comunidades tradicionais

Os impactos do garimpo ilegal no território indígena Munduruku

A invasão aos territórios é violenta, destruindo as florestas e os modos de vida das comunidades tradicionais que dependem de uma relação equilibrada com a natureza.

Por Marcos Pedroso

Além de invadir os territórios habitados há muito tempo por populações tradicionais, o garimpo ilegal destrói sua cultura e modos de vida. Isso acontece por meio das limitações a sua manutenção cultural, e ainda com o avanço de doenças e vícios trazidas por esses “novos colonizadores”.

Reconhecido pela FUNAI, o território dos Munduruku deveria ser preservado, a fim de garantir a segurança e o modo de vida dos indígenas. Porém, a investida dos garimpeiros ilegais nesse território tem crescido diante de um sentimento de impunidade, situação que pode agravar-se ainda mais caso seja aprovado o PL 191/2020, que prevê a regulamentação de mineração em terras indígenas.

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Ministério Público Federal (MPF) apontou que 28% da produção nacional de ouro possui evidências de irregularidades. O Pará é o estado campeão de ilegalidades, principalmente no entorno da terra indígena Munduruku. O estudo identificou 5,4 toneladas de ouro de origem ilegal (quase 18% do total produzido pelo Estado do Pará) apenas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, onde se situam terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó.

Reação em cadeia
A antropóloga Deborah Goldenberg, estrategista de garimpo do WWF-Brasil, explica que a alteração do ambiente natural pelo garimpo provoca mudanças sociais e culturais na vida dos povos indígenas. “Quando essas populações vivem do modo tradicional, a vida delas é totalmente interligada com a natureza. É uma especificidade dos povos ameríndios de nem fazer distinção entre o mundo humano e a natureza, então tem toda essa interação com a natureza em várias camadas”, conclui.

Os indígenas, em sua maioria, são contra qualquer prática de mineração dentro de seus territórios. Essa postura tem levado a intimidações e ameaças por parte dos garimpeiros e são inúmeros os casos de violência física praticados contra as comunidades tradicionais, como destruição de suas casas, associações, embarcações e, em casos mais graves, mortes, a fim de intimidar e silenciar as populações locais.

Jacareacanga é a cidade que vivencia um conflito muito grande em decorrência do garimpo ilegal, principalmente nas terras tradicionais, o que têm gerado muito medo. “A gente aqui está acostumada com uma outra forma de viver e de lidar com a terra. Quando esses garimpos acabam entrando nos nossos territórios, a gente percebe o quanto eles são cruéis. A gente perde a nossa cultura, a gente perde o nosso bem-viver e a forma como a gente vê o mundo. Então, é uma destruição não só da terra, do meio ambiente, mas também é uma destruição de uma população, de uma comunidade que até então estava vivendo muito bem, em coletivo. Agora a gente só vê destruição pra tudo quanto é lado. As crianças não têm mais a liberdade brincar, de andar por aí livremente. Agora têm que se preocupar com as escavadeiras e com essas pessoas entrando em nosso território”, afirma Jéssica da Silva, moradora de Jacareacanga.

O professor Doutor em Antropologia, Rogério do Pateo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que, quando um garimpo é aberto, rapidamente forma-se um povoado, e, nesses locais, os índices de violência costumam ser superelevados. A violação das mulheres indígenas é outro problema sério, que vem acompanhado da disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. “Há um processo de cooptar jovens para trabalhar no garimpo. Há abuso sexual, prostituição, alcoolismo, vários tipos de violência, e inclusive a distribuição de armas de fogo nas aldeias, o que acaba tendo um impacto nas relações entre elas", afirma Pateo.

Ainda segundo ele, o alcoolismo também é um problema muito sério que atinge os indígenas, ameaçando uma das bases fundamentais de suas vidas, a família. A formação de pequenos povoados nas áreas de garimpo nos territórios indígenas agrava ainda mais esse problema, pois a comercialização de álcool se intensifica nos arredores das aldeias.

O recrutamento de indígenas para trabalhar nos garimpos também resulta em problemas sérios de saúde. Ainda que, atualmente, as máquinas e instrumentos de garimpagem sejam mais desenvolvidas com o intuito de aumentar a produção, a extração de ouro continua sendo uma atividade que demanda muita força física. Geralmente os indígenas, que são recrutados pelos garimpeiros, desempenham atividades insalubres e, por conta disso, acabam desenvolvendo sequelas para o resto de suas vidas, chegando até à invalidez. Boa parte dessa força de trabalho indígena recrutada pelo garimpo volta para as aldeias, mas não consegue mais realizar as atividades fundamentais para manutenção dos seus modos de vida, como pescar, caçar e plantar.

A antropóloga Luísa Molina, que estuda os impactos da degradação socioambiental causada pelo garimpo no Tapajós, aponta ainda que o desmatamento aumentou muito na região do Alto Tapajós. “A terra indígena dos Munduruku esteve no ano passado [2020] entre as áreas mais desmatadas do país. E sabemos que lá no alto do Tapajós não tem outra atividade expressiva que possa ter provocado um desmatamento como esse a não ser o garimpo ilegal dentro dos territórios tradicionais”, ressalta.

Ao causar desmatamento, o garimpo também contribui para o aumento do número de casos de Malária, pois as piscinas de lama nas áreas de extração de ouro viram locais de reprodução do mosquito Anopheles, vetor do parasita Plasmodium, causador da Malária. Segundo dados do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, o número de casos de malária nas aldeias Munduruku aumentou mais de cinco vezes de 2018 para 2020, o que resultou em mais mortes de indígenas.

Você sabia?
Historicamente, os Munduruku são conhecidos por serem um povo guerreiro, sua cultura sempre teve forte influência em toda a Bacia do Tapajós. Atualmente vivem, na sua maioria, na porção alta da bacia, área conhecida como Mundurukânia, mas há aldeias em outras regiões próximas.

Os primeiros contatos dos Munduruku com não indígenas datam ainda no século XVIII, foi a partir desse período que as guerras deixaram de ser contra as aldeias inimigas e passaram a ser contra um inimigo mais perigoso, o homem branco colonizador, que veio para roubar as riquezas dos povos originários. Após muitos conflitos e resistência do povo Munduruku, houve um “acordo de paz” entre os exploradores e os indígenas, que passaram a viver nos aldeamentos missionários e passaram a coletar as “drogas do sertão”.

Com o Ciclo da Borracha ocorreu uma nova invasão à Amazônia, a procura pelo látex resultou em muitas invasões aos territórios indígenas, levando a deslocamentos forçados das populações indígenas.

O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib aponta que “na História [brasileira], muitos povos foram dizimados pela livre circulação de doenças, como na época da invasão portuguesa ou durante a ditadura militar, em que muitas doenças foram usadas como armas biológicas para exterminar povos.”

O momento é urgente, acabar com o garimpo ilegal é uma questão de sobrevivência para as populações indígenas, cada vez mais ameaçadas. Por isso, junto a outros coletivos, lançamos a campanha Chagas do Garimpo, com o objetivo de engajar novas audiências contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas e incidir no debate público. Seja um aliado dessa luta, inscreva-se em: https://chagasdogarimpo.com.br/ para receber mais informações sobre como agir.


Folha de S. Paulo: Direitos são conquistas dos povos e comunidades tradicionais

É preciso integrar a política de conservação da natureza aos territórios de uso comum

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

No último dia 12 de abril, a Fundação Florestal (FF) e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) do estado de São Paulo vieram a público manifestar seu respeito e apoio às comunidades tradicionais, em artigo publicado nesta Folha ("Manifesto sobre a Jureia").

No texto, são elencados o que chamam de “projetos e ações concretas” dos órgãos ambientais paulistas em prol das comunidades. Contudo, o tom de benevolência que paira sobre a lista de ações que teriam beneficiado as comunidades tradicionais se traduz, na verdade, na tentativa de manipulação de uma história de luta e conquistas dessas populações.

Promovem o apagamento da nossa história ao se apropriarem dessas árduas conquistas para autopromoção e, ainda, se utilizam delas para justificar as violências cometidas contra outras comunidades, como no caso das comunidades caiçaras e indígenas da Jureia. As “ações concretas” enumeradas no referido artigo não são dádivas, mas obrigações e deveres impostos a estes órgãos, em respeito a direitos historicamente conquistados pelos povos e comunidades tradicionais.

Foi a nossa mobilização e articulação política-comunitária em defesa da vida em nossos territórios ancestrais, da nossa cultura e dos nossos projetos de conservação socialmente justos que levou ao reconhecimento desses direitos e, ainda, que nos possibilita estar aqui hoje, novamente resistindo. Eis que essas violências e criminalizações por parte do Estado continuam sendo promovidas.

Enfrentamos gestores públicos e grandes ONGs ambientalistas que buscam efetivar formas de controle sobre os nossos territórios, invisibilizando ou enfraquecendo a presença de nossas comunidades, lutas travadas nas mais diversas esferas de debate, inclusive na esfera judicial e com apoio da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Federal.

Por isso, reiteramos nosso apoio às famílias caiçaras da Jureia, detentoras de saberes ancestrais e de direitos territoriais ainda hoje negados pelos órgãos ambientais em uma política marcada pelo racismo ambiental. Sabemos que nossos direitos, saberes e práticas ancestrais, cada vez mais reconhecidos, inclusive cientificamente, como congregados em modos de vida que respeitam a conservação, são pedras no caminho de megaprojetos de governos associados à mercantilização da natureza por meio de concessão e privatização dos territórios em que vivemos.

Mesmo que as “dádivas” mencionadas constituíssem benefícios construídos com as comunidades, não caberia instrumentalizá-las como discurso para justificar a violência sistemática contra outras comunidades.

É preciso reconhecer a tradicionalidade da comunidade no território caiçara do Rio Verde e Grajaúna, já amplamente atestada em laudos antropológicos, e garantir seus direitos territoriais expressos, inclusive, na lei que cria o Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins. Lá, como em muitos outros territórios, o que chamam de “mata virgem” é onde vivemos há séculos, comprovadamente.

Por fim, convocamos os órgãos ambientais a solucionarem os conflitos socioambientais históricos na mata atlântica, buscando construir projetos de conservação socialmente justos com as comunidades tradicionais. Rever as políticas ambientais caracterizadas pelo racismo ambiental exige escuta e diálogo com aqueles que foram e continuam sendo o objeto do preconceito e da discriminação. É preciso um novo paradigma que integre a política de conservação da natureza aos territórios de uso comum e aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais.

Adriana de Souza de Lima
Caiçara da Jureia e representante da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC)

Rafaela Eduarda Miranda dos Santos
Quilombola da comunidade de Porto Velho e advogada na Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone)

Tatiana Mendonça Cardoso
Caiçara representante da Comunidade da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, e integrante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR)

Timóteo Karai Popyguá
Cacique da Tekoa Takuari e representante da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) Regional Vale do Ribeira

* Os autores integram o Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira