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El País: 'Depois das milícias urbanas, temos agora as milícias rurais que assassinam pessoas com requintes de crueldade', diz Marina Silva
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, a Conferência do Clima de Madri trouxe resultados insignificantes. Ela diz que sob Bolsonaro país vive regressão civilizatória
Por Afonso Benites, do El País
Ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente, candidata derrotada à Presidência da República e ativista ambiental, Marina Silva, 62 anos, transitou nessa sexta-feira pela Conferência do Clima em Madri (COP 25) vestindo uma camiseta com os dizeres: “Na luta desde pirralha”. Era uma provocação ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que chamou a ativista Greta Thunberg de pirralha, por ela ter se solidarizado com a morte de dois indígenas Guajajara no Maranhão ocorridas no dia 7. Nesta sexta-feira, mais um foi assassinado, Erisvan Soares Guajajara, 15 anos.
Enquanto acompanhava os eventos de encerramento do encontro, Marina concedeu uma entrevista por telefone ao EL PAÍS e disse que a COP 25 teve resultados insignificantes, criticou a gestão Bolsonaro-Salles no meio ambiente, afirmou que o aumento da violência contra indígenas ocorre porque os criminosos sentem-se impunes e declarou que permitir a mineração na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) no Norte do Brasil seria um crime de lesa-pátria.
P. Qual o balanço a senhora faz da COP 25?
R. Ainda não temos o veredito final. Mas pelo decorrer das coisas, vamos sair daqui com resultados bastante insignificantes diante da magnitude do problema que temos. Essa COP tem uma característica particular. Diferentemente da COP de Paris, onde havia um acordo a ser assinado, e que cada país deveria dar o seu sim ao acordo, nessa são acordos mais pulverizados. Infelizmente, o contexto dessa COP é bastante delicado.
P. Em que sentido é delicado?
R. A União Europeia sempre teve um papel importante na alavancagem do debate. E o Brasil também. Com o Brexit não temos mais o tripé, França, Alemanha e Reino Unido. No meu entendimento, isso enfraqueceu a liderança da União Europeia na negociação. Também eles têm o problema do avanço do populismo. Os Governos têm de se deparar com as lideranças populistas que são contrárias ao debate sobre a mudança climática. Os Estados Unidos também saindo do Acordo de Paris significam um enfraquecimento enorme. A Rússia e a China também não fazem os esforços necessários. O resultado aqui não será promissor. Só haverá uma mudança de contexto, em termos políticos mais amplo, se os democratas elegerem o presidente e a maioria do Congresso nos Estados Unidos. Só isso criará uma nova força gravitacional para que uma próxima COP possa avançar. Se tivermos a eleição de um Governo como o do Donald Trump, só teremos dificuldades.
P. Mas nessa reunião não houve um aumento da participação da sociedade civil?
R. Essa é uma contradição. No ritmo que estamos não atingiremos a meta de conter as emissões de CO2 em um ano e meio, dois. Ter esse aumento de desmatamento, governos negacionistas, que é o caso de Trump e Bolsonaro, é algo muito preocupante. Por outro lado, tivemos, sim, uma forte participação da sociedade, com indígenas, jovens. E tudo em um contexto em que a sociedade defende os esforços para amenizar as alterações climáticas, mas parece que as grandes empresas e os Governos não querem.
P. Qual a avaliação pode ser feita sobre a participação do Brasil nessa COP 25?
R. Este é um governo negacionista, que nega a mudança climática. Eles vieram para a COP muito mais para dificultar do que para contribuir. O Brasil vinha contribuindo positivamente desde o protocolo de Kyoto, da ECO 92, da Rio +5, da Rio +20. Viemos de um ano com resultados muito negativos, com aumento de desmatamento, das queimadas. O Brasil não vai alcançar suas metas de redução na emissão de gases. Temos um aumento da violência, aumento de assassinatos de indígenas e lideranças de comunidades. Além de não ter querido sediar a COP. O Brasil foi um mercenário, que prometeu só fazer os esforços de redução das emissões, do desmatamento e das queimadas, se os países ricos pagarem para que se faça isso. Ou seja, o Brasil teve uma atitude mercenária na COP. Quando fui ministra, nós reduzimos em 83% o desmatamento, evitando 4 bilhões de CO2 serem lançados na atmosfera não foi porque alguém nos pagou, mas porque essa era nossa obrigação, era nossa contribuição em uma atitude multilateral.
P. O discurso do Governo Bolsonaro é o de que a questão da Amazônia tem de levar em conta a soberania nacional. Qual a sua opinião sobre essa postura?
R. Eu costumo dizer o seguinte: ninguém cuida do próprio filho somente se alguém lhe pagar. Posso até receber uma ajuda para educar meu filho melhor, para dar uma moradia ou um transporte melhor para o meu filho. Mas eu não condiciono cuidar do meu filho, por mais precária que seja a minha condição, se alguém me pagar para isso. É certo, a Amazônia é de nossa inteira soberania. Mas soberania implica em responsabilidade. Não posso dizer que sou soberano, mas só cuido daquilo que eu sou soberano, se alguém me pagar. Somos inquestionavelmente soberanos sobre a Amazônia brasileira, assim como o Peru é sobre a peruana, a Bolívia sobre a boliviana. Quando fui ministra cumprimos com a nossa responsabilidade.
P. A senhora usou durante a COP uma camiseta em alusão à fala de Bolsonaro sobre a ativista Greta Thunberg [Com os dizeres “Na luta desde pirralha”]. Discursos radicais como o do presidente acabam reforçando a necessidade de se discutir o tema ambiental?
R. Eu comecei meu ativismo quando tinha 17 anos, junto com o Chico Mendes. Estou, de fato, na luta desde pirralha. Ele está no posto mais elevado de um país e fazendo discursos que são deseducativos, porque são inoportunos e agressivos. A Greta havia se solidarizado com a tribo Guajajara, com o assassinato de dois índios. E o presidente, ao invés de atacar os criminosos com investigações e punições justas, ele ataca uma adolescente que está se solidarizando com as vítimas. É uma regressão civilizatória. Um presidente da República agredindo uma adolescente, uma criança, é a coisa mais anticivilizatória que eu já vi.
Marina Silva na COP 25, em Madri./ Divulgação
P. Qual é o balanço que a senhora faz da gestão Ricardo Salles no Meio Ambiente?
R. É a gestão da desconstrução, do desmonte da política ambiental brasileira. Como se não bastasse ele ter feito toda a desconstrução, ele veio para a COP igualmente, naquilo que ele podia, desconstruir os esforços multilaterais. Em menos de um ano ele conseguiu desmontar o que foi feito ao longo de mais de três décadas. Ele abandonou o plano de combate ao desmatamento, enfraqueceu o Ibama, o ICMBio, desmontou todo o trabalho que havia sendo pelo Inpe do ponto de vista da gestão com [cientista] Ricardo Galvão. Como eu sou uma mulher de fé, Deus e a Justiça dos homens são tão bons porque o Ricardo Galvão foi atacado pelo Bolsonaro e está agora entre os dez melhores cientistas do mundo, de maior influência. Bolsonaro agride uma adolescente e ela é a personalidade do ano da revista Time. O Bolsonaro vai na contramão de tudo o que tem a ver com avanço. Esse desmonte que eles fizeram é algo que vai cada vez mais aumentar. Neste ano tivemos quase 30% de desmatamento, com a medida provisória da grilagem, o enfraquecimento do Ibama e do ICMBio, a falta de suporte da Polícia Federal com inteligência, a falta de apoio do presidente e do ministro com os funcionários que lidam com a agenda ambiental, vai fazer com que o desmatamento no ano que vem seja incomparavelmente maior. E as queimadas também.
Aqui na COP, nem a presença do Brasil teríamos mais, se não fossem as ONGs com um espaço. Dentro do pequeno escritório que era apenas do Governo, tinha uma alusão ao agronegócio dizendo que eles eram os amigos da proteção ambiental. E os índios sendo assassinados, as ONGs sendo criminalizadas, intimidadas e caluniadas. Os cientistas sendo desmoralizados e as estruturas sendo desmontadas.
P. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que 2019 já bateu o recorde de mortes de indígenas no país na última década. Foram oito mortes até o momento. Por que tem ocorrido tantos casos?
R. Os criminosos estão se sentindo empoderados. Eles apostam na impunidade. O discurso de ódio, de descaso feito contra os índios, que nunca havia sido feito por nenhum Governo, estimula essas milícias rurais e florestais. Como se não bastassem as milícias urbanas agora temos as milícias rurais e florestais que assassinam pessoas com requintes de crueldade.
P. A resposta que o Governo tem dado aos últimos casos de assassinatos indígenas, com o envio da Força Nacional ao Maranhão, por exemplo, foi satisfatória?
R. Acaba de ser assassinado um adolescente indígena com a Força Nacional no Estado. Mas só vamos ver a violência arrefecer quando se investigar e punir os mandantes e os executores dos crimes. Tem de se passar uma mensagem de que não haverá mais qualquer expectativa de impunidade. Fazer um trabalho de inteligência para identificar esses grupos organizados que estão orquestrando esses crimes contra os índios e contra as populações locais que resistem contra o desmatamento e a exploração ilegal de madeira.
P. E no caso da prisão dos brigadistas de Alter do Chão. Há uma tentativa de criminalizar a atuação de ONGs, na sua opinião?
R. É algo que precisa ser acompanhado com todo o rigor pelas organizações de Direitos Humanos e pela imprensa. Porque as investigações, tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal, apontavam um grupo de grileiros e criminosos que desmatavam a terra. Não havia qualquer indício de envolvimento daqueles jovens. No entanto, o delegado e o juiz prenderam aqueles jovens. O risco é de que, com a visão autoritária do Governo, eles estejam fabricando fatos para dar credibilidade às suas narrativas. Inventam narrativas e podem depois estar construindo fatos para dar base a elas. As pessoas estão se sentindo intimidadas, perseguidas, injustiçadas.
P. O que podemos esperar para o meio ambiente em 2020? Consegue ver algo positivo?
R. Se o Congresso Nacional suspender a tramitação de todos os projetos contrários ao meio ambiente e aos índios, pode ser algo positivo. O projeto de mineração em terras indígenas passará pelo Congresso, assim como a medida provisória da grilagem, as leis que tentam reduzir reserva legal e diminuir unidades de conservação também. Se os presidentes da Câmara e do Senado não admitirem retrocessos, eles podem retirar da pauta esses projetos antiambientais. Isso será uma coisa boa. Mas só isso não basta, porque o Governo continuará com a prerrogativa de enfraquecer as ações do Ibama, do Inpe, do ICMBio, sem dar apoio a fiscais e gestores ambientais. Essa é a primeira vez que temos um Governo e um ministro antiambientalistas.
P. O Governo Bolsonaro estuda reeditar o decreto de Michel Temer que extinguiu a Renca. Qual é a sua opinião sobre esse movimento?
R. Na época do Temer ele tentou e a mobilização da sociedade o impediu. Espero que a mesma sociedade ajude a impedir. E a Justiça sobretudo faça esse impedimento. Se ele reeditar o decreto, haverá um conjunto de ações. Se chegar a esse ponto, a Justiça brasileira pode cumprir um grande papel. Como já o fez quando impediu que a Funai saísse do Ministério da Justiça e fosse para o Ministério da Agricultura. Mineração na Renca é um crime de lesa-pátria porque será um grande prejuízo ambiental para aquela imensa área preservada.
El País: O que está em jogo na Cúpula do Clima, que busca cortes mais drásticos das emissões dos países
A partir desta segunda, Madri se transforma no centro da luta climática internacional com a COP25. Os países devem concluir as discussões do Acordo de Paris e se comprometer a reduzir a emissão de gases
Quando há um mês as ruas de Santiago (Chile) queimavam pelos protestos e o Governo do conservador Sebastián Piñera precisou desistir de receber a Cúpula do Clima anual, se pensou em cancelá-la —simplesmente, que não fosse feita neste ano. Porque essa cúpula não estava destinada a entrar para a história. O encontro é uma transição entre a adoção e o desenvolvimento do Acordo de Paris —que foi fechado após anos de negociações e fracassos na capital francesa em 2015— e a implantação do pacto a partir da próxima década, que tenta fazer com que o aquecimento global fique dentro de limites suportáveis.
Mas a Espanha se propôs a realizá-la em Madri nas datas previstas: entre 2 e 13 de dezembro. E os que estão envolvidos nessas negociações internacionais afirmam que uma das razões fundamentais para não cancelá-la era o contexto. A cúpula, que começa nesta segunda, ocorrerá em meio a uma imensa falta de liderança internacional na luta climática e em um péssimo momento para o multilateralismo. Donald Trump já iniciou o processo para retirar os EUA do Acordo de Paris, a China não dá sinais de que irá aumentar seus planos de corte de gases de efeito estufa, a Rússia não apresentou à ONU seu programa para reduzi-los, os ainda Vinte e Oito (os membros da UE sem o Brexit) ainda não conseguiram entrar em consenso sobre a meta de zero emissões para 2050... Por isso a chamada COP25 deveria ser realizada, para fugir da sensação de que a luta climática internacional é um “processo que implode”, como disse na semana passada a ministra para a Transição Ecológica da Espanha, Teresa Ribera.
Mas esse encontro também tem pela frente dois desafios concretos: um político e outro técnico. Por um lado, deve servir para que se dê uma “clara demonstração” por parte dos países em “ampliar a ambição” contra o aquecimento, disse no domingo António Guterres, secretário-geral da ONU. Por outro lado, lembrou, é preciso terminar de desenvolver o Acordo de Paris e fixar os critérios para colocar em andamento mercados de emissões, algo que até agora não foi possível fazer pela falta de acordo entre os países.
Esses são os pontos principais da COP25 que colocará Madri no centro da ação contra a emergência climática.
O que é uma COP? A sigla COP em inglês se refere à Conferência das Partes. Ou seja, a reunião —normalmente anual— dos quase 200 países que fazem parte da Convenção Base das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. A convenção foi adotada em 1992 e estabelecia que os gases de efeito estufa emitidos pelo ser humano em sua atividade cotidiana estão contribuindo com a mudança climática. A convenção, além disso, fixou que os países participantes devem reduzir esses gases. Para avançar esse tratado são realizadas as COP, em que participam os delegados e ministros dos quase 200 países do mundo. As cúpulas ocorrem a cada ano em uma região do planeta e essa edição cabia à América Latina. O Brasil se ofereceu primeiro, mas a chegada de Jair Bolsonaro fez com que o país renunciasse. O Chile foi a alternativa, mas desistiu há um mês e a COP será realizada em Madri. Ainda que o Chile continue conservando a presidência da cúpula, o que significa comandar as negociações.
O que é o Acordo de Paris? A convenção base serviu primeiro para que fosse aprovado em 1997 o Protocolo de Kyoto. Depois, em 2015, foi adotado o Acordo de Paris, que substituirá Kyoto a partir da próxima década e que obriga todos os países a fazer cortes nas emissões de gases de efeito estufa. A soma de todas essas reduções deve ser suficiente para que se cumpra o principal objetivo do Acordo de Paris: que o aumento da temperatura média do planeta não supere os dois graus centígrados em relação aos níveis pré-industriais, e na medida do possível que não ultrapasse 1,5. Esse é o limite estabelecido pela ciência para evitar os efeitos mais catastróficos de um aquecimento que já não pode ser revertido.
O que diz a ciência? Os estudos científicos —liderados pelo IPCC, o grupo de especialistas que assessora as Nações Unidas— e os diferentes órgãos internacionais ligados à ONU alertam que os países não estão de maneira nenhuma encaminhados para cumprir as metas de Paris: devem multiplicar por cinco seus planos de corte para conseguir a meta de 1,5 grau e por três para os 2 graus. A concentração na atmosfera dos principais gases de efeito estufa só aumentou desde a assinatura da convenção base em 1992. As emissões só caíram de maneira clara em períodos de crise. “Estamos em um buraco profundo e continuamos cavando”, resumiu Guterres, que afirma que a humanidade está ficando sem tempo e “logo será muito tarde” para que o aquecimento fique dentro dessas margens seguras.
O que é a meta? Por trás dessa expressão se esconde a premissa de que os planos de corte das emissões dos países não são suficientes. “A lacuna é enorme”, disse no fim de semana a ministra chilena do Meio Ambiente, Carolina Schimdt, que ostenta a presidência da COP25. Por isso, o Acordo de Paris estabelecia revisões periódicas ao aumento dos planos de corte. A primeira é em 2020 e o objetivo político é que os Governos se comprometam a fazê-la durante essa cúpula. Esses planos são de aplicação imediata e fixam metas para 2030. Guterres destacou que espera que mais países também se comprometam durante a COP25 a atingir a grande meta a longo prazo: a neutralidade de emissões para 2050.
O que é o artigo 6? O Acordo de Paris precisava de uma regulamentação de desenvolvimento e, desde 2015, os negociadores dos 200 países vem trabalhando nele. Mas a negociação encalha no artigo 6 desde 2015. “Não quero conceber a possibilidade de que não ocorra acordo no artigo 6”, disse Guterres. Mas, na verdade, seu desenvolvimento está se complicando. Esse artigo faz referência às trocas de direitos e unidades de emissões de gases de efeito estufa entre países, e é o único de todo o acordo que faz referência ao setor privado, já que abre as portas para que as empresas possam adquiri-los.
No Protocolo de Kyoto já existia um sistema pelo qual um país que não conseguisse diminuir o que precisasse de seus gases poderia comprar de outro Estado direitos de emissões. Esse sistema deve continuar com Paris e um dos principais debates é como evitar a dupla contabilidade, ou seja, que um mesmo direito não seja levado aos balanços de redução de dois países ao mesmo tempo.
A outra perna que deve se desenvolver dentro desse artigo afeta os mercados de emissões aos que devem comparecer as empresas dos setores obrigados a fazer cortes. Por exemplo, a aviação: as companhias terão que comparecer para comprar esses direitos para compensar suas emissões. A Europa já possui um mercado desse tipo e a filosofia por trás é que quando é obrigado a pagar pelos gases emitidos, o setor privado avança à eliminação do gás carbônico. Mas a União Europeia demorou 15 anos para fazer com que seu mercado se tornasse eficaz e só recentemente conseguiu substituir as usinas a carvão, as mais poluidoras.
Jovens, cientistas e delegados negociadores
As cúpulas do clima não recebem somente delegados para negociar, além de mandatários –em Madri são esperados 50 para a inauguração de segunda-feira. Entre as 25.000 pessoas que participarão da COP25 também há outros atores como os representantes de vários órgãos científicos. As cúpulas servem para que através da apresentação de diferentes relatórios se radiografe a evolução da luta contra o aquecimento e seus efeitos. Além disso, as últimas COP ganharam a forte presença de outro ator: os jovens ativistas que estão liderando os protestos nas ruas. Em 6 de dezembro se espera uma grande manifestação em Madri liderada pela ativista Greta Thunberg. Os cientistas e jovens terão a presença de mais um ator: as empresas. Durante a cúpula de Madri se espera que um importante número de grandes companhias se comprometa a reduzir suas emissões e a lutar contra o aquecimento.
