Economia
Alon Feuerwerker: Monitorar a vacinação
A primeira é que o imunizante de Oxford e da AstraZeneca conseguiu 79% de eficácia na prevenção de casos sintomáticos. A vacina também revelou 100% de eficácia contra casos graves.
Além disso, não aumentou o risco de coágulos sanguíneos (leia). O estudo foi conduzido com mais de 30 mil vacinados nos Estados Unidos, Chile e Peru.
A segunda é que o imunizante da chinesa Sinovac é efetivo e seguro para crianças e adolescentes (leia).
Parece que as duas escolhas, do governo de São Paulo e do federal, vão se provando adequadas, resta agora torcer para que as entregas prometidas se realizem conforme o planejamento. A velocidade na vacinação é importante para ganhar a corrida contra as novas cepas que a seleção natural produz.
Para quem deseja acompanhar em tempo (quase) real a vacinação pelo mundo, no Financial Times tem os dados absolutos e proporcionalmente à população. Eu escolhi comparar Brics, México e Argentina (leia). Mas você pode comparar o que quiser. Vale favoritar.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Cristina Serra: A carta tardia do PIB
Entenderam que não adianta ter dinheiro para pagar UTI aérea para Miami?
Quer dizer que foi preciso um ano de pandemia, quase 300 mil cadáveres, o colapso dos hospitais e um tombo colossal na economia para que parte expressiva do PIB se manifestasse publicamente sobre a catástrofe humanitária que nos põe de joelhos? Tirante honrosas exceções que assinam a carta divulgada neste fim de semana, a maioria permanecera em indiferente pachorra.
São mais de 500 assinaturas; alguns sobrenomes reluzentes, de banqueiros, empresários, ex-ministros, ex-dirigentes do Banco Central e economistas que, até outro dia, clamavam pela urgência das reformas, mas não mostravam a mesma preocupação com a premência de salvar vidas.
Muitos até devem ter achado, como disse o famoso animador de auditório, que Bolsonaro teria uma "chance de ouro de ressignificar a política", seja qual for o sentido disso no dialeto da Faria Lima. Agora, com as UTIs dos hospitais privados lotadas, parecem ter despertado do modo "repouso em berço esplêndido".
O que mudou? Entenderam que não adianta ter dinheiro para pagar UTI aérea para Miami? Que não somos bem-vindos em nenhum país porque cevamos um criadouro de variantes agressivas do vírus? Que estamos todos na mesma tormenta, embora milhões a enfrentem agarrados a um pedaço de pau e pouquíssimos em um transatlântico? Simplesmente perceberam que Paulo Guedes não tem força para demolir o Estado, como esperavam ? Ou a soma disso tudo?
Com tal carta, nossa elite mostra como é elástica sua tolerância diante de uma tragédia que atinge principalmente os mais pobres. Ao ler o documento, procurei menção a, quem sabe, aumento de imposto sobre suas imensas fortunas. Nenhum palavra. Apesar de tardia, a carta pode até ajudar a controlar rompantes autoritários de Bolsonaro. Daí a conter o genocídio que nos abate há longa distância. Para isso, é preciso combinar com os mercenários e franco atiradores do centrão. E enquanto você lê esse texto, mais um coração brasileiro parou de bater.
Hélio Schwartsman: Se o vírus tivesse me ouvido...
O corona, porém, não atendeu a meus apelos
Em julho, quando o presidente anunciou que tinha contraído a Covid-19, escrevi a coluna "Por que torço para que Bolsonaro morra". Ganhei uma enxurrada de emails irados e um inquérito com base na LSN. Riscos da profissão.
A título de experimento mental, convido o leitor a adentrar no fantástico mundo dos contrafactuais e imaginar o que teria acontecido caso o vírus tivesse atendido a meu desejo.
Em princípio, nada muito animador. Bolsonaro teria sido substituído pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, que tem ideias parecidas com as do titular e também nutre crenças exóticas (cloroquina) em relação à Covid-19. Mas Mourão, admita-se, vem com uma demão de verniz civilizacional e parece mais disposto a seguir conselhos de especialistas.
De todo modo, as inclinações naturais do general nem são tão relevantes. Ao assumir a vaga de alguém que morrera de Covid-19, Mourão não teria alternativa que não a de declarar guerra ao vírus. Àquela altura, vale destacar, teria sido possível comprar antecipadamente grandes quantidades de vacinas, que talvez tivessem evitado as consequências mais catastróficas desta segunda onda que enfrentamos.
A própria população teria ficado assustada com a morte precoce do presidente e, presume-se, não resistiria a medidas de distanciamento social nos momentos em que elas se mostrassem necessárias.
Em 7 de julho de 2020, o Brasil contabilizava 1.658.589 casos confirmados da doença e 66.741 mortes. Hoje, esses números são 11.998.233 e 294.042 e aumentam rapidamente. Não dá para precisar quantos óbitos teriam sido evitados se Bolsonaro tivesse sucumbido à moléstia, mas não teriam sido poucos.
O vírus, porém, não atendeu a meus apelos. Para quem gosta de ciência e flerta com a teoria dos muitos mundos, resta o consolo de que existe um universo onde o Sars-CoV-2 levou Bolsonaro e, depois disso, o Brasil se tornou um exemplo no combate à epidemia.
Pedro Fernando Nery: A falácia dos deveres que recai sobre os brasileiros mais pobres
A contrapartida de direitos são os tributos, que aparecem fartamente na Constituição
O argumento é recorrente. Os brasileiros mais pobres já possuem benefícios demais: a própria Constituição citaria “direitos” dezenas e dezenas de vezes, mas “deveres” somente em um punhado de ocasiões. Com tantos direitos sem deveres correspondentes, o arranjo seria insustentável. O argumento é falacioso: a contrapartida de direitos são os tributos, eles são fartamente previstos na Constituição e incidem mais justamente sobre os mais pobres – aqueles que teriam direitos demais.
Comecemos com um Ctrl+F na Constituição. Tributos e seus tipos – impostos e contribuições – aparecem mais de 300 vezes. São eles os espelhos dos direitos, e não um termo genérico como “dever”. O direito à saúde é concretizado com contribuições sociais. O direito à educação é efetivado com impostos. E assim vai.
No Brasil, muitos desses tributos, ou deveres, recaem sobre quem ganha menos, que paga a conta indiretamente quando compra um produto. Na verdade, os mais pobres pagam mais em tributos indiretos do que os mais ricos, quando considerado o peso dos tributos em proporção à renda de cada grupo.
Essa distribuição é muito diferente da de vários países desenvolvidos, que exigem mais esses deveres dos mais ricos. Mesmo uma reforma da tributação sobre o consumo, como a PEC 45, pode atenuar a situação, ao distribuir melhor a carga entre o que é consumido pelos mais bem posicionados na distribuição de renda e os mais vulneráveis. Estudo da economista Débora Freire conclui que essa reforma tributária traria “ganhos de bem-estar” para as famílias mais pobres, pelo seu efeito nos preços.
Para que as elites tenham mais deveres, são importantes também medidas relacionadas à tributação da renda. Embora a Constituição demande tratamento igual entre os cidadãos em geral, e progressividade no Imposto de Renda em particular, o fato é que ele é regressivo para rendas mais altas: quanto mais se ganha, menos se paga (a alíquota efetiva chega a 5% para o grupo que ganha mais de R$ 300 mil). Isso porque para este dever muitos pagam 0% em relação a certas rendas, isentas legalmente de pagar o IR – em provocação à Constituição.
Temos também muitos problemas com isenções ou outros auxílios a empresários de setores específicos da economia. Estes ficam dispensados de seus deveres constitucionais parcial ou totalmente, por um prazo definido ou indefinidamente. São os chamados gastos tributários (renúncias, benefícios fiscais): um montante que eleva a nossa dívida com pouca clareza sobre suas vantagens em termos de políticas públicas.
Um passo, ainda que tímido, foi dado semana passada para que os deveres sejam distribuídos de forma mais igualitária. Com a nova Emenda Constitucional n.º 109, decorrente da PEC emergencial, uma nova lei complementar passa a ser exigida regulamentando a criação desses benefícios fiscais, regras para avaliação e um plano para sua redução. É importante que a regulamentação do tema enquadre mecanismos que dão menos deveres a grupos mais prósperos, como isenções no IR ou tributação do patrimônio favorecida, abaixo dos limites da Constituição.
É verdade que em nosso pacto social é possível identificar direitos em excesso, mas a evidência é de que isso não ocorre entre os mais pobres. Se consideramos deveres os tributos, consideremos agora o gasto público como uma aproximação de direitos. Os dados apontam que transferências do governo são regressivas quando dividimos a população – por exemplo – em cinco grandes grupos de renda: isto é, quanto menos pobre cada quinto da população, mais recursos recebem.
De tal forma que para o quinto mais rico pesam em sua renda os recursos recebidos do governo quase o mesmo tanto que para os mais pobres. Como mostra estudo da antiga Secretaria de Acompanhamento Econômico, esse padrão é muito divergente do de países da OCDE, em que o gasto é muito mais direcionado aos mais vulneráveis.
Como evidencia o debate do auxílio emergencial, uma larga parcela da população está, na verdade, com poucos direitos. Centenas de economistas lançaram no último fim de semana uma carta que chamou atenção pelas cobranças quanto à pandemia, mas que também defende de forma contundente uma reforma no sistema de proteção social – exatamente pela cobertura insuficiente.
Muito mudou no País desde que Roberto Campos fez a crítica que seria popularizada nas décadas seguintes – de que a Constituição prevê direitos demais e deveres de menos. À época, ainda não haviam sido montados os mecanismos legais que hoje distorcem tanto nosso sistema tributário em benefício de quem está no topo. Que as mudanças que esperam nosso País nos próximos anos se orientem por uma verdade inconveniente: são os mais ricos que têm deveres de menos.
*Doutor em economia
Carlos Andreazza: A era dos xerifes
Os únicos crescimentos em V hoje no Brasil são o da presença do Centrão no governo e o do recurso à Lei de Segurança Nacional. Herança do estado de direito segundo a ditadura militar, a LSN está na moda de novo. Não poderia ser diferente. Há muito vivemos sob o espírito do tempo autoritário, o principal condicionante da depressão política cujo maior produto (até aqui) é Jair Bolsonaro na Presidência. Aquele Messias que diz: “Enquanto vivo for, enquanto eu for o presidente, porque só Deus me tira daqui, eu estarei com vocês”.
Só Deus — nem uma eleição, nem um impeachment — o tira do trono; brada aquele que afirmou ter provas (jamais apresentadas) de que o pleito de 2018 fora fraudado.
Pode piorar.
Não se chega a um presidente abertamente golpista — um investidor no caos, que tanto mais prosperará quanto mais forem as instabilidades e os conflitos — sem um longo percurso de permissões à violência. Pode piorar. (Enquanto isso, Fux — num gesto de bravura institucional — telefonará para saber se o discurso golpista pode se materializar em golpe; de resto, como se a dilapidação autocrática da democracia liberal precisasse de tanques nas ruas.)
Pode piorar. O encadeamento do esquema é lógico. Se a mentalidade dominante é a autoritária, influentes serão — mais oferecidos estarão — os instrumentos arbitrários. E então temos um presidente que, citando estado de sítio diariamente, apropria-se do Exército, forja governadores como tiranos e prega o armamento da população — instigando a desobediência civil — como maneira de resistir aos usurpadores imaginários da liberdade.
Se a mentalidade prevalecente é a discricionária, mais tentados seremos às soluções exorbitantes. Encaixa-se nessa concepção prepotente —em que a boa causa legitima se diluírem as fronteiras entre acusação e juízo — a forma como o lavajatismo compreende a Justiça. E, se nos sentimos à vontade ante o uso de ferramentas abusivas — justiceiras — contra adversários, porque, afinal, são adversários (a linguagem vigente os torna inimigos), então teremos entrado na cancha em que gente como Bolsonaro, o que faz “qualquer coisa pelo povo”, joga em casa.
O bolsonarismo — fenômeno reacionário de natureza populista-autocrática — será o dono da bola se as regras forem as autorizadas pela Lei de Segurança Nacional. A LSN é um paraíso para a equiparação entre a pessoa do governante e a representação do Estado; do que se desdobra a fé antidemocrática, exercida por alpinistas como o ministro da Justiça, de que a proteção à honra de Bolsonaro equivalha à guarda do próprio Estado brasileiro. E daí — numa corrida por quem pode mais — não haverá limites.
Decorrem dessa distorção o inquérito intimidador contra Felipe Neto (referiu-se ao presidente como genocida) e a ação contra um tocantinense que veiculou outdoor em que chamava Bolsonaro de pequi roído; para ficar apenas em dois casos recentes. Ambos atos do mais óbvio exercício da liberdade de expressão. Atos cujos conteúdos, porém, podem, sim, ofender a honra; ofensas contra as quais existe o Código Civil. Ponto final. Tudo o mais sendo tentativa — pelo Estado — de amedrontar. Ou alguma dessas manifestações — por agressiva que seja — tem potencial atentatório contra a segurança do presidente? Ou alguma dessas expressões investe contra a ordem política republicana? Não.
As falas do deputado Daniel Silveira, sim. Enquadram-se na LSN. Falas de alguém com mandato, agente que se exprime desde dentro da democracia representativa, que atacou um Poder da República. Mas é muito perigoso que a captura do crime de Silveira e os gatilhos para a prisão do parlamentar (de flagrante muito duvidoso, depois improvisada numa espécie de flagrante permanente) baseiem-se numa lei que, como próprio a mecanismos autoritários, molda-se a qualquer ímpeto ressentido e vingador, cujo alcance se estica para chegar a qualquer um, a depender do mendonça de turno na esquina.
Está aberta a pista — e já bem movimentada, com convites a toda sorte de aventureiro — para o baile em que Bolsonaro e seus silveiras são os melhores e mais experientes dançarinos. E a culpa aqui — pelo salão encerado e escancarado — é compartilhada entre Congresso e Supremo.
Da parte do Parlamento, porque ainda não jogou no lixo a LSN, em cujo espaço deveria erguer uma robusta legislação de defesa do estado democrático de direito — um marco destinado a tipificar os crimes contra a democracia e esclarecer os modos como um senador ou deputado, sem mais meios de deturpar a liberdade de se expressar, podem ser presos, inclusive provisoriamente, e cassados; com o que, ademais, se valorizaria o espírito republicano da imunidade parlamentar.
Da parte do STF, porque tem origem no tribunal o revigoramento da LSN, a excrecência que ancora o inquérito dito das Fake News, aquela doença totalitária, um enclave censor — já censurou uma revista — baixado de ofício e sem objeto investigado definido, ali onde tudo cabe, por meio do que o Supremo se impõe ao mesmo tempo como vítima, investigador, promotor e julgador.
Um péssimo exemplo. Que atiça qualquer empoderadinho com distintivo. Chama os revanchistas e oportunistas a expor os dentes. E desbasta o terreno em que a barbárie fareja as carnes. Aí está. Vai piorar.
Maria Cristina Fernandes: Carta eleva pressão sobre Bolsonaro
Congresso se vale de documento para tentar isolar presidente na gestão da pandemia
A carta dos economistas não foi pensada com este fim, mas seu resultado mais imediato foi o de fortalecer o Congresso frente ao presidente Jair Bolsonaro não apenas para a reunião que está sendo programada para amanhã no Palácio do Planalto entre as cúpulas dos Três Poderes e uma comissão de governadores, mas frente ao próprio Ministério da Saúde.
Ao conseguir a aderência de banqueiros, investidores e empresários como Roberto Setubal (Itaú), Pedro Moreira Salles (Itaú), José Olympio da Veiga Pereira (Credit Suisse), Arminio Fraga (Gávea), Fábio Barbosa (Gávea), Luís Stuhlberger (Verde) e Horácio Lafer Piva (Klabin) a carta isolou ainda mais o presidente e dificultou a transformação do encontro de amanhã na armadilha pretendida.
A ideia de um comitê de crise, a ser discutido nesta reunião, seria não apenas melhorar a coordenação entre os entes federativos, como também tirar do presidente Jair Bolsonaro a condição de responsável-mor pela mortandade brasileira recorde. Seu comportamento na tarde de domingo, porém, desautorizou as expectativas de mudança. Ele foi para o gramado do Palácio do Alvorada comemorar seu aniversário com manifestantes que se aglomeraram no gradil. Ao discursar, disse que “estão esticando a corda” e que “só Deus” o tiraria do cargo.
Na segunda-feira pela manhã, durante a posse da Associação Comercial de São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encarregou-se de responder ao presidente. Disse que o negacionismo tornou-se uma “brincadeira de mau gosto, macabra e medieval” (ver abaixo).
Horas antes, Pacheco havia se reunido com um grande banqueiro na capital paulista. Apesar de não ser signatário da carta, o banqueiro, que costuma falar com CEOs de grandes indústrias farmacêuticas e acompanha de perto a produção mundial, lhe disse que o documento dos economistas, revelado pelo jornalista Merval Pereira (“O Globo”), simbolizava a paciência esgotada de agentes econômicos importantes com a conduta do presidente da República e de seu governo na pandemia.
Ouviu dele que a do Congresso também está por um fio. Não se avançaram, na conversa, ações concretas decorrentes do fim da paciência geral da nação, nem mesmo uma posição definitiva sobre a CPI da pandemia no Senado. Na noite de ontem, o mesmo banqueiro e um grupo de grandes investidores e empresários tinham um jantar marcado com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Ecos desta insatisfação, que cresce desde a nomeação de Marcelo Queiroga para a Saúde e foi estampada no documento do fim de semana, chegaram ao Palácio do Planalto no fim da manhã de ontem. A posse de Queiroga, que havia sido prevista para ontem à tarde, não aconteceu e há expectativas de que venha a ser confirmada entre hoje e quinta-feira.
Há preocupações urgentes que um Ministério da Saúde acéfalo só agrava, como a definição em relação aos estoques de vacina. No domingo, o ainda ministro Eduardo Pazuello anunciou que os estoques nacionais guardados para a segunda dose poderiam ser usados para avançar a vacinação. Segundo o comunicado da pasta, a liberação teria levado em conta a previsão de entregas dos institutos Butantan e Fiocruz, que puderam acelerar a produção com a chegada da matéria-prima (IFA) importada.
A medida, porém, está longe de ser consensual. Um governador enviou um dos médicos que compõem seu conselho consultivo para conversar com um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao ser questionado pelo ministro sobre seu aval à decisão, o médico disse que não conhecia o embasamento técnico da decisão e o governador foi desencorajado a ir em frente.
O Ministério da Saúde não forneceu nenhum documento demonstrando garantia de produção da segunda dose a tempo de repor os estoques no prazo previsto para quem recebeu a primeira picada. Em entrevista à CNN americana, o governador de São Paulo, João Doria, apresentou-se como porta-voz dos chefes dos executivos estaduais: “Estamos em um daqueles trágicos momentos na história em que milhões de pessoas pagam um preço alto por ter um líder despreparado e psicopata no comando de uma nação.”
Além das incertezas em relação às vacinas, os governadores que participarão do encontro de amanhã no Palácio do Planalto levarão as preocupações em relação à falta de leitos e de insumos como oxigênio e sedativos. Se a posse de Queiroga for confirmada hoje, depois da pressão de um Congresso fortalecido pela carta dos economistas, a expectativa é de que o ministro faça uma gestão compartilhada com o Centrão, ao contrário do que havia sido sinalizado na semana passada.
Uma acomodação que não mude o rumo da vacinação é vista com desânimo por signatários da carta, como o economista Arminio Fraga, da Gávea Investimentos. Ele teme que o fracasso dos signatários em convencer os Poderes da necessidade de guiar a reação à pandemia pela ciência e pelo bom senso, não apenas revele um país impotente frente à mortandade como também jogue por terra qualquer chance de recuperação da economia em 2022.
Um outro signatário, também investidor, que participa de projetos comunitários em favelas na capital paulista, diz ter sido alertado por uma liderança influente de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que a corda está perto de arrebentar. Sem conseguir conter o desespero e a fome na comunidade, esta liderança teme que os moradores saiam em arrastão pelas ruas do bairro vizinho do Morumbi.
Vem daí a ofensiva do Movimento Convergência Brasil por um projeto de renda básica amarrado a uma reforma administrativa e a privatizações. A ideia do movimento, que tem o apoio de empresários como Luiza Trajano e Jorge Gerdau Johannpeter, é vencer as resistências do Congresso com o compromisso de que uma parte dos recursos não seria usada para abater dívida mas para financiar o projeto de renda básica.
O momento, porém, é visto como desfavorável por economistas signatários da carta pelo precedente aberto pela PEC emergencial, que pouco cortou em troca da nova rodada do auxílio emergencial. Tanto Arminio Fraga quanto Elena Landau, ex-diretora do BNDES e uma das principais articuladoras da carta dos economistas acham que a urgência da renda básica está descolada de uma reforma administrativa e de um programa de privatizações porque, assim como a vacinação, essas iniciativas não contam com a aderência do presidente da República.
Adriana Fernandes: Governo resume carta de 500 economistas e banqueiros a 'movimento' contra Bolsonaro
Documento, que defende o uso de medidas efetivas no combate à pandemia, causou desconforto no presidente, mas não vai alterar seu discurso anti-lockdown, apoiado por vários setores empresariais
A carta aberta que juntou banqueiros e economistas em defesa de medidas efetivas de combate à pandemia foi interpretada no governo como um “movimento político” contra o governo Jair Bolsonaro nessa fase mais dura da pandemia da covid-19. Num momento de queda da popularidade, o documento, que começou a ser construído em conversas de economistas em grupos de Whatsapp, ganhou força no fim de semana com mais de 500 assinaturas e causou enorme desconforto, mas o presidente não mudou a estratégia de repetir o discurso contrário ao lockdown – que tem endosso nos setores empresariais que o apoiam.
A expectativa do governo é que esses setores também se posicionem contrários às medidas de restrição de mobilidade, apontadas por autoridades sanitárias como essenciais para que o colapso hospitalar não seja disseminado por todo o País. Não há sinais de que Bolsonaro vai abandonar esse discurso porque ele está convencido de que as medidas de isolamento são uma “armadilha” para afundar ainda mais a economia, sem chances de recuperação para garantir a sua reeleição. Bolsonaro já foi avisado do quadro extremamente ruim da economia, com impacto na arrecadação, das vendas e queda do PIB no primeiro semestre. O presidente vê nas medidas de restrições um entrave a mais.
O governo prevê que a situação da pandemia no País vai piorar muito ainda nas próximas três semanas e, até lá, o presidente terá de administrar a “fervura” política que vai aumentar no setor produtivo e no Congresso. Em 30 dias, a expectativa no governo é que o avanço da pandemia comece a ser travado e, em 60 dias, o quadro já seja outro, com a aceleração da vacinação da população pelo aumento da produção no Brasil e da chegada das novas vacinas que estão sendo compradas, entre elas 138 milhões da Pfizer e da Janssen.
Para auxiliares do presidente, aqueles que assinaram a carta são mais “dos mesmos críticos de sempre” para desgastar o governo e reforçar o discurso de uma saída de centro no quadro de polarização política entre Bolsonaro e o ex-presidente Lula, com a pandemia da covid-19 por trás.
Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que recebeu uma versão da carta, a ordem é ficar em silêncio. Auxiliares do ministro avaliam, porém, como “injustas” as críticas de que não houve ação com medidas de combate à pandemia. Citam, por exemplo, o auxílio emergencial. Eles lembram que o pedido na carta dos economistas de vacinação em massa e cuidados é defendido por Guedes.
Míriam Leitão: Carta mostra o erro econômico
O Ministério da Economia também errou na condução do combate à pandemia. Durante muito tempo, o ministro Paulo Guedes reforçou o equívoco do presidente de que havia uma dicotomia entre economia e saúde, em nenhum momento o Ministério conseguiu passar para o resto do governo qual deveria ser a estratégia econômica de combate ao vírus. E aceitou que o Brasil chegasse tarde ao mercado de vacinas. A carta dos economistas mostra que houve erro econômico, de avaliação, de decisão, de análise de custo-benefício.
Economistas que trabalharam em governos diferentes, que estiveram no Banco Central em diversos momentos e até com pensamentos divergentes assinaram a carta sobre a qual o colunista Merval Pereira falou na coluna dele no domingo. “Vacinas são relativamente baratas face ao custo que a pandemia impõe à sociedade”, diz o texto. Agora Paulo Guedes fala em vacinação em massa como a melhor política fiscal e econômica, mas como se fosse um expectador e não pudesse ter influenciado na correção de rotas meses atrás. Com argumentos econômicos, os signatários criticam o caminho escolhido pelo governo Bolsonaro, o dos “falsos dilemas”, dos “debates estéreis” e do insistente negacionismo.
Os casos dos Estados Unidos e do Reino Unido ensinam que políticas rigorosas de distanciamento social e uma liderança firme derrubam os números de infecção e mortes. Os Estados Unidos chegaram a 4.000 mortes, o Reino Unido, a 1.800. No fim de semana, eles reduziram aos patamares de 400 e 40 mortes por dia, respectivamente. Nos dois países houve correção de rotas do governo, num caso pela troca de presidente e, no outro, pela mudança radical de atitude do primeiro-ministro. O caso de Israel indica que, mesmo depois de vacinar metade da população — agora já quase 70% estão vacinados por lá — é preciso esperar umas seis semanas para controlar a pandemia. Mesmo quando se avança na vacinação dos mais velhos as mutações atingem os jovens e continuam contaminando. A luta é árdua.
O centro da carta dos economistas é a de que, numa crise deste tamanho, não ter uma liderança forte faz muita falta. No nosso caso é pior porque o governo atua do lado errado, está remando contra. O governo agrava todas as crises, inclusive a econômica. Bolsonaro não mudou, tanto que está com ação do Supremo contra governadores e, no domingo, comemorou seu aniversário fazendo mais ameaças ao país com o uso da imagem das Forças Armadas. O documento surgiu espontaneamente, segundo contam os signatários, e só foi possível ter tantas adesões porque tocou num nervo exposto. O Brasil virou o epicentro da crise sanitária global. “Na campanha contra a Covid-19, se estivéssemos vacinando tão rápido quanto a Turquia, teríamos alcançado uma proporção de população duas vezes maior, e se tanto quanto o Chile, dez vezes maior”, escreveram no documento. “Impressiona a negligência com as aquisições das vacinas”, diz.
Guedes ecoou algumas vezes o presidente, como quando acompanhou um grupo de empresários em procissão até o STF, defendendo a abertura imediata da economia, ou no preconceito em relação à China, como demonstrou naquela reunião ministerial de abril de 2020. Outras vezes, ele não se envolveu, mas deveria. Se percebia que o Ministério da Saúde estava à deriva, numa questão que era central na equação econômica, deveria ter agido. Isso tinha que ter acontecido em meados do ano passado, quando países e fornecedores de vacina estavam ofertando o produto.
“A relação custo-benefício da vacina é da ordem de seis vezes para cada real gasto na aquisição e aplicação. A insuficiente oferta de vacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à falta de recursos orçamentários, mas à falta absoluta de prioridade atribuída à vacinação”, diz a carta dos economistas.
A tentativa do setor de comunicação do Planalto de apagar a história recente e dizer que o presidente sempre defendeu a vacina só daria certo se houvesse uma amnésia coletiva. O país viu as inúmeras vezes em que Bolsonaro combateu a vacina, alimentou mentiras sobre efeitos colaterais, tratou o imunizante como produto do “inimigo”, seja a China, seja o governador de São Paulo. Os economistas, na carta, mostram que faltou também inteligência econômica no combate à pandemia.
Monica de Bolle: Economia e saúde jamais foram separáveis
O país inteiro asfixia não apenas por ter ignorado aquele que seria o seu destino ante o descaso, mas porque continua preso na armadilha de que a economia importa mais do que as vidas que a sustentam
A frase que intitula esse artigo está sendo dita e repetida por mim e muitas outras pessoas há mais de um ano. A insistência nunca foi por pura teimosia, menos ainda por pessimismo exagerado como muitos acreditaram no início da pandemia. A insistência, ao contrário, sempre veio do entendimento de que caso tratássemos a economia como soberana ao vírus entraríamos em colapso. Já não tenho noção de quantas vezes disse e escrevi que o colapso do sistema de saúde levaria, inevitavelmente, ao colapso econômico. Afinal, quando o sistema de saúde colapsa no país inteiro não são apenas os pacientes de covid-19 que morrem desnecessariamente ou que sofrem e agonizam. São também todos aqueles que precisam de atendimento hospitalar: do enfarte a uma perna quebrada, de uma crise de asma a um tornozelo torcido. Pensei na apendicite.
A apendicite é uma inflamação no apêndice, órgão que perdeu a funcionalidade no nosso intestino mas que lá reside. A apendicite acomete qualquer pessoa, em qualquer idade, com qualquer condição de saúde. Seja um adolescente saudável ou uma senhora de 80 anos com doença pulmonar obstrutiva, a apendicite pode, de uma hora para a outra, levá-los à emergência. Esse quadro inflamatório agudo, caso não mereça atenção imediata, pode supurar, levando as bactérias responsáveis pela inflamação à circulação. Quando isso ocorre, a pessoa acometida tem sepse e pode acabar morrendo. Hoje, uma pessoa com apendicite em qualquer canto do país tem de contar com muita sorte para ser atendida, ou mesmo contar terrivelmente com a morte de outra para que possa ter um leito de hospital. Hoje no Brasil, ter apendicite é uma quase sentença de morte. É isso que significa o colapso dos sistemas de saúde público e suplementar em todos os Estados. Para que fique claro, a saúde complementar é o sistema hospitalar privado. Portanto, não adianta ter dinheiro caso você tenha apendicite pois já não há hospital para atendê-lo.
Como chegamos a esse ponto? Alguns dizem que foram as festas de fim de ano, outros apontam o Carnaval e outros ainda culpam as pessoas que não usam máscaras e não respeitam as regras de distanciamento social. É claro que todos esses fatores contribuíram de alguma forma para o colapso, mas na realidade ele já estava contratado. Ele foi contratado no momento em que aceitamos a falsa dicotomia entre saúde e economia e jamais tratamos de abandoná-la.
Algo semelhante ocorreu aqui nos EUA, onde moro. Por muito tempo —tempo pandêmico, logo denso— a necessidade de limitar a circulação de pessoas para frear as cadeias de transmissão do vírus foi negada. O uso de máscaras se tornou objeto de embates políticos, as medidas de distanciamento social foram rechaçadas por uma parte da população, incitada pelo então presidente Donald Trump. Houve descontrole da pandemia e mais de meio milhão de pessoas morreram. Muitas das que sobreviveram e se “recuperaram” hoje vivem o calvário da covid-19 crônica, isto é, da convivência com sintomas debilitantes que jamais desapareceram ainda que tenham se livrado do vírus. Apesar dos números pavorosos da epidemia nos Estados Unidos durante a Administração Trump, planos de vacinação foram preparados, financiamentos para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos foram concedidos pelo governo. Além disso, os Estados Unidos jamais enfrentaram a situação que vive hoje o Brasil. Estados colapsaram, sim. Contudo, havia recursos em outros Estados que podiam ser deslocados para os mais necessitados. Profissionais de saúde viajaram de uma parte do país a outra, ventiladores mecânicos foram emprestados, equipamentos hospitalares em geral foram compartilhados. Dessa forma, cenas como as de Manaus, de pessoas morrendo por falta de oxigênio, de pessoas intubadas sem sedativos nos corredores dos hospitais, foram evitadas.
Entendam: hoje não há recursos hospitalares em qualquer parte do país que possam ser compartilhados. Quando todos os Estados colapsam simultaneamente, foi-se a capacidade de uns ajudarem os outros. O país inteiro asfixia não apenas por ter ignorado aquele que seria o seu destino ante o descaso, ou mesmo a política intencional de deixar morrer do Governo Bolsonaro, mas porque continua preso na armadilha de que a economia importa mais do que as vidas que a sustentam. Não fosse assim, teríamos medidas de lockdown —não as medidas disfarçadas de lockdown que fizemos em 2020, mas as de verdade— no país inteiro. Essas medidas estariam sendo defendidas por todos: governadores, prefeitos, pela população.
E o que são, realmente, essas medidas? Em poucas palavras, o fechamento do país. Todos os serviços e estabelecimentos não essenciais precisam fechar. A circulação de pessoas precisa ser severamente limitada. O uso de máscaras tem de ser obrigatório, e penalidades para quem infringir essas ordens devem ser postas em prática. Vários países fizeram isso, e não só as economias mais avançadas. Países como a Índia adotaram multas severas para quem não utilizasse máscaras em locais públicos, outros fizeram o mesmo. Afetado hoje, inclusive, por variantes mais agressivas do vírus —mais transmissíveis ou até mais letais, duas delas surgidas no Brasil— o país não tem tempo a perder. Mas perde tempo.
O Brasil perde tempo com a discussão sobre o lockdown e perde tempo ao propor um auxílio emergencial completamente inadequado. Não é possível fechar o país sem o auxílio emergencial. O auxílio não é apenas uma medida econômica, mas uma medida de saúde pública. No entanto, o Governo brasileiro deixou o auxílio acabar quando já estava claro que a pandemia iria piorar e hoje oferece de 150 a 375 reais mensais para as famílias de baixa renda e para a população vulnerável. O custo médio da cesta básica no Brasil —e a cesta básica contém realmente isso, o básico do básico —é de mais de 500 reais. Como que as pessoas que precisam ter meios para sobreviver sem ir aos seus locais de trabalho serão capazes de se alimentar com menos da metade do valor da cesta básica? O auxílio proposto é de baixo valor para preservar as contas públicas brasileiras, assim nos dizem. Pergunto-me desde quando as contas públicas brasileiras passaram a ser mais importantes do que a maior crise sanitária já vista no país segundo a Fundação Oswaldo Cruz.
Encerro respondendo a minha própria pergunta: as contas públicas são soberanas porque nós teimamos em separar a economia e a saúde. Esse é o caminho do colapso e é nele que nos encontramos.
Lei de autonomia do Banco Central deve resultar em juros mais baixos, avalia Jorge Jatobá
Em artigo na revista Política Democrática Online, economista defende independência da maior instituição monetária do país
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O doutor em Economia pela Universidade de Vanderbilt (EUA) Jorge Jatobá vê como positiva lei que classifica o Banco central como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”. É o que ele diz em artigo publicado na revista Política Democrática Online de março.
Com periodicidade mensal, a revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
“Espera-se que, com a formalização em lei da independência do Banco Central, possamos ter também taxas de juros mais baixas em comparação com os padrões históricos”, assevera o economista.
Juros mais baixos
De acordo com ele, maior confiança diminui riscos que se expressam em juros mais baixos. “A política monetária exercida pelo Banco Central, em harmonia com a política fiscal, poderá também moderar os ciclos econômicos e reduzir o desemprego”, acredita.
No artigo da revista Política Democrática Online, Jatobá diz que a história ensina que banco central sem autonomia poderia sofrer fortes pressões do presidente de plantão. Isto, segundo ele, para financiar gastos públicos via emissão de moedaou quantitative easing ou para baixar a taxa de juros artificialmente em desalinho com que a macroeconomia ditaria ser a taxa de juros de equilíbrio.
“Poderia também ser instado a intervir de forma mais agressiva do que o faz, eventualmente, para evitar desvalorizações sucessivas do real perante o dólar, desestabilizando a taxa de câmbio e comprometendo reservas em moedas estrangeiras”, assevera.
Prejuízo
O Banco Central, de acordo com o artigo na revista da FAP, precisa de credibilidade junto aos atores econômicos e ser capaz de ancorar, pela confiança que inspira no mercado, a inflação em torno do centro da meta. “Um banco central sem credibilidade seria prejudicial à economia”, alerta.
Jatobá lembra, na revista Política Democrática Online, que um argumento contra a independência do banco central muito usado durante campanhas eleitorais é de que sua autonomia, com mandatos para presidente e diretores, submeteria o interesse público aos do sistema financeiro.
No entanto, de acordo com o economista, essa tese “não tem apoio na experiência de dezenas de bancos centrais independentes ao redor do mundo”. “Presidentes de bancos centrais têm de conhecer bem o funcionamento, os mecanismos e os meandros do sistema financeiro, quer seja egresso dos quadros da instituição, ou não”, afirma.
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Bruno Carazza: Rt baixo
Má gestão da pandemia ainda afeta pouco da popularidade de Bolsonaro
(tecnicamente chamada de Rt ou Re) subiu significativamente em muitas cidades brasileiras. Seja por causa de uma maior transmissibilidade das novas variantes, ou pelo relaxamento das medidas individuais de proteção nas festas de fim de ano, férias e carnaval - certamente uma combinação de ambos -, o país vive uma explosão de casos e de mortes.
O Rt indica para quantas pessoas, em média, um infectado por covid transmite a doença num determinado período. Um Rt próximo de 1 significa uma tendência de estabilidade no número de casos; acima disso, o contágio está se alastrando, e de modo inverso um Rt abaixo de 1 sinaliza que a doença está perdendo força numa comunidade.
A ciência demonstra que medidas de isolamento social tendem a reduzir o Rt. Da mesma forma, tudo o mais constante, quanto mais pessoas se tornam imunes ao novo coronavírus (por meio de contaminação prévia ou pela vacinação), menos espaço a doença encontra para se espalhar - a menos que surjam outras variantes ainda mais poderosas que driblem o sistema de defesa de quem já se infectou ou recebeu as duas doses da vacina.
Essa mesma lógica do Rt pode ser aplicada também na política.
Desde que saiu a última rodada de pesquisas do Datafolha apontando que 54% dos entrevistados consideram ruim ou péssima a gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia, ganhou destaque na imprensa e nas redes sociais a interpretação de que a popularidade do presidente estaria cedendo frente à dura realidade dos hospitais Brasil afora. Tenho dúvidas.
No mesmo levantamento, quando perguntados como avaliam o governo como um todo, “apenas” 44% das pessoas o classificavam como ruim ou péssimo. Essa discrepância de dez pontos percentuais entre as avaliações negativas do atual ocupante do Palácio do Planalto na resposta à covid-19 e na condução do país indica que uma dimensão ainda não contaminou plenamente a outra. Em outras palavras, o Rt político na Presidência da República ainda se encontra abaixo de 1.
Conforme pode ser visto no gráfico abaixo, mesmo entre os grupos sociais que estão sentindo de modo mais severo as consequências do colapso epidemiológico e seus efeitos sobre a economia, muitos ainda dão ao Bolsonaro-presidente uma nota maior do que ao Bolsonaro-gestor da saúde - mesmo sendo eles a mesma pessoa. A discrepância aumenta em segmentos desde o início mais fiéis ao presidente.
Nesse contexto, assim como acontece na infectologia, a popularidade do atual chefe do Poder Executivo continuará preservada no patamar mínimo de 25% a 30% caso as condições de infecção, vacinação e isolamento mantenham um Rt político baixo.
Para uma parcela significativa da população brasileira não importa se a atual administração realizou poucas entregas em termos de políticas sociais ou de crescimento econômico. Por compartilhar as mesmas visões de mundo e sentir-se representado por Bolsonaro, esse grupo dificilmente mudará de opinião em função do número de mortos pela covid. Trata-se de uma verdadeira imunidade de rebanho.
Há ainda o efeito da vacinação. Aos trancos e barrancos, a perspectiva é que a disponibilidade de doses cresça com a ampliação da capacidade de produção de vacinas pela Fiocruz e o Butantan, bem como com as entregas de outros fabricantes. Assim, a perspectiva é que no médio prazo a situação volte ao controle. Isso obviamente não elimina a responsabilidade do governante pelo caos atual, mas certamente amenizará a pressão da opinião pública sobre ele.
Por fim, Bolsonaro também se beneficia do isolamento social causado pela polarização política que divide a sociedade brasileira há anos. Desde pelo menos as eleições de 2014, passando pelo impeachment e o pleito de 2018, optamos pelo distanciamento social de petistas x tucanos, Lava Jato contra Vaza Jato, “Não Vai Ter Golpe” versus “Tchau, Querida”, Lula livre e Lula preso, bolsominions e petralhas. Desde que a política virou um jogo de nós contra eles, construir consensos para o julgamento político de quem é simplesmente um bom ou mal chefe de governo tornou-se impossível.
Apesar do baixo Rt político, a popularidade e as chances de reeleição do presidente podem se agravar devido a novas variantes eleitorais. Patógenos antigos em novas mutações ou cepas completamente novas tentarão driblar a resistência do eleitor contaminado pelas ideias de Bolsonaro. Resta saber se a taxa de contágio será alta o suficiente.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Marcelo Godoy: Bolsonarismo faz Pazuello permanecer ministro e milícia marchar no Rio
Oficiais assistem incomodados à novela do colega; coronéis repudiam uso de boinas e botas da Brigada Paraquedista em manifestação política, o que seria crime militar
Caro leitor,
o 'ex-ministro' Eduardo Pazuello foi receber um lote de 1 milhão de vacinas importadas que chegou ao Brasil no domingo, dia 21. Há sete dias, o Ministério da Saúde tem um ministro demitido à frente da pasta no momento mais dramático da história recente do País. A presença de Pazuello continua a assombrar generais da ativa e da reserva, assim como a maioria da população, que repudia o negacionista e a obediência cega ao capitão do Planalto. O Estadão mostrou as preocupações de governadores e dirigentes da Saúde com a inação do ministro em meio à ameaça da falta de oxigênio e de remédios para UTIs em hospitais de todo o País.
Há três meses, esta coluna revelou que um pequeno grupo de militares da reserva pedia a saída do especialista em logística da pasta, depois do prejuízo ao erário causado pelos testes que foram esquecidos em um depósito até quase vencer a validade de todos. Desde então, o coro só aumentou. E foi com alívio que muitos militares da ativa e da reserva receberam, na semana passada, a notícia de que Bolsonaro, finalmente, resolvera retirar Pazuello, um general da ativa, de seu ministério.
Desde janeiro, o apoio a Pazuello despencava. Naquele mês, um tenente-brigadeiro até recentemente na ativa disse à coluna, diante da crise de oxigênio em Manaus, que tudo seria mais fácil se o governo não tivesse desistido, em 2019, da compra de um Boeing 767, por cerca de US$ 14,47 milhões – fora os gastos com o suporte da aeronave. O avião teria ajudado a salvar vidas, pois podia fazer “viagens com 250 passageiros ou, no caso, tubos de oxigênio para abastecer Manaus”.
Na semana passada, a indústria química cobrou do ministério a falta de planejamento logístico para o País em meio à crise dos remédios do chamado kit intubação. Quer dizer que, passado um ano de pandemia, o governo não tem ainda um plano? O que fizeram os coronéis levados por Pazuello para o ministério, além de lacrar em entrevistas? Um general alertou logo no começo dessa aventura: cada um assume o cargo com seu CPF. O problema é que muitos queriam fazê-lo em nome do Exército, como se o cargo fosse “missão”.
O constrangimento só aumentou. Pazuello não larga o osso – dizem seus colegas – porque pretendem apaziguá-lo com outro cargo, talvez um ministério ou uma secretária com o mesmo status. Como Jason, aquela personagem de filmes de terror que não desencarna, Pazuello foi demitido, mas não deixa de ser ministro. A situação já não espanta os colegas da ativa. Ninguém entende mais nada. Ou pior. Entende. Mas finge não saber o que se passa. Enquanto mais de 2,2 mil pessoas continuam morrendo em média todo dia no País, o governo gasta tempo discutindo a salvação de um único brasileiro: o general Pazuello.
Não deveria ser tratado como letra morta o que escreveu o cientista político Oliveiros S. Ferreira. “Na Força Armada não há essa distinção entre o 'legal' e o 'moral'. A conduta ajusta-se ou não aos padrões militares.” No Planalto, o imbróglio é colocado na conta do civil escolhido para substituir Pazuello: Marcelo Queiroga. O leitor viu aqui que Queiroga é sócio de uma empresa e, por isso, não pode assumir o cargo. Quer dizer que o presidente resolveu nomeá-lo, mas nenhum Heleno nem ninguém do Gabinete de Segurança Institucional verificou se havia algum óbice para que Queiroga assumisse? Alguém pode perguntar: Mas porque seria importante ter um ministro se quem manda na Saúde é o presidente que manda nebulizar cloroquina em pacientes na UTI? E ainda imita pessoas com falta de ar... E assim o pesadelo continua.
Uma das origens dessa baderna no Planalto é a mistura entre a instituição militar e o bolsonarismo, fenômeno patrocinado pelos próceres do movimento liderado por Jair Bolsonaro. Foram eles que nomearam oficiais generais da ativa para cargos civis no governo. Foram eles que entraram em organizações militares e fizeram discursos políticos para cadetes e alunos. Eles deram o exemplo de indisciplina e desprezo pela gravidade da pandemia, comparecendo a lugares sem tomar cuidado algum. E ainda hoje acreditam em tratamento precoce sem comprovação científica. Eles nunca foram visitar os doentes nos hospitais para levar conforto e apoio e constatar o resultado de sua guerra à ciência.
Enquanto hospitais de todo País alertam há dias para o colapso, Bolsonaro desconfia de tudo, como se as pessoas morressem só para impedir sua reeleição. Seus apoiadores chegam a distribuir áudios negando que o senador Major Olímpio foi vítima da covid-19. Ao Estadão, o ex-ministro e general Carlos Alberto Santos Cruz escreveu: “Houve perda de tempo com banalidades e estamos absurdamente atrasados. É inaceitável que a pandemia tenha sido conduzida sem liderança, com falta de considerações técnicas, com constantes tentativas de desmoralização dos procedimentos apropriados, politização completa de todo o processo e até de medicamentos”. Santos Cruz apoiou Bolsonaro em 2018. Outros como ele se afastam do presidente.
E o que faz o bolsonarismo diante desse quadro? Dobra a aposta. Há uma semana grupos de Whatsapp do movimento foram de novo inundados com manifestações golpistas pedindo “intervenção militar”, um movimento planejado, que deseja a decretação de estado de sítio. Um bando em forma de milícia marchou no domingo, no Rio, usando a boina da Brigada Paraquedista – com o símbolo do Exército – e o "bute marrom". Divulgaram vídeos ameaçando “os esquerdas” – todos os brasileiros que se opõem aos arruaceiros. O uso indevido de uniforme, distintivo e insígnia de posto ou graduação é crime tipificado nos artigos 171 e 172 do Código Penal Militar. No primeiro, são punidos os militares transgressores com 6 meses a 1 ano de detenção. No segundo, os civis, cuja pena cai pela metade.
A milícia dos valentões se aglomerou em frente à casa do presidente para lhe render apoio. E assim degradou um dos símbolos da Brigada em uma manifestação político-partidária. Para um coronel engenheiro militar ouvido pela coluna, o Comando do Exército e o Ministério Público Militar devem uma reposta à impostura. Têm de mostrar que os comportamentos em conflito com a lei e com os valores castrenses não ficarão impunes. Mais do que usar o símbolo paraquedista, a milícia queria amedrontar, ameaçar e intranquilizar os brasileiros que discordam do presidente. Sonhava em reduzir as Forças Armadas à mera Guarda Pretoriana de Bolsonaro – o próprio presidente usa o lema da Brigada.
Mas o Exército deve pertencer à Nação e não a Bolsonaro nem a qualquer outro presidente que se ponha fora da Lei e ameace o País pelas armas. Cada vez que renova suas aldrabices, Bolsonaro pretende que o País acredite que os ponteiros do relógio da legalidade se aproximam da hora em que as Forças Armadas terão de enfrentar a prova final. Desconhece o aumento do número de generais que o tratam agora como “o louco da aldeia”, aquele sujeito que grita e gesticula no chafariz, mas ninguém se detém para ouvi-lo. Nem o levam a sério. Outros que há muito o conhecem se resignam. É que as perspectivas de poder de Bolsonaro diminuem a cada dia, a cada morto da pandemia. E ele não percebe que o turfe não é o único lugar em que não se aposta em cavalo perdedor.
*Marcelo Godoy é jornalista formado em 1991, está no Estadão desde 1998. As relações entre o poder Civil e o poder Militar estão na ordem do dia desse repórter, desde que escreveu o livro A Casa da Vovó, prêmios Jabuti (2015) e Sérgio Buarque de Holanda, da Biblioteca Nacional (2015).
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