eleições 2022
Aldo Rebelo: ‘Brasil tem governo fraco e uma oposição desorientada’
Ex-presidente da Câmara dos Deputados lança pré-candidatura e diz que sua agenda 'não é identitarismo nem da guerra cultural'
Marcelo Godoy e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo
O que unifica o País não é a agenda identitária ou guerra cultural, mas a necessidade de retomar o desenvolvimento, combater a desigualdade e valorizar a democracia. Com essa bandeira, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (sem partido) decidiu lançar sua pré-candidatura à Presidência da República. Ex-integrante do PCdoB e do Solidariedade, ele lançou o livro O Quinto Movimento, onde expõe suas ideias para o País. Eis trechos da entrevista.
O sr. lançou a candidatura mesmo sem estar em um partido. Pode explicar esse projeto?
Atendi um apelo de amigos que me acompanham na vida política, que me pediram para participar do debate nacional em função do livro que escrevi. A ideia é lançar uma pré-candidatura independente. Depois, pensamos no partido. Essa agenda se volta para três questões decisivas: a volta do desenvolvimento, combater as desigualdades e valorizar a democracia, que eu respondo três, quatro vezes por dia se vai ter golpe, se não vai ter golpe. São esses os grandes desafios.
O que o sr. responde às pessoas quando elas perguntam se vai ter golpe?
Que não, evidentemente. Só alucinados imaginam que podem instalar uma ditadura para chamar de sua no Brasil. Qual a corporação que vai reunir forças, energias políticas e materiais para impor uma ditadura no Brasil? Não estamos em 1964. Em 1964 o golpe reuniu um amplo apoio social, econômico, diplomático e militar.
O sr. apoia a PEC Pazuello?
É preciso separar as funções técnicas que são próprias dos militares de funções que são de confiança do presidente da República. Você primeiro tem de ter uma quarentena, para não fazer a campanha usando a farda e a sua função de militar. O que o Eduardo Pazuello fez no Rio? Um comício. Na ativa isso não pode. Você quer correr o risco e concorrer? Tudo bem, mas depois você não volta, pois vai voltar pensando na próxima eleição. E aí não tem inocente. Quem começou com a politização das PMs foi o PT porque queria usar a influência política nas Polícias Militares contra os governos nos anos 1990. Isso depois foi se transferindo para todos os partidos. E a PEC também não pode tratar só dos militares. Tem de tratar de todo mundo.
O sr. acha que essa quarentena deve servir também para magistrados e procuradores?
Principalmente eles. Você tem corporações de Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal em que o sujeito fica ali e já transforma o uso da toga e da procuradoria e das prerrogativas de Policial Federal para fazer campanha. Não pode. O indivíduo tem o poder de prender e soltar como candidato.
O sr. é muito crítico da ação de ONGs na Amazônia e da política indigenista. Como o sr. acredita ser possível fazer a ocupação sem devastar a Amazônia?
A Amazônia é ao mesmo tempo a região mais rica do Brasil em biodiversidade, em recursos naturais e em minérios. Isso é uma promessa de riqueza e ao mesmo tempo ela é uma promessa de confusão. Porque o mundo resolveu tratar a Amazônia como se fosse uma espécie de Antártida verde submetida a considerações de interesses comerciais, econômicos e geopolíticos que são antigos. É preciso ter um programa que reúna em primeiro lugar a soberania brasileira. Isso não está em negociação. Segundo: o direito ao desenvolvimento econômico da agricultura, da indústria da biotecnologia. Terceiro: a proteção das populações indígenas. Elas devem receber a assistência do Estado brasileiro. Elas vivem hoje manipuladas por essas ONGs. E quarto, a proteção da biodiversidade, da floresta, das águas.
Como as ONGs manipulam a questão indígena?
Chega uma ONG europeia e abre um escritório na Faria Lima e começa a vender para o exterior que a Amazônia vai ser destruída em breve e que precisa de dinheiro para protegê-la. Esse é um tipo de manipulação explícita e mais clara. Deixa eu fazer um reparo: há também ONGs humanitárias.
De que forma atacando as ONGs, o governo Bolsonaro fortalece essas ONGs?
Evidente que fortaleceu e deu protagonismo que elas não tinham mais. O Brasil é um país isolado, sem aliados no mundo e nem nos vizinhos. Não é protagonista nem na América do Sul. Vai desembarcar por esses dias uma autodenominada internacional progressista, dirigida por celebridades americanas e europeias, ao qual está vinculada o ex-candidato à presidência do Partido Democrata Bernie Sanders e recebeu apoio de intelectuais e líderes progressistas? Tem coisa mais desorientada do que isso? Você acolher para barrar a Ferrogrão. Eles nem sabem o que é a Ferrogrão. Você imagina os EUA, a China, a Rússia, a França permitir que personalidades estrangeiras entrassem no país para dizer que ferrovia pode ser construída ou deixar de ser construída? A China que construiu 30 mil quilômetros de ferrovias nos últimos dez anos? Não. Isso é uma fragilidade do Brasil e mostra um governo fraco e uma oposição desorientada. O Brasil virou palco de disputa entre a agenda do Partido Republicano e a agenda do partido Democrata.
A oposição Bolsonaro está desorientada?
Completamente e essa caravana da internacional progressista é exemplo disso. O documento que enviaram aos EUA pedindo sanções comerciais contra o Brasil. Então porque eu sou contra o Bolsonaro eu vou pedir sanções comerciais contra o Brasil. Esse pessoal perdeu o juízo.
O senhor quer ser uma candidatura de terceira via?
Não. Terceira via não tem mais vaga. Minha pré-candidatura é de uma agenda que pode unir amplamente o País. Não é da esquerda nem da direita. Não é identitarismo nem da guerra cultural.
O sr. diz que o momento atual deve marcar uma nova época no País. Por quê?
Porque ainda dispomos dos recursos materiais e do conhecimento para retomar a reconstrução do país interrompida recentemente O Brasil voltou as suas energias para construir seu território, sua base física, mas hoje nós nos voltamos contra os principais responsáveis por isso, que foram os bandeirantes e alguns se dedicam em queimar as suas estátuas e vilipendiar a sua memória. Nós nos perdemos. Vivemos da guerra identitária – abandonamos a ideologia pela biologia – e da guerra cultural. E o que o País necessita, que é voltar a crescer e ser mais socialmente equilibrado e valorizar a democracia, ficou à margem do País. Você terá gente conservador nessa agenda? Não tenho dúvida nenhuma. Muita gente conservadora quer isso e muita gente progressista, de esquerda também quer. O que unifica o País e atrai as energias materiais e espirituais para remover os obstáculos ao nosso desenvolvimento não é a agenda identitária e nem da guerra cultural.
Por que não estar com Lula, que foi seu aliado?
Tenho um grande apreço pelo presidente Lula e gratidão pela confiança que recebi. Mas eu também tive alianças com o PT e disputas. O problema que eu vejo no PT é outro. Os pobres elegem os governos do PT para melhorar a vida, a educação, saúde e segurança e a classe média petista da Vila Madalena acha que o presidente foi eleito para fazer a agenda identitária, que é minoria na sociedade. Esses grupos organizados e articulados dentro do partido acham que devem governar o País com a agenda identitária e com a agenda das ONGs na Amazônia. Essa é a questão. Como é o caso do Bolsonaro também. Como é que Bolsonaro foi eleito? Naturalmente porque o povo queria uma renovação, alguém que não fosse acusado de corrupção, que tivesse a imagem do militar e aí ele se elege presidente. E ele pensa que foi eleito para fazer a guerra cultural, para brigar com os chineses, com os americanos, com os franceses, com os argentinos, com os venezuelanos, com bolivianos e peruanos. Esse é o problema. Um grupo mais articulado na grande frente que elege os governos acha que a agenda que foi eleita foi a dele, que geralmente é minoritária na sociedade. Bolsonaro não foi eleito para fazer guerra cultural. Essa é a questão. E acho que a agenda do PT não vai mudar. É a ideia de que pode governar o Brasil com o programa econômico da Faria Lima, com o programa social do Banco Mundial e a agenda do meio Ambiente das ONGs e da embaixada da Noruega. Isso pode até ganhar a eleição, mas isso não tira o País do lugar.
O sr. fala sobre pauta identitária. Como o sr. avalia o incêndio da estátua do Borba Gato?
Isso é resultado da nossa desorientação. A impotência para construir o futuro leva os desesperados a tentar o passado. Você não sabe como construir o futuro, então você se volta para o passado, que deve ter alguma responsabilidade pela sua desorientação, pelas suas frustrações, pelo seu fracasso. Outros procuram no passado a inspiração no que foi feito de bom. Não existe um passado apenas coberto de defeitos, de mazelas e de morbidez ou somente de virtudes.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Murillo de Aragão: O peso das instituições brasileiras e suas motivações
Os radicais fazem barulho, mas mandam pouco no cotidiano público
Murillo de Aragão / Revista Veja
Em um momento em que a tensão institucional permeia o cenário político, é importante saber até onde a instabilidade poderá nos levar. Para tal, é relevante entender as forças institucionais que atuam no país e as suas motivações.
O primeiro ponto que gostaria de abordar é o fato de o Brasil de hoje ser um país com múltiplos polos de poder. O que se revela, por exemplo, na dificuldade de se chegar a consensos em torno de matérias polêmicas, como uma ampla reforma tributária ou mesmo a reforma política.
O segundo ponto que devemos considerar é que a multipolaridade de atores atua de forma a conter excessos. Não somos um país onde poucas oligarquias controlam os destinos da nação. Existem vários atores com poder político atuando na disputa por recursos, influências e políticas públicas.
O terceiro ponto é que a prevalência que o Poder Executivo tinha sobre os demais poderes foi abalada pela Constituição de 1988, ainda que tenha demorado algumas décadas para isso se revelar por inteiro.
Considerando os três pontos mencionados, conclui-se que temos uma realidade multipolar de atores e de tendências que impede que apenas uma força prevaleça — de forma isolada — sobre as demais.
Dois extremos de nossa política — Lula e Bolsonaro — só conseguiram alguma governabilidade a partir do momento em que fizeram alianças com forças políticas de outros campos ideológicos.
“A maior ameaça à democracia está na desigualdade. E é sobre ela que devemos concentrar os nossos esforços”
Lula, que empreendeu uma caminhada ao centro ainda na campanha eleitoral de 2002, consolidou-a com as ações permeadas pelo escândalo do mensalão, em 2005. Bolsonaro, que anunciou o fim do toma lá dá cá, rendeu-se às coalizões em 2020 para assegurar alguma proteção política no final de sua gestão e a possibilidade de reeleição em 2022.
Na prática, os radicais, de lado a lado, servem para compor um cenário em que fazem muito barulho, mas mandam pouco no resultado final das políticas públicas. Lula teve em Henrique Meirelles uma âncora de previsibilidade, assim como Bolsonaro tem em Roberto Campos Neto.
Quem ameaça a previsibilidade desequilibra as relações multipolares dos detentores de poder. Nesse sentido, vale dizer que os principais atores e segmentos políticos do país querem previsibilidade e estabilidade institucional. Inclusive aqueles que são lembrados como potenciais ameaças às regras institucionais.
Respondendo à pergunta embutida no início desta coluna, vemos franjas radicais que podem causar ruído, mas com pouca capacidade de romper a institucionalização. Pois ainda que estejamos em processo de aperfeiçoamento de nossas instituições — e há desequilíbrios graves —, existe um desejo da maioria dos detentores de poder político no Brasil de que as transformações ocorram by the book. Ou seja, seguindo a letra constitucional.
O que fica claro nos dias de hoje é que a ameaça real reside na fome e no abandono de milhões de brasileiros que vivem à margem da economia, longe do alcance dos serviços públicos essenciais e que sofrem com a inflação nos alimentos e o desemprego. São oito anos sem crescimento econômico relevante. E o que vem por aí parece não poder demolir as taxas de desemprego. Enfim, a maior ameaça à nossa democracia está na desigualdade. E é sobre ela que devemos concentrar os nossos esforços.
Publicado em VEJA de 25 de agosto de 2021, edição nº 2752
Fonte: Revista Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/o-peso-das-instituicoes/
Autoridades dizem não ver saída para estancar crise entre Poderes
Nenhum dos lados, nem Supremo nem Jair Bolsonaro, dá sinais de que vai recuar, e paz fica distante por ora
Coluna Painel / Folha de S. Paulo
A semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para a crise institucional que o país atravessa, sem precedentes na história recente, segundo essa leitura. A avaliação é que nenhum dos lados, nem Supremo nem Jair Bolsonaro, dá sinais de que vai recuar, e a paz parece longe neste momento.
Os principais nomes que atuam em busca de amenizar as tensões estavam sem palavras nos minutos seguintes a Bolsonaro entregar ao Senado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes na noite de sexta. A principal mensagem de uma ala do Supremo é de "calma".
Entre aliados do presidente, a sensação descrita é de que, de fato, como previsto, é impossível controlá-lo.
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Mesmo que já seja sabido que Bolsonaro age sempre dessa maneira imprevisível, e gosta da polarização, auxiliares apontam que a operação da PF autorizada por Moraes esvazia os movimento para tentar segurar seus atos impulsivos.
No mundo político a leitura é a de que já não importa muito como a briga começou, mas cada ataque servirá para justificar uma reação supostamente de defesa, de lado a lado. Líderes partidários falam em momento delicadíssimo, que pode caminhar para uma situação trágica. A avaliação é que Bolsonaro está definitivamente partindo para o tudo ou nada.
Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (20) acabou com qualquer chance que ainda existia.
Dois movimentos importantes devem manter baixa a esperança daqueles que tentam colocar panos quentes na situação. O presidente da República prometeu entregar o segundo pedido de impeachment nos próximos dias, o de Luis Roberto Barroso. O segundo ponto é que há promessas de que a mobilização no dia 7 de setembro será grande, com atos que pedem a saída de ministros do STF.
Ao mesmo tempo, as investigações que foram abertas para conter os excessos de Bolsonaro e seus apoiadores seguem em andamento, podendo ter novidades a qualquer momento.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/08/tensao-chega-ao-auge-tregua-parece-longe-e-autoridades-dizem-nao-ver-saida-para-estancar-crise-entre-poderes.shtml
Ex-ministros da Justiça pedem rejeição de ‘aventura’ de Bolsonaro contra Moraes
Grupo de juristas, advogados e constitucionalistas sustenta que presidente da República segue 'roteiro de outros autocratas ao redor do mundo' e encaminha manifesto a Rodrigo Pacheco apontando 'inépcia' da representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal
Rayssa Motta e Fausto Macedo / O Estado de S. Paulo
Dez ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendendo que ele rejeite o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Supremo repudia pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra Alexandre
Documento
Eles afirmam que não há sinal de crime de responsabilidade que justifique a abertura de um processo para destituição de Moraes do cargo e apontam a ‘inépcia’ da ação de Bolsonaro.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
“Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil”, diz um trecho do documento.
Os ex-ministros classificam o pedido de impeachment como ‘mero capricho’ do presidente que, na avaliação deles, segue ‘roteiro de outros autocratas ao redor do mundo’ e alertam para o risco do Senado Federal se transformar em um ‘instrumento de perseguição pessoal’ de Bolsonaro caso aceite o pedido.
“Em face da evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar esta Casa do Legislativo, para tumultuar o regime democrático, é imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política”, seguem os ex-ministros.
Assinam o texto Miguel Reale Jr., Jose Gregori, Aloysio Nunes, Celso Amorim, Jacques Wagner, José Eduardo Martins Cardozo, José Carlos Dias, Tarso Genro, Eugenio Aragão e Raul Jungmann.
Bolsonaro cumpriu a promessa e enviou ontem ao Senado o pedido para abrir o processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. A peça chegou no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente atendendo a uma determinação do ministro do STF.
O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
A investida faz parte de um movimento mais amplo de atrito com o Judiciário: além dos ataques recentes a ministros, o chefe do Executivo também entrou com uma ação para proibir o Supremo Tribunal Federal de abrir investigações de ofício, com base no regimento interno e sem aval do Ministério Público Federal, como o inquérito das fake news. A investigação conduzida por Moraes, instaurada para apurar notícias falsas e ameaças contra os membros do STF, atingiu a redes bolsonarista e o próprio presidente, que passou a ser investigado no início do mês.
Fonte: Blog Fausto Macedo/ O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/dez-ex-ministros-da-justica-de-fhc-lula-dilma-e-temer-pedem-ao-presidente-do-senado-que-rejeite-liminarmente-aventura-de-bolsonaro-contra-alexandre/
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da FAP
Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes do STF
O documento foi protocolado por um auxiliar do mandatário no final da tarde. O chefe do Executivo está em São Paulo, em visita a familiares. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, viajou para Minas Gerais, sua terra natal para passar o final de semana
Ingrid Soares / Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (20/08) o pedido de impeachment ao Senado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi protocolado por um auxiliar do mandatário no final da tarde. O chefe do Executivo está em São Paulo, em visita a familiares. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, viajou para Minas Gerais, sua terra natal para passar o final de semana.
A entrega dos processo, além de um gesto político é ainda um aceno do presidente ao eleitorado ao ver cumprida sua promessa. Ainda hoje, o ministro da Corte, Moraes proibiu o cantor Sérgio Reis e outros oito investigados pela Polícia Federal de se aproximaram da Praça dos Três Poderes, dos ministros do Supremo e de senadores, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apura incitação a atos violentos e ameaças contra a democracia.
Na publicação, o presidente voltou a fazer ameaças contra a democracia. "Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos", escreveu. "De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais"..
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - STF
O chefe do Planalto acrescentou: "Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal. Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição e minha devoção com as liberdades individuais".
O artigo 52 atribui ao Senado a competência para julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, o que pode levar à perda dos seus cargos por impeachment. Desde a promulgação da Constituição, esse dispositivo nunca foi aplicado pela Casa.
Bolsonaro concluiu a mensagem dizendo que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".
Apesar de ter sido aconselhado por aliados a recuar, o presidente repetiu no dia 17 que apresentaria ao Senado os pedidos, mas alegou que não vai interferir na decisão dos senadores "cooptando-os". "Eu vou entrar com pedido de impedimento dos ministros no Senado, colocar lá. O local é lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora, independência. Não vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo uma coisa para eles etc etc etc, para votar o impeachment deles".
Ainda em meio à crise entre os poderes, ao desembarcar em Brasília ontem após viagem a Cuiabá, o mandatário se reuniu ontem com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Bruno Bianco, no Palácio do Planalto para acertar os detalhes dos pedidos de impeachment de Barroso e de Moraes. O encontro não estava previsto na agenda dos dois.https://075b04f0925d8f36cd3ae4d663c5dd94.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
No último dia 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não é recomendável neste momento de retomada para o Brasil um pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal ou de presidente da República. Os ministros da Corte confiam que Pacheco não dê prosseguimento ao pedido.
Ainda ontem, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o chefe do Executivo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão do artigo 53 do regimento interno da Corte, que permite a abertura de investigações de ofício, sem aval do Ministério Público Federal. Foi por meio desse dispositivo que, em 2019, o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, instaurou a investigação sobre fake news.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/08/4944984-bolsonaro-protocola-pedido-de-impeachment-a-ministros-do-stf.html
Bolsonaro promete impeachment de Barroso para os “próximos dias”
Bolsonaro disse que não desistiu de denunciar o presidente do TSE mas alegou que busca "equilíbrio" e "materialidade"
Luciana Lima / Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta sexta-feira (20/8), que o pedido de impeachment contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso será apresentado ao Senado “nos próximos dias”.
Segundo o mandatário, ele tem buscado “estudar bastante”, ter “equilíbrio” e “materialidade” para apresentar o pedido de investigação.
“Não precisa de um pedido atrás do outro. Não é fácil. Tem que ter muito equilíbrio, tem que buscar materialidade e estudar bastante”, disse o presidente, que apresentou, nesta sexta, um pedido no mesmo sentido contra o ministro Alexandre de Moraes.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - STF
“Não se pode apresentar por apresentar. Nós apresentamos esse pedido do senhor Alexandre de Moraes e, nos próximos dias, ultimaremos o segundo pedido”, destacou. “Eu espero que o Senado processe isso, afinal de contas está embasado no artigo 52 da nossa Constituição”, disse o presidente ao conceder uma entrevista na porta da casa de sua mãe, no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, em São Paulo.
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes foi protocolado por um funcionário do Palácio do Planalto. No texto, Bolsonaro pede a destituição de Moraes da condição de ministro do STF e a inabilitação dele para exercício de função pública durante oito anos.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-promete-impeachment-de-barroso-para-os-proximos-dias
Aprovação de André Mendonça para o STF se tornou inviável
Pessoas ouvidas pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, afirmam que Alcolumbre, presidente da CCJ, já estava decidido a não dar seguimento e agora tem o argumento perfeito
Folha de S. Paulo
Ministros do Supremo e políticos afirmam que ficou inviável a aprovação de André Mendonça para a vaga aberta para o STF.
Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (20) acabou com qualquer chance que ainda existia.
Políticos afirmam que Davi Alcolumbre (DEM-AP) já havia sinalizado nesta quinta (19) que estava decidido a não dar seguimento a indicação feita por Jair Bolsonaro para o Supremo, mas o agravamento da crise entre Poderes dá o argumento perfeito para engavetar o caso de vez.
Desde que o presidente oficializou o nome do ex-advogado-geral da União para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, em julho, Alcolumbre trabalha para que Mendonça não seja aprovado —o senador é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde ocorre a sabatina do indicado.
IMAGENS DE ANDRÉ MENDONÇA
Nos últimos dias, houve uma tentativa de tentar diminuir a temperatura da crise, mas fracassada.
Auxiliares palacianos viram na apresentação do pedido de impeachment de Moraes uma reação de Bolsonaro à operação da Polícia Federal desta sexta-feira.
Dez apoiadores do presidente sofreram busca e apreensão em diversos endereços por causa de uma manifestação que estava sendo convocada contra ministros do STF no dia 7 de setembro.
O cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foram alguns dos alvos. O protesto que estava sendo organizado foi visto como um tentativa de ataque às instituições.
Além da destituição do cargo, Bolsonaro pede o afastamento de Alexandre de Moraes de funções públicas por oito anos.
Em entrevista às emissoras Record e SBT na noite desta sexta, o presidente disse que o pedido contra Luis Roberto Barroso será apresentado "nos próximos dias".
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/08/ministros-do-supremo-e-politicos-dizem-que-aprovacao-de-andre-mendonca-para-o-stf-se-tornou-inviavel.shtml
STF repudia pedido de impeachment de Bolsonaro contra Moraes
Em nota, Corte afirmou ter confiança na independência do ministro e disse não tolerar que um magistrado seja acusado por suas decisões
Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) disse repudiar pedido de impeachment apresentado nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes e disse não tolerar que um magistrado seja acusado por suas decisões, "uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal". Após receber o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável por decidir se abre ou não o processo de afastamento, disse não antever fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment de um ministro do STF.
"Neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte", diz o STF, em nota.
Leia mais: Marco Aurélio Mello sobre pedido de impeachment: 'estão esticando a corda'
Ainda segundo a nota divulgada pelo tribunal, "o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal".
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
"O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal", conclui.
Internamente, o pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro foi avaliado como mais um impedimento para que as relações entre os Poderes voltem a se estabilizar.
Ministros do Supremo ouvidos reservadamente pelo GLOBO acreditam que o pedido de impeachment tem grandes chances de ser arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas entendem que o movimento atrapalha as tentativas para uma saída da crise institucional gerada pelos ataques de Bolsonaro às decisões da Corte e a seus integrantes.
Veja também: Fachin vai ser o relator de ação de Bolsonaro que questiona inquéritos abertos pelo STF sem ouvir a PGR
A formalização do pedido de impeachment contra Moraes ocorre no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ). O pedido foi entregue ao chefe de gabinete de Pacheco e conta com a assinatura do presidente.
O anúncio de que iria entrar com a ação, que envolveria também o ministro Luís Roberto Barroso, foi feito no último sábado, um dia após Moraes determinar a prisão de Roberto Jefferson, também aliado de Bolsonaro.
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Em meio à crise, o presidente do Senado foi ao Supremo na última quarta-feira para uma conversa com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e pediu para que a reunião entre os Poderes inicialmente marcada para julho e cancelada diante dos ataques de Bolsonaro fosse remarcada.
Na saída do encontro, Pacheco disse que o impeachment não pode ser banalizado, e que é preciso ter um filtro severo.
— É um instituto grave, excepcional, aplicado em casos muito específicos. Esse é um critério de natureza política, mas sobretudo jurídico e técnico, tanto para ministro do Supremo como para o presidente da República — afirmou.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/em-nota-stf-repudia-pedido-de-impeachment-de-bolsonaro-contra-moraes-25164870
Oscilação do STF gera danos a processo político eleitoral, diz advogado
Análise é de Marco Marrafon, professor da Uerj, e do advogado Alexandre César Lucas, em artigo na revista Política Democrática online de agosto
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o advogado Marco Marrafon diz que, além de sequelas processuais, a insegurança jurídica ocasionada pela oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) provoca “consequências danosas ao processo político eleitoral brasileiro”. Ele se refere tanto à eleição de 2018 quanto à de 2022.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
O artigo dele, em conjunto com o advogado Alexandre César Lucas, com o título “Declaração de incompetência do foro de Curitiba e suspeição de Sérgio Moro”, está publicado na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição). A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e que disponibiliza todo o conteúdo, gratuitamente, na versão flip, em seu portal.
As consequências danosas, de acordo com Marrafon, se estenderam à legitimidade do STF enquanto guardião da Constituição, alimentando, segundo ele, uma crise que coloca em risco a democracia constitucional.
Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o advogado ressalta que o STF acerta quando não relativiza a garantia constitucional do devido processo legal, valor inegociável e ínsito à ideia de Estado de Direito.
No entanto, de acordo com ele, em alguns casos, “o desfecho revela falhas graves no sistema de justiça brasileiro em suas diversas instâncias, pois, desde o início, tais questões deveriam estar decididas de acordo com a Constituição.
“Muito tempo se passou sem que o Poder Judiciário, inclusive o STF, tomasse a decisão correta, o que prejudica severamente a devida apuração das denúncias de corrupção, uma vez que haverá um reinício das investigações e de eventual processo”, analisa o professor.
No mesmo texto, o autor explica as diferentes consequências jurídicas da declaração de nulidade e de suspeição, citadas em seu artigo. “No primeiro caso, a nulidade territorial implicaria na anulação dos atos decisórios, mas haveria a preservação de grande parte das provas produzidas, que poderiam ser aproveitadas pela vara competente”, diz ele.
Também a nulidade, conforme ressalta o professor da Uerj, estaria restrita aos casos em que não existisse relação com as investigações envolvendo a Petrobrás. “Já na declaração de suspeição, o vício da parcialidade contamina todo o processo, anulando os atos decisórios e viciando as provas produzidas, englobando, inclusive, a fase pré-processual”, observa.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra da análise de Marrafon e Alexandre César Lucas pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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Alcolumbre diz que não vai mais pautar André Mendonça à Corte
Davi Alcolumbre viu 'grave afronta' de Bolsonaro ao pedir impeachment de ministro e afirmou a aliados que 'se Bolsonaro não respeita o Supremo, não tem condições de cobrar celeridade para a indicação
'Paulo Cappelli e Julia Lindner / O Globo
BRASÍLIA - O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) classificou como "grave afronta" o pedido de impeachment, protocoloado pelo presidente Jair Bolsonaro, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com interlocutores ouvidos pelo GLOBO, Davi afirmou que, diante da ofensiva de Bolsonaro, não vai mais pautar, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação de André Mendonça, atual advogado-geral da União, ao STF.
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ANDRÉ MENDONÇA EM IMAGENS
Segundo palavras do próprio Davi Alcolumbre, "não há mais clima" para que a indicação feita por Bolsonaro entre na pauta do Senado. O parlamentar argumentou que, "se Bolsonaro não respeita o Supremo, não tem condições de cobrar celeridade para a indicação".
O pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro jogou por terra a articulação política que estava sendo feita por senadores aliados, como Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Jorginho Mello (PL-SC), e pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para distensionar a relação com Davi e agilizar, no Senado, a tramitação da indicação de Mendonça.
Flávio Bolsonaro e Jorginho Mello chegaram a pedir ao presidente da CCJ que avocasse para si a relatoria da indicação, de forma a mostrar que a relação estaria pacificada e que nada teria contra Mendonça, cuja aprovação na sabatina do Senado estava dada como certa pelo Planalto.
Rogério Furquim Werneck: Um beco com saída
Salta aos olhos que há um surto na 'demanda' por um candidato de centro viável nas eleições em 2022
Rogério Furquim Werneck / O Globo
Na esteira da frenética mobilização do governo com o projeto da reeleição, o país se viu arrastado para grave crise institucional. Ao angustiante desalento com o provável desfecho da disputa presidencial, soma-se agora crescente apreensão com as tensões políticas e sociais por enfrentar, na longa e tumultuada travessia até o final do mandato de Bolsonaro.
É natural que estejamos assombrados por cenários soturnos. Mas a verdade é que ainda é muito cedo para nos deixarmos levar pelo pessimismo. A esta altura, parece mais frutífero explorar os limites do possível e tentar vislumbrar contornos de cenários mais promissores.
O quadro torna-se mais claro quando se tenta entrever as dificuldades da reeleição. Bolsonaro tem hoje três preocupações básicas. Duas delas perfeitamente legítimas: proteger sua retaguarda no Congresso e recuperar a popularidade perdida.
Sua terceira preocupação — assegurar a possibilidade de não aceitar uma derrota eleitoral — tem-se mostrado completamente tóxica. Não só para o país como para o próprio projeto da reeleição.
Para proteger sua retaguarda no Congresso, o presidente colocou todas as suas fichas no Centrão. Já tinha contratado um seguro básico contra o impeachment, em meados de 2020. Dobrou a aposta, em fevereiro, ao apoiar a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara. E redobrou-a, agora, ao entregar a “alma do governo” a Ciro Nogueira.
Na fantasia de que poderá recuperar sua popularidade com uma farra fiscal, em 2022, Bolsonaro conta com sólido apoio do Centrão. Seus aliados só têm aplausos para a determinação do Planalto de fazer o que for preciso — whatever it takes — para viabilizar expansões eleitoreiras de gasto público no ano que vem.
Mas nem tudo são flores. Longe disso. Se há algo que não interessa em absoluto à cúpula do Centrão é dar respaldo à aposta de Bolsonaro numa escalada de confrontação que dê margem a um desfecho autoritário.
Nem tanto por convicção democrática, mas pela consciência clara de que o poder do Centrão advém das dificuldades de governabilidade do regime democrático vigente. Numa autocracia, todo esse poder desapareceria como por encanto.
Como Bolsonaro continua a dar sinais claros de que não abandonará a aposta na possibilidade de contestar o desfecho da eleição, as contradições de sua complexa relação com o Centrão deverão se exacerbar.
E tudo indica que tal aposta será tão mais pesada quanto mais convencido estiver o presidente de que não conseguirá ganhar no voto.
Mesmo que Bolsonaro deixe de ser um candidato tóxico, o Centrão ainda poderá ter boas razões para abandoná-lo, caso sua candidatura não tenha perspectiva clara de vitória. Não sendo um agrupamento monolítico, o Centrão poderá abandoná-lo aos poucos, à medida que seus membros reavaliem, à luz de seus desafios regionais específicos, a aliança que mais lhes convém na disputa presidencial.
Não faltará, claro, quem argua que, se a candidatura de Bolsonaro murchar, a vitória de Lula será inevitável. Mas vale a pena examinar outras possibilidades. São mais do que conhecidas as dificuldades envolvidas no surgimento, a tempo, de um candidato de centro com boa chance de ser eleito.
Merece atenção, contudo, o timing da percepção, a cada dia mais generalizada, de que Bolsonaro não é uma alternativa aceitável a Lula. E que, ademais, corre alto risco de ser por ele derrotado.
Seria bem pior se isso só ficasse óbvio em meados de 2022. Mas a escalada precoce de confrontação das instituições por Bolsonaro vem deixando isso mais do que claro desde já, bem mais cedo do que se temia. O que talvez crie, no campo fértil da ampla aliança que vem sendo formada para conter Bolsonaro, ambiente político favorável ao surgimento, a tempo, de um candidato de centro com chance de ser eleito.
Salta aos olhos que há um surto na “demanda” por um candidato de centro viável. O mínimo que se pode dizer é que a probabilidade de que tal candidatura desponte parece agora bem mais alta do que se imaginava há poucos meses.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/economia/um-beco-com-saida-25162809
Vera Magalhães: O clamor golpista saiu do WhatsApp
Vera Magalhães / O Globo
Faz um ano e meio exatamente do momento em que revelei que Jair Bolsonaro usou sua conta no WhatsApp, no carnaval de 2020, para convocar para a realização do primeiro de uma série de atos antidemocráticos em 15 de março daquele ano. O mundo caiu, com razão, e o presidente mentiu, como sempre, dizendo que eu inventara a informação e que não era da sua laia (das poucas verdades que já proferiu, diga-se).
Uma pandemia, 572 mil mortos e uma crise institucional depois, o presidente saiu do escurinho do WhatsApp e conclama ato contra o Supremo Tribunal Federal ao microfone numa solenidade oficial, como fez nesta quinta-feira em Cuiabá. Se isso não é sinal cristalino de que limites foram atropelados num curto espaço de tempo, nada mais será.
O Sete de Setembro de conformação golpista que vem sendo meticulosamente organizado por Bolsonaro e seus bolsões de apoiadores, ou “células”, como o próprio Movimento Brasil Verde e Amarelo as chama, oferece três refeições a quem for, tem cadastramento aberto em site, bolsões de estacionamento para trailers e caminhões e presença confirmada de Bolsonaro em carne e osso.
Uau! Para quem reclamava do pão com mortadela, transformado pelo discurso bolsonarista em símbolo das manifestações petistas, o negócio foi bastante incrementado. Nem mais essa narrativa, entre todas as outras desculpas esfarrapadas para apoiar um deputado medíocre para presidente, restou mais. O repasto oferecido a quem se dispuser a marchar sobre Brasília pedindo fechamento do Supremo e do Congresso e intervenção militar para um autogolpe será pago com um lauto banquete.
Em vídeo que circula com a convocação para as caravanas que vão a Brasília, um pseudojornalista apresenta os apoiadores da patacoada. Estão lá os indefectíveis Sérgio Reis e pastor Silas Malafaia. E também Antonio Galvan, presidente nacional da Aprosoja. A associação de uma entidade do agronegócio com movimentos de viés golpista preocupa a própria entidade, que faz questão de dizer que não financia nem apoia os atos. Eis uma tarefa difícil: dissociar a entidade, criada em 1990 para defender produtores de soja endividados, de seu principal nome, um bolsonarista empedernido e figurinha carimbada de outras manifestações anti-Supremo.
E é neste ponto de delicada tensão que se encontra o Brasil. Ao mesmo tempo que o agronegócio é o principal esteio da economia, os produtores sérios se preocupam com a cooptação de grupos do setor para discursos que turvam o ambiente institucional e, consequentemente, de negócios. Um grupo das principais associações do agro deverá soltar uma nota na semana que vem condenando os atos golpistas de Sete de Setembro.
Ao esticar a corda até limites insondáveis, Bolsonaro vai perdendo apoio nesses setores que até ontem eram monolíticos em sua defesa. Como em sã consciência um empresário que exporte sua produção pode querer ser ligado a um governo que investe contra o meio ambiente e trama uma ruptura institucional que jogaria de vez, se bem-sucedida, o Brasil no rol dos párias globais?
A decisão de não realizar o desfile cívico-militar no Dia da Independência, que teve a pandemia como justificativa, é um raro momento recente de bom senso nas Forças Armadas. Misturar fardados e equipamentos militares com caminhões e motor homes levados a Brasília à custa de movimentos de ruptura é só o que falta para que o país mergulhe na incerteza quanto à confiança em que as Forças Armadas não acabarão por ser cooptadas para uma aventura de tentar solapar a democracia.
Neste ambiente em que o calendário funciona como uma bomba-relógio, falar em diálogo entre os Poderes soa a conversa mole para boi dormir. Nenhum ministro do STF cairá nessa ladainha. Não até ver o que vem por aí no Sete de Setembro.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/o-clamor-golpista-saiu-do-whatsapp.html
