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Paulo César Nascimento: A economia da velocidade e a política
Que o mundo contemporâneo se caracteriza cada vez mais pela velocidade com que a realidade muda é algo palpável para toda e qualquer pessoa, não importa o país ou a região que habite. Este ritmo acelerado de mudanças atinge todas as instâncias da sociedade, e é, em larga medida, impulsionado pela economia, onde a velocidade se manifesta de forma mais clara, com consequências importantes para a política.
Alguém poderia argumentar, contudo, que não há nada de intrinsecamente novo na dinâmica do mundo moderno, e que mudanças são uma constante desde o surgimento do homo sapiens e suas civilizações. Já no século V a.C., por exemplo, filósofos pré-socráticos assinalaram a mutabilidade do mundo. O caso mais notório é o de Heráclito de Éfeso, cujo conhecido fragmento – “não podemos entrar duas vezes no mesmo rio: suas águas não são nunca as mesmas e nós não somos nunca os mesmos” – parece atestar que não era indiferente, para os antigos, a ideia de que o mundo estava em constante mutação.
O pensamento de Heráclito, no entanto, se refere ao sempiterno ciclo da natureza, onde tudo se encontra em contínuo movimento. Nas sociedades, ao contrário, mudanças são causadas pela mão humana, sendo que a característica do mundo moderno, especialmente na atual era digital, não é tanto a mutabilidade em si, mas seu ritmo alucinante, sem precedentes na história.
Como o historiador israelense Yuval Noah Harari ilustrou muito bem em seu livro Sapiens: “Se, por exemplo, um camponês espanhol tivesse adormecido no ano 1000 e despertado 500 anos depois, ao som dos marinheiros de Colombo a bordo das caravelas Niña, Pinta e Santa Maria, o mundo lhe pareceria bastante familiar. Apesar das muitas mudanças na tecnologia, nos costumes e nas fronteiras políticas, esse viajante da Idade Média teria se sentido em casa. Mas se um dos marinheiros de Colombo tivesse caído em letargia similar e despertado ao toque de um iPhone do século XXI, ele se encontraria em um mundo estranho, para além de sua compreensão”.
Na realidade, esta velocidade que o mundo moderno experimenta não passou despercebida por diversos pensadores ainda na aurora da revolução industrial e do desenvolvimento capitalista, seja para criticá-la ou enaltecê-la. “Tudo que é sólido desmancha no ar” talvez seja uma das mais famosas frases do Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, que veio à luz em 1848. Assinalando que “a burguesia não pode sobreviver sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção, e com eles as relações de produção”, os autores constatam ainda a “contínua perturbação de todas as relações sociais, a interminável incerteza e agitação” que este processo estaria gerando. E define a moderna sociedade burguesa como um “feiticeiro incapaz de controlar os poderes ocultos que desencadeou com suas fórmulas mágicas”.
Por volta de um século mais tarde, o influente economista austríaco Joseph Schumpeter também se refere, em sua obra Capitalismo, Socialismo e Democracia, ao dinamismo da economia capitalista, que se manifestava no que ele denominou de “destruição criativa” – a inovação constante que o empresário é forçado a buscar para expandir seus negócios e gerar mais lucros, em um movimento que tornava obsoleto e inútil os produtos e os modos de produção que existiam anteriormente. Para Schumpeter, portanto, um capitalismo que fosse estático seria uma contradição em termos, já que para ele o sistema econômico exige contínua destruição e renovação, criando riqueza e novos negócios, ainda que nesse processo cause a ruína daquelas empresas que não souberam inovar.
Mais recentemente, vários sociólogos também constataram a peculiaridade do ritmo veloz da era moderna, analisando suas consequências para além da economia. É o caso do polonês Zigmunt Bauman, que caracterizou as sociedades modernas como “líquidas”, no sentido de que nelas tudo é fluido e passageiro. As constantes inovações tecnológicas, as mudanças súbitas nos valores e na economia acarretam, segundo Bauman, uma sensação generalizada de insegurança, com consequências que se estendem até ao relacionamento entre as pessoas e suas identidades. Já o sociólogo alemão Ulrich Beck vê a perda de controle sobre a aplicação rápida e massiva de novas tecnologias e a destruição do meio-ambiente como algumas das características das sociedades modernas, que ele denominou de “sociedades de risco”.
Outra corrente contemporânea de pensamento, o chamado “aceleracionismo”, também dedica-se a estudar o caráter dinâmico do capitalismo dos séculos XX e XXI. Inspirado em obras de ficção científica, e na filosofia de Deleuze e Guattari, o aceleracionismo desenvolveu-se de forma bastante eclética, mas tendo como ponto comum o diagnóstico de que, sendo impossível eliminar a dinâmica capitalista, trata-se então de acelerá-la ao máximo, seja para otimizar o processo produtivo e a inteligência humana - em uma versão tecnomaterialista -, seja para alcançar uma socialização mais coletiva que libere o ser humano, em uma versão aceleracionista mais à esquerda.
Os diversos autores e correntes de pensamento aqui sintetizados são apenas alguns exemplos de uma miríade de constatações sobre a formação do que poderíamos chamar de “economia da velocidade”. Com a revolução técnico-científica, a partir da segunda metade do século XX, e o advento da era digital, logo em seguida, eventos estes que envolveram diversas áreas do conhecimento como informática, robótica, telecomunicação, biotecnologia e engenharia genética, todas incentivadas e subsidiadas por grandes corporações, o mundo sofreu alterações ainda mais gigantescas. Estas alterações constituem o que o alemão Klaus Schwab, diretor do Fórum Econômico Mundial, denominou de “Quarta Revolução Industrial”, e que foram acompanhadas pelo desenvolvimento da nanotecnologia, da inteligência artificial e da “internet das coisas”. Estes saberes e instrumentos, aplicados à prática e levados a todas as regiões do planeta pela globalização, constituem uma revolução não só na produção, comércio e serviços, mas também nos valores e comportamento humanos.
A economia da velocidade tem ideologia própria: o desenvolvimento sem limites, atualmente defendido ferrenhamente pelos neoliberais, e presente também no marxismo sob a forma de “desenvolvimento das forças produtivas”. Mas desenvolvimento ou crescimento de que e para quê? Esta questão nunca é explicitada a fundo nas modernas democracias liberais, e no turbilhão da vida cotidiana, nem mesmo é levantada. Desenvolver, contudo, significa expandir e aprofundar algo que “já está ali” in statu nascendi. E o que “já está ali”, na origem da economia da velocidade, é a cultura do consumo, que o crescimento econômico tem que suprir em escalas cada vez maiores e mais rápidas.
O impacto da economia da velocidade na política é enorme e abarca diferentes dimensões. Uma de suas primeiras vítimas é o Estado-nação, cujas fronteiras tradicionalmente serviam para delimitar a cultura, a ordem política e as leis de uma comunidade, garantindo sua segurança e soberania. Nesta era de globalização, que na realidade nada mais é que a expansão mundial da economia da velocidade, o Estado-nação se vê invadido implacavelmente por atividades econômicas e financeiras internacionais, perdendo a capacidade de administrar seu território e elaborar políticas econômicas e sociais com alguma autonomia.
Poder-se-ia esperar que aqueles que se opõem ao status quo – as forças de esquerda, liberais humanistas, etc. – corressem em defesa do Estado-nação contra uma globalização que, tanto a organização global Oxfam como o Fórum Econômico Mundial de Davos reconhecem, não fez mais que acentuar as desigualdades sociais e reforçar a assimetria tecnológica e econômica entre países centrais e periféricos. Mas estas forças parecem sonhar com outro tipo de globalização, enquanto a defesa do Estado-nação tornou-se monopólio da extrema-direita, que prega um nacionalismo xenofóbico contra imigrantes e minorias étnicas e religiosas.
No plano doméstico de cada país, instituições políticas, organizações e agências estatais sofrem diretamente com a velocidade do mundo moderno. Este é o caso do legislativo nas democracias modernas, que não consegue acompanhar o ritmo da sociedade. Corporações, bancos, movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos apresentam reivindicações e exigem a aprovação de leis que o legislativo, com seu burocrático processo decisório, não consegue atender com a rapidez desejada.
É certo que este é um problema quase tão antigo como a humanidade. Basta lembrar que Platão, ainda no século IV a.C., já apontava, no diálogo O Estadista, o descompasso entre as leis escritas e a dinâmica da realidade. E, em fins dos anos 50 do século passado, cientistas políticos da escola behaviorista, como David Easton, assinalaram que os sistemas políticos modernos entram em desequilíbrio quando as crescentes demandas ou inputs vindos da sociedade não recebem o número adequado de outputs ou respostas de parte do sistema político. No acelerado século XXI, contudo, este gap entre demandas e legislação se tornou ainda mais acentuado.
É preciso assinalar, por outro lado, que o Estado viu-se obrigado, historicamente, a multiplicar suas funções para atender à crescente complexidade da economia e à competição cada vez mais desenfreada das empresas no mercado interno e internacional, criando uma infinidade de órgãos de fiscalização, serviços sociais, agências reguladoras, etc. É certo que esta imensa burocracia acabou por comprometer a eficiência da administração, além de gerar crescentes déficits fiscais. Mas os filisteus neoliberais que colocam a culpa de todos os males do mundo no Estado esquecem que boa parte dos problemas deste tem origem justamente no tipo de economia e sociedade que defendem.
Além de enfraquecer o poder do Estado e suas instituições, a economia da velocidade afeta também o mercado de trabalho. Inovações ligadas à biotecnologia, informática, inteligência artificial, automação e disseminação do uso de algoritmos têm eliminado um número imenso de profissões, substituindo trabalhadores tanto em atividades físicas como cognitivas. Na realidade, o crescimento econômico já não expande o mercado de trabalho significativamente, e os postos criados são aproveitados apenas por aqueles poucos trabalhadores capazes de acompanhar as novas exigências das profissões especializadas.
Nesta situação, a grande maioria dos trabalhadores desempregados é obrigada a sobreviver de seguro social, ou tornam-se terceirizados, autônomos ou informais, com pouco ou nenhum direito trabalhista. As desigualdades sociais e a precariedade do trabalho aumentam, surgindo uma situação potencialmente explosiva que pode gerar distúrbios sociais e instabilidade política.
Além disso, na economia da velocidade, informação é tudo. A disputa desenfreada por fatias de mercado e consumidores faz com que empresas desenvolvam imensos arquivos de Big Data, através da tecnologia da informação e algoritmos, capazes de armazenar dados sobre as opções de consumo de populações inteiras. Pior ainda, sistemas biométricos que permitem o monitoramento do comportamento humano estão sendo desenvolvidos por governos e empresas, reforçando um tipo de sociedade tendencialmente totalitária, como a descrita por George Orwell, em 1984.
Todas estas facetas do mundo moderno - economia veloz fomentando um consumo desenfreado, esgotamento dos recursos naturais e colapso do meio-ambiente, enfraquecimento do Estado e suas instituições, difusão de tecnologias que restringem o mercado de trabalho, advento de uma sociedade de vigilância - variam evidentemente de acordo com a história, a economia, a cultura e a situação política de cada país. Mas não deixam de tornar sombrias quaisquer previsões a respeito do futuro da humanidade, e levantam a questão sobre qual seria a melhor política para combatê-las.
Em um primeiro momento, poderia parecer que, se os problemas gerados pela economia da velocidade advêm da estrutura econômica e da arraigada cultura de consumo da contemporaneidade, somente uma mudança radical, uma verdadeira revolução política, poderia colocar as sociedades sobre novos trilhos. Extremistas míopes e radicais de salão compartilham dessa visão, achando que é possível organizar uma resistência popular voltada para a derrubada de tal sistema, quando chegar o inevitável momento da crise econômica e instabilidade social.
O problema com essa estratégia é que, mesmo que ocorra uma situação de ruptura política, o novo governo que subir ao poder se confrontará com a mesma estrutura anterior que forma a base da economia da velocidade e sua cultura de consumo que, por sua vez, já faz parte do modo de vida da população e é por esta legitimada. Nesses casos, abre-se um abismo intransponível entre a nova elite dirigente e a população. Este foi o caso da revolução russa e de outros movimentos revolucionários que fracassaram em construir um novo modelo de sociedade.
Outra estratégia, de longa tradição na política, defendida por forças de centro-esquerda, é a de introduzir reformas paulatinas no sistema político, social e econômico, em um contexto de aprofundamento da democracia, de forma que essas mudanças sejam acompanhadas de uma conscientização da população sobre a necessidade de um novo modelo de sociedade, mais igualitário e solidário. Esta política foi levada a cabo pela socialdemocracia europeia, que obteve êxito em construir um “Estado de bem-estar social” na Europa, principalmente nos países escandinavos.
Ainda assim, seu êxito foi limitado. A acusação algo simplista que os comunistas dirigiam à socialdemocracia – que esta não fazia mais que “administrar o capitalismo”, acabou, ironicamente, revelando-se verdadeira, pois o ethos consumista nunca foi seriamente combatido pelos governos socialdemocratas, e a expansão do mercado acabou por desequilibrar a relação entre desenvolvimento e bem-estar, enfraquecendo os sindicatos e fortalecendo a mentalidade consumista.
A socialdemocracia foi também perdendo sua identidade política na medida em que enfrentou as sucessivas ondas neoconservadoras e neoliberais que surgiram desde os anos 80 do século passado com um discurso adaptado ao ideário liberal. Essa mudança na visão da socialdemocracia recebeu tratamento programático e teórico na ideia de “terceira via” do Partido Trabalhista britânico sob a liderança do então primeiro-ministro Tony Blair (1997-2007). Desde então, o Estado de bem-estar social vem sendo desmontado por políticas de ajuste fiscal e cortes orçamentários, comprometendo o nível de vida dos trabalhadores.
Para a centro-esquerda dos países periféricos, a questão da exclusão social é especialmente grave. O aprofundamento da democracia, nesses casos, tem como objetivo principal a inclusão social, e não poderia ser diferente. Alguns obstáculos, contudo, aparecem no caminho dessa estratégia. Operar reformas em contexto democrático exige apoio popular e respaldo político. Daí a tendência da centro-esquerda de formar amplas alianças com forças políticas muito diversas, de forma a garantir um apoio mais consistente tanto na sociedade como no governo. Tal política de alianças, por sua vez, sempre exige distribuição de poder entre aliados pouco ou nada comprometidos com mudanças políticas e sociais, o que acaba enfraquecendo o projeto de reformas, além de gerar constantes crises políticas.
Outro problema diz respeito ao aprofundamento do sistema democrático enquanto tal. Uma radicalização da democracia, que incorpore as camadas sociais excluídas, certamente irá reforçar a cultura do consumo e o sistema da economia da velocidade. Os excluídos, naturalmente, vão querer se atirar aos produtos e às bugigangas eletrônicas que simbolizam a aquisição de status social. Não vão ouvir apelos ao “desenvolvimento sustentável” nem sermões de teóricos do “decrescimento” sobre a necessidade de conter o consumo. E quem poderia condená-los, se este é o comportamento das elites que lhes servem de modelo e a realidade da cultura dominante da sociedade?
Pode ser que o teórico marxista Frederic Jameson estivesse certo quando disse que “é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo”. Mas pesando os prós e contras, a estratégia de reformas é mais sensata e promissora que o “assalto aos céus” preconizado pelos extremistas. É difícil, no contexto das atuais democracias modernas, imaginar outra política de mudanças que não esteja baseada em uma estratégia reformista. Mas analisando a experiência nesse sentido, é preciso enfrentar o que parece ser um dos seus grandes desafios: como promover reformas que não se percam no emaranhado de alianças políticas, e que, ao amenizarem as consequências da economia da velocidade, não mantenham, paradoxalmente, o sistema que a sustenta.
*Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB)
Raul Jungmann: Um esboço de cenário pós-crise
Ao que tudo indica, em 2020 teremos uma contração do PIB da ordem de 4%. Já o mercado do trabalho deve chegar aos 14 ou 15 milhões de desempregados. Como se prevê que a economia irá se comportar em forma de “V”, em 2021 e 2022 estima-se um crescimento de 4%, o que, na média do triênio 2020/2022, dará um crescimento acumulado próximo a 6%.
Logo, é previsível que a renda a renda real medida pela Pnad contínua decresça, em 5% este ano. No conjunto, o cenário aponta para um quadriênio de relativa estagnação nos âmbitos econômico e social.
Na política, tendo o Presidente da República aberto mão do presidencialismo de coalizão e da coordenação e/ou alinhamento entre o Executivo e o Legislativo, o Congresso tende a distanciar-se da agenda governamental, intensificar seu movimento rumo a uma menor dependência do Planalto e a redução do apoio às reformas.
Isso, sobretudo após a condução da crise do coronavírus, mas também pela mudança do comando da Câmara e do Senado, cujos futuros presidentes dificilmente terão a sintonia e liderança dos atuais incumbentes em relação às reformas, em especial na Câmara.
Além das mudanças na Câmara e no Senado, igualmente no Judiciário haverá troca de guarda, com o fim do mandato do atual presidente do STF, Antônio Dias Toffoli que, juntamente com os atuais presidentes do Legislativo, compõe uma tríade afinada nas questões democráticas e de contenção aos excessos do Executivo. Quanto a este, seus movimentos têm conduzido ao distanciamento da Câmara e Senado, idem cúpula do Judiciário, academia, cultura, imprensa e, ainda que de modo lento, porém contínuo, apoio popular.
Já os militares, motivo de indagação ou apreensão de alguns, mantêm-se dentro dos limites institucionais e aí permanecerão. Porém, mais à frente, diante de uma vitória das oposições, ainda que hoje remota, terão que lidar com a sua substantiva presença e possível desengajamento das funções de mando, em especial as palacianas.
Se os próximos meses e anos não apontam para uma redução expressiva da presente instabilidade e tampouco para o resgate da capacidade plena de coordenação e governança do Executivo, pode-se prever a conclusão do mandato presidencial dentro do prazo constitucional, idem uma crescente dificuldade para sua reeleição.
*Raul Jungmann é ex-ministro da Reforma Agrária, Defesa e Segurança Pública
Monica de Bolle: Precisamos falar sobre a renda básica permanente
A crise humanitária exposta pela Covid-19 deixa em evidência a extrema vulnerabilidade em que vive uma parte muito expressiva da população brasileira
Há poucos dias, foi sancionada a lei que institui a renda básica emergencial (RBE) de R$ 600 por mês, a serem pagos durante 3 meses prorrogáveis. Como eu já havia escrito neste espaço, a RBE tem por objetivo atender pessoas que não poderiam permanecer em casa para se proteger da epidemia caso não houvesse um programa de governo que as sustentasse durante o período de necessário distanciamento social. Embora a RBE em forma atual seja um benefício temporário, há muitos motivos para torná-la permanente.
O Brasil é um país espantoso. Segundo dados do IBGE, cerca de 50% dos trabalhadores com carteira assinada recebem entre um e dois salários mínimos, enquanto 80% recebem menos de dois salários mínimos. Apenas 10% dos trabalhadores formais ganham mais de R$ 3 mil por mês. De acordo com cálculos feitos por Marcelo Medeiros, metade da população brasileira vive com menos de R$ 1.000 por mês. Estamos falando de cerca de 100 milhões de pessoas que recebem tão somente cerca de um salário mínimo mensal per capita.
Agora, considerem: de acordo com o IBGE, 70% dos redimentos das famíllias de baixíssima renda são destinados a alimentação, transporte e moradia. Ou seja, a maior parte do fluxo mensal dessas pessoas é usada para a subsistência mais básica. Não estão incluídos gastos com vestuário, medicamentos ou itens de necessidade básica para cuidados pessoais. Essas pessoas vivem sem qualquer colchão de segurança, o que significa que, se o chefe de família adoece ou se há algum gasto extraordinário no mês, não há espaço no orçamento mensal para absorver o ocorrido.
Reflitam por um momento sobre isso. Em nosso país há cerca de 100 milhões de indivíduos que vivem na mais precária condição econômica, algo que muitos de nós não têm a capacidade de contemplar. Imaginem a diferença que faria na vida dessas pessoas receber uma transferência de renda sem qualquer condicionante todo mês. A renda básica permanente, pensada desse modo, é mais do que uma ajuda econômica, um assistencialismo. Ela confere dignidade.
Há quem se oponha à renda básica permanente argumentando que ela seria um desestímulo ao trabalho. Entendo o argumento se estamos tratando de pessoas com renda mais elevada do que o montante módico que mencionei anteriormente. Contudo, nem mesmo esse argumento encontra respaldo na literatura acadêmica existente. De acordo com vários estudos, o efeito de programas de transferência de renda sobre os incentivos ao trabalho são, na melhor das hipóteses, ambíguos. No caso brasileiro, quem em sã consciência realmente acredita que alguém que já vive com tão pouco vai deixar de trabalhar porque passou a receber um complemento do governo? A ideia é quase estapafúrdia.
Portanto, vamos ao outro lado da questão: quanto custaria esse benefício incondicional para os cofres públicos? Se 100 milhões de pessoas recebessem uma renda básica de R$ 600 mensais, o montante total no ano alcançaria cerca de 10 pontos percentuais do PIB, valor bastante alto. Com R$ 500 mensais, ou metade do salário mínimo, o custo cai para 8 pontos percentuais do PIB. Com R$ 350 mensais, ou um terço do salário mínimo, o custo seria de pouco mais de 5,5 pontos percentuais do PIB. Evidentemente, parte do gasto com a renda básica é revertido para os cofres públicos na forma de receitas mais altas provenientes de um impulso ao consumo. Afinal, são as pessoas de renda mais baixa que consomem mais como proporção da renda — o que os economistas chamam de propensão marginal a consumir.
Essa população não apenas sofrerá os efeitos mais diretos da epidemia e da crise econômica, mas tais efeitos serão prolongados dadas as curvas epidemiológicas e o curso da doença cujos dados estamos a observar. Mas a defesa da renda básica permanente transcende a crise humanitária que atravessamos.
De uma ótica mais pragmática, a renda básica permanente contribui para a estabilidade da economia e a cidadania na democracia. Já da perspectiva dos valores que compartilhamos, é uma questão de justiça, inclusão e liberdade nesse país tão profundamente desigual que é o Brasil. Chegou o momento de tratar desse tema com a importância e o senso de urgência que ele sempre mereceu.
*Monica de Bolle é Pesquisadora Sênior do Peterson Institute for International Economics e professora da Universidade Johns Hopkins
El País: 'Os profetas do neoliberalismo viraram promotores da economia social', diz Badie
Um dos maiores especialistas em relações internacionais, Bertrand Badie afirma que a crise desatada pela Covid-19 está evidenciando de forma dolorosa a verdadeira face da globalização
Que um vírus originado em um mercado de Wuhan tenha se espalhado pelos cinco continentes em apenas algumas semanas, causando uma das crises sanitárias mais graves da história da humanidade não surpreende Bertrand Badie, um dos maiores especialistas franceses da globalização. O cientista político de 69 anos, professor emérito no Science Po (Instituto de Estudos Políticos de Paris) e pesquisador associado ao Centro de Estudos e Pesquisas Internacionais (CERI), há décadas defende que a ação individual de um dos 6 bilhões de habitantes do planeta pode ser mais importante do que a decisão de qualquer Governo. Em um “mundo único” em que as fronteiras já não impedem que o que acontece em um país tenha efeitos imediatos nos outros, onde a interdependência entre os diferentes setores de atividade humana jamais havia sido tão importante e a mobilidade, tanto humana como de mercadorias, tão veloz, “um aperto de mãos em Wuhan” pode colocar em xeque toda a humanidade, afirma. Por isso, o autor do recente ensaio L’Hégémonie Contestée acha que a crise atual precisa abrir nossos olhos para a importância da dimensão social da mundialização, abandonando o dogma neoliberal que se limita a conceber o ser humano como um simples ator econômico para abraçar um multilateralismo inclusivo.
Pergunta. Acha que a pandemia do coronavírus revelou o verdadeiro rosto da globalização?
Resposta. Penso que, até essa crise, a opinião pública e, o que é ainda mais surpreendente, os dirigentes dos diferentes países do mundo ignoravam e pretendiam ignorar o que esse fenômeno realmente significa. A mundialização muda profundamente o próprio significado da alteridade. O outro, em nosso antigo sistema westfaliano, era o inimigo potencial; depois, com o livre comércio e a aceleração das trocas comerciais, o outro se transformou em um competidor, um rival, e não vimos que, no plano social, estava sendo criada outra definição de alteridade, em que o outro era um parceiro cujo destino está profundamente ligado ao nosso. Isso significa que entramos em mundo que já não é o da hostilidade e da competição, e sim necessariamente o da solidariedade, porque agora se quero sobreviver e, ainda mais, ganhar, preciso me assegurar de que o outro sobreviva e que o outro ganhe, e temos muita dificuldade em admitir isso. Essa dificuldade nos levou nesse contexto de crise a escutar idiotices como “é um vírus chinês” e “o vírus é um inimigo do povo americano”, como afirmou o presidente dos Estados Unidos. Donald Trump não entendeu que o verdadeiro significado da mundialização está na criação de necessidades de integração social que devemos satisfazer urgentemente, do contrário nos encaminharemos ao desastre.
P. O senhor defende que é a fraqueza, e não a força, que rege o mundo globalizado em que vivemos. A que se refere?
R. Em um mundo inclusivo, interdependente e móvel, é o fraco que decide enquanto o poderoso está perpetuamente em uma posição reativa e defensiva. Devemos levar muito a sério as novas necessidades de segurança humana já que dos segmentos de população mais inseguros, frágeis em termos de saúde, economia, alimentação e condições climáticas, vem necessariamente o risco mais agudo da crise. Não devemos nos esquecer que esse vírus nasceu em um mercado de Wuhan caracterizado por uma grande precariedade sanitária. A vulnerabilidade de nossas sociedades extraordinariamente sofisticadas é, em última instância, bem alta. Entramos em um mundo invertido em que a lógica da fraqueza é a lei. Isso se observa em outros conflitos que ameaçam o planeta como o Sahel, Oriente Médio, a bacia do Congo e o Chifre da África, que continuam sendo áreas de grande fraqueza e que, de certo modo, conformam a agenda internacional.
P. Por que os Estados continuam priorizando o investimento militar para garantir sua segurança, sem se preocupar com os focos de vulnerabilidade que o senhor menciona?
R. Vivemos durante séculos e séculos com a ideia de que o que nos ameaça e causa nossa insegurança é de natureza militar e interestatal. No mundo de hoje gasta-se por volta de dois trilhões de dólares (10 trilhões de reais) em orçamento militar. Precisamos admitir que essa competição só adula a arrogância dos Estados e não tem nenhuma eficácia em termos humanos. O Programa das Nações Unidas ao Desenvolvimento deixou claro em um relatório de 1994 que a principal ameaça ao mundo era a humana, a alimentar, a sanitária, a ambiental, entre outras, e ninguém, nenhum líder do planeta levou a sério essa advertência, seguindo os incertos caminhos do investimento militar. Se pelo menos essa crise servir para que os dirigentes que até agora não estavam à altura de sua responsabilidade, e que não quiseram ver o que estava diante de seus olhos, levem a sério, então terá servido para algo.
P. O que lhe inspira a guinada keynesiana que de repente impregna o discurso de alguns políticos mais conhecidos por sua orientação liberal como Donald Trump e Emmanuel Macron?
R. É preciso lembrar que o social foi assassinado pelo neoliberalismo e relegado a um mero efeito de goteira. A famosa fórmula tão elogiada pelo Banco Mundial de que “o crescimento é bom para os pobres” porque acabarão se beneficiando de seus efeitos, reflete a maneira como o social foi concebido nos últimos 30 anos. Se hoje os profetas do neoliberalismo estão se transformando em promotores da economia social é porque concebem, diante da catástrofe atual, que já não será possível fazer o mesmo que antes e que será necessário voltar aos imperativos sociais.
P. Acha que essa mudança social será duradoura?
R. É muito cedo para saber se irá se manter após a crise ou se as velhas práticas voltarão. Há um sinal de otimismo, entretanto, no fato de que o novo foco dessa direita que se confundia com o ultraliberalismo, responsável pelo desmantelamento dos serviços públicos, foi anterior à crise sanitária. O ano de 2019 foi extremamente turbulento com a proliferação de movimentos sociais em todo o mundo e isso teve consequências. A prova disso é, por exemplo, o tom social adotado por Boris Johnson no Reino Unido durante as últimas eleições legislativas. A ideia de investir em questões sociais praticamente se transformou no slogan do Partido Conservador Britânico. Acho que isso significa que essa redescoberta do social não depende totalmente do medo ao coronavírus, há algo mais, e isso me faz pensar que, aconteça o que acontecer, nunca voltará a ser o mesmo.
P. A União Europeia está sendo muito criticada por sua incapacidade de proporcionar uma solução comum contra a pandemia da Covid-19...
R. Essa é, de fato, a grande decepção dessa crise, e talvez o ponto mais obscuro. A Europa esteve até agora, e quero ser muito cuidadoso com minha formulação, em um nível zero de integração. Ou seja, uma incapacidade total, não digo parcial, para dar uma resposta integrada a uma crise que, comparada com todas as que enfrentamos, é exatamente a que precisa de mais solidariedade. Esse fracasso pôde ser observado tanto no plano sanitário, com a ausência de coordenação entre Estados membros —cada Estado faz do seu jeito e frequentemente de maneira contraditória—, como econômico, com um BCE (Banco Central Europeu) cuja primeira ação foi totalmente desastrosa e causou uma espécie de quebra nas Bolsas que poderia ter sido ainda mais considerável.
P. Christine Lagarde corrigiu isso ligeiramente depois, concorda?
R. É verdade que existiu uma pequena inflexão, em ritmo forçado, mas a verdade é que continuamos sem ter acordo sobre os Eurobônus (ou coronabônus), no meu entendimento, a maior expressão do que se pode fazer juntos para enfrentar a crise financeira que se aproxima no horizonte. O problema é que ainda que consigamos chegar a uma solução comum, o dano já está feito. Estamos vendo o verdadeiro rosto da União Europeia e suas lacunas no plano da solidariedade. Outro aspecto com o qual precisamos nos preocupar é por que não importa qual seja a questão na UE, encontramos essa distância entre o norte e o sul? E isso desde Maastricht. Acabará tendo efeitos catastróficos e podemos até nos perguntar se algum dia acabaremos por ter duas Europas.
P. O que resta da governança global diante da retomada soberanista que estamos vendo nos últimos anos?
R. A inoperância da Europa é um reflexo do fracasso da governança mundial. A ação da OMS se reduz a ler todas as noites um comunicado em um inglês aproximado para pedir aos Estados que façam alguma coisa, o que é verdadeiramente desastroso quando a OMS deveria ter sido a task force no assunto, o órgão que coordena as políticas de saúde, que organiza a ajuda técnica e médica e, principalmente, que produz normas. O grande perigo é justamente a falta de padrões comuns, e que cada país continue operando por sua conta e à sua maneira.
P. A solução para sair dessa crise está, de acordo com o senhor, em mais multilateralismo e decisões comuns. O mundo atual, entretanto, está cheio de líderes nacionalistas, de Trump, passando por Bolsonaro, a Johnson. É paradoxal, não acha?
R. Acho que podemos dizer que os planetas nunca estiveram tão mal alinhados. Há uma necessidade de governança local como nunca em nossa história, e ao mesmo tempo um auge de nacionalismo que não havia sido visto até agora. Ambos são inconciliáveis. De modo que a única razão à esperança é que o nacionalismo é uma ideologia vazia que não tem nada a oferecer. Todas as tentativas de gestão estritamente nacional da crise falharam. Líderes como Johnson, Trump e até Bolsonaro, que partiram de premissas nacionalistas, e negacionistas, precisaram mudar seu discurso, cada um a sua maneira. Além disso, o desprezo desses políticos liberais pelos desafios sanitários nos leva a outro ponto essencial que abordei no ensaio L´impuissance de la Puissance, que é a flagrante impotência de um país como os Estados Unidos diante dessa pandemia. A evolução da crise nos EUA é aterrorizante e em parte se deve a essa concepção herdada da Escola de Chicago de total cegueira diante das ameaças e dramas coletivos.
P. Há outras grandes ameaças, como a mudança climática, que requerem uma ação conjunta a curto prazo. Acha que o coronavírus mudará a mentalidade dos políticos mais céticos sobre a necessidade de investir recursos antes que não se possa mais voltar atrás?
R. Logicamente, esse raciocínio é imparável. Humanamente já é diferente e politicamente, ainda mais. Humanamente, é difícil olhar os dois objetivos ao mesmo tempo ainda que estejam muito ligados, mas politicamente, o fato de que a luta contra o aquecimento global signifique gastos, esforços, sacrifícios a curto prazo para se ter conquistas a longo prazo transforma esse investimento em algo politicamente suspeito. Após essa crise, os Estados terão que investir muito para reconstruir a economia global. Aceitaremos gastar e investir muito pelo clima, ou seja, acrescentar gastos aos gastos? Sou bem pessimista.
P. Sairá algo bom dessa crise?
R. Sempre há esperança. O próprio de uma crise, aumentar o medo, é o que permite o desenvolvimento da criatividade humana e social. A crise econômica de 1929 que levou os nacionalistas a vencer nas urnas, também inventou o keynesianismo e permitiu que a economia nacional se revitalizasse até a vingança do neoliberalismo nos anos oitenta. Também foram as grandes guerras, e as mais mortíferas, que trouxeram, pelo menos na Europa, invenções absolutamente extraordinárias e que por fim permitiram a resolução de problemas que não poderiam ser resolvidos em contextos de paz e mobilização. Quanto mais forte essa crise for, portanto, mais romperá os esquemas e os círculos viciosos e por isso acho que algo positivo pode sair dela. Quando, como e por quê, não sabemos.
Cristovam Buarque: A voz do vírus
Diz-se que a verdade é a primeira vítima na guerra. Na epidemia é a lucidez. A urgência no atendimento para barrar a epidemia e cuidar da saúde das pessoas faz esquecer que a vida continuará depois. A saúde não assegura a vida plena para uma pessoa e a sociedade. No ano de 1348, auge da peste negra, o imperador Carlos IV fundou a Universidade de Praga. Depois, ela serviu para o Renascimento que abriu as portas para a ciência que indica como enfrentar a nova peste: com o isolamento.
A insensatez está levando ao debate sobre a importância e não sobre a urgência. Respirar e comer são igualmente importantes, mas o oxigênio é mais urgente. No lugar de debater o que é mais importante, o sensato é tomar as medidas urgentes para salvar as vidas hoje, cuidando da respiração das pessoas, sem esquecer de cuidar da recuperação da economia depois, para assegurar o necessário à vida plena: emprego, renda, produção, um propósito para viver e condições para buscar a felicidade.
O vírus está mostrando a falta de solidariedade dos que não pensam na urgência da epidemia, e a insensatez de não levar em conta o futuro depois dela. Precisamos ser solidários, como manda a ciência médica, com isolamento, leitos, respiradores e renda para os sem salário. Mas também temos que cuidar da recuperação posterior da economia e da sociedade.
O vírus está dizendo que fomos insensatos no passado. Há séculos deixamos milhões de pobres sem renda por causa da estrutura social. Falamos agora da necessidade de trabalho, mas nunca tivemos preocupação com pleno emprego. Dizemos que é preciso cuidar da higiene para evitar a transmissão do vírus, mas deixamos 35 milhões de pessoas sem água em casa para lavar as mãos e 100 milhões sem tratamento de esgoto. Criticamos a irresponsabilidade de um presidente que não entende a urgência do isolamento, mas esquecemos que a falta de água tratada e rede de esgoto é produto de governos anteriores. “Nossos” governos.
O vírus está nos indicando que o obscurantismo do atual presidente tem características de genocídio. Mas lembra que nas gestões anteriores não fizemos o suficiente para impedir dezenas de milhares de mortos por malária, dengue e sarampo. O vírus está nos apontando que não cuidamos do analfabetismo porque não há um “letravírus” que contamine os que aprenderam a ler, fazendo-os analfabetos outra vez. E lembrando que sem educação não daremos emprego e renda aos que sobreviverem, despreparados profissionalmente. Para viver não basta respirar.
O vírus nos revela ainda que ele foi trazido do exterior por avião para os bairros ricos e nos pergunta se a epidemia seria enfrentada com o mesmo rigor se tivesse chegado de ônibus, direto para os bairros pobres. Nesse caso, talvez estivesse recebendo a pouca atenção dada ao aedes aegypti, que transmite a dengue, ou do anopheles, que transmite a malária. Ele especula que se o vírus da poliomielite não atingisse as pessoas indiscriminadamente, talvez não tivéssemos dado ao mundo o exemplo das “gotinhas” que erradicaram essa antiga epidemia.
O vírus anuncia que para salvar nossas vidas estamos em quarentena, sobrevivendo à síndrome da abstinência ao vício do consumismo nos shoppings e à falta de viagens. Ele nos ensina que podemos ver o mundo, estudar, trabalhar mesmo sem sair de casa. E que a saúde de cada um depende da saúde de todos, que a solidariedade com os outros é necessária para a sobrevivência de cada um, que a saúde de cada um não será plenamente segura se não cuidarmos da saúde pública.
O vírus está confirmando que além de levarmos a sério a ciência médica precisamos respeitar a ciência econômica e sobretudo a velha aritmética. Que neste momento devemos gastar o que for preciso para atender às necessidade dos doentes, de trabalhadores desempregados e se empresários falidos, mas que não devemos deixar a conta ser paga depois pelos pobres com a carestia da inflação, nem pelos jovens que pagarão o aumento da dívida pública. A solidariedade na doença precisa ocorrer na hora de pagar a conta
O vírus tem falado que além da quarentena, precisamos de uma revolução no nosso comportamento e nas nossas prioridades. E nos grita que é preciso mudar o velho padrão do progresso baseado na voracidade do consumo e na ganância do lucro. Mas ele sussurra o medo de que, passada a epidemia, voltaremos aos velhos costumes de antes: o desprezo ao saneamento, à educação de base e à saúde pública, e a preferência pela ilusão inflacionária, obrigando os pobres a pagarem a conta com a carestia.
Felipe Salto e José Roberto Afonso: Um orçamento para a guerra
Proposta que cria regime excepcional fiscal e financeiro é arma poderosa
A gravidade da crise disparada pelo espalhamento da Covid-19 requer ações contundentes do Estado. Em tempos de guerra, gastos públicos vultosos serão necessários e precisarão ser planejados e executados com uma eficiência incomum. É recomendável ter um orçamento apartado para dar total transparência a fontes e usos de recursos e para blindar as contas públicas do risco de desarranjo e insustentabilidade.
A flexibilidade já está contemplada na Lei de Responsabilidade Fiscal e no teto de gastos (exceção para créditos extraordinários). Após a aprovação da calamidade pública pelo Congresso, endossada pelo STF, causou perplexidade a demora do governo federal em agir. Medidas provisórias criaram dotações extras para gastos com saúde com a intenção de tentar preservar empregos e distribuir renda mensal temporária, além de reforçar fundos de participação. A emergência certamente as justifica, mas está claro que falta um conjunto consistente de ações, de atos, de gastos e de dívidas.
Uma melhor ordenação desse esforço de guerra é regulada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A PEC propõe um regime especial fiscal e financeiro para combater desde o coronavírus até os seus efeitos colaterais sobre a sociedade e a economia. Possibilitará a alocação e a aplicação céleres de recursos públicos na saúde (inclusive compra e requisição de bens e serviços), na proteção social e na reação à recessão econômica.
Um comitê gestor comandará todas as ações da crise, composto por representantes das três esferas de governo. O Congresso deverá emitir parecer sobre todas as medidas provisórias de aumento de despesas em até 15 dias. A regra de ouro será suspensa durante a calamidade, já que é inevitável contrair dívida pública para financiar custeio da saúde e transferências assistenciais.
Proposições legislativas ficarão imunes às amarras, desde que não criem compromisso permanente do gasto público. Não se poderá, por exemplo, contratar novos servidores permanentes ou reajustar salários.
Além das matérias fiscais, a PEC proposta contempla alterações na atuação do Banco Central e em suas relações com o Tesouro Nacional para promover uma intervenção emergencial. Permitirá a concessão direta de crédito para empresas, em linha com o que outros países têm feito.
A construção do orçamento de guerra pode ser reforçada e complementada por outras propostas de lei complementar, ordinária e decreto legislativo. Elas podem dar mais fluidez ao processo de contratação e fiscalização das despesas, na crise, e, ao mesmo tempo, assegurar conforto aos gestores compatível com atos tomados em caráter emergencial, sem prejudicar a transparência.
Em particular, há um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que cria um fundo para estruturar o arcabouço orçamentário, podendo incluir até recursos privados para financiar a construção de hospitais e leitos de UTIs, contratar médicos, comprar remédios e testes, dentre outras ações.
É importante atentar que o SUS é organizado de forma descentralizada. Especialmente na assistência médica, cerca de 95% do gasto é executado diretamente pela rede hospitalar estadual e municipal. A guerra é sempre nacional, e um orçamento unificado permitirá integrar e conciliar o financiamento centralizado com ações descentralizadas.
Traçar uma fronteira entre as contas públicas de guerra contra o coronavírus e o orçamento regular dará a agilidade necessária para enfrentar a emergência e assegurará o controle e a transparência. Serão várias frentes de batalha: saúde, proteção social, produção e crédito.
A proposta iniciada pela Câmara dos Deputados para criar um regime excepcional fiscal e financeiro é uma arma poderosa para o Brasil vencer essa guerra pela vida.
*Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e autor do livro ‘Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade’ (ed. Record)
*José Roberto Afonso, doutor em economia pela Unicamp, professor do Instituto de Direito Público (IDP) e conselheiro da IFI
Marcus Pestana: Depois da tempestade virá a bonança?
O texto bíblico está dito: “depois da tempestade vem a bonança”. Mas não é sequência automática. Depende de como cada um vivencia os momentos de sofrimento, do aprendizado que cada um faz e da mudança de atitude posterior aos tempos de angústia.
O mundo inteiro está mergulhado em momento desafiador. A presente crise promove a combinação perversa entre a violenta pandemia e o fantasma de uma crise econômica inédita e devastadora.
O vírus, além de seu efeito voraz sobre vidas humanas, produz uma lição de humildade aos governantes. O quanto ilusório é o poder? Seu alcance pretensamente ilimitado esbarra, às vezes, quase na impotência. Até os mais autoritários líderes mundiais dobraram o joelho. Recomendo o filme “FLU”, na Netflix, do diretor sul-coreano Bong Joon-ho – ganhador do Oscar: uma reflexão, no ambiente de uma epidemia, sobre como, em situações limites e radicais, decisões políticas dramáticas podem salvar ou sacrificar vidas.
Quem sabe as crises e não a violência sejam as parteiras da história? Em linguagem corrente: “como fazer do limão a limonada”? A meu juízo, tudo vai depender do aprendizado pessoal, familiar e social que construirmos.
Será que perceberemos que, mais do que nunca, estamos integrados em uma “Aldeia Global”? Que as fronteiras são realidades históricas, políticas, institucionais, mas que não resistem a um vírus agressivo e indisciplinado que nasce na China, invade a Europa, assusta os EUA e se dissemina pelo Hemisfério Sul? Será idealismo ou aprendizado necessário, o reencontro com a nossa natureza universal de seres humanos e imaginar um mundo mais fraterno e pacífico?
Será que perceberemos que, diante de uma pandemia quase indomável, as barreiras entre ricos e pobres desmoronam? É evidente que os pobres têm uma situação muito mais vulnerável. Mas o vírus não seleciona por faixa de renda ou patrimônio. Afinal, o epicentro da epidemia na Itália não foi a Lombardia, sua região mais rica? Quem sabe fica o aprendizado e o compromisso coletivo com o combate aos privilégios e às desigualdades?
Será que a crise da COVID-19 deixará um legado de humildade, diálogo, entendimento e convivência respeitosa entre as lideranças políticas brasileiras? Será que descobriremos a quase inutilidade dessa guerra ideológica polarizada e de má qualidade, quando a política na democracia é exatamente a construção de consensos progressivos em ambiente plural de divergências, tendo o diálogo, aberto e franco, como ferramenta? Até aqueles que se achando plenipotenciários enfrentaram as evidências e a Ciência, se dobraram a realidade. Será que aprenderemos que ninguém é dono da verdade? Até agora ninguém têm a verdade absoluta sobre o vírus, apesar de todo o emprenho da comunidade científica. Não temos vacina, remédios com eficácia comprovada, explicações exatas sobre a dinâmica da propagação.
Será que depois da crise valorizaremos e daremos mais atenção ao sistema de saúde e aos seus profissionais, sobretudo ao SUS? Cansei de enfrentar situações no Congresso onde a repercussão da voz da bancada da saúde era diminuta, sempre abafada por outras bancadas temáticas ou setoriais. Será que enfrentaremos de vez o crônico subfinanciamento do SUS e seus gargalos?
Transformar a tempestade em bonança depende de nós, essencialmente do nosso aprendizado. Voltarei ao tema.
Míriam Leitão: Economia revolvida
Economias de todo o mundo estão sendo reviradas pela crise. No Brasil, a falta de um líder provoca ruídos e aumenta a desconfiança
A economia virou uma grande mesa de negociação entre as partes dos contratos. Lojistas de shoppings fechados há 10 dias negociam com os administradores o não pagamento de taxas, inquilinos avisam aos proprietários que é preciso reduzir aluguéis, lobbies vão a Brasília e entram indevidamente em Medidas Provisórias que tratam de questões urgentes, devedores avisam que não pagarão suas contas, e bancos elevam juros em tempos de maior liquidez. E o dólar só sobe, alterando custos. Economistas de bancos e consultorias refazem cada vez para pior o número do PIB de 2020, o ano que não se sabe como vai terminar.
Glauco Humai, presidente da Abrasce, que representa os shoppings centers, vive uma situação inédita. Os 577 shoppings estão 100% fechados, todos os do Brasil. Ele nem defende a reabertura, porque em contato com os administradores em outros países ouviu que mesmo após a normalização as pessoas não vão. Estão receosas. O consumo de certos itens despenca, de outros, dispara. Combustíveis caíram 60%. Vestuários tiveram recuo de 90% pelo cartão de crédito. Já a compra de alimentos e de remédios cresceu. A BRF viu as vendas para restaurantes despencar e para supermercados crescer. Humai se preocupa é com os projetos estranhos que começam a ser pendurados nas propostas que tramitam em regime de urgência no Congresso:
– Há uma certa descoordenação na condução desta crise, o que leva a um vácuo de poder. E por isso há um sem número de projetos esdrúxulos sendo apresentados: ninguém pode cobrar taxa, não pode cobrar empréstimos, coisas do tipo. Então os esforços para a crise se desviam para combater projetos desnecessários junto ao Congresso e assembleias. Estão dissipando forças que deveriam ser concentradas no enfrentamento da crise da saúde.
Não é aconselhável o estímulo a uma onda de calote, mas ao mesmo tempo os contratos precisam ser revistos de parte a parte no setor privado, usando o bom senso.
– Está complicado, estamos fazendo todo o esforço do mundo para ajudar o lojista, estamos muito sensíveis, principalmente o pequeno e médio lojista. Ele não tem fundo, não tem fluxo de caixa, acesso à crédito porque está dificultado. Nós do setor estamos tomando medidas para ajudar o lojista nesses 30 ou 60 dias de crise mais aguda. Uma coisa é dar isenção do pagamento do fundo de promoção, outra é reduzir o condomínio. Mas têm taxas públicas, como IPTU, que estamos pedindo às prefeituras para adiarem – explicou Humai.
No mundo inteiro as economias estão de pernas para o ar. A Bloomberg Consumer Confort Index, uma pesquisa do sentimento econômico nos Estados Unidos em âmbito nacional, mostrou que nas últimas duas semanas houve a mais forte queda em 34 anos que os dados são coletados. Por isso a discussão sobre o PIB é o que acontecerá depois desse túnel. A recuperação será rápida, em V, como dizem alguns economistas, ou passará por um período de estagnação antes de começar a subir, ou seja, em U?
O economista Vitor Vidal, da consultoria LCA, diz que há indicadores se deteriorando em velocidade nunca vista. A alta do dólar, que ontem bateu novo recorde nominal, em R$ 5,32, tem pressionado o custo do setor industrial e mexido no balanço das companhias, mesmo aquelas que tem baixo nível de endividamento em moeda estrangeira. Os bancos, por sua vez, encarecem os empréstimos, e a taxa dos títulos do governo disparou no último mês. O risco-país voltou para a casa dos 300 pontos, depois de rodar abaixo de 100 pontos no início do ano.
– É muito importante que o país consiga visualizar uma data para se começar a normalização, independentemente de quando isso vá acontecer. Trump falou em 30 de abril e as bolsas subiram. Isso dá alguma previsibilidade. Um lado positivo desta crise é que ela não deve ser tão prolongada quanto a recessão de 2015 e 2016. Por isso, as medidas do governo são tão importantes e precisam ser executadas rapidamente – explicou.
Uma parte do ajuste à conjuntura tem que ser feito através de negociações privadas, mas em momento tão conturbado, com toda a economia sendo revirada, é preciso haver um ponto fixo, uma liderança, uma sensação de que o governo sabe para onde ir e comanda o país. E isso não temos no momento.
El País: Mandetta, o conservador que vestiu o colete do SUS e entrincheirou Bolsonaro
Antiabortista e opositor ferrenho dos Mais Médicos, ex-deputado foi executivo de plano de saúde e se aproximou de presidente na campanha. Ameaçado de demissão, ele anda no fio da navalha e vê apoio popular disparar
Afonso Benites e Naiara Galarraga Cortázar, do El País
“Quanto a eu deixar o Governo por minha vontade, tenho uma coisa que aprendi com meus mestres: médico não abandona paciente.” A frase de efeito, lançada por Luiz Henrique Mandetta, ilustra a rotina paralela em que o Brasil mergulhou desde que começou a crise do coronavírus: acompanhar o duelo tático entre o ministro da Saúde e seu próprio chefe, Jair Bolsonaro, enquanto se conhece o boletim sobre o avanço da pandemia no país. Nesta sexta, a declaração teve tom de desafio: apesar das divergências com o presidente, que fez questão de criticá-lo em público, Mandetta reiterava que não pretende pedir demissão. A figura do ministro tem crescido frente às pressões negacionistas de Bolsonaro a respeito da doença, quando as mortes no país já chegam a 359, a cifra mais alta da América do Sul. “Vamos nos guiar pela ciência”, insiste em dizer este médico ortopedista de 55 anos que vem de uma extensa família de políticos e foi deputado por duas legislaturas.
“É uma luta grande em que vamos precisar de muita paciência, muita resiliência”, relembra Mandetta, que não se rendeu aos apelos e estratagemas do Planalto para que diminuísse as aparições públicas na última semana. Paramentado com um colete do Sistema Único de Saúde (SUS), um acessório de praxe para os momentos de emergência da pasta, ele ora saca as credenciais técnicas, ora explora verve religiosa e espiritual para atrair todos os holofotes para si, parte da titânica tarefa de permanecer no cargo, mesmo sem conseguir convencer o chefe de Estado e parte de seus 210 milhões de compatriotas de que, como orienta a Organização Mundial de Saúde, ficar em casa para reduzir ao mínimo o contato físico é a maneira mais eficaz de frear os contágios enquanto não há cura nem vacina. Atualmente, o ministro, governadores e prefeitos forjaram uma frente informal para implantar um isolamento social que tem semiparalisado o Brasil diante dos chamamentos de Bolsonaro para que os que não são idosos nem doentes crônicos vão trabalhar para amenizar a hecatombe econômica que se avizinha.
Mandetta, que já foi respeitado pelo presidente, agora é desprezado pelo chefe, que foi orientado a não demiti-lo por enquanto para não passar a imagem de total ingovernabilidade. Na última quinzena, Bolsonaro ameaçou dispensar seu ministro da Saúde em pelo menos duas ocasiões. Além das discordâncias técnicas, pesa contra ele uma certa inveja. Hoje, o trabalho de Mandetta diante da pandemia tem o dobro do apoio popular do presidente, conforme atestaram duas pesquisas de opinião recentes, do Datafolha e da XP. Ele ostenta uma aprovação de nível lulista: 76%, de acordo com o Datafolha.
O presidente não se cansa de criticar publicamente seu subordinado. A mais recente crítica foi feita na quinta-feira, em entrevista à rádio Jovem Pan. “O Mandetta quer fazer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo. Pode ser. Mas está faltando um pouco mais de humildade para ele, para conduzir o Brasil neste momento difícil que encontramos e que precisamos dele para vencer essa batalha”. Em resposta, o deputado Fábio Trad, primo do ministro, mandou um recado direto a Bolsonaro, via Twitter. “O problema, presidente, é que, se Mandetta ouvi-lo nessa questão, haverá um genocídio no país. Seja humilde o senhor em reconhecer que um médico está mais preparado para combater uma pandemia que um capitão reformado”.
Mandetta está longe de ser apenas um médico ortopedista, um técnico no ministério da Saúde. Ele é de uma família de políticos e entrou na política para defender a causa dos profissionais de saúde e dos ruralistas de seu Estado, Mato Grosso do Sul. Seu pai, Hélio, foi vice-prefeito de Campo Grande, a terra natal do ministro. Já teve um tio e primos como vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senador. Foi pelas mãos de um de seus primos, o hoje senador Nelson Trad Filho (PSD-MS), que Mandetta entrou para a política partidária. Era secretário de Saúde quando Trad Filho governou Campo Grande. Por sua atuação na pasta, foi investigado por suspeita de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. A denúncia, acusação formal feita pelo Ministério Público, nunca foi apresentada. E é nisso que embasa a sua defesa.
É visto como de perfil apenas técnico quando tem sua performance comparada a outros ministros da tropa de choque ultradireitista de Bolsonaro, como Abraham Weintraub (Educação) ou Damares Alves (Direitos Humanos). Com Damares, inclusive, Mandetta já havia batido de frente, quando se opôs a alguns itens da campanha contra a gravidez na adolescência, baseada em abstinência sexual.
Antes de chegar ao ministério, foi gestor de uma cooperativa de médicos em Mato Grosso do Sul, Unimed, e deputado federal por dois mandatos (2011-2019). No Parlamento, fez pesado lobby contra o programa Mais Médicos, do Governo Dilma Rousseff (PT). Nesta crise, foi obrigado a lançar edital para reconvocar os médicos cubanos do programa dispensados sob Bolsonaro e corre contra o relógio para cobrir o buraco na assistência básica que deixou o desmonte do programa da era petista.
Da Câmara à Esplanada
Conservador, maçom, antiabortista, a favor do uso de maconha para fins medicinais e filiado ao direitista DEM, Mandetta foi a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Apesar dessa oposição, transita bem entre políticos de esquerda. Católico, frequentador de novenas e missas, voraz leitor da Bíblia e de livros clássicos, costuma citar ambos em seus discursos e pronunciamentos. Nessa semana, em uma entrevista coletiva, falou de Gibran Khalil Gibran: “Somos os filhos e filhas da ânsia da vida por si mesma”. Quando era um opositor do Governo petista, recorreu ao conto O Rei está nu, de Christian Andersen, para criticar a organização da Copa do Mundo pela gestão Rousseff, em 2014.
De lá para cá, aproximou-se do então deputado Bolsonaro quando a maior parte dos políticos o rejeitavam. Deu alguns conselhos a ele, como o de que partos prematuros poderiam ser evitados com o tratamento de cárie em mulheres grávidas. Ganhou a simpatia do colega de Parlamento. Foi cogitado para ser um dos congressistas que se filiariam ao PSL juntamente com a onda Bolsonaro, mas preferiu seguir no seu DEM, do qual era vice-presidente do diretório nacional.
Quando Bolsonaro deixou de ser um irrelevante deputado do baixo clero e foi eleito para ocupar o gabinete principal do terceiro andar do Palácio do Planalto, Mandetta, que dizia ter desistido da vida política e não concorreu à reeleição para a Câmara, recebeu apoio das principais entidades médicas brasileiras para assumir a Saúde. A simpatia que o presidente tinha por ele se transformou em um convite formal para administrar um orçamento de 230 bilhões de reais como ministro da pasta. Ele interpretou o chamado como uma convocação.
Nos últimos dias, diante de um fogo cruzado promovido pelo incendiário presidente, Mandetta oscilou contra a ciência uma única vez. Ferrenho defensor do isolamento horizontal, quando a maior parte da população evita o contato social, ele foi pressionado por Bolsonaro a mudar o discurso e defender o isolamento vertical, quando se resguarda apenas idosos e pessoas com problemas de saúde graves. O fez em uma quarta-feira, quando “comprou” o discurso do presidente de que estaria havendo radicalismo por parte de governadores e prefeitos que defendiam uma espécie de quarentena. Ouviu críticas públicas e na esfera privada (entre seus amigos) nos três dias seguintes. Chamou a cobertura dos meios de comunicação de sórdida e foi alvo, no sábado, de um editorial do Jornal Nacional, da TV Globo. Disse a apresentadora: “O ministro da Saúde encontrou uma outra maneira de agradar o presidente: criticou o trabalho da imprensa, afirmando que os meios de comunicação são sórdidos porque, na visão dele, só vendem se a matéria for ruim”.
Foi aí que Mandetta acusou o golpe. Pediu perdão. “Puxaram a minha orelha na Globo porque eu fiz um comentário sobre a cobertura e eu peço desculpas. A gente quando erra, a gente de desculpas”. Desde então, o Mandetta menos disposto a ceder a Bolsonaro voltou à cena.
O regresso ao perfil que segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) desagradou ao seu chefe, que voltou a avaliar nomes para substituí-lo. Três estariam numa fila: Antonio Barra Torres, um militar da Marinha que dirige a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Osmar Terra, um médico deputado federal pelo MDB-RS, que foi demitido pelo presidente do Ministério da Cidadania, e Henrique Pratta, um filantropo e gestor do Hospital do Amor, o antigo hospital de câncer de Barretos.
Mas Bolsonaro está entrincheirado, ainda que com o sólido apoio de pouco mais de 30% da população. Falta a ele respaldo político para se desfazer de seu ministro, quando até outras estrelas do gabinete, como Sergio Moro (Justiça), ou mesmo o comandante do Exército, Edson Pujol, se mostram alinhados. Três parlamentares ouvidos pela reportagem disseram que, para além da frase de efeito desta sexta, já ouviram do próprio ortopedista: ele não pedirá para sair. “O Mandetta sabe do tamanho de sua responsabilidade e não é do tipo que abandona o barco nas horas mais difíceis”, afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que conhece o ministro desde a infância.
As próximas semanas, que o próprio Mandetta descreve como “duríssimas”, serão a prova de fogo, inclusive para o apoio popular à pasta que comanda. “A fase do desgaste vem ali na frente”, ponderou. E lançou mais uma frase de efeito: “A mão que afaga é a mesma que apedreja”, disse, citando o poeta Augusto dos Anjos, uma voz crítica que morreu ―de pneumonia— no começo do século passado.
Hélio Schwartsman: Covid-19 vai vencendo a primeira batalha
Profissionais de saúde estão se contaminando aos borbotões
Eu, por ora, escapei da Covid-19, mas minha mulher não. Médica intensivista e cardiologista, Josiane começou a experimentar os sintomas da doença na semana passada. Ela está se recuperando e, em breve, deverá voltar para a linha de frente. Embora seu quadro tenha sido moderado, não foi nenhum "resfriadinho".
Ciente dos riscos que corria, Josiane já me banira, com os meninos e os cachorros, para o sítio, onde estamos há duas semanas —e ela só me deixou voltar uma vez para levá-la para fazer exames. Nosso isolamento ocorre em condições bucolicamente privilegiadas, mas devo confessar que é angustiante acompanhar a evolução dos sintomas à distância.
Escrevo isso para dizer que estamos perdendo a primeira batalha para a Covid-19. Profissionais de saúde estão se contaminando aos borbotões. No Brasil estamos apenas no início da epidemia, mas, em lugares em que ela está mais madura, os números impressionam.
Na Espanha, quando o total de casos confirmados somava 40 mil, o pessoal de saúde correspondia a 14% dos infectados. No Reino Unido, 25% dos médicos que trabalham para o NHS, o SUS local, tiveram de ser afastados por estar doentes ou para cumprir isolamento. Obviamente, esse tipo de baixa afeta a capacidade do sistema de responder à crise, tanto pela ausência física da mão de obra como pelos efeitos sobre o moral dos profissionais que seguem atuando.
Substituições são necessárias, mas subótimas. A intubação é um procedimento crítico para salvar a vida do paciente grave, mas também uma das situações que expõe as equipes ao maior perigo de contágio. Quando é feita por um médico menos experiente no procedimento, o risco aumenta. Pior, é provável que a dose de vírus a que a pessoa é submetida no episódio da contaminação afete a severidade do quadro que desenvolverá, o que explicaria casos de profissionais de saúde jovens que ficam gravissimamente doentes.
El País: 'Hoje, dane-se o Estado mínimo, é preciso gastar e errar pelo lado do excesso', diz Monica De Bolle
Para a economista da Universidade Johns Hopkins, ministro Paulo Guedes está preso a dogmas ideológicos e mantém letargia para tomar decisões que afetam quem já está passando fome
Heloísa Mendonça, do El País
“E, para os defensores da calma e da serenidade, saibam: o momento é de urgência”, escreve a economista brasileira Monica de Bolle, em mais um tuíte para cobrar decisões rápidas de autoridades diante do quadro excepcional pelo qual passa o Brasil e o mundo. Pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional e professora da Universidade Johns Hopkins, em Washington, de Bolle tem sido incansável em defender que é preciso abandonar o teto de gastos para frear a escalada da pandemia de coronavírus e seus impactos econômicos. “Hoje, dane-se o Estado mínimo, você precisa gastar e é preciso errar pelo lado do excesso”, afirma a economista, que sempre pregou austeridade responsável.
Bolle critica a condução do ministro de Economia, o liberal Paulo Guedes, para enfrentar a crise e avalia que ao invés de tentar acalmar o mercado financeiro, o chefe da pasta deveria estar solucionando o problemas dos milhões de brasileiros que já não têm como se sustentar. Em entrevista ao EL PAÍS, a economista avalia que a posição negacionista de Jair Bolsonaro, que tenta minimizar a pandemia e quer afrouxar as regras de quarentena, pode escalar para uma situação “de absoluta instabilidade social e institucional”.
“Se você não aplicar o isolamento social e deixar a epidemia correr solta, como já vimos aqui em Nova York, o sistema de saúde entra em colapso e a economia junto. Não há como evitar o colapso econômico, ele vem na mesma forma, na verdade vem pior”.
Leia os principais trechos da entrevista:
Pergunta. O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto que prevê um auxílio emergencial de 600 reais para amparar os trabalhadores que perderam renda com a crise da pandemia de coronavírus. Agora a lei vai para sanção presidencial. A ajuda é suficiente?
Resposta. O texto aprovado foi tal qual o encaminhado pela Câmara, o que é bom, porque permite que o pagamento possa ser feito de imediato. Tenho algumas críticas, acredito que o projeto poderia ter sido aprimorado antes, mas isso é menos importante, porque o principal é que saia o pagamento. No entanto, acredito que seja necessário um projeto de lei complementar a esse, ajustando a cobertura do benefício para contemplar mais pessoas e não apenas os trabalhadores informais. No Brasil, há uma quantidade grande de trabalhadores formais cuja a situação é muito precária.
P. E a duração de três meses do benefício? É suficiente?
R. São três meses prorrogáveis, mas essa crise não terá acabado em 90 dias. Precisamos estender esse prazo para que as pessoas tenham a segurança mínima de que essa renda com a qual elas vão poder contar terá um prazo mais longo. Isso é muito importante para dar um chão às pessoas. Vários projetos que foram apresentados pela oposição queriam um prazo maior, mas o Governo resistiu e preferiu ficar só nos três meses. Jair Bolsonaro resiste em reconhecer que a crise vai ser mais longa do que três meses, porque isso vai de encontro com a narrativa a que ele se agarrou de que isso é uma crise de curto prazo, que vai acabar logo. Mas todo mundo já sabe que ela será mais longa, então é uma postura anacrônica. Ainda tem uma grande articulação de um PL complementar para ajustar esses dois parâmetros, mas é preferível aprovar dessa forma para não atrasar o processo de começar a pagar as pessoas. Mas isso depende do Governo Federal que tem que implementar a lei e desenhar a logística para isso. Já deveria ter feito isso na semana passada. Mais uma vez, o Governo está super atrasado. Alguns projetos de lei sobre medidas de proteção das empresas estão sendo formulados também. Outra vez, o Congresso vai propor um texto, que provavelmente será lei. Mas a implementação sempre é do Executivo. O Congresso vai até onde pode, mas precisa da perna do Governo para funcionar, se essa perna ficar inerte, como tocar para frente o que precisa?
P. Nos último dias, o Governo anunciou um pacote de medidas econômicas para amenizar os efeitos da crise, mas a maioria delas ainda estão no papel. O que é mais urgente?
R. É um caminhão de coisas que estão faltando, porque o Governo não fez quase nada, está em uma inércia absoluta. O Banco Central tomou ações importantes nas últimas semanas, todas elas na direção correta, de dar liquidez para o mercado, indiretamente para as empresas, que precisam também. O BC tem feito, no entanto, o esforço que pode, já que o protagonista precisa ser o Ministério da Economia. E o esforço maior que precisa ser feito é muito grande. Requer o repasse dos recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), a implantação da renda mínima, as linhas de crédito que você pode dar para as empresas para garantir empregos. Não se pode apenas atuar na frente das pessoas vulneráveis, mas também na manutenção dos empregos formais. E só se consegue isso dando sustentação para as empresas. É necessário desenhar qual a forma que você vai fazer isso, e a maneira a ser feita para uma empresa de médio porte é completamente diferente para um microempresário, ainda mais para as microempresas que estão muito endividadas e não vão conseguir linha de crédito dos bancos públicos. Para esses microempresários, é necessária uma ação parecida com a renda mínima. O Tesouro dá dinheiro diretamente para essas empresas com uma contrapartida de manutenção de emprego, dá para monitorar. Além disso, o microempresário muitas vezes é uma pessoa só, não é questão de manutenção de emprego é de sobrevivência dessas pessoas.
P. Fica claro que o Governo precisará adotar uma política de gastos fortes, mas tem uma equipe liderada por Paulo Guedes, um liberal que, desde o dia um, prometeu cortes e menos Estado na economia. Como avalia a condução do ministro diante da crise do coronavírus?
R. O Paulo Guedes está completamente despreparado neste momento para enfrentar essa crise. A letargia e a inércia já demonstram isso. A incapacidade de largar os dogmas ideológicos que ele tem, como o Estado mínimo, o Estado que não pode gastar, é completamente inapropriada para esse momento. Hoje, dane-se o Estado mínimo, você precisa gastar. É preciso é errar pelo lado do excesso não para o lado da cautela numa crise desse tipo.
P. Neste fim de semana, em uma live com representantes da corretora XP, Guedes afirmou que “é conversa fiada” os rumores de que ele sairia do cargo. A videoconferência foi vista como um movimento para acalmar o mercado financeiro.
R. Isso é mais um despreparo, essa preocupação de passar recado para o mercado. Ninguém tem que passar recado para o mercado, precisa trabalhar para as pessoas, são as pessoas que estão morrendo de fome e que já não têm condições de se sustentar que importam. É incrível essa surdez e essa cegueira. O mercado tem o auxílio do BC, não é hora do ministro da Economia ficar falando com o mercado, fazendo live para o mercado. O que que é isso? Ele deveria estar pensando em como implementar a renda mínima, como fará a distribuição dos 600 reais para as pessoas elegíveis a receber. Como ele vai fazer para lidar com as diferentes áreas de atuação e planos de ação para as empresas e os planos de manutenção de empregos. Quanto realmente ele vai destinar para o SUS. A calamidade está decretada. A lei de responsabilidade já dá a flexibilidade necessária. Ele já tem tudo que precisa para agir, ele não precisa de mais nada, precisa de agir, mas perde tempo com o mercado fazendo conferência, numa situação de absoluta emergência onde as ações são necessárias para ontem.
P. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo ministério da Economia, que precisou recuar, mirou o lado das empresas — que poderiam suspender os contratos de trabalho —, mas não contemplou, em um primeiro momento, como o empregado iria sobreviver. Como resolver a questão dos empregados e empregadores?
R. É uma falta de entendimento total. Se você não estiver dando apoio para os trabalhadores de todos os tipos, informais, formais, autônomos, se não der sustentação para as pessoas, você também não está dando sustentação para as empresas. Tem que ser uma ação coordenada para as pessoas e empresas, para que você não tenha um desemprego em massa no país, porque isso também vai quebrar as empresas. Não vai ter gente para consumir. É uma absoluta falta de compreensão da gravidade do momento e da urgência das medidas, de sentar e trabalhar. Se não tem capacidade de fazer isso, pede ajuda. Há muitas pessoas dando ideias e tentando formular propostas que possam ser levadas para frente. Por que o ministro precisa ser tão turrão a ponto de não escutar?
P. A postura do presidente Jair Bolsonaro de minimizar a pandemia de coronavírus pode de fato afetar as decisões do ministério da Saúde e outras autoridades do país? Induzir a própria população a tomar um caminho contrário ao determinado pela OMS?
R. Em tese sim, mas na prática eu estou achando que não. Mesmo Santa Catarina que tem um governador [Comandante Moisés (PSL)] mais alinhado com Bolsonaro, que já estava cedendo às pressões do comércio e de alguns empresários local para abandonar as medidas de quarentena, voltou atrás. A manifestação da epidemia, que nas próximas duas semanas vai ser absurdamente dramática no país, vai impedir que as pessoas sigam essa linha. A população de modo geral está muito assustada com o que está acontecendo. A postura de Bolsonaro vai afetar em alguma medida, mas não de forma generalizada. Não acredito que governadores e prefeitos voltem atrás. Bolsonaro induz, no entanto, algumas pessoas, principalmente as mais vulneráveis — que vivem de pequenos comércios, biroscas, ou que são ambulantes — a se sentirem mais autorizadas a irem para rua. Essas pessoas sabem o risco que estão correndo, mas nessa situação a pessoa escolhe entre ficar em casa e não ter o que comer ou sair para conseguir dinheiro. Mas é terrível, porque coloca a vida da pessoa em risco com uma desinformação tremenda. É criminoso. É algo completamente criminoso, é de uma indigência absoluta. É surreal.
P. Ao combater as regras de quarentena, Bolsonaro se isola até mesmo de aliados políticos que têm grande peso em suas decisões, como o presidente Donald Trump, que chegou a adotar essa linha negacionista da doença, mas já voltou atrás…
R. A reviravolta do Trump é impressionante. Ele começou falando no início que era apenas uma gripe, um resfriado, nessa linha do Bolsonaro, que as pessoas morrem todo ano de gripe. Estava completamente embarcado nesse discurso. As pessoas ao redor dele conseguiram, no entanto, mudar seu alinhamento para algo mais pé no chão. Mesmo assim, ele titubeou quando afirmou que as pessoas poderiam sair do isolamento até o dia 12 de abril, mas neste domingo anunciou que a quarentena vai até o dia 30 de abril. O que mais mexe com Trump é a eleição. Ele percebeu, ao contrário do nosso presidente tupiniquim, que está entre a cruz e espada. Se ele deixar a epidemia correr solta, as mortes vão cair no colo dele. E se ele adotar as medidas de quarentena necessárias, a economia vai sofrer um baque, mas o Governo está fazendo as medidas para amenizar, estão passando os pacotes, o Fed [ Banco Central dos EUA] está atuante. O cálculo político de Trump é que ao dar voz aos médicos e infectologistas, apesar da economia parada e do desemprego, sua aprovação está crescendo. Seria um risco muito maior para a sobrevivência política dele manter essa linha de reabrir o comércio. Bolsonaro não tem uma eleição imediata em vista, no entanto, ele deveria fazer algum cálculo político, porque é óbvio que ele será culpado pelas mortes e pela sobrecarga no sistema de saúde. Os cientistas estão muito na linha de frente nos EUA, enquanto no Brasil, Bolsonaro desmente todas as pessoas que estão falando da gravidade da doença.
P. Bolsonaro tem criado ruído inclusive com o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
R. Exatamente. Cria uma fissura entre ele e o Mandetta, tira dele a capacidade do que ele precisa fazer, o ministro fica desautorizado e é a pior sinalização, pior maneira de enfrentar a crise.
P. Quais medidas outros países estão implementando que deveriam ser exportadas aqui no Brasil para amenizar os efeitos da pandemia?
R. Acho que há um consenso de alguns pilares. É preciso dinheiro para o SUS a quantidade que for, pelo menos uns 50 bilhões de reais. Verbas para as micro e pequenas empresas no esquema de renda mínima, onde você tem como contrapartida não demitir funcionários. Eu calculei 30 bilhões de reais. Renda mínima para os 77 milhões do cadastro único com o esforço de recadastramento para alcançar umas 100 milhões de pessoas, já que sabemos que atualmente temos cerca de 50% a 60% da população em situação de vulnerabilidade. Quarto pilar, a proposta do Armínio Fraga [economista e ex-presidente do Banco Central] para empresas de maior porte que poderiam receber recursos de bancos públicos, onde o crédito está atrelado à manutenção do emprego. E um plano de reconversão industrial, que poderia ser viabilizado via BNDES, que consiste em um crédito para fazer a produção de equipamentos hospitalares. Converter suas plantas de produção em fábricas para equipamentos de saúde, toda parte de proteção, máscara e vestimentas. É isso que vejo os países fazendo de acordo com as necessidades específicas de cada país.
P. Alguns deputados e entidades começam a falar na contribuição dos mais ricos para ajudar amenizar essa crise, sugerindo a volta do debate de um aumento de impostos para grandes fortunas e patrimônios. Paulo Guedes já afirmou que descarta um plano de tributos nesse momento. Qual a sua opinião?
R. Acho que a discussão sobre o tema é válida, mas não neste momento. O mais importante é tomar as medidas de emergência, emitindo dívida e acabou. Mais para frente, como essas medidas vão ser mais permanentes que temporárias, você começa a ver como vamos fazer para financiar a médio prazo isso tudo. Aí sim tem que entrar a discussão sobre imposto sobre grandes fortunas, sobre patrimônio, um imposto progressivo de renda. Mas não é a reforma tributária que estava sendo discutida de unificar e simplificar imposto. Não. É uma reforma para inverter a pirâmide tributária no Brasil. Para que as pessoas de maior renda e patrimônio arquem com o custo de ter que fazer essa redistribuição para ajudar os mais vulneráveis. Mas não é a discussão a ser feita na hora da emergência. Este momento é de emitir dívida.
El País: Brasil entra em corrida contra o relógio para obter material médico contra coronavírus
Mandetta admite problemas de estoque e aponta que o isolamento social é a única solução para proteger a população antes do pico de casos, em duas semanas
Enquanto o Brasil ainda tenta ampliar a capacidade de testagem para o coronavírus e fazer um desenho mais atual e real sobre a disseminação da doença ―com suas 240 mortes e 6.836 pessoas infectadas―, o país enfrenta o risco da falta de insumos que vão desde os equipamentos de proteção individuais para os profissionais de saúde até os respiradores, fundamentais para garantir a sobrevivência dos casos mais graves da Covid-19. “Nós estamos muito preocupados com a regularização de estoques”, afirmou o ministro Luiz Henrique Mandetta nesta segunda-feira (1), ao expor as dificuldades que o país enfrenta para adquirir esses materiais devido à alta demanda e à disputa no mercado internacional. Sem detalhar a capacidade estocada no Brasil, o ministro garantiu que no momento os Estados ainda estão abastecidos, mas disse que a situação pode se complicar em breve. "Agora é lutar com as armas que a gente tem”, afirmou o ministro, que ainda apontou o isolamento social como a única medida para frear o contágio e evitar o colapso do sistema de saúde. Neste momento, o país corre contra o relógio para conseguir expandir o Sistema Único de Saúde (SUS) antes de entrar no pico da doença. “Movimentar nesta fase é o que podemos fazer de pior”, acrescenta Mandetta.
O ministro informou nesta quarta-feira que o Brasil registrará um grande aumento de casos de Covid-19 até o final da semana que vem. De acordo com o ministro, se as medidas de isolamento social forem mantidas, as chances são de que 96% da população brasileira saia “bem” dessa crise sanitária. Ele ressaltou que o Brasil não fez lockdown, ou seja, o Governo não decretou quarentena total oficialmente, mas alertou de que o país “precisa redobrar o esforço”. "Se nós sairmos, se nos aglomerarmos, se nós fizermos movimentos bruscos e relaxarmos, podemos ficar com uma série de problemas em relação aos equipamentos de proteção individual, porque nós não estamos conseguindo adquirir de forma regular o nosso estoque”, afirmou, explicando que, no momento, todas as secretarias de saúde estaduais estão abastecidas.
“O nosso problema é que esse vírus foi extremamente duro. Derrubou, machucou e parou a produção dos EPIs (equipamento de proteção individual), que os hospitais utilizam no mundo todo”, lamentou Mandetta, referindo-se, principalmente, à China, maior produtora desses insumos. O ministro disse que compras de luvas, gorros, máscaras e outros materiais feitos pelo Brasil ao país asiático “caíram” quando a demanda mundial ficou hiperaquecida e depois que os Estados Unidos compraram um grande volume desses itens fundamentais no enfrentamento da crise de coronavírus.
“Hoje, os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizar para poder fazer o abastecimento, muitas caíram”, informou Mandetta. Segundo ele, fornecedores de respiradores, importantes para pacientes graves, já haviam sido contratados, mas avisaram que ficaram sem estoque.
O ministro também disse que o Governo Federal avançou na “possível compra” de 8.000 respiradores mecânicos, mas que já uma certeza em relação à entrega dos aparelhos. “Está havendo uma quebra entre o que você assina e o que recebe. Eu só acredito quando estiver dentro do país, na minha mão”, afirmou. “Quando acabar dessa epidemia, eu espero que nunca mais o mundo cometa o desatino de fazer 95% da produção de insumos que decidem a vida das pessoas em um único país”, acrescentou o ministro, referindo-se mais uma vez à China. Com o discurso, Mandetta ecoa outros Governos, como o da França, que também diz que buscará mais autonomia na produção de insumos médicos.
A corrida para a testagem
O Brasil também corre contra o tempo para ampliar a sua capacidade de testagem ―um dos principais gargalos do país no enfrentamento da epidemia. É um dispositivo fundamental tanto para que o Governo tenha uma dimensão mais real da disseminação do vírus quanto para que os profissionais de saúde possam determinar a quarentena a familiares de infectados. O ministro Luiz Henrique Mandetta explica que, nos próximos dias, haverá uma explosão de casos por conta da demanda reprimida que aguarda há dias o resultado da testagem. O ministro reconhece que há uma fila grande de espera, mas não mensura o tamanho dela. Diz apenas que o Brasil começou a automatizar o processamento dos testes PCR para dar agilidade a esse processo e começa a utilizar os testes rápidos, sem detalhar a capacidade total de testagem do país com as novas medidas.
Os chamados testes PCR são feitos em laboratório e têm uma complexidade e uma precisão maior na identificação. O profissional de saúde coleta material das vias respiratórias do paciente e o encaminha ao laboratório, que analisa se existe a carga genética (ou RNA) do novo coronavírus neste material. “Tem uma sensibilidade muito alta, de quase 100%”, explica Mandetta. Esse teste, porém, tem um custo mais alto e exige tanto capacidade de profissionais quanto de maquinário específico.
Atualmente, o teste PRC está sendo racionado e, portanto, é aplicado apenas nos casos suspeitos mais graves, de pessoas internadas com sintomas compatíveis com a Covid-19. Mandetta diz que o Brasil já começou a ampliar sua capacidade de testagem, mas não cita dados específicos sobre quantos testes diários o país consegue processar atualmente. Na semana passada, o país processava 6.700 testes diários. E os próprios técnicos do Ministério da Saúde projetam que o país precisaria atingir um total de 30.000 a 50.000 testes diários para desenhar com mais precisão a curva epidemiológica do coronavírus no Brasil. No momento, o retrato dos casos confirmados do Brasil é sempre um recorte do passado, por causa da demora para o resultado dos testes.
É nesse contexto que o Governo optou por trabalhar também com os testes rápidos e sorológicos. Embora numa velocidade bem inferior ao que prometeu há duas semanas (quando anunciou 5 milhões de novos testes para o fim de março), o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de um primeiro lote de 500.000 unidades desse tipo pelo país. Esses testes especificamente identificam a presença de anticorpos produzidos pelo corpo humano ao entrarem em contato com o coronavírus e, por isso, só devem ser aplicados após o sexto dia dos sintomas da Covid-19. Antes disso, o teste ―que demora menos de meia hora para dar o resultado― não seria eficaz.
O teste sorológico que começou a ser distribuído nesta sexta-feira tem uma precisão muito inferior ao PCR para um resultado fiel do coronavírus. “Eles devem ser úteis, mas precisam ser avaliados e validados no Brasil”, explica a infectologista Carol Lazari, médica-chefe do setor de biologia molecular do Hospital das Clínicas. Ela alertava sobre a necessidade de observar no Brasil quanto esses testes conseguem detectar a doença e o quanto não dá falso positivo (no vocabulário médico, a sensibilidade e a especificidade dos testes, respectivamente). O ideal era que os testes tivessem 80% de sensibilidade. Mandetta diz que o Ministério espera que a sensibilidade dos testes que começam a ser distribuídos seja de 40%. Mesmo assim, destaca que esses materiais serão utilizados corretamente e poderão auxiliar o Governo a ter uma noção maior da disseminação do vírus no Brasil.
“A nossa estratégia é dupla”, ponderou o ministro, ao explicar que os casos graves continuarão a ser testados por PCR. Os testes rápidos ―ao todo, 5 milhões, doados pela mineradora Vale― serão utilizados apenas como instrumento de triagem, aplicados em profissionais de saúde e agentes de segurança com sintomas de síndrome gripal. "Ele serve apenas para marcar se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Vai mostrar se você já teve no passado, e nesse caso está imune, ou se tem o vírus no período latente da doença”, afirma Mandetta.
Outros tipos de teste estão sendo negociados pelo ministério, que diz esperar chegar a 22,9 milhões deles, mas ainda trabalha na negociação direta com fornecedores e no diálogo com a iniciativa privada, que tem anunciado doações. O Governo diz que prepara a implantação de unidades volantes, um tipo de drive thru, como os realizados na Coreia do Sul e Estados Unidos, onde as pessoas poderão fazer o teste e receber o resultado no dia seguinte por meio de um aplicativo de celular. A ideia é utilizar a ferramenta em cidades com mais de 500.000 habitantes para conter surtos, isolando mais rapidamente os pacientes infectados.
