corrupção

Luiz Carlos Azedo: “Rouba, mas faz!”

O ex-presidente Lula e seus aliados acreditam que suas convicções estão acima do bem e do mal

Fui buscar na estante de casa, empoeirado, o velho Dicionário Universal de Citações, de Paulo Rónai, de 1985 (Editora Nova Fronteira). Minha curiosidade era saber se o famoso bordão “Rouba, mas faz!”, de Ademar de Barros, constava do verbete corrupção. Foi uma frustração, a citação mais recente era dos tempos do Império, nas Máximas do Marques de Maricá (1773-1848): “um povo corrompido não pode tolerar governo que não seja corruptor”.

Havia outras citações mais antigas: “Ah, se as propriedades e títulos e cargos/ Não fossem fruto da corrupção! E se as altas honrarias / Se adquirissem só pelo mérito de quem as detém / Quantos, então, não estariam hoje melhor do que estão? / Quantos, que comandam não estariam, entre os comandados?”, de Shakespeare (1564-1616), no Mercador de Veneza. “A corrupção do melhor é a pior das corrupções”, de São Gregório, o Grande (540-604), nas Considerações Morais. E “Em Roma tudo está à venda”, de Salústio (86?-35 a.C.), na Guerra de Jugurta.

Nenhuma delas se equipara à máxima de Ademar de Barros, uma síntese da velha tradição patrimonialista da política brasileira no regime republicano. Apadrinhado do chefe de polícia de Getúlio Vargas, Filinto Müller, foi nomeado interventor de São Paulo, em abril de 1938, logo após a implantação da ditadura do Estado Novo. Médico, cultivou a imagem de administrador competente, realizador de grandes obras públicas e político de preocupação social. Construiu as rodovias Anchieta, iniciada em 1939, e Anhanguera, em 1940, e do Hospital das Clínicas, que começou em 1938. O Aeroporto de Congonhas foi iniciado em 1936, mas passou como se fosse de sua iniciativa.

Denúncias de peculato e enriquecimento ilícito, porém, levaram Vargas a afastá-lo da interventoria em junho de 1941, mas as suspeitas não impediram que fosse eleito governador, em 1947, cargo que exerceu até 1951. Uma série de reportagens intitulada “O meu destino é o Catete”, de autoria do jornalista Paulo Duarte, tornou famoso o “rouba, mas faz!”, frase atribuída ao próprio Ademar. Em 1949, teria comprado em benefício próprio, com dinheiro público, 11 automóveis e 20 caminhões da General Motors. O Ministério Público abriu um processo e pediu sua prisão preventiva. Em março de 1956, Ademar foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a dois anos de reclusão e perdeu os direitos políticos por cinco anos. Mas, em maio do mesmo ano, foi absolvido por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal.

Ética na política

Livre das denúncias, Ademar foi eleito prefeito de São Paulo em 1957. Em três eleições — prefeitura de São Paulo (1953), governo do estado (1955) e Presidência da República (1960) —, foi vencido por Jânio Quadros (1917-1992), seu maior rival político. Perdeu para Juscelino Kubitschek (1902-1976) na disputa pela Presidência, em 1955. Em 1962, finalmente, Ademar superou Jânio, que havia renunciado à Presidência, na eleição para o governo do estado. Em 1969, a ex-presidente Dilma Rousseff planejou e participou do roubo do cofre de Ademar de Barros, numa mansão de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, onde vivia a ex-amante do político, Ana Capriglioni, uma ação armada da Var Palmares, organização guerrilheira liderada pelo ex-deputado Carlos Araújo, seu ex-marido.

É impossível não resgatar a memória de Ademar de Barros, em razão de um trecho do discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira em São Paulo, quando se defendeu das acusações dos procuradores da Operação Lava-Jato. “A profissão mais honesta que existe é a de político, sabe por quê? Porque, por mais ladrão que ele seja, de 4 em 4 anos, ele está suando e pedindo voto, o concursado não! O concursado faz a faculdade, passa num concurso e tem o seu emprego pelo resto da vida, sem precisar se preocupar”. A frase pode não ser digna do dicionário de Rónai, mas é uma pérola. Mostra uma concepção de governo na qual o Estado foi tomado de assalto e saqueado, verbalizada por quem ocupou a Presidência por 8 anos.

Lula quis agradar os políticos que querem acabar com a Operação Lava-Jato e anistiar todos os envolvidos no escândalo da Petrobras, mas essa esperteza choca os cidadãos e os servidores públicos concursados, principalmente a alta burocracia federal. Max Weber, em sua famosa palestra A política como vocação (Munique, em 1919), foi enfático ao destacar a tensão entre a ética da responsabilidade e a ética das convicções. A Operação Lava-Jato é uma síntese disso: enquanto auditores, corregedores, delegados, promotores e juízes zelam pela legitimidade dos meios empregados na política, o ex-presidente Lula e seus aliados acreditam que suas convicções estão acima do bem e do mal. (Correio Braziliense – 18/09/2016)


Fonte: pps.org.br


Merval Pereira: O Comandante

Mais importante, a longo prazo, que as denúncias pontuais feitas ontem ao ex-presidente Lula pela Operação Lava-Jato é a caracterização dele como “o comandante máximo do esquema de corrupção da Petrobras” ou “o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa”, palavras duras usadas pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba.

As denúncias podem levar, a curto prazo, à condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas é a acusação explícita de que ele é o chefe do esquema de corrupção que foi montado em seu governo desde o mensalão até o petrolão que o atinge politicamente de maneira quase letal, ao mesmo tempo que gerará a maior pena, caso seja aceita quando apresentada.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está a cargo do processo-chave sobre o esquema de corrupção, já disse em alguns despachos que Lula é o chefe do grupo criminoso. Como já escrevi aqui, a Justiça brasileira levou quase dez anos para ter condições políticas de denunciar o ex-presidente Lula como chefe da quadrilha, que todo mundo sabia que era desde o início, no mensalão.

Agora ficou demonstrado que mensalão e petrolão são a mesma coisa — um segmento do mesmo esquema de corrupção montado pelo PT no Palácio do Planalto, que não poderia funcionar sem que Lula fosse o chefe, como sublinhou Dallagnol ontem. A denúncia dos procuradores de Curitiba foi contextualizada dentro de um esquema de corrupção que teria três objetivos: montar uma base política no Congresso, a perpetuação no poder, e o enriquecimento ilícito de lideranças políticas.

O apartamento tríplex no Guarujá e o armazenamento de pertences pessoais de Lula por cinco anos, a cargo da empreiteira OAS, são apenas parte desse último ramo do esquema, e não apenas eles. Lula ainda está sendo investigado pelo pagamento de palestras que os investigadores desconfiam que foram superfaturadas, e em alguns casos nem existiram; pelo lobby a favor de empreiteiras em países amigos; e pelo sítio em Atibaia, que também teve outra empreiteira, a Odebrecht, a fazer reformas e melhorias.

Essas e outras denúncias serão reforçadas pelas delações premiadas de Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Pinheiro já disse na delação que foi anulada por Janot que o tríplex foi abatido da propina devida ao PT. A obstrução da Justiça, para evitar a delação de Nestor Cerveró, é outra investigação que está em progresso.

Juntando-se as vantagens pessoais com o esquema de corrupção montado a partir da sua chegada ao Planalto para comprar apoio político e manter o PT no poder o maior tempo possível, temos um retrato de um grupo político criminoso que tomou de assalto as instituições do país. E que pode ter cometido crimes antes mesmo de chegar ao poder central.

A Lava-Jato está também exumando outro fato escabroso, os aspectos políticos do assassinato do exprefeito Celso Daniel, de Santo André. O publicitário Marcos Valério confirmou ao juiz Sérgio Moro que foi procurado para resolver uma questão financeira envolvendo uma chantagem do empresário Ronan Maria Pinto contra os líderes do PT José Dirceu e Gilberto Carvalho.

Ele confirmou que o empréstimo do banco Schahin foi para pagar essa chantagem, e em troca o banco ganhou uma encomenda bilionária da Petrobras para compra de sondas. Valério, no entanto, recusou- se a revelar a razão da chantagem, assumidamente por receio de ser alvo de represálias.

“O senhor não pode garantir a minha vida”, disse a Moro. Bruno, irmão de Celso Daniel, e outros parentes do ex-prefeito de Santo André consideram que foi crime político; ele teria sido assassinado para evitar que denunciasse esquemas de corrupção em financiamento de campanhas petistas e de aliados.

O conjunto da obra não é nada favorável àquele que já foi o maior líder político deste país. (O Globo – 15/09/2016)


Fonte: pps.org.br


Cristovam Buarque: Voto pelo Brasil

Há momentos em que votamos com entusiasmo pelo futuro com que sonhamos; em outros, votamos para impedir um futuro que nos assombra. Se o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, fosse hoje, eu votaria pelo impeachment, não apenas por razões jurídicas ou só pelo conjunto da obra passada mas, sobretudo, pelos riscos que a volta de Dilma representa para o futuro do Brasil.

Não estou votando nem aderindo ao governo do presidente interino, Michel Temer. O impeachment decorre do descrédito do governo Dilma, da falta de apoio nas ruas e no Parlamento, dos erros cometidos na gestão da economia, da contaminação com a corrupção, dos crimes de responsabilidade.

Decorre, sobretudo, da percepção de que a volta dela ao poder, com o mesmo modelo político-econômico, significaria que o Congresso é conivente com erros, corrupção e ilegitimidades fiscais.

Em agosto de 2015, os senadores João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede), Lasier Martins (PDT), Acir Gurgacz (PDT), Lídice da Mata (PSB) e eu fomos ao Alvorada e entregamos uma carta à presidente Dilma, na qual dizíamos que o Brasil tinha três cenários negativos adiante: a continuação de seu governo, seu impeachment ou a cassação da chapa Dilma/Temer.

Para evitar as dificuldades que seu governo enfrentaria, sem cair no impeachment, sugerimos que reconhecesse seus erros, dissesse que seu partido era o Brasil e pedisse apoio a todos para governar até o fim do mandato. Nossas sugestões não foram consideradas.

Durante o longo processo de impeachment, que o Congresso Nacional seguiu dentro do rigor constitucional, Dilma não indicou o rumo que seria dado por um novo governo seu. Nada disse sobre como construir a necessária base de apoio parlamentar, como acalmar as ruas, que estratégia econômica adotaria para retomar o crescimento, gerar emprego, promover a estabilidade monetária e superar a crise fiscal.

Concentrou-se nos aspectos jurídicos, em chamar de golpistas dois terços dos deputados federais e senadores.

Estou cumprindo um dever que as circunstâncias históricas e meu compromisso com o país e seu futuro me impõem, de acordo com minha análise e consciência.

Carrego a esperança de que o governo sucessor seja capaz de recuperar o equilíbrio de nossas contas, resgatar a credibilidade necessária à volta do crescimento e do emprego, manter os bons projetos sociais, retomar o diálogo com o Parlamento e as ruas e fazer a travessia até 2018.

Tenho consciência de que meu voto provocará incompreensão e decepção em amigos e companheiros, eleitores e leitores, além de desprestígio no exterior. Sinto, entretanto, que esse é um ato necessário para reorientar o futuro do Brasil e, portanto, justifica o sacrifício.

Depois de tantos erros na economia, falsas narrativas do marketing político, tolerância com a corrupção, crimes de responsabilidade e descrédito imposto às forças progressistas, precisamos virar a página de um governo que ajudei a eleger e apoiei em parte de seu longo mandato de 13 anos.

Voto com a esperança de que surja uma nova esquerda dos escombros, sem o vício e o acomodamento dos últimos anos.

É com pesar, mas com a sensação de corrigir rumos, que voto pelo impeachment. Um voto triste, mas necessário. (Folha de S. Paulo – 20/08/2016)

Cristovam Buarque, 72, é senador (PPS-DF) e professor emérito da Universidade de Brasília. Foi governador do Distrito Federal e ministro da Educação (governo Lula)


Fonte: pps.org.br


Cristovam Buarque: O golpe do golpe

Nas últimas semanas, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, suspendeu 15,2 mil professores e funcionários do Ministério da Educação, revogou licenças de mais de 20 mil professores de escolas particulares, demitiu 2,7 mil juízes e promotores, fechou cerca de mil instituições de ensino, suspendeu 8,7 mil oficiais, obrigou 7,9 mil policiais a entregar suas identidades e prendeu 10,9 mil oficiais e soldados. Tudo isto feito em nome de se opor a uma tentativa de golpe que parece uma narrativa operística.

Por falta de um general para apresentar como o comandante golpista, Erdogan responsabilizou um filósofo religioso, de 75 anos de idade, doente, morador dos EUA desde 1999, de nome Fethullah Gülen, que teria insuflado contra o governo os voluntários do Hizmet, movimento social inspirado por ele, décadas atrás. Gülen defende um Islã democrático, aberto ao diálogo com outras religiões; aliado ao presidente Erdogan, afastou-se ao perceber o grau de corrupção que rodeava o governo, passando então a ser perseguido.

O movimento Hizmet, iniciado pelo jovem Gülen, define a prestação de serviço à comunidade como o eixo central do Islã: “Servir às pessoas para servir a Deus”, é a frase que ele usa. O Hizmet não tem organização formal, hierarquia ou organograma e se materializa sob a forma de movimento de pessoas independentes, que se unem pela mística da prestação de serviços à comunidade. Até semanas atrás, em Istambul, havia uma “sala de situação” mantida por simpatizantes do Hizmet para acompanhar catástrofes no mundo inteiro, maremotos, terremotos, epidemias, contando, no subsolo, com equipamentos necessários e apropriados para atender às vítimas, onde ocorre a tragédia.

Graças ao “sentimento Hizmet”, a Turquia dispõe de dezenas de universidades criadas com doações feitas por empresários; centenas de escolas espalhadas por diversos países. Na fronteira entre Turquia e Síria, a poucos quilômetros de Aleppo, visitei um acampamento que recebe milhares de fugitivos da guerra, atendidos por voluntários do Hizmet, oferecendo-lhes comida, habitação e proteção. Hoje, todos estes serviços estão fechados.

O presidente Erdogan vinha reprimindo em pequenas doses estas ações, desde quando o líder intelectual e religioso Gülen se afastou de seu governo, e os jornais, cujos donos são simpatizantes da filosofia Hizmet, denunciaram corrupção por parte de pessoas do governo e de familiares do presidente. Foi preciso usar a narrativa de tentativa de golpe, para dar o golpe em grande escala contra seus opositores, especialmente aqueles que têm relações com o sentimento – movimento Hizmet e seu inspirador espiritual e intelectual.

Prática usada por Hitler ao se aproveitar do incêndio do Parlamento alemão em 1933. Esperemos que a ideia de criar uma narrativa de tentativa de golpe se limite à Turquia, tanto no que se refere à repressão política, quanto à intolerância contra dissidentes de opiniões oficiais. (O Globo – 06/08/2016)


Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)


16 de agosto: PPS convoca militantes para protestos contra o governo Dilma

A direção nacional do PPS e a bancada do partido no Congresso Nacional estão convocando todos os militantes da legenda para participarem, no próximo domingo, dia 16 de agosto, dos protestos que estão programados em todo o país contra o desgoverno da presidente Dilma Rousseff (PT). “A mobilização nacional pelo Brasil e pela democracia deve unir todas as forças políticas e da sociedade que não suportam mais um governo incompetente para gerir a crise econômica, incapaz sequer de construir uma base sólida no Congresso e tomado pela corrupção”, destaca a nota divulgada pelo partido nesta terça-feira. Confira abaixo a íntegra da nota:

 

16 de agosto: É hora de coragem e união para mudar o Brasil

Coragem e união. Esses são os sentimentos que todos aqueles que têm compromisso com a democracia e responsabilidade com o Brasil devem levar para as ruas no próximo domingo, dia 16 de agosto, quando mais uma vez a sociedade brasileira vai se manifestar contra o desgoverno da presidente Dilma Rousseff (PT).

A mobilização nacional pelo Brasil e pela democracia deve unir todas as forças políticas e da sociedade que não suportam mais um governo incompetente para gerir a crise econômica, incapaz sequer de construir uma base sólida no Congresso e tomado pela corrupção.

A ingovernabilidade está instalada, o arrocho e o desemprego ameaçam os trabalhadores, a inflação chegou à mesa dos brasileiros, a crise econômica atinge a capacidade de investimento do setor produtivo do país e a corrupção se entranhou em todos os espaços da máquina pública federal.

Diante desse cenário da maior gravidade, que afugenta investidores e mancha a imagem do Brasil, a presidente Dilma e o PT não dão o menor sinal de que são capazes de retirar o país da crise. Ao contrário, a cada dia a aprofundam.

Chegou a hora de encontrarmos uma saída democrática e constitucional para a crise.

No dia 16, com coragem e união, vamos todos às ruas para mostrar quem são os brasileiros que realmente têm compromisso para mudar o Brasil!

 

Brasília, 11 de agosto de 2015.

Deputado Roberto Freire (PPS-SP)
Presidente Nacional do PPS

Deputado Rubens Bueno (PPS-PR)
Líder do PPS na Câmara

Fonte: Assessoria do PPS