Sérgio Haddad: A prisão de Paulo Freire, “subsversor dos menos favorecidos”, na ditadura

Educador brasileiro foi preso por mais de 70 dias durante o regime militar sob a justificativa de doutrinação marxista. Leia trecho do livro 'O Educador', de Sérgio Haddad

Quando os militares tomaram o poder em 1º de abril de 1964, depondo o então presidente João Goulart, Paulo Freire vivia com a família em Brasília, a serviço do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Envolvido com o trabalho de formação de professores em Goiânia, era sua assistente, Carmita Andrade, quem o mantinha informado sobre a intensa movimentação política na capital. Apenas dois dias antes, Carmita havia sugerido que ele voltasse a Brasília de imediato, porque as tensões pareciam se agravar decisivamente. Retornado às pressas, Paulo se surpreendeu ao procurar Júlio Furquim Sambaqui e ser convidado a acompanhar a leitura de uma conferência que o ministro daria dali a alguns dias. O chefe queria sua opinião. Incrédulo com a ingenuidade de Sambaqui, Paulo o alertou para o que lhe parecia um quadro de grave instabilidade institucional — e para a improbabilidade de ocorrer qualquer nova atividade do governo que representavam. No dia seguinte, os militares se instalariam no poder.

O ambiente político tornou-se tenso, com notícias desencontradas de todos os lados: haveria resistência da população? O Governo deposto conseguiria reagir ao golpe de Estado? Diante do clima de insegurança e da incerteza sobre seu futuro no ministério, Paulo pediu à mãe que levasse os filhos dele para Recife, onde mantinha uma casa. Providências tomadas, ele e a esposa, Elza, permaneceram em Brasília, levando uma vida reservada na casa de amigos. Queriam ser notados o mínimo possível.

Com lançamento previsto para 13 de maio, o Programa Nacional de Alfabetização seria extinto em 14 de abril, treze dias depois do golpe militar. O novo Governo aproveitou a ocasião para fazer duras acusações ao trabalho que Paulo e sua equipe vinham desenvolvendo; apontaram o material didático produzido como contrário aos interesses da nação e acusaram seus autores de querer implantar o comunismo no país. Acabava ali o sonho de lançar 60.870 Círculos de Cultura para alfabetizar 1,8 milhão de pessoas ainda em 1964, 8,9% do total na faixa de quinze a 45 anos que não sabiam ler nem escrever. A preocupação maior de Paulo era agora com o imponderável, um futuro incerto e perigoso para ele e sua família diante de tais acusações e do clima de perseguição política que se instalara.

Ao extinguir o Programa Nacional de Alfabetização, os militares respondiam às pressões de parcela conservadora da sociedade brasileira que atacava e desqualificava o trabalho de Paulo Freire. As denúncias passaram a ser instrumento de luta dos partidos políticos que apoiavam o golpe contra as siglas ligadas ao ex-presidente João Goulart. Paulo viu sua situação se tornar cada vez mais complicada.

Condenação do método

Na Câmara dos Deputados, políticos conservadores se revezavam na condenação permanente de seu método de alfabetização. Em 18 de abril, o deputado Emival Caiado, do partido conservador União Democrática Nacional (UDN), denunciou Mauro Borges, então governador de Goiás e aliado do ex-presidente Jango, de implantar o comunismo no Estado: “O método comunizante do sr. Paulo Freire teve entusiástica acolhida do Governo goiano. O sr. Mauro Borges deu total e completa cobertura a órgãos estudantis dominados por comunistas”. Caiado concluiu, aos brados: “Não creio que em nenhum outro Estado o comunismo tenha se infiltrado tanto!”.

Intensamente debatido como uma questão social das mais relevantes, o analfabetismo exigia dos militares uma resposta rápida, algo concreto que pudesse ser contraposto ao que vinha sendo feito nos anos anteriores. Em 15 de maio, os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo repercutiram a proposta apresentada pela vereadora paulistana Dulce Salles Cunha Braga ao novo ministro da educação, Flávio Suplicy de Lacerda. Figura ativa na articulação do golpe, a advogada e professora afirmava poder erradicar o analfabetismo no Brasil em apenas oito meses. Denominado “Alfabetização para massas”, seu método teria se mostrado bastante eficiente ao ser aplicado a partir de veiculação na rádio Record, no estado de São Paulo. Dulce propunha, com base nessa experiência, uma cartilha a ser distribuída pelo MEC, com apoio radiofônico do pro- grama A voz do Brasil, a fim de alcançar todo o território nacional. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, uma nova versão da cartilha já estaria pronta para divulgação imediata, com leituras retiradas do “ideário democrático, numa espécie de réplica ao modelo comunizante do método Paulo Freire”. O ministro Suplicy de Lacerda respondeu que analisaria a proposta com atenção e que logo se manifestaria.

Ao mesmo tempo, também o debate sobre o voto do analfabeto voltou à tona nos meses que se seguiram ao golpe militar. Em um país que historicamente proibia o voto aos iletrados, o Programa Nacional de Alfabetização representava uma ameaça aos redutos políticos cativos nas eleições seguintes. Em Sergipe, por exemplo, o Programa permitiria acrescer 80 mil eleitores aos 90 mil já existentes. Da mesma forma, em Recife, a iniciativa praticamente dobraria a quantidade de eleitores, elevando de 800 mil para 1,3 milhão o número de títulos. Projetados no cenário nacional, os exemplos demonstravam como o método do professor Paulo Freire, que propunha alfabetizar um iletrado em 40 horas, poderia alterar a correlação das forças políticas.

Como o programa de alfabetização, a questão do voto dos analfabetos também estava em debate e exigia uma resposta do novo governo. O marechal Humberto de Alencar Castello Branco, primeiro militar a assumir a presidência depois do golpe, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de mudança tímida, que estendia o voto aos iletrados apenas nas eleições municipais — e de maneira facultativa. Ainda assim, a proposição foi derrotada, em parte pelo pouco empenho da bancada governista, fazendo crer que a medida era mero jogo de cena.

Intensiva propaganda comunista

Em sua edição de 30 de junho de 1964, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um artigo de Antônio Bernardes de Oliveira, médico, professor universitário e membro da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, intitulado “O voto do analfabeto, um desserviço à Nação”. O autor argumentava que tal possibilidade “só pode interessar ao demagogo e ao oportunista sem escrúpulos; não corresponde a nenhuma aspiração nacional; anula e avilta o voto consciencioso e de qualidade; compromete o regime; afasta as elites legítimas; reduz o papel dos partidos; convida ao suborno; nivela por baixo”. Sobre o método de Paulo Freire, em sua opinião adotado pelo governo deposto apenas para ampliar o colégio eleitoral, Bernardes de Oliveira dizia não passar de “uma manobra para alcançar dois escopos, uma intensiva propaganda comunista e a eclosão de uma invencível força eleitoral de índole facciosa onde a demagogia teria as portas abertas”.

Em Brasília, Paulo assistia a tudo com discrição. Elza já havia voltado para Recife para ficar junto aos cinco filhos do casal — Madalena, a mais velha, com dezoito anos, seguida por Cristina, Fátima, Joaquim e o caçula Lutgardes, então com cinco anos. Através de um intermediário com contatos entre os militares, Paulo sondou o então chefe do Gabinete Militar, o general Ernesto Geisel, e o general Antônio Carlos Muricy, comandante da 7ª Região Militar, se haveria algum impedimento para que deixasse Brasília e se juntasse à família. Quando soube que não, embarcou imediatamente para Pernambuco.

Chegando em Recife, tratou de retomar suas atividades acadêmicas e seus escritos, que havia deixado de lado com a mudança para Brasília. Paulo conquistara alta visibilidade a partir de 1963, quando encampou uma experiência de alfabetização em Angicos, no Rio Grande do Norte, trabalho desenvolvido com a equipe do Serviço de Extensão Cultural (SEC) da Universidade de Recife. Ali, 300 jovens e adultos participaram de seu processo de alfabetização em 40 horas. Amplamente propagandeados pelo governo estadual, os bons resultados levaram João Goulart a se deslocar de Brasília até o interior potiguar para participar do encerramento do curso. Com o sucesso e a repercussão da iniciativa, Paulo foi convidado pelo Ministério da Educação e Cultura a estender o trabalho para todo o país. Aceitou a proposta e se mudou com a família para Brasília. Em junho de 1963, começou a trabalhar na formação de futuros coordenadores dos núcleos de alfabetização, que seriam implantados em praticamente todas as capitais. Só no estado da Guanabara, cerca de 6 mil pessoas se inscreveram naquela ampla mobilização nacional pela educação, que seria interrompida pelos militares em abril do ano seguinte.

De volta a Recife, Paulo se apresentou voluntariamente à Secretaria de Segurança Pública e constatou que não havia qua quer ordem de prisão contra ele. Foi informado, no entanto, de que poderia ser chamado para depor a qualquer momento.

Intimidação durante a ditadura

O clima de intimidação era geral. As universidades e demais instituições de ensino público seriam afetadas diretamente pelos Atos Institucionais, que davam poder aos militares a partir de comissões de investigação instauradas para averiguar opositores, cassar mandatos políticos, destituir de cargos e retirar o direito ao voto. Com o objetivo declarado de voltar a integrar os alunos “na sua tarefa precípua de estudar e os professores na sua missão de ensinar”, as medidas estabeleciam um rígido controle sobre o universo estudantil com a pretensão de coibir os crescentes protestos e manifestações.

Atendendo às orientações impostas pelo Ato Institucional nº1, de 9 de abril de 1964, João Alfredo, reitor da Universidade de Recife, em que Paulo trabalhava, convocou uma reunião do Conselho Universitário para o dia 27 de abril. Decidiu-se instalar uma comissão de professores para apurar responsabilidades de docentes e servidores na “prática de crime contra o Estado e seu patrimônio, a ordem política e social, ou atos de guerra revolucionária”, conforme rezava a portaria. Essa co- missão deveria abrir rapidamente sindicâncias e analisar documentos a fim de elaborar relatórios para o reitor.

Paulo foi interrogado sobre sua atuação na universidade. A comissão solicitou que os esclarecimentos necessários à sua defesa lhe fossem passados por escrito. Os dias seguintes foram dedicados a produzir um documento descritivo de seu trabalho, em resposta às dezoito perguntas encaminhadas a ele. Paulo aproveitou para tecer considerações pessoais, indignado com a evolução dos fatos na instituição de ensino e no país. O documento seria entregue no dia 25 de maio. Ao esclarecer que atuava no SEC desde sua implantação, em 1962, Paulo chamava a atenção para o fato de ser amigo do reitor, a quem tinha o dever de lealdade: “Aprendi com meu pai e com minha Igreja que a lealdade, a coragem e a honradez, a retidão não podem ser desprezadas pelo homem, sob pena de se desprezar a si mesmo, e deixar de já ser homem”. O documento respondia às perguntas enumerando as atividades realizadas nos dois anos anteriores. Paulo mencionou que havia sido convidado pelo então ministro Paulo de Tarso para coordenar um programa nacional de educação para adultos, e não simplesmente de alfabetização. E que entendia o convite como honroso não só para ele, mas também para a universidade. Por isso havia exigido que o trabalho ocorresse por meio do SEC, em convênio do ministério com a Universidade de Recife, na qual continuaria com suas pesquisas regulares.

Atividades consideradas subversivas

Em relação às críticas da imprensa recifense sobre suas atividades, tachadas de subversivas ou propagadoras de ideias contrárias ao regime democrático, respondeu que não só tinha conhecimento do que se dizia na cidade “mas também em todo o Brasil e que a leitura dessas críticas lhe servira para fazer um verdadeiro curso de como se pode, por ignorância, má-fé, ou outras coisas quaisquer, distorcer o pensamento dos homens”. Em contrapartida, destacou a valorização e o apoio ao trabalho do SEC em artigos e depoimentos de nomes como o do sociólogo Gilberto Freyre e do professor Walter Costa Porto. Paulo fez referência também à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde estivera para dar uma conferência que, seguida de debate, gerou muitos elogios ao seu trabalho. Todas essas pessoas, observou, não eram comunistas nem estavam interessadas em comunizar o país — e justamente por isso apoiavam o que estava sendo feito. Escreveu que não podia deixar de rir quando o acusavam de “lavador de cérebros”, pois a essência da sua teoria pedagógica era alérgica a regimes totalitários: “Nego, pois, a vera- cidade das acusações assacadas contra o SEC, anteontem, on- tem e hoje. Nego que o SEC […] exerça atividades subversivas ou contrárias ao regime democrático. Horroriza-me o assanhamento destas acusações”.

Em suas considerações finais, Paulo faria uma defesa intransigente da alfabetização de adultos. Escreveria: "Há até quem diga que não adianta alfabetizarmos esses 36 milhões de brasileiros porque talvez 'papagaio velho não aprende a ler'. Como se estas legiões de analfabetos não constituíssem, para nós, seus irmãos letrados, uma prova de nosso desamor. De nossa incúria. De nosso fracasso. Nunca pretendemos ser os donos da alfabetização nacional. Há analfabetos demais. […] Se tudo o que dissemos em nossa defesa pessoal e na defesa do SEC a ninguém convencer, paciência. Salvem-se, porém, os analfabetos".

Entregue o documento, Paulo ficou à espera do parecer da comissão e de como o Ministério da Educação e Cultura reagiria frente ao declarado. Cerca de três semanas depois, em 16 de junho, dia do aniversário de Elza, estava em casa trabalhando na reescrita para publicação de sua tese Educação e atualidade brasileira quando dois agentes bateram à sua porta e pediram para que os acompanhasse. Sem imaginar o que viria, vestiu-se, tomou um café, despediu-se da esposa e seguiu com os policiais. No trajeto, passaram pela Secretaria de Segurança Pública, pela polícia e de lá seguiram para o quartel do 4º Exército. Apresentado ao capitão de plantão, foi fichado e detido — sem nenhuma peça de roupa ou objeto de higiene pessoal, nenhum livro para acompanhá-lo. Paulo não tinha imaginado que de fato pudesse ser preso.

Duas semanas depois, em 1º de julho, prestou novo depoimento sobre suas “atividades subversivas antes e durante o movimento de 1º de abril, assim como suas ligações com pessoas e grupos de agitadores nacionais e internacionais”, agora em inquérito policial militar chefiado pelo tenente-coronel Hélio Ibiapina Lima. Duro nos interrogatórios, em 2014 Ibiapina Lima foi apontado no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, junto a outros 376 agentes do Estado, por violação dos direitos humanos e crimes cometidos durante o regime militar.

O tenente-coronel iniciou o interrogatório pela formação e pelas atividades profissionais de Paulo; questionou-o em seguida sobre inúmeros autores e seus métodos pedagógicos: Dalton, Montessori, Mackinder, Decroly, Kilpatrick, Peter- sen, Cousinet, Laubach, Alfredina de Paiva e Souza, sintético, analítico-sintético… Surpreso, Paulo respondeu sobre aqueles que conhecia, afirmou que, em sua maioria, eram integrantes de uma pedagogia moderna, defensora de uma educação ativa na qual o educando pudesse superar a passividade característica da escola antiga e assumir uma posição participante em seu aprendizado.

Na sequência viriam perguntas para testar seu conhecimento específico sobre os autores e métodos apresentados, os resultados que produziram, onde foram aplicados. Depois, sobre sua avaliação dos sistemas de ensino adotados pelo Exército dos Estados Unidos e do Brasil a partir de 1941. Em seguida, Paulo foi questionado sobre a diferença entre sua visão pedagógica e a perspectiva de cada um dos outros educadores citados. E, finalmente, sobre o seu método de aprendizado — destinava-se apenas à alfabetização ou ao ensino de maneira geral?

Em relação ao último questionamento, Paulo se deteve mais pacientemente, explicando com didatismo para Ibiapina Lima que sua principal preocupação era educar, e não só alfabetizar. Esclareceu que era um método baseado no diálogo, que abordava situações da vida cotidiana e pretendia fazer com que os alunos se tornassem pessoas ativas a partir das discussões sobre o contexto em que viviam. Descreveu os procedimentos para a escolha das palavras, o modo como elas eram decompostas em sílabas que depois se juntavam em outras combinações para construir novas palavras. Para concluir, disse que todo seu trabalho educativo se fundava no absoluto respeito ao ser humano e que o importante era educar, não doutrinar.

Nesse momento do inquérito, tendo ouvido Paulo com atenção, Ibiapina Lima tornou-se mais agressivo; perguntou como ele poderia se considerar um educador se demonstrava desconhecer parte dos teóricos citados. Paulo argumentou que não lhe cabia julgar a si próprio e que não tinha nada a acrescentar sobre os demais autores.

O tenente-coronel então fez referência à duração do método de alfabetização de Paulo Freire, questionou o porquê das 40 horas — rapidez tão alardeada pelos meios de comunicação. A busca por uma solução ágil, respondeu Paulo, era necessária porque o problema era muito grave, e argumentou que a alfabetização deveria ser aprofundada em fases subsequentes. Quanto à originalidade de seu trabalho, afirmou que não tinha pretensões de ser original, mas de dar sua contribuição ao combate do analfabetismo.

Ibiapina Lima então questionou Paulo sobre seu suposto envolvimento com o comunismo ou com regimes totalitários, comparando seu método àqueles utilizados por Hitler, Mussolini, Stalin e Perón. Quis saber também sua opinião a respeito de Cuba, da União Soviética e da China. E o que pensava sobre Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião e Gregório Bezerra. Em uma guerra entre o Brasil e um país comunista ou socialista, de que lado Paulo estaria? Paulo se defendeu de todas as perguntas. Constrangido pelas circunstâncias, repudiou o comunismo, expressou-se como apoiador das reformas do marechal Castello Branco, mostrou-se satisfeito com sua liderança, negou vontade de deixar o país e, por fim, colocou-se na condição de cristão que valorizava o ser humano e que se orientava pela doutrina da fé. Depois de horas de tensão e afrontamento, pôde enfim voltar para a cela. Dois dias depois, em 3 de julho, foi solto.

Prisão

Por pouco tempo, entretanto. Paulo voltou a ser preso já no dia seguinte. Sem maiores explicações, foi levado para o Quartel de Obuses, no bairro de Jatobá, na vizinha Olinda. Foi encarcerado em uma das solitárias do piso inferior, onde ficava a prisão dos sargentos e tenentes. A cela era pequena, as paredes, ásperas; havia apenas uma cama e altura justa para que Paulo ficasse em pé. Poucos dias depois, foi transferido para a enfermaria dos oficiais, no andar de cima, para onde eram encaminhados os presos com curso superior.

Ali passaria a maior parte de seu segundo encarceramento, convivendo com outros detidos como Clodomir Santos de Morais, ativista político ligado ao Partido Comunista e às Ligas Camponesas, Pelópidas Silveira, o prefeito deposto de Recife, o advogado Joaquim Ferreira e Plínio Soares, ex-funcionário da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entre outros políticos e lideranças sociais.

Para passar o tempo, além de conversar e contar casos, jogavam xadrez e faziam palavras-cruzadas. Paulo também se dedicou intensamente à leitura. Caiu-lhe nas mãos o clássico Grande sertão: veredas. Incomodado com a linguagem de Guimarães Rosa, desistiu do livro e comentou com Clodomir sua dificuldade com o estilo, o palavreado, o tom regional do romance. Surpreso, o companheiro explicou as circunstâncias que levaram aquela região entre o rio São Francisco e Goiás a manter uma espécie de dialeto próprio, o mesmo falado até então por sua mãe e alguns parentes que moravam ali. “Se você quiser, eu, com toda a satisfação, vou tratar de traduzi-lo”, propôs Clodomir, disposto a fazer anotações sobre as expressões idiomáticas no próprio livro. Paulo aceitou de imediato.

Em clima de camaradagem, o tempo se arrastava no andar de cima do Quartel de Obuses. Um dia, um jovem tenente se aproximou da cela de Paulo: “Professor, vim conversar com o senhor porque agora nós vamos receber um grupo de recrutas e, entre eles, há uma quantidade enorme de analfabetos. Por que o senhor não aproveita sua passagem por aqui e ajuda a gente a alfabetizar esses rapazes?”. Ao que Paulo respondeu, surpreso com a ingenuidade do rapaz: “Mas meu querido tenente, estou preso exatamente por causa disso! Está havendo uma irracionalidade enorme no país hoje, e se o senhor falar nessa história de que vai convidar o Paulo Freire para alfabetizar os recrutas, o senhor vai para a cadeia também. Não dá!”.

Somados os dois períodos de encarceramento, em Recife e em Olinda, Paulo ficou preso por mais de setenta dias. Fez um acordo com a mulher para que os dois filhos mais novos não o visitassem na prisão. Para eles o pai estava viajando. Durante todo esse tempo, Elza desdobrou-se como pôde para cuidar da família e atenuar o sofrimento do marido na prisão. Uma de suas estratégias era entregar regularmente uma panela da comida de casa, sempre que possível em quantidade suficiente para alimentar não só os companheiros de cela, mas também os outros presos. A justa distribuição era garantida com a colaboração dos carcereiros ainda não submetidos aos rigores do golpe.

A vontade de Paulo era permanecer no Brasil, mas as circunstâncias não ajudavam. Desde que fora solto pela última vez, estava obrigado a comparecer regularmente a instâncias do Exército para registrar suas atividades. Em um desses encontros, ele seria convocado para um novo inquérito, desta vez no Rio de Janeiro. A essa altura, Elza já alentava a possibilidade de sair do país para preservar a integridade física e mental do marido — e da família.

Exílio na Bolívia

Quando chegou no Rio, atendendo a uma nova intimação militar, Paulo se rendeu ao apelo feito por vários de seus amigos, entre eles o professor de literatura e líder católico Alceu Amoroso Lima, conhecido também como Tristão de Ataíde, e buscou exílio na embaixada da Bolívia. Antes disso, tentara sem sucesso a representação diplomática do Chile, que recusara seu pedido. Muitos colegas também tentaram encontrar formas de acolhê-lo no exterior, caso de Ivan Illich, educador austríaco radicado no México, que conhecera Paulo em uma visita ao Recife. Mas nada havia dado certo até então.

Enquanto esperava pela autorização para viajar a La Paz, Paulo foi informado de que um representante do Ministério da Educação da Bolívia, que estava no Rio para um congresso de educadores latino-americanos, gostaria de se reunir com ele na embaixada. O colega boliviano propôs que Paulo trabalhasse em seu país como assessor de educação, em particular no ensino de adultos. O convite foi aceito na hora.

Em 28 de setembro, Ibiapina Lima expediu um mandado de prisão para Paulo Freire, baseado nos seguintes argumentos: o educador estaria implicado em subversão nos meios intelectuais e de alfabetização; seu método não tinha qualquer originalidade e a velocidade era inferior a de outros modelos; a experiência de Angicos era por si só um atestado de subversão na medida em que mais politizava do que alfabetizava; seria um mistificador, suposto criador de um método e sem pejo de negar que desconhece tudo o que há a respeito; seria um aliciador sistemático do marxismo; refugiou-se em embaixada estrangeira depois de viajar para o Rio de Janeiro para atender a um inquérito, utilizando passagens compradas pelo governo.

Enquanto a viagem ao exterior não se arranjava, Elza e os filhos, por segurança, passaram a viver inicialmente na casa de Zé de Melo, seu irmão. Depois se mudaram de Recife para a casa de Stela, irmã de Paulo, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, para poderem visitá-lo com maior frequência. Nesse período, também esteve na embaixada o advogado Odilon Ribeiro Coutinho, seu colega e amigo dos tempos em que frequentaram juntos a Faculdade de Direito. Além de um pacote de livros, Odilon entregou a ele alguns dólares para serem usados em sua chegada à Bolívia, dada a sua dificuldade para acessar recursos financeiros. Parte do dinheiro ele daria a Elza para ajudar nas despesas da família. Sem passaporte, porque nunca havia deixado o país, Paulo embarcou para La Paz apenas com sua carteira de identidade, enfiada por Elza em seu bolso no último instante.

Em 18 de outubro, alguns dias após Paulo ter partido para o exílio, Ibiapina Lima divulgou o relatório final do inquérito sobre o educador, no qual o acusava de ser “um dos maiores responsáveis pela subversão imediata dos menos favorecidos. Sua atuação no campo da alfabetização de adultos nada mais é que uma extraordinária tarefa marxista de politização dos mesmos”. Para Ibiapina Lima, Paulo não tinha criado método algum e sua fama viria da propaganda feita por agentes do Partido Comunista da União Soviética. “É um criptocomunista encapuçado sob a forma de alfabetizador”, acusava. Para o militar,

Paulo era um fugitivo: "Recebeu um chamado para depor no Ministério da Educação e Cultura, no Rio de Janeiro, e ali chegando fugiu sem considerar que a Nação forneceu passagem de avião, confiando que um dos seus intelectuais não seria um relapso e um fujão. Após viajar, […] asilou-se na embaixada da Bolívia, negando-se a depor e caracterizando, desta forma, toda a sua culpabilidade criminosa de que era um dos chefes. Assim, confirmou as acusações que pesavam sobre ele: assumiu por conta própria toda a responsabilidade por ter fugido. Quem não teme não se esconde".

Sérgio Haddad é doutor em história de filosofia da educação pela Universidade de São Paulo (USP). Este extrato é parte de seu livro "O educador: um perfil de Paulo Freire", publicado pela editora Todavia em 2019.

by Fundação Astrojildo Pereira

El País: Com reforma da Previdência aprovada, Guedes mira salário de servidor público

Senado aprova texto-base e vota agora destaques do texto. Futuro pacote de medidas do Governo inclui redução de jornada e mudança remuneração no serviço público. Reforma tributária fica para 2020

O Senado acaba de aprovar o texto-base da reforma da Previdência, uma das principais promessas de mudança liberal do Governo Bolsonaro, que estabelece pela primeira vez uma idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62, para mulheres). Mas enquanto o texto só espera a votação dos destaques e a promulgação em sessão conjunta do Congresso, o Governo de Jair Bolsonaro já começa a se empenhar na aprovação de ao menos duas novas medidas econômicas ainda neste ano: a reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso Nacional, e o pacto federativo, que pretende delimitar os direitos e deveres de cada ente federativo, principalmente com relação aos tributos. Por outro lado, já está claro entre técnicos do Ministério da Economia, que o Governo não enviará sua proposta de reforma tributária neste ano. Só o fará em 2020.

by Fundação Astrojildo Pereira

El País: Eduardo Bolsonaro vence um ‘round’ na guerra do PSL

Deputado fica com a liderança do partido. Crise pode se tornar oportunidade para enterrar, temporária ou definitivamente, planos do Planalto de enviá-lo a Washington

Mesmo tendo nascido e crescido em uma das cidades mais bonitas do mundo, meca de casais de turistas apaixonados, o deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro escolheu pedir a mão de sua namorada bem longe do Rio de Janeiro. O terceiro dos filhos do presidente —conhecido como Bolsonaro 03— transformou o que costuma ser um ato íntimo em um assunto político em dezembro, dias antes da posse de seu pai. Nada incomum nesses tempos da política espetáculo e menos ainda em um clã que deve em boa medida seu inesperado sucesso político ao ativismo nas redes sociais. No palco, com o olhar voltado a uma mulher do público que participava da Cúpula Conservadora das Américas organizada por ele mesmo, Bolsonaro filho perguntou: “Heloisa Wolf, aceita oficialmente se casar comigo?”. E se ajoelhou. Ela respondeu com um eloquente "siiiim" e aparente surpresa. Antes da cena, que acabou com aliança, beijo e aplausos, o à época recém-eleito deputado havia prometido em um discurso “extinguir a esquerda” do Brasil. Aconteceu longe do Rio, em Foz do Iguaçu, ao lado das cataratas.

by Fundação Astrojildo Pereira

El País: Quiprocó do PSL: milhões, trapaças e tuítes fumegantes

Comando da legenda suspende cinco deputados e afasta filhos do presidente de diretórios do Rio e de São Paulo. Disputa da sigla que revolucionou direita chegará à Justiça

Quando, há dez dias, Jair Bolsonaro pediu para um militante do PSL esquecer o “queimado” presidente da legenda, Luciano Bivar, ele acendeu o fósforo em um caminho de pólvora que aparentemente só tem um destino, um barril prestes a explodir. De lá para cá, já houve vazamentos de gravações clandestinas envolvendo reuniões parlamentares e chamadas telefônicas de Bolsonaro, xingamentos de toda sorte (um deles chamou o presidente de "vagabundo", outro falou que uma parlamentar é "falsa"), tentativas e deposições de líderes do partido e do Governo, além de muito bate-boca pela imprensa e pelas redes sociais. Por fim, as movimentações dos últimos dias demonstraram que o partido está longe de um consenso e ressaltaram que há duas alas bem identificadas no momento, os bolsonaristas e os pró-Bivar.

O primeiro grupo sofreu seguidas derrotas: viu cinco deputados serem suspensos e se deparou com a perda do comando de dois dos maiores diretórios regionais, o de São Paulo e o do Rio de Janeiro, que tinham como presidentes o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, dois herdeiros presidenciais.

O segundo grupo, por sua vez, alterou a composição da Executiva Nacional e, com vistas à convenção nacional que será realizada no fim de novembro, aumentou os poderes de Bivar, fundador e dirigente máximo da sigla há 25 anos. A ideia é manter o decano no poder. Para isso, aumentaram de 101 para 153 os representantes da Executiva, são eles quem elegem o comando partidário. E a maioria dos novos 52 membros são ligados a Bivar. O dirigente é investigado pelo esquema de candidaturas fictícias de mulheres em Pernambuco e foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na última segunda-feira.

O pano de fundo da guerra interna peesselista são 737 milhões de reais pelos próximos quatro anos de fundos partidário e eleitoral, comandos de diretórios municipais e estaduais com vistas às eleições de 2020 e cargos de representação no Congresso Nacional. Nenhum dos lados admite isso oficialmente, mas nas reuniões internas é parte do que causa discórdia. Na prática, todos se dizem apoiadores do presidente e que querem uma conciliação. Os pró-Bivar afirmam que esperam uma sinalização de paz, mas avisam que quem quiser sair do partido terá o seu mandato solicitado junto à Justiça eleitoral.

“Não tem acordo. O partido que possibilitou eles se elegerem. Se agora querem cuspir no prato do partido, que pulem do 17º andar”, afirmou o líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir, em referência ao número da legenda nas urnas, 17. Acusou ainda Bolsonaro de tentar comprar apoio com cargos e controle partidário para ficar com o a liderança da sigla. Ao longo da semana, Waldir disse em reuniões internas que iria “implodir” Bolsonaro e o chamou de “vagabundo”.

Já os bolsonaristas pedem uma “depuração” no PSL, com a abertura das contas e a substituição de Bivar do comando da legenda. “A ala leal ao Presidente Bolsonaro continuará lutando por transparência e democracia no partido”, disse a bolsonarista Carla Zambelli em seu Twitter.

Outro efeito prático desse racha foi a destituição da deputada Joice Hasselmann (SP) da liderança do Governo no Congresso. Joice assinou uma lista em apoio a Waldir e, depois de destituída, criticou Eduardo Bolsonaro e disse que tudo o que ele consegue é por causa do apoio dado por seu pai. “Eu assinei a lista do Waldir porque eu dei a minha palavra. Eu não vou sacrificar a minha palavra e a minha honra por conta de dois meses na liderança, botando um menino na liderança que não consegue nada sozinho”, afirmou após participar de uma reunião na sede do PSL, em Brasília. A parlamentar diz que agora está livre para se dedicar ao seu mandato e à pré-candidatura para a Prefeitura de São Paulo.

Em resposta, Eduardo publicou uma foto em sua conta no Twitter na qual aparece uma imagem de Joice em uma nota de 3 reais. O intuito era mostrar que a deputada era falsa, já que essa cédula não existe.

Tamanho do partido

O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 parlamentares, um a menos que o PT. Só passou a ter alguma relevância no Legislativo após a eleição do ano passado, quando se aproveitou da onda Bolsonaro e elegeu representantes em todas as regiões do país. Antes, tinha apenas um deputado. Foi uma ascensão meteórica, uma revolução partidária na redemocratização com a criação de um novo partido à direita, que agora começa a ruir.

Nesta semana, estimulados pelo presidente da República, os bolsonaristas do PSL tentaram emplacar o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) – o filho 03 – como líder da legenda em substituição a Delegado Waldir (GO). Em duas relações apresentaras na Câmara não conseguiram as assinaturas mínimas necessárias para destituir o deputado goiano, que produziu uma nova lista, com mais apoios que o de seus “inimigos íntimos”, e se manteve no cargo.

Na sexta-feira, quando tentaram articular uma terceira lista para retirar Waldir, nova derrota. Antes que eles protocolassem o documento na Câmara, a Executiva nacional do partido decidiu suspender cinco deputados federais das atividades partidárias. Ou seja, nada dos que eles apresentassem em nome da legenda seria válido. Não poderiam representar o partido em comissões, reuniões temáticas, participar de eleições internas ou assinar listas para troca de líderes.

Os suspensos, todos bolsonaristas, foram: Carlos Jordy (RJ), Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Filipe Barros (PR). “Isso é uma perseguição. Eles não estão punindo os 20 parlamentares, apenas os que eles consideram que são os pivôs do que eles consideram uma afronta ao partido”, queixou-se Jordy.

Os próximos capítulos e Congresso

A briga entre o único partido fiel ao Governo nas votações no Congresso e o próprio presidente está distante de terminar. Na próxima semana, deve chegar à Justiça. Os parlamentares suspensos devem recorrer ao Judiciário para evitarem suas punições. Enquanto que o presidente da República e o presidente da legenda se cercam de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral para futuras atuações nesta seara.

Bolsonaro recorreu ao advogado Admar Gonzaga para buscar uma maneira de proteger os deputados que o acompanharem em uma eventual migração para outra legenda sem serem punidos pela lei eleitoral. Enquanto que Bivar buscou o advogado Henrique Neves, para se informar de como ele deve agir em caso de desfiliação em massa. Quer saber, por exemplo, se deve requisitar os mandatos de quem saiu da legenda e se é possível evitar a perda de parte dos fundos partidários e eleitoral, que se baseiam no tamanho da bancada eleita no último pleito.

O quiprocó — palavra usada, por enquanto, no sentido brasileiro, como sinônimo de confusão, e não no norte-americano, de toma-lá-dá-cá— também abre uma pergunta maior sobre a já precária relação do Planalto com o Congresso. A disputa vai afetar a votação de projetos importantes para o mercado financeiro? A consultoria de risco político Eurasia disse nesta semana que espera mais atrasos nas votações (a Previdência do Senado está prevista para a próxima semana) do que perda de apoio para os projetos.

by Fundação Astrojildo Pereira

El País: Às vésperas do afastamento de Dilma, Lava Jato rejeitou delação que prenderia Temer em 2019

Conversas no Telegram mostram que procuradoria não viu interesse público nas acusações contra então vice em 2016. “Você acha que o Supremo ia me autorizar?", se defende Janot

Duas semanas antes de Michel Temer assumir a presidência interinamente devido ao afastamento de Dilma Rousseff pelo processo de impeachment na Câmara em 17 abril de 2016, a Operação Lava Jato recebeu um "anexo-bomba" de uma delação premiada que, se aceito, poderia ter mudado os rumos da história recente do país. Conversas entre procuradores da Lava Jato no Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, permitem rastrear o momento exato em que a procuradoria teve em mãos informações que poderiam levar a uma investigação do então vice-presidente por suspeita de corrupção. Na época, porém, os procuradores consideraram que as declarações não atendiam ao "interesse público" e não aceitaram a proposta de delação. Mas, três anos depois, essa mesma delação foi utilizada pela Lava Jato para uma ação penal contra Temer e para pedir a prisão preventiva dele, já na condição de ex-presidente.

A delação, rejeitada em abril 2016 com anuência do Procuradoria Geral, mas que deu suporte à prisão de Temer em março de 2019, foi feita pelo empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, que relatou um pagamento de propina para Temer. As conversas no chat “Acordos Engevix” no Telegram mostram que os procuradores de Curitiba, Rio e Brasília receberam a proposta de Antunes em 4 de abril de 2016. O menção a Temer, que viria a ser batizada de “anexo-bomba” mais tarde, dizia que Antunes fez um pagamento de 1 milhão de reais para atender a interesses de Temer, como compensação por um contrato na usina nuclear Angra 3, da estatal de energia Eletronuclear.

O pagamento, segundo Antunes, foi entregue a um amigo do ex-presidente, o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. O dinheiro não saiu direto dos cofres da Engevix para Temer, mas de uma companhia prestadora de serviço do Aeroporto de Brasília, que era controlado pela Engevix. A empresa em questão era a Alúmi. O relato não convenceu os procuradores.

No dia seguinte, 5 de abril de 2016,  eles comunicaram aos advogados de Antunes que as negociações da delação estavam encerradas. “Pessoal de BSB e Lauro, o Antunes apresentou, neste momento, mais 2 anexos. Eles estão forçando a barra aqui. Informo que a opinião de CWB é contrária ao acordo”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro, da força-tarefa de Curitiba no dia 5 de abril de 2016. Em resposta, o procurador Lauro Coelho, da então incipiente força-tarefa do Rio de Janeiro, respondeu apenas: “Ciente do teor”.

No exato dia em que procuradores do Paraná receberam o documento da delação contra Temer, em 2016, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fazia a defesa de Dilma Rousseff na comissão do impeachment da Câmara dos Deputados. Marcelo Odebrecht já havia sido condenado pela Lava Jato e o ex-presidente Lula também fora alvo de um mandado de condução coercitiva. Temer, por sua vez, era apontado como um dos articuladores do impeachment. Neste cenário, a acusação contra ele não era um evento trivial. Naquele ano, a Lava Jato fechou pelo menos 108 acordos de delação, segundo a planilha Colaboração_Todos (19.12.2017) compartilhada no Telegram pelos procuradores. Isso sem contar os acordos de leniência com empresas.

Imagem do "anexo-bomba" da delação de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, de 2016

Era um momento peculiar, o auge da operação, como relata o ex-procurador-geral Rodrigo Janot em suas memórias recém lançadas Nada mais que Tudo. “Eu só não diria que éramos mais populares que Jesus Cristo porque não quero cometer o mesmo erro de um dos Beatles, que ousou tocar em um mito religioso, sem se dar conta do peso da religião”, escreveu Janot, no livro. “O fato é que nós, procuradores, juízes e policiais, experimentávamos uma popularidade nunca vista antes no meio jurídico”, acrescentou.

Em 21 de junho de 2017, e com Temer já no poder e enfrentando problemas com Janot, o procurador Athayde Ribeiro disse nas conversas de Telegram que a menção ao então vice feita um ano antes era um “anexo-bomba”. Àquela altura, Temer já era presidente oficial desde agosto de 2016, quando o Senado confirmou o impeachment de Dilma. “Leo, so rememorando q Rj, PR e BSB ja haviam negado acordos pra Engevix e executivos. Os anexos da epoca nao se mostraram interessantes; e tb pq nao se mostraram confiaveis, tentando jogar c "anexos bomba" aos 45 do segundo tempo, tentando nos intimidar c a Veja e por n ter apresentado provas de corroboracao”, disse o procurador Athayde Ribeiro ao procurador Leonardo Cardoso de Freitas no Telegram —a grafia original usada nos chats foi preservada. A menção à Veja parece remeter, na verdade, a uma reportagem da revista Época (semanal que concorre com a Veja) que publicou em abril de 2016 as revelações que Antunes tinha em sua proposta de delação.

Do "não" documentado à volta por cima em 2018

Diante da postura de procuradores da Lava Jato de Curitiba, Brasília e do Rio de Janeiro de rejeitar insistentemente o acordo de delação premiada com Antunes em 2016, seus advogados protocolaram ainda naquele ano uma petição no Ministério Público Federal no Paraná para reiterar que o empreiteiro continuava interessado no acordo. Em resumo, os advogados de Antunes pediram que, caso a proposta fosse rejeitada definitivamente, os procuradores assumissem por escrito que essa recusa partiu deles e prometessem que eles não usariam as informações em nenhuma investigação contra o empreiteiro.

Em 24 de junho de 2016, o procurador Paulo Galvão compartilhou com os colegas o texto da certidão que foi entregue aos advogados. “Cumpre, preliminarmente, certificar que as negociações para eventual acordo de colaboração premiada com o réu José Antunes Sobrinho foram formalmente encerradas, consoante informado aos causídicos em reunião realizada em 5 de abril de 2016, na sede da Polícia Federal de Curitiba”, diz um trecho da certidão, que alegou genericamente “ausência de interesse público na continuidade das negociações”.

A delação de Antunes acabou retomada e homologada em 2018 por um caminho tortuoso. Temer foi delatado numa operação de enorme apelo midiático pelo empresário Joesley Batista, sócio da JBS, em maio de 2017, quando vieram à tona as conversas gravadas por Joesley em que Temer disse “tem que manter isso, viu?” depois de o empresário relatar que estava com as “pendências zeradas” com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara e aliado de Temer que deflagrou o processo de impeachment contra Dilma.

Nessa conversa gravada, Temer também recomendou a Joesley que procurasse o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, para resolver problemas da JBS no governo. Após combinações com o empresário, Rocha Loures recebeu uma mala de propina de 500 mil reais, que, segundo Joesley e investigações da Lava Jato, eram destinados a Temer. Essa mala de dinheiro motivou a primeira ação penal apresentada contra Temer A ação penal acabou tendo a tramitação suspensa pela Câmara dos Deputados em agosto de 2017.

As conversas de Rocha Loures com representantes da JBS, no entanto, também levantaram suspeitas sobre outro assunto, de que uma nova lei para a gestão de portos brasileiros, sancionada por Temer em 2017, visava uma troca de propinas de empresas do setor portuário. Foi então que a delação da Engevix ganhou uma nova chance num inquérito sobre portos, que investigou, ao longo de 2017 e 2018, a atuação de Temer na sanção dessa nova lei do setor. A PF argumentou que o coronel Lima tinha recolhido propinas para Temer de empresas do setor portuário, da JBS e também no caso da Engevix. Antunes finalmente assinou acordo de colaboração com a Polícia Federal —e não com os procuradores diretamente— em junho de 2018, quando faltavam seis meses para Temer deixar o poder.

O inquérito dos portos motivou uma ação penal contra Temer. Quando ele deixou o Planalto e perdeu a prerrogativa de foro privilegiado, o caso da Engevix e da Eletronuclear foi distribuído para o juiz Marcelo Bretas e a força-tarefa da Lava Jato no Rio. No fim de fevereiro de 2019, já sob o Governo de Jair Bolsonaro, Antunes prestou novo depoimento a procuradores do Rio, como parte de sua delação homologada pelo ministro Roberto Barroso. Repetiu a versão apresentada em abril de 2016 da propina de 1 milhão de reais a Temer, por intermédio do coronel Lima, em troca de contrato na Eletronuclear. Acrescentou que as negociatas também envolveram seu ex-ministro Wellington Moreira Franco e o empresário Rodrigo Castro Neves (ex-sócio do ex-senador Eunício Oliveira).

Um mês depois desse depoimento, Temer foi preso preventivamente com base nesse relato e nas investigações complementares sobre como funcionou um esquema de corrupção da Eletronuclear. Já tinham vindo à tona os comprovantes bancários e e-mails envolvendo o pagamento delatado por Antunes – e os procuradores, então, foram atrás e conseguiram o depoimento espontâneo do empresário Marcelo Castanho, diretor da Alúmi, que fez o repasse de 1 milhão de reais para o coronel Lima. Para prender Temer, os procuradores também argumentaram que o ex-presidente era acusado em ações penais de ter sido beneficiário de propinas e que era investigado em outros inquéritos por corrupção. Temer ficou menos de uma semana na cadeia e hoje responde em liberdade ao processo.

Sem consistência, segundo Janot

Em entrevista ao EL PAÍS, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot defende sua decisão, em 2016, de rejeitar a delação de Antunes. Ele diz avaliar que não conseguiria apoio no Supremo Tribunal Federal para abrir uma investigação contra Temer com base no relato. “Você acha que o Supremo ia me autorizar a investigar o vice-presidente da República com algo que não era consistente?”, afirmou. Pelo cargo que ocupava, Janot foi o último responsável por rejeitar a delação da Engevix em 2016. O ex-procurador-geral reconhece que sabia da menção ao então vice-presidente na proposta de delação de Antunes, e que era “informado o tempo todo sobre a delação da Engevix”. Porém, desqualificou o delator como fonte crível, embora o empreiteiro tenha sido considerado fidedigno pela Polícia Federal, em 2018, pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge e por procuradores do Rio em 2019.

Janot argumenta que Antunes "titubeava o tempo todo" e que o caso Engevix foi “sem importância”. "Não era acordo relevante para a gente. Tanto foi que quando teve algo concreto, [Temer] caiu. Caiu não, mas foi processado duas vezes”, disse, sem especificar o que seria “algo concreto”.

Em seu livro, Janot afirmou, de maneira errônea, que a prisão do ex-presidente foi motivada pelo caso da mala de dinheiro da JBS entregue ao ex-deputado Rocha Loures (MDB). Mas Temer, na verdade, foi preso por ordem do juiz Bretas, a pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio, pelo pagamento de propina da Engevix e pelas investigações do esquema de corrupção na Eletronuclear. Ao EL PAÍS, Janot admitiu que a informação em seu livro, sobre o motivo da prisão de Temer, foi um erro e que será corrigido.

Questionada sobre a razão de a delação envolvendo Temer não despertar o "interesse público" em 2016, a força-tarefa do Paraná disse que “houve consenso entre mais de 20 procuradores” a respeito". A procuradoria não respondeu por que procuradores do Rio de Janeiro usaram a mesma delação em 2019 para prender Temer. “Relatos de colaboradores avaliados como inconsistentes, incompletos ou desprovidos de provas podem ser recusados”, afirmou o MPF do Paraná em nota enviada ao EL PAÍS. Afirmaram ainda que "as forças-tarefas participam das negociações e opinam, mas a palavra final é do procurador-geral.”

Procurado, o advogado Antonio Figueiredo Basto, que atende Antunes, também afirmou que não pode comentar sobre como se deu a negociação da delação de seu cliente, pois o caso está sob sigilo. Os procuradores do Rio não quiseram comentar o assunto.

Michel Temer é réu em seis processos criminais. Ele foi absolvido sumariamente nesta semana, sem julgamento, em um desses processos, por obstrução de Justiça, justamente o que analisava isoladamente se o ex-presidente causou embaraço à Justiça quando falou “tem que manter isso” ao empresário Joesley Batista. A assessoria de Temer também foi questionada a respeito do conteúdo desta reportagem, mas até a publicação não havia respondido.

by Fundação Astrojildo Pereira

El País: A operação dos irmãos Bolsonaro para blindar Carlos e assessor do Planalto na CPI das ‘fake news’

Parlamentares filhos do presidente reforçam presença do PSL em comissão, mas temem derrota que pode expor estrategistas digitais do Planalto

De um vereador do Rio de Janeiro e herdeiro presidencial, o vereador Carlos Bolsonaro, a uma pré-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Elizabeth Warren. De aliados diretos de Jair Bolsonaro (PSL), como o assessor internacional Filipe Martins e o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, à ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News iniciou seus trabalhos há pouco mais de um mês e demonstra que será palco de intenso embate político. De um lado, estão deputados ligados a Bolsonaro, incluindo os dois filhos do presidente no Congresso, que tentam travar a apuração por meio do PSL —tudo isso em meio à guerra interna do partido. De outro, petistas e seus aliados que querem causar o máximo de constrangimento ao Palácio do Planalto.

“A CPMI está em um momento de inflexão sobre se ela se realizará ou não. O PSL não quer viabilizar a comissão. Parece que o partido tem medo desse tipo de investigação”, afirmou a relatora do colegiado, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Até agora, nas quatro sessões em que funcionou, o PSL obstruiu os trabalhos. Na sequência, houve uma sessão cancelada e não há previsão de quando outra reunião ocorrerá.

O PSL tem 8 das 32 posições na CPMI. Uma vaga a mais que PT e MDB, individualmente. A preocupação dos governistas é pela tendência de derrota. No caso das convocatórias, que tornam obrigatória o depoimento ante a comissão, é necessária a maioria simples do colegiado.  Até o momento, 107 requerimentos de convocação, que são obrigatórios, e convites, que são voluntários, foram aprovados. Outros 96 ainda dependem de aprovação. Os últimos requerimentos que chamaram atenção são um que tenta convocar Filipe Martins e outro que quer chamar a senadora Warren.

No caso de Martins, a ideia do autor do requerimento de convocação, o deputado Rui Falcão (PT-SP), é tentar provar que ele é um dos principais membros de "uma milícia" que atua nas redes sociais a favor de Bolsonaro. O petista se embasou em uma reportagem da revista Crusoé. Em resposta pela sua conta no Twitter, o assessor presidencial afirmou que há uma tentativa de criminalizar Bolsonaro e seus defensores, ainda conclamou os apoiadores do Governo a irem pro confronto. “Vamos pro pau!”

Os opositores também ameaçam chamar o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), que é o responsável pelas redes sociais de seu pai. Enquanto que os governistas já apresentaram requerimentos para que Dilma Rousseff e alguns de seus antigos assessores também deponham. Já a tentativa de convocar Warren tem impacto mais simbólico. A iniciativa é da relatora da CPI, Lídice da Mata, que deseja que a democrata explique qual é a sua proposta para desmembrar as gigantes de tecnologia (Facebook, Google, YouTube...), que ela entende serem prejudiciais à concorrência. A senadora americana publicou recentemente uma propaganda falsa no Facebook para provar que a política de publicidade deles favorece a difusão de fake news.

Filhos de Bolsonaro na CPI das 'Fake News'

Para ajudar na blindagem do Governo, os dois filhos do presidente com assentos no parlamento foram convocados pelo PSL para a CPMI. Acostumado a operar apenas nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi o primeiro a compor o grupo. Enquanto que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assumiu uma das vagas nesta terça-feira. Ambos querem evitar, principalmente a convocação do irmão vereador. Ele foi o estrategista da eleição presidencial de seu pai no ano passado. “Todos os atores envolvidos no processo eleitoral de 2018. Como o próprio presidente Bolsonaro diz que o Carlos foi o artífice da rede social dele, ele pode ser convocado”, avisou o presidente do colegiado, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Se, de um lado o PSL quer se defender, do outro, os opositores querem aproveitar o espaço para expor as feridas de uma frágil base governista e, quem sabe, trazer da CPI um processo judicial/eleitoral contra o presidente —a investigação pelo uso irregular do WhatsApp na campanha, com o envio de mensagens em massa confirmado pelo aplicativo, anda a passos lentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Eles não querem que a gente chegue em investigações que vão mostrar o submundo desse processo de propagação de ódio e fake news”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Uma das parlamentares que tenta impedir o debate no colegiado, a deputada Carolina de Toni (PSL-SC), chamou o colegiado de CPI da Censura. “Está um circo armado para se montar um tribunal de exceção aqui para ser contra o presidente”, afirmou. Enquanto outra, Bia Kicis (PSL-DF) afirma que o desfecho dela pode ser “lamentável para a sociedade brasileira”.

Quem oficialmente não é nem de um lado nem de outro, diz estar assustado com a paralisação dos trabalhos e as seguidas tentativas de obstrução. “Fiquei absolutamente preocupado com o clima que está instalado na comissão, de disputa. Eu acho que investigar um tema como esse é de interesse de todos”, disse Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara.

Também deverão ser interrogados pelos parlamentares representantes do WhatsApp, do Telegram, do Facebook, Google, YouTube, Instagram e do site The Intercept, este responsável pela divulgação das notícias contrárias à Operação Lava Jato que ficaram batizadas de Vaza Jato. A previsão é que os trabalhos sejam retomados a partir da próxima semana. Para isso, contudo, será necessário haver um acordo entre as lideranças partidárias para que a CPMI passe a funcionar normalmente.

by Fundação Astrojildo Pereira

Vladimir Safatle: Falta uma oposição real no Brasil, que imponha outra agenda no debate público

Produzir sua própria oposição, definir as modalidades de sua própria resistência é a forma mesma de um “poder perfeito

Uma das mais astutas peças da engenharia política colocada em operação pela ditadura militar consistiu na produção de sua própria oposição. Dificilmente encontraremos uma ditadura que, logo ao ser implementada, não anulou toda a oposição, mas na verdade criou seu próprio partido de oposição. Ou seja, o MDB é um produto da ditadura, talvez seu produto mais impressionante. O que demonstrava como, desde o início, tratava-se de uma ditadura que não se via como uma operação de intervenção cirúrgica, mas como um movimento de reformulação profunda da vida nacional feito para durar mesmo depois do seu fim.

by Fundação Astrojildo Pereira