eleição
O Globo: Confira a estratégia do governo para atrair apoio a Arthur Lira
Parlamentares das legendas têm indicações no governo Bolsonaro e temem retaliações
Natália Portinari, Paulo Capelli e Bruno Góes, O Globo
BRASÍLIA - A pressão do governo federal com oferta de cargos e verbas e ameaças de retaliação estão por trás do crescimentos de dissidências a favor da candidatura de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara no DEM de Rodrigo Maia e no PSDB do governador paulista João Doria. As cúpulas das duas legendas acertaram o apoio a Baleia Rossi (MDB-SP).
Entenda: O racha no DEM, que fez Maia cobrar ACM Neto
Maia chegou a dizer nesta semana a ACM Neto, presidente de seu partido, que o DEM corria o risco de ficar conhecido como “partido da boquinha” se cedesse à pressão do governo. Segundo ele, estava repassando o que um empresário havia dito. Neto afirma que há apoio institucional a Baleia, mas não pretende punir dissidentes.
Os apoiadores de Lira nas duas legendas têm diversos cargos no governo federal. Elmar Nascimento (DEM-BA) mantém um indicado na presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Arthur Maia (DEM-BA) tem indicações na Codevasf, Incra e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Paulo Azi (DEM-BA) indicou o superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves. Ele assumiu o posto em setembro do ano passado. José Mario Schreiner (DEM-GO), também contabilizado pelos apoiadores de Lira como um voto no candidato governista, tem um apadrinhado à frente da superintendência da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em Goiás.
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) tem a indicação de um superintendente do Ibama na Bahia. O próprio ACM Neto é tido como responsável pela recondução de José Carlos Aleluia (DEM) ao conselho de Itaipu.
Cota tucana
Os deputados do PSDB também já tiveram direito a indicações. Adolfo Viana (PSDB-BA) apadrinhou Lucas Maciel Lobão Vieira, coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia. O superintendente do Ministério da Agricultura em Goiás é indicado de Célio Silveira (PSDB-GO). Luiz Carlos (PSDB-AP), por sua vez, indicou um coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena.
Reunião com deputados: Bolsonaro diz que espera influenciar na eleição da Câmara
Como revelou o GLOBO anteontem, diversos deputados já foram retaliados pelo governo. Flaviano Melo (MDB-AC), Hildo Rocha (MDB-MA), Fabio Reis (MDB-SE) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) perderam seus indicados por apoiar Baleia Rossi.
Além de manter os cargos que já têm, deputados ouviram de Arthur Lira a promessa de que receberão verbas “extra” liberadas pelo governo. Nesse tipo de negociação, o Executivo paga valores para um município indicado pelo deputado de forma informal, e não com emendas parlamentares.
Embora o governo tenha sinalizado que pode pagar R$ 636 milhões em verbas para os deputados, não há como cumprir essa promessa agora, já que o Orçamento de 2021 não foi aprovado pelo Congresso. Arthur Lira, portanto, fica restrito a prometer valores pagos “a prazo”, depois da eleição.
Ontem, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo de prometer R$ 20 bilhões em verbas desse tipo, “emendas extraorçamentárias”, em troca de votos. Ele ressaltou, no entanto, que esse seria um valor inexequível para o Orçamento previsto para 2021.
— Pela conta que eu fiz, e pelo orçamento que nós teremos para 2021, pelo que eu já vi que o governo está prometendo junto com o seu candidato, vai dar pelo menos uns R$ 20 bilhões de emendas extraorçamentárias. Eu quero saber em que orçamento para o ano de 2021, com todo o problema do teto de gastos, (terá espaço). (Como) eles poderão cumprir, se vitoriosos, essa promessa? — questionou.
No DEM, há 13 deputados com apoio declarado a Arthur Lira. É preciso 16 para definir a posição na eleição à presidência. Apoiadores de Lira pressionam ACM Neto para que o partido possa aderir ao bloco governista. ACM é resistente à ideia e argumenta que uma “guerra de listas” deixaria o partido desmoralizado.
Disputa: Rossi intensifica atuação para evitar votos em Lira dentro do próprio bloco
Maia tem criticado ACM Neto nos bastidores por não ter agido de forma enérgica para impedir as traições. Para Elmar Nascimento, apoiador de Lira, ACM Neto não deve isso a Rodrigo Maia.
— Ele (Maia) se julga credor de todo mundo. Por que é que o Neto vai fazer um trabalho em prol da candidatura do Baleia, do MDB, quando ele é presidente do partido e tem que enxergar o todo? O Neto já está fazendo demais pelo Rodrigo ficando neutro. O certo era ele ficar do nosso lado.
Dissidência no PSDB
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), deve convocar uma reunião para que a bancada debata de que lado quer estar. Assim, evita a “guerra de listas”, mas dá espaço para que os deputados a favor de Arthur Lira virem o jogo.
No PSDB, que terá 29 votantes, o líder do partido, Rodrigo Castro, declarou voto em Baleia Rossi, mas ao menos quatro integrantes da legenda afirmam abertamente que votarão em Arthur Lira: Luiz Carlos (AP), Célio Silveira (GO), Celso Sabino (PA) e Mara Rocha (AC). Há expectativa de dissidências também na bancada mineira. Deputados da legenda ouvidos em caráter reservado avaliam que, apesar do discurso, Baleia deve compor com Bolsonaro em caso de vitória e, por isso, é melhor melhor se antecipar e já costurar essa proximidade com o Planalto.
Carlos Pereira: Redescobrimento?
A democracia americana não foi redescoberta, mas reafirmada
No dia 20 de janeiro, data da posse do novo presidente americano, estava na Barra do Cahy, praia paradisíaca localizada no extremo sul da Bahia, que reúne falésias deslumbrantes, vasta mata atlântica e águas claras que se encontram com as curvas sinuosas do rio que dá nome à praia. De acordo com a descrição de Pero Vaz de Caminha em carta enviada em 1500 ao Rei de Portugal, Dom Manoel I, foi nesta praia que supostamente o Brasil foi descoberto por Pedro Álvares Cabral e sua tripulação. Mas apenas em janeiro de 2017 a Barra do Cahy recebeu o título de “primeira praia do Brasil” pela prefeitura do município de Prado.
Parece que neste dia 20 de janeiro o mundo redescobriu a democracia, supostamente ofuscada por quatro anos do governo de Donald Trump. Esse sentimento ficou evidente especialmente a partir dos eventos do último dia 06 de janeiro, quando o Capitólio, símbolo máximo da democracia americana, foi invadido por apoiadores radicais e insurrecionados do ex-presidente.
A posse de Joe Biden como presidente dos EUA, portanto, teve o significado de reafirmação dos valores e princípios da democracia. Nas palavras de Biden “a democracia prevaleceu”.
Mas será que a democracia americana estava em risco? Quando as instituições estão, de fato, fragilizadas ao ponto de sofrerem mudanças que ameacem o equilíbrio democrático?
No livro, “Brazil in Transition: Beliefs, Leadership and Institutional Change”, eu e meus coautores argumentamos que mudanças institucionais de grande monta, como a quebra de regimes democráticos, não ocorrem de forma incremental, mas em momentos muito específicos na história de uma sociedade.
A eleição de governantes populistas estremados e não comprometidos com princípios e valores democráticos não é razão suficiente para que democracias estáveis quebrem ou mesmo que fiquem sob risco. Afinal de contas, eleições, mesmo quando livres e competitivas, quase nunca selecionam os melhores governantes ou aqueles consistentes com nossas preferências. E mesmo quando o fazem, não demora muito para que estes frustrem os eleitores.
Para haver quebra de regime, é necessário que as instituições em vigor não mais consigam oferecer resultados congruentes com as expectativas da sociedade. Mais especificamente, quando as instituições democráticas estejam desconectadas do conjunto de crenças dominantes dos atores políticos e agentes econômicos relevantes e influentes no processo decisório. Ou seja, mudanças institucionais requerem mudanças de crenças. Quando essa desconexão acontece, abrem-se janelas de oportunidade a mudanças, as quais podem ou não ser aproveitadas.
Não existe qualquer evidência de que as crenças dos atores políticos e agentes econômicos relevantes dos EUA estariam inconsistentes com as instituições democráticas americanas. Ou seja, que as instituições não estariam funcionando como esperado. Ainda que as crenças de parcela do partido Republicano tenham se tornado maleáveis, se a maioria dos atores sociais e econômicos relevantes acreditam que seu país está realizando eleições livres e justas e que o vencedor é legítimo, é muito improvável que as instituições democráticas quebrem, pois, nesse caso, crenças e instituições se reforçam mutuamente.
O mundo tem agido como se a democracia tivesse sido redescoberta com a posse de Biden. Mas a democracia estava lá, com suas instituições, ritos e procedimentos, dando os contornos aos conflitos e disputas pelo poder. O que vai ficar para a história é que o ex-presidente Trump saiu derrotado, não apenas nas urnas. Quer tenha sido apenas uma “estratégia de saída” ou uma tentativa de autogolpe, as instituições democráticas, como esperado, foram capazes de ofertar solução pacífica ao conflito, desencorajando outras ações iliberais nos EUA e em outras democracias.
*Cientista Político e professor titular da FGV Ebape
O Estado de S. Paulo: Juristas já veem motivos para abertura de impeachment de Bolsonaro
Para advogados e professores ouvidos pelo ‘Estadão’, presidente pode ser enquadrado em crime por violar direito à saúde
Breno Pires, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Diante do agravamento da pandemia de covid-19, os entraves à vacinação e a insistência em tratamentos sem comprovação científica são apontados por juristas como fatores que podem levar ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Advogados e professores ouvidos pelo Estadão citam diversos trechos da lei federal que trata de crimes de responsabilidade, entre eles a violação ao direito e à garantia à saúde, como motivos para o Congresso remover o presidente do cargo.
Os pedidos de impeachment contra Bolsonaro se multiplicaram desde o início da pandemia de coronavírus. Na terça-feira, 26, o PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB também vão protocolar uma ação que pede a saída do chefe do Executivo, tendo como um dos argumentos o fato de que ele não agiu para conter a tragédia no Amazonas e no Pará, onde pacientes morreram em hospitais por falta de oxigênio.
Desde o início do mandato de Bolsonaro, 61 pedidos de impeachment contra ele foram protocolados na Câmara. Cabe ao presidente da Casa dar andamento ou arquivar as solicitações. Esse é um dos motivos pelos quais Bolsonaro está empenhado em eleger o novo presidente da Câmara, já que o atual, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixa o cargo em 1.º de fevereiro. PARA ENTENDERVeja o placar da eleição para presidente da Câmara dos DeputadosBaleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia, e Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, lideram corrida pela presidência da Casa; siga distribuição de votos por deputado, partidos e Estados
A Lei dos Crimes de Responsabilidade, de 1950, também prevê outras condutas que podem levar ao impeachment, como “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” e “intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais”. A Constituição também descreve como crime de responsabilidade atos que atentem contra o texto constitucional e o exercício dos direitos sociais da população, entre os quais está incluído o da saúde.
O professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, disse que Bolsonaro violou o direito à saúde, quebrou o decoro e agiu para intervir na atuação dos Estados e municípios contra a covid-19. Na sua avaliação, o presidente transformou as medidas recomendáveis para o enfrentamento da pandemia, como distanciamento social, uso de máscara e vacinação, em tema de disputa com adversários políticos.
“O presidente deixou claro preferir que pessoas morram sem vacina a dar o braço a torcer e dar um prêmio a adversários, que poderão dizer que, desde o começo, estavam certos. É um cálculo político que ele (Bolsonaro) faz: oferecer a vida dos brasileiros ao perecimento e ao risco por razões políticas suas”, afirmou Mafei ao Estadão.
De acordo com o professor, Bolsonaro quebra o decoro ao propagar desinformação sobre o tratamento contra covid-19 e fazer propaganda de remédios sem eficácia comprovada. “Ele mente e tem consciência disso”, disse. Além disso, Mafei disse que o presidente sabotou uma tentativa de campanha nacional de vacinação. Citou como exemplo as idas e vindas do governo federal em relação à compra de imunizantes de vários países.
“Não é só o abuso do poder retórico, mas abuso do poder legal de proibir o Ministério da Saúde de tomar medidas”, observou Mafei. “Como vai fazer campanha nacional de vacinação com um governo que sabota compra de vacina, faz campanha antivacina, engana a população sobre tratamento precoce?”, indagou. PARA ENTENDERVeja o placar da eleição para presidente do SenadoRodrigo Pacheco (DEM), Simone Tebet (MDB), Major Olímpio (PSL) e Jorge Kajuru (Cidadania) são os candidatos à presidência da Casa; saiba como estão distribuídos os votos para a sucessão de Davi Alcolumbre por Estado e por partido
O professor de Direito Ivar Hartmann, do Insper, disse ao Estadão que o impeachment de Bolsonaro é “questão de urgência” em função do número de mortes no País. No seu entender, o presidente faz uso da administração pública para promover tratamento que, sabidamente, não é eficiente, provocando até mesmo riscos de efeitos colaterais.
“Embora as práticas e os ilícitos que ele está cometendo não tenham começado só agora, pois esse crime está sendo cometido há diversos meses, apenas agora os efeitos estão mais fortes”, destacou Hartmann, um dos mais de 60 ex-alunos da Universidade de Harvard que assinaram um manifesto a favor do impeachment de Bolsonaro.
Além de apontar a violação ao direito à saúde, a advogada constitucionalista Vera Chemim afirmou que Bolsonaro retardou intencionalmente as ações do Executivo no combate à pandemia, “primeiro em relação às medidas médicas adequadas e agora no tema da vacinação”.
Para Chemin, a prática pode ser enquadrada no artigo 9, inciso I, da Lei de Crimes de Responsabilidade. Na sua opinião, o presidente também cometeu o crime de “servir-se de autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua” (Art. 7º da Lei de Crimes de Responsabilidade).
Os crimes de responsabilidade de Bolsonaro, segundo a constitucionalista, vão além da pandemia. “Há que se reconhecer igualmente condutas e atos que remetem, por exemplo, ao artigo 9.º, inciso 5, da Lei de Crimes de Responsabilidade, que é ‘infringir, no provimento de cargos públicos, as normas legais’. Não se pode olvidar as tentativas de nomeação e nomeações de pessoas para determinados cargos, que foram flagrantemente inconstitucionais. As referidas nomeações foram efetivadas de acordo com interesses e objetivos pessoais e políticos, afrontando os princípios constitucionais elencados no caput do artigo 37 da Carta Magna”, disse ela, citando, como exemplo, a nomeação de diretor da Polícia Federal, Alexandre Ramagem.
Com ela concorda o professor Diogo R. Coutinho, da USP, para quem Bolsonaro cometeu uma série de crimes de responsabilidade que não se limitam ao comportamento adotado na pandemia. No seu diagnóstico, porém, foi durante a crise sanitária que Bolsonaro violou mais claramente direitos e garantias, bem como direitos sociais, previstos no art. 7 da Lei dos Crimes de Responsabilidade.
“A política de saúde, um direito social, foi vilipendiada e sabotada constantemente pelo negacionismo e pelo obscurantismo. Os efeitos disso já podem ser vistos e a responsabilidade direta do Planalto será apurada e registrada pela história. Não se pode dizer, a não ser com muita desfaçatez, que não há razões para o impeachment. As condições jurídicas para o impeachment de Bolsonaro estão sendo dadas em abundância e de forma inequívoca”, disse Coutinho.
Rafael Mafei, por sua vez, avalia que um eventual processo de impeachment deveria se centrar na atuação de Bolsonaro na pandemia, para que não se perca o foco. Mesmo assim, ele enxerga outras infrações à Lei de Crimes de Responsabilidade. “Seria possível até fazer um bingo da Lei 1.079 com cada crime de responsabilidade cometido”, disse.
Professor da FGV Direito SP, Carlos Ari Sundfeld afirmou que as omissões e ações diretas de Bolsonaro, bem como de seu governo, para sabotar medidas de prevenção e tratamento têm sido sistemáticas. “É um comportamento continuado, que atenta contra o direito social à saúde, garantido pelo art. 196 da Constituição. É possível ao Congresso Nacional enquadrá-lo como crime de responsabilidade, por atentado contra o direito social à saúde. A punição é o impeachment”, declarou.
No entender de Sundfeld, a abertura de um processo assim pode ser importante mesmo que não resulte no afastamento. “A passividade do Congresso está fazendo mal ao próprio governo porque, de certa forma, o Congresso está estimulando as condutas inadequadas do presidente da República, que não encontram barreiras políticas”, argumentou ele. “Abrir o processo permite que o presidente receba uma mensagem jurídica forte. Existem fundamentos jurídicos e o presidente está precisando de um cutucão político”.
Bolsonaro também poderia ser acusado de crimes comuns, dizem juristas
Além dos crimes de responsabilidade, há no meio jurídico a visão de que o presidente também poderia ser acusado de crimes comuns. Enquanto a análise de crimes de responsabilidade é de atribuição do Congresso, a investigação e eventual denúncia de crimes comuns de presidentes são atribuição do procurador-geral da República. Também caberia ao Congresso, no entanto, autorizar a abertura de eventual ação penal, o que levaria ao afastamento do presidente.
Nesta terça-feira, o procurador-geral Augusto Aras — indicado ao cargo por Jair Bolsonaro — emitiu uma nota dizendo que todas as medidas cabíveis, com relação ao combate à pandemia de covid-19, vêm sendo tomadas. A manifestação de Aras foi vista como desastrosa por integrantes do Supremo e interpretada no meio político como um sinal de que ele não pretende investigar Bolsonaro por crimes comuns.
Para juristas ouvidos pelo Estadão, no entanto, há indícios de que Bolsonaro também cometeu crimes comuns na condução da pandemia. Um dos artigos do Código Penal citados é o que criminaliza expor a vida ou a saúde de pessoas a perigo direto e iminente. Outro é “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, na medida em que o presidente desencorajou as medidas de isolamento determinadas por Estados e municípios e recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Um terceiro crime seria o de prevaricação: “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
O que diz a legislação
Crimes de responsabilidade
Na Constituição:
Art. 85. “Atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (...) III. O exercício dos direitos (...) sociais.”
NA LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE:
Art. 4º. “Atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: (...) IV - A probidade na administração.”
Art. 6º. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: (...) nº 8 - Intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais.”
Art. 7º. nº 9. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais (...) violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição.”
Art. 9º. “São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração: (...) 3 - não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; (...) 4 - expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição; (...) 7 - proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.”
Crimes comuns
Código Penal:
Art. 131. “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.”
Art. 132. “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.”
Art. 268. “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.”
Art. 319. Prevaricação. “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”
O Estado de S. Paulo: Planalto faz investida contra pressão por impeachment
Governo lança campanha na TV em defesa das vacinas aprovadas após aumento dos pedidos de impedimento, queda de popularidade e protestos pela atuação na pandemia
Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto montou uma ofensiva de comunicação para reagir à pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após pesquisas indicarem queda de popularidade do presidente associada à forma como ele tem enfrentado a pandemia do coronavírus, o governo colocou na praça uma campanha publicitária dizendo que, com a união de todas as forças, “as vacinas aprovadas pela Anvisa” já estão sendo distribuídas em todo o Brasil.
Embora auxiliares de Bolsonaro sustentem que não há apoio popular nem político para a abertura de um processo de impeachment, aliados do governo avaliam que o presidente paga o preço de suas idas e vindas sobre a vacinação e que é preciso mostrar todas as medidas tomadas para o combate à pandemia. Bolsonaro tenta se desvencilhar do colapso da saúde no Amazonas e voltou a dar entrevistas.
Ainda na sexta-feira, 22, escalou três ministros para ir pessoalmente a São Paulo receber a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e fabricada na Índia. Além do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do chanceler Ernesto Araújo, lá estava também o titular das Comunicações, Fabio Faria.
A nova campanha publicitária do governo para TV, rádio, meios digitais e impressos destoa da versão anterior, em que a vacina era sugerida para quem quisesse “exercer o direito” de vacinar se tivesse “indicação”. Sob o mote “Brasil Imunizado – Somos uma só Nação”, o comercial exibe pessoas com máscaras de proteção e não fala em vacina facultativa, algo que Bolsonaro insiste em repetir. Diz apenas que a vacinação é uma questão “humana e econômica”.
Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou a queda na aprovação de Bolsonaro, já registrada nas redes sociais. O presidente foi avaliado como ruim ou péssimo por 40% dos entrevistados. Em dezembro, esse grupo representava 32%. O índice de ótimo ou bom caiu de 37% para 31%.
“Sem povo na rua e sem apoio parlamentar não se faz impeachment”, disse Marco Feliciano (Republicanos-SP), vice-líder do governo e integrante da bancada evangélica. “Para derrubar Dilma tivemos que botar um milhão de pessoas na Avenida Paulista. Não vi ainda 5 mil pessoas em um protesto contra o governo. E o resultado disso é o baixo apoio parlamentar a essa aventura.”
Atos
Após organizarem panelaços, movimentos de esquerda e de direita, além de representantes da sociedade civil, convocaram para sábado e domingo, 24, atos em ao menos 19 capitais, e no Distrito Federal, para pedir o impeachment de Bolsonaro. Os protestos ganharam a adesão de organizações que estiveram em lados opostos durante o afastamento da então presidente Dilma Rousseff, em 2016.
Apesar da pauta conjunta, as manifestações com o mote “Fora Bolsonaro” estão previstas para dias diferentes. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que apoiaram a petista, estão convocando carreatas anti-Bolsonaro para hoje, enquanto o MBL e o Vem Pra Rua, que defenderam a queda de Dilma em 2016, convocaram atos para amanhã.
Os pedidos de impeachment contra o presidente se multiplicaram desde o início da pandemia. Na próxima terça-feira, partidos de oposição, como PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB também vão protocolar uma ação que pede a saída de Bolsonaro, sob o argumento de que ele não agiu para conter a tragédia no Amazonas e no Pará, onde pacientes morreram em hospitais por falta de oxigênio.
Desde o início do mandato de Bolsonaro, 61 pedidos de afastamento foram protocolados na Câmara. Cabe ao presidente da Casa dar andamento ou arquivar as solicitações. Esse é um dos motivos pelos quais o Planalto está empenhado em eleger o novo presidente da Câmara, já que o atual, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixa o cargo em 1.º de fevereiro.
O governo associa o crescente apoio à tese do impeachment à antecipação da disputa presidencial de 2022 e também à briga pelo comando da Câmara e do Senado. Nos bastidores, ministros dizem que Maia trabalha para desestabilizar o governo, em sintonia com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que derrotou o presidente ao sair na frente na guerra das vacinas, com a aquisição de doses da Coronavac.
Doria é adversário de Bolsonaro e quer ser candidato ao Planalto, no ano que vem. O presidente pretende concorrer à reeleição e aposta na chegada das vacinas da Índia ao Brasil para reverter o clima desfavorável. Na outra ponta, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, há a certeza de que os imunizantes acabarão em pouco tempo, a partir de abril. Adversários do Planalto dizem que, com o fim do auxílio emergencial e sem vacinas, Bolsonaro despencará.
Prestes a deixar o cargo, Maia apoia o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a sua sucessão e construiu uma frente de centro-esquerda, incluindo o PSDB e até o PT, que pode ser o embrião de uma chapa para a disputa de 2022 contra Bolsonaro. O chefe do Executivo, por sua vez, avaliza a campanha de Arthur Lira, líder do Centrão. Está convencido de que Lira ganhará a presidência da Câmara e engavetará todos os pedidos de impeachment. / COLABOROU PAULA REVERBEL
NOTÍCIAS RELACIONADAS
- João Gabriel de Lima: A Terra volta a ser redonda. Hora de o Brasil embarcar
- Juristas já veem motivos para abertura de impeachment de Bolsonaro
- Para 40% dos brasileiros, governo Bolsonaro é ruim ou péssimo, diz pesquisa
Mario Sergio Conti: O Brasil tem um problema. Tirar Jair Bolsonaro da presidência da República
A pandemia não poderá ser debelada se ele continuar à frente do Estado, e isso não é profecia, é constatação empírica
O Brasil tem um problema: tirar Bolsonaro do Planalto. Eis a proposição.
“Um problema” é licença poética. O país tem dúzias de encrencas. Que existem há séculos ou surgiram ontem. De abacaxis indescascáveis a questiúnculas. Exemplo de um probleminha: não se diz destituição, mas impeachment.
Embora a palavra inglesa não figure na Constituição, a casta política não vive sem ela, mesmo se dizendo constitucionalista. O trejeito idiomático, signo do complexo de vira-lata, não é um problema urgente.
O problemaço é destituir Bolsonaro, "impichá-lo". Porque ele virou um empecilho à solução de todo e qualquer problema nacional. A peste não poderá ser debelada se continuar à frente do Estado —e isso não é profecia, é constatação empírica.
Ele sempre desdenhou o corona. Disse que a China provocou a gripezinha. É contra máscaras e confinamento. Oferece cloroquina a avestruzes. Aglomera. Lotou o Ministério da Saúde de milicos. Despreza vacinas. Promoveu a mortandade em Manaus.
A perspectiva é que as coisas piorem. Novas variantes do vírus se alastram. Faltam insumos, oxigênio, UTIs. Fura-se a fila da vacinação. Um confinamento mais doloroso parece inevitável.
Há quem ache que o risco de perder apoio fará com que Bolsonaro saia do negacionismo. Dá-se como exemplo sua louca cavalgada atrás de vacinas nos últimos dias. De fato, não lhe falta cara de pau para fingir e enganar. Para dizer simultaneamente uma coisa e seu contrário. É seu método de governo.
Com a peste, tal método o fez errar na mosca —sempre. Admita-se que demita o ministro da Saúde, energúmeno que só lhe segue as ordens. Convidará um Drauzio Varella para o cargo? Óbvio que não. E essa é outra constatação empírica.
Dado seu prontuário, chamará um sabujo, um incompetente, um carreirista para o cargo. Foram esses os requisitos inegociáveis que usou na montagem do ministério. Não há nele ninguém que preste. São pessoas que, sem luz própria, medram na treva fétida do pântano.
Eis a segunda proposição: o centrão é o pântano.
Esquerda e direita são categorias surgidas na Revolução Francesa. Os conservadores sentavam-se à direita na Assembleia Constituinte e os revolucionários, à esquerda. A maioria dos deputados não era nem uma coisa nem outra. Pertenciam ao pântano, ou planície, como também se dizia.
O pântano oscilava entre direita e esquerda conforme a pressão popular. Mas seus traços definidores eram outros: a ausência de princípios, o oportunismo e, sobretudo, a venalidade. Igualzinho o centrão.
Com a diferença que o centrão não é de centro. É de direita sempre, doa a quem doer. Desde o fim da ditadura ele é maioria no Congresso. Foram do pântano Sarney, Collor, Temer e, como pinto no lixo, Bolsonaro.
Veio a pororoca de crises. A pandemia roncou, o desemprego explodiu, os filhos se emporcalharam e o auxílio emergencial foi para o beleléu. Bolsonaro voltou ao aconchego do velho pântano. Foi recebido de braços abertos, o que era esperado.
O que não se esperava é que a oposição não se opusesse. O PT primeiro aprovou o plagiador que Bolsonaro indicou para o Supremo. E agora, como o PSOL, disse que votará em Baleia Rossi para presidir a Câmara. Este garantiu em alto e bom som: nem pensar em impeachment.
As duas proposições levam a uma terceira: o problema Bolsonaro existe e persiste porque o centrão assim quer.
Sua destituição é uma quimera? Não. Tanto que setores da direita —Novo, MBL, Vem pra Rua— passaram a propugná-la. Ouviram tambores, perceberam que, como se diz nos filmes de Tarzan, “os nativos estão inquietos”.
A queda de Bolsonaro não será uma missa negra no Congresso, com beijinhos à tia Maricota nos cafundós da Paraíba. Será um árduo embate de forças.
O presidente conta com a força bruta propriamente dita: generais com e sem pijama, milícias e meliantes, polícias e porra-loucas. Aumentou-lhes o soldo e os armou até os dentes.
Do outro lado estará a força da política militante, a auto-organização popular e da sociedade civil. Nos locais de trabalho, nos bairros, nas escolas —em praça pública.
No meio do bangue-bangue estará o pântano. Ele não é imóvel. Dá para ouvir um rato sussurrando para um réptil: “Parece que esse negócio de impeachment está dando um dinheirão”.
Mas o presidente não deixará o Planalto como Collor ou Dilma. Terá de ser tirado. Sua queda estará mais para derrubada que para impeachment. Só sairá se houver revolta. Se continuar, continuará o bololô. Até que tente o golpe.
*Mario Sergio Conti é jornalista, é autor de "Notícias do Planalto".
Cláudio de Oliveira: Frente ampla na Câmara e no Senado
Os partidos democráticos e progressistas deveriam se unir todos aos candidatos da Frente Ampla às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente o deputado Baleia Rossi e a senadora Simone Tebet, ambos do MDB.
Os candidatos governistas Arthur Lira, deputado do PP, e Rodrigo Pacheco, senador do DEM, certamente assumiram compromissos para receber o apoio do presidente Jair Bolsonaro e da máquina federal. E presumo que um deles seja não colocar em votação os muitos pedidos de impeachment.
Ainda que o senador Rodrigo Pacheco possa não endossar as tentativas de golpe aberto ou de minar por dentro as instituições democráticas, sua vitória fortalecerá o bolsonarismo e o seu projeto autoritário e retrógrado, cujas consequências dramáticas estamos vivendo com o negacionismo na pandemia do coronavírus, a interrupção do auxílio emergencial e a inação para estimular a economia.
A ação do governo em favor de grileiros, madeireiros e garimpeiros atenta contra o meio-ambiente e populações vulneráveis, como grupos indígenas. No governo de Bolsonaro, a diplomacia capitaneada pela extrema direita tem jogado o Brasil no isolamento internacional e enfraquecido os interesses nacionais.
A vitória dos nomes da Frente Ampla, Baleia Rossi e Simone Tebet, não significa necessariamente desengavetar automaticamente o impeachment. Mas, sobre a pressão crescente da sociedade, os emedebistas estarão mais livres de maiores compromissos e assim poderão colocar os pedidos em votação.
A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Rodrigo Maia, do DEM, tem sido uma importante fortaleza contra as investidas golpistas de Jair Bolsonaro e sua pauta mais reacionária.
Sob David Alcolumbre, também do DEM, o Senado igualmente agiu na defesa da autonomia do Legislativo. Porém, é preciso avançar e dar um passo adiante. O parlamento brasileiro deve sair da posição reativa e reforçar sua capacidade de iniciativa. Uma das iniciativas necessárias e urgentes é a criação de CPIs para apurar os possíveis crimes de responsabilidade do atual presidente da República na crise da covid-19, suas ações para impedir investigações da rachadinha, bem como sua participação na disseminação de fake news contra o STF e o Congresso e nos atos por intervenção militar.
A Câmara e o Senado foram palcos de momentos altos da resistência democrática ao regime ditatorial de 1964, conduzidos por líderes da grande política, como o deputado Ulysses Guimarães. Esta tradição deve ser mantida com a vitória dos candidatos da Frente Ampla.
Este bloco pela independência do Legislativo deve ser reforçado por todos os partidos democráticos e progressistas, elevando seu patamar de atuação na nova conjuntura que se inicia neste 2021.
* Cláudio de Oliveira, jornalista e cartunista e autor dos livros Era uma vez em Praga – Um brasileiro na Revolução de Veludo e Lênin, Martov, a Revolução Russa e o Brasil, entre outros
Elio Gaspari: 2021 começou bem
Há luz no fim do túnel: quando serei vacinado, onde?
Ao meio-dia de hoje, Joe Biden deverá assumir a Presidência dos Estados Unidos, e Donald Trump foi-se embora. No Brasil, começou a ser aplicada a vacina contra a Covid-19. Mudou o jogo. Dois centros irradiadores de ansiedade e morte perderam a iniciativa. O capitão Bolsonaro e o general Pazuello podem dizer o que bem entenderem, mas há luz no fim do túnel: quando serei vacinado, onde? Trump continuará dizendo que ganhou a eleição, mas Biden estará no Salão Oval.
Bolsonaro e Pazuello continuarão em guerra contra João Doria, mas foi ele quem acelerou a chegada da vacina. No caso do relacionamento com o governo de Joe Biden, o problema será outro. Noves fora todas as pirraças de uma diplomacia que se sente bem colocando o país na condição de pária, haverá uma nova realidade na Casa Branca. (Na Índia, a vacinação maciça imunizará seus párias, antes que as vacinas do general Pazuello cheguem aos marajás de Pindorama.)
No lugar de um delirante vulgar, estará na Casa Branca um mandarim que passou oito anos na vice-presidência e 36 no Senado. Para o atual governo brasileiro, a chegada de Biden irá além das diferenças entre republicanos e democratas, ambientalistas e agrotrogloditas. Trump levou consigo a capacidade de operar numa realidade paralela, dimensão frequentada por Bolsonaro, pelo venezuelano Nicolás Maduro e pelo filipino Rodrigo Duterte.
O veterano diplomata americano Thomas Shannon, ex-embaixador no Brasil e ex-subsecretário de Estado no início da administração de Trump, já disse que as relações entre os dois países estavam fora do eixo. Numa linguagem que não faz seu estilo, Shannon comentou o negacionismo eleitoral endossado por Bolsonaro: “É algo que não será facilmente perdoado e não será esquecido”.
Tendo perdido o farol trumpista, se o governo brasileiro continuar na sua órbita de realidade paralela, ficará falando sozinho, prisioneiro de suas fantasias. Os americanos poderão controlar a agenda com um parceiro malcriado.
Lidando com a pandemia, Bolsonaro investiu-se de poderes que não tem. Como o mercado brasileiro é grande, ele supôs que os vendedores de vacinas e de seringas fariam fila à sua porta. Acabou pendurado no imunizante “do João Doria” que demonizou, garantindo que “NÃO SERÁ COMPRADA” (maiúsculas dele).
A ideia de que o Brasil está no centro do mundo é pobre. O pelotão palaciano poderia ir à página 113 do livro “Kissinger e o Brasil”, do professor Matias Spektor. Ele conta um encontro do secretário de Estado Henry Kissinger com o chanceler soviético Andrei Gromyko, ocorrido na manhã de 11 de julho de 1975. O Brasil acabara de assinar um Acordo Nuclear com a Alemanha, e Gromyko estava preocupado com a possibilidade de o Brasil vir a fabricar uma bomba atômica.(O embaixador americano em Brasília também desconfiava disso.) O chanceler soviético queria a ajuda americana para bloquear o projeto: “Vocês estão mais perto do Brasil geográfica e politicamente”.
Poderia ter começado uma discussão sobre as características do acordo, mas Kissinger deu uma resposta curta, de três frases, combinou manter Gromyko informado e arrematou:
—Tudo bem. Vamos almoçar?
O Acordo Nuclear foi sumindo, sumindo, e sumiu.
Afonso Benites: Com posse de Biden, Brasil sofrerá pressão conjunta de EUA e Europa por Amazônia
Diplomatas avaliam que nova Casa Branca se dedicará a vincular política ambiental à comercial. Embaixadores em Brasília dizem que, para não perder dinheiro, Planalto terá que ajustar discurso
Pelos próximos dois anos, a boa relação do Brasil com os Estados Unidos dependerá muito mais do Governo Jair Bolsonaro do que o de Joe Biden, que será empossado na presidência americana nesta quarta-feira. Se o presidente brasileiro insistir na sua política ambiental que pouco protege o meio ambiente e na condução ideológica de seu ministério das Relações Exteriores, corre o risco de fazer o país perder dinheiro e ser cada vez mais um pária na arena internacional. A avaliação foi feita por quatro embaixadores europeus e asiáticos que trabalham em Brasília e foram ouvidos para esta reportagem. Todos falaram sob a condição de não terem seus nomes publicados. E todos entendem que uma sinalização de que a política brasileira estaria além da relação Donald Trump-Bolsonaro seria demitindo os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (Itamaraty).
Conforme esses diplomatas, os chanceleres de países europeus, principalmente, darão suporte a qualquer veto ou restrição que Biden fizer ao Brasil por conta política ambiental. E mais. Já pediram que o presidente americano o faça. “A França já sinalizou que quer deixar de ser dependente da soja brasileira. A tendência é que, sem a proteção ambiental, os países encontrem mais argumentos para impor barreiras ao Brasil e, consecutivamente, protegerem os seus próprios produtores”, disse um diplomata europeu. “Quem não cuidar do que resta das florestas no mundo, acabará duramente punido onde mais dói, no bolso”, afirma outro representante de embaixada estrangeira.
A chegada de Biden encontra o Brasil em uma situação já frágil em termos internacionais. Se, sob sombra de Trump, Bolsonaro tinha uma caixa de ressonância poderosa e relativo pouco custo para a estratégia de isolamento internacional, agora o jogo começa a mudar. As últimas semanas foram de reveses para o Planalto na chamada “diplomacia da vacina”. O país, tenta, sem sucesso, acelerar a chegada de compras de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca da Índia assim como de insumos para a fabricação de imunizantes vindos da China.
Uma das possibilidades que tem sido aventada no âmbito internacional seria a de Biden apoiar que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleça uma política de restrição a quem infringir determinadas normas ambientais. É algo parecido com o que ocorreu na década de 1990, quando havia severos vetos aos negócios com países em que eram registrados trabalho infantil ou escravo. É um debate que ocorrerá ainda ao longo de 2021.
“Os EUA querem criar uma nova doutrina mundial que prima pelos predicados da economia verde, da proteção da biodiversidade, mas também como componente vital na regulação das relações comerciais”, ressalta o cientista político e pesquisador de Harvard, Hussein Kalout, que foi secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência sob o Governo Michel Temer. A escolha de John Kerry, ex-secretário de Estado de Barack Obama, para ocupar o cargo de “czar ambiental” de Biden é uma dessas sinalizações de endurecimento da política verde do novo presidente.
Outra indicação de que a política de Biden também enfraquecerá Bolsonaro foi a opção dele por Anthony Blinken para o cargo de secretário de Estado. Ele é um defensor do multilateralismo, ao passo que o presidente brasileiro, assim como Trump era, é um crítico das organizações internacionais e defensor de acordos bilaterais.
De início, contudo, Biden terá preocupações urgentes antes de tratar da política externa com o Brasil. Entre elas, estariam o combate à pandemia de coronavírus, estratégias para recuperar a economia americana e como recompor a política interna que ficou extremamente polarizada principalmente no fim do mandato de Trump. Na visão de Kalout, a gestão do democrata será pragmática na seara internacional, e com o Brasil não será diferente. Pontes não seriam queimadas, mas o Brasil seria colocado em espera, por um tempo.
“O alinhamento entre os Governos brasileiro e americano foi para além do que é um alinhamento automático. Tivemos uma subordinação de interesses. Perdemos a autonomia decisória em matéria de política internacional. O Brasil tornou-se incapaz de tomar decisões desprendidas daquilo que o Trump entendia o que era necessário para o Brasil”, ponderou o ex-secretário de Temer.
Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro fez questão de se aproximar de Trump. Mesmo após a confirmação da eleição de Biden, ele insistiu na infundada tese de que as eleições americanas foram fraudadas. E foi um dos últimos a parabenizar o vencedor do pleito.
Sobre a possibilidade de se demitir Salles e/ou Araújo, Kalout diz que essa medida não surtiria efeito de imediato, a menos que a condução da política dessas pastas mudasse. “Não adianta só trocar nomes. Tem de trocar o direcionamento, tem de trocar a maneira de se conduzir. E isso não depende, exclusivamente, do ministro que ocupar o cargo, mas do presidente”, diz o cientista político.
Um tema que deverá sofrer poucas mudanças é o da tecnologia da internet 5G. Trump vetou a presença da empresa chinesa Huawei dos Estados Unidos e tem pressionado para que países aliados o façam. O presidente Bolsonaro vinha sinalizando que seguiria o caminho traçado pelo republicano, mas ainda não havia uma definição final. O leilão da frequência deve ocorrer até meados deste ano. Agora, mesmo com a assunção de Biden a tendência é que alguma limitação à empresa chinesa persista, ainda que de maneira mais moderada.
“Essa guerra é suprapartidária. Se fosse o Trump ou o Biden seria a mesma coisa. Se não vierem vetos, virão barreiras que vão dificultar uma vitória da Huawei”, disse um dos diplomatas. O que está em jogo, não é apenas a questão financeira, mas a guerra geopolítica que EUA e China travam por essa tecnologia. Avaliação parecida é feita pelo cientista político Kalout. “Não tem como o Brasil banir, ele ainda depende da Huawei. Mas os EUA vão exercer pressão para delimitar essa entrada da Huawei no 5G do Brasil, mas também em toda a Europa”, afirmou.
EL País: Joe Biden abre nova era nos EUA
Democrata chega à presidência mais poderosa do mundo em circunstâncias adversas, destinado a ser um líder decisivo
Amanda Mars, El País
Um colega do Senado, Daniel Patrick Moynihan, disse certa vez a Joe Biden: “Não entender que a vida vai te bater e te derrubar é não entender o que há de irlandês na vida”. Àquela altura, o democrata já sabia disso, e não só pelo que tinha lhe contado seu avô Finnegan. Havia passado a infância esquivando os valentões que zombavam da sua gagueira. Perdera a esposa e a filha de um ano em um acidente de carro aos 29 anos. Veria morrer, décadas depois, outro de seus filhos, vitimado por um câncer atroz. “Mas para mim essa não é a história completa sobre o que é ser irlandês”, diz Biden em Promise Me, Dad, o livro que escreveu após do falecimento de Beau, que estava destinado a seguir sua saga política. “Nós, os irlandeses, somos as únicas pessoas no mundo nostálgicas do futuro. Nunca deixei de ser um sonhador. Nunca deixei de acreditar nas possibilidades.”
Quando era pouco mais que adolescente, a mãe de sua então namorada (Neilia, sua primeira esposa) lhe perguntou sobre sua vocação profissional, e o rapaz lhe respondeu que queria ser presidente dos Estados Unidos. Nesta quarta-feira, Joseph Robinette Biden Jr. (Scranton, Pensilvânia, 1942), nostálgico do futuro, crente nas possibilidades, tomará posse nesse cargo rodeado de cercas e soldados, perante um Capitólio invadido dias atrás por uma turba que queria evitar o seu Governo.
Biden assume a presidência que cobiçou durante toda a sua vida nas circunstâncias mais adversas que jamais projetou, e num momento de sua vida em que imaginava já estar de saída. Após duas pré-candidaturas presidenciais fracassadas e uma terceira, a de 2020, em que chegou a ser dado como morto nas primárias, o destino lhe pôs à frente de um país atravessado por três graves crises: a pior pandemia em um século, a recessão mais aguda desde a Grande Depressão, e uma espécie de ruptura de convivência social.
O desafio é maiúsculo, de calibre rooseveltiano, mas a oportunidade política é também colossal, rooseveltiana, para citar Franklin Delano Roosevelt, que tirou os EUA da crise 1929. Biden será o presidente que proclamará o fim da pandemia, que completará o programa de vacinação e o que poderá celebrar a superação da derrota econômica. O destino escreveu que este político de 78 anos e sem excessivo carisma, moderado em um tempo efervescente, ocupe o que no mundo da fotografia se chama de instante decisivo. Fala-se muito que será presidente de um só mandato. Pouco importa. Escreverá igualmente um episódio capital dos Estados Unidos e, com este, de meio mundo.
O choque sobrevindo há menos de um ano atrapalhará ou dará asas às reformas? A derrota de Donald Trump e a recuperação da Casa Branca para os democratas geraram grandes expectativas, e nos últimos dias se espalham as comparações com a chegada de Franklin Delano Roosevelt ao poder em 1933. Este, logo depois de estrear no Governo, recebeu um visitante ―a imprensa da época não o identificou― que lhe disse em relação ao New Deal: “Senhor presidente, se seu programa der certo, o senhor será o melhor presidente da história dos Estados Unidos. Se fracassar, será o pior”. E Roosevelt replicou: “Se fracassar, serei o último [presidente]”.
A história é citada em The Defining Moment, um livro de Jonathan Alter sobre aqueles primeiros 100 dias no poder, um relato, nas palavras do seu autor, sobre como um homem de gênio especial para a política e a comunicação reviveu o espírito de uma nação golpeada.
Num momento em que o país atravessa momentos sombrios, Biden assume com uma capacidade muito especial de adaptação ao meio (foi conservador quando o mundo o exigia e, por exemplo, mais rápido que Barack Obama em abraçar o casamento gay quando a sociedade girou) e o olfato suficiente para saber que essas suas qualidades distintivas ―a empatia, a moderação, a doce normalidade― se tornariam o bálsamo necessário para este vibrante país.
“Tem semelhanças com Lyndon B. Johnson [vice e sucessor de Kennedy], porque ele também é um legislador experiente que serviu a um presidente mais jovem e agora está sendo chamado a realizar reformas progressistas, mais progressistas do que se espera dele”, comenta por email o escritor e jornalista Evan Osnos, ganhador do Pulitzer e autor de Joe Biden. American Dreamer, nova biografia do próximo presidente. Osnos, que acompanha e cobriu Biden durante anos, aborda a ambição do veterano democrata, uma condição que costuma passar despercebida no vice-presidente da era Obama, eclipsada por esse aspecto de homem cordato.
Será o primeiro presidente desde Ronald Reagan a não ter passado por nenhuma das oito universidades da Ivy League ―esse olimpo educativo formado por Harvard, Columbia e Princeton, entre outras―, uma circunstância que hoje, dado o clima de desconfiança contra as elites, representa algo de virtude política. Em uma reportagem recente do The New York Times sobre a preparação de sua primeira onda de decretos, assessores que trabalham com ele contavam que detesta a linguagem excessivamente técnica ou acadêmica, e que com frequência interrompe a conversa dizendo: “Pegue o telefone, ligue para a sua mãe e diga a ela o que você acaba de me dizer. Se ela entender, podemos continuar conversando”.
Sim, se a mãe entender, não o pai ou o irmão. Biden é uma criatura da Geração Silenciosa, esse grupo de norte-americanos que nasceu depois da Grande Geração, que combateu pela democracia na Segunda Guerra Mundial, mas antes dos boomers e sua revolução cultural. Nascido no seio de uma família de classe trabalhadora, filho de um vendedor de carros Chevrolet, será o primeiro presidente católico desde John Fitzgerald Kennedy. Também, o que chega ao número 1.600 da avenida Pensilvânia com maior bagagem política. Tomou posse no seu primeiro cargo em Washington, de senador por Delaware, em janeiro de 1973, aos 30 anos, tornando-se assim um dos mais jovens integrantes da Câmara Alta na história. Agora, assumirá o cargo de presidente como o mais idoso.
Entre um marco e outro, viu a sociedade mudar e contribuiu para isso no Congresso. Negociou com os políticos segregacionistas, votou a guerra do Iraque, dirigiu ―de um modo que hoje envelheceu mal― a primeira grande audiência por uma acusação de assédio sexual (Anita Hill contra Clarence Thomas, que seria confirmado como juiz da Suprema Corte, em 1991). Agora, promete impulsionar a mais ambiciosa reforma ambiental, social e trabalhista da história.
“Nas decisões importantes que precisam ser tomadas rapidamente, aprendi com os anos que um presidente nunca terá mais de 70% da informação de que necessita. Assim, uma vez que você consultou os especialistas, os dados e as estatísticas, tem que estar disposto a confiar na sua intuição”, disse o novo presidente no passado.
Biden prometeu ao mundo que os Estados Unidos “estão de volta” ao tabuleiro global após quatro anos de guinada isolacionista. Ao seu país prometeu curar as feridas. Chega com muitos planos e um objetivo de fundo, recuperar a unidade norte-americana, ou algo próximo a isso. Pretende buscar acordos com os republicanos no Congresso, tirar partido da sua experiência como legislador, e tratar de evitar que o novo impeachment de Trump, ainda a ser julgado no Senado, condicione sua caminhada.
Sofrerá dificuldades, esse lado irlandês da vida. Mais da metade dos eleitores de Trump ―e foram 74 milhões em 2020― acha que o democrata será um presidente ilegítimo, que venceu as eleições de forma fraudulenta, apesar de nem a Justiça nem as autoridades eleitorais terem encontrado qualquer sinal de tais irregularidades. Passado esses primeiros 100 dias de graça, também receberá fogo amigo, pressões dos flancos mais esquerdistas do Partido Democrata, que receberam com certa desilusão um gabinete formado por veteranos da velha-guarda obamista. Mas também governará uma sociedade que passou quatro anos crispada e quer uma mudança.
Nesta terça-feira, quando deixava sua cidade, Wilmington (Delaware), e seguia rumo a Washington para a posse, lembrou-se de seu filho morto em 2015. “Só lamento uma coisa, que Beau não esteja aqui, porque deveria ser ele a tomar posse como presidente.” A nostalgia do futuro não é incompatível com a do passado.
Paulo Fábio Dantas Neto: Meio de campo já!
“Prezado amigo Afonsinho
Eu continuo aqui mesmo
Aperfeiçoando o imperfeito
Dando um tempo, dando um jeito
Desprezando a perfeição
Que a perfeição é uma meta
Defendida pelo goleiro
Que joga na seleção
E eu não sou Pelé nem nada
Se muito for, eu sou um Tostão
Fazer um gol nessa partida não é fácil, meu irmão
(Gilberto Gil, “Meio de campo”)
Devo a Luiz Sergio Henriques, amigo, parceiro, botafoguense roxo, acostumado a remar contra a maré, a dica poético-musical para inspirar um artigo sobre política brasileira em semana tão áspera. Parte da aspereza é notar como é difícil, a qualquer bom meia armador, fazer trabalho de costura e ligação quando a tática da moda confia mais em zagueiros e virtuais artilheiros.
Este texto destoa da lógica que orienta pedidos, de boa-fé ou não, para que o Presidente da Câmara dos Deputados se imponha ao tempo e à experiência e aja como senhor da razão, disparando um processo de impeachment contra um Presidente da República aprovado por um terço dos brasileiros e apoiado, no momento, por parte considerável da própria Câmara. Apesar dessas más notícias, acham que o gesto não importaria tanto por suas consequências práticas, mas por despertar a sensação de não se estar parado. Ela parece vital, para esses cidadãos mobilizados, como oxigênio para os pacientes objetivamente exasperados de Manaus
Certamente essa consciência cívica foi atiçada, de alguns dias para cá, por aquilo que muitos pensam ter sido uma boa lição da vitória que a sociedade norte-americana e seu sistema político acabam de lograr contra Donald Trump. O gosto de imitar o que vem “de lá”, faz louvar o uso político que ali fazem de um processo de impeachment como se devêssemos aprender a fazê-lo, sem considerar que lá, ao contrário de aqui, o processo não implica em afastamento imediato do presidente do cargo, até o julgamento pelo Senado. E como se essa medida simbólica, ao “enodoar” Trump, pela segunda vez, fosse parte da vitória e sintoma do seu merecimento.
Desculpem, mas a meu ver, ela expressa uma prodigalidade de democratas exaltados e embriagados pelo sucesso eleitoral. Confundiram o espaço aberto pela vitória de Biden com senha para abolir o trumpismo por voluntarismo institucional. O que se diria de um processo de impeachment de um presidente em rito sumário - sem ferir a letra da Constituição, mas ignorando a tradição de formar uma Comissão de Justiça para instruir o processo antes da decisão - caso a proeza fosse cometida no Paraguai? Certamente algo diferente do reconhecimento da “robustez” do sistema norte-americano e das virtudes cívicas (leia-se coragem) de seus líderes e cidadãos. Por outro lado, analistas que apontam, compenetrada e burocraticamente, diferenças entre Brasil e EUA, conseguem, em geral, ver duas. Lá tem cadeia pra valer; lá não se baixa a cabeça. Óbvio que a comparação desfavorece o Brasil na linha de criticar "jeitinho" e conciliação como marcas de atraso.
Além de incidir no cacoete que Nelson Rodrigues nomeou - e Eduardo Gianetti traduziu em sociologia política - como “complexo de vira-lata”, essa sentença incorre em distração quanto ao fato de Biden ter sido eleito empunhando enfaticamente a bandeira da conciliação do país, não a da confrontação com um extremista tão criminoso como o daqui. E de ter sido essa também a sinalização firme e serena das instituições quando o crime invadiu o Capitólio. Em vez de se acusar sumariamente o criminoso, ele foi primeiro instado a recuar e a desfazer o que tinha feito. A justiça republicana é um prato servido frio, Trump e os arruaceiros não perdem por esperar, mas perigos emergenciais têm prioridade temporal sobre a sede de justiça. Já o gesto pelo impeachment sumário, antes da posse de Biden, vai em direção oposta a essa orientação e à mensagem das urnas. Colocou uma bola na marca do pênalti para que Trump chutasse. Ele fez isso com uma fala de pomba, tentando roubar o discurso pacificador de quem o venceu. Quem não sabe perder pode se aproveitar de gente afoita, que não sabe ganhar. Há república na América para moderar, não para consagrar excessos de apetite político de vencedores, nem justificar ressentimentos de perdedores. Essa a sua robustez, a lição que vale aprender.
A elite política brasileira, depois de patinar e se fragmentar, até 2018, perante a blitz da Lava Jato e outras operações conexas, usa sua expertise histórica em conciliação política (que deve ter raros rivais no mundo) para resistir a ataques do bolsonarismo. A partir da pandemia, a cada sensação de perigo fabricado pela aliança entre governo e vírus, tem-se o alivio de ver que o capitão não pode tudo e, embora tenha voltado a veicular imprecações contra a democracia, manda cada vez menos. Desde o começo da pandemia, Bolsonaro ameaça, desgoverna, adia, transtorna, sabota, mas não impede que .coisas importantes andem. Como bem lembra a jornalista Dora Kramer, os fatos mostram que além de nas últimas eleições ter prevalecido o valor do comedimento sobre a exacerbação, o presidente da República e companhia só fazem perder uma atrás da outra para as instituições.
O Brasil chega também a dar outras lições, como a do massivo, plural, transparente e seguro sistema eleitoral aqui instituído, no qual os norte-americanos não fariam mal em se inspirar. Desculpem de novo, mas não é a democracia ou a república que agoniza entre nós e sim concidadãos de carne e osso que precisam delas em modo normal, para salvar suas vidas. Sob perigo iminente estamos todos. Precisamos de vacina e também, para que ela não tarde ainda mais, de um reforço do meio de campo político, para unir a república à sociedade e isolar o adversário comum, inclusive privá-lo, judicialmente, se preciso, de condições de orquestrar a sabotagem da máquina pública. Ela é parte da conciliação.
Escrevi semanas atrás sobre a eficácia do que chamei de “estratégia maricas”, atitude de conciliação política que tem criado pontes entre sociedade política e sociedade civil, cooperação administrativa entre governos subnacionais adversários, alianças eleitorais entre partidos de campos ideológicos distintos. Claro que nada disso afasta os perigos inerentes ao fato de haver um extremista no topo, mas tem mantido o país com alguma governabilidade e o governo com um mínimo de atividade, apesar do ânimo destrutivo a paralisante do capitão. A trancos e barrancos, a vacinação começará na próxima semana, na seguinte ou no final do mês. Supunha-se isso em dezembro? O horizonte, há um mês, era as calendas e o governo ainda escolhia que vacinas deviam ou não ser aceitas. Isso mudou porque a pressão contínua funciona. A conciliação é atitude e também resultado. Não evita a tragédia, mas que tamanho teria com o adendo de uma conflagração política aberta por um impeachment? A batata de Bolsonaro está assando, mas só lhe deve ser servida se e quando ele não mais puder ser vencedor e se houver evidências claras de que não se trocará um autocrata desgastado por outro, seu vice, que chegue com gás, achando-se digno de crédito de confiança e de carta branca para nos salvar, em razão de uma farda que um dia usou. As contas serão acertadas com Bolsonaro quando for menor o risco de sermos infectados pelo vírus e devorados por ele e/ou por seus áulicos. Somos reféns? Sim. Essa é uma fatalidade para além da pandemia? Temos motivos para pensar que não.
Comecei este texto com a arte de Gilberto Gil, refinada e popular, como a política precisa ser, sem se reduzir ou retroagir ao elitismo e ao populismo. Terminarei oferecendo, à ansiedade nobre de quem se vê em dificuldade para suportar Bolsonaro, o pensamento não menos nobre de Joaquim Nabuco, que assegura e anima, com a mesma nobreza da arte de Gil: Há duas espécies de movimento em política: um, de que fazemos parte supondo estar parados, como o movimento da terra que não sentimos; outro, o movimento que parte de nós mesmos. Na política são poucos os que têm consciência do primeiro, no entanto esse é, talvez, o único que não é uma pura agitação (Joaquim Nabuco – Minha Formação).
*Cientista político e professor da UFBa.
O Estado de S. Paulo: Bloco de Lira tem mais confirmação de apoio partidário
Segundo o placar, declaração de apoio a candidato ligado ao Planalto chegou a 65% das siglas aliadas, ante 39% de Baleia Rossi
Adriana Ferraz e Fernanda Boldrin, O Estado de S.Paulo
Ainda faltam 70 votos para os deputados dos partidos que sustentam a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados declararem individualmente o apoio assegurado por seus líderes, mas o total até agora, de 65%, supera com ampla margem a fidelidade do bloco adversário, liderado por Baleia Rossi (MDB-SP). De acordo com o placar do Estadão, o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-SP), tem, por enquanto, 39% dos 275 votos prometidos pelos aliados.
A enquete revela que o Patriota supera até mesmo PP e MDB quando o assunto é fidelidade partidária. Fechado com Lira, o partido declarou seus seis votos em favor do candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Republicanos também avança nos votos públicos para o deputado de Alagoas, assim como o PL, dono da terceira maior bancada da Casa.
“Todos vão anunciar que votam nele, pode ter certeza. Essa é a condição natural, não podemos mais ficar nesse marasmo. Nós, do PL, temos noção do que é melhor para o Brasil e para o Parlamento”, afirmou o líder do partido, Wellington Roberto (PB), que repassou aos correligionários o link da enquete publicada sexta para “incentivar” que mais votos em Lira se tornassem públicos – a eleição, marcada para o dia 2, é secreta.
Do outro lado da disputa, o mais rigoroso à determinação de apoiar Baleia é o PT. Dos 52 deputados petistas, 35 (67%) aceitaram falar publicamente que votarão no candidato de Maia, seguindo determinação da maioria da bancada.
Para o deputado Alencar Santana (PT-SP), o resultado mostra que o partido é coerente e, acima de tudo, partidário. “Nossas posições são frutos de amplo debate e assim vai se construindo a opinião política entre todos”, afirmou, mesmo entre os que perdem a discussão. “Sou um dos parlamentares do PT que defendeu candidatura própria, mas, uma vez vencido, vou acompanhar o partido e votar no Baleia Rossi. Vou votar contra o Bolsonaro”, ressaltou Waldenor Pereira (BA).
De acordo com o levantamento, DEM e PSDB são os partidos mais infiéis até aqui, ao menos na declaração de votos. Apesar de terem sido os primeiros a formar o bloco de oposição à candidatura de Lira, mesmo sem o anúncio de um nome para a disputa, ambos atingem só 21% de apoio formal a Baleia. A grande maioria da soma dos parlamentares não quis responder em “on” ao placar do Estadão até as 19h de sexta-feira, 15.
Racha
Enquanto parte dos acordos de traição é firmada nos bastidores, nenhuma legenda trouxe fraturas mais explícitas à disputa que o PSL. Formalmente, o partido está com Baleia Rossi, mas a maioria da bancada apoia Arthur Lira.
Ao Estadão, 28 deputados disseram que pretendem votar no candidato do Planalto, enquanto apenas quatro disseram que seguirão o caminho oficializado pela legenda de apoio ao emedebista. O número dos parlamentares que não quiseram responder chegou a 21.
Ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), articulador da lista dos parlamentares do PSL que apoiam Lira, afirma que a candidatura de Baleia se tornou uma candidatura de oposição. “Eu não quero estar no mesmo bloco que PT, PCdoB, PV. Eu não consigo vislumbrar o PSL, que se elegeu com pautas de direita, liberais, no mesmo bloco que esses partidos”, disse.
Já para o vice-presidente da legenda, o deputado federal Bozzella, que defende o nome de Baleia, a disputa não está se desenhando entre os eixos direita e esquerda, mas sim entre um bloco que ele chama de “independente” e um bloco classificado pelo parlamentar como “fisiológico”. “Não deixa de ser uma infração você dar apoio a um candidato apoiado pelo presidente da República que está loteando o Estado para poder interferir nas decisões do Parlamento”, diz, em referência à aliança dos governistas em torno de Lira.
Para o cientista político Rafael Cortez, a eleição vai testar a coesão interna dos partidos e a capacidade dos líderes em impor disciplina às suas bancadas diante de uma série de interesses que se cruzam e não necessariamente se alinham. “Eventualmente, interesses locais se contradizem com a política da legenda, e a tendência é que isso dificulte um monitoramento dos votos para os diferentes candidatos, impossibilitando a antecipação do resultado”, afirmou.
O deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) tem o seu próprio placar. Ao lado de Lira, diz que a votação será definida em primeiro turno e que o DEM ajudará o opositor de Maia a se eleger com ao menos 20 votos. “Essa é a nossa previsão.”
NOTÍCIAS RELACIONADAS
- Placar da Eleição da Câmara indica risco de infidelidade de deputados a partidos
- Veja o placar da eleição para presidente da Câmara dos Deputados
- Análise: Alinhamento entre deputados e siglas cai com voto secreto
- Baleia diz que tem maioria dos votos à presidência da Câmara
César Felício: A ditadura dos fatos
Presidente da Câmara pode muito, mas não tudo
Presidente da Câmara entre 2005 e 2007, o ex-deputado Aldo Rebelo jogou um papel importante na sobrevivência do governo Lula ao mensalão. Em dois meses de crise, a administração petista estava nas cordas, até que Severino Cavalcante, que comandava a casa legislativa dos deputados, foi denunciado por receber propina de um cantineiro. Ele renunciou e Aldo bateu o oposicionista José Thomaz Nonô em uma disputa apertadíssima. Não se falou mais em impeachment de Lula.
O impeachment de Dilma Rousseff tornou-se um assunto no país assim que Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara por 367 votos, derrotando Arlindo Chinaglia, em fevereiro de 2015. A correlação entre os fatos de 2005 e 2015 é irresistível. Muito mais que garantir avanço de agenda de governo, que na realidade não existe, o presidente da Câmara dá ou tira blindagem.
Distante hoje do calor dos fatos, Aldo é reverente a eles. O ex-deputado, por muitos anos integrante do Partido Comunista do Brasil, reconhece o protagonismo da presidência da Câmara como escudo ou espada, mas lembra dos limites nesta ação. “O presidente da Câmara pode muita coisa, mas muito mais podem os fatos. O avanço de um impeachment ou o seu bloqueio depende de circunstâncias políticas. Não acho que o presidente Jair Bolsonaro obterá proteção absoluta.”
O presidente da República está envolvido até o tutano dos ossos na operação para eleger ao comando da Câmara o deputado Arthur Lira (PP-AL). Presidente nacional do MDB, partido que foi um artífice tanto do impeachment de Collor em 1992 quanto do de Dilma em 2016, Baleia Rossi (SP) concorre com apoio da oposição.
Aldo respeita a capacidade de articulação política de ambos e não se arrisca a nenhum prognóstico, mas ressalta: “Um impeachment não se cria, ele aparece quando o sistema quer se livrar de um governante. Quando se unem a classe política, a mídia, o mercado, contra um governante, acabou. Nem o Lira e nem ninguém segura. Se arquivar o pedido, a pressão vêm por outros meios.” Do mesmo modo, Aldo não acredita que Baleia represente ameaça a Bolsonaro se estes fatores não estiverem postos.
O ex-deputado vê alguns trincamentos na sustentação de Bolsonaro, mas não enxerga impeachment no horizonte. “Ele não é mais o homem que permite uma agenda de mercado; Bolsonaro por onde anda diz que essa não é mais a agenda dele e não há outra para por no lugar. Mas quando olham para o Mourão, não vêem uma alternativa. No Temer, viam.”
O importante nesse momento para quem faz oposição, segundo Aldo, é desideologizar a disputa pelas mesas diretoras. “Não há corte ideológico. A questão a responder é se querem derrotar o governo ou não. Lira vencendo fortalece Bolsonaro, mesmo se viesse do Sendero Luminoso. Baleia ganhando enfraquece, mesmo se viesse da TFP. Em 2005, MDB, DEM e PSDB estavam divididos sobre Lula. Em 2015, estavam unidos em relação a Dilma. Agora podem se unir de novo. É importante observar esse movimento.”
Não há como deixar de notar nas eleições da Câmara um fenômeno: desde a vitória de Cunha, portanto há seis anos, a esquerda deixou de ser competitiva na disputa pela Mesa Diretora, mesmo com a fragmentação da centro-direita e com o PT se mantendo como a maior ou a segunda maior bancada desde então. O isolamento da esquerda no debate político brasileiro é inegável.
Quando um país tem uma vacina do governo e outra da oposição, é porque está perdido, no sentido literal e figurado. O duelo político entre o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro rondou perigosamente o abismo, ao potencializar um questionamento indevido à Coronavac. O negacionismo do presidente e a ânsia do governo paulista ao divulgar os resultados da vacina, apenas em coletivas de imprensa atropeladas e com dados parciais, estimulou o erro que pode ser corrigido este domingo, com a análise da Anvisa do uso emergencial da Coronavac e da AstraZeneca.
Uma vacina com 50% de eficácia geral, aplicada de forma massiva, pode reduzir a pressão sobre o sistema de saúde e consequentemente o número de mortes? Retardar o início da vacinação, para se ter disponibilidade de uma vacina mais eficaz é uma opção? Há um relativo consenso científico de que a primeira alternativa é a correta.
A discussão é observada com perplexidade pelo médico Ricardo Parolin Schnekenberg, que reside em Londres e integra o grupo do Imperial College que acompanha os dados do Brasil. “Uma decisão de vacinação é coletiva, jamais individual. Jamais a população deve opinar sobre a vacina que vai tomar. Como ninguém questiona que vacina está tomando para qualquer outra doença”, diz.
No Reino Unido, com 66 milhões de habitantes, já foram aplicadas 3 milhões de doses de três tipos de vacinas, distribuídas pelo país conforme questões logísticas. A da Pfizer, por exemplo, tem um descarte alto, por ser muito perecível. Só é fornecida em grandes hospitais. A da AstraZeneca, que está entrando agora, mais resistente, está nos pontos de vacinação com menor fluxo.
O mesmo modelo deve ser aplicado no Brasil, mas com o desgaste de um debate desnecessário que derivou para uma absurda discussão sobre a obrigatoriedade da vacina, sem que ela estivesse assegurada.
Parolin relata que os erros do primeiro-ministro Boris Johnson no combate à pandemia foram muitos. O Reino Unido acumula 84,9 mil mortos, o maior número da Europa, sobretudo por resistir ao isolamento social, segundo o médico.
Em março, ainda se apostava em uma forma mitigada de restrição de atividades. A quantidade de testes era mínima. O próprio Parolin contraiu covid-19 e não foi testado. Quando Johnson fez o lockdown, procurou sair dele de forma prematura. O verão britânico foi quase de vida normal, relata.
A fatura chegou em setembro, com uma explosão de casos. A reação do governo foi a de fazer abordagens regionalizadas. Não funcionou.
O que Boris Johnson nunca fez foi correr atrás de uma ema com uma caixa de cloroquina, como lembra Parolin. Houve erro de estratégia, mas não mistificação.
