centro
Roda Democrática promove ato do Polo Democrático e Reformista em SP nesta quinta-feira (28)
A Roda Democrática, grupo que reúne “militantes de histórico partidário variado, democratas liberais, socialdemocratas, socialistas, comunistas, pós-comunistas, ambientalistas e alternativos”, realiza nesta quinta-feira (28/06), em São Paulo, às 17h, no Teatro Eva Herz (Conjunto Nacional – Avenida Paulista, 2073 – Consolação) um ato do Polo Democrático e Reformista.
Diante da polarização dos extremos nas eleições presidenciais de outubro, representada pelo “nós contra eles” e por setores defensores da intervenção militar no País, os integrantes da Roda Democrática entendem, no entanto, que “ainda não há, no cenário político, uma candidatura que se possa desde já considerar unitária, arejada e competitiva, definição essa que virá no momento apropriado e como produto do consenso majoritário formado no vasto campo da democracia”.
“Comprometida com a democracia e o reformismo social”, a Roda Democrática (veja a convocação abaixo) considera necessário a união de esforços “para superar a mentalidade binária que simplifica o que é complexo e bloqueia a expansão da sociedade do conhecimento”, ao mesmo tempo em que anuncia que “não se furtará a entrar nessa batalha”, com a mobilização para o ato e a abertura de lista de adesão, no site do grupo na Internet, do “Manifesto Por um Polo Democrático e Reformista”, lançado no último dia 5 de junho, em Brasília.
O documento, que conta com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), parlamentares e lideranças de diversos partidos, defende uma candidatura única de centro em 17 pontos (veja aqui) que “podem gerar consensos progressivos em torno da agenda nacional e dos avanços necessários, a partir de uma perspectiva democrática e reformista”.
O manifesto afirma que a eleição deste ano é mais “complexa e indecifrável” desde a redemocratização e alerta, sem citar nomes, para o risco de uma disputa polarizada entre um candidato de esquerda e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que lidera as pesquisas de intenção de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A Roda e os artesãos da unidade
A Roda Democrática nasceu inteiramente comprometida com a democracia e o reformismo social. Em todos os nossos encontros e manifestações, assumimos o compromisso de contribuir para a aglutinação do campo democrático e reformista, tanto para gerar uma alternativa de longo prazo capaz de levar o Brasil a superar a maior crise de sua história, quanto para unir forças na disputa presidencial.
No último dia 5 de junho foi lançado em Brasília o manifesto do Polo Democrático e Reformista. A louvável iniciativa, para ser bem sucedida, não pode se limitar a uma articulação parlamentar e partidária. Tampouco pode ser entendida como correia de transmissão desta ou daquela candidatura. Ainda não há, no cenário político, uma candidatura que se possa desde já considerar unitária, arejada e competitiva, definição essa que virá no momento apropriado e como produto do consenso majoritário formado no vasto campo da democracia.
As forças vivas da sociedade e da democracia precisam convergir para esse objetivo. Os movimentos cívicos horizontais, o mundo da cultura e o mundo do trabalho estão convocados a cumprir papel ativo nessa quadra tão grave da nossa história. Devemos nos esforçar para superar a mentalidade binária que simplifica o que é complexo e bloqueia a expansão da sociedade do conhecimento.
A Roda não se furtará a entrar nessa batalha. Em sintonia com o presidente Fernando Henrique Cardoso, tomamos a iniciativa de realizar em São Paulo um grande ato do Polo Democrático e Reformista, no dia 28 de junho, às 17h, no Teatro Eva Herz, Conjunto Nacional, Av. Paulista. Nos próximos dias pretendemos anunciar a adesão de movimentos como Agora, Juntos e Acredito, entre outros, bem como de políticos, intelectuais e sindicalistas.
Ao mesmo tempo, o site da Roda Democrática hospedará uma lista de adesões ao manifesto do Polo Democrático e Reformista.
O desafio é imenso. É sempre mais fácil dividir do que agregar. É muito mais cômodo cada um ficar na sua bolha. Mas não é o que o Brasil exige de democratas como nós. Nossa cultura é da unidade. Superamos o regime militar por meio de uma grande concertação democrática. Quem disse que não poderemos fazer o mesmo para superar a diáspora que ameaça por em xeque o nosso futuro?
Contamos com todos vocês para essa empreitada. Participem do ato do dia 28 de junho, ajudem na sua divulgação. Convoquem amigos e familiares. Mantenham viva a discussão.
É o que o Brasil espera de todos nós, artesãos da unidade.”
ATO POLO DEMOCRÁTICO E REFORMISTA
Dia: 28 de junho
Horário: 17h
Local: Teatro Eva Herz – Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073 – Consolação) – São Paulo (SP)
Portal PPS: Em lançamento de manifesto, lideranças afirmam que Brasil precisa se unir para evitar desastre político
No evento, Roberto Freire alertou que o País precisa superar o "nós contra eles"
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, advertiu os presentes ao lançamento do “Manifesto por um Polo Democrático e Reformista”, nesta terça-feira (05), para a preocupação de, ao reunir forças nessa iniciativa, não se criar inimigos também. “Temos que superar a ideia que, infelizmente, tomou conta do Brasil, do nós contra eles”, afirmou, ao discursar na solenidade, que ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. “Estamos fazendo uma opção política, não criando inimigos”, insistiu.
Segundo o presidente do PPS, se vai haver apenas um candidato representando o espectro que se formou em torno das ideias do manifesto, “só o processo vai dizer; mas hoje demos o primeiro passo”. Freire sugeriu uma reunião com os partidos políticos para discutir com os candidatos, levando o manifesto. “Será passo a passo. Se não conseguirmos, algo de importante daqui sai: tem que ter pacto de não-agressão, tem que ter compromisso com princípios fundamentais da República, das instituições republicanas, da democracia, das liberdades, coisa que o bolsonarismo e o lulopetismo não têm”.
Cristovam alertou para risco dos brasileiros escolherem entre o desastre e a catástrofe
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi quem elaborou, junto com o secretário-geral do PSDB, deputado Marcos Pestana (MG), o texto do manifesto. Cristovam disse que o que trazia ele e aqueles que “não estão nos extremos populista e autoritário” a lançar o documento era a percepção do processo de desagregação do tecido social brasileiro. “Basta ver o incêndio de ônibus na semana seguinte a uma greve de caminhoneiros”. Além dessa desagregação, disse, há um vácuo político. “É um cenário terrível. Não seria assim se a sociedade brasileira pudesse ir às urnas com esperança, mas ela vai com raiva, que não é uma boa conselheira das urnas”, acrescentou. Para ele, o perigo é o brasileiro ter que escolher entre catástrofe e desastre.
“Por isso, estamos aqui, lançando esse apelo aos candidatos que têm compromisso social, espírito democrático e responsabilidade econômica; que não são autoritários, nem fecham os olhos à nossa população”, declarou Cristovam. A ideia, definiu, é sugerir aos candidatos com esse perfil que se unam, escolham entre eles um candidato para que o Brasil possa ter uma campanha com esperança. “A bola está com os candidatos, mas vamos querer estar junto deles para ver como fazem o gol, não para fazer pressão, mas para conversar, parlamentar”. O senador acrescentou que os presidentes de partidos e os parlamentares também são importantes no projeto. “Quem sabe esse manifesto tenha uma consequência, de unir os que não são extremos”.
O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) disse que a escolha de um candidato de vários partidos pode evitar o que ocorreu na eleição de 1989, quando foi eleito Fernando Collor de Mello. “A história quando se repete o faz como tragédia. Não podemos deixar que ela nos abata”. Ele informou que há alguns meses um grupo de parlamentares vem discutindo a criação do polo democrático.
Bueno se disse preocupado com a crise econômica, política e social que o país atravessa. “Temos que dar a resposta, encontrar um nome que possa reunir vários outros e seus respectivos partidos e então ver quem vamos apoiar com um programa consistente, a começar da liberdade e da democracia”.
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que também assinou o documento, disse que “o manifesto é uma contribuição inicial importante para deslanchar o debate em torno do que queremos para o nosso País”.
Veja abaixo a íntegra do manifesto.
“POR UM POLO DEMOCRÁTICO E REFORMISTA
O Brasil vivenciou recentemente uma das maiores crises de sua história com múltiplas faces que interagem e se retroalimentam. Instabilidade política aguda, recessão econômica profunda, estrangulamento fiscal, corrupção endêmica e institucionalizada, radicalização em um ambiente social marcado pela desesperança, a intolerância e o sectarismo, conflitos e desarmonia entre os poderes republicanos. Faltam pouco mais de quatro meses para as eleições presidenciais. É uma oportunidade rara e única de recolocar o país nos trilhos, desenhando uma trajetória de retomada dos valores fundamentais da ética, do trabalho, da seriedade, do espírito público e dos compromissos com a liberdade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
A eleição de 2018 se apresenta talvez como a mais complexa e indecifrável de todo o período da redemocratização. Existem ameaças e oportunidades, interrogações e expectativas, perplexidades e exigências da realidade povoando o ambiente pré-eleitoral.
Tudo que o Brasil não precisa, para a construção de seu futuro, é de mais intolerância, radicalismo e instabilidade. Para nos libertarmos dos fantasmas do passado, superarmos definitivamente a presente crise e descortinarmos novos horizontes é central a construção de um novo ambiente político que privilegie o diálogo, a serenidade, a experiência, a competência, o respeito à diversidade e o compromisso com o país.
É neste sentido que as lideranças políticas que assinam este manifesto conclamam todas as forças democráticas e reformistas a se unirem em torno de um projeto nacional, que a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços já alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos.
Esta iniciativa, e isso é vital para seu sucesso, deve agregar, de forma plural, liberais, democratas, socialdemocratas, democratas cristãos, socialistas democráticos, numa discussão franca e aberta, sobre os nossos atuais dilemas e os caminhos para a construção do futuro desejado para o Brasil.
Este projeto nacional, visando à construção da necessária e urgente unidade política nas eleições, não deve ser obra de uma dúzia de líderes políticos e intelectuais. Para pavimentar o caminho da unidade terá obrigatoriamente de ser obra coletiva, envolvendo partidos políticos, lideranças da sociedade civil e todos aqueles que pensam o Brasil fora do paradigma autoritário, populista e atrasado.
Os que assinam esse manifesto lançam, como contribuição inicial ao debate e ao esforço coletivo que poderá ser desencadeado, pontos essenciais que podem gerar consensos progressivos em torno da agenda nacional e dos avanços necessários, a partir de uma perspectiva democrática e reformista. Vão aí ideias iniciais para alimentar o debate:
1) A defesa intransigente da liberdade e da democracia como caminho para a construção do futuro do país, com o fortalecimento das instituições republicanas em sua harmonia e independência, dos direitos individuais e das minorias e da reforma profunda do sistema político com vistas a recuperar os laços perdidos com a sociedade brasileira, erguendo um sistema de representação efetivo submetido a controles sociais eficientes e com suas relações com a população presididas pela transparência e a participação.
2) A luta contra todas as formas de corrupção, seja no comportamento de servidores públicos, seja na definição de prioridades que não reflitam o interesse público.
Reafirmamos o compromisso inflexível com a ética e a honestidade. Tornar cada vez mais público e transparente o espaço público. E desencadear um processo profundo e irreversível de avanços institucionais na consolidação dos mecanismos de controle internos, externos e sociais.
3) Prioridade absoluta para a transformação inadiável de nosso sistema educacional como elemento central do desenvolvimento nacional na era do conhecimento e da inovação. Todos os esforços governamentais devem ser voltados e a mobilização da sociedade deve ser concentrada no desenvolvimento da educação na primeira infância e na qualificação do ensino fundamental. Esse é o principal desafio brasileiro. Não adianta universalizar sem qualidade. É preciso democratizar as oportunidades garantindo às crianças e aos jovens brasileiros o acesso ao conhecimento e aos valores necessários para enfrentarem as demandas da vida contemporânea, preparando-os para a cidadania e para uma inserção inclusiva no mundo da produção. Devem merecer atenção especial ainda o combate à evasão escolar no ensino médio, o fortalecimento do ensino técnico e a inserção das Universidades no esforço de desenvolvimento nacional. Se é verdade que saúde e segurança defendem a vida, só a educação de qualidade pode transformar a vida, combinada com estratégias inteligentes, criativas e eficazes de desenvolvimento científico e tecnológico. Sem isso o Brasil perderá mais uma vez o “bonde da História”.
4) A busca incansável do equilíbrio fiscal, sem o que não se sustentarão os atuais baixos patamares de inflação e da taxa de juros e não serão recuperadas a qualidade e a efetividade das políticas públicas essenciais. Isto passa inevitavelmente pela Reforma do Estado, com a diminuição do tamanho da máquina estatal, com ganhos de eficiência e produtividade, fechando as portas para o clientelismo, o patrimonialismo e a corrupção. Este esforço deve ser presidido por um grave sentimento de priorização na alocação dos escassos recursos públicos privilegiando os setores essenciais da educação, saúde, segurança pública, moradia, saneamento, inovação científica e tecnológica e combate às desigualdades regionais e pessoais de renda. O Estado deve cuidar dos trilhos, liberando as energias da sociedade, da iniciativa privada, dos indivíduos empreendedores, que devem assumir o comando da locomotiva. O Estado deve ser menos fazedor e mais indutor, regulador, coordenador, catalizador das energias da sociedade. O estímulo aos empreendedores da indústria, do agronegócio e do setor serviços deve se dar dentro de novo marco, onde a intervenção estatal deva ser seletiva e muito bem calibrada, e sempre calcada em diretrizes universais, longe da concessão de benesses aos “amigos do Rei”.
5) A reconstrução de nossa Federação, com uma radical descentralização, fortalecendo o poder local e regional num país de dimensões continentais. A clara definição dos papéis a serem desempenhados por cada uma das três esferas de poder é urgente. Assim como a correta e equilibrada distribuição das receitas oriundas dos impostos pagos pela população.
6) A mudança estrutural de nosso sistema tributário tornando-o mais simples, justo, desburocratizado e eficiente. Não é possível mais conviver com um sistema tributário irracional, regressivo e inibidor do crescimento econômico. O ajuste fiscal não pode se dar com o aumento da já alta carga tributária. A reforma tributária deve ser elemento central na agenda do aumento da competividade e da produtividade nacional.
7) Reformar nosso sistema previdenciário injusto e insustentável. Precisamos de um sistema único que elimine privilégios e assegure o equilíbrio atuarial, sob pena de colocarmos em risco o pagamento de aposentadorias e pensões no curto prazo e impedir o necessário equilíbrio das contas públicas.
8) Incentivo radical à promoção da ciência e tecnologia, fazendo o Brasil caminhar para ser um país líder nessas áreas, utilizando-se o potencial das universidades e centros de pesquisas públicos e privados.
9) O combate a todas as formas de autoritarismo e populismo. A demagogia e atitudes hostis à vida democrática devem definitivamente ser afastadas do cenário nacional. À direita, se esboça o surgimento de um inédito movimento com claras inspirações antirrepublicanas e antidemocráticas. À esquerda, uma visão anacrônica alimenta utopias regressivas de um socialismo autoritário e antidemocrático e de um Estado intervencionista e onipresente. A união das forças do polo democrático e reformista é essencial para que o futuro do país não seja espelhado em experiências desastrosas como a vivenciada pelo povo venezuelano ou projetos que pareciam já arquivados de inspiração protofacista.
10) A defesa de um alinhamento internacional que resgate, como vem sendo feito recentemente, as melhores tradições do Itamaraty, com uma política externa que privilegie os verdadeiros interesses nacionais, e não ultrapassadas e equivocadas identidades ideológicas. As ações multilaterais e bilaterais têm que ser dosadas com o necessário pragmatismo e com vistas a resultados concretos para o desenvolvimento nacional, mas tendo como pano de fundo o inarredável compromisso com a democracia, aqui e lá fora. É inadiável e inevitável a abertura externa de nossa economia.
11) Uma postura firme no setor de segurança pública baseada no princípio de tolerância zero com o crime organizado. Ações de inteligência, prevenção, repressão, mobilização social e integração no âmbito do recém-criado Sistema Único de Segurança Pública, devem devolver a paz às cidades e ao campo e garantir a cada cidadão os seus direitos fundamentais de ampla convivência na sociedade.
12) Aprofundar o esforço de qualificação do Sistema Único de Saúde, assegurando os direitos constitucionais de cidadania ao acesso a uma saúde de qualidade, avançando na reestruturação do padrão de financiamento, aprimorando o pacto federativo setorial, definindo claramente a carteira de serviços e o padrão de integralidade a serem ofertados à população, o uso intensivo de ferramentas tecnológicas na gestão e regulação do sistema, o aumento da resolutividade da atenção primária e a reestruturação do mercado de trabalho no setor.
13) Adotar soluções criativas e eficazes na moradia e no saneamento, aprendendo com a experiência acumulada pelo “Minha Casa, minha vida” e democratizando o acesso da população à agua tratada, à coleta de esgoto e lixo e ao tratamento dos resíduos. Os índices de exclusão social no saneamento básico no Brasil são inaceitáveis em pleno Século XXI.
14) Empreender esforços para a concretização de uma profunda reforma política que aproxime a representação política das bases da sociedade, aumentando a participação e os controles sociais, barateando seu funcionamento e coibindo a influência do poder econômico, aumentando a transparência e aprimorando o ambiente para uma governabilidade centrada em um programa de governo e não na velha e esgotada fórmula de convivência baseada nas trocas de cargos e verbas por votos, muitas vezes com feições nada republicanas.
15) Defesa de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, com o estímulo à produção de biocombustíveis e fontes renováveis de energia, paralelo à necessária exploração de nossa vocação petrolífera. Modernização da atividade de licenciamento ambiental, por um lado, assegurando rigor na defesa do meio ambiente, por outro, desburocratizando e dando maior celeridade às licenças. Defesa de nossos diversos ecossistemas combinando um bom regramento na sua conservação com as atividades
produtivas que garantem a criação de emprego e renda. Empreender um enorme esforço na educação ambiental e investir em tecnologias que possibilitem a despoluição de nossos cursos d’água, do ar que respiramos e da terra onde vivemos e produzimos nossa existência.
16) O fortalecimento da administração pública, com a modernização de suas estruturas e processos, com base nos princípios da profissionalização, da eficiência, da transparência e da meritocracia. A gestão por resultados deve ser permanentemente perseguida e a qualidade no gasto público, verdadeira obsessão.
17) Por último, o objetivo central que deve mover-nos no novo ciclo que se iniciará a partir das eleições, para o qual convergem todas as diretrizes anteriores: o combate sem tréguas à miséria, à pobreza e às desigualdades sociais e regionais, graças à elevação da produtividade e à melhoria da distribuição de renda, além da garantia de acesso aos bens e serviços essenciais a todos que necessitam. Consciência de que tanto o aumento da produtividade como a distribuição de renda decorrem diretamente da universalização da educação de qualidade, assegurando a marcha para que, um dia, os filhos dos mais pobres tenham acesso à escola com a mesma qualidade dos filhos dos mais ricos brasileiros. As estratégias inclusivas devem sempre visar à emancipação do cidadão, a promoção de cidadania plena para todos e a mínima dependência do cidadão em relação à tutela estatal, embora programas de transferência de renda sejam fundamentais para o combate emergencial à miséria. Aprimorar programas de assistência social, dando-lhes caráter transformador. Um exemplo é o Bolsa Família, que deve ser mantido, recuperando seu caráter educacional de quando foi criado com o nome de Bolsa Escola, reunindo propósitos de transferência de renda e garantia de acesso de todos à educação de qualidade.
É com este espírito, com o coração carregado de patriotismo, a noção clara da urgência e o sentimento que o Brasil é muito maior que a presente crise, que os signatários deste manifesto têm a ousadia de propor a união política de todos os segmentos democráticos e reformistas. Se tivermos êxito, estaremos dando uma inestimável contribuição para afastarmos do palco alternativas de poder que prenunciam um horizonte sombrio, e reafirmarmos nosso compromisso com a liberdade, a justiça e um Brasil melhor.
CRISTOVAM BUARQUE
Senador da República (PPS-DF)
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Presidente da República (1995/2002)
ROBERTO FREIRE
Presidente nacional do PPS
MARCUS PESTANA
Deputado Federal (PSDB-MG)
ALOYSIO NUNES FERREIRA
Ministro das Relações Exteriores (PSDB-MG)
RUBENS BUENO
Deputado Federal (PPS-PR)
MENDONÇA FILHO (DEM-PE)
Ministro da Educação (2016/2017) e Deputado Federal (DEM-PE)
HERACLITO FORTES
Deputado Federal (DEM-PI)
BENITO GAMA
Deputado Federal (PTB-BA)
LUIZ ERNECK VIANNA
Cientista Político
JOSÉ CARLOS ALELUIA
Deputado Federal (DEM-BA)
RAUL JUNGMANN
Ministro da Segurança Pública
DANILO FORTES
Deputado Federal (PSDB-CE)
CARMEN ZANOTTO
Deputada Federal (PPS-SC)
YEDA CRUSIUS
Deputada Federal (PSDB-RS)
SÉRGIO FAUSTO
Cientista Político
MARCO AURÉLIO NOGUEIRA
Cientista Político
ROGÉRIO MARINHO
Deputado Federal (PSDB-RN)
BOLÍVAR LAMOUNIER
Sociólogo e Cientista Político
ROGÉRIO ROSSO
Deputado Federal (PSD-DF)
CELSO LAFER
Jurista e Ministro das Relações Exteriores (2001/2002)
EVANDRO GUSSI
Deputado Federal (PV-SP)
ALBERTO GOLDMAN
Ex-governador de São Paulo
SÉRGIO BESSERMAN
Economista
MARCOS MONTES
Deputado Federal (PSD-MG)
MARCELO MADUREIRA
Engenheiro e Humorista
DARCÍSIO PERONDI
Deputado Federal (MDB-RS)
LUIS SÉRGIO HENRIQUES
Tradutor e Ensaísta
EDUARDO SCIARRA
Deputado Federal (PSD-PR)
ALBERTO AGGIO
Historiador
RUBEM BARBOZA
Cientista Político
VILMAR ROCHA
Deputado Federal (PSD-GO)”
Marco Aurélio Nogueira: Centro, esse escorregadio objeto de desejo
Ocupá-lo é uma necessidade, sem ele, nenhum sistema político ganha fluidez
Entra semana, sai semana, o centro continua em evidência. Todos querem atrair ou neutralizar suas correntes. Procuram-se também nomes que o unifiquem.
Luciano Huck mostrou a dificuldade do processo. Desejou ser o centro renovador: o novo em política. Excitou os movimentos cívicos e reiterou a ideia de que os partidos precisam reinventar-se. Criou turbulência no interior do PSDB, mexendo com os brios de Geraldo Alckmin. A operação não deu certo, mas serviu para realçar a necessidade de preencher o vazio que se reproduz na política nacional: um vazio de nomes, de ideias, de projetos que sacudam a poeira das velhas vestes que ainda recobrem a política.
O excesso de movimentação demonstra que o centro é um espaço em busca de quem o organize. Seu magnetismo se impõe porque não há vitória eleitoral ou políticas positivas que não tenham ao menos um pé centralizado.
Os dogmáticos falam que a afirmação de um centro seria uma estratégia da direita, assustada com a liderança de Lula nas pesquisas. Os liberais querem um centro que neutralize os “excessos” e proteja a liberdade. Os conservadores mais à direita, por sua vez, veem no centro um obstáculo para seus planos de conter a renovação dos costumes. Mesmo setores da esquerda, quando pensam em sua própria articulação, concebem um “centro-esquerda” que se una para enfrentar o “centro-direita”.
Os democratas entendem o centro como um fator de ultrapassagem do atual padrão de competição política, muito polarizado. O suposto é que sem o centro o sucesso será mais difícil, posto que saturado pela reposição mecânica do velho padrão. O desafio passa pela reconstrução de algo que, em boa medida, foi a força propulsora da redemocratização. Como a vida mudou e a política entrou em parafuso, reconstruir o centro tornou-se ao mesmo tempo problema e estratégia.
Ruim em termos de articulação, a situação tem como contraponto positivo a pressão social, a hostilidade popular à política praticada, a indignação contra a corrupção, os privilégios e a ineficiência dos políticos. Procura-se um nome “novo”, mais que um novo projeto. Não se conseguiu, até agora, definir que forças políticas poderão articular-se em torno de propostas claras para a questão fiscal, o formato do Estado, a agenda social, o desenvolvimento. Sem isso tanto fará se o candidato for “novo” ou “velho”.
Mas o que seria o centro político, esse objeto de desejo tão escorregadio?
O centro é sempre importante, mas não é tudo. É parte do jogo, um vir a ser, uma aspiração ou uma obsessão. Não é uma igreja de salvação, nem a praia de todos. Ocupá-lo é uma necessidade. Sem ele nenhum sistema político ganha fluidez.
Particularmente no Brasil, o centro não é o Centrão. Também não é igual a maioria parlamentar ou ao polo que controla essa maioria. Não é governismo. Para ser viável e consistente precisa ir além dessa dimensão, dirigi-la, subordiná-la, por maior que seja a atração exercida pelo poder central. Um centro comandado pelo poder central amarra o País. Autônomo e consciente de si, faz o País avançar.
Em geometria, o centro é o ponto que está no meio de uma figura. Numa reta, divide-a em dois lados iguais. Num círculo ou numa esfera, é o ponto a partir do qual equidistam todos os pontos pertencentes à circunferência. Nas figuras geométricas em geral, o centro pode ser determinado com precisão desde que elas sejam simétricas, regulares.
Em termos políticos, não é assim. Um centro político não tem determinação exata, não é fixo nem equidistante de nada. Pode flertar mais com um lado do que com outro, buscar superar as extremidades, atraindo-as e submetendo-as a si, ou pode simplesmente funcionar como um administrador das forças em presença. Suas figuras e seus espaços de operação são irregulares, dinâmicos.
Trata-se, pois, de uma posição relativa, que só pode ser proclamada tendo em vista uma esquerda e uma direita, entendidas essas duas posições em sua tradução pura, extremada. Como tal pureza não existe, o centro também não se configura com precisão. Como lembrou o cientista político Marcus Mello, citando Maurice Duverger, “o centro é um lugar imaginário, não existe em política”: chamamos centro ao “lugar geométrico donde se reúnem os moderados de tendências opostas”. Para compensar sua limitação costuma ser associado a termos outros, como união, serenidade e temperança.
Há centros que existem para conservar e outros que se dedicam a fazer uma revolução. Um centro inclinado à direita anda para trás. Inclinado à esquerda, é uma chance de avanço, tanto no plano moral quanto em termos de igualdade. Um centro autoritário, burocrático, promove a passividade e a subserviência dos aderentes. Realizado democraticamente, promove a autonomia, o pluralismo e a multiplicidade das vozes. O primeiro é potencialmente regressista, o segundo é progressista.
O centro não existe como algo dado: é uma construção. Por isso somente ganha sustentabilidade se tiver programa e projeto. Sem raízes sociais é como uma casa sem alicerces. Pode assentar telhas e janelas, mas ruirá no primeiro vendaval.
Um centro inclinado à esquerda não é a solução, mas pode ajudar a que ela seja encontrada. Sua virtude repousa na articulação dialética Estado-sociedade, no molejo democrático que faz com que se ouça a voz de todos e na disposição de abraçar a causa de um país. Seu programa se volta para o encontro de um novo modo de pensar e organizar a política, atualizando-a aos patamares civilizatórios em que nos encontramos.
2018 promete avançar em meio à incerteza, ao mal-estar social, a crises e polarizações. Não dá para saber se um centro forte possibilitará que se desanuviem as brumas que nos cegam. Mas dá para cravar que sem reformismo democrático, respeito aos direitos e articulação social nenhum centro fará coisa que preste.
Roberto Freire: Centro democrático terá candidatura competitiva na eleição de outubro
O chamado “centro democrático” terá uma ou mais candidaturas fortes e competitivas para disputar a Presidência da República nas eleições de outubro deste ano. A avaliação é do deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, que participou na noite da última segunda-feira (5) do Jornal Grande ABC Notícias, exibido ao vivo pela TV Grande ABC.
Em entrevista, por telefone, ao jornalista Leandro Amaral, o parlamentar disse que o cenário eleitoral ainda está indefinido a pouco mais de oito meses do 1º turno do pleito. “O cenário para as eleições de outubro não está nada definido. Só há uma definição: Lula é ficha suja e não vai disputar a eleição. Mas o resto ainda está muito indefinido”, afirmou o deputado. “O que é certo é que o centro democrático, as forças democráticas, começam a delinear candidaturas viáveis e com muitas chances de ser vitoriosas.”
Durante o programa, Freire falou sobre as conversas entre o PPS e os movimentos cívicos, entre os quais o Agora! – do qual faz parte o apresentador de TV Luciano Huck, um dos nomes cotados como possível candidato ao Palácio do Planalto. “Tive um contato com ele exatamente em função do processo de integração entre o PPS e movimento Agora, do qual ele faz parte. Ele está muito entusiasmado com isso. Conversamos sobre esse processo que está em curso”, contou.
Questionado sobre a chance de Huck se filiar ao PPS para disputar a eleição, Freire disse que ainda não é possível saber ao certo o que acontecerá. “Eu diria que [a possibilidade] ainda é muito baixa. Eu espero que cresça. Não sei dizer. Até porque ele até já tinha decidido que não seria candidato. Mas as pesquisas tiveram impacto nisso, com a presença do Huck com altos índices de intenção de voto. Acredito que ele deve estar pensando, mas essa é uma decisão muito solitária”, afirmou o parlamentar.
Em relação aos números obtidos por Huck nas pesquisas, Freire destacou o bom desempenho do apresentador. “Ele é uma pessoa que tem um conhecimento muito grande e é particularmente forte em setores da sociedade brasileira de menor renda, os setores mais populares. É a grande maioria do eleitorado brasileiro. Isso dá uma certa condição que o credencia a ter um protagonismo. Temos de aguardar para saber se isso se mantém”, avalia.
O presidente do PPS também elogiou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), outro pré-candidato à Presidência da República e que pode vir a ter o apoio do partido na eleição. “Há um outro candidato muito simpático ao PPS, e muito próximo a nós, que é o governador Geraldo Alckmin. Temos o governador em alta conta. Um grande político, um grande administrador e pode ser um grande presidente. Vamos aguardar o desenrolar do processo para saber como isso vai caminhar.”
Freire também foi perguntado sobre a hipótese de o PPS apoiar a candidatura do vice-governador Márcio França (PSB) ao governo do Estado. “Eu estive com Márcio em São Vicente em um evento teatral que saúda o aniversário da cidade [Encenação de Fundação da Vila de São Vicente, no fim de janeiro], que é algo muito significativo. Conversamos um pouco. A possibilidade de o PPS apoiá-lo vem sendo discutida pelo Diretório Estadual do PPS-SP”, disse o deputado. “Não temos ainda muita clareza de como estará o PSDB nessa questão da sucessão do governador Geraldo Alckmin. Todas as forças que apoiam o governo do PSDB estão em certo compasso de espera.”
Movimentos
Na entrevista ao Jornal Grande ABC Notícias, Roberto Freire manifestou seu entusiasmo com as discussões sobre a integração de alguns movimentos cívicos ao PPS. “É um processo não apenas da política brasileira, mas da nossa própria renovação como partido. Estamos pensando e trabalhando para que esses movimentos mantenham a autonomia, mas ao mesmo tempo participem da discussão da política que o PPS vai adotar”, afirmou.
“Eles vão participar ao máximo possível. Estamos abertos para que eles contribuam para a formulação política que o PPS precisa fazer para a sociedade brasileira”, prosseguiu o presidente do partido.
Previdência
Na parte final da entrevista, o deputado comentou o esforço do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência, que pode ser colocada em votação na Câmara no próximo dia 19 de fevereiro.
“É muito difícil ficar imaginar quando se chegará ao número de 308 votos. Há uma certa dificuldade. Não é fácil aprovar uma emenda constitucional, muito menos algo que provoca conflito de ideias e movimenta toda a sociedade”, reconheceu Freire.
O parlamentar reiterou sua posição favorável ao texto, cuja relatoria é do deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O PPS fechou questão a favor da reforma da Previdência. Costumo dizer que votei a favor da reforma nos governos de FHC, Lula e Dilma. É uma reforma necessária ao Estado brasileiro. Não é um problema de governo.”
Por Fábio Matos, Assessoria do Parlamentar
Monica de Bolle: A solidão da América Latina
No Brasil, prevalece o embate Lula-Bolsonaro, com um centro pulverizado
Fim de ano é sempre época de escrever colunas e artigos sobre o que esperar para o próximo na política, na economia. É sempre tempo de dar algumas pinceladas nos desafios, aflições, dilemas e agruras. O ano de 2018 será marcado por algo quase sem precedentes na América Latina: cerca de 420 milhões de pessoas serão chamadas às urnas para escolher quem determinará o destino de seus países, dentre os quais estarão três das maiores economias da região – Brasil, México e Colômbia. Ao contemplar o destino incerto e nebuloso desses três países, é impossível escapar da sensação de que 2018 será o ano da política nos tempos da cólera nessa região que, apesar de avanços, solitária permanece. “Pátria imensa de homens alucinados”, assim definiu Gabriel García Márquez a América Latina em seu discurso, cujo título encabeça esse artigo, na entrega do Nobel de Literatura em 1982.
A violência física e econômica da desigualdade, a brutalidade da corrupção, temas de 1982 para García Márquez, temas de 2018 para os eleitores latino-americanos. Os eleitores latino-americanos, habitantes de região tão frequentemente esquecida, carente da atenção mundial, da consideração dos EUA, já que no centro das grandes batalhas geopolíticas não está, por maior que seja, hoje, a presença da China.
Solitários, desiludidos com seus governantes, enraivecidos uns com outros ante a polarização crescente que caracteriza tudo e todos, eleitores que representam quase 80% do PIB da região escolherão os próximos homens e mulheres que hão de compor seus governos no ano que vem. Tais decisões não estarão circunscritas às fronteiras de cada nação. Os novos governos e suas diretrizes econômicas fadados estão a influenciar o restante da América Latina e seus eternos conflitos.
Quais são esses conflitos? O controle da economia pelo mercado versus o controle da economia pelo governo; a eficiência versus a justiça social; a tomada centralizada de decisões versus a transparência democrática. Esses conflitos, hoje, estão exacerbados na região pelos escândalos sucessivos de corrupção, e pela capacidade desses escândalos de atravessar fronteiras.
Há alegações de envolvimento ilícito de construtoras brasileiras na alçada da Operação Lava Jato em diversos países latino-americanos, incluindo México e Colômbia, além de Peru, Equador, Argentina, Chile, Uruguai, República Dominicana, Costa Rica, Guatemala, Panamá e Honduras. Como revela ampla literatura sobre os efeitos da corrupção, ela geralmente vem acompanhada de maior desigualdade, prejudica a capacidade do Estado de prover bens e serviços à população, distorce incentivos na alocação de talentos e recursos, e reduz a legitimidade do governo. Isso dificulta o complexo debate sobre o equilíbrio entre o papel do governo e o papel do mercado na economia, levando a reflexões simplórias do tipo “melhor privatizar tudo para eliminar a roubalheira”.
Privatizações podem aumentar a eficiência e reduzir a corrupção, mas podem também aumentar o poder econômico de alguns em detrimento de outros. Como sempre, as melhores soluções e recomendações de política econômica estão no meio, no centro.
Mas, como encontrar o centro, hoje tão solitário em meio à polarização? É essa a pergunta que as eleições latino-americanas de 2018 terão de responder. Na Colômbia, onde se dará o primeiro dos pleitos presidenciais em maio, há a Coalizão Colombiana, cujo objetivo é beneficiar-se da rejeição aos partidos e políticos tradicionais. Há os partidos tradicionais que apoiam o atual presidente Juan Manuel Santos, e há o partido do ex-presidente Álvaro Uribe, o Centro Democrático, cujo viés populista de direita “dura” é claro. Uribe se opôs ferrenhamente ao acordo de paz do governo Santos com as Farc, e o candidato endossado por sua coalizão provavelmente será o principal opositor de Germán Vargas Lleras, candidato respaldado por Santos.
No México, destaca-se a candidatura de Andrés Manuel Lopez Obrador por seu próprio partido, o Morena, de viés populista de esquerda – candidatos mais ao centro, por ora, não aparecem bem nas pesquisas para as eleições de julho. No Brasil, prevalece o embate Lula-Bolsonaro – ao menos até que o destino do ex-presidente seja definido – com um centro pulverizado e repleto de políticos que pouca inspiração trazem ao eleitorado.
Três eleições, várias possibilidades de que delas saia um líder mais extremado, inclinado a desfazer parte das reformas implantadas pelos governos anteriores ou, ainda, sem definição clara do que faria na economia. Colômbia e México têm algum estofo para enfrentar essas incertezas: são países que mantiveram taxas de crescimento razoáveis frente aos desafios internos e externos recentes, que têm economias bem administradas, que não passaram por convulsões institucionais severas.
Já o Brasil não tem a mesma sorte. O País tenta a duras penas engatar uma recuperação cíclica após dois anos de fortíssima recessão em meio a um ruidoso quadro político e convulsões institucionais diversas. A economia ainda necessita de profundo ajuste fiscal ante os déficits projetados para os próximos anos, o governo incapaz será de adotar reformas que sustentem o teto dos gastos públicos erguido há um ano – alguém acredita que a diluída reforma da Previdência será mesmo aprovada em 2018? E a campanha política promete ser das mais sangrentas e insubstanciais que já tivemos.
Tudo isso com o invólucro de uma administração instável nos EUA, de problemas geopolíticos em profusão mundo afora, da sanha populista que se alastra pelo Leste Europeu, pela Turquia de Erdogan, pelas Filipinas de Duterte, e que ameaça, ainda, a estabilidade da Europa.
Disse García Márquez em seu discurso de 1982 que a América Latina “não quer nem tem por que ser um bispo de xadrez sem arbítrio”. Referia-se à falta de vontade própria, à facilidade de ser a região manipulada pelas “potências”. Trazendo seu discurso para a atualidade, a América Latina não tem por que ser manipulada por seus piores instintos, refletidos na pobreza do debate político e suas perversas consequências para a economia. Saberemos em 2018 o destino dos homens alucinados distribuídos nessa imensa pátria.
* Monica de Bolle é pesquisadora do Peterson Institute for International Economics
Sergio Fausto: Uma agenda para o centro político
Não é preciso escolher entre sociedade justa e economia produtiva; lutemos pelas duas
À direita se escuta: é preciso aumentar a produtividade da economia. À esquerda se ouve: é necessário reduzir a desigualdade social. As duas afirmações são verdadeiras. Longe de serem incompatíveis, o aumento da produtividade e a redução da desigualdade constituem objetivos que se podem reforçar mutuamente. Devem constar como prioridade em qualquer programa de candidato(a) que queira ocupar o centro do espectro político e na agenda de governo de qualquer presidente que pretenda impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento para o País.
O pífio aumento da produtividade explica em larga medida o medíocre crescimento da economia brasileira nos últimos quase 40 anos. Nesse período investimos de maneira insuficiente em capital físico e capital humano para acompanhar a transformação produtiva e o progresso técnico das economias mais avançadas. Embora tenha havido uma importante queda da pobreza desde o Plano Real, a desigualdade social brasileira, como revela estudo recente, não retrocedeu desde então. Uma das mais altas do mundo, ela não apenas compromete o crescimento da economia, porque, entre outras razões, rebaixa o potencial produtivo de uma imensa parcela da população, como também impede a formação de relações de confiança que estão na base do desenvolvimento de uma sociedade civilizada e democrática.
Mais do que prioridades, entre outras, o aumento da produtividade e a redução da desigualdade devem ser adotados como critérios para definir as políticas cruciais para o próximo mandato presidencial. Cumpre escolher preferencialmente as que atendam simultaneamente aos dois objetivos ou, pelo menos, atendam a um deles sem prejudicar o outro. Se traduzidos para uma linguagem adequada, esses dois objetivos podem constituir o eixo de uma narrativa eleitoralmente competitiva.
Dada a gravidade do quadro fiscal, nada é mais urgente para criar as condições da retomada dos investimentos, e por essa via para o aumento da produtividade, do que ajustar as contas públicas em bases sustentáveis. Como as despesas com pensões e benefícios não param de crescer e já representam mais de 50% dos gastos correntes do governo federal, a reforma da Previdência é inadiável. Não apenas por questões fiscais e para agradar ao chamado mercado. Também, diria mesmo que sobretudo, para reduzir desigualdades sociais, em particular as que separam o funcionalismo público, especialmente os de mais altos salários, do grosso da população trabalhadora, que recebe pensões e benefícios equivalentes a um salário mínimo.
O mesmo critério pode ser aplicado à reforma tributária. Sabemos de cor e salteado as distorções e os custos que o sistema tributário atual gera para as empresas, levando a decisões irracionais do ponto de vista da alocação eficiente do capital e tolhendo o potencial de crescimento das micro e pequenas. Igualmente conhecidas são as causas da regressividade do sistema tributário, que pesa mais sobre o orçamento dos mais pobres do que sobre o dos mais ricos, mais sobre o investimento e a produção, que criam riqueza para o País, do que sobre o patrimônio, a herança e as altas rendas, que em geral se traduzem na ostentação de um nível de consumo acintoso diante das condições sociais do País.
O País não se pode dar ao luxo de reduzir a carga tributária total. Dada a gravidade do quadro fiscal, no curto e no médio prazos isso é inviável. Dizer o contrário é fazer demagogia. Não há nenhuma razão técnica, porém, que impeça uma reforma tributária de atender ao mesmo tempo aos objetivos de aumentar a produtividade e reduzir as desigualdades, melhorando a qualidade dos tributos indiretos e aumentando a participação dos tributos diretos (sobre rendas altas, patrimônio e herança). A reforma pode e deve ser feita gradualmente, para minimizar os riscos de perda de arrecadação no meio do caminho, mas deve ser apresentada ao País na campanha eleitoral dentro de uma visão mais ampla do desenvolvimento.
De modo mais pontual, cabe dar respostas claras a questões que normalmente permanecem encobertas aos olhos do eleitor. Faz sentido manter subsídios a empresas e setores que, mesmo protegidos, mal conseguem competir, em detrimento de gastos sociais que teriam retorno, até econômico, muito maior e mais amplo? Haverá aplicação de recursos públicos escassos que simultaneamente mais reduzam a desigualdade e aumentem a produtividade do conjunto da economia do que investimentos em educação, saúde e saneamento básicos?
De maneira igualmente clara é preciso responder a quem estigmatiza privatizações e concessões, defendendo interesses corporativos e eleitorais em nome do bem do País. Se bem feitas, elas podem contribuir muito para o aumento da produtividade, com efeitos, no mínimo, neutros sobre a desigualdade.
Não é trivial criar uma narrativa eleitoralmente competitiva em torno das ideias de aumento da produtividade e redução da desigualdade. Trabalho para profissionais da comunicação. Mais importante, no entanto, é a disponibilidade de lideranças com coragem para escapar às fórmulas fáceis e vazias do marketing eleitoral, não raro descaradamente mentirosas, como vimos em 2014.
Ante a gravidade dos desafios que o Brasil enfrenta, quem vier a ser eleito(a) deverá chegar à Presidência da República não apenas com o mínimo de 50% mais um dos votos válidos, como manda a Constituição, mas com um mandato claro extraído das urnas. Para isso precisa dizer com nitidez o que pretende fazer e persuadir a maioria do eleitorado, pelo uso público da razão, de que tem capacidade para fazê-lo. Os objetivos devem corresponder a valores. Especialmente num país como o Brasil, a justiça social não pode faltar. Não é preciso escolher entre uma sociedade justa e uma economia produtiva. Podemos e devemos lutar pelas duas.
* Sergio Fausto é superintendente executivo da Fundação FHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, é membro do GACINT-USP
