eleições 2018
Marco Aurélio Nogueira: Como se não houvesse amanhã
Candidatos à Presidência precisam ensaiar mais, ser mais sérios e cuidadosos em todos os fundamentos
Um novo debate eleitoral sempre cria expectativas e esperanças. Fica-se na torcida para que haja um avanço, para que cada candidato mostre finalmente a que veio.
Não foi bem o que ocorreu ontem na RedeTv.
O tom foi um só, basicamente: eles falam como se não houvesse amanhã. Limitam-se a brandir promessas, frases genéricas, pegadinhas e compromissos, como se tudo dependesse deles e nada mais precisasse ser feito a não conseguir que um novo personagem ocupe a cadeira presidencial. São ilusionistas. Atores de uma pantomima típica da vida de exposição que levamos, feita de insights, caras e bocas, frases curtas, minutos controlados, pressa.
Dá para apontar o dedo, seletivamente, para os momentos em que alguém foi além disso, embasando de modo mais “técnico”, político-administrativo, seus planos de governo.
Somente três candidatos se destacaram. Ciro e Alckmin mostraram firmeza, serenidade e conhecimento prático. Marina cresceu ao enquadrar Bolsonaro e ser mais propositiva. Os demais perderam uma boa oportunidade para esclarecer o que estão a fazer ali, que papel estão se propondo a representar.
Bolsonaro tropeçou nas próprias palavras e teve de ver Daciolo pressioná-lo pelos flancos. Álvaro e Meireles, muito pouco à vontade, limitaram-se a repetir slogans e chavões. Boulos, uma caricatura forçada do Lula de bem antes, mostrou ter língua afiada, mas continuou a se perder nas propostas maximalistas e de “ataque frontal”.
São políticos antipolíticos, que recusam a política realmente existente como se lhes fosse possível eliminá-la por decreto. Políticos que não falam de alianças e negociações, a não ser para demonizá-las ou justificá-las envergonhadamente. Que não se dedicam a falar do “como”, das concessões inevitáveis, dos “sacrifícios” que precisarão pedir ao povo. Derramam-se em elogios ao “novo” sem se darem ao trabalho de qualificá-lo.
Sempre haverá quem faça um desconto e diga que, num palco de TV, rola um show e nele o comportamento é fictício: estão a jogar para a plateia, obedecendo a roteiros traçados por assessores e especialistas em marketing eleitoral, onde o que menos importa é o conteúdo, já que o fundamental é produzir efeito e fumaça com uma performance calculadamente eficiente.
É verdade. Mas deve-se considerar também que existem dramas e dramas, roteiros melhores e piores, bons e maus desempenhos cênicos. Candidatos à Presidência precisariam, no mínimo, ensaiar mais e ser mais cuidadosos em todos os fundamentos. Não podem ser artistas, nem mesmo quando estão no palco.
Afinal, estão se dispondo a fazer girar a roda da História, a interferir na nossa vida, a direcionar um País que assiste ao show com várias pulgas atrás da orelha.
Luiz Carlos Azedo: Je suis la Loi
A tática eleitoral do PT ganhou uma nova dimensão: agora é uma estratégia para desmoralizar a Justiça brasileira internacionalmente e virar a mesa, impondo a candidatura de Lula
Luís XIV reinou durante 72 anos (1643-1715), ou seja, por três gerações, o que lhe permitiu consolidar o absolutismo francês como modelo de Estado-Nação fundado na teoria do “direito divino” (ele parecia imortal). A frase “Je suis la Loi, Je suis l’Etat; l’Etat c’est moi (Eu sou a Lei, eu sou o Estado; o Estado sou eu!)”, graças à sua aliança com a emergente burguesia francesa e à redução do poder da nobreza, virou marca registrada do seu longo reinado e inspiração para os demais autocratas europeus, com exceção da Inglaterra, cuja monarquia parlamentarista existe desde a Declaração de Direitos de 1689 (Bill Of Rights).
Xará do rei Sol, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comporta como se estivesse acima das leis e o Estado brasileiro, à mercê de seus desejos, embora esteja preso em Curitiba, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça. Assim mesmo, Lula registrou sua candidatura e promove uma grande chicana jurídica, que agora ganhou foro internacional.
Graças às articulações do ex-chanceler Celso Amorim, o Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu, na sexta-feira, que o Brasil garanta direitos políticos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro, até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. O comitê decidiu a galope, por solicitação da defesa de Lula, apresentada no fim do mês passado. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual afirma que a manifestação é uma “recomendação” e não tem efeito jurídico. E que a Delegação Permanente do Brasil, em Genebra, tomou conhecimento da decisão “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios”.
O Brasil é signatário do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, respeitados pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa de Lula, porém, quer enquadrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já tramitam mais de uma dezena de impugnações da candidatura de Lula, e o próprio Supremo, com base numa decisão de especialistas, que nem magistrados são em seus países. O Judiciário brasileiro não deve obediência à comissão, ao contrário do que afirmam o advogado de Lula e o ex-chanceler.
Composto por 18 personalidades independentes ligadas aos movimentos de defesa dos direitos humanos, de diversos países, nenhuma das quais é brasileira, o comitê não ouviu nossas autoridades. A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), a norte-americana Sarah Cleveland, uma das signatárias de decisão, chegou a dizer à imprensa brasileira que o Brasil tem obrigação de cumprir a decisão. Parece até piada, professora da Universidade de Colúmbia, talvez devesse ter se manifestado antes sobre os direitos humanos dos brasileiros presos e separados dos filhos nos Estados Unidos, por conta da política de imigração de Trump.
Desestabilização
Há muita polêmica sobre as relações entre a ONU e os países que integram a organização, que estão de luto devido à morte de seu ex-secretário geral e Nobel da Paz Kofi Annan, mas nem de longe suas comissões, por mais importantes que sejam, exercem o papel de “governo mundial” nas suas respectivas áreas. Inspirada no antigo Império Romano, a ideia de um Estado soberano mundial, longe de ser a fundação de uma cidadania mundial, seria o fim de qualquer cidadania. Nesse sentido, essa intromissão nas eleições brasileiras não tem nenhuma justificativa. É um disparate, ainda mais em se tratando de uma comissão da qual fazem parte apenas especialistas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organiza para julgar com brevidade o registro da candidatura de Lula, cuja impugnação foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O relator é o ministro do STF Luís Barroso. Coincidentemente, a defesa de Lula apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também na sexta-feira, um pedido para que a inelegibilidade do petista seja sustada, enquanto seu caso não transitar em julgado no Supremo, o que contraria a Lei da Ficha Limpa.
Com isso, a tática eleitoral do PT ganhou uma nova dimensão: agora é uma estratégia para desmoralizar a Justiça brasileira internacionalmente e virar a mesa, impondo a candidatura de Lula, que busca voltar ao poder num ambiente da radicalização política e ajuste de contas.
Como candidato a presidente da República, Lula declarou patrimônio de R$ 7,9 milhões, sem contar o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, propriedades que não reconhece como suas. Segundo a assessoria, a fortuna foi amealhada com 70 palestras, para 41 empresas e instituições, entre 2011 e 2015. Entre os candidatos a presidente da República, o patrimônio do petista perde apenas para João Amoêdo, Henrique Meirelles e João Goulart Filho.
Luiz Carlos Azedo: O “tipo ideal”
‘Havia dois tipos de dominação no governo Lula: a “tradicional”, muito bem representada pelas oligarquias patrimonialistas, e a “carismática”, representada pelo líder petista’
Chave da sociologia de Max Weber, o conceito de “tipo ideal” é uma espécie de ovo de Colombo. Serve para equilibrar a relação entre a subjetividade do analista e a objetividade do fato social. Quando desenvolveu esse conceito, o sociólogo alemão não se enquadrava nas principais correntes de pensamento de sua época, que eram influenciadas por gigantes como Friedrich Hegel, Karl Marx e Immanuel Kant, mas respeitava a todos. As obras mais conhecidas de Weber são A Ética Protestante e O Espírito do Capitalismo, que analisa a relação entre as religiões e o desenvolvimento do capitalismo, e A Política como Vocação, que trata da relação Estado, partido e sociedade, e conceitua os tipos de dominação em “legal”, “tradicional” e “carismática”.
Como outros intelectuais alemães de sua geração, Weber foi um crítico do totalitarismo. Morreu de gripe espanhola, em 1920, logo após a I Guerra Mundial. Ele admitiu, “a priori”, que toda pesquisa tem um ponto de partida subjetivo, estabelecido por seu autor, mas a objetividade de seu trabalho poderia ser assegurada com sistematização e padronização, para que o ponto de chegada fosse realmente objetivo. O “tipo ideal” é uma construção subjetiva do pesquisador, feita a partir de seus interesses. Com base na definição de um determinado conceito, são selecionados certos elementos da realidade que, reunidos, formam um tipo idealmente perfeito.
Conceitos não emanam diretamente da realidade, nem são formados apenas pela abstração genérica. Na visão weberiana, servem para acentuar e tornar compreensíveis determinados elementos da realidade. A narrativa do “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff é uma espécie de “tipo ideal”, a partir da qual se constrói toda a lógica de atuação do PT no sentido de deslegitimar o seu impeachment e varrer para debaixo do tapete as responsabilidades dos governos Lula e Dilma em relação à crise econômica que o país atravessa e ao escândalo da Petrobras, considerado o maior do gênero em todo o mundo.
A partir desse conceito, a realidade é interpretada de acordo com os interesses do partido e possibilita a construção de um discurso ideológico, que unifica os militantes petistas e seus aliados. A realidade é explicada de acordo essa narrativa, desprezando e distorcendo fatos que não se coadunam com as teses petistas. Por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar os números do desemprego: 3,16 milhões de brasileiros procuram emprego há mais de 2 anos. Trata-se do maior número da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
Esse número corresponde a cerca de 24% do total de desempregados no país, que ficou em 13 milhões no segundo trimestre. Na comparação com o primeiro trimestre do ano, houve um aumento de 238 mil no número de brasileiros que estão desempregados há mais de 2 anos. Desde o início da crise econômica, em 2014, ano da reeleição de Dilma Rousseff, esse contingente cresceu 162%. Ao todo, segundo o IBGE, são 27,6 milhões de brasileiros subutilizados, o que representa 24,6% da força de trabalho. O grupo reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.
Dominação
Tudo isso o PT joga na conta do presidente Temer, que assumiu o governo com uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 8,1%. Da posse de Dilma ao impeachment da petista, entre abril de 2014 e agosto de 2016, foram nove trimestres de quedas praticamente contínuas, na mais longa recessão no Brasil desde 1992. Somente em outubro de 2017, a recessão acabou. Para usar uma categoria weberiana, Dilma foi afastada, porque seu governo estava fundado na “dominação legal”, que pressupõe a aceitação das normas estabelecidas pela sociedade, no caso, a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, que o tornou inelegível, tem o mesmo fundamento.
A Operação Lava-Jato demonstrou que havia dois tipos de dominação no governo Lula: a “tradicional”, muito bem representada pelas oligarquias patrimonialistas, e a “carismática”, representada pelo líder petista. Weber tomou emprestado do cristianismo esse conceito, conferindo-lhe sentido sociológico, e lhe atribuiu um poder de força revolucionária na história, por ser capaz de romper as formas normais de exercício do poder. Entretanto, a confiança dos dominados no carisma do líder é volúvel, mais cedo ou mais tarde, morrerá na praia da dominação tradicional ou legal. Esse é o ponto em que estamos na novela da candidatura de Lula a presidente da República, que caminha para ser impugnada.
Luiz Carlos Azedo: Acidentes e suicídios
A campanha eleitoral começa sem nenhuma notícia trágica, apenas uma carta-manifesto do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, e o registro de sua candidatura, que será impugnada
Agosto costuma ser um mês agourento na política brasileira, os políticos são os mais supersticiosos quanto a isso. O caso mais emblemático é o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, tema obrigatório dos vestibulares. O romance Agosto (Nova Fronteira), de Rubens Fonseca, narra a crise que provocou seu gesto extremo. O catalisador foi o atentado da Rua Toneleros, contra o jornalista Carlos Lacerda (que foi ferido na perna), no qual o major Rubens Vaz, da Aeronáutica, que o acompanhava, morreu. Lacerda era o maior opositor do governo. A partir do episódio, toda a oposição se uniu contra Vargas, de comunistas a udenistas, responsabilizando-o pelo atentado.
A Aeronáutica resolveu fazer uma investigação paralela à da polícia e conseguiu descobrir e prender o atirador, Alcino, o motorista do carro, Climério, subchefe da segurança do Palácio do Catete. Por meio deles, chegou-se ao mandante do crime, Gregório Fortunato, o Anjo Negro, chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas. Aeronáutica, Marinha e Exército, imprensa e opinião pública passaram a exigir a renúncia de Vargas. Acuado e sem apoio, o presidente da República apelou para o suicídio, e em carta-testamento escreveu que saía da vida para entrar na história. Deixou o legado de suas realizações e um manifesto nacionalista, que ainda hoje norteia boa parte da esquerda brasileira.
Outro episódio emblemático foi a renúncia de Jânio Quadros, gesto teatral e enigmático, cuja melhor narrativa é do jornalista Carlos Castelo Branco, o melhor colunista político que Brasília já conheceu. Jânio assumiu o mandato em janeiro de 1961, depois de eleição consagradora, mas não completou sete meses na Presidência. No dia 25 de agosto do mesmo ano, renunciou ao mandato, com uma surpreendente carta-denúncia contra as “forças ocultas”. Foi um suicídio político, que o levou ao ostracismo e ao exílio, embora tenha sido eleito prefeito de São Paulo em 1986, derrotando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
No seu brevíssimo governo, Jânio bateu de frente com os Estados Unidos, ao defender a autodeterminação dos povos, condenar as intervenções estrangeiras, o envolvimento norte-americano no episódio da Baía dos Porcos e o isolamento de Cuba. Restabeleceu relações com a antiga União Soviética e a China, e condecorou o líder comunista Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Essas atitudes abalaram as relações de Jânio com os aliados, principalmente com a UDN. Na véspera da renúncia, que o Congresso aceitou de pronto, Lacerda chamou Jânio de golpista, em cadeia de rádio e tevê. Somente em 1992, Jânio admitiu que a renúncia foi um blefe, que acabou levado a sério por adversários e antigos aliados.
Desastres
Já a morte de Juscelino Kubitschek, o criador de Brasília, se inscreve na categoria dos desastres. Em 22 de agosto de 1976, o ex-presidente viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro no banco de trás de seu Opala, quando sofreu o acidente fatal. O motorista Geraldo Ribeiro, que trabalhava com JK havia 30 anos, também morreu. Segundo a perícia, o automóvel seguia pela rodovia Presidente Dutra, na altura do quilômetro 165, próximo à cidade de Resende, quando foi atingido por um ônibus. Desgovernado, o veículo cruzou o canteiro de segurança em alta velocidade e se chocou contra uma carreta na contramão, sendo arrastado por 30 metros. Apesar da censura oficial do regime militar, que proibiu menção ao fato de que JK tivera os direitos políticos cassados pelo governo militar, e também qualquer alusão aos anos de seu mandato presidencial (1956-1961), sua morte comoveu o país. Em Brasília, 20 mil pessoas foram ao enterro de JK, cujo memorial é uma atração turística da capital federal.
Na segunda-feira, completaram-se quatro anos de outro desastre: a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, num desastre aéreo, em plena campanha para a Presidência da República. Uma missa reuniu parentes e amigos no Recife. A queda do avião ocorreu por volta das 10h do dia 13 de agosto, em Santos. O avião havia decolado do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá, também no litoral. Além de Campos, outras seis pessoas estavam na aeronave: Alexandre Severo Silva, fotógrafo; Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor; Geraldo Magela Barbosa da Cunha, piloto; Marcos Martins, piloto; Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra. Recentemente, a Aeronáutica concluiu que uma falha mecânica ou colisão com ave pode ter causado o acidente.
A campanha eleitoral para presidente da República começa hoje sem nenhuma notícia trágica, apenas uma carta-manifesto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, e o registro teatral de sua candidatura pela cúpula do PT, mesmo sabendo que o ex-presidente está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A candidatura de Lula a presidente da República é um blefe, pois será impugnada. Se a manobra para transferir votos para a chapa Haddad-Manoela não der certo, será um suicídio político.
Luiz Carlos Azedo: O truco de Lula
Os advogados de Lula vão requerer o registro da sua candidatura com o argumento de que sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não chegou à última instância
O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República, previsto para hoje, com direito à marcha do MST, é uma jogada de marketing eleitoral com poder de tornar ainda mais tenso e confuso o quadro político e tumultuar as eleições deste ano. Lula está preso em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime frechado, e pela Lei da Ficha Limpa não pode ser candidato. Ao registrar sua candidatura, força a barra para criar um fato consumado e embaralhar as cartas da eleição, mantendo-se na mídia e tensionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Joga no colo da ministra Rosa Weber, que ontem assumiu a presidência da Corte, a responsabilidade de rejeitar o registro da candidatura de pronto ou dar início a um processo de julgamento de sua inelegibilidade, que lhe permitiria disputar as eleições sub judice.
Rosa Weber faz parte do grupo de ministros “garantistas” do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrinariamente, não concorda com a execução imediata das penas após condenação em segunda instância, jurisprudência firmada pelo Supremo em três decisões sobre o tema. Entretanto, tem afirmado que não é favorável a uma mudança de entendimento sobre a questão em pleno processo eleitoral, pois geraria mais insegurança jurídica, e tomado decisões com base nessa jurisprudência. Sob esse aspecto, critica as chicanas feitas por advogados em nome do chamado “transitado em julgado”. Segundo a nova presidente do TSE, “o princípio da presunção de inocência, apesar de cardeal no processo penal, não pode ser compreendido como um véu que cobre a realidade e imobiliza a ação humana”.
Os advogados de Lula vão requerer o registro da candidatura com o argumento de que sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não chegou à última instância. Rosa Weber, porém, defende a lei da Ficha Limpa e advoga a tese, no próprio TSE, de que os recursos cabíveis à condenação “não comportam, como regra, efeito suspensivo”. A mesma interpretação rígida em relação à ficha limpa, porém, é adotada pela ministra em relação aos ritos processuais. A presidente do Supremo pode não querer rejeitar de pronto o registro da candidatura e levar a decisão ao plenário da Corte, o que permite pedidos de vista. Nesse caso, a defesa de Lula se aproveitará do julgamento para manter a candidatura e Lula em campanha eleitoral, mesmo em cana. Truco!
Para isso, não pretendem apresentar a certidão de antecedentes criminais de Lula, que seria motivo para rejeição imediata do registro. Alegam que a legislação eleitoral exige que a certidão seja do estado no qual o candidato tem domicílio eleitoral, ou seja, São Paulo. Lula foi condenado em Curitiba e Porto Alegre. É óbvio que isso é uma grosseira chicana dos advogados, para ganhar tempo e forçar a abertura de um processo para julgar a inelegibilidade de Lula, com ele na disputa. Parece até piada, mas não é. Lula e o PT têm uma visão diferente sobre o processo pelo qual foi condenado, o caso do tríplex de Guarujá. O petista se diz inocente, diz que foi condenado sem provas, se intitula um preso político e denuncia seus julgadores, acusando-os de golpistas. Ontem mesmo, em artigo no New York Times, reitera o argumento de que está preso só porque venceria as eleições.
Supremo
As disputas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Operação Lava-Jato acabam servindo de pano de fundo para as manobras dos advogados de Lula. A Segunda Turma do STF decidiu retirar da alçada do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos das delações premiadas que executivos da Odebrecht se referiram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As delações estavam originalmente no STF, porém, em abril do ano passado, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, enviou os depoimentos a Moro. As defesas de Lula e de Mantega recorreram da decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes discordaram de Fachin, que manteve seu voto. Celso de Mello, que também compõe a Segunda Turma, não participou da sessão.
A maioria da Segunda Turma, conhecida como Jardim do Éden, tem votado sistematicamente contra o relator da Lava-Jato. Agora, parte dos depoimentos será transferida para a Justiça Federal em Brasília. Para a maioria dos ministros, o caso tem correlação com investigação já aberta na capital federal. Nos depoimentos retirados de Moro, o empresário Emílio Odebrecht descreveu o relacionamento mantido com Lula desde sua campanha. Pedro Novis, ex-executivo da empresa, relata o relacionamento do grupo empresarial com os ex-presidentes Lula e Dilma. Também foram retirados os depoimentos que narram como os pagamentos teriam sido feitos ao governo Lula e o funcionamento das planilhas “Italiano” e “Pós-italiano”, em suposta referência a Antônio Palocci e Guido Mantega. Em outro recurso, foram retiradas as delações da Odebrecht sobre o financiamento de campanhas eleitorais em 2014, em Angola, República Dominicana, Panamá, El Salvador e Brasil.
Roberto Freire: O fantasma ressurgido
As práticas populistas na economia, autoritárias na política e a corrupção sistêmica da esquerda autoritária, em conjunto, geraram a maior crise econômica, política e de valores pela qual o Brasil já passou
“Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa aliaram-se numa sagrada perseguição a esse espectro, o Papa e o Czar, Metternich e Guizot, radicais franceses e policiais alemães”.
O parágrafo acima é de Karl Marx e Friedrich Engels, em O MANIFESTO COMUNISTA, de 1848.
O comunismo, visto como o socialismo real, ruiu em 1989, com a queda do Muro de Berlim. Rondou a Europa por quase um século e meio.
Sobraram poucos países que viveram o socialismo de inspiração marxista, o principal deles, a China.
Este país atualmente vive o capitalismo de estado, avançado, sob uma ditadura do Partido Comunista, que, da origem, conserva apenas o nome.
Restam, aqui e ali, ainda alguns países pequenos que vivem regimes totalitários de inspiração comunista e marxista. Mas representam o atraso, o ontem e não têm condições de prosperar, a não ser se sofrerem profundas transformações em seus modelos autoritários e fechados.
O socialismo marxista, o chamado socialismo real, não progrediu porque carecia de democracia. O totalitarismo do partido único prevaleceu na política, na economia, na cultura e nos valores da sociedade. Não entregou o que prometia, uma sociedade avançada, em humanismo.
O burocratismo, o estatismo, o cerceamento das individualidades também limitou o território, não apenas da cultura, mas da ciência, inovação e tecnologia. Não foram do campo do socialismo real que surgiram as maiores conquistas científicas e tecnológicas da humanidade, embora, em algumas áreas, houve avanços importantes, como na indústria espacial. Eles, os avanços, em parte significativa, entretanto, não se universalizaram até porque a ausência da economia de mercado não criou o caldo de cultura para que prosperassem e fossem testados na realidade do mundo.
O sistema de países socialistas teve o mérito de dar voz a oprimidos e minoritários, de ter contribuído decisivamente para a ruína do sistema colonial e de ter modificado o capitalismo, pela competição e pelas ameaças que representou, caso o sistema da livre iniciativa não houvesse descoberto caminhos para a justiça social e para abrir-se ao novo e as anseios das maiorias e das minorias.
Seria um erro histórico se esquecêssemos a contribuição decisiva do sistema socialista real na derrota do nazifacismo. 3/5 do peso da máquina de guerra de Hitler foi jogado contra a então União Soviética, em busca da escravização de sua numerosa gente e dos vastos recursos naturais, cuja conquista poderia ter invertido o curso da Segunda Grande Guerra e da História.
O desenvolvimento do socialismo real, que chegou a grande parte do Planeta, teve um preço a pagar, inaceitável.
Refiro-me ao cerceamento das liberdades e das iniciativas individuais e no custo da repressão, em milhões de vidas humanas.
A queda do Muro de Berlim fez a humanidade entrar em uma nova era, a da busca da democratização e da regulação do sistema capitalista universalizado.
No Brasil, tem-se produzido um fenômeno na contramão do mundo inteiro.
As práticas populistas na economia, autoritárias na política e a corrupção sistêmica da esquerda autoritária, em conjunto, geraram a maior crise econômica, política e de valores pela qual o Brasil já passou.
Do outro lado do espectro político, em reação, surgiu no quadro político a ultradireita antidemocrática, que resgata valores que a Civilização havia deixado para trás.
Esse espectro extremo fez renascer um fantasma já extirpado do mundo civilizado, o anticomunismo.
“Comunistas”, na visão da ultradireita, são todos os que não pertencem ao seu estrito campo.
“Comunistas”, na visão da ultradireita, é a designação de um conjunto difuso de ideias que vão desde a democracia representativa, a república, a diversidade, o pluralismo.
Seria até engraçada e curiosa a extemporaneidade dessa corrente de pensamento tosca.
Mas é trágica, porque sua entrada no campo político acontece em um momento de crise no Brasil e no mundo, também no plano dos valores civilizatórios.
Pode resultar em tragédia, se a ultradireita prosperar, com a consequente desestabilização da conquista mais cara a todos os brasileiros, nestes últimos anos, o Estado Democrático de Direito, que assegura a liberdade de ser, pensar e agir, em sociedade civilizada.
Eleições 2018: Alckmin diz que o PPS é o “coração da aliança” e “vanguarda na política brasileira”
O pré-candidato a presidente da República e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, neste sábado (4), na abertura da Convenção Nacional Eleitoral do PPS, que o partido é “o coração da aliança” que o apoia na disputa presidencial e vanguarda na política brasileira. Por unanimidade, o partido aprovou oficialmente o apoio ao tucano. Alckmin agradeceu a decisão do PPS e disse ser preciso proporcionar as “mudanças” de que o Brasil necessita, e que a “democracia é o melhor caminho” para que o País volte a crescer.
“É preciso dizer da alegria de celebrarmos essa aliança. O PPS está no coração. É o coração da nossa aliança pela vanguarda que representa na política brasileira. A nossa candidatura é para mudar e fazer avanços”, afirmou.
Alckmin disse que “mudar não é tarefa isolada”, mas “um dever coletivo” por meio da democracia, “o melhor caminho para melhorar” o País. “O melhor caminho é nós nos unirmos para a gente fazer as mudanças de que o Brasil precisa e que os brasileiros e brasileiras esperam”, ressaltou.
Desafio
O tucano disse que seu desafio como candidato à Presidência é ajudar o País crescer. “Temos agora o desafio de fazer o Brasil crescer, gerar empregos e melhorar a vida da população. E essa não é uma missão para uma pessoa só, é uma tarefa coletiva”, afirmou Alckmin.
Ele também falou sobre o seu alinhamento político com o partido e ressaltou a importância política do presidente do PPS, Roberto Freire (SP).
“Fomos constituintes juntos. Estivemos unidos nessa luta importante. Lá atrás, na redemocratização e depois na Constituinte. Foi um líder do [ex-presidente da República] Itamar quando tivemos o [Plano] Real, que estabilizou a moeda quando tínhamos 3000% de inflação e hoje em torno de 3%”, lembrou.
Empoderamento da mulher
Alckmin destacou a importância do empoderamento da mulher ao citar a indicação da senadora Ana Amélia (PP-RS) para a vaga de vice-presidente na sua chapa ao Palácio do Planalto. Para ele, a luta pelos direitos da mulher é um dever de todos os brasileiros.
“Trago mensagem para as mulheres e destaco a senadora Ana Amélia. Nos esforçamos para ter uma mulher na chapa. O empoderamento da mulher melhora a sociedade. A luta pelas mulheres é de todos nós. Buscamos uma das melhores e mais experientes parlamentares para trabalhar nessa labuta”, disse.
“Juntos para a vitória”
Ao final de sua fala, Geraldo Alckmin saudou o PPS e seus dirigentes e conclamou a todos para uma disputa vitoriosa.
“Deixo um abraço especial ao PPS e um agradecimento ao Roberto Freire. Um abraço efetivo. Deixo um abraço ao senador Cristovam Buarque [PPS-DF], grande parlamentar que tem nos ajudado muito em todo esse trabalho. Um abraço à juventude. Tivemos um encontro em São Paulo com a juventude. Vamos juntos para a vitória”, afirmou.
PPS lança o Manual do Candidato e da Candidata com orientações para a disputa eleitoral de 2018
O PPS acaba de lançar o Manual do Candidato e da Candidata. A publicação tem como objetivo preparar os candidatos e candidatas do partido para as eleições deste ano.
O livreto aborda questões gerais da política com foco na realidade social e política brasileira e traz os valores e princípios que norteiam as ações formadoras de quem disputará o próximo pleito. Ele também contém as propostas formuladas na Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil”, promovida pela FAP, além de trechos da proposta do PPS para um Programa de Governo.
Faça o download do Manual do Candidato e da Candidata do PPS
O Manual apresenta ao candidato as informações necessárias para compreender e utilizar os mais diversos e modernos recursos que o auxiliarão na busca de votos. Além disso, traz ainda leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como a Resolução Eleitoral e as normas do PPS para as convenções que serão realizadas entre os dias 20 de julho e 05 de agosto.
Trata-se de um material mais que necessário para que dirigentes partidários e quem vai assumir candidatura nas unidades da Federação tenham ao seu dispor todos os passos a serem dados em busca do sucesso pessoal ou partidário.
O Estado de S. Paulo: ‘Barbosa vai ter de se apresentar e dizer o que pensa’, diz Paulo Câmara
Paulo Câmara afirma que setores do PSB estão ansiosos pela definição e acham que ex-ministro do STF está ‘muito silencioso'
Por Eduardo Kattah e Pedro Venceslau, de O Estado de S.Paulo
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.
Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Segundo ele, os projetos regionais do PSB não impedem uma candidatura própria à Presidência da República. Câmara concedeu entrevista nessa sexta-feira, 4, ao Estado em um hotel da região sul de São Paulo.
O sr. teve um encontro recente com o ex-ministro Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e é um possível candidato à Presidência. O que conversaram? Qual foi sua impressão?
O PSB saiu do seu congresso (em março) com três entendimentos para 2018: candidatura própria, alianças com partidos de centro-esquerda ou liberação nos Estados para apoiar candidaturas próprias. Dentro desse contexto apareceu a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa. Tive um encontro com ele antes da filiação e outro depois, fora a reunião do partido em Brasília. Ele está muito consciente das bandeiras das quais o PSB não abre mão. Há ansiedade em muitos setores do partido em resolver logo isso, mas há um movimento acertado de esperar um pouco mais. Existe um tempo político e eleitoral. Vamos definir isso nos próximos 60 dias. Pode haver alguns setores que acham que está muito silencioso.
Barbosa representa o novo na política?
Ele sempre foi um ministro com uma visão de justiça social. Passa a impressão de que tem determinação de fazer o que precisa ser feito, mas precisa se apresentar. Se for caminhar para uma candidatura será muito questionado. Vai ter que dizer o que pensa em relação ao Brasil. O povo brasileiro não vai eleger nenhum presidente sem conhecer suas ideias e ter um mínimo de confiança.
O que acha das ideias dele para economia?
Ele sabe da necessidade de reformas, tem preocupação com desenvolvimento social e desigualdade social. Tem uma estratégia de conversar com todas as alas da economia. Esse é um dever de casa que ele se propôs a fazer.
Barbosa devia se expor um pouco mais? Ele demonstrou pouco traquejo político naquela reunião com o PSB...
Temos que respeitar o tempo que ele pediu. É óbvio que, se tiver a candidatura, ele vai ter que expor e falar. Não se faz campanha eleitoral sem estar nas ruas. Esse é o passo seguinte. Nós também não podemos sair com uma candidatura própria sem conversar com os campos com que nos identificamos, de centro-esquerda. Vai precisar acontecer uma discussão com os demais partidos de centro-esquerda. Isso é fundamental. Precisamos de uma estratégia para o primeiro e o segundo turno.
No plano regional, o PSB procura o apoio do PT. No nacional, o candidato pode ser o ministro que foi relator do mensalão que condenou a cúpula do PT. Uma eventual candidatura do Barbosa pode atrapalhar seu plano regional?
Temos uma ampla aliança em Pernambuco. Sempre houve a possibilidade de termos palanques variados, mesmo com candidatura própria. Já passamos por isso em outros momentos. O importante é o projeto, e o PSB tem um muito claro, que foi feito com Eduardo Campos em 2014.
Então para Barbosa ser candidato pelo PSB, ele precisa se adequar à plataforma de centro-esquerda do partido, e não o partido se adequar a ele...
Isso é evidente. Não temos um projeto eleitoral, mas de governo. Não abrimos mão. Se a pré-candidatura do ex-ministro for para frente, ela tem que se incorporar a esse programa e às ideias do partido, que tem 70 anos. O PSB não apareceu agora. Tem história. Está no campo de centro-esquerda. Qualquer candidato do partido vai ter que ter coerência com o que nós pensamos.
A morte do Eduardo Campos deixou o partido fragmentado. A candidatura presidencial não é importante para isso?
Isso sempre existiu. As diferenças regionais existem. Mas, mesmo com a morte de Eduardo, conseguimos um ponto de equilíbrio, que foi a ida do Carlos Siqueira para a presidência do PSB. No final, o PSB sempre mostra unidade.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve muito próximo do PSB, mas a aliança com ele não foi para frente. Ele destoa muito do pensamento do partido?
A gente tem muito respeito pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Tivemos uma convivência muito boa. Aqui em São Paulo o PSB é um aliado dele. Mas o Brasil é grande e o partido tem um programa de governo. Muitas bandeiras que Alckmin defende, o partido discorda. As reformas, por exemplo. Não defendemos a reforma da Previdência que foi exposta pelo governo federal, e o ex-governador Alckmin defendeu.
Alckmin e outros candidatos de centro vão ter dificuldade de conseguir votos no Nordeste?
O candidato a presidente que quiser ter votos no Nordeste vai tem que apresentar um programa com ações efetivas, como o presidente Lula teve capacidade de fazer.
O Nordeste é lulista?
O Nordeste tem muita gratidão pelo que o presidente Lula fez pelo desenvolvimento da região. Isso está muito presente na cabeça do povo nordestino, que rejeita a forma como o Brasil está sendo governado pelo presidente Temer. As pesquisas e avaliações mostram isso.
Qual será o reflexo da prisão do ex-presidente Lula na campanha à Presidência e na disputa em Pernambuco?
A população ainda está assimilando isso. Não tenho uma opinião formada sobre isso. A própria decisão do STF sobre a prisão do Lula foi dividida, 6 a 5. Há muita divisão no País, mas a população nordestina tem muita solidariedade e gratidão (a Lula). Isso pode pesar nas eleições de 2018.
Como avalia a estratégia do PT de manter a candidatura do Lula, mesmo preso?
O ideal era que todos os partidos e forças políticas de centro-esquerda conversassem mais e tivessem uma estratégia que pudesse resultar em uma candidatura única ou aliança no segundo turno. Fazemos parte de uma frente de partidos e assinamos um manifesto pela democracia. Estamos dispostos a dialogar. Temos até julho para discutir isso e ver a melhor estratégia.
Marina Silva foi a candidata do PSB após a morte do Campos, mas saiu do partido. O que houve com essa relação?
O afastamento veio da própria Marina, e não do PSB, que sempre esteve aberto a conversar com ela. A Rede participou do meu governo por três anos, com pessoas próximas a Marina, em pastas importantes, como o Meio Ambiente. O ex-secretário Sérgio Xavier era muito presente na vida de Marina Silva. Ela simplesmente se afastou do PSB, especialmente em Pernambuco, onde tinha uma identificação muito grande comigo e com a família de Eduardo Campos. Infelizmente, a política tem isso. A gente só quer estar junto de quem quer estar junto de nós. Se ela quiser conversar, o PSB está de portas abertas, mas não basta só um lado querer dialogar.
Quanto pretende gastar na campanha?
O limite de gastos da legislação é em torno de R$ 9 milhões, menos da metade do que gastamos em 2014. Pretendo gastar o que a legislação permitir. Mas o partido ainda não definiu a distribuição. O PSB tem muitas candidaturas majoritárias.
Nesse aspecto, uma candidatura presidencial não drena recursos dos palanques estaduais?
Prejudica, mas vamos ter que nos adaptar se tivermos candidatura. Uma campanha presidencial puxa voto.
A intervenção federal na segurança do Rio tem sido criticada. Pernambuco também sofre coma questão da violência. Como avalia esse processo? Pode ser válido para Pernambuco?
Eu, como governador, não aceitaria uma intervenção. Cabe ao governante tratar a questão da segurança do Estado. A União tem um papel a cumprir, mas não cumpre bem há muito tempo.
Renata Campos tem um papel central na política de Pernambuco?
Ela sempre esteve presente na trajetória de Eduardo. Tem uma vivência e experiência. Mas, com o falecimento de Eduardo, decidiu não entrar na vida partidária. Gosta da política, mas não será candidata. É uma pessoa que sempre é ouvida.
O João Campos, filho de Eduardo, assumiu esse papel mais partidário?
Ele se formou aos 21 anos em engenharia e definiu que queria entrar na vida pública. É um talento. Foi meu chefe de gabinete. Vai disputar agora um mandato de deputado federal.
Mas a família está dividida. Marília Arraes, prima de Eduardo, é pré-candidata pelo PT, o irmão, Antonio, está no Podemos...
Dr. Arraes sempre deixou muito claro que não tinha herdeiros na política. Eduardo caminhou com suas próprias pernas.
Como foi sua relação com o governo Dilma Rousseff? Como é a relação com Michel Temer?
A relação foi difícil com Dilma. Já éramos oposição em 2015. Ela quis fazer um ajuste naquele ano sem consequências que paralisou o Brasil. É muito difícil, de uma hora para outra, sem planejamento, parar com os investimentos federais no Brasil. O governo Temer tem prioridades totalmente contrárias ao que a gente entende que é melhor para o Brasil. Isso gera muito conflito. É um governo sem legitimidade que acabou trazendo a ampliação das desigualdades. Nós fomos um dos Estados que mais sofremos. A falta de acesso ao crédito em Estados que têm níveis baixos de endividamento dificultou muito. Podíamos estar gerando emprego e renda com nossas próprias pernas.
O PSB vai ter candidatura própria?
A gente tem um período de maturação. Não dá para ter uma definição. Hoje, o partido nem pré-candidato ainda tem.
A educação será a principal bandeira do senhor?
Ser governador tem muito sofrimento e algumas alegrias. Mas a gente tem algumas alegrias realmente. A educação dá muita alegria, porque você vê meninos pobres que se dedicam, passam o dia nas nossas escolas de tempo integral, estudam, aí já estão ganhando o mundo nesse programa que manda para o exterior. Meninos que nunca viram o mar, que não conhecem o Recife, vão para o Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Estados Unidos, Espanha, e voltam sabendo que só depende deles. Eu estou motivando (esses jovens) a fazer universidade, principalmente os que não têm renda, eu dou uma bolsa, para quem é da escola pública, tem baixa renda e que passa na universidade pública, de dois anos para se manter até conseguir um estágio, arrumar emprego. E esses meninos estão passando em todas as universidades, estão vindo para São Paulo estudar Direito na USP, estão indo para a UnB estudar Relações Internacionais, indo para o Recife estudar na Federal. Educação a gente vê que transforma a vida. Em 2007, quando Eduardo assumiu, Pernambuco estava lá atrás, a pior educação do ensino fundamental, último lugar, 21º no ensino médio. Em 11 anos, se tiver foco, gestão, prioridade, se faz uma transformação como a gente está fazendo.
Quanto o sr. investe em educação?
Eu invisto 27% das nossas receitas, o limite é 25%. Mas a gente consegue ter um (gasto) per capita, por aluno, muito menor do que todos os Estados, porque nós temos merenda, fardamento escolar, tudo devidamente dado. E tem gestão. Acho que o grande salto que nós demos foi na gestão, priorizamos escola em tempo integral, escolas regulares. Em dez anos é possível transformar. O que o Brasil precisa é de planejamento. Se qualquer presidente deixar de ficar quatro anos pensando em reeleição, se pensar em plantar sementes, a gente transforma. Isso é possível fazer. O Brasil tem tudo para avançar, mas precisa de gestão, de priorização, de regras claras, de mais entendimento.
Pedro S. Malan: Disputar é uma coisa, governar é outra
O Brasil precisa de um candidato reformista de centro, honesto, experiente, sem ilusões
Neste momento especialmente angustiante da História do País, recorro a Ítalo Calvino para comentar a transição do governo atual para aquele que resultará das urnas de outubro: “A memória conta realmente – para os indivíduos, as coletividades, as civilizações – só se mantiver junto a marca do passado e o projeto do futuro; se permitir fazer sem esquecer aquilo que se pretendia fazer; tornar-se sem deixar de ser; ser sem deixar de tornar-se”.
Essa reflexão se presta a ilustrar os desafios que temos para os próximos anos. O chiste de Ivan Lessa é conhecido: “A cada 15 anos o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos”. Em 2018 o Brasil vai decidir se esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos, desde 2003. Ou se espera até 2033 para esquecer o que terá acontecido desde 2018. Ou ainda se esquece Lessa e decide que não há razão para tão longo período de esquecimento.
Também não há razão para esperar 2019 e só então começar a avaliar o que se proporão a fazer o presidente e o Congresso a serem eleitos em outubro próximo. Os partidos que se julguem competitivos deverão fazer uma inevitável escolha sobre o teor do seu discurso de campanha – e quanto mais cedo, melhor.
No caso do PT, a disjuntiva foi identificada com clareza por Demétrio Magnoli (O PT diante da esfinge, Folha de S.Paulo, 27/1), ao se referir ao enigma existencial (“ordem” ou “ruptura”) que marcou a história do partido e que encontrou até agora apenas em Lula o instável equilíbrio do edifício partidário. O autor escreve: “O manual do marketing eleitoral reza que o nome de Lula deve permanecer numa cédula fictícia, aureolado pela denúncia da ‘farsa judicial’, até o momento derradeiro da substituição inevitável. Mas como fazer a transição do discurso da ruptura ao da ordem (...) sem fragmentar o campo da esquerda?”.
O PT tem quadros e simpatizantes mais moderados que poderiam limitar a nefasta polarização para a qual estamos caminhando, com uma candidatura de extrema direita já posta, e aparentemente bem situada. O Brasil só tem a perder com a confrontação de extremos que se vem desenhando. Ela significa que corremos o enorme risco de não discutir os reais desafios que temos à frente, perdendo tempo, em vez disso, com bravatas, acusações retóricas, promessas que não podem ser cumpridas e demagogias baratas. É legítimo que o PT pretenda fazer uma grande bancada no Congresso e alcançar o segundo turno das eleições de outubro com um nome que, substituindo Lula, se beneficie de transferência de votos, como a que deu vitória a Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Para tanto seria importante começar desde logo a refletir sobre sua própria experiência na transição de 2002/2003 – aquela de FHC 2 para Lula 1.
A História nunca se repete, mas encerra frequentemente lições importantes. O PT havia aprovado em congresso nacional, em dezembro de 2001, o programa de governo intitulado A Ruptura Necessária. Antes, em setembro de 2000, havia promovido um plebiscito pela suspensão de pagamentos das dívidas externa e interna. Por fim, havia se declarado contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal e se dedicado a derrotá-la na Justiça, onde a reputou “incompatível com a responsabilidade social”. Eram importantes pilares da herança que o partido construiu para si e com a qual chegou às eleições de 2002. A qual, como resultado de competente trabalho de marketing político, precisou ser desconstruída a tempo de permitir que partido e candidato fossem vistos como capazes de governar, se eleitos. Perceba-se: não apenas capazes de ganhar as eleições, mas também de efetivamente governar um país da complexidade do Brasil – o que são coisas distintas.
Essa impressionante mudança de discurso, que fez bem ao País, permite chamar a atenção de partidos e candidatos que se acreditem competitivos, e seus respectivos economistas, para uma coincidência relevante. Ocupam hoje os cargos-chave de presidente do Banco Central e secretário executivo do Ministério da Fazenda, respectivamente, Ilan Goldfajn e Eduardo Guardia, este dado como próximo titular daquela pasta ministerial. O primeiro era diretor do Banco Central em 2002; o segundo, secretário do Tesouro no Ministério da Fazenda no mesmo momento. Ambos têm memórias vívidas, porque vividas, e não apreendidas em leituras ou do relato de terceiros, daqueles meses cruciais que se estenderam de abril de 2002 a 1.º de janeiro de 2003, quando as excelentes equipes de Antônio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central) assumiram a responsabilidade pela condução da política econômica.
A exemplar transição nessa área poderia inspirar outras, ao menos da parte daqueles que estejam empenhados não apenas em ganhar as eleições de outubro, mas também em governar bem – com que prioridades, com quem e para quem. As duas coisas são, ou deveriam ser, indissociáveis.
Essas observações – e a reflexão de Calvino – valem, naturalmente, para candidatos, e suas equipes, de todo o espectro político. O Brasil precisa, a meu ver, de um candidato reformista de centro, honesto, experiente, que não tenha ilusões – ao contrário, que conheça bem a real situação das contas públicas do País (governo federal, Estados e muitos municípios), o drama da educação, a tragédia da corrupção e da violência urbana. E que tenha refletido e se cercado de pessoas experientes, tecnicamente competentes, que conheçam a máquina pública e seus corporativismos; e que sejam capazes de vislumbrar o País no mundo, e não fechado em seu labirinto.
É querer demais? Talvez, mas o Brasil está a exigir nada menos do que isso: gente que saiba para que deseja ser eleita, o que pensa em fazer e com quem pretende formar efetivas equipes de trabalho comprometidas com um Estado a serviço dos brasileiros; e que seja por estes percebido como tal.
* Pedro S. Malan é economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC
Inscrições: Curso - A Nova Legislação Eleitoral Brasileira
*Taxa de inscrição: R$ 15,00
Data: 16, 17 e 19 de abril de 2018
Dias da semana: segunda-feira; terça-feira e quinta-feira, respectivamente
Local: Brasília / DF
Espaço Arildo Dória / Biblioteca Salomão Malina
Endereço: SDS Bloco P, Ed Venâncio III, Loja 52. CEP 70.393-902
CRONOGRAMA:
16/04 (segunda-feira) 18h30 às 21h30 - Sistema Político Brasileiro
Palestrante: CAETANO ERNESTO PEREIRA DE ARAÚJO
Roma, 1955. Consultor legislativo do Senado Federal, nas áreas de sistemas políticos e direito eleitoral desde 1985. Foi Professor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade de Brasília (UNB), onde graduou-se em Sociologia e concluiu mestrado e doutorado na mesma área. Está Conselheiro Fiscal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Palestrante e organizador da obra: 1964 As armas da política e a ilusão armada (2014).
17/04 (terça-feira) 18h30 às 21h30 - Registro de Candidatura e Lei da Ficha Limpa
Palestrante: RENATO CAMPOS GALUPPO
Curvelo/MG, 1977. Advogado Eleitoral desde 2002, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador jurídico de campanhas eleitorais majoritárias.
19/04 (quinta-feira) 18h30 às 21h30 - Legislação Eleitoral Atual (2018)
Palestrante: ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Mossoró/RN, 1958. Consultor legislativo do Senado Federal. Advogado, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), bacharel em direito pelo Uniceub. Atuou como assessor na Câmara dos Deputados, na Assembleia Nacional Constituinte, na Casa Civil da Presidência da República e, como analista judiciário no Supremo Tribunal Federal. Foi Professor de Direito Eleitoral e está Conselheiro Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Carga Horária - curso: 9 horas
Principal objetivo do curso:
Formação política voltada para análise dos aspectos legais, envolvendo as eleições de 2018.
Público-alvo:
Assessores parlamentares, pré-candidatos às eleições 2018, militantes do PPS, acadêmicos de direito e ciências políticas e, comunidade local interessada nos temas.
Luiz Carlos Azedo: Vai bater!
A ojeriza aos políticos está no ar em todas as camadas sociais e regiões do país. Lula e Bolsonaro se colocam como “salvadores da pátria”
Quando a marcação é constante e a distância entre as embarcações diminui, a rota é de colisão. É o que está acontecendo na política nacional. Olha-se para um lado e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua no mesmo rumo; mira-se para o outro e lá está o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) com a mesma proa. Enquanto isso, a distância entre eles, ou seja, em relação às eleições para a Presidência, diminui. Outras candidaturas podem congestionar o tráfego, digamos, as de Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), talvez a do presidente Michel Temer (PMDB), que insinua seu projeto de reeleição, mas o que nos interessa é a tal rota de colisão.
Explico: as candidaturas de Lula e Bolsonaro se retroalimentam. Um cresce na sombra do outro. A rigor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a decisão de ontem, ao rejeitar o embargo de declaração da defesa de Lula, concluiu a última etapa de seu julgamento. Lula é inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa. Foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, com execução imediata da pena. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu-lhe um salvo conduto, porque interrompeu o julgamento do seu pedido de habeas corpus preventivo. O Supremo somente concluirá o julgamento em 4 de abril. Até lá, Lula não pode ser preso, mesmo que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determine a execução imediata da pena.
Lula exulta com o desgaste sofrido pelo STF ao sustar o julgamento e expedir o salvo-conduto. Na caravana pelo Sul do país, disse aos petistas que foram aos seus comícios, que é candidato pra valer e vai ganhar as eleições. Seus advogados contestam sua inelegibilidade. Lula desafia a lei, ataca Moro e os desembargadores federais. Quem pode mais pode menos. Não importa se o registro da candidatura será negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Luiz Fux, que defende a aplicação imediada da Lei da Ficha Limpa, ou seja, o não registro de candidaturas “ficha suja”. Se Lula é um condenado que não pode ser preso, porém, por que não pode ser um candidato “ficha-suja” sub judice? Ou seja, concorrer à Presidência mesmo estando condenado, para se submeter ao julgamento do povo e não à Justiça.
Bolsonaro também exulta. Diz que Lula é a encarnação do mal, da esquerda que se corrompeu no poder e quebrou o país com seu bolivarismo. O ex-capitão busca a mobilização do eleitorado mais conservador, para isso, defende ideias regressivas em relação aos costumes e acusa o petista de ser comunista. Já tem consolidados parcelas expressivas dos votos da classe média e da juventude; disputa o voto dos mais pobres como um novo “salvador da pátria”, como Lula. Tem apoio de militares reformados e evangélicos, montou uma discreta máquina eleitoral que opera com desenvoltura tanto nas redes sociais como nas ruas. Lidera o “partido da ordem”. Enquanto Lula estiver em campanha aberta, não tem para ninguém. Seu adversário mais ferrenho e virulento será Bolsonaro. Os demais candidatos são mais cordatos, têm outra índole, não atacam Lula. No fundo, querem herdar seus votos; por isso, não podem assumir o papel de anti-Lula. O incrível é que esse votos lulistas, nos cenários sem o petista, migram com facilidade para Bolsonaro.
Nevoeiro
Voltando à analogia dos navegantes, estamos num nevoeiro, no qual tudo é incerta e derradeiro, sem rei e sem lei, como no poema de Fernando Pessoa. O chamado centro democrático se estilhaça em candidaturas que não ganharão densidade antes do horário eleitoral gratuito. O protagonismo de Lula e Bolsonaro, em rota de colisão, tem a carga de emoção que costuma polarizar de forma irreversível os processos eleitorais. São ingredientes da radicalização política a agressividade, a virulência, as verdades absolutas e a “fulanização” da disputa.
Tudo isso é potencializado pelas redes sociais e pela crise de representação dos partidos. Vivemos um divórcio entre as instituições da democracia representativa e a sociedade, que se articula pelas redes sociais em oposição aos partidos. A ojeriza aos políticos está no ar em todas as camadas sociais e regiões do país. Lula e Bolsonaro são políticos, não são deuses, mas se colocam como “salvadores da pátria” ao se posicionarem como adversários um do outro em termos extremos. Nesse sentido, estão em rota de colisão com a democracia. Esse é o verdadeiro sentido do “Vai bater!”.
Temos um governo fragilizado por denúncias de corrupção, um Congresso malvisto por seus representados e, agora, o Supremo na berlinda. O mais importante ainda é chegar às eleições. Mas em que condições isso acontecerá? Ninguém sabe, o cenário pode mudar se a tese da defesa de Lula for acolhida. O julgamento do habeas corpus será mesmo um divisor de águas. E a disputa pela Presidência ainda está aberta para os dois.
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