Cristovam Buarque
Cristovam Buarque: Oposição à oposição
O novo governo ainda não tomou posse, e os derrotados tentam se aglutinar para ganhar a próxima eleição, em 2022. Não percebem que, mais do que Bolsonaro vencer a eleição de 2018, a população brasileira disse “não” aos que agora defendem unidade dos derrotados. Querem ganhar o próximo pleito com a mesma postura que apresentaram, com o mesmo discurso e a mesma falta de sintonia com o futuro.
O povo disse não a essas siglas que tentam se aglutinar sem fazer autocrítica, sem entender onde erraram, sem formular alternativas. Parecem acreditar que foi o povo quem errou, escolhendo outro candidato, e propor uma nova chance aos eleitores para acertarem em 2022. Dizem que o único errado é o PT, do qual agora se afastam depois de terem bajulado Lula ao longo de anos. Esquecem que, no primeiro turno, o PT teve mais votos que todos os candidatos das siglas que agora se dizem da esquerda não petista. E insistem na esquerda em nada diferente do que o eleitor repudiou em outubro. Não percebem o apego do povo ao país e seus símbolos, continuam falando para as comparações, de empresários e de trabalhadores, cujas reivindicações asfixiam as finanças públicas. Não entenderam o esgotamento gerencial e fiscal do Estado, nem assumem compromissos com responsabilidade fiscal e estabilidade monetária.
Se quiserem fazer oposição pelo bem do Brasil, esses partidos e líderes precisam começar a fazer oposição a si próprios: entender onde estão errando há décadas, formular uma proposta para o futuro do Brasil, definir como dar coesão e rumo ao país e a sua sociedade, dividida socialmente e improdutiva economicamente. Dizer em que esse caminho é antagônico ao do PT e ao do Bolsonaro e, por isso, oposição aos dois.
A primeira autocrítica seria à política do compadrio de siglas com propósito eleitoreiro, como tentaram durante os dois meses que antecederam o pleito e tentam agora olhando 2022. A segunda é entender que perderam sintonia com os rumos da história; perceber as revoluções que ocorreram no mundo: a globalização e as amarras que provocam na economia nacional; a informática, a robotização e o desemprego estrutural consequente; os limites ecológicos ao crescimento; o aburguesamento dos movimentos sindicais e a miopia e oportunismo dos movimentos sociais; a importância da educação de qualidade igual para todos como o vetor do progresso econômico e social. A terceira é perceber que não se constrói justiça social sobre economia ineficiente; por isso, é preciso respeitar os limites orçamentários, despolitizar regras da economia, zelar pela estabilidade monetária, reconhecer o papel do livre-comércio e a necessidade de reformas que desamarrem o Brasil. Concentrar os propósitos revolucionários na garantia de escola com qualidade igual para todos: os filhos dos trabalhadores na mesma escola que os filhos dos patrões.
Uma oposição consequente deve começar pela autocrítica de seus erros, reconhecendo não ter oferecido uma alternativa progressista e sintonizada com o espírito de nossos tempos. Cada democrata-progressista deve fazer oposição ao que Bolsonaro representar de retrocesso, mas isso não basta: é preciso avançar dizendo que rumo pode oferecer para um Brasil eficiente, justo, sustentável, livre.
Antes de fazer oposição aos vitoriosos, a “exquerda” nostálgica que tenta se aglutinar precisa fazer frente a seu próprio passado derrotado, não apenas por Bolsonaro, mas pela história. Sem isso, chegará em 2022 outra vez sem propostas para o futuro ou dizendo que seu projeto é apenas ser contra o novo governo e o PT ao qual serviram até ontem.
Cristovam Buarque: Partido sem Escola
Uma das artimanhas das forças políticas conservadoras é esconder os problemas da sociedade para desviar a atenção da população. Um exemplo é a obsessão com que muitos defendem a ideia de “escola sem partido”, para esconder a realidade de que nossos partidos e nossos políticos não passaram pela Escola. Para esconderem a falta de escolas com qualidade para todos, defendem que é preciso impedir que elas debatam livremente nossos problemas e soluções.
Querem evitar o despertar dos alunos para a necessidade do ensino com qualidade para todos, garantindo que o Brasil não desperdiçará seus cérebros; colocando os filhos dos pobres em escola com a qualidade daquelas onde os filhos dos ricos estudam. Além de esconder que no Brasil os pobres não têm escola com qualidade e os ricos têm escolas com qualidade medíocre, a “escola sem partido” levará professores e alunos a um campeonato de denúncias contra ideias dentro de sala de aula, onde será implantado o terror: a “escola sem partido” será “escola aterrorizada”.
Muito mais do que escola sem partidos, o Brasil precisa de partidos e políticos que tenham passado pela escola, que conheçam história e saibam que houve tempo de “escola sem partido”, na Rússia Soviética, na Alemanha nazista, no Portugal salazarista, na Itália fascista, na Espanha franquista, no Brasil da ditadura. Não sabem e não percebem os danos decorridos na formação da juventude durante aqueles períodos; ou sabem e desejam aqueles tempos de volta. Na verdade, eram tempos de escola com partido único: o partido no poder, com ideia única para explicar a realidade social, política e mesmo científica. Uma escola precisa de todos os lados do mundo das ideias, não de nenhum partido ou um partido único.
É certo que devemos impedir a dominação política por partidos, com narrativas que não respeitam outras opiniões e que tentam doutrinar, no lugar de ensinar. Isso tem ocorrido nos últimos anos, na Universidade de Brasília, por exemplo, onde é proibido debater a diferença entre golpe e impeachment e comparar 2016, no caso de Dilma, com 1992, no caso Collor. Ainda na UnB, filha da liberdade e da democracia, há hoje impeachment para manifestações de apoio ao Bolsonaro.
O caminho não é proibir o debate, denunciar o professor que manifesta uma opinião, o caminho é abrir o debate para todas as opiniões. Se na universidade prevalece uma única narrativa, a falha não é do partidarismo de alguns professores doutrinadores sem capacidade de diálogo. De fato, grande parte de nossos alunos universitários sofrem lavagem cerebral, acreditam em fantasmas históricos que seus partidos lhes ensinam, são intolerantes com ideias diferentes das que receberam como doutrina. A solução não é proibir o partido dominante, nem substituí-lo por uma nova dominação.
A solução não virá mais para os atuais universitários, já são geração perdida. A saída é investir na educação de base, com total liberdade para o debate de todas as ideias, todos os partidos — uma “escola sem censura” que defenda a necessidade de professores bem remunerados, bem preparados, bem dedicados, em escolas bem equipadas, todas públicas e com compromisso em horário integral para formar uma nova geração. Manter escolas nas atuais condições de penúria intelectual, e ainda mais sob censura, com os alunos transformados em denunciadores e não em participantes dos debates, será cair no desastre dos países que passaram por isso no passado. Precisamos de “partidos com escola”, e não de “escola sem partido”.
Quando olho os próximos anos, a sensação de alívio por não ter os compromissos da agenda do mandato (agora mesmo que escrevo da China onde participo de seminário sobre economia dos BRICS) é substituída pela sensação de frustração, por não poder votar contra “escola sem partido”, nem poder continuar a luta por um “país com escola” de qualidade para todos, criando eleitores e dirigentes educados. Fica a frustração de saber que meus substitutos provavelmente votarão pela “escola sem partido”.
Mesmo longe do parlamento, continuarei defendendo que a saída não é proibir partidos nas pobres escolas que temos, mas construir escolas de qualidade, onde todas as ideias e todos os partidos possam participar do debate, inclusive sobre “escola sem partido”, como atualmente. Isso não será permitido se a proposta de censura for aprovada, porque “partido sem escola” constitui um partido que deseja negar o direito de “partidos na escola”. (Correio Braziliense – 20/11/2018)
Cristovam Buarque: Ressurreição pelas urnas
O livro A ressurreição do General Sanchez, publicado pela Editora Paz e Terra, em 1981, reeditado em 1997 pela editora Geração, conta a história de um ditador latino-americano que, percebendo o esgotamento de sua ditadura, decide terminar seu regime e escolher um substituto. Usando as técnicas da engenharia genética, mandou fabricar um clone. O herdeiro seria idêntico ao pai, mas enquanto crescia, foi mudando de personalidade e de ideologia. Descobriu-se depois que a CIA havia produzido outro clone de direita, neoliberal; o Vaticano tinha produzido um democrata cristão, carola. Os clones foram sendo substituídos clandestinamente pelos serviços de espionagem dos países. O ditador aceitou pacientemente essa variação, até descobrir que os soviéticos também tinham o seu clone. Comunista, ele não aceitou.
O general mandou matar o último clone, o comunista, e engravidou três mulheres para escolher como seu herdeiro o primeiro filho que nascesse. Para surpresa de todos, cada mulher deu à luz cinco meninos, todos com cara e mãos de demônio. O ditador então legalizou os partidos e autorizou uma eleição livre, universal, desde que disputada entre os quinze meninos, seus filhos demônios. Não esperava o caos provocado por uma eleição com tantos candidatos, todos com alta taxa de rejeição pelos eleitores que não queriam escolher entre diabos, ainda que filiados a partidos diferentes.
Ao sentir os limites de seu poder para controlar e organizar sua sucessão, o general mandou dizer ao povo que tinha decidido morrer, para ressuscitar quando o país precisasse dele outra vez. E desapareceu. Em um estilo de realismo fantástico, o livro descreve o período democrático como um grande carnaval, em que a população brinca nas ruas, os constituintes dentro do parlamento, enquanto a desordem se espalha, até que o general ressuscita, durante a tristeza e a ressaca da quarta-feira de cinzas histórica.
Ainda é cedo para dizer se essa ficção de 1981, anterior à redemocratização no Brasil, se assemelha à história recente de algum país. Mas é possível dizer que o período entre o fim de uma ditadura e o renascimento de outra se parece com a história que o livro descreve: os democratas civis perdem mais tempo brigando entre eles e olhando para as reivindicações de cada grupo no presente do que imaginando a melhor forma de construir o futuro para o país. Até que o povo, cansado do caos, da corrupção, do crime, da pobreza, da desigualdade, termina exigindo a volta da ditadura.
O autor não imaginou, porém, a possibilidade de que o fracasso dos democratas levaria os eleitores a votarem, democraticamente, pela volta do ditador: no livro, o fim da democracia decorre da ressurreição, por determinação divina. A obra conta: “Na sua autobiografia, sob o título Predestinado, que foi escrita pelo jornalista Ruiz Jimenez, e distribuída grátis em todas as escolas do país, o general Sanchez relembra a tarde de agosto quando ele decidiu tomar outra vez o governo de Sinandá. ‘Eu estava sentado, na varanda da Casa Grande, quando do Riacho Pequeno pareceu sair a voz de Deus dizendo: General, chegou a sua hora. Eu pensei que ia morrer e lembrei que um soldado não teme esse momento. Mas aí a voz disse pausadamente: General, seu dever é tomar o governo da Pátria e transformá-la em um exemplo aos olhos do mundo. E eu respondi: com vossa ajuda?”. O livro não diz: “missão não se discute, se cumpre; e Deus provê capacidade para quem Ele escolhe”.
Quase 40 anos depois de publicada, a obra exige uma nova versão em que a ressurreição se daria pelo voto, pelas urnas, não pelas armas. O desânimo do povo preferindo o risco do autoritarismo e da intolerância ao caos criado por civis perdidos em suas brigas partidárias, sem espírito público, sem perspectiva de longo prazo. Uma nova versão deveria descrever os erros cometidos pelos políticos democratas ao longo do período em que o ditador estava morto, esperando voltar. Ajudaria ao autor inspirar-se em um personagem do próprio livro, um escritor que previu o que aconteceria: o caos provocando a ressurreição; e que antes de partir para seu exílio em Paris afirmou que “a história ocorre como um carrossel, onde os políticos sobem e descem, e o povo, mesmo quando vota, fica de fora, olhando o sobe e desce dos políticos montados nos cavalinhos”.
http://www.pps.org.br/2018/11/06/cristovam-buarque-ressurreicao-pelas-urnas/
Metropóles: “Sinto ‘frustralívio", desabafa Cristovam após resultado das eleições
O senador tem planos para quando o mandato acabar: dar aulas, palestras e escrever mais
Aos 74 anos, Cristovam teve 317.778 votos, 12,6% do total, e ficou em terceiro lugar. Uma hora após o fim da apuração das urnas, o senador desabafou ao Metrópoles: “Sinto ‘frustralívio’”, disse.
Entretanto, demonstrou preocupação com o cenário político nacional. Para Cristovam, contribuíram para o resultado seu posicionamento favorável ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), partido do qual fez parte, às reformas trabalhistas e da Previdência e à PEC do Teto de Gastos.
Apesar do desempenho aquém do esperado, ele afirma que faria tudo igual. “Eu estava certo e não me arrependo”, sustenta. O senador tem planos para quando o mandato acabar: não pensa em se candidatar tão cedo, quer dar aulas, palestras e escrever mais. Cristovam é autor de mais de 30 livros de economia, história, sociologia e educação.
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) governou o Distrito Federal de 1995 a 1998 e perdeu as eleições seguintes para o ex-governador Joaquim Roriz, morto em 27 de setembro. Em 2002, foi eleito ao Senado, mas afastou-se temporariamente do mandato para comandar o Ministério da Educação no governo do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2006, disputou a Presidência da República pelo PDT e recebeu mais de 2,5 milhões de votos, conquistando 2,64% do eleitorado brasileiro.
Confira a entrevista de Cristovam ao Metrópoles:
Como o senhor está se sentindo?
Estou sentindo “frustralívio”. Uma frustração de não poder continuar lutando pelo que eu venho lutando. São 109 projetos de lei que tenho no Senado, entre esses alguns marcantes, como o que federaliza a educação de base no Brasil e o que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, tirando os bens do agressor. Sinto também frustração de não ter sido reconhecido pelas 21 leis sancionadas de minha autoria. Ninguém sabe, mas esse número é um recorde.
Também uma preocupação de não estar presente no momento que eu acho que o Brasil vai precisar muito. Eu estou preocupado com a experiência do próximo Senado, no momento, em que teremos como presidente Bolsonaro ou Haddad em um país polarizado. Eu me destacava como senador da educação e do diálogo. Agora, não vou estar presente. Vou assistir a tudo pela TV. Isso me incomoda.
Ao mesmo tempo, tenho satisfação. Eu não me omiti. Apesar de dois mandatos, apesar de não ser jovem, fui para a rua e disse: “Gente, eu estou aqui, pronto para continuar”. Não fui eu que decidi me aposentar e ir para casa. Não fui eu. Foi a população.
Por quê?
Porque as posições que venho tomando sempre são posições que olham o futuro do Brasil inteiro. O eleitor tem toda a razão de querer satisfazer o seu interesse pessoal e imediato. Quando votei pela reforma trabalhista, votei pelo Brasil. O Brasil precisa disso.
Quando defendi a reforma previdenciária, defendi a posição certa. A gente precisa acabar com os privilégios da Previdência. Precisamos dar sustentabilidade à Previdência, o que exige mudar a idade mínima da aposentadoria. Mas o eleitor não quer saber disso. O eleitor que saber de manter as maiores vantagens possíveis.
A PEC que limita os gastos do governo é fundamental para o Brasil funcionar bem. Eu votei certo. Mas o eleitor não gosta dessa ideia. O eleitor tem a impressão de que os recursos do governo são ilimitados. Não consegui reverter a fake news, a narrativa falsa de que a PEC 95 limita gastos da educação. Da educação, não limita. Tanto que aumentou nesses três anos. Agora, desde que tire de algum lugar.
Os meus votos, continuo achando que foram certos, mas se chocaram com os interesses e razões do eleitor. Tem mais um detalhe: uma parte do eleitorado acha que eu ainda sou do PT e não votou por isso. Eu errei em não explicitar mais o PPS na campanha.
Eu votei certo pelo impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff]. Eu disse muitas vezes que a presidente estava cometendo crime de responsabilidade e isso levaria ao desemprego e à inflação. Como iria votar contrário ao que eu dizia? Mas uma parte do eleitorado não gostou desse meu voto.
Tem político que ajusta o voto aos interesses que parecem ser certos para o país e ao futuro. Outros se ajustam ao número de votos que vão receber. Eu não faço isso. Então, sobre o impeachment, a PEC, a reforma trabalhista, e a discussão da Previdência, eu quero deixar claro: estava certo e não me arrependo.
Quais são os seus planos após o término do mandato?
Nunca deixei de ser professor. Vou continuar sendo professor e escrevendo. A minha saída do Senado não me deixa saudade do ponto de vista pessoal. Nem me deixa saudade a agenda. Acho destruidora para mim. Eu sou de cinco comissões e vou nas cinco. Tenho uma agenda muito tensa.
Mas, quando deixar o Senado, vou publicar mais agora. Ter uma agenda mais leve. Vou viajar com mais tranquilidade, aceitar convites. Vou ganhar dinheiro um pouquinho. Enquanto senador, não aceitei qualquer remuneração que não a do Senado e da aposentadoria. Agora, vou poder cobrar por palestra e consultoria. Vou ganhar um pouco de dinheiro para minha neta.
O senhor vai deixar a vida pública?
Não estou pensando em me candidatar agora. Nem de longe. Mas deixar a vida pública e a política, não. Vou continuar lutando pela educação. Não consigo deixar de lutar para que este país tenha educação de maior qualidade.
O senhor aceitaria um convite para assumir, por exemplo, um ministério?
Isso eu não aceito, não. Além do que, não serei convidado.
Como continuar na vida política e pública sem concorrer a um novo mandato?
Primeiro, sou escritor e professor. Além disso, tem muitas organizações não governamentais às quais eu sou ligado e que fazem grande trabalho para a educação. Tem muita forma de fazer política fora do mandato.
Com o senhor enxerga o atual cenário da disputa pela Presidência da República, com Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)?
Estou muito assustado. Outro ponto que me tirou o voto foi eu não ter manifestado apoio a Bolsonaro. O Rosso declarou o voto.
Por que o senhor não fez isso?
Porque eu não vou ajudar a abrir a porta do autoritarismo e da intolerância, por mais medo que eu tenha de um governo Haddad.
O senhor vai continuar morando no Brasil após concluir o mandato?
Sim. Aliás, no mesmo apartamento que moro há 38 anos. Em novembro, eu vou à China. De repente, pode ter um convite para ficar meses dando aula.
O seu candidato ao GDF, Rogério Rosso (PSD), ficou em terceiro lugar. Ibaneis Rocha (MDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB) estão no segundo turno. Quem o senhor vai apoiar?
Não sei ainda. Vou ter que conversar com o Rosso e com o meu partido.
Cristovam Buarque: Sonhos e exemplos
Os leitores sabem que livros escritos por jornalistas tendem a provocar leituras agradáveis e a não provocar questionamentos intelectuais. Dois livros lançados em Brasília este mês confirmam a primeira afirmação e desmentem a segunda. O livro Borboletas e Lobisomens, de Hugo Studart, é lido com o prazer de uma boa reportagem sobre a Guerrilha do Araguaia; o livro Para onde vai a Igreja?, de Gerson Camarotti, entrevista cinco cardeais brasileiros para saber onde está caminhando a Igreja, sob o papado de Francisco.
O livro de Studart descreve a aventura de jovens da cidade embrenhados na selva amazônica, lutando para sobreviver, derrotar um poderoso exército, fazer uma revolução e implantar o socialismo. As duas obras nos provocam para o debate sobre os dogmas e seus fracassos devido à força do tempo, que amarela todos os livros e suas ideias. Camarotti nos passa a aventura de um papa com 80 anos tentando fazer uma revolução e atualizar a Igreja Católica. Os nossos jovens usavam dogmas criados por Marx, Lenin e Mao para derrubar uma ditadura e implantar o socialismo; Francisco e seus cardeais lutam para derrubar preconceitos arraigados há séculos por interpretações da Bíblia.
A ideologia dos nossos guerrilheiros não sobreviveu à duração da própria guerrilha; diante da velocidade como ocorriam as mudanças na realidade, suas ideias ficavam velhas, enquanto eles lutavam por elas. No mesmo tempo em que eles lutavam pela revolução social, outros jovens em universidades ao redor do mundo faziam a revolução científica e tecnológica que transformava o mundo e fazia obsoletas as ideias da revolução guerrilheira; o capitalismo encontrava fôlego, o Partido Comunista da URSS se desfazia e os líderes chineses se preparavam para novos tempos: globalização, robótica, inteligência artificial, crise ecológica, esgotamento do Estado, apartação social, enriquecimento e individualismo de parte dos trabalhadores do setor moderno.
O livro de Studart nos permite perceber como aqueles jovens queriam fazer história, sem perceber o rumo que ela tomava, independentemente deles e dos militares que enfrentavam. Mostra também o heroísmo e a capacidade de sonhar dos guerrilheiros. O autor trata da importância dos sonhos como o alicerce para formar cada guerrilheiro e uni-los na selva com armas na mão. Isso nos faz especular quais os sonhos que motivariam os jovens de hoje para lutar pela construção de um mundo melhor, mais pacífico e mais justo, mais eficiente e mais acolhedor.
Os jovens do Araguaia achavam que isto era possível pela tomada do poder e a estatização dos meios de produção com o Estado controlado pelo partido a serviço do povo. Os jovens guerrilheiros não sabiam que não se consegue fazer uma sociedade justa sem ter uma economia eficiente. Descobriu-se que o Estado serve sempre à minoria que o controla, sejam industriais, sejam latifundiários, banqueiros, militares, juízes ou servidores civis, não importa o partido; descobriu-se também que para ficar no poder o partido e seus militantes são capazes de depredar o Estado, aceitar propinas, destruir a eficiência da economia, tentando enganar ao povo.
Eles nos deram o exemplo de heroísmo e de luta a ser seguido hoje, com novas ideias e novos métodos. Não mais as armas, mas as urnas; não mais estatizar a economia e a sociedade, mas promover a liberdade, construindo uma economia eficiente e assegurando igualdade no acesso à educação e à saúde, independentemente da renda e do endereço da família; respeitando o meio ambiente; promovendo a ciência e tecnologia; sem corrupção e com democracia; não só em seu país, mas em todo o imenso mundo global de hoje.
Studart dedica espaço à pergunta que levou um jovem a sair do aconchego confortável de sua família de classe média em cidades para embrenhar-se na mata inóspita, disposto a morrer e matar. Sua resposta é de que foram os sonhos de mudar o mundo com revolução para construir utopia. Camarotti começa cada entrevista perguntando as razões que levaram o cardeal ao sacerdócio; de todos eles ouviu que tinham sonho de realização espiritual e também exemplo de religiosos e santos. Isso nos leva a perguntar qual o sonho para inspirar os jovens de hoje à vontade de mudar o mundo, e em que exemplo de vida se baseariam para escolher a luta no lugar do conforto.
A principal tarefa dos filósofos e dos políticos de hoje é provocar sonhos coletivos nos jovens para que eles queiram mudar o Brasil e o mundo; e dar exemplo de vida para legitimar os sonhos. (Correio Braziliense – 31/07/2018)
Cristovam Buarque: A pauta dos jovens
Não sobreviveremos se não formos capazes de formular causas comuns que nos unam como povo e nos construam como nação, com coesão social e rumo histórico. A mais importante dessas causas é o cuidado e a formação de nossas crianças e jovens. Os políticos devem unificar partidos e superar divergências para atender às necessidades da pauta desse público. E para cuidar dos jovens é preciso entender os problemas da cidade e do país na ótica deles.
Para os jovens, o emprego não é apenas questão de crescimento econômico, porque sabem que a robótica e a inteligência artificial não vão criar tantos postos de trabalho quanto no tempo de seus pais. O emprego futuro será resultado de educação comprometida com empregabilidade, de leis trabalhistas flexíveis adaptadas às mudanças no mundo e da capacidade dos jovens para o empreendedorismo. Eles querem uma economia dinâmica, que sirva não apenas para crescer a produção material, mas também para aumentar o tempo livre de cada pessoa, ampliar a criação cultural e respeitar o meio ambiente.
Para os jovens, a educação precisa de professores com melhor formação e boa remuneração, que sejam bem avaliados e motivados, trabalhando em escolas bonitas, confortáveis e modernamente equipadas, todas em horário integral, onde recebam a formação de que necessitam para entender, aproveitar e transformar o mundo, fazendo-o melhor para seus filhos e netos. Mas, para os jovens, o ensino de qualidade pouco tem a ver com as escolas de hoje; acham que a educação deve se fazer com o que há de mais moderno em tecnologia da informação, com liberdade para o aluno escolher o que quer estudar, com aulas a distância, sem necessidade de presença física permanente.
Eles querem aprender a conservar a natureza, respeitar a diversidade, adquirir um ou mais ofícios que lhes permitam trabalho ao longo da vida e conhecimento para mudar de profissão se necessário; aprender a comprometer-se com a defesa da democracia, da liberdade e dos direitos civis; aumentar a produtividade na economia, o sentimento e a prática da cidadania e da solidariedade.
Os jovens sabem que o problema das drogas não será resolvido com a proibição delas; que até agora não reduziu o consumo, mas promoveu o tráfico e encheu as cadeias. Eles desejam uma sociedade que, no lugar de proibir drogas, faça com que o uso delas seja desnecessário, graças ao bem-estar social e à realização pessoal e com felicidade.
Os nossos jovens querem segurança para se locomover, estudar, viver em paz, sem medo de bala perdida ou assalto; mas para eles a violência não deve ser enfrentada apenas com intervenção policial mas, sobretudo, com a construção de uma consciência de paz na sociedade.
Os jovens não querem aposentadoria imediata, mas, para eles, a principal qualidade da Previdência é a sustentabilidade ao longo de décadas. A política não deve ser apenas sem corrupção no comportamento dos políticos, mas também feita sem corrupção nas prioridades, atendendo às necessidades sociais, e garantindo equilíbrio ecológico e estabilidade monetária; feita por políticos com dignidade, austeridade e integridade, sem uso nem defesa de mordomias, nem desperdícios.
Apesar da desconfiança, é preciso que os jovens saibam que alguns candidatos oferecerão propostas para atender a pauta deles, recuperando ou apoiando projetos que Brasília já conheceu no governo entre 1995 e 1998, tais como: Escola em Casa, Poupança Escola, Projeto Saber, Temporadas Populares, Escola Candanga, Projeto Orla, Fecitec, PAS.
A pauta para os jovens só será possível se for a pauta construída por eles próprios. Os políticos devem identificar, entender e defender a pauta dos jovens, mas são eles que escolherão os políticos. No quadro atual, é difícil um jovem acreditar na política; eles sabem, porém, que só com a participação na política será possível construir um Brasil com coesão e rumo e que isso depende do envolvimento deles. Há pouco mais de um século parecia impossível um Brasil sem escravidão, mas os jovens abolicionistas conseguiram. (Correio Braziliense – 03/07/2018)
Cristovam Buarque: Nossa paz
Em vez de se entenderem para salvar o país, nossas lideranças preferem ficar lutando entre si
Meses atrás, a Coreia do Norte e os Estados Unidos eram símbolos de antagonismo. Seus líderes se enfrentavam e ameaçavam com uma guerra nuclear. Foi necessário apenas um gesto de entendimento e de bom oportunismo político para o mundo inteiro assistir ao encontro de Kim Jong-un e Donald Trump, na Ilha de Sentosa, assinando acordos para desarmar bombas que eles próprios ameaçavam explodir sobre o outro. Ao assistir àquele gesto inesperado e surpreendente, o mundo sentiu surpresa e alívio. Nós, brasileiros, deveríamos sentir também inveja, pelo fato de que nossos líderes não conseguem se encontrar para desarmar nossas bombas.
Entrincheirados em partidos, interesses, visões, sobretudo amarrados à miopia do imediato, não estamos sendo capazes de perceber os riscos das bombas, nem o potencial de um pacto pelo desarme delas: a construção de coesão social e definição de rumo histórico. Adiante está uma sociedade se desarticulando pela violência generalizada, com os serviços ineficientes, com escolas sem aulas, universidades paralisadas, o déficit fiscal crescente, a falência da Previdência, a economia paralisada. Tudo causado pelo vazio político e pela desesperança das pessoas.
No lugar de um entendimento para salvar o país, proteger a infância, construir o futuro, nossas lideranças preferem continuar lutando entre si. Nada explica nossa incompetência e insensibilidade, salvo que não estamos à altura do momento histórico do Brasil e das grandes transformações da civilização mundial. Bastariam apenas cinco passos para iniciarmos a marcha para desarmar nossas bombas.
Primeiro, precisamos perceber os problemas que ameaçam a integridade do país. Segundo, cada um de nós deve fazer sua autocrítica, reconhecendo os erros cometidos. Terceiro, termos lucidez para entender que divididos não sobreviveremos. Quarto, ajustarmos os sonhos de produção e consumo, com seriedade, sem demagogia, nem ilusão, aos limites de nossos recursos. Quinto, definirmos os compromissos que nos unem nos próximos anos: democracia, equilíbrio nas contas públicas, investimentos em educação, ciência e tecnologia, combate à corrupção, fim da impunidade, proteção da natureza, promoção da cultura, reformas necessárias para dar eficiência à economia.
Não apenas EUA e Coreia do Norte nos dão o exemplo. No artigo “Aprender com Portugal”, publicado no GLOBO, em 7 de junho deste ano, Ascânio Seleme nos mostra como aquele país conseguiu se recuperar de profunda crise. Com governo pactuado, desde a extrema esquerda até a centro-direita, o primeiro-ministro António Costa conseguiu unificar a nação e tomar as medidas necessárias para fazer uma economia eficiente, uma sociedade pacífica e otimista.
Kim e Trump viajaram distâncias muito mais longas e difíceis, e assinaram um acordo que parecia impossível. É triste não atravessarmos distâncias menores e fazermos acordos mais simples, embora para problemas menos visíveis do que bombas atômicas, mas com efeitos ainda mais permanentes: condenando o futuro.
Cristovam Buarque: Governo em parceria
Governar é a arte de enfrentar ou a arte de concertar. Promover a disputa entre os interesses da sociedade ou ter habilidade para combinar parceria com todos os agentes sociais. E a arte da parceria deve assumir que o Estado existe para servir ao público, não o contrário.
No lugar de fomentar a união com a sociedade, os últimos governos do DF promoveram enfrentamento entre partidos, sindicatos, servidores, usuários, empresários, contribuintes e o público. Negociaram para chegar ao Buriti e, depois de eleitos, fizeram acordos com deputados para atender aos pedidos deles. Acataram reivindicações de sindicatos, fizeram disputa entre siglas de partidos e acertos com empresas, usando dinheiro público e deixando os usuários dos serviços em filas.
A consequência foi o sacrifício do contribuinte, seja por superfaturamento para beneficiar empreiteiras, com obras desnecessárias e ineficientes, seja pelo aumento de remunerações e rendas, sem cuidar da qualidade do atendimento ao público. O resultado foi a falência da máquina do governo, que não consegue cumprir suas funções por falta de recursos.
As relações dos últimos governos do DF com os deputados distritais foram de favorecimento, com nomeações que nem sempre respeitavam o mérito para o cargo. A arte da parceria exige o diálogo respeitoso com os parlamentares, mas sempre pautado no interesse público, não em compromissos eleitorais. O mérito e a dedicação de nomeados são mais importantes que as opções partidárias deles.
A corrupção é exemplo do desrespeito ao público, mas a ineficiência e o desperdício também são consequência da falta de parceria entre público e governo. Se ela existisse, o governo do DF não teria cometido a insensatez de gastar quase R$ 2 bilhões na construção do Estádio Nacional de Brasília. Foi o desprezo ao público e ao contribuinte que permitiu o vergonhoso desperdício, com suspeitas de superfaturamento e pagamento de milhões de reais em propinas.
O DF teve uma experiência de governo parceiro: a implantação da faixa de pedestre foi possível graças à parceria entre o governo, o Correio Braziliense, a Rede Globo, motoristas e pedestres, que desenvolveram o respeito a uma simples tinta no chão. A Bolsa Escola foi uma parceria entre mães, professores e governo, para que as crianças não faltassem às aulas. A responsabilidade fiscal, que deixou as finanças do governo sólidas, entre 1995 e 1998, foi uma prova de respeito ao contribuinte, mesmo que não tenha atendido a reivindicações corporativas, nem erguido obras gigantescas. A adoção e a execução do orçamento participativo também foram exemplos bem-sucedidos dessa união de forças.
Nosso desafio em 2018 será eleger um governo que exerça a arte de uma grande parceria entre os agentes sociais. A arte de respeitar e dialogar sem ceder à força dos empreiteiros, nem ao capricho dos sindicatos; proteger o contribuinte e os usuários com austeridade que evite desperdícios e excesso de gastos, garantindo-lhes a máxima qualidade nas obras e nos serviços.
Nada impede que, este ano, outro governo seja eleito com a filosofia de exercer a arte da parceria entre agentes da sociedade: Executivo e Legislativo a serviço do público; contribuintes satisfeitos com a eficiência e a austeridade; servidores motivados e comprometidos com usuários. O governo sendo o maestro que combina pagar bem aos servidores sem sacrificar os contribuintes, oferecendo serviços com competência, respeito e dedicação. Um governador que conviva com seu vice e todos os parlamentares, com respeito entre si e deles com o povo.
Para isso, a eleição em si deve ser uma parceria entre eleitores e candidatos, para a escolha de políticos que, depois de eleitos, sejam capazes de se tornar parceiros do público. O primeiro passo para isso é preocupar-se menos com as siglas de partidos que disputam as eleições e mais com as propostas apresentadas pelos candidatos realmente comprometidos com o bem da população e com o crescimento do DF. (Correio Braziliense – 19/06/2018)
Cristovam Buarque: O professor caminhoneiro
Vota-se mais na política que promete carros do que na que defende a educação
Há décadas o Brasil desvia recursos da educação, do saneamento, da saúde, da moradia e de outros setores sociais para fazer as estradas, pontes, viadutos, avenidas que a indústria automobilística exige; além dos sacrifícios fiscais e das taxas de juros subsidiados, sem os quais o Brasil não se transformaria no 8º maior produtor de automóveis do mundo. Esses sacrifícios foram feitos sem reclamação, porque a inflação permitia a ilusão de recursos públicos para todas as prioridades: as sociais e as automobilísticas. O resultado é sermos grandes produtores de carros e um dos últimos países em educação, saúde, distribuição de renda, com uma cultura que prioriza mais o tanque de gasolina dos automóveis do que a qualidade de alimentação dos filhos; mais a pavimentação das vias do que a qualidade das escolas; vota mais na política que promete carros do que na que defende educação.
Graças aos caminhoneiros, estamos descobrindo que, para reduzir o preço do diesel, será necessário tirar dinheiro de outros gastos. Os caminhoneiros estão mostrando que um real gasto em uma despesa não pode ser gasto simultaneamente em outra. Antes isso era possível graças ao estelionato da inflação.
Descobrimos a aritmética; falta descobrir a política para escolher de onde retirar os recursos necessários, sem comprometer a educação e outros gastos sociais. Do total de R$ 9,5 bilhões destinados ao subsídio para o diesel, o governo propõe retirar R$ 55 milhões da educação. Os defensores da educação devem descobrir que não basta mais reivindicar, é preciso lutar para retirar recursos de outros setores: das mordomias e de outros desperdícios históricos pagos pelo Estado brasileiro, beneficiando a elite.
A greve nos ensinou que o Brasil esgotou o modelo econômico e social pelo qual o progresso está no aumento do PIB, mesmo ao custo da depredação ecológica; concentração de renda; violência; atraso educacional, científico e tecnológico; cidades degradadas. Mostrou também que foi um erro a opção pelo transporte rodoviário entre cidades, no lugar do ferroviário, hidroviário ou por cabotagem; como foi erro priorizar o transporte urbano por carros privados, no lugar do transporte coletivo, de preferência movido por combustíveis renováveis. Recebemos a lição de que é estúpido o sistema de distribuição que obriga um litro de leite ou uma dúzia de ovos a viajar centenas de quilômetros entre produtor e consumidor, contrariando o eficiente modelo do “slow food”, criado pelo italiano Carlo Petrini e defendido no Brasil pelo agrônomo João Luiz Homem de Carvalho, que propõe a produção de alimentos próximo ao consumidor.
A paralisação foi suficiente para o governo decidir subsidiar o óleo diesel, sacrificando gastos em outros setores. Pena que os militantes continuem prisioneiros da época da reivindicação em vez de lutar para que o subsídio seja financiado sem sacrifício de gastos na educação e sem cair na ilusão inflacionária. Para tanto, bastaria lutar por reduzir apenas 0,6% dos gastos previstos para o Senado e a Câmara de Deputados.
Cristovam Buarque: Cuidar de Brasília
Neste ano, a população brasiliense terá o direito e a obrigação de escolher seu governador e seus parlamentares. As pesquisas mostram que, mesmo os candidatos em vantagem de intenção de votos, perdem para as opções branco, nulo, não sabem, evidenciando-se a recusa dos eleitores aos candidatos sugeridos. Isso se explica pelo desânimo da população com a classe política e com as siglas a que os candidatos estão filiados. Muitos políticos com mandato frustraram o eleitor no que se refere ao comportamento ético e à seriedade nas prioridades, enquanto as siglas se divorciaram do que propunham antes. O eleitor, que deveria ir à urna com esperança no futuro, está desiludido, perplexo e com raiva.
O ânimo voltaria se ele sentisse que vai escolher não apenas quem governará a cidade. O sentimento seria diferente se, no lugar de votar para eleger deputado ou senador, o eleitor soubesse que escolhe os representantes para definir as prioridades, fiscalizar o governador, buscar apoio do Brasil para o Distrito Federal e representar o DF no Brasil. Certamente haveria ânimo entre os eleitores para escolher quem vai cuidar dos 3 milhões de habitantes que hoje estão com medo da violência, do desemprego, dos engarrafamentos; em especial das aproximadamente 400 mil crianças e jovens sem boas escolas, sem atividades culturais, sem perspectivas de emprego; dos doentes em filas, sem médicos e remédios; dos pobres sem moradia.
O encanto voltará ao eleitor quando ele perceber a possibilidade de eleger pessoas honestas, tanto no comportamento pessoal quanto na definição das prioridades; ou quando ele compreender que o propósito do político não é beneficiar-se de mordomias e vantagens, nem levar sua sigla ao poder, mas se unir aos que se propõem e têm competência reconhecida para cuidar de toda Brasília.
Cuidar de Brasília é olhar para as crianças e os jovens: o governador, os deputados e os senadores agindo como protetores, colocando em funcionamento as escolas, a formação profissional, promovendo diversão cultural, lazer, sobretudo esperança; apoiando os idosos; sensibilizando-se e encontrando soluções para o desemprego e para a falta de moradia.
Cuidar de Brasília exige respeitar a vontade legítima do povo, sem cair no vício político de atender reivindicações de interesses pessoais vindas dos parlamentares; da mesma forma, respeitar os servidores, sem os quais não é possível cuidar da cidade, mas não ceder às pressões corporativas quando sacrificam a população e os usuários dos serviços.
Cuidar de Brasília é não deixar que as vias estejam maltratadas por buracos ou lixo; tampouco é deixar que as edificações em prédios ou viadutos ameacem desabar; é prever o risco de escassez de água e tomar as medidas em tempo para evitar o racionamento. É ter capacidade para eliminar as filas nos hospitais graças a programas de prevenção da saúde da família, instalação de saneamento e boa gestão para que não faltem profissionais, equipamentos nem remédios nos hospitais.
Cuidar de Brasília exige responsabilidade com o uso dos recursos financeiros de que dispomos. O GDF, em 2018, terá receita estimada de R$ 42,4 bilhões. São cerca de
R$ 13.250 por habitante. Desses bilhões, 32,07%, ou seja, R$ 13,6 bilhões vêm do Fundo Constitucional, financiado por brasileiros de outras partes do país, inclusive de regiões pobres. A média da receita per capita dos municípios brasileiros é inferior a
R$ 3 mil e eles transferem R$ 4.500 para cada habitante do DF. Ao tomar conhecimento de desperdícios, tal qual fazer um estádio de futebol ao custo de quase R$ 2 bilhões, em breve o Brasil se recusará a transferir recursos para financiar nossos gastos. Por isso, cuidar de Brasília é ser eficiente no gasto dos recursos que recebemos.
Cuidar de Brasília é fazer um grande encontro das lideranças, independentemente de seus partidos, visando colocar a cidade e seus habitantes, pobres ou ricos, crianças ou adultos, do presente e do futuro, como o propósito da política e da eleição, mesmo que para isso seja preciso deixar de lado preconceitos, divergências e interesses pessoais. Brasília exige esse encontro — cada líder colocando a coragem, a ética e a população acima dos interesses dos políticos e de suas siglas para cuidar bem da cidade. (Correio Braziliense – 05/06/2018)
Cristovam Buarque, senador pelo PPS-DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)
Portal PPS: Em lançamento de manifesto, lideranças afirmam que Brasil precisa se unir para evitar desastre político
No evento, Roberto Freire alertou que o País precisa superar o "nós contra eles"
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, advertiu os presentes ao lançamento do “Manifesto por um Polo Democrático e Reformista”, nesta terça-feira (05), para a preocupação de, ao reunir forças nessa iniciativa, não se criar inimigos também. “Temos que superar a ideia que, infelizmente, tomou conta do Brasil, do nós contra eles”, afirmou, ao discursar na solenidade, que ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. “Estamos fazendo uma opção política, não criando inimigos”, insistiu.
Segundo o presidente do PPS, se vai haver apenas um candidato representando o espectro que se formou em torno das ideias do manifesto, “só o processo vai dizer; mas hoje demos o primeiro passo”. Freire sugeriu uma reunião com os partidos políticos para discutir com os candidatos, levando o manifesto. “Será passo a passo. Se não conseguirmos, algo de importante daqui sai: tem que ter pacto de não-agressão, tem que ter compromisso com princípios fundamentais da República, das instituições republicanas, da democracia, das liberdades, coisa que o bolsonarismo e o lulopetismo não têm”.
Cristovam alertou para risco dos brasileiros escolherem entre o desastre e a catástrofe
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi quem elaborou, junto com o secretário-geral do PSDB, deputado Marcos Pestana (MG), o texto do manifesto. Cristovam disse que o que trazia ele e aqueles que “não estão nos extremos populista e autoritário” a lançar o documento era a percepção do processo de desagregação do tecido social brasileiro. “Basta ver o incêndio de ônibus na semana seguinte a uma greve de caminhoneiros”. Além dessa desagregação, disse, há um vácuo político. “É um cenário terrível. Não seria assim se a sociedade brasileira pudesse ir às urnas com esperança, mas ela vai com raiva, que não é uma boa conselheira das urnas”, acrescentou. Para ele, o perigo é o brasileiro ter que escolher entre catástrofe e desastre.
“Por isso, estamos aqui, lançando esse apelo aos candidatos que têm compromisso social, espírito democrático e responsabilidade econômica; que não são autoritários, nem fecham os olhos à nossa população”, declarou Cristovam. A ideia, definiu, é sugerir aos candidatos com esse perfil que se unam, escolham entre eles um candidato para que o Brasil possa ter uma campanha com esperança. “A bola está com os candidatos, mas vamos querer estar junto deles para ver como fazem o gol, não para fazer pressão, mas para conversar, parlamentar”. O senador acrescentou que os presidentes de partidos e os parlamentares também são importantes no projeto. “Quem sabe esse manifesto tenha uma consequência, de unir os que não são extremos”.
O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) disse que a escolha de um candidato de vários partidos pode evitar o que ocorreu na eleição de 1989, quando foi eleito Fernando Collor de Mello. “A história quando se repete o faz como tragédia. Não podemos deixar que ela nos abata”. Ele informou que há alguns meses um grupo de parlamentares vem discutindo a criação do polo democrático.
Bueno se disse preocupado com a crise econômica, política e social que o país atravessa. “Temos que dar a resposta, encontrar um nome que possa reunir vários outros e seus respectivos partidos e então ver quem vamos apoiar com um programa consistente, a começar da liberdade e da democracia”.
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que também assinou o documento, disse que “o manifesto é uma contribuição inicial importante para deslanchar o debate em torno do que queremos para o nosso País”.
Veja abaixo a íntegra do manifesto.
“POR UM POLO DEMOCRÁTICO E REFORMISTA
O Brasil vivenciou recentemente uma das maiores crises de sua história com múltiplas faces que interagem e se retroalimentam. Instabilidade política aguda, recessão econômica profunda, estrangulamento fiscal, corrupção endêmica e institucionalizada, radicalização em um ambiente social marcado pela desesperança, a intolerância e o sectarismo, conflitos e desarmonia entre os poderes republicanos. Faltam pouco mais de quatro meses para as eleições presidenciais. É uma oportunidade rara e única de recolocar o país nos trilhos, desenhando uma trajetória de retomada dos valores fundamentais da ética, do trabalho, da seriedade, do espírito público e dos compromissos com a liberdade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
A eleição de 2018 se apresenta talvez como a mais complexa e indecifrável de todo o período da redemocratização. Existem ameaças e oportunidades, interrogações e expectativas, perplexidades e exigências da realidade povoando o ambiente pré-eleitoral.
Tudo que o Brasil não precisa, para a construção de seu futuro, é de mais intolerância, radicalismo e instabilidade. Para nos libertarmos dos fantasmas do passado, superarmos definitivamente a presente crise e descortinarmos novos horizontes é central a construção de um novo ambiente político que privilegie o diálogo, a serenidade, a experiência, a competência, o respeito à diversidade e o compromisso com o país.
É neste sentido que as lideranças políticas que assinam este manifesto conclamam todas as forças democráticas e reformistas a se unirem em torno de um projeto nacional, que a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços já alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos.
Esta iniciativa, e isso é vital para seu sucesso, deve agregar, de forma plural, liberais, democratas, socialdemocratas, democratas cristãos, socialistas democráticos, numa discussão franca e aberta, sobre os nossos atuais dilemas e os caminhos para a construção do futuro desejado para o Brasil.
Este projeto nacional, visando à construção da necessária e urgente unidade política nas eleições, não deve ser obra de uma dúzia de líderes políticos e intelectuais. Para pavimentar o caminho da unidade terá obrigatoriamente de ser obra coletiva, envolvendo partidos políticos, lideranças da sociedade civil e todos aqueles que pensam o Brasil fora do paradigma autoritário, populista e atrasado.
Os que assinam esse manifesto lançam, como contribuição inicial ao debate e ao esforço coletivo que poderá ser desencadeado, pontos essenciais que podem gerar consensos progressivos em torno da agenda nacional e dos avanços necessários, a partir de uma perspectiva democrática e reformista. Vão aí ideias iniciais para alimentar o debate:
1) A defesa intransigente da liberdade e da democracia como caminho para a construção do futuro do país, com o fortalecimento das instituições republicanas em sua harmonia e independência, dos direitos individuais e das minorias e da reforma profunda do sistema político com vistas a recuperar os laços perdidos com a sociedade brasileira, erguendo um sistema de representação efetivo submetido a controles sociais eficientes e com suas relações com a população presididas pela transparência e a participação.
2) A luta contra todas as formas de corrupção, seja no comportamento de servidores públicos, seja na definição de prioridades que não reflitam o interesse público.
Reafirmamos o compromisso inflexível com a ética e a honestidade. Tornar cada vez mais público e transparente o espaço público. E desencadear um processo profundo e irreversível de avanços institucionais na consolidação dos mecanismos de controle internos, externos e sociais.
3) Prioridade absoluta para a transformação inadiável de nosso sistema educacional como elemento central do desenvolvimento nacional na era do conhecimento e da inovação. Todos os esforços governamentais devem ser voltados e a mobilização da sociedade deve ser concentrada no desenvolvimento da educação na primeira infância e na qualificação do ensino fundamental. Esse é o principal desafio brasileiro. Não adianta universalizar sem qualidade. É preciso democratizar as oportunidades garantindo às crianças e aos jovens brasileiros o acesso ao conhecimento e aos valores necessários para enfrentarem as demandas da vida contemporânea, preparando-os para a cidadania e para uma inserção inclusiva no mundo da produção. Devem merecer atenção especial ainda o combate à evasão escolar no ensino médio, o fortalecimento do ensino técnico e a inserção das Universidades no esforço de desenvolvimento nacional. Se é verdade que saúde e segurança defendem a vida, só a educação de qualidade pode transformar a vida, combinada com estratégias inteligentes, criativas e eficazes de desenvolvimento científico e tecnológico. Sem isso o Brasil perderá mais uma vez o “bonde da História”.
4) A busca incansável do equilíbrio fiscal, sem o que não se sustentarão os atuais baixos patamares de inflação e da taxa de juros e não serão recuperadas a qualidade e a efetividade das políticas públicas essenciais. Isto passa inevitavelmente pela Reforma do Estado, com a diminuição do tamanho da máquina estatal, com ganhos de eficiência e produtividade, fechando as portas para o clientelismo, o patrimonialismo e a corrupção. Este esforço deve ser presidido por um grave sentimento de priorização na alocação dos escassos recursos públicos privilegiando os setores essenciais da educação, saúde, segurança pública, moradia, saneamento, inovação científica e tecnológica e combate às desigualdades regionais e pessoais de renda. O Estado deve cuidar dos trilhos, liberando as energias da sociedade, da iniciativa privada, dos indivíduos empreendedores, que devem assumir o comando da locomotiva. O Estado deve ser menos fazedor e mais indutor, regulador, coordenador, catalizador das energias da sociedade. O estímulo aos empreendedores da indústria, do agronegócio e do setor serviços deve se dar dentro de novo marco, onde a intervenção estatal deva ser seletiva e muito bem calibrada, e sempre calcada em diretrizes universais, longe da concessão de benesses aos “amigos do Rei”.
5) A reconstrução de nossa Federação, com uma radical descentralização, fortalecendo o poder local e regional num país de dimensões continentais. A clara definição dos papéis a serem desempenhados por cada uma das três esferas de poder é urgente. Assim como a correta e equilibrada distribuição das receitas oriundas dos impostos pagos pela população.
6) A mudança estrutural de nosso sistema tributário tornando-o mais simples, justo, desburocratizado e eficiente. Não é possível mais conviver com um sistema tributário irracional, regressivo e inibidor do crescimento econômico. O ajuste fiscal não pode se dar com o aumento da já alta carga tributária. A reforma tributária deve ser elemento central na agenda do aumento da competividade e da produtividade nacional.
7) Reformar nosso sistema previdenciário injusto e insustentável. Precisamos de um sistema único que elimine privilégios e assegure o equilíbrio atuarial, sob pena de colocarmos em risco o pagamento de aposentadorias e pensões no curto prazo e impedir o necessário equilíbrio das contas públicas.
8) Incentivo radical à promoção da ciência e tecnologia, fazendo o Brasil caminhar para ser um país líder nessas áreas, utilizando-se o potencial das universidades e centros de pesquisas públicos e privados.
9) O combate a todas as formas de autoritarismo e populismo. A demagogia e atitudes hostis à vida democrática devem definitivamente ser afastadas do cenário nacional. À direita, se esboça o surgimento de um inédito movimento com claras inspirações antirrepublicanas e antidemocráticas. À esquerda, uma visão anacrônica alimenta utopias regressivas de um socialismo autoritário e antidemocrático e de um Estado intervencionista e onipresente. A união das forças do polo democrático e reformista é essencial para que o futuro do país não seja espelhado em experiências desastrosas como a vivenciada pelo povo venezuelano ou projetos que pareciam já arquivados de inspiração protofacista.
10) A defesa de um alinhamento internacional que resgate, como vem sendo feito recentemente, as melhores tradições do Itamaraty, com uma política externa que privilegie os verdadeiros interesses nacionais, e não ultrapassadas e equivocadas identidades ideológicas. As ações multilaterais e bilaterais têm que ser dosadas com o necessário pragmatismo e com vistas a resultados concretos para o desenvolvimento nacional, mas tendo como pano de fundo o inarredável compromisso com a democracia, aqui e lá fora. É inadiável e inevitável a abertura externa de nossa economia.
11) Uma postura firme no setor de segurança pública baseada no princípio de tolerância zero com o crime organizado. Ações de inteligência, prevenção, repressão, mobilização social e integração no âmbito do recém-criado Sistema Único de Segurança Pública, devem devolver a paz às cidades e ao campo e garantir a cada cidadão os seus direitos fundamentais de ampla convivência na sociedade.
12) Aprofundar o esforço de qualificação do Sistema Único de Saúde, assegurando os direitos constitucionais de cidadania ao acesso a uma saúde de qualidade, avançando na reestruturação do padrão de financiamento, aprimorando o pacto federativo setorial, definindo claramente a carteira de serviços e o padrão de integralidade a serem ofertados à população, o uso intensivo de ferramentas tecnológicas na gestão e regulação do sistema, o aumento da resolutividade da atenção primária e a reestruturação do mercado de trabalho no setor.
13) Adotar soluções criativas e eficazes na moradia e no saneamento, aprendendo com a experiência acumulada pelo “Minha Casa, minha vida” e democratizando o acesso da população à agua tratada, à coleta de esgoto e lixo e ao tratamento dos resíduos. Os índices de exclusão social no saneamento básico no Brasil são inaceitáveis em pleno Século XXI.
14) Empreender esforços para a concretização de uma profunda reforma política que aproxime a representação política das bases da sociedade, aumentando a participação e os controles sociais, barateando seu funcionamento e coibindo a influência do poder econômico, aumentando a transparência e aprimorando o ambiente para uma governabilidade centrada em um programa de governo e não na velha e esgotada fórmula de convivência baseada nas trocas de cargos e verbas por votos, muitas vezes com feições nada republicanas.
15) Defesa de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, com o estímulo à produção de biocombustíveis e fontes renováveis de energia, paralelo à necessária exploração de nossa vocação petrolífera. Modernização da atividade de licenciamento ambiental, por um lado, assegurando rigor na defesa do meio ambiente, por outro, desburocratizando e dando maior celeridade às licenças. Defesa de nossos diversos ecossistemas combinando um bom regramento na sua conservação com as atividades
produtivas que garantem a criação de emprego e renda. Empreender um enorme esforço na educação ambiental e investir em tecnologias que possibilitem a despoluição de nossos cursos d’água, do ar que respiramos e da terra onde vivemos e produzimos nossa existência.
16) O fortalecimento da administração pública, com a modernização de suas estruturas e processos, com base nos princípios da profissionalização, da eficiência, da transparência e da meritocracia. A gestão por resultados deve ser permanentemente perseguida e a qualidade no gasto público, verdadeira obsessão.
17) Por último, o objetivo central que deve mover-nos no novo ciclo que se iniciará a partir das eleições, para o qual convergem todas as diretrizes anteriores: o combate sem tréguas à miséria, à pobreza e às desigualdades sociais e regionais, graças à elevação da produtividade e à melhoria da distribuição de renda, além da garantia de acesso aos bens e serviços essenciais a todos que necessitam. Consciência de que tanto o aumento da produtividade como a distribuição de renda decorrem diretamente da universalização da educação de qualidade, assegurando a marcha para que, um dia, os filhos dos mais pobres tenham acesso à escola com a mesma qualidade dos filhos dos mais ricos brasileiros. As estratégias inclusivas devem sempre visar à emancipação do cidadão, a promoção de cidadania plena para todos e a mínima dependência do cidadão em relação à tutela estatal, embora programas de transferência de renda sejam fundamentais para o combate emergencial à miséria. Aprimorar programas de assistência social, dando-lhes caráter transformador. Um exemplo é o Bolsa Família, que deve ser mantido, recuperando seu caráter educacional de quando foi criado com o nome de Bolsa Escola, reunindo propósitos de transferência de renda e garantia de acesso de todos à educação de qualidade.
É com este espírito, com o coração carregado de patriotismo, a noção clara da urgência e o sentimento que o Brasil é muito maior que a presente crise, que os signatários deste manifesto têm a ousadia de propor a união política de todos os segmentos democráticos e reformistas. Se tivermos êxito, estaremos dando uma inestimável contribuição para afastarmos do palco alternativas de poder que prenunciam um horizonte sombrio, e reafirmarmos nosso compromisso com a liberdade, a justiça e um Brasil melhor.
CRISTOVAM BUARQUE
Senador da República (PPS-DF)
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Presidente da República (1995/2002)
ROBERTO FREIRE
Presidente nacional do PPS
MARCUS PESTANA
Deputado Federal (PSDB-MG)
ALOYSIO NUNES FERREIRA
Ministro das Relações Exteriores (PSDB-MG)
RUBENS BUENO
Deputado Federal (PPS-PR)
MENDONÇA FILHO (DEM-PE)
Ministro da Educação (2016/2017) e Deputado Federal (DEM-PE)
HERACLITO FORTES
Deputado Federal (DEM-PI)
BENITO GAMA
Deputado Federal (PTB-BA)
LUIZ ERNECK VIANNA
Cientista Político
JOSÉ CARLOS ALELUIA
Deputado Federal (DEM-BA)
RAUL JUNGMANN
Ministro da Segurança Pública
DANILO FORTES
Deputado Federal (PSDB-CE)
CARMEN ZANOTTO
Deputada Federal (PPS-SC)
YEDA CRUSIUS
Deputada Federal (PSDB-RS)
SÉRGIO FAUSTO
Cientista Político
MARCO AURÉLIO NOGUEIRA
Cientista Político
ROGÉRIO MARINHO
Deputado Federal (PSDB-RN)
BOLÍVAR LAMOUNIER
Sociólogo e Cientista Político
ROGÉRIO ROSSO
Deputado Federal (PSD-DF)
CELSO LAFER
Jurista e Ministro das Relações Exteriores (2001/2002)
EVANDRO GUSSI
Deputado Federal (PV-SP)
ALBERTO GOLDMAN
Ex-governador de São Paulo
SÉRGIO BESSERMAN
Economista
MARCOS MONTES
Deputado Federal (PSD-MG)
MARCELO MADUREIRA
Engenheiro e Humorista
DARCÍSIO PERONDI
Deputado Federal (MDB-RS)
LUIS SÉRGIO HENRIQUES
Tradutor e Ensaísta
EDUARDO SCIARRA
Deputado Federal (PSD-PR)
ALBERTO AGGIO
Historiador
RUBEM BARBOZA
Cientista Político
VILMAR ROCHA
Deputado Federal (PSD-GO)”
Cristovam Buarque: Encontro pelo Brasil
Caminhamos para o radicalismo nostálgico
Com intenção de não dividir o bloco dos que defendem alternativas “democráticas politicamente”, “progressistas socialmente” e “responsáveis economicamente”, o PPS decidiu não ter candidato próprio a presidente da República nesta eleição. Apesar de contar com nomes como Raul Jungmann, Rubens Bueno e Roberto Freire, entre outros, o partido preferiu iniciar diálogo com candidatos de outros partidos, no sentido de construir um programa de governo capaz de dar coesão e rumo ao país. Lamentavelmente, isso não aconteceu.
O PPS ficou sem candidato, os representantes daquele bloco se dividiram, e nenhum deles decola eleitoralmente. A poucos meses do pleito, o processo acena para um segundo turno entre “reacionários socialmente”, “irresponsáveis economicamente” ou “antidemocráticos politicamente”. Caminhamos para o radicalismo nostálgico, seja do autoritarismo, seja do populismo, tendo que optar entre a catástrofe e o desastre.
Se o PPS tivesse lançado um candidato que também não tivesse decolado nas pesquisas, seria o momento de se retirar, defendendo um encontro pelo Brasil. Com uma proposta que unifique os candidatos que se proponham a: respeitar a Constituição, o marco legal e as conquistas relacionadas aos direitos humanos e civis; exercer responsabilidade fiscal, com os limites de gastos dentro dos tetos da arrecadação; lutar rigorosamente contra a corrupção; escolher colaboradores com ficha limpa, sobre os quais não pesem denúncias jurídicas; na escolha desses colaboradores, priorizar o mérito técnico sobre indicações partidárias; apresentar propostas para quebrar o ciclo de pobreza, pelo aumento da renda nacional e sua distribuição social, afirmando e apresentando estratégias de longo prazo para o Brasil dar o necessário salto de qualidade na educação para todas nossas crianças, independentemente da renda da família; ter compromisso com a solução da crise financeira das universidades federais e dos institutos de pesquisas científicas, propondo um pacto para que nossos professores, alunos e pesquisadores executem uma reforma estrutural que ponha o sistema científico e tecnológico compatível com as necessidades da economia do conhecimento; assumir compromisso de enfrentar com toda força o crime organizado; definir medidas para vencer a violência urbana; apresentar propostas para uma reforma fiscal que faça nosso sistema tributário mais simples, mais justo e mais protegido contra a sonegação; definir as medidas necessárias para recuperar e promover a cultura e proteger o meio ambiente.
O candidato que se dispusesse a sair da disputa e propor um encontro pelo Brasil deveria cobrar do candidato escolhido clareza com reformas de que o Brasil precisa nas relações capital-trabalho e na sustentabilidade da Previdência para as próximas gerações. Esses são alguns dos compromissos que poderiam unificar em um grande encontro os candidatos que se proponham a conduzir os destinos do país ao longo dos difíceis anos adiante, evitando desastre e catástrofe previsíveis.
