eleições 2018
Merval Pereira: Huck vai a FH
A fragilidade da candidatura à Presidência da República do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo PSDB, faz com que cresçam as pressões para que o apresentador Luciano Huck volte à liça eleitoral. Ele hoje tem uma conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em São Paulo, que será fundamental para uma decisão final até depois do carnaval.
A saída do ex-presidente Lula da corrida presidencial real está produzindo seus efeitos imediatos também na esquerda, que já anuncia candidatos autônomos de partidos que sempre foram aliados do PT. Na centro-direita, o tabuleiro está mexido, especialmente porque a candidatura teoricamente central desse grupo, a do PSDB, não dá sinais de evoluir, permitindo que cresça em seus domínios eleitorais a candidatura de Jair Bolsonaro.
Marcado como um extremista de direita, Bolsonaro tenta polir sua imagem junto à classe empresarial — foi aplaudido de pé num recente evento de investidores — e cresce na classe média das regiões Sul e Sudeste, onde os tucanos predominavam.
O vácuo deixado pela ausência de Lula e a fraqueza eleitoral do PSDB fazem até mesmo com que o presidente Temer sonhe em se candidatar à reeleição. A candidata da Rede, Marina Silva, também se movimenta, arregimentando antigos parceiros de outras candidaturas, como o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, e novos aliados, como André Lara Resende, para reforçar sua presença na área de influência que o PSDB vem perdendo.
Outros economistas historicamente ligados ao PSDB estão divididos em várias candidaturas: Armínio Fraga com Huck, Gustavo Franco com João Amoedo, do Partido Novo, enquanto Pérsio Arida assessora Alckmin. Se Huck decidir voltar à disputa, provavelmente trará junto o DEM, que poderia dar o vice, e enfraquecerá mais ainda a candidatura tucana.
O quadro mais provável é que, se a candidatura de Huck decolar, Alckmin corre o risco de ser cristianizado em meio à campanha.
Para que o ex-presidente Lula não seja preso e, sobretudo, tenha seu nome registrado na urna eletrônica a 7 de outubro, seria preciso um conluio dos tribunais superiores em seu favor, o mesmo conluio que os petistas acusam hoje de estar sendo montado contra as pretensões do ex-presidente. Nenhuma das hipóteses é plausível.
O ex-presidente Lula pode até escapar momentaneamente da prisão, mas não da inelegibilidade provocada pela condenação em segunda instância no TRF-4 de Porto Alegre. E a prisão é questão de tempo, pois a defesa não conseguirá mudar o mérito das decisões já tomadas sem que existam falhas graves que justifiquem a intervenção dos tribunais superiores na condenação definida pelo TRF-4.
Se o Supremo, ao analisar o mais que provável pedido de habeas corpus do ex-presidente, alterar a jurisprudência que hoje permite a prisão depois da condenação em segunda instância, Lula poderá ficar em liberdade até que os recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem uma jurisprudência pacificada de que a prisão pode ser feita quando o processo for encerrado na segunda instância.
A decisão final sobre a prisão do ex-presidente Lula deve sair em março, e neste intervalo ele estará nas mãos do STF. O advogado Sepúlveda Pertence, que assumiu a defesa do ex-presidente, sugeriu que pode tentar anular o julgamento do TRF-4, mas é difícil um tribunal superior aceitar anular um julgamento de um tribunal de recurso, a não ser que haja um desvio escandaloso da lei, o que não se identifica agora.
Anular o julgamento seria a única maneira de anular também a inelegibilidade automática determinada pela Lei da Ficha Limpa. Como disse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, Lula é “irregistrável”, e tudo indica que a tentativa de sua defesa de levar os recursos prolongadamente até permitir que sua candidatura seja registrada sub judice pelo TSE não dará certo.
Todos os procedimentos protelatórios que vinham sendo utilizados pelas defesas em processos criminais e eleitorais estão sendo impedidos por uma nova postura dos juízes, que se dispõem a barrar chicanas que visam iludir a Justiça.
Folha de S. Paulo: Candidatura de Huck 'seria boa para o Brasil', diz FHC
À Jovem Pan ex-presidente sugeriu ainda que Doria seja candidato a governador
SÃO PAULO - Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma candidatura do apresentador Luciano Huck ao Planalto "seria boa para o Brasil", para "arejar" e "botar em perigo a política tradicional".
"Gosto dele [Huck], sou amigo dele e da família dele. Acho que para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer", disse FHC em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Segundo o ex-presidente, seria bom ter mais opções e Huck "tem boas intenções". "É bom ter gente como o Luciano porque precisa arejar, botar em perigo a política tradicional, mesmo que seja do meu partido. É preciso que ela seja desafiada por pessoas portadoras de ideias e processos políticos novos para que o próprio partido possa avançar. Está havendo sinal nessa direção", disse.
Ele lembrou que no PSDB já houve um movimento "onda azul", de renovação, que não pegou. "A onda deu na praia", disse.
FHC, contudo, afirmou que as declarações não significam que ele esteja apoiando Huck. "Acho que os partidos são importantes e quem não tem partido depois para governar é difícil. Dito isso, acho que Luciano, se ele se dispuser a ser candidato, é um candidato, vamos ver o que ele vai dizer."
Segundo o Painel, FHC recebeu em mãos uma pesquisa qualitativa exclusivamente sobre a viabilidade eleitoral de Huck na corrida ao Planalto. O resultado, segundo aliados de FHC, mostra que Huck tem potencialmente muita chance se entrar na disputa.
DORIA
Questionado sobre o futuro político do prefeito João Doria, o ex-presidente sugeriu que a tendência do tucano é a candidatura ao governo de São Paulo.
"Ele sempre que pode quer alçar voos mais altos, mas vamos ver quais condições vão ser. A tendência dele será de voos mais altos. Me parece", disse FHC, esclarecendo depois que se referia ao governo do Estado.
Ele falou ainda sobre a situação do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado, em janeiro, em segunda instância a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo FHC, é ruim que Lula não concorra, mas é preciso seguir a lei. "Para o Brasil, teria sido melhor que ele pudesse concorrer, mas tem a lei. Ele foi condenado em segunda instância. Pela Lei da Ficha Limpa não pode. Ou você obedece a lei ou você quebra a Constituição", afirmou.
O Estado de S. Paulo: ‘O voto não pertence aos partidos e aos políticos’, diz Marina Silva
Herdeira de eleitores de Lula, caso ele fique de fora da disputa, ex-ministra afirma que ‘lei é para todos’ e ‘quem errou vai cumprir sua pena’
Marianna Holanda, de O Estado de S.Paulo
A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, afirmou que a “lei deve ser para todos”, mesmo se significar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). “Não temos que ter uma lei para o Lula, para o Aécio (Neves), para o Jader Barbalho ou para o Renan Calheiros”, disse, em entrevista ao Estado, a ex-ministra do Meio Ambiente na gestão do petista.
Ao lado do ex-governador Ciro Gomes (PDT), Marina é a maior herdeira do eleitorado petista, em um cenário de ausência de Lula nas urnas, segundo a mais recente pesquisa Datafolha. Questionada como pretende arregimentar esses votos, ela afirma que “o voto não pertence nem aos partidos, nem às figuras políticas”. A disputa, segundo diz, segue aberta até outubro.
• O ex-presidente Lula foi condenado na segunda instância e corre risco de não concorrer nas eleições de outubro. Como seria uma eleição sem Lula?
Se reduzirmos a eleição a pessoas, ainda que sejam muito importantes, a gente vai diminuir a importância do debate para os problemas que estamos vivendo. Lula está fazendo aquilo que a lei lhe assegura, que é buscar todos os mecanismos de revisão para as decisões que foram tomadas pela Justiça. Meu entendimento, com base nos autos, é que foi uma decisão técnica. Obviamente que ele tem o direito de fazer esse percurso, mas chegará o momento em que teremos que nos deparar com o cumprimento da lei e eu advogo que a lei deve ser cumprida por todos, independente do poder econômico ou político. Espero que nessas eleições cada candidatura se coloque independente dos concorrentes.
• A sra. concorda com a condenação? Se for confirmada, após recursos, Lula deve ser preso?
A lei deve ser para todos. Não podemos ter dois pesos e duas medidas, essa é a minha posição. Você não pode ter a demanda por impunidade em função de quem está sendo julgado, nem a demanda por justiça, por vingança em função da pessoa que está sendo punida. Temos que ter o correto equilíbrio – justiça é reparação. Quem errou vai cumprir sua pena de acordo com o que é estabelecido pela lei, assegurados todos os direitos da democracia. Obviamente que a gente precisa agora cumprir com o imperativo ético do fim do foro privilegiado. Com certeza, com isso, não teríamos seis ministros escondidos no Executivo, o próprio presidente da República e cerca de 200 parlamentares investigados na Lava Jato. Os parlamentares que têm foro, alguns deles investigados, se não fosse o autoinduto que lhes deram, estariam provavelmente nas mesmas condições que está o ex-presidente Lula. Nós não temos que ter uma lei para Lula, para Aécio (Neves), para Jader Barbalho ou para Renan Calheiros.
• A Lava Jato é alvo de crítica de setores da política. A operação cometeu algum excesso?
A ação do MP, de parte da Justiça, da Polícia Federal, que se materializou em uma frente chamada Lava Jato é uma das maiores contribuições que nós temos para o País desde a retomada da democracia. E hoje ela (Lava Jato) está sob ameaça, porque há uma aliança dos grandes partidos, das lideranças dos grandes partidos, porque todos estão envolvidos, em enfraquecer os trabalhos.
• A sra. se arrepende de ter apoiado no segundo turno, em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG)?
Se fosse hoje, jamais teria dado o apoio. Se tivéssemos as informações que foram trazidas pela Lava Jato, com certeza a maioria (da população) não teria votado, declarado apoio, nem na Dilma, nem no Aécio. Porque ambos eram praticantes dos mesmos males e mazelas da corrupção e do caixa 2.
• Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece liderando o primeiro turno nas pesquisas eleitorais. O deputado também disputa com a sra. o eleitorado evangélico?
É um momento difícil, em que a sociedade está envergonhada, decepcionada com tudo que aconteceu. Nesses momentos, sempre surgem aqueles que querem evocar o lado cinza da força. Vou entrar nessa campanha oferecendo, literalmente, a outra face. Para a face do ódio, a face do amor. Porque eu já sei o que me espera. Me dirijo aos cidadãos debatendo ideias e respeitando cada uma dessas pessoas. Nós estamos num Estado laico. Estado laico não é Estado ateu, devemos ter respeito pela liberdade de expressão, inclusive a religiosa. Sou cristão evangelica.
Luiz Carlos Azedo: Começa a folia
O Congresso voltou a funcionar ontem com a agenda previsível: nada acontecerá antes do carnaval.
O relator Arthur Maia (PPS-BA) advertiu que a reforma da Previdência precisa ser votada pela Câmara em fevereiro, ampliando o coro dos que querem ir para o tudo ou nada e decidir logo essa questão. O ministro da Casa Civil, Carlos Marun, reforça a pressão governista para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a matéria em pauta mesmo sem garantia de maioria de votos para aprovação. A reforma precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em duas votações, mas, pelas contas do governo, ainda faltam 40 votos. A primeira votação estava prevista para 19 de fevereiro, mas não há garantia de que ocorra enquanto o governo estiver em minoria.
Ontem, o presidente Michel Temer enviou sua mensagem ao Congresso na qual reafirma a posição do governo: “Nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”. A mensagem presidencial foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR).
Maia é a favor da reforma da Previdência, mas não quer ser derrotado. Enquanto o Palácio do Planalto avalia que a manutenção do calendário de votação ajuda a formar a maioria, obrigando todos os que desejam permanecer na base do governo a descer do muro. Maia pensa exatamente o contrário, tem medo de pôr a reforma em votação e o governo sofrer uma derrota acachapante, o que seria um fator de desagregação ainda maior da base. Os deputados estão voltando dos estados com foco na própria sobrevivência eleitoral.
A Previdência seria uma “agenda positiva” do governo, digamos assim, que empunhou a bandeira do fim dos privilégios dos servidores públicos para tentar melhorar a aceitação popular da reforma. Mas a “agenda negativa” do governo se impõe, com destaque para o caso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja posse está suspensa por medida liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Nomeada em 4 de janeiro, uma ação trabalhista de um ex-funcionário colocou em xeque seus atributos para o cargo. Ela mesma tem se encarregado de aumentar o fogo da frigideira com vídeos e declarações que somente servem para queimar ainda mais o seu filme com a opinião pública.
Em outras circunstâncias, um outro nome já teria sido indicado, mas o governo Temer precisa dramaticamente do apoio do PTB, presidido por Roberto Jefferson. O PTB não indica outro nome em seu lugar, nem o governo desiste de nomeá-la antes de uma decisão final do Supremo. Cristiane divulgou uma nota na qual pede à presidente do Supremo Tribunal Federal que tome uma decisão sobre o assunto “o mais rápido possível”. “Venho sofrendo uma campanha difamatória que busca impedir minha posse no Ministério do Trabalho. Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia que julgue o mais rápido possível essa questão”, argumenta Cristiane Brasil.
Caixa dois
Fora do Congresso, segue seu curso inexorável mais um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 13ª Vara Federal de Curitiba, desta vez relativo ao sítio de Atibaia (SP). A publicitária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, afirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que mais de a metade do valor cobrado pelo casal para a campanha de reeleição de Lula, em 2006, foi pago por meio de caixa dois. Segundo ela, a campanha custou cerca de R$ 18 milhões, e apenas R$ 8 milhões foram pagos pelo caixa oficial. Mônica Moura disse ainda que a decisão de como fazer os pagamentos foi do PT e que João Santana chegou a conversar com o ex-ministro Antônio Palocci sobre os riscos, já que a imagem do ex-presidente estava abalada pelo mensalão.
“A decisão era absolutamente deles, de receber por caixa dois. Para mim, (pagamento oficial) era menos risco, mais tranquilo, não tinha que carregar mala de dinheiro para lugar nenhum “, disse Mônica, que depôs na ação em que o ex-presidente Lula é acusado por ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht com reformas no sítio de Atibaia (SP).
Almir Pazzianotto Pinto: Eleições sem lula
Com a rapidez das más notícias, aproximam-se as eleições. Embora lidere as pesquisas de intenções de voto, parece-me difícil a inclusão de Luís Inácio Lula da Silva no rol dos pretendentes à presidência da República. Analise objetiva indica serem reduzidas as chances de participar da disputa. Já não conta com o apoio de antigos companheiros, alguns presos, outros aposentados, cansados ou desiludidos.
O Partido dos Trabalhadores sofreu graves perdas no capital político acumulado na década de 1990. Encolheu, perdeu o antigo encanto, igualou-se aos demais. Acusações de corrupção provocam-lhe irreversíveis prejuízos. Encontrará dificuldades para celebrar alianças e lhe faltarão recursos destinados à campanha e à contratação de marqueteiros. Por último, Lula encontra-se na incômoda posição de condenado em julgamento de segundo grau, e corre perigo de ter a prisão decretada.
Sinto dificuldades para entender a preocupação dos adversários quanto à candidatura do único nome do PT. O PSDB, o mais aguerrido dos adversários, aparentemente nutre pelo ex-presidente sentimento de temor pânico. Foi nocauteado em quatro combates sucessivos. Se voltar ao rinque para enfrentá-lo estará com moral debilitada pela memória das derrotas, e dividido, como é habitual entre chefes tucanos.
Afastada a enigmática candidatura Lula, nivelam-se as demais. Geraldo Alckmin é honrado, bom governador e provável candidato. Não domina, contudo, a arte de eletrização o eleitorado. De perfil conservador é incapaz de atrair multidões. Com o desemprego na casa dos 12 milhões, a economia patinando, a violência à solta e o surto de febre amarela, ser-lhe-á dificultoso ultrapassar os limites do Estado e subir nas pesquisas. Contra o PSDB pesam acusações de não ter feito vigorosa oposição a Lula e Dilma Roussef, e de permanecer com um pé no governo de Michel Temer, cujo baixo índice de aprovação não lhe faz justiça.
Entre os demais pretendentes, quem poderá chegar à segunda rodada? O soturno e macambúzio Ministro Henrique Meirelles, o homem que não sorri? O senador Álvaro Dias, combativo parlamentar paranaense, mas desprovido de cacife para enfrentar campanha de tal envergadura. Cristovão Buarque, do PDT, a quem faltam a história e o carisma do falecido Leonel Brizola? Marina Silva sofreu amarga experiência ao ser derrotada com Aécio, e deixou de ser a mesma de anos passados. Joaquim Barbosa é inexperiente na areia movediça da política. No xadrez eleitoral será apenas um peão, descartável nos primeiros movimentos.
Por mais que se procure não se encontra alguém capaz vencer o desânimo da população. Dizem que Ciro Gomes tem experiência, mas é acusado de falta de credibilidade. Percorreu várias legendas e em lugar algum se deu bem. O capitão Bolsonaro limita o discurso à questão da segurança. Promete acabar com a bandidagem à bala. Não se sabe, todavia, como se articulará com o Poder Legislativo e enfrentará os desafios da desindustrialização, do atraso tecnológico, da recuperação do mercado de trabalho, da pobreza e da fome. Luciano Huck é apenas animador de auditórios. O prefeito João Dória deve sentir-se moralmente impedido de abandonar São Paulo.
Em ano eleitoral o cenário é desanimador. A tragédia emerge dos fundamentos da pirâmide política, assentada sobre partidos amorfos, afeitos a todas as negociações espúrias e alianças inexplicáveis, entre os quais os eleitores não conseguem identificar uma única liderança merecedora do voto.
Plagiando Winston Churchill, as eleições de 2018 são uma charada envolta em mistério, dentro de um enigma.
* Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabaho.
Merval Pereira: Sem prescrição
A defesa do ex-presidente Lula caminha para mais uma derrota no recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao basear sua tese na prescrição do crime de corrupção passiva, que já foi rejeitada tanto na primeira instância pelo juiz Sergio Moro quanto no TRF-4 pelo relator Gebran Neto, que foi seguido pelos outros dois desembargadores da Turma.
A alegação da defesa nos memoriais é de que “(...) se o benefício material — vantagem indevida — ocorreu em 2009, o crime de corrupção, em qualquer modalidade aventada, já teria se consumado naquele momento”. Com o prazo para prescrição de 6 anos, o crime estaria prescrito em outubro de 2015, 11 meses antes do recebimento da denúncia por Sergio Moro, em setembro de 2016. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenado no mensalão e hoje atuando como advogado no Supremo, defende a tese da prescrição.
No entanto, na sentença condenatória, que foi aceita pelo TRF-4, o juiz Sergio Moro argumentou expressamente, nos itens 877 e 888, que parte dos benefícios materiais foi disponibilizada em 2009, quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário, e parte em 2014, quando das reformas, e igualmente, quando em meados daquele ano, foi ultimada a definição de que o preço do imóvel e os custos das reformas seriam abatidos da conta-corrente geral da propina, segundo José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente da empreiteira.
Foi, portanto, escreveu Moro, um crime de corrupção complexo e que envolveu a prática de diversos atos em momentos temporais distintos de outubro de 2009 a junho de 2014, aproximadamente. Nessa linha, o crime só teria se consumado em meados de 2014, e não há começo de prazo de prescrição antes da consumação do crime.
O relator no TRF-4, desembargador Gebran Neto, aumentou a pena de Lula pela “alta culpabilidade”, sendo 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro, dois crimes distintos cujas penas são somadas por “concurso material” entre as condutas, sem contar para o cálculo da prescrição.
Baseando-se na tese de Moro, confirmada pelo TRF-4, mesmo que não houvesse aumento da pena, o crime de corrupção passiva não estaria prescrito. O de lavagem de dinheiro não entra na disputa judicial, pois, na interpretação do Supremo, trata-se um crime permanente, cuja execução se prolonga no tempo. Nos Tribunais Superiores há o entendimento de que a ocultação é um crime permanente.
O balanço das decisões do STJ divulgado recentemente mostra que os recursos que tiveram a defesa como parte solicitante, seja advogado ou defensoria pública, apresentaram resultados pouco animadores para os condenados: em 0,62%, absolvição; em 1,02%, substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos; em 0,76%, prescrição; em 6,44%, diminuição da pena; em 2,32%, diminuição da pena de multa; em 4,57%, alteração de regime prisional.
Isso acontece porque tanto o STJ quanto o STF só podem analisar questões de direito e não de fato. O primeiro verifica se houve violação às leis federais, e o Supremo, violações à Constituição. Podem rever o mérito, mas raramente o fazem. Tendo sido mantida a condenação, e aumentada a pena, é difícil que o STJ admita uma prescrição que foi rejeitada pelas duas instâncias anteriores.
Se houvesse a hipótese de a pena ter sido aumentada no TRF-4 para impedir a prescrição do crime, estaria determinada uma ilegalidade, pois esta não é uma das razões para agravar a pena de um condenado. No julgamento do mensalão houve uma discussão sobre o tema entre os ministros Luís Roberto Barroso e o relator Joaquim Barbosa.
Barroso, que só participou do julgamento na fase dos embargos infringentes e ajudou com seu voto a absolver os réus, inclusive José Dirceu, da acusação de crime de quadrilha, insinuou que houve a exacerbação de certas penas para evitar a prescrição de crimes.
Surpreendentemente, foi interrompido por Joaquim Barbosa, que, como relator, era o responsável por sugerir as penas: “Foi feito para isso sim”, afirmou. O ministro Barroso tentou levar a decisão sobre formação de quadrilha para a prescrição da pena, sem que o mérito fosse julgado, mas acabou defendendo a absolvição de todos os condenados no caso de quadrilha, pois considerou inexistentes as características daquele crime.
A polêmica afirmação de Joaquim Barbosa não teve consequências, pois acabou prevalecendo a absolvição.
PS — Na coluna de domingo, me referi à súmula 291 do STF, quando se trata da súmula 691, que diz que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a Tribunal Superior, indefere a liminar”. (Com a assessoria técnica do advogado criminalista João Bernardo Kappen).
Eliane Cantanhêde: O País do carnaval
Os milhões que não vão às ruas por Lula e pela política se esbaldam no carnaval
Dois milhões de brasileiros foram às ruas de São Paulo no sábado e, no domingo, um milhão invadiu a Rua da Consolação, no centro da capital paulista. As fotos são impressionantes e dão muito o que falar e o que pensar. O “povo” não quer só desgraça, o “povo” quer festa e carnaval!
Eles protestavam contra ou a favor da condenação do ex-presidente Lula na Justiça? Ou da ameaça de prisão do maior líder popular do Brasil? Ou seria contra ou a favor do governo Michel Temer? Da reforma da Previdência? Da reforma trabalhista? Da privatização da Eletrobrás ou da combinação da Embraer com a Boeing dos Estados Unidos?
Seria então contra ou a favor da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho? Do auxílio-moradia de juízes, procuradores e parlamentares? Ou da falta de julgamento dos políticos com mandato pelo Supremo?
Ah! Foi por causa do aquecimento global, da crise hídrica, das peripécias de Donald Trump, da implosão da Venezuela? Senão, foi contra o Aedes aegypti, que continua dando um banho nas autoridades brasileiras? Ou diretamente contra as doenças transmissíveis? Num ano, zika, chikungunya, H1N1. No outro, febre amarela. Febre amarela, que se combate com vacina???
Não, nada disso. Milhões de pessoas estão indo às ruas de São Paulo, do Rio, de Salvador, do Recife... para pular o carnaval e mostrar que o Brasil é muito maior do que sua corrupção e seus poderosos. Aliás, uma semana antes de o carnaval começar, como os deputados e senadores, que abriram o Ano Legislativo ontem já com um pé no avião para a folia nos seus Estados ou para uma “folga” numa cidade bem bacana ou em praias paradisíacas.
O fato é que, como a gente sempre fala aqui neste espaço, tem sempre alguém prevendo protestos, quebra-quebras, incêndios e mortes se Dilma Rousseff cair, se mudarem as regras do pré-sal, se o Congresso derrubar as denúncias da PGR contra Temer, se a reforma isso ou aquilo passar, se...
Nada disso aconteceu, nem mesmo quando o TRF-4, de Porto Alegre, não apenas manteve a condenação de Lula como aumentou a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês, pedindo cumprimento de pena após tramitação dos recursos no próprio tribunal. Um punhado de militantes desfilava com suas bandeiras vermelhas, enquanto a Bovespa batia recorde e o dólar caía. Tudo dentro dos conformes.
O presidente do TRF-4 circulou por gabinetes de Brasília, o ministro da Justiça foi a Porto Alegre, o centro da capital gaúcha foi isolado, atiradores de elite foram acionados. Muito ruído por nada. Nem os apoiadores de Lula nem os críticos de Lula queriam guerra nem “mortes”.
O povo brasileiro está cansado de escândalos, de roubos, de crises, de cortes, de todos os partidos embolados numa grande nuvem de confusões. Mas o povo brasileiro nunca se cansa de carnaval.
Aliás, não apenas nos tradicionais Rio, Salvador, Recife, porque o carnaval de rua cresce, ano a ano, em São Paulo e as fotos do Estado de ontem mostram a força não só dos blocos de rua, mas também da alegria e da disposição do brasileiro para a folia, para as festas populares.
Se houve fotos impactantes assim na política foi nas Diretas-Já e em junho de 2013, quando um aumento de centavos nas passagens urbanas detonou um protesto gigantesco, surpreendente, sem lideranças, partidos, alvos diretos. Mas que continua provocando efeito.
Aquela manifestação foi apartidária e um alerta geral aos poderosos. E é altamente improvável que se repita contra a prisão de condenados por corrupção, mesmo que esse condenado seja Lula. O “povo” é anticorrupção e pró-carnaval!
Gaudêncio Torquato: O dandismo na campanha
O mestre Baudelaire dizia:“creio que existe na ação política certa dose de provocação”. Os dândis querem provocar, criar impacto.
Os climas político-eleitorais puxam bordões, refrões, chavões e abordagens, todos centrados na ideia de dar respostas satisfatórias às demandas sociais. Bengala de apoio a candidatos e partidos, as receitas procuram chamar a atenção dos eleitores, razão pela qual se esforçam para apresentar um diferencial na expressão.
São frequentes, no desfile dos modismos, formas extravagantes de apresentação, trejeitos, esquisitices e coisas obtusas. Costuma-se designar esse território de dandismo, significando o “prazer de espantar”. Dândis praticam a arte de surpreender. O mestre Baudelaire dizia:“creio que existe na ação política certa dose de provocação, por ser preciso suscitar uma reação”. Os dândis querem provocar, criar impacto. E caem no exagero, fazendo da estética sua ação política.
Lembrando o passado: Lula desfilou com um isopor na cabeça quando descansava numa praia baiana; Fernando Henrique, em 1994, montou num cavalo no interior de Pernambuco e se esbaldou comendo buchada de bode. Quando senador, Suplicy desfilou nos corredores do Senado com um curto short vermelho oferecido a ele por Sabrina Sato. Quem não se lembra das palhaçadas de campanha de Tiririca?
A campanha deste ano, na esteira da crise que afasta o eleitorado da política, será um prato cheio para os dândis. Que pretendem criar um diferencial de imagem. Excessos serão tolerados, aceitos ou menosprezados pelos eleitores? É possível que, face à indignação que permeia grupos contrariados com os escândalos que queimam os últimos estoques de imagem dos políticos, alguns até prefiram votar no macaco Tião ou na macaca Chita. Mas a hipótese razoável é a de que o eleitor não quer perder o voto.
A tendência será a de escolher o candidato que tenha algo novo a dizer, coisas críveis e factíveis. Já não se aceitam promessas mirabolantes. A estripulia circense está com os dias contados. O desejo do eleitor aponta para perfis não contaminados com o vírus da mesmice, gente nova – não apenas na idade – que agregue experiência profissional ao campo devastado da política.
Aparecer a qualquer custo, participar de encenação farsesca, seriam atos desprezados pelos eleitores. O nivelamento por baixo é costume antigo, mas desta feita, ameaça não prosperar. Mesmo sabendo que a planilha de candidatos deve abrigar um grupo de incultos e bárbaros.
Mas haverá espaço para a brabeza, palavras duras, críticas severas, murros na mesa. Quem conterá o estilo tonitruante de Ciro Gomes? Não se espere palavra doce de Bolsonaro. A índole pacífica de Geraldo Alckmin deverá, nas curvas da campanha, deslizar para uma tirada mais raivosa. E mesmo o jeito de freira de Marina Silva pode ceder lugar ao modo guerreiro de Joana D´Arc. E se Lula conseguir ser candidato e aparecer carregando uma cruz?
* Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato
Alon Feuerwerker: A disputa entre o comunicador e o político para derrotar o lulismo. E a tensão dos liberais com as corporações
A maratona eleitoral entrou na fase de acotovelamentos à direita e à esquerda para ver quem ganha massa crítica e se desgarra do pelotão. Na esquerda, parece haver consenso de que o assim chamado lulismo sobreviverá e tem boa chance de pegar uma vaga no segundo turno. Precisará de competência para reagrupar seus votos, mas é viável.
Já na direita e em seu genérico, o centro, a coisa está algo mais nebulosa, desde que a ultraprovável ausência de Lula na urna deflagrou o “por que não eu?”. Meia dúzia de nomes disputam, e o único a se destacar por enquanto é Jair Bolsonaro. Os ditos especialistas dizem que ele tem teto e vai murchar. Mas convém esperar para ver, pois especialistas também erram.
Bolsonaro é uma pedra no caminho do centro. Até agora, os nomes preferidos, Geraldo Alckmin e Luciano Huck, comem a poeira do capitão. Para não falar em Michel Temer e Rodrigo Maia. Mas é pule de dez que um dito centrista será abençoado pelo establishment como a grande esperança de manter e aprofundar o programa econômico deste governo.
Quem será? Temer e Maia movimentam-se, mas o braço de ferro do momento é entre Alckmin e Huck. O governador de São Paulo está bem posicionado na máquina partidária, só que enfrenta a tentação tucana de recorrer à velha receita: surfar na indignação popular contra a corrupção para tentar “o diferente”. Se deu certo com Jânio e Collor, por que não agora?
Jânio e Collor “deram certo”? Sim. A política sempre comanda. Jânio cumpriu a missão de vencer a aliança PSD-PTB, o que a UDN jamais conseguira. E foi uma façanha histórica: a frente getulista nunca mais voltou ao poder pela urna. Já a vitória de Collor impediu a ascensão da dupla Lula-Brizola e atrasou por mais de uma década a chegada do PT ao Planalto.
Alckmin, Huck ou outro ungido receberiam um mandato para 1) promover a liquidação definitiva (até onde pode haver algo “definitivo” em política) do PT ou algum similar como alternativa de poder futuro e 2) completar as reformas liberais iniciadas por Temer. De preferência, de um jeito que tornasse quase impossível revertê-las num horizonte visível. O modelo chileno.
Quais são os obstáculos ao projeto, em ordem cronológica? O primeiro é ganhar a eleição com um programa liberal. Pode acontecer, mas seria mais fácil sem o impeachment. As urnas provavelmente se vingariam do governo Dilma e de seu alardeado estatismo. Agora vão julgar também a administração Temer, e os resultados deste breve ensaio de medidas pró-empresariais.
Vencida a barreira, a seguinte seria governar com o programa defendido na campanha. E aí os liberais precisariam enfrentar a resistência do Congresso e da burocracia estatal. Hoje em dia, o Judiciário tem bem mais musculatura do que qualquer outro ator para resistir à lipoaspiração do Estado. Ainda que aqui e ali apareçam movimentos para colocar limites a esse poder.
O dilema do centrismo: se um comunicador leve está mais aparelhado para navegar na eleição, a experiência de Temer prova que um político de couro grosso pode ser útil para sobreviver à guerra contra a burocracia megaempoderada. O ideal para a direita seria juntar as três coisas: liderança popular, liderança política e confiabilidade. Mas não está fácil de achar.
Não será uma escolha simples. Nada adianta ter o melhor nome para governar, e perder a eleição. E o eventual fiasco no governo de mais uma especulação com a novidade pela novidade avivaria fantasmas que se quer enterrar. Pois se há uma coisa absolutamente garantida quanto ao futuro é que ele sempre chega. Essa é outra regra que não admite exceção.
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As pesquisas eleitorais mostram uma divisão, grosso modo, meio a meio do eleitorado entre lulistas e antilulistas. Parece que será uma eleição novamente decidida no detalhe. E o que seria melhor para o lulismo? Lula solto podendo fazer campanha, ou preso e elevado à categoria de perseguido político pela narrativa de seus herdeiros?
Quem disser que tem certeza da resposta provavelmente está mentindo.
* Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
O Estado de S. Paulo: Brasil precisa de ‘renovação’, diz Huck
Apresentador aparece em vídeo durante evento para bolsistas do RenovaBR, em São Paulo; fala do ex-presidente FHC também é transmitida
Por Gilberto Amendola, de O Estado de S. Paulo.
No evento de apresentação dos cem primeiros bolsistas do RenovaBR, projeto empresarial criado para capacitar futuros candidatos ao Legislativo, realizado ontem no teatro do World Trace Center, em São Paulo, duas participações gravadas em vídeo chamaram a atenção dos convidados: a do apresentador e empresário Luciano Huck e a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A fala de Huck foi marcada por uma afirmação: “O que a gente precisa no Brasil é renovação”.
Durante a apresentação dos futuros candidatos ao Legislativo apoiados pelo Renova, Huck disse, em vídeo, que o Brasil precisa de gente “com vontade de pôr a mão na massa”. “Na minha geração eu consigo enxergar competência, gente engajada e que eu admiro em vários setores. Na política é muito difícil conseguir encontrar muita gente da nossa geração, que está a fim de servir de fato e que esteja fazendo um bom trabalho. Então, o que a gente precisa no Brasil é renovação.”
Já FHC ressaltou a importância da “formação” e também se disse favorável à renovação: “Você não pode imaginar que a vida política seja simples, porque ela não é, é complexa. Você não pode imaginar, portanto, que as pessoas não têm alguma preparação, algum treinamento”, disse. “Isso não resolve tudo, eu sei, mas é fundamental e o RenovaBR é uma maneira de você permitir, que aqueles que se dispõem a ter uma certa disciplina vão ter um certo apoio para que possam se preparar para então enfrentar os desafios da política. Por isso, eu sou muito favorável para que haja essa renovação e que o RenovaBR faça parte disso”, completou.
As “presenças”, mesmo que virtuais, reforçaram a proximidade do tucano com Huck e o entorno do apresentador. A amizade entre os dois é pública. Além disso, FHC já deu sinais de que a presença de Huck na eleição seria bem-vinda – principalmente se a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) não decolar.
Huck é um dos apoiadores do RenovaBR e amigo do idealizador do projeto, o empresário Eduardo Mufarej. O apresentador também faz parte ou é próximo de diversos movimentos cívicos que possuem bolsistas no próprio RenovaBR, como é o caso do Agora!, Acredito, Livres e Raps. Mesmo entre os bolsistas filiados à Rede e ao Novo, Huck é visto como um nome “pelo menos interessante” e “com qualidades para disputar a Presidência”. Em alguns casos, membros desses partidos se mostram mais animados com a ideia de uma candidatura Huck do que com as da ex-ministra Marina Silva (Rede) e o empresário João Amoedo (Novo).
Mufarej nega que o movimento possa apoiar algum candidato majoritário na próxima eleição e diz que o movimento é plural e está comprometido com bolsistas de diversas matizes políticas. Sobre Huck, Mufarej disse “ser uma pessoa com quem trocou muitas ideias no início do Renova”. Já em relação a FHC, Mufarej afirma que o ex-presidente “é um entusiasta da renovação”. Articulação. Nos bastidores do evento, interlocutores de Huck, do PPS e dos movimentos cívicos admitem que o apresentador ainda cogita uma candidatura presidencial. Mas, para tomar qualquer decisão, ele ainda estaria esperando os resultados das próximas pesquisas. Huck quer saber se os 8% de intenções de votos da última pesquisa Datafolha representam um “piso” ou o “teto”.
No campo da articulação, Huck e os movimentos cívicos estão cada vez mais próximos do PPS. O partido pode até mudar de nome para receber candidatos oriundos dos movimentos. O nome mais provável, mas ainda não definido, seria o de “Cidadãos”. Assim, a ideia seria agregar representantes do Agora, Acredito, Livres, Raps, entre outros – além de ser o partido que lançaria Huck à Presidência. O PPS aguarda a definição dos movimentos, principalmente do Agora!.
Para o PPS, o relógio corre um pouco mais rápido. O partido preciso de uma palavra final de Huck e movimentos até a primeira quinzena de março. Isso para não atrapalhar outras alianças caso o projeto “Cidadãos e Huck” não evolua.
Na semana passada, pessoas próximas ao apresentador também estiveram com o estrategista de campanha do presidente francês Emmanuel Macron, Guillaume Liegey – que anteontem ministrou uma aula sobre campanha eleitoral para os bolsistas do RenovaBR. Liegey chegou a declarar que Huck poderia repetir, no Brasil, o mesmo fenômeno de Macron.
Pesquisa. Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva/Ideia Big Data para o projeto RenovaBR e divulgada durante a apresentação dos bolsistas, mostrou que 96% dos brasileiros afirmam não se sentirem representados pelos políticos em exercício. Ao mesmo tempo, 93% da população afirma que é preciso formar novas lideranças políticas para mudar o País.
Ainda de acordo com a pesquisa, 88% das pessoas acham que deveria haver mais espaço para cidadãos comuns se candidatarem. Por exemplo, 78% dizem que não votariam em um político que esteja exercendo mandato parlamentar atualmente e 74% acreditam que a própria população é quem mais tem condições de promover a renovação na política.
O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, afirmou que os resultados da pesquisa mostram que existe espaço para um “outsider” na corrida presidencial desse ano. “Um nome como o de Luciano Huck pode ser forte nesse contexto”, disse.
Ruy Fabiano: A construção do mito
Lula é obra de marketing. Jamais ganhou uma eleição em primeiro turno
A popularidade de Lula é obra de marketing. O líder político “mais popular” da história jamais ganhou uma eleição em primeiro turno, como, por duas vezes, o fez FHC (ambas contra Lula).
Da mesma forma, jamais elegeu ninguém nesses termos. Dilma Roussef e Fernando Haddad, os postes que colocou na Presidência da República e na prefeitura de São Paulo, venceram com extrema dificuldade no segundo turno – Dilma, inclusive, sob suspeita de urnas fraudadas e com o uso de verbas surrupiadas dos cofres públicos, conforme os marqueteiros Mônica e João Santana.
Desde que foi vaiado na abertura dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, no Maracanã, passou a evitar plateias não amestradas em suas aparições em público. Fala apenas à militância.
O líder mais popular da história não compareceu a um único jogo da Copa do Mundo de 2014, mesmo sendo um ardoroso torcedor e responsável pela competição ter-se realizado no Brasil. Evitou assim as vaias que foram despejadas sobre sua sucessora, Dilma.
Tem enfrentado, de maneira recorrente, o dissabor de ser hostilizado em aeroportos e restaurantes. Por essa razão, passou a viajar em jatinhos particulares de amigos ricaços (sempre eles).
Esta semana, mais uma pesquisa do Datafolha o mostra como favorito à eleição presidencial. É interessante notar que essas pesquisas, que se repetem mensalmente, não têm outro propósito senão o de mostrar o que os fatos negam: que Lula é o candidato mais competitivo e que sua popularidade não foi sequer arranhada.
Com isso, buscam dar cabimento à tese de que sua condenação judicial teria objetivo meramente político: tirá-lo da disputa. Ocorre que essas pesquisas omitem o número expressivo dos que não têm candidato (sempre em torno de 70%) e buscam negativar os que, na estreita faixa dos que já se definiram (30%), lhe fazem sombra. Jair Bolsonaro, por exemplo.
Ao tempo em que essa nova pesquisa omite a condição de condenado em segunda instância de Lula – e, portanto, inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa -, faz crer que seu oponente é um “denunciado” em face de seu patrimônio imobiliário.
A “denúncia” é uma matéria jornalística da própria Folha de S. Paulo, dona do Datafolha, arquivada pelo Ministério Público. É uma pesquisa diferente, em que os candidatos são apresentados com premissas – falsas -, de modo a induzir o entrevistado.
Faz parte da construção do mito, que se tornou maior que seu próprio partido, que assim compartilha os efeitos danosos de sua queda. Daí o desespero. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, já disse que o PT não tem plano B: é Lula ou Lula. Ou seja, não é.
O Instituto Lula diz agora que ele é o candidato mais votado da história. E soma todos os votos recebidos em todas as eleições presidenciais de que participou (cinco), comparando-o a candidatos de outros países. Omite mais uma vez que, além de aqui o voto ser obrigatório (não o é, por exemplo, nos EUA), o Brasil é o terceiro maior colégio eleitoral do planeta. Marketing puro. Marketing burro.
*Ruy Fabiano é jornalista
Ricardo Noblat: O objetivo oculto do pedido de habeas corpus para Lula
Prisão em segunda instância deverá ser reexaminada pelo STF
A defesa de Lula atirou numa direção para acertar em outra quando entrou, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para evitar sua eventual prisão depois do julgamento de seus recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que o condenou a 12 anos e um mês de cadeia no caso do processo do tríplex.
Naturalmente, atirou na direção de impedir a prisão que o tribunal de Porto Alegre está pronto para decretar em breve, talvez daqui a dois meses no máximo. A direção oculta a ser acertada é provocar no STF a reabertura da discussão em torno do poder concedido à segunda instância da justiça de prender quem seja condenado por ela.
Na sessão de reabertura dos trabalhos do STF, depois das férias de fim de ano, a ministra Cármen Lúcia deu sinais claros de sua falta de vontade para pôr em pauta a decisão tomada e reafirmada pelo tribunal de deixar o destino dos condenados nas mãos dos juízes de segunda instância. Mas é possível que sua vontade acabe contrariada.
O pedido de habeas corpus deverá ser relatado pelo ministro Edison Fachin, que tende a recusá-lo. No entanto, Fachin poderá preferir não decidir sozinho, submetendo seu voto ao exame da segunda turma do tribunal da qual faz parte. Ali, há mais quatro ministros, e todos favoráveis a cassar da segunda instância o poder de prender.
São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Gilmar, que antes votou pela prisão em segunda instância, votará contra. Os demais confirmarão o voto que deram no julgamento em que foram derrotados por 6 x 5. Como evitar o que seria lido aqui fora como algo feito por encomenda para salvar Lula da prisão?
Levar à decisão ao plenário do STF formado por 11 ministros. E seja o que Deus quiser – ou melhor: o que eles quiserem.
https://veja.abril.com.br/blog/noblat/o-objetivo-oculto-do-pedido-de-habeas-corpus-para-lula/
