desenvolvimento humano
Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas fornece indicadores para focalização de políticas públicas
No Brasil, há cerca de 70 regiões metropolitanas, nas cinco regiões do país. Os dados divulgados no último Censo do IBGE, em 2010, revelaram o forte crescimento dessas áreas e também uma ampla demanda por serviços públicos e políticas sociais. Somente as regiões metropolitanas de São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, por exemplo, concentram mais de 44 milhões de habitantes, quase um quarto da população do país.
Para traçar um panorama de 20 dessas regiões, com base em dados e indicadores, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, em parceria com o PNUD, desenvolveram uma plataforma de análise de dados para colaborar na melhoria de políticas públicas. Com isso, dados como a longevidade, educação e renda da população são disponibilizados no Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas Brasileiras, que será apresentado na Habitat III, nesta semana O principal objetivo é colaborar na focalização de políticas públicas, em sintonia com o ODS 11 – “Cidades e Comunidades Sustentáveis”.
“O Atlas é um instrumento de democratização da informação que pode auxiliar na melhoria da qualidade de políticas públicas. Por exemplo, por meio dos dados disponíveis no Atlas, se confirmam os avanços nos indicadores socieconômicoos brasileiros entre 2000 e 2010. No entanto, também é possível perceber que a desigualdade em nível intrametropolitano ainda persiste como realidade tanto no Sudeste quanto no Nordeste. Dentro da mesma região metropolitana, por exemplo, a diferença em termos de esperança de vida ao nascer pode chegar a mais de dez anos entre uma Unidade de Desenvolvimento Humano e outra, quer estejamos em Campinas ou em Maceió”, diz a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD, Andréa Bolzon
O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras é uma extensão do Atlas Brasil, que traz o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, além de outros 200 indicadores socioeconômicos. A plataforma mostra a evolução dos indicadores entre 2000 e 2010 em 20 regiões metropolitanas brasileiras, e evidencia as disparidades existentes dentro das mesmas, antes omitidas pelas médias municipais. Ao analisar separadamente as UDHs – áreas menores que bairros nos territórios mais populosos e heterogêneos, mas iguais a municípios inteiros quando estes têm população insuficiente para desagregações estatísticas – de cada RM, é possível ver as diferenças entre elas em termos de desenvolvimento humano.
Na opinião do presidente da Fundação João Pinheiro, Roberto Nascimento Rodrigues, os indicadores e índices das regiões metropolitanas disponibilizam informações socioeconômicas e sociopolíticas para promover um processo de desenvolvimento econômico inclusivo, com justiça social e sustentabilidade.
“O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, contendo indicadores para os anos censitários de 2000 e 2010, é uma continuidade do trabalho coletivo de identificação dos indicadores em todos os municípios do país. Eles oferecem vários recursos para análise e permitem a formulação, implantação e avaliação de políticas públicas mais eficazes e ações de monitoramento mais apropriadas”, afirma.
Regiões metropolitanas
De acordo com o IBGE, uma região metropolitana é caracterizada por ter uma grande área urbana, de alta complexidade interna, formada pela conurbação de vários municípios que, no passado, compunham centros urbanos isolados. Tem alta capacidade polarizadora, atrai a população dispersa no território para si, abriga sedes de companhias, de instituições públicas e uma ampla gama de oferta de bens e serviços. No entanto, no Brasil, as regiões metropolitanas não necessariamente apresentam essas características, pois os critérios de definição estão a cargo das Assembleias Legislativas estaduais.
Confira abaixo o ranking das cinco maiores regiões metropolitanas do Brasil (incluindo as RIDEs, regiões metropolitanas que se situam em mais de uma unidade federativa), baseado nos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.
IDHM 2010
5 maiores IDHM 2010
| São Paulo | 0,794 |
| Distrito Federal e Entorno | 0,792 |
| Campinas | 0,792 |
| Curitiba | 0,783 |
| Vale do Paraíba e Litoral Norte | 0,781 |
IDHM Longevidade 2010
5 maiores IDHM Longevidade 2010
| Campinas | 0,858 |
| Distrito Federal e Entorno | 0,857 |
| Porto Alegre | 0,855 |
| São Paulo | 0,853 |
| Curitiba | 0,853 |
IDHM Educação 2010
5 maiores IDHM Educação 2010
| Grande São Luís | 0,737 |
| Vale do Paraíba e Litoral Norte | 0,732 |
| Campinas | 0,726 |
| São Paulo | 0,723 |
| Baixada Santista | 0,720 |
IDHM Renda 2010
5 maiores IDHM Renda 2010
| Distrito Federal e Entorno | 0,826 |
| São Paulo | 0,812 |
| Curitiba | 0,803 |
| Campinas | 0,798 |
| Porto Alegre | 0,797 |
Fonte: undp.org
Desenvolvimento Humano - O caminho adiante
Tanto o paradigma do desenvolvimento humano quanto o RDH estão em um momento crucial de sua história.
O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2016 (RDH) chega a sua 25ª edição. No último quarto de século, esses relatórios têm influenciado extensivamente o discurso do desenvolvimento, fornecido uma lente potente para auxiliar o bem estar humano e a construção informada de políticas.
Mas o mundo de hoje é diferente do de 1990. Alcançou-se expressivo progresso humano na redução da pobreza, na expansão do acesso à educação e em várias outras áreas. No entanto, os avanços foram desiguais, e privações humanas significativas persistem. Enquanto isso, alguns desafios se tornaram mais frequentes, inclusive a mudança global do clima. O aprofundamento da globalização e rápidos avanços tecnológicos oferecem novas oportunidades, mas também oferecem risco de exclusão. Como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável afirma, há uma necessidade urgente por uma transformação no desenvolvimento, para que assim ninguém seja deixado para trás.
Do ponto de vista do desenvolvimento humano, chegou a hora de focarmos em três aspectos fundamentais: estender as fronteiras do paradigma, revisar como o desenvolvimento humano é medido e revisitar as opções de políticas associando diversas estratégias e concentrando-se em instituições tanto no aspecto global quanto no nacional. Por isso, o tema do RDH deste ano, em seu jubileu, é “Desenvolvimento Humano – O caminho adiante.”
Ampliando as fronteiras do pensamento sobre o desenvolvimento humano
O relatório de 2016 visa estender as fronteiras do pensamento sobre o desenvolvimento humano ao contemplar questões conceituais que não ficaram explícitas nos últimos relatórios. Isso inclui problemas inexplorados como:
- O equilíbrio entre escolhas individuais e sociais (por exemplo, como a escolha individual de cobrir o rosto baseada em crenças religiosas pessoais talvez não sejam consistentes com a norma que a sociedade mais ampla adota)
- A hierarquia das escolhas (por exemplo, como algumas pessoas podem valorizar mais um conjunto de escolhas que outros), e
- a interconexão das escolhas (por exemplo, a escolha de um indivíduo de viajar tem impacto no meio ambiente.)
Igualmente importante na expansão das fronteiras desse quadro é contemplar temas de relatórios anteriores que merecem aprofundamento à luz do mundo atual, em constante mudança – questões como segurança humana, participação e sustentabilidade ambiental; e aspectos críticos para transformações no desenvolvimento – questões normativas, como justiça social e equidade, tolerância e não-violência, diversidade e igualdade.
Ao avaliar o progresso do desenvolvimento humano e os resultados do desenvolvimento, o foco será em como garantir que os mais necessitados beneficiem-se totalmente do avanço do desenvolvimento humano e em se aqueles que se libertaram dessas privações básicas continuam a progredir. Avaliar não só a quantidade, mas também a qualidade do progresso do desenvolvimento humano é também vital nesse esforço – por exemplo, as crianças podem concluir o ensino fundamental, mas isso não representa progresso humano, a menos que elas saibam ler e escrever apropriadamente. O relatório de 2016 revisará também alguns dos índices compostos e complementará a avaliação do desenvolvimento humano ao considerar questões de mensuração relacionadas a sustentabilidade ambiental, segurança humana, participação etc. Investigará também como indicadores de felicidade e bem-estar (como o Gross Happiness Index) pode acrescentar uma nova percepção sobre o desenvolvimento humano. O objetivo é avançar rumo a uma forma mais abrangente, concisa e coerente para medir o desenvolvimento humano.
No âmbito das políticas, o relatório buscará definir um padrão unificado para a análise de políticas, ancorado na abordagem do desenvolvimento humano, enfatizando não apenas quais políticas são necessárias, mas também como elas poderiam ser implementadas. Ele terá também uma abordagem tanto normativa quanto instrumental em relação a questões de justiça social, equidade, igualdade, tolerância, diversidade cultural, não-violência e democracia. E, como uma visão compartilhada da humanidade requer esforço coletivo para elevar o desenvolvimento humano de maneira inclusiva e sustentável, o relatório dará atenção ao Estado assim como às instituições nos níveis nacional, regional e global.
Desenvolvimento Humano e a Agenda 2030
Apesar de o tema do relatório de 2016 não ser a Agenda 2030, reconhecemos que esse acordo global moldará o discurso do desenvolvimento e das políticas públicas nos próximos 15 anos. Ao mirar os caminhos futuros, o desenvolvimento humano pode ser associado a essa agenda de forma mutuamente fortalecedora. Os RDH podem trazer contribuições intelectuais e fortalecer as opções de política para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Alguns indicadores do desenvolvimento humano podem ser alinhados a determinados indicadores dos ODS e poderiam ser utilizados para acompanhar seu progresso. Por outro lado, o compromisso da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás pode fornecer um instrumento para priorizar a atenção para certas dimensões do desenvolvimento humano e grupos de pessoas; e para uma transformação do desenvolvimento no contexto no pensamento sobre o desenvolvimento humano, como observado acima.
Tanto o paradigma do desenvolvimento humano quanto o RDH estão em um momento crucial de sua história. Eles estabeleceram uma tradição notável e um longo histórico de avanços no pensamento conceitual, medições, advocacy e na realização prática do desenvolvimento humano. Ao mesmo tempo, o retrato do desenvolvimento no mundo atualmente – e no futuro próximo – é diferente daquele que era em 1990. O desafio é alavancar os ganhos em nosso conhecimento e entendimento para garantir que tanto o retrato quanto os relatórios, enquanto mantêm continuidade com os princípios e abordagens fundamentais, motivem mudanças positivas na vida das pessoas e continuem relevantes e úteis para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. O relatório de 2016 representa um exercício intelectual voltado para essa mudança.
O blog HDialogue é uma plataforma de debate e discussão. As postagens refletem a visão dos respectivos autores em suas especialidades e não as visões do PNUD/HDRO (Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano).
O HDRO encoraja reflexões sobre as contribuições do HDialogue. O escritório posta comentários que apoiam um diálogo construtivo em opções de políticas para avançar no desenvolvimento humano e são formulados com respeito a pontos de vista potencialmente diferentes. O escritório reserva-se o direito de evitar contribuições que possam gerar atrito.
