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El País: Trabalhadores já encaram cortes nos salários
Em meio à crise com o coronavírus, não perder o emprego é motivo de celebração. Contratados como pessoas jurídicas também viram sua remuneração reduzida
Com a escalada da pandemia de coronavírus no Brasil e a paralisação de grande parte das atividades econômicas, várias empresas já começaram a demitir funcionários. Outras já começam a cortar salários, amparadas na Medida Provisória editada no início deste mês, que abriu essa brecha para este momento de emergência. Luciana* (nome fictício porque prefere não aparecer) foi contemplada por essa redução e precisou reajustar sua vida prática. Cancelou a pós-graduação e passou a terapia, que fazia semanalmente, para o regime quinzenal antes mesmo de saber quanto exatamente do seu salário seria cortado. “No dia 20 de março, deixamos de receber o vale-transporte e vale-refeição”, diz. Naquele momento, ela já havia sido avisada sobre uma possível renegociação salarial. Isso tudo antes de o presidente Jair Bolsonaro editar, na quarta-feira (1 de abril) a MP que permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 100%, com uma compensação proporcional paga pelo Governo, mas só até o teto do seguro-desemprego (1.813,03 reais).
Funcionária de uma construtora e contratada via CLT, Luciana achou que, quando as primeiras conversas sobre renegociações ocorreram, a medida afetaria os altos cargos da empresa, que são contratos via Pessoa Jurídica (PJ). “Não imaginei que respingaria em todo mundo”, afirma. Mas nesta sexta-feira, ela recebeu a informação oficial da empresa: corte de 10% no salário de quem ganha até 5.000 reais e de 20%, para quem ganha acima desse valor, ao menos até junho. Para ela, foi um alívio. “Achei que seria de 40%”, diz. “Então não deixa de ser uma boa notícia”.
Embora o setor da construção civil tenha permissão para seguir operando durante a quarentena, a empresa onde trabalha Luciana é especializada em projetos em condomínios fechados. E as administrações dos condomínios suspenderam a realização de obras neste período, por medida de segurança. “A empresa está completamente parada”, conta. Com poucas informações sobre como funcionará a MP, ela diz não saber se vai ter direito a receber o complemento prometido pelo Governo diante do que a empresa está cortando em seu salário. “Não sei como vai funcionar, se vamos ter que ir ao banco, se teremos de dar entrada ou se o pagamento é automático”, afirma. “Vou esperar que as pessoas que mais precisam consigam receber [o complemento via seguro desemprego] e aí eu dou entrada no meu”. O Governo estima que 24,5 milhões de pessoas terão o contrato reduzido ou suspenso no país.
Segundo a nova lei, a condição de suspensão completa do contrato de trabalho poderá ter um prazo máximo de dois meses. Há, ainda, a possibilidade de redução de jornada. Nesse caso, o limite de tempo são três meses. A legislação permite que as negociações sejam feitas individual ou coletivamente. Além disso, o texto garante um período de estabilidade para qualquer trabalhador com contrato reduzido ou suspenso. Ao longo de todo o tempo em que estiver vigente o acordo, o trabalhador não pode ser dispensado. E fica estável por igual período ao fim do acordo.
Trabalhadores sem carteira no limbo
A contrapartida do Governo diante dos cortes atende, no entanto, só aos trabalhadores formais de empresas privadas com carteira e dos domésticos com carteira. Os dois grupos somam atualmente 35 milhões de pessoas, o que representa 53,5% da força de trabalho, segundo o IBGE. Os trabalhadores que muitas vezes são contratados como pessoas jurídicas para diminuir os custos trabalhistas das empresas ―a chamada pejotização― ficarão de fora de uma contrapartida do Governo caso tenham os salários reduzidos.
É o caso de Lucas*, que foi avisado no início da semana sobre o corte de 40% no seu salário, a princípio, durante abril e maio, já que a empresa de marketing em que trabalha, de cerca de 300 funcionários, sofreu uma drástica queda na demanda. “Na segunda-feira me informaram que irão reduzir o salário e a jornada de todos da empresa, do presidente ao motorista. Mas como sou PJ, acho que infelizmente não entro nessas regras de ajuda do Governo”, afirma. “No início, fiquei bravo com a situação, até porque trabalho com muitos prazos, então provavelmente não vou conseguir reduzir as horas da minha jornada para conseguir finalizar o que preciso, só o meu salário será cortado. Ainda assim, é melhor do que ser demitido, lá ninguém foi demitido ainda”, diz.
Estatais e empresas de capital misto não entram na MP
O engenheiro Henrique* teve o salário e a jornada reduzidos, mas também não receberá nenhuma compensação do Governo, porque é concursado da Petrobras. Estatais e empresas de capital misto, como Eletrobras e Petrobras, não poderão se beneficiar da MP, porque os regimes jurídicos são diferentes, e as contratações feitas por concurso público. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o objetivo da nova lei é preservar os empregos dos trabalhadores do setor privado.
Apesar de ter um trabalho estável, o engenheiro explica que o corte que ele e os colegas irão sofrer de um quarto do salário irá pesar para quem tem filhos e muitos compromissos financeiros. “No setor da energia estamos vivendo uma crise dupla. Temos de um lado uma forte queda de demanda por causa da epidemia de coronavírus e do outro, um excedente de petróleo por conta da guerra entre Arábia Saudita e Rússia”, diz ele, lembrando que os preços do brent foram para o chão. “A operação está próxima de não ser viável”, completa. Apesar da empresa ter reduzido seu horário de 8h para 6h ao dia, acredita que continuará trabalhando a carga horária de sempre porque trabalha com projetos que necessitam agilidade. “Ontem já não cumpri as 6 horas, porque estou com muitos projetos. Temos uma equipe muito comprometida”, explica.
Henrique afirma que está incomodado com a diferenciação que fizeram entre os cortes dos salários dos trabalhadores do regime administrativo ―do qual faz parte— e daqueles que ocupam cargos com gratificações extras. Este último grupo, que inclui gerentes, consultores, assessores e supervisores, terão a postergação do pagamento —entre 10% e 30%—, da remuneração mensal até setembro. “É tragicômico que justamente as pessoas com uma das melhores remunerações da empresa não sofrerão cortes, apenas um adiamento de parte do salário”, afirma.
Em nota ao EL PAÍS, a Petrobras justificou que os empregados em regime administrativo trabalharão por menos horas e a sua remuneração manterá o mesmo valor por hora trabalhada. “Já os gestores, é comum ficarem à disposição da companhia permanentemente durante todo o dia. Esses empregados não terão redução de jornada e, em momentos de crise, podem ser acionados inclusive em horários estendidos”, disse a petroleira, explicando que, a medida adotada foi de redução temporária da remuneração com postergação do pagamento.
Informais ainda não sabem como e quando receberão auxílio
Enquanto os trabalhadores formais se adaptam a uma realidade que não se sabe até quando vai durar, os informais de baixa renda ainda não sabem quando exatamente receberão um auxílio emergencial de 600 reais em decorrência da pandemia da Covid-19, que consta em outra MP sancionada pelo presidente, voltada para os informais. A dúvida geral é como ter acesso ao dinheiro.
Em um dos cruzamentos da avenida Pedroso de Morais, na zona oeste de São Paulo, o catador de lixo Luiz Antonio resolveu pedir dinheiro em um dos sinais de trânsito já que não consegue mais vender o material reciclável que recolhe. “Estou passando fome. Quando isso tudo vai acabar? Ouvi falar que o Governo vai dar uma ajuda, mas como que faço para ganhar?", disse à reportagem.
Nesta sexta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que os trabalhadores informais elegíveis “muito provavelmente” receberão antes da Páscoa o primeiro pagamento. E que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do Governo mas têm direito ao benefício. O alcance do auxílio vai depender, portanto, da taxa de adesão dessas pessoas, uma tarefa que não será fácil para o Governo, já que muitas delas não possuem smartphones ou internet.
* Os nomes são fictícios para preservar a identidade dos entrevistados.
Daniela Chiaretti: Sobre lebres e sardinhas
Mudar de status na OMC pode repercutir em fóruns climáticos
Como se divide a conta do clima entre os países? Como se reparte o espaço que resta na atmosfera para emissões de gases-estufa de modo que os impactos do aquecimento global não sejam tão desastrosos? Como se estabelecem critérios justos para que nações em desenvolvimento possam crescer sem comprometer a vida na Terra? Esta equação incômoda ronda as negociações climáticas há anos. Trata-se de compartilhar o orçamento de carbono na atmosfera para que o aquecimento da temperatura não ultrapasse 2°C até 2100 - para ficar em 1,5° C os cálculos são muito mais drásticos. Existem várias contas feitas por pesquisadores de diferentes lugares com diversos critérios. O único ponto em comum é que governo algum gosta de falar neste assunto.
Governos mencionam datas e objetivos para reduzir suas emissões, mas não o caminho para alcançar o compromisso. Fala-se em "descarbonizar a economia até 2050", por exemplo, mas a trilha até lá é indefinida. Uma aposta é imaginar que novas tecnologias irão surgir e resolver o problema do carbono - costuma ser o jeito de pensar dos Estados Unidos. Outra forma é estimular produção e consumo sustentáveis, ou consumir menos - estratégia que tem mais eco entre europeus. Outra via é entender o que dizem os cientistas: limitar o aquecimento em 2°C significa que os países podem emitir, juntos, cerca de mil gigatoneladas de CO2 até 2100, a começar em 2014. Estourar a barreira causará impactos maiores e piores. Então, é preciso definir quem pode emitir e quanto. É aí que acaba a ciência e começa a política.
"É como se todos os condôminos de um prédio tivessem que dividir o volume da caixa d'água durante uma crise hídrica", explica o pesquisador Oswaldo Lucon. Ele introduziu o assunto em três páginas do "Global Environment Outlook", o GEO 6, a mais completa radiografia sobre o estado do ambiente global, desenvolvida pela ONU Meio Ambiente durante os últimos cinco anos. O relatório foi lançado no mês passado durante reunião em Nairóbi, no Quênia.
Na divisão dessa conta, cada um puxa a sardinha para o seu lado, mesmo que ninguém goste do peixe. Chineses, por óbvio, preferem o critério que divide as emissões per capita. O Brasil sempre defendeu a responsabilidade histórica, lembrando que quem causou o problema foram os países ricos em seu processo de industrialização e, portanto, têm de fazer cortes maiores nas emissões e pagar para que os outros também se desenvolvam. Os indianos pensam até nos direitos de quem ainda não nasceu e querem garantir que eles possam emitir o mesmo tanto que os americanos emitem hoje. As reivindicações são legítimas, mas não há Terra que aguente tal pressão nos recursos naturais sem aquecer a níveis que coloquem tudo a perder.
Voltando ao exemplo da caixa d'água, os americanos se justificam dizendo "devo, não nego, mas não tenho como pagar. Não dá para mudar a matriz de produção e consumo de uma hora para a outra. Não podemos parar de tomar banho", segue Lucon, assessor da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, professor colaborador da Universidade de São Paulo e membro do IPCC, o painel da ONU que reúne cientistas climáticos.
Os europeus, a bem dizer, já dividem sua conta domesticamente - têm meta climática única e compartilham esforços entre si -, mas não querem ficar neste jogo sozinhos. No Brasil, técnicos do governo costumam dizer que o debate em torno ao orçamento de carbono é colonialista. Argumentam que os países ricos usaram toda a capacidade atmosférica e agora que a coisa complicou querem restringir os outros.
Os países já reconheceram formalmente as cerca de mil gigatoneladas de CO2 ao aprovar o último relatório do IPCC, em 2014. "Agora precisam reconhecer que isso deve ser repartido. Quanto cabe a cada um é uma etapa seguinte, tão complexa cientificamente quanto na mesa de negociação", diz Lucon. "É algo difícil, mas necessário. Ou a janela de oportunidade para manter o limite dos 2°C estará perdida."
As três páginas incluídas no GEO 6 introduzem a discussão pela primeira vez em um documento de prestígio internacional. Uma das ideias expressas ali é a da "convergência". Todos os cidadãos do planeta emitiriam a mesma quantidade de gases-estufa em 2035 - os de países ricos teriam que emitir bem menos que hoje, e os dos em desenvolvimento emitiriam mais do que os níveis atuais. Daí em diante as emissões totais convergeriam até chegar a zero em 2070. O exemplo escolhido por Lucon é apenas um ponto de partida para a discussão. Não está escrito em pedra. "É só para reconhecer que o jeito que estamos consumindo e produzindo hoje é insustentável. Vamos ter que resolver."
Este debate se torna particularmente importante para os interesses brasileiros agora. São ainda indefinidos os desdobramentos da decisão do governo de Jair Bolsonaro de fazer com que o Brasil mude de status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio. Em março, nos EUA, o governo conseguiu o apoio de Donald Trump para que o Brasil integre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Mas, para entrar no clube dos ricos, terá que abrir mão do tratamento diferenciado na OMC.
Se este conceito transbordar para as rodadas climáticas, posições históricas defendidas pelos diplomatas do Itamaraty poderão ser questionadas. O Brasil é líder tradicional no grupo dos países em desenvolvimento, o chamado G-77 - terá que abandonar esta turma? Os negociadores brasileiros batem forte para que os recursos financeiros que vão pavimentar a transição das economias ao baixo carbono fluam dos países ricos aos mais pobres. O que acontece diante desta nova composição, se o Brasil entrar na OCDE? Como ficará o país se for identificado como de maior renda e passar a receber menos empréstimos do Banco Mundial? Os compromissos climáticos dos ricos para os pobres - US$ 100 bilhões ao ano a partir de 2020 - deixarão de beneficiar o Brasil? Os recursos do Fundo Verde do Clima vão passar ao longe? Não há respostas ainda para estas questões, mas é bom saber que vão levantar a lebre.
O Estado de S. Paulo: Sistema S acumula R$ 23 bilhões em imóveis
De 2,8 mil unidades, há espaços abandonados, e um deles foi alvo de invasão, afirma TCU
POR Cleide Silva, Mônica Scaramuzzo e Raquel Brandão, DE O Estado de S.Paulo
Dono de um patrimônio bilionário, o Sistema S, formado por um grupo de entidades da indústria, comércio, agronegócio e transporte, tem R$ 23 bilhões em imóveis. São 2.805 propriedades espalhadas por todo o País, das quais cerca de 490 são usadas para finalidades que não estão ligadas às atividades do Sistema S, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Há imóveis abandonados e um deles foi invadido.
Outra questão refere-se à remuneração dos empregados. Há indícios de que os salários no Sistema S estejam acima daqueles pagos pelo mercado. Em 2016, as entidades empregavam 108 mil funcionários, dos quais 40% recebiam mais do que a média do mercado. O salário médio mensal variava de R$ 3,5 mil a R$ 15,5 mil, dependendo da entidade.
Para fazer o comparativo, o TCU utilizou dados do Ministério do Trabalho. Das nove entidades e duas agências de fomento que compõem o sistema, a maior empregadora era o Sesi, com 28,4 mil funcionários e salário médio de R$ 3,8 mil por mês, seguido pelo Sesc, com 24,4 mil funcionários que recebiam, em média, R$ 3,9 mil.
Excelência
Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, “parte da montanha de dinheiro que o Sistema S recebe é muito bem aplicada, mas falta transparência, principalmente na sua gestão.” Mendonça de Barros cita como “louvável”, por exemplo, o trabalho de formação desenvolvido pelo Senai e seus laboratórios, “que estão entre os mais avançados no País”.
Em 2017, o Senai efetuou 2,3 milhões de matrículas em educação profissional e o Sesi computou 1,187 milhão de matrículas em educação básica, continuada e em ações educativas.
O QUE FAZEM AS ENTIDADES
Sesi: Vinculado à indústria, oferece cursos de educação básica, cultura, lazer e esporte
Senai: Vinculado à indústria, oferece cursos profissionalizantes e assessoria técnica
Sesc: Vinculado ao comércio, oferece cultura, lazer e esporte
Senac: Vinculado ao comércio, oferece cursos
Sebrae: Vinculado às micro e pequenas empresas, oferece cursos e apoio para acesso a crédito
Senar: Vinculado ao agronegócio, oferece cursos para trabalhadores rurais
Sescoop: Vinculado às cooperativas, oferece cursos e assessorias
Sest: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cultura, lazer e esporte
Senat: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cursos
Vendas do comércio voltam a crescer em novembro
Após quatro quedas seguidas, as vendas do comércio varejista voltaram a crescer, segundo divulgou nesta terça-feira (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mês de novembro, em relação a outubro, a alta foi de 2%. Nesta base de comparação, a alta é a maior desde 2007, quando chegou a 2,3%.
Ao considerar todos os meses, esse resultado é o maior desde julho de 2013, quando o avanço foi de 2,9%, de acordo com a PMC (Pesquisa Mensal de Comércio) do IBGE.
Apesar do aumento de um mês para o outro, as vendas do comércio caíram 3,5% em relação a novembro de 2015 e acumularam no ano, de janeiro a novembro de 2016, queda de 6,4%, a maior da série histórica do indicador, iniciada em 2001.
Isabella Nunes, gerente de Serviços e Comércio do IBGE, ressalta que, considerando o acumulado dos 12 meses a partir dos resultados de novembro, já é possível considerar que 2016 terá o pior resultado do comércio desde 2001.
De outubro para novembro, a maioria dos segmentos do varejo brasileiro mostrou aumento nas vendas, com destaque para a alta de 0,9% em hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, de 7,2% no setor de artigos de uso pessoal e doméstico e de 2,1% no ramo de móveis e eletrodomésticos.
“Os desempenhos destes segmentos em novembro indicam um movimento de antecipações de compras para o Natal, fato que se acentua a cada ano”, comentou o IBGE, em nota.
De acordo com a gerente do IBGE, o bom desempenho nos segmentos de hipermercados, supermercados, móveis e eletrodomésticos e o de outros artigos de uso pessoal e doméstico foi favorecido pelas promoções do comércio, incluindo a Black Friday.
“Apesar do resultado positivo, ele não reverte a trajetória negativa do comércio. Um crescimento de 0,3% na média móvel trimestral, ele fica muito próximo da estabilidade”, destacou Isabella Nunes.
Regiões
De outubro para novembro, as vendas no varejo cresceram em 23 das 27 unidades da federação, puxadas por Tocantins (6%) e Paraíba (3,8%). Em Alagoas e Roraima, por outro lado, o comércio teve desempenho mais fraco ao recuar 0,9%.
Frente a novembro de 2015, o destaque negativo ficou com o Pará (-13,7%). Paraíba (11%) apresentou o maior aumento do volume das vendas em novembro. (Com informações do Porta G1 e IBGE)
Fonte: www.pps.org.br
ONU: Brasil terá a maior retração entre as 10 economias mais fortes do mundo em 2016
A herança maldita deixada pelo governo do PT vai continuar se refletindo negativamente na economia brasileira pelo menos nos próximos três anos. É o que revela os dados do relatório publicado nesta quarta-feira (21) pela Unctad (Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento) apontando que o Brasil terá, em 2016, a maior contração entre as 10 maiores economias do mundo.
Segundo o estudo, a queda do PIB do País será de 3,2% este ano e deve continuar em 2017. Entre os emergentes, como o Brasil, a Unctad prevê que expansão será de apenas 3,8%, a mais baixa desde 2009.
Já entre as 10 maiores economias do planeta, apenas a do Brasil e a da Rússia sofrerão uma contração. No caso de Moscou, ela será de 0,2%, depois de uma queda de 3% em 2015.
Para a economia brasileira, os dados revelam três anos de contração ou praticamente de estagnação. Em 2014, o desempenho do PIB apontou para um aumento de apenas 0,1%. No ano seguinte, a queda foi de 3,8%, o que também colocou o Brasil como tendo o pior desempenho entre as maiores economias do mundo. Agora, mais uma queda deve ser registrada. A situação do Brasil está inclusive afetando as demais economias da região latino-americana.
PIB mundial
Conforme a Unctad, o PIB mundial deve ter uma expansão de 2,3%, abaixo do desempenho de 2015 e revelando a fragilidade das estratégias de retomada do crescimento da economia mundial.
“A expectativa é de uma queda no crescimento nos EUA que pode ficar, pela primeira vez em sete anos, abaixo daquele da União Europeia. Enquanto isso, no Japão, persiste a estagnação. No Reino Unido, a recente recuperação será negativamente afetada pelo Brexit”, diz o estudo. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
Fonte: pps.org.br
