eleições 2022
Luiz Carlos Azedo: O sapo barbudo
Bolsonaro explora o descontentamento dos militares com o Supremo, cuja verdadeira causa é a anulação das condenações de Lula e seu favoritismo nas pesquisas
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Derrotado, o presidente Jair Bolsonaro não se deu por vencido. Continua a cantilena contra a urna eletrônica, dessa vez anunciando que pretende provar que Aécio Neves (PSDB-MG) venceu as eleições contra Dilma Rousseff, em 2014. O tucano deu a deixa para isso, ao se abster na votação que sepultou a proposta de emenda constitucional da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que restabelecia o voto impresso. Como se sabe, Aécio tentou anular a eleição da petista e alegou abuso de poder econômico, além de pedir recontagem de votos, inconformado com a derrota.
As declarações de Bolsonaro, ao reiterar as acusações sem provas de que as urnas eletrônicas não são confiáveis, provocaram reação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem o assunto está encerrado e o “esticar de cordas” já ultrapassou “todos os limites”. Será? Bolsonaro havia prometido aceitar o resultado da votação. Lira virou muitos votos contra a proposta, para evitar uma derrota acachapante do presidente da República, que cairia no seu colo e no do Centrão. Resultado: o placar de 229 votos a favor da emenda (44,83%) contra 218 (42,49%), com 64 ausências, derrotou a emenda constitucional, que precisava de 308 votos, mas não liquidou a narrativa de Bolsonaro, porque a maioria dos deputados que votaram endossou a proposta.
A votação expôs as contradições do Centrão e da própria oposição. A maioria da bancada do PSDB foi a favor do voto impresso — isto é, 14 dos 26 deputados, sendo que cinco se ausentaram e Aécio se absteve. O inverso aconteceu com o PL, partido da ministra Flávia Arru- da, secretária de Governo, que contou com o apoio de apenas 11 dos 41 deputados da legenda (sete se abstiveram). Os únicos partidos que votaram monoliticamente foram do PCdoB, com oito votos contra a proposta, e o PSC, com 11 votos a favor. Em todas as demais bancadas houve dissidências e muita tensão, em razão das emendas ao Or- çamento e da pressão dos seus eleitores bolsonaristas.
Bolsonaro também tentou mobilizar seus aliados no Senado para reabrir a discussão sobre o voto impresso, mas o movimento foi prontamente esvaziado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para quem o assunto foi encerrado com a votação na Câmara. “Eu quero reiterar a minha confiança na Justiça Eleitoral brasileira, para que possa se desincumbir dos caminhos da eleição de 2022 com o máximo de lisura, sem qualquer tipo de fato que possa ser apontado em relação à fraude ou qualquer coisa que o valha”, disse. Com essa decisão, agora o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão alinhados em relação à segurança da urna eletrônica, mas a dúvida sobre a aceitação do resultado das eleições por Bolsonaro, caso seja derrotado, mais do que nunca, permanece no ar. Por quê?
Favoritismo
Ora, porque existe uma grande insatisfação na cúpula das Forças Armadas com o STF, que Bolsonaro explora com obstinação. Ontem, o novo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez gestões junto ao tribunal para tentar restabelecer o diálogo entre o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, e o presidente da República. É um gesto importante, mas de pouca credibilidade, porque Bolsonaro trabalha em outra direção. Aproveita-se do descontentamento dos militares com o Supremo, cuja verdadeira causa é a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu favoritismo nas pesquisas de opinião para a Presidência, em 2022.
O petista fez mais pelo reaparelhamento das Forças Armadas do que qualquer outro presidente da República. Financiou projetos e reorganizou programas da indústria de Defesa: submarino nuclear, novos aviões de caça, satélites de comunicações e observação, caminhões e caros blindados, monitoramento da Amazônia. Entretanto, Bolsonaro trouxe-as de volta ao centro do poder e promete restabelecer a tutela militar sobre a nação, além de ter melhorado os soldos e preservado privilégios na reforma da Previdência. Num regime democrático, as Forças Armadas devem se manter apartadas da política. Caso Lula seja eleito, portanto, terão que engolir o sapo barbudo outra vez, como diria o falecido governador Leonel Brizola. Bolsonaro trabalha dia e noite para impedir que isso ocorra, com um golpe de Estado, caso perca eleições para o petista. Esse é o busílis do estresse da República.
Lira e Nogueira preparam a derrota de Bolsonaro no voto impresso
Aumentar o número de urnas eletrônicas auditáveis seria uma saída para acalmar o presidente da República. Doce engano!
Blog do Noblat / Metrópoles
Eram 11 os partidos contrários à volta do voto impresso para as próximas eleições. Chegaram a firmar um pacto nesse sentido, provocando a fúria do presidente Jair Bolsonaro que quer sepultar o voto eletrônico, adotado há 25 anos e sem falhas até aqui.
Agora, segundo o jornal O Globo, são 15 partidos dispostos a derrotar amanhã no plenário da Câmara a proposta de voto impresso. Ela já foi derrotada duas vezes na comissão especial que tratava do assunto. Se passar na Câmara, no Senado não passará.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), chefe da Casa Civil da presidência da República, defendem que algo deve ser feito para diminuir o tamanho da derrota de Bolsonaro e esfriar os ânimos dele.
Os dois têm conversado a respeito com ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O voto eletrônico é auditável. Mas – quem sabe? – aumentar o número de urnas para serem auditáveis não acalmaria Bolsonaro?
Enganam-se porque querem se enganar. Bolsonaro escolheu o voto eletrônico para ser malhado por ele como um antídoto à sua eventual derrota no ano que vem. É até melhor que o voto eletrônico seja mantido para que ele diga que a fraude o derrotou.
A Câmara tem 513 deputados. Se 308 deles votarem a favor do voto impresso, a proposta seguirá para o Senado. Ali, dos 81 votos possíveis, o voto impresso precisaria de 49 para ser aprovado.
João Doria vem por aí com gosto de sangue na boca
Governador de São Paulo acusa o senador Flávio Bolsonaro de ter mentido no caso da compra de uma mansão em Brasília
Nem sequer ganhou ainda as prévias do PSDB marcadas para novembro que deverão indicar o candidato do partido a presidente da República em 2022, o governador de São Paulo, João Doria, quis mostrar que está com gosto de sangue na boca.
Em entrevista ao podcast Flow, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o Zero Um do presidente Jair Bolsonaro, mentiu ao dizer que a mansão comprada por ele na área mais nobre do Lago Sul de Brasília teria custado R$ 6 milhões.
“Sabe o preço da mansão?” – perguntou Doria. E ele mesmo respondeu: “R$ 14 milhões. R$ 6 milhões foi o que ele declarou e foi fazer o registro lá em Taguatinga [região administrativa do DF], no cartório lá do fim do mundo para ver se ninguém descobria”.
Doria não apresentou provas, mas deve tê-las. Não correria o risco de ser processado por mentir. O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação preliminar sobre a compra da mansão. Ainda não chegou a uma conclusão a respeito.
O negócio foi financiado pelo Banco de Brasília (BRB). O senador se comprometeu a pagar R$ 3,1 milhões em um financiamento de 30 anos. Ele teria pago R$ 181 mil à vista para quitar impostos e mais R$ 2,87 milhões de entrada.
As parcelas representam o equivalente a 70% da renda de Flávio como senador, que tem salário líquido de R$ 24,9 mil.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/lira-e-nogueira-preparam-a-derrota-de-bolsonaro-no-voto-impresso
Bolsonaro reconhece que voto impresso pode ser derrotado
Presidente já ameaçou não haver eleições em 2022 caso a medida não seja adotada. Lira diz que chefe do Executivo garantiu que irá respeitar o resultado do plenário da Câmara
André de Souza e Evandro Éboli / O Globo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta segunda-feira que a proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso pode ser derrotada no plenário da Câmara caso não haja negociação e acordo. Defensor da medida, ele vem atacando o sistema eletrônico de votação, lançando suspeitas de fraude. Em julho, ele prometeu apresentar provas, mas, numa transmissão ao vivo em suas redes sociais, disse ter apenas indícios. O presidente também já ameaçou não haver eleições em 2022 caso o voto impresso não seja adotado.
Contexto: Decisão de Arthur Lira de levar voto impresso a plenário afaga Bolsonaro e divide líderes
Também sem provas, Bolsonaro voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também é integrante do Supremo Tribunal Federal.
— Se não tiver uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta, porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares. E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justiça, deve no Supremo, né. Então, o Barroso apavorou. Ele foi para dentro do Parlamento fazer reuniões com lideranças e praticamente exigindo que o Congresso não aprovasse o voto impresso — disse Bolsonaro em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.
Como O GLOBO adiantou mais cedo, 15 dos 24 partidos se declaram contrários a PEC do voto impresso. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados, segundo um levantamento feito pelo GLOBO com dirigentes e líderes das legendas com assento na Casa. Das 22 bancadas consultadas, apenas duas, com 86 parlamentares no total, confirmam apoio ao projeto que é pivô da atual crise institucional entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.
Lauro Jardim: O trio escalado pelo Planalto para baixar o fogo das relações entre Bolsonaro e o Supremo
O presidente também lembrou que o Congresso já aprovou antes o voto impresso, medida que foi derrubada pelo STF. Em 2018, por oito votos a dois, a Corte suspendeu a medida para a eleição daquele ano, por entender que a impressão deixa margem para a violação do sigilo e da liberdade de voto dos eleitores. Em setembro de 2020, por unanimidade, o STF declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico.
— Foi quase unanimidade. Aprovamos. Depois o Supremo, sempre o Supremo, disse que é inconstitucional. Não tem cabimento o que o Supremo fez — disse Bolsonaro.
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Em entrevista à rádio CBN, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que Bolsonaro lhe garantiu que respeitará o resultado. Lira também disse pensar que "as chances de aprovação podem ser poucas". Por outro lado, caso seja confirmada a rejeição do voto impresso, acredita que a situação atual não pode continuar igual e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão que fazer algumas concessões.
— Tem que respeitar o resultado. O presidente Bolsonaro, no âmbito da relação com a Câmara dos Deputados, ele tem sido muito cordato com relação às coisas como acontecem. Nós sempre agimos com bastante clareza. Eu falei com todos os chefes de poderes, com Bolsonaro. Eu relatei que, embora não usual, para ter um ponto final, traria a PEC para o plenário. Depois de ouvir algumas pessoas e refletir sobre o assunto, eu me convenci de que era a decisão mais acertada. O presidente Bolsonaro, numa ligação telefônica, me garantiu que respeitaria o resultado. Eu confio na palavra do presidente da República ao presidente da Câmara — disse Lira.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/bolsonaro-reconhece-que-proposta-do-voto-impresso-pode-ser-derrotada-na-camara-1-25147361
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Medidas para elevar popularidade de Bolsonaro já custam R$ 67 bi
Para economistas, medidas são populistas e um risco para o equilíbrio fiscal; equipe econômica se prepara para Orçamento mais difícil em uma década
Fábio Pupo / Folha de S. Paulo
Medidas sinalizadas para impulsionar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já demandam R$ 67 bilhões dos cofres públicos em 2022. O impacto fiscal deve ser ainda maior nos anos seguintes.
O presidente mobiliza ministros a aumentar gastos no ano em que tentará a reeleição ao Palácio do Planalto. Somam-se ao movimento também pressões do Congresso por mais recursos públicos.
A escalada pressiona o time do ministro Paulo Guedes (Economia) contra as regras fiscais e leva interlocutores a constatarem que o Orçamento para 2022 é o mais desafiador dos últimos dez anos.
Fazem parte da conta itens como a isenção para o diesel no próximo ano (R$ 26 bilhões, segundo Bolsonaro), a expansão no Bolsa Família (de ao menos R$ 25 bilhões, segundo Guedes), a reforma tributária (que subtrai R$ 7,7 bilhões de estados e municípios) e o aumento no funcionalismo (que a equipe econômica tenta limitar a R$ 5 bilhões).
Acomodar todos os números nas contas de 2022 é uma tarefa que tem gerado incertezas entre os analistas, assim como percepção de risco sobre o real cumprimento de regras fiscais.
Pessoas próximas ao ministro já admitem que se preocupar neste momento "faz sentido". Os receios se acentuaram nos últimos dias.
Após o governo começar a discutir uma proposta para parcelar os precatórios —dívidas de sentenças judiciais contra a União–, driblando o teto de gastos ao jogar a despesa de 2022 para anos seguintes e já provocando questionamentos de especialistas, aliados do governo no Congresso foram além.
Eles começaram a debater não só o parcelamento dos precatórios, como a retirada dessas obrigações do teto de gastos, para dar espaço a outras despesas. O teto limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que R$ 19 bilhões poderão ser liberados com a iniciativa.
Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, disse considerar exaustiva a necessidade de sucessivos alertas a clientes sobre esses movimentos.
"Todo tipo de contorno ao teto de gastos, ainda mais nesse momento, é um retrocesso no arcabouço fiscal brasileiro, que gerou tantos benefícios em passado recente", afirmou.
"A dicotomia entre determinadas alíneas do Orçamento e os precatórios é inexistente, trata-se apenas de uma estratégia populista para melhorar a aceitação dessa proposta que não tem o menor cabimento econômico", disse.
A percepção de risco do mercado é alimentada pela aceleração das promessas de Bolsonaro sem a devida explicação de como as medidas atenderão as regras, em um ambiente institucional já tumultuado pelo próprio presidente –que fala até em não cumprir a Constituição –, e também pela ausência de um discurso público e firme da equipe econômica para acalmar as preocupações sobre a política fiscal.
Guedes tem dado sinalizações no sentido contrário. Recentemente, defendeu "arriscar" uma perda anual permanente de R$ 30 bilhões da arrecadação dos cofres públicos no projeto de Imposto de Renda.
O texto passou por sucessivas transformações em busca de apoio para ser aprovado ainda neste ano e dar respaldo jurídico à turbinada do Bolsa Família e acabou sendo chamado por Marcos Cintra, ex-secretário da Receita de Guedes, de "confuso, burocrático, inconsistente e inoportuno".
Depois disso, o ministro ainda reembalou a ideia criticada pelo mercado em 2021 para alterar regras de pagamentos de precatórios e abrir espaço no teto de gastos para outras despesas, reavivando discussões sobre calote e pedala.
Caio Megale, economista-chefe da XP, afirmou há pouco mais de uma semana que as eleições demandam cautela ao serem observadas melhoras recentes em indicadores como a arrecadação e a dívida pública.
"Discussões sobre o aumento dos gastos para o ano eleitoral, especialmente se isso incluir mudanças ao atual quadro fiscal, podem erodir rapidamente esses ganhos de curto prazo", afirmou em relatório.
Enquanto a equipe econômica reafirma que todas as despesas recorrentes ficarão sob o teto de gastos, as dúvidas continuam e a conta cresce.
Na quarta-feira 4), após meses de trabalho da equipe econômica para elevar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para algo próximo de R$ 300, Bolsonaro defendeu publicamente que o ideal é o programa pagar um valor médio de R$ 400.
Tanto o presidente como aliados continuam pressionando por mais, ignorando que o valor de R$ 300 caberia no teto de gastos já ocupando praticamente todo seu espaço de R$ 30 bilhões em 2022.
Na sexta-feira (6), Bolsonaro também disse que planeja desonerar o óleo diesel em 2022.
"Gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem. Vou me empenhar sobre isso. Não posso garantir, não é uma promessa, é um estudo", afirmou a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada.
De olho no apoio dos caminhoneiros, Bolsonaro já lançou repetidas iniciativas para diminuir o preço dos combustíveis e, em janeiro, havia falado que a desoneração do diesel custaria R$ 26 bilhões em 2022.
Há pouco mais de uma semana, Bolsonaro ainda sinalizou a criação de um vale-gás e apontou o dedo para a Petrobras, dizendo que ela tem R$ 3 bilhões disponíveis para isso.
As ações da estatal caíram na Bolsa no dia útil seguinte, mesmo após a empresa explicar que os valores mencionados seriam uma parte dos dividendos a serem pagos à União —que por sua vez poderia usar os recursos em medidas.
Nesse caso, Bolsonaro tenta endereçar outro problema para sua popularidade —o preço do gás.
O valor médio do botijão atingiu o maior patamar neste ano desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004, o que tem multiplicado relatos de famílias cozinhando a lenha.
Diante da maior percepção de risco, Guedes procurou ressaltar nos últimos dias a interlocutores que não dá respaldo à flexibilização do teto e à retirada dos precatórios da limitação. Segundo ele, sua proposta de parcelamento tem como objetivo evitar essa medida extrema.
Segundo ele, todas as despesas regulares de 2022 serão abrigadas sob o teto. Isso inclui a expansão do Bolsa Família e um eventual reajuste para o funcionalismo.
Para cumprir as normas, o Ministério da Economia tenta limitar as despesas. Parte desse objetivo está na busca por barrar um grande aumento para servidores no próximo ano.
A pasta planeja, por exemplo, conter a expansão da folha de pagamento a R$ 5 bilhões ou até menos. Esse número é defendido como "mais razoável" agora do que os R$ 15 bilhões ventilados anteriormente, correspondentes a 5% de reajuste, embora seja ressaltado que nada está decidido.
Além de todas as demandas diretas do presidente, deve ser motivo especial de problema para as contas de 2022 as chamadas emendas de relator, instrumentos usados para destinar valores extras a medidas de interesse de deputados —em geral, da base aliada do governo.
Os recursos foram de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2020, o que levou a uma disputa de números com o Executivo. Ainda não se sabe qual será o tamanho da conta em 2022, mas a equipe econômica admite se preocupar com ela.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/08/medidas-para-elevar-popularidade-de-bolsonaro-ja-custam-r-67-bi.shtml
Ainda a terceira via
Os democratas têm um patrimônio a preservar: a democracia liberal, na acepção contemporânea
Sérgio Fausto / O Estado de S. Paulo
O surgimento de uma terceira via eleitoral seria muito importante para a democracia brasileira. Não apenas ofereceria uma opção alternativa ao eleitor, mas também romperia uma bipolaridade que empobrece o debate público e carrega de nuvens pesadas o horizonte político brasileiro. As chances de uma terceira via estar no segundo turno são diretamente proporcionais à sua capacidade de deslocar Jair Bolsonaro para fora dele. Já seria um feito extraordinário, pois Lula da Silva não representa uma ameaça à democracia brasileira, ao contrário do atual presidente.
Para chegar lá a terceira via terá de marcar diferenças nítidas em relação ao candidato do PT e deixar claro o seu antagonismo com Bolsonaro e o que ele representa. É absurdo apresentar-se como ponto equidistante dos dois extremos. Repito aqui o que Miriam Leitão disse de forma lapidar: nessa disputa só há um extremista, Bolsonaro. Não é hora de “doisladismos”, mas de traçar a linha divisória entre o campo democrático e o autoritário.
Pode-se criticar o PT e Lula por inúmeras razões, a começar por sua vocação hegemonista, mas é preciso reconhecer que o ex-presidente poderia ter mudado a regra do jogo e sido eleito para um terceiro mandato consecutivo, mas não o fez; que nem seu governo nem o de sua sucessora avançaram sobre a autonomia do Ministério Público; e que Dilma Rousseff não interveio na Polícia Federal para bloquear a Operação Lava Jato. Isso para mencionar apenas alguns fatos relevantes que indicam as credenciais democráticas do PT, em que pese o partido pagar tributo a regimes autoritários ditos de esquerda e demonstrar atração pelos populismos latino-americanos.
Dentro do campo democrático há diferenças importantes. Lula caminhará para o centro político, seguindo sua experiência, sua intuição e seu estilo. Mas carregará na bagagem um conjunto de ideias anacrônicas, a julgar pelo que se lê e ouve em documentos e declarações dele próprio e do seu partido. Na crítica à “entrega do pré-sal às empresas estrangeiras”, sobressai o velho nacional-estatismo, que parece sobreviver mesmo depois da negativa experiência do governo Dilma. No ataque sem qualificação ao teto de gastos, destaca-se o voluntarismo fiscal, como se qualquer regra disciplinadora referente ao gasto, fundamental para assegurar a solvência do Estado e o equilíbrio macroeconômico, fosse uma indevida concessão ao mercado em detrimento do povo. Nas justificativas esfarrapadas para ações de regimes autoritários, vê-se o subsistente anacronismo de uma esquerda que resiste a assumir a democracia como valor universal. Na estigmatização da Operação Lava Jato, como se o PT tivesse sido vítima de uma conspiração, nota-se a inclinação mistificadora característica de líderes, partidos e movimentos com tendências populistas.
Demarcar diferenças com relação a Lula e à coalizão de forças que a ele se juntará não deve levar a terceira via a embarcar no antipetismo furibundo, reacionário e preconceituoso. De hoje até a data do primeiro turno das eleições do próximo ano, a prioridade deve ser o enfrentamento político e eleitoral com Bolsonaro. Nesse período, não haverá dificuldade maior em conciliar a defesa de valores com a tática eleitoral, visto que a terceira via só chegará ao segundo turno se o atual presidente ficar pelo meio do caminho. Na hipótese de o segundo turno se dar entre o candidato da terceira via e Lula, é preciso não perder de vista que, além de derrotar Bolsonaro, importa não repetir os erros que o levaram à Presidência. Um desses erros foi a polarização autodestrutiva que se estabeleceu entre o PSDB e o PT ao longo de mais de 20 anos.
Não repetir esse erro implica reconhecer que a diferença política fundamental está entre democratas e não democratas, entre quem se recusa e quem se dispõe a recorrer à força e à intimidação para vencer, quando não destruir adversários transformados em inimigos políticos. Não petistas e petistas, se democratas, têm um patrimônio comum a preservar: a democracia liberal, na sua acepção contemporânea, que agrega os direitos sociais e ambientais aos civis e políticos e se abre para as mudanças na sociedade em favor da igualdade na diversidade. A Presidência de Bolsonaro e a experiência com o bolsonarismo nos ensinou que a democracia não está assegurada, nem mesmo nos seus elementos mais básicos.
Além de derrotar Bolsonaro, será necessário refazer, para reforçá-lo, o pacto democrático estabelecido em 1988, agora com outros atores políticos e novas forças sociais, à luz das lições aprendidas desde então, em especial a persistência, sob novas vestes e formas, do patrimonialismo e do corporativismo, que capturam o sistema político e o Estado. Tão ou mais importante será ter clareza sobre os desafios das próximas décadas: como preparar o País para, com o uso das novas tecnologias, melhorar a qualidade da sua democracia e do seu desenvolvimento, tornando-o mais “verde” e mais includente?
A terceira via precisa oferecer respostas consistentes a essa questão. Perdendo ou ganhando, é importante que tenha força política para participar da construção do futuro do País.
*Diretor-Geral da Fundação FHC, é membro do GACINT-USP
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,ainda-a-terceira-via,70003803008
Presidenciáveis miram nas campanhas digitais
Ciro Gomes e Eduardo Leite buscam grupo que já apoiou presidente em 2018. Jogadores geram engajamento nas redes e podem ser decisivos em alguns segmentos, creem especialistas
Suzana Correa e Guilherme Caetano / O Globo
SÃO PAULO — Enquanto as pesquisas mostram redução do apoio do eleitorado ao presidente Jair Bolsonaro, outros possíveis candidatos à Presidência da República procuram atrair o voto de um grupo que tem se afastado do bolsonarismo: os jogadores de videogames.
Com lives e ações voltadas a esse público, Ciro Gomes (PDT) e Eduardo Leite (PSDB) são alguns dos que tentam conquistar os gamers, que somam 67 milhões de brasileiros, segundo estimativa da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos.
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Além de serem numerosos, os gamers interessam aos políticos porque, em geral, fazem barulho nas redes sociais, geram engajamento e podem ser peças decisivas em campanhas cada vez mais digitais e segmentadas, afirmam especialistas.
— É um grupo que entende a política a partir de uma dimensão passional, de torcida intensa por seu candidato — diz Thiago Falcão, professor de Mídias Digitais na Universidade Federal da Paraíba. — Não se sabe se é um grupo grande a ponto de os votos fazerem a diferença, mas é um grupo eficaz.
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A oposição, então, tenta ocupar esse espaço. Vestindo um moletom de Harvard, Ciro anunciou em 24 de julho uma transmissão ao vivo em que trocava seu sobrenome pela palavra “jogos” em inglês: “Ciro Games — A live do Cirão”. A publicação gerou mais que o dobro da média de reações positivas. No dia anterior, ele havia trocado sua foto de perfil por um desenho inspirado em um personagem do desenho japonês Dragon Ball Z.
Também nas redes sociais, Leite tem apostado no crescimento de sua base de seguidores de maneira orgânica, impulsionado pela identificação com o governador jovem e jogador de games como Call of Duty. Ele implementou no estado o programa GameRS, para estimular o desenvolvimento do setor. O tucano também estreou no último mês seu perfil no Tik Tok, rede popular entre os mais jovens, ao som de funk e linguagem recheada de memes.
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A ligação com os jogos já havia aparecido nas eleições municipais. Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre; Guilherme Boulos (PSOL) e Arthur do Val (Patriota), em São Paulo, também incluíram nas atividades de campanha lives jogando ao lado de influenciadores, como Felipe Neto.
As campanhas tradicionais deram lugar a uma comunicação digital difusa, que não se restringe ao horário eleitoral e se vale do humor, memes e da ausência de mediadores, como Bolsonaro faz em suas transmissões semanais, diz Luiza Santos, pesquisadora da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV:
— A direita bolsonarista se antecipou nessa mudança de linguagem, mas há, agora, a percepção de que existe um lugar para se ocupar.
Identificação
Em 2018, Bolsonaro recebeu apoio declarado de gamers com milhões de seguidores. Ao longo do mandato, anunciou medidas como redução da alíquota do IPI de consoles de 40% para 30% em 2020. Nos últimos meses, porém, vem perdendo apoio. Dois dos maiores influenciadores da área no país, Gabriel Toledo, o FalleN, e Alexandre Borba, o Gaules, viraram críticos do governo.
Nem a identificação do grupo com valores como a militarização e o porte de armas, exaltados em jogos como Counter Stirke, tampouco os acenos do presidente para atender a demandas como a redução do preço de consoles têm ajudado Bolsonaro a manter seu apoio entre os mais influentes da comunidade — seja pela reprovação na condução da pandemia ou pelo impacto negativo que a queda de popularidade pode ter sobre os negócios cada vez mais lucrativos e profissionalizados do setor.
Gaules, que declarou publicamente voto em Bolsonaro em 2018, hoje veta mensagens de apoio ao presidente nos chats de suas transmissões. “Pedir que uma pessoa que não tem a mínima empatia não esteja à frente de uma nação, cara, é o que a gente busca todo dia. Estamos com quantos mortos?”, disse em uma live em junho, em referência à condução da pandemia pelo governo Bolsonaro.(Colaborou Gustavo Schmitt)
Fonte: O Globo
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Engolidos pela 'velha política', novatos submergem no baixo clero
Maioria não conseguiu alçar funções de comando, nem chegou perto de abalar estrutura de mordomias e de relações promíscuas com o Executivo, cujo combate foi bandeira de campanha de vários deles
Ranier Bragon e Danielle Brant / Folha de S. Paulo
Quase três anos depois da onda antissistema e das pressões por renovação que marcaram as eleições de 2018, o atual cenário de poder no Congresso Nacional mostra que aquilo que se anunciava como uma revolução contra a chamada "velha política" ainda está longe de sair do papel.
Dos 513 deputados federais e 54 senadores eleitos naquele ano, 120 jamais haviam exercido mandato público na vida.
Alguns chegaram ao Congresso com estrondosas votações.
Uma parte, oriunda em especial de quartéis, delegacias ou das ruas que forçaram a queda de Dilma Rousseff (PT), surfou a onda de direita que elegeu Jair Bolsonaro e fez do PSL —partido que elegeu o presidente— a segunda maior bancada da Câmara.
Eram os casos da jornalista Joice Hasselmann (SP), a segunda deputada mais votada do país, de Carla Zambelli (SP), expoente dos protestos pelo impeachment de Dilma, do ator Alexandre Frota (SP) e de vários candidatos cujo nome na urna começavam com general, coronel, capitão e delegado.
Outra, que reunia políticos de centro-direita e centro-esquerda, emplacou representantes por meio de entidades que pregam a renovação na política ou a sua qualificação —como a jovem da periferia de São Paulo Tabata Amaral (sem partido-SP).
Uma terceira leva se amparou apenas no sucesso que fazia nas redes, como a pastora e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) e o empresário e youtuber Luis Miranda (DEM) —que se elegeu pelo DF mesmo morando havia quatro anos nos Estados Unidos, de onde fazia vídeos com afirmações como a de que "qualquer um pode ter uma Lamborghini”.
Em todas essas frentes havia o discurso de se contrapor à "velha política", carcomida por mordomias, escândalos e relações promíscuas de cargos e verbas.
Análise feita pela Folha da trajetória e desempenho desses 120 novatos, porém, mostra que a realidade foi distinta da teoria, salvo exceções.
Do grupo de 120 novatos, apenas 11 conseguiram, em algum momento, ocupar alguma das 52 cadeiras de comando nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões permanentes das casas.
Outros dois foram líderes do governo Bolsonaro —Joice e o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO)— e três alçaram voos maiores— o hoje prefeito do Recife, João Campos (PSB), e os atuais ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), e da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA).
A análise dos generosos gastos públicos com os deputados também mostra que não houve economia relevante na cota parlamentar —de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil por mês— e na verba para contratação de até 25 assessores —R$ 112 mil ao mês por deputado.
A verba de gabinete (contratação de assessores) gasta em 2020 foi a maior dos últimos cinco anos, R$ 650 milhões.
Já a verba da cota parlamentar é usada para ressarcir gastos com passagens aéreas, estadia, e combustível, entre outros.
Apesar de a partir de março de 2020 a Câmara ter instaurado o sistema de votações virtuais e suspendido os trabalhos das comissões, o gasto dos deputados com essa cota teve uma redução de apenas 21% no ano passado, para R$ 165 milhões.
Os escândalos também não passaram ao largo do pelotão de novatos.
Com 678,5 mil votos, a senadora Juíza Selma (MS) se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia” —em referência a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato.
Já no Podemos, foi condenada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de voto e perdeu o mandato.
A pastora e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) chegou à Câmara com a maior votação do Rio para uma candidata a deputada federal. Tinha como principal cartão de visitas o trabalho missionário em favelas, tendo adotado 55 filhos. Nesta semana deve também ter o mandato cassado sob a acusação de ter mandado matar o marido.
Já Daniel Silveira (PSL-RJ) elegeu-se na onda bolsonarista. Após uma série de declarações ofensivas contra ministros do Supremo, foi preso por ordem de Alexandre de Moraes, medida que foi corroborada pelo plenário da Câmara.
A Folha conversou com novatos e veteranos.
Para Kim Kataguiri (DEM-SP), a surpresa negativa foi a burocracia. "É muito demorado para você aprovar um projeto, em média cinco anos. Ou seja, você aprova o seu primeiro projeto a partir do segundo mandato", diz.
Do lado positivo, ele afirma que, "diferentemente do que a gente vê na TV Câmara", tem um grupo pequeno de parlamentares que debate o mérito das matérias. "No plenário a maioria não sabe o que está votando, mas pelo menos existe um grupo que pensa a pauta."
Ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann diz haver parlamentares que não fazem absolutamente nada. "Geralmente esses são os mais gargantas, os que vão no microfone, gritam, xingam. E esses são os inúteis."
Outro grupo, afirma, está ali para fazer negócios. E tem a turma dos que trabalham, a qual ela diz integrar.
"O papel do ativismo é da porta para fora da Câmara. Da porta para dentro é o momento de conversar, de buscar consensos dentro do possível", completa. Joice rompeu com Bolsonaro e hoje é um dos principais alvos do clã na internet.
O deputado André Janones (Avante-MG), advogado do interior de Minas que ficou famoso após gravar um vídeo em apoio à greve dos caminhoneiros, em 2018, diz que há um distanciamento entre a nova e velha política.
"Você tem deputados que são fortes aqui dentro, que jogam para dentro, são bem relacionados. Esses deputados normalmente estão totalmente descolados da realidade lá fora. E você tem um outro grupo, no qual me encaixo, que são as pessoas fortes lá fora, mas que, quando chegam aqui dentro, não são ouvidas", diz.
"Os deputados mais populares, aqui dentro, são apertadores de botão."
Janones diz que a nova política deveria aprender com a velha a fazer acordos em prol do país. "E a velha aprender com a nova a ouvir as ruas."
Ele critica a troca de apoio no Congresso por cargos e verbas. "Eu tenho R$ 16 milhões de emenda individual, é dinheiro demais. Sou absolutamente contra a maneira como é feita a distribuição de emendas parlamentares, é um toma lá, dá cá. O cara vende o voto para conseguir mais e tentar ir se perpetuando no poder."
Com seis mandatos na Câmara, Julio Delgado (PSB-MG) avalia que alguns novos trouxeram bandeiras já empunhadas.
"Para te dar um exemplo, não vejo diferença de conteúdo e qualificação sobre a educação do Danilo Cabral [PSB-PE], que já era deputado, para a Tabata, que veio como se fosse reformular a educação pública."
A Folha procurou as organizações RenovaBR, Agora!, Acredito, Livres, MBL (Movimento Brasil Livre) e Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade).
Elas afirmam se sustentar por meio de doações privadas e defender a transparência, mas nenhuma informou seus principais financiadores.
O Acredito, que tem Tabata e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entre seus quadros, citou como exemplos positivos a estruturação do primeiro gabinete compartilhado do Congresso e processo seletivo para contratação de assessores.
A assessoria do movimento ressaltou divulgar o nome dos doadores no site, mas afirmou que não tinha na sexta-feira (6) condições de repassar o valor de seu orçamento.
A Raps afirma ter 228 integrantes com mandato eletivo —entre eles o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Marcelo Ramos (PL-AM)— e diz que um de seus propósitos é trazer a sustentabilidade, de forma ampla, para a política.
Assim como o Acredito, a Raps publica em seu site o nome dos doadores, mas não os valores doados. Entre eles está a Fundação Lemann, do bilionário Jorge Paulo Lemann. Em 2020, a receita informada de doações à Raps foi de R$ 4,9 milhões.
O MBL disse que, "sem cota parlamentar e sem gabinete lotado", os parlamentares do movimento —entre eles, Kataguiri— "vêm mudando a forma de fazer política". O MBL não divulga doadores nem receitas.
"Expor essas pessoas [doadores da iniciativa privada] enquanto trabalhamos para derrubar um presidente golpista seria ingênuo."
O Livres diz estar contribuindo com mudanças "resistindo a propostas de fechamento do sistema político e avançando com agendas liberais de forma ampla". Como exemplo, cita a atuação pelo novo marco legal do saneamento.
O grupo afirma se sustentar por meio de doações voluntárias. "Nenhum doador representa individualmente mais do que 20% do orçamento anual." Em 2020, o orçamento foi de R$ 1,5 milhão.
RenovaBR e Agora! não responderam.
Fundada pelo empresário Eduardo Mufarej, a "escola de políticos" RenovaBR publica os doadores, como o empresário Jayme Garfinkel (Porto Seguro). A receita informada de doações em 2020 foi de R$ 10 milhões.
O Agora! informa em seu site a lista de doadores, entre eles o apresentador da TV Globo Luciano Huck, que foi cotado para disputar a Presidência, e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. Relatório de 2019 diz que as doações recebidas somaram R$ 1,75 milhão.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/engolidos-pela-velha-politica-novatos-que-surfaram-onda-de-2018-submergem-no-baixo-clero-do-congresso.shtml
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Líderes agora dizem que plenário será bom para matar voto impresso
Decisão de envio ao Plenário tomada por Arthur Lira (PP-AL) causou surpresa em um primeiro momento
Painel / Folha de S. Paulo
Líderes partidários que esperavam que a PEC do voto impresso desaparecesse após a derrota por 23 a 11 na comissão especial falaram inicialmente em surpresa com a decisão de Arthur Lira (PP-AL) desta sexta (6) de levá-la a plenário, mas depois passaram a tratá-la como positiva.
Eles avaliam que o assunto pode morrer no Congresso após a votação e que Lira tinha isso em vista. Por outro lado, o presidente da Câmara tem dito nos bastidores que esse é um tema que não pode ter vencedores e perdedores.
Lira sinaliza em conversas que se a proposta do governo perder no plenário uma articulação administrativa deve ser iniciada. Uma das possibilidades, como mostrou o Painel, seria negociação com o TSE para conseguir aumento do número de urnas com testes de integridade.
“Estou de acordo com a decisão de Lira. Temos que virar essa página, é uma discussão que não deveria ter acontecido. Eu acredito e confio na inviolabilidade das urnas”, diz Gilberto Kassab (SP), presidente do PSD.
“O presidente agiu dentro do que determina o regimento. Faço apelo para que ele paute na semana que vem para tirarmos isso da frente e discutirmos o que é importante para o país: vacina, emprego e comida”, afirma Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados.
No entanto, aliados de Bolsonaro não acreditam que ele aceitará resultado negativo e retomará essa bandeira até as eleições, radicalizando sempre que achar necessário para mobilizar sua base.
Para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em votação em dois turnos. Para valer nas eleições de 2022, a proposta teria que ser promulgada até o início de outubro deste ano.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/08/lideres-de-partidos-atualizam-discurso-e-agora-dizem-que-plenario-da-camara-sera-bom-para-matar-voto-impresso.shtml
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Ensaios, caminhos e meios da História em novo livro de Vinícius Müller
Editada pela FAP, nova obra “A História como presente” reúne 46 ensaios e será lançada em evento online no dia 6 de agosto, às 19h
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
Marca da história brasileira desde o Império, a centralização excessiva do Estado é ainda vista como “responsável pela má distribuição dos recursos e consequentemente dos determinantes do desenvolvimento regional”. Esta hipótese, porém, carrega o paradoxo de que apenas um Estado altamente centralizado seria capaz de inverter esse cenário. “Nada mais enganoso”.
Confira o vídeo do webinário!
A avaliação é do historiador e doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) Vinícius Müller, que se afasta do que chama de “turva visão”, criadora de narrativas exageradamente amparadas no comportamento do governo federal. Por isso, ele observa a importância dos municípios para o desenvolvimento.
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“É na ponta do sistema, ou seja, no município, que se revela e se manifesta de modo mais concreto a relação entre os indivíduos e o exercício da cidadania. Nesta relação que se encontra boa parte do segredo do desenvolvimento ou de seu contrário, o subdesenvolvimento”, escreve ele.
Lançamento virtual
A análise consta do novo livro “A História como presente: 46 pequenos ensaios sobre a História, seus caminhos e meios” (240 páginas), de autoria de Vinícius Müller. Editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, a obra será lançada em evento on-line da entidade, no dia 6 de agosto, das 19h às 20h30. Está à venda na internet.
Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e do Centro de Liderança Pública (CLP), Müller reúne na obra textos escritos por ele entre setembro de 2017 e junho de 2020, divididos em 12 capítulos. Todos eles publicados na Revista Digital Estado da Arte, hospedada no portal do jornal O Estado de S. Paulo.
“Os textos, com algumas poucas exceções, não foram em princípio pensados e escritos para que formassem um corpo único e coerente entre si. Ao contrário, refletiam antigas preocupações e leituras que, ao calor dos acontecimentos, foram sendo rememoradas e refeitas”.
“Além da dicotomia”
Em um de seus ensaios, o autor sugere que o debate sobre o desenvolvimento “deve ir além da dicotomia entre ‘centralização e descentralização’ para alcançar níveis mais sofisticados de questionamentos”. Por isso, na avaliação dele, deve-se ampliar o olhar para os contextos locais.
Segundo Vinícius Müller, itens fundamentais ao desenvolvimento econômico e ao exercício da cidadania se encontram no entendimento do cotidiano das cidades. “Saneamento básico, educação, oportunidade de trabalho e geração de riqueza, habitação, acesso à saúde e segurança são, no mínimo, tão capitais ao desenvolvimento quanto debates sobre proteção à indústria ou taxas de juros”, analisa.
“Faltam-nos trabalhos sobre os municípios que superem seus isolamentos e nos revelem de forma mais orgânica e integrada como a riqueza, a desigualdade, a cidadania, os direitos e o desenvolvimento estão mais vinculados ao modo como as regiões se comportaram do que aos desígnios do poder central”, afirma, em outro trecho do livro.
O autor se sustenta em estudos como o da historiadora econômica Anne Hanley, norte-americana especializada em História do Brasil e pesquisadora com amplo trânsito na academia brasileira (The Public Good and the Brazilian State: Municipal Finance and the Provision of Public Services in São Paulo, Brazil 1822-1930).
“Antagonismo explicativo”
Historiador e professor aposentado da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alberto Aggio assina o prefácio e vai participar de debate virtual de lançamento da obra. Segundo ele, Vinícius Müller “convida o leitor a ultrapassar uma visão modelar que, por décadas, gerou um apego a explicações e hipóteses calcadas no antagonismo como elemento explicativo da história do país”.
Em outro trecho, ao analisar a obra, destaca a questão de desenvolvimento levantada pelo autor. “Trata-se de ver na hipertrofia do Estado na história brasileira não um modelo de afirmação ou condenação, mas uma história eivada de ambiguidade ou mesmo um paradoxo que acabou gerando um labirinto para as forças políticas que buscam estabelecer projetos de futuro para o país”, ressalta.
O editor-chefe do Estado da Arte e responsável pela apresentação da obra, Eduardo Wolf, diz que “Vinícius Müller acertadamente recusou o ilusório do extremismo, aceitou o desafio do complexo tempo que nos coube viver e encontrou o caminho do meio”.
“Um exemplo nada óbvio disso o leitor encontrará no artigo ‘Pelo fim da ética do enfrentamento’, em que Müller fornece com discreta convicção sua aposta: ‘falta-nos a construção de uma ética que nos reorganize’”, diz Wolf. Ele também vai participar do debate online de lançamento do livro.
“Caminho incontornável”
Segundo o editor, o historiador não recorre a uma grande doutrina política vista como salvadora. “Não passa lições acerca do mercado ou das relações produtivas para ordenar em novos princípios as sociedades humanas; nada disso: é de um novo modo de valorar nossa relação com o outro que precisamos, e repassar a experiência histórica é caminho incontornável”, afirma.
Na avaliação do antropólogo e professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Rodrigo Toniol, os 46 ensaios que compõem o livro não carregam as marcas das análises de conjuntura, apesar de refletirem o presente. “Inclusive, talvez esta seja a razão pela qual muitos dos textos aqui incluídos tenham antecipado debates que apenas meses ou anos mais tarde tenham ganhado fôlego no debate público mais amplo”, diz.
“Este é um livro que nos faz olhar para os ecos da história de um país em vertigem. Certamente isso não desfaz a gravidade dos fatos, mas é capaz de transformar o modo como nos relacionamos com eles”, assevera Toniol.
Além de dividir seu tempo com aulas e palestras, Vinícius Müller também é autor de “Educação básica, financiamento e autonomia regional: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul” (Alameda, 280 páginas).Serviço
Lançamento virtual de livro
Título: A História como presente: 46 pequenos ensaios sobre a História, seus caminhos e meios” (Vinícius Müller)
Data: 6/8/2021
Horário: das 19h às 20h30
Onde: Portal, página no Facebook e canal no Youtube da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Realização: Fundação Astrojildo PereiraLeia também:
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Bolsonaro usa precatórios e Bolsa Família de olho em 2022, e conta já aparece no aumento dos juros
Plano é reforçar os gastos porque Bolsa Família não será a bala de prata que sozinha deixará Bolsonaro competitivo em 2022
Adriana Fernandes / O Estado de S. Paulo
O governo achou um jeito de transformar a PEC dos Precatórios numa fórmula para conseguir gastar quase R$ 10 bilhões a mais em 2022, como revela reportagem de hoje do Estadão. A PEC diminui a fatura de R$ 89 bilhões apresentada pela Justiça ao governo e de quebra vai permitir reduzir a conta inicial de R$ 57 bilhões que o Ministério da Economia estava prevendo gastar no Orçamento com o pagamento de precatórios no ano que vem.
Em outras palavras, é como se uma pessoa tivesse reservado espaço nas suas finanças para quitar uma dívida de R$ 57 no ano seguinte, descobrisse depois que a conta era bem mais salgada, de R$ 89, e para sair do sufoco decidisse por conta própria alongar o pagamento da dívida em 10 anos.
Com a vantagem de que o desenho desse parcelamento reunisse condições para diminuir a dívida a pagar no ano seguinte dando mais folga nas suas finanças para gastar em outras coisas.
Tudo isso sem furar o teto de gastos que a pessoa havia se autoimposto para o ano todo.
O efeito imediato para o governo é que a PEC abre espaço no projeto de lei orçamentária para gastos em outras áreas de interesse, como medidas eleitoreiras que não encontravam espaço por conta da promessa de aumento do Bolsa Família, que passará a se chamar “Auxílio Brasil”.
É nesse cenário que a PEC dos Precatórios em poucos dias se tornou a proposta mais importante para o governo neste início da volta do recesso parlamentar. Sem falar que a conta de R$ 89 bilhões arruinaria o Orçamento do último ano do governo Bolsonaro e da campanha eleitoral.
É importante ficar atento em outro ponto central da discussão e moeda de argumento (ou melhor, de troca) que líderes do Centrão contam para obter apoio do Congresso ao parcelamento: sem PEC, não tem como aumentar as emendas de relator – aquelas que são irrigadas para os aliados.
No grupo dos grandes beneficiários dos precatórios, estão Estados do Nordeste governados por adversários do presidente Jair Bolsonaro. Imagina rechear os cofres desses governadores com bilhões e bilhões de reais justamente em ano de eleição!
Pela lei em vigor, o governo até poderia negociar hoje o parcelamento, mas dependeria da anuência do credor. Somente o Estado da Bahia, governado pelo petista Rui Costa, tem a receber R$ 8,76 bilhões.
No mapa dos precatórios dos Estados para 2022, além da Bahia, estão Pernambuco (R$ 3,9 bilhões), Ceará (R$ 2,6 bilhões) e Amazonas (R$ 219,4 milhões). Estão na fila Maranhão, pendente de recurso, e Pará, que não obteve a expedição de precatório para 2022.
Mesmo com as resistências que a PEC enfrenta de quem tem a receber precatórios (empresas, pessoas físicas e governos regionais) e dos que fazem da compra desse crédito a receber, com grande deságio, um negócio muito rentável, a proposta tem chance de ser aprovada, embora podada.
O que se observa é que gritaria dos críticos à PEC, repetida à exaustão nos últimos dias, de que a proposta representa um calote, não tem funcionado como no ano passado quando o governo tentou sem sucesso aprovar mudanças nas regras de pagamento dos precatórios.
O governo conta que vai vencer essa parada. Para isso, Bolsonaro passou os últimos três dias dizendo que vai aumentar o benefício do Bolsa Família para R$ 400, ao invés dos R$ 300 prometidos por ele. Cortina de fumaça.
O plano é reforçar gastos em outras medidas porque se sabe que o programa Bolsa Família não será a bala de prata que sozinha deixará o presidente Jair Bolsonaro competitivo em 2022.
Todo esse frisson em torno de um fundo para pagar precatórios e turbinar os benefícios sociais fora do teto de gastos pode acabar se transformando num caso típico de “entregam-se os anéis para preservar a mão”. A ideia é antiga e nem estava na versão original da PEC.
Com todo esse enredo da PEC e a tentativa de aprovação de projetos a toque de caixa no Congresso, a conta já apareceu na alta de 1 ponto porcentual dos juros pelo Banco Central. Inflação e juros nas alturas.
*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-usa-precatorios-e-bolsa-familia-de-olho-em-2022-e-conta-ja-aparece-no-aumento-dos-juros,70003800667
A escalada de juros em cenário confuso
Míriam Leitão / O Globo
Os juros subiram em um ponto percentual, vão continuar subindo, chegando ao fim do ano em 7%. E mesmo assim a inflação vai estourar o teto da meta este ano. Por isso, no ano que vem as taxas permanecerão altas. Esse foi o recado do Banco Central. Há vários complicadores no cenário. A inflação persistente, a variante Delta ameaçando as economias e as contas públicas. Para a situação fiscal o Banco Central recomenda o de sempre: as reformas. O que há são projetos muito discutíveis. A reforma do IR vai ser votada em regime de urgência. É um erro fazer uma reforma dessas de afogadilho. Isso não garante ajuste fiscal, nem aumento da eficiência econômica.
A questão fiscal é mais complexa. Há alguns números positivos iludindo os analistas no meio de uma verdadeira escalada de medidas prejudiciais. O governo quer adiar despesa para gastar mais, e aumenta o número de itens dependurados em cima do teto de gastos. O projeto de populismo autoritário necessariamente significa mais gasto. O espaço que o governo pensou que teria no teto de gastos tem ficado menor. A inflação de 8,4% até junho reajustou o teto de gastos, e isso significa R$ 124 bilhões a mais. Com a inflação prevista tempos atrás, para o ano fechado, haveria um valor extra de R$ 30 bi a R$ 40 bi. Agora os cálculos são de que ele ficará abaixo de R$ 20 bi. O governo ainda trabalha com um INPC de 6,2%. E ele deve superar 7%. Quanto menor for a diferença entre a inflação em 12 meses de junho e o índice fechado do ano menor é o espaço para gastar.
—O que a área política do governo quer não é ter R$ 20 bilhões a mais para gastar, mais sim R$ 60 bi. A queda de braço da área econômica contra a área política, para não quebrar o teto, vai continuar —prevê um especialista em contas públicas.
Os juros subindo elevam o gasto nominal com o serviço da dívida, mas, ao mesmo tempo, as taxas permanecem negativas porque a inflação está maior do que a Selic, mesmo com o reajuste de hoje.
Há ainda uma melhora em relação ao que estava previsto no crescimento da dívida pública, mas por razões circunstanciais. Subiu o PIB nominal, em grande parte por causa da alta forte das commodities exportadas pelo Brasil. Isso aconteceu uma vez no começo do governo Lula. Mas naquele tempo o ciclo de commodities foi longo, o de agora será curto.
— Os números vão melhorar e a gente não pode desperdiçar isso, mas o incentivo para desperdiçar será grande porque os políticos vão olhar e pensar: por que eu vou fazer tanto esforço, se eu poderia gastar mais? Há cinco meses a projeção do governo era déficit primário do setor público de R$ 285 bilhões, os números da semana passada mostravam um déficit primário do governo central de R$ 155 bilhões, um superávit dos estados e municípios de R$ 29 bilhões e um déficit das estatais de R$ 2,5 bilhões. Junta tudo dá R$ 128,5 bilhões de déficit. A melhora é resultado da recuperação da arrecadação e do boom de commodities — explica esse especialista.
O projeto de reforma do Imposto de Renda foi apresentado sem que o assunto estivesse maduro. A proposta foi radicalmente alterada no Congresso e muda a cada dia, ao sabor das pressões e dos lobbies. Já era um projeto mal feito e intempestivo. Mexer com a estrutura dos impostos no meio de uma crise política, com o governo enfraquecido e refém do centrão, é um risco sem tamanho. E tramitará em regime de urgência.
A cada nova ideia que sai do Ministério da Economia ou da área política do governo — seja o adiamento do pagamento dos precatórios ou o Bolsa Família de R$ 400 — os ativos tremem no mercado financeiro. O que eles mais têm medo é da queda do teto de gastos. Curiosos os operadores do mercado financeiro: a casa caiu, mas eles estão preocupados é com o teto.
Quando digo que a casa caiu é porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, está totalmente engajado na campanha eleitoral do presidente. Muito mais agora com a queda da popularidade. O compromisso não é com os fundamentos da economia, mas com as ideias políticas extremadas do presidente.
Quando digo que a casa caiu é porque a equipe econômica é caudatária de um projeto autoritário, no qual não há espaço para transparência, órgãos de controle, nem ajuste fiscal. É da natureza do populismo autoritário gastar muito e gastar mal.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/escalada-de-juros-em-cenario-confuso.html
Bolsonaro sente bafo da inflação e muda de ideia sobre Bolsa Família
Generosidade do presidente com aumento para programa é proporcional ao desespero do governo
Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo
Antes da virada do ano, Jair Bolsonaro ameaçava demitir qualquer auxiliar que falasse em aumentar o valor do Bolsa Família. O presidente surfava na popularidade do auxílio emergencial e considerava bobagem procurar dinheiro para reforçar o programa de socorro aos mais pobres.
Não demorou para que ele mudasse de ideia. O fracasso continuado do governo fez com que Bolsonaro admitisse, em abril, elevar o benefício médio de R$ 192 para R$ 250. Mais tarde, o presidente já falava em R$ 270, depois em R$ 300 e, agora, anuncia que trabalha por um salto do pagamento para R$ 400 por mês.
A generosidade é proporcional ao desespero do Planalto. A aprovação a Bolsonaro despencou na população de baixa renda: de 37% no fim do ano passado para 21%, segundo o Datafolha. Para piorar, o presidente já enfrenta a sombra de Lula nessa fatia do eleitorado e teme os efeitos de um cenário econômico adverso.
Bolsonaro sentiu o bafo da inflação. Na posse de seu novo ministro da Casa Civil, o presidente destacou que a alta do preço dos alimentos e da energia criou uma "dificuldade enorme" para os mais pobres, citando a reformulação do Bolsa Família como prioridade. Sem muita intimidade com o tema, ele precisou que um auxiliar soprasse o nome que o governo quer usar para rebatizar o programa, Auxílio Brasil.
A disparada do gás de cozinha também entrou no radar político. Na semana passada, Bolsonaro deu entrevista a um programa de auditório e avisou que a Petrobras gastaria R$ 3 bilhões para ajudar famílias na compra de botijões, que acumulam um aumento de 20% no ano. A estatal, no entanto, disse que não tomou nenhuma decisão sobre o assunto.
Com foco na reeleição, Bolsonaro não dá bola para as resistências que pode encontrar dentro do governo. Quando sugeriu o aumento do Bolsa Família, ele disse contar “com o coração grande de Paulo Guedes”. O ministro é o mesmo que já reclamou da ida de empregadas domésticas à Disney e do financiamento de filhos de porteiros na universidade.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bruno-boghossian/2021/08/bolsonaro-sente-bafo-da-inflacao-e-muda-de-ideia-sobre-bolsa-familia.shtml
