covid-19
Como o CFM silenciou diante do negacionismo de Bolsonaro e abraçou a cloroquina
Cúpula do CFM permitiu que presidente convertesse o uso de remédios fora da bula em uma política para covid-19
Do púlpito da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 26 de setembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro discursou para o mundo: “Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina (CFM)”. Bolsonaro aproveitou o encontro para seguir defendendo o uso de medicamentos sem eficácia contra a covid-19 um ano e sete meses depois de o vírus chegar ao seu país, e enquanto as mais respeitadas agências internacionais desaconselhavam o uso de medicamentos como cloroquina. Para isso, usava um artifício do qual lançou mão muitas vezes: ancorava-se em um suposto respaldo do CFM, que emitiu uma autorização para o uso destes remédios off label ―fora da bula― no início da pandemia e, até hoje, não a revisou, apesar das novas evidências científicas de sua ineficácia. A narrativa de Bolsonaro se favoreceu do silêncio da entidade, que jamais foi a público contradizer o presidente.
A alta cúpula do Conselho mostrou-se repleta de nomes ligados ao bolsonarismo. Hoje investigada pela CPI da Pandemia e pelo Ministério Público Federal por endossar o chamado kit covid, tem tentado se proteger, argumentando que apenas autorizou o uso dos medicamentos e que na verdade nunca os recomendou. O papel de recomendar era do presidente, que exibiu caixas de cloroquina em suas lives semanais e praticamente converteu o uso de remédios fora da bula em política pública. Contou inclusive com a participação de alguns membros do CFM nos vídeos publicados nas redes sociais, defendendo autonomia médica para prescrever o kit covid ou criticando governadores que tentavam trazer médicos estrangeiros durante o auge da crise. Enquanto isso, na prática, a autarquia responsável por fiscalizar e regular a atividade médica no país, mostrava-se cada vez mais alinhada ao Governo. Que caminhos levaram o CFM a respaldar a errática política de Bolsonaro na pandemia?
As últimas eleições das diretorias dos conselhos regionais e federal de Medicina ocorreram em 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro. Vários foram eleitos na esteira do bolsonarismo e sob o discurso da polarização entre direita e esquerda. No ano anterior, Cuba havia anunciado o fim do acordo com o Brasil para enviar médicos cubanos ao programa Mais Médicos, criado pelo PT para garantir atendimento nas áreas mais remotas do Brasil. O controverso programa recebia forte oposição na classe médica. O CFM se contrapunha à dispensa do Revalida, uma prova necessária para permitir a prática médica no país. Ao assumir, Bolsonaro, que já era um crítico do programa e foi eleito sob o manto do antipetismo, abriu espaço aos conselhos no Governo. Começava ali a se fortalecer uma relação que trouxe desdobramentos questionáveis durante a pandemia.
“Há muito tempo o Conselho Federal de Medicina não tem uma relação de proximidade com o Governo Federal. A nova gestão abriu essa oportunidade para as entidades médicas”, admitiu ao EL PAÍS o então primeiro secretário do CFM, Hermann Von Tniesehause, em fevereiro de 2019. Segundo ele, o Governo compartilhava proposta e ouvia a classe médica. Alguns meses depois, enquanto Bolsonaro tinha seu negacionismo exposto em plena pandemia, esta relação parecia estar ainda mais consolidada. O próprio presidente do CFM, Mauro Luiz Ribeiro, admitiu apoio ao Ministério da Saúde e ao presidente, além de sugerir que participa de decisões normativas, sem citar quais.
CFM desembarca no Planalto
“O presidente Bolsonaro já nos recebeu cinco vezes no Palácio do Planalto desde que ele assumiu o Governo, há um ano e quatro meses. Todas as nossas reivindicações foram atendidas pelo presidente da República”, disse em uma live de maio de 2020 um representante do Conselho Regional de Medicina de Goiás. “Quando existe diálogo, antes que as normas sejam postas, você tem a oportunidade de consensuar aquilo que vai ser proposto. E este é o caminho que estamos seguindo no Governo Bolsonaro”, afirmou em gravação recuperada pelo site Metrópoles.
Aquela efervescência com a qual membros dos conselhos criticavam os médicos cubanos em nome da boa prática médica e da regulação arrefeceu mesmo quando Bolsonaro posicionou-se contra o isolamento social, prometeu curas milagrosas ou pôs em xeque a eficácia das vacinas. Paralelamente, cargos-chave do CFM iam abandonando a discrição e expondo suas posições políticas. É o caso do terceiro vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, que não costuma esconder seu apoio ao presidente. Filiado ao PSL, ele tentou cargos públicos nas três últimas eleições, mas não conseguiu se eleger.
Fortes se estabeleceu como um dos maiores defensores do chamado “tratamento precoce”, mesmo com falta de comprovação científica, e teria integrado o gabinete paralelo do Governo, geralmente desalinhado em relação às políticas conduzidas pelo Ministério da Saúde. “A gente tem que dizer àqueles que prescrevem [a cloroquina] que a salvaguarda deles é muito maior do que para quem não prescreve”, afirmou a colegas, em vídeo recuperado pelo The Intercept Brasil. Foi ele o representante do Conselho em uma reunião promovida em julho do ano passado pela secretária de Gestão e Trabalho, Mayra Pinheiro, para propagandear a cloroquina.
Apelidada de “capitã cloroquina” por insistir no uso do medicamento enquanto pessoas com covid-19 morriam asfixiadas na crise de oxigênio em Manaus, Mayra Pinheiro integra a Comissão Mista de Especialidades Médica do CFM. Ela tem conseguido manter seu cargo no Ministério da Saúde mesmo após Bolsonaro mudar o ministro três vezes. Assumiu na gestão Mandetta, atravessou o rápido período de Nelson Teich, seguiu com Eduardo Pazuello e continuou na gestão de Marcelo Queiroga, mesmo com supostos atritos entre eles. Recentemente, um assessor do ministro a acusou de conspirar para derrubá-lo e Pinheiro chegou a registrar um boletim de ocorrência após se sentir ameaçada por ele.
Apoio ao negacionismo
A CPI da Pandemia ―que já vinha investigando membros do Governo e médicos que teriam participado de um gabinete paralelo e dado sustentação à tese de oferecer remédios como curas milagrosas ― avançou também sobre o Conselho Federal de Medicina. O presidente Mauro Luiz Ribeiro foi incluído entre os investigados por “apoiar o negacionismo”, dar “suporte dos medicamentos sem comprovação científica” e “apoio dos crimes cometidos”, segundo o relator Renan Calheiros. Na prática, o peso da entidade terminou ajudando a estimular a população a se expor em nome de uma imunidade de rebanho almejada pelo Governo. O EL PAÍS tentou ouvir o CFM, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Há, no mínimo, um timing curioso entre as ações do Ministério da Saúde e a atuação do Conselho na estratégia de distribuição de medicamentos sem eficácia para a covid-19, apontam especialistas. Em abril de 2020, o então ministro Luiz Henrique Mandetta autorizou o uso da cloroquina para casos graves de covid-19. No mesmo mês, foi publicado o parecer do CFM que autoriza o médico a prescrever a cloroquina para pacientes com diagnóstico confirmado em diferentes fases da doença. No documento, o Conselho deixa claro que o médico que optar pela prescrição não responderá a um processo ético-profissional que poderia culminar com punição como advertência, suspensão ou até perda do registro.
“O problema é o contexto político do parecer”, explica o advogado e médico sanitarista Daniel Dourado. Após o parecer do CFM, o Governo federal passou a distribuir cloroquina aos Estados. Mandetta já havia deixado o cargo por divergências com Bolsonaro sobre as ações da pandemia. Seu sucessor, Nelson Teich, ficou apenas um mês como ministro e saiu após resistir em publicar um protocolo de uso da cloroquina. Foi apenas durante a gestão do terceiro ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, que um documento que expandia o uso da cloroquina foi publicado, também para casos leves e iniciou-se a narrativa do chamado “tratamento precoce”. Era maio de 2020.
“Mesmo sem qualquer evidência de eficácia e segurança, a gente autoriza o médico que quiser usar. É uma autorização perigosa pra um contexto de pandemia, tem um caráter até de incentivo quando juntamos as peças do quebra-cabeça”, critica Leonardo Furlan, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP. Junto com Bruno Caramelli, que é cardiologista e professor na mesma instituição, ele publicou um artigo na revista científica britânica The Lancet no qual denunciam o uso de medicamentos ineficazes para a covid-19 sob o incentivo do Governo e a inação do CFM.
Um escudo para a retórica de Bolsonaro
Se Bolsonaro usava o CFM como escudo e incorporava o discurso da autonomia dos médicos para prescrever os remédios mesmo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) rechaçar seu uso, profissionais passaram a denunciar que eram obrigados a receitá-los por planos de saúde alinhados ao Governo. O CFM poderia ter agido para minimizar os danos à população, mas seu presidente até hoje se recusa a rever a decisão e diz que há polarização política sobre o tema. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Mauro Ribeiro chegou a dizer que estudos científicos internacionais adotados como parâmetro pela OMS não são suficientes para mudar de posição e que é preciso considerar a observação dos médicos na ponta.
“Você está deturpando o raciocínio da prática clínica baseada em evidências. A observação ou experiência clínica é fundamental, mas ela não pode passar por cima das evidências científicas”, retruca Furlan. “Além disso, não estamos falando de um uso off label aqui e ali, estamos falando de algo que tomou uma proporção enorme na pandemia e virou uma política de saúde pública no país. Este é o problema”, acrescenta.
Dourado lembra que Bolsonaro costumava usar com frequência a nota do CFM como escudo para defender a cloroquina, e o conselho nunca publicou uma nota desmentindo. Soma-se a isso a reprodução de discurso similar ao do presidente sobre outros temas. Por exemplo, o CFM diz que é favorável à vacinação contra a covid-19, mas é contra a obrigatoriedade da imunização. “Essa conivência deles criou um conselho político que incentivou muitos médicos, até de boa fé, a prescreverem estes medicamentos acreditando que estavam ajudando o paciente. A ação política do CFM foi deletéria”, analisa.
CPI adia leitura de relatório após divergência em indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado
Decisão ocorre após ‘Estadão’ revelar a íntegra do documento que acusa governo de agir de forma dolosa na pandemia
Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Após o Estadão revelar a íntegra do relatório final da CPI da Covid, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar a leitura do parecer. Inicialmente, a reunião estava marcada para esta terça-feira, 19, com votação no dia seguinte. Agora, a nova data será na quarta-feira, 20, e a votação, na próxima terça-feira, 26.
Um dos pontos que levaram ao adiamento, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é a decisão do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado, revelada pela reportagem do Estadão. O Estadão apurou que o presidente teria reclamado com Aziz dessa intenção de Renan. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que homicídio é algo que todas as pessoas entendem o que é e, se isso for adiante, Bolsonaro ficará marcado como assassino, o que seria muito difícil de ser revertido na opinião pública.
Leia também
Relatório da CPI acusa o governo Bolsonaro de agir com ‘dolo’ na pandemia
Conforme o Estadão publicou com exclusividade neste domingo, o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. “O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo”, diz trecho da peça, que tem 1.052 páginas e ainda pode ser alterada até a sua apresentação formal na CPI.
Em uma mudança de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía aos dois o crime de homicídio comissivo – praticado por omissão. O argumento da CPI é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu.
CPI DA COVID
O Estadão apurou, contudo, que Renan pretende manter essa definição, a não ser que isso prejudique a aprovação de seu relatório. O senador disse que jornal que da sua parte “está tudo definido”no texto e que agora é avaliar o que seus companheiros pensam a respeito.
Outro ponto de impasse no colegiado é o indiciamento do ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Nesse caso, é o próprio relator que resiste à essa conclusão, por considerar que na CPI não houve apoio nem mesmo para ele prestar depoimento, quanto mais para o indiciamento. Braga Netto, então chefe da Casa Civil no início da pandemia, era o coordenador do grupo interministerial criado pelo Palácio do Planalto para cuidar da gestão da pandemia.
O presidente da CPI afirmou ao Estadão/Broadcast que o adiamento não está relacionado a eventuais discordâncias sobre pontos do relatório. “Não é discordância. É porque o que vazaram, vazaram pontualmente, e só as tipificações, a gente não tem o embasamento”, disse ele, que afirma não ter tido acesso ao relatório até o momento. “Nenhum senador viu o documento ainda”, afirmou.
De acordo com ele, a data foi alterada por uma questão de cautela. Aziz foi aconselhado por vários juristas a conceder um período maior de tempo entre a leitura do parecer e a votação do relatório, disse o senador. “Fui aconselhado por vários juristas a ter a cautela necessária para que alguém não entre na Justiça dizendo que não teve direito de defesa. Porque o prazo é muito exíguo. Relatório com mais de mil páginas você não analisa em minutos. Apenas em um dia as pessoas ainda não teriam dados suficientes para questionar pontualmente alguma coisa”, afirmou.
O senador Renan Calheiros disse ao Estadão que não se opôs ao adiamento. “Ajudará muito a termos mais tempo para conversar”, afinal o parecer é da maioria, é coletivo, não é individual”, afirmou. Para ele, no entanto, o relatório já está “definido” e agora serão feitos apenas ajustes de redação. Mesmo assim, disse Renan, é importante saber o que os colegas dele na CPI avaliam do documento.
Depois de aprovado, o relatório com a conclusão dos trabalhos e as sugestões de punição será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.
Outros trechos do relatório
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-da-covid-decide-adiar-leitura-de-relatorio-final,70003871223
RPD || Alessandro Vieira: A CPI que fez a diferença
Comissão expôs erros e omissões graves da desastrosa atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia
À medida que a CPI da Pandemia se aproxima de seu término, aumenta, na mesma proporção, a cobrança por resultados práticos dos seis meses de depoimentos, quebras de sigilo e milhares de documentos colhidos, em um país que, a essa altura da tragédia, beira os 600 mil brasileiros mortos pelo coronavírus. Você já viu muitas CPIs atravessarem momentos históricos difíceis, mas certamente nunca testemunhou uma comissão parlamentar que fez tanto de fato pelo país - os porões que abriu, as portas que lacrou e, sem falsa modéstia, as vidas que salvou. A CPI tirou o foco do cercadinho e escancarou erros e omissões graves do Governo Federal. Ademais, descobriu indícios da existência de um mecanismo de favorecimento de empresas para desvio de recurso público operando dentro do Ministério da Saúde.
Já tivemos muitas comissões de inquérito, retratos de seus momentos políticos, da realidade do país. Algumas mornas, outras efervescentes. Algumas mero conchavo entre amigos - terminando em 'pizza' -, outras esmagadas pelos tentáculos do Estado. Mas nenhuma - e não tenho dúvida em cravar isso - como a CPI da Pandemia. Uma CPI realizada na era das tecnologias da informação e comunicação e da efervescência das redes sociais, que de forma inédita tem de lidar com o gabinete das fake news, mas também com a checagem de fatos em tempo real. Estamos chegando aos derradeiros dias de trabalho, da CPI das CPIs, como já foi consagrada. E o que lhe garante esse título é o volume de erros, omissões, irregularidades e evidências de crimes de corrupção que estão sendo desvendados à medida que ainda se vive a Pandemia, e que a cada dia novos fatos se revelam.
Mais de 600 mil brasileiros perderam suas vidas – pais, mães, irmãos, amigos, que não retornarão. Algumas ceifadas por falta de vacinas, outras por falta de orientação e comunicação acerca de medidas não farmacológicas e tantas outras pela falta de políticas concretas de gestão e contensão e propagação do vírus. Não há precedente para tal massacre - ainda mais turbinado por um esquema corrupto e desumano, em diversos escalões e com diferentes fardamentos. Mas a CPI da Covid também reflete uma ruptura no que considero ser um momento particularmente baixo da degradação da atividade parlamentar, com o esforço do Executivo para reduzir as Casas Legislativas a um entreposto de emendas e cargos. A CPI da Covid é, mesmo em meio a esse cenário hostil, uma luz no fim do túnel para o povo, mostrando que, mesmo em tempos sombrios, ainda que em menor número, existem pessoas sérias que pensam no Brasil e que lutam pela justiça, pela ciência e pela verdade.
Foram desafios marcantes. Graças ao equilíbrio de seus líderes, e membros mais combativos, a CPI terminará seus trabalhos sem se desviar do caminho. Muito claramente, narramos, ao longo desses meses, um enredo terrível - longe de poder ter um final feliz. Além da omissão fatal do Governo Federal, comprovada nos depoimentos que convocou e documentos que analisou, a CPI expôs a vergonhosa atuação do presidente e de seus subordinados, ele que favoreceu a disseminação da epidemia causada pelo novo coronavírus, sendo incapaz de proteger seu povo - que continua enterrando centenas de brasileiros por dia. Pior: isso não foi casual, foi deliberado, baseado numa crença negacionista, anticiência e antivacina.
A CPI expôs um governo sem um pingo de empatia com seu povo, com os hospitais lotados e os cemitérios cheios passando longe das agendas das autoridades. A CPI seguiu o dinheiro, e o mau-cheiro, chegando aos mais altos escalões da República. Internações, intubações, dores lancinantes, cadáveres em carros frigorífico, covas coletivas, sequelas de todo tipo, tomaram o noticiário, mas não entraram nos amplos salões do Planalto - e de muitos de seus equivalentes locais. Tivemos, tragicamente, o pior governo do mundo contemporâneo no pior momento de nossa história administrativa recente. Com base em provas documentais e depoimentos, a CPI mostra que o governo não foi só inepto, é ganancioso, favorecendo a disseminação da epidemia e o enriquecimento de empresários e políticos aliados. Despejando toda sua ignorância, despreparo, ideologia, ambição, e misturando jalecos com fardas, transformou a política de saúde pública em um genocídio.
Quanto mais avançamos, mais desafios tem a comissão para que a sociedade, num novo momento, por meio de seus mecanismos legais, dê prosseguimento ao que não será possível concluir agora. Por seu tempo de vida, e por nossas próprias limitações, a CPI não conseguirá investigar todos os âmbitos de corrupção. Não acabaremos com a escuridão. Mas certamente teremos jogado muita luz sobre muitas realidades ocultas. E aberto espaços novos para o exercício da cidadania. Nossos frutos estarão espalhados por quem sabe, outras CPIs - spin-offs depois da nossa última temporada - investigações do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Polícia Federal. E, especialmente, em nossas consciências, valores e práticas.
__Esse texto é uma homenagem póstuma a um amigo que, no meio da pandemia, perdemos para a Covid. E que, presente em nossas vidas, nos animou a enfrentar o que enfrentamos. Dor e saudade, Senador Major Olímpio. Um Brasil melhor vai nascer, muito graças a seu espírito.
*Alessandro Vieira é senador da República (Cidadania-SE). Integra o Movimento Acredito e o RenovaBR. Pautou sua campanha política no combate à corrupção e é um dos senadores que mais se destacaram nas sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
RPD || Reportagem Especial | Covid-19 pode se tornar endemia e continuar entre pessoas em menor escala
Especialistas fazem alerta sobre possibilidade de nova situação da doença no Brasil e no mundo
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
Classificada ainda como pandemia principalmente por causa da baixa cobertura vacinal da população do Brasil e do mundo, com menos da metade das pessoas imunizadas, a infecção pela covid-19 pode evoluir para um quadro de endemia, com a circulação do vírus em escala menor e de forma sazonal. A situação gera alerta de pesquisadores e profissionais da saúde sobre a necessidade de atenção contínua em torno da doença.
O alerta já havia sido feito lá atrás, em maio de 2020, pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que sinalizou que o fim da pandemia não significaria necessariamente a erradicação da covid-19, já que poderia passar a se comportar como mais uma entre as várias enfermidades endêmicas com as quais os seres humanos tiveram que aprender a conviver em seu cotidiano.
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
Membro titular da Academia Nacional de Medicina e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o médico José Augusto da Silva Messias ressalta que a covid-19 tem grandes chances de evoluir para situação de endemia, assim como a dengue, principalmente no nordeste, e a febre amarela, na Amazônia Legal.
“Não podemos dizer ainda que o Sars-CoV-2 já é uma endemia, mas tem grande chance de se tornar, apesar de ainda ser problema mundial”, afirma Messias, que também é diretor do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (Nesa) da Uerj. “Como é vírus de transmissão respiratória, tem grande chance de poder ficar endêmico”, assevera.
Professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) e pesquisadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia), Maria Glória Teixeira diz ser possível que a covid-19 ainda permaneça entre as pessoas.
“No caso do novo coronavírus, quando se fala que ela [covid] vai ficar endêmica, quer dizer que, possivelmente, ela vai continuar circulando entre as pessoas, mas em níveis bem mais baixos do que no início ou quando todo mundo estava suscetível à doença”, destaca a pesquisadora do Cidacs em alerta publicado pela Fiocruz.
A diretora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e professora de medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Ana Cláudia Fassa, alerta que a vacinação, apesar de eficiente para prevenir casos graves, não tem o mesmo desempenho para evitar casos leves, o que mantém o vírus circulando.
Em situação endêmica do coronavírus, de acordo com Ana Cláudia, será necessário manter algumas medidas preventivas e aprimorar os serviços de vigilância sanitária e epidemiológica para barrar eventuais novos surtos.
Vacinação
A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações do Distrito Federal, Cláudia Valente, também acredita que o mais provável é que a pandemia evolua para uma endemia. Ela acredita que a vacinação em massa possibilitará a volta de certa normalidade, mas, conforme acrescenta, é necessário que ao menos 90% da população esteja plenamente vacinada.
Os principais fatores apontados por especialistas que tornam ainda incerto o futuro da pandemia são as dúvidas sobre o tempo em que permanece alta a imunidade das pessoas já vacinadas ou que tiveram a doença; a necessidade ou não de uma dose de reforço para o conjunto da população; e o risco de novas variantes resistentes às atuais vacinas.
Todos os reflexos do coronavírus podem impactar ainda mais no sistema de saúde, para além da falta de leitos que marcou a falta de assistência a pacientes desde o início da pandemia, tanto em hospitais públicos quanto em privados, no país. Isso pode fazer com que as unidades se sobrecarreguem por novas demandas pós-covid.
“Tem potencialmente um número [de doentes] que pode impactar no sistema de saúde nos próximos meses ou anos. Essa é a preocupação de resiliência do sistema de saúde, no público ou no privado”, afirma o médico Mário Dal Poz, professor titular do Instituto de Medicina Social (IMS) da Uerj, um dos autores da revista Política Democrática impressa que tem como título Impactos da pandemia no SUS e será lançada neste mês pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sylvia Lemos destaca a necessidade de incorporar ao cotidiano algumas práticas adotadas em meio à pandemia do novo coronavírus que podem contribuir em um possível cenário em que a doença se torne endêmica.
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
“Eu acho que teremos que nos habituar com o uso de máscaras em algumas situações pelos próximos anos, mas ela, sozinha, não adianta. Ela não pode ser tocada com as mãos sujas, então precisa haver um estímulo para que as pessoas passem a higienizar as mãos com água e sabão com mais frequência, assim como a utilizar o álcool gel”, diz a médica em texto da Fiocruz.
Por outro lado, segundo a médica, as pessoas precisam ter mais cuidado onde tocam. “A gente sabe que o vírus pode ficar no plástico, na madeira, no papelão. E outra coisa é o distanciamento físico, que é muito importante, mas é difícil, principalmente em comunidades periféricas”, acentua.
Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
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CPI entra na reta final com cerco a planos de saúde
Para senadores, já há elementos para que o MP investigue empresas que adotaram cloroquina e omitiram mortes por covid-19
A CPI da Pandemia entra em sua reta final nesta semana e, por falta de tempo, deixará para o Ministério Público a conclusão das apurações sobre planos de saúde que omitiram óbitos de covid-19 e que pressionaram seus médicos a prescreverem o ineficaz kit covid. Parlamentares ouvidos pela reportagem entendem que não há tempo hábil para terminar essa investigação —a previsão é encerrar os trabalhos no próximo dia 20. Além disso, avaliam que já há elementos suficientes para que os ministério públicos federal e estaduais sigam nas apurações. Há ao menos três empresas na mira da CPI: Prevent Senior, Hapvida e Unimed Fortaleza. As duas primeiras são suspeitas de interferir na subnotificação de mortes por coronavírus e de ceder cloroquina para seus clientes —a terceira é suspeita apenas por este último caso.
No sábado, o EL PAÍS revelou que o Hapvida omitiu da declaração de óbito de um de seus pacientes o coronavírus. A operadora admitiu o erro, mas alegou que fez a correção na informação enviada às autoridades sanitárias. Os senadores vão solicitar que o Ministério Público apure se o mesmo erro, intencional ou não, ocorreu em outros casos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde, e o Conselho Federal de Medicina, que não se opôs à prescrição em série da cloroquina, também serão citados como investigados no relatório final. A ANS, na visão desses senadores, teria se omitido diante de diversas denúncias de que as operadoras de saúde estavam pressionando seus profissionais a entregarem o kit covid. Desde o segundo semestre do ano passado, diversos jornais brasileiros noticiaram os erros. Antes, em maio, uma denúncia chegou ao Ministério Público do Ceará, relatando a prática no Hapvida. Os promotores que receberam o documento entenderam que o caso deveria ser analisado na esfera do consumidor, não no âmbito da saúde pública. Uma multa foi aplicada ao plano de saúde, no valor de quase 500.000 reais, mas a empresa, a quarta maior do país, recorreu.MAIS INFORMAÇÕES“Há indícios significativos para que autoridades brasileiras, entre elas o presidente, sejam investigadas por genocídio”
Na reta final, a CPI da Pandemia costura o relatório que envolve o presidente Jair Bolsonaro não apenas com a crise sanitária e eventuais crimes de responsabilidade, mas também para mostrar que ele e seu entorno cometeram crimes comuns e contra a humanidade. Havia a expectativa de que o relatório fosse entregue até o dia 15 de setembro, mas as revelações de que a seguradora Prevent Senior, que tem clara proximidade com o bolsonarismo, promoveu o uso indiscriminado de medicamentos ineficazes contra covid-19 em sua rede de hospitais fez que os senadores postergassem o fim das investigações para o dia 20 de outubro. Por enquanto, o relatório tem 700 páginas e quatro anexos. Falta inserir um capítulo específico sobre as operadoras de saúde.
Esta será a última semana de depoimentos na CPI. Nesta terça-feira, os senadores ouvem Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa VTCLog, que é suspeita de ilícitos em contratos com o Ministério da Saúde; na quarta-feira, fala o presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; e, na quinta-feira, dois médicos da Prevent Senior que fizeram parte da equipe que elaborou um dossiê para mostrar as práticas desumanas da companhia.
Segundo fontes com acesso aos documentos finais da CPI, não era possível encerrar as apurações ignorando as operadoras de saúde suspeitas de transformar seus pacientes em cobaias de testes macabros sem o conhecimento deles próprios ou das autoridades sanitárias. Entre as vítimas desse uso indiscriminado de medicamentos ineficazes contra covid-19 estavam o médico Anthony Wong, um dos defensores da cloroquina, e Regina Hang, mãe do dono das lojas Havan e influencer do bolsonarismo, Luciano Hang. Ambos foram tratados com o kit covid e morreram no hospital Santa Maggiore, da Prevent Senior. Na última semana, um dos diretores da companhia admitiu na CPI que algumas das certidões de óbito de seus pacientes eram adulteradas e não constavam a real causa da morte: coronavírus. Entre eles estão Wong e Regina Hang.
Entorno familiar de Bolsonaro
Os trabalhos da CPI cercam também o entorno de Bolsonaro. Está em pauta a ligação da segunda ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, com lobistas que atuavam no Ministério da Saúde. Valle é mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan Bolsonaro. Ela teve os sigilos fiscais e bancários quebrados pela Justiça do Rio de Janeiro no escândalo da rachadinha dos gabinetes parlamentares de Flávio e Carlos Bolsonaro, os filhos mais velhos do presidente, que entraram na política pelas mãos do pai. Esse esquema envolvia a retenção de parte dos salários dos funcionários do então deputado estadual Flávio e do vereador Carlos.
Até agora, sabe-se que no período em que Valle e Bolsonaro estavam casados e ela chefiava o escritório dos filhos dele, entre 1997 e 2008, o casal adquiriu 14 imóveis, sendo que cinco deles foram pagos com dinheiro em espécie. Os promotores que atuam no caso suspeitam que parte desses imóveis foi adquirida com o desvio dos vencimentos dos servidores. A CPI quer esmiuçar essas informações e entender qual é a relação da ex-mulher com o Ministério da Saúde. Atualmente, Valle é assessora no gabinete da deputada federal Celina Leão (PP-DF).
Nas últimas semanas, dados compartilhados pelo Ministério Público Federal com a CPI mostram que Valle tentou interferir junto ao lobista Marconny Albernaz de Faria para conseguir cargos para seus indicados no Ministério da Saúde. Faria já depôs na CPI e omitiu qual era o seu relacionamento com a mãe de Jair Renan. Valle, por sua vez, teve seu depoimento aprovado, mas, a princípio, não deve sobrar tempo para ouvi-la. Ainda assim, ela e Faria estarão entre as 300 pessoas que devem ser investigadas no âmbito da crise sanitária. Há ainda 150 empresas entre os alvos dos senadores.
CPI ouve sócio da VTCLog sobre contratos suspeitos
Empresa de Raimundo Nonato Brasil é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões em contratos com a pasta
Agência Estado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve nesta terça-feira, 5, o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, que tem contrato com o Ministério da Saúde desde 2018 para armazenamento e distribuição de medicamentos, insumos e vacinas. Os senadores investigam a atuação da empresa e sua relação com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e com o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias.
A VTCLog ganhou espaço no governo federal na gestão de Barros na Saúde. Até então, a pasta tinha equipe própria para executar os serviços de logística para armazenamento e distribuição de medicamentos e outros insumos em todo o País. Em março de 2018, a empresa assinou o contrato de terceirização desses serviços — válido até 2023 —, no valor de R$ 97 milhões. A empresa ainda é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões em contratos na Saúde assinados em 1997 e em 2003, aponta relatório do Tribunal de Contas da União. Leia matéria completa aqui.
Em agosto, a CPI mostrou que um motoboy da empresa pagou boletos bancários atribuídos a Roberto Dias. Após entrar na mira da comissão por suspeita de ter pedido propina para aquisição de doses de vacina da AstraZeneca, o ex-diretor foi demitido da pasta no fim de junho. Os boletos pagos em nome de Dias foram emitidos pela Voetur, grupo empresarial ao qual a VTCLog pertence. Na época, a pedido do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato. Leia matéria aqui.
Os senadores já ouviram o motoboy Ivanildo Gonçalves Silva, que admitiu ter feito saques em espécie de “um valor de 400 e poucos mil”. Ele negou ter conhecimento da origem e dos destinatários desses valores, que, suspeita-se, estariam relacionados a desvio de recursos em contratos na Saúde. A CPI levantou saques que totalizam mais de R$ 4,7 milhões desde 2018.
Raimundo Nonato chega para depor amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que lhe garante o direito de ficar em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do empresário.
O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE).
Acompanhe ao vivo a CPI da Covid:
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/ao-vivo/cpi-da-covid-depoimento-socio-vtclog-raimundo-nonato-brasil
CPI: Sócio da VTCLog depõe nesta terça; relatório deve ser votado dia 20
Encerramento da comissão deve ter homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil
Agência Senado
A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.
O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.
A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog.
Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa.
De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias, ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório.
"Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração", justificou.
Críticas
Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.
Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.
"A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde", explicou.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/01/socio-da-vtclog-e-o-proximo-a-depor-na-cpi-da-pandemia
Fernando Gabeira: Brasil de bolsonaro mostra o dedo para o mundo
O jornal alemão Frankfurter Allgemeine disse que o Brasil mostrou o dedo para o mundo
Fernando Gabeira / O Globo
Era uma alusão à posição negacionista de Bolsonaro, que não apenas recusa a vacina, como quebrou o código de honra da ONU, que esperava um encontro de imunizados. Na verdade, a manchete era uma síntese da atitude de Bolsonaro com a do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que mostrou o dedo para manifestantes contrários ao governo.
A primeira coisa que me ocorreu é que durante muito tempo falamos do brasileiro como um homem cordial. É uma visão idealizada. No entanto jamais poderíamos suspeitar que uma delegação brasileira “mostrasse o dedo para o mundo na ONU”e que isso se transformasse na manchete de um dos principais jornais alemães.
Quando Bolsonaro defendeu a hidroxicloroquina, dizendo que a História e a ciência fariam justiça ao tratamento precoce da Covid-19, lembrei-me de seu esforço no Congresso para aprovar uma pílula contra o câncer, desenvolvida por um pesquisador de São Paulo. Bolsonaro tinha pela fosfoetanolamina a mesma empolgação e é incapaz de se perguntar hoje para quem a ciência e a História deram razão.
Tenho a impressão de que sua confiança na cura mágica cresce com a complexidade do nome do remédio. Certamente se interessou pela proxalutamida.
Dois dias depois do espetáculo de realidade paralela que ofereceu na ONU, Bolsonaro aparece com seis dedos na mão, numa imagem em suas redes sociais. Realmente, falam com os dedos, e essa linguagem foi bem captada dentro da van que levava Marcelo Queiroga. Ele mostrou o dedo médio, numa escolha claramente pornográfica. O chanceler Carlos Alberto França, diplomaticamente, optou pelos dois dedos que simulam uma arma, símbolo permanente do bolsonarismo.
Os seis dedos de Bolsonaro afirmam apenas como ele é mentiroso. Os dedos de Queiroga e do chanceler apontam para a essência da proposta bolsonarista: vulgaridade e violência.
Mas há algo que talvez os jornais estrangeiros não tenham captado. Embora Bolsonaro tenha sido eleito com a maioria dos votos, hoje seu governo é rejeitado por quase 70% da população.
Bolsonaro se orgulha de não ser vacinado. No entanto o Brasil, segundo algumas pesquisas, é o país com mais adesão popular à vacina.
Não vou cair na tentação de reafirmar pura e simplesmente a tese do homem cordial, mas o Brasil, na realidade, não pode ser confundido com o governo. A maioria dos brasileiros, longe de mostrar o dedo para o mundo, estende a mão para a humanidade. Sempre fomos um país solar, e alguns estrangeiros, cativados pela alegria de nossas festas populares, achavam até que a felicidade era um fator associado ao Brasil.
Certamente esgotaria meu espaço discorrer sobre as causas dessa transformação ou mesmo descrever como se gestou o ovo dessa serpente.
O impacto da passagem de Bolsonaro pela ONU me fez lembrar Peter Sellers no filme “Dr. Strangelove”. Bolsonaro falava de vacina, mas uma espécie de força estranha o levava a defender tratamento precoce e a combater passaportes sanitários. Havia um discurso feito para ele, e o braço rebelde que se levantava contra o consenso mundial, o pária que precisa comer pizza no passeio porque não pode entrar no restaurante.
Peter Sellers intepretava um personagem no filme de Stanley Kubrick com essa força contraditória em suas atitudes. De vez em quando, perdia o controle do braço e fazia uma saudação nazista. Se me lembro bem, em determinado momento, ele se levanta da cadeira de rodas e diz: “Mein Führer, posso andar”.
Não quero dizer com isso que Bolsonaro seja nazista. Seria banalizar uma grande tragédia da humanidade.
Seu novo espasmo numa entrevista a extremistas de direita da Alemanha:
—Algumas pessoas com Covid tinham comorbidade. Morreriam de qualquer jeito, dias ou semanas depois.
Mein Führer, consigo andar.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/mostrando-o-dedo-para-o-mundo.html
Gaudêncio Torquato: Brasil vegeta sob o reino da mentira
Hoje, o Brasil vive sob o Estado de Direito, mas vegeta sob o Estado da ética e da moral, com um mandatário-mor que nega a ciência
Gaudêncio Torquato / Blog do Noblat / Metrópoles
Há 44 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles Jr., falecido no dia 27 de junho de 2009, dando vazão ao sentimento da sociedade brasileira, foi convidado para ler a Carta aos Brasileiros69. O País abria as portas da redemocratização. Hoje, o Brasil vive sob o Estado de Direito, mas vegeta sob o Estado da ética e da moral, com um mandatário-mor que nega a ciência, é responsável pela pior gestão da pandemia de coronavírus 19 do planeta, e faz um vergonhoso discurso na abertura da ONU, privilégio que, historicamente, cabe ao Brasil desde 1947.
Em quatro décadas, o País eliminou o chumbo que cobria os muros de suas instituições sociais e políticas, resgatou o ideário libertário que inspira as democracias, instalou as bases de um moderno sistema produtivo e, apesar de esforços de idealistas que lutam para pôr um pouco de ordem na casa, não alcançou o estágio de Nação próspera, justa e solidária. O país faz vergonha ao mundo. O baú do retrocesso continua lotado. Temos uma estrutura política caótica, incapaz de promover as reformas fundamentais para acender a chama ética, e um governo que prometeu acabar com a corrupção, amarrado às mais intricadas cordas da velha política, usando a extraordinária força de verbas e cargos para cooptar legisladores e partidos, principalmente do Centrão, transformando-se, ele próprio em muralha que barra os caminhos da mudança.
Não por acaso, anos depois o professor Goffredo confessava ter vontade de ler uma segunda carta, desta feita para conclamar pela reforma política e por uma democracia participativa, em que os cidadãos votem em ideários, não em fulanos, beltranos e sicranos. O velho mestre das Arcadas, que formou uma geração de advogados, tentava resistir à Lei de Gresham, pela qual o dinheiro falso expulsa a moeda boa – princípio que, na política, aponta a vitória da mediocridade sobre a virtude.
No Brasil, especialmente, os freios do atraso impedem os avanços. Vivemos com a sensação de que há imensa distância entre as locomotivas econômica e política, a primeira abrindo fronteiras, a segunda fechando porteiras. Olhe-se para os Poderes Executivo e Legislativo. Parecem carcaças do passado, fincadas sobre as estacas do patrimonialismo, da competitividade e do fisiologismo. Em seus corredores, o poder da barganha suplanta o poder das ideias.
Em setembro de 1993, na segunda Carta aos Brasileiros, o mestre Goffredo escolheria como núcleo a reforma política, eixo da democracia participativa com que sonha. Mas falta disposição aos congressistas para fazê-la. Em 2002, Lula da Silva também leu sua Carta aos Brasileiros, onde pregava uma nova prática política e a instalação de uma base moral. Nada disso foi cumprido. O país continuou a ser um deserto de ideias.
Sem uma base eleitoral forte, os entes partidários caíram na indigência, poluindo o ambiente de miasmas. Até hoje, os eleitores esperam que as grandes questões nacionais recebam diagnósticos apropriados e propostas de solução para nosso pedaço de chão. Infelizmente, o voto continua a ser dado a oportunistas, operadores de promessas, poucos com ideários claros e correspondentes aos anseios sociais.
A utopia nacional resvala pelo terreno da desilusão. Nesses tempos da CPI da Covid, o Reino da Mentira, descrito pelo senador Rui Barbosa, nos idos de 1919, volta à ordem do dia: “Mentira por tudo, em tudo e por tudo. Mentira na terra, no ar, até no céu. Nos inquéritos. Nas promessas. Nos projetos. Nas reformas. Nos progressos. Nas convicções. Nas transmutações. Nas soluções. Nos homens, nos atos, nas coisas. No rosto, na voz, na postura, no gesto, na palavra, na escrita. Nas responsabilidades. Nos desmentidos”.
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/o-reino-da-mentira-por-gaudencio-torquato
Alon Feuerwerker: Um Bolsonaro para Bolsonaro? E Moro
Alguém que tire do incumbente a liderança do bloco que vai do centro para a direita, exatamente como o atual presidente fez com o PSDB
Alon Feuerwerker / Blog do Noblat / Metrópoles
Toda previsão no Brasil deveria trazer junto um seguro-imprevisibilidade, mas é razoável supor que entramos num período algo estável, no qual a guerra de movimento vem sendo substituída por uma guerra de posição, e de baixa ou média intensidade. Por uma razão: nem o presidente da República reuniu até o momento força para suplantar os demais poderes nem os opositores acumularam por enquanto massa crítica para depô-lo.
Daí que as atenções comecem a se voltar cada vez mais para a próxima janela de oportunidade na disputa do poder: a eleição. Com uma competição particular entre os candidatos a ser o “Bolsonaro do Bolsonaro”. Alguém que tire do incumbente a liderança do bloco que vai do centro para a direita, exatamente como o atual presidente fez com o PSDB na corrida de 2018. Um PSDB que nas seis disputas anteriores ou ganhara ou pelo menos fora ao segundo turno…
Os dois pré-candidatos tucanos afiaram as lanças esta semana, exibindo suas impecáveis credenciais antipetistas, pouquíssimo tempo após a vaga de opiniões e emocionados apelos pela “frente ampla”. Faz sentido. Para a legenda, a vaga em disputa no segundo turno não é a de Luiz Inácio Lula das Silva, mas a do adversário dele. E os governadores paulista e gaúcho estão num momento de “ciscar para dentro”.
Enquanto isso, o presidente busca um certo reposicionamento, mostrando que a carta redigida em conjunto com o ex Michel Temer não foi raio em céu azul. Tem lógica, pois Jair Bolsonaro não enfrenta concorrência séria no campo da direita. Se mantiver os traços estruturais do discurso, pode tranquilamente fazer movimentos táticos ao “centro”, inclusive por não ter maiores antagonismos com o centrismo. Corre pouco risco de perder substância.
Quanto vai durar a (quase) calmaria? Um palpite é que dure enquanto os dois blocos que hoje travam a disputa mais acalorada, o bolsonarismo e o centrismo, acreditarem reunir potencial de voto para prevalecer em outubro de 2022. Por isso mesmo, seria imprudente apostar todas as fichas num processo eleitoral no padrão dos anteriores, absolutamente estável. Pois alguma hora um desses dois blocos notará que a vaca está indo para o brejo.
A não ser que Lula derreta no caminho. O que por enquanto não está no horizonte.
E os imprevistos? Como dito amiúde, é imprudente desprezá-los. Especialmente diante de um Judiciário fortemente inclinado ao ativismo. Mas eventuais decisões que removam algum contendor manu militari não garantem vida fácil a quem sobrar na corrida. Pois pode perfeitamente acontecer como em 2018: o removido apoiar alguém e manter ocupado o espaço político que se pretendeu deixar vago.
E há outra variável, que ensaia alguns passos, costeando o alambrado: Sergio Moro. As ofertas para ele estão feitas. Com o pulverizado cenário da “terceira via”, a possibilidade de ocupar esse espaço não deixa de ser atraente para o ex-juiz e ex-ministro.
Sobre isso, escrevi em janeiro do ano passado (E se Moro virar o “candidato do centro”?).
Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/um-bolsonaro-para-bolsonaro-e-moro-por-alon-feuerwerker
Luiz Carlos Azedo: Queiroga, o ministro da covid-19
Queiroga resolveu entrar na onda de Bolsonaro e desacreditar a CoronaVac, a vacina do Butantã, que salva as vidas de milhões de brasileiros na pandemia de Covid-19
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Tem coisas que realmente só acontecem no governo de Jair Bolsonaro. Por exemplo: ministros e outras autoridades descobriram que a melhor maneira de se manter no cargo, apesar de fracassarem por incompetência, é atacar a imprensa, defender as teses mais estapafúrdias e apoiar as atitudes negacionista do presidente da República. A fórmula foi adotada logo no começo do governo pelo então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que já assumira o cargo enrolado por causa de denúncias de crimes eleitorais — porém, logo virou um padrão de comportamento, toda vez que alguém começa a colecionar desgastes no cargo. Nem sempre o expediente garante a posição, mas, ao menos, prolonga a permanência no posto e permite uma retirada em ordem, como no caso de Marcelo Álvaro.
Quem agora se supera com esse estratagema é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está com covid-19 e teve contato com várias autoridades na viagem que fez a Nova York, integrando a delegação brasileira à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro foi a grande atração do evento internacional, depois do presidente norte-americano Joe Biden, não por causa de seu discurso na abertura da assembleia, mas devido ao fato de não ter se vacinado e não poder fazer as refeições nos restaurantes da cidade, conforme as normas sanitárias adotadas pela Prefeitura de Nova York. Além de mostrar os dedos médios das duas mãos para manifestantes, pela janela da van que transportava a comitiva presidencial, Queiroga voltou às manchetes porque testou positivo e terá que ficar 14 dias de quarentena na cidade.
Mas a superação de Queiroga veio por uma patacoada inacreditável para quem ocupa o cargo de ministro da Saúde, nas redes sociais, ao compartilhar um post bolsonarista, no qual uma mulher achincalha a vacina produzida pelo Butantan, a CoronaVac: “Que ironia! Ministro Marcelo Queiroga seguiu todos os protocolos, vacinou com a CoronaVac, usa máscara o tempo inteiro e foi contaminado. O presidente (Jair Bolsonaro) não se vacinou, não usa máscara, estava ao lado dele e não pegou”, ela escreveu no Instagram. O ministro sabe que a vacina não impede que uma pessoa pegue a doença, mas sim o desenvolvimento de quadros graves da enfermidade. Com essa postagem, passou a figurar no pódio dos ministros mais bajuladores do presidente, além de se desmoralizar de vez como responsável por liderar o Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro muito provavelmente será reconvocado pela CPI da Covid, que o ouviu quando estava ainda no começo da gestão e a conta das mortes em decorrência da pandemia estava no colo de seu antecessor, general Eduardo Pazuello. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classifica o trabalho de Queiroga como um “fracasso” e o chama de “Pazuello de jaleco”. Desde a semana passada, um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) aguarda aprovação para reconvocar o ministro. A CPI investiga os casos de corrupção na compra de vacinas e insumos pelo Ministério da Saúde, além da responsabilidade do governo Bolsonaro pelo grande número de óbitos.
Quarentena
Em vez de aproveitar a quarentena em Nova York para mergulhar, Queiroga resolveu ir para o olho do furacão. Entrou no redemoinho e pode não conseguir sair. O número de mortes por covid-19 deve chegar a 600 mil, apesar de estar caindo bastante devido à vacinação. Na semana passada, o ministro da Saúde deixou todas as autoridades sanitárias perplexas ao tentar proibir a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades, decisão que não foi acatada pela maioria dos governadores e prefeitos. Com a tuitada de ontem, resolveu entrar na onda de Bolsonaro e desacreditar a vacina do Butantã, que foi a salvação para milhões de brasileiros vacinados com o imunizante de origem chinesa, produzido pela instituição paulista.
Ainda como desdobramento da viagem a Nova York, Bolsonaro suspendeu os compromissos que teria hoje no Paraná, uma soleni- dade em Ponta Grossa e um encontro com empresários, em Castro. Uma motociata também estava sendo programada para Piraí. O cancelamento foi uma recomendação da Anvisa, em razão do caso Queiroga. Até agora, não há nenhuma outra confirmação de covid- 19 na comitiva presidencial, mas todos estão de quarentena, inclusive Bolsonaro, que faz parte do grupo de risco: não tomou vacina, tem 66 anos e várias comorbidades. O presidente da República continua fazendo apologia do tratamento precoce, inclusive defendeu-o na assembleia da ONU, e se recusa a se imunizar.
Cercado pelo agronegócio, território Xavante tem alta letalidade pela covid-19
Pressão sobre territórios, poluição de rios por agrotóxicos e avanço de doenças crônicas deixam população vulnerável à pandemia
Fábio Zuker / Tatiana Merlino / InfoAmazônia / El País
Sob o sol do Planalto Central, com corpos pintados de tintas preta e vermelha —feitas de urucum e carvão— e adornados com brincos e pulseiras, indígenas Xavante carregam faixas. “Povo xavante não é agronegócio. Terra livre”, “Povo Xavante é contra o PL 490 e marco temporal”, são algumas das frases escritas nos cartazes.
Nem a pandemia da covid-19, que impactou os Xavante de maneira devastadora, nem os cerca de 800 quilômetros que separam a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, um dos dez territórios reconhecidos pela União onde vive o povo Xavante, no Mato Grosso, intimidaram os indígenas de irem protestar, em agosto, na capital do país. A cacica Carolina Rewaptu, que vive na Marãiwatsédé, e a liderança xavante Hiparidi Top’tiro, morador da TI Sangradouro, estavam entre os indígenas que participaram do acampamento “Luta Pela Vida”, em Brasília, organizado em oposição à tese do marco temporal —que tenta condicionar a demarcação das terras indígenas do país ao momento de promulgação da Constituição de 1988.
Eles também foram manifestar oposição ao projeto Agro Xavante, de iniciativa de fazendeiros do Sindicato Rural de Primavera do Leste em parceria com o governo do Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Intitulado de “independência indígena”, o projeto prevê a exploração agrícola nas terras indígenas e afirma que irá “levar desenvolvimento, segurança alimentar e qualidade de vida” aos Xavante. A escolha pelo uso de urucum e carvão para pintar a pele tem um motivo, relata Hiparidi. “Urucum e carvão eram usados para a guerra. Estamos em guerra com o Governo. Essa é a explicação”, afirma, referindo-se ao Governo de Jair Bolsonaro.
Nas últimas décadas, com o agronegócio cercando as terras Xavante, houve uma diminuição das áreas para cultivo, pesca e caça. Hoje, o território corresponde a pequenas ilhas verdes, rodeadas de soja e gado e, em especial, soja. O projeto Agro Xavante representaria uma ameaça a mais à existência destes pequenos pontos verdes. “Com essa entrada do agro no nosso território, piorou de vez. Muita gente fala que é exagero, mas onde tinha refúgio dos animais, está sendo derrubado. E vamos perder os conhecimentos tradicionais milenares das ervas medicinais. Eles vão desaparecer”, preocupa-se Hiparidi.
De acordo com a cacica Carolina Rewaptu, com a intensificação dos plantios de soja no entorno das terras indígenas, hoje não há mais recursos naturais para se fazer artesanato, tampouco raízes medicinais para tratamentos de saúde. “Antes, a paisagem era mais fechada. Agora mudou muita coisa. Vimos essas mudanças”, explica Carolina, que nasceu em 1960 – década em que a tomada de terras por fazendeiros se intensifica, no âmbito do projeto de colonização incentivado pelo Estado brasileiro e que recebeu amplo apoio da ditadura militar.
O estrangulamento do território afetou também a alimentação tradicional dos Xavante, que foi sendo substituída por produtos industrializados. A vulnerabilidade alimentar e de saúde causadas pela degradação ambiental que acompanha o agronegócio ficou particularmente visível durante a pandemia de covid-19. A população Xavante foi uma das etnias que mais sofreu e perdeu vidas para o vírus.
Destruição territorial e alta taxa de letalidade
Um dado acerca da elevada taxa de mortalidade entre os Xavante chamou a atenção de pesquisadores da área da saúde. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante apresentou uma taxa de 341 mortes por cem mil habitantes, entre a nona e a quadragésima semana epidemiológica —ou seja, no intervalo entre os dias 23 de fevereiro e 3 de outubro de 2020.
A título de comparação, neste mesmo período, a taxa de letalidade para a população geral brasileira foi de 69.5 mortes por cem mil habitantes. Isso significa que a mortalidade do novo coronavírus na população Xavante foi quase cinco vezes maior do que na população em geral. Essas informações constam em um estudo publicado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outras instituições de pesquisa, que utilizou dados compilados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
O estudo aponta também para uma enorme discrepância entre as mortes registradas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e os dados compilados pela Coiab, o que indica uma elevada subnotificação nos dados oficiais sobre casos e mortes pela covid-19 entre indígenas. Enquanto a Sesai aponta que 330 indígenas morreram no período analisado, para a Coiab foram 670 mortes. Entre os fatores que explicam essa diferença, o estudo ressalta a negação da identidade dos indígenas mortos pela covid-19, que, principalmente quando se contaminam e vêm a óbito na cidade, são registrados como pardos.
Mas o estudo vai além de indicar as subnotificações dos dados do Ministério da Saúde. Para Paulo Basta, médico sanitarista especializado em epidemiologia e em saúde indígena e um dos responsáveis pelo trabalho, “conseguimos mostrar uma associação direta entre a devastação (de determinados territórios indígenas) e as taxas de incidência nos territórios avaliados”.
Para Basta, um dos pontos centrais do estudo é apontar “como ameaças externas podem contribuir para o espalhamento da pandemia nas terras indígenas”. Por ameaças externas o epidemiologista se refere a atividades madeireiras e garimpeiras ilegais, grilagem de territórios indígenas, mas também aos efeitos de queimadas e do próprio agronegócio.
Para ilustrar seu ponto, Paulo Basta explica como características específicas vivenciadas pelos territórios indígenas em quatro DSEIs influenciam a alta mortalidade identificada pelo estudo.
https://infoamazonia.org/embed/?map_id=116728
Para o médico, no DSEI Alto Solimões, o fator que explica a alta letalidade é a precária infraestrutura hospitalar, que é dependente da cidade de Manaus. De Tabatinga (AM) para a capital do Amazonas, a distância é de 1.100 quilômetros, que levam 1h45 de voo para serem percorridos, ou, com valor muito mais acessível para a população, quatro dias de barco. Já nos DSEIs Xavante, Cuiabá e Kayapó do Pará, Paulo Basta ressalta que, além da também precária infraestrutura, “uma grande presença de comorbidades, como hipertensão e diabetes, estão associadas ao desfecho negativo da contaminação pela covid-19”.
O médico sanitarista explica que essas comorbidades teriam origem num fenômeno que ele considera chave: transição nutricional. “Essas populações, à medida que foi se estabelecendo o contato com a sociedade não indígena, marcado pela destruição do território e diminuição de disponibilidade de recursos naturais e disponibilidade de alimentos tradicionais (pesca, caça, roça ficam mais escassos), os indígenas passam a comer comida industrializada, de baixo valor nutricional, rica em açúcar, sal e gordura”, explica.
A transição nutricional a que Paulo Basta se refere está relacionada a transformações culturais, nas formas tradicionais de alimentação, um processo algo inevitável, que acompanha a intensificação do contato com a sociedade não indígena. Só que este contato, histórica e atualmente, está longe de ser pacífico. E, como ressalta, é um processo que vem acompanhado de uma série de destruições, que permitem a transformação da floresta e do Cerrado em locais aptos para gado e soja.
Pela ampla degradação ambiental causada, tanto indígenas que vivem essa situação na pele —e no prato— quanto epidemiologistas especializados em saúde indígena encontram no avanço do agronegócio uma chave de raciocínio para a alta letalidade de indígenas Xavante durante a pandemia de covid-19. O argumento é que a diminuição das áreas de caça e de roçado, e o impacto dos agrotóxicos nos rios que acompanha a intensificação do plantio de monocultivos nos últimos 36 anos criaram condições ambientais que aumentam a situação de vulnerabilidade dos Xavante.
https://infoamazonia.org/embed/?map_id=116929
Com maior insegurança alimentar, alimentação de baixa qualidade e assistência médica precária, doenças circulam mais e têm maior letalidade entre os Xavante. E a covid-19 seguiu este padrão. Essa é a avaliação de Aline Alves Ferreira, epidemiologista especialista em nutrição, que realizou sua pesquisa de doutorado pela Fiocruz entre os Xavante. “A gente já tem indicadores de saúde e de alimentação que são muito piores quando comparados aos não indígenas no Brasil, e que se acentuaram no cenário do coronavírus.”
Ferreira coloca menos ênfase na pré-existência de comorbidades, e mais na baixa atenção médica, na falta de saneamento e nas condições ambientais criadas pelo agronegócio, que afetam, diretamente, as formas de alimentação. A descrição que ela faz do território Xavante é avassaladora: “Tem aqueles pastos, ali: soja, soja, soja, soja. Aí, de repente, quando começa a terra indígena, a vegetação muda completamente.”
A epidemiologista explica que, com um ambiente cada vez mais reduzido, com um ecossistema cada vez mais afetado, cresce a busca por alimentos ultraprocessados (o que significa uma piora na qualidade da alimentação). Mas há também uma piora na própria regularidade de acesso ao alimento.
Comida de ontem, comida de hoje
De sua casa na TI Marãiwatsédé, a cacica Carolina Rewaptu conta que, à época em que era criança, cabia às mulheres a responsabilidade por coletar frutas do Cerrado, como pequi e buritizal. E também raízes, como batata, inhame, batata nativa, abóbora, mandioca.
“Era bom para nós”, diz a indígena, em entrevista por telefone, sobre a alimentação dos Xavante. “Esses alimentos de antigamente eram mais saudáveis. Era comida da roça. Era importante para a saúde das crianças, dos jovens, e das mães jovens na gravidez.” Carolina conta que eram as mais velhas que ensinavam esses costumes de alimentação, de como cuidar das crianças e preparar os alimentos e os rituais.
Nas últimas décadas, no entanto, o cenário mudou. “Hoje, colocam açúcar, sal e óleo em tudo. A gente não comia esses alimentos com açúcar”, explica a cacica da aldeia Madzabdzé. “No meu tempo”, as crianças eram muito sadias, com corpo físico estruturado. “Hoje, a gente vê as crianças muito gordas. Com essas mudanças, muitas pessoas estão com diabetes e obesidade com esse alimento que vem da cidade. Há muita preocupação com o povo Xavante”.
