desenvolvimento sustentável
Nova obra destaca propostas para desenvolvimento com inclusão social
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP, com atualização no dia 13/9/2022
Propostas econômicas para o governo brasileiro estão reunidas na obra Retomada do Desenvolvimento: reflexões econômicas para um modelo de crescimento com inclusão social (356 páginas), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em Brasília. Em formato de coletânea de artigos de 27 economistas, pesquisadores e nomes do mercado, a publicação será lançada, na quinta-feira (15), a partir das 18h, em evento presencial no Espaço Arildo Dória, na Biblioteca Salomão Malina, no Conic, região central de Brasília.
Mais nova edição temática da revista Política Democrática, a obra terá, em Brasília, o seu segundo lançamento presencial, depois de ser realizado em Uberlândia (MG). Os autores também fizeram debate on-line sobre a obra no dia 28 de agosto, com transmissão no portal da FAP, no canal da fundação no Youtube e na página da entidade no Facebook, onde o vídeo do lançamento da obra também está disponível para os interessados.
Veja, a seguir, vídeo de lançamento em Brasília:
Estadão | Pesquisadores lançam propostas para retomada do desenvolvimento com inclusão social
Correio Braziliense | Livro debate desenvolvimento em várias frentes técnicas e ideológicas
Neste novo lançamento, o debate será realizado pelos organizadores da 60ª edição da revista, os economistas Benito Salomão e José Luis Oreiro, que também publicaram suas análises na obra. Eles vão discutir o assunto com a economista Vilma Pinto e o ex-senador Cristovam Buarque. O jornalista Luiz Carlos Azedo mediará o evento, que contará com a presença de outros autores.
De acordo com a obra, o Brasil passa neste ano por um momento crucial de sua recente vida democrática. As eleições de outubro serão, ainda, permeadas por um componente adicional de incertezas advindas da economia. Após praticamente uma década perdida, em que a economia brasileira apresentou em 2020 um PIB per capita inferior ao que tinha em 2010, o país ainda segue com dois desafios às vésperas de a população ir às urnas.
Confira, abaixo, fotos do lançamento presencial em Brasília:
Desafios
O primeiro desafio é, de acordo com os organizadores, a capacidade de o Brasil reafirmar sua democracia restabelecendo uma convivência sadia entre as instituições que o governa. Além disso, o país deverá encontrar um caminho para restabelecer as bases mínimas para o crescimento sustentado nesta década em curso e na próxima.
“Há poucos meses de uma eleição crucial para a sociedade brasileira, o debate público está concentrado em leitura de pesquisas de intenção de votos, em polêmicas inúteis e em questões puramente identitárias. Aos poucos, a opinião pública brasileira vai se distanciando de uma concepção utópica de desenvolvimento”, diz um trecho da obra.
A mais nova edição da revista Política Democrática visa mostrar para a opinião pública que, embora o crescimento com distribuição de renda tenha se tornado distante na última década, este é um caminho que pode ser retomado com ideias e empenho político. Segundo a publicação, “o país precisa parar de desperdiçar energias com embates inúteis, crises institucionais sem sentido e acirramentos a troco de nada”.
Com análises científicas, a obra defende uma mobilização para que o país tenha população devidamente educada, economia diversificada e integrada ao novo padrão tecnológico, serviços públicos universais e de boa qualidade, além de infraestrutura capaz de integrar as muitas regiões do país. A revista sinaliza, ainda, como conquistar crescimento perene do PIB per capita a longo prazo somado à melhoria do padrão distributivo desta riqueza.
Pluralidade
Baseadas em análises sustentadas em concepção plural, de acordo com os autores, a publicação ficou “ainda mais rica e diferente dos demais esforços acadêmicos no sentido de propor uma agenda para o país”. Isto porque, normalmente, os livros de ensaios organizados para propor alguma agenda econômica são de iniciativa de grupos de estudo, ou clubes acadêmicos, muitos já conhecidos da opinião pública e que têm muito pouca abertura para incorporar ideias divergentes.
Assista ao vídeo do lançamento virtual da revista sobre a retomada do desenvolvimento:
“Aqui, até pela pluralidade do grupo de desenvolvimento que organizou esta publicação, onde convivem economistas, engenheiros, cientistas políticos, juristas, não seria viável que esta edição tivesse a feição específica de alguma bolha teórica, ou acadêmica”, afirmam os organizadores, na apresentação.
Veja mais lançamentos de revistas impressas da FAP:
Veja, abaixo, lançamento virtual da revista:
Serviço
Lançamento da revista Retomada do Desenvolvimento: reflexões econômicas para um modelo de crescimento com inclusão social
Data: Quinta-feira (15/9)
Horário: 18 horas
Realização: Fundação Astrojildo Pereira
Onde: Espaço Arildo Dória, na Biblioteca Salomão Malina, no Conic, em Brasília
*Título editado
Dia Internacional dos Povos Indígenas foca no papel da mulher
ONU News*
Este 9 de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O tema deste ano é o papel das mulheres indígenas na conservação e transmissão dos conhecimentos tradicionais.
Em mensagem de vídeo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra que elas são as guardiãs de sistemas tradicionais de alimentação e remédios naturais.
Desenvolvimento sustentável e voz das mulheres
Para Guterres, são também as mulheres indígenas que transmitem as línguas e as culturas dos povos indígenas e defendem o meio ambiente e os direitos humanos.
O chefe da ONU afirma que sem dar voz às mulheres indígenas será impossível alcançar equidade e sustentabilidade como previsto na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável.
A ONU News ouviu a indígena e filósofa brasileira, Cristine Takuá, que falou do estado de São Paulo, sobre a data.
"Se hoje existem florestas, é porque os indígenas são guardiões, grandes sabedores, que dialogam com os espíritos, com as montanhas, os rios, as árvores, com todos os seres, animais, vegetais e minerais. O dia 9 de agosto deve ser lembrado como uma forma de resistência. Uma resistência onde todas as avós, todas as mães, no momento do parto, trazem as crianças ao mundo com uma sabedoria ancestral."
A ONU Mulheres lembra que a transmissão do conhecimento indígena é passada de geração a geração pelas mulheres como um valor imensurável.
Exploração de recursos indígenas sem autorização
E apesar do compromisso internacional para preservar e proteger a cultura e tradições indígenas, ainda existe exploração desses recursos. Em alguns países, objetos sagrados dos indígenas são usados, ameaçados ou patenteados para uso comercial sem autorização.
Para a agência da ONU, é preciso criar regimes legais para garantir que as mulheres indígenas possam ser beneficiadas de seu próprio conhecimento com reconhecimento internacional, evitando o uso ilegal por terceiros.
Por isso, as mulheres indígenas têm que ser parte do processo de decisão de como sua própria herança é usada, mantida e gerenciada.
Biodiversidade e perspectivas
Em março, a Comissão sobre o Estatuto da Mulher encorajou Estados-membros a assegurar que as perspectivas de todas as mulheres e meninas indígenas e rurais fossem levadas em consideração.
A agência da ONU afirma que o conhecimento tradicional dos indígenas tem potencial na erradicação da pobreza, na segurança alimentar biodiversidade e para expandir o desenvolvimento sustentável.
*Texto originalmente publicado no ONU News. Título editado
É HOJE: Meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e democracia
Não há desenvolvimento sustentável sem políticas públicas para o bem-estar social, econômico e ambiental.
João Rodrigues, da equipe da FAP
Discutir políticas para o meio ambiente, desenvolvimento sustentável e seus impactos sociais, ambientais e econômicos é o objetivo desta noite no seminário “Um novo rumo para o Brasil”.
📲Acompanhe nosso seminário, a partir das 18h30
Expositor
Sergio Besserman Vianna
Coordenador
Daniel Coelho – FAP – CIDADANIA
Debatedores
Rubens Ricupero
José Carlos Carvalho
Clique aqui e confira a programação.
Luiz Carlos Trabuco Cappi: Empatia, solidariedade e generosidade
Os preceitos do ESG estão em franca disseminação junto aos investidores globais e guardam relação expressa com princípios cuja raiz mais profunda é a ética.
Desconheço tema tão fascinante, multidisciplinar e atual para a vida de empresas como este que o universo capitalista moderno, de maneira sábia, resume em apenas três letras: ESG. São as letras iniciais das palavras da língua inglesa para meio ambiente (environmental), social (social) e governança (governance). Representam globalmente o desafio mais avançado para corporações atentas com o seu futuro e o da humanidade.
Na minha opinião, essas três palavras evocam três comportamentos: empatia, solidariedade e generosidade.
Em razão da ameaça à estabilidade do clima, as condições de desigualdade das populações vulneráveis e o anseio da sociedade por um equilíbrio mais justo no relacionamento entre pessoas, empresas e acionistas, o alinhamento às diretrizes ESG pelos donos do capital não tem meia-volta. Ou a empresa adere ou arrisca sua viabilidade econômica em curto espaço de tempo.
Os preceitos do ESG estão em franca disseminação junto aos investidores globais e guardam relação expressa com princípios cuja raiz mais profunda é a ética. O lucro pelo lucro saiu de moda.
ESG abarca muitos ganhos civilizatórios do século 20 e agrega preocupações novas e urgentes.
O conceito PPP – Pessoas, Produção e Planeta –, que resumiu as Metas do Milênio, lançadas em 2000 pela ONU, foi o embrião do ESG. Desde 2017, a União Europeia requer das empresas declarações sobre ações de proteção ambiental, responsabilidade social, interação com colaboradores, respeito aos direitos humanos e combate à corrupção. A Bolsa de Valores de Nova York recolheu, em 2018, um conjunto de informações de nada menos que 85% das companhias listadas no índice S&P 500. Aqueles dados são os antecedentes do que relatamos hoje como princípios ESG.
Participante das últimas dez edições do Fórum Econômico Mundial, em Davos, constato ano a ano a crescente atenção dedicada pelos CEOs das maiores companhias privadas do mundo a esse formidável conjunto de conceitos. Atento à opinião pública mundial, Davos foi o primeiro grupo de larga influência a perceber que a sensibilidade aos reclamos por sustentabilidade seria o novo norte dos negócios.
Hoje, a Geração Z está chegando ao mundo das finanças, dos negócios e dos investimentos. Jovens com 25 anos influenciam cada vez mais o mundo sobre onde e como investir, quais alimentos e de que empresas devemos consumir e quais as opções menos agressivas ao meio ambiente e à ética para a compra de vestuário e uso de serviços. É um novo direcionamento, cuja consequência é a mudança das métricas decisórias. Os melhores resultados estão hoje correlacionados às boas práticas corporativas.
No Brasil, o compromisso com o ESG exige modelos desafiadores. Somos o maior produtor e vendedor de alimentos do mundo, um dos grandes exportadores de minério, estamos presentes de modo relevante no mercado de óleo e gás, temos uma frota de milhões de veículos e produzimos muito lixo.
E, acima de tudo, temos milhões de hectares de florestas a proteger.
É importante que o Brasil reitere apoio e adesão ao Acordo de Paris, cujos termos representam o compromisso com o desmatamento até 2030. Os problemas estão escancarados. Há uma série de crimes cometidos entre queimadas e desmatamentos. Foi muito bem-vindo, portanto, o recém-organizado Conselho Nacional da Amazônia, formado por governo federal e Estados da região, com o apoio de bancos, empresas e entidades de todo o País. O objetivo é encontrar soluções estruturantes, como o incentivo à bioeconomia e a regularização fundiária, para proporcionar acesso a crédito.
Dados da Embrapa mostram que cerca de 60% do território nacional são de mata nativa. Segundo entidades do setor, cerca de 70% da energia produzida no Brasil vem de fontes renováveis, contra a média mundial de 23%.
Olhado pelo estoque, o Brasil segue sendo verde. Olhado por nossas intenções e políticas, é preciso mostrar ao mundo que também somos verdes. É um compromisso civilizatório.
Gratidão ao jornalista Washington Novaes, pioneiro na defesa do desenvolvimento sustentável no Brasil.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BRADESCO.
Celso Lafer: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Defesa ambiental é um princípio imperativo que não pode ser ignorado num Estado Democrático de Direito
O século 20 foi um século de rupturas. Caracterizou-se pelo ineditismo da transposição de barreiras antes tidas como usuais. Nessa linha, a partir da década de 1970 foi ficando evidente que a natureza deixou de ser um dado da permanência da ordem cósmica e passou a ter o componente de um construído/destruído pela ação humana.
Hoje é inequívoca a vulnerabilidade da natureza por obra da atuação dos seres humanos. Ela deixou de ser concebida como um horizonte quase infinito, aberto à exploração humana. Tornou-se um horizonte de vulnerabilidade, comprometedora da rede global dos ecossistemas que sustentam a vida na Terra.
Responsabilidade provém do verbo latino respondere, responder. No campo jurídico, o termo foi sendo elaborado como resposta do Direito a fatos e situações provenientes de desordens e injustiças causadoras de dano. No caso das situações oriundas da vulnerabilidade da natureza, o assumir de responsabilidades políticas e jurídicas coloca o problema não só do dano causado no passado e no presente, mas também do dano no presente que se projeta no futuro.
O novo contexto passou a exigir novos conceitos. O aprofundamento crescente do conhecimento científico permitiu desvendar os riscos para o meio ambiente. Ampliou-se o escopo operativo da gestão de riscos necessária para analisar o impacto ambiental da ação humana. Daí novos conceitos como o princípio da precaução. Ciência e conhecimento se tornaram fonte material das normas do direito ambiental.
A dinâmica das mudanças econômicas, políticas e intelectuais adensadas no século 20 tornou o mundo finito e interdependente. Aprofundou a porosidade das fronteiras, particularmente relevante em matéria ambiental, pois se a maioria dos ecossistemas se situa em territórios nacionais, o impacto do seu uso tem efeitos transfronteiras. Basta pensar nas múltiplas dimensões da mudança climática. Isso faz do meio ambiente um tema global.
A Conferência da ONU de 1972 em Estocolmo foi a primeira tomada de consciência no plano diplomático mundial da vulnerabilidade da natureza. Abriu caminho para a inserção do meio ambiente na agenda internacional. Identificou o potencial de preocupações compartilháveis, desvendadas pelo conhecimento gerado de maneira crescente pela ciência. Enfrentou as dificuldades de encontrar conceitos e meios para operacionalizá-las num mundo estratificado pela polaridade Norte-Sul, como a de compatibilizar as legítimas aspirações ao desenvolvimento e à preservação do meio ambiente.
O caminho para equacionar essa dificuldade foi a “ideia a realizar” do desenvolvimento sustentável. O conceito, que é heurístico, proposto pelo Relatório Bruntland, de 1987, contribuiu para a vis directiva da Conferência da ONU no Rio de Janeiro, em 1992, na qual foi consagrado. Sob a égide da Declaração da Rio-92, adquiriu notável irradiação, que permeia o contemporâneo direito do meio ambiente na interpenetração do interno e do internacional.
O paradigma de desenvolvimento sustentável trouxe profunda mudança no entendimento do como lidar com o inter-relacionamento de atividades econômicas, sociais e meio ambiente. Este não é uma “externalidade”. Daí o imperativo da “internalização” da avaliação dos custos da sustentabilidade ambiental – que tem efeitos erga omnes em função da vulnerabilidade da natureza – nos processos decisórios públicos e privados, locais, nacionais e internacionais. O desenvolvimento sustentável contrapõe-se a padrões insustentáveis de produção e consumo, como o desmatamento predatório. Alcança a mudança da lógica das matrizes energéticas. Vem levando à busca da economia de baixo carbono e à generalizada validade de padrões de ecoeficiência, exigíveis na certificação da atuação de empresas. É critério de atração de investimentos.
O desenvolvimento sustentável aponta para a responsabilidade coletiva – global, nacional e local – consolidar os seus pilares mutuamente interdependentes e, nesse âmbito, os imperativos solidários de cooperação internacional. Dá realce à obrigação das normas nacionais e internacionais de tutelar o escopo da responsabilidade jurídica por dano ambiental, incluída a que provém do seu impacto transfronteiras. Destaca o direito de acesso adequado às informações relevantes ao meio ambiente, que é hoje um componente de transparência democrática do poder.
O desenvolvimento sustentável não é uma preferência entre outras preferências, como as do “achismo irresponsável” e da cobiça sem freios. Possui a força legitimadora da tutela do direito à vida das gerações presentes e futuras, como estipula o artigo 225 da Constituição federal. É uma obrigação de todos. Por isso a Constituição, ao listar os princípios gerais da atividade econômica em nosso país, estabelece no artigo 170, VI, a defesa do meio ambiente. É um princípio imperativo de alcance geral, que não pode ser ignorado e desconsiderado num Estado Democrático de Direito.
*Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, foi ministro de Relações Exteriores (1992 e 2001-2002)
Publicações da Rede Brasil do Pacto Global estimulam princípios éticos nas empresas e cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Cumprindo a função de engajar e instrumentalizar o setor privado brasileiro para o alcance de seus dez princípios – nas áreas de meio ambiente, relações de trabalho, direitos humanos e combate à corrupção – e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Rede Brasil do Pacto Global da ONU lançou em 2016 três publicações. Os 700 signatários agora têm à disposição a cartilha “Os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA) como orientadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, a publicação sobre o movimento Menos Perda, Mais Água e o “Guia de boas práticas para o combate à corrupção no mercado de trabalho internacional”.
Lançado em 30 de agosto, no âmbito do Grupo Temático de Alimentos e Agricultura, a cartilha Os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA) como orientadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serve como guia prático para que empresas do ramo adotem práticas em conformidade com os ODS.
A publicação está organizada em temas relacionados com cada um dos seis PEAA. Os assuntos estão divididos em frentes de atuação, onde são apresentados cases de empresas. Além disso, o documento traz também indicadores que podem ser utilizados para reportar cada tema.
O presidente da Rede Brasil do Pacto Global e diretor jurídico e CCO da BASF América do Sul, André Oliveira, destaca a importância estratégica da publicação para o agronegócio. “Os PEAA guiarão a atuação das empresas – bem como de todos os atores da cadeia produtiva – para a Agenda 2030, pautada por práticas socioambientais responsáveis, que contemplam a preservação de ecossistemas naturais, sociais e culturais. A Rede Brasil, portanto, coloca-se na vanguarda da discussão sobre sustentabilidade do agronegócio no mundo”.
Para incentivar ações concretas em prol da redução de perdas hídricas no sistema de distribuição, a Rede Brasil – por meio do movimento Menos Perda, Mais Água, vinculado ao GT de Água – lançou em 4 de outubro a cartilha do movimento. A publicação apresenta cases de cidades brasileiras que conseguiram diminuir drasticamente o desperdício.
Alinhada com o ODS 6, que propõe “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”, a cartilha apresenta as medidas tomadas pelas cidades de Campinas (SP), Limeira (SP), Maringá (PR) e Campo Grande (MS), para melhorar o acesso à água potável por seus habitantes e reduzir o desperdício. O Menos Perda, Mais Água conta com o apoio de mais de 50 empresas e agora busca o comprometimento dos agentes públicos com a “Carta aos Prefeitos”, para contemplar a redução de perdas de água em suas gestões.
Anticorrupção
Com o objetivo de inibir atitudes que não sejam transparentes ou que gerem algum favorecimento nos processos de expatriação de profissionais, a Rede Brasil, no âmbito do GT Anticorrupção, e a EMDOC, empresa que atua há mais de 30 anos com mobilidade global, lançaram, em 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, a publicação Imigração - Guia de boas práticas para o combate à corrupção no mercado de trabalho internacional.
O objetivo do guia é incentivar uma política de transparência junto aos órgãos públicos nacionais e internacionais e, dessa forma, inibir atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção. A publicação traz recomendações envolvendo Ministério do Trabalho, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Cidadania, Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A publicação destaca que as boas práticas começam com a proibição de atos de corrupção e pagamentos de facilitação e avançam para questões como o visto adequado, trâmites para bagagens e mudanças, informações devidas à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil. De acordo com levantamentos da EMDOC, mais de um terço da população de estrangeiros no Brasil é formada por pessoas que deram sua contribuição laboral ao país.
Segundo o presidente da Rede Brasil, André Oliveira, a discussão proposta pelo guia traz uma questão importante com a qual as empresas, sobretudo as multinacionais, deparam com frequência. “Estamos certos de que ele ajudará as empresas a adotarem um padrão ético nas relações com as autoridades migratórias, o que confere sustentabilidade e credibilidade aos negócios no Brasil”, comenta.
Rede Brasil do Pacto Global da ONU
Lançado em 2000, o Pacto Global da ONU é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa voluntária do mundo. Reúne mais de 12 mil signatários – entre empresas (pequenas, médias e grandes) e organizações – em quase 170 países com o objetivo de alinhar os negócios a dez princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Criada em 2003 e hoje a quarta maior rede do mundo e a maior das Américas, com 700 signatários, a Rede Brasil do Pacto Global é vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A iniciativa promove ações colaborativas lideradas pelo setor privado, por meio da construção de parcerias com diversos setores, como a sociedade civil, governos e agências da ONU. Para os signatários, há o acesso a diversas informações, oportunidades de capacitação e networking, além da possibilidade de participação nos GTs – Água, Agricultura e Alimentos, Anticorrupção, Direitos Humanos e Trabalho e Energia e Clima – e na Comissão de Engajamento e Comunicação (CEC). Até 2030, o Pacto Global tem o desafio de promover os ODS.
Fonte: www.br.undp.org
Cidades colapsadas
É urgente aplicar medidas para conseguir uma mobilidade que contamine menos, evite o colapso do tráfico e permita recuperar espaço urbano
Como campanha de conscientização e experimentação, as medidas adotadas em diferentes cidades para marcar o Dia Sem Carros podem ser boas, mas não devemos nos enganar sobre seu alcance. Pouca eficácia terá essa maior consciência da opinião pública se não existirem alternativas eficientes ao uso do transporte privado. É verdade que muitas pessoas o usam por comodidade, mas é um erro pensar que tudo depende da vontade do povo. A maioria dos que usam transporte privado para trabalhar nos horários de pico fazem isso pois são forçados, especialmente se tiverem que fazer trajetos metropolitanos. Não se pode culpar os cidadãos por um modelo de mobilidade que não escolheram por que gostam, mas por necessidade. Apenas oferecendo uma alternativa igualmente rápida e mais barata é possível esperar mudanças significativas nas decisões sobre mobilidade.
O aumento do tráfego urbano e a maior proporção de carros a diesel na frota elevou perigosamente os níveis de poluição nas grandes cidades, que muitos dias excedem o mínimo tolerável. Estima-se que em aglomerações urbanas como Madri ou Barcelona acontecem mais de 3.000 mortes prematuras a cada ano por causa da poluição do ar.
É urgente implementar medidas para conseguir uma mobilidade que polua menos, evite o colapso do trânsito e permita recuperar o espaço urbano para os pedestres. Mas isso não será conseguido com discursos populistas que criminalizam o carro e descarregam sobre os cidadãos um problema cuja solução não depende só deles. Se tudo ficar em um mero gesto vazio, pouco será alcançado. As prefeituras devem abordar com coragem os planos de mobilidade, incluindo uma melhoria substancial do transporte público, a revisão dos planos de acesso aos centros urbanos (incluindo o eventual pagamento), e uma organização do tráfego que priorize as duas variáveis mais importantes: custo e tempo.
Fonte: El País
Estados não podem ignorar suas obrigações de direitos humanos, dizem especialistas da ONU
Maior grupo de especialistas em direitos humanos da ONU frisou que o compromisso de assegurar que ninguém seja deixado para trás só pode ser realizado se nenhum direito humano for deixado para trás.
O maior grupo de especialistas em direitos humanos da ONU frisou que o foco na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não deve se tornar “a desculpa perfeita” para os Estados-membros darem menos prioridade ou ignorarem as suas principais obrigações internacionais de direitos humanos.
O pedido foi feito na segunda-feira (11) durante o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que segue até o dia 20 de julho em Nova York e é o primeiro encontro global desde 2015 para discutir a nova agenda de desenvolvimento.
“Em vez de tratarem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em pé de igualdade, a fim de proteger e melhorar a situação dos mais marginalizados e vulneráveis, já estamos testemunhando alguns objetivos recebendo mais apoio do que os outros”, afirmaram os especialistas em um comunicado conjunto emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“O compromisso forte e urgente de assegurar que ninguém seja deixado para trás só pode ser realizado se igualmente nenhum direito humano for deixado para trás”, acrescentaram os especialistas, sublinhando que a implementação efetiva da nova agenda depende do compromisso global com os direitos humanos, incluindo o comprometimento com os princípios de responsabilidade, de não discriminação e de igualdade, em particular a igualdade de gênero, bem como a consciência das obrigações dos direitos humanos dos Estados.
Segundo o grupo, mesmo que a Agenda 2030 aborde muitas questões urgentes em todo o mundo, como a pobreza, a urbanização rápida, a questão da fome e da desnutrição, o desemprego, o acesso inadequado à água e ao saneamento e o fim do HIV/AIDS, esse conjunto de objetivos e metas não pretende substituir as obrigações internacionais de direitos humanos.
No comunicado, eles também advertiram que alguns Estados-membros da ONU e patrocinadores privados já estão dando atenção seletiva a alguns objetivos e metas da Agenda 2030, e negligenciando direitos básicos.
“Seria, por exemplo, inconsistente com os direitos humanos interpretar o alerta para a energia limpa ou para a urbanização de favelas sem considerar a proteção devida contra o deslocamento dos povos indígenas e as expulsões forçadas de milhões de moradores urbanos, que podem ocorrer se as políticas forem desprendidas de padrões de direitos humanos “, observaram.
Os especialistas também ressaltaram que a contribuição do setor privado para a Agenda 2030 deve ocorrer com responsabilidade, de acordo com os direitos humanos.
“A promessa explícita da agenda é atingir os grupos mais excluídos primeiro. Por isso, pedimos que todos os participantes do fórum façam disso uma bússola para as suas medidas”, concluíram.
Fonte: Pnud
Recaída de milhões de latino-americanos na pobreza é evitável com políticas públicas de nova geração
Para prevenir retrocessos, novo RDH Regional recomenda proteção social, sistemas de cuidado, qualificação profissional e redução de desigualdades de gênero, raça e etnia.
A principal ameaça ao progresso na região é a recaída de milhões de famílias na pobreza, ainda que a desaceleração econômica não seja a única responsável por tal retrocesso, segundo o Relatório de Desenvolvimento humano (RDH) para América Latina e Caribe do PNUD, lançado hoje junto a mais de 75 legisladores da região na sede do Parlamento Latino-americano e Caribenho (Parlatino) na Cidade do Panamá. O relatório sustenta recomendações para que a região impeça retrocessos e continue avançando nos aspectos social, econômico e ambiental, com políticas públicas de nova geração, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No relatório intitulado Progresso Multidimensional: bem-estar além da renda, o PNUD manifesta especial preocupação pelas 25 a 30 milhões de pessoas – mais de um terço da população que saiu da pobreza na região desde 2003 – que estão vulneráveis para recair na pobreza. Muitas são jovens e mulheres com precária inserção no mercado de trabalho no setor de serviços da região. Fazem parte de um grupo maior, de 220 milhões de pessoas (38%, quase dois em cada cinco latino-americanos), que oficialmente nem são pobres, e nem conseguiram entrar para a classe média, correndo risco de recair na pobreza.
O relatório destaca que o os fatores que determinam a saída da pobreza são diferentes dos que previnem que as e os latino-americanos voltem a recair. Na década passada, o mercado de trabalho e a educação foram dois grandes motores para deixar a pobreza. No entanto, é fundamental que as políticas públicas de nova geração fortaleçam os quatro fatores que impedem retrocessos: proteção social, sistemas de cuidado, ativos físicos e financeiros (como carro, casa própria, conta de poupança ou dinheiro em banco que atuam como “para-choques” ou amortecedores durante as crises), e qualificação profissional. Esses elementos-chave compõem o que o RDH denomina cestas de ‘resiliência’, que é a capacidade de absorver choques e prevenir retrocessos, fundamental para a região neste momento de desaceleração econômica.
O RDH faz um chamado para repensar o modelo latino-americano de progresso para um conceito multidimensional, em concordância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e que possa transcender o uso de renda per capita, o ritmo do crescimento econômico e o Produto Interno Bruto (PIB) como critérios privilegiados para medir o nível de desenvolvimento. Só o crescimento econômico não é suficiente. Nada que diminua os direitos das pessoas e das comunidades ou que ameace a sustentabilidade ambiental pode ser considerado progresso, destaca o relatório.
“Os desafios de um desenvolvimento sustentável, holístico e universal não expiram ao alcançar um determinado limiar de renda: não superaremos os desafios de desenvolvimento a menos que demos respostas apropriadas à múltiplas dimensões que permitem às pessoas terem vidas que considerem valiosas”, disse a Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Jéssica Faieta no lançamento junto ao Presidente Juan Carlos Varela do Panamá. “Neste momento, por um lado temos que proteger os avanços e prevenir que milhões de pessoas voltem a cair na pobreza e por outro lado temos que estimular políticas e estratégias inclusivas e integrais adaptadas a populações que sofrem de discriminações e exclusões históricas”.
Mais do mesmo não rende o mesmo – Ainda que, na região, tenham saído da pobreza cerca de 72 milhões de pessoas e tenham entrado na classe média 94 milhões de pessoas entre 2003 e 2013, os últimos três anos viram uma desaceleração e depois uma reversão dessa tendência. Segundo o RDH, a média anual de latino-americanos que saíram da pobreza foi de quase 8 milhões entre 2003-2008 e de 5 milhões entre 2009-2014. Entre 2015 e 2016, aumentou o número absoluto de pessoas pobres, pela primeira vez na década.
Isso acontece pelos limites da expansão laboral e fiscal na região. O mercado de trabalho na América Latina, na maior parte é informal, segundo o RDH. Mais da metade dos 300 milhões de trabalhadores na região são: assalariados em microempresas com menos de cinco vagas de trabalho, autônomos sem qualificação ou aqueles que não recebem renda (programas de aprendizagem, por exemplo). De igual forma, das mais de 50 milhões de empresas pequenas e médias, 70% são informais, e dois a cada três novos empregos criados na região foram no setor de serviços, que tem baixa produtividade e altas taxas de informalidade. Sem aumentos futuros da produtividade dos setores de baixa qualificação profissional, a sustentabilidade do crescimento e, em consequência, das conquistas sociais, acabam sendo comprometidos, aponta o RDH.
Além disso, a expansão de transferências sociais e pensões não contributivas, que explicam cerca de 30% da redução da desigualdade de renda desde 2002, também encontra um teto fiscal. Igualmente, o relatório destaca que o peso da carga tributária nos pobres é tão alto na região que costuma anular o benefício recebido por programas de transferência de renda. Dessa forma, o RDH ressalta que melhorar a efetividade e progressividade do sistema fiscal no seu conjunto é um desafio urgente para a região.
Investir nas mulheres e em políticas de cuidado é fundamental para que a região possa avançar, diz o relatório. Ainda que a proporção de mulheres com nível universitário na região tenha sido mais alta (17,3%) que a correspondente proporção de homens (14,8%), em 2013, a média salarial por hora das mulheres era 16,4% menor que a dos homens. Além disso, as mulheres dedicam três vezes mais tempo em trabalhos de cuidado e deveres domésticos que os homens. As tendências demográficas e a ausência de mecanismos de cuidado (especialmente para crianças e adultos mais velhos), combinadas com o aumento da participação laboral feminina, restringem uma melhor inserção da mulher no mercado de trabalho e a geração de renda nos lares, destacou o relatório.
“Ser mulher, afrodescendente, indígena, LGBTI, jovem, pessoa com deficiência, tudo isso afeta as oportunidades, a possibilidade de ascensão social e econômica e o acesso a serviços públicos na região”, disse o principal autor do relatório e economista chefe do PNUD para a América Latina e o Caribe, George Gray Molina. “Cada geração latino-americana decide o tipo de mudança estrutural que vai seguir: restam ainda hoje transações de cidadania e de resiliência que não vão ser resolvidas com mais crescimento econômico”.
#MaisQueRenda
Sobre o RDH Regional
Este terceiro Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe é uma publicação com independência editorial do PNUD. Foi elaborado com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Participam do Conselho Assessor do relatório mais de 20 autoridades entre ministros, senadores e acadêmicos. A segunda parte do relatório, o Relatório sobre Desenvolvimento Humano para o Caribe, com especificações e recomendações para o Caribe de língua não-hispânica, será lançado em julho de 2016.
Fonte: pnud.org.br
ONU vai escolher jovens líderes de todo o mundo para promover desenvolvimento sustentável
Serão escolhidos 17 jovens de 18 a 30 anos que estejam engajados na luta contra a pobreza, no combate à mudança global do clima e em todos os outros ODS adotados em 2015 pela comunidade internacional.
As Nações Unidas deram início nesta quarta-feira (15) a uma busca por 17 jovens de todo o mundo que estejam engajados na luta contra a pobreza, na redução das desigualdades, no combate à mudança global do clima – e em todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os escolhidos serão nomeados Jovens Líderes da ONU e vão atuar junto ao organismo internacional para promover a Agenda 2030.
Com a iniciativa inédita, a ONU espera selecionar a cada ano um time de indivíduos pioneiros e inovadores que sejam um exemplo da importância da juventude para o cumprimento dos ODS.
Os 17 jovens selecionados terão um “mandato” de 12 meses, durante os quais eles ficarão responsáveis por divulgar a nova Agenda Global em projetos desenvolvidos pelo enviado especial do secretário-geral para a Juventude, Ahmad Alhendawi. Em 2017 e em todos os anos até 2030, um novo grupo será escolhido para ocupar os postos de Jovens Líderes.
As indicações para os postos de liderança já estão abertas e devem ser feitas online. O prazo vai até o dia 15 de julho. Podem ser indicados jovens de 18 até 30 anos de idade. As categorias para nomeação incluem: promoção de direitos; artes; negócios; empreendedorismo; finanças; meios de comunicação; filantropia; políticas; ciência; esporte; tecnologia e outras.
Clique aqui para indicar jovens envolvidos com a Agenda 2030.
A “primeira turma” dos Jovens Líderes será anunciada em setembro, às vésperas do debate-geral da Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Com essa chamada (de candidaturas), eu convido pessoas de todo o mundo a indicar aqueles jovens que demonstraram inventividade, ambição e liderança excepcionais para colocar o planeta num caminho mais sustentável. Essa é uma oportunidade para reconhecer e celebrar os jovens líderes que estão mudando o nosso mundo para melhor”, destacou Alhendawi.
Para mais informações, clique aqui.
Reputação manchada por corrupção ‘custa caro’ para empresas, alerta ex-diretor do Pacto Global
“Aceite a transparência e elimine os maus hábitos”. Foi o conselho que o fundador e ex-diretor do Pacto Global das Nações Unidas, Georg Kell, deu a empresários durante visita ao Brasil. Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas também foram tema de palestra.
Durante visita ao Brasil em março, o fundador e ex-diretor-executivo do Pacto Global das Nações Unidas, Georg Kell, discutiu o papel do setor privado no cumprimento da Agenda 2030 e debateu mecanismos de combate à corrupção com líderes das empresas brasileiras signatárias da iniciativa da ONU.
“Aceite a transparência e elimine os maus hábitos, pois isso trará grandes benefícios para a sua organização”, destacou o ex-dirigente a respeito das práticas de corrupção no setor privado.
Segundo Kell, que liderou o Pacto Global por 15 anos, empresas já descobriram que as crises de reputação custam caro, sendo infinitamente melhor evitá-las. “É mais seguro criar projetos inovadores e trabalhar a sustentabilidade como pilar estratégico. E, nesse sentido, é fundamental a dedicação das lideranças, uma vez que isso trará um melhor desempenho para as empresas”, afirmou.
O fundador do Pacto Global acredita que corporações têm uma oportunidade única de liderar novas práticas, podendo inspirar uma renovação do setor público. Kell ressaltou que a corrupção é um problema que afeta o mundo inteiro. Países como o Brasil, a Índia e a Nigéria têm criado iniciativas interessantes para coibi-la, segundo o ex-diretor.
Kell enfatizou ainda a importância das lideranças empresariais para garantir o cumprimento dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Espalhar a Agenda 2030 pelo mundo é de extrema importância. Trata-se de uma revolução silenciosa, com o intuito de criar uma nova narrativa para as futuras gerações. Há 20 anos, não tínhamos ferramentas para essa discussão. Ou seja, criou-se a noção material da sustentabilidade, e os CEOs têm, a partir de agora, responsabilidade nisso.”
Corporações também devem se engajar na luta contra as mudanças climáticas, de acordo com o ex-diretor do Pacto Global, que recomendou a criação de um mecanismo de precificação de carbono.
“Iniciativas isoladas de empresas não resolvem o problema. A China já está criando um sistema de precificação de carbono e, depois da COP21 – a Conferência do Clima da ONU realizada em Paris, no ano passado –, a Índia mostrou um grande comprometimento em criar seu sistema. E as empresas de energia têm uma grande responsabilidade nisso”, afirmou.
Sobre esse tema, Kell chamou atenção para o potencial do Brasil. “O fato de ter um território rico em recursos naturais traz uma vantagem competitiva nas políticas de precificar o carbono”, disse.
Fonte: nacoesunidas.org
Comunidade acadêmica discute papel do setor extrativo para implementação dos ODS
Seminário reuniu especialistas sobre Indústria Extrativa para debater a colaboração do setor para o desenvolvimento sustentável.
do PNUD
Possibilidades de contribuições da comunidade acadêmica para o desenvolvimento sustentável no contexto da Indústria Extrativa no Brasil. Esse foi o tema que norteou as discussões durante o “Seminário Políticas Públicas, Indústria Extrativista e os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável (ODS) no Brasil: Diálogo com a Academia”, hoje (29), em Brasília.
O Seminário é um desdobramento do 1º Diálogo Global, que ocorreu em dezembro de 2014 em Brasília e contou com a presença de 400 participantes de 40 países. Organizado pelo PNUD, Ministério de Minas e Energia (MME) e Reino Unido, o atual encontro reuniu professores e pesquisadores universitários, de ensino técnico e de institutos de pesquisa com o objetivo de identificar como o contexto global dos ODS pode ser traduzido e implementado pela Academia, tendo em conta as prioridades nacionais, capacidades e circunstâncias orientadas à indústria extrativa.
Durante a mesa de abertura, o assessor para Indústrias Extrativa da equipe do Desenvolvimento Sustentável da sede do PNUD, Casper Sonesson, elogiou a continuidade dada ao trabalho iniciado em 2014 e ressaltou a importância do diálogo com todos os públicos. “Temos que trabalhar conjuntamente para implementar os ODS. E por isso esse espaço de discussão com a Academia é tão importante”, afirmou. O setor da indústria extrativista é responsável por 5% do PIB mundial e gera 3,5 trilhões de dólares de renda por ano. Estima-se que, nos países de renda baixa ou média, o setor gere um trilhão de dólares. Nos países em desenvolvimento, o papel da indústria extrativa é cada vez maior. Por essas razões, o setor extrativo é ator-chave nas dinâmicas econômicas mundiais, e, como consequência, tem papel fundamental na implementação dos ODS.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Carlos Nogueira, destacou que “a indústria extrativista tem potencial para apoiar o desenvolvimento das comunidades onde se insere”. De acordo com ele, “o desafio é como transformar essa indústria em força motriz para o desenvolvimento sustentável em nível local e nacional”. Por essa razão, a importância de envolver especialistas acadêmicos no planejamento de ações concretas.
A expectativa é que, durante a reunião, os especialistas identifiquem soluções para os ODS por meio das redes de colaboração acadêmica, encontrem oportunidades de parceria e atuação conjunta e definam linhas de atuação baseadas em propostas e experiências compartilhadas, com indicação dos próximos passos.
“Temos que sair deste encontro com propostas de melhoras não só para a quantidade dos resultados, mas também para a qualidade deles”, pontuou o Embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis.
O Seminário é o primeiro de um ciclo de diálogos sobre o tema. Os próximos encontros terão como foco a sociedade civil, gestores públicos e indústrias. As reuniões se encerram com um evento intersetorial, onde serão apresentados todos os encaminhamentos e propostas de ação.
Fonte: pnud.org.br
