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Engolidos pela 'velha política', novatos submergem no baixo clero
Maioria não conseguiu alçar funções de comando, nem chegou perto de abalar estrutura de mordomias e de relações promíscuas com o Executivo, cujo combate foi bandeira de campanha de vários deles
Ranier Bragon e Danielle Brant / Folha de S. Paulo
Quase três anos depois da onda antissistema e das pressões por renovação que marcaram as eleições de 2018, o atual cenário de poder no Congresso Nacional mostra que aquilo que se anunciava como uma revolução contra a chamada "velha política" ainda está longe de sair do papel.
Dos 513 deputados federais e 54 senadores eleitos naquele ano, 120 jamais haviam exercido mandato público na vida.
Alguns chegaram ao Congresso com estrondosas votações.
Uma parte, oriunda em especial de quartéis, delegacias ou das ruas que forçaram a queda de Dilma Rousseff (PT), surfou a onda de direita que elegeu Jair Bolsonaro e fez do PSL —partido que elegeu o presidente— a segunda maior bancada da Câmara.
Eram os casos da jornalista Joice Hasselmann (SP), a segunda deputada mais votada do país, de Carla Zambelli (SP), expoente dos protestos pelo impeachment de Dilma, do ator Alexandre Frota (SP) e de vários candidatos cujo nome na urna começavam com general, coronel, capitão e delegado.
Outra, que reunia políticos de centro-direita e centro-esquerda, emplacou representantes por meio de entidades que pregam a renovação na política ou a sua qualificação —como a jovem da periferia de São Paulo Tabata Amaral (sem partido-SP).
Uma terceira leva se amparou apenas no sucesso que fazia nas redes, como a pastora e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) e o empresário e youtuber Luis Miranda (DEM) —que se elegeu pelo DF mesmo morando havia quatro anos nos Estados Unidos, de onde fazia vídeos com afirmações como a de que "qualquer um pode ter uma Lamborghini”.
Em todas essas frentes havia o discurso de se contrapor à "velha política", carcomida por mordomias, escândalos e relações promíscuas de cargos e verbas.
Análise feita pela Folha da trajetória e desempenho desses 120 novatos, porém, mostra que a realidade foi distinta da teoria, salvo exceções.
Do grupo de 120 novatos, apenas 11 conseguiram, em algum momento, ocupar alguma das 52 cadeiras de comando nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões permanentes das casas.
Outros dois foram líderes do governo Bolsonaro —Joice e o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO)— e três alçaram voos maiores— o hoje prefeito do Recife, João Campos (PSB), e os atuais ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), e da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA).
A análise dos generosos gastos públicos com os deputados também mostra que não houve economia relevante na cota parlamentar —de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil por mês— e na verba para contratação de até 25 assessores —R$ 112 mil ao mês por deputado.
A verba de gabinete (contratação de assessores) gasta em 2020 foi a maior dos últimos cinco anos, R$ 650 milhões.
Já a verba da cota parlamentar é usada para ressarcir gastos com passagens aéreas, estadia, e combustível, entre outros.
Apesar de a partir de março de 2020 a Câmara ter instaurado o sistema de votações virtuais e suspendido os trabalhos das comissões, o gasto dos deputados com essa cota teve uma redução de apenas 21% no ano passado, para R$ 165 milhões.
Os escândalos também não passaram ao largo do pelotão de novatos.
Com 678,5 mil votos, a senadora Juíza Selma (MS) se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia” —em referência a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato.
Já no Podemos, foi condenada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de voto e perdeu o mandato.
A pastora e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) chegou à Câmara com a maior votação do Rio para uma candidata a deputada federal. Tinha como principal cartão de visitas o trabalho missionário em favelas, tendo adotado 55 filhos. Nesta semana deve também ter o mandato cassado sob a acusação de ter mandado matar o marido.
Já Daniel Silveira (PSL-RJ) elegeu-se na onda bolsonarista. Após uma série de declarações ofensivas contra ministros do Supremo, foi preso por ordem de Alexandre de Moraes, medida que foi corroborada pelo plenário da Câmara.
A Folha conversou com novatos e veteranos.
Para Kim Kataguiri (DEM-SP), a surpresa negativa foi a burocracia. "É muito demorado para você aprovar um projeto, em média cinco anos. Ou seja, você aprova o seu primeiro projeto a partir do segundo mandato", diz.
Do lado positivo, ele afirma que, "diferentemente do que a gente vê na TV Câmara", tem um grupo pequeno de parlamentares que debate o mérito das matérias. "No plenário a maioria não sabe o que está votando, mas pelo menos existe um grupo que pensa a pauta."
Ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann diz haver parlamentares que não fazem absolutamente nada. "Geralmente esses são os mais gargantas, os que vão no microfone, gritam, xingam. E esses são os inúteis."
Outro grupo, afirma, está ali para fazer negócios. E tem a turma dos que trabalham, a qual ela diz integrar.
"O papel do ativismo é da porta para fora da Câmara. Da porta para dentro é o momento de conversar, de buscar consensos dentro do possível", completa. Joice rompeu com Bolsonaro e hoje é um dos principais alvos do clã na internet.
O deputado André Janones (Avante-MG), advogado do interior de Minas que ficou famoso após gravar um vídeo em apoio à greve dos caminhoneiros, em 2018, diz que há um distanciamento entre a nova e velha política.
"Você tem deputados que são fortes aqui dentro, que jogam para dentro, são bem relacionados. Esses deputados normalmente estão totalmente descolados da realidade lá fora. E você tem um outro grupo, no qual me encaixo, que são as pessoas fortes lá fora, mas que, quando chegam aqui dentro, não são ouvidas", diz.
"Os deputados mais populares, aqui dentro, são apertadores de botão."
Janones diz que a nova política deveria aprender com a velha a fazer acordos em prol do país. "E a velha aprender com a nova a ouvir as ruas."
Ele critica a troca de apoio no Congresso por cargos e verbas. "Eu tenho R$ 16 milhões de emenda individual, é dinheiro demais. Sou absolutamente contra a maneira como é feita a distribuição de emendas parlamentares, é um toma lá, dá cá. O cara vende o voto para conseguir mais e tentar ir se perpetuando no poder."
Com seis mandatos na Câmara, Julio Delgado (PSB-MG) avalia que alguns novos trouxeram bandeiras já empunhadas.
"Para te dar um exemplo, não vejo diferença de conteúdo e qualificação sobre a educação do Danilo Cabral [PSB-PE], que já era deputado, para a Tabata, que veio como se fosse reformular a educação pública."
A Folha procurou as organizações RenovaBR, Agora!, Acredito, Livres, MBL (Movimento Brasil Livre) e Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade).
Elas afirmam se sustentar por meio de doações privadas e defender a transparência, mas nenhuma informou seus principais financiadores.
O Acredito, que tem Tabata e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entre seus quadros, citou como exemplos positivos a estruturação do primeiro gabinete compartilhado do Congresso e processo seletivo para contratação de assessores.
A assessoria do movimento ressaltou divulgar o nome dos doadores no site, mas afirmou que não tinha na sexta-feira (6) condições de repassar o valor de seu orçamento.
A Raps afirma ter 228 integrantes com mandato eletivo —entre eles o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Marcelo Ramos (PL-AM)— e diz que um de seus propósitos é trazer a sustentabilidade, de forma ampla, para a política.
Assim como o Acredito, a Raps publica em seu site o nome dos doadores, mas não os valores doados. Entre eles está a Fundação Lemann, do bilionário Jorge Paulo Lemann. Em 2020, a receita informada de doações à Raps foi de R$ 4,9 milhões.
O MBL disse que, "sem cota parlamentar e sem gabinete lotado", os parlamentares do movimento —entre eles, Kataguiri— "vêm mudando a forma de fazer política". O MBL não divulga doadores nem receitas.
"Expor essas pessoas [doadores da iniciativa privada] enquanto trabalhamos para derrubar um presidente golpista seria ingênuo."
O Livres diz estar contribuindo com mudanças "resistindo a propostas de fechamento do sistema político e avançando com agendas liberais de forma ampla". Como exemplo, cita a atuação pelo novo marco legal do saneamento.
O grupo afirma se sustentar por meio de doações voluntárias. "Nenhum doador representa individualmente mais do que 20% do orçamento anual." Em 2020, o orçamento foi de R$ 1,5 milhão.
RenovaBR e Agora! não responderam.
Fundada pelo empresário Eduardo Mufarej, a "escola de políticos" RenovaBR publica os doadores, como o empresário Jayme Garfinkel (Porto Seguro). A receita informada de doações em 2020 foi de R$ 10 milhões.
O Agora! informa em seu site a lista de doadores, entre eles o apresentador da TV Globo Luciano Huck, que foi cotado para disputar a Presidência, e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. Relatório de 2019 diz que as doações recebidas somaram R$ 1,75 milhão.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/engolidos-pela-velha-politica-novatos-que-surfaram-onda-de-2018-submergem-no-baixo-clero-do-congresso.shtml
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Cloves Silva: A busca infindável pelo fim do serviço público no Brasil
Em períodos de crise, a dependência dos serviços públicos pelos brasileiros aumenta significativamente. Mas as respostas do Governo e de congressistas vão no sentido oposto
Em um ano atípico, o Brasil foi mais uma vez colocado à prova. Para atravessar a crise sanitária que vivemos, foram necessários esforços não vistos até então. À medida em que a pandemia avançava, o Governo intensificou as falas sobre ajuste fiscal e reformas. Junto com o elevado número de casos e vidas perdidas, houve a tentativa de diminuir a efetividade do serviço público com propostas mal formuladas, sem demonstração de benefícios para a população e com a promessa de que as medidas irão proporcionar uma economia de recursos, porém sem apresentação de nenhum dado concreto.
Os governantes concentraram na reforma administrativa e na PEC Emergencial seus discursos de ajuste fiscal e, mais uma vez, ignoraram as reais necessidades da população. Em períodos de crise, a dependência dos serviços públicos pelos brasileiros aumenta significativamente. Mas as respostas do Governo e de congressistas vão no sentido oposto: prepararam a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos, além da possibilidade de serem demitidos por critérios subjetivos, o que certamente causará uma diminuição na prestação do atendimento, prejudicando todos que dependem das ações do Estado para serviços básicos e essenciais.
O texto original da PEC Emergencial, defendido pelo Governo, mostra o descaso com todos que necessitam de serviços públicos, seja na esfera federal, estadual ou municipal. A prestação desse atendimento necessita de pessoas capacitadas. A proposta da PEC Emergencial tira isso da população, reduzindo em 25% a jornada de trabalho de servidores, impactando diretamente no atendimento.
Projeções do Movimento a Serviço do Brasil, divulgadas em novembro, indicam que só no setor judiciário 9 milhões de processos podem ficar sem solução em 2021 com a proposta original da PEC Emergencial. Seriam mais de 130.000 processos de violência contra a mulher sem solução, 130.000 vítimas ainda correndo riscos por parte de seus agressores e o Estado com menos poder de atendimento por decisão do Governo e de deputados. Esse efeito catastrófico seria distribuído por todos estados e municípios do país, com cortes em áreas como educação, saúde, segurança e justiça.
Seria mais uma atrocidade para os brasileiros, avalizada pelo Congresso Nacional, adorada pelo mercado financeiro e sentida na pele pelo povo, que é quem necessita diariamente de consultas e exames em hospitais, atendimento nas UPAs, professores nas escolas públicas, da justiça e segurança funcionando plenamente. O relatório da PEC Emergencial ainda não foi apresentado e ficou para 2021. Até o último instante é preciso acompanhar e pressionar para evitar o corte de 25% na jornada de trabalho do servidor público previsto na proposta.
Ao mesmo passo, outra proposta tramita no Congresso Nacional com um discurso que não condiz com a realidade: a reforma administrativa. O texto altera bases do setor público que impactam diretamente na vida de todos. A reforma administrativa amplia as formas de contratação de pessoal, com aumento das livres nomeações, em detrimento do ingresso através de concurso público, de tal maneira que os contratados sofrerão pressão constante de políticos e risco de demissão caso não sigam ordens. Caso aprovada, as indicações políticas ocorrerão livremente e os cargos poderão ser preenchidos por qualquer pessoa, mesmo que não tenham conhecimento técnico para tal. A medida abre um enorme portal para a corrupção e clientelismo de políticos.
A lei hoje prevê e cobra que os servidores sigam os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com a reforma, esses pontos serão afetados diretamente, prejudicando a forma como a população é atendida e beneficiando interesses dos governos de plantão, sem desenvolver políticas de Estado.
Mais adequado que prosseguir nas mudanças previstas no texto da reforma administrativa e da PEC Emergencial, é promover o fortalecimento do Estado com a desburocratização de todos os setores, com integração, digitalização e segurança, para que o serviço seja desfrutado por toda a população, sem distinção de classe social, de forma mais ágil, eficiente, acessível e integral, implementando uma real governança digital.
Para sair da grave crise fiscal é preciso promover a reforma tributária de forma séria e coerente, protegendo os mais pobres, com a implementação de um sistema progressivo, justo e solidário, seguindo o princípio da capacidade contributiva, prevista na Constituição. A Fenafisco, em conjunto com economistas e outras entidades, elaborou o documento Tributar os super-ricos para reconstruir o país, que prevê uma reforma tributária no Brasil, focada nos 0,3% mais ricos e com potencial de arrecadar cerca de 3 trilhões de reais em dez anos.
O ano de 2020 exigiu muita mobilização social para sobreviver aos riscos da pandemia e enfrentar medidas seriamente questionáveis do Governo e de parlamentares. Para 2021, a expectativa é de que a mobilização continue em defesa da sociedade, que depende do serviço público em todos os momentos, principalmente nos de crise. Quando algo grave ocorre, o serviço público é que acolhe a população. É essencial que seja protegido e resguardado de mudanças que prejudiquem a todos, ainda mais no momento mais crítico vivido na história recente.
Cloves Silva é diretor da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital)
O Estado de S. Paulo: Congressistas têm pior desempenho nas eleições municipais desde 1992
Mesmo considerando os que ainda concorrem ao comando dos Executivos locais, o número de parlamentares eleitos pode chegar a no máximo 18, igualando 2008
Daniel Weterman e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O resultado das eleições municipais 2020 mostra o pior desempenho de deputados federais e senadores na disputa pelas prefeituras em quase três décadas, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Entre os 69 congressistas que se lançaram para os cargos de prefeito e vice-prefeito, apenas quatro se elegeram no domingo e 15 vão disputar o segundo turno. Do total, 50 já perderam a eleição.
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Mesmo considerando os que ainda concorrem ao comando dos Executivos locais, o número de parlamentares eleitos pode chegar a no máximo 18 nas eleições de 2020, igualando 2008, o pior desempenho das últimas oito eleições desde a redemocratização. Isso porque em Recife o segundo turno será disputado entre dois deputados - João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).
De 1992 para cá, a média foi de 26 congressistas vencedores. Um deputado ou um senador não perde o mandato quando concorre na eleição municipal. Caso ganhe a disputa, um suplente é chamado para ocupar o mandato na Câmara ou no Senado.
Um dos fatores que explicam o baixo número de eleitos é que neste ano também houve o menor número de parlamentares candidatos na série histórica. "Além do ambiente fiscal que os municípios enfrentam, muitos parlamentares preferiram se dedicar ao mandato no Congresso ou por questões partidárias ou incerteza em relação a fazer campanha na pandemia de covid-19", afirmou o analista político do Diap Neuriberg Dias ao Estadão/Broadcast Político.
Com a possibilidade de indicar recursos no orçamento federal e destinar verbas para seus redutos eleitorais, muitos congressistas preferiram ficar na segurança de seus mandatos federais. O cenário difícil para a economia dos municípios após a pandemia do novo coronavírus agrava ainda mais esse quadro, na avaliação do Diap. Dos 69 candidatos, 40 estão no primeiro mandato no Congresso, um número grande de estreantes, de acordo com o analista. "O eleitorado apostou mais na manutenção de políticos experientes na gestão municipal do que em renovação, como se imaginava."
Dos parlamentares vencedores, apenas dois deputados federais garantiram a eleição para prefeito no primeiro turno: Roberto Pessoa (PSDB), em Maracanaú (CE), e Alexandre Serfiotis (PSD), em Porto Real (RJ). Os outros dois vencedores – Paulinho Marinho Jr (PL), em Caxias (MA), e Juninho do Pneu (DEM), em Nova Iguaçu (RJ) – foram para o cargo de vice-prefeito. No Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi para o segundo turno em Goiânia e Jean Paul Prates (PT) perdeu na primeira etapa da disputa em Natal.
Para o segundo turno, o PSD e o PT tem três congressistas candidatos, incluindo um senador e deputados. PSB e PSOL contam com dois cada. PDT, Podemos, Solidariedade e PROS tem um deputado federal cada concorrendo na segunda etapa da eleição municipal.
Com a aposta do eleitorado destoando do quadro da eleição presidencial em 2018, o presidente Jair Bolsonaro elegeu apenas dez candidatos no primeiro turno entre os 59 políticos para os quais pediu votos nas últimas semanas. O cenário também influenciou o baixo desempenho dos congressistas na eleição, de acordo com o analista do Diap.
"A tendência da eleição de 2018 não se confirmou porque o próprio presidente da República saiu do partido depois do primeiro ano de mandato e não criou um novo. Isso enfraqueceu e fragmentou os grupos que vinham ascendendo na política. O eleitor manteve a naturalidade das eleições municipais quando se esperava uma mudança maior", afirmou Neuriberg Dias.
