Davi Alcolumbre
O plano B de Alcolumbre para barrar a indicação de André Mendonça ao STF
Grupo de Davi agora articula uma estratégia para esvaziar o plenário no dia da votação
Mariana Carneiro / Coluna Malu Gaspar / O Globo
Davi Alcolumbre teve que ceder à pressão e marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas seu grupo já trabalha num plano B para tentar derrubar a indicação de Jair Bolsonaro.
Leia também: Katia Abreu avisa governo Bolsonaro que não aceita "sangrar em público" na disputa por vaga no TCU
Independentemente do que ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa do processo, o grupo de Davi agora articula uma estratégia para esvaziar o plenário no dia da votação. Dessa forma, precisariam de menos votos para derrubar a candidatura do ex-advogado-geral da União.
Como para ser aprovado o candidato precisa de votos de 41 de um total de 81 senadores, supõe-se que retirando parlamentares da sala será mais fácil derrotá-lo.
Leia também: Bolsonaro sugere que está sendo chantageado para abrir mão de André Mendonça no STF; veja o vídeo
A conta feita atualmente leva em conta a última votação do mesmo tipo, que aprovou a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, compareceram à votação no plenário 66 senadores, dos quais 55 votaram em Aras. O Procurador-Geral da República, aliás, é o preferido desse grupo para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Se conseguirem que os senadores que estão em dúvida ou têm medo de votar contra uma indicação do governo faltem, dando quórum parecido com o da sessão que aprovou Aras, vão precisar convencer menos colegas a apertarem o não na hora da votação (que é secreta, mas sempre há quem tema ser cobrado pela derrota de um candidato do governo).
Eleições: Para o bem da democracia, não deve haver debate interditado em 2022
A conta que os opositores de Mendonça fazem é que, se conseguirem repetir o quórum de Aras, seriam necessários só 25 votos contra - apenas o necessário para impedir que o candidato de Bolsonaro consiga atingir o mínimo de 41 votos a favor.
O fato de Alcolumbre estar apelando a esse plano B mostra o quanto a disputa está apertada. As contas mais realistas indicam que, hoje, seriam 50% dos votos a favor de Mendonça e 50% contra – o que daria cerca de 40 votos para cada lado.
Mas, dos dois lados, há até quem garanta ter 50 votos, tanto do lado de Mendonça como de Alcolumbre. Como existem 81 senadores, ou estão todos blefando, ou tem senador prometendo votos aos dois lados.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/o-plano-b-de-davi-alcolumbre-para-barrar-indicacao-de-andre-mendonca-para-o-supremo.html
Andrea Jubé: Em política, fundo do poço tem mola
Grupo de Renan venceu Alcolumbre em palco secundário
As velhas raposas do Congresso ensinam que se pode cobrar quase tudo de um político no cemitério: que conforte a viúva, segure uma das alças do caixão, encomende a coroa de flores. Só não se pode exigir desse político que pule no buraco e se aconchegue do lado do morto.
Político tem instinto de sobrevivência como os animais. Um decano do Congresso ilustra, por exemplo, um erro de articulação de amador cometido pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao tentar atrair deputados para o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) no papel de franco atirador contra o presidente Jair Bolsonaro.
Este político veterano lembra que os deputados no segundo biênio do mandato estão focados na reeleição. Por isso, não querem confronto com o governo - qualquer governo.
Ao contrário, procuram afinar a relação com o Executivo para assegurar emendas para sua base eleitoral, fidelizar prefeitos, e assim, pavimentar o caminho para o sucesso nas urnas.
Convencer um parlamentar a brigar com o governo a dois anos de sua reeleição é o mesmo que convidá-lo para saltar no buraco e se aconchegar ao morto dentro do caixão. Na vida real, discurso de independência na relação com o Executivo é conversa para boi dormir.
Um dos políticos mais experientes da cena política, o ex-senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí - um quadro que conviveu com figuras como Ulysses Guimarães e Eduardo Campos - costuma lembrar que, em política, fundo de poço - ou de buraco - tem mola.
Seu partido agonizou na era Lula, e emergiu como uma das principais forças políticas do último pleito. Independente do embate público entre Rodrigo Maia e ACM Neto, o DEM voltou com protagonismo ao palco político.
A metáfora do poço com mola no fundo vale para o MDB de Renan Calheiros (AL) no Senado. O observador distraído dirá que a bancada perdeu pela segunda vez a luta contra Davi Alcolumbre (DEM-AP) pela presidência da Casa. Mas um observador atento alertará que Renan ganhou a revanche contra Alcolumbre no fundo do palco.
O grupo de Renan derrotou um importante aliado de Alcolumbre na eleição para a primeira vice-presidência, o segundo cargo na hierarquia do Senado.
Num segundo “round”, o grupo liderado por Renan mira mais dois cargos estratégicos, com poder de fogo para elevar a pressão contra o governo: a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cobiçada por Alcolumbre; e a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.
Nas articulações pelo apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um astuto Alcolumbre prometeu a primeira vice-presidência ao PSD e também ao MDB. Os emedebistas dobraram a aposta e levaram a disputa para o voto. Ao fim, Veneziano do Rêgo (MDB-PB) derrotou o aliado de Alcolumbre, o senador Lucas Barreto (PSD-AP), por 40 votos contra 33.
A vitória de Veneziano simboliza a revanche do MDB contra Alcolumbre, ainda que num palco menor, porque o senador da Paraíba representa o grupo autêntico de Renan e José Sarney. Apesar da passagem pelo PSB, Veneziano é um emedebista-raiz, irmão do ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e aliado de berço de Renan. Vital foi alçado ao TCU pelo voto de 63 senadores em 2014, e mantém até hoje vínculos com a Casa. Vital encabeçou ao lado de Renan a articulação do jantar de reconciliação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o então presidente Rodrigo Maia no começou de outubro.
Nos próximos “rounds”, o grupo de Renan quer nocautear Alcolumbre na disputa pela presidência da CCJ. E senadores ouvidos pela coluna não descartam que Renan assuma um cargo na CPI da Saúde: a presidência ou a relatoria.
Outro candidato a cargo de direção da CPI é o líder do MDB, Eduardo Braga, senador do Amazonas, e aliado de Renan, que tem demonstrado profunda indignação com o descontrole da pandemia em sua base eleitoral.
Com o MDB com fôlego renovado, Rodrigo Pacheco terá de demonstrar a mesma destreza que utilizou para atrair o PT para sua candidatura.
Completando uma semana no cargo, vai sofrer dupla pressão nos próximos dias. A pressão de 31 senadores - inclusive Renan e Braga - pela leitura do requerimento de criação da CPI da Saúde, que abre caminho para a instalação do colegiado.
Autor do requerimento da CPI da Saúde, o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), receia que Pacheco tentará adiar a leitura do requerimento até a realização da audiência para ouvir o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na esperança de que a temperatura baixe até lá.
O governo ainda pode agir para retirar assinaturas da CPI até meia-noite do dia da leitura, mas Randolfe não acredita em recuo dos senadores que apoiaram a investigação dos erros e responsabilidades das autoridades no enfrentamento da pandemia, em especial no Amazonas. “Quem retirar a assinatura vai pagar um preço além do comum junto à sociedade”, diz Randolfe.
Em outro foco de pressão sobre Pacheco, Bolsonaro tem de decidir até o fim do mês sobre o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de veto ao artigo que fixou prazo de cinco dias para que a agência se manifeste sobre uso emergencial das vacinas, e possa chancelá-las, caso tenham sido autorizadas por uma das nove autoridades sanitárias estrangeiras relacionadas na lei.
Se o veto se consumar, o Congresso já está armado para derrubá-lo, em sessão que será presidida por Pacheco.
Se há controvérsia em torno da eleição da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está praticamente certa a nomeação do deputado Darci de Matos (PSD-SC) para relatar a PEC da reforma administrativa no colegiado. O presidente Arthur Lira (PP-AL) já elencou a proposta entre os itens prioritários da agenda econômica. Mudando regras apenas para os futuros servidores, lideranças da Casa acreditam que a matéria pode avançar.
Maria Cristina Fernandes: Uma eleição sem povo que define rumos
Disputa no Congresso definirá futuro do governo Bolsonaro
O comando da Câmara e do Senado será definido numa eleição que, apesar de não ser determinada pela vida real dos brasileiros, moldará, em grande parte, seu futuro. Não se trata de um confronto entre esquerda e direita nem de governo versus oposição, mas de uma disputa entre partidos por espaços dentro e fora do Congresso.
É claro que os mantos com os quais os candidatos se apresentam têm mais purpurina. Na Câmara, o líder do PP, o deputado Arthur Lira (AL) se mostra como o candidato capaz de substituir o atual ocupante do cargo como o fiador da responsabilidade fiscal. É nesta condição que gostaria de manter a Câmara como o palco de articulações para 2022, apesar do fiapo jurídico que sustenta seu mandato.
Como se considera herdeiro natural do posto de fiador, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) se permite falar na continuidade do auxílio emergencial. Somado à menção ao impeachment pelo presidente da Câmara e principal apoiador de Baleia, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está formatado o discurso com o qual a chapa espera atrair os 130 votos da esquerda na Casa. Visto que nem a continuidade do auxílio nem o impeachment prosperaram com Maia, o manto dourado se reveste de tardio oportunismo.
Como na tessitura desses mantos vale tudo, o avanço do projeto que pretende dar autonomia às PMs em detrimento da autoridade dos governadores é propagado como a decorrência natural da opção do presidente Jair Bolsonaro por Lira. Com Lira e sem auxílio emergencial, o presidente, que também já cuidou de liberalizar compra de armas e munições, estaria reforçando sua retaguarda contra o caos social decorrente da miséria.
Depois da invasão do Capitólio não dá para duvidar de mais nada na província, mas a hipótese despreza a capacidade de Lira perceber que, mais fácil do que lidar com os danos do caos para sua carreira, seria convencer Bolsonaro a dar um cavalo de pau na Economia. O presidente chegou a dizer que a culpa da não renovação do auxílio é do Congresso. E muita gente acreditou.
No preto e branco, Lira joga para ganhar votos de partidos como o PT, com a ideia de que foi ele que negociou o ‘petrolão’ no Congresso. Seria, portanto, um parceiro mais confiável do que o MDB de Baleia que articulou a posse de Michel Temer no Palácio do Planalto. Joga também para dividir o PSB a partir das alianças firmadas nas eleições municipais.
Junto aos demais partidos, Lira, que enfrenta insatisfações de emendas não empenhadas até 31 de dezembro, ainda se vende como mais capaz de arrancar benesses governamentais.
Baleia tem buscado cativar público para a ideia de que o STF não freia Bolsonaro sozinho e, por isso, a aliança da Corte com a Câmara tem que continuar, sob seu comando. Sobre Lira, Baleia ainda tem a vantagem de poder se mostrar mais independente. Não do governo, onde sua chapa tem mais cargos do que aquela do adversário, mas de Bolsonaro. Temer, seu padrinho político, tem rechaçado, por exemplo, sondagens para o Itamaraty.
A importância de Lira para Bolsonaro, no entanto, não se resume a uma experiência maior que a de Baleia. A própria fragilidade jurídica do líder do PP pode ser um trunfo para o presidente. Lira foi condenado pelo mesmo crime (“rachadinha”) pelo qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é acusado.
O deputado obteve uma anulação de provas na primeira instância no dia em que o processo se tornou público, mas enfrenta um recurso do Ministério Público de Alagoas contra a absolvição. Bolsonaro pode ter sido convencido, pelo próprio PP, de que um presidente da Câmara nas cordas seria o melhor aliado contra um impeachment. A ideia encontra guarida na Procuradoria Geral da República, mas não necessariamente no STF.
Em 2011 a Câmara também elegeu um presidente nas cordas, o ex-deputado Eduardo Cunha, cassado depois de derrubar a presidente da República. A diferença é que Dilma Rousseff caiu por ter tentado conter o mesmo Centrão com o qual Bolsonaro casou em comunhão total de bens.
A resistência de Lira a uma votação aberta, proposta por Maia, sugere que o candidato do PP depende mais da rebeldia de deputados em relação à direção partidária do que Baleia. Se os líderes dos partidos que anunciaram apoio a um e outro forem capazes de garantir seus votos, Baleia está eleito, mas a matemática da disputa é outra. Na contagem da Eurasia, é Lira quem está eleito por uma margem que vai de 263 a 332 votos, amealhados até no DEM, MDB, PT e PCdoB.
Ex-deputado que assistiu a 22 disputas pela Câmara, nos 11 mandatos que exerceu, Miro Teixeira vê a eleição montada sobre duas pilastras, as traições de última hora e a flutuação de votos dos demais candidatos, hoje ainda incipiente.
É o candidato que, na véspera da eleição, se sentir mais inseguro em relação à liquidação da fatura do primeiro turno, diz, que tratará de incentivar a votação nos demais: o melhor anfitrião do leilão à pururuca em Brasília, Fábio Ramalho (MDB-MG), e o autor do projeto que turbina as PMs, Capitão Augusto (PL-SP).
No Senado, o lançamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostrou o acerto do presidente Davi Alcolumbre em pinçar o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Presidente da CCJ e uma das senadoras mais respeitadas da Casa, Simone seria favorita se enfrentasse uma réplica de Lira no Senado, mas terá dificuldades contra Pacheco, senador sem prontuário policial.
O lançamento de Simone, num momento em que Baleia já está consolidado, é vista como uma manobra do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para tirá-la da disputa pela liderança do partido, cargo que pretende manter. O MDB dificilmente seria capaz de emplacar a Presidência das duas Casas como fez o DEM. A disputa, porém, é imponderável. Nem Alcolumbre era o favorito em 2019, nem Severino Cavalcanti aparecia com chances na Câmara em 2015. O primeiro se elegeu porque o senador Renan Calheiros (MDB-AL) menosprezou a rejeição, tirou Simone do páreo e insistiu na derrota e o segundo porque o PT exportou a luta interna do partido para suas alianças.
Parece tudo muito entediante num país marcado pela emoção da perda diária de mais de mil vidas pela covid-19. É só depois dessa eleição, no entanto, que vão ficar claras as saídas para o país ou a ausência delas.
Andrea Jubé: O aliado que não falava “javanês”
Rodrigo Pacheco ganhou fama de “não confiável”
Um verso de Chico Buarque dita o ritmo da eleição para as novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “Não se afobe não, que nada é pra já”, ensina o compositor na letra de “Futuros amantes”. Vale para a poesia e para a política: um gesto precipitado pode arruinar uma estratégia.
Se a história se repete como tragédia ou farsa, a tendência é que os tabuleiros de cada uma das Casas se aclarem somente no fim de janeiro. No ano passado, a bancada do MDB no Senado se reuniu somente na véspera da eleição para definir o candidato da sigla à sucessão, e por um voto Renan Calheiros (AL) venceu Simone Tebet (MS).
O embate no MDB foi apenas o primeiro lance de uma sequência de jogadas dramáticas que culminaram na vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), em resultado que só pode ser alcançado na noite do dia 2 de fevereiro, um sábado. No dia da eleição, Alcolumbre sentou-se na cadeira de presidente e passou a conduzir a sessão de votação, ainda sem tornar pública a sua candidatura.
A certa altura daquela sessão, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), aliada de Renan, aproximou-se de Alcolumbre e lhe cobrou ao pé do ouvido quando ele se declararia candidato. Em resposta, ouviu que, até aquele momento, com a sessão em curso, seu grupo não havia definido se o candidato seria ele, ou Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Somente no dia seguinte, Alcolumbre assumiu que era candidato. Um enredo incrementado por lances cinematográficos, como o roubo da pasta da presidência por Kátia Abreu, as acusações de “usurpador”, a oposição a Renan abrindo os votos, a revelação de 82 cédulas de votação, em um colégio de 81 eleitores.
A recordação desses fatos se impõe para contextualizar a avaliação de senadores experientes de que Alcolumbre se precipitou ao lançar o nome de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para sucedê-lo. “O Senado não é a República do Amapá, não dá pra ele simplesmente tirar um nome do paletó, e tem que ser alguém do DEM para parecer que ele ganhou”, criticou um senador.
Com cinco titulares, o DEM é uma das menores bancadas do Senado. O MDB tem a maior bancada, com 13 integrantes, e contaria com a prerrogativa de indicar o presidente da Casa. Alcolumbre elegeu-se em 2019, egresso de uma bancada reduzida, em circunstâncias muito singulares: surfou na onda bolsonarista de rejeição à “velha política”. Beneficiou-se da revelação dos votos, quando a sessão secreta favoreceria Renan. Para completar, teve o apoio do Planalto, escancarado com a declaração do voto do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Mas a resistência a Rodrigo Pacheco vai além de pertencer ao DEM. “Ele tem um passado esquisito”, diz um senador do grupo de Alcolumbre, que enumera razões para que muitos colegas, principalmente do MDB, rejeitem o apoio ao mineiro.
Quando Pacheco ainda integrava os quadros do MDB, e era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, designou um relator independente, que recomendou a abertura de processo de impeachment contra o então presidente Michel Temer. Sua situação no MDB ficou insustentável, e Pacheco abrigou-se no DEM em 2018.
Já como senador, Pacheco é acusado de descumprir acordos quando foi relator na CCJ do projeto que pune abuso de autoridade de juízes e procuradores. “Na hora H, ele se tremeu todo e não entregou o relatório combinado”, reclama um colega.
Outro motivo de desconfiança é porque Pacheco é pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Alguns colegas receiam que ele use o cargo para fazer “populismo”. A pré-candidatura também pode empurrar o PSD para o colo do MDB, porque o partido quer eleger Alexandre Kalil, prefeito reeleito de Belo Horizonte, governador em 2022.
Por todas essas razões, até mesmo aliados de Alcolumbre acham que ele foi com muita sede ao pote ao tirar o nome de Pacheco da cartola.
Em paralelo, a resistência ao nome do DEM estimulou o movimento do MDB para restabelecer a regra da proporcionalidade no Senado, para que a distribuição dos espaços - a começar pela presidência da Casa - respeite o tamanho das bancadas.
A regra se aplicaria, da mesma forma, à divisão de cargos na Mesa Diretora, nas comissões, e até mesmo na indicação de relatores.
Confiante no resgate dessa regra, o MDB pretende atrair as lideranças das outras grandes bancadas, como Podemos, PSD, PSDB, PP e PT. “Quando se prioriza a regra da proporção, os espaços de cada partido ficam garantidos”, justifica um senador.
Nesse contexto, outras lideranças do Senado, como Flávio Bolsonaro, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), entre outros, tentam construir nos bastidores uma candidatura de consenso que una o grupo de Alcolumbre e o MDB.
O Planalto não faz oposição a Pacheco, tampouco aos postulantes do MDB, que ganharam o apelido de “os três mosqueteiros”: Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), e Fernando Bezerra (PE).
Se essa construção for bem sucedida, em movimento que fica para janeiro, o DEM sai perdendo, se o escolhido não for Pacheco, mas não Alcolumbre.
Embora o nome do deputado e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), seja lembrado, Alcolumbre é visto por ministros como o melhor perfil para assumir a articulação política no ano que vem, no lugar do general Luiz Eduardo Ramos. “Não quero ser ministro”, disse Pereira à coluna.
Um ministro não palaciano disse à coluna que Davi Alcolumbre tem o melhor perfil para se tornar ministro da Secretaria de Governo. “Alcolumbre não fala javanês, ele fala a língua do presidente”, justificou, alegando que ambos fazem política da mesma forma.
Uma alusão ao conto de Lima Barreto, “O homem que sabia javanês”, de 1911. Na história, o protagonista Castelo, até então desempregado, consegue uma colocação de professor ao fingir que conhecia o idioma da ilha de Java.
Três vezes deputado federal, eleito presidente do Senado no primeiro mandato, com boa relação com Bolsonaro, Alcolumbre é visto em alas do governo, e no Centrão, como alguém que fala “politiquês” melhor que o general.
Bernardo Mello Franco: O tombo de Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre planejou um dezembro glorioso. O presidente do Senado esperava garantir a permanência no cargo e emplacar o irmão como prefeito de Macapá. Em duas semanas, tudo foi por água abaixo.
No dia 6, o Supremo Tribunal Federal surpreendeu e vetou a reeleição dos chefes da Câmara e do Senado. A jogada estava ensaiada, mas a Corte voltou atrás e desistiu de atropelar a Constituição.
No dia 20, veio a segunda derrota: Josiel Alcolumbre perdeu a eleição na capital do Amapá. Ele liderava as pesquisas desde o início da campanha, mas foi ultrapassado na reta final pelo azarão Dr. Furlan.
O presidente do Senado se empenhou nas duas disputas. Para conquistar a simpatia do Supremo, engavetou pedidos de impeachment e barrou a chamada CPI da Lava-Toga. Para eleger o irmão, montou uma coligação de 12 partidos, apoiada pelas máquinas do estado e da prefeitura. A chapa parecia invencível até o apagão que atingiu o Amapá em novembro.
Numa entrevista desastrada, Davi disse que o maior prejudicado com a falta de luz foi Josiel, “que ia ganhar a eleição no primeiro turno”. A declaração revoltou amapaenses que passaram 22 dias às escuras.
Na véspera das urnas, Jair Bolsonaro ainda tentou retribuir a blindagem do senador ao primeiro-filho. Em vídeo, ele pediu votos para Josiel “do fundo do coração”. Tarde demais: a zebra já estava no pasto em Macapá.
Em dois anos na cadeira, o presidente do Senado nunca deixou de agir como um político do baixo clero. Sem luz própria, ele se equilibrou graças à distribuição de cargos e favores. Quando os bolsonaristas ameaçavam fechar o Congresso, fez cara de paisagem e aproveitou para arrancar mais verbas para aliados.
Após se recuperar do tombo, Davi poderá ser recompensado com uma vaga de ministro. Nesse caso, Josiel também ganhará um consolo: ele é o primeiro suplente do irmão no Senado.
+ + +
Depois de dois anos sem trabalhar, Bolsonaro saiu de férias. Deve ser isso o que chamam de meritocracia.
Andrea Jubé: O risco do apagão eleitoral de Davi
Falta de água e luz ameaça irmão de Alcolumbre
A foto obrigatória em Macapá é no Marco Zero, o monumento de 30 metros que delimita a passagem da linha do Equador pela capital amapaense. A pessoa se posiciona no meio do traço demarcado no chão, e então, coloca um pé no hemisfério norte, outro no hemisfério sul, e registra o seu instante no meio do mundo.
Um círculo no alto do Marco Zero permite a contemplação do equinócio - quando o sol cruza a linha do Equador - duas vezes por ano. Em março e setembro, o sol alinha-se ao círculo e projeta um raio de luz sobre a linha imaginária.
O fenômeno confere a Macapá o título de “capital do meio do mundo”. Ela também é a única capital banhada pelo Rio Amazonas. O Estado também é reduto eleitoral de autoridades do primeiro escalão da política nacional: o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), e o ex-presidente José Sarney.
Tanta singularidade e projeção política não asseguraram ao Amapá desenvolvimento ou excelência nos serviços públicos. Ao contrário, a população amargou 100 horas sem água e luz até que um restabelecimento parcial da energia elétrica fosse providenciado a partir de sábado.
Foram quatro dias na seca e no escuro. O apagão começou na noite de terça-feira, há uma semana, quando, durante uma tempestade, um raio atingiu a subestação de energia localizada na Zona Norte de Macapá. Dois dos três geradores sofreram danos irreversíveis e terão de ser substituídos. Esse processo pode levar mais de dez dias.
“Descobrimos que não tínhamos ‘backup’ na estação de transmissão, não temos geradores sobressalentes, fomos expostos a um risco altíssimo”, criticou em conversa com a coluna o advogado Rubem Bemerguy, que é candidato da Rede a vice-prefeito de Macapá na chapa encabeçada pelo ex-senador João Capiberibe (PSB).
“Dizem que um raio causou tudo isso. Um raio? Eles [a concessionária] não tinham equipamento de proteção contra raios?”, questionou. Bemerguy argumenta que São Paulo jamais seria exposto a uma situação dramática como essa porque é um Estado rico, industrializado, onde as estações devem contar com “backups” e com a fiscalização atenta da Aneel [agência reguladora do sistema elétrico]. “O governo nos trata ainda como colonizados”.
Mesmo sem garantia do restabelecimento regular da energia, os amapaenses vão às urnas no domingo por deliberação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que recusou o apelo da oposição para adiar o pleito.
Os amapaenses, no entanto, vão às urnas pintados para a guerra em meio a tanta devastação. Em plena pandemia, num momento de aumento dos casos de covid-19 no Estado, a população ficou sem água para tomar banho e lavar as mãos. Pelo menos 80% dos moradores não têm caixas d’água em suas residências em Macapá.
Estoques dos bancos de sangue, e dos bancos de leite materno (para os prematuros) foram comprometidos. Quem ainda encontrasse água mineral, gelo ou mantimentos que dispensassem refrigeração para comprar, podia persistir na necessidade se não tivesse como pagar. Máquinas de cartão de crédito descarregaram. Caixas eletrônicos pararam de funcionar.
Uma peculiaridade é que um alto número de pessoas recorre a “gatos” para o fornecimento de energia em suas casas. São os moradores de baixa renda das chamadas “áreas de ressaca”, nas casas em áreas invadidas, sobre braços de rios ou igarapés. Outro detalhe é que um dos principais itens da dieta dos amapaenses são os peixes: pescadores foram prejudicados, bem como as pessoas que armazenavam as carnes frescas ou congeladas em suas geladeiras.
“A insegurança aumentou: na escuridão, com alarmes desativados, sua casa pode ser assaltada, e você não tem nem telefone para chamar a polícia”, relatou Bemerguy. Há o agravante de que as forças de segurança sumiram. Segundo ele, não apareceram nem guardas municipais para controlar o trânsito nas ruas, aumentando o risco de acidentes.
Por isso, é nesse ambiente de revolta que Bemerguy prevê reflexos do apagão na campanha de seu adversário, Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Congresso, que lidera as pesquisas. Com apoio das máquinas federal, estadual e municipal, Josiel desponta com 15 pontos percentuais de vantagem em relação a Capiberibe, segundo as principais pesquisas.
Bemerguy explica que a população culpa o “governo” pelo infortúnio, sem dissociar, precisamente, a administração federal, estadual ou municipal. “Como o Josiel tem o apoio do governo federal, atribuem a ele essa responsabilidade. Ele é a única pessoa passível de perder voto”, diz o candidato da Rede.
Uma derrota em sua base eleitoral seria um revés emblemático a Davi Alcolumbre, sobretudo num momento em que busca a recondução ao posto. E uma reeleição cheia de obstáculos, dependendo da boa vontade do Supremo Tribunal Federal.
Com 40 segundos no horário eleitoral, a oposição também levou prejuízos. Sem energia completa ou parcial na última semana, a campanha foi afetada com a interrupção da propaganda eleitoral na televisão, no rádio e na internet. A saída foi uma ofensiva nos grupos de WhatsApp, diz Bemerguy.
O candidato da Rede observa que a interrupção na campanha impede a oposição de dialogar com a população, de tentar mostrar ao eleitor o que de fato ocorreu. Bemerguy atribuiu a deterioração do sistema elétrico à concessão dos serviços à iniciativa privada e declara-se contrário à privatização.
“Essas mesmas pessoas que queimam pneus hoje, amanhã votarão em quem apoiou a privatização do serviço, e em quem defende a privatização da Eletrobras”. Ele lamenta que as pessoas, por desinformação, atribuam o episódio a uma fatalidade ou provação divina. “A população não tem discernimento sobre isso”.
Bemerguy receia, entretanto, que o eventual adiamento da eleição aumentasse o sentimento de revolta no eleitor. “Tem o risco politico do adiamento, de deixar o eleitor ainda mais chateado, porque os políticos estão sendo muito demonizados”. A expectativa dele é que o apagão leve a um recorde no índice de abstenção nas eleições no Amapá.
Pablo Ortellado: A normalização de Bolsonaro
Concessões ao establishment podem desmotivar base militante do presidente
Existe um equilíbrio difícil entre o que é necessário para governar e o que é necessário para se eleger, sobretudo com plataforma populista.
A indicação de Kassio Nunes para o STF, o jantar de Bolsonaro com Toffoli e Alcolumbre e a retomada do diálogo entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia são os sinais mais visíveis da normalização de Bolsonaro que abandonou o discurso golpista e fez sucessivas concessões ao establishment.
As duras críticas que recebeu da militância mostra que os movimentos necessários para estabelecer as bases políticas para a governabilidade podem comprometer a disposição e o entusiasmo dos apoiadores. Será que Bolsonaro vai conseguir equilibrar os pratos?
Dois fatores contribuíram para a mudança de atitude do presidente.
O primeiro foi a agressiva reação de Alexandre de Moraes que conduziu com mão dura dois processos que envolviam apoiadores de Bolsonaro —aquele que investigava os atos antidemocráticos e aquele que investigava ataques à corte nas mídias sociais.
O segundo foi a descoberta tardia e fortuita de que boas políticas públicas —sobretudo políticas sociais —rendem votos. Bolsonaro descobriu esse princípio patente por acaso, quando as circunstâncias da pandemia o forçaram a implementar um programa amplo de transferência de renda.
Bolsonaro pode ser bronco e obtuso, mas tem instinto de oportunidade.
Seu compromisso com o radicalismo online veio do reconhecimento de que sua eleição se deveu à agitação de Carlos Bolsonaro no WhatsApp. E sua nova postura parece vir do reconhecimento de que no momento em que a agitação militante foi contida, sua aprovação cresceu com a implementação do auxílio emergencial.
Mas nem tudo o que o ajuda a governar, o ajuda a se reeleger.
Como Bolsonaro bem demonstrou nas eleições de 2018, uma militância entusiasmada e enraizada na sociedade pode derrotar campanhas adversárias com mais recursos. Sua recondução em 2022 depende de uma base motivada e continuamente mobilizada.
Bolsonaro não pode se dar ao luxo de deixar a militância esmorecer. Ele vai precisar fazer como Lula, que enquanto governava com um pragmatismo desavergonhado, distribuía migalhas à militância de esquerda que passou oito anos acreditando que seu governo estava em disputa.
É o que parece que Bolsonaro já começou a fazer com a promessa feita à base evangélica de que, embora não tenha sido dessa vez, sua próxima indicação ao STF será de um ministro, não apenas evangélico, como pastor —e acendeu a fantasia dos fanáticos com a imagem de sessões do Supremo precedidas por uma oração.
*Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia
Andrea Jubé: Eles só pensam naquilo
Renan Calheiros prega reeleição de Davi pela “estabilidade”
O bordão é da Dona Bela, a “moça intocada” vestida de colegial, que se atirava ao chão com histeria, depois se levantava, embicava os lábios e revirava os olhos com aquele ar de quem comeu e gostou, na Escolinha do Professor Raimundo.
Mas também saiu dos versos do malemolente Genival Lacerda, cantor de “ele tá de olho é na butique dela”. Até hoje, o quase nonagenário paraibano se sacoleja em shows pelo Nordeste, ao som de:“ você só pensa naquilo; você só pensa naquilo; você só pensa naquilo, meu bem; você só pensa naquilo”.
Da turma de Chico Anísio ou do xote nordestino, poucas vezes o bordão da comédia e do forró serviu tanto para definir os bastidores de Brasília como nos últimos dias.
Todos os comensais negam, mas somente uma pauta fazia salivar os participantes da rodada de jantares dos últimos 20 dias em Brasília, nas residências do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da senadora Kátia Abreu (PP-TO), e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas: a sucessão na Câmara e no Senado.
Sobrava algum espaço para discutirem a sabatina do desembargador Kássio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e com menos interesse, a vacina da Covid-19. O coronavírus não é mais prioridade para os políticos, que após meses de isolamento, voltaram a Brasília e renunciaram às máscaras nesses encontros gastronômicos para matar a fome de articulação política ao vivo, depois de tanto debate online.
Como consequência desse desinteresse pela pandemia, normalizaram-se as notas oficiais lacônicas, em que o político informa que se infectou, mas passa bem. Nenhum deles menciona uma tomografia de pulmão, um eletrocardiograma, um monitoramento médico diário ou uma discreta perda de olfato ou paladar.
Menos de uma semana após o evento na casa do ministro Bruno Dantas, para reconciliar Maia e Paulo Guedes, dois convidados vieram a público informar que se infectaram, mas passam bem: o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Rodrigo Maia, recém curado da covid, estava, teoricamente, com os anticorpos nas alturas. Por isso, não se preocupou em receber a oposição para um jantar um dia após a reunião na casa de Dantas.
Segundo um dos presentes, Maia pediu à oposição apoio a candidatos que estejam comprometidos a “valorizar a instituição”. Nesse rol, citou nominalmente seus aliados: o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o autor da proposta da reforma tributária e líder do MDB, Baleia Rossi (SP), o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Para arrepio do líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), principal adversário de Maia na sucessão, o presidente incluiu na lista de candidatos de seu grupo dois nomes do PP: o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PB) e a deputada Margarete Coelho (PI). Aguinaldo é competitivo, mas a cúpula do PP fechou com Lira. A ideia é contemplar Aguinaldo com outro posto. Eventualmente, um ministério no ano que vem.
A referência de Maia a Baleia Rossi embaralha um dos cenários no Senado. Se ao fim, o Supremo proibir o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de disputar a reeleição, o caminho estaria aberto para um emedebista, pela prerrogativa de representar a maior bancada.
Todavia, o Centrão não endossaria o retorno da hegemonia do MDB na cúpula do Legislativo. Uma das leituras é que Baleia sendo contemplado com a eventual aprovação da reforma tributária ao menos na Câmara, Braga teria o caminho livre para tentar o comando do Senado.
Segundo outro participante do jantar na casa de Maia, ele se declarou convencido de que não deve ser candidato, caso a reeleição seja franqueada para os titulares das duas Casas.
A fonte ressalva, entretanto, que Maia não poderia afirmar o contrário em público. Nos bastidores, contudo, a recondução da dupla Maia-Alcolumbre entusiasma o mercado, em nome da estabilidade institucional e da garantia de continuidade das reformas.
Nas conversas reservadas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que ganhou novo protagonismo com a interface com Guedes, tem pregado justamente essa tese. A interlocutores que o ouviram nos três jantares de que participou - dois na casa de Kátia Abreu, um na de Bruno Dantas - o ex-presidente do Senado disse que apoia a reeleição de Alcolumbre em nome da estabilidade institucional e democrática.
Renan argumenta que num cenário em que a democracia esteve por um fio - até os caciques se deixarem levar pela crença de que domesticaram o presidente Jair Bolsonaro - a reeleição de Alcolumbre, um interlocutor reconhecido do Palácio do Planalto, é a garantia de dois anos de harmonia institucional e da defesa das reformas necessárias ao ajuste fiscal.
A coluna apurou que aliados de Alcolumbre fizeram essa tese chegar a ouvidos de ministros do Supremo, que julgarão a legitimidade constitucional de sua eventual reeleição.
Um senador bem informado pondera, entretanto, que apesar do aparente favoritismo de Davi, há três grupos distintos organizados sobre a sucessão na direção da Casa.
O primeiro grupo está comprometido com Alcolumbre, que já dividiu espaços na Mesa Diretora e nas presidências das comissões.
Um segundo grupo, que este senador chama de “ingênuos”, estaria convencido de que o Supremo agirá com responsabilidade para impedir a “aventura constitucional”, de autorizar a reeleição do presidente no meio da legislatura.
O terceiro grupo seria formado por senadores que fazem “jogo duplo”. Fingem que estão com Alcolumbre, tentam iludi-lo desse compromisso, mas dia e noite estão dedicados à procura de um plano B.
Contudo, mesmo este grupo se inclina para Alcolumbre quando bate o receio de que a ausência de um segundo nome competitivo abra caminho para um tertius de espírito intrépido, disposto a aventuras como processar o impeachment de um ministro do STF, ou instalar uma “CPI da Toga”.
Ricardo Noblat: Alcolumbre agrada Bolsonaro com o Congresso mantido à distância
O pesadelo da CPMI das fake news
Se dependesse só de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, começaria em breve a contagem regressiva para a volta do Congresso à normalidade com a retomada das sessões de corpo presente. Mas se depender de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, isso tão cedo acontecerá.
Alcolumbre argumenta que a média de idade dos senadores é muito mais alta do que a média de idade dos deputados, e que por isso muitos deles enfrentam problemas de saúde. A pandemia ainda está aí e autoridades médicas advertem para a hipótese de ela recuperar força em regiões onde, hoje, está mais fraca.
O que Alcolumbre esconde é que há outro motivo para retardar a volta dos senadores e deputados a Brasília: quanto mais tempo ficarem em seus Estados, melhor para o governo. O retorno significaria também o prosseguimento dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news.
A CPMI é um pesadelo para Jair Bolsonaro, seus filhos, e parte do rebanho que os apoia. Da mesma forma que o inquérito conduzido no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes que investiga a distribuição de notícias falsas nas redes sociais e o financiamento de manifestações antidemocráticas.
É mais do que certo que a CPMI e o inquérito apontarão os três filhos Zero de Bolsonaro, e assessores do presidente com gabinetes no Palácio do Planalto, como envolvidos diretamente com a produção e disseminação de notícias falsas que já atingiram a honra de ministros do Supremo e de adversários do governo.
Alcolumbre é sensível a tudo que incomoda Bolsonaro. Ele se elegeu presidente do Senado com o apoio do governo à época em que Onyx Lorenzoni era ministro da Casa Civil. No cargo, comporta-se como aliado de Bolsonaro, ora o aconselhando, e na maioria das vezes se rendendo docemente às suas vontades.
E tem mais uma coisa: Alcolumbre aspira a um novo mandato de presidente do Senado. O regimento interno da Casa não permite, mas ele alimenta a esperança de driblá-lo. Para Bolsonaro estaria de bom tamanho. A festa será mais ruidosa se ele emplacar na presidência da Câmara um nome do Centrão.
A obra ficará completa com a indicação por Bolsonaro de alguém “terrivelmente evangélico” para a vaga que se abrirá no Supremo com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Então ele poderá comemorar um ano quase perfeito. O “quase” é por conta dos milhares de mortos e dos milhões de infectados pelo Covid-19.
Nada, porém, que uma versão mais generosa do Bolsa Família não possa dar um jeito. Pela primeira vez, ontem, o presidente Donald Trump recomendou aos americanos que usem máscara. Trump corre o risco de não se reeleger em novembro. Bolsonaro ainda tem mais de dois anos pela frente.
Governo se prepara para jogar dinheiro fora
Mais fácil fazer o dever de casa
Sem que ainda tenha tido tempo para mostrar serviço, o ministro Fábio Faria (PSD-RN), das Comunicações, genro do apresentador de televisão Silvio Santos, teve pelo menos uma ideia.
Para melhorar a imagem do Brasil no exterior, pretende investir em anúncios de televisão a serem veiculados em canais internacionais de notícias, de preferência em países da Europa.
Os tais anúncios defenderiam a tese de que o agronegócio brasileiro nada tem a ver com o avanço do desmatamento na Amazônia. E que a Amazônia não está tão desmatada assim.
Não daria mais certo se o governo adotasse medidas convincentes de proteção da Amazônia? Nada custaria, por exemplo, demitir o ministro do Meio Ambiente.
Que governo estrangeiro ou que grande investidor passaria a olhar com mais boa vontade para o Brasil só por conta de um comercial de televisão? Dinheiro jogado fora.
Adriana Fernandes: Transações tenebrosas
Não há tempo para esperar acomodações de interesses políticos diversos para aprovar a ajuda financeira aos Estados e municípios
A pandemia da covid-19 mudou a noção de tempo e urgência. Não há tempo para esperar acomodações de interesses políticos diversos para aprovar a ajuda financeira aos Estados e municípios, enquanto a população brasileira assiste atônita a matemática da morte com o avanço da doença.
Já se passaram 19 dias da aprovação do projeto na Câmara. O texto está no Senado, com votação prevista para este sábado. Mas nada garante a sua aprovação. Pelo contrário. O projeto modificado terá que retornar para a Câmara para nova votação e o mais provável é que nem mesmo ocorra na próxima semana.
O acordo fechado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o repasse de R$ 60 bilhões está provocando brigas justamente pela regra de divisão dos recursos. Os senadores dos Estados mais prejudicados estão se sentindo traídos.
Para ter domínio do projeto e coordenar a articulação do apoio ao texto que irá à votação, o próprio presidente do Senado assumiu a relatoria. O parecer foi divulgado com explicações detalhadas acompanhado de um arquivo em PowerPoint de fazer inveja (isso não é ironia) aos idealizadores do polêmico programa Pró-Brasil.
Faltou Alcolumbre, porém, mostrar a tabela principal. A que compara o valor a receber pelos Estados e municípios entre o texto do Senado e a proposta da Câmara, motivo de rompimento entre Paulo Guedes e o presidente Rodrigo Maia.
Acontece que diversas tabelas preparadas por assessores econômicos dos parlamentares, entre elas, a do relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Paulo, começaram a circular mostrando que o Amapá, o Estado do presidente do Senado, ocupa o segundo lugar no topo do ranking que mostra a divisão dos recursos quando comparado com o número de habitantes. Atrás apenas de Roraima.
Os Estados onde a pandemia é mais grave, e que deveriam receber a maior parte do dinheiro, não vão receber o bolo maior. Se não bastasse o clima ruim com a divisão dos R$ 60 bilhões prometidos por Guedes em quatro meses, a subsecretária do Tesouro, Pricilla Maria Santana, em videoconferência assistida pelo repórter Daniel Weterman, do Broadcast, revelou que foi feita uma divisão de rateio que nem o Tesouro conhecia por “critérios políticos”.
Como assim? O governo fechou um acordo em que a secretária responsável pela relação do Tesouro com os governos regionais não podia se meter porque o assunto era político.
O desgaste tem sido grande. Lideranças do Senado já avisaram que o valor do socorro pode subir para R$ 80 bilhões para acomodar as reclamações. Quem perde muito está reagindo. A começar por São Paulo, epicentro da pandemia no Brasil.
O senador paulista José Serra é o mais indignado. O tucano apresentou uma proposta para preservar o objetivo do projeto que veio da Câmara. Na justificativa, ele diz que a nova proposta estabelece critérios pouco transparentes, beneficiando mais os municípios pouco afetados pela queda da arrecadação tributária.
À coluna, o economista José Roberto Afonso, especialista em contas públicas e assuntos federativos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirma que proposta do Senado é uma irresponsabilidade porque aposta na divisão regional e ignora os critérios técnicos que pautam tributação, orçamento e saúde. Guedes, por outro lado, se diz confiante no acerto do acordo.
Quando o político prevalece sobre o técnico, porém, não tem com dar certo. No cenário atual, no limite, mesmo que não queira politicamente, o governo terá que socorrer os governos das unidades mais ricas, se o colapso for eminente.
Os graves problemas na distribuição do auxílio emergencial de R$ 600, com filas nas agências da Caixa e desespero das pessoas para receber o benefício estampados todos os dias, mostram que sozinho o governo federal não pode tudo. Mesmo que a verba esteja na sua mão.
Se o governo tivesse organizado uma parceria genuína com Estados e prefeituras, talvez, a distribuição do auxílio estivesse hoje com menos problemas. É a prova também que não basta o dinheiro. É preciso boa gestão. Por isso, as ações de saúde para o combate do coronavírus estão para trás na execução das despesas do Orçamento, com mostrou reportagem do Estado.
A Brasília do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e dos gabinetes agora virtuais dos parlamentares continua virada de costas para o País. No seu pior momento, está metida em transações tenebrosas.
A coluna pede desculpas por ter insistido, nas últimas semanas, no tema federativo. Mas o resultado da negociação das próximas horas e dias vai dizer muito como muitas cidades estarão em condições de enfrentar os efeitos da covid-19.
O Estado de S. Paulo: Ações no TSE e no STF miram contas de Davi Alcolumbre
Procedimentos investigam se novo presidente do Senado usou notas fiscais frias e empresas da família e de contador para justificar gastos da campanha em 2014
Fabio Leite, de O Estado de S. Paulo
Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita.
Em novembro passado, a ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido de arquivamento da investigação feito pelo senador e autorizou a quebra de sigilo bancário do contador da campanha de Davi, Rynaldo Gomes, e de sua empresa, a R.A.M. Gomes. Gomes recebeu R$ 478 mil da candidatura do senador e do comitê do DEM – as contabilidades de ambos são controladas por ele. Os inquéritos estão em segredo de Justiça.
Gomes é peça central tanto nas ações no TSE, que pedem a cassação de mandato de Davi por abuso de poder econômico, quanto nos inquéritos no STF, que investigam suposto crime de falsidade ideológica. Ele é acusado de ter usado cinco notas frias no valor de R$ 157 mil em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na prestação de contas da campanha de Davi e de ter falsificado documento da Prefeitura de Macapá para tentar regularizar a contabilidade.
Uma quebra de sigilo parcial feita ainda durante investigação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) constatou que R$ 34 mil referentes a serviços prestados pela L.L.S. foram transferidos para a conta bancária de Gomes. A apuração teve origem em três ações eleitorais movidas pelo ex-senador Gilvam Borges (MDB-AP) – aliado de José Sarney, derrotado por Davi –, pela coligação e partido dele.
O TRE-AP indeferiu o pedido de cassação de mandato em 2016 entendendo que a participação ou ciência de Davi sobre a fraude não foi comprovada e determinou que o crime de falsidade ideológica fosse apurado em uma ação penal, aberta naquele ano. Três recursos foram apresentados ao TSE e estão desde agosto do ano passado no gabinete do ministro Edson Fachin.
Em abril do ano passado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu em três pareceres a cassação do mandato de Davi e dos dois suplentes – um deles, Josiel Alcolumbre, é irmão do senador. O procurador afirmou que “restou comprovada a contaminação da campanha eleitoral” de Davi pelas “ações ilícitas em tratativa”. E, segundo ele, é “impossível desvincular dos candidatos a figura de Rynaldo Antônio Machado Gomes”, contador responsável pela prestação de contas, fornecedor de campanha e presidente do comitê financeiro do DEM.
Gasolina. Além das ações envolvendo o contador, também são alvo de questionamento no TSE pagamentos de R$ 285 mil com “combustíveis e lubrificantes” feitos pela campanha de Davi e pelo comitê financeiro do DEM para a empresa Salomão Alcolumbre & Cia Ltda., que pertence a uma tia e primos do senador.
Só a campanha de Davi em 2014 declarou ter gasto R$ 135 mil com gasolina em postos da família para uma frota de 20 veículos. O valor é maior do que os gastos com combustível de todos os outros nove candidatos ao Senado juntos. Com a quantia declarada por Davi seria possível encher o tanque de 1.000 carros, fazer 140 viagens de ida e volta entre Macapá e Brasília ou completar quase 17 voltas na Terra.
Dona de uma rede de postos em Macapá, a empresa Salomão Alcolumbre aparece como fornecedora de campanha em 2014 de outros 40 candidatos e três comitês ou diretórios partidários. Os gastos de Davi e de outros dois parentes candidatos naquele pleito, porém, representam mais da metade dos R$ 551,5 mil que a empresa da família recebeu naquela eleição.
O Estado tentou por quatro dias falar com Marina Alcolumbre, uma das proprietárias da rede de postos, mas ela não retornou o contato. Davi emprega em seu escritório político em Macapá a mulher de um dos primos herdeiros da empresa. Na sexta-feira, a reportagem não localizou Vânia Alcolumbre por telefone em seu local de trabalho.
A assessoria do presidente do Senado não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem até a conclusão desta edição. Davi tem afirmado que a prestação de contas foi aprovada pelo TRE do Amapá e que “está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”.
Rynaldo Gomes não foi localizado. A R.A.M. Gomes e a L.L.S. Morais estão inativas, segundo a Receita Federal.
Investigações também envolvem TVs de parentes
As supostas irregularidades na campanha de 2014 do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também envolvem duas emissoras de TV da família do senador no Amapá, que teriam produzido, segundo ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), material de campanha clandestino e nota fiscal para prestação de contas com data posterior ao término da eleição.
A ação movida pelo diretório estadual do MDB contra Alcolumbre acusa a campanha do senador de apresentar uma nota de R$ 2,5 mil emitida pela empresa TV Amazônia Ltda.-ME, afiliada da TV Band no Amapá e dirigida pelo irmão e suplente de Davi no Senado, Josiel Alcolumbre, para compra de diversos materiais gráficos.
davi-alcolumbre-dida-sampaio-estadao
Senador Davi Alcolumbre, novo presidente do Senado. Foto: Dida Sampaio/Estadão Foto: Dida Sampaio/Estadão
Além da nota fiscal ter data posterior à da eleição, o que é vedado pela lei eleitoral, o cheque de R$ 2,5 mil que deveria ter sido pago à empresa de Josiel foi descontado em espécie pelo contador da campanha, Rynaldo Gomes, que já é investigado pela suspeita de usar notas frias e receber recursos de outros fornecedores.
Em parecer pela cassação de Davi, em 2018, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques Medeiros, afirma que o fato “confirma” que foram usados na prestação de contas do senador “expedientes com vistas a ocultar o real destino dos valores movimentados na campanha e impedir ou, no mínimo, dificultar o controle a ser realizado pela Justiça Eleitoral, corroborando a conclusão pela necessária cassação dos mandatos pela prática de fraude e abuso de poder econômico”.
A ação movida contra o presidente do Senado afirma ainda que outra empresa da família, a TV Amazônia Ltda. - EPP, que é afiliada do SBT no Amapá e pertence a José Alcolumbre, tio do senador, encomendou em uma gráfica ao menos R$ 5,9 mil em material clandestino. A reportagem não conseguiu encontrar os dois empresários na última sexta-feira pelo telefone das empresas. O senador não retornou o contato feito pelo Estado até a conclusão desta edição.
A campanha de Davi ao Senado em 2014 custou R$ 2 milhões e teve entre seus financiadores as empresas JBS, com doação de R$ 138 mil, e Odebrecht, com R$ 100 mil. Ele não foi delatado pelos executivos da empreiteira e não é investigado pela Lava Jato, mas seu nome aparece na lista fornecida ao Ministério Público Federal por Joesley Batista, da JBS, dos supostos beneficiários de propinas “disfarçadas” de doações.
El País: Novo mapa do poder no Senado tem cargo para Flávio Bolsonaro e isola MDB e PT
Escolha de cargos da Mesa Diretora da Câmara Alta influencia na pauta. Alcolumbre vetou cinco nomes de emedebistas. PSDB ocupará a vice-presidência com Anastasia
A derrota de Renan Calheiros na eleição para a presidência do Senado resultou não só na perda do último naco de poder do MDB na esfera federal, mas também relegou o partido a cargo secundário na composição da Mesa Diretora da Casa, ainda que seja maior bancada interna, com 13 dos 81 senadores. Os emedebistas ficaram com a segunda secretaria, indicando o recém-filiado Eduardo Gomes, do Tocantins. O MDB ainda levou na mesma esteira o PT, que costumava ocupar funções de destaque, e agora terá a terceira suplência, com Jaques Wagner, da Bahia.
A importância das funções na cúpula do Senado implica diretamente na distribuição de cargos, acomodação de aliados e demonstra a influência que as legendas terão na definição da pauta de votações no parlamento ao longo de 2019 e 2020. A votação desta quarta-feira teve chapa única e acabou com 72 votos a favor, dois contra e três abstenções.
No plenário, o líder do PT na Casa, Humberto Costa, reclamou da composição, apesar de a ter aceitado. “Muita gente fala em respeito ao voto e à opinião das pessoas, mas é a proporcionalidade que representa a opinião das pessoas com relação ao Senado”, afirmou. Geralmente, no Senado, as maiores bancadas ocupam os principais postos. Essa lógica foi quebrada neste ano, pela primeira vez desde a redemocratização no país (1985), com a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência, no último sábado, depois de dois dias de intensos debates, roubos de documentos, fraude em urna e renúncias de candidaturas.
Um exemplo dessa afronta à proporcionalidade ficou patente na inclusão de Flávio Bolsonaro como ocupante da terceira secretaria, indicado pelo PSL. Com apenas quatro senadores, o posto ocupado pelo primogênito do presidente da República, em outros tempos estaria com uma bancada maior. Na casa, outros dois partidos têm mais senadores que o PSL, mas ficaram com cargos inferiores na composição. São eles: o PT (7) e o PP (6).
O novo presidente, Davi Alcolumbre, vetou cinco dos 13 nomes do MDB para a mesa. Todos de renanzistas convictos como Jader Barbalho, Fernando Bezerra Coelho, Eduardo Braga, José Maranhão e do próprio Renan. O MDB só não terminou completamente isolado porque Alcolumbre se aproximou de Simone Tebet (MDB-MS), que lançou candidatura avulsa e depois desistiu em apoio a ele. Tebet será a indicada para presidir a principal comissão da Casa, a de Constituição e Justiça. Mas esse não é considerado um aceno aos emedebistas, mas sim à própria senadora.
A composição da Mesa também acabou demonstrando que o Governo Jair Bolsonaro já tem maioria simples na casa, 41 ou mais votos. A dúvida que persiste, contudo, é como ficarão Renan Calheiros e seus aliados? Farão oposição? Nesta quarta-feira, depois de ser o antagonista de Alcolumbre na semana passada, o cacique do MDB se ausentou do plenário. Enquanto seus colegas discutiam quem estaria nas novas funções, Renan estava em Maceió (AL), sua base eleitoral. Ele só deve retornar a Brasília na próxima semana. Só não sabe, ainda, se será o "velho" ou o "novo" Renan, dentro da lógica que ele mesmo tentou lançar quando ainda era candidato à presidência da Casa.
COMO FICOU A MESA DIRETORA DO SENADO
Davi Alcolumbre (DEM-AP) - presidente
Antonio Anastasia (PSDB-MG) - 1º vice-presidente
Lasier Martins (PODE-RS) - 2º vice-presidente
Sergio Petecão (PSD-AC) - 1º secretário
Eduardo Gomes (MDB-TO) - 2º Secretário
Luiz Carlos Heinze (PP-RS) - 3º secretário
Marcos do Val (PPS-ES) - 1º suplente
Weverton Rocha (PDT-MA) - 2º suplente
Jaques Wagner (PT-BA) - 3º suplente
Leila Barros (PSB-DF) - 4ªsuplente.
