diplomação
Bernardo Mello Franco: Rosa deu uma aula pública a Bolsonaro
Presidente do TSE usou a diplomação para cobrar respeito às minorias. Ela lembrou que proteger os direitos humanos é uma obrigação, e não uma escolha dos governantes
Jair Bolsonaro recebeu o diploma de presidente no Dia Mundial dos Direitos Humanos. A ministra Rosa Weber aproveitou a data para cobrar respeito às liberdades, às minorias e ao direito sagrado de discordar do governo.
A presidente do TSE começou com um aviso: o pleito ocorreu com “absoluta segurança e total lisura”. Foi o primeiro recado a Bolsonaro, que passou meses lançando suspeitas sobre a urna eletrônica.
A ministra celebrou o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Em país de tantas desigualdades como o nosso, refletir sobre as declarações de direitos não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que a todos se impõe, governantes ou governados”, disse.
Ela julgou necessário lembrar que a democracia não se resume à realização de eleições a cada quatro anos: “É, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários”.
Rosa ressaltou que proteger os direitos humanos não é uma escolha, e sim uma obrigação dos governantes. “Isso resulta claro não só dos deveres assumidos perante a comunidade internacional, mas sobretudo pelo que a própria Constituição determina”, ensinou.
Deputados do PSL reclamaram da aula pública, o que só demonstra que acusaram o golpe. A ministra disse o que disse porque Bolsonaro apelou ao discurso contra os direitos humanos para ganhar votos. No segundo turno, ele chegou a chamar seus adversários políticos de “marginais vermelhos”. “Ou vão para fora ou vão para cadeia”, ameaçou.
Na solenidade de ontem, o presidente eleito mudou o tom. Com o diploma nas mãos, ele reconheceu que as eleições foram “livres e justas” e prometeu governar para todos, “sem distinção de origem racial, raça, sexo, cor, idade ou religião”.
Que assim seja.
Folha de S. Paulo: 'Poder popular não precisa mais de intermediação', diz Bolsonaro ao ser diplomado
Presidente eleito exaltou papel das redes sociais na eleição deste ano
Talita Fernandes , Reynaldo Turollo Jr. , Marina Dias e Letícia Casado, da Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Disposto a estabelecer um novo modelo à frente do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro fez um discurso conciliatório nesta segunda (10), em que afirmou que governará para todos os brasileiros, sem distinções, e ressaltou que o poder popular “não precisa mais de intermediação”.
Diplomado presidente da República em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro foi orientado por auxiliares a fazer um pronunciamento “mais solene”, no qual pediu a confiança inclusive dos que não o apoiaram em outubro. Além disso, fez acenos à Justiça Eleitoral, criticada por ele durante toda a campanha.
“As eleições revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram nova relação direta entre o eleitor e seus representantes”, declarou.
Bolsonaro foi eleito com forte presença nas redes sociais e pouquíssimo tempo de propaganda eleitoral de TV.
“Serei presidente dos 210 milhões de brasileiros, governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, completou.
Durante quase três décadas de vida pública, Bolsonaro fez discursos contra minorias. Como presidente, ponderam aliados, o capitão reformado precisará rever o tom de algumas de suas falas pelo menos em eventos como o de sua diplomação.
Antes de subir ao púlpito para ler o discurso de cerca de dez minutos, Bolsonaro bateu continência a uma plateia repleta de autoridades e militares fardados, que o aplaudiam e o chamavam de “mito”.
Ainda dentro da linha conciliadora exaltou o processo eleitoral, tantas vezes criticado por ele, e disse que o compromisso com a soberania do voto popular é “inquebrantável”.
A presidente do TSE, Rosa Weber, defendeu os direitos humanos e as instituições democráticas em seu discurso durante a cerimônia.
“A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou.
“Em uma democracia, maioria e minoria, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados à promoção do amplo debate [...]. Mais do que isso: a todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, se assegura um núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados pelo simples fato de não refletirem em dado momento histórico a vontade dos grupos majoritários.”
Rosa lembrou que nesta data se comemoram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, como ela afirmou, foi promulgada pela terceira Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 e subscrita pelo Brasil.
“Nunca nos esqueçamos: os diretos fundamentais da pessoa humana, além de universais, são inexauríveis”, disse Rosa, acrescentando que todos têm “direito à vida, à liberdade, à segurança em sua projeção global e o direito a ter direitos”. Bolsonaro já afirmou em algumas ocasiões que o Brasil tem direitos demais.
“Inquestionável é que o Estado brasileiro se encontra comprometido com a efetivação dos direitos humanos. Isso resulta claro não só dos deveres assumidos perante a comunidade internacional, mas sobretudo pelo que a própria Constituição, que vem de completar trinta anos, determina. Por isso, é de inegável relevo, senhor presidente eleito, o compromisso de Vossa Excelência, reafirmado nesta Casa quando aqui esteve em visita, de que o respeito incondicional pela supremacia da Constituição será o norte do seu governo”, concluiu.
A fala da ministra foi criticada por aliados do presidente eleito. “Após ser ovacionado de pé, o presidente diplomado, Jair Bolsonaro, é submetido a aulinha de direitos humanos em longo discurso de Rosa Weber”, reclamou a deputada federal eleita Bia Kicis (PRP-DF).
A também deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que a ministra foi “desapropriada e deselegante”. “Achei que ficou um pouco chato, e até deselegante, desnecessário. Mas ela é a presidente do TSE, não sou eu.”
A diplomação é uma etapa indispensável para que os eleitos possam tomar posse, no primeiro dia do ano. Ela confirma que o político cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. O vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB) também foi diplomado.
El País: Bolsonaro faz discurso moderado e ouve Rosa Weber criticar intolerância com minoria
Capitão reforma do Exército fez chamado à união nacional, enquanto que presidenta do TSE ressaltou que democracia significa "respeito às minorias"
Por Ricardo Della Coletta, do El País
Depois de conduzir uma das campanhas mais polarizadoras da história recente do Brasil, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira um chamado à unidade nacional, afirmando que será o presidente de todos e que governará para todos os brasileiros. "Agradeço muito especialmente aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país. A partir de 1º janeiro, serei o presidente de todos os 210 milhões de brasileiros e governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião", declarou Bolsonaro, durante a cerimônia em que recebeu o diploma de presidente eleito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos passos burocráticos para que ele tome posse no próximo no início de janeiro.
O presidente eleito fez questão de enaltecer o papel das redes sociais em sua campanha. “O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição", seguiu. Na contundente vitória eleitoral obtida por Bolsonaro e seu PSL nas urnas, as redes sociais tiveram fator decisivo - e também controverso. O TSE tem investigação aberta sobre o suposto financiamento irregular para o envio em massa de mensagens a eleitor via WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.
Na cerimônia desta segunda, Bolsonaro construiu o discurso no sentido de distensionar a relação com a Justiça Eleitoral –durante a campanha o capitão reformado do Exército questionou duramente, até mesmo na TV, o sistema eletrônico de votação, supervisionado pelo TSE. "A cada um de vocês, integrantes do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Forças Armadas, mesários, voluntários e tantos outros cidadãos que trabalharam [nas eleições], expresso meu muito obrigado e meu reconhecimento por essa demonstração de civismo e amor ao Brasil", disse Bolsonaro, que prometeu trabalhar dia e noite "com humildade, coragem e perseverança, e tendo fé em Deus para iluminar as minhas decisões". Usou o tom mais moderado que tem sido comum nas cerimônias oficiais e que difere da retórica agressiva e polarizadora marcou a sua atuação tanto no Congresso Nacional quanto na campanha presidencial (mesmo eleito, Bolsonaro volta ao registro mais beligerante vez por outra em entrevistas ou quando ainda fala diretamente com os usuários pelas redes).
Enquanto o ultradireitista Bolsonaro decidiu enviar uma mensagem de moderação, a presidenta da Corte, ministra Rosa Weber, também pareceu ter recados. "A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância", disse Weber, que fez em seu discurso uma longa defesa das liberdades individuais e dos direitos humanos. Lembrando que o mundo está comemorando o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, Weber afirmou que "cada indivíduo é detentor de igual dignidade e senhor de direitos e liberdades inalienáveis, entre os quais o direito à vida, o direito à liberdade, o direito à segurança em sua projeção global, e o direito a ter direitos". "Vale insistir [...] na asserção de que o princípio democrático, expressão vital de nossa crença inabalável na autoridade da Constituição da República, reside não só na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias, em especial àquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que se acham injustamente expostas", pontuou a ministra.
O presidente eleito, cujo passado de loas à ditadura militar também levantou dúvidas sobre o seu comprometimento com o respeito à democrático, disse ainda que o regime pautado pelo sufrágio universal é um "processo irreversível e [que] o compromisso com o voto popular é inquebrantável". "Sempre no marco da Constituição Federal, nosso dever é transformar esses anseios em realidade. Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente que faça valer a pena os impostos dos contribuintes", concluiu o presidente eleito.
El País: Bolsonaro encara o fim da euforia da vitória com suspeitas sobre ex-assessor
Presidente eleito será diplomado nesta segunda em meio a desconforto no seu núcleo com movimentações suspeitas de amigo da família e dúvidas sobre capacidade de colocar seus planos em pé
O presidente eleito Jair Bolsonaro será diplomado nesta segunda pelo Tribunal Superior Eleitoral, num ato que formalizará sua aptidão para assumir o cargo, marcando oficialmente a contagem regressiva para a sua posse dentro de 22 dias. O primeiro presidente militar da redemocratização segue venerado por metade do Brasil, enquanto a outra metade do país e do mundo se pergunta se ele está realmente apto para dar conta do recado. Antes mesmo de assumir no dia 1º de janeiro, Bolsonaro já alimentou o noticiário com pautas que deixam enormes dúvidas no caminho, seja pela guerra interna em seu partido, seja pelo perfil de seus ministros, e mais recentemente, pelas suspeitas de corrupção que começaram a rondar a sua família.
Tudo começou com o vazamento das discussões ácidas entre os integrantes do partido pelo Whastsapp, na quinta feira, 6, seguida pela descoberta de que um assessor do seu filho, o senador eleito Flavio Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, uma renda incompatível com seus ganhos. As informações constavam de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), O dinheiro chegou a respingar nas contas da futura primeira dama, Michelle Bolsonaro. O assunto tomou os jornais no final da semana. Bolsonaro e o filho Flavio não se furtaram a falar do assunto. O presidente eleito disse a jornalistas que ele havia sido credor de empréstimos ao ex-assessor, Fabrício Queiroz. Flavio se pronunciou pelo Twitter, dizendo que estava com a consciência tranquila.
Erros ingênuos, insinuações maldosas da mídia ou um político que acreditou no próprio personagem que ganhou a eleição numa cruzada anticorrupção contra o PT? Para um Brasil que viu Aécio Neves e o ex-ministro Geddel Vieira Limafazerem campanha anticorrupção, e hoje estão enrolados em denúncias, qualquer sinal de fumaça preocupa. Bolsonaro, em todo caso, tem capital político de sobra ainda, e um suporte poderoso dos militares para seguir seu caminho e que muitas vezes têm garantido um certo verniz para seu futuro Governo. O próprio vice-presidente, o general da reserva Hamilton Mourão, mostrou-se favorável a explicações mais claras sobre o episódio do empréstimo. “O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, disse ele à jornalista Andrea Sadi, do portal G1. Mourão também será diplomado nesta segunda, junto com Bolsonaro.
Os militares, aliás, que estão até a raiz na era Bolsonaro —sete dos 22 ministros são fardados—, estão fazendo as vezes de freio institucional para o futuro Governo e, para alguns, são os que vão governar de fato. A volta à política em plena democracia vem dentro do propósito de permitir que o Brasil supere este momento de turbulência, que começou em 2014. “Eles garantiram a eleição e agora, a transição”, diz uma alta fonte de Brasília, com a honestidade de quem enxerga o papel dos militares em toda a formação do Brasil, desde os tempos imperiais. Segundo esta fonte, a presença deles é endossada pela população, como as próprias urnas confirmaram. Afinal de contas, Bolsonaro deixou claro desde o princípio que eles estariam junto caso vencesse. Uma amostra dessa influência já pode ser testemunhada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), de Brasília, que serve de base para o Governo de transição. Por ali, militares circulam com a mesma desenvoltura que os políticos e jornalistas que cobrem a capital.
A questão é se eles serão os fiadores dos planos ambiciosos do novo Governo, tanto a guinada à direita nos costumes, como a retomada do crescimento econômico com um plano ultraliberal. Se o otimismo do mercado financeiro deu o tom durante a campanha e este período de transição (a bolsa subiu e o dólar caiu desde a vitória do militar reservado), é o Bolsonaro do Palácio do Planalto que desperta um enorme ponto de interrogação entre os que pensam mais a longo prazo do que investidores de bolsa. Como o Governo novo vai colocar em prática seus planos de virar o Brasil para a direita, sem prejuízos para a economia, o emprego e para os direitos sociais previstos pela Constituição, é uma pergunta que se repete nas principais embaixadas de Brasília. Algumas ideias da equipe econômica lembram fórmulas dos anos 80 e 90, que depois afetaram o poder de compra das pessoas, analisava preocupado um representante de um dos países com mais negócios no Brasil em conversa com o EL PAÍS.
