Eleições
Eleições: mais de 2 milhões de jovens se cadastraram para votar
Leandro Martins*, da Agência Brasil
O cadastro para as Eleições deste ano bateu todos os recordes. O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, Edson Facchin, nesta quinta-feira (05).
Segundo o ministro, um dos mais importantes é o de novos eleitores: 2 milhões e 42 mil jovens entre 16 e 18 anos, aptos a votar neste ano. Um aumento de 47% em relação ao mesmo período das últimas eleições, em 2018. O ministro falou sobre o sucesso e agradeceu a todos os envolvidos:
Fachin fez um balanço das ações da Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor, que aconteceu entre 14 e 18 de março, e destacou a comunicação direta com os jovens pelas redes sociais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Outro ponto alto da Semana foi o tuitaço para conscientizar a juventude da importância de tirar o título de eleitor, feito no dia 16 de março, com quase 7 mil postagens, que alcançaram 88 milhões de pessoas. O incentivo para tirar o título, veio também de artistas brasileiros, como a cantora Anitta, e internacionais, caso dos atores norte-americanos Leonardo Di Caprio, e Mark Ruffalo que interpreta o Hulk e Mark Hamill, o eterno Luke Skywalker da saga Star Wars.
Nos últimos 31 dias, ao todo, foram mais de 8 milhões e meio de pedidos atendidos, quase a metade deles solicitados de forma virtual, pelo Título Net. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o total de eleitoras e eleitores que estão aptos a votar neste ano.
*Texto publicado originalmente na Agência Brasil
Nas entrelinhas: Candidato de centro ainda tem um papel a cumprir
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), pretende cobrar uma definição dos demais partidos da chamada terceira via — PSDB-Cidadania e União Brasil — na próxima reunião de cúpula do grupo, marcada para 18 de maio, com objetivo de escolher um candidato único. “Não dá para adiar, ninguém aguenta mais essa indefinição”, desabafou, ontem, em conversa no cafezinho da Câmara. Segundo ele, há três candidaturas na mesa de negociação: Simone Tebet (MDB), João Doria (PSDB) e Luciano Bivar (União Brasil). “Uma delas deve ser escolhida”, afirmou.
Rossi descartou o ex-governador gaúcho Eduardo Leite, que trabalha para ser candidato de união: “O candidato indicado pelo PSDB é o Doria”. Faz sentido, para além da formalidade, porque o propósito do MDB é consolidar o nome de Tebet. A senadora por Mato Grosso do Sul se destacou na CPI da Covid e é respeitada pelos pares por sua atuação à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ela é formada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Simone Tebet, natural de Três Lagoas (MS), não é uma cristã nova na política. Aprendeu o jogo do poder com o pai, Ramez Tebet, que foi governador do Mato Grosso do Sul, prefeito de Três Lagoas e senador da República. Atuou por 12 anos como professora universitária e foi consultora e diretora legislativa da Assembleia Legislativa do estado. Foi deputada estadual, prefeita de Três Lagoas por dois mandatos e vice-governadora no governo Puccinelli, cargo no qual permaneceu até 2015, quando assumir o mandato de senadora. Aos 52 anos, tem cancha de político profissional.
Essa experiência está fazendo a diferença no jogo de bastidores da terceira via, pela forma firme e suave com que lida com as disputas políticas, como aconteceu no episódio do jantar dos setores do MDB do Nordeste com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tratada como a noiva desejada pelos outros candidatos, já disse que não pretende ser vice de ninguém; caso não seja candidata à Presidência, pretende disputar a renovação de seu mandato de senadora. Pela conversa de Baleia Rossi, a maioria dos diretórios do MDB deseja a candidatura de Tebet.
Bombeiros no ninho
O tucano Eduardo Leite, que se movimenta pelo país em busca de apoio para ser candidato, mesmo após perder as prévias do PSDB, farejou o perigo em razão do famoso áudio da conversa privada do presidente do PSDB, Bruno Araújo (PSDB), no qual o então coordenado da campanha de João Doria admitiu as articulações para unificar a terceira via em torno de Tebet e não, como se esperava, do ex-governador gaúcho. Araújo acabou afastado do comando da campanha por Doria e viajou para os Estados Unidos, onde a filha vai estudar, para deixar a poeira baixar. Leite resolveu procurar Doria para apagar o fogaréu no ninho tucano. A conversa entre os dois foi ontem, em São Paulo.
Nos bastidores do PSDB, a avaliação é de que a movimentação de Leite contra Doria e as inconfidências de Araújo criaram uma situação implosiva para a legenda. O ex-governador paulista mandou recado de que não vai retirar a candidatura nem aceita que as prévias da sigla, que venceu, sejam desrespeitadas. Caso seja removido a fórceps pela cúpula da federação PSDB-Cidadania, Doria recorrerá à Justiça. Judicialização da campanha é tudo o que os defensores da terceira via, que apostam na racionalidade de Doria, não querem. A desistência do ex-gestor paulista seria uma construção política, que o próprio candidato protagonizaria, e não uma humilhante derrota por antecipação.
O tempo é curto para a unificação da terceira via, porque as pesquisas estão mostrando que o espaço para uma candidatura nem Lula nem Bolsonaro está se reduzindo. Essa candidatura, mesmo não rompendo a polarização, cumpriria o papel de atrair uma parcela de eleitores que poderá decidir o pleito no segundo turno. Além disso, também garantiria a eleição de uma parcela expressiva de cadeiras na Câmara e no Senado. O problema é que essa avaliação, tipo o importante é competir, favorece a manutenção das candidaturas de Doria e Tebet.
Revista online | Balanço do mês da janela partidária
Arlindo Fernandes de Oliveira*, especial para a revista Política Democrática online
Como se esperava, uma grande quantidade de agentes políticos valeu-se da licença legal chamada “janela partidária”, também conhecida como “janela de infidelidade”, para trocar de partido durante o mês de março deste ano de 2022.
Vale breve memória sobre como o tema vem sendo tratado pela lei e sua leitura judicial: no ano de 2007, o Poder Judiciário havia decidido que o mandato eletivo obtido nas eleições proporcionais pertence ao partido pelo qual o mandatário foi candidato. Na época, a decisão foi saudada como algo muito positivo e inovador, pois “finalmente alguém coloca alguma ordem nesta barafunda partidária”.
Perde o mandato quem alterar sua filiação partidária, decidiu, sob aplausos, o Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, a decisão veio em respaldo à outra, adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Havia a ressalva da justa causa, e sua definição. Depois esse entendimento foi, por pouco tempo, estendido aos mandatos obtidos pelo sistema majoritário.
Em seguida, aos poucos, vieram as mitigações desse entendimento: decidiu-se, em 2010, excluir do dever de fidelidade partidária quem houvesse sido eleito pelo sistema majoritário, vale dizer, prefeito, governador e presidente, e, no plano legislativo, senador. São agentes políticos que recebem um voto também pessoal, alegou-se então.
Quanto aos eleitos pelo sistema proporcional, a Lei dos Partidos havia sido alterada para ensejar, na forma como definira o TSE, que também estaria autorizado à infidelidade, isento de qualquer pena, quem saísse de um partido para participar da criação de outro. Essa decisão foi, certamente, um dos principais motores da proliferação de partidos políticos que veio a ocorrer na década seguinte.
Daí termos, por algum tempo, poucas situações em que o detentor de mandato eletivo pudesse alterar sua filiação partidária sem ônus jurídico: caso detentor de mandato majoritário; caso participasse de criação de novo partido; caso seu partido participasse de processo de fusão ou incorporação; na hipótese de mudança substancial ou desvio reiterado da sigla do programa partidário original; e, finalmente, caso fosse reconhecida pela Justiça Eleitoral uma situação de perseguição dentro do partido.
Na chamada Lei da Minirreforma Eleitoral (n° 13.615, de 2015), acrescentou-se nova norma à Lei dos Partidos para permitir ao parlamentar alterar sua filiação partidária, sem necessidade de justificação, no prazo de 30 dias, seis meses antes das eleições, ou seja, até o mesmo prazo exigido de filiação partidária e domicílio eleitoral para concorrer ao pleito. O chamado “transfugismo partidário” passou a dispor de uma nova e ampla licença.
No mesmo momento, foram excluídas da Lei Partidária duas hipóteses permissivas de mudança de filiação sem ônus jurídico da perda do mando, a participação em fusão ou incorporação ou a criação de novo partido.
Os parlamentares passaram a contar, portanto, com um mês a cada quatro anos para pular a janela da fidelidade partidária, na bem-humorada definição dos jornalistas que cobriam o Congresso.
No texto da lei, somente poderia alterar a filiação partidária, em tese, aqueles parlamentares que ocupam um dos cargos que estará em disputa nas eleições seis meses depois, ou seja, deputados federais e deputados estaduais/distritais. Entretanto, neste ano de 2022, detentores do cargo de vereador, que não estarão em disputa no pleito de outubro, valeram-se da licença legal para também mudar de partido. Desconhecemos questionamentos judiciais a esse respeito.
Chamam muito a atenção do observador, na análise do período da janela de infidelidade do mês de março de 2022, dois aspectos muito relevantes e pouco comentados: em primeiro lugar, praticamente desaparecem os questionamentos de natureza ética ou moral sobre a incoerência político-ideológica, o desrespeito ao eleitor e a fraude contra sua vontade de quem altera a filiação partidária como quem muda de camisa.
Como esse comportamento, antes famigerado e denunciado como imoral e antiético troca-troca, promovido à custa de manipulações e corrupção, passou a ser do interesse de grupos políticos governantes, esse fato, de súbito, começa a ser descrito como algo inevitável, como se evento da natureza fosse observado por muitos de forma desprovida de qualquer senso crítico.
O segundo aspecto a considerar é que as análises respectivas ao processo se limitaram a uma descrição aritmética sobre quem ganha e quem perde nas bancadas, especialmente na Câmara dos Deputados, sem apreciar outros aspectos desse contexto, os efeitos legais inclusive, como os denominadores e os divisores dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na TV.
Por exemplo, um partido que elegeu 60 deputados federais em 2018 e perdeu 20 no troca-troca de 2022 é visto como perdedor, por ver diminuída sua bancada na Câmara. Não se vê, por exemplo, que as mudanças produzem um efeito bastante limitado na definição dos recursos do Fundo Eleitoral, e nenhum efeito na definição do volume de recursos do Fundo Partidário, que tem como referência a votação para deputado federal obtida pelo partido no pleito de 2018. Ou seja, na prática, os 40 deputados que remanesceram nesse partido terão a seu dispor os recursos que correspondem à bancada de 60 federais, pois os deputados que saíram não carregam consigo os recursos respectivos ao seu mandato (Fundo Eleitoral) ou aos votos (Fundo Partidário).
O mesmo ocorre com relação do tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio: o tempo é repartido de duas formas, 10% igual para todos os partidos e 90% na proporção da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados, que, neste caso, é a bancada resultante da eleição anterior.
Ou seja, ganha, em ambas as situações, o deputado federal ou o candidato a deputado federal (ou a qualquer outro cargo) que permaneceu filiado ao partido original, pois haverá um contexto de menos candidatos à reeleição com mais recursos e mais tempo de antena, ao passo que os que pularam a janela da infidelidade afluíram normalmente para partidos com bancadas mais numerosas. Serão, ao fim das contas, candidatos com menos recursos e menos tempo de TV e de rádio para suas campanhas.
Faz sentido. Alguma coisa, afinal, deve haver para prestigiar quem se manteve coerente com o mandato partidário que a cidadania lhe concedeu.
Saiba mais sobre o autor
*Arlindo Fernandes de Oliveira é consultor do Senado e especialista em Direito Eleitoral
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática online de abril de 2022 (42ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Luiz Carlos Azedo: Eleição de Boric pode virar um El Niño político
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A esquerda venceu as eleições no Chile com a eleição do ex-líder estudantil e jovem deputado Gabriel Boric, de 35 anos, o mais jovem político a presidir o país em toda a sua história. Foi uma eleição marcada pela polarização política, na qual o candidato da Convergência Social, apoiado pelo Partido Comunista chileno, derrotou o ultradireitista José Antônio Kast, do Partido Republicano, um fanático admirador do ex-presidente Augusto Pinochet, o ditador sanguinário que liderou o golpe militar de 1973, no qual o presidente Salvador Allende se suicidou, em meio ao bombardeio do Palácio La Moneda por aviões de caça da Força Aérea chilena. A eleição foi de virada: no primeiro turno, Boric havia ficado em segundo lugar.
A nova situação chilena parece retomar o fio da história interrompido com o golpe de 1973, quando Allende representava o sonho de um socialismo democrático. É como se a história tivesse sido “descongelada” após quase 50 anos. Embora o atual presidente Sebastian Piñera e a socialista Michelle Bachelet tenham protagonizado as disputas políticas direita x esquerda dos últimos 16 anos, ambos são políticos moderados, governaram em aliança com os liberais. Boric se apresentou no primeiro turno como uma candidatura de viés muito esquerdista. Entretanto, moderou o discurso no segundo e se aproximou dos socialistas, liberais e democrata-cristãos para derrotar a extrema-direita.
Gosto da expressão “descongelar” por causa de uma entrevista do filósofo alemão Jürgen Habermas, logo após a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética, que marcaram o colapso do chamado “socialismo real” europeu. Habermas comparou a Europa do fim da Guerra Fria a uma fotografia — como aquela de Roosevelt, Stálin e Churchill, em fevereiro de 1945, na Crimeia —, que foi “descongelada” e virou um filme de longa metragem, como se a história anterior à guerra fosse retomada de onde foi interrompida.
“Ninguém me convence de que o socialismo de estado seja, do ponto de vista da evolução social, ‘mais avançado’ ou ‘mais progressista’ do que o capitalismo tardio. (…) São senão variantes de uma mesma formação societária. (…) Temos tanto no leste como no oeste modernas sociedades de classe, diferenciadas em Estado e economia”, disse Habermas à época (Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1989). A história das nações europeias anterior à II Guerra Mundial, de fato, fora “descongelada”, despertando velhos conflitos econômicos e de fronteiras, além de forças políticas muito reacionárias que estavam adormecidas no Leste Europeu, desde a ocupação soviética, principalmente na Hungria, na Ucrânia, na Polônia e na Romênia.
No primeiro turno, Boric foi um duro crítico da democracia chilena pós-Pinochet, que governou com as baionetas de 1973 a 1990. Segundo o novo presidente chileno, a continuidade do modelo liberal deixou as classes média e baixa endividadas, sem condições de arcar com os custos da educação, da saúde e da previdência privada. Sua proposta é um Estado de bem-estar social ao estilo da social-democracia nórdica: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia. A nova Constituição em elaboração, de certa forma, cria condições para ultrapassagem do modelo econômico neoliberal de Pinochet herdado pelos governos democráticos. Em contrapartida, no primeiro ano de governo, a inflação fora de controle complica muito a execução do projeto de Boric, que também precisa formar uma nova maioria no Congresso.
Polarização política
Em tempos geopolíticos, a vitória de Boric consolida uma guinada à esquerda no Cone Sul, que já havia sido iniciada com a eleição do justicialista Alberto Fernández na Argentina, hoje o mais importante aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na região. Também aprofunda o isolamento político do presidente Jair Bolsonaro, crescente desde a eleição do atual presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden. Pode virar uma espécie de El Niño político , o fenômeno atmosférico oceânico que aquece as águas superficiais do Pacífico tropical e provoca alterações climáticas na América do Sul, sobretudo no Brasil, e outras regiões do mundo, com mudanças no regime de ventos e de chuvas.
O principal beneficiado da eleição de Boric é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, favorito absoluto em todas as pesquisas de opinião, que pode até vencer as eleições no primeiro turno. Em termos econômicos, Lula ainda é uma esfinge. Candidato à reeleição, Bolsonaro tem altos índices de rejeição, desmantelou as políticas sociais do governo, perdeu o controle da economia, mas ainda não se sente derrotado estrategicamente. Aposta as fichas na força bruta do próprio governo, como forma mais concentrada de poder, e no Auxílio Brasil, o novo programa de transferência de rendas para 14,5 milhões de famílias, no valor de R$ 400 mensais; mantém coesa a sua base de apoio de extrema-direita e evangélica e aposta na polarização política, para se beneficiar do antipetismo da classe média e do conservadorismo popular. Mas disso vamos tratar na próxima coluna.
Cláudio de Oliveira: Política de alto nível na Alemanha. E no Brasil?
Na foto estampada nos jornais de hoje, Angela Merkel, atual primeira-ministra da Alemanha, recebe flores de Olof Scholz, que possivelmente a sucederá no cargo. Detalhe: Scholz é do partido adversário ao de Merkel.
Ela é da União Democrata-Cristã, a CDU, um partido liberal-democrático, de centro-direita, que desde o pós-guerra rivaliza com o SPD, o Partido Social-democrata Alemão, partido de Scholz, de centro-esquerda, agremiação que Karl Marx ajudou a fundar ainda no século XIX.
O SPD nunca abraçou totalmente as ideias revolucionárias de Marx. A maioria dos seus dirigentes sempre preferiu o reformismo de seus fundadores, como Ferdinand Lassale. Mas essa é outra história.
O importante a destacar é que apesar de rivais, CDU e SPD governaram juntos a Alemanha em diversas ocasiões na chamada “Grosse Koalition” (Grande Coalizão), quando os dois maiores partidos do país se juntam por não conseguirem separadamente a maioria. Caso dos dois últimos governos de Merkel, nos quais Scholz foi escolhido ministro da economia.
Mesmo quando a CDU estava no governo e o SPD na oposição, ou vice-versa, ambos os partidos foram capazes de dialogar para chegar a acordos que beneficiaram a Alemanha.
Esse diálogo certamente foi favorecido pela maturidade dos partidos democráticos da Alemanha, que aprenderam com seus erros das décadas de 1920 e 1930, quando não foram capazes de se unir para impedir a ascensão do Partido Nazista de Adolf Hitler.
Diálogo também propiciado pelo sistema político-partidário e eleitoral alemão, baseado no parlamentarismo, que obriga ao entendimento entre os partidos para obtenção da maioria necessária à formação de um governo.
O social-democrata Scholz venceu a eleição parlamentar, pois o seu SPD obteve o maior número de deputados. E vai liderar um governo com os Verdes e o Partido dos Democratas Livres, de centro. Assim, o partido de Scholz desalojará do governo o partido de Merkel.
Mas, esse fato não impede a convivência civilizada desses dois grandes partidos democráticos da Alemanha. As flores de Scholz para Merkel é um gesto de quem valoriza a democracia e o pluripartidarismo.
No Brasil, tivemos uma rara transmissão civilizada de governo em 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso organizou legalmente um gabinete de transição com membros de sua equipe e de assessores do então presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva.
Infelizmente, essa oportunidade de diálogo foi desperdiçada. O PSDB foi para a oposição e o PT preferiu formar seu governo com o PMDB de José Sarney e partidos do Centrão.
A visão curta dos grandes partidos brasileiros e o personalismo, fortalecido no regime presidencialista, levaram a disputa entre os dois dos principais partidos responsáveis pela democratização do Brasil, processo que culminou com a Constituição de 1988. Na disputa, PSDB e PT aliaram-se a forças políticas conservadores e do atraso.
O que estamos vivendo no Brasil de hoje é o resultado amargo dessa disputa. Que o bom exemplo dos partidos democráticos da Alemanha ilumine o caminho do Brasil.
*jornalista e cartunista e autor dos livros Era uma vez em Praga – Um brasileiro na Revolução de Veludo e Lênin, Martov. A Revolução Russa e o Brasil, entre outros.
Fonte: Democracia e Novo Reformismo
https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/11/claudio-de-oliveira-politica-de-alto.html
Luiz Carlos Azedo: É bom ficar de olho nas eleições chilenas
O Chile oscila entre um governo parecido com o de Allende ou saudosista de Pinochet
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Os paradigmas da esquerda latino-americana são a Comuna de Paris (1871), a Revolução Russa (1917), a Revolução Chinesa (1949), a Revolução Cubana (1959) e a Guerra do Vietnã (1955 a 1975). A Revolução Inglesa (1640-1688), a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1779-1789), revoluções burguesas que deram origem à democracia representativa, não são referências para seus objetivos. A esquerda também não estuda os contragolpes que puseram um ponto final nas revoluções. Isso exigira um mergulho nos próprios erros. É mais fácil denunciar os golpistas, com a narrativa do tipo “não existe derrota quando se vai à luta”.
Na América do Sul, no cenário de guerra fria, o golpe militar que destituiu o presidente João Goulart, em 1964, foi o ponto de viragem da geopolítica continental. Entretanto, o caso mais paradigmático foi o brutal golpe no Chile, do general Augusto Pinochet, em 1973, no qual o presidente socialista Salvador Allende se matou, em meio ao bombardeio do Palácio La Moneda pelos militares golpistas. No rumo de um inédito “socialismo democrático”, Allende atraia as atenções mundiais.
O golpe no Chile levou o líder comunista italiano Enrico Berlinguer a rever toda a estratégia do Partido Comunista Italiano, propondo um “compromisso histórico” com a democracia-cristã, tendo a “democracia como valor universal”. Em 1978, um acordo negociado por Berlinguer com o ex-primeiro-ministro e presidente da Democracia Cristã, Aldo Moro, poria fim à grave crise governamental. Entretanto, enfrentava oposição do Vaticano, da Máfia, dos Estados Unidos, da OTAN, da União Soviética e dos extremistas de direita e de esquerda.
Cinco dias após a conclusão do acordo, no dia 16 de março, quando se dirigia à solenidade de posse do novo governo confiado ao democrata-cristão Giulio Andreotti, que se opusera à aliança com os comunistas, Moro foi sequestrado em Roma, numa ação que resultou na morte de cinco homens de sua escolta. O grupo terrorista Brigadas Vermelhas assumiu o sequestro e executou Moro, no dia 7 de maio.
Radicalização
A chamada Concertación (Coalizão de Partidos pela Democracia), que governou o Chile por quatro governos, aprendeu com a queda de Allende e se inspirou no “compromisso histórico”. Foi uma aliança entre o “humanismo cristão” e o “humanismo laico”, que possibilitou programas de governo exequíveis em termos econômicos e sociais, embora a chamada “agenda identitária” fosse o pomo da discórdia entre o Partido Socialista de Chile (PS), o Partido Democrata Cristiano de Chile (DC), o Partido por la Democracia (PPD), o Partido Radical Social-Democrata (PRSD) e agremiações menores.
Os democratas cristãos Patrício Aylwin (1990-1994) e Eduardo Frei (1994-2000), o liberal Ricardo Lagos (2000-2006) e a socialista Michele Bachelet (2006-2010) se revezaram na Presidência. Depois de 2010, se formou uma nova coalizão, a Nueva Mayoria, que incluiu partidos da esquerda, como o Partido Comunista de Chile, a Izquierda Ciudadana e o Movimiento Amplio Social, além dos partidos de centro-esquerda que foram parte da Concertación. Os liberais foram excluídos. A coalizão governou o Chile entre os anos 2014 e 2018.
Derrotada por Sebástian Piñera, pela segunda vez (a outra foi em 2010), essa aliança foi considerada esgotada. Entretanto, o programa liberal do novo governo não deu as respostas que a sociedade aguardava. Um processo de impeachment e o forte movimento de oposição obrigaram Piñera a convocar uma Constituinte, na qual a esquerda vem tendo protagonismo. No domingo, esse protagonismo se consolidou, sob a liderança do ex-dirigente estudantil e deputado Gabriel Boric, candidato da Frente Ampla de Esquerda e do Partido Comunista, em confronto com o ultradireitista José Antônio Kast, do Partido Republicano (pinochetista).
Houve um colapso do centro político. Um terceiro candidato, Franco Parisi, fez campanha do Alabama, nos Estados Unidos. Sem pôr os pés em Santiago, deslocou do segundo lugar Sebástian Sichel, o candidato do presidente Piñera, e Yasna Provoste, da ex-Concertación. Os ex-presidentes Ricardo Lagos, Eduardo Frei e Michelle Bachelet também foram derrotados. No segundo turno, o Chile oscila entre um projeto parecido com o de Allende e um presidente saudosista do general Pinochet, alinhado com o presidente Jair Bolsonaro.
No Chile, caldo de polarização vai ferver ainda mais em 2022
Se Kast vencer, terá de lidar com a esquerda na Constituinte; se Boric ganhar, vai ter de fazer alianças no novo Congresso chileno
Fernanda Simas / O Estado de S.Paulo
Pela primeira vez desde o retorno da democracia no Chile, os dois principais partidos do país, que ocuparam a presidência ao longo do período, não chegaram ao segundo turno desta eleição. Segundo analistas, é a comprovação de que a disputa de extremos chegou ao cenário chileno.
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Com isso, a composição para 2022 deve ferver ainda mais o caldo polarizado chileno. Esta eleição presidencial é a primeira após os protestos de 2019, que deixaram uma marca na história política de Sebastián Piñera e resultaram na decisão de se elaborar uma nova Constituição, o que vai ocorrer em 2022. A cor política da nova presidência e do novo Congresso pode ter papel importante na rapidez ou lentidão desse processo.
“Tempos difíceis estão chegando para o Chile. 2022 será um ano muito tenso: um novo presidente e novo Congresso a partir de março, e eventualmente uma nova Constituição, se for aprovada no referendo do 2º semestre de 2022”, diz Daniel Zovatto, diretor para América Latina e Caribe do Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (Idea).
No segundo turno vão estar um candidato de extrema direita, que admira o general Augusto Pinochet, e um esquerdista que remonta a Salvador Allende, que o ditador derrubou em 1973. Com moderados caindo no esquecimento, esse resultado oferece aos eleitores duas visões radicalmente diferentes do futuro, em um país ainda se curando das feridas dos atos de 2019 e de uma pandemia.
Neste pleito, surgirá também um Congresso renovado, com eleitores escolhendo parlamentares, o que será decisivo decidindo quanta margem de manobra dar ao novo líder.
Seja quem for o próximo presidente do Chile, terá de negociar com vários partidos para conseguir maioria na Câmara e no Senado. Tanto Jose Antonio Kast quanto Gabriel Boric são apoiados por coligações que não serão as maiores, seja na Câmara, seja no Senado.
Na Câmara, quem vencer terá de costurar muitas alianças para atingir os 93 votos necessários para aprovar as normas constitucionais, o que equivale a 3/5 dos parlamentares.
No Senado, o número de assentos para a direita e esquerda está igual, empatados. A centro-esquerda soma 25 parlamentares, mesmo número da soma do Chile Vamos, da centro -direita, com o pacto do Partido Republicano, de Kast.
Após a eleição, na Câmara dos Deputados, a soma dos partidos de esquerda e centro-esquerda chega a 73 parlamentares, perdendo a maioria (78 dos 155 votos). A direita soma agora um total de 69 deputados. O restante é de partidos e candidatos independentes.
Caso o ultraconservador Jose Antonio Kast vença, sua promessa de cortar impostos corporativos e gastos fiscais – dobrando as credenciais neoliberais do país – podem levar a um conflito com um parlamento dominado por uma esquerda fragmentada. Planos vagos de trazer capital privado já enfureceram os sindicatos.
Enquanto isso, o ex-líder estudantil Gabriel Boric, apoiado por uma coalizão que inclui aliados comunistas, quer aumentar o salário mínimo e os impostos corporativos e substituir o atual sistema de previdência privada, um dos maiores pilares dos mercados de capitais do Chile.
Insatisfação ainda é grande entre os chilenos
Em qualquer dos casos, o eleito terá de lidar com uma insatisfação crescente. O Chile costumava ser uma das histórias de sucesso da América Latina. A renda per capita quase triplicou entre 1990 e 2015; passando a ser atualmente a mais alta da região. O número de estudantes universitários quintuplicou no mesmo período. A desigualdade de renda caiu e agora está abaixo da média da região (apesar de muito maior do que a dos membros da OCDE, o clube dos países mais ricos).
Ainda assim, desde que enormes manifestações ocorreram há dois anos, nos quais pelo menos 30 pessoas morreram e estações de metrô e igrejas foram depredadas e incendiadas, a violência ficou muito mais comum. Nas semanas recentes, três pessoas morreram durante protestos, e centenas de manifestantes foram presos.
Depois dos atos de 2019, uma Assembleia Constituinte foi eleita para escrever uma Constituição que substituísse a Carta redigida na ditadura de Pinochet. Com participação de apenas 43% do eleitorado, a constituinte eleita é composta pela esquerda e progressistas. Um presidente de esquerda terá mais abertura, mas precisará articular com o novo Congresso, enquanto um presidente ultraconservador pode entrar em conflito com os constituintes.
Vencedor no Chile vai ter de costurar acordos com o Congresso
Para Pamela Figueroa, professora do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Santiago do Chile, o esquerdista Gabriel Boric “teria que buscar uma aliança política com a centro-esquerda no Congresso para avançar no programa de transformação de maneira gradual pela via legislativa”, enquanto o candidato da extrema direita Jose Antonio Kast teria uma relação mais tensa com setores da sociedade. “A plataforma do candidato tem sido muito clara em retroceder em alguns direitos da sociedade, como os das mulheres.”
A disputa presidencial mais dividida da história recente chilena coloca o ex-líder estudantil Boric, de 35 anos, e o defensor do legado econômico da ditadura de Augusto Pinochet numa disputa pelo voto daqueles que um dia apoiaram a centro-direita e a velha Concertación, coalizão cristã-socialista que governou o Chile nos anos em que Piñera não estava no cargo.
“É uma eleição bastante aberta, então é muito difícil dizer como ficará a polarização. Nas primárias de julho de 2021, por exemplo, não vimos uma polarização tão grande. Os partidos de centro-direita e da ex-Concertación tiveram votação expressiva”, avalia Pamela. No segundo turno, ambos terão de buscar alianças com esses campos políticos para conseguir uma vitória.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
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O racha no PSDB está escrito nas estrelas, qualquer que seja o vencedor
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
As prévias do PSDB são uma novidade na política partidária brasileira, inclusive por concederem um protagonismo inédito aos filiados e mandatários da legenda, que sempre resolveu suas disputas por meio de acordos de cúpula costurados pelas suas lideranças históricas, entre as quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador José Serra (SP) e o senador Tasso Jereissati (CE). No domingo, serão as bases partidárias — filiados, vereadores e prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores — que escolherão o candidato tucano à Presidência, entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-prefeito de Manaus Artur Virgílio (AM). Mas é uma disputa fratricida, que dificultará sua unificação e a atração de aliados tradicionais nas eleições de 2022.
O racha no PSDB está escrito nas estrelas, qualquer que seja o vencedor. Nas últimas semanas, o governador João Doria fez uma ofensiva partidária que o levou a quase todos os estados e promoveu uma disputa, homem a homem, na qual até os vereadores de pequenas cidades foram abordados pessoalmente por seus emissários. Por isso, agora, é o favorito, mas não por larga margem. Muitas lideranças tucanas apoiam Eduardo Leite, que teria até 37% dos votos já assegurados nas prévias.
Arthur Virgílio, uma liderança histórica, dá sinais de que reserva para si o papel de pacificador do partido. Nem Doria nem Leite decolaram nas pesquisas eleitorais, o que acirra o conflito. A dissidência do ex-governador Geraldo Alckmin, cada vez mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fragiliza Doria. O ponto forte do governador gaúcho, Eduardo Leite, é o fato de ser uma novidade na cena nacional e ter apoio de lideranças tucanas tradicionais, inclusive em São Paulo. Player na disputa interna, o deputado Aécio Neves (MG), por exemplo, que apoia Leite, já ensaia uma dissidência séria, após as prévias, arrastando a seção mineira em outra direção, caso Doria seja o escolhido.
O governador paulista é um obstinado. Tanto na eleição para a Prefeitura de São Paulo quanto na disputa do Palácio dos Bandeirantes, Doria largou bem atrás dos concorrentes. Em 2015, era uma novidade na política, com um perfil muito mais liberal do que social-democrata, na verdade, um outsider na política tradicional. Ficou dois anos na prefeitura da capital e, depois, disputou o Palácio dos Bandeirantes, embarcado na onda que levou Bolsonaro ao poder, como a maioria dos candidatos tucanos, o que explica a ambiguidade das bancadas do PSDB no Congresso em relação ao governo Bolsonaro.
Pandemia
Com a pandemia, Bolsonaro e Doria se digladiaram diariamente, por causa da política de isolamento social e das vacinas, o que desgastou a imagem de ambos na opinião pública. Bolsonaro apostou na “gripezinha” e na “imunização de rebanho” e quebrou a cara. Doria adotou a política de isolamento social e resolveu o problema da produção de vacinas, mas acabou desgastado por causa da “chatice” de suas entrevistas coletivas, apesar das advertências de tucanos mais escolados nessas disputas.
Resultado: apesar de ser o grande artífice da vacinação em massa no Brasil, com milhões de brasileiros beneficiados pelo imunizante produzido pelo Instituto Butantan, a CoronaVac, até agora, Doria não conseguiu capitalizar eleitoralmente esse feito. Chamado de “coxinha” pelos petistas e “calça apertada” pelos bolsonaristas, virou um “chato” para muitos eleitores. Agora, tenta resgatar a imagem de bom gestor para alavancar sua candidatura presidencial. Nada disso, porém, o abala. Doria acredita que sua candidatura se imporá pela competência administrativa e pelo posicionamento claramente liberal, como nas duas eleições que venceu.
Eduardo Leite é suave, sai do Sul com um discurso liberal na economia e identitário nos costumes; conversa com todo mundo e tem no portfólio uma gestão fiscal competente, num estado estrangulado por antigas dívidas. Caso vença as prévias, terá mais facilidades para fazer alianças e disputar os votos do Sul do país, a base mais robusta de Bolsonaro. Mas seu caminho não será tão livre como antes, por causa da candidatura do ex-ministro Sergio Moro (Podemos). A tendência de Leite, caso perca as prévias, não é concorrer à reeleição. Tentará fazer o sucessor e se preparar para 2026. Sua ambição é a Presidência, mesmo que a candidatura seja adiada.
Viagens de Bolsonaro e Lula ao exterior antecipam 'queda de braço' eleitoral
Jair Bolsonaro e Lula miram tanto o público externo quanto o eleitorado brasileiro nas viagens, segundo análise de especialistas
Leandro Prazeres / BBC News Brasil
Nesta semana, dois potenciais candidatos às eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão cumprindo uma intensa agenda de viagens ao exterior.
Bolsonaro faz uma visita oficial a países árabes. Lula, por sua vez, está na Europa, onde foi recebido por lideranças de centro-esquerda. Especialistas em relações internacionais ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que as duas viagens, ainda que de forma não intencional, servem para "medir as forças" de cada um na arena internacional.
Bolsonaro embarcou na sexta-feira (12/11) para uma viagem de uma semana a três países do mundo árabe: Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. Na sua agenda, Bolsonaro participou da Expo Dubai 2020, uma feira internacional onde o Brasil tem um pavilhão, encontros com empresários, políticos e com o rei do Bahrein, Hamad bin Isa Al Khalifa.
Já o ex-presidente Lula começou sua viagem na quinta-feira (11/11) com destino a quatro países da Europa: Alemanha, Bélgica, França e Espanha. Durante o tour, o ex-presidente se encontrou com líderes da centro-esquerda europeia como o provável novo chanceler alemão, Olaf Scholz, que é líder do Partido Social-Democrata, com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que é do Partido Socialista, e, em Bruxelas, Lula discursou no Parlamento Europeu.
Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que as viagens revelam diferenças gritantes como as imagens que ambos tentam passar, mas também mostram uma preocupação com o público interno, especialmente a pouco mais de um ano das eleições de 2022.
Duelo de imagens
Para o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Guilherme Casarões, Bolsonaro e Lula travam um duelo na esfera internacional e tentam projetar duas bastante distintas.
"Essa viagens são uma medição de forças, sim. De um lado, o atual presidente vai ao Oriente Médio e adota o discurso de que está em busca de investimentos para o país. É a imagem do presidente mercador. Do outro, Lula volta à Europa com um discurso de estadista, tentando mostrar ao exterior que o Brasil tem alternativas seguras para um futuro pós-Bolsonaro", afirmou.
A professora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG) Fernanda Cimini, também vê diferenças nas imagens que Bolsonaro e Lula tentam passar durante suas viagens.
Ela explica que Bolsonaro aproveita a viagem para vender a narrativa de que, apesar das críticas que vem recebendo nesta área, sua política externa estaria conseguindo atingir seus objetivos.
"As imagens são muito simbólicas. Quando Bolsonaro aparece sendo recebido por líderes do mundo árabe, com seus trajes típicos, tenta vender a imagem um presidente que consegue o respeito de líderes fortes com quem ele pode se sentir mais alinhado. Do outro lado, Lula tenta se posicionar como alguém com quem a comunidade internacional pode dialogar", explicou.
Reconstruir pontes versus Isolamento
Nas últimas semanas, o atual presidente foi duramente criticado por sua atuação tímida na reunião do G20, em Roma, e por sua ausência à COP 26, em Glasgow, no Reino Unido.
A decisão de não ir à conferência do clima contrastou com a tradição que o Brasil vinha tendo nos últimos anos de se posicionar como uma potência verde. Analistas afirmam que a política externa do Brasil vem conduzindo o país a um isolamento.
O governo, por outro lado, se defende afirmando que o país continua relevante na esfera internacional.
Mais uma vez, as viagens de Bolsonaro e Lula, segundo os especialistas, evidenciam as diferenças entre os dois em relação à política externa. Enquanto Lula estaria tentando "reconstruir pontes" de olho em 2023, Bolsonaro estaria refém da agenda adotada nos últimos anos.
Para o professor de Relações Internacionais da UFMG, Dawisson Belém Lopes, os destinos e a agenda de Bolsonaro refletem o seu isolamento diplomático.
"Essa viagem é, em certa medida, expressão de um certo estreitamento de possibilidades diplomáticas do Brasil neste momento. Brasil não tem relações de nível e fluídas nem com os Estados Unidos e nem com a China. Com os europeus, há problemas que se arrastam desde o início dessa gestão presidencial. O Brasil de hoje tem poucas opções", disse o professor.
Ao analisar o roteiro de Lula, o professor diz que a viagem pode ser vista como uma tentativa de "reconstruir pontes" do ex-presidente com a comunidade internacional.
"O que Lula está fazendo é uma tentativa de reconstruir pontes, de pavimentar o seu caminho para janeiro de 2023. Ele sabe que precisa de pontes com o exterior e começa por onde deveria começar, que é pela Europa, porque é lá que ele encontra um terreno mais fértil, especialmente entre líderes da centro-esquerda", explicou.
A pesquisadora do Wilson Center em Washington e professora da FGV, Daniela Campello, enfatiza o contraste entre as opções de Bolsonaro e de Lula.
"A ida de Bolsonaro ao Oriente Médio é reflexo claro da falta de espaço do Brasil na esfera internacional. Apesar de o presidente afirmar defender a democracia, ele obviamente não se manifesta sobre os regimes políticos dos países que está visitando. Por outro lado, Lula está discursando no Parlamento Europeu, está falando com prêmio Nobel de economia (Joseph Stiglitz)", disse Daniela.
Foco nas eleições
Apesar de esse "duelo" estar ocorrendo no cenário internacional, o centro da disputa entre Bolsonaro e Lula é, obviamente, as eleições de 2022. Nenhum dos dois confirmou oficialmente que será candidato, mas pesquisas de intenção de voto mais recentes colocam os dois na liderança do pleito do ano que vem. Nesse contexto, os especialistas afirmam que os movimentos feitos lá fora deverão refletir internamente.
Fernanda Cimini, da UFMG, diz que, a partir de agora, tudo o que os dois fizerem pode ou será usado como material para as eventuais campanhas de 2022.
"A política internacional também é um campo onde sobre o qual se dá a disputa eleitoral. Então, a partir de agora, viagem pra Europa, pro Golfo Pérsico, pro Nordeste, tudo será usado na disputa. A percepção de sucesso dessas viagens vai ser material de campanha, com certeza", afirmou.
Para Guilherme Casarões, a principal demonstração de que essa batalha no exterior tem foco doméstico é a forma como as militâncias tanto de Lula quanto de Bolsonaro estão abordando as viagens em seus grupos.
"De um lado, os petistas estão exaltando a forma como Lula está sendo recebido por lideranças europeias. Seria uma demonstração de que o Brasil pode voltar a ser respeitado internacionalmente. Do outro, os bolsonaristas estão enfatizando como o presidente estaria buscando investimentos ao Brasil", disse o professor.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/11/4963674-como-viagens-de-bolsonaro-e-lula-ao-exterior-antecipam-queda-de-braco-eleitoral.html
RPD || Gianluca Fiocco: Da pandemia se sai pela esquerda?
Alemanha teve eleições com resultado histórico, que favorece a causa europeísta
Gianluca Fiocco / RPD Online
A recente votação na Alemanha marcou, de alguma forma, o fim de uma era. Angela Merkel, cuja chancelaria caracterizou fortemente o cenário alemão e europeu por 16 anos, não se candidatou. Seu afastamento representou sério problema sobretudo para seu partido, o CDU, que ficou órfão de sua presença carismática e estabilizadora. Mas todo o sistema partidário, desprovido de líderes minimamente comparáveis a sua estatura, sofreu com o fechamento desse ciclo.
Podemos considerar históricos os resultados que saíram das urnas: pela primeira vez desde o pós-guerra, as duas colunas tradicionais da política alemã – a socialdemocrata e a democrata-cristã – ficaram ambas abaixo de 30%. A ligeira prevalência do SPD (25,7% dos votos) conduziu as negociações para a formação de uma coligação que está sendo chamada de "semáforo" – vermelha, amarela e verde, respectivamente, dos socialdemocratas, liberais (11,5) e do partido ecológico do Grünen (14,8). As negociações foram anunciadas, porém não são fáceis, e seu fracasso também recolocaria a CDU no jogo.
Em todo caso, o debate antes e depois das eleições favoreceu a causa europeísta. A capacidade de Merkel de colocar a UE em novos caminhos, realçando seu perfil, foi especialmente enfatizada. Com exceção dos partidos mais extremistas (a eleição foi particularmente ruim para a esquerda do Linke, mas também para a direita ultranacionalista do AFD, que seguiu o mesmo ritmo), todos os candidatos se perfilaram para assegurar as responsabilidades alemãs na Europa e a centralidade da dimensão europeia nas grandes escolhas da Alemanha. Também a anunciada intenção de reunir no programa do futuro governo as questões sociais, as necessidades de estabilidade financeira e os objetivos da transição ecológica (com a meta de abandonar o carvão até 2030) representa um dos desafios políticos que hoje está diante de toda a Europa, como "potência civil" capaz de representar um modelo de desenvolvimento equitativo e sustentável.
Uma das primeiras atitudes de Merkel após as eleições foi visitar Roma, onde encontrou Mario Draghi e o Papa Francisco. Foi uma iniciativa significativa já que a própria conexão Merkel-Draghi se revelou fundamental para o lançamento das políticas de auxílio do Banco Central Europeu que têm salvaguardado o euro e a solidez da UE.
A Itália também vivenciou eleições, embora apenas em nível local. Cidades importantes como Roma e Turim estiveram envolvidas. Ao contrário da Alemanha, onde o sistema partidário mostrou sua vitalidade e o nível de participação dos cidadãos foi alto, o voto italiano mostrou um difuso descontentamento com a dimensão administrativa e rachaduras gritantes na relação entre os cidadãos e as forças políticas. Um observador autorizado como Sabino Cassese chegou à amarga conclusão de que "todos perderam. Perderam as forças políticas que tiveram de encontrar seu candidato fora delas, porque dentro delas não foram capazes de selecionar e formar uma classe dirigente. Perderam as classes políticas locais porque os eleitores nas eleições municipais diminuíram na última década mais do que o dobro em relação às últimas eleições gerais. Perderam os vencedores dos segundos-turnos porque só conseguiram o apoio de um quarto ou um quinto do eleitorado".
Se nos anos noventa a eleição direta de prefeitos encarnou na Itália a ideia de renovação das instituições, mais próximas das necessidades das pessoas, agora parece evidenciar as dificuldades dos partidos em manter raízes efetivas na sociedade. Este é um sinal de alerta a ser levado em conta frente às futuras eleições para a renovação do Parlamento. Os dados estatísticos dos últimos anos indicam que existe um interesse pelas questões políticas em comparação com os dados de muitos parceiros europeus, mas a confiança nos mecanismos e no valor da participação na vida política tem caído.
Os resultados da Itália premiaram claramente a centro-esquerda, ao passo que a direita (tanto a Lega, no governo, quanto Fratelli d’Italia, na oposição) sofreu duro golpe. Nestes casos, é difícil, talvez impossível, estabelecer em que medida os fatores locais ou nacionais favoreceram o êxito. Talvez não seja tão forçado dizer que fatores europeus também pesaram: a associação da direita com os chamados soberanistas (embora bastante moderados na versão italiana) não rendeu, e até se mostrou negativa, nesse momento em que o apoio da UE aparece como uma esperança de sair da crise sanitária, econômica e social desencadeada pela pandemia. Os fundos europeus extraordinários da Next Generation EU permitiram o lançamento do ambicioso “Plano Nacional de Recuperação e Retomada”, que é gerido por uma figura intimamente ligada ao plano pró-europeu, como Mario Draghi. O Partido Democrático (PD) foi visto como o defensor mais consistente desse plano, e seus candidatos se beneficiaram dele.
A aposta europeísta expressa precisamente a forte conexão entre os votos da Alemanha e da Itália. Em ambos os países, as questões europeias têm influenciado as escolhas dos eleitores de uma forma que parece demonstrar confiança generalizada no papel que a UE vem desempenhando na segurança e no bem-estar dos seus cidadãos. Como observou o historiador Sandro Guerrieri, “a União Europeia funciona quando se encontram soluções que representam um valor agregado às políticas e linhas de conduta dos governos individuais”. O atual esforço de recuperação é um desses momentos e pode ser decisivo para uma retomada do europeísmo de cunho social e progressista. “Da pandemia se sai pela esquerda”, declarou o secretário do PD, Enrico Letta, comentando o novo equilíbrio político alemão. Se o novo chanceler for realmente uma expressão da aliança vermelho-amarelo-verde, essa perspectiva certamente ganhará impulso.
*Tradução de Alberto Aggio
Saiba mais sobre o autor
Gianluca Fiocco é professor e pesquisador de História Contemporânea vinculado a Universidade Roma2, “Tor Vergata”. É também membro do Conselho de Direção Científica da Fundação Gramsci de Roma. Dentre as suas publicações está Togliatti, il realismo della política, Roma: Carocci, 2018.
Com PP, PL e Republicanos, Bolsonaro terá verba de campanha 30 vezes maior
Adesão do Centrão garante R$ 376 milhões à campanha de reeleição do presidente
Jussara Soares, Daniel Gullino e Bernardo Mello / O Globo
BRASÍLIA E RIO - Com filiação ao PL prevista para o próximo dia 22 e uma aliança apalavrada com PP e Republicanos, o presidente Jair Bolsonaro vislumbra uma estrutura com capilaridade e dinheiro em caixa para tentar a reeleição, num cenário bem distinto ao de 2018. A tríade de partidos deve dispor de cerca de R$ 376 milhões de fundo eleitoral em 2022, segundo levantamento do GLOBO com base na lei orçamentária do ano que vem. O montante é 30 vezes maior do que somou na última campanha a coligação entre o então nanico PSL e o PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão.
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Estimado na proposta do governo em R$ 2,1 bilhões, o valor do fundo eleitoral ainda pode mudar durante a tramitação do Orçamento. O Congresso chegou a aprovar um fundo de R$ 5,7 bilhões, vetado por Bolsonaro. Considerando a estimativa atual, o PL deve contar com R$ 127 milhões. Já o PP e o Republicanos receberiam R$ 143 milhões e R$ 106 milhões, respectivamente. Em 2018, PSL e PRTB somavam R$ 12,8 milhões do fundo eleitoral, dos quais cerca de R$ 500 mil foram repassados para a campanha de Bolsonaro. Dentro dessa estrutura de campanha, o presidente atribui até hoje sua vitória ao trabalho nas redes sociais, liderado por um dos filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), com o suporte da agência AM4, acusada posteriormente de financiar disparos em massa.
Se antes Bolsonaro criticava o fundo eleitoral e dizia ter intenção de se filiar a um partido pequeno, para ter controle total da montagem de candidaturas em 2022, mais recentemente ele foi convencido por outro filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a selar a aliança com o Centrão, que tem maiores recursos para bancar despesas de propaganda e viagens pelo país. Como presidente, Bolsonaro só pode viajar em voos da Força Aérea Brasileira e acompanhado por seguranças da Presidência, mesmo na campanha eleitoral — neste caso, os valores precisam ser ressarcidos ao erário.
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Em meio ao desgaste na imagem do governo e de olho numa polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro também busca maior exposição no horário eleitoral em 2022. Integrantes do Centrão que fazem parte do governo, como o ministro Fábio Faria (Comunicações), que costura se filiar ao PP, defendem que Bolsonaro precisa de tempo de TV porque “vai ter muita coisa o que mostrar”. Só o PL já deve garantir cerca de 51 segundos, em um bloco de 12,5 minutos. Caso a coligação com PP e Republicanos seja confirmada, esse número pode chegar a 2 minutos e 20 segundos.
A combinação de fundo partidário com tempo de TV pode ser musculatura política de que Bolsonaro precisa para compensar a queda de popularidade que vem sofrendo nos últimos meses e que o fez aderir ao Centrão, grupo criticado por ele durante a campanha de 2018 e no início de governo.
— Esse é um governo que tem que mudar de estratégia agora, porque se elegeu no contrapé da política. Ou seja, no “não à política”, e agora precisa mostrar o que fez por ela ou com ela — afirma o cientista político Humberto Dantas, gestor de Educação do Centro de Liderança Pública.
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A tríade de partidos também oferecerá capilaridade política a Bolsonaro: juntas, as legendas somam 1.210 prefeituras, 116 deputados e 12 senadores. Pessoas envolvidas no projeto da reeleição dizem que os caciques de PL, PP e Republicanos tendem a organizar os palanques regionais, além de acompanhar a estratégia nacional, enquanto Bolsonaro e os filhos devem atrair para si as diretrizes e o tom da campanha.
Em 2018, as três siglas integraram a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB), que contou ainda com partidos como PSD e DEM, e totalizou mais de cinco minutos de tempo de TV, cerca de metade da duração de cada bloco. Apesar da estrutura, Alckmin teve menos de 5% dos votos válidos.
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Do outro lado da disputa, Lula também costura alianças, mirando siglas como PSB e PCdoB, podendo somar um volume de recursos similar ao da chapa de Bolsonaro. Sem o presidente, o PSL encaminhou fusão com o DEM para gerar o novo União Brasil, responsável por cerca de R$ 335 milhões do fundo eleitoral. A nova sigla estuda lançar o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, mas também avalia alianças com partidos como Podemos, que apresentou o também ex-ministro Sergio Moro como pré-candidato, e PSDB.
— O alinhamento para alianças tem que estar conectado a princípios apresentados por Moro, como combater a corrupção como meio de viabilizar reformas — afirmou a presidente do Podemos, Renata Abreu.
Outras siglas da terceira via, como PSD e MDB, que pretendem lançar, respectivamente, os senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Simone Tebet (MS), podem formar coligações nas quais agregariam, cada um, cerca de R$ 150 milhões de fundo.
Mais distante do PSB após a volta de Lula e com impasses, especialmente no plano econômico, para se coligar na terceira via, Ciro Gomes pode repetir 2018, quando firmou aliança apenas com o Avante, e sair em campanha basicamente com recursos do PDT.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/com-pp-pl-republicanos-bolsonaro-tera-verba-de-campanha-30-vezes-maior-que-de-2018-1-25276578
Luiz Carlos Azedo: A crise da social-democracia
No Brasil, sob forte influência das ideias positivistas, que aqui sempre muito foram heterodoxas, nunca houve uma tradição social-democrata propriamente dita
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O título da coluna nos remete ao começo de tudo. A social-democracia tem sua origem no século 19, como resultado de um movimento político associado aos sindicatos operários e a ideias marxistas. A sua ascensão ao poder se deu em 1910, na Alemanha, após 20 anos de lutas vigorosas, que garantiram conquistas políticas, como o amplo direito de voto, a liberdade de expressão, de imprensa e de organização, e sociais, como a redução do horário de trabalho, contratos coletivos, educação básica, assistência médica e previdência, na onda da segunda revolução industrial.
Com quase 1 milhão de filiados, a Social-Democracia chegou ao poder ao obter 30% dos votos, tornando-se o principal partido do parlamento alemão, com uma liderança que reunia líderes operários e grandes intelectuais. A Revolução Russa de 1905 e a Revolução Mexicana (1910), além do prestígio de socialistas na França e trabalhistas na Inglaterra, transformaram a Segunda Internacional (a primeira teve vida efêmera) no mais vigoroso movimento político do começo do século XX. Mas veio a Primeira Guerra Mundial e isso pôs tudo a perder, porque os social-democratas alemães e trabalhistas apoiaram a guerra
O nacionalismo implodiu a Segunda Internacional. Na Rússia, o líder bolchevique Vladimir Lênin agarrou a bandeira da paz com as duas mãos e tomou o poder, criando a Internacional Comunista. Após a II Guerra Mundial, a social-democracia voltou ao poder em vários países da Europa Ocidental, enquanto os comunistas, apoiados ampliaram seu poder para o chamado Leste europeu, até o colapso da União Soviética, além da China, de Cuba e do Vietnã, onde permanecem no poder.
No Brasil, sob forte influência das ideias positivistas, que aqui sempre foram heterodoxas, nunca houve uma tradição social-democrata propriamente dita. O Partido Comunista, fundado por Astrojildo Pereira em 1922, foi obra de nove anarquistas. O Partido Socialista criado por tenentistas, em apoio a Getúlio Vargas, em 1932, fracassou, por razões óbvias. Somente 1947, sob a liderança de João Mangabeira, viria a ser criado o Partido Socialista Brasileiro, por políticos e intelectuais da chamada Esquerda Democrática.
O PSB se contrapunha aos comunistas, liderados por Luís Carlos Prestes, e aos dois partidos criados por Getúlio Vargas em 1945, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formado por políticos e líderes ligados aos sindicatos oficiais, e o Partido Social Democrático, constituído por antigos interventores do governo Vargas. Como se vê, nada a ver com a social-democracia, que emergia da II Guerra mundial como uma força política importante em vários países da Europa, que aceitava o capitalismo e atuava para mitigar seus efeitos considerados perversos.
Quem é quem?
A Internacional Socialista defende as liberdades civis, os direitos de propriedade e a democracia representativa, na qual os cidadãos escolhem os rumos do governo por meio de eleições regulares com partidos políticos que competem entre si. Na economia, as teorias do economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) lhe caíram como uma luva, mas foram progressivamente mitigadas por ideias social-liberais. No Brasil, com a reforma partidária de 1979, antes mesmo da redemocratização, houve uma corrida para representar a social-democracia por aqui.
Quem chegou primeiro foi o trabalhista Leonel Brizola, graças às ligações com o líder socialista português Mario Soares, que patrocinou a entrada do PDT na organização internacional, deixando o ex-governador Miguel Arraes e o PSB a verem navios. Entretanto, após a vitória eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Internacional Socialista realizou em São Paulo, em 2003, o seu 22º congresso, o que foi uma espécie de reconhecimento do PT como uma força social-democrata. Recentemente, Lula foi a estrela do Congresso do Partido Socialista-Operário Espanhol, liderado por Pedro Sanchez.
Aquela reunião, porém, fora esvaziada: o alemão, Gerhard Schröder (social-democrata); o britânico, Tony Blair (trabalhista; e o sueco, Göran Persson (social-democrata), todos então no poder, se identificavam muito mais com o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Como o Brasil é um país de ideias fora de lugar, como já disse Roberto Schwarz, ao mostrar como as ideias liberais foram solapadas pela realidade de um país escravocrata e socialmente atrasado, o ideário social-democrata, mesmo enviesado, continua sendo disputado por diferentes partidos. De certa forma, as prévias do PSDB, com a disputa entre os governadores João Doria, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, dois políticos liberais, são mais um lance desse tortuoso caminho das ideais políticas no Brasil.
