Ditadura
Pegasus, a ponta do iceberg da fragilidade no controle de inteligência
Desde 2017, organizações vêm reportando de forma sistemática os abusos na implementação de programas que coletam informações pessoais ou confidenciais de forma ilícita —no Brasil, o debate sobre os chamados ‘spyware’ está só começando
Louise Marie Hurel, Pedro Augusto P. Francisco e Daisy Teles / El País
O desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação tem sido acompanhado pela consolidação de uma infraestrutura de vigilância global. A revelação de que mais de 180 jornalistas estavam na mira do software de espionagem cibernética Pegasus é mais um alerta preocupante dos riscos crescentes que a utilização dessas tecnologias por governos apresenta para ativistas, organizações da sociedade civil e profissionais de imprensa.
O debate sobre os chamados spyware —programas que coletam informações pessoais ou confidenciais de usuários de computadores e celulares de forma ilícita— no Brasil aponta para uma discussão maior sobre compra e utilização de tecnologias pelo Estado. Há linhas tênues entre a atuação de órgãos na parte de inteligência operacional e estratégica, e mecanismos de controle das atividades de inteligência e compras de tecnologias ainda são frágeis. Para essa tarefa, o nosso sistema de freios e contrapesos é fundamental.
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Conhecido por seu grau de sofisticação, seu alto preço no mercado e sua oferta exclusiva para agências de governos, o Pegasus não surgiu agora: desde 2017, organizações da sociedade civil e academia já vêm reportando de forma sistemática os abusos na implementação de spyware em diferentes países. O software, fornecido pela empresa israelense NSO Group, ficou internacionalmente conhecido por ter sido utilizado em casos como o do jornalista saudita Jamaal Kashoggi, assassinado em 2018.
Tratar o Pegasus como um caso isolado é perigoso. Apesar de ser uma tecnologia altamente seletiva e intrusiva, não é a primeira a ser utilizada para espionar grupos e Estados. Faz-se necessário olhar para aquelas que já estão sendo utilizadas e integram as práticas de vigilância, investigação criminal e inteligência. Essas outras tecnologias abrangem desde softwares de reconhecimento facial até as chamadas tecnologias de uso dual (que podem trazer benefícios na provisão de serviços bem como facilitar o abuso de direitos) como softwares que filtram conteúdo.
Precedentes
Em 2013, foi revelado um esquema de espionagem de milhares de e-mails e ligações de cidadãos brasileiros por parte do governo norte-americano, algo classificado como extremamente grave e inconstitucional pela então presidente Dilma Rousseff, que também foi grampeada. Contudo, dois anos após essa denúncia, a polícia federal adquiriu “um projeto piloto de três meses” para o uso do software de espionagem RSC Galileo, da empresa italiana Hacking Team. O pacote incluía o software e o treinamento que seria usado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR) e a Diretoria de Inteligência Policial (DIP), de acordo com dados da organização Derechos Digitales.
Um exemplo mais recente é o uso do programa Cellebrite Premium para resolução do caso do menino Henry Borel. Pertencente à empresa israelense Cellebrite, especializada em vender ferramentas para perícia eletrônica, o programa consegue desbloquear diversos celulares. Produtos da empresa já foram usados no Brasil anteriormente, como em perícias da Lava Jato através do dispositivo UFED.
Episódios como o da Lava Jato e a resolução do caso do menino Henry mostram como o uso de tecnologias é importante para o processo de resolução e persecução criminal. Há nesses casos, contudo, um processo legal corrente que justifica a utilização de ferramentas de perícia eletrônica para acessar provas; o grande alerta que o Pegasus acende é que essas tecnologias, apesar de seletivas, aumentam a capacidade de vigilância sem supervisão sobre o processo e escopo de implementação.
O Caso Pegasus no Brasil
Essa ambiguidade também se apresenta em processos de aquisição de tecnologias para atividades de inteligência operacional e persecução criminal. Também ficou evidente no pregão do Ministério da Justiça e Segurança Pública para aquisição de “solução de inteligência em fontes abertas, mídias sociais, Deep e Dark Web” para a Secretaria de Operações Integradas (SEOPI).
O pregão virou notícia devido à oferta do NSO Group, do software Pegasus, por meio de um revendedor brasileiro, no valor de 60,9 milhões de reais. No entanto, após o escândalo nas redes, a empresa brasileira responsável por comercializar o Pegasus se retirou do processo licitatório e as demais soluções e empresas integrantes do processo receberam pouca atenção.
Também causou estranhamento o fato de o edital não ter incluído nas tratativas os órgãos oficiais de investigação, como GSI e Abin, que seriam diretamente beneficiados pela ferramenta contratada. A licitação, no valor de 25,4 milhões de reais, foi questionada judicialmente pela vagueza e amplitude de seu objeto, que permitiria a aquisição de recursos voltados ao controle indevido da população e a violação de garantias fundamentais.
O Termo de Referência do edital, quando analisado com cautela, indica que a solução teria potencial de coletar um grande número de informações sobre as pessoas, inclusive oriundas de redes sociais. Não se trata, portanto, de mera automação ou aprimoramento da coleta de informações disponíveis em fontes abertas, mas a exploração e coleta massiva de dados, a fim de instituir um amplo e generalizado monitoramento sem que seja necessária decisão judicial. Em resumo, o uso do sistema dependeria tão somente do senso ético de quem o opera.
Diante de tamanha ameaça, cinco organizações da sociedade civil - Instituto Igarapé, Conectas, Instituto Sou da Paz, Rede Liberdade e Transparência Internacional Brasil - se mobilizaram para apresentar uma representação ao TCU contra o pregão e aguardam a decisão do ministro Bruno Dantas. Ele poderá revogar o procedimento licitatório e evitar que as violações elencadas se concretizem.
O que o caso do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos mostra é que ainda temos uma grande abertura para que aquisições de tecnologias altamente intrusivas como spyware passem “desapercebidas”. O edital previa solução de Inteligência em Fontes Abertas (OSINT) mas essa foi a abertura necessária para a oferta do Pegasus - que utilizou da brecha no edital para ofertar uma solução que utiliza código malicioso na medida que utiliza vulnerabilidades em dispositivos e sistemas para garantir a efetividade de uma mirada direcionada a dissidentes e opositores de governos.
O Pegasus é um caso evidente de uma tecnologia que contém funcionalidades que são claramente utilizadas para infringir direitos humanos em diversos países. Mas, na grande maioria, o chamado spyware não é tão detectável e se ‘mistura’ com outras tecnologias dependendo da solução tecnológica. OSINT, por exemplo, é um recurso altamente utilizado por jornalistas investigativos e pesquisadores que trabalham com desinformação para auxiliar na identificação e validação de fontes, imagens, áudios e entre outras informações. No entanto, OSINT também é utilizada por agências de inteligência. Definir o que é um código malicioso tampouco é sempre um processo objetivo e fácil, o que não significa que não seja necessário que governos tomem uma atitude para garantir maior transparência e responsabilização sobre o uso dessas tecnologias tanto pelo setor público quanto pelo privado.
O caminho à frente
No âmbito das atividades ligadas à segurança nacional, é preciso reforçar as ações de controle interno e externo. O primeiro é exercido pelo Poder Executivo Federal, uma vez que é o responsável direto pelas atividades de inteligência. Este deve garantir que o GSI e a ABIN operem dentro dos princípios democráticos da Constituição. O Poder Legislativo, por sua vez, tem que assumir sua prerrogativa no exercício do controle externo às instituições de inteligência. No caso, o espaço no qual essas questões precisam ser levantadas e debatidas é a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Integrada por membros do Senado e da Câmara dos Deputados, ela é responsável pela fiscalização e controle dessas atividades.
Além disso, há a necessidade de se discutir um arcabouço legal que regulamente de maneira mais específica os procedimentos para aquisição e emprego de tecnologias de monitoramento e estabeleça princípios norteadores das atividades de inteligência. A União Europeia, por exemplo, lançou em 18 de julho de 2021 uma atualização de seu Regulamento de Tecnologias de Uso Dual (2009), que inclui controles de exportação e aquisição para tecnologias de vigilância cibernética (cyber surveillance). O documento também reconhece o risco que essas tecnologias apresentam para repressão de grupos e violações de direitos humanos.
Por fim, quando se fala na inteligência necessária para as atividades de segurança pública, o Ministério Público deve assumir seu papel de fiscalizador e o Poder Judiciário deve salvaguardar os direitos fundamentais dos cidadãos, garantindo que ações nocivas sejam suspensas ou revogadas.
Se por um lado sabemos que o sigilo é característica inerente às atividades de inteligência, por outro é consenso que democracias precisam de transparência para garantir o seu pleno funcionamento. O equilíbrio entre esses dois aspectos só será possível por meio do controle institucional e da prestação de contas à sociedade.
Louise Marie Hurel, Pedro Augusto P. Francisco, Maria Eduarda de Assis e Daisy Teles são pesquisadores do Instituto Igarapé.
A maior onda de protestos em Cuba nos últimos 30 anos
O governo de Cuba enfrenta os maiores protestos populares em 30 anos. O presidente Miguel Díaz-Canel alega que a crise é consequência do embargo econômico promovido pelos Estados Unidos. A falta de vacinas contra a Covid e a escassez de comida e remédios tornam a situação ainda mais complicada na Ilha caribenha.
Para analisar a situação do país e as conquistas históricas da revolução cubana, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira conversa com Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do blog Democracia Política e novo Reformismo. Nascido em 5 de dezembro de 1935, em Limoeiro, Pernambuco, Gilvan foi dirigente estudantil na década de 1950 e estudou no Instituto Superior de Ciências Sociais, em Moscou. Com o golpe militar de 1964, esteve preso, em Recife, e ficou exilado por anos no Chile e em Cuba.
Ouça o podcast!
As conquistas da revolução – principalmente nas áreas de educação e saúde – e o papel dos partidos e movimentos mais à esquerda do mundo em relação à Cuba estão entre temas do programa. O episódio conta com áudios do Jornal Nacional, da TV Globo, canção Patria y Vida, DW Español e do canal Band Jornalismo, no Youtube.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Google Podcasts, Youtube, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A edição-executiva é de Renato Ferraz.
Folha de S. Paulo: Câmara aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional
Daniele Brandt, Folha de S. Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e prevê punição para quem atentar contra o Estado democrático de Direito.
Após aprovação do texto-base em votação simbólica, os deputados rejeitaram sugestões de modificação ao projeto, que, agora, será submetido ao Senado.
A proposta aprovada prevê até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país.
Texto substitutivo da relatora Margarete Coelho (PP-PI), o projeto revoga a LSN, resquício da ditadura militar (1964-1985), que vem sendo usada com mais frequência nos últimos anos.
Reportagem publicada pela Folha mostrou que a Polícia Federal disse ter aberto 77 inquéritos com base na lei em 2019 e 2020, número que supera o registrado nos quatro anos anteriores, quando a corporação diz ter instaurado 44 inquéritos.
O ex-ministro da Justiça André Mendonça, hoje chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), pediu que a PF investigasse jornalistas e opositores do governo Jair Bolsonaro, como o youtuber Felipe Neto.
Já o STF (Supremo Tribunal Federal) usou a mesma LSN para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e organizadores de manifestações antidemocráticas.
A discussão sobre a revogação da LSN foi retomada no início de abril pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com a votação, o Congresso tenta se antecipar à análise da legislação pelo Supremo.
O substitutivo de Margarete tomou como base projeto apresentado em 2002 por Miguel Reale Júnior, então ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002).
O texto insere um título dentro do Código Penal. A relatora retirou dispositivos relacionados a terrorismo, associação discriminatória e discriminação racial, que já possuem leis próprias. Também excluiu conspiração e crimes de atentado à autoridade.
Por outro lado, ela incluiu um capítulo sobre crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral. Um dos artigos inseridos pela deputada criminaliza a comunicação enganosa em massa.
O ato é descrito como “promover, ofertar, constituir, financiar, ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de colocar em risco a higidez do processo eleitoral, ou o livre exercício dos poderes constitucionais”.
Ou seja, pune quem contratar empresa que divulgar notícia que sabe ser falsa. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa.
Outro dispositivo inserido trata da interrupção do processo eleitoral, como no caso de ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A punição prevista é de três a seis anos de reclusão e multa.
Além disso, a relatora incluiu o crime de violência política, que seria “restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual, ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
A pena prevista é de de três a seis anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência.
Margarete incluiu dispositivo que afirma não ser crime a manifestação crítica aos Poderes constituídos, nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.
Essa era uma preocupação da oposição, que temia ter o direito de protestar tolhido.
O projeto também criminaliza a incitação à animosidade entre as Forças Armadas ou entre elas e Poderes legitimamente constituídos, as instituições civis ou a sociedade.
Além disso, Margarete acrescentou um dispositivo sobre abolição violenta do Estado democrático de Direito, que seria a tentativa, com emprego de violência ou grave ameaça, de abolir o Estado de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais.
É o que buscaram, por exemplo, apoiadores do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a invasão do prédio do Capitólio, em janeiro. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão, além da pena correspondente à violência.
A relatora estipulou ainda aumento das penas se o crime for cometido por funcionário público, que perderia o cargo ou função pública, ou por militar.
Na discussão do projeto, bolsonaristas criticaram a votação e disseram que o debate havia sido açodado. “É uma lei que deve ser estudada, é fato, mas da forma açodada que essa lei vem para este plenário, nós não podemos aceitar”, disse Carlos Jordy (PSL-RJ).
“Se o objetivo da nova Lei de Segurança Nacional, ou Lei do Estado democrático de Direito, um termo que foi expressamente prostituído para poder alegar todo tipo de questões que estejam violando a própria democracia. Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação.”
Já a oposição defendeu a revogação da lei.
“Temos que acabar com a Lei de Segurança Nacional, aquilo que ainda vem da época sombria da nossa história que este país viveu, infelizmente, da ditadura, que alguns ensaiam, estimulam condutas para que volte e defendem como se aquilo fosse o melhor dos mundos, como se aquele período fosse democrático, não tivesse sido violento”, afirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP) .
“Com base nessa lei, muitas pessoas foram punidas, injustamente. Eu acho que esse novo marco que nós podemos aprovar hoje é condizente com o Estado democrático que nós defendemos. O Judiciário vai ter melhores parâmetros para poder agir quando provocado. Não é justo que legislações como essas ainda sejam utilizadas”, acrescentou Santana.
A votação dos destaques expôs um racha na esquerda. O PSOL considerou o texto aberto. “Sabemos bem, como esses tipos penais abertos, e aí eu quero me permitir divergir dos meus colegas da oposição, podem levar à criminalização, sim, de movimentos sociais”, afirmou a líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (RJ).
“Sabemos o quão seletivo é o estado penal, que cada vez mais é reforçado por esta Casa e cada vez mais é utilizado para perseguir os mesmos corpos de sempre.”
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) divergiu e negou que a lei fosse ser instrumento para perseguir o movimento social.
“Não seríamos nós que iríamos escrever uma lei que perseguisse os movimentos sociais. Sem autorização, quero dizer que o PT também não o faria, o PSB também não o faria, o PDT, a Rede e tantos outros partidos, só para falar do nosso campo citei alguns deles, nós nunca iríamos subscrever uma lei que perseguisse movimentos sociais”, disse.
Silva disse que entendia a dificuldade de o PSOL explicar por que votou com o governo e o PSL, “mas o argumento não pode ser que a lei pode ser instrumento para perseguir movimento social”.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Ruy Castro: Nosso destino é a estupidez
Em 1964, o Brasil ficou impossível para Celso Furtado - que os outros países, agradecidos, acolheram
Um mês e meio depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, o economista Celso Furtado teve de deixar o Brasil. Seu nome estava na primeira leva de brasileiros com os direitos políticos e civis cassados. De uma lista aberta pelo presidente deposto João Goulart e pelo deputado Leonel Brizola, Celso era já o 26º. Entre os motivos para isto estavam sua passagem pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), a criação e presidência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e ter sido o primeiro ministro do Planejamento do país. No Brasil dos generais, o ex-pracinha Celso Furtado não podia ser deixado à solta. Estava com 43 anos.
Seu primeiro destino foi Santiago do Chile. Mas não passou muito tempo por lá. Tinha convites de três universidades americanas para lecionar economia: Harvard, Columbia e Yale. Escolheu Yale, onde ficou de setembro daquele ano a junho de 1965, e só saiu porque o governo brasileiro pressionou a congregação para não renovar seu contrato. Foi para Paris, contratado pela pós-graduação da Sorbonne, em ato assinado pelo presidente De Gaulle, para ensinar economia do desenvolvimento.
Somente em 1968 teve 15 convites para ser paraninfo de turma.Em 20 anos de Sorbonne, Celso formou futuros presidentes da República e ministros de Estado, publicou livros e trabalhos, falou para governos e privou com potestades como Bertrand Russell, Jean-Paul Sartre, James Baldwin, Theodor Adorno, Herbert Marcuse, Octavio Paz, Jürgen Habermas —alguns, seus amigos.As cartas que mostram essa extraordinária trajetória estão no livro recém-lançado “Celso Furtado - Correspondência Intelectual 1949-2004”, organizado por Rosa Freire d’Aguiar.
Os militares o condenaram a levar seu conhecimento a plateias alheias ao seu coração. O que o Brasil dispensou, o mundo, agradecido, acolheu. Nosso destino é a estupidez —vide hoje.
Edmundo Machado de Oliveira: País precisa de uma nova Carta ao Povo Brasileiro para enfrentar desigualdade
Um dos redatores da carta de Lula de 2002 diz que forças democráticas devem convergir para a retomada do desenvolvimento
[RESUMO] Carta apresentada por Lula em 2002, mais que uma conciliação com o mercado, representou uma convergência histórica de forças opostas que permitiu alçar a promoção dos mais pobres a ponto central das políticas públicas. Tal conquista, porém, foi detida pela ruptura do impeachment, que culminou na vitória de Bolsonaro. Uma carta para 2022 teria que mirar na desigualdade e exigiria nova confluência democrática de grupos adversários.
A Carta ao Povo Brasileiro, lida por Lula na campanha de 2002, foi um ponto de luz na história brasileira. Muitos a entendem, ainda hoje, como uma manobra esperta para acalmar os mercados e pavimentar a sua via até a rampa do Planalto. Poucos a percebem, porém, como um momento de confluência da democracia brasileira.
A continuidade das políticas econômicas vigentes, embora em novas bases, foi uma primeira grande convergência entre forças sociais distintas e até conflituosas. Ao final do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, o país havia recorrido novamente ao FMI para um plano de resgate.
As reservas em moeda estrangeira no Banco Central eram de míseros US$ 30 bilhões —hoje temos US$ 350 bilhões—, mas havia um razoável equilíbrio de fundamentos macroeconômicos, sobretudo em termos de dívida pública.
O realismo falou ao bom senso, e o PT afastou qualquer sombra acerca de um extemporâneo cavalo de pau na economia. Não honrar contratos estava fora de questão. Fomentar bolhas artificiais de crescimento —como também tive a oportunidade de escrever no relatório de transição entre o futuro ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o então ministro Pedro Malan—, sem chance.
Nada disso seria possível sem a visão periscópica de Lula e sua fixação no ponto essencial, que trouxe à tona uma confluência ainda mais abrangente: o encontro das variadas elites políticas, econômicas e sociais com o povo.
Até então, políticas sociais eram políticas compensatórias. Lula e sua carta foram além, mirando o que o ex-presidente elaborou, posteriormente, de forma sintética e compreensível em todas as ruas e praças do país —“colocar o pobre no Orçamento”, fazer a roda do desenvolvimento econômico e social girar novamente.
Esse foi o fato novo, o ponto de luz. A democracia não seria mais apenas voto na urna e liberdade de expressão, mas também carne nas mesas das famílias, proteína e letras para as crianças na idade certa, conta no banco, casa própria, emprego decente e tudo mais que se entenda por vida digna.
Esta é a necessidade permanente e inamovível do povo. Para responder a ela, há a política. Para instrumentalizá-la, o conhecimento e as ferramentas da economia. Para avançá-la, a ciência, a tecnologia e a inovação. Para ilustrá-la, a cultura. Pelo que disse que faria e pelo que entregou, Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se incontornável.
Entretanto, a porcelana chinesa da confiança, que é a fina matéria das nações, quebrou-se. Nossa Constituição está avariada. Filho põe o dedo na cara de pai. Crentes descreem e amaldiçoam seus semelhantes. Muitos querem armas.
O ódio medra por todas as frestas. A cadela do fascismo cresce nos grupos de WhatsApp, espalhando fake news roboticamente e aos borbotões. Fanáticos sequestram as cores nacionais. O gabinete do ódio viceja dentro do próprio Palácio do Planalto. Seu chefe tenta sequestrar e subjugar as instituições de Estado, das Forças Armadas ao Supremo Tribunal Federal. A pandemia e a sinistra marcha rumo a 400 mil mortos pela Covid-19 nada dizem a Bolsonaro e ao círculo de militares. A empatia humana do presidente é zero, e a vida não vale uma “gripezinha”.
Como chegamos a isso? Por que a confiança deu lugar a sua antípoda?
A minha interpretação é a de que pagamos o preço pela ruptura institucional ocorrida em 31 de agosto de 2016. O impeachment de Dilma Rousseff foi uma fratura na Constituição brasileira, já sob pressão desmedida da flamejante Operação Lava Jato, em que o devido processo legal virou pó e a regra de exceção se impôs.
Nesse período infame deu-se a tempestade perfeita. Nas ruas pintadas de verde e amarelo, boa-fé, combate anticorrupção e ilusão de “limpar a política” respaldaram a abertura do processo de impeachment contra uma presidenta perdida no torvelinho político, mas inarredavelmente honesta.
O que poderia ter sido perfeitamente manejado como uma das tantas crises cíclicas a que países estão sujeitos, ainda mais diante da gravidade do segundo mergulho da crise de 2008 na Europa, em 2011-2012, foi utilitariamente transformado em antipetismo doentio.
Adotou-se uma nova carta-referência, denominada Ponte para o Futuro, que mal e porcamente tentou emular a carta de 2002. Ao reler esse documento, o que mais me choca é sua completa insensibilidade social, sem falar de sua ignorância acadêmica estratosférica. Não existe uma única menção à desigualdade social.
Depois dos trabalhos referenciais de Thomas Piketty (“O Capital no Século XXI”) e de Branko Milanović (“A Desigualdade no Mundo”), ousar falar em reformas desencarnadas do combate às desigualdades é comprar um bilhete para o inferno.
Por mais jucundas que fossem as boas intenções dos que redigiram aquela carta, a vida real é muito mais complexa que as ideias de cortes de gastos e celebração do mercado e do setor privado como valores absolutos, como propostas no documento.
A narrativa preguiçosa e interesseira contada por certos economistas de que o PT cometeu o pecado capital de escolher “campeões nacionais” só serviu mesmo para abrir o caminho aos ataques toscos de Bolsonaro e Guedes à famosa “caixa-preta” de uma das melhores instituições do Estado brasileiro, o BNDES. Estão até hoje, por sinal, procurando “aquela mutreta dos petistas malvados”, sem nada encontrar.
Só que, como o diabo gosta mesmo é de matéria, não de espírito, o inferno veio na forma da emenda à Constituição 95. Os gastos sociais foram congelados por 20 anos para dar garantia aos investidores de que o fiscalismo e o realismo tarifário criariam, automaticamente, as condições para que o setor privado voltasse a investir.
Sabemos bem hoje a quantas anda esse falso milagre. A taxa de investimento, rodando por volta de 15% do PIB nos últimos cinco anos, está em um dos mais baixos níveis históricos. E o desemprego, que agora atinge 14 milhões de pessoas, campeia solto.
Direitos sociais foram aniquilados, as verbas do Sistema Único de Saúde acabaram asfixiadas em mais de R$ 20 bilhões. A educação básica segue na mesma indigência de sempre.
Atingimos o paroxismo da repulsa à ação do Estado como agente indutor dos investimentos na promessa rude de Paulo Guedes de implantação de uma economia liberal, jogando na lata de lixo os 30 anos de “social-democracia” que teriam sido plantados pela Constituição de 1988. Uma aberração.
Aberração que está liquidando a Petrobras como patrimônio nacional e colocando o gás de cozinha na casa dos pobres a R$ 90 e até R$ 100. E o rico butim do Estado decadente ainda tem a Eletrobras, que pedem para privatizar logo. Pouco importa se o preço da energia subir 20% da noite para o dia em mãos privadas, eficientes para distribuir gordos dividendos nas bolsas, mas insensíveis ao bico de candeia que voltará depois de o povo ter experimentado o gostinho do Luz para Todos. Assim como voltaram o fogão a lenha e o cozimento a álcool nas periferias.
O Brasil precisa urgentemente de uma nova agenda, pela qual se empenhem honestamente todas as forças políticas e sociais democráticas. Os dados sobre a desigualdade social são bem conhecidos, embora pouco debatidos fora do âmbito acadêmico.
Este debate é insuficiente até mesmo no PT, partido ao qual sou filiado, que reagiu, ao primeiro choque da evidência, de forma imatura ao registro crítico de Marc Morgan e Thomas Piketty sobre os limites das políticas de distribuição de renda nos governos Lula e Dilma.
Eles apontaram nos dados da Receita Federal, coletados pela World Income Database, que a desigualdade social não caiu na proporção capaz de tirar o Brasil da posição de segundo país mais desigual do mundo. Pela análise de Morgan e Piketty, ganharam, sim, os mais pobres, mas também os mais ricos e os super-ricos, a famosa turma do 1%.
De fato, o Brasil precisa evoluir neste século 21 para uma distribuição de renda que, no mínimo, dobre os 30% do contingente intermediário de renda espremido entre os 60% mais pobres e os 10% mais ricos. Esta é uma discussão sobre regressividade tributária, pela qual os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos, mas não apenas.
A renda é apenas uma das dimensões do bem-estar social, para o qual também concorrem outros fatores, como saúde, educação, serviços públicos essenciais e equilíbrio ambiental. O enfrentamento da desigualdade social, contudo, deve ser ainda maior, pois ela também tem cor e gênero.
Trabalhadores brancos ganham 74% mais do que negros e pardos, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, do IBGE. Mulheres recebem o equivalente a 58% da renda dos homens, segundo o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Ambos os dados são de 2019.
Agora, no pós-pandemia, a situação promete ficar ainda pior. Os poucos indicadores sobre desigualdade já evidenciados mostram um quadro dramático. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, os 20 distritos mais pobres da capital apresentam o dobro de mortes pela Covid-19 que os 20 distritos mais ricos. E, nada surpreendente, negros morrem mais que brancos.
Na redefinição de uma agenda convergente, outros dois pontos são fundamentais: a superação da estagnada produtividade do trabalho e a inserção internacional do Brasil. No primeiro caso, o dado imutável há anos da economia é que o brasileiro leva entre quatro e cinco vezes mais tempo para produzir a mesma unidade de trabalho que um trabalhador americano. A produtividade brasileira é 20% a 25% da americana.
Baixo investimento em fatores de produção e pobre qualificação da mão de obra, por má educação e carência tecnológica, deprimem a capacidade de produzir e distribuir riquezas. É o que cria o fosso entre países de renda média, como o Brasil, e países de renda alta, como os europeus, Estados Unidos e Japão.
Também neste ponto, nosso buraco é mais profundo. O primeiro auxílio emergencial beneficiou 68 milhões de brasileiros, mas revelou também a existência de mais de 46 milhões de invisíveis, pessoas que vivem na informalidade e sem registro de CPF.
O Brasil convive hoje com 20 milhões de desempregados, entre desocupados e desalentados, os que desistiram de buscar emprego. A eles se somam outros quase 40 milhões que vivem na informalidade. De novo aqui, pretos e pardos são os maiores contingentes de informais.
Há uma correlação pouco debatida na sociedade, e também no PT, entre desigualdade social, desemprego e informalidade. As resultantes dessa verdadeira tragédia humana, aguda falta de emprego decente, sobre a produtividade brasileira são epidérmicas. A desigualdade social e a baixa produtividade são males que se retroalimentam.
No segundo caso, vale retomar o debate sobre nossa inserção internacional. O Brasil, em seus melhores momentos, em 2011, rivalizou com o Reino Unido na posição de sexta maior economia do mundo. Goste-se ou não de Lula e Celso Amorim, o fato é que o país se tornou voz reconhecida no G20, impulsionou decisivamente o Brics, o Mercosul e a integração das Américas do Sul e Latina. Todavia, regredimos tanto que a China nos retirou o lugar de maior parceiro comercial da Argentina.
Ocorre, porém, que o Brasil tem porte populacional, densidade econômica e fluxo de comércio que lhe cobram dispor de uma agenda internacional, diplomática e econômica condizente com o seu peso de nação talhada para ser importante. Menos que isso é complexo de vira-latas.
Diante de tanta baixaria que vem do Planalto, muitos alimentam o desejo de que adversários furem suas bolhas e se falem. Alguns dós-de-peitos suspiram por um inviável encontro Lula-FHC. De minha parte, sempre dei muito valor à revisão crítica do senador Tasso Jereissati sobre o papel do PSDB na queda de Dilma Rousseff. Acho-o um homem honesto e decente. A mim bastaria ver o ex-presidente Lula recebê-lo no Instituto Lula ou Tasso convidá-lo para uma conversa em terreno neutro.
Se possível, tudo convergindo para uma singela nota comum: “Brasileiros, com Bolsonaro não dá. Ele é a morte dos homens e das mulheres, da inteligência e da democracia. O Congresso Nacional deve removê-lo. Ontem”.
*Jornalista e consultor político, é assessor da bancada do PT na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Foi um dos redatores da Carta ao Povo Brasileiro, proposta por Lula em 2002
Cacá Diegues: A imaginação de Bolsonaro não tem limites
Se a realidade o incomoda, ele encontra sempre um jeito de passar por cima dela
Ninguém me contou, eu mesmo vi Jair Bolsonaro declarar na televisão que tinha informação segura de que a eleição americana tinha sido fraudada. Como o vi, meses antes, dizer que, em 2018, tinha sido roubado, pois havia vencido a eleição para presidente no primeiro turno. Nos dois casos, como sempre faz, nunca apresentou prova alguma.<SW>
A imaginação do homem não tem limites. Se a realidade o incomoda, ele encontra sempre um jeito de passar por cima dela, contando uma história lá da cabeça dele. A gente até acha graça do que considera desinformação. Mas, de repente, paramos pra pensar e descobrimos uma certa coerência nisso tudo, uma teia que ele tece aos poucos com seus parceiros. Como os galos da manhã de João Cabral, eles nos anunciam um outro dia que nasce radiante. Um dia de radiante horror.
Sua eleição deu-se por infeliz coincidência entre um candidato que representava políticos de quem ninguém queria mais saber e outro que ninguém conhecia, mas se parecia com aquele simpático conversa mole de botequim, sempre dizendo besteiras que nos fazem rir amorosamente. Com ele eleito, descobrimos que era tudo uma peça que a democracia nos pregava. Alguém aí tem hoje alguma dúvida de que, quando ele perder a eleição de 2022, vai declarar que houve fraude e armar um fuzuê para não deixar o poder? O homem só pensa nisso.
Na política e na vida, a mentira é arma poderosa, sobretudo na mão de um candidato que tem poder porque está no poder. O ministro do governo no STF afirmou que esvaziar os templos por causa da Covid é impedir a liberdade religiosa, o ir e vir garantido pela Constituição. Ele propõe, em contrapartida, uma restrição no número de fiéis em cada espaço de oração. E os que, nesse caso, ficam fora desse espaço nos templos não estão sendo impedidos de ir e vir, de exercer sua liberdade religiosa? Esse é um excelente modo de admitir o óbvio inconveniente (a pandemia), propondo uma falsa solução que excita os interessados contra quem age com correção.
Quero ver nossos finos conservadores enfrentando o demônio armado. Já, já ele acaba de formar sua milícia com as armas que está fazendo entrar no país legalmente, a preço de banana. Como já pode ter empolgado os PMs iludidos pela ausência de repressão no levante do Ceará. Ou os negacionistas sinceros, pelas mentiras inventadas pela turma da Bia Kicis sobre a morte do pobre soldado doente da Bahia. E, sobretudo, pelo empenho junto às Forças Armadas, que parece não estar dando resultado, mas que ninguém sabe dizer direito a quantas anda.
Depois da longa ditadura e de tantos anos de uma democracia que julgávamos sólida, o novo regime começou a pifar a partir de erros graves cometidos por Dilma Rousseff. Como não sabemos debater sem eliminar o adversário, os erros foram agravados pelo impeachment dela, uma violência absurda e desnecessária. Um gesto de impotência disfarçada na aparente onipotência de uma oposição que não sabia o que fazer. Nem o que estava fazendo, o que ficava claro na sucessão de tolices ditas antes do voto, para justificar o que ninguém tinha certeza.
Hoje, vivemos nesse inferno de poderes que disputam a culpa da morte de quase 400 mil brasileiros, em vez de tentar impedir que eles morram. Um inferno em que, num plano fechado, um vereador mata seu enteado de 4 anos como se estivesse numa pelada de futebol e uma deputada manda seus 500 filhos acabarem com seu marido. Como diz o assassino do menino Henry, o importante “é virar a pagina”. Mas, no curso desse lodo geral, avançamos sem saber o que nos espera na página seguinte.
Dorrit Harazim: Terra em transe
O capitão Jair e o Dr. Jairinho têm algo em comum: gostariam de virar a página. O primeiro é presidente do Brasil. Como a responsabilidade pelo caos pandêmico não sai de seu colo, ele explora tentativas cada vez mais bizarras de virar a página, de varrer a realidade fúnebre do país nem que seja aprofundando ao extremo o precipício. A mortandade que o capitão semeia é coletiva.
Já o Dr. Jairinho prefere semear terror individual. Por espancamento. Foi preso com a mulher esta semana pelo assassinato do enteado Henry, de 4 anos. Vereador carioca no quinto mandato e habituado a trafegar nas paralelas, Jairo Souza Santos Junior procurou varrer a realidade de seu crime ainda no hospital — pediu, ao arrepio da lei, que o corpo do menino não fosse encaminhado para o Instituto Médico Legal. Pretendia encaminhá-lo a um legista particular para, em suas próprias palavras, “poder virar a página logo”. Felizmente, não foi atendido. Mais tarde, segundo relato do devastado pai biológico da criança, o vereador teria se dirigido a ele em termos ainda mais crus: “Mermão, vira essa página, vida que segue. Você faz outro filho”.
Frieza insaciável existe.
Jair e Jairinho têm em comum uma desumanidade doentia. Ela parece não ter fim neste Brasil em transe, resignado a chorar. É natural chorar pelo menino Henry mesmo sem tê-lo conhecido, pois os elementos conhecidos do caso geram empatia universal: o horror e medo de uma criança brutalizada até desfalecer, a animalidade de um padrasto espancador, a frieza criminosa da mãe. Como não querer escancarar os braços para proteger o miudinho indefeso?
Mais complexa é a subtração diária de vidas brasileiras levadas pela Covid-19, esse matador silencioso, invisível, não humano. Mesmo quando tentamos individualizar alguma morte anônima igualmente cruel, o pranto não vem fácil em meio aos outros 350 mil que já se foram. Tome-se o caso da menina de 4 anos, mesma idade de Henry, cujo corpo foi encontrado no Hospital Materno Infantil de Brasília por vigilantes da instituição. Segundo o portal “Metrópoles”, o corpo sem vida estava há mais de 24 horas numa salinha sem ventilação na entrada da emergência pediátrica, à vista de pacientes que por ali passassem. Só que o pavor da menina com suspeita de Covid-19, sua solidão e asfixia antes de morrer são mais difíceis de imaginar. Permaneceu anônima, exceto para quem a perdeu.
Tinha razão o dramaturgo e romancista Max Frisch quando escreveu que, mais cedo ou mais tarde, todo mundo inventa uma história que acredita ser sua vida. Nesse sentido — e apenas nesse sentido —, Jair Bolsonaro não é diferente do resto do mundo. Para manter sua vida ficcional vedada, ele precisaria “virar a página” de sua responsabilidade na tragédia brasileira. Não vai conseguir. Basta responder a uma pergunta de simplicidade cristalina que aponta a responsabilidade única do presidente da República no abandono do país: qual o único brasileiro que poderia ter mudado o curso da voracidade do vírus? A resposta independe das complexas deliberações do Judiciário e das tortuosidades do Legislativo. Ela se fundamenta no senso comum.
Desde o início da pandemia, a parte dos brasileiros em condição de optar pelo iluminismo entendeu a seriedade do perigo, adotou medidas protetivas individuais, assumiu sua responsabilidade coletiva. Sempre se manteve decidida a não compactuar com o obscurantismo. Para que o combate à Covid-19 tivesse alguma chance de êxito ou racionalidade, teria bastado convencer o outro Brasil. Esse outro Brasil em estado de mitomania, aguerrido, porém fiel, teria seguido com disciplina religiosa qualquer ordem de distanciamento, uso de máscara ou confinamento emanada da boca do seu líder. Tamanho poder e privilégio somente o presidente tinha, com tudo à disposição — cadeia nacional de rádio e TV diária, se quisesse, redes sociais, confiança cega de seguidores. Nenhum ministro da Saúde, nenhuma sumidade científica, nenhum acadêmico, celebridade ou vencedor do “BBB” teria, sozinho (nem em conjunto), eficácia semelhante. O presidente da República preferiu incentivar o descarrilamento de vidas.
Muito acima das lambanças generalizadas deste Brasil esgarçado, a responsabilidade de Bolsonaro é única. Apenas ele, sem precisar de mais ninguém, dado que o governo o seguiria, teve a chance de evitar o naufrágio. Nem sequer tentou. Optou pela morte.
Janio de Freitas: Há mais do que crimes de responsabilidade à mercê de uma CPI, há crimes contra pessoas
Tal coleção de crimes talvez encontre comparação nos abutres que agiram em porões da ditadura
Os 61 mortos por asfixia à falta de oxigênio por si sós justificam a CPI que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, precisou ser obrigado pelo Supremo a instalar. Esse horror sofrido em hospitais do Amazonas está envolto por quantidade tão torrencial de horrores que uma CPI é insuficiente para dar-lhes as devidas respostas.
Apesar de tantos fatos e dados à sua disposição, com fartura de comprovações já prontas e públicas, a mera possibilidade da CPI nos força a encarar outra tragédia: no Brasil de 4.000 mortos de Covid por dia, não se conta com seriedade nem para evitar-nos a dúvida de que a CPI busque, de fato, as responsabilidades pelo morticínio, as quais já conhecemos na prática.
A reação imediata dos contrariados é a esperável, mas também traz sua incógnita. O choque iniciado com o STF soma-se ao jogo duro do governo, sobre os parlamentares, para dominar tudo que se refira à CPI. Disso decorre um potencial alto de agravamento e de incidentes sob a nova, e ainda mal conhecida, disposição de forças derivada das alterações em ministérios e em cargos e correntes militares.
As juras de respeito à Constituição são unânimes nos que entram e nos que saem. Inúteis já porque nenhum diria o contrário. Ainda porque o passado atesta essa inutilidade. E, no caso da Defesa, não se pode esquecer que o general Braga Netto estava no centro do governo, onde aceitou ou contribuiu para os desmandos do desvario dito presidencial. Logo que nomeado, adotou uma prevenção significativa: excluiu da nota de celebração do golpe a caracterização das Forças Armadas como instituição do Estado. Não do governo.
O comandante da Força Aérea, brigadeiro Baptista Jr., já está identificado como ativo bolsonarista nas redes sociais. Ministro da Justiça, o delegado Anderson Torres e seu escolhido para diretor da PF têm relevância à parte. O primeiro vê em Bolsonaro nada menos do que um enviado de Deus: “Quis Deus, presidente Bolsonaro, que esta condução em momento tão crítico estivesse em vossas mãos”. Imagine-se a obediência devida a um enviado.
O outro, delegado Paulo Maiurino, tem anos de atividade em política capazes, se desejar, de enriquecer a carreira de intervenções políticas da PF. Iniciada no governo Fernando Henrique pelo delegado Argílio Monteiro, depois recompensado com a candidatura (derrotada) a deputado federal pelo PSDB, foi o tempo do dinheiro “plantado” no Maranhão, dos caixotes de dólares “mandados de Cuba para Lula”, e outras fraudes, sempre a serviço das candidaturas de José Serra. Na Lava Jato a PF enriqueceu muito a sua tradição.
Com essas e mais peças, como a AGU entregue ao pastor extremado André Mendonça, está claro tratar-se de parte de um dispositivo político e armado. A pandemia e a mortandade não são preocupações. Nem dentro da própria Presidência, onde se aproximam de 500 os servidores colhidos pela Covid, com taxa de contaminação 13% maior que a nacional. E lá, para ilustrar a possível CPI, a “ordem do presidente” continua a ser “contra lockdown” (aspas para o ministro Marcelo Queiroga), contra máscaras e vacina, e pela cloroquina.
Antes mesmo de determinada pelo ministro Barroso, a possibilidade da CPI iniciou a discussão de táticas para dela poupar Bolsonaro. Será resguardar o agente principal da calamidade. O vírus leva à morte porque esse é papel que a natureza lhe deu. Bolsonaro fez e faz o mesmo por deslealdade ao papel que lhe foi dado e aos que o deram. E, de quebra, ao restante do país.
Há mais do que crimes de responsabilidade, numerosos, à mercê de uma CPI.
Há crimes contra pessoas. Há crimes contra a humanidade. Tal coleção de crimes talvez encontre comparação nos abutres que agiram em porões da ditadura. Ou talvez só se compare aos primórdios da ocupação territorial, com a escravização e as mortandades em massa. O choque não descansa: são 4.000 mortos por dia.
É razoável suspeitar que não haja, nem sequer em número próprio de uma CPI, gente com caráter para enfrentar uma criminalidade assim e ao que a ampare, como o ódio e a facilitação de armas letais.
Bruno Boghossian: Principal alvo da CPI da Covid deve ser o negacionista-chefe
Comissão pode investigar atos com impressão digital de Bolsonaro na pandemia
No pedido de criação da CPI da Covid, senadores anunciaram a apuração de "ações e omissões do governo federal". O objeto formal da investigação não menciona nomes específicos, mas nem precisava. Parlamentares dizem que um dos propósitos centrais da comissão é expor os atos praticados diretamente por Jair Bolsonaro na pandemia.
O presidente é o negacionista-chefe da equipe que administra o morticínio, mas sua imagem permanece intacta para uma parcela da população. Ainda que a reprovação a seu trabalho tenha crescido, o esforço esdrúxulo de Bolsonaro para se desviar de responsabilidades foi suficiente para ajudá-lo a preservar o apoio de cerca de 30% de brasileiros.
A intenção de alguns dos senadores que devem participar da CPI é furar essa blindagem. Eles pretendem usar a comissão para identificar ações que estejam marcadas pela impressão digital do presidente e mostrar o impacto que elas tiveram sobre o mau desempenho do país na contenção do vírus e na vacinação.
Essa missão surgiu porque Bolsonaro é um profissional na arte de negar o que diz e se esquivar de suas obrigações. O presidente mobilizou as engrenagens de propaganda do governo para convencer a população de que nunca foi contra a vacina, embora tenha sabotado os esforços nessa direção. Além disso, inventou a tese falsa de que foi impedido pelo Supremo de fazer seu trabalho.
Na CPI, senadores querem exibir provas de que o próprio Bolsonaro trabalhou contra a compra de milhões de doses de imunizantes, desestimulou o uso de máscaras, fez uma campanha agressiva contra medidas de distanciamento e usou a máquina pública para produzir e recomendar a aplicação de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.
O presidente reagiu mal à decisão de instalar a CPI. O senador Renan Calheiros (MDB) afirma que o presidente só deve se preocupar se tiver cometido erros: "Se Bolsonaro fez tudo certo, como diz, ele não precisa se sobressaltar. A CPI vai concluir ou não pela responsabilidade dele".
Vinicius Torres Freire: As ideais da entidade ‘os empresários’
Este jornalista ouviu seis empresários de negócios que estão entre os cem maiores do país
“Os empresários” e “os militares” reapareceram na conversa política como entidades ou caricaturas de um modo que não se ouvia fazia décadas (mas não “os trabalhadores”). A gente sabe pouco dessas abstrações genéricas. Para aumentar um pouco a confusão, este jornalista ouviu seis empresários de negócios que estão entre os cem maiores do país.
A amostra é enviesada. São todos do centro-sul, nenhum do relevante agronegócio. É gente que lê, parece a velha elite tucana e participa do debate público, mas pede reserva em conversas que envolvam Jair Bolsonaro. A seguir, depoimentos sobre a “articulação” de empresários para 2022.
“Tem um grande desgosto com essa forma totalitária de agir. O Bolsonaro não tem adversários, tem inimigos.”
“Os empresários têm receio do poder de qualquer governo [por isso evitariam a exposição política]. O principal instrumento de retaliação é a Receita, não importa se está tudo correto. E esse governo tem também as redes sociais para te difamar e ameaçar.”
“No meu círculo, a coisa chegou ao seguinte ponto: para alguns, ruim por ruim [Bolsonaro ou Lula], melhor o Lula.”
“Quem escolhe candidato é o sistema político. Mesmo quando empresa dava muito dinheiro para campanha, isso não tinha tanta relevância. Se tivesse, os tucanos não tinham perdido tanta eleição. Agora, sem dinheiro e com rede social, a influência é ainda menor.”
“Empresário não articula nada, isso não existe faz tempo. O Brasil é heterogêneo e não tem organização empresarial, como nos EUA. Nem lá eles têm poder de ungir candidato.”
“Tem uns que se engancham num candidato, todo o mundo sabe quem são. Não é movimento organizado. Acho que existe mais influência em ideias do que militância política. Mas nem apoio a ideias liberais tinha até o desastre da Dilma.”
“Empresa tenta influenciar quem se lançou, quem ganhou? Tenta. Mas isso é desorganizado. Faz lobby no Congresso.
Faz programa de governo? Existem só dois ou três diferentes, fora detalhes. Mas isso [programas] já está dado, no debate.”
“Vocês vêm perguntar [das preferências], mas é óbvio. Aí aparece na mídia, empresários isso, empresários aquilo. Mas o que isso muda [na eleição]? É óbvio que podem ter influência, de outro jeito. Dependendo de quem vai ganhar, alguém segura o investimento porque teme o futuro, dólar sobe, o dinheiro sai [do país]. Mas isso não é política. É cálculo racional.”
“O empresário responsável vai preferir alguém que preserve a estabilidade econômica, que dê um jeito no ambiente de negócios. Tem gente que olha o que pode ganhar pessoalmente com o governo, mas não são tantos. Nesse jantar do Bolsonaro tinha bolsonarista ou quem sempre está com qualquer governo, talvez até com o PSOL.”
“O empresariado votou em Bolsonaro? No final, votou mesmo contra o PT. A maioria queria o Alckmin. Mas não tem voto qualificado, o eleitorado como um todo faz a escolha. Entre as opções que sobraram, isso que você chama de elite fez a opção que parecia pragmática. Foi um erro, mas foi o que foi.”
“Há uma insatisfação geral com a incompetência generalizada, fora um ou outro, Agricultura, Infraestrutura. Decepção absoluta com o Guedes. Não o conhecia até a eleição. Quando vi aquele discurso megalomaníaco e irrealista dele, lá na posse, senti que não ia dar certo.”
“Lula é muito inteligente. Mas fala muita bobagem sobre economia e tenta agradar a qualquer plateia, empresário ou esquerda. Então, a gente não sabe o que ele vai fazer. Incerteza é ruim para o país. E o Lula envelheceu, teve a prisão, a doença. O tempo passa, e a gente não percebe que perdeu certas capacidades.”
“O que tem mais é conversa informal, para tirar a temperatura, participação em vários grupos de WhatsApp. A gente convida político para ouvir [não cita nenhum de esquerda], agora até general da reserva.”
“A maioria nos grupos de [conversa] de que faço parte pensa uma agenda institucional, também de preocupação com reforma tributária pelo lado social, com educação, com renda mínima, com o conflito político radicalizado. Mas ter uma economia de mercado funcional não vai impedir o Brasil de ser mais justo. Ao contrário.”
“Tem conversa, mas não tem pressão política nos partidos para escolher esse ou aquele. Em quase 40 anos de empresa, nunca vi. Os políticos vivem em outro mundo. É ilusão de certos empresários e de intelectual de esquerda ver influência por aí.”
“Acho que um grupo organizado e público de apoio a candidatura dificilmente vai ter. Se tiver, vira alvo. E vai parecer que o ‘capital está querendo mandar’ no Brasil.”
Elio Gaspari: O governo já soube lidar com epidemia
Com um pé no atraso e outro no progresso, ditadura promoveu vacinação contra meningite em paralelo a ações de censura. Bolsonaro tem os dois pés no atraso
Sérgio Buarque de Holanda já ensinou: conservador é uma coisa, atrasado é outra. Bolsonaro e seu pelotão têm os dois pés no atraso. Outro dia, o jornal francês “Le Monde” publicou uma reportagem que faria a alegria do general Eduardo Ramos, aquele que não gosta de fotografias de sepultamentos. Louvava a campanha de vacinação brasileira que imunizou 80 milhões de pessoas em poucos meses com uma mistura de “ambição, audácia e paixão”. Só que isso aconteceu em 1975, quando o Brasil estava numa ditadura que tinha o outro pé no progresso.
A reportagem está no site do jornal (só para assinantes), mas na rede há um trabalho que conta a história da fabricação de uma vacina contra a meningite pelo laboratório francês Mérieux [Histoire du développement, de la production, et de l’utilisation du vaccin contre la méningite A (1963-1975), de Baptiste Baylac-Paouly ].
Em 1973, quando a epidemia de meningite ainda era chamada de surto no Brasil, o laboratório francês testava uma vacina e a aplicava com sucesso na África. No ano seguinte, a ditadura lidou com a doença.
O pé fincado no atraso, tendo reconhecido a epidemia (dois mil casos em São Paulo), chamava as notícias de “alarmantes”. Em julho do ano seguinte, a censura vetou uma longa reportagem de Clóvis Rossi. Ela falava de 200 pessoas mortas naquele mês.
Com o pé que tinha no progresso, em agosto, o ministro da Saúde, Paulo de Almeida Machado, foi a Lyon, onde ficava a sede do Mérieux. Em São Paulo morriam vinte pessoas por dia no hospital Emílio Ribas. Sem apostas em tratamentos precoces ou parolagens, o Brasil correu atrás da vacina, que só era produzida pelo Mérieux. Tratava-se de imunizar 80 milhões de pessoas. Não se discutiram detalhes nem dinheiro. Os dois lados confiaram na boa-fé.
O laboratório de Lyon não tinha instalações para produzir 60 milhões de vacinas em menos de um ano. Tratava-se de multiplicar por cem sua capacidade. Fez as obras e começou a operar em 90 dias. Em meados de setembro (um mês depois da visita de Almeida Machado), remanejando estoques, despachou dois milhões de vacinas e começou a imunização de 500 mil crianças em São Paulo. O governo começou uma campanha nacional e, em 12 dias de janeiro de 1975, foram vacinadas quatro milhões de pessoas no Rio de Janeiro. No carnaval daquele ano os casos de meningite na cidade começaram a cair.
O Mérieux associou-se ao Instituto Oswaldo Cruz, e produziram dez milhões de vacinas por mês. Em abril (nove meses depois da ida de Almeida Machado a Lyon), começou a vacinação em São Paulo e, em cinco dias, foram vacinadas 10,3 milhões de pessoas.
Em julho de 1975, o Brasil tinha recebido 90 milhões de vacinas. Estava concluído um dos maiores programas de vacinação em massa do mundo.
Como a ditadura tinha um pé no progresso e outro no atraso, um mês antes da ida de Almeida Machado a Lyon para descascar o abacaxi, o Serviço Nacional de Informações reclamava das tais “notícias alarmantes”:
“Esses fatos, constantemente explorados pelos meios de comunicação social, e, em particular, as sucessivas notícias divulgadas sobre a existência de doenças graves, principalmente sobre a meningite, normalmente acompanhados de boatos, poderão criar ou manter a população em estado de insegurança, intranquilidade e apreensão, que pressupõe uma falsa noção de que, quando houver necessidade, não se contará com assistência médica, hospitalar ou preventiva por parte dos setores responsáveis do País.”
Passou o tempo, a epidemia é outra, e o atraso prevaleceu.
Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e sempre acreditou em todas as teorias de conspiração de Ubaldo, o Paranoico, inesquecível personagem do humorista Henfil.
Quando o idiota soube que o governo tem planos para transformar o prédio do Museu Nacional do Rio num simulacro de Palácio Imperial, teve seu momento de Ubaldo, associando paranoia à sua cretinice.
A paranoia seria a seguinte: como em 2022 comemora-se o bicentenário da Independência e em São Paulo será reinaugurado o Museu do Ipiranga, seria aconselhável evitar que o governador João Doria (o da vacina chinesa que não seria comprada) sediasse uma festa.
A cretinice é outra.
Antes de pegar fogo, em 2018, o Museu Nacional funcionava no casarão onde moraram D. João VI e os dois D. Pedro. No incêndio, as poucas lembranças dos imperadores viraram cinzas. Do prédio, sobrou parte da carcaça da edificação que um mercador de negros escravizados doou (ou foi obrigado a doar) a D. João. Ademais, o que havia ali era um museu de História Natural, com meteorito, múmias e objetos indígenas.
Museu Imperial, o Brasil já tem um, e é muito bom. Fica em Petrópolis, no casarão onde D. Pedro II se protegia do calor e das epidemias. Lá estão seu trono, sua coroa, as carruagens e a luneta com que via as estrelas. Não há por que mexer nele.
Tirar peças de um acervo para satisfazer vaidades políticas é oportunismo.
BBB no Supremo
Em julho, Bolsonaro indicará o substituto do ministro Marco Aurélio Mello para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Essa escolha era feita com discrição, comparando-se currículos, mas as coisas mudaram. O procurador-geral, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disputam a vaga com tamanha ferocidade que o espetáculo assemelha-se às disputas do programa BBB, para ver quem vai para o paredão.
Privataria na pandemia
A pandemia estimulou a mobilização de empresários para colaborar com a saúde pública. Estimulou também a entrada de vigaristas. Basta lembrar o aparecimento de duas girafas. No ano passado, havia um inglês oferecendo 40 milhões de testes por mês. Em janeiro, apareceram 33 milhões de vacinas da AstraZeneca que seriam intermediadas por um fundo a um consórcio de empresas que repassariam metade ao SUS e ficariam com a outra parte. A dose sairia a US$ 23,79, enquanto no mercado ela custava US$ 5,25. A AstraZeneca disse que não vendia as vacinas, e o fundo denunciou a malandragem.
Finalmente, em março, vigaristas arrebanharam otários para serem vacinados clandestinamente numa garagem da Viação Saritur, em Belo Horizonte. Cada um pagou R$ 600 (cerca de US$ 100) pela picada. A enfermeira-frentista esteve presa, e os otários esconderam-se.
Em princípio, empresário entende de dinheiro. Quem quiser meter sua reputação nessas aventuras deve saber que elas têm duas balizas: numa ponta ficou o Itaú Unibanco, que tirou R$ 1 bilhão do seu caixa, formou um conselho e deu-lhe poderes para distribuir o dinheiro. Na outra, está a turma da garagem da Saritur. No meio, ficam as girafas dos testes ingleses, das vacinas do consórcio, dos projetos de isenções tributárias, leitos privatizados e outros avanços na Bolsa da Viúva.
Como dizem os crupiês: “Façam seu jogo, senhores”.
Ricardo Noblat: À falta do que fazer, Bolsonaro passeia e ataca João Doria
O fim de semana do presidente da República
Jair Bolsonaro foi às compras no fim de semana. Às compras de corações e mentes disponíveis em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, a 26 quilômetros de Brasília.
Fez o de sempre e disse o de sempre. Comeu galeto assado do lado de fora de um estabelecimento comercial onde tentou entrar, mas foi barrado por uma empregada: “Não pode”.
Ali, respeitava-se o mínimo de distanciamento social. Sem máscara, e acompanhado de ministros sem máscaras, visitou refugiados venezuelanos a pretexto de conhecer como eles vivem.
Com um cachorrinho no colo, tentou conquistar a simpatia do grupo ao comentar: “Não tem mais animais na Venezuela. Comeram tudo. Não é só gato e cachorro não, até cavalo”.
Com direito à transmissão ao vivo por seus canais na internet, voltou a criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal que avalizou o fechamento de templos e igrejas durante a pandemia.
Disse: “Lamento os superpoderes que o Supremo deu aos estados e aos governadores para fechar, inclusive, igrejas de cultos religiosos. É um absurdo dos absurdos”.
E para não perder a viagem, atirou novamente no governador João Doria (PSDB), seu alvo preferencial desde que o Instituto Butantan começou a fabricar a vacina chinesa Coronavac:
– Parece que esse patife de São Paulo quer quebrar o estado, quebrar o Brasil, para depois me apontar como responsável.
Em sua defesa, saiu-se com esta: “O pessoal que me acusa de ditador nunca viu uma palavra minha e um só gesto que eu fugisse da Constituição”.
Uma vez que o passeio já rendera boas imagens, embora a audiência tenha sido fraca, deu-se por satisfeito e foi embora. Enquanto isso, com passe livre, a Covid-19 fazia mais vítimas.
