Destaque do dia
Gravidez entre meninas de até 15 anos diminui menos no Brasil na última década
As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.
As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.
A natalidade total teve uma queda de 11% entre 2003 e 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, enquanto os nascimentos entre meninas de 15 a 19 anos recuaram 23% no mesmo período, entre aquelas com até 15 anos a baixa foi de apenas 5% — mantendo participação estável em relação aos nascimentos totais.
Para especialistas, o cenário é preocupante na medida em que o corpo das pré-adolescentes ainda está em formação. A gravidez precoce prejudica tanto o desenvolvimento físico, como psicológico e social, uma vez que a maior parte delas precisa parar de estudar para ter o bebê — muitas vezes sem o apoio do pai da criança.
Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, lembra que o fenômeno afeta principalmente adolescentes e pré-adolescentes mais pobres, que muitas vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva. Outras engravidam voluntariamente por não ter perspectivas de um futuro que vá além da maternidade.
“Estamos falando de crianças tendo crianças”, disse Nadal. “Ficamos preocupados com o tema da gravidez precoce pelo que isso significa: para muitas adolescentes, a maternidade é praticamente o único projeto de vida”, completou.
A falta de informação e de educação sexual tanto na escola como na família, assim como o machismo e o moralismo envolvendo a sexualidade feminina também agravam o problema. As meninas de até 15 anos são ainda mais vulneráveis, por terem menos conhecimento sobre seu próprio corpo e sobre métodos contraceptivos.
“Elas também sofrem mais com o julgamento moral condenatório dos adultos frente ao exercício sexual”, explicou Jacqueline Pitanguy, socióloga, cientista política e coordenadora da ONG especializada em direito das mulheres Cepia. Para ela, as pré-adolescentes estão mais sujeitas à violência sexual, especialmente cometida por pessoas próximas e familiares.
Na opinião da cientista social e especialista em estudos de gênero Carmem Barroso, a estabilidade dos índices de gravidez entre meninas menores de 15 anos é preocupante, já que são mães-crianças. “É um sintoma da grave situação de abandono e desrespeito à lei. A gravidez nesta idade dificilmente é voluntária, a própria relação sexual é frequentemente forçada. A lei a considera uma violação, permitindo aborto em caso de violação e risco à vida”, afirmou.
Dados do IBGE mostram que, em 2014, nasceram 26,6 mil bebês filhos de meninas de até 15 anos – quase 1% do total de nascimentos no país. No caso das meninas entre 15 e 19 anos, o número é bem maior, de 533 mil, com tendência de queda na última década e uma participação atual de quase 18% dos nascimentos totais.
De acordo com o UNFPA, 40% das meninas que são mães com menos de 19 anos abandonam a escola. A agência da ONU estima que a demanda não-atendida por contraceptivos se encontre entre os 6% e 7,7%, afetando aproximadamente de 3,5 a 4,2 milhões de mulheres em idade reprodutiva.
Do total de nascimentos nos últimos cinco anos, 54% foram planejados para aquele momento. Entre os 46% restantes, 28% eram desejados para mais tarde e 18% não foram desejados.
Consequências para a vida
As taxas de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe são umas das mais altas do mundo. Apenas uma em cada quatro meninas se declara satisfeita com as políticas públicas de planejamento familiar na região, apontou relatório recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O organismo das Nações Unidas lembra que a gravidez precoce gera uma série de barreiras para o desenvolvimento inclusivo e autônomo das mulheres por suas implicações na saúde e no exercício de outros direitos, como à educação, ao trabalho, ao tempo de lazer, e gera maior carga econômica associada à criação dos filhos.
As mães adolescentes também têm mais chances de sofrer discriminação de gênero e estigmas culturais, enquanto a gravidez precoce contribui para a manutenção da pobreza de uma geração para outra, aponta a CEPAL.
“A função de mãe não é socializada, ou seja, as creches públicas que aceitam bebês são muito raras. Então, é uma função exercida, sobretudo, pela família e pela mãe”, disse Pitanguy. “Quando há gravidez num período em que a menina deveria estar estudando, construindo um projeto de vida profissional, ela recebe essa sobrecarga, o que significa que terá muito menos tempo para estudos e aperfeiçoamento profissional ou artístico”.
Para a socióloga, é necessário o Estado brasileiro informar adolescentes e pré-adolescentes sobre a prevenção da gravidez por meio de um programa de educação sexual nas escolas. “É fundamental que essas jovens tenham acesso a serviços de saúde pública e que recebam informação sobre sexualidade, vida reprodutiva e métodos contraceptivos, para que possam ser atendidas com privacidade”, declarou.
“É um capital humano que o país perde”, disse Nadal, do UNFPA. “O país deveria ter políticas efetivas para evitar a união precoce, que leva à maternidade precoce e limita as oportunidades para essas meninas e para suas famílias”, concluiu.
(Foto de capa do vídeo: EBC)
Brasil doa US$ 250 mil ao Programa Mundial de Alimentos para apoiar assistência humanitária no Haiti
Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou a doação ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), para aquisição e distribuição imediata de alimentos e outros itens de primeira necessidade nas regiões afetadas.
Brasil também enviou ao Haiti uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com 120 barracas, que serão suficientes para abrigar temporariamente cerca de 700 pessoas. A ONU estima que 1,4 milhão de pessoas no país precisam de assistência e 175 mil foram desalojadas.
Após a devastadora passagem do furacão Matthew pelo Haiti, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou a doação de US$ 250 mil ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), para aquisição e distribuição imediata de alimentos e outros itens de primeira necessidade nas regiões afetadas.
Os recursos doados provêm do orçamento de cooperação internacional humanitária da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O PMA está apoiando o governo do Haiti para prover assistência alimentar de emergência a mais de 800 mil pessoas em regiões afetadas pelo furacão. Apesar das dificuldades de alcançar essas áreas, a distribuição de alimentos já alcançou 50 mil pessoas. O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA) estima que 1,4 milhão de pessoas no país precisam de assistência e 175 mil foram desalojadas.
https://www.flickr.com/photos/minustah/sets/72157674934165536/
Para prover assistência emergencial no Haiti, são necessários US$ 120 milhões, dos quais US$ 46 milhões destinam-se exclusivamente à assistência alimentar. Além do Haiti, o furacão Matthew atingiu também Cuba, onde 180 mil pessoas foram gravemente afetadas.
Além da contribuição ao PMA, o Brasil também enviou ao Haiti uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com 120 barracas, que serão suficientes para abrigar temporariamente cerca de 700 pessoas.
Sobre o PMA e o Centro de Excelência contra a Fome
O PMA é a maior agência humanitária lutando contra a fome no mundo. O PMA alcança mais de 80 milhões de pessoas em 80 países com assistência alimentar.
O Centro de Excelência contra a Fome do PMA é um fórum global para diálogo de políticas e aprendizagem Sul-Sul sobre programas de alimentação escolar e segurança alimentar e nutricional. O Centro de Excelência, uma parceria entre o PMA e o Brasil, foi criado para apoiar governos na África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de soluções sustentáveis contra a fome.
https://youtu.be/vrWxwsvz1E4
Saiba como ajudar em http://bit.ly/2cZcpnr.
Fonte: nacoesunidas.org
No Haiti, brasileiros reconstroem sistema de água em cidade remota de 40 mil habitantes
Após demanda da comunidade haitiana de Pilate, norte do país, a Companhia Brasileira de Engenharia da Força de Paz no Haiti (BRAENGCOY), o Ministério da Saúde haitiano e agências da ONU iniciaram a construção de um sistema de saneamento básico próximo ao principal hospital da cidade. Confira a reportagem no vídeo.
Dados oficiais publicados pelo Ministério da Saúde do Haiti em abril deste ano indicaram que 15 comunidades do país estavam em alerta vermelho por conta do cólera. Entre elas, Pilate, uma remota cidade de cerca de 40 mil habitantes, localizada no Departamento do Norte.
Em março deste ano — coincidindo com o Dia Mundial da Água, lembrado no dia 22 —, o vice-representante especial do secretário-geral da ONU, coordenador residente e coordenador humanitário no Haiti, Mourad Wahba, visitou o local para se reunir com autoridades e líderes comunitários com o objetivo de encontrar soluções para o aumento dos casos de cólera.
Wahba visitou a localidade acompanhado de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), bem como especialistas da Missão da ONU.
A diretora-executiva do Hospital da Esperança de Pilate, Louisa Bélanger, pediu apoio da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH) para a construção de um poço artesiano. A interrupção do fornecimento de água para a comunidade ocorreu após disputa política na região, seguida de uma ação de sabotagem ao sistema de saneamento.
A MINUSTAH perfurou construiu o poço há algumas semanas, com a ajuda da Companhia Brasileira de Engenharia da Força de Paz no Haiti, a BRAENGCOY, trabalhando nas bases de concreto que apoiam a estrutura que protegerá a bacia d’água, o gerador e a bomba d’água. Ao final da obra, o hospital terá autonomia ilimitada de água potável.
A execução do projeto é resultado de um acordo firmado durante reunião de trabalho entre o vice-representante especial do secretário-geral da ONU e membros da comunidade local. Assista mais neste vídeo especial.
Segundo a administração do hospital, no auge do surto de cólera em Pilate – entre novembro de 2015 e janeiro de 2016 –, cerca de 30 a 40 casos foram tratados simultaneamente graças ao fornecimento de água promovido pela Missão da ONU por meio de caminhões-pipa.
Fonte: nacoesunidas.org
Comissária da OEA reúne-se com mulheres negras no Brasil para tratar de racismo; ONU acompanha encontros
Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) participa de reuniões até sexta-feira (30) com ativistas negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Encontros serão acompanhados pelo grupo temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia. As reuniões tratarão de temas como violência contra a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, situação das mulheres encarceradas, violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
A Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette Macaulay, participa de reuniões a partir desta terça-feira (27) com mulheres negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para tratar de temas relacionados ao racismo no Brasil.
Margarette, que também é relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA, iniciará sua agenda pública nesta terça no Rio de Janeiro, onde promoverá uma audiência aberta ao público, especialmente organizações de direitos humanos, às 18h00, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124).
Foto: OEA
Na quarta-feira (28), a partir das 9h, haverá audiência fechada com um grupo de mulheres negras convidadas pelas ONGs Criola e Geledés, que apresentará à comissária relatos de violência e violação de direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”.
O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas da relatora. As audiências são fechadas a organizações convidadas.
Segundo Jurema Werneck, uma das coordenadoras da ONG Criola, as reuniões tratarão da violência contra a juventude negra, da violência contra mulheres e meninas, da situação das mulheres encarceradas, da violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
“A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril, a relatora imediatamente abriu tempo, pediu mais informações e a partir delas questionou o governo brasileiro”, disse Jurema. “O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, completou.
As mulheres negras são 25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de 50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência política internacional.
No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do documento durante o 13º Fórum da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (AWID, da sigla em inglês). O fórum contou com a participação de cerca de 2 mil mulheres de todo o mundo.
O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo no acesso à Justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde, impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas, ataques racistas na Internet, violência racial contra a juventude negra.
“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.
Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin
A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024.
O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra.
Fonte: nacoesunidas.org
UNICEF: Mais de 28 milhões de crianças foram deslocadas por conflitos em 2015 e estão ameaçadas
Fundo das Nações Unidas para a Infância alertou que, em 2015, mais de 100 mil crianças não acompanhadas pediram asilo em 78 países – o triplo do número de 2014. “Imagens como de Aylan Kurdi na praia ou o rosto atordoado e sangrento de Omran Daqneesh [foto] chocaram o mundo. Mas cada imagem, cada menina ou menino, representa muitos milhões de crianças em risco – e isso exige ação”, afirmou o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake.
Na região das Américas, que abriga 6,3 milhões de crianças migrantes – um quinto do total global –, o Brasil é o sétimo país com o maior número de emigrantes e imigrantes em 2015, e o oitavo que recebeu o maior número de imigrantes crianças.
Milhões de crianças expulsas de suas casas devido à violência e conflitos, ou na esperança de encontrar um futuro melhor e mais seguro, enfrentam novos perigos ao longo do caminho – incluindo o risco de afogamento em travessias marítimas, desnutrição e desidratação, tráfico, sequestro, estupros e até assassinatos.
O quadro preocupante foi divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) por meio de um relatório publicado nesta quarta-feira (7).
“Imagens permanentes de cada criança – o pequeno corpo de Aylan Kurdi em uma praia após o afogamento no mar, ou o rosto atordoado e sangrento de Omran Daqneesh em uma ambulância depois de sua casa ter sido destruída – chocaram o mundo”, afirmou o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake.
“Mas cada imagem, cada menina ou menino, representa muitos milhões de crianças em risco – e isso exige que a nossa compaixão para com as crianças individualmente seja combinada com a ação para todas as crianças”, acrescentou.
O relatório – intitulado “Desenraizados: a crescente crise de crianças refugiadas e migrantes” – apresenta um quadro sombrio da vida e situações de milhões de crianças e famílias afetadas por conflitos violentos e outras crises, situações estas que fazem parecer mais seguro arriscar tudo em um viagem perigosa do que permanecer em casa.
De acordo com o relatório, cerca de 50 milhões de crianças, em todo o mundo, migraram através de ou dentro de suas fronteiras, ou foram deslocadas à força. Mais de metade desse número – 28 milhões – são meninos e meninas com menos de 18 anos que fugiram da violência e da insegurança.
Além disso, o documento aponta que mais e mais crianças estão atravessando as fronteiras por conta própria. Em 2015, mais de 100 mil crianças não acompanhadas pediram asilo em 78 países – o triplo do número de 2014.
As crianças não acompanhadas estão entre aquelas com maior risco de exploração e abuso, incluindo por parte de contrabandistas e traficantes.
Em termos de distribuição geográfica, o relatório assinala que a Turquia acolhe o maior número total de refugiados recentes e, muito provavelmente, o maior número de crianças refugiadas no mundo. Em termos percentuais, o Líbano acolhe o maior número de refugiados por uma margem esmagadora: cerca de uma em cada cinco pessoas no Líbano é refugiada.
Na região das Américas, o Brasil é o sétimo país com o maior número de migrantes – tanto emigrantes quanto imigrantes – em 2015, e o oitavo que recebeu o maior número de migrantes internacionais com menos de 18 anos.
O Brasil foi o destino de 714 mil crianças em 2015, o que não representa nem 1% de sua população total. Em contrapartida, pouco mais de 1,5 milhão de crianças deixaram o país, também em 2015, para migrar para outro país – número que ultrapassa 1% da população brasileira.
Um em cada dez migrantes nas Américas é criança, sendo que quatro em cada cinco crianças migrantes vivem em apenas três países: Estados Unidos, México e Canadá. Estes países possuem números muito acima dos demais países. No total, 6,3 milhões de crianças migrantes vivem nas Américas, o que representa um quinto do total global.
Acesse o relatório na íntegra, em inglês, clicando aqui. Saiba mais sobre o que o UNICEF está fazendo sobre o tema aqui.
Fonte: nacoesunidas.org
Trégua Olímpica: chefe da ONU pede suspensão das hostilidades em todo o mundo
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo às partes envolvidas em conflito para que deponham as armas em respeito à Trégua Olímpica. O cessar-fogo foi aprovado pela Assembleia Geral da Nações Unidas para um período que vai dos sete dias antes dos Jogos Olímpicos (29) até os sete dias depois dos Jogos Paralímpicos.
Em mensagem que marca o início da Trégua Olímpica às vésperas das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu na segunda-feira (25) o fim das hostilidades em todo o mundo durante as competições. O pedido de suspensão dos confrontos foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU para um período que vai dos sete dias antes dos Jogos Olímpicos (29) até sete dias após os Jogos Paralímpicos.
“Uma pausa nos combates seria uma manifestação dos valores que os Jogos procuram promover: respeito, amizade, solidariedade e igualdade”, destacou Ban, que fez um apelo às partes envolvidas em conflito para que deponham as armas e observem o cessar-fogo.
O dirigente máximo das Nações Unidas lembrou que os “Jogos tratam, sobretudo, de quebrar recordes da capacidade humana”, motivando indivíduos e países a ir além dos limites do que se pensava ser possível.
“Com a mesma determinação, peço um estímulo para combinarmos esforços para ganhar medalhas nos campos dos Jogos e trabalhar para silenciar as armas nos campos de batalha”, afirmou o secretário-geral.
Uma pausa nos combates seria uma manifestação dos valores que os Jogos procuram promover: respeito, amizade, solidariedade e igualdade.
Em outubro de 2015, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução instituindo oficialmente a chamada Trégua Olímpica. A resolução foi uma iniciativa do Brasil, que sedia os Jogos, e foi copatrocinada por 180 países.
Na proposta aprovada – chamada “Esporte para o Desenvolvimento e a Paz: Construindo um mundo mais pacífico e melhor por meio do esporte e do ideal olímpico” –, é reafirmada a eficiência do esporte na promoção de diálogo e reconciliação em áreas de conflito.
A Trégua remete à tradição da Grécia Antiga que teve início no seculo VIII A.C. Em 1992, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu recuperar a prática, cobrando de todos os países a observância da cessação de hostilidades.
Em sua mensagem, Ban Ki-moon ressaltou ainda que os Jogos Rio 2016 estão “fazendo história” como os primeiros a serem realizados na América do Sul e também por incluírem, de forma inédita, uma equipe de refugiados no conjunto de delegações que vão competir.
“Esta iniciativa mostrará a força dos refugiados ao lembrar ao mundo que temos de fazer mais para combater as causas profundas de seu flagelo. Não há maior motivo para o êxodo do que o conflito, e não poderia haver melhor demonstração de solidariedade do que observar a Trégua Olímpica”, disse.
“Que a serenidade da Chama Olímpica silencie o barulho das armas”, concluiu o secretário-geral.
Também por ocasião do início da Trégua, o presidente da Assembleia Geral, Mogens Lykketoft, afirmou que “os Jogos vão reunir atletas de todas as partes do mundo no maior dos eventos esportivos internacionais como um meio para promover a paz, o entendimento mútuo e a boa vontade entre nações e povos, metas que também são parte dos valores fundantes da ONU”.
Lykketoft disse ainda que “como uma expressão desses objetivos comuns, o Comitê Olímpico Internacional decidiu hastear a bandeira das Nações Unidas no Parque Olímpico”.
O dirigente destacou que os dois organismos internacionais têm fortalecido seus laços e apoiado esforços conjuntos nas áreas de direitos humanos, combate à pobreza, assistência humanitária, promoção da saúde, prevenção do HIV/Aids, educação de crianças e jovens, consolidação da paz e desenvolvimento sustentável.
Fonte: nacoesunidas.org
Brasil: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce
“O acordo ignorava os direitos humanos das vítimas, e sua suspensão (no dia 1° de julho) é uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revisão baseada em direitos humanos das devidas reparações e compensações para as vítimas, com transparência e participação pública”, afirmaram os especialistas.
Os peritos da ONU observaram que o Ministério Público do Brasil estimou que os custos dos danos são 25 vezes maiores que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que o acordo foi negociado a velocidade recorde em comparação com outros desastres desta magnitude, durante um tumultuado período para o governo do Brasil.
Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas elogiou nesta terça-feira (5) a decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro de suspender o acordo alcançado entre o governo do Brasil e a Samarco Mineração S.A., junto com suas empresas controladoras Vale S.A. e BHP Billition Brasil Ltda., em resposta ao que tem sido descrito como o maior desastre socioambiental na história do país.
“O acordo ignorava os direitos humanos das vítimas, e sua suspensão em 1° de julho é uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revisão baseada em direitos humanos das devidas reparações e compensações para as vítimas, com transparência e participação pública”, afirmaram os especialistas. “Pedimos que o governo a aproveite, a fim de abordar de forma oportuna e adequada as persistentes preocupações de direitos humanos.”
Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem em Mariana, no estado de Minas Gerais, liberou cerca de 50 milhões de toneladas de rejeito de minério de ferro, supostamente aumentando os níveis de múltiplas substâncias tóxicas em um curso de aproximadamente 700 km de vários rios, incluindo o rio Doce. Dezenove pessoas morreram diretamente por causa do colapso.
As vidas de 6 milhões de pessoas foram severamente afetadas, enquanto muitas casas e aldeias foram enterradas ou destruídas, e fontes essenciais de água foram contaminadas. Fontes de alimento e água para povos indígenas e comunidades locais ficaram seriamente comprometidas.
“Os poderes executivos e as empresas parecem ter, com sua pressa, ignorado os direitos das vítimas à informação, participação e a uma reparação efetiva, bem como a entregar garantias de prestação de contas. Para as vítimas, isso agrava ainda mais a situação”, disse o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Eles pareciam dispostos a dispensar os direitos das vítimas em um esforço de varrer esse desastre para debaixo do tapete.”
Os peritos da ONU observaram que o Ministério Público do Brasil estimou que os custos dos danos são 25 vezes maiores que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que o acordo foi negociado a velocidade recorde em comparação com outros desastres desta magnitude, durante um tumultuado período para o governo do Brasil, atolado em uma crise política e alegações de corrupção em massa.
“Os eventuais custos de fornecer total reparação e compensação para todas as vítimas será colossal, e podem ser os maiores em termos de água e saneamento”, alertou o relator especial da ONU sobre o direito humano à água potável e saneamento, Léo Heller.
O acordo
O acordo suspenso previa o estabelecimento de uma fundação privada para executar vários programas de reparação e compensação nos próximos 15 anos. Nesse sentido, os especialistas da ONU expressaram preocupação sobre a “deplorável falta de transparência e de participação das vítimas no processo de negociação do acordo”, e notaram que o acordo não foi disponibilizado para o público geral.
Eles expressaram também grave preocupação com os órgãos de governança a serem estabelecidos pelo acordo, que deixariam pouca ou nenhuma margem para a efetiva participação das autoridades públicas e das comunidades afetadas no planejamento e execução dos programas ambientais, sociais e econômicos.
Se for estabelecido, a empresa de mineração teria o poder de decidir sobre as indenizações a serem entregues para as populações afetadas sem possibilidade nenhuma de que essas decisões fossem questionadas ou recorridas. Além disso, o acordo não projetava mecanismos suficientes para garantir a participação de todas as comunidades afetadas na implementação da fundação.
“Aproveitando a oportunidade da suspensão, os termos do acordo devem fornecer salvaguardas adequadas para garantir que existirão recursos suficientes para todos os projetos. A alocação desses recursos deve ser revisada e decidida conforme princípios democráticos e deve ser aplicada observando os princípios de direitos humanos”, enfatizaram.
O apelo dos peritos também foi respaldado pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e o atual presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e direitos humanos, Pavel Sulyandziga.
Sobre os especialistas independentes
Léo Heller, Baskut Tuncak e Victoria Tauli-Corpuz e Pavel Sulyandziga fazem parte do que se conhece como os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. ‘Procedimentos Especiais’, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de investigação e monitoramento independentes do Conselho, que trabalham sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual. Saiba mais (em inglês):
Água e saneamento:
www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterIndex.aspx
Resíduos perigosos:
www.ohchr.org/EN/Issues/Environment/ToxicWastes/Pages/SRToxicWastesIndex.aspx
Povos indígenas:
www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx
Empresas e direitos humanos:
www.ohchr.org/EN/Issues/Business/Pages/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx
ONU Direitos Humanos, página de país – Brasil:
http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx
Para mais informações ou pedidos de imprensa, entre em contato com Melinda Ching Simon (+41 22 917 9113 / mchingsimon@ohchr.org) ou Patricia Varela (+41 22 928 9234 / pvarela@ohchr.org) ou escreva para srtoxicwaste@ohchr.org
Para consultas de mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya, Unidade de Mídia do ACNUDH (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)
Informações à imprensa no Brasil:
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Roberta Caldo e Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 | (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | caldo@un.org | barretog@un.org
Site www.unicrio.org.br
Fonte: nacoesunidas.org
69 milhões de crianças poderão morrer antes dos 5 anos por causas evitáveis até 2030, alerta UNICEF
Caso nada seja feito pelos próximos 15 anos, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda na infância. África Subsaariana vai abrigar nove em cada dez crianças vivendo em situação de miséria extrema, aponta novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Caso as tendências atuais se mantenham, até 2030, 69 milhões de crianças menores de cincos anos morrerão de causas evitáveis, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda durante a infância.
As estimativas são de um novo relatório publicado nesta terça-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O documento apresenta um panorama do futuro que as crianças mais desfavorecidas vão enfrentar se governos, doadores, empresas e organizações internacionais não aumentarem esforços para atender às suas necessidades.
Em lugar nenhum a perspectiva é mais sombria do que na África Subsaariana, onde pelo menos 247 milhões de crianças — ou duas em cada três — vivem em pobreza multidimensional, privadas do que precisam para sobreviver e se desenvolver.
Também na região, entre os 20% mais pobres, quase 60% dos jovens de 20 e 24 anos de idade tiveram menos de quatro anos de escolaridade.
Caso nada seja feito, a avaliação do UNICEF calcula que, em 2030, a África Subsaariana abrigará nove em cada dez crianças de todo o mundo vivendo em extrema pobreza. Mais da metade dos 60 milhões de crianças em idade escolar primária que ainda estarão fora da escola serão encontradas nesta porção do continente africano. Nesta região, serão registrados quase metade dos óbitos de jovens com menos de cinco anos, vítimas de mortes evitáveis.
“Negar a centenas de milhões de crianças oportunidades justas na vida faz mais do que ameaçar seu futuro, alimentando ciclos intergeracionais de desvantagem: coloca também em perigo o futuro de suas sociedades”, disse o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Nós temos uma escolha: investir nessas crianças agora ou permitir que o nosso mundo se torne ainda mais desigual e dividido.”
Relatório destaca avanços, mas alerta para injustiças
O levantamento do UNICEF aponta que um progresso significativo foi alcançado ao longo dos últimos anos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Desde 1990, as taxas globais de mortalidade de menores de cinco anos foram reduzidas em mais da metade. Meninos e meninas frequentam a escola primária em igual número em 129 países e o número de pessoas que vivem na pobreza extrema no mundo inteiro é quase metade daquele registrado na há duas décadas.
Mas esse avanço não ocorreu de forma igualitária ou justa, alerta o documento.
https://youtu.be/CAbufRIV_2Y
Crianças mais pobres têm chances duas vezes maiores de morrer antes do seu quinto aniversário e de sofrer de desnutrição crônica do que as mais ricas. Em grande parte da Ásia Meridional e da África Subsaariana, crianças nascidas de mães sem educação formal têm quase três vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade do que aquelas nascidas de mães com o ensino secundário.
Meninas das famílias mais pobres também têm duas vezes mais chances de se casar ainda crianças do que as meninas de famílias mais ricas.
Educação de qualidade
Embora a educação desempenhe um papel único para que todas as crianças tenham chances iguais, o UNICEF destaca que o número de crianças que não frequentam a escola aumentou desde 2011, e uma proporção significativa dos que vão à escola não está aprendendo.
Atualmente, cerca de 124 milhões de crianças não vão à escola primária, nem ao primeiro ciclo da escola secundária, e quase duas a cada cinco que terminam a escola primária não aprenderam a ler, escrever ou fazer contas simples.
“Quando eu crescer, quero ser presidente. Vou ajudar as crianças a ir à escola”. Lukman Mohammed, de 10 anos, Gana. pic.twitter.com/X659m9y8Is
— UNICEF Brasil (@unicefbrasil) 26 de junho de 2016
A agência da ONU aponta ainda que as transferências de renda, por exemplo, têm demonstrado sua utilidade em ajudar as crianças a permanecerem na escola por mais tempo e a avançarem para níveis mais elevados da educação.
Em média, cada ano adicional de educação que uma criança recebe aumenta sua renda, quando adulta, em cerca de 10%. Para cada ano adicional de escolaridade concluído por jovens adultos em um país, as taxas de pobreza desse país caem 9%.
Fonte: nacoesunidas.org
