cesare battisti
Cláudio de Oliveira: Esquerda democrática italiana contra Cesare Battisti
Como se sabe, Cesare Battisti foi membro do Proletários Armados pelo Comunismo, um grupo de extrema esquerda que praticou terrorismo na Itália na década de 1970.
Nessa época, o país sofreu com o terrorismo de extrema esquerda, sendo o caso mais famoso o sequestro e assassinato do primeiro-ministro Aldo Moro, do Partido Democrata Cristão, pelas Brigadas Vermelhas, em 1978.
Tais grupos atentavam contra a Constituição antifascista da Itália, duramente conquistada pelos partidos da resistência à ditadura de Benito Mussolini. Promulgada em 1948, a Constituição democrática da Itália foi obra do PDC, de Alcide De Gasperi; do Partido Comunista, de Palmiro Togliatti; e do Partido Socialista, de Pietro Nenni.
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PDC, PCI e PSI se separaram com a guerra fria, mas se juntaram em uníssono para defender a Constituição antifascista e combater o terrorismo de extrema esquerda nos anos 1970.
O primeiro-ministro Aldo Moro havia respondido positivamente à proposta do líder comunista Enrico Berlinguer de um governo conjunto do PDC, PCI e PSI para modernizar a Itália. A proposta tinha a oposição dos setores mais conservadores dos democratas-cristãos.
Uma comissão do parlamento chegou à hipótese de que os grupos de extrema esquerda estivessem infiltrados por militantes de extrema direita com o propósito de tumultuar o ambiente político e evitar um governo com a participação do PCI, o segundo maior partido da Itália.
Com a morte de Moro, assumiu a liderança do PDC e o cargo de primeiro-ministro Giulio Andreotti, da ala contrária ao diálogo com o PCI. Em 1993, Andreotti foi acusado de ligação com a Máfia e de receber propina pela Operação Mãos Limpas. O eleitorado puniu severamente o PDC, que desapareceu da cena política.
Os setores progressistas do PDC, liderado por Romano Prodi, mais remanescentes do PSI se juntaram ao PCI para formar o atual Partido Democrático da Itália, situado na centro-esquerda e cujos líderes cobraram de Lula, em 2009, a extradição do terrorista Cesare Battisti.
Segundo Massimo D'Alema, ex-membro do PCI, então deputado pelo PD e ex-primeiro-ministro, Cesare Battisti ''é uma pessoa condenada em nosso país e é justo que cumpra a pena em nosso país. É normal. Ele está condenado por graves crimes, não por razões políticas'' [1].
A esquerda italiana, de longa tradição democrática, nunca tergiversou quando o Estado de Direito democrático estava em jogo. Battisti deve ser extraditado e cumprir pena na Itália, conforme a Constituição antifascista italiana.
Nota
[1] Lula diz que acatará decisão sobre Battisti
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El País: Foragido, italiano Cesare Battisti é preso na Bolívia e Bolsonaro comemora com críticas ao PT
Extradição de ex-ativista de esquerda para a Itália era promessa de campanha do presidente brasileiro, que tenta se aproximar diplomaticamente do país europeu
Cesare Battisti, ex-militante da esquerda condenado por quatro assassinatos na Itália na década de 1970, foi preso na Bolívia na noite deste sábado, 12 de janeiro, por uma equipe da Interpol formada por agentes italianos e brasileiros na cidade de Santa Cruz de La Sierra. Battisti era considerado foragido desde meados de dezembro do ano passado, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, ordenou sua prisão preventiva. A detenção do ex-ativista foi divulgada inicialmente nas redes sociais por Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, e comemorada horas depois pelo presidente Jair Bolsonaro. O mandatário brasileiro aproveitou a notícia da detenção para retomar suas criticas ao PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em seu último dia de Governo, em 2010, concedeu asilo ao italiano. "Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram no mundo (PT)", escreveu Bolsonaro, em uma rede social, adotando o mesmo tom de um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, que escreveu no Twitter: "Ciao Battisti, a esquerda chora".
Ainda não foi decidido se Battisti será encaminhado de volta ao Brasil para que o Governo federal dê início ao processo de extradição, ou se será enviado à Itália diretamente da Bolívia, sob o comando do presidente Evo Morales, um dos últimos expoentes do ciclo de esquerda da década passada na América Latina. Embora tenha comparecido à posse de Bolsonaro no início do mês em Brasília, Evo Morales sempre foi mais alinhado políticamente aos governos petistas. Em nota divulgada na manhã deste domingo, os Ministérios das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública informaram que "estão tomando todas as providências necessárias, em cooperação com o Governo da Bolívia e com o Governo da Itália, para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas". Por ser considerado um foragido internacional, ele não precisa voltar ao Brasil para ser extraditado. De acordo com a rádio brasileira CBN, autoridades italianas já providenciaram a aeronave para transportá-lo diretamente de Santa Cruz de La Sierra à Itália.
Jair M. Bolsonaro
✔@jairbolsonaro
Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram no mundo (PT).
Battisti foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas, e foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos entre 1977 e 1979, que ele nega ter cometido. Depois de viver 15 anos exilado na França – onde se tornou um bem-sucedido autor de romances policiais –, em meados dos anos noventa se viu obrigado a partir para o México. Finalmente chegou em 2004 ao Brasil, onde permaneceu oculto até que, em 2007, foi ordenada sua detenção. Em 2013, casou-se no Brasil com uma brasileira e teve um filho com ela.
O Supremo Tribunal Federal aceitou sua extradição em 2009, numa decisão não vinculante, que deixou a decisão nas mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas este a rejeitou em 31 de dezembro de 2010, último dia de seu segundo mandato. O destino de Battisti, que sempre foi reivindicado com insistência pela Itália, começou a mudar durante a última campanha eleitoral no Brasil, quando o então candidato da extrema direita Bolsonaro prometeu sua extradição se chegasse ao Planalto. Battisti estava foragido desde que, em 13 de dezembro, o STF ordenou sua detenção para que fosse extraditado para a Itália, valendo-se de um decreto do então presidente Michel Temer.
Matteo Salvini
✔@matteosalvinimi
Ringrazio per il grande lavoro le Forze dell’Ordine italiane e straniere, la @poliziadistato, l’Interpol, l’AISE e tutti coloro che hanno lavorato per la cattura di #CesareBattisti, un delinquente che non merita una comoda vita in spiaggia, ma di finire i suoi giorni in galera.
Ringrazio per il grande lavoro le Forze dell’Ordine italiane e straniere, la A notícia da captura de Battisti foi comemorada pela classe política italiana. O ministro do Interior, Matteo Salvini, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e às autoridades bolivianas pela colaboração, acrescentando que Battisti é “um delinquente que não merece uma cômoda vida na praia, e sim acabar seus dias na prisão”. O ultradireitista Salvini acrescentou: “Meu primeiro pensamento vai para os familiares das vítimas deste assassino, que durante muito tempo gozou uma vida que vilmente tirou dos outros, protegido pela esquerda de meio mundo”.
O ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, antecipou que o ex-militante “agora será entregue à Itália” para que cumpra sua pena. “Quem erra deve pagar, e também Battisti pagará. O tempo passado não sanou as feridas que Battisti deixou nas famílias de suas vítimas e no povo italiano, assim como que não diminuiu o desejo humano e institucional de obter justiça”, afirmou na sua conta do Facebook. O ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, do Partido Democrata (PD, centro-esquerda), também manifestou sua satisfação: “A detenção de Battisti na Bolívia é uma boa notícia. Todos os italianos, sem nenhuma distinção de cor política, desejam que um assassino deste tipo seja devolvido o antes possível ao nosso país para cumprir a pena. Hoje é um dia para a justiça”, celebrou.
Eduardo Bolsonaro
✔@BolsonaroSP
(ITA) Il Brasile non è più terra di banditi. @matteosalvinimi , il "piccolo regalo" è in arrivo
O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, congratulou-se pela notícia: “Battisti está preso! A democracia é mais forte que o terrorismo”, escreveu o diplomata no Twitter. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também usou essa rede social para enviar uma mensagem em italiano a Salvini: “O Brasil já não é mais uma terra de bandidos. @matteosalvinimi, o ‘presentinho’ está chegando'“. Junto à mensagem, colocou uma bandeira da Itália e o ícone de um avião.
A detenção de Battisti na Bolívia tem potencial para criar tensões entre esse país com seu poderoso vizinho, além de representar um desafio ao presidente Evo Morales. Em uma série de tuítes, o procurador federal brasileiro Vladmir Aras evocou várias alternativas legais, começando pela solicitação, por parte de Battisti, do status de refugiado político na Bolívia. Caso o obtenha, não poderia ser enviado para a Itália nem para o Brasil. Mas a Bolívia também poderia negar a permanência em seu território, devolvendo-o ao país de origem ou enviando-o a um terceiro país que aceite recebê-lo.
Rubens Bueno: Extradita Temer!
Está nas mãos do presidente Michel Temer, e só dele, a decisão de abrir caminho para o início do processo de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, que vergonhosamente ainda vive leve e solto no Brasil. Muito à vontade, e agora livre da tornozeleira eletrônica, o condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas fugiu para o Brasil em 2004. Tempos depois acabou sendo preso e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua extradição. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por ironia do destino agora encontra-se preso por corrupção, concedeu, em seu último dia mandato, asilo político ao companheiro ideológico.
É certo que Temer já cogitou editar um decreto para revogar o asilo de Battisti. E o que fez o criminoso sabendo da notícia? Tentou fugir do país pelo Mato Grosso do Sul, em outubro de 2017, para chegar a Bolívia. Carregava consigo US$ 6 mil e mais 1.300 euros, tudo em dinheiro. Convertendo para reais, na cotação do dia, isso dava um total de R$ 23,5 mil.
Mas não é que o sujeito conseguiu se livrar de novo. E, mais recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que Battisti não precisava mais usar a tornozeleira eletrônica, medida que havia sido adotada pela Justiça Federal para evitar que ele tentasse fugir de novo.
Temer não deve mais tergiversar sobre esse tema. Precisa, entre outras coisas, seguir o que recomendou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem a decisão sobre a extradição do italiano não é mais de responsabilidade do Judiciário, que já autorizou isso no passado, e sim ao presidente da República, que tem plenos poderes para revogar o asilo político de Battisti.
Em parecer ao STF, protocolado no último dia 12 de março, a procuradora afirmou que “não há de se falar, na espécie, em direito adquirido, sendo a decisão passível de revisão a qualquer tempo, pois decorre do exercício da soberania pátria”.
E não são só os brasileiros que aguardam a expulsão desse criminoso. A Itália, que já nos entregou o mensaleiro e ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, fez reiteradas vezes pedidos de ajuda ao governo brasileiro para viabilizar a extradição. Os crimes de Battisti provocam, até hoje, grande comoção no país.
E o Brasil está esperando o quê?
Extradita Temer!
* Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália
