coligações
Senadores indicam veto às coligações proporcionais
Proposta foi aprovada em primeiro turno pela Câmara e promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas Casas do Legislativo
Paulo Cappelli / O Globo
BRASÍLIA — Senadores governistas e da oposição criticam a volta das coligações proporcionais, em consonância com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sinalizam que votarão contra a medida, se ela entrar em pauta. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada e a votação em segundo turno está marcada para amanhã. Para valer nas eleições do ano que vem, o texto precisa ser chancelado pelo Senado até outubro. A disposição dos senadores em não dar seguimento à medida promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas Casas.
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Derrubada pelo Congresso em 2017, a coligação proporcional permite, em sistema de aliança partidária, que candidatos menos votados, e muitas vezes sem afinidade ideológica, se elejam na esteira dos votos computados pelo conjunto de legendas que integram o bloco. Ao acabar com essa possibilidade, o objetivo dos parlamentares foi, junto com a aprovação da cláusula de barreira, reduzir o número de partidos, sobretudo os de aluguel.PUBLICIDADE
Líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF) afirma que o apoio à volta das coligações proporcionais na Câmara não encontra eco no Senado, e diz que o modelo privilegia o “cálculo eleitoral” em vez da “afinidade programática”:
— Os parlamentares (da Câmara) pensaram primeiro neles próprios. Qual a forma mais fácil de se reeleger? Com coligação. Ocorre que, pelo sistema de coligação, os partidos fazem aliança com base no cálculo de quantos deputados podem eleger, e não com base em conteúdo programático. São interesses eleitorais. Na Cidade Ocidental, em Goiás, o DEM fez coligação com o PCdoB em 2016. Ou seja, o eleitor vota em um liberal e acaba elegendo um comunista. Ou o contrário.
Na semana passada, o presidente do Senado disse considerar a retomada das coligações proporcionais um “retrocesso”. Sobre a tramitação no Senado, afirmou que consultará os colegas para definir um encaminhamento. Logo após a votação, em um jantar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a Pacheco que paute o projeto assim que recebê-lo.
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Líder do PT, o senador Paulo Rocha (PA) disse que o partido está unificado, no Senado, contra a medida. Na Câmara, os petistas fizeram parte do acordo para aprovar a proposta, apresentado como alternativa à adoção do distritão, também criticado por especialistas.
No distritão, a eleição para os legislativos seria majoritária, ou seja, os mais votados de cada estado seriam eleitos, sem levar em conta os votos nos partidos, como é hoje no sistema proporcional. Críticos do distritão afirmam que ele enfraquece os partidos e dificulta a renovação de vagas.
— Nós, do PT, somos contra (a volta das coligações proporcionais). É um retrocesso. Seria um retorno dos partidos cartoriais, que existem só para fazer coligação. Partidos que não têm força nenhuma pegam carona naqueles que têm força política e organização perante a sociedade — disse Paulo Rocha.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), mostrou-se contrário à aprovação da medida às pressas, o que faria com que já vigorasse no ano que vem:
— Causa suspeita quando se faz reforma política de dois em dois anos. Fica parecendo que o Congresso fez de cobaia os vereadores na eleição de 2020. Sou favorável à análise de uma reforma política, inclusive com a questão das coligações, mas sou contra aprovar qualquer mudança às pressas, até outubro deste ano, para que já entre em vigor no pleito do ano que vem. Acho que para haver reforma política tem que ter diálogo e sintonia entre Câmara e Senado.
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Após a eleição municipal do ano passado, a primeira sem coligações proporcionais, a fragmentação partidária diminuiu nas Câmaras de Vereadores. Levantamento feito pelo GLOBO apontou que isso aconteceu em sete de cada dez cidades.
Também alinhado ao Palácio do Planalto, o senador Jorginho Melo (PL-SC) endossou as crítica à proposta:
— Isso não tem a menor chance de ser aprovado no Senado.
Sem alinhamento
O Senado, por exemplo, deu um freio na nova Lei de Segurança Nacional (LSN) que havia sido aprovada em maio pela Câmara sob críticas por ter tido uma tramitação rápida. A proposta só foi chancelada pelos senadores na semana passada, três meses depois.
Outro episódio girou em torno da PEC do voto impresso. Enquanto Arthur Lira, em um gesto incomum, levou para o plenário a proposta, mesmo após ser rejeitada em comissão especial, Pacheco descartou ressuscitar iniciativa semelhante engavetada no Senado.
Relatora da reforma na Câmara, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), já reagiu à sinalização contrária do Senado, afirmando que essa postura “vai gerar uma crise institucional”.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/senadores-indicam-veto-as-coligacoes-proporcionais-contrariam-deputados-25156499
Câmara rejeita distritão, mas aprova retorno das coligações proporcionais
Deputados entraram em entendimento após duas reviravoltas em votação na noite desta quarta-feira
Bruno Góes e Evandro Éboli / O Globo
BRASÍLIA — Após mudança de última hora, em sessão conturbada, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a reforma política com o retorno das coligações proporcionais.
Em sessão tensa, com duas reviravoltas, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu ampla correlação de forças e promessa de apreciação também no Senado. O texto principal foi aprovado por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados ainda analisam destaques ao texto, e o segundo turno deve ser votado amanhã.
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No distritão, seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado, sem levar em conta o peso de cada legenda. Com as coligações proporcionais, duas ou mais siglas podem somar seus votos para atingir o quociente eleitoral e, assim, ocupar melhores posições no cálculo de divisão de cadeiras.
A sessão da noite desta quarta-feira começou com uma surpresa quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o assunto que estava previsto para análise só na quinta-feira.
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No início da deliberação, apoiadores do distritão achavam que teriam maioria para aprovar o modelo de votação. A partir do momento em que o apoio foi minguando, sem a certeza de que havia o quorum mínimo, ou seja, 308 votos para aprová-lo, a relatora, Renata Abreu (PODE-SP), fez um aceno aos contrários e se reuniu com líderes de oposição e do Centrão para encontrar um meio termo.
— Somos contrários ao distritão, é a derrota ao distritão. Mas as coligações são o mal menor — disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), após reunião de 30 minutos enquanto a sessão se desenrolava.
A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram qualquer um dos modelos.
Levado a toque de caixa, o texto foi negociada no varejo pela relatora. Antes de o distritão ser descartado, levantamento feito pelo GLOBO junto às lideranças e dirigentes de partidos apontava que só cinco siglas, que somam 122 parlamentares, decidiram orientar a favor do novo sistema de votação para o Legislativo.
Em compensação, nove legendas não haviam definido posição ou iriam liberar os seus filiados para votarem como bem entenderem, um total de 220 deputados. Já 170 se posicionariam de forma contrária.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/reforma-politica-camara-rejeita-distritao-mas-aprova-retorno-das-coligacoes-proporcionais-25151889
