Economia
Cristiano Romero: Construção - No meio do caminho tinha uma pedra
Oligopólios jogam preços nas alturas e freiam setor
Responsável por cinco a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, a construção civil foi o setor que mais gerou empregos formais no ano passado - 106 mil. Considerando toda a cadeia produtiva da construção, o setor representa 10% de tudo o que economia brasileira produz. Em 2014, quando se verificou o pico recente do setor, chegou a 11,5%.
A participação da cadeia da construção no PIB só é menor que a da agroindústria. Outro dado relevante é a fatia do setor na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), isto é, na taxa de investimento da economia em bens de capital (máquinas e equipamentos) e construção: 50%, segundo a média histórica.
O setor de construção, como se sabe, é o que mais gera empregos no país: 12,5 milhões no total. Seu efeito multiplicador na economia é formidável. Estima-se que cada R$ 1,00 investido na construção civil gere R$ 1,88 na atividade. Para cada 10 empregos diretos gerados no setor, são gerados outros cinco indiretos. Embora seja um setor pouco importador de materiais e serviços, é exportador de bens e serviços.
A cadeia da construção compreende quatro áreas. Na primeira, estão as construtoras, incorporadoras e prestadoras de serviços auxiliares de construção, responsáveis por realizar obras de edificação e infraestrutura. Na segunda, estão as indústrias que produzem materiais de construção, máquinas e equipamentos.
Na terceira parte da cadeia, está o comércio varejista e atacadista. Por fim, há as atividades de prestação de serviços, tais como serviços técnico-profissionais, financeiros e de seguros.
Abrindo-se a participação de cada segmento, temos aproximadamente o seguinte: a construção responde por 61% do setor, seguida pela indústria de materiais (11,4%), o comércio de materiais (9%), os serviços (5%), o segmento de máquinas e equipamentos (0,6%) e por outros fornecedores (13,1%). Em termos de fatia do PIB, a construção lidera com 6,4%, seguida de materiais de construção (2,8% do PIB), serviços (0,7%), máquinas e equipamentos (0,2%) e outros materiais (0,1%).
Há uma forte correlação positiva entre a variação do PIB brasileiro e o setor de construção. A história mostra que, quando o PIB sobe, o PIB da construção cresce acima de sua variação; quando o primeiro cai, o do setor cai abaixo da queda da economia.
Depois de atingir o pico em 2014, primeiro ano da grande recessão brasileira (2014-2016), que nos subtraiu mais de 7% do PIB e desorganizou a economia de tal maneira que, até hoje, não houve efetivamente recuperação digna desse nome, o setor da construção amargou longo e penoso declínio. No fim do ano passado, estava 36,18% abaixo do pico.
Mas, foi em 2020, o primeiro ano da pandemia _ nenhum cidadão imaginou que, na Ilha de Vera Cruz, não teríamos vacina após 14 meses de tragédia _, que o setor começou a reagir graças a dois fatos inusitados: brasileiros de praticamente todas as classes sociais aproveitaram a economia forçada de dinheiro, provocada pelo isolamento social, para fazer reformas e também para construir e o fato de a taxa de juros dos financiamentos imobiliários está nos menores níveis da história.
Números da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que, no quarto trimestre de 2020, os lançamentos de novas unidades avançaram 33,2% em relação ao trimestre anterior, enquanto as vendas aumentaram 3,9%. Quando comparado ao quarto trimestre de 2019, lançamentos e oferta final caíram, mas isso não é necessariamente ruim.
"O mercado imobiliário vendeu mais 10 % em 2020, comparado com 2019; os lancamentos reduziram 13 %, logo, precisaremos construir o que foi vendido e repor o estoque, portanto, 2021 seria um ano para trabalhar à vontade", explica Luiz Carlos Martins, presidente da CBIC. "No caso de obra pública, os governos estaduais estão com dinheiro, estão contratando e pagando em dia."
O bom desempenho gerou confiança no setor, como demonstra o gráfico. Índice acima de 50 pontos mostra expectativa dos participantes do mercado de crescimento nos próximos meses. Mas, já começou a cair e a razão é uma só: a explosão dos preços dos insumos. Até as pedrinhas da rua sabem que o custo de insumos cresceu uma barbaridade porque tanto a sua produção doméstica quanto a internacional recuaram no início da pandemia.
Olhando a situação mais de perto, porém, o que se vê é muito feio: aprveitando-se de seu poder de mercado, isto é, do grau de concentração e das barreiras que Brasília impõe a concorrentes estrangeiros, várias indústrias, a siderúrgica e a de resinas à frente, estão tirando proveito do momento para elevar suas margens de lucro. O problema é que a prática asfixia o setor e o inviabiliza.
Fernando Exman: O receituário do diversionismo
Agenda positiva visa proteger imagem de um governo acossado
Acossado por uma comissão parlamentar de inquérito, em tensão permanente com os outros Poderes e em meio a dificuldades para combater tanto a pandemia quanto seus efeitos econômicos, o governo fará de tudo para lançar, dia após dia, notícias que busquem desviar a atenção dos problemas que acometem o país.
O programa de governo deu lugar a um plano de sobrevivência política. Este, por sua vez, permanece a reboque das turbulências que a própria administração Jair Bolsonaro cria.
Começaram a usar a receita do bolo mais servido na capital federal em tempos de crise: quando há algo errado, coloca-se a culpa na comunicação. Em seguida, é retirada do bolso do paletó uma lista com medidas concretas ou propostas genéricas, muitas das quais com poucas chances de prosperar sem o uso de fermento. Pouco importa. A finalidade é agradar o paladar do investidor ou melhorar a imagem do Brasil na vitrine.
Arremata-se culpando inimigos imaginários ou terceirizando responsabilidades. E isso é feito sem pudor, mesmo que riscos tenham sido identificados previamente e soluções, sugeridas.
Já foi recuperada da geladeira a reforma tributária. É tarefa inglória encontrar algum governador que vislumbre um debate sereno da proposta ou até mesmo a sua aprovação no curto prazo.
Outras ideias começam a ser colocadas em prática. Bolsonaro assinou, enfim, a medida provisória que reinstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Não eram poucas as críticas, entre empresários, à demora na reedição do pacote. Ao promover uma reunião extraordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado responsável pela implementação de medidas de desestatização, o Executivo tenta também iluminar novamente a agenda liberal, que vem perdendo sua luz própria.
O mesmo esforço se vê na área ambiental, onde o governo Jair Bolsonaro esboça uma inflexão. Mas precisa correr contra o tempo, se de fato estiver decidido a calibrar as políticas públicas voltadas ao setor.
A cúpula organizada pelos Estados Unidos acabou por mostrar ao governo o que já era evidente para a iniciativa privada. Sem ter acesso direto ao colega americano, o presidente Jair Bolsonaro precisou registrar por escrito a nova abordagem que pretende dar ao tema. Acabou tendo uma passagem apenas protocolar pelo encontro, onde fez uma série de promessas que passarão a ser objeto de monitoramento.
No entanto, além de lidar com suas próprias idiossincrasias, o governo brasileiro vai precisar se apressar para implementar novas ações e torná-las perceptíveis ao público. Isso porque não demorará a chegar o período do ano em que ocorrem as queimadas na Amazônia e em biomas como o Cerrado ou o Pantanal. Existe ainda a preocupação com a possibilidade de haver alguma descontinuidade das ações das Forças Armadas na Amazônia.
A Operação Verde Brasil 2, voltada a combater ilícitos ambientais e focos de incêndio, expira na sexta-feira. Setores do governo defendem a edição de um decreto instituindo uma nova operação de garantia da lei e da ordem, com o intuito de assegurar que o Estado permaneça presente na região. Até ontem, esse ato insistia em ficar de fora das páginas do “Diário Oficial da União”.
O que já se sabe é que pelo menos será feita uma transição baseada no “Plano Amazônia 2021/2022”, documento aprovado depois de discussão no Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Quem comanda o colegiado é o vice-presidente Hamilton Mourão, que deu maior peso institucional às discussões e reforçou, por exemplo, a percepção sobre a necessidade de se proporcionar maior protagonismo à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Essa é uma ideia defendida há tempos tanto por diplomatas como por militares, a despeito das diferenças políticas existentes entre os governantes dos oito países que integram a instituição - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Na visão deles, depois da implosão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Conselho de Defesa Sul-Americano, a OTCA poderia servir de plataforma institucional para coordenar as políticas regionais, inclusive quanto a iniciativas de segurança, controle fronteiriço e combate a ilícitos transnacionais.
Curiosamente, a organização é sediada em Brasília, mas o país vinha desdenhando de sua potencialidade. Se aproveitada na plenitude, a OTCA pode recolocar o Brasil no debate ambiental, fortalecendo sua posição na região e dando eco ao discurso nacional nos organismos multilaterais.
A instituição vem mantendo contato direto com a União Europeia, instituições financeiras e agências das Nações Unidas. Pretende ainda atuar como entidade observadora na Assembleia-Geral da ONU. Ou seja, a ideia é promover o posicionamento conjunto dos países amazônicos nos ambientes multilaterais, inclusive defendendo bandeiras caras ao Brasil, como o aumento das contribuições financeiras de países desenvolvidos.
Enquanto isso, ela já tem agido, no limite de suas capacidades, na promoção do desenvolvimento sustentável. Desenvolve projetos voltados à água, ao saneamento básico, à proteção das florestas e ao combate a incêndios, mas precisa de um impulso político ainda maior para ampliar seus horizonte de atuação.
Isso consta do mapa estratégico produzido sob a coordenação de Mourão, que acabou sem os instrumentos executivos necessários para assegurar a implementação dessas e de outras diretrizes definidas no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Seu papel nunca agradou alguns ministros, mas agora isso pode até ser útil para Bolsonaro. Não será surpresa se o vice for injustamente responsabilizado pelos problemas que possam surgir, até porque o destino eleitoral de Mourão já está excluído dos planos do presidente.
Nexo: Desigualdade de gênero e raça - O perfil da pobreza na crise
Estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP calcula os efeitos da pandemia sobre os diferentes recortes da população brasileira
Marcelo Roubicek, Nexo
A pandemia do novo coronavírus derrubou a economia brasileira, assim como de outros países. Para dezenas de milhões de brasileiros, a recessão trazida pela crise sanitária significou a perda de boa parte das fontes de renda.
Em março de 2020, o Congresso Nacional articulou o auxílio emergencial, principal política pública adotada durante a pandemia. O auxílio alcançou diretamente quase 68 milhões de beneficiários, e foi pago em nove parcelas: cinco de R$ 600 entre abril e agosto, e quatro de R$ 300 entre setembro e dezembro. O programa foi encerrado na virada do ano.
O auxílio em seu valor mais alto (R$ 600) teve como efeito a diminuição temporária da pobreza a níveis historicamente baixos no Brasil. No entanto, a diminuição e subsequente encerramento do benefício reverteram esse processo – o Brasil voltou a registrar aumentos no nível de pobreza.
61,1 milhões - é o número estimado de pessoas em situação de pobreza no Brasil em 2021, já considerando o novo auxílio emergencial
Em 2021, em meio ao pior momento da pandemia, Congresso e governo negociaram a reedição do auxílio. O novo benefício tem alcance e valores reduzidos. A estimativa é de que serão 45,8 milhões de beneficiários diretos, que receberão pagamentos diretos entre R$ 150 e R$ 375. As parcelas começaram a ser transferidas no início de abril.
Mesmo com o novo auxílio, os dados apontam para um aumento da pobreza e da extrema pobreza no Brasil em relação ao cenário pré-pandêmico. É o que mostra o gráfico abaixo.
TRAJETÓRIA DA POBREZA
Um estudo publicado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP) na quinta-feira (22) calculou como essa pobreza se manifesta nos diferentes grupos de gênero e raça no país.
Metodologia do estudo
O estudo usa como base microdados dados da Pnad Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – e da Pnad Covid – edição da mesma pesquisa feita em 2020 especialmente para medir impactos da pandemia.
Para o período pré-pandemia, foram considerados os dados de 2019. Em 2020, há dois recortes: de julho, quando o auxílio emergencial era pago em R$ 600, e outubro, quando o benefício já havia sido reduzido pela metade. Os números de 2021 foram calculados com base em simulações construídas sobre os números do novo auxílio.
Os critérios adotados para identificar pobreza e extrema pobreza foram os mesmos usados pelo Banco Mundial. Nesses parâmetros, US$ 5,50 e US$ 1,90 diários representam as linhas da pobreza da extrema pobreza, respectivamente. Ajustando para o câmbio e para o nível de preços no Brasil, o estudo calcula que as linhas de pobreza e extrema pobreza ficaram respectivamente em R$436 e R$151 mensais em 2020, e em R$469 e R$162 mensais em 2021.
A pobreza por gênero e raça no Brasil
O estudo mostra que, após as duas reduções do auxílio emergencial, o aumento da pobreza e da extrema pobreza no Brasil reproduziu as desigualdades raciais e de gênero que já existiam antes da pandemia.
POBREZA NA PANDEMIA
Antes da pandemia, 33% das mulheres negras estavam abaixo da linha da pobreza. Em 2021, mesmo com auxílio, essa taxa está mais alta, em 38%. A proporção de homens negros abaixo da linha de pobreza fica ligeiramente abaixo desse patamar.
Já entre a população branca, a taxa de pobreza subiu de 15% antes da pandemia para 19% em 2021. Os níveis de pobreza são semelhantes entre homens e mulheres brancas.
Já a extrema pobreza, que atingia 9,2% das mulheres negras em 2019, subiu a 12,3% dessa população, segundo os cálculos do estudo do Made-USP. Para homens brancos, essa taxa foi de 3,4% para 5,5% nesse mesmo intervalo.
EXTREMA POBREZA NA PANDEMIA
Os questionamentos ao novo auxílio
O estudo traz também recomendações de política pública. A principal delas é a extensão do auxílio emergencial até o final da pandemia – os pagamentos estão previstos somente até julho de 2021.
A pesquisa calcula que, sem auxílio emergencial, a taxa de pobreza no Brasil em 2021 iria de 28,9% (já com auxílio) para 31,4%. Já a taxa de extrema pobreza iria de 9,1% a 10,7%. Ou seja, a manutenção do auxílio até o fim da crise sanitária evitaria que a pobreza e extrema pobreza, que já estão em patamares altos, escalassem ainda mais.
Outros estudos publicados sobre o auxílio emergencial em 2021 argumentam que o valor das novas parcelas é insuficiente para dar conta das necessidades da população de baixa renda no pior momento da crise. Mesmo com ajustes ao nível de preços de cada estado brasileiro, o valor médio do benefício – R$ 250 por mês – não é suficiente para cobrir as necessidades básicas da população mais vulnerável.
As desigualdades no mercado de trabalho
O estudo do Made-USP retrata como o aumento da pobreza no Brasil reflete as desigualdades de gênero e raça no país. Um olhar para os dados do IBGE para o mercado de trabalho revela algo similar.
O desemprego está em patamares historicamente altos no Brasil, mas atinge mais a população preta e parda que a população branca – o que reproduz desigualdades anteriores à pandemia. No final de 2019, a taxa de desemprego entre pessoas brancas era de 8,7%; um ano depois, de 11,5%. Já entre a população preta, o desemprego era de 13,5% nos últimos meses de 2019; no final de 2020, era de 17,2%.
DESIGUALDADE RACIAL
Pelo critério de gênero, a distância histórica do desemprego entre homens e mulheres também se manteve forte na pandemia. Entre o fim de 2019 e o fim de 2020, o desemprego entre mulheres foi de 13,1% a 16,4%. Para os homens, o movimento nesse mesmo período foi de 9,2% a 11,9%.
DESIGUALDADE DE GÊNERO
Os dados do IBGE e os cálculos do estudo do Made-USP revelam como os efeitos da pandemia reforçaram desigualdades de gênero e raça no Brasil.
Pedro Cafardo: O culto à cloroquina e ao teto sacrossanto
Enquanto o mundo pensa no pós-pandemia, Brasil se vê envolto na discussão sobre limites fiscais rígidos demais
Uma frase banal - fazer do limão uma limonada - move quem está pensando na economia da era pós-covid. Ainda que as aflições com o desastre humanitário global em andamento desencorajem esse olhar economicista, muitos países já puseram o tema em discussão e tomam medidas olhando para o futuro imediato.
Quem prestou atenção nos discursos da Cúpula do Clima da semana passada viu o “caminho das pedras” da nova economia. A ideia geral é que o principal mecanismo para criar empregos após a pandemia serão os investimentos na economia verde.
O presidente dos EUA, Joe Biden, está presenteando os americanos com um programa econômico que vai muito além do auxílio emergencial. Já aprovou um pacote de estímulos fiscais de US$ 1,9 trilhão e propõe investimentos de longo prazo de até US$ 3 trilhões. Esta segunda parte é a limonada, porque aproveita a crise para sugerir uma grande transformação estrutural da economia americana, ao mesmo tempo em que promete reduzir as emissões de gases-estufa em 52% até 2030. Pode parecer estranho, mas a infraestrutura americana está velha e precisa ser renovada. Não há no país, por exemplo, ferrovias de alta velocidade, coisa comum na Europa. As novas linhas de trens devem substituir transporte aéreo, altamente poluidor.
Então Biden quer renovar a infraestrutura do país e, ao mesmo tempo, descarbonizar a economia, que é para onde vai a fronteira tecnológica em função do aquecimento global. Além disso, ele promete investir em educação e saúde pública com recursos obtidos pela maior taxação dos ricos americanos.
O plano Biden, pela sua enorme dimensão, provoca controvérsias. As declarações que mais preocuparam foram as do ex-secretário do Tesouro Larry Summers, por ser um economista de centro-esquerda, que teoricamente deveria apoiar o investimento público. Summers acha que o pacote fiscal, grande demais, pode gerar inflação de demanda, alta de juros e recessão.
Com ou sem polêmica, o fato é que os americanos já planejam a economia do pós-covid e pouco se lixam com o aumento dos gastos. Europeus vão pelo mesmo caminho. Na França, o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, mandou às favas o neoliberalismo e disse que vai proteger a economia francesa “a qualquer custo”. Prometeu investir para garantir soberania e domínio de tecnologias que “moldam o futuro” do país. Vai proteger as empresas com taxações e novos financiamentos. A ideia é “reinventar o modelo econômico do país” com base na inovação e na indústria livre de carbono.
Enquanto o mundo pensa no pós-pandemia, aqui o governo ainda aposta na cloroquina, provocando gargalhadas no exterior. Promessas, como as feitas na Cúpula do Clima, soam falsas. O comando econômico só pensa em conter gasto público. A discussão da política macroeconômica se limita ao teto de gastos, jabuticaba pouco razoável num momento em que mundo decidiu aplicar recursos para combater a doença e renovar a economia nos novos parâmetros.
Nem no incentivo ao carro elétrico, óbvia tendência mundial, estamos pensando ainda, como mostrou Marli Olmos no Valor de ontem. Não se trata de defender a ideia de que o bom para os EUA ou para a Europa é bom para o Brasil. Trata-se de seguir o rumo da economia mundial ou de ficar sentado na sarjeta, chorando e esperando pelos milagres da cloroquina ou do teto de gastos.
José Luis Oreiro, professor da UNB, que acaba de lançar o livro “Macroeconomia da Estagnação Brasileira” em parceria com Luiz Fernando de Paula, anda enfurecido com o que chama de “fé no teto sacrossanto”, que só existe no Brasil com esse rigor, incluído na Constituição e com poucas regras de saída. “Se preservar o teto, a economia cresce; se violar, não cresce”, esse é o dogma. “Por que?”, pergunta.
Em tempo: na opinião de Oreiro, Summers está equivocado e “Biden deve ficar para a história como o novo Roosevelt”.
Pontes abertas
Mudando de assunto, mas nem tanto, os quadrinhos acima, uma velha metáfora comum nas paredes de barbearias dos anos 1960, representam bem o que vêm fazendo as duas forças políticas progressistas do país há quase três décadas. Nunca saíram do primeiro quadrinho e foi preciso aparecer um radical totalitário para desconfiarem que estão no mesmo lado. Ameaçam agora passar para o segundo quadrinho.
As propostas das duas não são conflitantes. Quando governaram, controlaram inflação, buscaram crescimento, reduziram analfabetismo e mortalidade infantil, tiveram a responsabilidade fiscal possível e melhoraram a distribuição de renda. Seria utopia pensar numa aliança progressista entre elas? As pontes estão abertas. Mas será preciso superar ambições pessoais de poder em ambos os lados e alguém tomar a iniciativa de atravessar as pontes. As propostas podem ser mescladas para salvar um país entregue a quem não faz planejamento econômico, ignora a ciência e o desafio ambiental, descuida da educação e da saúde e promove discórdias.
Se não se unirem, as duas forças serão condenadas pela história. Pode dar com os burros n’água a ideia de deixar a centro-esquerda de fora e formar um bloco puro-centro, que é móvel, infiel e fragmentado, como mostrou pesquisa publicada sexta-feira pelo Valor. Também não há como isolar de um acordo a centro-direita, porque a esquerda não forma maioria. Não seria melhor escantear os extremistas, parar, negociar e decidir se vão comer juntos primeiro as mortadelas da esquerda ou as coxinhas da direita?
Míriam Leitão: Governo afastado dos brasileiros
O governo Bolsonaro está descolado dos brasileiros na área ambiental e climática. Empresas anunciam compromissos de zerar emissões, de fiscalizar sua cadeia produtiva, porque isso é um diferencial competitivo. Governadores fazem pontes com governos e empresas. Bolsonaro estrangulou o orçamento dos órgãos ambientais, um dia depois de dizer ao mundo que os fortaleceria. Ontem, na Câmara dos Deputados, o delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal, mostrou provas explícitas da ilegalidade da madeira que o ministro Ricardo Salles diz que é legal. “O ministro tornou legítima a ação de criminosos”, disse Saraiva, que foi exonerado da Superintendência.
O engenheiro Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, observou esse descolamento entre o governo e a sociedade.
— Temos algo acontecendo aqui. A sociedade está fervilhando, o mundo inteiro está olhando para isso. No setor empresarial, do segundo semestre do ano passado para cá, todos os conselhos passaram a falar sobre o tema, querendo entender. Saiu do nível de gerente, foi ao CEO e chegou ao conselho. Várias empresas estão assumindo compromissos e alguns são bem fortes — diz.
Está curioso ver, exemplifica Tasso, a corrida entre as três maiores empresas produtoras de proteína animal, JBS, Marfrig e Minerva:
— Parece que as três estão disputando quem acaba primeiro com as suas emissões. A carta dos 200 CEOs pedindo mais ambição nas metas, tudo está indo nessa direção.
Algumas empresas sempre estiveram nessa trilha, como a Natura. Mas são muitas as companhias que sabem que precisam anunciar metas, verificáveis, prestar contas do esforço que estão fazendo.
O governo federal, apesar do que Bolsonaro disse na reunião de cúpula, segue o seu projeto de desmonte do Ibama, do ICMBio, e até da PF. No Congresso, tramitam projetos perigosos, como o que enfraquece o licenciamento ambiental e regulariza terras roubadas. O depoimento do delegado Saraiva mostra que 70% da madeira apreendida na operação Handroanthus, que Salles diz ser madeira legal, não apareceu nem o suposto dono para reclamar. Há casos de falsificações grosseiras nos documentos. Esse é o projeto do governo Bolsonaro de legalizar o crime. Mas não é o da maioria do povo brasileiro, não é o das grandes empresas, nem dos grandes bancos. O capital converteu-se? Não. Ele está falando de negócios, como sempre. No mundo de hoje, produção ambientalmente suja não é financiada, não tem clientes, perde a competição.
Os governadores fizeram dois movimentos inteligentes. Primeiro, na carta ao presidente Biden lembraram que construíram mecanismos em suas administrações para a cooperação internacional. Segundo, o consórcio dos estados da Amazônia celebrou a divulgação da Leaf Coalition, tão logo foi lançada. Essa iniciativa vem sendo costurada há algum tempo por um grupo de países — Estados Unidos, Reino Unido e Noruega — e de empresas internacionais.
— O Leaf começou em várias frentes e a Amazon esteve bem envolvida no começo. Foi montado um grupo de trabalho. A plataforma se parece com a do Fundo Amazônia, mas em escala global. Cria-se uma linha de base para mostrar a partir desse ponto a queda do desmatamento e há um conselho independente para acompanhar os compromissos. Os países podem se inscrever, mas também os estados, as regiões, para angariar fundos. Os estados brasileiros estão fazendo isso. Vale a partir de 2022, mas em comparação com os cinco anos anteriores — diz Tasso.
Pelo que se sabe, já foi fixado até o preço da tonelada de carbono, num valor acima do que era calculado o Fundo Amazônia. Uma empresa como a Microsoft, por exemplo, que quer zerar suas emissões — não apenas as de agora, mas as que emitiu ao longo da sua história — tem muito a comprar nesse mercado.
Os governadores da região Norte já estavam em contato com os organizadores e por isso no próprio dia do anúncio o governador Flávio Dino, presidente do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, saudou o lançamento da “nova aliança público-privada Leaf Coalition”.
A sociedade, as empresas, os bancos, os governos estaduais estão se conectando com o mundo e a agenda da preservação ambiental. Bolsonaro e seu ministro fazem seu trabalho de demolição das florestas tropicais, e de legalização do crime, descolados do mundo e do próprio Brasil.
Rubens Figueiredo: CPI da Covid tem potencial explosivo contra o Planalto
Comissão nem foi instalada, mas os movimentos de aquecimento prometem; Bolsonaro já mostrou que vai para o confronto e saiu em defesa de Pazuello
Se o futebol é considerado uma caixinha de surpresas, imagine o que nos reserva uma CPI da Covid que vai investigar principalmente as ações do Executivo federal, que é comandado por um presidente negacionista em atrito permanente com os outros dois Poderes da República. As informações chegarão à sociedade via redes sociais de eleitores radicais (muitos quase psicopatas) ou através da mídia convencional, enxovalhada quase diariamente pelo principal investigado.
Galões de nitroglicerina pura chacoalhando na carroceria de um caminhão sem amortecedores têm menos potencial explosivo do que isso. A comissão nem foi instalada, mas os movimentos de aquecimento prometem. Bolsonaro já mostrou que vai para o confronto e saiu em defesa do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, aquele do “é simples assim: um manda, outro obedece”.
Outra pitada de gasolina na fogueira foi a curiosa entrevista do ex-secretário de Comunicação do governo federal Fábio Wajngarten, atestando “incompetência e ineficiência” da área da Saúde na compra de vacinas. Wajngarten isentou de qualquer responsabilidade o presidente da República, tentando colocar a culpa apenas no ministro Pazuello e seus colaboradores. Mas se um faz o que o outro manda...
CPIs são situações nas quais se medem forças; são processos mais políticos que jurídicos. Buscar a verdade é um instrumento, não o objetivo. São ajustes de contas entre o Legislativo – parlamentares, blocos, partidos – e o Executivo. É sabido que Bolsonaro vive uma relação tensa com o Congresso e a maioria esmagadora de seus ministros não foi indicada pelos partidos. O Senado, sem nenhum titular entre as pastas, é um “pote até aqui de mágoas”. Vale lembrar que até Dilma Rousseff, que não chegava exatamente a ser um primor em termos de habilidade política, em certo momento reservou dois ministérios para cada casa Legislativa. Mesmo assim, deu no que deu.
CPIs existem para dar voz às minorias do Parlamento. Tanto que é necessário apenas um terço de assinaturas (no caso do Senado, 27) para abrir os trabalhos. Um governo forte se blinda, garantindo a maioria dos integrantes da comissão e a titularidade dos cargos estratégicos, como a presidência e a relatoria. Bolsonaro não tem maioria (perde de 7 x 4) e os protagonistas do processo serão senadores independentes. De previsível, só o comportamento imprevisível de Bolsonaro.
*Rubens Figueiredo é cientista político pela USP
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BRASÍLIA — O Senado inicia na manhã desta terça-feira os trabalhos da CPI da Covid, comissão que vai investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. Após ter a instalação adiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), serão eleitos na sessão o presidente, vice-presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Há um acordo feito por senadores independentes e da oposição para eleger o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente e Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. Entretanto, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que Renan não poderá assumir o cargo. A decisão liminar em primeira instância atendeu a um pedido feito pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, e ainda cabe recurso. A expectativa é que o Senado deve ignorar a decisão da Justiça após parlamentares considerarem que a decisão não tem embasamento jurídico por citar uma regra inexistente no regimento interno sobre a indicação no colegiado (a eleição do relator).
Apesar das incertezas sobre os nomes que ocuparão os principais cargos na CPI, o Senado já havia oficializado todos os integrantes do colegiado, designados por seus partidos há quase duas semanas. As indicações confirmaram que os críticos ao governo serão maioria entre os 11 membros titulares e 7 suplentes que vão participar das investigações.
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Governistas chegaram a ensaiar um movimento para tentar retardar as indicações, mas, por estarem em minoria, não tiveram sucesso na empreitada. Era necessária apenas a indicação da maioria absoluta da CPI, ou seja, seis senadores, para que ela pudesse funcionar. Do total, oposicionistas e independentes somam sete membros titulares.
Conheça os integrantes da comissão:
Ala independente
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) foram os escolhidos por cada partido e são considerados da ala independente. Líder do MDB, Eduardo Braga esteve mais próximo ao governo no ano passado, mas se distanciou após a disputa pela presidência do Senado, no início deste ano.
O senador Renan Calheiros, que chegou a chamar Bolsonaro de charlatão recentemente, também afirmou, em março, que é preciso defender os governadores, alvo de críticas do presidente da República. O filho do senador é o governador de Alagoas. Omar Aziz, cotado para a presidência da CP, tem postura independente, mas intensificou críticas ao governo após o colapso do sistema de saúde em seu estado, Amazonas.
Outro integrante é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, embora independente, já fez duras críticas ao governo federal. Em entrevista ao GLOBO, em fevereiro, Tasso defendeu a CPI e disse que "alguém governo tem que ser responsabilizado para que isso não volte a se repetir".
Oposição
Um dos líderes da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o autor do requerimento de criação da CPI da Covid. Recentemente, ele foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, durante conversa gravada e divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O presidente chamou Randolfe de “bosta” e disse que teria de "sair na porrada" com o congressista.
Adversário declarado do governo, o senador Humberto Costa (PT-CE) afirmou que o Brasil não tem vacinas suficientes porque Bolsonaro teria se recusado a comprá-las. Para Costa, "o resultado disso é um recorde consecutivo de mortes pela covid, que vemos todos os dias".
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, é crítico ao governo e tem cobrado a disponibilização de mais vacinas. Em março, após a troca no comando do Ministério da Saúde, ele defendeu que o governo federal precisa estabelecer uma relação de cooperação com os estados, o que não ocorreu até o momento.
‘Confissão de culpa’: Oposição ironiza lista preparada pelo governo com acusações esperadas na CPI da Covid
Base governista
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é um dos principais líderes do centrão e deve ajudar o Planalto na articulação política da comissão. Em suas redes sociais, o parlamentar defende a vacinação em massa. Ao GLOBO, em março, ele já afirmou que "todos são culpados, inclusive o Congresso", ao falar de eventuais erros na pandemia.
Aliado próximo de Bolsonaro, o senador Jorginho Mello (PL-SC) esteve com o presidente em diversas visitas recentes ao seu estado. Na última delas, o mandatário do país aproveitou para reforçar a defesa ao tratamento precoce e criticar medidas restritivas. Outro nome governista, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), também é próximo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seu correligionário. Ele considera que “falta transparência na aplicação dos recursos e sobram indícios de irregularidades" sobre os repasses federais a estados e municípios.
O senador Eduardo Girão (Cidadania-CE), outro membro titular, foi o autor do requerimento de criação da CPI que incluiu repasses federais a estados e municípios nas investigações sobre a conduta da União. Ele alega que a comissão deixa de ter foco exclusivo no governo federal e passa a ter um escopo "amplo, irrestrito e independente".
Merval Pereira: Uma assombração
O presidente Bolsonaro, em seu modo radicalizado de fazer política, sobretudo acuado como está agora pela CPI da Covid, volta a usar o Exército como mero instrumento de sua ação e, por meio de metáforas rotas pelo mau uso, diz que “está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”.
Poderia estar se referindo às eleições presidenciais e, com isso, já nos daria indicações de como se sentirá respaldado para sua ação devastadora da cidadania se for reeleito. Mas estava mesmo reafirmando que “o seu Exército”, como a cavalaria dos velhos filmes de caubóis, chegará para salvar o povo brasileiro de “pseudos” governadores que querem “impor a ditadura no meio de vocês, usando do vírus para subjugá-los”.
Num português trôpego e com sua visão peculiar do que seja uma democracia, Bolsonaro definiu: “É inconcebível os direitos que alguns prefeitos e governadores tiveram por parte do STF. É inconcebível. Nem estado de sítio tem isso”.
No seu raciocínio torto, que só faz enredá-lo mais ainda, como se afundasse na areia movediça a cada vez que tenta se safar da culpa, declarou na Bahia: “Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficarem em casa. Não foi o governo federal que fechou o comércio. Não foi o governo federal que destruiu milhões de empregos. Pode ter certeza: este suplício está chegando ao fim. Brevemente, voltaremos à normalidade, com o apoio de todos”.
Não estava falando da campanha de vacinação, que continua precária por falta de doses. Voltar à normalidade, nesse ritmo, demorará muito, e também a recuperação dos milhões de empregos que foram destruídos pela incapacidade de gestão do governo federal. Bolsonaro mais uma vez soltava uma bazófia para estimular seus militantes. São confissões, melhor dizendo, e suas palavras, acusações prontas para a CPI da Covid. Assim como as perguntas enviadas pela Casa Civil para os ministérios arrolam uma série de fatos que são justamente os motivos de a CPI ter sido criada.
O governo está formando um grupo de trabalho que busca respostas técnicas aos questionamentos da CPI da Covid, com o objetivo de neutralizá-la, mas a cada dia nutre a comissão, que ainda nem se formou, com informações novas e desorganização. A pressão política sobre os integrantes da comissão, especialmente o relator, senador Renan Calheiros, é previsível, como indica a aproximação do presidente Bolsonaro do governador de Alagoas, Renan Filho, e do ex-presidente José Sarney, hoje ainda uma força política dentro do PMDB.
O governo terá trabalho, mas pode até conseguir neutralizar a CPI, pois sua capacidade de resolver problemas de aliados, ou dar compensações a eles, é grande. O senador Renan Calheiros não é uma figura incontroversa. Tem muitos inimigos, mas é um político habilidoso, que desaparece quando sabe que a derrota não pode ser revertida. Perdeu a eleição para a presidência do Senado para Davi Alcolumbre e volta agora, dois anos depois, com muita sede ao pote, enquanto o ex-presidente do Senado não tem peso político como Renan continua tendo. Por culpa de Alcolumbre, não de Renan.
Vamos ver como reagirá às pressões sobre o governo de seu filho ou sobre os processos que estão correndo na Justiça. Não está descartada a possibilidade de que essa CPI acabe não produzindo muita coisa importante. A decisão judicial do Distrito Federal proibindo Renan de assumir a relatoria da CPI, que deve ser montada hoje, é um sinal claro de que a pressão política do governo será forte e usará todos os meios ao alcance da maioria. Renan deve resolver o caso com um recurso, que será aceito por outro juiz, mas a pressão sobre ele será grande.
Vamos saber, com o começo dos trabalhos, que senadores são realmente independentes, qual o tamanho do “acordão” que está sendo montado nos bastidores e qual a força política real do Palácio do Planalto. Isto é, se os políticos do Centrão ainda apostam na expectativa de poder de Bolsonaro ou se já enxergam uma luz no fim do túnel com a confirmação de que Lula está liberado para se candidatar em 2022.
Não esquecendo que o PT, assim como o PSDB em 2005 em relação a Lula, prefere ver Bolsonaro sangrando até a eleição do que impedi-lo agora. O ex-presidente Fernando Henrique defendeu naquela época o “sangramento” com a tese de que não poderiam criar um Getúlio vivo. Resultado: Lula foi reeleito em 2006, e o Getúlio vivo reapareceu, agora como uma assombração.
'DF precisa de Plano Diretor 2.0', afirma arquiteto e urbanista Thiago Andrade
Ex-secretário de Gestão do Território e Habitação do DF vai debater o assunto no quarto evento do Seminário Brasília Cidadania, no dia 29 de abril, a partir das 19h
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Em discussão ainda incipiente sobre sua revisão, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT-DF) precisa ser mecanismo de garantia efetiva do chamado direito à cidade, não pode se tornar “letra morta” e deve ser discutido amplamente com a população. A avaliação é do arquiteto e urbanista Thiago Andrade, ex-secretário de Gestão do Território e Habitação do DF.
“Precisamos de uma mudança completa de foco do plano diretor, para que Brasília e o DF capitaneiem novas perspectivas no Brasil, as quais estou chamando de Plano Diretor 2.0”, diz Andrade.
A expressão Plano Diretor 2.0 designa, segundo o arquiteto e urbanista, uma nova geração de planejamentos de políticas urbanas, 20 anos depois de o Estatuto das Cidades entrar em vigor, em julho de 2001.
Andrade vai abordar o assunto no quarto encontro online do Seminário Brasília Cidadania. O evento está marcado para o dia 29 de abril. A realização é da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).
“Massificação e pasteurização”
A Constituição exige que municípios acima de 20 mil habitantes tenham lei do plano diretor, para traçar políticas urbanas. No entanto, de acordo com o arquiteto, muitos municípios brasileiros sofrem os efeitos da “massificação e pasteurização” desses planejamentos.
“São planos que, muitas vezes, para municípios pequenos e médios, são feitos por consultorias. São comprados e colados de consultorias nos processos de outros planos [de municípios diferentes] e sem considerar a realidade local”, alerta o especialista. “Por isso, viram planos genéricos, já que, para serem efetivos, prescindem de participação popular”.
Assim como os de outros locais, o plano diretor do DF deve abranger todo o espaço físico do Distrito Federal e regula, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população. Criado em 2009, deveria ser revisado 10 anos depois, como prevê a legislação, o que ainda não ocorreu.
“Esse atraso é relativamente normal”, afirma Andrade. Ele considera o contexto da pandemia e defende que a população precisa ser ouvida efetivamente, como já determinaram precedentes judiciais, e não apenas para cumprir etapas burocráticas.
Checklist
No Judiciário, observa o ex-secretário, já houve o reconhecimento de que o plano diretor, se não tiver participação popular em sua construção, pode ser anulado. “Só que isso é uma questão quantitativa, ou checklist”, critica.
“Se [o governo] cumprir, está formalmente realizado, mas a gente sabe que, sobretudo, depende da qualidade da participação popular. Para isso, é preciso abrir canais para ouvir a população e criar conjuntamente [o plano] com todos”, ressalta.
Na avaliação do especialista, o plano diretor deve refletir a própria realidade do território e indicar rumos para os quais todos devem trilhar, em busca de mais desenvolvimento humano e do popularmente conhecido como “direito à cidade”.
“Para isso, é preciso se comunicar bem e ter uma missão e agenda urbana estratégicas muito claras, simples, para convencer a população daquelas ideias e levá-la para o debate e consecução do plano”, destaca o ex-secretário.
Confira os eventos anteriores do Seminário Brasília Cidadania
Temas fortes
Andrade observa que, em todos os planos diretores, há temas sempre muito fortes, como habitação, regularização fundiária e outros relacionados ao direito à moradia. No entanto, segundo ele, é preciso ir além dessa proposta e trilhar um caminho mais inovador e inclusivo.
“O que se almeja como grande objetivo dos planos diretores é garantir o direito à cidade”, afirma ele, referindo-se a um conceito amplo, guarda-chuva e análogo a perspectivas de uma série de outros direitos.
Entre esses outros direitos, como explica o ex-secretário, estão incluídos o direito de viver com qualidade e acessibilidade, em um local que não seja sócio-territorialmente desigual e excludente, mas que tenha compartilhamento mais equânime possível dos custos de vida na cidade. “É um conceito de justiça socioespacial”, ressalta.
“No papel, todos os planos dão conta disso, todos os planos vão garantir isso”, diz ele, para continuar: “Mas é preciso partir dos problemas para formar uma imagem de futuro e que as pessoas saibam para onde querem caminhar e tenham noção de qual é o caminho”.
SERVIÇO
Seminário Brasília Cidadania
4º evento online da série: Desenvolvimento urbano
Dia: 29/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania
O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais, por tempo indeterminado.
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‘Modelo de desenvolvimento focado em terreno atrai corrupção’
Rubens Barbosa: Em busca do ouro
O Brasil tornou-se o centro das facilidades da lavagem de dinheiro com o minério ilegal
Uma das afirmativas do presidente Jair Bolsonaro na conferência do clima foi a de “eliminar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030”. O combate às práticas ilícitas na região incluem as queimadas e o garimpo. A intenção presidencial foi considerada “encorajadora” pelo presidente Joe Biden, e “construtiva” por John Kerry, mas ambos dizem aguardar medidas concretas e “sólidas” nesse sentido.
O governo Bolsonaro poderia iniciar o cumprimento dessa promessa com ações para reprimir a exploração de ouro e diamantes, uma das atividades mais lucrativas e que mais prejuízos trazem à floresta e às comunidades indígenas. A busca pelo ouro na Amazônia está enraizada em práticas ilegais, que hoje respondem por cerca de 16% da produção do País, com a extração em áreas proibidas e sem nenhum tipo de controle. Essa ilegalidade pode ser muito maior, já que não há como contabilizá-la com exatidão. Cerca de 320 pontos de mineração ilegal foram identificados em nove Estados da região. A área para a pesquisa de ouro já ocupa 2,4 milhões de hectares. Desde 2018 houve um aumento no número de solicitações nesses territórios, com um recorde de 31 registros em 2020.
Em unidades de conservação, os pedidos para a pesquisa de ouro já ocupam 3,8 milhões de hectares. No total são 85 territórios indígenas afetados pelos pedidos de pesquisa para o ouro e 64 unidades de conservação. Só na Terra Indígena Yanomami, entre os Estados do Amazonas e de Roraima, são 749 mil hectares sob registro. Na Terra Indígena Baú, no Pará, a segunda em extensão de processos, 471 mil hectares estão registrados, ocupando um quarto de seu território.
Os municípios da Amazônia Legal arrecadaram em 2020, pela extração de ouro, 60% mais do que em todo o ano de 2019 e 18 vezes acima do valor registrado há dez anos. Em Rondônia acaba de ser aprovada lei que legaliza 200 mil hectares de terras griladas em duas unidades de conservação, Jaci-Paraná e Guajará-Mirim.
Os Institutos Escolhas e Igarapé acabam de divulgar importantes estudos sobre a exploração do ouro na Amazônia. Os resultados desses trabalhos mostram corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios e destruição de vidas, sobretudo de populações indígenas. A extração desses minérios não é capaz de transformar a realidade local no longo prazo e manterá a região pobre, doente e sem educação. Ao não trazer desenvolvimento econômico, a exploração de ouro e diamantes abre a discussão sobre as alternativas econômicas que poderiam gerar riqueza e bem-estar duradouros.
O trabalho do Escolhas foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários e ao Banco Central, que lançou um conjunto de ações de responsabilidade socioambiental, para responder à pressão de investidores e instituições financeiras no Brasil e no exterior por incentivos que favoreçam negócios sustentáveis e combatam o desmatamento. Esse compromisso do setor financeiro nacional pode ajudar a limpar o setor de mineração de ouro no Brasil e fazer que esse metal ilegal não consiga ingressar no mercado. Exigir lastro de origem legal e de conformidade ambiental é um imperativo constitucional e deve ser um compromisso ético e moral do setor financeiro nacional.
De acordo com a Constituição federal, pelos artigos 176 e 231, a mineração em terras indígenas só pode ser feita mediante lei do Congresso Nacional e com consulta às comunidades, mas hoje não existe legislação que regulamente a atividade dentro dos territórios. Por iniciativa do senador Fabiano Contarato, o Projeto de Lei 836/2021 prevê a criação de um sistema de validação eletrônica para comprovar a origem do ouro adquirido pelas instituições financeiras e permitirá o cruzamento de informações com outras bases de dados, como a de arrecadação de impostos e de produção da Agência Nacional de Mineração (ANM). Pretende-se que, para efetivar a transação, seja exigida a comprovação de que o ouro tenha sido extraído de área com direito de lavra concedido pela ANM e que a pessoa física ou jurídica que estiver fazendo a comercialização seja titular do direito de lavra ou portadora de contrato com quem tenha esse direito. Além disso, o vendedor terá de apresentar a licença ambiental da área.
A criação de um marco de controle sobre a atividade de exploração de ouro ganha ainda mais urgência quando se observam tentativas de regulação da atividade contrárias à Constituição, como é o caso da Lei 1.453, de 8 de fevereiro de 2021, sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no Estado de Roraima, ou a aprovada em Rondônia. A norma estadual dispensa a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), em violação de preceitos constitucionais (artigos 23, 24, 223), para favorecer a continuidade das atuais práticas danosas à sociedade, aos povos indígenas e ao meio ambiente em geral.
O Brasil tornou-se o centro das ramificações criminosas e das facilidades da lavagem de dinheiro com o ouro ilegal. As terras indígenas e as unidades de conservação na Amazônia Legal estão ameaçadas pela busca do ouro, apesar de a atividade ser proibida. O ilícito na Amazônia tem de ser coibido pelos governos federal e estadual e o Congresso tem de fazer a sua parte.
*Presidente do IRICE
Felipe Salto: O desmonte do Estado brasileiro
Reduz-se cada vez mais a despesa essencial para o funcionamento da máquina pública
É sintomático que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado em bases irrealistas. Os cortes promovidos pelo Poder Executivo devem permitir o cumprimento do teto, mas ao preço de desmontar o Estado brasileiro. Na ausência de mudanças estruturais no gasto obrigatório, reduz-se cada vez mais a despesa essencial para o funcionamento da máquina pública.
O chamado shutdown não acontece da noite para o dia. Na verdade, políticas públicas essenciais estão sendo desidratadas ao longo dos últimos anos. Dada a opção pelo teto de gastos, mas sem avanços para conter a despesa mandatória, a fatura vai recaindo sobre o gasto discricionário (mais exposto à tesoura).
Em 2021, o caso do censo demográfico é emblemático. Em pleno ano de pandemia, quando se processam mudanças sociais e econômicas profundas, o Ministério da Economia anunciou que a pesquisa não será realizada. Motivo? Falta de orçamento.
O último censo realizado foi em 2010 e custou R$ 1,1 bilhão. Atualizado pelo IPCA e pelo aumento do número de domicílios, o orçamento do programa deveria ser de R$ 2,8 bilhões em 2021. O censo fundamenta a análise, o planejamento e a formulação de uma miríade de políticas sociais, econômicas, educacionais, etc. Os cortes anunciados levaram o orçamento dessa pesquisa a cerca de R$ 53 milhões. Na verdade, esse gasto não será sequer suficiente para preparar a realização do censo em 2022.
As despesas discricionárias do Executivo estão orçadas em R$ 74,6 bilhões para 2021. É o menor nível da série. O Ministério da Educação ficou com R$ 8,9 bilhões. Somando as emendas de relator-geral, vai a cerca de R$ 10 bilhões. Em 2016 as despesas discricionárias executadas nessa área totalizaram R$ 21,8 bilhões. Isto é, o valor de 2021 corresponde à metade do observado cinco anos atrás. Isso sem considerar a inflação do período. Isto é, uma redução brutal.
Na pasta da Saúde, as discricionárias do Executivo ficaram em R$ 15,5 bilhões, apenas meio bilhão acima do valor observado em 2016. Somando as emendas de relator-geral remanescentes (após os cortes do presidente da República), esse valor sobe para R$ 23,3 bilhões. Ainda assim, é um patamar muito baixo, sobretudo quando comparado a 2020 (o dobro), que também foi um ano de pandemia.
O governo argumenta que os recursos adicionais necessários à saúde serão executados por meio dos chamados créditos extraordinários, que de fato estão sendo autorizados por medidas provisórias. Aliás, alterou-se o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para deixar essas e outras despesas novas de fora da meta fiscal de déficit primário fixada em lei (receitas menos despesas, exceto juros da dívida).
Em benefício da transparência, o ideal seria ter mudado a meta de déficit (R$ 247,1 bilhões). A outra regra fiscal, o teto de gastos, já estaria resolvida, porque todo crédito extraordinário – desde que justificadas a imprevisibilidade e a urgência – não é contabilizado nas despesas sujeitas ao limite constitucional. Estimo, preliminarmente, que o déficit primário efetivo, o que afeta a dívida pública, poderá ficar em torno de R$ 290 bilhões neste ano.
Mais um exemplo da situação crítica das despesas de custeio e manutenção da máquina e de programas essenciais está no Ministério das Relações Exteriores. Após os cortes e bloqueios, o Itamaraty contará com despesas discricionárias de R$ 551 milhões. Em 2016, o orçamento foi quase três vezes maior (R$ 1,5 bilhão).
Na verdade, o remanejamento de verbas promovido via vetos ao Orçamento e bloqueios de despesas por decreto promoveu um corte geral de cerca de R$ 29 bilhões. Esse valor é próximo das contas feitas pela Instituição Fiscal Independente (IFI), R$ 31,9 bilhões, em março. No início da semana passada o governo soltou na imprensa que R$ 20 bilhões seriam suficientes para cumprir o teto de gastos. Errou.
Os cortes realizados mantiveram um orçamento elevado para áreas como Desenvolvimento Regional, cuja discricionária total (Executivo) será de R$ 1,5 bilhão mais R$ 6 bilhões em emendas de relator-geral não atingidas pelos vetos presidenciais. Em 2016 gastou-se R$ 1,3 bilhão e em 2020, R$ 4,4 bilhões.
Se o risco de paralisação de políticas essenciais se materializar, como é provável que continue a ocorrer, o governo sofrerá pressões para desbloquear o que foi tesourado por decreto. Os vetos, vale dizer, só poderiam ser revertidos pelo Congresso. Esses cortes deverão preservar o teto, mas de maneira perigosa e ineficiente.
No ano passado o governo não planejou o Orçamento público de 2021 para um cenário de recrudescimento da crise pandêmica. O plano deveria ser realista e coerente com a responsabilidade fiscal. Já se sabia das dificuldades a serem enfrentadas neste ano, dos riscos de novas ondas da covid-19 e da precariedade social, econômica e fiscal.
O “deixa como está para ver como é que fica” custou caro. Após os cortes, pode-se até cumprir o teto, mas não sem um desmonte do Estado brasileiro. Ou isso ou vão acumular uma montanha de contas a pagar para 2022.
*Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)
Edu Lyra: Por uma elite transformadora
Costumamos olhar para o favelado como alguém que tem muito a aprender. Em parte, isso é verdade. Os mais pobres precisam de escolas de qualidade, de capacitação profissional, de educação financeira, de mais acesso à cultura. Porém a favela também tem muito a ensinar, inclusive para o andar de cima.
Na última semana, encerramos os trabalhos da primeira turma do Hawks, curso de formação da Gerando Falcões sobre a agenda social do país. Pudemos discutir as várias faces do abismo social brasileiro e estudar exemplos mundiais bem-sucedidos de políticas sistêmicas para a redução da pobreza e o combate às desigualdades.
O Hawks é como um MBA em assuntos sociais. Acontece que esse MBA é voltado a jovens das principais famílias empresariais do Brasil. Além de filhos e filhas de quem tem capital e influência social, eles são empreendedores, executivos, arquitetos, criadores, que podem impactar a sociedade com seu conhecimento.
Como assim, Edu? Um curso da favela para gente endinheirada?
Isso mesmo. O Brasil não vai mudar enquanto não tivermos uma elite realmente participativa. Precisamos alcançar esses jovens que já têm poder econômico e trabalhar para que eles desenvolvam também poder social. Ou seja, capacidade e disposição para construir soluções, para mudar a realidade do país.
Elite é uma palavra que tem má fama. Faz as pessoas torcerem o nariz. Mas é preciso diferenciar o que é ser da elite e o que é ser simplesmente rico.
Para ser rico, basta ter muito dinheiro. Brinco com a ideia de que há pessoas tão pobres que tudo o que têm é dinheiro. O rico é alguém que vive apartado da realidade. Não dá as caras, não coloca a mão na massa e, consequentemente, não tem projeção social. Tanto é assim que o rico costuma ser inacessível. Se tentamos contato, conseguimos no máximo falar com algum de seus assessores, sempre de prontidão para negar nossos pedidos. O rico é uma pessoa blindada. Desconhece seu próprio país e não se interessa em melhorá-lo.
Elite é outra coisa. É quem utiliza seu capital em prol da transformação social. É quem influencia o debate público, propõe soluções, faz filantropia. A elite exerce plenamente a cidadania, pois utiliza sua posição privilegiada para combater desigualdades e preservar a democracia. Ela se envolve na vida do país e, em troca, a sociedade a escuta.
A elite não acumula aquilo que recebe. Ela processa, aprimora e redistribui. Isso vale para qualquer coisa: conhecimento, tecnologia, networking, capital político, doações, dinheiro. A elite entende que riqueza que não circula é riqueza morta, estéril, o que vai contra seus próprios interesses.
Precisamos urgentemente converter mais ricos em elite. Um curso de formação como o Hawks busca formar líderes ainda mais capacitados para intervir na realidade social. Gente disposta a sujar o sapato nas vielas da favela. Afinal, só quem conhece de perto um problema poderá um dia fazer parte da solução.
Precisamos, sim, da elite, e não de gente que sonha apenas em acumular dinheiro. A favela quer a parceria de quem busca construir um novo projeto de país, mais acolhedor e solidário.
