centrão
Elio Gaspari: A pajelança das va$$inas
Descobriu-se que eventuais compradores não queriam entrar no projeto
Çábios do Planalto e libélulas da plutocracia jogaram o andar de cima num dos maiores vexames dos últimos tempos. Do nada, na semana que começou no dia 18, apareceu a ideia de juntar pelo menos 12 grandes empresas brasileiras para comprar 33 milhões de vacinas Oxford/AstraZeneca. Metade dos imunizantes iriam para o SUS e a outra metade serviria para vacinar funcionários das empresas e seus parentes.
Deu-se um fenômeno raro na história do capitalismo. Em poucos dias descobriu-se que eventuais compradores não queriam entrar no projeto e que o eventual vendedor também não estava oferecendo a mercadoria.
Durante a semana o assunto foi discutido com o presidente Jair Bolsonaro, e o governo avalizou a operação na sexta-feira (22), com uma carta enviada ao fundo BlackRock, acionista da AstraZeneca.
Na segunda-feira (25), a repórter Julia Chaib mostrou a girafa, informando, desde logo, que pelo menos seis das empresas listadas já haviam se dissociado da iniciativa. Se a Ambev, a Vale, o Itaú, o Santander, a JBS e a Vivo não queriam entrar no negócio, algo havia esquisito nele. Nos dias seguintes, 9 das 12 empresas listadas haviam saltado.
As empresas saltaram por diversos motivos. O preço de US$ 23,79, quatro vezes superior aos US$ 5,25 do mercado, não fazia sentido, nem era explicado. Também não se conhecia a engenharia do negócio. Além dessas questões, havia também o risco da associação das marcas de grandes empresas a uma operação fura-fila.
A proposta viria do fundo BlackRock, a quem foi dirigida a carta do governo. O presidente-executivo da empresa no Brasil, Carlos Takahashi, detonou a mentira para os repórteres Vera Brandimarte e Francisco Goes: “Isso é ficção, se estão usando o nome da BlackRock, é fraude. (...) Nunca tivemos nada a ver com isso e não conhecemos essas empresas e essas pessoas que estão usando o nome da BlackRock. (...) Estes rumores são completamente falsos. Autoridades em todo o mundo já alertaram para esquemas relacionados com a suposta comercialização de vacinas, e é importante que as empresas e os governos se mantenham vigilantes”.
O vexame foi produzido pela opção preferencial de um governo disfuncional, que vai da marquetagem à fantasia e dela às fake news sem qualquer constrangimento.
FALA O SANITARISTA GUEDES
Na terça-feira (26), quando já se esfumaçara o consórcio de empresas que enfeitavam a girafa das vacinas privatizadas, Bolsonaro e seu ministro da Economia discutiram a ideia numa palestra para convidados do Credit Suisse. Por que ambos foram discutir uma crise sanitária num banco, só eles sabem. No evento, Paulo Guedes foi matemático: “Para cada funcionário vacinado a empresa tem que entregar uma vacina para o SUS. Não é fura-fila. É uma volta segura ao trabalho. E quem está desempregado, como fica? Vai pegar as doses que forem para o SUS. É evidente que isso é muito bom”, explicou Paulo Guedes.
Melhor que isso só a notícia dada por Guedes no dia 4 de abril, quando só haviam morrido 86 pessoas. Ele anunciou que um amigo inglês lhe oferecia a remessa de 40 milhões de testes por mês. Cadê?
Guedes sustentou que era “evidente” a virtude de uma partilha segundo a qual as empresas do consórcio ficariam com 50% das vacinas. Não era evidente, pois, na quinta-feira (28), uma tentativa de ressuscitar a ideia trabalhava com outro modelo, no qual o SUS ficaria com dois terços das vacinas, indo o terço restante para as empresas. Se um papeleiro de um banco onde Guedes trabalhou perder, em 48 horas, 16% do ativo que negocia, vai para a rua.
A ideia de privatizar parte das vacinas é coisa que ainda não apareceu em outro país. Foi aparecer logo em Pindorama, cujo governo está mal avaliado internacionalmente pela sua conduta diante da pandemia.
Para efeito de raciocínio, admita-se que a ideia deva ser discutida. Isso pode ser feito de forma clara e competente, longe do escurinho dos palácios. As dúvidas que levaram grandes empresas a fugir do modelo que foi posto em circulação ainda não foram respondidas. Por que uma vacina de US$ 5,25 será comprada por US$ 23,79?
O SANITARISMO DA MARQUETAGEM
A ideia do consórcio poderia ter saído de uma equipe de burocratas qualificados, advogados competentes e, com algum luxo, pelo menos um sanitarista, mas na sua primeira versão, apareceram no lance as digitais de diretores das indústrias Gerdau, o onipresente Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Depois da debandada, o programa ganhou uma marca de fantasia (“Coalizão da Indústria”) e uma nova lista passou a circular. Teria até 60 adesões. Fábio Spina, da Gerdau, explica: “A intenção é gerar volumes adicionais de vacinas que, de outra forma, não estariam disponíveis para o Brasil”.
A metalúrgica se mete em política desde 1974, quando, corajosamente, o patriarca Jorge Gerdau ajudou a campanha ao Senado do oposicionista Paulo Brossard e encrencou-se com o Serviço Nacional de Informações. Naquela ocasião, Gerdau explicou-se ao SNI. Mostrou que sua ajuda ao candidato do governo havia sido muito maior e procurou assegurar “a confiança que sempre mereceu da presidência”. Não a tinha, mas essa é outra história.
Na terça-feira (26), depois de passar pelo Palácio do Planalto, Paulo Skaf disse que não participou da primeira operação, mas está pronto para ajudar “naquilo que for necessário”.
Santas palavras. Desde o início da pandemia, inúmeras empresas estão ajudando. O banco BTG, por exemplo, socorreu o Hospital das Clínicas de São Paulo, e uma franquia da Dominó mandou cerca de 30 pizzas para um hospital público do centro do Rio. Em abril, o Itaú Unibanco estourou o teto da filantropia nacional reservando R$ 1 bilhão para iniciativas de combate à Covid, a ser gerido por um conselho independente. Esse dinheiro irrigou dezenas de iniciativas, e R$ 100 milhões financiaram a produção de vacinas do Instituto Butantan e da Fiocruz. O projeto recebeu mais R$ 300 milhões com a adesão de empresas e pessoas físicas. Contrapartida? Zero.
GATO NA TUBA
Enquanto não for conhecida a engenharia financeira desse consórcio e a planilha de custos que levou o preço das vacinas de US$ 5,25 para US$ 23,79, ficará o medo de que haja um gato nessa tuba.
Em março de 2019, o capitão Bolsonaro mal tinha chegado ao palácio e começou uma negociação em torno do preço da energia gerada por Itaipu. Foi assinado um acordo, o presidente da estatal de energia paraguaia pediu demissão, começou uma investigação no Congresso e por pouco o governo não caiu. Em agosto, o acordo foi revogado. Havia gato na tuba, basta lembrar que o atravessador, vendo-se exposto, apressou-se em revelar que havia perdido seu celular.
Caíram o chanceler, o embaixador do Paraguai no Brasil e o presidente da estatal que acabara de ser nomeado.
Por falar em gatos e tubas, até hoje não se sabe como foi produzido o edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que gastaria cerca de R$ 3 bilhões comprando equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino. Os 255 alunos de uma escola mineira receberiam 30.030 laptops. Deve-se à AGU de Bolsonaro a descoberta da bizarria, provocando a anulação do edital.
Bruno Boghossian: Bolsonaro paga o preço do estelionato eleitoral para blindar o governo
Presidente abre loteamento de cargos porque sabe que eleitores são mais leais do que o centrão
Duas versões de Jair Bolsonaro circulam em Brasília. Num dia, o presidente diz a apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada que não pretende trocar ministros para acomodar aliados políticos. Depois, a portas fechadas, negocia com os caciques do centrão indicações para o primeiro escalão do governo.
A aliança de Bolsonaro com esses partidos é um caso típico de estelionato eleitoral. Durante a campanha e por mais de um ano de mandato, o presidente sustentou a promessa de que não faria um loteamento político do governo. Aos poucos, ele cedeu espaço aos parlamentares, sem se preocupar com os custos da violação desse princípio.
O cálculo do Planalto é simples. A entrada do centrão em postos-chave frustra eleitores do presidente, mas o governo vê benefícios políticos que superam os riscos da operação. Bolsonaro topa pagar o preço de desmontar um item central de sua plataforma porque sabe que os apoiadores são mais leais do que os políticos que mantêm o governo de pé.
O presidente já provocou ranger de dentes entre seguidores um punhado de vezes. Bolsonaro irritou sua base com a demissão de Sergio Moro, a nomeação de Kassio Nunes Marques para o Supremo e a aliança para eleger Arthur Lira (PP) na Câmara, mas conseguiu o perdão dos eleitores mais fiéis. Os partidos do centrão não seriam tão generosos.
Essas siglas oferecem apoio para blindar o presidente no Congresso e conter o desgaste político que poderia abreviar seu governo, mas esperam que os compromissos da negociação sejam honrados pelo Planalto. Nessa mesa, a velha retórica de campanha de Bolsonaro não tem valor, em nenhum dos dois lados.
O estelionato é mais um reflexo da inadequação do presidente para o cargo. Bolsonaro acreditou que poderia governar em conflito com o Congresso para abrilhantar seu figurino antissistema. As investigações que cercam seu grupo político o obrigam a decidir se prefere trair os eleitores ou a nova tropa de choque. A escolha parece estar feita.
Janio de Freitas: Corrupção contra impeachment
A visão de que o impeachment não tem base pública peca por superficialidade
A numerosa compra de parlamentares com verbas e cargos públicos, praticada por Jair Bolsonaro e sua tropa para conduzir as eleições internas de Câmara e Senado, viola a Constituição no princípio básico da independência entre os Poderes. Mas o objetivo maior desse ataque ao regime, definindo amanhã quem serão os novos presidentes da Câmara e do Senado, não é a propalada aprovação de reformas. É o bloqueio dos requerimentos de impeachment, os cerca de 65 relegados (até a sexta-feira em que escrevo) e os vindouros.
Bolsonaro, ao fim de reunião com deputados a meio da semana, ofereceu a confissão que, no entanto, não suscitou a defesa da Constituição pelos Poderes disso incumbidos. “Vamos, se Deus quiser, participar, influir na [eleição da] presidência da Câmara.” O que já ocorria e, no Senado, começava a acelerar-se. Nos dois plenários, a venalidade do atual MDB consagrou-o como “partido da bocona”. E o DEM de ACM Neto voltou por uma rachadura ao comércio de tóxicos sob a forma de votos. O DEM de Rodrigo Maia ainda respira, mas enfraquecido por várias facas nas costas.
A escolha de Bolsonaro para chefiar a sua guarda pessoal na Câmara foi por ele explicada com grande antecedência, quando se referiu ao que forma o centrão: “é a nata do que há de pior no Brasil”. Material que ele conhece. Arthur Lira (PP-AL) vem de lá, e com posição de liderança. Um trunfo para escapulir da Lei Maria da Penha e, se não de outras marias, por certo de outras leis.
Bolsonaro supõe comprar uma fortaleza inexpugnável anti-impeachment. É, de fato, um esquema bem nutrido a cifrões e carniça. Seu histórico pessoal no governo, porém, não é menos forte para servir aos críticos. E ainda haverá sua nova produção a cada dia, com os adendos dos pazuellos e demais sequazes.
Nenhum obstáculo deterá o embate entre o jogo pesado de Bolsonaro e a necessidade do impeachment. Só duas eventualidades poderiam impedi-lo: o golpe militar, difícil sem a improvável adesão de Marinha e Força Aérea, ou a retração dos conscientes da terrível situação nacional.
A visão de que o impeachment não tem base pública peca por superficialidade excessiva. As as evidências disponíveis já são bem nítidas. Não é à toa que 380 líderes religiosos —bispos, padres, pastores, bispos, frades de diferentes segmentos cristãos— juntam-se em eloquente pedido de impeachment. Hoje são ex-procuradores do alto escalão da Procuradoria-Geral da República que o fazem. Juristas já o fizeram. A Comissão Arns. Uma quantidade inumerável de artigos, comentários em TV, entrevistas qualificadas, pronunciamentos, diários todos e crescentes na presença e na ênfase.
As limitações pela Covid impedem passeatas eloquentes, mas grupos menores não se privam de sair com os seus “Fora, Bolsonaro”. E, para encurtar, há, sim, valiosa demonstração do eleitorado, por meio de índices colhidos pelo Datafolha. Há uma semana, 53% não aprovavam o impeachment, ao menos agora, e 42% o desejavam. Quase meio a meio. E, observação essencial, a opinião favorável a Bolsonaro é proveniente, em parte volumosa, do recebimento de auxílio pandemia e da expectativa de tê-lo outras vezes. É comum, entre os recebedores, atribuir a Bolsonaro o auxílio dado, na verdade, pelo Congresso.
Como complemento ainda mais revelador do ambiente, apenas nos 30 dias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro a avaliação ótimo/bom de Bolsonaro caiu de 37% para 31%; a regular caiu de 29% para 26%; e a de ruim/péssimo subiu de 32% para 40%. Se isso nada demonstra, voltemos a dormir o sono do nosso pesadelo, e pronto.
O argumento de que a eventual substituição de Bolsonaro por Mourão nada mudaria até parece um desatino bolsonarista. Ser mais inteligente e preparado do que Bolsonaro não é vantagem, Mourão já exibiu os componentes goriliformes da sua formação no Exército, mas não é procedente, nem justo, descê-lo ao nível de Bolsonaro. Ao contrário, tudo indica ser o mais inteligente e preparado dos generais instalados na cúpula do governo. Não justifica esperança, mas não é provável que fizesse coisas como matar incautos com a recomendação de cloroquina.
Este país já de 220 mil mortes figura como o de pior desempenho antipandemia no mundo. Prova-se que o projeto autêntico de Bolsonaro é vitorioso. E por isso mesmo deve ser eliminado, para sobrevivência menos indigna do país e mais digna dos brasileiros.
Ricardo Noblat: Bolsonaro e o escafandrista do Leblon
A normalização que acolhe e a que implica em graves riscos
Conta a lenda que um escafandrista, nos anos 70, vestido com seu pesado equipamento de mergulho, entrou no Antonio’s, bar mítico do Leblon, na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e Ataulfo de Paiva, sentou a uma mesa, tirou o capacete e pediu uma cerveja.
Depois de certo tempo, irritado com a indiferença dos frequentadores do lugar, o jornalista João Saldanha subiu numa cadeira, bateu palmas para chamar atenção e disse em voz alta para ser escutado por todo mundo:
– Pessoal, tem um homem aqui, um escafandrista, com capacete e tudo, tomando cerveja, e isso não é normal, não pode ser normal.
Ninguém deu bola para a fala irritada de Saldanha. Nem mesmo o pacato escafandrista que, depois de tomar três cervejas e servir-se de poucas iguarias, pediu a conta, pagou, repôs o capacete de metal que escondia todo o seu rosto e foi embora se arrastando.
Ah, os cariocas e seu ar blasé! Em janeiro de 1964, o Rio foi sacudido com a notícia de que Brigitte Bardot, uma das atrizes mais famosas do cinema, chegara sem aviso à cidade. Depois do assédio inicial, ela refugiou-se em Búzios com o namorado.
Ficou por lá sem ser incomodada durante quase um ano. Vez por outra surgia o boato: Brigitte voltou ao Rio. Os mais cariocas entre os cariocas já não se abalavam. Alguns se limitavam a comentar com desdém: “Quem, aquela chata? De novo?”
Ninguém parece mais estranhar quando o presidente Jair Bolsonaro diz palavrões em público. Nem mesmo quando os palavrões são usados como ariete para atingir a honra de pessoas ou de um conjunto delas. A ele tudo é permitido.
Os presidentes Lula e Dilma diziam palavrões, mas jamais em público. O país ficou chocado com a quantidade de palavrões que Bolsonaro disparou em abril último durante reunião ministerial que provocou a saída do governo do ex-juiz Sérgio Moro.
Depois disso, não mais. Assim, ele sentiu-se autorizado para na semana passada, em reação ao noticiário sobre gastos do governo com leite condensado, mandar os jornalistas “à puta que os pariu”. Na quarta-feira, numa churrascaria de Brasília, ele esbravejou:
“Vai para puta que o pariu. Imprensa de merda essa daí. É para enfiar no rabo de vocês aí, vocês não, vocês da imprensa essa lata de leite condensado”.
No dia seguinte, em Propriá, cidade na divisa de Sergipe com Alagoas, Bolsonaro voltou ao tema, sendo apenas mais sucinto:
“É para enfiar no rabo de jornalista”.
Por pudor, por estar acostumada a ser agredida ou sabe-se lá por que, de uma maneira geral a imprensa preferiu não dar destaque a mais um despautério do presidente da República. Praticamente ignorou-o. As redes sociais se encarregaram da tarefa.
Nem o ex-presidente Donald Trump, o precursor universal dos ataques desmedidos à imprensa, ousou valer-se de linguagem tão agressiva e desrespeitosa com profissionais que eram obrigados a cobrir suas atividades como chefe de Estado.
Só quem ganha com a normalização do comportamento estúpido de Bolsonaro é ele. A malta que o tem como ídolo, também ganha e faz questão de imitá-lo. Cresce no país o número de casos de jornalistas hostilizados no desempenho de suas funções.
Atenção, Justiça! O que falta para que se dê um basta definitivo a isso? Que um jornalista seja morto?
Míriam Leitão: A saúde no centro da economia
O Brasil precisa garantir 400 milhões de doses de vacina, o Butantan e a Fiocruz têm de ser financiados, o Ministério da Saúde deve contratar todas as doses possíveis do Butantan, para dar previsibilidade ao instituto e ter fluxo de produto para o programa. O governo está fazendo tudo errado e tardiamente. Além de ter sido um negociador débil com grandes produtores internacionais. Essa é a visão de André Medici, especializado em economia da saúde, e que foi por muitos anos do Banco Mundial.
Medici acompanha tudo o que se passa no setor, sempre o fez, muito mais agora que o mundo vive a pior pandemia em um século. Recentemente, lançou um livro virtual sobre o desafio da cobertura universal nos Estados Unidos, de Barack Obama a Joe Biden. O interessante é a força da ampliação da cobertura de saúde, com seguros em parte subsidiados. Por mais que o ex-presidente Donald Trump tenha feito, ele não destruiu a proposta do Partido Democrata. O ex-presidente Obama conseguiu ampliar em 50 milhões de pessoas a cobertura dos seguros de saúde. Com Trump, saíram cinco milhões.
A economia da saúde com todas as suas ramificações está no centro do debate atual aqui e no mundo. No Brasil, nos últimos dias, o que se viu foi um novo absurdo do Ministério da Saúde. O governo Bolsonaro decidiu fazer mais uma guerra contra o governador João Dória usando como bucha de canhão a saúde dos brasileiros. O Butantan precisa de recursos e previsibilidade e por isso quis que o Ministério da Saúde antecipasse decisões de compra. O governo disse que só em maio responderia. Seria mais um crime de Bolsonaro e Pazuello contra a saúde dos brasileiros. A posição ficou insustentável com a pressão da opinião pública e na sexta-feira à noite eles anunciaram a compra de mais 54 milhões de doses. Mas o fato mostra como esse governo decide. Pensa apenas na briga política.
No mundo, o mercado está intenso e nervoso. A União Europeia em disputa com a AstraZeneca aumenta a preocupação no Brasil, porque essa é a mesma vacina da qual dependemos na Fiocruz. O governo Joe Biden aumentou muito o volume de compras esta semana.
— Biden já fez encomendas que podem chegar a 700 milhões de vacinas. Eu não sei por que tão grande — diz Medici.
A boa notícia, ressalta o economista, é que tanto no Reino Unido quanto nos Estados Unidos começam a cair as taxas de novos contágios, ainda que não de mortes.
— Há uma hipótese entre especialistas que seja consequência já do começo da quebra da cadeia de transmissão pela vacinação. Os Estados Unidos vacinaram até a semana passada em torno de 25 milhões de pessoas, 7% da população. Mas Biden está acelerando. Ele começou falando em um milhão por dia, aumentou para um milhão e meio e os especialistas acham que ele tem que chegar a três milhões — diz o economista.
No mundo inteiro, a pandemia movimenta o mercado de vacinas. Além das 10 em uso, sendo duas já aprovadas e oito com autorização emergencial, há 67 em fases distintas de testes clínicos em humanos e quatro foram abandonadas após os primeiros resultados de laboratórios, segundo o “New York Times”. Um ponto importante para o Brasil refletir neste momento: é que viramos apenas licenciadores por não investirmos em biotecnologia. Coreia do Sul, Tailândia, Canadá, França, Rússia, China, Turquia, Israel e, claro, Estados Unidos e Reino Unido desenvolveram vacinas ou estão em estágios dois ou três de testes clínicos. O Brasil, tendo excelentes institutos, ficou atrasado na produção. E pior, se atrasou até nas compras.
— Quando as vacinas estavam na fase dois de testes clínicos, lá para agosto, os países fizeram suas encomendas. O Brasil, que já perdeu esse momento, tem que garantir a maior quantidade possível de doses da Coronavac e da AstraZeneca. Tem que ser rápido e decisivo — diz André Medici.
Países de renda média que não se apressaram ficarão perdidos. Os ricos estão garantindo suas vacinas. Os países pobres podem ser atendidos pela iniciativa de Bill Gates com o Consórcio ACT.
— A iniciativa de Gates está destinando muito dinheiro para vacinas, US$ 16 bilhões, de um total de US$ 38 bilhões. E o principal objetivo é atender aos países mais pobres. Existem alguns países de renda média que se posicionaram bem. O grande problema é o Brasil e por culpa do governo — diz Medici.
A pandemia mostrou claramente que a saúde está no centro da economia.
Dorrit Harazim: Palavras e silêncios
Nos EUA e no Brasil, passou da hora de reconhecer que as normas democráticas racharam sob Trump e Bolsonaro
‘Kintsugi’ (algo como reparação dourada) é a arte japonesa de devolver vida a objetos de cerâmica quebrados, remendando-os com pó de ouro. Essa centenária artesania nasce da ideia de que, ao aceitarmos imperfeições e falhas, ao mantermos visível a cicatriz, podemos criar algo ainda mais forte, ainda mais belo do que o original único agora despedaçado. Nada mais atual, eterno e multiuso do que essa arte, visto que ela pode ser aplicada tanto a um pote quebrado como a pessoas, à democracia estalante de hoje e à própria vida. Quando exigimos a perfeição em tudo e todos, inclusive em nós mesmos, acabamos criando um mundo cruel em que recursos e possibilidades são descartados.
Só que, para recorrer ao restauro, é necessário, antes, reconhecer que algo quebrou. Nos Estados Unidos e no Brasil, passou da hora de reconhecer que as normas democráticas racharam fundo sob Donald Trump e Jair Bolsonaro. Lá, o recém-empossado Joe Biden tenta iniciar o remendo sem estardalhaço, mas com gravidade, pois a hora é mesmo grave. Ao contrário do antecessor, Biden assina sua aguardada cota de decretos executivos como se fosse um burocrata apressado em carimbar formulários inúteis. É o oposto. Alguns desses decretos têm consequências planetárias, visam a corrigir cursos que apontavam para o abismo na questão climática. Outros abrem caminho para reparar desigualdades gritantes no próprio país.
Talvez algum dia venham a ser olhados como obra de kintsugi da democracia trincada, mas por enquanto são apenas decretos, sem a permanência de leis, e nenhuma garantia de que o remendo trabalhado não seja obstruído. Têm muito a conspirar contra. Continua intacta a dependência dos republicanos da máquina eleitoral fiel a Trump. O arrojo do extremismo branco aumentou desde o ataque do dia 6 contra o Legislativo. O Capitólio e seu entorno permanecem enjaulados por precaução. A deputada de primeiro mandato Lauren Boebert, conspiracionista fervorosa, já anunciou que não abre mão de circular pelo Capitólio com sua pistola Glock carregada, e Marjorie Greene, também eleita em 2020 por apoiadores da seita QAnon, já elogiou quem defende “enfiar uma bala na cabeça” da presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi. É da própria Pelosi, a frase da semana que melhor exprime a preocupação com as instituições do país: “O inimigo está dentro da Câmara de Representantes”. Terrível para a nação fundadora do sonho democrático moderno.
O labor pela democracia nunca acaba, ensinou Walt Whitman. O grande poeta da Guerra Civil Americana repetia que a palavra é grandiosa, mas sua história permanece em branco, porque ainda precisa ser encenada. Algo como o tempo passado e o tempo futuro lutando pelo controle do presente, definiu o maravilhoso Lewis H. Lapham, fundador e alma da “Lapham’s Quarterly”.
No Brasil, o pote está tão esmigalhado que é difícil ver algum remendo no horizonte. Faltam vacina e decência, sobram condenados à morte por asfixia. Pela peculiaridade da Covid-19, são perdas silenciadas atrás de portas de hospitais, de casas funerárias, de cemitérios, enterros em covas onde o distanciamento já não cabe mais. Um horror amplificado pelos pequenos horrores do cotidiano nacional, como um hospital federal que sofre queda de energia e compromete 720 doses da vacina da vida.
Por sistêmicas, as indignidades infligidas à vida brasileira já fazem parte do esperado. Só vez por outra o caldo ferve no cidadão obrigado a economizar energia para aguentar o amanhã. Na quarta-feira passada, a mais recente patifaria verbal de Jair Bolsonaro entornou um desses caldos de indignação. Ela merece registro neste espaço por dizer o essencial sobre a excrescência que habita no Palácio da Alvorada. No evento fechado de uma churrascaria de Brasília, o presidente estava de pé, microfone em mãos. Sentados em mesas abarrotadas, a ruidosa confraria de áulicos, que incluía o chanceler Ernesto Araújo. Explodiram de gáudio quando Bolsonaro respondeu assim a críticas recebidas por gastos alimentícios do governo: “E, quando eu vejo a imprensa me atacar dizendo que comprei 2 milhões e meio de latas de leite condensado, vai pra puta que o pariu. Imprensa de merda essa aí. É pra enfiar no rabo de vocês aí...”. O perigo à democracia brasileira já não é mais o Mito. São os adoradores decididos a perpetuar o mito.
Melhor procurar refúgio noutro marco da cultura japonesa: o caractere Ma, que representa a arte do silêncio, o espaço sagrado do silêncio em todas as atividades humanas. No Ocidente, sentimos desconforto quando se estabelece um vazio durante uma conversa a dois ou uma reunião em grupo. Nossa tendência é preencher esse vazio com qualquer abobrinha. Para japoneses, não se trata de um vazio, e sim de uma forma sublime de se conectar através desse espaço silencioso. O que seria da música sem os silêncios que conectam os sons? Não seria música, seriam apenas sons. Bonito, não?
Por aqui, estamos em outro diapasão.
Merval Pereira: Um sinal de alerta
Muito tem se falado ultimamente sobre a possibilidade (necessidade) de impeachment do presidente Bolsonaro, ou, na pior das hipóteses, em sua derrota na disputa pela reeleição no próximo ano. As pesquisas de opinião mostram que sua popularidade é cadente, e as eleitorais indicam que ele, no momento, perderia para vários de seus potenciais adversários: Ciro, Moro, Lula, Mandetta, Haddad. O Atlas Político indica também que ele venceria Marina, Dória, Joaquim Barbosa e Huck.
Interessante nessa pesquisa recente é que o espectro ideológico não faz diferença, Bolsonaro perde e ganha para nomes, não para partidos. Mesmo o temor, expressado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que venha a ter vantagem caso o adversário do segundo turno seja um petista numa sensação generalizada, e creio que até mesmo desejada por Bolsonaro, não se reflete na pesquisa.
O receio é de que, se o adversário do segundo turno for um petista, se repetirá a mesma solução que o eleitorado encontrou em 2018. Acho que em boa parte do eleitorado isso pode acontecer, mas creio que muita gente que escolheu Bolsonaro como “o menos ruim” tenha já informações suficientes para rejeitar essa alternativa.
Não é, no entanto, descartável a hipótese de que Bolsonaro venha a se reeleger, pois, apesar de tudo, conta ainda com cerca de 30% do eleitorado, com tendência de queda. O governo detém maioria no Congresso, pelo apetite de seus parlamentares, tem a admiração e identificação das patentes inferiores das Forças Armadas e até polícias militares e bombeiros de todo o país, que podem ser transformados em milícia armada do Estado. Amanhã, a menos que ocorra um fato extraordinário que mude o curso das negociações, deverá eleger os presidente da Câmara e do Senado.
Um amigo, preocupado com esse futuro possível (provável?), reuniu uma relação de acontecimentos políticos tão improváveis quanto a eleição de Bolsonaro para a presidência da República. São fatos conhecidos, mas que, reunidos, nos revelam como distorções políticas podem se impor em momentos em que o caldo de cultura com ingredientes como corrupção sem controle, valores nacionais enfraquecidos, profunda desigualdade social, insegurança, violência, crise econômica, pode criar um ambiente político para a aceitação de anormalidades. O amigo não quis aparecer, pelo cargo que ocupa em Brasília.
Vamos aos fatos históricos: “Eva Duarte Peron era uma ignorada locutora de radionovela quando conheceu o general Juan Domingo Peron. Em pouco tempo, já era a “mãe dos pobres” e protetora dos desvalidos. O pacto que a cultura argentina tem com as tragédias fez de sua morte uma bandeira mística para o peronismo, de esquerda ou direita, que está no poder há 70 anos. O Papa Doc, no Haiti, também começou como um humilde médico de província, até reinar sobre um estado de terror e horrores. Portugal não deixou por menos, Antônio de Oliveira Salazar fez carreira no fascismo começando como um professor de economia, em um país dominado pela corrupção e ignorância. O exemplo maior é de um cabo (nem capitão chegou a ser ) do exército alemão, que tal qual Bolsonaro o quer, criou uma milícia uniformizada, superior a Wehrmarchat. Hitler é o exemplo perfeito de um déspota venerado, que chegou ao poder pelo voto popular e criou um fascínio na cultura alemã, que a fez cúmplice no holocausto”.
A naturalização dessas aberrações desidratam a democracia. Como aliás já está acontecendo entre nós. Em qualquer país do mundo civilizado, um presidente que fizesse um pronunciamento como aquele de Bolsonaro na churrascaria, seria imediatamente processado. Ao contrário, vemos ministro de Estado, como o antichanceler Ernesto Araújo, gritando “Mito, Mito, Mito”, numa falta de compostura que também mereceria uma punição.
Elimar Pinheiro do Nascimento: O governo Bolsonaro terminou. Será?
Na grande imprensa, nas redes sociais e em alguns meios políticos e intelectuais, reina um clima de que o governo acabou. Sérgio Abranches, analista político da rádio CBN, fala do último suspiro do Bolsonarismo. Marcio Coimbra, conhecido defensor da política externa brasileira, aventa a possibilidade do Bolsonaro não chegar ao segundo turno. O conhecido cientista político Marco Aurélio Nogueira propugna que a Nação necessita de um impeachment, tema que chegou às ruas no dia 23 de janeiro, depois de estar nas redes com o chamado “Fora Bolsonaro”. Chegou de forma fraca e dividida. Meus colegas, analistas políticos, dizem que, com a retirada do benefício emergencial, o apoio do Presidente na opinião pública despencará. Enfim, o fim do governo Bolsonaro estaria apenas começando.
A necessidade moral e cívica de retirar tal figura do poder é inquestionável. E muitos têm se pronunciado a respeito. Contudo, para retirar alguém do poder não basta o sentimento de indignação de alguns, mesmo se eles são muitos. É necessário preencher várias condições políticas. Queria que meus colegas tivessem razão, mas desconfio que não.
Sem dúvida que há indícios de fragilidade do governo. As pesquisas de opinião da Exame/Ideia indicam que seu governo era apoiado, em dezembro, por 35% da população, subiu para 37% em meados de janeiro e agora (20/21 de janeiro) despencou para 26%. As pesquisas do DataFolha vão no mesmo sentido. Em dezembro, 32% achavam seu governo péssimo ou ruim, agora são 40%. Por sua vez, os que achavam que o governo era ótimo ou bom caiu de 37% para 31%.
Como fatores dessa mudança soma-se à retirada dos benefícios, ainda não plenamente sentida, o escândalo de Manaus e a péssima gestão da pandemia. Mesmo o início da vacinação deixou o governo em maus lençóis. Ele foi obrigado a começar com a vacina que o presidente disse que não compraria. Começou depois, e graças ao governador de São Paulo. Na quebra de braço entre João Dória e Bolsonaro aquele venceu por 7 a 1. Mas, essa foi uma batalha, a guerra ainda terá muitas.
Também no âmbito das FFAA seu prestígio parece em declínio, assim como entre os grandes empresários. Finalmente, seu grande apoio internacional, Trump, se foi. Não apenas derrotado, mas repudiado por grande parte da opinião pública americana e internacional, pelo incentivo e financiamento do assalto ao Capitólio.
Todos os indícios supracitados são reais e consistentes. Porém, há indícios contrários. Não há possibilidade de impeachment a um presidente que tenha o apoio de um quinto ou um quarto da população (dificilmente Bolsonaro contará com menos de 20% de apoio na opinião pública). Aliás, um apoio dessa natureza a um governo tão desastroso é um enigma. Por outro lado, 53% da população brasileira, segundo o DataFolha de 23/01, são contra o impeachment do Presidente. Menos da metade é a favor (42%).
Ademais, o Presidente ainda tem alguns recursos importantes. Caso seja vitorioso (quase certo) na Câmara dos Deputados, os pedidos de impeachment, que já somam mais de 60, permanecerão na gaveta do presidente da Câmara. Por enquanto, salvo surpresas - na medida em que a votação é secreta - o seu candidato, deputado Artur Lira, líder do PP, e parlamentar com vários processos nas costas, será eleito. No Senado, sua aliança com o PT e o PSDB, aparentemente, já assegura a vitória ao seu candidato. Assim, ganhará força no Congresso. Pelo menos por enquanto. O que poderá lhe custar caro no futuro.
Congresso, aliás, que contribuiu decisivamente para a melhoria da imagem de Bolsonaro junto à população, mesmo os opositores, na medida em que elevou para 600 reais o valor do benefício emergencial, criado em função da pandemia (1). Ora, o candidato do Presidente no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) defende a permanência desses benefícios, pois a pandemia perdura. Caso esta proposta seja vitoriosa, haverá milhões de beneficiados apoiando o Presidente. Claro que isso irá repercutir negativamente na economia, criando obstáculos à sua recuperação, com possibilidades de aumentar o desprestígio nascente no seio do empresariado e provocar cisões no Ministério da Economia.
Outra arma do presidente será a reforma ministerial, incluindo lideranças do Centrão no governo. Fala-se que serão oferecidos aos velhos políticos seis ministérios. Iniciativa que provavelmente consolidará sua base na Câmara dos Deputados. Com isso, as chances de impeachment chegam perto de zero. Salvo, se sua aprovação cair abaixo de 20%, levando os oportunistas do Centrão a retirarem seu apoio, como comenta Luiz Carlos Azedo, no Correio Braziliense (24/01/2021). Hipótese quase inviável. Alguns comentaristas inclusive perguntam, para que impeachment? Para colocar o general Mourão no poder, com risco, diz Lavareda, de ser reeleito presidente em 2022?
Pode-se argumentar que estas iniciativas quebram as principais promessas de campanha: combater a corrupção e renovar a política. Isso significará que sua base se vá? Não necessariamente. Uma parte de sua base já se foi com a saída de Moro e a péssima gestão da pandemia, além da aproximação com o Centrão. Mas, a parte majoritária permanece fiel, assim como a força nas redes sociais, somadas ao ganho de uma parte da mídia tradicional (Record, SBT).
Portanto, os indícios de que o governo esteja em seus estertores não são nada consistentes. Infelizmente. O bom disso tudo é que parte da sociedade civil organizada ou esclarecida começa a se movimentar. Ora, ocupar as ruas, as redes e os meios de comunicação é fundamental para desgastar o Presidente, e vencê-lo eleitoralmente. Sabendo que, nesse caso, haverá confrontos, inclusive armado. Por isso, desgastá-lo junto às mais diversas instituições, sobretudo junto às FFAA, é essencial.
*Elimar Pinheiro do Nascimento,sociólogo político e socioambiental, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e do Programa de Pós-Graduação Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas
(1)O que não significa que se deveria ter recusado o benefício. Este é o dilema: trata-se de uma medida humanitária, indispensável, que beneficia aquele que ameaça a democracia. E no presente caso de prolongamento, destroça a economia nacional por de vez.
Monica de Bolle: A política econômica de Guedes e a Covid-19
O que significa “responsabilidade fiscal” se ela viola o direito à vida de uma parte da população brasileira neste momento?
“Quer criar auxílio de novo? Tem de ter muito cuidado, pensar bastante. Se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para a educação e segurança pública porque a prioridade passou a ser a guerra (contra a Covid). Pega as guerras aí para ver se tinha aumento de salário, se tinha dinheiro para a saúde e educação. Não tem, é dinheiro para a guerra.” Essas palavras são de Paulo Guedes em recente matéria da Folha de S.Paulo.
É bom lembrar que a metáfora da guerra é inadequada para a pandemia, uma crise sanitária com desdobramentos singulares na economia. O ministro deveria saber disto: na guerra, o capitalismo implica a produção intensiva de certos bens. Mas a fala também deixa ver a ideia que Guedes tem do capitalismo. Ela tem relação com um fenômeno que fez Arendt afirmar, sobre o imperialismo em suas Origens do totalitarismo, que “a expansão não era uma fuga apenas para o capital supérfluo. Mais importante do que isso, a expansão protegia os donos do capital contra a ameaça de se manterem, eles próprios, completamente supérfluos e parasitários”. Arendt, tão citada por liberais, era uma crítica da centralidade da economia na política, da política econômica como uma forma de administração da vida. Se cabe alguma analogia entre a pandemia no Brasil e a guerra é que o governo que Guedes integra e ao qual dá racionalidade administra a morte.
Desde o início da pandemia, a política econômica de Guedes contextualiza a epidemia no Brasil e aponta as escolhas que devem ser administradas em tal situação.
Auxílio ou saúde?
Auxílio ou segurança pública?
Auxílio ou educação?
A descontinuidade e os contrassensos deveriam ser visíveis, mas muitos se esforçam para fazer vista grossa. Não há antagonismo entre saúde e auxílio, por exemplo. Se o governo de fato quisesse tomar medidas para proteger a população e frear as cadeias de transmissão — agora mais do que necessário, com a presença de novas variantes do vírus — estaríamos impondo quarentenas e cordões sanitários em várias partes do país. Para tanto, necessitaríamos do auxílio emergencial e, claro, de mais recursos para o SUS e para os hospitais colapsados em vários estados, sem oxigênio.
Mas a política econômica de Guedes nunca enxergou a saúde pública e a sustentação da economia como aspectos intrínsecos do problema e positivamente relacionados. Depois de passarmos alguns meses no início da pandemia argumentando que não havia antagonismo entre saúde e economia, o negacionismo prevaleceu. Muitos já comentaram o ocorrido, inclusive eu. Foi há pouco, apenas em novembro de 2020, que um dos principais assessores de Guedes no Ministério da Economia negou a presença de nova onda pandêmica no país, citando “estudos epidemiológicos” feitos pela equipe de economistas. Àquela altura, as variantes detectadas no Reino Unido e na África do Sul já alarmavam os cientistas. E, pouco depois, tomaríamos conhecimento da variante P.1 do vírus, a que surgiu em Manaus. À época, ainda dava tempo de prorrogar o decreto de calamidade, permitindo que o auxílio fosse renovado e que mais recursos fossem destinados para a saúde. Mas o mesmo assessor de Guedes declarou que a renovação do auxílio seria ruim para os mais pobres pois contribuiria para elevar a dívida brasileira, o que poderia criar condições para uma crise fiscal futura.
Parte do mercado, do empresariado e da imprensa abraçou a visão de Guedes e de seus assessores não nominalmente, mas pela insistência na “responsabilidade fiscal”, nas reformas, na integridade do teto de gastos em plena pandemia. Tudo em nome da “expansão”, do crescimento econômico a que Arendt se refere e que, no contexto atual, produz seres supérfluos, à semelhança do processo que ela analisa. Ao fazer essa opção ante uma epidemia descontrolada, tornam-se parasitas de todo o sistema político e econômico. Tornam-se, também, parasitas dessas vidas que se foram. São palavras duras. Mas considerem: O que significa “responsabilidade fiscal” se ela viola o direito à vida de uma parte da população brasileira neste momento? Não no futuro, no presente, agora. Enquanto escrevo penso nas mortes que ocorreram nestes minutos. É disso que se trata.
Responsabilidade fiscal? É óbvio que esse tema é importante. Contudo, é mais importante do que salvar vidas em meio a uma crise humanitária? Estamos todos cegos, ou simplesmente permitimos que nos manipulassem para que víssemos no cenário de absoluta tragédia que nos cerca algo de normalidade dos tempos? Bolsonaro não é o único responsável pelo calvário brasileiro. Seus ministros são responsáveis. Guedes é responsável. A política econômica de Guedes é responsável. E, como tal, ela é indefensável. Que isso fique bem claro para quem ainda queira defendê-la.
*Monica de Bolle é Pesquisadora Sênior do Peterson Institute for International Economics e professora da Universidade Johns Hopkins
Demétrio Magnoli: Manaus é a prova de que já não dispomos de um governo funcional
Os doentes do Amazonas não morreram do coronavírus, mas do desleixo, da incúria, da inépcia, do desinteresse criminoso
Jair Bolsonaro comete crimes de responsabilidade diversos desde que subiu a rampa do Planalto. Dezenas de pedidos de impeachment protocolados na Câmara ainda aguardam encaminhamento, pois Rodrigo Maia sabe que o destino do presidente não será decidido no tabuleiro das leis, mas no da política. A tragédia de Manaus marca uma reviravolta no cenário: depois das mortes por asfixia, o impeachment transitou do éter dos sonhos para a esfera das possibilidades.
A histeria do impeachment é, hoje, a maior ameaça ao impeachment. O Congresso não impedirá o presidente pelo chiclete ou pelo leite condensado. Os escândalos culinários provavelmente indicam um rastro de esquemas corruptos ligados a superfaturamentos, fornecedores fantasmas e lavagem de dinheiro. Contudo, a investigação do labirinto demandaria meses, obscurecendo o crime maior que tem o potencial de abreviar o pesadelo nacional.
Manaus é a prova de que já não dispomos de um governo funcional. Nos países modernos, retirantes não perecem de inanição na beira da estradas, não porque a miséria foi extirpada mas porque o Estado é capaz de mobilizar meios emergenciais para evitar o desenlace fatal. As mortes por falta da cilindros de oxigênio nos remetem a um passado mais ou menos distante, quando famélicos desabavam, exaustos e desamparados, fugindo das secas nordestinas. Na época, faltavam-nos aviões, helicópteros, estradas, caminhões e recursos financeiros. Hoje, tudo isso existe: o que falta é governo.
Os doentes do Amazonas não morreram do coronavírus, mas do vírus do desleixo, da incúria, da inépcia, do desinteresse criminoso. As sondagens de opinião evidenciam que o povo entendeu a cadeia de comando: Pazuello, general de ópera bufa, não passa de um estafeta do autêntico culpado. Não é casual que, dias atrás, um tanto apavorado, sob zurros de uma chusma de lambe-botas, o ocupante do cargo presidencial tenha batido seus próprios recordes na olimpíada da malcriação.
Impeachment é, essencialmente, uma decisão política. Só se impedem presidentes cujas taxas de aprovação caíram às profundezas abissais. Bolsonaro continua longe dessa zona escura e fria, mas submerge em velocidade acelerada. Os sinais de alarme, que começaram a soar no Planalto na hora do nocaute imposto por Doria na batalha da vacina, dispararam quando emergiram as aterradoras cenas manauaras.
De lá para cá, o governo entrou no modo pânico. O presidente rastejou aos pés dos chineses para implorar por suprimentos vacinais e, nos círculos internos do poder, cogita-se oferecer em sacrifício público os corpos lacerados do trapalhão da Saúde e do místico ocultista do Itamaraty. No atual estágio da crise, Bolsonaro já não pode salvar-se a si mesmo: para voltar à tona, depende da incompetência de seus adversários.
Impeachment é a soma de um crime de responsabilidade com uma narrativa política persuasiva. Dilma caiu pois contou-se uma história (verdadeira, aliás) sobre estelionato eleitoral, caos econômico e corrupção política. No caso de Bolsonaro, a sanitização do Planalto exige a releitura da história da pandemia sob a lente de aumento da agonia dos hospitais de Manaus. O oxigênio —ou melhor, a falta letal dele— confere sentido ao negacionismo perene, à sabotagem do distanciamento social, ao curandeirismo do “tratamento precoce” e ao atraso da imunização.
Há cinco anos, petistas inconformados asseveravam que o uso do instrumento constitucional do impeachment debilita as democracias. A verdade é bem mais complexa. Sucessivos impedimentos de chefes de Estado certamente iluminam instabilidades dos sistemas democráticos. Mas a remoção de presidentes catastróficos é a derradeira ferramenta de defesa da democracia. O Brasil, apesar de tudo, não merece o governo da ultradireita boquirrota e delirante. Uma praga por vez é suficiente.
Míriam Leitão: Ação deliberada de espalhar vírus
Crime de epidemia. Essa é a acusação feita a Jair Bolsonaro na representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República para que ele ofereça denúncia contra o presidente. “Da mesma forma que alguém que agrave uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime. Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco.”
Esse crime é previsto no artigo 267 do Código Penal. “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” e a punição é prisão de 10 a 15 anos, podendo agravar-se a pena se houver morte. Torna-se então crime hediondo.
Houve outras ações às quais essa representação se refere e que apontaram vários artigos do Código Penal que ele teria infringido, como o 132, que é pôr em perigo a vida ou a saúde de outrem.
O grupo de procuradores aposentados — alguns exerceram até recentemente postos elevados no Ministério Público — e um desembargador que entrou com a ação apoiou-se em pesquisa. Recentemente publicado, o estudo faz uma linha do tempo dos atos e palavras do presidente da República nesta pandemia, para assim mostrar que houve uma ação deliberada do presidente de contaminar o máximo de pessoas, na suposição de que assim se atingiria a tal “imunidade de rebanho”.
A representação foi apresentada ao Procurador-Geral da República pela, até recentemente, procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, pelo ex-PGR Claudio Fonteles, por dois ex-procuradores federais dos Direitos do Cidadão, Álvaro Augusto Ribeiro Costa e Wagner Gonçalves, o subprocurador-geral aposentado Paulo de Tarso Braz Lucas e o desembargador aposentado do TRF da 4ª Região Manoel Lauro Volkmer de Castilho.
O começo da cronologia que apresentam é o dia 7 de março. Havia seis infectados no Brasil. O presidente foi a Miami, área de risco para a pandemia. “No dia 15 daquele mês, já de volta ao Brasil, convoca e participa de manifestações políticas com grande aglomeração, sempre sem máscara, tendo contato físico com manifestantes, desrespeitando a recomendação da quarentena após retorno. E, mais grave, pelo menos desde a véspera do evento, ou seja, em 14 de março, já era pública a informação de que parte da comitiva presidencial tinha sido infectada pelo novo coronavírus. Portanto, Bolsonaro foi para a manifestação ciente de que poderia ser um vetor de propagação de um vírus até então de baixa presença no território nacional.” A longa fila de eventos em que o presidente estimulou a contaminação, à qual a representação se refere, está na pesquisa CEPEDISA/FSP/USP e Conectas Direitos Humanos.
O mundo inteiro está sendo atingido pela mesma tragédia sanitária. Mas o ponto sustentado pelos autores da ação é que aqui houve mais. “No caso do Brasil, ao evento natural somou-se a ação criminosa de um presidente da República, que expôs, desde o início da pandemia até os dias atuais, a população a um risco efetivo de contaminação”, diz o texto da representação.
O procurador-geral Augusto Aras pode simplesmente ignorar o documento em sua mesa? Não pode. Ele pode arquivar, mas ele tem obrigação de tomar providências. Ignorar uma representação como essa é uma impossibilidade institucional, me explica um especialista.
Conversei com outro procurador que permanece no serviço público e perguntei que chances tem essa ação de avançar. Aras, como já disse explicitamente, acha que essa não é a sua função, apesar de ser. O problema é que o próprio Aras pode ser acusado de prevaricação, por deixar de cumprir seu dever. E pode ser acusado pelos seus colegas.
— O artigo 51 da lei complementar 75/1993, lei orgânica do MPU, diz que “a ação penal pública contra o procurador-geral da República, quando no exercício do cargo, caberá ao subprocurador-geral da República que for designado pelo Conselho Superior do Ministério Público” — explicou um procurador.
Aras não tem maioria no CSMP. A ação seria diretamente levada ao Supremo Tribunal Federal. Aras tem esperança de ser indicado para uma vaga no STF. Concorre com outros dois fortes candidatos, o ministro da Justiça, André Mendonça, e o ministro do STJ Humberto Martins.
Bolsonaro se blindou, mas tem tido, como diz a representação, inúmeras “condutas criminosas” durante esta pandemia. E nessa ação foi acusado de crime grave.
Ascânio Seleme: Bolsonaro corrupto
O capitão, que foi eleito prometendo varrer a corrupção de Brasília, montou ele próprio um esquema para se defender e proteger as falcatruas de seus filhos e aliados
Já se falou quase tudo do governo de Jair Bolsonaro. Da sua índole intolerante e antidemocrática, da sua beligerância permanente, das baixarias que produz em escala industrial, dos seus inúmeros crimes de responsabilidade, da sua fraqueza moral, dos atentados que comete contra a vida humana no tratamento que dispensa à pandemia do coronavírus. Agora, pode-se também afirmar que esse governo é corrupto. O capitão, que foi eleito prometendo varrer a corrupção de Brasília, montou ele próprio um esquema para se defender e proteger as falcatruas de seus filhos e aliados.
São várias as evidências desse esquema ao redor do presidente. Bolsonaro controla tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Polícia Federal com absoluto rigor. Apesar de manter a aparência de independência, Augusto Aras e Rolando Alexandre de Souza fazem o que for preciso para não desagradar ao presidente. Outras instituições do Estado, além da PF, são usadas sem constrangimento. Tanto o Ministério da Justiça quanto a Advocacia- Geral da União foram instrumentalizadas por Bolsonaro para defender ele mesmo, os seus três zeros e a sua turma.
Com o centrão no comando da pauta do governo, o que teremos até o desfecho deste lamentável mandato será apenas mais um governo corrupto. Sabe-se desde já que na Câmara Bolsonaro vai comer pelas mãos de Arthur Lira (corrupção ativa, lavagem de dinheiro, violência doméstica) e seus parceiros. Lira deve ganhar a presidência da Casa, mas mesmo que perca, será o guia do capitão naquele plenário. No Senado, com Rodrigo Pacheco ocorrerá o mesmo. Como noticiou o Estadão na quinta-feira, o deputado já anunciou que, sendo eleito, vai torpedear CPIs contra o Planalto. Duas já estão na sua mira, a das Fake News e a da Saúde. E o senador avisou que não gosta de CPIs. Oras.
O governo vai voar em céu de brigadeiro e só sentirá turbulência se não soltar lastro toda vez que for exigido pelos aliados gulosos. Vai precisar se livrar de muito peso, é bom que se diga. Já sinalizou inclusive que pode criar novos ministérios para abrigar a turminha. Bolsonaro vai fazer concessões, nenhuma dúvida, mas não terá sequer uma agenda que consiga pelo menos balancear possíveis estragos que vierem a ser feitos por larápios. Como se viu na demissão do presidente da Eletrobrás, nem a agenda liberal sobreviveu a dois anos de governo. Fora o escancaramento na liberação de armas e munições, a pauta conservadora também não anda, porque a turma não é tão besta assim. O que vai sobrar é o velho toma-lá-dá-cá.
A Transparência Internacional divulgou esta semana o ranking atualizado de percepção de corrupção em que avalia 180 países. ªO Brasil ficou na 94ª posição, a pior de toda a América Latina. No ano passado, bateu seu recorde histórico. Este ano, melhorou três pontos em cem, mas continua em patamar mais baixo do que todos os anos anteriores. A explicação é simples. Segundo a ONG, a principal causa é a interferência política de Bolsonaro nos instrumentos de combate à corrupção, como nas já citadas AGU, PGR e PF. Também por influência do capitão foram fritadas as operações Lava Jato e Greenfield.
Mas, e daí? Qual a surpresa? Antes mesmo de ser eleito presidente, Bolsonaro já se valia dos cofres públicos para enriquecer. Ao ser flagrado desviando verba do auxílio moradia da Câmara, disse ao jornal “Folha de S. Paulo” que usava o dinheiro público “para comer gente”. Um corrupto de largo espectro, inclusive moral.
PF instrumental
Você, que temia ver a Polícia Federal ser instrumentalizada por Bolsonaro, esqueça. Já era, já foi. Ou alguém acha mesmo que com todas as ferramentas de que dispõe, inclusive com autorização para quebrar sigilos bancários, o órgão não conseguiria encontrar elementos para indiciar as pessoas que participaram e financiaram os atos antidemocráticos do ano passado? O relatório da delegada Denisse Dias Ribeiro enviado ao ministro Alexandre de Moraes deveria ser devolvido com advertência formal.
Michel Temer dois
Jair Bolsonaro adotou o método Michel Temer de governar. Quem está do seu lado, ganha cargo. Quem está contra, ou ameaça ficar contra, é cortado. É isso o que vem ocorrendo com cargos públicos federais ocupados por aliados de parlamentares que vão votar em Baleia Rossi para a presidência da Câmara. Estão sendo demitidos. Mas para por aí a semelhança entre os dois presidentes. Temer era tolerante e democrático, além de muito bem educado. Bolsonaro é aquilo que você sabe.
Dona Azenate
Falcatruas em compras não é novidade nas Forças Armadas brasileiras. Já no longínquo ano de 1991, O GLOBO noticiava que o Exército havia comprado fardas e roupa de cama e banho com preços bem acima dos praticados pelo mercado. A reportagem de Ricardo Boechat e Rodrigo França Taves rendeu aos dois o prêmio Esso, maior honraria jornalística daquela época. E agora, aparece a dona Azenate Barreto Abreu como intermediária de compras superfaturadas de leite condensado para o Ministério da Defesa. Ela nega, diz que vendeu apenas duas caixas. Segundo reportagem do Jornal de Brasília, Azenate é dona de três salas no subsolo de um prédio comercial no setor Sudoeste do Distrito Federal de onde saíram R$ 45 milhões em compras governamentais. Governos corruptos, como foi o de Fernando Collor em 1991, podem gerar um certo enfraquecimento moral coletivo.
Neto de peixe
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, deve apoiar o candidato de Bolsonaro na disputa para a presidência da Câmara. Vai de Arthur Lira, contra a articulação encaminhada pelo seu partido. Ele age com aquela cara de quem quer cargo. Aos que lhe cobram por dar aval ao antidemocrático Bolsonaro, Acmzinho diz que se o seu avô deu apoio a generais, por que ele não poderia se alinhar com um capitão.
Joga fora no lixo
A agressão de Bolsonaro aos jornalistas na quarta passada, quando ele mandou todos para a pqp, mostra o tamanho da lixeira em que o presidente do Brasil vai acabar sendo jogado. Alegando falsamente que a imprensa o acusou de comprar R$ 15 milhões em leite condensado, disse que as latas serviriam “para enfiar no rabo de jornalista”. Sabe qual o problema do capitão? Ele lê tudo pela ótica odienta da sua timeline. Os jornais nunca atribuíram ao presidente a compra do leite, embora tenham relatado que havia indícios de superfaturamento. Uma vez que não lê jornais e não assiste a telejornais, o que ele acompanhou foi a repercussão da história nas redes sociais. E então explodiu no mar de esgoto que se viu.
Vergonha Flamengo
A imagem dos jogadores do Flamengo rindo como se fossem velhos amigos de Bolsonaro deve-se colocar na conta do presidente do clube Rodolfo Landim. O vereador gazeteiro Marcos Braz também tem culpa. Ele estava naquela tarde de sexta em Brasília puxando o saco do presidente enquanto os seus colegas trabalhavam em favor dos cidadãos do Rio. Foram Landim e Braz que contrataram Aleksander Santos para ser o diretor de relações institucionais do clube. E este, um ex-guardião de Crivella, fez a ponte do Flamengo até o capitão.
Faltam cubanos
Não se pode negar que os 18 mil médicos cubanos do programa “Mais médicos” do governo Dilma seriam muito úteis hoje. Eles trabalharam em mais de quatro mil municípios e sua área de abrangência cobria 63 milhões de brasileiros. Que reforço espetacular representariam na linha de frente do combate ao coronavírus.
Boa iniciativa
Uma surpresa na Delfim Moreira. A construtora Gafisa cedeu o espaço em que vai levantar um prédio para que o artista plástico Raul Mourão exponha duas de suas megaobras interativas. Vale visitar. Fica entre a João Lira e a José Linhares.
Correção
Na semana passada, me referi a um bate papo online frustrado que se daria entre Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, e Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Disse que o talk não ocorreu em razão da prisão de Garcia horas antes do encontro. Errei. Júlio Garcia foi preso, sim. Nenhum problema aí. O erro foi ter identificado o prefeito Loureiro como governador do estado.
