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CPI quebra sigilo de motoboy que sacou mais de R$ 4 milhões para VTCLog
Ivanildo Gonçalves foi convocado após Coaf ter encontrado movimentações suspeitas da VTCLog no valor de R$ 117 milhões
Ivanildo admitiu ter feito inúmeros saques e pagamentos de boletos em espécie
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (01/09) a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático e a apreensão do celular de Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da VTCLog, empresa de logística que é alvo da comissão por suspeitas de irregularidades envolvendo o Ministério da Saúde.
A apreensão do celular do motoboy foi determinada depois que ele se negou a entregar o aparelho voluntariamente. Ivanildo foi alertado de que qualquer modificação feita para apagar mensagens ou localizações no celular, feitas por ele ou por terceiros, pode ter consequências graves.
O motoboy depôs nesta quarta-feira à CPI. Ele é considerado uma testemunha-chave e foi convocado pelos senadores após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter encontrado movimentações suspeitas da VTCLog no valor de R$ 117 milhões nos últimos dois anos.
Desse montante, Ivanildo foi o responsável por movimentar cerca de R$ 4,5 milhões, a maior parte sacada em espécie na boca do caixa da agência da Caixa Econômica Federal localizada no aeroporto de Brasília.
Saques em altos valores
Em seu depoimento, Ivanildo admitiu ter feito inúmeros saques e pagamentos de boletos em espécie, chegando numa ocasião a retirar "um valor de 400 e poucos mil". Ele negou ter conhecimento da origem e dos destinatários desses valores. Os senadores, no entanto, suspeitam que eles estariam relacionados a desvio de recursos em contratos do Ministério da Saúde.
A VTCLog tem contratos milionários com o Ministério da Saúde para cuidar da logística de distribuição de vacinas e é investigada em razão de indícios de sobrepreço em contrato avalizado por Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística da pasta, acusado de negociar propina na compra de vacinas.
De acordo com a comissão, existem indícios de que Ivanildo fez pagamentos em benefício de Dias. A VTCLog nega.
Segundo o depoimento de Ivanildo, a funcionária do setor financeiro da VTCLog Zenaide Sá Reis era quem solicitava os saques e depósitos e para quem ele devolvia as sobras do dinheiro direcionados ao pagamento de boletos.
Por essa razão, os senadores da comissão também aprovaram a convocação de Zenaide para depoimento.
À CPI, Ivanildo disse, ainda, que ia "constantemente" ao Ministério da Saúde e que levou, este ano, um pen drive ao quarto andar do ministério, onde funcionaria o Departamento de Logística. Até junho, o local era dirigido por Dias.
O motoboy negou conhecer Dias e ter transferido dinheiro ou pago boletos em nome de servidores do Ministério da Saúde ou de outros órgãos do Poder Executivo.
Advogado pago pela VTCLog
Logo no começo da sessão, questionado sobre o motivo de ter decidido prestar depoimento após ter entrado com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI, Ivanildo afirmou que queria "colocar um ponto final" na situação.
Segundo o motoboy, a VTCLog ofereceu assistência jurídica para que ele pudesse ser orientado em relação ao depoimento.
"Eu conversei diretamente com a empresa. A empresa me apresentou o advogado e falou para fazer o que eu sentisse que deveria ser feito", afirmou Ivanildo.
A declaração preocupou a comissão. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) sugeriu que a testemunha passasse a ser acompanhada também por um defensor público.
Pouco antes da intervenção da parlamentar, o advogado que acompanha Ivanildo havia se desentendido com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Simone Tebet (MDB-MS). Ele alegou que os senadores fizeram perguntas relativas a períodos passados, anteriores à pandemia.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/cpi-quebra-sigilo-de-motoboy-que-sacou-mais-de-r-4-milh%C3%B5es-para-vtclog/a-59056672
Eliane Cantanhêde: Brasília em chamas
Supremo dá recados fortes a Bolsonaro, mas os dois lados miram o mesmo alvo: o Coaf
Agosto começou quente e Brasília está em chamas. Não bastasse a seca inclemente que assola a capital da República nesta época do ano, o Supremo reabriu impondo derrotas ao governo Bolsonaro, já no primeiro dia do mês e do semestre do Judiciário, mas com um movimento estranho, intrigante: a confluência de interesses entre Supremo e o próprio Bolsonaro quando se trata de Coaf. Aí, é o ministro Sérgio Moro quem arde.
No 1.º de agosto, o Supremo fez um “strike”. Derrubou uma medida provisória de Bolsonaro, falou grosso sobre o desrespeito aos Poderes, proibiu a Receita de investigar seus ministros e familiares e confrontou Moro ao proibir a destruição das mensagens captadas pelos hackers e exigir cópia de toda a papelada. O Executivo não terá mais acesso exclusivo às conversas que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Como na Guerra Fria, os dois lados agora têm bomba atômica.
O arsenal do Supremo, porém, não para aí. Na pauta deste semestre, há o pedido de suspeição do então juiz Moro no processo que levou o ex-presidente Lula à cadeia, há a decisão monocrática do presidente Dias Toffoli de suspender todos os processos com dados do Coaf sem autorização judicial e, “last but not least”, paira no ar a delicadíssima questão da prisão após condenação em segunda instância. Todas com potencial de querosene na fogueira.
Nos holofotes, duras críticas a Bolsonaro e à “transgressão” contra a independência dos Poderes, como bem bradou o decano Celso de Mello. Nos bastidores, intensas articulações para dar um basta na desenvoltura do procurador Deltan Dallagnol, que acumula a dupla condição de porta-voz da Lava Jato e pivô da crise dos hackers e que ousou brincar de investigar as mulheres de ministros da mais alta Corte do País – com direito a posteriores vazamentos para a imprensa.
Num ponto, porém, Bolsonaro e Supremo parecem mirar o mesmo alvo: o Coaf, o órgão de inteligência financeira que detecta movimentações de grandes somas de dinheiro sem explicação aparente, e que, por exemplo, foi quem flagrou aquelas esquisitices do gabinete do filho “01” do presidente, o hoje senador Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio. Para quem se elegeu apontando o dedo contra todo mundo, não ficou muito bem.
Ao aceitar a Justiça, Moro só fez uma exigência: atrair o Coaf para o seu ministério. Assim foi feito no início, mas ele depois não só perdeu o Coaf como agora, como informa a repórter Thais Arbex, pode perder o seu escolhido para comandar o órgão, Roberto Leonel, auditor da Receita que participou diretamente da Lava Jato e atua há décadas em lavagem de dinheiro a partir de Curitiba.
Então, ficamos assim: o Coaf sai da Justiça, Dias Toffoli corta as suas asinhas ao bloquear os processos com base em seus achados e Bolsonaro completa o serviço trocando o chefe do órgão, parceiro de Moro. É isso mesmo? O Coaf, que tanta importância deveria ter assumido com Moro na Justiça, só vai minguando... E, com ele, a Lava Jato e o próprio combate à corrupção em suas diferentes frentes e diferentes dimensões.
Amazônia. Bolsonaro diz que os dados do Inpe sobre desmatamento “denigrem a imagem do Brasil lá fora”, mas muita gente boa acha que quem denigre é o próprio Bolsonaro, ao querer esconder a verdade, anunciar mineração americana em terras indígenas, cortar cabelo na hora da audiência a um ministro da França, demitir em seu próprio favor o fiscal que cumpriu seu dever ao multar pesca em área proibida e, enfim, ao dar tantos passos retrógrados numa área em que o Brasil é superpotência: o meio ambiente. A verdade dói, a mentira destrói.
Folha de S. Paulo: Sob pressão de militares, Bolsonaro tenta deixar Flávio sozinho com crise
Setores sugeriram até que o filho do presidente não assumisse cadeira no Senado devido ao agravamento das suspeitas no Rio
Por Igor Gielow, da Folha de S. Paulo
Com o aumento da cobrança de setores militares, o governo Jair Bolsonaro (PSL) começou a deixar o filho mais velho do presidente, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), sozinho para explicar o cada vez mais nebuloso caso envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
O que os apoiadores do governo não sabem dizer ainda é se a tática será eficaz e, principalmente, se não veio tarde demais.
"Se por acaso ele errou e isso for provado, lamento como pai, mas ele terá de pagar o preço por esses atos que não podemos aceitar", afirmou Jair Bolsonaro nesta quarta (23) à Bloomberg, em Davos (Suíça), onde participa do Fórum Econômico Mundial.
A Folha apurou junto a oficiais generais da ativa, das três Forças, que existe um consenso de que Flávio não foi convincente até aqui nas explicações sobre o cipoal que mistura operações financeiras envolvendo imóveis no Rio com a movimentação atípica de valores seus e de seu ex-assessor.
Após a repercussão da declaração, Bolsonaro disse, em entrevista à Record, que acredita no filho e que as acusações contra ele são infundadas.
"Não é justo atingir um garoto, fazer o que estão fazendo com ele, para tentar me atingir", declarou o presidente.
A crise em torno do caso foi agravada na terça (22), quando uma operação liderada pelo Ministério Público fluminense mirou o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, suspeito de liderar uma milícia e um grupo de extermínio na zona oeste do Rio.
O gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio empregou a mulher e a mãe do ex-PM quando ele já era investigado, e o senador eleito jogou a responsabilidade sobre Queiroz pelas indicações.
Para um general ouvido pela reportagem, isso tornou rifar o primogênito dos Bolsonaros uma prioridade. Como fazê-lo sem envolver o presidente, essa é outra questão.
Ele afirma, no que concorda um almirante, que a mera ligação com o gabinete não implica culpa de Flávio, mas é basicamente impossível de ser respondida de forma satisfatória para a opinião pública.
Alguns setores da cúpula das Forças Armadas fizeram chegar ao núcleo militar do Planalto a sugestão de que Flávio não assumisse a cadeira no Senado, em fevereiro. Isso poderia, para eles, evitar a contaminação do debate legislativo pelo caso.
O temor é menos por efeitos objetivos, já que Comissões Parlamentares de Inquérito geralmente acabam em nada, mas pela necessidade de estabelecer um toma lá, dá cá logo de saída para garantir a tramitação das reformas econômicas que serão propostas pelo governo Bolsonaro.
A Folha ouviu de um defensor dessa tese que o preço a pagar, no caso de a situação de Flávio se agravar, será um maior distanciamento das Forças Armadas do governo.
Um membro do grupo militar no Planalto desconsidera a hipótese, por considerar que equivaleria a uma confissão de culpa. Acha também que Flávio precisa cuidar de sua defesa, mas que o Senado é um local adequado para isso.
A amigos, o senador eleito tem demonstrado tranquilidade. Foi ao Rio nesta semana para cuidar de sua mudança para Brasília, por exemplo, rejeitando quaisquer insinuações de renúncia preventiva.
Se ela acontecesse, ele perderia a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal que reclamou e ganhou em decisão provisória na semana passada, travando as investigações, movimento que disparou o estágio atual da crise.
Se Flávio desistisse do cargo, assumiria sua cadeira o suplente Paulo Marinho, empresário que ajudou a articular a candidatura presidencial de Bolsonaro.
Na Suíça, apesar da declaração à TV da agência de notícias, Bolsonaro tem fugido do assunto. Alegando cansaço, segundo o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o presidente deixou a imprensa atônita ao não aparecer para uma entrevista coletiva organizada pelo fórum —mais tarde, ele disse que seguiu recomendação médica.
O temor dos militares com o caso também passa pela incerteza em relação ao que ainda pode vir pela frente. Até terça, era uma confusa e suspeita sucessão de revelações sobre práticas financeiras dos deputados estaduais do Rio —como Flávio.
Agora, chegou no mundo das milícias, organizações formadas por policiais e ex-policiais que ocuparam espaços deixados pelo tráfico em favelas, cobrando por proteção e serviços aos moradores.
No caso específico da investigação sobre o ex-capitão Nóbrega, há um agravante político. O grupo de execuções extrajudiciais ao qual estaria ligado, o Escritório do Crime, é suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
Autoridades deverão fazer uma ofensiva de comunicação para dissociar eventuais problemas de Flávio com a Receita de qualquer insinuação de ligação com a morte de Marielle pela via indireta de Nóbrega —que está foragido.
Não existe nada nesse sentido, mas politicamente a associação acaba sendo inevitável e já está sendo explorada pela oposição.
*Colaboraram Lucas Neves, de Davos, Talita Fernandes, de Brasília, e Rodrigo Borges Delfim, de São Paulo
Bernardo Mello Franco: O governo novo que já ficou velho
Todo governo costuma começar com um mês de lua de mel. A estreia de Bolsonaro tem sido diferente. O presidente mal tomou posse e já enfrenta uma crise
Todo governo costuma começar com um mês de bonança. Com o Congresso e o Supremo em recesso, o novo presidente concentra os holofotes em Brasília. É tempo de fazer anúncios e aproveitar a lua de mel com o eleitor.
A estreia de Jair Bolsonaro tem sido diferente. O presidente mal tomou posse e já enfrenta uma crise. O novo governo parece ter ficado velho antes da hora.
O bolsonarismo chegou ao poder com um tripé de promessas: combater a corrupção, enfrentar a criminalidade e reformar a economia. A primeira perna bambeou depressa. Ficou difícil levar o discurso ético a sério depois de conhecer Fabrício Queiroz.
Ontem Bolsonaro indicou que pode jogar o primeiro-filho ao mar. “Se pro acaso ele errou, e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar”, disse. O problema é que não dá para separar Jair dos rolos de Flávio. O presidente recebeu ao menos R$ 24 mil do motorista, em depósitos na conta da primeira-dama. Ele ainda deu emprego à filha de Queiroz, que postava fotos na praia quando deveria estar em seu gabinete.
A promessa de “jogar duro” contra a violência também anda em xeque. O envio da Força Nacional não parou a onda de ataques no Ceará, e Bolsonaro tentou vender ilusões com o decreto das armas.
Na segunda-feira, o vice Hamilton Mourão deixou claro que não se tratou de uma medida de combate à violência. “Eu vejo apenas, única e exclusivamente, como um atendimento a promessas de campanha”, afirmou.
Restaria a Bolsonaro avançar no front econômico. Nesta semana, ele desperdiçou uma chance ao passar por Davos sem anunciar nada de concreto. Fez um discurso relâmpago e fugiu da imprensa internacional.
Ontem o mercado ganhou outros motivos para se preocupar. O presidente indicou que não tem pressa para mexer na aposentadoria dos militares, e o documento com metas para os primeiros cem dias de governo ignorou a reforma da Previdência.
A lista de prioridades teve espaço para uma medida cosmética: a volta do brasão da República aos passaportes. Segundo a Casa Civil, a mudança gráfica vai “fortalecer a identidade nacional e o amor à pátria”.
Bruno Boghossian: Depósitos para Flávio atravessam o coração do governo Bolsonaro
Caso é devastador para imagem do clã e 'dói no coração', como disse o presidente
O novelo ainda começava a se desenrolar, em dezembro, quando Jair Bolsonaro decidiu fazer uma aposta alta. “Se algo estiver errado comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta”, disse o presidente eleito. “Dói no coração da gente? Dói, porque nossa maior bandeira é o combate à corrupção.”
O escândalo provocado pela movimentação de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro cresceu de uma dor desconfortável no peito para um ataque cardíaco grave.
Os pagamentos feitos na conta do filho do presidente, revelados pelo Jornal Nacional, atravessam o discurso moral da família e arrastam consigo a imagem de todo o governo. Assim como o PT sofreu com o mensalão após ostentar a bandeira da ética por décadas, o bolsonarismo corre um risco considerável.
Em junho de 2017, Flávio recebeu um salário de R$ 18.768 como deputado estadual. Naquele mês, alguém multiplicou esse rendimento por seis ao depositar R$ 96 mil em sua conta, divididos em 48 envelopes.
Caso o autor dos pagamentos não seja um filantropo que prefere ficar anônimo, o caso não pode passar mais um único dia sem explicação. Flávio conseguiu a proeza de dar duas entrevistas, mas não ofereceu nem uma desculpa esfarrapada.
Se o caixa eletrônico da Assembleia do Rio falasse, poderia contar uma história de pequenas corrupções. Depósitos em dinheiro vivo, em valores pequenos e sem identificação são a maneira mais discreta de se cobrar pedágio de funcionários —a chamada rachadinha.
O senador eleito insiste que os investigadores tentam fazer um “gol de mão” e repete que tem todo o interesse em esclarecer o caso. Sua recusa em falar dos pagamentos contradiz tanto o discurso anticorrupção quanto sua linha de defesa.
Flávio diz que teve acesso aos autos da investigação no início deste ano. Naquela ocasião, o Ministério Público já havia recebido o documento do Coaf que apontava os 48 depósitos em sua conta. Só depois ele acionou o STF para paralisar o caso.
Elio Gaspari: Acima de tudo, Bolsonaro quer matar as provas
Quem viu a reação do PT diante das denúncias de corrupção acha que está num pesadelo, pois a música é a mesma
A corrida do senador eleito Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal teve dois objetivos. O primeiro foi travar a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro em torno dos “rolos” de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Daqui a poucos dias, o ministro Marco Aurélio Mello liquidará essa questão, destravando-a. O segundo, essencial, é a tentativa de anular as provas conseguidas pelos procuradores. Que provas? Isso não se sabe, pois o caso corre em segredo de Justiça e até bem pouco tempo Flávio Bolsonaro repetia que não está sendo investigado.
A nulidade das provas é o sonho de todo réu. Na última catedral da impunidade, a Operação Castelo de Areia virou pó conseguindo-se anular as provas de que o Sol das roubalheiras nascia na caixa das empreiteiras. Depois dela vieram a Lava Jato, Sergio Moro e deu no que deu.
Desde que os “rolos” de Queiroz se tornaram públicos, todos os seus movimentos ofenderam a boa-fé do público. Não atendeu a duas convocações do Ministério Público, passou por uma cirurgia e deixou-se filmar dançando. Já o senador eleito Bolsonaro considerou “plausíveis” as explicações que recebeu do ex-assessor. Que explicações?
Quem acompanhou a reação do comissariado petista diante das denúncias de corrupção nos governos petistas acredita que está num pesadelo. A melodia dos poderosos é a mesma. Onyx Lorenzoni diz que a oposição busca um terceiro turno.
Em 2011, Dilma Rousseff disse a mesma coisa quando surgiu o rolo do patrimônio de Antonio Palocci, chefe de sua Casa Civil. A letra do samba é muito diferente, porque os “rolos” de Queiroz são cascalho quando comparados com as propinas bilionárias que rolaram durante o consulado dos comissários.
O pesadelo estraga o sono de milhões de pessoas que votaram contra a roubalheira, o blá-blá-blá e a resistência dos petistas a uma autocrítica.
Todas as explicações dadas até agora partem da premissa de que a plateia é boba. Por exemplo: Fabrício Queiroz deixou de ser assessor de Flávio Bolsonaro no dia 16 de outubro, logo depois do primeiro turno da eleição, para cuidar do seu processo de aposentadoria.
Por coincidência, sua filha, personal trainer no Rio e assessora de Jair Bolsonaro em Brasília, foi exonerada no mesmo dia. (A essa altura a Polícia Federal já sabia que o Coaf estranhara a movimentação financeira de Queiroz.)
Travas, silêncios, segredo de Justiça, corrida à “porcaria” do foro privilegiado e pedidos de nulidade das provas só servem para alimentar murmúrios maliciosos.
Os promotores não têm pressa, só têm perguntas.
O MEM DE SÁ DA AVENIDA FOI DONO DO BRASIL
A história de Pindorama é linda e pouco conhecida. Depois de d. Pedro 2º e Getúlio Vargas, o homem que por mais tempo governou o Brasil foi o juiz Mem de Sá, que mandou de 1557 a 1572. Recebeu a colônia em completa desordem, expulsou os franceses do Rio de Janeiro, guerreou com os índios, mandou em tudo o que podia e morreu no cargo, riquíssimo, com 2.000 cabeças de gado e dois grandes engenhos de açúcar. Fundou uma dinastia que dominou o Rio por mais de um século, ligando a cidade à política e à economia da região do rio da Prata. Seu sobrinho reconquistou Angola, tomada pelos holandeses.
Não se conhece seu rosto e sua memória está preservada em Salvador, num túmulo, e no Rio, numa bonita e decadente avenida do centro. Mem de Sá ganhou algumas biografias, menores que sua obra. Esse defeito foi corrigido com a publicação, em 2017, da tese de doutorado “Mem de Sá, um precursor singular no Império quinhentista português” da professora Marise Pires Marques, da Universidade Nova de Lisboa. Felizmente, o livro está na rede e de graça.
Num prodigioso trabalho de pesquisa (centenas de documentos manuscritos, 1.439 notas de pé de página), a professora reconstruiu o personagem e retratou o andar de cima da segunda metade do Quinhentos. Está tudo lá, dos cobertores ingleses do governador-geral ao vinho que importava (e mandava trocá-lo por pau-brasil quando lhe parecia ruim), ou aos copos em que o bebia. Quando o doutor deixava a sede do governo para visitar suas propriedades, deixava um pajem na escada do palácio para informar que estava trabalhando.
Como o acesso à tese é fácil, quem quiser pode sapeá-la. Mem de Sá assume o governo na página 62 e sua fortuna está a partir da 157.
IMPOSTECAS
Para os doutores Paulo Guedes e Marcos Cintra (secretário da Receita) pensarem no tamanho da encrenca em que se meteram:
Um cidadão comprou num site americano roupas no valor de US$ 40. A mercadoria chegou ao Brasil e ele soube que foi devolvida porque a nota fiscal não descrevia o conteúdo e, por isso, era impossível calcular o valor do tributo a ser cobrado.
Tudo bem, mas:
1) O cidadão poderia ser chamado para abrir o pacote e mostrar o conteúdo.
2) O imposteca poderia ter aplicado um tributo punitivo. Se o contribuinte não quisesse pagar, o pacote seria devolvido.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e desarmamentista convicto. Depois de saber pelo general Augusto Heleno que os carros matam como as armas, passou a andar a pé. Advertido pelo ministro Onyx Lorenzoni do perigo dos liquidificadores, está pensando em comprar um cofre para guardar o seu.
O cretino espera que algum ministro lhe diga se pode continuar usando o fogão de sua casa.
MADAME NATASHA
Madame Natasha não gosta de marxistas, nem de globalistas, porque essa gente quer acabar com a língua portuguesa.
Por isso ela concedeu uma de suas bolsas de estudo ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pela nota do coordenador de Habilitação e Registro do FNDE na qual ele atribuiu as mudanças no texto do edital que orientava a compra de livros didáticos pelo MEC a um “erro operacional no versionamento”.
Natasha acredita que ele quis dizer que publicou-se um edital com uma versão errada. A pedido de seu amigo Eremildo, a senhora continua curiosa. Gostaria de saber quem foi o “versionador” que suprimiu a proibição de publicidade nos livros.
ANISTIA
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, o projeto que concede anistia administrativa aos PMs que se envolveram na greve branca de 2017.
Com a anistia esfumaçaram-se 2.622 processos, 90 dos quais caminhavam para a demissão e 23 haviam resultado em expulsões. Ficou tudo em paz e quem foi punido retornará ao serviço, com direito aos salários perdidos. (Foi rejeitada uma emenda que concedia indenização de R$ 100 mil para as vítimas de homicídios dolosos ocorridos durante o período da greve.)
A paralisação da PM jogou o estado num caos, mas a anistia era pedra cantada e foi bandeira de campanha do atual governador, Renato Casagrande.
*Elio Gaspari, jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada".
Folha de S. Paulo: Coaf aponta 48 depósitos suspeitos na conta de Flávio Bolsonaro, diz TV
Segundo reportagem, filho do presidente teria recebido R$ 96 mil em cinco dias; valor depositado era sempre de R$ 2.000
Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deputado estadual e senador eleito. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro, que foram considerados suspeitos pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro.
O documento, obtido pelo Jornal Nacional, traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) sempre no valor de R$ 2 mil.
No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de 2017 foram 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07. No dia 15 de junho, mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h. Em 27 de junho outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24. No seguinte mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E no dia 13 de julho 15 depósitos, em 6 minutos.
Segundo a reportagem, o relatório diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos e afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.
O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro. A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.
O documento está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).
Segundo o Jornal Nacional, esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.
No primeiro relatório o alvo eram as movimentações financeiras dos funcionários da Assembleia. O Ministério Público pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.
A Promotoria pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador. Segundo o Ministério Público, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.
Flávio Bolsonaro questionou a competência do Ministério Público e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz.
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano. Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.
Flávio argumentou também que "depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.
A primeira turma do STF, no entanto, tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha informações do Coaf sem autorização judicial.
O Ministério Público do Rio se baseia em norma do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a solicitação de relatório de inteligência do Coaf e tem convicção de que não configura quebra de sigilo.
Segundo a reportagem, o Ministério Público nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos cíveis pra apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais.
A Promotoria declarou também que Flávio Bolsonaro não era investigado. Afirmou que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas. Acrescentou também que a “dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados”.
Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro disse que irá se pronunciar em momento apropriado.
El País: Rastro de depósitos suspeitos para Flávio Bolsonaro aprofunda crise
'Jornal Nacional' exibiu relatório do Coaf, que complica situação de filho de presidente. Na TV Record, senador eleito negou acusações
A crise provocada pela investigação envolvendo o ex-assessor dos Bolsonaro Fabrício de Queiroz escalou nesta sexta-feira. O Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu trecho de novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou, em apenas um mês de 2017, uma série de depósitos parcelados e em dinheiro vivo na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ao todo, as cotas somaram 96.000 reais, o que foi considerado suspeito pelo órgão, que rastreia operações que podem apontar para ocultação de valores e lavagem de dinheiro. Quase ao mesmo tempo em que o principal telejornal brasileiro aprofundava o escândalo, na TV concorrente, a Record, mais próxima dos Bolsonaro, o filho mais velho do presidente eleito dava sua versão em entrevista e negava qualquer irregularidade.
A revelação do novo relatório do Coaf pela TV Globo acontece um dia depois de Flávio Bolsonaro obter no Supremo Tribunal Federal o congelamento da investigação a respeito de Fabricio Queiroz, flagrado movimentando 1,2 milhão de reias entre 2016 e 2017, um valor incompatível com sua remuneração formal. O caso está a cargo do Ministério Público Estadual do Rio desde o fim do ano passado e o filho de Bolsonaro argumentou na corte que, por ser senador eleito, só a instância superior, no caso a Procuradoria-Geral da República, poderia investigá-lo. Na petição, Flávio Bolsonaro também tentava invalidar documentos como o do Coaf exposto na reportagem. Ainda que o próprio STF ainda vá discutir o caso em definitivo a partir de fevereiro, o MP do Rio argumenta que todas as apurações aconteceram antes mesmo de ele ser diplomado para o cargo na Câmara alta.
Desgaste político
Na quinta-feira, o apelo do senador eleito pelo foro privilegiado junto ao STF, um expediente que o presidente e sua família criticaram no passado, já havia causado desgaste político em pleno mês de estreia do Governo Bolsonaro. Agora, o rastro de depósitos suspeitos para o próprio senador eleito mudam o caso de patamar e constrangem a família que chegou ao poder prometendo extirpar a "corrupção do PT". Embora o MP do Rio diga que Flávio Bolsonaro não é formalmente investigado, uma linha da apuração relaciona a possibilidade de que repasses feitos por assessores de Flávio Bolsonaro na conta de Fábricio Queiroz tenham como destino final o próprio senador eleito, o que ele nega. É ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país, a prática de parlamentares confiscarem parte dos salários de seus funcionários, o chamado pedágio.
Na TV Record, o filho mais velho do presidente disse que considera "ilegal" a ação do Coaf, que teria quebrado seu sigilo bancário sem autorização judicial. Para rebater as informações de que ao menos dois de seus ex-assessores faltavam bastante ao trabalho (um deles passou temporadas inteiras em Portugal e uma outra é personal trainer), Flávio Bolsonaro disse que não é responsável pelo que seus funcionários fazem fora do trabalho e que é comum que esses assistentes tenham outras funções.
Pelo revelado até agora pelo Coaf e em reportagens, as parcelas em dinheiro enviadas para Queiroz coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Mais: no caso dos depósitos para o senador eleito conhecidos nesta sexta-feira, a maior parte foi feita no terminal de autoatendimento da Alerj. Em diferentes datas, segundo a TV Globo, foram identificados aportes em valores idênticos, com apenas poucos minutos de intervalo. Foram feitos dez depósitos de 2.000 reais em cinco minutos em apenas uma data analisada.
A investigação envolvendo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro nasceu num desdobramento da Operação Lava Jato no Rio chamado Furna da Onça, que já levou dez parlamentares fluminenses para a prisão. Em 6 de dezembro, o Coaf apontou em um relatório que Queiroz, policial militar da reserva, ex-motorista de Flávio e amigo de longa data da família Bolsonaro, fez uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio". Em seu relatório, o Coaf identificou transferências do ex-assessor para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que totalizaram 24.000 reais. O presidente Bolsonaro afirmou que o valor dizia respeito a uma série de empréstimos feitos por ele ao motorista, quitado com cheques de 4.000 reais.
Enquanto a trama se adensa, a TV Record anunciou que exibirá no domingo uma entrevista exclusiva da primeira-dama, o rosto suave do novo Governo.
Elio Gaspari: Cadê o Fabrício Queiroz?
Desde que o Coaf acendeu o sinal amarelo, Bolsonaro está dois lances atrasado
Jair Bolsonaro lidou com a primeira crise do seu governo com uma mistura de onipotência e ingenuidade. Diante de um problema no qual ele e o filho Flávio (eleito senador) não são investigados ou acusados de coisa alguma, transformaram o silêncio em suspeita.
O suboficial Fabrício Queiroz, da PM do Rio, amigo do presidente, motorista, segurança e assessor de Flávio, movimentou R$ 1,2 milhão em 12 meses. Fez 176 saques (cinco num só dia) e recebeu 59 depósitos, todos em dinheiro vivo. Sete funcionários que estavam ou passaram pelos gabinetes do deputado estadual Flávio e de seu pai fizeram depósitos na sua conta. Dois eram parentes de Queiroz. Outro era um tenente-coronel PM que trabalhou por 18 meses com Flávio e durante esse período viveu 248 dias em Portugal.
Queiroz pediu demissão do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 16 de outubro, uma semana depois do primeiro turno. Ele teria feito isso para cuidar de sua passagem para a reserva. No mesmo dia, foi afastada sua filha Nathalia, que trabalhava com Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. (Fernando Haddad, derrotado na disputa pela Presidência, levantou a suspeita de que a surpresa do Coaf tenha chegado ao conhecimento de Bolsonaro, "no máximo, em 15 de outubro".)
Durante uma semana os Bolsonaro reiteraram sua confiança em Queiroz, e o senador eleito informou que ouviu dele "uma explicação plausível". Apesar da plausibilidade do que ouviu o senador eleito, Queiroz manteve-se em silêncio e, pelo que se sabe, pretende falar ao Ministério Público nesta semana.
Deixando-se de lado o piti do futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que interrompeu uma entrevista ao ser questionado sobre o assunto, Bolsonaro foi onipotente e ingênuo ao supor que o silêncio de Queiroz poderia ser compensado por suas breves declarações. Tanto ele como o filho repetiram que estão fora da investigação e quem tiver feito algo errado deverá pagar. Até hoje, a questão é só uma: cadê o Queiroz?
As bizarrices apontadas pelo Coaf nas finanças do amigo dos Bolsonaro serão estudadas pelo Ministério Público e a ele caberá decidir se há o que pagar.
Noves fora a disseminação do "Cadê o Queiroz?", a malversação do episódio produziu um efeito colateral. Apareceram os "generais preocupados". É conhecido o desconforto do vice-presidente Hamilton Mourão, mas os generais anônimos são um fator de verdadeira preocupação para paisanos e fardados.
Bolsonaro é um exímio manipulador do que seria o pensamento de militares. Até sua eleição esse fator ventou a seu favor. Agora, poderia soprar contra. Para quem não gosta do presidente eleito, a brisa pode até ser motivo de alegria. O problema é que quando esse vento sopra, seja qual for a direção, arrasta tudo, inclusive a disciplina militar.
O marechal Castello Branco denunciou, faz tempo, as "vivandeiras alvoroçadas, (que) vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar".
Registro
No segundo turno Fernando Henrique Cardoso votou em branco.
Caneladas
A União Europeia nunca esteve disposta a fechar um acordo comercial com o Mercosul, e Bolsonaro presenteou-a com um álibi.
Em poucas semanas a França e a Alemanha afastaram-se das negociações atribuindo as dificuldades ao novo governo brasileiro.
Com um ministro da Economia dizendo que o Mercosul "não é prioridade" e um chanceler condenando o "globalismo", a equipe de Bolsonaro pôs a cereja no bolo da Europa.
Na diplomacia da canelada, o Brasil entrou com a canela.
Perigo à vista
A ekipekonômica de Bolsonaro namora a ideia de cobrar anuidades aos alunos das universidades públicas. A ideia é velha e tem razoável apoio na opinião pública.
Para evitar desastres, os sábios do futuro governo devem tratar do caso na sua verdadeira dimensão.
Admitindo-se que a carta da cobrança das anuidades vá para a mesa, o que os sábios pretendem fazer quando estourar uma greve de professores e alunos?
A resposta imediata é a ameaça de que os professores não receberão os dias parados. Parece fácil, mas surge outra questão: o que eles farão quando a Justiça mandar pagar, como tem feito habitualmente?
Querer cobrar anuidades é uma coisa, incendiar as universidades, outra.
Dilma fala
A ex-presidente Dilma Rousseff deu uma entrevista ao repórter Leonardo Fernandes. Tratou de seu legado, da desigualdade social e das formas de oposição ao novo governo. Num momento de bom humor, disse que "a alegria é a forma básica de resistência".
Quando o repórter perguntou "quais as perspectivas de resistência fora da institucionalidade, das organizações sociais e dos movimentos, em 2019", ela disse o seguinte:
"Eu acho que esse vai ser um momento fundamental para se voltar a investir nas lutas fora da institucionalidade, na organização fora da institucionalidade. E dessa combinação entre a institucionalidade e as lutas fora da institucionalidade é que está o 'X' da nossa resistência. A luta das mulheres, dos trabalhadores, dos sem-terra, dos desempregados... É importantíssimo buscar organizar os desempregados porque hoje não há uma perspectiva que dê sentido para a luta deles. (...) Não basta só a luta institucional. Não basta só a organização de massa. Ela é crucial, mas não basta uma só, isolada da outra."
"Fora da institucionalidade" pode significar muita coisa, inclusive nada.
Sábio fatiamento
O economista Paulo Tafner deu a explicação definitiva para justificar o fatiamento da reforma da Previdência:
"Se o governo não fatiar a reforma, estará reunindo todas as oposições no mesmo debate. Os servidores públicos, por exemplo, manifestaram severa preocupação com os trabalhadores rurais. Se você fatia e faz uma primeira proposta só para os servidores, eles serão obrigados a admitir que são contra a retirada do próprio privilégio."
O candidato
A turma de Bolsonaro ergue o estandarte da "volta do PT" sempre que ouve alguma coisa contra seu chefe.
O espantalho pode ser conveniente, mas quem está na pista costurando sua candidatura é o futuro governador de São Paulo, JoãoDoria.
Prefeito-bomba
O prefeito Marcelo Crivella quer pedir ajuda a Jair Bolsonaro para que o bilionário americano Sheldon Adelson construa um resort-cassino na região do porto do Rio.
Adelson tem 85 anos, US$ 43,4 bilhões e explora esses negócios em Las Vegas, Macau e Singapura. É um dos campeões da luta pela instalação de embaixadas em Jerusalém, financiou a campanha de Donald Trump e tem grande influência sobre o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.
Tudo o que Bolsonaro não precisa é entrar nessa fotografia como defensor da volta do jogo.
João Domingos: A velha política
Cadê a resposta ao relatório do Coaf? Enquanto ela não vier, haverá especulações
Os 75% que disseram acreditar que Jair Bolsonaro e sua equipe estão no caminho certo, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada anteontem, o fizeram por acreditar que as coisas vão mudar na economia e na política. Na economia é possível hoje dizer que muita coisa vai mesmo ser diferente. Haverá uma reforma da Previdência, estatais que já foram consideradas estratégicas, como a Infraero, serão vendidas ou extintas. Outras que não serviram para nada, como a EPL, criada para pôr nos trilhos antes da Copa da Fifa de 2014 um trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e Campinas, passando por São Paulo, estão na lista das que vão acabar. (O Congresso, o ministro Sérgio Moro, a Procuradoria-Geral da República, alguém deveria ter a iniciativa de uma proposta que punisse governos que criassem empresas como a EPL).
Pois bem. Parece que a economia vai mesmo mudar. E a política? Sobre essa há dúvidas. Os 75% que disseram acreditar que Bolsonaro e sua equipe estão no caminho certo deram suas respostas antes do noticiário sobre relatório do Coaf que identificou movimentação bancária atípica de mais de R$ 1,2 milhão por parte de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado fluminense e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O mesmo Coaf, hoje no Ministério da Fazenda, mas com mudança para a Justiça, revelou que o ex-assessor fez um depósito de R$ 24 mil para Michelle, esposa de Jair Bolsonaro. Rapidamente Bolsonaro disse que havia emprestado R$ 40 mil para Queiroz e que os R$ 24 mil que foram parar na conta de Michelle eram parte do pagamento da dívida. Uma explicação convincente, não há dúvidas. O próprio presidente eleito disse que se houver problemas com a Receita Federal, por não ter declarado o empréstimo, ele resolve tudo pelas instâncias administrativas. E, não se pode negar, nem todo mundo declara empréstimos informais. Se a Receita for correr atrás de quem está nessa situação, seja credor, seja devedor, vai encontrar uma multidão.
Posteriormente o Coaf fez outra revelação. Caía dinheiro na conta de Queiroz em datas coincidentes com o pagamento do salário na Assembleia Legislativa do Rio. O que remete para os chamados mensalinhos, uma prática disseminada Brasil afora e já identificada também no Congresso: servidores devolvem parte do dinheiro recebido para garantir o emprego. Ora, é uma extorsão com base no medo que a pessoa tem de ficar desempregada. Não se pode dizer, de forma nenhuma, que Flávio Bolsonaro tem alguma coisa a ver com isso. Ele mesmo já disse que é o maior interessado em que tudo seja esclarecido. Sabe-se também que movimentação atípica não significa irregularidade. Mas cadê Fabrício Queiroz para dizer o que é que aconteceu? Enquanto ele não explicar tudo, haverá incômodo, como disse o vice, general Hamilton Mourão, e haverá especulações.
Se houve mensalinho, como sugere o relatório do Coaf, volta-se à pergunta: será que a política muda? Porque não existe nada com cara de velha política maior do que um mensalinho.
Também é da velha política o drible que o PR está tentando dar na lei das estatais para nomear o deputado Milton Monti (PR-SP), que não se reelegeu, para uma diretoria da Caixa no governo de Bolsonaro. A lei proíbe a indicação de políticos para a diretoria e conselhos de empresas. A legislação diz ainda que aqueles que trabalharam para campanhas políticas três anos antes não podem ser indicados.
Prometer aumento de salário para deputados pensando em ganhar o voto deles para a presidência da Câmara também é da velha política. É isso que está fazendo o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Míriam Leitão: Falta clareza no caso Queiroz
O país aprendeu nos últimos anos, em ações memoráveis como as do então juiz Moro, a exigir explicações claras dos agentes públicos
Quando juiz, o futuro ministro Sérgio Moro costumava usar expressões definidoras e claras. Uma delas, a “cegueira deliberada”, que consiste em não ver o que está evidente pelos indícios. A família do presidente eleito e a equipe que estará no poder a partir de janeiro parecem estar se abrigando nela quando dão respostas vagas para o caso do ex-assessor do deputado estadual, e senador eleito, Flávio Bolsonaro. Os depósitos e saques sequenciais em sua conta lembram um padrão que ficou conhecido durante a Lava-Jato.
Fabrício de Queiroz é chamado de ex-assessor porque se exonerou em outubro, mas circula próximo à família Bolsonaro há muito tempo. Tem antigas e sólidas relações. O valor que movimentou em um ano, R$ 1,2 milhão, está acima de suas posses. A maneira como os depósitos e saques foram feitos parece seguir um padrão que sempre foi entendido pelos investigadores da LavaJato como indício de lavagem de dinheiro. Por isso é tão importante que se mostre a origem dos recursos. A coincidência de depósitos de servidores na conta de Queiroz nos dias do pagamento na Assembleia Legislativa, onde o deputado, agora senador eleito, tinha seu gabinete, lembra muito os pagamentos de pedágios feitos por funcionários dos políticos. Os saques em quantias picadas, em agências diferentes do mesmo banco, no mesmo dia, também remetem a esquemas em que o dinheiro passava por contas para ser lavado e usado para o pagamento de despesas. Pode ser pura coincidência, mas, tantas investigações depois, é mais difícil acreditar no acaso.
O dinheiro que entrou na conta de Michele Bolsonaro foi justificado pelo presidente eleito como pagamento de um empréstimo. Isso indica que Queiroz era mesmo próximo da família Bolsonaro, dado que recebeu empréstimos — que chegaram ao todo a R$ 40 mil, como já adiantou-se o presidente —sem quaisquer documentos que resguardassem o credor e que informassem às autoridades.
Se os investigadores do Ministério Público estadual seguirem o mesmo padrão dos seus colegas do MP Federal passarão a trabalhar com a hipótese de que isso é a ponta de outros ilícitos. Até porque tudo se repete com uma precisão milimétrica, como o sumiço do assessor e de toda a sua família. Uma das filhas, Evelyn, ainda trabalha no gabinete do deputado Flávio. Aliás, quatro pessoas da família já estiveram empregadas no mesmo gabinete, exibindo a intensidade dos laços de família com o sargento da PM.
As idas e vindas das reações ao caso no novo governo também não favorecem o esclarecimento. O futuro ministro da Justiça Sérgio Moro primeiro escolheu o silêncio, depois admitiu que era preciso explicar, apesar de ter se convencido de que houve um empréstimo. “O senhor presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe do episódio”. Para Moro, outros devem explicações, principalmente “o senhor Queiroz”. O futuro ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, irritou-se com a imprensa —“não tem a menor relevância sua pergunta”— depois quis saber o salário do jornalista, acusou o Coaf de não ter tido o mesmo comportamento em outros casos, o que não é verdade. Dias depois, mais calmo, admitiu que tudo precisa de investigação.
O senador eleito Flávio Bolsonaro afirmou que procurou o ex-assessor para cobrar explicações e se convenceu:
— Ele me relatou uma história bastante plausível e me garantiu que não há nenhuma ilegalidade.
A dúvida que resta é porque uma história plausível e sem ilegalidade ainda não foi explicada para o conforto do público em geral. O Brasil é um país politraumatizado neste assunto e que aprendeu a desconfiar de transações que fogem ao costumeiro.
—Todos nós já sabíamos que entrar nessa, numa situação em que incomodamos tanta gente, nós viraríamos alvo. E assim é que tem que ser, as pessoas que estão mais expostas na vida pública têm que ser cobradas —disse Flávio Bolsonaro.
A parte final da frase salva o meio. As dúvidas sobre a movimentação bancária de seu ex-assessor não acontecem porque ele incomoda “tanta gente”, mas porque “as pessoas que estão mais expostas na vida pública têm que ser cobradas”. O país aprendeu nos últimos anos, em sentenças memoráveis como as do juiz Sérgio Moro, a preferir explicações claras. E elas ainda estão fazendo falta neste caso.
