Eleições
Nas entrelinhas: Bolsonaro dobra a aposta contra o TSE e recorre ao Supremo
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que negou na noite de ontem o pedido para investigar irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios, principalmente do Nordeste. O presidente da República voava para o Rio de Janeiro quando soube da decisão do magistrado e mandou o avião voltar para Brasília, onde realizou uma reunião ministerial de emergência no Palácio do Alvorada, após a qual fez um pronunciamento contestando-a e anunciando que recorreria ao Supremo.
Segundo a decisão de Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades nas inserções de rádio são inconsistentes. O presidente do TSE também determinou que o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apure “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro. Acionou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de uma auditoria que embasou as denúncias. O caso foi encaminhado para o STF, no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia, do qual Moraes é o relator.
Na segunda-feira, a campanha de Bolsonaro havia pleiteado junto ao TSE a investigação da denúncia do ministro das Comunicações, Fabio Faria, de que as emissoras do Nordeste não estavam divulgando a propaganda eleitoral do chefe do Executivo. Exigiu também que a propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixasse de ser veiculada. Moraes considerou o pedido uma tentativa de tumultuar as eleições, às vésperas da votação: “Não restam dúvidas de que os autores — que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha — apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”, escreveu o ministro.
Durante todo o dia de ontem, houve muita tensão sobre o assunto, por causa das denúncias de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF), lotado no TSE, de que teria sido demitido sumariamente do cargo que exercia por causa do episódio. Segundo esclarecimento do TSE, o servidor havia sido exonerado por assédio moral. O episódio alimentou as especulações de que realmente teria havido uma tentativa de acobertar as irregularidades na veiculação das campanhas pelas rádios.
Auditorias
Bolsonaro reagiu com irritação e convocou a reunião ministerial, mas aparentemente foi convencido a moderar a reação, no pronunciamento convocado às pressas, às 20h30, na porta da residência do Palácio da Alvorada, no qual voltou a criticar o presidente do TSE: “Nos surpreende, o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverteu o processo. Nos acusar de estarmos gastando dinheiro do Fundo Partidário com empresas para fazer auditoria. Inclusive, temos duas auditorias contratadas e uma terceira em via de contratação. No que depender de mim, será contratada essa terceira auditoria, porque mais uma prova, se bem que eu acho que nem precisava de mais, de que as inserções foram realmente potencializadas e muito para o outro lado. Dezenas de milhares de inserções do outro lado, e, do nosso lado, tinha rádio que pareceu quase zero”.
Para Moraes, as acusações ao TSE não procedem, porque a responsabilidade de encaminhar os programas para as rádios e fiscalizá-los em tempo hábil é dos partidos. Além disso, não foram apresentadas as provas da denúncia: “Os autores nem sequer indicaram de forma precisa quais as emissoras que estariam supostamente descumprindo a legislação eleitoral, limitando-se a coligir relatórios ou listagens de cunho absolutamente genérico e indeterminado”. Relatos das emissoras acusadas, que se colocaram à disposição da Justiça, começam a desconstruir a versão da campanha de Bolsonaro, que teria atrasado a entrega dos programas.
A resposta de Bolsonaro, porém, ao anunciar o recurso ao Supremo, sinaliza para a judicialização do resultado eleitoral de domingo próximo, caso perca as eleições, o que pode resultar numa crise institucional, uma vez que permanecerá no poder por mais dois meses, mesmo derrotado. Na prática, criou-se um fato jurídico cujos desdobramentos dirão se foi mais um tiro no pé da campanha de Bolsonaro ou é um pretexto formal para não aceitar o resultado do pleito, uma vez que o pedido terá que ser julgado pelo Supremo.
A oposição, ao final do dia, avaliava que a montanha havia parido um rato, ao passar a impressão de que Bolsonaro já está se sentindo derrotado e começa a apelar. Entretanto, o episódio na reta final da campanha serve para emular os bolsonaristas, que reproduzem nas redes sociais as alegações de seu líder político.
Diretora de rádio que se "autodenunciou" ao TSE faz campanha para Bolsonaro
Paulo Motoryn e Felipe Mendes*, Brasil de Fato
Citada pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado em depoimento à Polícia Federal (PF) em uma suposta "autodenúncia" sobre não publicação de inserções de rádio da campanha de Jair Bolsonaro (PL), a rádio JM Online, de Uberaba (MG), está diretamente ligada ao bolsonarismo. A diretora da rádio, Lídia Prata, deixou clara a preferência política ao postar no Instagram fotos com a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Machado, que foi exonerado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária do TSE, disse, em depoimento à PF, que "na condição de Coordenador do Pool de Emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM ON LINE no qual a rádio admitiu que dos dias 07 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil", de Jair Bolsonaro (PL).
Porém, em entrevista à CNN, o próprio servidor disse que "estão tentando criar uma cortina de fumaça sobre a exoneração", e afirmou: "em tese, eu não tenho nada a ver com a fiscalização. O meu trabalho é fazer com que as rádios tenham o conteúdo. Eu tinha feito todo o meu trabalho e achei que estava tudo tranquilo".
O próprio TSE, em seu site oficial, explica que não é função do Tribunal distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. As emissoras de rádio e televisão devem se organizar para ter acesso às mídias e divulgá-las, de acordo com as regras vigentes.
Para garantir que as propagandas cheguem aos veículos, foi montado um pool de emissoras que recebe o material encaminhado pelos partidos em formato digital e faz a geração do sinal dos programas. Esse pool está instalado na sede do TSE, mas é formado por representantes de canais de comunicação.
Cabe aos partidos encaminhar o conteúdo e às emissoras buscá-lo junto ao pool. Assim, não faria qualquer sentido a alegação de que algumas emissoras teriam deixado de exibir as inserções da campanha bolsonarista, enquanto outras tiveram acesso ao material.
Rádio JM Online
Citada nominalmente pelo servidor em seu depoimento à PF, a JM Online é um veículo do grupo Jornal da Manhã, fundado em Uberaba pelo pai de Lídia Prata, Edson Prata, depois da aquisição do jornal Correio Católico na década de 1970. Lídia assumiu o controle da empresa nos anos 80, junto da mãe e do marido. A empresária foi responsável por ampliar o trabalho do grupo, criando duas revistas e a rádio, que foi inaugurada em 2009.
Além da foto com Michelle Bolsonaro, publicada no último dia 23, Lídia não esconde a preferência pelos políticos de extrema-direita. Em outra postagem no Instagram, ela fez questão de compartilhar imagem em que aparece ao lado do ex-jogador de vôlei e deputado federal eleito Maurício Souza (PL), uma das figuras mais alinhadas a Jair Bolsonaro no esporte.
Deputado eleito bolsonarista Maurício Souza e a empresária Lídia Prata / Reprodução/Instagram
O Brasil de Fato entrou em contato com o grupo JM por e-mail, mas não recebeu retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
O falso atentado a Tarcísio de Freitas ainda é uma história inacabada
Ricardo Noblat | Metrópoles
Armação, não foi. Mas um tiroteio entre bandidos, por pouco, não ficou como se tivesse sido um atentado contra o candidato bolsonarista ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL).
Na manhã do último dia 17, em Paraisópolis, Tarcísio visitava a sede de um projeto social quando estourou um tiroteio do lado de fora, que resultou na morte de um homem e na fuga de outro.
Quem fazia a segurança do candidato? Segundo ele, a Polícia Militar paulista. Segundo a Polícia Militar paulista, ela mesma. Mas apareceram indícios de que gente estranha também fazia.
A Jovem Pan deu primeiro na edição do seu “Jornal da Manhã”: “Informação de última hora: Tarcísio é alvo de atentado em Paraisópolis”. No Twitter, Tarcísio escreveu:
“Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da PM de SP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”.
Às 11h49m, no Twittwer, Mário Frias, bolsonarista de raiz e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, postou:
“URGENTE! Tarcisio de Freitas acaba de sofrer um atentado em Paraisópolis. Uma equipe da Jovem Pan estava próxima. As informações preliminares são de que o candidato estava em uma van blindada e todos estão bem.”
Seis minutos depois, ainda no Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou:
“Acabei de falar com nosso candidato ao Governo de São Paulo e ele está bem. Graças a Deus o atentado em Paraisópolis/SP não fez vítimas fatais.”
A mensagem de Flávio foi ilustrada com uma foto onde aparece uma chamada do programa “Morning Show”, da Jovem Pan, e o título: “Urgente: Tarcísio de Freitas sofre um atentado em Paraisópolis”.
Àquela altura, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro, o pai, já fora informado a respeito. Dali partiu a ordem para que seu programa de propaganda eleitoral daquele dia explorasse o episódio.
A pressa foi tal que, sob um fundo preto, sem locução, foi aplicado apenas um letreiro que dizia:
“O candidato a governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e sua equipe foram atacados por criminosos em Paraisópolis”.
Foi pela Jovem Pan que Bolsonaro soube? Segundo um assessor dele, não. Foi pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pelo menos dois dos seus agentes faziam a segurança de Tarcísio.
A Abin não pode fazer segurança de candidatos. Ela é apenas um órgão de inteligência do governo federal. Mas, vê-se que vai além dos seus chinelos sempre que o presidente autoriza.
No fim da tarde daquele dia, depois que a Secretaria de Segurança Pública concluíra que não fora um atentado, Tarcísio, em entrevista coletiva à imprensa, reconheceu:
“Não foi um atentado contra a minha vida, não foi um atentado político, não tinha cunho político-partidário. Foi um ataque no sentido de que, se você intimida uma pessoa que está lá fazendo uma visita, isso é um ataque.”
“Foi um ato de intimidação. Foi um recado claro do crime organizado que diz: ‘Vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim é uma questão territorial. Não tem nada a ver com uma questão política.”
Áudio obtido pela Folha de S. Paulo aponta que um integrante da campanha de Tarcísio mandou um cinegrafista da Jovem Pan apagar imagens do tiroteio. O cinegrafista filmou parte da ação.
Um dos encarregados da segurança do candidato, que portava um crachá, interrogou o cinegrafista:
“Você filmou os policiais atirando?” – ele perguntou.
“Não, trocando tiro efetivamente, não. Tenho tiro da PM pra cima dos caras”, respondeu o cinegrafista.
O segurança perguntou se ele havia filmado as pessoas que estavam no local onde tudo aconteceu, e o cinegrafista disse que não. Por fim, o segurança mandou:
“Você tem que apagar”.
Em nota, a Jovem Pan diz que “exibiu todas as imagens feitas durante o tiroteio”, e que “o trabalho do cinegrafista permitiu que a emissora fosse a primeira a noticiar o ocorrido.”
Acrescenta a nota:
“Não houve contato da campanha do candidato Tarcísio com a direção da emissora com o intuito de restringir a exibição das imagens e, por consequência, o trabalho jornalístico.”
A polícia paulista vai requisitar as imagens à emissora. O homem que morreu não foi identificado. O que fugiu, também não. O inquérito aberto pela polícia corre em segredo.
Matéria publicada no originalmente no portal Metrópoles
Revista online | A economia política dos corpos
Delmo Arguelhes*, especial para a revista Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022)
Em outubro de 2022, numa entrevista a um podcast, o então presidente da República disse que, em determinada ocasião, ao passear de moto em uma periferia de Brasília, ter “sentido um clima” ao ver meninas venezuelanas bem-vestidas e maquiadas, e concluiu que elas só poderiam estar daquele jeito para “ganhar a vida”. Não iremos discutir aqui todos os desdobramentos desse episódio. Trataremos tal incidente como um sintoma, uma ocorrência que pode desvelar estruturas subjacentes da sociedade brasileira.
Como é de conhecimento geral, as meninas não eram prostitutas; estavam tão somente participando de um projeto social, uma oficina de maquiagem. O olhar lançado sobre elas, no entanto, enxergou outra coisa. Tal olhar não é explicado apenas por deficiências cognitivas ou de caráter do indivíduo. É revelador, pois trás para a superfície os preconceitos da elite nacional acerca das classes desfavorecidas.
Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online
Preconceito, seguindo os desenvolvimentos de Hans-Georg Gadamer, em Verdade e Método (1960), é tão somente o juízo prévio, emitido anteriormente à análise do ente em foco. Existe, inclusive, um preconceito acerca dos preconceitos, propagado pelos iluministas do século XVIII. Ele não é, necessariamente, pejorativo ou errôneo. Apenas precisa ser revisto – para ser confirmado ou rejeitado –, a partir do exame do ente.
Enganosamente simples – pois a coisa simples é sempre complicada, segundo Carl von Clausewitz –, o preconceito é inescapável, pois a intermediação entre o ser e a realidade é operada por meio de preconceitos. Tal característica obrigatória, no entanto, pode ser remediada pela exortação de Gadamer: “saiba controlar os próprios preconceitos”.
O controle dos próprios preconceitos é um exercício constante. Discriminações de classe ou de raça não se originam no interior do indivíduo, mas são aprendidos e internalizados no convívio em sociedade. Havia uma propaganda institucional, nos meios de comunicação no país, há alguns anos, onde se perguntava: “onde você guarda seu preconceito?” Racismo e ódio de classe são ideologias, são reproduzidos na cultura e na linguagem, funcionando como ficções simbólicas, que regulam a realidade. Dito isso, há também décadas de pensamento social, antirracista, pós-colonial e decolonial, os quais forneceram e ainda fornecem a base para uma crítica eficaz daqueles preconceitos.
Confira, a seguir, galeria:
O psiquiatra e psicanalista Wilhelm Reich (1897-1957), oriundo do antigo Império Austro Húngaro, publicou, dentre outras obras clássicas, Psicologia de Massas do Fascismo (1933). Nesta obra, Reich vincula a repressão sexual à desvalorização da sexualidade feminina diante da reprodução, contrapondo dois tipos ideais: a mãe e a prostituta.
Numa sociedade em que as mulheres têm de estar dispostas a ter filhos, sem qualquer proteção social, sem garantias quanto à educação das crianças, sem mesmo poderem determinar o número de filhos que terão, mas que mesmo assim têm de ter filhos sem se insurgirem contra isso, é realmente necessário que a maternidade seja idealizada, em oposição à função sexual da mulher (Reich, 2001: 99) Grifos nossos.
Trazer todo o raciocínio de Reich para a atualidade, quase um século após a publicação da obra, por óbvio, guardaria muitos problemas, se não forem feitas as devidas ponderações sobre as mudanças de mentalidade e atitude na sociedade ocidental desde os anos 1930. Isso inclui a revolução sexual dos anos 1960, a pílula anticoncepcional e toda a luta por direitos civis dos últimos 70 anos. Não vamos tomar esse caminho. Pensaremos apenas na dicotomia reichiana mãe/prostituta que existe num país com passado escravista e colonial, e como tal dupla fica patente na clivagem social.
Por colonização, sempre adotamos a definição da fundamental obra de pensamento pós-colonial de Alfredo Bosi, Dialética da colonização (1992). Colonizar é ocupar um novo chão, explorar a terra e submeter os naturais. Ou seja, um processo profundamente violento e genocida. Os colonizados, vítimas desse processo, servem, primariamente, como mão de obra barata, pronta para ser explorada.
Benjamin Moser, um estudioso estadunidense da obra de Clarice Lispector, já havia observado que a elite brasileira trata a terra e o povo como objetos de conquista colonial. Ou seja, para a elite, as classes subalternas ainda seriam objeto de domínio, como na antiga América Portuguesa. A concepção de trabalho doméstico, no Brasil, ainda guarda muito das características do passado colonial e escravagista.
A repressão sexual não age sem deixar marcas no inconsciente, como bem já havia observado Sigmund Freud. Os corpos das classes oprimidas não servem apenas para a exploração no trabalho. Servem também como deleite sexual, já que as mulheres que seriam recatadas e “do lar” estariam destinadas à maternidade. Há décadas se pensa o fenômeno fascista como uma aliança transitória entre canalhas – que pregam uma sociedade ideal homogeneizada e excludente –, e pessoas amedrontadas, indignadas com a perda de privilégios ou ávidas por lucro. No caso brasileiro, além de tudo isso, há também a identificação do projeto fascista com o inconsciente colonial, que conquista, explora e oprime.
Sobre o autor
*Delmo Arguelhes é doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio pós-doutoral em estudos estratégicos na Universidade Federal Fluminense (UFF). É pesquisador associado sênior do Núcleo de Estudos Avançados do Instituto de Estudos Estratégicos (NEA/INEST) da UFF. Autor do livro Sob o céu das Valquírias: as concepções de honra e heroísmo dos pilotos de caça na Grande Guerra (1914-18).
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de outubro de 2022 (48ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Nas entrelinhas: Eleição pode ser decidida no debate da Globo
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
A campanha eleitoral entrou na reta final, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um passo da vitória e o presidente Jair Bolsonaro, a dois. No universo das pesquisas eleitorais, pode-se dizer que é mais ou menos essa a distância da linha de chegada, considerando-se a margem de erro das pesquisas. Com certeza, será a decisão mais apertada da história de nossas eleições, mais até do que a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2014.
A contestação do resultado da eleição de domingo será líquida e certa no caso de Lula vencer Bolsonaro, conforme sinalizam auxiliares do presidente da República, como o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, autor de uma denúncia de manipulação de inserções de propaganda eleitoral por rádios do Nordeste. A declaração de Bolsonaro, ontem, sobre a análise da segurança das urnas feita pelo Exército, ao dizer que não foram conclusivas, nesse aspecto, corrobora a narrativa golpista.
Temos uma crise contratada no horizonte imediato, que está se armando faz tempo, mas que foi fragilizada pelo episódio envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson, ao disparar 50 tiros de fuzil e três granadas contra policiais federais. Eleitoralmente, acertou no pé de Bolsonaro. Jefferson está preso em Bangu 8, por tentativa de homicídio dos policiais federais e ofensas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (TSE), e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que cassou sua prisão domiciliar.
Os elementos
Terra — a disputa eleitoral pode ser decidida numa “guerra de posições”, na qual Lula e Bolsonaro se movimentam com objetivo de alterar o cenário que emergiu do primeiro turno. Bolsonaro tenta ampliar sua vantagem em São Paulo, virar a eleição em Minas e reduzir a vantagem de Lula no Nordeste. Lula resiste em São Paulo, avança no Rio de Janeiro, tenta manter sua vantagem em Minas e, sobretudo, ampliá-la ainda mais no Nordeste. Lula aposta nas grandes manifestações políticas, Bolsonaro no apoio de governadores e prefeitos.
Água — existe uma batalha ideológica em curso na sociedade, que já não se estrutura em classes sociais definidas. A chamada sociedade líquida. Essa batalha opõe reacionários e progressistas, num universo em que conservadores e liberais flutuam entre os dois polos, sem força para impor sua própria hegemonia. A extrema-direita dá o tom da campanha de Bolsonaro nas redes sociais, como no gesto tresloucado de Jefferson, impondo constrangimentos aos conservadores que o apoiam. No campo de Lula, a entrada na campanha de Simone Tebet (quem disse que ela não iria para o segundo turno?) mudou a qualidade de suas alianças, que evoluíram de uma frente de esquerda para, finalmente, a tal da frente ampla.
Fogo — a artilharia dos candidatos continua muito mais focada na rejeição dos adversários do que nos problemas do país, mas nem tudo é a baixaria das redes sociais. Qual será o principal divisor de águas da eleição? Lula bate forte no reacionarismo de Bolsonaro e seu projeto autoritário, de implantar uma espécie de Executivo forte, iliberal, dominante em relação aos demais Poderes. Também ataca Bolsonaro nos temas econômicos, que sensibilizam a população mais pobre, assalariados e aposentados. O presidente da República corre contra o prejuízo com o empréstimo consignado tendo como garantia o Auxílio Brasil, medida juridicamente questionável, mas que tem impacto junto aos eleitores de baixa renda, não se sabe a escala ainda.
Vento — Bolsonaro ataca Lula no seu ponto mais fraco: explicar o mensalão e o escândalo da Petrobras, invocando a Lava-Jato, operação que ajudou a encerrar. Mas tem o telhado de vidro da sua histórica relação com as milícias e a compra de imóveis com dinheiro vivo por seus filhos. O conservadorismo nos costumes dá voto para Bolsonaro de um lado, os evangélicos, mas joga no colo de Lula os intelectuais, os artistas, as mulheres e a juventude.
Vácuo — pode ser que a eleição seja decidia no debate de sexta-feira, na TV Globo, como num duelo de samurais. Esse é o vácuo da reta final. Nele, é preciso enxergar na escuridão. Não se deve fazer nada de inútil, tudo pode se decidir com base no condicionamento físico, na capacidade de discernimento, na verdade das coisas, no espírito e na vontade de fazer o certo. Num gesto e na força do olhar.
*Título editado.
Economista: espero que o Brasil consiga sair com mínimo de sequelas possíveis
João Vítor*, com edição da Coordenadora das Mídias Sociais da FAP, Nívia Cerqueira
Às vésperas do segundo turno das eleições, a população presencia cada vez mais casos de violência política. “Nós estamos vendo a escalada crescente da violência num contexto amplo. A democracia brasileira está ameaçada sim e nós não podemos fingir que o problema não existe. Eu espero que o Brasil consiga sair desse processo com o mínimo de traumas e sequelas possíveis”, diz o economista Benito Salomão. O tema será debatido em evento virtual organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, nesta quarta-feira (26/10), às 18h .
O cientista político Sérgio Fausto e o advogado Fábio Feldman confirmaram presença no webinário, que terá transmissão ao vivo no Youtube, site e Facebook da FAP. Salomão fará a mediação do debate. Ele acrescenta que neste momento tão importante da política, a democracia necessita ser esclarecida à sociedade. “O evento é no sentido de alertar a população desses riscos e discutir a importância da manutenção da democracia no Brasil”, enfatiza o economista.
Os eleitores vão às urnas no dia 30 deste mês de outubro para definir o próximo presidente da República. Os candidatos para representar o Brasil a partir de 2023 são: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL).
“Acho que a nossa democracia está ameaçada como nunca esteve. Nós vemos uma tentativa de coação do poder judiciário, que é quem define as regras, é o árbitro da partida. Nós vemos uma tentativa de constrangimento constante às autoridades que são responsáveis pela questão das regras do processo eleitoral, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz Benito.
Serviço
Webinário : Riscos democráticos para o Brasil 2023
Realização: Fundação Astrojildo Pereira
Data: 26/10, às 18h
Transmissão no YouTube e Facebook da FAP
*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão.
WhatsApp Status se transforma em mural político nesta eleição
Nayani Real,* UOL
O WhatsApp é um dos aplicativos mais usados no Brasil, presente em 99% dos celulares, de acordo com levantamento da MobileTime de 2020. Paradoxalmente, muitos usuários desconhecem ou nunca usaram o Status do WhatsApp, ferramenta semelhante aos Stories do Instagram, com fotos, vídeos, gifs e textos que ficam visíveis durante 24 horas em um formato vertical. As publicações ficam disponíveis para todos os seus contatos.
Nesta reta final das eleições, o uso do Status passou a ser incentivado como estratégia para combater fake news ao atingir uma fatia do público que não está em redes sociais como Twitter e Instagram.
Além disso, um relatório recente do Instituto Reuters apontou que a confiança dos brasileiros em notícias via WhatsApp era de 53%, de acordo com levantamento feito em junho e julho. Isso ocorre apesar da fama da ferramenta de ser um local onde circulam desinformação e disparos em massa de mensagens falsas.
A tática de usar o Status tem bastante potencial. O Brasil possui mais de 120 milhões de usuários do WhatsApp, de acordo com dados de 2017 (o mais recente disponível). Portanto, qualquer publicação no Status pode impactar pessoas das mais distintas visões políticas. A Meta (dona do WhatsApp), no entanto, não divulga informações sobre o número de usuários do WhatsApp Status, nem o perfil desse público.
Após o primeiro turno, Letícia Cardoso, 27, começou a usar o Status com o objetivo de combater a desinformação, mas não de mudar votos.
"Quero ir contra a estratégia do medo e apresentar uma nova perspectiva", diz. A analista de projetos busca sensibilizar seus familiares, que se identificam com a direita conservadora.
Já a bolsonarista Ariana dos Santos Santana, 36, usa o espaço para falar sobre política desde 2018, quando endossava a primeira candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à presidência.
A auxiliar de produção em São Paulo diz que procura checar o conteúdo antes de publicar. Para ela, o PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o que mais divulga fake news. Por isso ela busca conferir o conteúdo acessando o Instagram do atual presidente, de seus filhos, ou da primeira-dama. Se eles compartilharam a informação que ela tem nas mãos, Ariana se sente segura para divulgar nas suas redes.
Caso Bolsonaro seja reeleito, Ariana continuará publicando suas ações. "Ele tirou leite de pedra e fez milagre nos últimos quatro anos", diz sobre o atual mandatário. Para ela, sua reeleição será a chance de governar o país "sem pandemia e sem guerra na Ucrânia".
Para Ronie Oswaldo de Sá, 37, usar o Status é uma forma de transmitir o que acredita e quer para o país. Ele tem a intenção de atingir pessoas, próximas ou não, com suas publicações. "Tenho muitos contatos e participo de muitos grupos", diz o motofretista.
Ao identificar que uma mensagem é falsa, até mesmo sobre seu candidato, Jair Bolsonaro, Ronie não compartilha. "Já fui criticado por publicar informações falsas. É essa briga entre um lado e o outro. Eu quero evitar discussão", diz.
Ao buscar responder contatos que usavam o Status para divulgar informações e peças pró-Bolsonaro, Matheus Cherem, 34, se apropriou da estratégia. "Já que o diálogo não funciona, talvez o spam funcione", diz.
Formado em ciências sociais e em arquitetura e urbanismo, o mineiro de Belo Horizonte optou por publicar informações que pudessem criar dúvida, como imagem que circula nas redes e sugere pontos negativos do governo Bolsonaro.
Diferente de Cherem, apesar de usar o Status para falar de política após o primeiro turno, Luis Honório Ciambelli, 43, começou a publicar por lá com o objetivo de vender xaropes para misturar com bebidas. É assim que o professor de língua portuguesa da rede municipal de Águas de Lindóia, interior de São Paulo, complementa a sua renda.
No período eleitoral ele passou a fazer oposição ao atual governo e tentar frear a difusão das desinformações entre seus conhecidos. Além de continuar falando de política, Ciambelli pretende incluir conteúdos relacionados à língua portuguesa nos seus Status.
Mesmo com posições bem marcadas nas redes sociais, outros profissionais também apostam no espaço para vender serviços e produtos.
O corretor de planos de saúde, Pedro Tavares da Silva Manhães, 29, diz que o Status do aplicativo possibilita conteúdo para seus clientes.
O fundador da Omaha Seguros, em São Paulo, publica lembretes sobre reajuste nas parcelas dos planos de saúde, explica as diferenças entre os tipos de planos, coletivos ou individuais, entre outros temas relacionados à área.
Também há quem encontre no Status um ambiente confortável para se expressar. É o caso de Adriana da Silva Perez, 48, que o usa desde setembro de 2022 para incentivar familiares e amigos a praticar atividades físicas.
Formada em educação física, a policial militar pratica corrida desde 2008 e posta mensagens motivadoras para "dar um gás" a quem precisa. Entre os motivos de gostar tanto do recurso está a possibilidade de fazer várias publicações de forma rápida. "No momento em que algo acontece você publica e pessoas próximas têm acesso. É moderno", diz.
"Bom dia, que o seu dia seja iluminado". É este tipo de mensagens motivadoras que Rutilene Gonçalves da Silva, 42, gosta de publicar, além de mensagens de autoconfiança que ela mesma gostaria de ler quando se sente triste. Pelo Status do aplicativo, a diarista, que mora no Capão Redondo, em São Paulo, também divide angústias, pede ajuda e cobra quem deve dinheiro.
Texto publicado originalmente no portal UOL.
Governo Bolsonaro nomeia diretora de combate à pedofilia após cargo ficar vago por quase um mês
Paulo Motoryn | Brasil de Fato
O governo de Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta terça-feira (25), uma servidora para ocupar o cargo de diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O comando da área, que é responsável por estratégias de combate à exploração sexual e à pedofilia, estava vago desde o início de outubro. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, a função agora será ocupada por Daniella Martins da Silva, que, até então, era coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
:: Investimentos em proteção à infância e adolescência despencam no governo Bolsonaro ::
De acordo com nota do governo federal enviada ao Brasil de Fato, a servidora Denise Avelino, atual coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, exerceu o encargo de diretora-substituta do Departamento Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente no período em que o posto ficou vago.
Segundo as informações do currículo da nova diretora do departamento, Daniella Martins da Silva, disponível no site do governo federal, ela não tem nenhuma experiência profissional ou acadêmica na área.
:: Bispos de todo o país lançam carta contra reeleição de Bolsonaro: "Despreza os pobres" ::
De acordo com os dados do "Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil", produzido pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2017 e 2020, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos, ou seja, um terço do total.
A maioria das vítimas são meninas, que representam quase 80% dos casos. Na maior parte das vezes, elas têm entre 10 e 14 anos, sendo 13 anos a idade mais frequente.
"Pintou um clima"
A nomeação surge na semana seguinte a uma fala de caráter pedófilo do presidente da República, em entrevista ao podcast e canal de YouTube "Paparazzo Rubro-Negro". Na declaração, ele contou que, em um passeio de moto por uma comunidade de Brasília, "pintou um clima" ao ver meninas de 14 e 15 anos e que teria pedido para ir à casa delas logo depois. O caso teria acontecido em 2021.
"Eu parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", declarou.
:: Base de Bolsonaro barra pedido de urgência para projeto que torna pedofilia crime hediondo ::
A declaração de Bolsonaro as adolescentes estavam "arrumadas para ganhar a vida" também é errada. Na realidade, tratavam-se de imigrantes venezuelanas que residem em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal. "Não tem nada a ver com o que ele está falando", disse uma das adolescentes, que prefere proteger sua identidade, ao portal UOL.
Cerca de 2 mil venezuelanos, entre adultos, jovens, idosos e crianças, vivem em São Sebastião. Não há registro de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes de origem venezuelana, segundo a Cáritas Arquidiocesana de Brasília, organização que dá suporte aos imigrantes venezuelanos que vivem no Distrito Federal.
Como denunciar?
Em caso de suspeita de situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, as denúncias podem ser feitas para os seguintes órgãos: Disque 100: a denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa; Polícia Miliar - 190: quando a criança está correndo risco imediato; Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres; Conselhos Tutelares; WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008 e Ministérios Públicos.
Edição: Nicolau Soares
Matéria publicada originalmente no Brasil de Fato
Roberto Jefferson se comporta como ‘criminoso’ e ‘terrorista’, afirma Eliziane Gama
Cidadania23
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), condenou na rede social o ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) com fuzil e granadas contra agentes da Polícia Federal que foram até sua casa, no último domingo (23), no município de Levy Gasparian (RJ), para cumprir um mandato de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Resistir à prisão e trocar tiros com a polícia; conclamar o povo pegar em armas; tudo, horas depois das graves agressões à ministra [do STF] Cármem Lúcia! Roberto Jefferson, representa perigo para a sociedade, realmente se comporta como um criminoso, um terrorista”, postou no Twitter.
Segundo a PF, Jefferson, que cumpre prisão domiciliar, reagiu à abordagem atirando e lançando granada em direção aos agentes, que cumpriam mandato de prisão após o ex-parlamentar veicular vídeos com ataques ao processo eleitoral e a ministros do TSE. Dois policiais ficaram feridos, atingidos por estilhaços.
“Durante a diligência, o alvo do mandado reagiu à ordem de prisão anunciada pelos policiais federais. Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto socorro. Após o atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem”, diz a nota da PF.
Matéria publicada originalmente no portal Cidadania23
Ipec divulga pesquisa eleitoral nesta segunda-feira; relembre resultados da semana passada
Brasil de Fato
O Ipec (ex-Ibope) vai divulgar, nesta segunda-feira (24), a terceira pesquisa sobre o segundo turno das eleições presidenciais, que opõe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro (PL). O segundo turno ocorre no próximo domingo, no dia 30 de outubro.
Lula foi citado por 50% das pessoas, contra 43% do presidente Bolsonaro, no estudo realizado pelo instituto na última segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Clique aqui para ler mais detalhes.
Para o novo levantamento, o Ipec entrevistou 3.008 eleitores presencialmente, acima de 16 anos, em todos os estados da federação. A pesquisa, encomendada pela Rede Globo, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-06043/2022.
No primeiro turno das eleições Lula atingiu 48,43% dos votos válidos, um total de 57.258.115 milhões de votos. Bolsonaro, em segundo lugar, apresentou 43,20%, equivalente a 51.072.345 milhões de votos.
Edição: Vivian Virissimo
Matéria originalmente publicada no portal Brasil de Fato
Semana decisiva tem debates para governo e presidência na Globo
Brasil de Fato*
A reta final das eleições 2022 contará com debates promovidos pela Rede Globo com candidatos à presidência da República e governador. O último confronto de ideias entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será na sexta-feira (28) a partir das 21h30.
Os debates entre candidatos a governo dos estados vão ao ar na quinta-feira (27), após a novela "Travessia". Os debates ocorrerão em: São Paulo, Rio Grande do Sul Amazonas, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
Os confrontos entre candidatos a presidência e governo do estado vão ao ar no portal g1, na TV Globo, no canal pago GloboNews e no aplicativo Globoplay.
Regras do debate presidencial
No debate da Globo, Lula e Bolsonaro terão que administrar o próprio tempo de fala para perguntar, responder e fazer réplicas e tréplicas. No primeiro bloco, cada um terá 15 minutos corridos para debater temas livres. A ordem de quem começa falando foi definida em sorteio.
No segundo bloco, os temas serão pré-determinados. A conversa será dividida em duas rodadas de 10 minutos. Cada candidato poderá selecionar um tema definido pela emissora e terá cinco minutos de fala em cada rodada.
Na terceira etapa do debate, serão outros 30 minutos de tema livre, assim como no primeiro bloco. No quarto bloco, mais duas rodadas de 10 minutos cada uma com temas definidos e 5 minutos para cada candidato em cada rodada. Lula e Bolsonaro terão 1 minuto e 30 segundos cada para considerações finais.
Os pedidos de direito de resposta pelos candidatos deverão ser feitos em silêncio, com um aceno de mão para o mediador. Caso seja concedido, o candidato terá um minuto para responder.
Se um dos candidatos se ausentar, aquele que estiver presente será entrevistado durante 30 minutos.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Não há combate à corrupção sem democracia
Em breve, o Brasil voltará às urnas para escolher seu presidente, e mais uma vez a corrupção ocupa lugar central no debate público. Diante dos graves fatos revelados no passado, entre eles pela Operação Lava-Jato, são muitos os que relutam em confiar seu voto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receosos de que sua eleição represente um retrocesso na luta contra a corrupção.
Nós somos pesquisadores e professores que dedicamos nossa carreira acadêmica e profissional ao estudo da corrupção, da ética, da integridade e da transparência. Estudamos e conduzimos nossas pesquisas no Brasil e em países por todo o mundo. Temos como ponto de partida as mais variadas áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Administração, História, Ciência Política e tantas outras. Em comum, produzimos conhecimento capaz de ajudar a compreender este grave problema social que é a corrupção.
Considerando a centralidade que o estudo da corrupção ocupa em nossas vidas, reconhecemos que, para muitos, pode ser surpreendente saber que, no próximo dia 30, votaremos no ex-presidente Lula. Cada um de nós chegou a essa decisão por um caminho distinto; no entanto, estamos unidos pela certeza de que não há qualquer contradição entre o nosso voto e o nosso compromisso com a agenda anticorrupção. Pelo contrário, ambos refletem uma mesma convicção: a de que não há luta contra a corrupção sem democracia.
Nas últimas décadas, sucessivas investigações revelaram fartas evidências sobre o extenso conluio entre certas lideranças empresariais e políticas às custas do interesse público, o que contribuiu para que muitos brasileiros passassem a desconfiar profundamente do sistema político; é preciso reconhecer, no entanto, que essas perniciosas práticas só vieram à luz graças a avanços institucionais e normativos ocorridos desde o advento da Constituição de 1988, muitos dos quais foram desenhados, implementados e aprimorados sob intensa pressão e diálogo com a oposição, sociedade civil organizada, imprensa profissional e comunidade internacional - algo que só acontece em democracias.
É impossível separar, portanto, o fortalecimento do combate à corrupção das conquistas democráticas obtidas ao longo das últimas décadas. Ainda que não de forma linear, esse processo de fortalecimento pode ser observado em todos os governos até o advento da operação Lava Jato - incluindo os governos petistas, durante os quais o Brasil deu passos importantes para o desenvolvimento do arcabouço jurídico-institucional de combate à corrupção.
Tal processo foi interrompido com a eleição, em 2018, de Jair Bolsonaro. Apesar de ter se elegido com a promessa de levar o país a um novo patamar de integridade e romper com as tão criticadas práticas da política nacional, os quatro anos seguintes foram marcados por sucessivos escândalos de corrupção, alianças com os setores mais clientelistas da política nacional, interferência política nos órgãos de investigação, desconstrução do aparato jurídico-institucional de combate à corrupção, e enfraquecimento do controle social e da transparência pública.
Esses diversos retrocessos – fartamente documentados em publicações acadêmicas, manifestações da sociedade civil organizada e até mesmo por organizações internacionais – convergem para uma única e inevitável conclusão: o suposto compromisso de Bolsonaro com a luta contra a corrupção é apenas retórico. A bandeira anticorrupção só lhe interessa enquanto arma eleitoral para instigar a população brasileira contra seus adversários.
Ainda mais grave que a falta de compromisso de Bolsonaro com a agenda anticorrupção é sua falta de compromisso com os valores democráticos e com o Estado de Direito. A luta contra a corrupção não é um fim em si mesmo. Antes, ela é inspirada pela constatação de que a corrupção é um dos maiores obstáculos à capacidade do Estado de fazer frente às muitas desigualdades existentes e de servir adequadamente à população, garantindo a todas e a todos os seus direitos fundamentais. O combate à corrupção, portanto, é apenas instrumento de um fim maior: a garantia de direitos. Disso decorre que a agenda anticorrupção não avança às custas das instituições democráticas e do Estado de Direito, e sim deve ser pautada por eles.
Ao longo de sua trajetória política e de seu mandato como presidente da república, Bolsonaro deu reiteradas provas de que não compartilha dos valores democráticos que animam a Constituição de 1988. De sua expressa admiração pela ditadura militar e por torturadores à tentativa de disseminar desconfiança em relação à integridade do processo eleitoral, passando pelo constante ataque aos poderes constituídos – hoje não resta qualquer dúvida de que Bolsonaro representa uma ameaça concreta e iminente à democracia brasileira. E não é por outro motivo que tantos adversários históricos do ex-presidente Lula deixaram suas divergências de lado e se uniram em torno de sua candidatura – pois ele representa hoje a única alternativa a um projeto de desconstrução da república.
Votar em um candidato não significa aderir ao seu governo; às vezes, só nos é dado escolher a qual governo faremos oposição. E muitos de nós, abaixo-assinados, certamente optarão por fazer oposição ao governo eleito. Mas, entre fazer oposição a um governo democrático e fazer oposição a um governo autoritário, a nossa escolha será sempre pelo governo democrático.
Votar em Lula, portanto, de modo algum apaga a consciência crítica que cabe a cada cidadã e a cada cidadão cultivar numa democracia plural como o Brasil; pelo contrário, é justamente essa consciência crítica que nos leva a reconhecer a excepcionalidade da escolha que se coloca hoje perante os brasileiros.
Votar em Lula é expressar a convicção de que o avanço no combate à corrupção não virá por meio de bravatas nem de palavras de ordem; é expressar a convicção de que o combate à corrupção não pode ocorrer às custas da ordem democrática; a convicção de que, pelo contrário, qualquer avanço nessa matéria só será sustentável quando acompanhado pelo fortalecimento das instituições e dos valores democráticos; em suma, a convicção de que não há combate à corrupção sem democracia.
Carta escrita por pesquisadores e professores. Assinam a carta:
Amon Barros
André Assumpção
Andreia Reis do Carmo
Armando Castro
Bárbara Alencar Ferreira Lessa
Beatriz Silva da Costa
Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Bruno Wilhelm Speck
Caio César de Medeiros Costa
Caio Coelho
Camila Pagani
Cecília Choeri
Conrado Hubner Mendes
Eduardo Saad Diniz
Fabiano Engelmann
Fabio de Sa e Silva
Fernanda Odilla
Fernando Filgueiras
Frederico Lustosa da Costa
Graziela Dias Teixeira
Guilherme France
Guilherme Siqueira de Carvalho
Isabel Cristina Veloso de Oliveira
Jamile Camargos de Oliveira
João Mendes Rocha Neto
José Álvaro Moisés
José Sérgio da Silva Cristóvam
Juliane Sant'Ana Bento
Leonardo Avritzer
Letícia Meniconi Barbabela
Ligia Mori Madeira
Luciano Da Ros
Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda
Manoel Galdino
Manoel Gehrke
Marco Antonio Carvalho Teixeira
Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
Maria Dominguez
Maria Eugênia Trombini
Mariana Carvalho
Mariana Mota Prado
Marjorie Marona
Marta Rodriguez de Assis Machado
Michael Freitas Mohallem
Miguel Reale Júnior
Nara Pavão
Paula Chies Schommer
Paulo Roberto Neves Costa
Rafael Cláudio Simões
Ranulfo Paranhos
Raquel de Mattos Pimenta
Renato Chaves
Rodrigo Rossi Horochovski
Rogério Arantes
Rossana Guerra
Suylan de Almeida Midlej e Silva
Thiago José Tavares Ávila
Vanessa Elias de Oliveira
Vinicius Reis
Wagner Pralon Mancuso
Se você é professor ou pesquisador na área de estudos da corrupção e gostaria de assinar a carta, envie um e-mail para pesquisa.anticorrupcao@gmail.com, com seu nome e instituição a que está vinculado.
