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Hélio Schwartsman: O ocaso das CPIs
Elas se tornaram uma sombra daquilo que foram no passado
Parece-me corretíssima a liminar exarada por Luís Roberto Barroso, do STF, que determina a abertura da CPI da Covid-19 no Senado.
Os três requisitos legais para a instalação estão dados: assinatura de 1/3 dos senadores, existência de fato determinado a investigar e prazo de vigência. No mais, a decisão de Barroso está de acordo com a jurisprudência do Supremo, que já mandou abrir outras comissões no passado.
Comissões parlamentares de inquérito, vale lembrar, são um dos instrumentos à disposição das minorias para exercer a função de fiscalização de governos —uma das principais missões das oposições—, daí que nem a Constituição nem os regimentos admitem que seu funcionamento seja obstado pela vontade da maioria e muito menos pela do presidente da Casa.
A CPI da Covid-19 é, portanto, muito bem-vinda. Não vejo, porém, como deixar de observar que as CPIs de hoje se tornaram uma sombra daquilo que foram no passado.
Com efeito, nos anos 90, elas nos permitiram acompanhar com lupa grandes escândalos, como no caso da CPI do Orçamento. Mesmo quando tratavam de temas menos explosivos, não raro saíam com recomendações úteis para aperfeiçoamentos legais.
Ocorre, porém, que a política, como tudo na vida, está sujeita às agruras da evolução. Percebendo o potencial de danos das CPIs, as maiorias passaram a trabalhar para contê-los. Um dos muitos caminhos para fazê-lo era ampliar o escopo da investigação e, para cada convocado com potencial de incomodar o governo, convocavam um que poderia criar embaraços à oposição. Com isso, entramos numa dinâmica semelhante à da corrida armamentista entre predadores e presas, o que acabou tirando muito da efetividade das CPIs.
Não diria que elas se tornaram inúteis. Os chiliques de Bolsonaro contra Barroso dão mostra de que ainda assustam. Mas eu não esperaria nada parecido com a CPI do PC Farias que derrubou Collor.
Demétrio Magnoli: Da vacina ao protesto
Se houvesse abundância vacinal e a obrigação de optar, qual delas eu escolheria?
“Qual vacina devo tomar, doutor?”. Nos EUA, na Europa e até no Brasil, médicos são confrontados com a inédita indagação. Jamais perguntamos a marca da vacina tríplice de nossos filhos ou do imunizante contra a febre amarela. Contudo, com a pandemia de Covid, a população mundial foi exposta a um curso relâmpago de imunologia cujo efeito colateral é a obsessão por comparar vacinas. Por que não selecionar a vacina como escolhemos automóveis ou celulares?
Mike Ryan, da OMS, deu a resposta certa e óbvia: a decisão racional é tomar o primeiro imunizante que lhe for oferecido. O raciocínio justifica-se por duas razões, uma “egoísta”, outra “altruísta”. A primeira: como todas as vacinas aprovadas previnem a imensa maioria dos casos graves, vacinar-se logo é proteger sua própria saúde. A segunda: cada pessoa imunizada contribui na redução da pressão sobre o sistema hospitalar.
Depois de meses de angustiante expectativa sobre o desenlace dos testes de imunizantes, o mundo foi informado de que, no lugar do temido fracasso universal, a ciência operou um pequeno milagre. As vacinas pioneiras, de tecnologia inovadora (Pfizer/BioNTech e Moderna), exibiram taxas de eficácia em torno de 95%. As seguintes, porém, apresentaram taxas menores, entre os 66% da Janssen ou 63% da AstraZeneca/Oxford e os 50% da Coronavac.
Aquilo que, antes, seria celebrado como triunfo, ganhou ares de decepção. Daí a pergunta que atormenta os médicos. A imprensa não prestou o melhor serviço público ao destacar, em manchetes, o número singular que indica a taxa de eficácia geral das vacinas. De um lado, porque há três taxas diferentes de eficácia: contra infecção, morbidade ou mortalidade. De outro, porque os testes de fase 3 não são comparáveis entre si.A Pfizer testou em amostra da população adulta; o Butantan testou a Coronavac entre profissionais de saúde da linha de frente, normalmente expostos a cargas virais maiores. Testes em diferentes países captaram a ação vacinal contra variantes diversas do vírus. Só conseguiremos cotejar imunizantes ao longo dos próximos meses, a partir de experimentos controlados ainda em andamento.
A publicidade ilusória das taxas de eficácia tem implicações negativas. Os EUA renunciaram a direcionar o produto da Janssen, que não exige ultracongelamento, às pequenas cidades, pois a decisão lógica seria fulminada pela (falsa) acusação de discriminação contra os pobres.Na União Europeia, governos acuados pela lentidão na imunização decidiram cobrir seus erros deflagrando uma guerra retórica contra a AstraZeneca.
O francês Macron chegou, ridiculamente, a dizer que a vacina seria “quase ineficaz” para maiores de 65 anos. O bombardeio oportunista prejudicou ainda mais o processo de vacinação, nutrindo resistências ao uso de um dos principais imunizantes disponíveis na região. Inexistem cardápios de vacinas. Os sistemas de saúde aplicam a vacina que está à mão. Mas, e se houvesse abundância vacinal e a obrigação de optar, qual delas eu escolheria?
Na ausência de nítidos motivos imunológicos, minha resposta derivaria de critérios éticos. Na Europa, eu optaria pela AstraZeneca. A associação da farmacêutica com a Universidade de Oxford comprometeu-se a vender seu produto sem lucro durante toda a pandemia, o que merece aplausos. Além disso, o gesto expressaria minha aversão à hipocrisia de Macron e cia.
No Brasil, pelo contrário, eu escolheria a Coronavac, como forma de reconhecer a persistência heroica e a competência do Butantan –e de protestar, solitariamente, contra os escandalosos atrasos da Fiocruz na entrega de doses da AstraZeneca. Felizmente, não terei opção: vacino-me com a primeira que chegar a meu ombro. Será, de qualquer modo, um protesto contra o negacionismo criminoso de Bolsonaro e a estúpida campanha antivacinal de seus acólitos.
Adriana Fernandes: Entre armas e livros, continua sendo melhor apostar na segunda opção
Entre armas e livros, continua sendo melhor apostar na segunda opção
Reportagem desta semana do Estadão, “Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária”, viralizou e levou a uma série de relatos emocionantes nas redes sociais de brasileiros que nasceram em famílias de renda mais baixa e que se viraram para ter acesso à leitura. A discussão sobre o fim da imunidade para livros foi inserida no contexto do projeto de reforma tributária do governo, mas no Brasil de hoje esse é um assunto muito mais político do que de natureza tributária.
Um país que tem o orçamento público capturado por demandas políticas de cunho eleitoreiro. Com governo e parlamentares que não tiveram coragem de fazer cortes importantes nas renúncias tributárias de setores com grande influência em Brasília.
A incoerência fica ainda mais escancarada por um presidente da República que adotou corte de tributos para incentivar a compra de armas e videogames, além de ampliar incentivo para as multinacionais de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Medidas que drenaram a arrecadação em plena pandemia.
A polêmica surgiu porque a Receita, para justificar o projeto que cria a Contribuição Social sobre Bens e Serviços, a CBS, disse que a isenção aos livros pode acabar com a justificativa de que a maior parte é consumida pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos. O certo teria sido o projeto retirar o incentivo ao livro e destinar o aumento da arrecadação para uma política de incentivo aos mais pobres.
A pergunta que muitos se fizeram depois de ler a reportagem foi: por que os livros?
A resposta é complexa e com vários pontos de vista. De um lado, aqueles que defendem o fim da isenção com o argumento de que os mais pobres bancam o consumo dos mais ricos. De outro, os que acham que a medida vai dificultar ainda mais o acesso aos livros pelos mais pobres.
Com a controvérsia instalada, a pesquisadora portuguesa Rita de La Feria, que já fez a reforma em São Tomé e Príncipe, Índia e vários outros países, entrou em campo nas redes sociais em defesa do projeto do governo. “Uma manchete alternativa (e verdadeira) seria: com a reforma tributária, os mais pobres vão deixar de subsidiar o consumo dos mais ricos. Fica a sugestão.”
Rita ainda disparou outro conselho: “Muitos de nós (eu inclusive) têm uma relação emotiva com livros. Mas o sistema tributário não deve refletir emoções, apenas dados.”
Patrocinador da PEC 45 de reforma tributária, o deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, alertou que a defesa da isenção aos livros era uma narrativa bonita, mas distorcida num falso dilema de um país em que os pobres financiam os ricos num Estado que não existe para reduzir as desigualdades.
No modelo tributário ideal, esses argumentos são todos muito válidos. O subsídio financeiro, via orçamento, destinado às políticas públicas, sem dúvida, é bem mais eficiente do que o tributário, que banca os ricos - assim como os livros acontece com os produtos da cesta básica. Que, aliás, o projeto da CBS não ataca.
No Brasil de hoje, porém, essa verdade não é tão certa. O setor privado captura dinheiro público por meio de incentivos muito mais robustos do que a isenção dada aos livros. E com impacto muito maior na arrecadação. Um exemplo desse método foram as tentativas frustradas de mudar a tributação de fundos exclusivos de investimentos dos super-ricos. Não tem jeito disso avançar no Congresso. Medida que garantiria hoje muito mais do que os R$ 10 bilhões calculados na última vez que se tentou emplacar a mudança, em 2018.
O enredo é sempre o mesmo. Acaba-se com o incentivo ao livro, mas ficam tantos outros. Defendidos ferozmente por lideranças políticas que não vão deixar que esse modelo tributário tão perfeito na teoria se aplique por aqui na prática. Na hora da votação, sempre tem uma listinha bem grande de exceções.
A briga feroz pelas emendas parlamentares, que divide o governo e se estende há duas semanas, é a maior prova disso. Não houve até agora nenhuma única ação para cortar incentivos ou aumentar tributos dos mais ricos para elevar a arrecadação e diminuir o endividamento público.
É por essas e outras razões que a reforma tributária faz água. Entre armas e livros, continua sendo melhor apostar na segunda opção.
Carlos Pereira: Desgastar o governo via CPI é estratégia esperada e legítima da oposição
Enquanto o impeachment é o instrumento político da maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito é o que resta à minoria para expor as potenciais mazelas da atual gestão
O ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instalasse a CPI da Covid em reação a um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do partido Cidadania. Neste sentido, não houve interferência indevida do STF no Legislativo ou ativismo judicial como sugere o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uso do argumento do juízo de conveniência e oportunidade ao interpretar como inconveniente a instalação da CPI da Covid em plena pandemia que já matou quase 350 mil pessoas no Brasil. Mas o que foi realmente conveniente ao senador foi a decisão liminar de Barroso, pois permitiu que Pacheco não se desgastasse politicamente com Bolsonaro, que atuou ativamente na sua recente eleição para presidir o Senado. A procrastinação de Pacheco em instalar a CPI sob o argumento de distensionar o ambiente político foi, na realidade, estratégica. Não cabia ao presidente do Senado a inação, pois os requisitos constitucionais para a sua instalação já tinham sido cumpridos pela minoria.
O caminho mais “curto” para a oposição deixar para trás esta condição e virar governo é expor até as vísceras as vulnerabilidades do governo de plantão o mais cedo possível. Sugerir autocontenção ou esperar responsabilidade de quem está na oposição implica aumentar o tempo em que este grupo minoritário continuará nesta posição indesejável.
Enquanto o impeachment, seja do chefe do Executivo ou de ministros da Suprema Corte, é o instrumento político da maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é o que resta à minoria para expor as potenciais mazelas do governo.
CPI e impeachment têm requisitos e seguem ritos procedimentais distintos. Se o governo não consegue implementar impeachment de ministro da Suprema Corte é porque o governo não dispõe de maioria legislativa para tanto e, portanto, essa ameaça simplesmente não é crível.
A composição de todas as comissões no Congresso, sejam elas permanentes ou especiais, como uma comissão parlamentar de inquérito, obedece à regra da proporcionalidade, levando-se em consideração o número de cadeiras ocupadas por partidos na Casa. Portanto, se o presidente da República, que raramente dispõe sozinho de maioria legislativa, monta e gerencia adequadamente uma coalizão majoritária no Congresso, não tem o que temer de uma CPI, pois a preferência do presidente tenderia a sempre prevalecer em qualquer comissão legislativa.
Os receios e potenciais problemas para o presidente Bolsonaro se devem ao fato de ele não dispor, até o momento, de uma coalizão majoritária. O Centrão proporciona apenas uma maior minoria. Ou seja, é uma coalizão fundamentalmente “negativa”, com capacidade de bloquear iniciativas legislativas não desejáveis pelo Palácio do Planalto. Além do mais, os termos de troca e os propósitos de sua coalizão minoritária com o Centrão ainda não estão claros. Não é, portanto, uma coalizão majoritária com poder de gerar governabilidade, mas apenas de sobrevivência.
* Cientista Político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE)
João Gabriel de Lima: As cores da ‘Concertación’ brasileira
Que o manifesto propicie uma conversa madura entre liberais, social-democratas e desenvolvimentistas
“Chile, la alegria ya viene.” Quem assistiu ao filme No, que concorreu ao Oscar de 2013, não esquece o refrão. Ele foi mote de uma campanha histórica. Em 1988, um plebiscito decidiria se o ditador Augusto Pinochet deveria, ou não, continuar em sua cadeira até 1997. A população torpedeou o autocrata com um rotundo “No!”. Foi um raro – e belo – momento em que uma democracia derrubou uma ditadura pelo voto.
O que se seguiu foi igualmente histórico. Socialistas e democratas-cristãos, adversários de décadas, se uniram com o intuito de consolidar a democracia, juntando partidos de esquerda e de direita. O arranjo, conhecido como “Concertación”, durou mais de 20 anos, como lembra o cientista político argentino Andrés Malamud, especialista em América Latina e personagem do minipodcast da semana. O logotipo do movimento era um arco-íris.
É inevitável pensar na “Concertación” ao ler o Manifesto pela Consciência Democrática, assinado por seis presidenciáveis. Há apelo à convergência e defesa intransigente dos regimes de liberdade. A união de todos, no entanto, não é óbvia. Entre os signatários há tendências políticas de amálgama difícil.
João Doria, Eduardo Leite, João Amoêdo e Luiz Henrique Mandetta integram a centro-direita. Em alguma medida, os quatro estiveram com Jair Bolsonaro ou se beneficiaram dos votos de seu eleitorado em 2018. O rompimento implícito no manifesto mostra que o campo “azul” quer se reconstruir bem longe do presidente. Um dos quatro nomes acima poderá representar a tendência liberal em 2022.
Ciro Gomes não pertence ao mesmo clube. Seu programa de governo – que já foi até publicado em livro – é de matriz desenvolvimentista. Ele vai disputar a centro-esquerda com Lula, a quem pediu nesta semana que desse um “passo atrás”. É difícil imaginar Lula cedendo a cabeça de chapa a Ciro, mas o fato mostra que ambos disputam o campo “vermelho”. Ciro evocou o caso argentino, em que Cristina Kirchner, em 2019, topou ser vice de Alberto Fernández, de modo a unificar as diversas alas do peronismo – outro episódio lembrado por Malamud no minipodcast.
Luciano Huck ainda não decidiu se será candidato. Em entrevista recente ao Estadão, um de seus mentores, o ex-governador capixaba Paulo Hartung, situou o apresentador na centro-esquerda. Para ele, Huck partiria em busca do eleitor social-democrata. Um eleitor que gostava do PSDB progressista de Fernando Henrique nos anos 1990 e aprovou o Lula da “Carta ao Povo Brasileiro” – com os ortodoxos Palocci, Meirelles e Marcos Lisboa na equipe econômica. Seria o candidato “lilás”.
O governo Bolsonaro fracassou em diversas áreas-chave, entre elas a gestão da pandemia – o que levou, inclusive, à determinação de abertura de uma CPI anteontem, com assinaturas de senadores do PSDB ao PT. É natural que enfrente não apenas uma, mas várias oposições, da centro-direita à centro-esquerda.
Se é difícil que as cores de nossa democracia se juntem no tal arco-íris, que o manifesto ao menos sele, como sugere o jornalista Pedro Venceslau no Estadão, um “pacto de não agressão”. Que propicie uma conversa madura entre liberais, social-democratas e desenvolvimentistas – os três grupos que há 30 anos disputam corações e mentes em nosso debate, e que hoje se opõem a Bolsonaro. Num cenário otimista, em 2022 o Brasil começará a emergir dos escombros. Cabe às oposições trazer propostas concretas para reconstruir um país devastado.
Marcus Pestana: Lula e o PT - Caminhos e descaminhos (I)
Aproximadamente 290 mil vidas perdidas no Brasil para o coronavírus. Sistema hospitalar em colapso, desabastecimento de medicamentos e tristes recordes diários de mortes. A maioria da população está preocupada com a lentidão da vacinação, com o emprego, o auxílio emergencial, a manutenção de suas empresas. E o mundo da política, acentuando característica histórica – a dissintonia com a sociedade, mergulha num debate inoportuno, fora de hora e insensível sobre a possível polarização entre Lula e Bolsonaro em 2022. Só haverá próximo ano novo se superarmos os enormes desafios imediatos de 2021.
Lula tem uma história pessoal admirável. Nascido pobre em Caetés, Pernambuco, migrou para São Paulo, onde se formou no SENAI no curso de torneiro mecânico e se tornou metalúrgico no ABC paulista. Daí, começou na vida sindical, sendo assessor e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos. Nunca quis entrar no Partido Comunista Brasileiro de seu irmão Frei Chico. Cresceu sob as asas de Paulo Vidal, então presidente do sindicato, que o fez seu sucessor, sendo formado dentro da cultura do “sindicalismo de resultados” treinado pela escola americana. Liderou as grandes greves no ABC em 1978, 1979 e 1980 e se tornou um líder nacional. Seu carisma e liderança amadureceram nas grandes e históricas assembleias no Estádio Vila Euclides. Lembro que no movimento estudantil fazíamos coleta de doações para o fundo de greve do ABC.
Incialmente, tinha posição classista e economicista antipolítica. Foi preso em 1980. E recebeu a solidariedade dos democratas de todo o Brasil. Tempos depois, liderou a fundação do PT, se tornou deputado constituinte, teve três derrotas em eleições presidenciais, até que em 2002 se torna o primeiro operário a chegar à Presidência da República. Ninguém faz uma trajetória pessoal dessas por acaso. Maquiavel dizia que o “Príncipe” para ter êxito precisaria de virtude e sorte. Lula demonstrou inegavelmente possuir esses dois elementos essenciais.
Durante todo o regime militar imperou o bipartidarismo, com a Arena, sustentando o governo, e o MDB, representando as oposições. Após a anistia; o fim do AI-5 e da censura; a crise econômica no governo Figueiredo, que combinava inflação, recessão e estrangulamento externo; o desgaste dos militares pela longa permanência no poder; os resultados expressivos do MDB nas eleições de 1974 e 1978; o “intelectual orgânico” do governo militar, General Golbery do Couto e Silva, engendrou a estratégia de dividir as oposições para as eleições de 1982, com a reforma partidária e o fim do bipartidarismo.
Em 20 de dezembro de 1979, o Congresso Nacional aprova a Lei 6.767, extinguindo a Arena e o MDB, e flexibilizando a criação de novos partidos. Aí nasceu o PT. Foram criados o PDS, sucedâneo da Arena; o PDT de Leonel Brizola; o PTB de Ivete Vargas; o PMDB, tendo a frente Ulysses Guimarães e o PP, como partido de centro moderado, unindo os rivais eleitorais de 1962 em Minas, Magalhães Pinto e Tancredo Neves. O roteiro imaginado por Golbery seria completamente realizado se não fosse um tropeço: o estabelecimento do voto vinculado. Com isso, percebendo as artimanhas do “bruxo do Planalto”, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães promoveram a fusão de PMDB e PP, e o PMDB reassumiu a feição de grande e ampla frente democrática.
Voltaremos ao tema na próxima semana.
*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)
Cristina Serra: Ge-no-ci-da!
Peço que você repita a palavra comigo, escandindo as sílabas
Em meados do ano passado, o Brasil já ia pela casa dos 50 mil mortos pela pandemia. E o que fez o genocida? Incentivou seus cães ferozes a invadir hospitais. Na época, o cartunista Renato Aroeira traduziu numa charge a indignação de muitos brasileiros. No desenho, a cruz vermelha dos hospitais é convertida na suástica nazista pelo genocida. Uma imagem forte e poderosa. O Ministério da Justiça decidiu perseguir Aroeira, mas deu um tiro no pé. Em solidariedade, mais de 70 artistas republicaram a charge e amplificaram a crítica.
Movimento semelhante ocorreu nesta semana, quando o Brasil já está perto de alcançar cinco vezes mais mortes do que em junho. Cinco manifestantes foram presos em Brasília por expor um cartaz que reproduz o trabalho de Aroeira e acrescenta a palavra que está no centro do debate nacional: genocida. A mesma palavra motivou uma intimação policial ao youtuber Felipe Neto, que a usara para criticar o presidente"¦ genocida.
Rapidamente, uma frente de advogados criou a plataforma "Cala boca já morreu", que oferece defesa gratuita para quem for processado ou preso por críticas ao genocida. Felipe Neto não se deixou intimidar e revidou à altura no ecossistema que conhece como poucos e por meio do qual alcança milhões de pessoas. Ele postou o vídeo "Bolso família", programa de transferência de renda para uma única família, no caso, a do genocida.
Bem que a oposição poderia tomar aulas de comunicação com o youtuber. Graças ao seu alcance, o epíteto pegou e estará colado para sempre na testa de Bolsonaro: genocida! Seus atos estimulam a reprodução do vírus que está matando milhares. Por isso, Bolsonaro não é um assassino comum. É um genocida.
O país derrete no colapso hospitalar e sanitário. Todos os dias são de despedidas. Para não adoecer de Brasil, temos que expressar nossa indignação. Neste texto, usei 11 vezes o termo genocida. E peço que você repita comigo, escandindo as sílabas: GE-NO-CI-DA!
Hélio Schwartsman: No mundo de Bolsonaro
É possível conciliar o seu mundo ao mundo dos fatos?
No mundo dos fatos, Jair Bolsonaro negou a gravidade da epidemia de Covid-19, sabotou medidas de distanciamento social, promoveu tratamentos "mágicos" que não funcionam e foi omisso na compra de vacinas. Ainda provocou aglomerações com suas aparições públicas e espalhou "fake news" sobre as máscaras. Objetivamente, ele responde por parte das quase 300 mil mortes que o Brasil registra.
No mundo de Jair Bolsonaro, a história é bem diferente. No início deste mês, o presidente fez uma avaliação de sua performance ao longo de um ano de pandemia: "Desculpe aí, pessoal, não vou falar de mim, mas eu não errei nenhuma desde março do ano passado".
É possível conciliar esses mundos, isto é, há uma explicação lógica para pelo menos compreender a discrepância? Sim, e ela é de ordem psicológica. O cérebro humano é um trapaceiro. Ele não hesita em torcer a linguagem e os fatos para poupar-se das dores de dissonâncias cognitivas e construir para si próprio uma autoimagem aceitável.
Meu exemplo favorito da magnitude dessa capacidade é a declaração de um "serial killer" capturado nos EUA em 1994: "Além das duas pessoas que matamos, das que ferimos, da mulher em que demos coronhadas e das pessoas que fizemos comer vidro, não machucamos ninguém".
E Bolsonaro acredita mesmo que foi impecável em relação à Covid-19? A pergunta é traiçoeira. Gostamos de pensar nossos cérebros como um comando centralizado, mas a realidade é bem mais multifacetada. Uma imagem interessante é a proposta pelo neurocientista David Eagleman, segundo o qual o cérebro é uma democracia representativa, na qual diversos módulos e sistemas podem ter opiniões divergentes sobre o mesmo tema. Vence quem, num dado momento, grita mais alto.
O trágico dessa história é que quanto mais cobramos responsabilidade de Bolsonaro, mais seu cérebro busca refúgio no mundo paralelo no qual o ele "não errou nenhuma".
Demétrio Magnoli: O paradoxo do centro
Siglas têm nas mãos fracassos gravados na memória coletiva, mas não têm narrativa
Lula versus Bolsonaro. As sondagens indicam um segundo turno moldado pela mesma polarização política de 2018. Mas isso, como sabe qualquer especialista em pesquisas, é o som do passado —e eleições são sobre o futuro.
Tanto o ex como o atual presidente comandam minorias consolidadas, potencialmente capazes de impulsioná-los ao turno derradeiro, mas não de garantir-lhes o triunfo diante de uma terceira opção. A paisagem é mais ampla que o cenário numérico: objetivamente, o chamado "centro" tem uma oportunidade singular de bater um e outro em 2022. Em tese, a missão exige apenas uma campanha eficaz de esclarecimento político.
Não se trata de apontar, no plano ideológico, as simetrias verdadeiras e falsas (pois existem as duas) entre as candidaturas polares. Eleições só são sobre ideologia para a minoria que se imagina politizada. Trata-se de identificar e descrever dois fracassos históricos inapeláveis.
O fim do longo ciclo global de expansão das economias emergentes iluminou os contornos completos do lulismo. Lula/Dilma produziram uma devastadora recessão econômica junto com o assalto corrupto às empresas estatais.
A plataforma lulista, um varguismo atualizado, é essencialmente conservadora: perpetuar as engrenagens de um Estado perverso que premia o estrato superior do funcionalismo e os empresários dependentes de contratos públicos suspeitos ou gordos subsídios estatais. Seu resultado é condenar-nos à ineficiência econômica, gerar sucessivas crises fiscais e impedir a qualificação dos serviços públicos universais.
O governo Bolsonaro revelou-se, desde o início, uma regressão autoritária e, no campo econômico, um estelionato eleitoral. Paulo Guedes, o superministro que prometeu as chaves do paraíso, não entregou privatizações, concessões, abertura comercial ou reformas estruturais. No lugar disso, caminhamos a passos largos para uma combinação tóxica de inflação e estagnação.
Mas a perversão bolsonarista evidenciou-se inteiramente durante a pandemia. O negacionismo chucro, a sabotagem perene das medidas de contenção sanitária, a irresponsabilidade na aquisição de vacinas, a inação diante da tragédia em Manaus formam uma coleção de crimes contra a saúde pública. Bolsonaro é um vírus letal.
O centro político tem tudo nas mãos: a experiência recente, gravada na memória coletiva, de dois fracassos consecutivos. Mas não tem narrativa, discurso, programa ou rosto. E isso porque, desde o segundo turno de 2018, rendeu-se ao bolsonarismo. Os principais partidos centristas —o PSDB, o MDB e o DEM— associaram-se, em graus variados, ao governo da extrema direita. A adesão, aberta ou oculta, pesa como chumbo. Não há sabão capaz de limpar as mãos que tocaram uma poça tão pútrida.
A explicação sugerida pela esquerda para o gesto vergonhoso está errada. A coalizão bolsonarista não representa a elite econômica nacional, melhor servida nos governos FHC e Lula. Pelo contrário, é uma liga frágil que reúne fanáticos extremistas, militares ressentidos da reserva, facções da polícia e milícias criminosas, máfias regionais de desmatadores, bispos de negócios e uma franja periférica do empresariado. Bolsonaro capitaneia a nau de um governo lúmpen.
As raízes da estranha adesão podem ser procuradas no antipetismo visceral difundido durante a louca aventura econômica dilmista ou, talvez, numa camada bem mais profunda da nossa história, que remete à truncada, precária absorção dos valores democráticos. Qualquer que seja a explicação, o advento do bolsonarismo provou uma tese angustiante: no Brasil, o centro político desconhece a fronteira de princípios que deveria separá-lo da direita reacionária.
2022 não está escrito nas estrelas. Mas a eleição que tinha tudo para encerrar duas experiências falimentares parece caminhar rumo à reencenação da farsa vulgar de 2018.
Correio Braziliense: Com possível corrida por reeleição estadual, Doria tem truco no PSDB
Os aliados precisarão correr atrás do governador paulista, que tem a alternativa de disputar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, se o quiserem como candidato ao Planalto. No plano nacional, porém, o tucano enfrenta dificuldades e concorrentes
Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense
O governador de São Paulo, João Doria, cansou de ser chantageado e resolveu trucar na disputa interna do PSDB, ameaçando concorrer à reeleição. Primeiro, foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que se lançou pré-candidato e exigiu prévias na legenda. Depois, o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também anunciou a intenção de participar das prévias; finalmente, o deputado Aécio Neves, recém eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, anunciou que o PSDB pode não ter candidato a presidente da República e apoiar alguém de outro partido, o que foi interpretado como uma sinalização do ex-governador mineiro de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujas condenações foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Doria enfrenta outras dificuldades com os aliados. O MDB, fundamental para viabilizar capilaridade nacional à campanha, assedia o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) para que se filie à legenda, o que complica a vida de Doria na sua própria retaguarda, porque o ex-governador Geraldo Alckmin, seu padrinho político, com certeza, concorrerá ao Palácio dos Bandeirantes se o PSDB não tiver uma candidatura própria. O DEM também subiu no telhado, desde a eleição para a Mesa da Câmara dos Deputados, quando traiu o apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP), deixando de ser uma legenda confiável no plano nacional por causa da aliança do ex-prefeito de Salvador ACM Neto com o presidente Jair Bolsonaro. E ainda tem a ala adesista do PSDB, que apoia Bolsonaro, como é o caso do senador Izalci Lucas (DF), vice-líder do governo no Senado.
Noves fora as conversas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o apresentador Luciano Huck, cuja pré-candidatura à Presidência da República nunca foi assumida publicamente, num cenário como esse, a desistência de João Doria deixa os partidos do chamado centro democrático sem uma candidatura competitiva para enfrentar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As outras opções são o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (GO), que também não conta com nenhuma garantia de que terá legenda no DEM. E o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, cuja candidatura é alicerçada no apoio popular à Operação Lava-Jato, um palavrão para a cúpula do PSDB.
Em vez de Doria buscar apoio, agora serão os aliados, se quiserem ter uma candidatura robusta à Presidência, que precisarão correr atrás dele, pois o governador paulista sempre tem a alternativa de concorrer à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, o vértice do sistema de poder que alicerça as alianças tucanas. Esse é o truco, o governador paulista dobrou a aposta. Foi decisiva para o gesto a entrevista de Aécio Neves, seu principal desafeto no partido, que ainda mantém grande influência na bancada federal, tanto na Câmara como no Senado. Suas declarações de que o PSDB poderia apoiar um candidato de outra legenda foram a senha para a “cristianização” de candidatura de Doria, que tem o precedente da aliança pirata do político mineiro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2002, colaborando para a derrota de José Serra (PSDB-SP).
Erros sucessivos
João Doria, porém, também tem culpa no cartório, porque cometeu vários erros na condução da política interna do PSDB. Primeiro, tentou expulsar Aécio Neves sem ter força suficiente para isso, apostando apenas na repercussão que o gesto teria na opinião pública. Segundo, tentou deslocar do cargo o presidente do partido, deputado Bruno Araujo (PE), num jantar em São Paulo no qual postulou a presidência do PSDB. O gesto foi muito mal recebido não somente pelo político pernambucano, mas por toda a cúpula do partido, abrindo espaço para que o governador gaúcho Eduardo Leite o desafiasse a disputar prévias, com amplo apoio das demais seções estaduais do partido.
Além disso, há dificuldades eleitorais propriamente ditas, porque Doria não larga bem na disputa pela Presidência. Tem à frente outros possíveis concorrentes, como Mandetta, Moro e Huck, todos de centro. O confronto com o presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições, por causa das vacinas, tampouco trouxe os ganhos eleitorais que imaginava, além de despertar uma oposição de direita ao seu governo constituída por setores que o ajudaram a chegar ao Palácio dos Bandeirantes. A candidatura do ex-presidente Lula também divide o eleitorado paulista, neutralizando o que deveria ser uma vantagem estratégica de Doria na disputa pela Presidência. Finalmente, como quase todo político paulista, o governador tem dificuldades para chegar junto aos eleitores do Norte e Nordeste, o que exige alianças com políticos dessas regiões. Como não tem nenhuma vivência parlamentar, seu trânsito acaba interditado no Congresso, tanto pelos desafetos tucanos como pelos aliados que querem levar vantagem em tudo.
Morre deputado que criticava vacinação
Morreu ontem, vítima de covid-19, em Cuiabá, o deputado estadual do Mato Grosso Silvio Antônio Fávero, autor de um projeto de lei que procurava vetar a obrigatoriedade da vacina. Fávero tinha 54 anos e estava internado desde o último dia 4 com complicações pulmonares. “O quadro de saúde se agravou nesta madrugada, chegando ao quadro de infecção generalizada”, informou a assessoria do deputado. Fávero apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um projeto de lei que visava a permitir que o cidadão optasse pela vacinação contra a covid-19. Na justificativa, alegou: “O projeto visa também a evitar que a vacinação seja compulsória, eis que, atualmente, subsiste insegurança quanto à eficácia e eventuais efeitos colaterais das vacinas”. Apesar de ser contrário à obrigatoriedade dos imunizantes, o deputado também apresentou projetos com o objetivo de desburocratizar a compra de vacinas.
Morreu ontem, vítima de covid-19, em Cuiabá, o deputado estadual do Mato Grosso Silvio Antônio Fávero, autor de um projeto de lei que procurava vetar a obrigatoriedade da vacina. Fávero tinha 54 anos e estava internado desde o último dia 4 com complicações pulmonares. “O quadro de saúde se agravou nesta madrugada, chegando ao quadro de infecção generalizada”, informou a assessoria do deputado. Fávero apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um projeto de lei que visava a permitir que o cidadão optasse pela vacinação contra a covid-19. Na justificativa, alegou: “O projeto visa também a evitar que a vacinação seja compulsória, eis que, atualmente, subsiste insegurança quanto à eficácia e eventuais efeitos colaterais das vacinas”. Apesar de ser contrário à obrigatoriedade dos imunizantes, o deputado também apresentou projetos com o objetivo de desburocratizar a compra de vacinas.
Eliane Cantanhêde: Bolsonaro, agora 'Capitão Gotinha', muda a retórica, assume as vacinas e vai abrir as torneiras
O Brasil vai assistir a uma guerra do populismo de esquerda contra o populismo de direita, com Lula ressentido e disposto a tudo e Bolsonaro cada vez mais sem escrúpulos, massacrando os fatos
À deriva, à mercê do coronavírus e exportando novas cepas para o mundo, o Brasil vai assistir – e sofrer – uma guerra do populismo de esquerda contra o populismo de direita, com o camarada Lula ressentido e disposto a tudo e o capitão Jair Bolsonaro cada vez mais sem escrúpulos, massacrando os fatos. Acaba de surgir o "Capitão Gotinha", o maior defensor da vacina no planeta. Acredita quem quer. E o pior é que tantos acreditam em qualquer coisa.
Os dois lados estão armados até os dentes e só nos resta torcer para que a imagem de retórica não vire realidade na era de um presidente com delírios autoritários e fetiche por armas. Depois de papai Jair combater incansavelmente as vacinas, a família presidencial assume um slogan oposto: "Nossa arma agora é vacina". Mas deixaram rastro, fantasiando o doce Zé Gotinha de miliciano, com um fuzil em forma de seringa. Argh!
E a deputada Carla Zambelli (PSL-SP)? Ao assumir a emblemática Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a bolsonarista posou para o Estadão com cara de brava e... uma pistola 380. Não, não é contra desmatadores, traficantes, invasores de terras indígenas e criminosos em geral. Seus alvos são as ONGs!
Tudo isso num ambiente contaminado pelos recados velados e ameaças explícitas de Bolsonaro após a entrada de Lula no campo de batalha. Nervoso, o presidente deu um salto triplo carpado a favor das vacinas e atacou, além de Lula, governadores inimigos, como João Doria (SP), e amigos, com Ibaneis Rocha (DF). E acenou com insurreição, saques em supermercados... Eu, hein?! É convocação? Guerra civil?
Lula calibrou milimetricamente o confronto com Bolsonaro e a bandeira branca para o resto, enquanto Bolsonaro perdeu as estribeiras. Mas, afora táticas e estratégias, a polarização vai mostrar o quanto os extremos se aproximam, se parecem e se alimentam mutuamente, inclusive com métodos semelhantes de destruição de adversários, tratados como inimigos, e causas surpreendentemente comuns, camufladas pela ideologia.
PT e Bolsonaro, unha e carne no cerco a Sérgio Moro e à Lava Jato, trabalharam pelo mesmo candidato à presidência do Senado e estavam muito mais próximos na disputa na Câmara do que parecia à luz do dia. Agora, esquartejam a Lei das Improbidades – não para proteger os probos. Na campanha, sítio, triplex, rachadinhas e mansões milionárias farão a festa em palanques e na internet. Pior para Lula, que carrega os fardos do mensalão e do petrolão.
Na economia, PT e bolsonarismo caminham de mãos dadas no "nacionalismo" anacrônico, estatizante e corporativista. As corporações petistas estão na educação, cultura, ambientalismo, sindicatos. As bolsonaristas são mais "hard": militares, policiais, reinos universais, quartéis e cultos. (Lula, lembre-se, jamais teve arroubos contra a democracia, ao contrário de seu oponente, com esse exército.)
Os dois lados douram a pílula para atrair o capital, mas gostam mesmo da boa e velha mão pesada em Petrobrás, BNDES, BB, Caixa, Eletrobrás e Correios. Nada como manipular preços politicamente, alardear a "função social" das estatais e ter o Centrão a bordo. Mas, quando entra o "social", a balança pesa a favor de Lula. Além de correr desesperado atrás de vacinas, Bolsonaro será obrigado a mudar a retórica, acampar no Nordeste e abrir as torneiras.
Se o centro é uma incógnita, o Centrão (ou direitão) é fácil. Quem está com Bolsonaro e já esteve com Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer irá para onde os ventos soprarem. Como define um expert em Centrão, eles são garçons diligentes e cuidam bem da louça suja, não estão nem aí se o menu é comida chinesa ou pizza napolitana. Querem boa remuneração e nacos de poder, que Lula, Bolsonaro e centro dão de bandeja. Quem dá mais?
Pedro S. Malan: 2022, o ano que vem chegando mais cedo
Aung San Suu Kyi: ‘O temor de perder o poder corrompe aqueles que o exercem’
“Creio que nenhum homem tem plena consciência das engenhosas artimanhas a que recorre para escapar à sombra terrível do conhecimento de sua própria pessoa” (Joseph Conrad). Seria possível imaginar o mesmo de um país? Dizer, como o personagem de Shakespeare (em Macbeth): “Ai de ti, pobre país, quase com medo de conhecer a si próprio”. O Brasil sob o bolsonarismo parece cada vez mais enredado no autoengano e na autocomplacência, empenhado em perder-se em engenhosas artimanhas para escapar ao conhecimento de si próprio.
Mas a terrível sombra está a ficar mais visível com o agravamento da pandemia, e com suas consequências. Paradoxalmente, é o que poderá talvez permitir que escapemos, nos próximos 18 meses, do autoengano coletivo, que seria trágico. Terrível como possa ser, o Brasil, a duras penas, pode estar se conhecendo melhor. Afinal, Bolsonaro e sua grei são parte integrante de nossa realidade. Cumprirá a cada um de nós procurar construir coalizões – de pessoas, de partidos – aptas a apresentar-se à sociedade em geral (não apenas a nichos identitários, corporações estabelecidas e interesses consolidados) como alternativas de poder viáveis e construtivas.
Não será fácil. No presidencialismo à brasileira o poder incumbente dispõe de enormes vantagens, particularmente quando a busca da reeleição constitui sua inequívoca prioridade. O poder que detém o presidente de nomear, demitir, vetar e cooptar não deve ser subestimado. Nem sua presença nas redes sociais ou o expressivo contingente do eleitorado que lhe confere o status de mito.
Em algum momento será preciso convergir para nomes, a política assim o exige. Mas tão importante quanto o quem é com quem mais (pessoas, partidos, grupos sociais), com que tipo de proposta sobre os principais desafios do País, com que tipo de interpretação sobre onde estamos, como até aqui chegamos e para onde se está propondo que caminhemos.
Carlos Pereira, em artigo recente (Folha 8/2), comenta a diferença entre montar uma coalizão para uma disputa eleitoral e gerenciar uma coalizão para efetivamente governar, à luz das dificuldades de coordenação, custos de governabilidade e perspectivas de sucesso legislativo. Após um ano e meio de recusa, Bolsonaro foi obrigado a aceitar uma coalizão e a empenhar-se pessoalmente na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Mas, como notou o autor, “estando o presidente disposto a jogar o jogo do presidencialismo multipartidário, precisa aprender a gerir a sua coalizão de forma profissional e não amadora”. Sua forma de gerir a coalizão alcançada tem se mostrado volátil e estouvada, mas claramente concentrada em sua reeleição. Que depende da consolidação e ampliação de seu eleitorado fiel, do cultivo das corporações que tem como suas e da transferência de responsabilidades para governadores, prefeitos e para a mídia profissional.
A extraordinária disfuncionalidade do Executivo federal no combate à covid é o exemplo mais flagrante e doloroso dessa inépcia, mas não o único. Afinal, é de nosso presidente a afirmação: “O País está quebrado, e eu não consigo fazer nada”. Eis a continuação da mensagem, implicitamente sugerida: porque não me deixam fazer o que eu gostaria, ou o que precisaria ser feito, a culpa não é minha. Em outra fala, saiu-se com variante muito mais grave: “Alguns acham que posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo”. Nada surpreendente para quem em janeiro afirmara que “quem decide se um povo vive sob uma democracia ou uma ditadura são as Forças Armadas”. As duas frases não deveriam surpreender a quem conheça sua trajetória, no Exército e no Congresso, ou a quem se dê ao trabalho de assistir, na íntegra, ao vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020, verdadeira ressonância magnética de um organismo disfuncional.
A História ensina que uma sociedade enjaulada em acerbas polarizações é particularmente vulnerável a populismos fraudulentos. Existem sempre instigadores que despertam e incendeiam a ambição de populistas e tiranos em potencial. Como existem sempre os facilitadores que, ainda que percebam o perigo representado por aquela ambição, imaginam-se capazes de controlar os arroubos autoritários do populista (ou do tirano) enquanto se beneficiam de seu estilo de assalto a instituições estabelecidas. Como aponta com pertinência Aung San Suu Kyi, “não é o poder que corrompe, mas o medo. O temor de perder o poder corrompe aqueles que o exercem. E o medo do açoite do poder corrompe aqueles que estão sujeitos a ele”. Persio Arida retomou o tema em excelente live recente, a propósito do Brasil de hoje.
Nos próximos 18 meses o Brasil deverá decidir se afinal deseja assumir-se como uma democracia vibrante, reconhecida como tal pelo resto do mundo; ou se persistirá na trajetória de incerteza crescente sobre nosso futuro econômico, social e político. E a correr sério risco, à luz de eventos dos últimos dias, de reeditar o tipo de polarização que marcou tanto nossa experiência em 2018 como os últimos trágicos 12 meses de pandemia.
*Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC
