eleição
Luiz Carlos Azedo: O passado e o futuro
Os elos entre o passado e o presente no Brasil são cheios de surpresas e singularidades. Vejamos, por exemplo, o caso do populismo. As forças que resistiram ao regime militar somente tiveram êxito porque recusaram a centralidade do Estado e buscaram reforçar e organizar a autonomia da sociedade civil na luta pelo restabelecimento da democracia. Feita a transição, porém, mesmo após a Constituinte, o patrimonialismo, o clientelismo e o fisiologismo, que sobreviveram a duas modernizações autocráticas, continuaram firmes e fortes e o velho populismo renasceu das cinzas depois do fim da “guerra fria”.
Tanto um quanto outro, porém, entraram em crise com a globalização e as novas relações do Brasil com o mundo em transformação, que cobram uma mudança nas relações entre o Estado e a sociedade. Um novo ciclo está se fechando, mas o novo ainda não se abriu, seja por causa desses laços com o passado, seja em razão de que a nova agenda do país não foi construída. Por onde passa essa agenda? Em primeiro lugar, pela transnacionalização das nossas cadeias produtivas e integração competitiva à economia mundial; em segundo, por um novo pacto entre o Estado, o mercado e a sociedade, no qual a modernização não se dê à custa de mais exclusão e desigualdades regionais; terceiro, pela renovação política e fortalecimento da nossa democracia representativa, o que não é uma tarefa fácil diante das mudanças em curso e da emergência das redes sociais e a crise ética dos partidos.
Esse novo cenário faz com que os sinais sejam trocados. Forças que desempenharam um papel democrático e transformador, com as mudanças em curso, ao se oporem a elas, não no sentido da sua forma específica apenas, mas ao rumo geral, acabam se colocando no papel de elementos reacionários e conservadores, num contexto delicado da vida nacional, em que estamos saindo com êxito de uma das mais graves recessões da nossa história, graças a um governo eficiente do ponto de vista da economia e das relações com o Congresso, mas que opera mais uma modernização sem ser moderno e não goza de popularidade por causa da crise ética.
É neste contexto que vamos às eleições de 2018. Por circunstâncias muito singulares, a coalizão que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, formada por forças que participavam do antigo governo e da oposição, não consegue se reproduzir como uma alternativa unificada de poder. É curto o prazo que lhes resta para isso. As alternativas postas com mais vigor para a sucessão do governo Michel Temer representam uma recidiva de tendências populistas de direita e de esquerda, um anacronismo em relação não ao futuro próximo, mas ao próprio presente. Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o deputado Jair Bolsonaro (que está de saída do PSC para o Patriotas) defendem modelos que se baseiam no fortalecimento do capitalismo de Estado e em velhas teses nacional-desenvolvimentistas. Ambos desdenham da democracia representativa, da liberdade de imprensa e da autonomia da sociedade civil.
Diferenças históricas
Por que será, então, que propostas mais comprometidas com a democracia e as mudanças que o país exige não conseguem se apresentar novo processo como alternativa de poder, ainda? Por dois motivos. Um é a crise do PSDB, que somente agora vê uma luz no fim do túnel, com a eleição do governador Geraldo Alckmin à presidência da legenda, mas que não conseguiu ainda se impor ao conjunto das forças que apoiaram ao impeachment como alternativa real de poder. De certa forma, muito mais do que unir um partido fragilizado pelo envolvimento de alguns de seus líderes mais expressivos na Operação Lava-Jato, com forte repercussão eleitoral em alguns estados, falta ao virtual candidato do PSDB à Presidência da República um projeto político de modernização do país que combata as desigualdades e a exclusão e seja capaz de empolgar a sociedade.
O segundo motivo é o governo de transição. Não somente devido ao enorme desgaste causado pelo envolvimento de alguns dos seus principais ministros na Operação Lava-Jato, mas por causa das divergências entre Temer e seus aliados e os tucanos paulistas, que acabam de desembarcar do governo. Por mais cordiais e cavalheirescas que sejam as relações entre o presidente e o governador paulista, essas divergências são de natureza histórica: em princípio, o PSDB nasceu para negar o PMDB. Mas também não é isso que impede a aliança. É a vontade de Temer e seus aliados de terem seu próprio candidato em 2018, de preferência o próprio, bafejado pelo sucesso de suas reformas, quiçá a da Previdência, por indicadores econômicos como as menores taxas de inflação e de juros em décadas.
Luiz Carlos Mendonça de Barros: A globalização sob ataque
A eleição inesperada de Donald Trump reforçou a percepção de que vivemos um forte sentimento de questionamento das condições econômicas e sociais criadas pelo fenômeno da globalização. Uma das causas mais importantes do inesperado sucesso de Trump foi o apoio que sua mensagem de volta a um passado glorioso para a América obteve na sociedade. Ora, volta ao passado glorioso implica naturalmente reconhecer que por trás do voto de protesto exercitado por 40% dos americanos está o repúdio ao fenômeno da globalização econômica e tudo que ela representa para uma parcela importante da classe trabalhadora, que vem se marginalizando, na última década principalmente.
Esta conclusão sobre o sucesso de Trump na última eleição ainda representa uma posição minoritária entre os analistas, mas faz todo o sentido para mim. Por isto é preciso aprofundar a reflexão sobre este fenômeno pois, se ele de fato ocorreu, estamos diante de um evento da maior importância para o futuro da economia mundial. Afinal, todo o arranjo institucional nas relações comerciais, entre países e blocos de países, tem como objetivo fortalecer e intensificar sua integração econômica. Ora, se uma parcela importante da população – com força suficiente para eleger um presidente da República – se posiciona contra este movimento então temos um grande problema pela frente.
Se a vitória de Trump foi uma grande surpresa para os mercados financeiros e analistas políticos, podemos dizer que já havia evidências de que este movimento antiglobalização vinha ganhando força na população das economias mais avançadas. O fortalecimento do populismo de direita dos últimos anos na Europa já apresentava traços concretos da revolta de uma classe operária que se marginalizava na proporção que parcela importante da produção industrial se movia, depois da queda do Muro de Berlim, para os países comunistas do Leste.
O único país a enfrentar esta questão com sucesso foi Alemanha, com a combinação de uma reforma trabalhista corajosa e a concentração de sua atividade industrial no segmento de maior valor agregado de produção. Os demais países, principalmente França, Reino Unido e Itália, ficaram imobilizados e passaram a sofrer de forma intensa a desindustrialização por perda de competitividade.
Mais recentemente, com a vitória do Brexit no plebiscito no Reino Unido, o vigor dos movimentos nacionalistas contra a globalização ficou evidente para todos. O “Divided” entre as regiões que mais sofrem com a desindustrialização e as que vivem o lado positivo da globalização deixou marcas claras nas estatísticas eleitorais. Londres de um lado, com mais de 70% de repúdio ao Brexit, em choque com a população das antigas regiões industriais clamando pela volta da antiga Inglaterra industrial do passado. Mesmo o sentimento anti-imigração nestas regiões tem uma motivação econômica, pois as massas de pessoas que sofrem com a fragilidade do emprego e da renda pessoal associam – de forma equivocada – aos trabalhadores de fora do país parcela importante de seu sofrimento.
As primeiras reações dos analistas sobre qual será o desenho operacional do governo Trump têm seguido o mesmo padrão de situações históricas semelhantes a esta, ou seja, racionalizar o comportamento do novo presidente no exercício de seu mandato. Segundo estes, as forças representativas do Partido Republicano, inclusive a parcela formada pelas grandes empresas multinacionais americanas, funcionarão como um poder moderador suficientemente forte para transformar o leão vigoroso que foi eleito em um presidente razoável e tradicional.
Com isto a parte de sua agenda mais revolucionária, inclusive em relação à globalização, seria domada e transformada em medidas mais conservadoras em relação ao status quo. O Nafta seria submetido a uma operação plástica de fachada, mas as regras da busca racional de custos de produção mais reduzidos, em países emergentes como o México e Europa do Leste, serão mantidas.
Particularmente não penso que o governo Trump se desenvolverá desta forma. Nós, brasileiros, conhecemos bem o caso de Lula, que se enquadra com perfeição no perfil de um líder populista e que pode ser usado como uma referência interessante para olharmos para Trump. Lula nos ensinou que os líderes populistas são sempre superficiais em suas análises, pois precisam de conceitos simples para ganhar apoio de seus seguidores. Como contrapartida, a maioria de suas ações não passa pelo crivo de uma análise profunda de consistência no tempo para avaliar os efeitos de longo prazo de suas decisões, sobre a economia principalmente.
Outra característica comum é que, ao longo do tempo, os líderes populistas sempre acabam por agir de acordo com suas ideias básicas de campanha. Pode acontecer que, nos momentos iniciais de seu governo, ocorra um período de acomodação em função da reação dos mercados e das lideranças políticas tradicionais. Este papel coube ao ministro Palocci nos primeiros anos de Lula e algo semelhante deve ocorrer agora com o governo Trump.
Mas ao longo de seu mandato, principalmente quando o apoio popular inicial se esgotar, o líder populista volta sempre à sua agenda até o amargo fim. Não me parece que com Trump vá ser diferente, o que me faz muito pessimista com seu governo. (Valor Econômico – 21/11/2016)
Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é presidente do Conselho da Foton Brasil. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas.
Fonte: pps.org.br
Cristovam e Werneck no Conselho da FAP
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) elegeu seu novo Conselho Curador, com 23 titulares e cinco suplentes, cuja posse solene está marcada para o dia 3 de dezembro, em São Paulo. O novo presidente do Conselho é o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O cientista político Luiz Werneck Vianna, que não é filiado ao PPS, assumirá a Presidência da Honra da FAP, no lugar do jornalista e intelectual marxista Armênio Guedes, que faleceu em 2015. Participam do conselho outros intelectuais independentes, como Maria Alice Rezende de Carvalho, Marco Aurélio Nogueira, Paulo Fábio Dantas e Sérgio Buarque.
O atual presidente do Conselho Curador, Alberto Aggio, passará a fazer parte da diretoria da FAP. Juarez Amorim, atual diretor-geral da FAP, assumirá a vice-presidência do Conselho; será substituído por Luiz Carlos Azedo, que deixa de ser curador. Eis a nova composição dos conselhos e da diretoria:
Conselho Curador (Titulares)
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque – Presidente
Juarez Amorim – Vice-Presidente
Maria Amélia Rodrigues da Silva Henriquez – Secretária
Amílcar Baiardi
André Gustavo Reis Fialho
André Gomyde Porto
Anny Machado Ortiz
Carlos Alberto Muller Torres
Elimar Pinheiro do Nascimento
Francisco Inácio de Almeida
Hamilton Garcia
José Antonio Segatto
Marco Aurélio Nogueira
Maria Alice Resende de Carvalho
Paulo Fábio Dantas Neto
Pierre Lucena Raboni
Pollyana Fátima Gama Santos
Renata Cristina Cabrera
Rogério Baptistini Mendes
Sérgio José Cavalcanti Buarque
Sonia Francine Gaspar Marmo
Ubaldo Dutra de Araújo
Zander Soares de Navarro
Conselho Curador (Suplentes):
Luciano de Freitas Pinho
Hercidia Mara Facuri Coelho
Paulo Morais Santa Rosa
Débora Fernanda Pinto Albuquerque
Ana Stela Alves de Lima
Diretoria Executiva:
Luiz Carlos Azedo – Diretor Geral
Renato Atílio Jorge – Diretor Financeiro
Alberto Aggio
Lenise Menezes Loureiro
Luzia Maria Ferreira
Maurício Rudner Huertas
Miguel Arcangelo Ribeiro
Conselho Consultivo
Antonio Carlos Máximo
Antônio Silva Magalhães Ribeiro
Arlindo Fernandes de Oliveira
Ciro Gondim Leichsenring
Cléia Schiavo Weyrauch
Davi Emerich
Dina Lida Kinoshita
Eduardo Rocha Silveira Junior
George Gurgel de Oliveira
Gilvan Cavalcante de Melo
Gisele Loise Serzebelo Correa Santoro
Inocêncio Gorayeb
João Batista de Andrade
João Câmara Filho
José Jorge Tobias de Santana
José Maria Gomes Monteiro
Lucília Helena do Carmo Garcez
Luiz Avelino Lima (Avelima)
Luiz Sérgio do Nascimento Henriques
Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira
Maria Inêz Azevedo de Oliveira
Martín Cezar Feijó
Mércio Pereira Gomes
Paulo Elisiário Nunes
Paulo Guedes
Raimundo Jorge Nascimento de Jesus
Raul Belens Jungmann Pinto
Renata Eitelwein Bueno
Sérgio Campos de Morais
Ulrich Hoffmann
Vladimir Carvalho da Silva
Conselho Fiscal (Titulares):
Aldo Pinheiro da Fonseca
Caetano Ernesto Pereira de Araújo
Fernando Cláudio Antunes Araújo
Conselho Fiscal (Suplentes):
Francisco de Sousa Andrade
Danúbio Rebouças Rodrigues
Dora Kramer: Uma eleição sem derrotas nem derrotados
À exceção do já previsto desastre petista, não houve derrotas nem derrotados fragorosos na eleição de ontem. Tampouco ocorreram vitórias ou se registraram vitoriosos absolutos na escolha de prefeitos e vereadores nas capitais do País. Foi tudo meio morno. Portanto, de baixa intensidade também foi o impacto sobre os preparativos para 2018. É tradição se tomar o desempenho de cada partido no pleito municipal como uma espécie de ensaio para a disputa presidencial dali a dois anos, embora tal versão quase nunca corresponda aos fatos. Desta vez, podemos dispensar o “quase” e assumir na totalidade a negativa.
Não haverá correspondência alguma entre as duas eleições, notadamente pela peculiaridade de ambas. A de agora, realizada com regras até então inéditas, em ambiente de crises, escândalos, prisões, delações, reações algo desesperadas e um altíssimo grau de rejeição aos políticos. O paradoxo é que o interesse pela política cresceu na proporção inversa. O sumiço dos caciques partidários das campanhas deu-se justamente porque não há quem possa dizer que esteja bem na fotografia no momento. Fernando Henrique e Aécio Neves fizeram aparições fortuitas em prol do candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, João Doria, e ainda assim só depois de ele dar sinais de saúde eleitoral.
O ex-presidente Lula bem que tentou. Apareceu aqui e ali, no Nordeste e em São Paulo, para ter o desgosto de ver candidatos nordestinos dispensando sua presença e Fernando Haddad desistindo de apresentá- lo no horário eleitoral depois de as pesquisas qualitativas o apontarem como fator de perda de votos. O presidente Michel Temer não deu o ar da graça. Verdade que ele havia anunciado distância a fim de não provocar atritos entre partidos dos quais depende de votos no Congresso. Mas é fato também que não se viu ninguém no PMDB e área de influência a clamar por sua presença.
Por esses e outros motivos, não se pode enxergar em 2016 um ensaio para 2018, quando o esperado e o inesperado cuidarão de proporcionar cada qual a respectiva surpresa. Nada está garantido e a obra do futuro com desfecho em aberto. Mesmo o desempenho surpreendente de João Doria em São Paulo não representa um passaporte para o governador Geraldo Alckmin na disputa presidencial. Entre outros motivos, porque nossa história recente demonstra que criaturas nem sempre fazem bem aos criadores. (O Estado de S. Paulo – 03/10/2016)
Fonte: pps.org.br
Marco Aurélio Canônico: Milícias transformam eleição no Rio em faroeste
Na tarde de segunda (26), o candidato a vereador pelo PP Marcos Vieira de Souza, o Falcon, foi morto a tiros dentro de seu comitê, em Madureira, zona norte do Rio. Ele também era policial militar e presidente da Portela. O crime ainda não foi esclarecido, mas há forte suspeita de motivação política e do envolvimento de milicianos.
Um dia depois do assassinato, um grupo de 30 homens esteve em pontos de distribuição do jornal “Extra” na cidade de São Gonçalo — segundo maior eleitorado fluminense — para roubar exemplares de um caderno que trazia denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente da Câmara local, candidato a vereador pelo PMDB.
Os casos não têm relação direta, mas são os exemplos mais recentes do clima de faroeste em que se dá a atual campanha eleitoral no Rio. Nos últimos 11 meses, mais de 20 pessoas envolvidas em campanhas políticas foram mortas no Estado — 14 delas na Baixada Fluminense, em oito cidades.
O Rio vive a tempestade perfeita: em autodeclarado estado de calamidade financeira, é incapaz de sustentar suas forças de segurança (fora as de saúde, educação etc.) justamente quando as milícias se expandem geográfica e politicamente. O jornal “O Globo” revelou uma das facetas desse domínio: candidatos que quisessem fazer propaganda nas áreas controladas pelos criminosos precisavam pagar pedágios que iam de R$ 15 mil a R$ 120 mil.
O fim de semana da votação contará com a presença das Forças Armadas na capital e em outras dez cidades, solicitada pelo Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir ao menos um simulacro de eleições livres. O estrago pré-eleitoral, no entanto, já foi feito. E não há nenhum sinal de que haverá, pós-eleição, forças capazes de conter a crescente influência política dos milicianos. (Folha de S. Paulo – 29/09/2016)
Fonte: pps.org.br
Roberto Freire: A hora da eleição municipal
Com o impeachment de Dilma Rousseff e a cassação do mandato de Eduardo Cunha, o Brasil segue caminhando em uma marcha da sensatez que vem pautando a política nacional nos últimos meses. É certo que o país será melhor sem uma presidente da República que cometeu crimes de responsabilidade ou um presidente da Câmara que mentiu em depoimento a uma comissão parlamentar de inquérito, além de ter se envolvido em uma série de esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. Mas é preciso ter a consciência de que só evitaremos novas Dilmas e Cunhas se elegermos representantes sérios, competentes e comprometidos com a causa pública no próximo pleito.
Às vésperas de mais uma eleição municipal, programada para o dia 2 de outubro, os brasileiros se voltam para aquele que é o momento mais importante e que definirá os destinos das cidades – e do país – pelos próximos quatro anos. À primeira vista, alguns podem até imaginar que Dilma e Cunha fazem parte de uma realidade distante e que pouco tem a ver com o voto local. Entretanto, talvez tenha sido justamente por relegar o momento eleitoral a segundo plano que hoje a sociedade brasileira assiste, incrédula, a uma profusão de irregularidades e escândalos como os que marcaram os 13 anos de governos lulopetistas. O Brasil só mudará se essa mudança começar nas cidades, com a eleição de prefeitos e vereadores dignos do nosso voto e da nossa confiança.
As eleições de outubro tem uma dimensão e uma importância ainda maiores nesta quadra delicada pela qual passa o país. O poder local é fundamental e deve ser fortalecido. Afinal, não vivemos nos Estados ou na União, mas nos bairros, nos municípios, nas cidades, e é nelas que devemos exercer, primordialmente, nossos direitos e deveres como cidadãos. Entre eles, está o compromisso do voto – e o objetivo comum a todos deve ser escolher os melhores representantes para os Executivos e Legislativos municipais.
Em meio à maior recessão da história brasileira, gerada pela incompetência e irresponsabilidade de Lula e Dilma na condução da economia, não será fácil para o Brasil se recuperar da crise e retomar o caminho do desenvolvimento. O governo de transição do presidente Michel Temer tem uma árdua tarefa junto ao Congresso Nacional para a aprovação de reformas inadiáveis e medidas necessárias do ajuste fiscal, mas é preponderante que encontre no comando das Prefeituras das cidades brasileiras administradores igualmente capazes e responsáveis para levar adiante essa tarefa de reconstrução nacional. Seja nos pequenos, médios ou grandes municípios, a atuação de gestores públicos conscientes do momento enfrentado pelo país será determinante para superarmos a terrível herança deixada pelo PT.
Apesar de terem sido importantes para o Brasil e mostrado a força de nossas instituições democráticas, tanto o impeachment de Dilma quanto a cassação de Cunha foram medidas extremas que tiveram de ser tomadas para punir quem cometeu ilegalidades – mas, evidentemente, não podem ser motivo de júbilo ou comemoração por quem quer que seja. O ideal é que vivêssemos em um país no qual presidentes da Câmara ou da República se comportassem de forma digna no exercício do cargo e concluíssem seus mandatos normalmente. Se, por um lado, a cassação de ambos demonstra o vigor da democracia brasileira, por outro também escancara o quanto ainda estamos distantes do país que queremos construir.
A jornada é longa, o caminho é tortuoso, mas o processo é inevitável. Não há outra possibilidade de desenvolvimento para o Brasil além do voto consciente e da fiscalização permanente dos representantes que elegemos. As eleições municipais que se aproximam podem significar o primeiro capítulo de uma nova página que os brasileiros começarão a escrever. O tamanho do nosso compromisso e a responsabilidade com a qual exerceremos nosso direito inalienável ao voto serão proporcionais às chances de transformarmos as cidades e o país. O futuro começa na urna. (Diário do Poder – 15/09/2016)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
