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O desafio fundamental é definir que Estado queremos e para que tipo de democracia, afirma Lourdes Sola
A professora livre docente da FFLCH-USP Lourdes Sola encerrou o seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação”. Para a socióloga e cientista política, o desafio que está proposto após todas as mesas de discussão é o seguinte: Que Estado nós queremos e para que tipo de democracia?
Segundo ela, alguns momentos são fundamentais para entender esse processo de mudança da sociedade civil e a crise de representação política. O primeiro se deu em 2013, no que Lourdes chamou de “emergência contribuinte”, onde uma classe média brasileira que emergia e pagava por serviços, não encontrava o resultado esperado e resolveu sair às ruas em massa para protestar.
Outro fator mencionado pela professora como problemático é em relação ao sistema de votação do nosso país. “Ele não é inteligível para o povo. As pessoas não entendem o sistema de votação. Sem isso, não teremos uma democracia com bases sólidas”, explicou. Em relação à economia, a lógica funciona da mesma forma, segundo Lourdes. “Os políticos precisam entender como a economia entra na equação política do eleitor, claro que melhorar a economia é fundamental, mas desde que o soberano, o povo, entenda isso no seu dia a dia”.
Para Lourdes Sola, essas questões existem por causa do déficit de comunicação dos políticos e dos partidos. “Falta explicar melhor ao povo, não basta ser racional e achar que as pessoas vão entender tudo sempre”. A professora disse que a eficiência de uma política pública depende do entendimento da população, além do “timing e da oportunidade” para implantá-la.
Mudanças na Itália pós-Mãos Limpas foram mais rápidas, mas a corrupção permaneceu, conta Gianni Barbacetto
O jornalista Gianni Barbacetto, coautor do livro Operação Mãos Limpas, abriu a terceira mesa de debates do seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação, com o tema Mãos Limpas e Lava Jato, Relações de Força e Limites. Ele traçou um panorama das condições geopolíticas, econômicas, judiciais e culturais que favoreceram a operação de combate à corrupção na Itália e também apontou diferenças e semelhanças com a Lava Jato.
No período pós-guerra, cinco partidos – Democracia Cristã, Socialistas, Republicanos, Liberal e Social-Democrata – se revezavam no poder na Itália, atuando em bloco. O sistema de propinas, segundo Barbacetto, era “científico”, já calculado automaticamente em qualquer licitação e distribuído proporcionalmente entre esses cinco partidos, dispensando negociações a cada processo licitatório. “Mas num arco de poucos meses, foi descoberto pela magistratura esse esquema de corrupção chamado de propinópolis. E em dois anos, todo esse sistema de partidos ruiu. Caiu que o chamávamos de Primeira República, nasceu a Segunda República italiana”, explicou.
A alternativa aos cinco partidos majoritários era o partido comunista que, no entanto, não seria tolerado internacionalmente. “Investigações das décadas de 70 e 80 já davam a entender o alto grau de corrupção dentro desses partidos, mas elas foram paradas, pois o sistema político italiano, num mundo dividido em dois blocos, era improcessável”, disse. Com a queda do Muro de Berlim, o fim dos blocos e as mudanças no desenho geopolítico do mundo, os cinco partidos perderam força e as investigações passaram a ir até o fim.
Os cinco partidos, explicou Barbacetto, também tinham um grande poder sobre a economia italiana, pois controlavam grandes indústrias de Estado, petrolíferas, siderúrgicas. Além disso, havia disponibilidade financeira, com independência monetária, já que não havia ainda a unidade europeia nem o euro. Com a abertura pós-Guerra Fria, as estatais começaram a concorrer com empresas vindas de fora, que não participavam do esquema de propinas “Não havia mais margem para um sistema que era caro demais. O dinheiro acabou”, completou.
Também entrou em vigor na Itália, no final dos anos 80, a lei que deu aos Ministério Público a coordenação da Polícia Judicial que, até então, dependia da política dos ministérios. “Ligada um órgão autônomo, a Polícia Judicial ganhou liberdade para investigar os crimes políticos”, disse o jornalista.
“Tínhamos ainda uma nova sensibilidade social, em que os cidadãos passaram a criticar os superpoderes dos partidos”, completou. “E esse desejo de renovação também existe aqui no Brasil”, afirmou Barbacetto.
As diferenças com a Lava Jato, segundo ele, estão no fato de que a mudança na Itália foi rápida, enquanto no Brasil é mais longa e trabalhosa. Além disso, os velhos partidos italianos desapareceram, mas a corrupção, embora não seja mais “científica”, ainda existe. “Mas creio que os brasileiros, que conhecem o exemplo italiano e têm seu próprio exemplo, poderão fazer melhor.”
Corrupção é grave porque distorce a economia nacional, aponta Marcelo Muscogliati
A corrupção é gravíssima, pois gera uma distorção no encaminhamento dos recursos dentro de uma economia nacional. A afirmação é do subprocurador-geral da República, Marcelo Muscogliati, que fez uma análise do cenário de operações de combate à corrupção desde a Mãos Limpas, que eclodiu em 1992 na Itália, até a operação Lava Jato, que desde o fim de 2013 vem descobrindo enormes escândalos de corrupção no Brasil.
Para o subprocurador, parece que se decidiu fazer uma corrida para o fundo do poço aqui no Brasil. “Ao mesmo tempo em que o Mensalão acontecia, políticos e empresários eram condenados e presos, o Petrolão já existia em paralelo. Não serviu de exemplo”, afirmou.
E o que devemos fazer para evitar essa corrida ao fundo do poço? Para Muscogliati, é fundamental diminuir o tamanho das nossas estatais, que atualmente favorecem a formação de cartéis e a prática de desvios e propinas estipuladas em contratos.
Na análise do subprocurador-geral, operações de combate à corrupção se confundem no Brasil e na Itália desde 1992. “Foi o ano que começou a operação Mãos Limpas na Itália, uma grande ação de combate às máfias. No Brasil, nesse mesmo ano, vivíamos o impeachment de Collor e o escândalo dos Anões do Orçamento”, explicou.
Muscogliati também destacou os avanços que aconteceram nas leis de combate à corrupção de 1992 pra cá. “Em agosto e setembro de 2013, logo após a onda de manifestações, veio a legislação para regular a delação premiada e os acordos de leniência aqui no Brasil. Incrementamos a colaboração internacional. O Ministério Público tem feito sua parte. O crime organizado é uma máfia e tem que ser combatido”.
Partidos têm dificuldade em dialogar com novas gerações do mundo globalizado, diz Sergio Fausto
O sociólogo Sergio Fausto, diretor-superintendente da Fundação FHC, fez uma análise sobre os impactos da mudança estrutural das sociedades nesse mundo globalizado e a influência disso na ordenação político-partidária e na democracia como um todo. Para o palestrante do seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação, os partidos hoje são compostos, em sua maioria, por pessoas de uma época que está ficando para trás e, por isso, as estruturas partidárias perderam sua ancoragem na sociedade.
Fausto explicou que há uma enorme dificuldade em conversar com essa nova geração, “os partidos ainda não conseguiram fazer essa ponte”, avaliou.
O sociólogo destacou que o mundo pós-1990 é outro. “O quadro atual é complexo e fragmentado, não se baseia mais apenas em direita e esquerda. Isso cria espaço para os mais diversos movimentos e fortalece o populismo, que começa a aparecer até mesmo nas sociedades democráticas mais consolidadas, como mostram os exemplos de Donald Trump nos Estados Unidos e Marine Le Pen na França”.
“É preciso fazer uma reflexão crítica, se abrir para os novos tempos, entender que a sociedade mudou, mas ao mesmo tempo tomar cuidado com ideias totalitárias e autoritárias”, complementou Sergio Fausto.
Os órfãos da globalização são a classe média dos países desenvolvidos, afirma Demétrio Magnoli
Terceiro palestrante da mesa “A Globalização e a Mudança nas Estruturas das Sociedades”, o sociólogo Demétrio Magnoli associou fatos como a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, o Brexit na Grã-Bretanha e a ida de Marine Le Pen ao segundo turno da França à queda na renda da chamada “classe média tradicional”, em função de dois fenômenos: a estagnação secular (queda do PIB nos países desenvolvidos) e o enfraquecimento do centro político tradicional.
Magnoli exibiu um gráfico da evolução da renda nos últimos 30 anos, deixando claro que não houve oscilação nas camadas mais pobres e mais ricas, ao contrário do que aconteceu com dois grupos intermediários: a chamada “classe média baixa do mundo”, a nova classe média da Ásia e da América Latina teve um aumento de cerca de 75% na renda; já a classe média tradicional, formada pelas famílias tradicionalmente ligadas à indústria nos países desenvolvidos, teve perdas consideráveis neste período. “Esses são os verdadeiros órfãos da globalização”, disse.
“Um duplo fenômeno ajuda a explicar a estagnação secular: envelhecimento da população, com redução dos economicamente ativos, e a rápida inovação tecnológica, que destruiu a indústria tradicional”, afirmou. “Por sua vez, a estagnação secular ajuda a explicar a queda de renda da classe média tradicional. E isso explica o crescimento dos movimentos nacionalistas, ditos de direita”, completou.
Segundo o sociólogo, houve também um deslocamento geográfico dos votos. Nos Estados Unidos, os votos liberais se concentraram em poucas grandes cidades, enquanto o voto conservador se distribuiu em um grande número de pequenas localidades. “As pessoas se segregam cada vez mais do ponto de vista político e cultural que do ponto de vista da renda. Moram onde há um pensamento semelhante ao delas, ficam isoladas em guetos culturais”, acrescentou.
“Trump ganhou porque venceu num pequeno número de estados do meio-oeste americano, onde vivem os trabalhadores de grandes indústrias. Essas pessoas historicamente votavam nos liberais, no Partido Democrata, mas, como foram expulsos do setor industrial tradicional, traem seu antigo partido e tomam uma postura mais nacionalista”, explicou.
“No caso do Brexit, a diferença pró-saída se deu em função da traição do eleitorado do centro da Inglaterra, das antigas regiões industriais que sempre votaram nos Trabalhistas. Traíram o internacionalismo e votaram no nacionalismo. Já Le Pen foi votada pelos filhos dos antigos eleitores comunistas da França”, disse.
“O enfraquecimento do centro político tradicional, tanto a centro-direita quanto a centro-esquerda, também tem causas ligadas à globalização. Os social-democratas tentam apelar aos jovens, com uma série de ações ligadas às redes sociais”, avaliou Magnoli. Entretanto, ponderou, só conseguirão se se tornarem cada vez mais radicais de esquerda. “A centro-direita e a centro-esquerda perdem eleitorado e abrem caminho para opções cada vez mais dramáticas: os nacionalistas e a nova esquerda radical.”
Confira trecho de entrevista de Demétrio para FAP:
Fundo de riqueza nacional é caminho para competição no mundo globalizado, diz Stefan Fölster
O economista Stefan Fölster, coautor de A Riqueza Pública das Nações e diretor do Reform Institute, defendeu, durante sua palestra no seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação, a criação de um fundo de riqueza nacional que tenha independência politica e seja gerido por um comitê transparente, escolhido pelo Congresso e não pelo governo, para administrar empresas estatais e a riqueza pública como um todo.
Para ele, o advento da globalização acabou com o monopólio estatal, um fator que é positivo, mas ainda é necessário melhorar a governança em estatais que permanecem monopolizando alguns setores de atuação, como a Petrobras, por exemplo.
Fölster explicou que as empresas estatais, com poucas exceções, têm um desempenho ruim como um todo, especialmente pela influência política direta a que estão expostas e casos de corrupção. “A OCDE mapeou a corrupção nos últimos anos, e as estatais estão envolvidas nos maiores casos”, afirmou.
“Essa governança pouco transparente das estatais, da riqueza pública, prejudica a democracia de diversas formas”, destacou o economista. “A razão mais óbvia é que se o bem público não é gerido de forma transparente, como os cidadãos farão para avaliar os guardiões de sua riqueza? Quando não se tem transparência, surgem oportunidades de corrupção, clientelismo, favorecimento”, complementou.
O economista disse que a renda pública, se mantida nessa forma sombria de governança, cria terreno fértil para o que ele chamou de “Estado soft”, propício para trapaças, negociatas e a corrupção “legal”, onde as empresas estão dentro da lei, mas são exploradas ao máximo, acabando com a confiança da opinião pública nelas. “Isso vira a fraude lícita e gera um custo à sociedade gigantesco, pois as estatais vão perdendo sua capacidade de gerar bem-estar social”.
Democracia precisa se aprimorar para lidar com fluxo permanente de informações, diz Caetano Araújo
O segundo dia de debates do seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação foi aberto com o tema “Globalização e a Mudança da Estrutura das Sociedades”. Em sua palestra, o sociólogo Caetano Araújo abordou o tema sob três perspectivas – Estados nacionais, novo mapa da política e partidos como ferramentas da democracia – que agora ganham uma nova dimensão: a disponibilidade de informação permanente.
“Se hoje temos a informação em tempo real, antes tínhamos a rede de informações dos capitais, dona de grande mobilidade. E à medida que os capitais avançam para a extrema mobilidade, os Estados vão diminuindo de poder, pois os capitais têm o poder de veto por omissão, eles deixam de investir”, explicou. A primeira vítima dessa mobilidade, disse, foi o estado de bem-estar social, que já enfrentava a escassez de financiamento.
“Isso continua. Se a Ásia foi uma fronteira industrial, é provável que agora seja a vez da África. E o que os países ocidentais democráticos farão? É possível a eles impor condições de trabalho como na Ásia? Não. Países democráticos agiram de outra forma: investiram em ciência e tecnologia, o que também mudou a estrutura do Estado”, disse, citando o livro A Quarta Revolução, debatida no seminário em palestra do jornalista Adrian Wooldridge.
Segundo Araújo, essa mudança tem uma data simbólica: a última década do século 20 – época em que na França, por exemplo, François Mitterrand, embora eleito por um plataforma social-democrata, tomou direções opostas para enfrentar uma crise econômica.
“Isso nos leva ao segundo impacto: o processo de globalização também mudou o mapa das posições e das oposições politicas no mundo”, afirmou. Se antes as posições eram alinhadas, indo da esquerda à direita, com dois extremos não democráticos e um centro democrático amplo, nos últimos anos essa percepção da politica não se mostra suficiente, pois perpassa a questão do nacionalismo X liberalismo.
Por fim, o sociólogo destacou que, ligados à disponibilidade de informação na internet, nascem os movimentos sociais do século 21. “Antes pessoas iam para rua dizer o que queriam e, geralmente, queriam que alguém fizesse por elas. Hoje, essas manifestações são constantes, podem durar meses e são organizadas de forma horizontal”, explicou. Sempre, reforçou, com palavras de ordem democráticas. “Onde não há democracia, pedem democracia. E onde há, pedem nova democracia, com responsabilização de representantes. A prestação de contas é constante.”
Veja trecho de entrevista para a FAP:
Seminário Internacional - Desafios políticos em um mundo em intensa transformação
15/09
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14/09
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Alckmin, Cristovam e Aníbal abrem o seminário internacional
A mesa de abertura do seminário internacional Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação, uma parceria entre a Fundação Astrojildo Pereira e o Instituto Teotônio Vilela e a , contou com as presenças do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira, José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.
Responsável pela abertura do evento, o secretário executivo do seminário, embaixador André Amado, afirmou que, durante uma crise, a primeira vítima é a esperança de tempos melhores. Segundo ele, o intuito do seminário é justamente encontrar caminhos para superar os problemas dos tempos atuais.
Para Cristovam Buarque, os políticos não se adaptaram às novas transformações desse mundo cada vez mais globalizado. “O futuro não é só aumentar o PIB. As transformações que estão ocorrendo exigem transformações da política também. É preciso encontrar novos caminhos”, disse.
José Aníbal afirmou que cada vez mais os políticos precisam conversar com a sociedade de forma inteligível, de fácil compreensão, e assim avançar no diagnóstico dos problemas do país. O presidente do ITV chamou atenção para a questão previdenciária do Brasil e analisou que atualmente o país é uma espécie de modelo do que não se deve fazer, mas que é possível torná-lo um modelo a ser seguido. “Está ao nosso alcance.”
Segundo Cauê Macris, o momento atual é o mais propício para discutir os problemas do Brasil e encontrar caminhos para superar as dificuldades, com foco sempre naqueles que mais precisam.
Fechando a primeira mesa de debates, Geraldo Alckmin falou que é preciso valorizar a boa política e discutir um projeto para o Brasil. Na sua visão, os desafios vão desde a representatividade política nos tempos modernos, passando pela questão econômica, tecnologia, inovação, e foco no emprego e na renda.
O governador paulista avaliou que o Brasil precisa investir mais em infraestrutura, estar inserido no cenário internacional e “saber jogar o jogo do século 21”. “Os países que mais cresceram nos últimos anos são aqueles que souberam entrar nesse mundo globalizado. O Brasil precisa de menos gladiadores e mais construtores para poder avançar”, diagnosticou Alckmin.
Confira trecho de entrevista de Cristovam Buarque para FAP:
É preciso superar ‘apatia intelectual’ e reinventar o Estado, diz Adrian Wooldridge
Autor do livro A Quarta Revolução, Adrian Wooldridge, colunista da revista The Economist, afirmou no seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação que há atualmente uma “apatia intelectual”: as pessoas não pensam a fundo a natureza da política e do Estado. Por isso, a crise em ambos. “A natureza do Estado pode mudar. Já mudou muito e passou por transformações drásticas. Mas agora não estamos mais tentando reinventá-lo”, disse.
Em sua palestra, Wooldridge fez um histórico das revoluções pelas quais o Estado passou ao longo do tempo, mote de seu mais recente livro. A primeira, no século 17, foi interpretada por Thomas Hobbes, que pregava que as pessoas deveriam abrir mão da liberdade individual em relação ao Estado para terem segurança. “A Europa passou a ser o centro do mundo, porque tinha um modelo estatal de sucesso”, explicou.
A segunda revolução veio no século 19, quando se passou a acreditar que o Estado, para gerar liberdade e eficiência, precisava ser menor. Já no século 20, preponderou a ideia de que o Estado deveria gerar bem-estar social. Foi a terceira revolução. “E isso deu muito certo, mas depois de um certo tempo, o Estado ficou grande demais, pois além de oferecer condições essenciais, como saúde e educação, passou a oferecer outros e diversos tipos de serviços. Vieram as cobranças, as greves e as manifestações, na década de 70”, disse. “Aí veio a revolução neoliberal, com Regan e Tatcher”, completou.
“Agora temos a revolução da tecnologia e do conhecimento. A revolução industrial do cérebro. E esse é só o começo”, afirmou. Para ele, as novas tecnologias precisam estar ligadas à grande questão: para que serve o Estado? “Se o Estado ficar cada vez maior, será um grande problema para a democracia”, completou.
Além disso, acrescentou, é importante defender a liberdade. “Hoje o Estado tributa e fica com metade do que você produz, mas precisamos voltar à revolução britânica, de eliminar a corrupção e ficar com o necessário. Aquele mundo, da segunda revolução, prosperou porque se reinventou e reinventou o Estado democrático. E é isso o que funciona.”
É fundamental redefinir o que é ser progressista no mundo contemporâneo, diz Roberto Freire
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, afirmou no seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação que o desafio é definir o que é “ser progressista” nos dias de hoje e qual o papel da esquerda nesse contexto. “Não é buscar como nos reencontrarmos na história, mas como entender a história e que papel teremos nela”, disse.
Segundo ele, no século 19 Karl Marx enfrentou um mundo em revolução e mostrou que era necessário entender aquele novo momento, falando de modos de produção diferentes que mudaram também as relações. “Hoje estamos vivendo uma outra revolução, em que não fica evidente a luta de classes. Quem será a vanguarda nessa história? A esquerda foi vanguarda no processo industrial. E agora?”, questionou.
Para Freire, a esquerda precisa se reinventar e não aceitar que se seu papel no mundo se esgotou. “E essa não será uma função da esquerda no Brasil ou do PPS, ou do PSDB. Será preciso uma grande movimentação da esquerda no mundo. Esse polo progressista, essa frente democrática precisa apontar caminhos para sairmos dessa crise, a mais profunda de nossa história.”
Freire também falou um pouco sobre parlamentarismo em pequena entrevista para FAP:
Partidos precisam encontrar narrativas e práticas mais próximas da sociedade, diz FHC
Os partidos precisam encontrar uma narrativa e uma prática que contemplem os anseios de uma nova sociedade ou ficarão falando apenas para si mesmos, ficarão inúteis frente à dinâmica da vida. A afirmação foi feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em palestra do seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação, ele argumentou que, ao contrário do que ocorria na era moderna, a sociedade contemporânea não está dividida em classes, mas fragmentada por questões ligadas à identidade, como gênero, raça e interesses comuns.
“Hoje as comunidades se formam pela internet. As pessoas não estão mais ligadas face a face, mas estão conectadas, vivendo dentro do mesmo espírito. São tribos que cortam a sociedade espacialmente, mas que não se limitam às relações de classe”, afirmou. “Temos um computador no bolso. Os jovens têm um computador na alma também. Mas os partidos envelheceram. Não se adaptaram a esses novos instrumentais de comunicação.”
Fernando Henrique reforçou que os partidos ainda estão na era moderna, quando de fato foram criados, porque ainda expressam a grande questão da época, que era a luta de classes. “As novas questões da sociedade estão a toda hora nas novelas, por exemplo, mas os partidos fingem que não veem e se recusam a debater isso”, completou.
Segundo o ex-presidente, a prática partidária precisa assumir que já existe um sentimento de que o progresso virá com mais respeito à diversidade. Entretanto, isso tem que tem que ser dito de forma mais contemporânea. “Senão não seremos ouvidos”, concluiu.
