cultura
Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação
Brasil de Fato*
O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL), pretende encaminhar para conclusão, nos primeiros meses de governo, processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul.
São territórios marcados por conflitos pela posse da terra e que já cumpriram todas as etapas da regularização, livres de entraves judiciais. Aguardavam apenas a homologação por parte do Executivo, até então refém da política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, a homologação garante aos povos originários direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Também viabilizam o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas.
Confira a lista de áreas a serem homologadas e os municípios:
- Aldeia Velha em Porto Seguro (BA)
- Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL)
- Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB)
- Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL)
- Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE)
- Morro dos Cavalos em Palhoça (SC)
- Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS)
- Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC)
- Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT)
- Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC)
- Rio Gregório em Tarauacá (AC)
- Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
- Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM)
Novo momento dos indígenas na política
Para esses territórios, os próximos passos são a expulsão de invasores, além do reassentamento e indenização de não indígenas que tenham ocupado de boa fé as áreas demarcadas, como comunidades ribeirinhas e outros habitantes tradicionais dos biomas.
Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que as homologações inauguram um novo momento da política brasileira e são fruto de um grau sem precedentes de participação dos povos indígenas na atuação do Estado.
"Essa é um novidade histórica", avalia Marcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ativista pelos direitos indígenas há 40 anos.
"Não é mais uma política indigenista, como no passado. Agora são lideranças indígenas legítimas, reconhecidas no âmbito do movimento indígena, que passam a exercer funções de Estado", observa Santilli.
As medidas dão concretude à promessa de campanha feita por Lula de fazer cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas. E são acompanhadas de mudanças importantes na Fundação Nacional do Índio (Funai), que passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, pela primeira vez, é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana.
Homologações estavam na gaveta de Bolsonaro
A homologação das 13 terras indígenas havia sido sugerida pela equipe de transição do governo federal. A gestão Bolsonaro foi marcada pela completa paralisação da regularização de terras indígenas, conforme o então candidato havia prometido durante a campanha eleitoral de 2018.
"O que esses 13 processos estavam fazendo na gaveta que não foram homologados? Isso demonstra um explícito desejo do ex-presidente de descumprir a Constituição. Na verdade, o presidente Lula está retomando o cumprimento dos preceitos constitucionais", aponta Santilli.
As terras indígenas prontas para homologação abrangem, juntas, cerca de 8,4 mil km², o equivalente a mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).
Segundo o ISA, 32% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão em etapas anteriores do processo demarcatório.
Novo ministério deve priorizar Guarani Kaiowá, defende indigenista
"Cada uma das 13 terras indígenas que serão homologadas têm histórico de muita guerra e muita luta", destaca a antropóloga Barbara Arisi, da Universidade Livre de Amsterdam.
"A Morro dos Cavalos em Florianópolis (SC), por exemplo, já era pra ter sido demarcada há muitos anos. E o estado de Santa Catarina é extremamente anti-indígena, então tem um significado muito importante", comemora a indigenista.
O primeiro esforço demarcatório do governo Lula foi celebrado por Arisi. Mas ela aponta que regiões importantes ficaram de fora, como as terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que passam por uma escalada de conflitos e mortes de indígenas.
"O Mato Grosso do Sul é uma área de conflito onde eu acho que realmente o Ministério dos Povos Indígenas vai provavelmente colocar toda a sua força para também fazer andar as demarcações e resolver a situação de extrema violência", diz.
"Tomara que isso aconteça rápido, antes que os criminosos ambientais se organizem do lado de lá. Os trabalhos de demarcação podem demorar 10, 15, até 20 anos", ressalta.
Pronta para homologação, área do "marco temporal" ficou de fora
Clovis Brighenti, indigenista e professor de História das Sociedades Indígenas na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sentiu falta da terra indígena Ibirama La-Klãnõ na lista das primeiras homologações do governo Lula.
Habitada pelos Xokleng, a área é objeto da ação do chamado marco temporal das terras indígenas, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi adiado pela terceira vez em junho do ano passado.
"Reconhecemos e respeitamos a decisão da comissão de transição que analisou as homologações, mas não há qualquer impedimento legal para a homologação deste território", diz Brighenti.
"A decisão [de não homologar a terra indígena Ibirama La-Klãnõ] pode ter levado em consideração o julgamento do marco temporal. Mas teria sido importante ela ter entrado na lista das terras a serem homologadas", avalia.
Empecilhos para continuidade das homologações
O novo governo encontrará desafios significativos para prosseguir com a agenda de regularização de terras indígenas. Muitas delas estão travadas por ações judiciais protocoladas por não indígenas que se concederam legítimos ocupantes das terras. Há inclusive disputas protagonizadas por grades fazendeiros e empresas multinacionais.
Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, sugere um esforço jurídico concentrado por parte da Advocacia-Geral da União, no sentido de destravar as demarcações paralisadas pela Justiça.
"Mas a verdade é que houve um corpo mole imenso por parte do último governo federal em todos esses níveis. Agora tudo isso pode ser agilizado. É preciso criar instrumentos para poder superar os gargalos que existem dentro dos processos demarcatórios", afirma.
Outro empecilho a ser superado é a paralisação de estudos demarcatórios conduzidos por grupos de trabalho no âmbito da Funai. O déficit de servidores do órgão indigenista, que atingiu níveis críticos sob Bolsonaro, contribui para a morosidade desses procedimentos. E nem sempre há estudos antropológicos prévios que atestem a presença ancestral indígena.
"As demarcações são simplesmente estabelecer os limites da terra. Tem toda uma agenda gigante, que é também de alto interesse nacional, que é a gestão desses territórios. Tem muita coisa pela frente para ser feita", projeta o fundador do ISA.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Biblioteca Salomão Malina abre inscrições para o workshop escrita criativa
Estão abertas as inscrições para o workshop on-line de escrita criativa, que será realizado na terça feira (31/01), a partir das 19 horas. A oficina, de 25 vagas, terá como palestrante a escritora, poetisa e cronista Andressa Mikaelly dos Santos, com parceria da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ambas em Brasília.
O evento será transmitido no perfil da biblioteca no Facebook, assim como no canal da entidade no YouTube e no site da fundação. Andressa Mikaelly diz que escrever criativamente vai além de elaborar um texto que as pessoas julguem interessante.
“É sair do óbvio. É mostrar o que você tem de diferente, pois não tem a ver com algo técnico, mas sim com o que parte de dentro de você”, explica. No final do evento, os participantes receberão um certificado. Para mais informações, entre em contato com a biblioteca pelo WhatsApp (61) 98401-5561.
A escritora espera que, ao final, os alunos se sintam confiantes para expressar e mostrar ao mundo, de forma livre, seus escritos. “Escrever é transcender o limite do pensamento''. Ela conta que começou a escrever para se imaginar em lugares aos quais tinha vontade de ir.
O Brasil perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que é realizada pelo Instituto Pró-Livro (IPL). O objetivo do levantamento é promover pesquisas e ações de fomento à leitura.
Para a cronista Andressa Mikaelly, as redes sociais contribuem para que as pessoas leiam menos. “Os reels, tik tok e outras redes nos dão a oportunidade de ver as coisas resumidas, o que tira a beleza de se buscar conhecer e aprofundar”, afirma.
Ela acrescenta que, normalmente, boa parte das pessoas querem tudo para ontem. Perderam, segundo Andressa Mikaelly, a beleza de se aprofundar na leitura. As ações de ler e escrever andam juntas, segundo ela.
Sobre a palestrante
Andressa Mikaelly tem 31 anos e está finalizando sua licenciatura em Letras na Universidade Paulista (UNIP). Publicou, em janeiro de 2022, seu primeiro livro disponível na Amazon: Textos que eu escrevi sobre você.
O livro é um compilado de frases e poesias baseados na presença, mas, principalmente, na ausência, e no que se pode fazer com a dor que invade alguém depois de uma despedida.
Ela acredita que todo escritor é um bom observador. Em Brasília, cidade onde mora, a escritora gosta de ir aos cafés para sentar e ler um bom livro. “Adoro observar a vida fora da minha 'bolha', isso rende boas histórias”, diz.
Seus livros preferidos são A desumanização, de Valter Hugo Mãe; A hora da estrela, de Clarice Lispector; e Sorria, você está sendo iluminado, de Felipe Guga.
Conheça mais sobre a escritora aqui: https://keepo.io/andressamikaelly/
Serviço
Workshop de escrita criativa
Link de inscrição: https://forms.gle/mJsnRUmPt9VAwEYGA
Dia: 31/01/2023
Horário da transmissão: 19h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Texto editado pela coordenação de publicações da Fap.
Os manuscritos sobre a Guerra dos Palmares na Biblioteca Pública de Évora e Torre do Tombo
Sionei Ricardo Leão, autor e jornalista*
Dois manuscritos produzidos para narrar o que aconteceu no século 17 referente aos mocambos que compuseram o Quilombo dos Palmares permanecem entre as mais significativas referências para se ter informações, de um determinado ponto de vista, sobre o que foi o quotidiano daquelas povoações que desafiaram o poder colonial e, por esse motivo, foram perseguidas e destruídas a mando da então metrópole, Portugal.
Ambos são pérolas no que se refere a cotejar em que medida os palmarinos se destacaram na organização social, política, religiosa, militar e agrícola. Os textos servem ainda de testemunho do temor, admiração e incômodo que a vida nos mocambos e a capital, Macaco, provocavam nos governantes que estavam em Portugal e na então colônia, o Brasil. Daí, para serem perseguidos, atacados e destruídos – o que se deu cabalmente em fevereiro de 1694 –, terem se tornado uma prioridade ao sistema político vigente, que se sentiu ameaçado pelos libertos.
As versões consideradas originais têm uma só fonte. Elas são oriundas de um texto, uma crônica, escrita no segundo semestre de 1678 – cujo nome do autor é desconhecido. Apesar de anônimo, tudo se inclina, e quanto a isso há pouca controvérsia, que o manuscrito foi redigido em Pernambuco por algum escriba a serviço de dom Pedro de Almeida, governador da província.
O propósito do manuscrito é narrar e bajular sobre o feito da província em obter um acordo de paz junto aos palmarinos, após várias investidas militares lideradas por Fernão Carrilho, sob o jugo do governador de Pernambuco, dom Pedro de Almeida. Um dos vários trechos impactantes do texto diz respeito a impressão que os pernambucanos tiveram do governante de Palmares, Ganga Zumba.
Veja, a seguir, galeria:
“Toda forma de guerra se acha neles, com todos os cabos maiores e inferiores, assim para o sucesso das pelejas, como para a assistência do rei. Reconhecem-se todos obedientes a um, que se chama o Ganga Zumba, que quer dizer senhor grande. A este tem, e veneram por seu rei e senhor, assim os naturais dos palmares como os vindos de fora. Tem palácio capaz da sua família que é grande e assistido de todas as guardas e oficiais que costumam ter as casas reais. Tratam a ele com todos os respeitos de rei, e com todas as cerimônias de senhor. Os que chegam a sua presença põem o joelho no chão e batem as palmas das mãos, sinal do seu reconhecimento e protestação da sua excelência. Falam lhe por majestade. Obedecem-lhe por admiração. Habita na cidade real, que chamam Macaco”.
Apesar de elaborado no século 17, o manuscrito passou a ser conhecido publicamente muito tempo depois, praticamente depois de dois séculos. Em 1859, a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro publicou “Relação das guerras aos Palmares de Pernambuco no tempo do governador dom Pedro de Almeida de 1675 a 1678”. O nome utilizado foi obra do conselheiro Antônio de Menezes de Vasconcellos de Drummond, que atuou como uma espécie de editor do documento. Na verdade, estudiosos avaliam que a transcrição não foi de toda fiel aos originais depositados em Évora e na Torre do Tombo.
O conselheiro Drummond, à época sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fez parte da elite intelectual e política do Segundo Reinado. Foi um dos fundadores e redatores do jornal O Tamoyo. Maçom de grande reputação, redigiu vários textos sobre o tema da história. Também contribuiu no jornal La France Chrétienne, além de figurar entre os membros fixos do Journal de Voyages.
Diplomata do Império, serviu como cônsul geral na Prússia. Teve responsabilidade de negócios do Brasil na Sardenha, em Roma e na Toscana. Notabilizou-se como o ministro residente e ministro plenipotenciário em Portugal. Drummond era, portanto, um literato e, também, uma pessoa com grande conhecimento internacional.
Seja por todas essas credenciais do conselheiro Drummond, seja pelo valor do documento, o manuscrito passou a se tornar uma referência para os estudos sobre Palmares no século 19. O arquivo contou com novo impacto 17 anos mais tarde por intermédio de outra personalidade do mesmo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Desta vez, no ano de 1876, coube a Pedro Paulino da Fonseca uma nova atenção ao manuscrito. Ele publicou uma versão sob o título “Memória dos feitos que se deram durante os primeiros anos de guerra com os negros quilombolas dos Palmares, seu destroço e paz aceita em junho de 1678”.
A historiadora Silvia Hunold Lara, em texto apresentado em 2008, descreve que a iniciativa de Fonseca é uma recriação do texto escrito em 1678. Portanto, deve ser lido como outra obra, em lugar de uma rigorosa reprodução.
A comparação entre o manuscrito de Évora e o texto de Fonseca confirma que ele não só acrescentou dados e alterou frases, como completou o texto, já que o manuscrito de Évora não possui título e está incompleto. Apesar de acompanhar de perto o documento, Fonseca é aqui, inequivocamente, o autor do texto. Não obstante, é fácil encontrar na bibliografia sobre Palmares quem use o texto publicado em 1859 pelo conselheiro Drummond e o de Paulino da Fonseca como se fossem fontes equivalentes ou de mesma natureza.
Importa ressaltar que, a partir dessas duas fontes, muitas análises e citações foram feitas ao manuscrito por estudiosos que não se reportaram aos originais sob a guarda de Évora ou da Torre do Tombo. Drummond e Fonseca, cada qual a sua maneira, não foram precisos ou se ativeram a um rigor acadêmico quanto à fidelidade aos originais dos documentos.
No mesmo artigo de 2008, Silvia Hunold Lara informa que até aquele ano tinha conhecimento de sete versões diferentes da crônica:
- O manuscrito de Évora, cuja letra é do século XVII;
- A cópia existente na Torre do Tombo, que também não pôde ser até agora localizada;
- Duas versões delas publicadas por Décio Freitas, que afirma transcrever cópias guardadas pelo Arquivo Histórico Ultramarino e pela Biblioteca Nacional de Lisboa que, apesar de vários esforços e tentativas, não foram localizadas nesses arquivos;
- A cópia (do século XIX) da Biblioteca Nacional;
- A versão publicada pelo conselheiro Drummond em 1859;
- A versão recriada por Pedro Paulino da Fonseca, publicada em 1879.
Em correspondência oficial com o Arquivo de Évora, recebi e-mail do instituto, assinado por João Mora, responsável pelo serviço de reservados, explicando ser muito difícil em 200 anos saber com exatidão quem teve acesso ao manuscrito. Apesar disso, enviou uma relação de nomes de 14 pessoas que assinaram um “códice” para pesquisas no arquivo, mas sem poder afirmar se elas tinham, ou não, interesse na crônica histórica.
Évora também informou que o instituto não tem certeza sobre o autor do manuscrito, sequer sobre a proveniência antes da chegada ao arquivo. A biblioteca confidenciou inclusive estar muito interessada no conteúdo do trabalho que estava me propondo a fazer sobre o documento.
Ao longo desses meses voltado para um estudo dos originais dos manuscritos, veio a público o lançamento, em 2022, do livro Guerra contra Palmares – o manuscrito de 1678 – da já citada historiadora Silvia Hunold Lara em parceria com o filólogo Phablo Roberto Marchis, ambos pesquisadores das Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Até então, tanto a versão de Évora quanto a da Torre do Tombo permaneciam inéditas no Brasil.
Na obra, os autores atribuem a autoria do manuscrito que renomeiam como “Relação da ruína dos Palmares” a Antônio da Silva, vigário da matriz do Recife de 1658 a 1697. A publicação conta também com 14 documentos inéditos sobre a história dos mocambos palmarinos, produzidos entre 1671 e 1691 em Pernambuco e Lisboa.
O manuscrito teve por propósito ser um panfleto para ressaltar os feitos militares de Fernão de Carrilho na gestão do governador Pedro de Almeida contra os palmarinos, muitas das vezes descritos como bárbaros. São classificados como inimigos soberbos responsáveis por danos consideráveis a fazendas e povoados da capitania.
Este era o estado em que achou o Palmares D. Pedro de Almeida, quando tomou posse do Governo destas Capitanias de Pernambuco, e com os clamores do perigo e a queixa da insolência dos negros era geralmente lamentada de todos os moradores, logo tratou de acudir ao remédio daqueles povos, e de conquistar a soberba daqueles inimigos.
Apesar dessas intenções de valorizar os militares e o governador em detrimento dos palmarinos, na narrativa sobressai o oposto por intermédio da leitura do manuscrito. Os detalhes sobre a organização política, a farta produção agrícola, as manufaturas de todo tipo como peças de vestuário e as tantas edificações encontradas nos mocambos protagonizam o texto, apesar do objeto ser o inverso.
São grandemente trabalhadores, singularmente prevenidos. Plantam todos os legumes da terra, de cujos frutos reservam celeiros para o tempo das guerras e do inverno. O seu principal sustento é o milho grosso. Dele fazem várias iguarias. As caças os ajudam muito porque são aqueles matos delas abundantes.
É instigante recorrer a essa altura aos conceitos de Jacques Derrida expressos na obra Mal de arquivo – uma impressão Freudiana (2001). Nesse texto, o filósofo discorre sobre o poder político e o direito de fazer representar a lei pela prática de se decidir o que se depositar no lugar da casa oficinal ou funcional destinada a preservar a memória conveniente ao escrutínio das autoridades que ele chama de arcontes.
Derrida disserta que esses arcontes eram responsáveis pela segurança física do depósito e do suporte. Cabia também a eles o direito e a competência hermenêutica, pois tinham o poder de interpretar os arquivos. Foi assim, nesta domiciliação, nesta obtenção consensual de domicílio, que os arquivos nasceram, escreve Derrida.
Metaforicamente, os “arcontes”, no caso do manuscrito sobre Palmares, nos legaram informações que a guisa dos interesses da atualidade se prestam a uma interpretação no sentido totalmente oposto do ideário que propiciou a escrita e a preservação dessa crônica histórica.
Recorro ainda a outro ícone da historiografia para grassar a relevância do manuscrito. Nesse caso, as ideias de Carlos Ginzburg, reconhecido como um dos pioneiros do estudo da micro-história. Essa vertente é considerada uma das mais importantes correntes do século 20. Pode ser caracterizada como método em que o pesquisador prioriza a “microanálise” de elementos do passado histórico em nível de escala reduzido, tendo como alvo aspectos culturais, econômicos e sociais.
No clássico sobre micro-história mitos, emblemas, sinais: Morfologia e História (1990), Ginzburg se vale de um estudo do método do crítico de arte italiano Giovanni Morelli, que escreveu uma série de artigos sobre pintura entre os anos de 1874 e 1876 para se reportar e afirmar que no século 19 emergiu nas ciências humanas um modelo epistemológico (paradigma).
O método de Morelli, de acordo com Ginzburg, consistia em distinguir os originais das cópias sem se basear, como normalmente se faz, em características mais vistosas, portanto, mais facilmente imitáveis, dos quadros. Pelo contrário, examinar os pormenores mais negligenciáveis, e menos influenciados pelas características da escola a que o pintor pertencia: os lóbulos das orelhas, as unhas, as formas dos dedos das mãos e dos pés.
Num dos tomos de seu estudo, Ginzburg remete a uma analogia a respeito da missão de se fazer história com as habilidades que o ser humano exerceu por milênios enquanto caçador.
Durante inúmeras perseguições, ele aprendeu a reconstruir as formas e movimentos das presas invisíveis pelas pegadas na lama, ramos quebrados, bolotas de esterco, tufos de pêlos, plumas emaranhadas, odores estagnados. Aprendeu a farejar, registrar, interpretar e classificar pistas infinitesimais como fios de barba. Aprendeu a fazer operações mentais complexas com rapidez fulminante, no interior de um denso bosque ou numa clareira cheia de ciladas.
Logo a intenção de Ginzburg com a nova epistemologia, o paradigma indiciário, é de um método interpretativo centrado sobre os resíduos, sobre os dados margais, considerados reveladores. Desse modo, pormenores normalmente considerados sem importância, ou até triviais, baixos, forneciam a chave para aceder aos produtos mais elevados do espírito humano.
Uma das máximas que podem ser utilizadas para interpretarmos ao que quer chegar Ginzburg com o paradigma está contida na afirmação dele próprio sobre o conhecimento histórico ser indireto, indiciário e conjetural. Daí retornarmos ao tema do manuscrito, pois o documento se presta a nos fornecer uma visão de Palmares e seus habitantes na medida em que analisamos o conteúdo pelas pistas que o texto nos oferta.
O manuscrito é uma fonte para reconhecermos a complexidade, a influência e o grau civilizatório que os invasores encontravam a cada investida nos mocambos que compuseram Palmares. Os habitantes dos mocambos não nos deixaram testemunhos escritos das suas experiências quotidianas, dos projetos que certamente esboçaram e dos esforços, martírios e privações a que tiveram que se submeter.
Décio Freitas autor de Palmares: A Guerra dos Escravos, obra que se tornou referência no tema, na oportunidade de uma série de entrevistas de cunho histórico feitas pela Folha de São Paulo em 2000, respondeu a jornalista Marilene Felinto.
Folha - O sr. acha possível encontrar, por meio da arqueologia, resquícios do quilombo?
Freitas - Eu não tenho muita fé nisso, porque Palmares era um tipo de sociedade muito precária, em termos materiais. Eles usaram pedras nas fortificações do Macaco, mas o restante eram mocambos de madeira. Então, eu não vejo possibilidade de novas descobertas por meio de escavações.
Em 2019, como servidor da Fundação Cultural Palmares, visitei a Serra da Barriga, onde se celebra anualmente a memória daqueles homens e mulheres resistentes ao jugo colonial. Contrasta a imagem que se tem hoje da região, na maior parte coberta por florestas em comparação com as descrições da pujança, complexidade e organização que os mocambos tiveram no século 17, pois praticamente não restam vestígios do que ocorreu ali. O Parque Memorial Quilombo dos Palmares em Alagoas é ícone para compreendermos como pode se retirar materialmente da memória uma presença tão importante e marcante, naquele caso por meio de uma violência armada.
Por todas essas razões, as versões dos manuscritos sob a guarda dos arquivos de Évora e da Torre do Tombo permanecem como preciosas informações sobre uma das mais destacadas resistências ao sistema escravista no Brasil, reconhecidamente, que Palmares ameaçou, enfrentou e infelizmente acabou por ser vítima da perseguição e fúria da metrópole e da colônia no século 17.
Aliás, ao longo desse estudo, pude ter acesso a vários outros documentos inéditos que têm a ver com Palmares e outros momentos desse passado, que espero em futuro não muito distante dar conhecimento público por meio de outros trabalhos. A bem da verdade, um variado conjunto de preciosidades semelhantes aguardam por pesquisadores em arquivos europeus, brasileiros e africanos sobre a história da diáspora negra.
Sobre o autor
* Sionei Ricardo Leão é jornalista e autor de Kamba’Race – Afrodescendências no Exército Brasileiro (2021), publicado pela editora da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Após desmonte sob Bolsonaro, setor cultural espera retomada
Soraia Vilela | DW Brasl
Nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, o setor cultural enfrentou cortes e reduções em uma dimensão até então desconhecida. Os membros do Grupo Técnico (GT) da Cultura, que integra a equipe de transição do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva, encontram-se reunidos em Brasília, a fim de deliberar sobre medidas de reestruturação e sobre a revogação de decretos que dificultaram ou inviabilizaram as atividades culturais no país.
Entre as primeiras medidas asseguradas como prioridade por membros do GT está a recriação do Ministério da Cultura (MinC) – extinto via medida provisória editada em 1° de janeiro de 2019, o primeiro dia do governo Bolsonaro, e rebaixado a uma Secretaria Especial vinculada primeiro ao Ministério da Cidadania e depois ao do Turismo.
No entanto, é consenso entre profissionais do setor que recriar o MinC apenas não basta: é necessário readequar seu orçamento, suspender mudanças feitas na aplicação de determinadas leis e reconstruir a estrutura de fomento que foi desmantelada nos últimos quatro anos.
Além disso, é preciso recuperar cargos que foram transferidos da Cultura para as pastas da Cidadania e do Turismo, por exemplo. "Estamos falando de uma estrutura institucional drasticamente reduzida e precarizada nas suas condições mais básicas de trabalho", afirma a deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG), uma das coordenadoras do GT da Cultura.
"Cenário de terra arrasada"
"A situação é de calamidade, não só por causa da extinção do MinC, mas também pela depauperação do conjunto das instituições: a Cinemateca pegou fogo, a Fundação Casa de Rui Barbosa perdeu grande parte dos seus pesquisadores, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teve suas atribuições subvertidas, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) não tem condições de cuidar das próprias instituições ligadas ao governo federal nem de produzir uma política articulada", aponta Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT) e também coordenador do GT.
Áurea Carolina, que foi vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2021, salienta que será preciso restabelecer "uma estrutura robusta de políticas culturais que havia sido construída anteriormente a duras penas, durante anos".
Segundo ela, as informações analisadas pelo GT no momento deixam claro "como o desmonte está diretamente relacionado ao sequestro total da máquina pública", com "episódios de autoritarismo, censura e dirigismo nos editais públicos". Para a deputada, "é um cenário de terra arrasada".
Revisão após esvaziamento da Lei Rouanet
Uma das certezas de alteração das políticas culturais a partir de 2023, de acordo com Tavares, é a revogação imediata do decreto do governo federal que esvaziou a Lei Rouanet. "É preciso instituir um novo decreto que faça com que o mecanismo funcione com transparência e diligência", assegura.
Essa revisão dos mecanismos de fomento via Lei Rouanet é também um dos pontos defendidos pela "Carta do Rio Grande do Sul", documento divulgado ao fim do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que reuniu em meados de novembro delegações das cinco regiões do país.
"Houve uma política deliberada de desmonte da cultura brasileira. Identificamos, nos últimos quatro anos, um compromisso de bases ideológicas autoritárias e persecutórias associadas à Lei Rouanet", diz Beatriz Araújo, titular da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul que coordenou o Fórum.
"Houve cooptação política de raiz conservadora e descaso oficial com o patrimônio brasileiro, os museus, as bibliotecas, as fundações e as manifestações artísticas. Vivenciamos o cancelamento do pluralismo das nossas expressões identitárias e ações deploráveis contra povos originários, comunidades quilombolas, expressões religiosas de matriz africana e a cultura negra em geral", completa a secretária.
Fundamental para os signatários da Carta, segundo Araújo, é também a aplicação imediata das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. "Essas leis são estruturantes para a cultura brasileira, seu impacto positivo é imenso. Com elas, serão mais de R$ 18 bilhões aplicados sistematicamente, ao longo de cinco anos, para 5.570 municípios do país. E, nesse conjunto, as leis propõem que o poder público preveja ações afirmativas para os grupos mais vulneráveis."
Descentralização da política cultural
Garantir uma política cultural descentralizada, que inclua a diversidade e dê atenção a manifestações fora dos grandes centros, é outra preocupação dos profissionais do setor.
Para isso, "é fundamental um levantamento minucioso para identificar as ilegalidades, localizar os recursos, saber o que será necessário para desobstruir os processos", defende Araújo.
A gestora cultural Dane de Jade, coordenadora do Escritório Regional Cariri, vinculado à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, concorda ser essencial que o próximo governo retome políticas descentralizadas. "No momento, temos uma lista enorme de urgências diante do que herdamos do governo Bolsonaro", diz.
São demandas que, uma vez resolvidas, trarão benefícios imediatos, dada "a interseção do setor com diferentes esferas econômicas – do turismo à arquitetura, da economia criativa à gestão de eventos". "Um setor que gera empregos diretos e indiretos e estabelece um diálogo com todos os pilares da vida em sociedade: educação, espaço urbano, política, arte", analisa a gestora.
O exemplo do audiovisual
A retomada de políticas de descentralização é também uma reivindicação dos profissionais ligados ao audiovisual no país. Durante o atual governo, a Secretaria do Audiovisual (SAV) foi descaracterizada de suas funções, aponta Cíntia Domit Bittar, sócia da Novelo Filmes, sediada em Florianópolis, e diretora da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API).
"Reestruturar a SAV e fomentar sua capacidade de formação técnica especializada é sem dúvidas uma das ações que esperamos. É importante prever formações de profissionais, levando em consideração diagnósticos das áreas de maior necessidade. E é necessário não só formar, como também proporcionar oportunidades de qualificação de agentes já atuantes no mercado", diz Bittar.
Durante os últimos quatro anos, o cinema brasileiro sofreu uma paralisação inédita nas estruturas de fomento. O governo Bolsonaro, segundo Bittar, "será lembrado na história como aquele que fez realmente tudo o que podia para destruir o audiovisual brasileiro independente".
Etapas do desmonte
Além do "apagão de dados e pesquisas sobre o desenvolvimento do setor" nos últimos quatro anos, Bittar cita "a indicação de nomes notoriamente incapazes de gerir pastas importantes da cultura", bem como o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a paralisação de programas importantes da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Retomar as atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantendo a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), é considerado essencial para o financiamento do audiovisual. As arrecadações via Condecine fluem para o FSA, operado pela Ancine, e, portanto, abdicar desses recursos coloca em risco toda a atividade cinematográfica no país.
"Já tratamos da volta da Condecine, porque esse será um instrumento fundamental nos próximos anos", garante Tavares.
Entre outras demandas do setor, estão ainda, de acordo com Bittar, a nomeação de pessoas que compreendam e trabalhem a favor do audiovisual independente, políticas voltadas para a diversidade e pluralidade, investimentos para aumentar o número de salas de exibição, criação de salas independentes e a manutenção da "cota de tela" (mecanismo que obriga as salas brasileiras a exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias por semana).
Políticas culturais como políticas de Estado
A chave para prevenir tais cenários de destruição no futuro está, portanto, "na transformação de políticas culturais em políticas de Estado", acredita Tavares.
Uma das medidas preventivas nesse sentido é, segundo Áurea Carolina, o Marco Regulatório do Fomento, sugerido em projeto de lei que visa reduzir as desigualdades de acesso aos mecanismos de fomento das políticas culturais. "Isso é importante justamente para que a cultura não fique à mercê de possíveis gestões autoritárias no futuro", defende a deputada.
Além disso, sugere Bittar, "também se faz necessária uma campanha informativa e pedagógica, para que o povo brasileiro compreenda a importância das políticas culturais, de forma que esses temas sejam defendidos por toda a sociedade com propriedade e com a garra de quem sabe o impacto do setor na economia, na geração de emprego e renda, no turismo, na memória, na identidade, enfim, em nossa soberania nacional".
Matéria publicada originalmente no DW Brasil
“O Slam-DéF tira os meninos da rua, tira das drogas”, diz vencedor da batalha de poesias
João Rodrigues, da equipe da FAP
Reflexões, protestos, relatos de dramas cotidianos e muitas rimas. Assim foi a penúltima edição de 2022 do Slam-DéF, realizada no sábado (26/11), na Biblioteca Salomão Malina.
Pela segunda vez consecutiva, Rasta foi o grande campeão da batalha de poesias. O evento reuniu cerca de 30 pessoas no Conic, região central de Brasília.
A equipe da TV FAP esteve por lá, registrou os melhores do evento e bateu um papo com o grande vencedor da edição de novembro do Slam-DéF. “Me sinto muito maravilhado. É uma oportunidade incrível que a Biblioteca traz pra gente. São pouquíssimos os espaços que a gente tem pra deixar a fala. Eu deixo a máxima gratidão à Fundação Astrojildo Pereira e a Biblioteca Salomão Malina”, agradeceu o poeta.
Confira, abaixo, o vídeo. ▶️📺
Sobre o Slam-DéF
O SlaM nasceu em Chicago, Estados Unidos, nos anos 1980. Chegou ao Brasil duas décadas depois. No Distrito Federal, começou em 2015, com o Slam-DéF, que também atua no Entorno. O grupo integra pessoas de qualquer idade, cor, raça, etnia e orientação sexual.
Interessados podem solicitar mais informações por meio do WhatsApp oficial da Biblioteca Salomão Malina (61 98401-5561).
Serviço
Batalha de Poesias SlaM-DéF
Última edição de 2022: 10 de dezembro (sábado)
Horário: 10h
Onde: Hall de entrada da Biblioteca Salomão Malina, localizada no SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF).
Realização: Slam-DéF, em parceria com Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Política de preços é do governo, diz senador cotado para Petrobras
Flávia Said*, Metrópoles
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo técnico (GT) de Minas e Energia na equipe de transição, afirmou nesta quinta-feira (24/11) que a política de preços dos combustíveis é do governo federal, não da Petrobras. Prates é cotado para assumir o comando da empresa na terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Essa política de preços não é da Petrobras. Política de preços é do governo. Então, vamos começar a separar bem essas coisas. Petrobras vai fazer a política de preços dela, dos clientes dela, para o volume, para a qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende”, enfatizou o senador.
Prates deu a declaração ao chegar às instalações do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), para reunião do subgrupo de petróleo, gás natural e biocombustíveis, do qual é relator.
“Quem vai dar a política de preços em geral, para o Brasil, se vai ter de alguma forma algum ‘colchão de amortecimento’, conta de estabilização, preço de referência etc., sem absolutamente falar em congelamento, nenhum ato forte desse sentido interventivo, é o governo brasileiro. Então, o governo é uma coisa, a Petrobras é outra”, prosseguiu.
Prates disse que, na sexta-feira (25/11), terá reunião virtual com o atual presidente da companhia, Caio Mário Paes de Andrade, e, no próximo dia 5, ele deverá ter um encontro presencial.
Interação com a Petrobras
Desde a campanha, Lula falava sobre sua intenção de alterar a política de preços da Petrobras, além de aumentar a quantidade de refinarias e a intervenção dentro da empresa.
O petista defende retirar o pagamento em dólar, para que o preço seja baseado no custo de produção, não nos valores internacionais.
“Pretendo mudar a política de preço da Petrobras. Ela tem que ser em função dos custos e gastos reais do povo brasileiro. Essa história de internacionalizar [o preço] é para agradar acionistas, em detrimento de milhões de brasileiros”, disse Lula em julho, na pré-campanha.
Atualmente, a Petrobras pratica o Preço de Paridade de Importação (PPI), em que são considerados os custos totais para importação. O valor é calculado com base no preço de aquisição do combustível, mais os custos de sua entrega, incluindo transporte e taxas portuárias.
*Texto publicado originalmente no portal Metrópoles
George Gurgel de Oliveira: O 20 de novembro, a população afrodescendente e os desafios da sociedade brasileira
Cidadania23*
Devemos aproveitar o mês de novembro para uma reflexão sobre o presente e o passado da sociedade brasileira em relação à sua história, desde a chegada da população negra como escrava, das suas lutas pela libertação e a realidade da população negra hoje no Brasil.
Saber como tudo isso se desenvolveu e os fundamentos da escravidão no Brasil, assim como o processo de libertação da escravatura até à atualidade, são desafios para avançarmos e superarmos a difícil realidade enfrentada pela população negra ainda hoje na sociedade brasileira.
As lutas de libertação da população negra
A escravidão africana, até meados do século XIX, era um dos fundamentos da vida econômica na América e na Europa. Fazia parte da estrutura das relações políticas, econômicas e sociais, assim como tornou-se base de acumulação de riqueza dos países europeus, inclusive da Inglaterra, berço da revolução industrial.
A cultura do racismo nasceu como uma maneira de exclusão dos povos africanos da vida e das conquistas da sociedade humana durante o século XV, foi se desenvolvendo e deixando marcas profundas até à atualidade. Desde então, o escravismo passou a ser diretamente relacionado aos povos africanos, como uma maldição, a partir de uma visão cultural e religiosa eurocêntrica nas colônias da América, na Europa e no próprio continente africano. O Brasil foi o país de maior concentração de escravos africanos do mundo. Chegou a uma população de 5 milhões de escravos ao longo de mais de 300 anos em que perdurou o escravagismo negro em nosso país.
A escravidão na América já tinha precedentes no continente: houve escravização de indígenas e com a chegada de Cristovão Colombo, em 1492, iniciou-se um massacre e o escravismo destas populações indígenas em todo o continente americano, inclusive no Brasil, a partir da colonização portuguesa.
A abolição da escravatura em nosso país, em 13 de maio de 1888, assinada pela princesa Isabel, foi fruto das lutas históricas e das mudanças que já vinham acontecendo na sociedade brasileira, pressionada pelas transformações políticas, econômicas e sociais que aconteciam na Europa, na própria América, a exemplo do movimento de libertação dos escravos no Haiti, que foi fundamental na proclamação da República naquele pais. O fim do escravismo no Brasil atendia também aos interesses da Inglaterra em plena industrialização, que necessitava de novos mercados e de matéria prima fora da Europa para consolidar a sua hegemonia no cenário internacional.
As leis abolicionistas no Brasil promoveram a emancipação dos escravos de maneira gradual. A primeira foi a Lei Eusébio de Queiroz, em 1850. Posteriormente, a Lei do Ventre Livre, em 1871, e a Lei dos Sexagenários, em 1885. Finalmente, a lei assinada pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, aboliu a escravidão no Brasil. As principais lideranças negras abolicionistas foram: André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama. Ainda devem ser destacadas as lideranças femininas de Maria Tomásia, Adelina e Maria Firmina dos Reis, entre outras brasileiras.
Ressalte-se que a abolição da escravatura no Brasil atendeu também aos interesses das oligarquias nacionais que já não podiam manter o custo da mão de obra escrava, base da acumulação da riqueza colonial, ainda em função da realidade internacional e em razão do que o Brasil já representava em função das suas riquezas naturais, particularmente minerais, produção/potencialidades agrícola e pecuária, um espaço de acumulação e de mercado da economia capitalista mundial.
Em uma outra perspectiva, aconteceu a luta dos quilombolas. Os quilombos eram organizados como espaços de resistência, de libertação, no caminho de construção de novas relações políticas, econômicas e sociais. O de Palmares é o mais conhecido e aclamado com a liderança de Zumbi, cuja data de sua morte, 20 de novembro, passou a ser a data nacional de resistência e de luta pelos direitos da população negra no Brasil, desde 2011.
A libertação da população negra no Brasil desde os primórdios até à atualidade é o resultado das lutas de resistência dos movimentos de libertação desde quando os(as) escravos(as) chegaram ao Brasil, dos movimentos Quilombolas e dos abolicionistas, de resistências e de conquistas no processo de emancipação da população negra como parte integrante das lutas de transformação da sociedade brasileira, com seus conflitos e contradições históricos e atuais.
O 20 de novembro, dia da consciência negra, é um momento de reflexão e ação sobre a atual realidade política, econômica e social do Brasil, particularmente da população negra, na perspectiva de superação desta nossa difícil realidade que excluiu e continua excluindo a população negra brasileira.
Quais os desafios?
Os desafios históricos de inclusão da população negra na sociedade brasileira continuam atuais.
A abolição da escravatura, no século XIX, não incorporou a população negra à nova realidade política, econômica e social capitalista. Sem a terra e a escolaridade necessárias, os(as) negros(as) libertos(as), na sua maioria, ficaram à margem da sociedade brasileira, situação que continua até à atualidade, apesar das conquistas e dos avanços da população negra no Brasil, consolidadas na Constituição de 1988 e os seus desdobramentos político-institucionais.
Desde então, por tudo o que o Brasil representava e continua representando, inicialmente como Colônia, depois como Monarquia até à proclamação da República e atualmente, a população negra continua sem a devida representação na vida política, econômica e social no País. A realidade da Bahia é a mais perfeita tradução desta falta de representação política, econômica e social da população negra brasileira.
Atualmente quais são os compromissos dos que governam, da sociedade e da cidadania em geral frente a essa realidade de exclusão da população negra brasileira?
A agenda do Movimento Negro e dos outros movimentos políticos, econômicos, sociais, ambientais e multiculturais que lutam pela inclusão da população negra no Brasil deve ser a agenda de toda a sociedade brasileira, na qual a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a ciência e a tecnologia seriam os fundamentos de construção de políticas públicas afirmativas, inclusivas para a população negra e para todas as populações discriminadas da nossa sociedade.
No Brasil, particularmente os(as) trabalhadores(as) de menor renda e a população desempregada em geral, na sua maioria negra, continuam enfrentando sérias dificuldades econômicas e sociais, entre as quais a falta de uma renda emergencial permanente que lhes assegure o mínimo de dignidade para atravessarem a crise agravada com a pandemia que atinge principalmente a população de baixa renda, as mulheres na sua dupla jornada de trabalho, a população indígena e negra, historicamente excluídas no Brasil.
A inclusão da população negra – 54% da população brasileira, segundo o IBGE – deve ser realizada a partir de pautas afirmativas e de reparação com o olhar do presente no caminho de um futuro que unifique a sociedade brasileira construindo uma agenda nacional para a saída da crise no caminho da consolidação e ampliação da democracia. Os negros, homens e mulheres, e suas representações no Brasil devem estar em diálogo permanente com a opinião pública e a sociedade em geral, fortalecendo suas redes sociais e de comunicação, defendendo a melhoria das condições de vida da população negra, ampliando sua participação nas organizações do Estado, do Mercado e da Sociedade Civil; apostando em uma agenda nacional reformista que retire o Brasil desta grave crise política, econômica, social, ambiental e de valores que estamos vivendo.
Portanto, a população negra e a sociedade brasileira em geral estão desafiadas a construir uma agenda propositiva a ser pactuada para o enfrentamento dos reais problemas nacionais agravados com a pandemia: realizar as reformas no caminho de uma nova economia, pensando o Brasil nos próximos 5, 10, 15 e 20 anos, considerando a sua dimensão continental, as potencialidades nacionais e regionais, seus ativos naturais e a diversidade étnica e cultural.
A base desta reforma democrática é a educação, a ciência e a tecnologia que devem ser incorporadas como estruturantes e estratégicas, melhorando a qualidade de vida dos que trabalham, da população negra e de toda a sociedade brasileira nas próximas décadas.
Assim, a população negra e os brasileiros em geral estão desafiados à construção de uma sociedade que supere os conflitos e as contradições nela gerados historicamente, no caminho de uma sociedade mais democrática, inclusiva na sua organização política, econômica e social, e melhor distribuidora da riqueza produzida por toda a sociedade.
O novo governo que se inicia, em 2023, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e amparado em uma frente ampla, deve ser um momento de reflexão e avaliação da difícil realidade social, econômica e ambiental da população brasileira, na perspectiva de que nos próximos quatro anos o governo e a sociedade em geral construam políticas públicas que venham efetivamente melhorar a vida dos excluídos da sociedade brasileira, cuja maioria é negra.
Incorporar a população negra na vida política, econômica e social é enfrentar e superar definitivamente no Brasil o legado histórico e atual de exclusão da população negra na sociedade brasileira, afirmando-a como um dos fundamentos de construção de um Brasil com mais democracia, liberdade, igualdade e fraternidade.
Estamos desafiados(as)! (Blog Democracia Política e novo Reformismo – 19/11/2022)
George Gurgel de Oliveira, professor, doutor, da Oficina da Cátedra da Unesco-Sustentabilidade e do Conselho do Instituto Politécnico da Bahia
Texto publicado originalmente no Cidadania23.
Nas entrelinhas: Os Brasis que vão às urnas com Lula e Bolsonaro no segundo turno
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno das eleições no dia 30 de outubro, alcançaram 48,43% e 43,20% dos votos no primeiro turno, respectivamente. Lula venceu em 14 estados; e Bolsonaro, em 12, além do Distrito Federal. Esse resultado revela uma profunda divisão do país, que também ocorreu em eleições anteriores.
O petista ficou com a maioria dos votos em todos os estados do Nordeste, enquanto Bolsonaro teve maior adesão em todos os estados do Sul e Centro-Oeste. As regiões Sudeste e Norte ficaram divididas. No Sudeste, Lula venceu em Minas Gerais, mas perdeu nos outros três estados. No Norte, quatro estados ficaram com o ex-presidente; e três, com o atual, entre os quais o Pará.
Há muitas leituras para essa divisão entre os Brasis meridional e o setentrional, principalmente o Nordeste. Uma delas é a de que o Brasil moderno apoia Bolsonaro, enquanto o atraso está firme com Lula e não abre. Esse tipo de interpretação já se traduziu numa guerra suja de memes nas redes sociais, na qual o preconceito contra os nordestinos revela uma xenofobia estranha e perigosa para a coesão social e a unidade nacional.
Xenofobia é a hostilidade e o ódio contra pessoas por elas serem estrangeiras ou por serem enxergadas como estrangeiras, como às vezes acontece com os nordestinos no Sul do país. Esse sentimento já foi muito comum no Rio de Janeiro, contra os “paraíbas”, e em São Paulo, em relação aos “baianos”, como eram chamados de forma generalizada, durante o processo de urbanização e industrialização do país, que atraiu para essas metrópoles grande número de migrantes, que fugiam da miséria, da fome e da seca do Nordeste. Em Brasília, a expressão “candango”, que era pejorativa em relação aos que trabalharam na construção da nova capital, porém, virou sinônimo de brasiliense.
Autor de Casa Grande & Senzala, o sociólogo Gilberto Freyre foi muito contestado por estabelecer como padrão para a formação do patriarcado brasileiro a composição étnica do Nordeste brasileiro, principalmente de Pernambuco. Em resposta, na conferência “Continente e ilha”, apresentou sua tese de que nos desenvolveríamos social e culturalmente em ilhas, e essas ilhas, em arquipélagos, ou numa enorme ilha-continente. Segundo Freyre, na América Portuguesa haveria uma base cultural lusitana e cristã que nos daria unidade, e, por consequência, seria a chave da brasilidade.
“Desculturização”
Freyre destacou que o “processo sociológico de povoamento” do Sul do país, a partir de Porto Alegre, se desdobrou em dois sentidos: no de ilha e no de continente. Ressaltou, ainda, as contribuições italianas e alemãs à cultura nacional, que chamou de “valores neobrasileiros”, mas que só ganham espaço na medida em que são assimilados pela cultura nacional. Quanto a isso, chamou atenção para o “pangermanismo”, que representaria uma ameaça real, que viria a ser duramente combatida por Getúlio Vargas após o Brasil entrar na guerra contra o Eixo.
Os sentimentos de continente e de ilha seriam antagonismos constitutivos do Brasil e estariam em equilíbrio, uma vez que o contrário disso nos sujeitaria “(…) a uma verdadeira guerra civil, na sua psicologia social e dentro de sua cultura”. É mais ou menos o que está ocorrendo neste momento de radicalização política.
Por outro lado, essa xenofobia reflete um processo regressivo de “desculturização”, que outro genial intérprete do Brasil, Darcy Ribeiro, atribuiu à crueldade, à rigidez e ao autoritarismo com que se deu a associação entre negros, índios e brancos no processo de colonização e que se reproduz em razão do nosso deficit educacional e atraso cultural, inclusive das elites econômicas.
Segundo Darcy Ribeiro, foi dentro dos cenários regionais que a busca de si mesmo se fez necessária para se iniciar o nosso processo civilizatório. A “humanidade” renasceria da extinção de povos, com suas línguas e culturas próprias e singulares, a partir do surgimento de macroetnias maiores e mais abrangentes. Darcy registra a existência dos Brasis “crioulo”, “caboclo”, “sertanejo”, “caipira” e “sulino”, facilmente identificados, por exemplo, na nossa cultura popular, mas que também têm expressão na forma como se faz política nas diferentes regiões do país.
De certa forma, Lula e Bolsonaro se identificam com maior ou menor facilidade com cada um desses Brasis. Ou seja, a divisão política e ideológica do país tem uma dimensão antropológica que precisa ser levada em conta para que possa ser superada, condição para a construção de qualquer projeto de futuro em bases democráticas e que busca a superação de nossas desigualdades e iniquidades sociais.
Revista online | Godard, o gênio exausto
Vladimir Carvalho*, especial para a revista Política Democrática online (47ª edição: setembro/2022)
A morte consentida de Jean-Luc Godard pode sinalizar para muitos o final de uma era cinematográfica marcada desde a primeira vanguarda, nos anos 1920, por uma incessante busca de legitimação de uma atividade artística que, de cara, se autodenominava de Sétima Arte, com técnica e linguagem próprias. Cedo seria respaldada pela formação de uma mentalidade que nasceu com os cineclubes, os críticos e as revistas especializadas – o que hoje é conhecido de forma generalizada por cinefilia. Teorias e posturas estéticas renovadoras já se faziam sentir ao tempo do cinema soviético com Sergei Eisenstein, Dovijenko, Dziga Vertov e outros até a explosão que foi o Cidadão Kane, de Orson Welles, nos anos de 1940.
Na década posterior, os franceses jogaram papel importante a partir da ação desenvolvida pela Cinemateca Francesa e com o aparecimento do grupo liderado por André Bazin, grande influenciador e principal crítico da revista Cahiers du Cinéma, que se tornaria célebre e em cujo agitado seio surgiria o até ali desconhecido franco suíço. Ao lado de outros, como François Truffaut, Jacques Rivette, Eric Rohmer e Claude Chabrol, compondo a tendência que seria conhecida, ou apelidada, de “jovens turcos”. Mais tarde, alguns deles se renderiam aos encantos da prática cinematográfica como ativos diretores que defendiam a todo custo a autonomia de um cinema autoral, desde ali, em confronto com o poderio dos produtores que condenavam por princípio o filme clássico francês e valorizavam uma política de autores.
Nesse clima de camaradagem solidária, o futuro autor de Acossado (1960) pontificou-se como um ferrabrás da crítica atento à condução moderadora de Bazin, mas em franco contraste com Georges Sadoul, um marxista militante, que sempre defendeu o cinema soviético não só do período eisensteiniano como também os das gerações posteriores. Godard foi desde sempre um anarquista, pontificando-se na avaliação e cotação dos filmes, no famoso Conseil des Dix, da revista.
Em 1960 Godard vai à “guerra” com uma narrativa desconcertante e uma linguagem inédita até aquele momento. O público delirou com Acossado, e a crítica foi obrigada a reconhecê-lo. Segue-se com igual liberdade estética, Uma Mulher é uma Mulher (1962) e O Desprezo (1963). Depois a política faz a festa em Masculino, Feminino (1966); a moda godardiana continua em Made in USA (1966) e em A Chinesa (1967), que radicaliza em termos de desdramatização e nos aspectos políticos. É um cinema diametralmente oposto aos clássicos americanos, mas que tinha muito da simpatia que os “jovens turcos” nutriam pelos filmes B, nos Cahiers. Porém, ainda não era, claro, o Godard radical e em mutação do Grupo Dziga Vertov, do final dos anos 1960, e que, em Maio de 68, se confunde com os estudantes revoltados, filmando nas barricadas de Paris.
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E foi nessa rumorosa onda de 1968, num veemente protesto contra a demissão do carismático Henri Langlois, da curadoria mor da Cinemateca Francesa, que o Festival de Cannes foi atropelado e quase não aconteceu. Godard protagonizou a cena principal, pendurado nas cortinas do Palais, impedindo que as sessões começassem, com ampla cobertura da imprensa. Em Paris, a redação dos Cahiers, na rua Marbeuf, virara um comitê de agitação em favor dos estudantes; e a temperatura subiu quando o filme de Jacques Rivette, A Religiosa, foi proibido. Novamente é um empedernido Godard que toma as dores e defende Rivette e seu filme, rompendo com o grande André Malraux, então ministro da Cultura, em carta que passou aos anais como uma irrespondível peça de condenação do Estado gaullista.
Entretanto, no âmbito de certa crítica, “a sua utopia de um cinema marxista, de parceria autoral com a classe trabalhadora, resultou tão frustrada quanto a aliança dos estudantes com os proletários da Renault”, como argutamente observou o crítico e escritor Sergio Augusto.
A propósito do perfil muitas vezes contraditório do autor de Je Vous Salue Marie (1985), podemos recordar aqui episódio ocorrido durante o Festival Internacional do Filme, o histórico FIF, do Rio de Janeiro. Godard compareceria ao mesmo para a apresentação do seu filme Alphaville. Tudo acertado, pouco depois ele mandou um telegrama desistindo de participar, num gesto de protesto e condenação da ditadura militar no Brasil. Instalada a confusão, surpreendeu a todos, negando peremptoriamente a autoria da mensagem, e atribuindo-a a terceiros. Quando tomou conhecimento da negaça, o crítico Robert Benayon, da revista Positif, rival dos Cahiers, presente ao evento brasileiro, desabafou para quem quisesse ouvir. Para ele, tratava- se de “mais uma daquele fascista!”. Nesse tempo, andava o autor dessas notas, trabalhando como assistente de Arnaldo Jabor, num filme que realizou sobre o FIF, Rio, Capital do Cinema, e ouviu os comentários acerca desse lance, nos bastidores da sede da mostra, no Copacabana Palace.
Essa época no Rio foi muito marcada pelos filmes e paixão pelos diretores da Nouvelle Vague. Uma pequena multidão de cinéfilos não arredava o pé das sessões do Cinema Paissandu, no Flamengo. Ali enturmei-me levado pelas mãos de Cosme Alves Neto e assisti, imerso na euforia da rapaziada, a quase todos os filmes de Godard lançados ali naquele ano de 1968. A cidade tomada pelo alvoroço político e pela revolta em virtude da morte de Edson Luiz, secundarista assassinado pela polícia no restaurante Calabouço, no aterro do Flamengo, estava transtornada. O clima era de insegurança e medo, mas filmes como Tempo de Guerra, de Godard, nos convocavam à ação, e, portanto, era também do Paissandu que partíamos para engrossar as fileiras da célebre Passeata dos Cem Mil. O Maio de 68 estava fresquinho em nossas agitadas cabeças. Mesmo sabendo das restrições ao autor de Masculino, Feminino, taxado até de fascista pelo pessoal da revista Positif, numa linha editorial que confrontava com os Cahiers du Cinéma, eu pouco ligava. Já havia lido os elogios de Georges Sadoul à Aruanda, o filme de Linduarte Noronha, em que atuei como roteirista e assistente, e num rompante juvenil pouco me interessava que Godard o achasse um stalinista superado pelo tempo, que já era tomado pelo revisionismo que resultou das sérias denúncias feitas por Kruschev; nem tomáramos conhecimento das restrições de Lévi Strauss ao franco suíço; tampouco da ojeriza que Jeanne Moreau lhe dedicava. Godard vivia agora a sua febre maoísta junto ao Grupo Dziga Vertov. E era nosso herói.
Muito depois é que tomaríamos conhecimento das peripécias do nosso ídolo quando da realização de seu filme Vento do Leste. Ele proporia a Glauber Rocha, que fazia importante participação na obra, que juntos destruíssem o cinema como arte. O brasileiro, sagaz como sempre, logo sacou que Godard começava a sucumbir à depressão e militava numa espécie de autodestruição, e a sua resposta foi a de que ele, Glauber, ao contrário, optava pela construção de um cinema inovador e de salvação, no Brasil e no Terceiro Mundo.
Confira, abaixo, galeria de imagens:
Gênio consumado, mas profundamente contraditório e iconoclasta, talvez naquele momento já se manifestasse no espírito de JLG o quadro psíquico que o dominou no fim da vida, depois da realização de filmes não tão brilhantes e plenos de vigor, como os daquela fase em que fez sombra a toda uma geração do cinema francês da Nouvelle Vague. Oriundos quase todos dos Cahiers, o qual terminou, é bom lembrar, por apoiar o Cinema Novo brasileiro, especialmente promovendo seus autores mais importantes e mais afinados com o ideário da revista, como é o caso de Glauber Rocha, Cacá Diegues e Gustavo Dahl.
Embora tumultuada, a existência de Godard foi profícua e intensa, mas sua morte assistida parece se justificar pelo cansaço e esgotamento que o vitimou, e sua descida se deu também pela inexorável ação, digamos assim, da força da gravidade em vista do peso de seus 91 anos. Que descanse em paz!
Sobre o autor
*Vladimir Carvalho é um cineasta e documentarista brasileiro de origem paraibana.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (47ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Cultura: SlaM-DéF é pioneiro em Brasília
Luciara Ferreira*, com edição da Coordenadora de Mídias Sociais Nívia Cerqueira
Will Junio conta que o SlaM-DéF surgiu a partir de influências de Roberta Estrela Dalva, organizadora do ZAP SlaM SP, que veio até Brasília para realizar a batalha de rima “Neurônio”. “Eu estava no evento e Roberta falou um pouco sobre esse gênero cultural, acabei me identificando. Ela me ajudou a ser um SlaM master, o mestre de cerimônia das batalhas”, explica o fundador e coordenador do projeto, Will Júnio.
Realizada mensalmente em parceria com Biblioteca Salomão Malina, espaço que integra a Fundação Astrojildo Pereira, as batalhas de poesias voltaram a acontecer de forma presencial desde julho deste ano, após um longo período de apresentações virtuais, por conta da quarentena do Covid-19.
“Mesmo com a pandemia, nossos encontros não pararam. Eles passaram a acontecer em formato online. A gente abria as inscrições por meio de um formulário virtual e fazíamos lives pelo aplicativo Zoom, que era transmitido pelo Facebook da Biblioteca e YouTube da Fundação Astrojildo, simultaneamente”, diz Will.
Veja, a seguir, vídeo de participante do SlaM-DéF:
A edição de setembro acontece neste sábado (24/9), às 10h, na Biblioteca Salomão Malina, localizada no CONIC, em Brasília (DF) e conta com a participação da DJ Poto. Com entrada gratuita, o evento disponibiliza 16 vagas e as inscrições acontecem por ordem de chegada.
De acordo com Will, atualmente, o SlaM – Déf conta com cerca de 100 participantes por edição, considerando que alguns desistem ainda no decorrer das rodadas competitivas. “Quando é uma edição mais festiva com algumas premiações ou campeonatos temos mais interessados”, complementa.
Como forma de agradecimento pela participação e incentivo, a Biblioteca Salomão Malina junto ao projeto artístico e patrocinadores, presenteia o ganhador da batalha com um troféu, um livro com poesias do SlaM - Déf e cem reais em dinheiro. Para os colocados em segunda e terceira posição são oferecidos brindes doados pelos patrocinadores.
Para a juventude que tem interesse pela arte de rimar, as batalhas trazem benefícios perceptíveis a curto prazo, destaca Will. “Os jovens quando estão saindo das batalhas falam que estão se sentindo mais leves, interativos e mais reflexivos sobre as atitudes e sociedade”.
Confira, abaixo, galeria de imagens:
Sobre o Slam-DéF
O SlaM nasceu em Chicago, Estados Unidos, nos anos 1980. Chegou ao Brasil duas décadas depois. No Distrito Federal, começou em 2015, com o Slam-DéF, que também atua no Entorno. O grupo integra pessoas de qualquer idade, cor, raça, etnia e orientação sexual.
Interessados podem solicitar mais informações por meio do WhatsApp oficial da Biblioteca Salomão Malina (61 98401-5561).
Serviço
Batalha de Poesias SlaM-DéF
Dia: 24/9/2022
Horário: 10h
Onde: Hall de entrada da Biblioteca Salomão Malina, localizada no SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF).
Realização: Slam-DéF, em parceria com Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão.
Dupla musical fará apresentação na Biblioteca Salomão Malina
João Vítor*, sob supervisão do coordenador de Audiovisual, João Rodrigues
Com passagens por Holanda e Bélgica, a violista Mariana Costa Gomes, de 40 anos, vai tocar, ao lado do pianista Fernando Calixto, de 37, que passou pela Rússia, obras do maestro Cláudio Santoro. O evento será realizado neste sábado (27/8), a partir das 16h, na Biblioteca Salomão Malina, localizada no Conic. A entrada no concerto é gratuita.
“Para mim, música é vida”, diz Mariana. A arte sonora, conforme a violista acrescenta, pode unir pessoas e trazer diversos significados. “É sinergia. Música dá sentido à vida e integra pessoas. A união é o lado bonito”, afirma a artista, doutora em música pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). A Biblioteca Salomão Malina, sede do evento, é mantida pela Fundação Astrojildo Pereira, sediada em Brasília. A curadoria do concerto é de Augusto Guerra Vicente.
Mariana, que toca na Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (Brasília-DF), define o músico, homenageado no nome do teatro, como versátil pela facilidade que tinha de transitar por tantos estilos e tendências. “Foi precursor da Bossa Nova com Tom Jobim. Ele tinha vontade de descobrir o novo”, destaca.
Veja, a seguir, galeria de imagens:
O pianista Calixto, por sua vez, afirma que o gosto pelo novo e a curiosidade eram aspectos presentes em Santoro. “O que, sem dúvidas, permitiu uma experiência composicional muito eclética”, avalia. Calixto morou na Rússia durante 8 anos trabalhando com música.
A violista ressalta a qualidade do compositor brasileiro. “Vou tocar músicas de amor. [Santoro] era diferente dos outros românticos de sua época”. Este será o 5º, e último, da série de concertos que acontecem na biblioteca.
Augusto Guerra Vicente, curador do evento, afirma que está satisfeito com o resultado até o momento. “A escolha dos repertórios tem sido altamente ilustrativa do tema da série, com execuções de alto nível", destaca. Ele é integrante do grupo Quarteto Capital, que se apresentou, também na Biblioteca Salomão Malina, em 30 de julho, com composições de Obras de Villa-Lobos, Osvaldo Lacerda, Glauco Velásquez, Ernst Mahle, Aurélio Melo e Vicente da Fonseca.
À medida que a série de concertos foi acontecendo, o organizador analisa o aumento “expressivo de público presente no espaço cedido pela FAP”.
Organizado em cinco programas, o projeto Em Torno de 22: Cem Anos de Modernismo na Música brasileira trouxe como força motriz as comemorações pelo Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, que marca um divisor de águas na história da arte no Brasil e na área musical em particular.
Sobre a dupla
Nascida em Brasília, Mariana Costa contou com o apoio dos pais para dar continuidade na música. “Minha vida é toda voltada para a música”, comenta. “Comecei na escola de música aos 8 anos de idade. Mas aos 7 eu tocava percussão em uma ‘bandinha’ no colégio”, acrescenta.
Ela fez licenciatura em música pela Universidade de Brasília (UnB). Depois foi para Holanda estudar violino. Na Bélgica, descobriu sua paixão pela viola. De volta ao Brasil, em São Paulo, Marina fez doutorado.
Nascido em Uberaba (MG), o pianista Calixto diz que a música o escolheu e não ele a escolheu. “Desde que eu ganhei um tecladinho de brinquedo quando eu tinha apenas 13 anos, eu sabia que seria músico”, afirma.
Ele acredita não ter possibilidade de viver sem a música. “É algo essencial, quase como ar”, ressalta.
O pianista tem um instituto que leva seu nome. Mais do que ensinar música, segundo ele, o Instituto Fernando Calixto busca transformar vidas por meio da arte, da percepção do mundo sonoro e da individualidade de cada um.
Serviço
27/08, 16h: Em torno de 22: Cem Anos de Modernismo na Música Brasileira
Concerto 5: Desdobramentos do modernismo: Cláudio Santoro em Brasília
Obras de Cláudio Santoro com:
Viola: Mariana Costa Gomes
Piano: Fernando Calixto
Endereço da biblioteca: SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF). CEP: 70393-902
WhatsApp: (61) 98401-5561.
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do coordenador de Audiovisual, João Rodrigues.
*Título editado
Revista online | Por que as políticas públicas de leitura são fundamentais
Renata Costa*, especial para a revista Política Democrática online (46ª edição: agosto/2022)
“É preciso que a leitura seja um ato de amor”
- Paulo Freire
Imagine se o nosso país fosse um país leitor? Imaginou? E que imagem, palavra ou expressão vem à sua cabeça? Na minha, por exemplo, vem sempre empatia, pensamento crítico, consciência social. Sim, é isso mesmo.
Acredito que a leitura é a maior forma de um ser humano absorver empatia, qualidade rara em nossa sociedade. O motivo é bastante simples: a leitura nos desloca para outra realidade, nos coloca obrigatoriamente em vivências de outras pessoas (personagens) e, em função disso, somos inseridos na empatia, de maneira intrínseca.
Em relação ao pensamento crítico, acredito firmemente no poder da leitura na absorção dessa qualidade. Começamos a pensar, a refletir a partir de realidades externas. Nosso cérebro recebe outras vivências de forma direta e com isso passamos a questionar mais e aceitar menos o que chamamos de senso comum. E isso nos leva à consciência social. Por isso, a leitura é a base de todas as artes, da cultura e da educação.
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A provocação do texto Ler devia ser proibido, da filósofa e escritora brasileira Guiomar de Grammont, é certeira:
“Ler realmente não faz bem. A criança que lê pode se tornar um adulto perigoso, inconformado com os problemas do mundo, induzindo a crer que tudo pode ser de outra forma. (...) Pais, não leiam para seus filhos, pode levá-los a desenvolver esse gosto pela aventura e pela descoberta que fez do homem um animal diferente.”
Segundo a pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), “três em cada 10 brasileiros na faixa de 15 a 64 anos são considerados analfabetos funcionais – ou seja, apresentam limitações para fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em atividades cotidianas.” Estamos falando de pessoas que possuem baixo letramento e daqueles com formação superior. Repare que nos referimos apenas a pessoas alfabetizadas, não as que não possuem o código da língua.
Confira, a seguir, galeria de fotos:
E o que isso tem a ver com as políticas públicas do livro e leitura? Tudo. Recentemente, profissionais da área e entidades do livro de todo o Brasil construíram uma carta-manifesto a todos os pré-candidatos deste ano de 2022, ao Legislativo e ao Executivo, solicitando que fossem inseridas em suas plataformas de governo dez ações voltadas à pauta.
Os pedidos são inúmeros, desde acompanhar o Executivo na regulamentação e implementação, nos primeiros dias do novo governo, da Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) até apresentar programas e projetos para estimular, ampliar e fomentar a formação de mediadores(as) e promotores de leitura em plataformas digitais e fortalecer ações de estímulo à leitura e às tradições orais e de oralitura, passando por desenvolver medidas de incentivo e regulação do mercado editorial e regularização de pareceristas nas decisões sobre conteúdos editoriais.
Esta carta aberta já possui quase 13.000 assinaturas em um curto espaço de tempo, o que nos mostra a força do que chamamos de “o povo do livro”. A abrangência dessa política é o que a torna grande. Falamos de três cadeias fundamentais que a cerca: a cadeia criativa, que reúne escritores, poetas, ilustradores, cordelistas; a cadeia produtiva, que envolve todos os atores do mercado livreiro e editorial, desde os próprios editores aos diagramadores, revisores, profissionais do comercial, entre outros; até chegarmos à cadeia mediadora, que engloba professores e educadores, bibliotecários, mediadores de leitura, profissionais de bibliotecas públicas e comunitárias e os próprios leitores.
O Brasil está acordando para a importância da leitura e para o entendimento de que, de fato, ler é um ato político. Aliás, o professor Darcy Ribeiro já sabia disso há tempos, quando disse que “a crise na educação não é uma crise, é um projeto”. Não há interesse político na leitura e, por isso, existir um partido que hoje abrace uma Bancada do Livro é fundamental e inovador.
Recentemente, tivemos declaração do atual presidente da República “ameaçando” seus eleitores, dizendo que haverá bibliotecas no lugar dos clubes de tiro, caso não ganhe as próximas eleições. Isso diz muito sobre o “projeto” ao qual se referia Darcy Ribeiro. Diz muito, também, sobre a importância que a leitura tem para uma sociedade democrática de fato.
É urgente que o país absorva e entenda que o livro, a leitura e as bibliotecas de acesso público, sejam públicas ou comunitárias, são o âmago de pautas não só de cultura e educação, mas, também, de direitos humanos, saúde, segurança, meio ambiente, dentre tantas outras.
Muitas bibliotecas comunitárias, por exemplo, trabalham o livro em locais de alta violência e vulnerabilidade social. Entendem que é necessário incidir em políticas públicas para democratizar o acesso ao livro e diminuir a violência em seus territórios. É a expressão “mais livros, menos armas” sendo feita na prática. É necessário abraçarmos essa causa e darmos visibilidade a esses espaços, que são, majoritariamente, geridos por mulheres que percebem a leitura nesse lugar fundamental.
São as mulheres que estão no topo da pirâmide ao se tratar de leitura, que, por sinal, é um substantivo feminino. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil aponta que “um em cada três leitores têm lembranças da mãe lendo algum livro, e 49% deles têm na mãe sua grande incentivadora no processo de ler por prazer”. Preciso dizer mais alguma coisa?
No Estado do Rio de Janeiro, há um exemplo vivo do que as bibliotecas comunitárias são capazes. Na cidade de Nova Iguaçu, região da Baixada Fluminense, um coletivo chamado Baixada Literária trabalha há anos na construção de políticas leitoras para o município. Segundo informação da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC), “a Baixada Literária vem desempenhando papel significativo na descentralização da cultura literária e na formação de leitores nas comunidades em que atua. São bibliotecas vivas, dinâmicas e aconchegantes, com acervo de qualidade disponível a todos”.
Além disso, foram elas as responsáveis por conseguir, em parceria com o poder público local, transformar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Nova Iguaçu em lei (4.439 de 19 de novembro), sancionada desde 2014. Hoje a cidade é referência na construção de políticas públicas para o setor em todo o Brasil e as bibliotecas que compõem a Baixada Literária, as maiores personagens desse livro.
Exposto tudo isso, respondemos, acredito, à pergunta feita no título deste artigo: Por que as políticas públicas de livro e leitura são fundamentais para uma sociedade mais democrática?
Sobre a autora
Renata Costa: ex-secretária do Plano Nacional do Livro Leitura (PNLL), gestora do projeto Palavralida e conselheira de Estado de Cultura do Rio de Janeiro
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de agosto de 2022 (46ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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