democracia
Revista online | Editorial: As três frentes do segundo turno
Chegamos à véspera do segundo turno das eleições gerais deste ano, um evento crucial para o futuro imediato do país, no qual está em jogo nada menos que o ordenamento democrático que vigora entre nós, numa conjuntura permeada de incertezas. Sabemos a importância do pleito para o futuro de todos nós. É cristalino, também, que o voto em Lula, o candidato da oposição, é a opção das forças que sustentam a agenda democrática e progressista no país, enquanto o candidato do governo representa o retrocesso político, social e econômico. Finalmente, parece igualmente claro que a disputa não será decidida apenas na frente eleitoral.
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Três frentes de embate político estão desenhadas hoje. Há, em primeiro lugar, e mais importante, o lado eleitoral do confronto, lado que seria exclusivo, em circunstâncias de normalidade democrática. Nessa disputa, a mensagem das pesquisas parece, até o momento, favorável aos democratas. Cabe sempre lembrar, contudo, que o primeiro turno demonstrou, uma vez mais, a insuficiência desse instrumento, em tempos de redes sociais ativas, disseminação de notícias falsas, adesão massiva a teorias conspiratórias e aumento do número de eleitores tardios e não confiáveis, para a antecipação dos resultados efetivos das urnas. O momento, portanto, não permite vacilação e a campanha em favor do candidato Lula deve permanecer ativa até o último minuto.
Uma segunda frente de disputa está em movimento e poderá permanecer aberta, em caso de derrota do governo, até a posse dos eleitos. Trata-se da frente judicial, a frente da chicana jurídica, na qual pretextos são empilhados para retirar legitimidade ao resultado das eleições e justificar o não cumprimento da vontade da maioria. Acabamos de assistir à manifestação do candidato do governo, em favor de medidas extraordinárias para responder a supostas irregularidades na distribuição da propaganda eleitoral no rádio. Mesmo diante da postura firme do Tribunal Superior Eleitoral, de recusa dessas alegações infundadas, que deve ter o apoio ativo e permanente de todos os democratas, novos episódios similares são possíveis de se prever.
Confira, a seguir, galeria de imagens:
Finalmente, alguns incidentes graves anunciam a abertura de uma terceira frente de confronto político: a frente da arruaça e do tumulto. Um episódio obscuro na campanha do candidato da situação ao governo de São Paulo, envolvendo disparos, com ao menos uma vítima, chegou ao noticiário e resiste às tentativas de abafamento. Um conhecido político, contumaz na divulgação de peças de vídeo com cenas explícitas de apologia ao crime, resistiu à prisão com tiros e arremesso de granadas. Apoiadores do governo são vistos em campanha portando armas de fogo. Tudo indica que episódios de contestação ampla da ordem legal encontram-se em gestação, no intuito, talvez, de conseguir algo semelhante, nas circunstâncias locais, à invasão do Capitólio nos Estados Unidos, por partidários do presidente derrotado nas eleições.
Nesse quadro de incertezas, só há um caminho para as forças democráticas do país. Empenhar todo seu esforço pela vitória eleitoral de Lula. Cerrar fileiras no apoio ao trabalho do Tribunal Superior Eleitoral em prol da garantia da integridade do processo, contra as manobras diversionistas do governo. Reclamar a intervenção das autoridades locais, estaduais e nacionais sempre que a ordem pública estiver sob ameaça.
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Dia da Democracia: a trajetória do voto e da democracia não foi fácil
Celso Ramos, professor e historiador
Quarta-feira, 15 de novembro de 1989. Centenário da Proclamação da República. Após 39 anos os brasileiros finalmente podiam escolher o seu presidente. A última vez ocorreu no distante 03 de outubro de 1960, quando o paulista Jânio Quadros foi eleito. Depois dessa eleição vieram os anos sombrios da ditadura, a longa e arrastada abertura política, e os intermináveis cinco anos de governo Sarney. O cidadão ficou quase quatro décadas sem poder dizer quem ele queria para dirigir o seu país.
Quase não dá para acreditar nisso. É como se você, cidadão ou cidadã, adulto, responsável, pagador dos seus impostos, fosse considerado uma criança, incapaz de cuidar de si mesma. Você mora e trabalha, tem toda sua vida no país, mas não pode opinar como quer que ele seja conduzido nos próximos anos. É a usurpação de um direito inalienável de todos nós.
E ainda há aqueles que, hoje, às vésperas da eleição presidencial mais acirrada desde a redemocratização, voltam a falar em golpe de Estado, fechamento de Congresso e ditadura... Sem chance! Não dá para abrir mão desse direito.
Como se vê, a trajetória do voto e da democracia de forma geral no Brasil, até aqui não foi fácil. Aliás, continua não sendo fácil.
Um pouquinho de história talvez ajude a darmos mais valor a essa preciosidade que é o direito cívico do voto.
Durante todo o período colonial, de 1500 a 1822, havia eleições apenas para cargos municipais, como o de vereador, juiz e tesoureiro. Os ocupantes eram chamados de “homens bons”. E, para poder se candidatar, o indivíduo tinha que ser maior de 25 anos, católico, alfabetizado e ser pessoa de posses e sabida influência na região. Como se vê, não era para qualquer um não, já que a maioria da população era composta por escravos, analfabetos, ou não tinha nem as posses, nem o poder de influência na cidade, necessários para se candidatar a um desses cargos. Mulheres, nem pensar. O Brasil era uma colônia de uma monarquia absolutista europeia. O rei não tinha cidadãos, tinha apenas súditos.
Mudança?
Com a independência em 1822, as coisas mudaram um pouco, mas bem pouco mesmo. O Brasil continuou a ser uma monarquia, aliás, um império. E, para dar ares mais modernos ao seu regime, o imperador, no caso D. Pedro I, outorgou uma Constituição, a de 1824. Novos cargos eletivos foram criados, como o de deputados para as províncias (os estados na época) e para a Corte imperial, no Rio de Janeiro, além das câmaras municipais que já existiam.
Porém, para poder participar dos pleitos, seja como eleitor, seja como candidato, era preciso ter comprovada uma renda mínima, que variava conforme o cargo. Quanto mais alto o cargo, maior a renda.
E os senadores e juízes? Simplesmente eram indicados pelo Imperador, sem maiores conversas.
O regime imperial brasileiro durou até a Proclamação da República, em 1889. E, esse modelo de participação eleitoral extremamente restritivo se chama de “voto censitário”, isto é, exige da pessoa uma renda mínima anual para poder participar. Além disso, escravos, não católicos, analfabetos e as mulheres continuavam impedidos de votar. Nem sombra de participação popular, portanto.
Na República...
Mas, finalmente a República. Enfim, a “liberdade abriu suas asas sobre nós”. Quem nos dera!
Considerando apenas o período da chamada República do Café com Leite, isto é, de 1889 até 1930, quem comandava as votações eram os coronéis, os poderosos de cada localidade. O coronel era o responsável por todo o processo eleitoral, desde a arregimentação de eleitores, a segurança nos locais de votação, até a realização das eleições e a feitura das atas das zonas eleitorais. E, vale destacar que, naquela época, não havia uma Justiça Eleitoral para aplicar os pleitos de forma imparcial. Como se vê, as eleições precisavam acontecer por mera formalidade, porque os resultados já eram sabidos de antemão. E tem mais, mesmo nessa situação farsesca, mulheres e analfabetos não votavam. O voto era de “cabresto” e cada coronel mandava e abusava no seu “curral” eleitoral.
A Revolução de 1930 prometia acabar com esses desmandos e, em parte acabou. Mas, impôs outros tão terríveis quanto. Governando de forma ditatorial durante a maior parte do tempo da chamada Era Vargas (1930 a 1945), o presidente Getúlio só convocou eleições muito de vez em quando. As três instâncias do poder legislativo, municipal, estadual e federal, ficaram fechadas na maior parte do tempo; partidos políticos foram cassados e os ocupantes dos cargos executivos eram indicados pelo ditador.
Avanços formais aconteceram, de fato. O voto se tornou secreto, as mulheres passaram a ter direito a votar e serem votadas, e foi criada a Justiça Eleitoral. Pena que todo esse avanço quase nunca saiu do papel.
A redemocratização que se seguiu a deposição de Vargas deu novo ânimo à cidadania no Brasil. As liberdades democráticas voltaram a ser asseguradas por lei, e as conquistas do período anterior foram mantidas. Porém, a festa durou pouco. Tivemos apenas quatro eleições presidenciais até o espírito autoritário assombrar novamente a democracia brasileira e afugentar o povo da possibilidade de escolha do seu próprio presidente. Em 1964 teve início a ditadura que se prolongaria até 1985. Partidos fechados, juízes destituídos dos cargos, imprensa e artistas censurados, opositores aprisionados, exilados ou mortos. Vigorava um silêncio sombrio no país dos generais.
Mas, a sementinha da esperança, que levou tanto tempo germinando, finalmente brotou. Desde 1989 voltamos a poder escolher nossos representantes. A democracia ainda continua a ser uma plantinha frágil, então “há que se cuidar do broto”, mas sabemos que é “uma nova autora a cada dia”, e no próximo dia 30, vamos para as urnas com um “coração de estudante” no peito.
Matéria publicada originalmente no portal UOL
Economista: espero que o Brasil consiga sair com mínimo de sequelas possíveis
João Vítor*, com edição da Coordenadora das Mídias Sociais da FAP, Nívia Cerqueira
Às vésperas do segundo turno das eleições, a população presencia cada vez mais casos de violência política. “Nós estamos vendo a escalada crescente da violência num contexto amplo. A democracia brasileira está ameaçada sim e nós não podemos fingir que o problema não existe. Eu espero que o Brasil consiga sair desse processo com o mínimo de traumas e sequelas possíveis”, diz o economista Benito Salomão. O tema será debatido em evento virtual organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, nesta quarta-feira (26/10), às 18h .
O cientista político Sérgio Fausto e o advogado Fábio Feldman confirmaram presença no webinário, que terá transmissão ao vivo no Youtube, site e Facebook da FAP. Salomão fará a mediação do debate. Ele acrescenta que neste momento tão importante da política, a democracia necessita ser esclarecida à sociedade. “O evento é no sentido de alertar a população desses riscos e discutir a importância da manutenção da democracia no Brasil”, enfatiza o economista.
Os eleitores vão às urnas no dia 30 deste mês de outubro para definir o próximo presidente da República. Os candidatos para representar o Brasil a partir de 2023 são: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL).
“Acho que a nossa democracia está ameaçada como nunca esteve. Nós vemos uma tentativa de coação do poder judiciário, que é quem define as regras, é o árbitro da partida. Nós vemos uma tentativa de constrangimento constante às autoridades que são responsáveis pela questão das regras do processo eleitoral, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz Benito.
Serviço
Webinário : Riscos democráticos para o Brasil 2023
Realização: Fundação Astrojildo Pereira
Data: 26/10, às 18h
Transmissão no YouTube e Facebook da FAP
*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão.
Não há combate à corrupção sem democracia
Em breve, o Brasil voltará às urnas para escolher seu presidente, e mais uma vez a corrupção ocupa lugar central no debate público. Diante dos graves fatos revelados no passado, entre eles pela Operação Lava-Jato, são muitos os que relutam em confiar seu voto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receosos de que sua eleição represente um retrocesso na luta contra a corrupção.
Nós somos pesquisadores e professores que dedicamos nossa carreira acadêmica e profissional ao estudo da corrupção, da ética, da integridade e da transparência. Estudamos e conduzimos nossas pesquisas no Brasil e em países por todo o mundo. Temos como ponto de partida as mais variadas áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Administração, História, Ciência Política e tantas outras. Em comum, produzimos conhecimento capaz de ajudar a compreender este grave problema social que é a corrupção.
Considerando a centralidade que o estudo da corrupção ocupa em nossas vidas, reconhecemos que, para muitos, pode ser surpreendente saber que, no próximo dia 30, votaremos no ex-presidente Lula. Cada um de nós chegou a essa decisão por um caminho distinto; no entanto, estamos unidos pela certeza de que não há qualquer contradição entre o nosso voto e o nosso compromisso com a agenda anticorrupção. Pelo contrário, ambos refletem uma mesma convicção: a de que não há luta contra a corrupção sem democracia.
Nas últimas décadas, sucessivas investigações revelaram fartas evidências sobre o extenso conluio entre certas lideranças empresariais e políticas às custas do interesse público, o que contribuiu para que muitos brasileiros passassem a desconfiar profundamente do sistema político; é preciso reconhecer, no entanto, que essas perniciosas práticas só vieram à luz graças a avanços institucionais e normativos ocorridos desde o advento da Constituição de 1988, muitos dos quais foram desenhados, implementados e aprimorados sob intensa pressão e diálogo com a oposição, sociedade civil organizada, imprensa profissional e comunidade internacional - algo que só acontece em democracias.
É impossível separar, portanto, o fortalecimento do combate à corrupção das conquistas democráticas obtidas ao longo das últimas décadas. Ainda que não de forma linear, esse processo de fortalecimento pode ser observado em todos os governos até o advento da operação Lava Jato - incluindo os governos petistas, durante os quais o Brasil deu passos importantes para o desenvolvimento do arcabouço jurídico-institucional de combate à corrupção.
Tal processo foi interrompido com a eleição, em 2018, de Jair Bolsonaro. Apesar de ter se elegido com a promessa de levar o país a um novo patamar de integridade e romper com as tão criticadas práticas da política nacional, os quatro anos seguintes foram marcados por sucessivos escândalos de corrupção, alianças com os setores mais clientelistas da política nacional, interferência política nos órgãos de investigação, desconstrução do aparato jurídico-institucional de combate à corrupção, e enfraquecimento do controle social e da transparência pública.
Esses diversos retrocessos – fartamente documentados em publicações acadêmicas, manifestações da sociedade civil organizada e até mesmo por organizações internacionais – convergem para uma única e inevitável conclusão: o suposto compromisso de Bolsonaro com a luta contra a corrupção é apenas retórico. A bandeira anticorrupção só lhe interessa enquanto arma eleitoral para instigar a população brasileira contra seus adversários.
Ainda mais grave que a falta de compromisso de Bolsonaro com a agenda anticorrupção é sua falta de compromisso com os valores democráticos e com o Estado de Direito. A luta contra a corrupção não é um fim em si mesmo. Antes, ela é inspirada pela constatação de que a corrupção é um dos maiores obstáculos à capacidade do Estado de fazer frente às muitas desigualdades existentes e de servir adequadamente à população, garantindo a todas e a todos os seus direitos fundamentais. O combate à corrupção, portanto, é apenas instrumento de um fim maior: a garantia de direitos. Disso decorre que a agenda anticorrupção não avança às custas das instituições democráticas e do Estado de Direito, e sim deve ser pautada por eles.
Ao longo de sua trajetória política e de seu mandato como presidente da república, Bolsonaro deu reiteradas provas de que não compartilha dos valores democráticos que animam a Constituição de 1988. De sua expressa admiração pela ditadura militar e por torturadores à tentativa de disseminar desconfiança em relação à integridade do processo eleitoral, passando pelo constante ataque aos poderes constituídos – hoje não resta qualquer dúvida de que Bolsonaro representa uma ameaça concreta e iminente à democracia brasileira. E não é por outro motivo que tantos adversários históricos do ex-presidente Lula deixaram suas divergências de lado e se uniram em torno de sua candidatura – pois ele representa hoje a única alternativa a um projeto de desconstrução da república.
Votar em um candidato não significa aderir ao seu governo; às vezes, só nos é dado escolher a qual governo faremos oposição. E muitos de nós, abaixo-assinados, certamente optarão por fazer oposição ao governo eleito. Mas, entre fazer oposição a um governo democrático e fazer oposição a um governo autoritário, a nossa escolha será sempre pelo governo democrático.
Votar em Lula, portanto, de modo algum apaga a consciência crítica que cabe a cada cidadã e a cada cidadão cultivar numa democracia plural como o Brasil; pelo contrário, é justamente essa consciência crítica que nos leva a reconhecer a excepcionalidade da escolha que se coloca hoje perante os brasileiros.
Votar em Lula é expressar a convicção de que o avanço no combate à corrupção não virá por meio de bravatas nem de palavras de ordem; é expressar a convicção de que o combate à corrupção não pode ocorrer às custas da ordem democrática; a convicção de que, pelo contrário, qualquer avanço nessa matéria só será sustentável quando acompanhado pelo fortalecimento das instituições e dos valores democráticos; em suma, a convicção de que não há combate à corrupção sem democracia.
Carta escrita por pesquisadores e professores. Assinam a carta:
Amon Barros
André Assumpção
Andreia Reis do Carmo
Armando Castro
Bárbara Alencar Ferreira Lessa
Beatriz Silva da Costa
Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Bruno Wilhelm Speck
Caio César de Medeiros Costa
Caio Coelho
Camila Pagani
Cecília Choeri
Conrado Hubner Mendes
Eduardo Saad Diniz
Fabiano Engelmann
Fabio de Sa e Silva
Fernanda Odilla
Fernando Filgueiras
Frederico Lustosa da Costa
Graziela Dias Teixeira
Guilherme France
Guilherme Siqueira de Carvalho
Isabel Cristina Veloso de Oliveira
Jamile Camargos de Oliveira
João Mendes Rocha Neto
José Álvaro Moisés
José Sérgio da Silva Cristóvam
Juliane Sant'Ana Bento
Leonardo Avritzer
Letícia Meniconi Barbabela
Ligia Mori Madeira
Luciano Da Ros
Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda
Manoel Galdino
Manoel Gehrke
Marco Antonio Carvalho Teixeira
Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
Maria Dominguez
Maria Eugênia Trombini
Mariana Carvalho
Mariana Mota Prado
Marjorie Marona
Marta Rodriguez de Assis Machado
Michael Freitas Mohallem
Miguel Reale Júnior
Nara Pavão
Paula Chies Schommer
Paulo Roberto Neves Costa
Rafael Cláudio Simões
Ranulfo Paranhos
Raquel de Mattos Pimenta
Renato Chaves
Rodrigo Rossi Horochovski
Rogério Arantes
Rossana Guerra
Suylan de Almeida Midlej e Silva
Thiago José Tavares Ávila
Vanessa Elias de Oliveira
Vinicius Reis
Wagner Pralon Mancuso
Se você é professor ou pesquisador na área de estudos da corrupção e gostaria de assinar a carta, envie um e-mail para pesquisa.anticorrupcao@gmail.com, com seu nome e instituição a que está vinculado.
Liz Truss renuncia: a ascensão e queda (rápida) da primeira-ministra britânica, em imagens
BBC News Brasil*
Seu mandato como primeira-ministra é o período mais curto da história britânica, mas certamente foi agitado.
Ela viu a morte da rainha Elizabeth 2ª, grande turbulência no mercado e caos político.
Início liberal
Liz Truss hoje é uma conservadora convicta, mas quando era estudante ela foi presidente dos Democratas Liberais (outro partido político britânico) da Universidade de Oxford.
Quando fala sobre sua infância, ela descreve seu pai, professor de matemática, e sua mãe, enfermeira, como "de esquerda".
Membro do Parlamento
Depois de mudar de lado para o Partido Conservador, Truss tornou-se membro do parlamento (MP, na sigla britânica) em 2010, após duas tentativas fracassadas em 2001 e 2005.
Quando questionada sobre a razão de mudar sua posição para uma postura conservadora, ela disse que conheceu no partido pessoas com ideias semelhantes que compartilhavam seu compromisso com a "liberdade pessoal, a capacidade de moldar sua própria vida e seu próprio destino".
Primeira mulher Lorde Chanceler do Reino Unido
Em 2016, Truss tornou-se a primeira mulher Lorde Chanceler (um cargo do alto escalão do governo britânico) e ministra da Justiça. No cargo, ela teve vários confrontos de alto nível com o Judiciário.
Após 11 meses como ministra da Justiça, ela foi rebaixada a ministra-chefe do Tesouro.
Ministra de Relações Exteriores do Reino Unido
Antes de se tornar primeira-ministra, Truss atuou como ministra de Relações Exteriores, ministra do Comércio e ministra da Justiça.
Seu mandato de ministra de Relações Exteriores foi marcado por polêmicas.
No cargo, ela acusou a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, de "querer aparecer", teve uma briga diplomática com o presidente francês Emmanuel Macron e foi criticada por apoiar pessoas do Reino Unido que queriam pegar em armas e lutar na Ucrânia.
Primeira-ministra
Truss venceu a disputa pela liderança do Partido Conservador em 2022 em setembro, depois que o ex-primeiro-ministro Boris Johnson perdeu o apoio de seus parlamentares e renunciou.
Liz Truss foi nomeada como a nova primeira-ministra do Reino Unido pela rainha em 6 de setembro, dois dias antes da morte de Elizabeth 2ª. Para conseguir o cargo mais alto, Truss conquistou 81.326 votos entre os membros do partido, em comparação com 60.399 de seu rival Rishi Sunak.
A morte da rainha
Na sua primeira semana no cargo, Truss comunicou à nação que a monarca mais longeva do Reino Unido, a rainha Elizabeth 2ª, havia morrido.
Sob os holofotes mundiais, Truss liderou homenagens e o funeral da rainha durante um período de luto de 10 dias.
Cortes de impostos e caos
Em menos de um mês no cargo, Truss demitiu seu ministro da Economia, Kwasi Kwarteng. Um novo ministro, Jeremy Hunt, foi nomeado na semana passada e imediatamente reverteu quase todos os planos de corte de impostos de seu antecessor.
Isso aconteceu depois que as propostas econômicas de Kwarteng colocaram os mercados em turbulência, levando a libra a um nível recorde e forçando o Banco da Inglaterra a intervir. Kwarteng havia proposto aumento de gastos públicos e corte de impostos para lidar com a maior onda inflacionária das últimas quatro décadas.
A última semana de Truss
Depois de alguns meses caóticos no governo e com pessoas no Reino Unido lutando com uma crise de aumento do custo de vida, seus próprios parlamentares pediram que Truss renunciasse ao cargo de primeira-ministra.
Ela insistiu que era a pessoa certa para o cargo, mas nesta quinta-feira (20/10) admitiu a derrota e afirmou que havia dito ao rei Charles 3º que estava renunciando ao cargo de líder do Partido Conservador.
Diante de dezenas de repórteres, ela diz que assumiu o cargo em um momento de "grande instabilidade econômica e internacional". Ela afirmou não poder cumprir o mandato para o qual foi eleita pelos conservadores e renunciou.
Texto publicado originalmente na BBC News Brasil.
![‘Só tem um que é democrata [neste segundo turno] e chama Luiz Inácio Lula da Silva’, afirma a senadora (Foto: Divulgação)](https://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2022/10/WhatsApp-Image-2022-10-20-at-13.44.05-uai-258x139.jpeg)
Em ato de apoio a Lula em Brasília, Simone Tebet diz que Bolsonaro vai para o ‘lixo da história’
Cidadania23*
A candidata a presidente pelo MDB, PSDB e Cidadania no primeiro turno, senadora Simone Tebet (MT) participou, nesta quarta-feira (19), de caminhada em Brasília de apoio à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e subiu o tom das críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao afirmar que ele vai ter a palavra corrupção estampada em sua testa e que vai para o ‘lixo da história’.
“Eu estou aqui para tirar a faixa desse presidente que vai perder o foro privilegiado e aí nós vamos estampar na testa dele a palavra corrupção”, disse a senadora.
Milhares de pessoas acompanharam o ato no Setor Comercial Sul com a presença de lideranças políticas locais, como os ex-candidatos ao governo Leandro Grass (PV) e Leila Barros (PDT), o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), além da deputada federal Erika Kokay (PT-DT) e a ex-candidata ao Senado, Rosilene Corrêa (PT).
“Esse povo guerreiro, esse povo trabalhador, esse povo que ama a democracia e vai jogar para o lixo da história esse presidente insensível que se chama Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Simone Tebet.
Ao final da caminhada, SimoneTebet subiu em um caminhão de som e fez um discurso.
“Eu estou aqui pela democracia, porque quero de volta um governo um humano. Eu e o presidente Lula temos grandes diferenças políticas e econômicas, mas colocamos o povo em primeiro lugar”, afirmou.
A senadora disse que a disputa não será fácil e pediu um esforço de convencimento de indecisos na reta final.
“Essa não é uma eleição fácil. Essa é uma eleição que não dá margem para erros. Nós vamos ganhar, e o presidente Lula vai voltar a governar este País, mas precisamos continuar vigilantes, não aceitem provocação”, pediu.
“Não descansem, no ônibus, no trabalho, na festa onde vocês forem. Dialoguem com os diferentes”, completou.
Só Lula é democrata
Simone Tebet também disse que não há dois candidatos à Presidência da República, porque apenas um deles, Lula, é democrata.
“Não existem dois candidatos a presidente da República nesse segundo turno. Só tem um que é democrata e chama Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Ela também citou as denúncias de corrupção contra Bolsonaro e sua família. Relembrou o caso das rachadinhas, a compra de imóveis por seus familiares em dinheiro vivo e as denúncias de corrupção apontadas pela CPI da Covid. (Com informações das agências de notícias)
Texto publicado originalmente no portal do Cidadania23.
Khruschov denuncia Stálin: tema central a democracia, diz organizador da obra
João Vítor*, com edição da coordenadora da Mídia Sociais da FAP, Nívia Cerqueira
Resultado do trabalho de múltiplos interlocutores, o livro Khruschov denuncia Stalin: revolução e democracia tem como tema central a democracia, de acordo com o sociólogo Caetano Araújo, responsável pela organização da obra que foi lançada na última terça (18/10), pela Fundação Astrojildo Pereira.
Perguntado sobre o motivo de publicar um livro com esse tema em 2022, Araújo explica que o livro sai num momento extremamente oportuno para a situação política do momento. "Quando não temos democracia, as consequências são duras e claras e o livro foca em um momento precioso, de autocrítica do regime Bolchevique quase 50 anos após a revolução”, explica o diretor geral da FAP.
A jornalista Beth Cataldo fala que o livro trata de um acontecimento histórico da maior importância e concorda com a fala de Araújo. Ela acrescenta: "o subtítulo traz justamente esse pêndulo temático onde abordamos a questão democrática e a questão revolucionária", ressalta a editora da obra que mediou o debate.
O pesquisador de História Contemporânea Gianluca Fiocco aponta o livro como "divisor de águas do movimento comunista na Europa”. Com a temática do relatório secreto que denunciou crimes de Stálin (1956), o pesquisador e autor do texto que abre o livro, afirmou na live que o fato marcou a história contemporânea. “O ponto mais importante não está no culto da personalidade [de Stálin]... É impossível explicar a história somente com uma personalidade. Falamos de uma estrutura de um sistema…”, disse Fiocco
Além Caetano Araújo, Beth Cataldo e Fiocco, participaram do debate virtual: o historiador José Antônio Segatto, o jornalista e historiador Ivan Alves Fiilho, o historiador Rodrigo Cosenza, o historiador e professor Daniel Araão, o historiador e tradutor Rodrigo Ianhez e o tradutor e ensaísta Luiz Sergio Henriques. O evento foi transmitido ao vivo nas redes sociais da FAP.
Confira, abaixo, live na íntegra:
Durante sua fala, Henriques faz elogios à iniciativa de tornar possível a tradução do Relatório Khruschov e agradece pela oportunidade de contribuir com a obra. Ele explica que esse livro é importante não por haver hoje uma ressureição do stalinismo, mas como método que está sendo reposto na forma de sectarismo.
“Acho difícil que aquilo aconteça daquela forma outra vez, os processos históricos são irrepetíveis em grande medida. O stalinismo está sendo reposto na forma de sempre, de sectarismo, uma crítica muito embotada ao liberalismo político e, particularmente, uma adesão aos chamados processos populistas de manutenção e obtenção de poder”, enfatiza o ensaísta.
Segatto comenta a importância desse episódio histórico que também impactou o Partido Comunista Brasileiro. “Antigos líderes do PCB dirigiam o partido com mão de ferro e imitavam de forma quase caricatural o Stalin”, destaca o historiador.
Na análise de Ivan Alves Filho, o stalinismo não era a principal questão. “O problema era a coexistência pacífica, quando a China rompe [em 1960]. A crítica ao Khruschov é em cima da coexistência pacífica, que eles consideravam uma espécie de concessão um pouco excessiva ao imperialismo norte-americano”, afirma o historiador.
Rodrigo Cosenza, por sua vez, relaciona também o livro ao impacto no Brasil. “Esse elemento da necessidade direta da atuação mais pragmática na luta dos trabalhadores na organização para auxiliar o processo de mudança na sociedade brasileira causou uma divisão de três grupos no partido, que saiu com uma linha política renovada”, analisa Cosenza.
Já Daniel Aarão Reis destaca que desde de 1952 o PCB já mudava a linha do partido e estendia a mão aos trabalhistas para defender a constituição. "Pouco antes era designada como código de opressão, mas é redefinida como plataforma, defeituosa sim, mas importante para o país”, explica Reis.
Rodrigo Ianhez saúda essa iniciativa da FAP e ressalta a falta crônica de traduções diretas do russo nos países de língua portuguesa.
“Foi um privilégio fazer a primeira tradução desse documento no Brasil, direito do russo para o português. Também cumpri o papel de pesquisar as fotografias e encontrar coisas interessantes e inéditas, para sair daquelas imagens do período que são repetitivas nas publicações que vemos por aí”, relata o tradutor.
O organizador da publicação, Caetano Araújo, agradeceu a participação de todos que contribuíram com a obra." Depois de tanto preparo, tanta discussão, ver essa obra materializada em papel, capa e pronta para ser distribuída para todos os interessados é muito satisfatório", celebra o diretor da Fundação Astrojildo Pereira.
O evento online, que teve duas horas de duração, faz parte dos lançamentos de livros organizados pela Fundação Astrojildo Pereira.
*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão
Nas entrelinhas: Os Brasis que vão às urnas com Lula e Bolsonaro no segundo turno
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno das eleições no dia 30 de outubro, alcançaram 48,43% e 43,20% dos votos no primeiro turno, respectivamente. Lula venceu em 14 estados; e Bolsonaro, em 12, além do Distrito Federal. Esse resultado revela uma profunda divisão do país, que também ocorreu em eleições anteriores.
O petista ficou com a maioria dos votos em todos os estados do Nordeste, enquanto Bolsonaro teve maior adesão em todos os estados do Sul e Centro-Oeste. As regiões Sudeste e Norte ficaram divididas. No Sudeste, Lula venceu em Minas Gerais, mas perdeu nos outros três estados. No Norte, quatro estados ficaram com o ex-presidente; e três, com o atual, entre os quais o Pará.
Há muitas leituras para essa divisão entre os Brasis meridional e o setentrional, principalmente o Nordeste. Uma delas é a de que o Brasil moderno apoia Bolsonaro, enquanto o atraso está firme com Lula e não abre. Esse tipo de interpretação já se traduziu numa guerra suja de memes nas redes sociais, na qual o preconceito contra os nordestinos revela uma xenofobia estranha e perigosa para a coesão social e a unidade nacional.
Xenofobia é a hostilidade e o ódio contra pessoas por elas serem estrangeiras ou por serem enxergadas como estrangeiras, como às vezes acontece com os nordestinos no Sul do país. Esse sentimento já foi muito comum no Rio de Janeiro, contra os “paraíbas”, e em São Paulo, em relação aos “baianos”, como eram chamados de forma generalizada, durante o processo de urbanização e industrialização do país, que atraiu para essas metrópoles grande número de migrantes, que fugiam da miséria, da fome e da seca do Nordeste. Em Brasília, a expressão “candango”, que era pejorativa em relação aos que trabalharam na construção da nova capital, porém, virou sinônimo de brasiliense.
Autor de Casa Grande & Senzala, o sociólogo Gilberto Freyre foi muito contestado por estabelecer como padrão para a formação do patriarcado brasileiro a composição étnica do Nordeste brasileiro, principalmente de Pernambuco. Em resposta, na conferência “Continente e ilha”, apresentou sua tese de que nos desenvolveríamos social e culturalmente em ilhas, e essas ilhas, em arquipélagos, ou numa enorme ilha-continente. Segundo Freyre, na América Portuguesa haveria uma base cultural lusitana e cristã que nos daria unidade, e, por consequência, seria a chave da brasilidade.
“Desculturização”
Freyre destacou que o “processo sociológico de povoamento” do Sul do país, a partir de Porto Alegre, se desdobrou em dois sentidos: no de ilha e no de continente. Ressaltou, ainda, as contribuições italianas e alemãs à cultura nacional, que chamou de “valores neobrasileiros”, mas que só ganham espaço na medida em que são assimilados pela cultura nacional. Quanto a isso, chamou atenção para o “pangermanismo”, que representaria uma ameaça real, que viria a ser duramente combatida por Getúlio Vargas após o Brasil entrar na guerra contra o Eixo.
Os sentimentos de continente e de ilha seriam antagonismos constitutivos do Brasil e estariam em equilíbrio, uma vez que o contrário disso nos sujeitaria “(…) a uma verdadeira guerra civil, na sua psicologia social e dentro de sua cultura”. É mais ou menos o que está ocorrendo neste momento de radicalização política.
Por outro lado, essa xenofobia reflete um processo regressivo de “desculturização”, que outro genial intérprete do Brasil, Darcy Ribeiro, atribuiu à crueldade, à rigidez e ao autoritarismo com que se deu a associação entre negros, índios e brancos no processo de colonização e que se reproduz em razão do nosso deficit educacional e atraso cultural, inclusive das elites econômicas.
Segundo Darcy Ribeiro, foi dentro dos cenários regionais que a busca de si mesmo se fez necessária para se iniciar o nosso processo civilizatório. A “humanidade” renasceria da extinção de povos, com suas línguas e culturas próprias e singulares, a partir do surgimento de macroetnias maiores e mais abrangentes. Darcy registra a existência dos Brasis “crioulo”, “caboclo”, “sertanejo”, “caipira” e “sulino”, facilmente identificados, por exemplo, na nossa cultura popular, mas que também têm expressão na forma como se faz política nas diferentes regiões do país.
De certa forma, Lula e Bolsonaro se identificam com maior ou menor facilidade com cada um desses Brasis. Ou seja, a divisão política e ideológica do país tem uma dimensão antropológica que precisa ser levada em conta para que possa ser superada, condição para a construção de qualquer projeto de futuro em bases democráticas e que busca a superação de nossas desigualdades e iniquidades sociais.
Armínio Fraga, Edmar Bacha, Pedro Malan e Persio Arida declaram voto em Lula no 2º turno
g1*
Os economistas Edmar Bacha, Pedro Malan e Persio Arida declararam voto em Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno das eleições.
Armínio Fraga, presidente do Banco Central (BC) durante o segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, já havia declarado sua preferência na terça-feira (4).
Em nota, os quatro economistas afirmaram: "Votaremos em Lula no 2º turno; nossa expectativa é de condução responsável da economia".
Malan foi ministro da Fazenda durante o governo de FHC e presidente do Banco Central durante o governo de Itamar Franco. Junto com ele, Persio Arida e Edmar Bacha foram os criadores do Plano Real.
Persio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central, declarou seu voto na quarta-feira (5), segundo o jornal "O Globo". Ele afirmou que considera o presidente Jair Bolsonaro “claramente uma ameaça à democracia brasileira” e que houve “imenso retrocesso civilizatório” em seu governo.
Para o economista, um eventual governo Lula será responsável fiscalmente e está com “expectativa de boas políticas econômicas na direção das reformas”, diante de uma base de apoio mais ao centro. Arida já coordenou o programa do atual candidato a vice-presidente pelo PT, Geraldo Alckmin, em campanhas anteriores.
Armínio Fraga já demonstrava ser crítico à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele discursou durante a leitura de duas cartas em defesa da democracia, no dia 11 de agosto. O evento, organizado na Faculdade de Direito da USP, ocorreu em meio a ataques de Bolsonaro contra o processo eleitoral, com insinuações golpistas.
Em entrevista à GloboNews, Fraga apontou que os grandes temas não são econômicos.
"Nós estamos aqui falando de riscos pra nossa democracia, que na minha leitura aumentaram depois dos resultados de domingo. E é essencialmente isso. Não há como colocar isso de uma maneira diferente", afirmou.
"Nós estamos observando movimentos autocráticos mundo afora. São situações em que a deterioração da qualidade da democracia ocorre gradualmente. O povo continua votando, mas as coisas vão perdendo a sua qualidade, vão perdendo a sua força. Isso é relevante porque, na esteira disso, vêm fracassos retumbantes na economia também".
Texto publicado originalmente no g1.
Chomsky: PT tem que lembrar que apoio de artista e reunião em universidade não ganham eleição
Mariana Sanchez*, BBC News Brasil
Pela janela, Noam Chomsky, de 93 anos, assiste à motociata pró-Bolsonaro rasgar a rua, preenchendo o ambiente com bandeiras verde e amarelas e o ronco alto dos motores das motocicletas.
Ativista político que se autodenomina um socialista libertário, Chomsky diz seguir "com grande interesse" aquela que tem sido descrita como a eleição mais tensa no país desde a redemocratização. Suas reflexões, ele ressalta, não são as de um especialista. "Não me leve muito a sério", diz, antes de emendar observações afiadas sobre a política brasileira.
Chomsky nota que, se as motociatas de Bolsonaro têm ocupado espaços públicos ao redor do Brasil, o mesmo não tem acontecido com a campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta voltar à presidência e impedir que o atual presidente conquiste mais quatro anos no Palácio do Planalto. Para o pensador, a esquerda deixou de ocupar as ruas de modo organizado.
"No Brasil, minha impressão é que o PT simplesmente falhou nos últimos 20 anos em se organizar como movimento de base. Então, só para ilustrar, a gente conversa com as pessoas e as pessoas não sabem que se beneficiaram dos programas que o Lula criou, não sabem que ele foi o responsável por seus filhos poderem entrar na faculdade, por terem conseguido abrir um pequeno negócio. É Deus, é sorte, ou algo assim. Não o PT", aponta Chomsky.
Segundo ele, assim como o partido Democrata nos Estados Unidos, o PT se afastou do trabalhador, do mais pobre. Ao abraçar agendas neoliberais, perdeu a conexão histórica com seu eleitorado. E isso abriu espaço para que movimentos de direita radical capturassem essa audiência.
"(O PT vai fazer) uma grande reunião do partido para tentar responder ao que aconteceu (no primeiro turno), uma reunião na universidade, onde estarão artistas e escritores. Enquanto isso, as pessoas comuns (seguem) dizendo (sobre o PT): 'nos livramos dos bandidos'", avalia Chomsky, que conversou com a BBC News Brasil, por vídeo chamada, na tarde de segunda-feira (03/10), menos de 24 horas após a definição de segundo turno entre Lula, que conquistou 48,43% dos votos válidos, e Bolsonaro, com 43,20% dos votos.
Segundo Chomsky, um defensor incondicional da liberdade de expressão, a falta de capilaridade de base do PT e da esquerda brasileira explica a eficácia que têm algumas fake news na campanha, como a de que Lula planeja fechar templos religiosos.
"Se você tivesse um partido político ou qualquer organização geral defendendo os trabalhadores e os pobres, eles poderiam reagir a isso (fake news) na base, via organização local. Os Democratas não têm. E acho que não existe nada parecido no Brasil. O PT simplesmente não está se organizando na base, no chão de fábrica", afirma Chomsky.
O filósofo, aposentado pelo Massachussets Institute of Technology (MIT) e atualmente professor da Universidade do Arizona, afirma que pautas como o aborto e o armamento civil são estratégias diversionistas para que a população mais pobre não perceba que as políticas econômicas dos governos são desfavoráveis a seus interesses. E afirma que o "pior crime de Bolsonaro é destruir a Amazônia", algo que pode colocar em risco a sobrevivência da humanidade como um todo.
Chomsky vê muitos paralelos entre a política nos EUA e no Brasil: desde o erro das pesquisas eleitorais ao medir as performances dos candidatos populistas de direita ao risco de uma repetição da invasão do Capitólio à brasileira.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Noam Chomsky à BBC News Brasil, editada por concisão e clareza.
BBC News Brasil- Como o senhor avalia o quadro político do Brasil hoje, à luz dos resultados do primeiro turno, que mostraram Lula a 1,5 ponto percentual de ganhar no primeiro turno mas com Bolsonaro apenas 5 pontos percentuais atrás dele, mostrando um vigor que as pesquisas não detectaram e que surpreendeu muita gente?
Noam Chomsky - Em primeiro lugar, isso é apenas uma parte do quadro político. Tem outra parte que eu acho ainda mais reveladora, que é que os candidatos de direita, os candidatos de Bolsonaro, realmente varreram a maior parte do Brasil muito além do que se esperava para o Congresso e entre os governadores.
E foi bastante surpreendente ver o que aconteceu com as pesquisas, dá pra supor que é bastante semelhante ao que está acontecendo nos Estados Unidos (onde as pesquisas demonstraram erro fora do esperado em antever a votação trumpista). Eles foram exatos em Lula, quase precisos. Mas subestimaram muito Bolsonaro e também seus candidatos.
Isso é exatamente o que acontece com Trump. As pesquisas subestimam o apoio popular a ele e aos que ele apoia. E suspeito que o motivo seja o mesmo. A parte da população que está inclinada a votar em Trump ou Bolsonaro provavelmente é tão anti-elite que não confia nos pesquisadores, acha que eles fazem parte dessa conspiração de esquerda que está tentando destruir a família, a igreja. Eles simplesmente não respondem. Eu não ficaria surpreso se o mesmo estivesse acontecendo aqui.
Houve uma tonelada de publicidade negativa nos anúncios da campanha de Bolsonaro em relação ao Lula. "Livre-se do ladrão". "Livre-se da corrupção". "Eles estão apenas roubando você". E a impressão que dá ao falar com as pessoas nas ruas é que isso teve um grande efeito. Que o grupo de Bolsonaro seja corrupto até o pescoço não é o que as pessoas têm ouvido ou captado no WhatsApp. Então, o papo das pessoas conversando na rua é 'vamos nos livrar dos corruptos, dos ladrões'. Novamente um fenômeno bastante semelhante tem acontecido nos Estados Unidos.
BBC News Brasil - Mas por que a esquerda não consegue reagir a isso?
Chomsky - O Partido Democrata, que você poderia supor ser a oposição (a Trump e aos republicanos nos EUA), na verdade praticamente se juntou à onda neoliberal no início dos anos 1980. Eles abandonaram a classe trabalhadora e os pobres apenas para seguir a guerra de classes de (Ronald) Reagan. Muito parecido com o Partido Trabalhista na Inglaterra, onde a piada era que Tony Blair havia se tornado uma versão light de (Margareth) Thatcher.
O resultado final é que esse público não é de ninguém. Não há nenhum partido político que esteja de fato defendendo os direitos e interesses dos trabalhadores, dos pobres. Eles (os trabalhadores e os pobres) são facilmente desviados para outras preocupações quando alguém como Trump, nos EUA, aparece no palco segurando em uma mão dizendo uma faixa que diz "eu te amo" enquanto que com a outra mão, ele te apunhala pelas costas. Eles apenas olham para o "eu te amo", não para o programa de governo.
No Brasil, minha impressão do que aconteceu é que o PT simplesmente falhou por 20 anos em se organizar na base. Então, só para ilustrar, a gente conversa com as pessoas e as pessoas não sabem que se beneficiaram dos programas que o Lula criou, não sabem que ele foi o responsável por seus filhos poderem entrar na faculdade, por você ter conseguido abrir um pequeno negócio. É Deus, é sorte, ou algo assim. Não o PT. Vimos isso em discussões pré-eleitorais de ativistas do partido, falávamos sobre como eles tiveram um grande apoio de artistas e de alguns movimentos sociais, mas não são essas pessoas que vão votar e vencer a eleição. Na verdade, (minha esposa) acabou de me dizer que haverá uma grande reunião do partido para tentar responder ao que aconteceu (no primeiro turno), uma reunião na universidade, onde estarão artistas e escritores. Enquanto isso, as pessoas comuns (seguem) dizendo que nos livramos dos bandidos. Essa é uma observação superficial, mas essa é a impressão que tenho há muitos anos.
BBC News Brasil - A direita radical tem ganhado terreno entre grupos que antes eram considerados esquerdistas, como trabalhadores sindicalizados, os mais pobres. Esse é inclusive um objetivo declarado deles, como disse recentemente Steve Bannon à BBC News Brasil. Por que isso está acontecendo?
Chomsky - Devo dizer que, embora acompanhe de perto os assuntos brasileiros, não estou intimamente envolvido neles, então posso dar apenas julgamentos superficiais. Mas me parece muito com o que aconteceu nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Então, vamos dar uma olhada nos Estados Unidos: o chamado neoliberalismo não tem praticamente nada a ver com mercados ou qualquer coisa assim, é apenas uma guerra de classes massiva e selvagem, muito concentrada e bem planejada, o capitalismo selvagem em seu extremo.
Na década de 1970, o mundo dos negócios viu uma oportunidade de reverter as odiadas medidas do New Deal, as medidas social-democratas, que eram significativas. Eles foram fortemente apoiados por alguém como (o presidente americano republicano Dwight) Eisenhower, mas a comunidade empresarial nunca gostou e, no início dos anos 1970, houve uma crise econômica e uma oportunidade para os empresários de basicamente ir na jugular dessas medidas e lançar uma grande guerra de classes. Reagan embarcou. Margareth Thatcher, na Inglaterra, fez o mesmo. Tanto eles quanto seus conselheiros pelo menos entenderam que era apenas uma guerra de classes. A primeira coisa que fizeram foi ir atrás de destruir os sindicatos. Esse é o único mecanismo de defesa que os trabalhadores têm, isto está bem compreendido ao longo de mais de um século. Você tem que destruir os sindicatos se quiser levar a cabo uma guerra de classes. Divida a população e faça com que ela se desvie, se afaste das questões econômicas. Não queremos que olhem para isso porque estamos apunhalando-na pelas costas. Em vez de olhar para a economia, olhe para o aborto ou para armas ou qualquer coisa.
Isso começou com (o republicano) Richard Nixon com o que foi chamado de Estratégia do Sul (um discurso político que explorava eventuais episódios de violência em protesto antirracismo e advogava pela insegurança da população branca nas cidades), quando ele percebeu que podia conquistar os democratas do Sul que se opunham aos direitos civis (dos negros), apresentando-se como o partido racista.
Claro, Nixon não dizia: 'sou racista'. O que fazia era dar indicações, os chamados apitos de cachorro, que são códigos para fazer as pessoas entenderem que você está do lado da supremacia branca. E no momento em que chega a Reagan, não eram nem apitos de cachorro, era um racista aberto.
Ao mesmo tempo, os republicanos foram percebendo que se fingissem ser contrários ao aborto - apenas fingissem - poderiam ganhar o enorme voto evangélico. Se a gente voltar para a década de 1960, os líderes do Partido Republicano eram pró-escolha da mulher. Reagan, George H. W. Bush faziam parte basicamente dos apoiadores de Roe versus Wade (a decisão da Suprema Corte que liberou o aborto em todos os EUA até ser derrubada pela Corte este ano). Reagan, como governador da Califórnia, passou uma das leis mais abrangentes para garantir o acesso ao aborto (em 1967). Os estrategistas do Partido Republicano de meados dos anos 1970 que perceberam que, se fingissem ser anti-aborto, poderiam obter o enorme voto evangélico e o voto católico do norte. E num estalar de dedos, todos eles se tornaram apaixonadamente anti-aborto.
Isso está acontecendo agora no Brasil, o grande voto evangélico vai para Bolsonaro também. Novamente, (a estratégia de investir nas) questões culturais. Você olha para as eleições de 2018 no Brasil, nas quais suspeito que Steve Bannon esteve muito envolvido, e as mensagens que vinham no WhatsApp, que é o que a maioria das pessoas olham, é que o PT ia destruir as igrejas, ia transformar seus filhos em homossexuais e assim por diante. Esse é o problema. Desta vez, eles são todos ladrões corruptos que atacam a igreja, e por aí vai. Se você tivesse um partido político ou qualquer organização geral defendendo os trabalhadores e os pobres, eles poderiam reagir a isso (fake news) na base, via organização local. Os Democratas não têm. E acho que não existe nada parecido no Brasil. O PT simplesmente não está se organizando na base, no chão de fábrica. O que eles estão fazendo é como quando os democratas nos Estados Unidos se reúnem para ir a uma das festas chiques de (Barack) Obama, onde podem ouvir Beyoncé cantando e discutir. Se os republicanos querem apelar à classe trabalhadora, o que eles fazem é mandar que George W. Bush vá a um bar e peça uma cerveja e finja ser um "Zé" da classe trabalhadora comum. O que os democratas fazem: John Kerry vai praticar windsurf. Isso realmente não vai agradar aos trabalhadores. O PT e os Democratas se tornaram partidos de pessoas abastadas, que vão às universidades discutir o que fazer. E aí já está perdido.
De outro lado, os republicanos estão já bastante esgotados com os seus principais apoiadores, os setores corporativos, que não gostam deles. Assim como a classe empresarial no Brasil não gosta da vulgaridade e crueldade de Bolsonaro. Mas ainda assim, os dois grupos acham melhor isso do que ter outro petista ou democrata no poder.
BBC News Brasil - O senhor está traçando muitos paralelos entre os EUA e o Brasil. Há quem acredite que o país pode viver uma situação como o 6 de janeiro de 2021, quando trumpistas invadiram o Capitólio pra contestar os resultados eleitorais. O senhor vê esse risco no Brasil?
Chomsky - O tumulto das motociatas do Bolsonaro dão uma ideia do que poderia ser. E olha que era apenas um desfile pelas ruas da cidade. Acho que os próximos serão meses muito difíceis. Bolsonaro fez declarações alegando possíveis fraudes tão extremas que a comunidade diplomática internacional se opôs fortemente. Então eu acho que eles vão se abster desse tipo de movimento. Mas é perfeitamente possível que eles possam replicar o 6 de janeiro. Lembre-se, o 6 de janeiro chegou muito perto de um golpe e só não o foi porque meia dúzia de pessoas decidiram diferente. Teria sido um golpe se (o vice de Trump) Mike Pence e (o então líder da maioria no Senado) Mitch McConnell estivessem dispostos a ver o sistema democrático formal derrubado. Foi muito perto.
Se aconteceu nos EUA, há um risco muito grande de que aconteça no Brasil. O país está obviamente muito dividido e Bolsonaro está despejando armas na mão de pessoas que se organizariam facilmente para dar um golpe. Não é preciso muita imaginação para pensar que os mesmos que participam da motociara também poderiam pegar em armas se for o caso. Como Trump, Bolsonaro disse muito explicitamente que ele não vai ser derrotado, quem sabe o que ele quer dizer?
BBC News Brasil - Se Lula vencer, o que ele deveria fazer em seu terceiro mandato?
Chomsky - Bom, a essa altura está meio tarde, mas eles precisam começar a se organizar entre a população em geral. Não basta ter artistas do seu lado, ou ter acadêmicos, é preciso sair às ruas e se organizar para realmente ter forças populares reais ali.
Não é que faltem pessoas (nesse campo da esquerda). Houve grandes manifestações populares (contra Bolsonaro), mas meio espontâneas. Eu não acho que eles tinham uma organização unificada ou um conteúdo político direto, exceto o "fora Bolsonaro" ou algo assim. Isto não é suficiente.
BBC News Brasil - Como o governo Bolsonaro se compara ao de Trump?
Chomsky - Uma das semelhanças é voltar a atenção do público para outro lugar. Essa técnica de apontar pro outro lado e gritar 'olha lá o ladrão', pra se livrar de questionamento sobre o aumento da fome e da pobreza, sobre as mortes da pandemia.
Mas o pior crime de Bolsonaro, não só para os brasileiros, mas para o mundo inteiro, é destruir a Amazônia. Mais alguns anos com o atual avanço da extração ilegal da madeira, do agronegócio e da mineração e chegaremos em pontos de inflexão irreversíveis, no qual a floresta se converte em savana. Sabe-se que isso acontecerá mais cedo ou mais tarde, mas essa possibilidade se aproximou muito por causa desses ataques destrutivos. É um desastre para o Brasil, uma catástrofe para o mundo inteiro. Em vez de tratar disso, vamos fazer campanha em outra coisa: 'olha aí, os ladrões do PT, tentando enganá-lo', 'eles vão destruir a família', 'vão atacar a igreja cristã'. Enquanto isso, nos aproximamos mais e mais do ponto em que não vamos mais sobreviver.
*Texto publicado originalmente na BBC News Brasil
Simone Tebet: Manifesto ao povo brasileiro
Decisões Interativas
O MDB, o seu partido, liberou os seus membros para optar entre Lula ou Bolsonaro, tirou nota, onde diz, de acordo com sua tradição histórica:
“Em respeito ao cenário, o MDB deixa claro que cobrará do vencedor o respeito ao voto popular, ao processo eleitoral como um todo e, sobretudo, a defesa intransigente da Constituição de 19888 e do Estado Democrático de Direito”.
Simone, ao começar a campanha não era conhecida por 70% dos brasileiros; agora somente 30% não a conhecem. Fez uma campanha digna e propositiva. As mídias sociais a apontaram como a melhor avaliada nos três debates, o da BAND, o do SBT e o da Globo.
Simone saiu maior da campanha do que entrou. Agora, é uma liderança nacional emergente; e, por sua personalidade corajosa e competente tornou-se uma alternativa para a renovação da política brasileira.
Neste momento concreto ela nos alerta para a questão fundamental desta eleição: o risco que significa Bolsonaro à nossa democracia. E de que todos devemos nos unir para derrotá-lo no 2º turno desta campanha eleitoral. E diz: estará nas ruas em luta por esta missão.
Simone Tebet é a melhor intérprete, simultaneamente, do Brasil moderno e do Brasil profundo e conservador que emergiu com toda a nitidez nesta eleição. Sua presença chegou como que para nos alertar que estão errados os que identificam esse eleitor conservador com o Bolsonaro reacionário, que tem como sonho dourado governar como ditador e regredir as instituições democráticas brasileiras.
Com ela a palavra. Abaixo, na íntegra, o seu manifesto ao povo brasileiro, com o legítimo direito de cidadã, mulher e política vinda lá do interior do Brasil, do Estado do Mato Grosso do Sul:
MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO (*)
Apresentei minha candidatura à Presidência da República diante de um país dividido pelo discurso do ódio, da polarização ideológica e de uma disputa pelo poder que não apresentava soluções concretas para os problemas reais do povo brasileiro. Minha intenção foi construir uma alternativa a essa situação de confronto, que não reflete a alma e o caráter da nossa gente.
As urnas falaram. O povo brasileiro fez sua voz ser ouvida. Cumpriu-se o rito da Constituição, que hoje completa 34 anos. Venceu a democracia. Tive 4.915.423 votos, pelo que agradeço, do mais fundo do coração, por cada um deles.
Aprendi, ao longo de minha vida política, que não se luta apenas para vencer, mas para defender projetos, disseminar ideias, iluminar caminhos, plantar boas sementes para uma colheita coletiva.
O eleitor optou por dois turnos.
Em face de tudo o que testemunhamos no Brasil dos últimos tempos e do clima de polarização e de conflito que marcou o primeiro turno, não estou autorizada a abandonar as ruas e praças, enquanto a decisão soberana do eleitor não se concretizar.
A verdade sempre me foi companheira, não será agora que irei abandoná-la. Critiquei os dois candidatos que disputarão o segundo turno e continuo a reiterar as minhas críticas. Mas, pelo meu amor ao Brasil, à democracia e à Constituição, pela coragem que nunca me abandonou, peço desculpas aos amigos e companheiros que imploraram pela neutralidade neste segundo turno, preocupados que estão com a eventual perda de algum capital político, para dizer que o que está em jogo é muito maior que cada um de nós. Votarei com minha razão de democrata e com minha consciência de brasileira. E a minha consciência me diz que, neste momento tão grave da nossa história, omitir-me seria trair minha trajetória de vida pública, desde quando, aos 14 anos, pedi autorização à minha mãe para ir às ruas lutar pelas Diretas Já. Seria desonrar a história de vida pública de meu pai e de homens históricos do meu partido e da minha coligação. Não anularei meu voto, não votarei em branco. Não cabe a omissão da neutralidade.
Há um Brasil a ser, imediatamente, reconstruído. Há um povo a ser, novamente, reunido. Reunido na diversidade, antes (e sempre) a nossa maior riqueza, agora esmigalhada por todos os tipos de discriminação.
Neste ponto, um desabafo: de que vale irmos às nossas igrejas, proclamar a nossa fé, se não somos capazes de pregar o evangelho e respeitar o nosso próximo nos nossos lares, no nosso trabalho, nas ruas de nossa pátria?
Nos últimos quatro anos, o Brasil foi abandonado na fogueira do ódio e das desavenças. A negação atrasou a vacina. A arma ocupou o lugar do livro. A iniquidade fez curvar a esperança. A mentira feriu a verdade. O ouvido conciliador deu lugar à voz esbravejada. O conceito de humanidade foi substituído pelo de desamor. O Brasil voltou ao mapa da fome. O orçamento, antes público, necessário para servir ao povo, tornou-se secreto e privado.
Por tudo isso, ainda que mantenha as críticas que fiz ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em especial nos últimos dias de campanha, quando cometeu o erro de chamar para si o voto útil, o que é legítimo, mas sem apresentar suas propostas para os reais problemas do Brasil, depositarei nele o meu voto, porque reconheço seu compromisso com a Democracia e a Constituição, o que desconheço no atual presidente.
Meu apoio não é por adesão. Meu apoio é por um Brasil que sonho ser de todos, inclusivo, generoso, sem fome e sem miséria, com educação e saúde de qualidade, com desenvolvimento sustentável. Um Brasil com reformas estruturantes, que respeite a livre inciativa, o agronegócio e o meio ambiente, com comida mais barata, emprego e renda.
Meu apoio é por projetos que defendo e ideias que espero ver acolhidas. Dentre tantas que julgo importantes, destaco cinco, tendo sempre a responsabilidade fiscal (âncora fiscal) como meio para alcançar o social:
- Educação: ajudar municípios a zerar filas na educação infantil para crianças de três a cinco anos e implantar, em parceria com os estados, o ensino médio técnico, com período integral e conectividade, garantindo uma poupança de R$ 5 mil ao jovem que concluir o ensino médio, como incentivo para que os nossos jovens voltem à escola;
- Saúde: zerar as filas de cirurgias, consultas e exames não realizados no período da pandemia, com repasse de recursos ao SUS;
- Resolver o problema do endividamento das famílias, em especial das que ganham até três salários mínimos mensais;
- Sancionar lei que iguale salários entre homens e mulheres que desempenham, com currículo equivalente, as mesmas funções. Esse projeto já foi aprovado no Senado Federal e encontra-se parado na Câmara dos Deputados;
- Um ministério plural, com homens, mulheres e negros, todos tendo como requisitos a competência, a ética e a vontade de servir ao povo brasileiro.
Até o dia 30 de outubro, estarei nas ruas, vigilante; meu grito será pela defesa da democracia e por justiça social; minhas preces, por uma campanha de paz.
Com os meus mais sinceros agradecimentos ao povo brasileiro,
Simone Tebet
(5/10/22)
Manifesto publicado no portal Decisões Interativas
Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos
TSE*
Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito.
A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ela estabelece, por exemplo, direitos e deveres dos cidadãs e cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, estados, União e dos três Poderes da República. Desde a promulgação da atual Constituição, o Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional de sua história.
A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã porque apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.
A Justiça Eleitoral na Constituição
Garantias que permitem uma atuação marcante da Justiça Eleitoral, que desempenha papel essencial para o cumprimento dos dispositivos previstos na Constituição. A Carta Magna também deu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o papel de instituição responsável pela administração da Justiça Eleitoral juntamente com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
Assim como as demais instâncias máximas da Justiça brasileira, o TSE também tem suas competências, suas atribuições e sua composição definidas na Constituição Federal.
Voto secreto
A partir da promulgação da Constituição de 1988, ficou restabelecida a soberania popular em relação ao direito ao voto e ao poder de escolher seus governantes pelo sufrágio universal, com voto direto, secreto e com o mesmo valor para todos os eleitores e eleitoras. O direito ao voto também foi assegurado aos não alfabetizados e aos jovens, a partir dos 16 anos, que ganharam o direito de ajudar a decidir o futuro da nação.
A Constituição determina ainda a periodicidade das eleições, que devem ocorrer a cada dois anos, e fixa o primeiro turno eleitoral no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao do término dos mandatos. Já o segundo turno, se houver, deve ocorrer no último domingo de outubro.
Além disso, apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, a liberdade partidária, a garantia dos direitos políticos individuais, a liberdade de imprensa, o voto direto e eleições livres e regulares em todos os níveis.
Texto originalmente publicado no portal do TSE.
