Conselho Nacional de Juventude
André Braz é nomeado membro do Conselho Nacional de Juventude
Comunicação FAP
Ex-presidente da Juventude 23, grupo representante do segmento no partido Cidadania 23, o estudante de gestão em políticas públicas André Braz, de 27 anos, foi nomeado membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representando a Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao partido. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de junho. A posse será no dia 19 de julho, em Brasília.
Braz, que também é conselheiro municipal da Juventude de Fortaleza (CE), diz que usará sua experiência para contribuir com o debate das políticas de juventudes. “As políticas públicas para as juventudes foram bastante prejudicadas no passado recente, e o governo atual ainda tem o desafio de retomar e implementar ações específicas para esse segmento”, afirmou.
Ele lembra, por exemplo, que o governo anterior diminuiu a quantidade de conselheiros do Conjuve e reduziu o orçamento para políticas públicas como a do Programa Identidade Jovem (ID Jovem). Esse programa possibilita os benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como, garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.
De acordo com o conselheiro, um dos maiores desafios hoje é a inclusão e a permanência de jovens no mercado de trabalho. “Para que isso ocorra, é necessária a oferta de oportunidades de cursos de capacitação contínua, nas mais diversas áreas, além de haver diálogo constante para parcerias entre o poder público e o setor privado”, asseverou.
“O governo precisa avançar em políticas públicas de educação para as juventudes, a fim de se garantir a formação qualificada desde a base até o ensino superior, para que elas contribuam com a ciência e o desenvolvimento socioeconômico do país”, ressaltou.
Na avaliação de Braz, este é um momento histórico para a construção da Juventude do Cidadania, que, acrescenta, retorna ao principal meio de participação da sociedade civil organizada nos debates das políticas públicas de juventude. Este processo contou com a articulação da Presidente Nacional da J23, Geovana Machado, e do tesoureiro do grupo, Paulo Ovídio, além de Henrique Dau, diretor da Fundação Astrojildo Pereira e membro da J23.
O CONSELHO
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
Atualmente, o Conjuve é composto por 60 conselheiros, sendo 20 representantes do poder público e 40 representantes da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da SNJ, todos os ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. Essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o que contribuirá para que a política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.
Já a parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse diálogo. O conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade.
