capitalismo
Sem o direito de errar
Luiz Werneck Vianna*, Esquerda Democrática
Sob condução perita, a democracia conquistou uma nova oportunidade para tentar se impor na vida política dos brasileiros. Não foi uma vitória fácil e não encontra pela frente um céu de brigadeiro, mas um cenário tempestuoso carregado de ameaças. O capitalismo autoritário de estilo vitoriano teve quatro longos anos para instalar minas e casamatas em sua defesa, e operou a partir de um plano de estado-maior, favorecendo sem meias medidas interesses já constituídos como os do agronegócio e os das finanças, ao lado dos novos que estimulava com recursos políticos, especialmente na fronteira amazônica com a mineração e as madeireiras, fazendo vistas grossas à invasão de terras e à depredação do meio ambiente. Nessa faina seu lema implícito foi o de que não existe essa coisa chamada sociedade, os apetites de acumulação não deveriam conhecer freios regulamentadores do direito.
Os resultados eleitorais estampam o sucesso dessa empreitada com sua expressiva votação entre os eleitores de renda mais alta, embora insuficiente para sua vitória, que significaria a legitimação de um regime autocrático de pendores fascistas. A reação a essa política demofóbica foi caracterizadamente classista. Opuseram-se a ela os pobres, as mulheres ainda sujeitas ao patriarcalismo milenar em nossa história e as regiões desfavorecidas no capitalismo brasileiro, como o Nordeste.
A vitória eleitoral da coalizão democrática, embora tenha desatado esperança e júbilo, vem à luz num cenário hostil, com a arregimentação de setores renitentes à derrota nas urnas em aberta conspiração em favor de uma intervenção golpista a ser desfechada por militares. O caminho da democracia brasileira é o de pedras, e avançar nele está a requerer manobras ainda mais audaciosas do que as praticadas na campanha eleitoral, como a de ampliar alianças em direção às forças políticas agrupadas no chamado centrão, assim como as de representação do agronegócio que possam se associar na defesa do meio ambiente.
Nesse sentido, marcham em boa direção as tratativas realizadas no processo da transição para o novo governo sob a condução do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, atento às necessidades de preservar e alargar uma coalizão política do tipo "geringonça", onde caibam alhos e bugalhos, tal como já ocorreu em Portugal, que possam vir a garantir sustentação ao governo democrático, desafiado antes mesmo de nascer pela grei dos derrotados nas eleições em movimentos subversivos, mas que conta a seu favor com um inédito apoio no cenário internacional.
A vitória em nosso país do campo democrático sobre os iliberais e negadores dos processos de globalização e das políticas ambientalistas transcendeu suas fronteiras, fato testemunhado pelo reconhecimento imediato, logo que fechadas as urnas, por parte do governo de Biden, da Alemanha, da França e de outras potências ocidentais, a que não faltou a presença dos principais países da nossa região. Tal rápida e vigorosa movimentação blindou o resultado das eleições, reforçada pela feliz oportunidade aberta pela conferência climática com sede no Egito, para a qual foi convidado o presidente eleito Lula, quando, além dos pronunciamentos importantes sobre a temática do clima que enunciou, teve a oportunidade de corpo presente de obter reconhecimento por parte de altos dirigentes nacionais. Tacitamente, o mundo desenvolvido deixava o recado de que a solução brasileira importava a todos.
A natureza estratégica das relações internacionais para o destino da democracia brasileira foi ainda mais realçada com o fracasso da chamada onda trumpista nas eleições legislativas nos Estados Unidos, assegurando-se ao governo Biden o comando do Senado a partir de uma campanha em que o tema da defesa da democracia e do meio ambiente ocupou papel de centralidade. O fato de bons ventos vindos de fora serem propícios aos bons propósitos do governo Lula-Alckmin para nada servirá se as velas não enfunarem em boa direção, guiadas por uma pilotagem consciente dos riscos presentes na situação, em que uma encarniçada oposição do bolsonarismo e dos grossos interesses a ele associados, temerosos de uma eventual perda dos seus privilégios, não perde de vista uma intervenção golpista.
Na Inglaterra da 2ª Guerra Mundial, sob os pesados bombardeios da aviação nazista, dizia-se, referindo-se aos pilotos britânicos que porfiavam por rechaçar os ataques aéreos, que nunca tantos dependeram de tão poucos. Os membros do governo de transição, que ora saem em busca dos caminhos difíceis que viabilizem nosso reencontro com um Estado democrático, não têm o direito de errar. Certamente não é tarefa fácil compatibilizar a responsabilidade social com a fiscal num país em que boa parte do seu povo vive abaixo da linha da pobreza. Os que não estiverem à altura do desafio que deixem seus lugares para os de melhor têmpera, que encontrarão os meios para vencer.
* Sociólogo, Puc-Rio
Texto publicado originalmente no Facebook da Esquerda Democrática.
Nas entrelinhas: Fracasso do Novo reflete o colapso do neoliberalismo
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Candidato do Novo, Felipe d’Avila até agora não emplacou. Na última pesquisa do Ipespe, registrou 1% de intenções de votos. Com 58 anos, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. Com 10 livros publicados, é o candidato da chamada “nova política”, mas não consegue sensibilizar os eleitores.
O Novo é um projeto político que antecedeu as manifestações de junho de 2013, uma explosão de insatisfeitos de todos os matizes, contra o governo Dilma Rousseff. Com a reeleição da petista, a movimentação espontânea foi sendo direcionada para a campanha do impeachment dela. Nesse processo, surgiram vários movimentos cívicos; a turma do Novo, porém, desde o primeiro momento, apostou na formação de um partido ideológico, sem concessões ao pragmatismo político. A política do Novo é o neoliberalismo.
A grande façanha do Novo em 2018, quando elegeu oito deputados federais e 12 deputados estaduais, foi a eleição do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que lidera as pesquisas sobre o pleito para o governo do estado como candidato à reeleição. Entretanto, não existe transferência de votos para Fernando d´Avila em Minas. Com palanque aberto, Zema enfrenta o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, aliado do ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas para a Presidência em Minas. O governador mineiro trafega nas bases de Bolsonaro, mas mantém um posicionamento independente.
O Novo foi o único partido que votou contra a chamada PEC das eleições, que aprovou o Auxílio Brasil e os subsídios para caminhoneiros e taxistas. Mantém sua coerência em relação aos princípios e valores que levaram à fundação da legenda, a ponto de devolver os recursos dos fundos partidário e eleitoral. Essas bandeiras vão ao encontro do cidadão comum que tem ojeriza à política e aos políticos, mas não têm apelo eleitoral até agora.
A abertura econômica está entre as principais propostas de d’Ávila, que chove no molhado: “O Brasil precisa de um presidente capaz de vencer esse populismo que nos deixou com estagnação econômica há 20 anos, recorde de desemprego, aumento da miséria. A abertura econômica do Brasil é fundamental. Nenhum país do mundo ficou rico mantendo a sua economia fechada”. O candidato do Novo defende a “conciliação” do agronegócio com o meio ambiente, a descentralização do poder e o empoderamento do cidadão por meio da digitalização do governo. E empunha a bandeira da “pacificação”, ao criticar a polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro.
Quatro décadas
O discurso envelheceu. O neoliberalismo está sendo responsabilizado pelo aumento das desigualdades no mundo e das baixas taxas de crescimento. Segundo o economista Joseph Stiglitz, Nobel de Economia, a diminuição simultânea da confiança no neoliberalismo e na democracia não é coincidência, nem mera correlação. “O neoliberalismo minou a democracia durante 40 anos. A forma de globalização prescrita pelo neoliberalismo deixou indivíduos e sociedades inteiras incapazes de controlar uma parte importante de seu próprio destino”, argumenta.
Segundo Stiglitz, o sistema capitalista precisa ser reformado, porque fomenta um crescimento de desigualdades, destruição do meio ambiente, polarização de nossas sociedades e um permanente descontentamento, que não podem ser negados. “Precisamos de um novo contrato social, que espalhe solidariedade em nossas sociedades e pelas gerações. Isso significa um papel diferente para os governos, menos ajuda para as empresas e mais ajuda aos cidadãos que necessitam, impostos progressivos e, acima de tudo, reescrever as regras da economia”, argumenta o economista.
Esse cenário é corroborado até pela diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, segundo a qual o “o capitalismo está fazendo mais mal do que bem”. O FMI fala em “cultura da solidariedade” e “globalização da esperança”. Também fala em melhorar os sistemas globais do comércio, de controlar os fluxos de capitais pelos danos que podem causar e sobre a sustentabilidade da dívida. Trocando em miúdos, o projeto de d’Ávila está descolado da realidade do Brasil e do mundo.
O país da Atalaia do Norte no Vale do Javari e da Faria Lima
Luiz Werneck Vianna
Num ponto extremo da Amazônia, em fronteira com o Peru, o misterioso desaparecimento de um indigenista brasileiro e de um jornalista inglês, até então inexplicável, ambos apaixonados pela região, tira do foco da conjuntura o processo eleitoral e assesta a viseira em cheio para o teatro real em que se move o capitalismo brasileiro em busca de uma expansão de suas fronteiras para novas formas de acumulação como na mineração e na ampliação de novas oportunidades para madeireiras e da pesca ilegal, que, na prática, se acham cumpliciadas com crime organizado que campeia na região pelo tráfico de drogas.
Aí se desvela o caráter encapuzado da ação do governo, pondo-se a nu sua natureza predatória, sua agenda anticivilizatória e adversa aos valores cultivados por nossas melhores tradições, muitas delas consagradas constitucionalmente, na medida em que por omissão deliberada na repressão às ilegalidades e aos crimes ali praticados favorece a sua multiplicação. O Brasil é concebido como um território ocupado por forças que lhe são estranhas, empenhadas em destruir os fundamentos da sua civilização e assentar sobre suas ruinas um capitalismo sem freios e excludente da sua população entregue à sua própria sorte.
Decerto o episódio que envolve o paradeiro desses dois exploradores amazônidas ainda é incerto, embora suspeitas assustadoras pairem sobre seu destino, mas de qualquer forma se está diante de um fato revelador das políticas nocivas levadas a cabo pelo governo Bolsonaro no sentido de abrir caminho à penetração orquestrada de negócios escusos no coração da Amazônia tratada como um faroeste sem lei sob controle de aventureiros em busca da fortuna.
Na região se patenteia nos seus traços fortes o projeto Bolsonaro de remodelar o país pelo padrão neoliberal de confiar os rumos do país a um capitalismo vitoriano diante de um Estado absenteísta especializado na pura intervenção coercitiva sobre seus cidadãos a velar para os fins de preservar a lei das selvas. O dogma de Margareth Thatcher, de que não existe essa coisa chamada de sociedade, rejeitado em seu país natal, torna-se aqui palavra de ordem.
O projeto de capitalismo autoritário, esgotado nos quarteirões lustrosos da Faria Lima e adjacências, procura seiva nova nas paragens amazônidas submetida às investidas contra suas florestas e suas populações autóctones com furor genocida para os fins de mais um movimento expansivo da acumulação capitalista. Nesse propósito, desencadeia-se uma sorte de guerra de guerrilha, pilotada de longe pelos agentes do projeto bolsonarista, levada a cabo por aventureiros com biografias dedicadas ao crime que dirigem em bandos armados as invasões das terras indígenas e expropriam seus recursos naturais como a floresta, a pesca e a caça, malbaratando suas terras com práticas deletérias de mineração.
A pretexto da defesa da soberania nacional na Amazônia confia-se o destino da estratégica região à cupidez de negócios e ao afã pela riqueza fácil de homens sem eira nem beira, devolvendo à vida a tragédia da colonização do continente americano. Dos amazônidas contra essa máquina de guerra orientada à sua destruição sob beneplácito do governo atual, surgem resistências, especialmente dos seus novos intelectuais, muitos deles descendentes dos povos originários, já identificados com o significado da defesa da Amazônia em termos planetários, e capazes de estabelecer interlocução direta com a opinião pública mundial assim como com as suas populações autóctones.
Bruno Pereira e Dom Philipps, com histórias e trajetórias de vida, distintas que o amor comum pela natureza amazônica aproximou, defensores da integridade da região e de suas populações, como é sabido, estão desaparecidos há dias sem que se saiba o destino deles. O fato é que saíram em missão investigativa numa singela embarcação, motivados pelo zelo de apurar malfeitos que em relatórios já tinham apurado e que agora são de conhecimento público. Conhecedores daquelas inseguras vias de comunicação fluvial, a possibilidade de que se tenham se perdido é remota, e com o passar dos dias afirmam-se como prováveis as hipóteses de que tenham sido vítimas de um crime. De quem é o que se pergunta, e todos os olhos se voltam para o que é a suspeita de todos, como sempre camuflado embora qual na história do gato deixe o rabo de fora.
*Texto publicado originalmente no Horizontes Democráticos
Evandro Milet: Capitalismo brasileiro consegue avançar aos tropeções
É animador, por exemplo, perceber que privatizar não é mais um palavrão, a não ser para a esquerda mais corporativista
Evandro Milet / A Gazeta
Nós costumamos reclamar, com razão, das mazelas do capitalismo brasileiro. Capitalismo de laços ou de compadrio, insegurança jurídica, burocracia, protecionismo, custo de capital, lobbies setoriais, corrupção, subsídios indevidos ou intermináveis, manicômio tributário, legislação trabalhista, ambiente de negócios em geral etc. etc. etc.
Mas será que absolutamente nada mudou ou nada aconteceu de positivo nos últimos anos? Depois do desastre do governo Dilma, aprendemos o que é pedalada, que não se deve mascarar as contas públicas, que não se pode baixar juros na marra e que intervenções voluntaristas no mercado de energia geram contas mais altas. Aprendemos que apesar das reclamações, o teto de gastos segurou os jabutis que eram incluídos sistematicamente no orçamento e disciplinou a ideia de que despesas devem apresentar de onde vem a receita correspondente.
Aprendemos também que essa disciplina fiscal permitiu baixar juros provocando uma saudável debandada das aplicações de renda fixa para investimentos de risco e a explosão dos investidores privados na Bolsa e nas inúmeras startups que pipocam pelo país inteiro. Com isso, muitos financiamentos antes custeados pelo Tesouro no Bndes, com alto custo fiscal, foram substituídos por investimentos privados via IPO’s - que muitos não sabiam o significado - ou outras emissões.
Juros baixos também turbinaram a construção civil com crédito imobiliário e lançamentos que enchem as páginas dos jornais. Aqueles que ainda acham que o governo deve comandar a economia começam a perceber que esses rudimentos de ambiente de negócios saudável já demonstram que nem precisa o governo se meter. Ou se meter com muito cuidado para, principalmente, destravar caminhos. Ou se meter para fazer privatizações, concessões ou PPPs. Animador é perceber que privatizar não é mais um palavrão, a não ser para a esquerda mais corporativista que não tem noção da ineficiência de operação de governos quaisquer pelo rigor da contratação de pessoas e insumos e pela avalanche de órgãos fiscalizadores que fazem tremer a caneta de qualquer burocrata, ameaçado no CPF.
E a legislação trabalhista? Todos os candidatos a empreendedor pensavam dez vezes antes de contratar empregados, conhecendo inúmeras histórias de decisões trabalhistas esdrúxulas em benefício indevido de empregados e morriam de medo de passivos trabalhistas impagáveis. Fora a insanidade medieval de não permitir terceirizações de atividade-fim, o que inviabilizaria no Brasil uma Apple ou Nike que projetam produtos e contratam execução onde der. Isso mudou com nova legislação, facilitando a contratação de pessoal, apesar de reclamações indevidas de precarização ou de eventuais decisões dissonantes de alguns juízes.
Justiça seja feita à equipe do Ministro Meirelles no Governo Temer, responsável por grande parte dessas iniciativas.
Do lado das grandes empresas muita coisa mudou. A Lava Jato, por mais que se reclame de eventuais excessos, criou uma preocupação saudável contra a corrupção. O compliance se espalhou pelas grandes com legislação específica e o quase pavor de apoio a políticos e a ameaça de quebrar a empresa, além do medo generalizado de combinar negócios escusos que poderiam aparecer cristalinos em delações premiadas.
Mudou também, com a globalização e as exigências crescentes dos consumidores internacionais, quanto às iniciativas de diversidade e sustentabilidade ambiental, agora sintetizadas na sigla ESG. Muitos ainda reagem às iniciativas de grandes empresas aos processos de admissão de pessoas negras ou de variadas orientações sexuais defendendo uma visão antiga de meritocracia, indefensável frente à desigualdade social. Esses terão que atualizar seus conceitos sob pena de serem engolidos por boicotes ou processos.
Não há dúvida que estamos longe ainda de um saudável ambiente de negócios. As reformas não andam, a nossa classificação como país nos critérios internacionais de competitividade continua lá na rabeira, a produtividade fundamental para o crescimento não avança e a educação está à deriva, com o Ministério entregue sucessivamente a pessoas despreparadas. E agora volta a ameaça de inflação e dos juros altos.
Que os sinais positivos ajudem a evitar um retrocesso que se avizinha perigosamente.
Fonte: A Gazeta
https://www.agazeta.com.br/colunas/evandro-milet/capitalismo-brasileiro-consegue-avancar-mesmo-que-aos-tropecoes-0821
Evandro Milet: ESG e a evolução do capitalismo
O grande economista Joseph Schumpeter foi preciso quando disse: “ A evolução capitalista significa perturbação.O capitalismo é essencialmente um processo de mudança econômica endógena. Na ausência de mudança a sociedade capitalista não pode existir… Por isso deve haver constante mudança vinda de dentro… Neste sentido, o capitalismo estabilizado é uma contradição em termos”.
E assim tem sido ao longo do tempo. A partir do início reconhecido do capitalismo no século XV, esse sistema conviveu com trabalho escravo, trabalho infantil, ausência de direitos trabalhistas, falta de segurança para investidores, falta de transparência na gestão, confusão entre recursos da empresa e dos proprietários, poluição do ambiente, ausência de preocupação com consumidores, qualidade deficiente de produtos, monopólios e cartéis, corrupção, e muitas outras mazelas, algumas que persistem até hoje. Mas as mudanças foram acontecendo ao longo do tempo, por demanda ou pressão de sindicatos, consumidores, cidadãos conscientes, políticos e concorrentes, empresários ou países.
Há algum tempo, o conceito de responsabilidade social se espalhou exigindo da empresa uma preocupação com seu entorno e contestando a postura definida por Milton Friedman, onde dizia que responsabilidade social da empresa era gerar lucro, porque gerava empregos e girava a economia. O conceito de responsabilidade social corporativa sucedeu a pura filantropia, já procurando associar as ações sociais ao negócio da empresa, porém ainda tentando misturar água com óleo e entendendo as ações como custo e obrigação.
Posteriormente, o conceito de valor compartilhado, lançado por Michael Porter, considerado por muitos como o maior consultor em gestão vivo, colocou definitivamente na mesma conta o negócio da empresa e sua atuação social, que deve estar vinculada ao negócio.
Todos esses conceitos convergem agora para os fatores ESG (ambientais, sociais, governança), com os quais consumidores cobram postura responsáveis dos seus fornecedores e o mercado financeiro reflete isso escolhendo investimentos a partir desses critérios.
A tendência acontece independentemente se você gosta ou não da Greta(eu gosto), se acha que é uma visão globalista comandada pela China com teses de Gramsci ou se o aquecimento solar é uma invenção.
Os fatores ESG incluem, entre outros, os listados a seguir:
Fatores ambientais: uso de recursos naturais, emissões de gases de efeito estufa (CO2, gás metano), eficiência energética, poluição, gestão de resíduos e efluentes.
Fatores sociais: políticas e relações de trabalho, inclusão e diversidade, engajamento dos funcionários, treinamento da força de trabalho, direitos humanos, relações com comunidades, privacidade e proteção de dados.
Fatores de governança corporativa: independência do conselho de administração, política de remuneração da alta administração, diversidade na composição do conselho de administração, estrutura dos comitês de auditoria e fiscal, compliance, ética e transparência.
O que vemos hoje é que investidores, consumidores e os novos entrantes da geração Z no mercado de trabalho estão prestando atenção nesses fatores para decidir onde investir, de quem comprar e onde trabalhar. É a evolução do capitalismo em direção a uma maior humanização. Milton Friedman foi ultrapassado nesse ponto. Schumpeter estava certo.
Luiz Werneck Vianna: Uma nova oportunidade e seus riscos
Em movimentos lentos, mas contínuos, uma nova era afirma seu caminho em meio a uma resistência de desesperados, como a de Donald Trump, que pretendem barrar o passo aos processos que prefiguram passo a passo a aparição de uma nova ordem nas coisas do mundo. Se esse tempo é de esperança ele também conhece riscos, como testemunha a atual onda de assassinatos de fins políticos e do recrudescimento das possibilidades de uma guerra nuclear. O capitalismo vitoriano a que se concedeu novo alento desde os anos 1970, primeiro com Thatcher, depois com Reagan e, na sua forma mais encorpada com Trump, que lhe difundiu em boa parte do mundo escorado pelos recursos vários de que dispunha, parece preferir o dilúvio a qualquer solução sem ele.
Aqui, na periferia, aguarda-se com fôlego preso a transmissão do governo de Trump a Biden, vitorioso nas eleições com larga margem de votos, quando se deve iniciar de fato a retomada do país da sua identidade e melhores tradições, a começar por sua agenda ambiental, ora posta a serviço dos proprietários de terras e dos interesses da mineração em solo amazônico. A partir daí, ter-se-á o ponto de Arquimedes para a regeneração da inscrição do país no cenário internacional aviltada pela figura anacrônica do chanceler que aí está. Como num jogo de dominó, seguem-se o tema crucial das desigualdades sociais tão bem posta pela candidatura de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, e sobretudo um largo debate entre as forças democráticas sobre o rumo a que o país deve perseguir na sucessão presidencial de 2022, se chegarmos até lá.
Não serão tempos fáceis os que temos pela frente, contudo certamente menos amargurados do que acabamos de deixar para trás com a sociedade impondo pela via eleitoral uma indiscutível derrota às forças anti-políticas e ao obscurantismo do governo Bolsonaro. Em particular, pela crise econômica, patente no desemprego massivo que ameaça as condições de sobrevivência das classes subalternas, já sob os letais riscos da pandemia.
Mas, se as eleições nos trouxeram boas notícias, elas igualmente revelaram as dimensões do nosso primitivismo e atraso políticos. Está aí o Centrão, impando de satisfação, uma nova direita cevada pelo voto, e uma esquerda sem forças próprias e que ainda desconhece o terreno em que pisa, nostálgica do carisma de Lula e imune à autocrítica dos seus graves erros.
Visto do horizonte de hoje, para as forças democráticas que aspiram por reformas sociais o que se tem pela frente não é um cenário estimulante, decerto distante do pesadelo em que vivíamos, percepção contrária da que medra no campo da direita e que descortina o futuro como um campo aberto para a conquista do poder político. Tudo permanecendo constante, como provável, acalenta-se uma solução de centro-direita que marginalize a esquerda. Não é fora de propósito supor que, no caso, se estabeleça um silêncio obsequioso quanto ao descalabro do que tem sido o atual governo, já indicado no telefonema realizado pelo prefeito recém-eleito Eduardo Paes do DEM ao presidente Bolsonaro, cujas ações na presidência seriam estimadas pela limpeza do terreno político da presença da esquerda.
Fora o alívio imediato que as eleições nos trouxeram, evitando a legitimação do atual governo pelo voto, o quadro diante de nós é desalentador quando se pensa em cenários futuros. As forças do mando tradicional demonstraram capacidade de se reproduzirem em cidades abastadas e nos ermos rincões do país, levando de roldão as prefeituras que se vão constituir na plataforma das próximas sucessões, especialmente na presidencial. O travo otimista que nos fica vem principalmente da campanha de Boulos, em São Paulo, de Marta Rocha, de Benedita da Silva e Renata Souza no Rio, com a boa recepção que obtiveram nos redutos periféricos de suas cidades ao denunciarem as alarmantes condições das desigualdades sociais, faltando-lhes compreender a necessidade de uma coalizão entre suas candidaturas.
A sorte futura da esquerda a fim de que seus temas se tornem influentes politicamente no que vem por aí depende de mobilizações dessa natureza. Força própria é a senha para que ela seja ouvida nesse caldeirão de ambições desatadas pelo poder num país que tem a sina de que cada qual que detenha uma nesga de poder queira ser califa no lugar do califa. Por mais que seja verdadeiro o caráter de acidente na eleição de Bolsonaro, ele não pode ocultar o fato do nosso atraso político e da nossa incapacidade de reconhecê-lo, suprindo essa falta com fantasias mesmo que bem intencionadas.
Nessa hora em que se acendem esperanças é preciso cautela com os que procuram nos vender gato por lebre, com candidaturas saídas de suas cartolas sem densidade e tirocínio comprovado. Não há caminhos de ocasião, o que se precisa é pavimentar com segurança a estrada para o futuro na longa caminhada que ora se inicia com espírito de luta que anime a vida popular para a ação e a imaginação aberta para o encontro com os democratas com que marcharemos juntos.
Sem Trump e com Bolsonaro perdido como cego em tiroteio nos dois anos que lhe restam, abre-se uma oportunidade para um esforço bem concertado no sentido de estimular alianças escoradas por baixo pelo apoio popular que traga de volta o que não soubemos conservar.
Salvo tropeços imprevistos, as coisas do mundo retornam ao leito das instituições e da cultura política forjadas no segundo pós-guerra como a ONU e tantas outras, e não nos faltam nem a tradição e a vocação para desempenharmos no que está por vir um bom papel nesse lugar que ocupamos.
*Luiz Werneck Viannaa, sociólogo, PUC-Rio
Vinicius Müller: A Nova História do Capitalismo - Do algodão ao Black Lives Matter
Por qual lente devemos enxergar o capitalismo? Pelo empreendedorismo de Bill Gates ou pelo trabalho de crianças nas fábricas de camisetas em algum país asiático? Pelo aumento exponencial da riqueza nos últimos dois séculos ou pelas persistentes desigualdades? Pela competição do mercado ou pela formação de monopólios? Pelo consumismo ambientalmente inconsequente ou pelos ganhos de produtividade?
Todas essas questões, e mais tantas outras, foram inúmeras vezes responsáveis por longas teses sobre os fundamentos e funcionamento da economia e suas implicações históricas e sociológicas. E, a depender de quem olha, servem como uma gangorra que justifica desde pesquisas muito sofisticadas como, em seu avesso, posicionamentos ideológicos nebulosos.
Estas variadas possibilidades também estão apresentadas em outras possíveis divisões. Por exemplo, a depender de sua formação, onde estudou, o que lê, ouve e assiste, estará convencido de que o capitalismo é a competição, riqueza, empreendedorismo e produtividade. Já se sua leitura tiver outra preferência quanto ao veículo de comunicação, ou sua formação acadêmica for feita em outra instituição, possivelmente não enxergará o capitalismo para além da exploração da mão-de-obra, desigualdade, monopólios e consumo inconsciente e predatório. E terá, em ambos, um arsenal secular de autores, autoras, teses, livros, escolas de pensamento e afins que podem confirmar sua posição. Cachorro correndo atrás do próprio rabo.
Outros exemplos podem ser pertinentes. Tenho um pessoal e, portanto, de curto alcance — mas, mesmo assim, simbólico: comecei minha graduação em História no longínquo ano de 1994. Pensava que meus interesses maiores estariam vinculados à História das Religiões, com interfase com a Antropologia e a Filosofia. Os cursos de História e Historiografia Medieval Europeia confirmavam o interesse. Mas, logo depois, apareceu a fascinante História da América lecionada por professores ainda mais brilhantes. No meio do caminho, História do Brasil Monárquico e História Política do Brasil. A dúvida começava a me incomodar. Até que apareceu a História Econômica, tímida em meio às tantas outras leituras. Anos depois, interessei-me por um programa de Pós-Graduação em Economia. Grupo docente de primeira grandeza, leituras do que de mais atualizado existia no mundo e muita microeconomia e métodos quantitativos. Em meios aos economistas, me agarrei à bibliografia de História Econômica e, principalmente, àquela ligada à Nova Economia Institucional. Dali, claro, li Douglass North. A partir disso, Deirdre McCloskey, Joel Mokyr, Stanley Engerman, Kenneth Sokoloff, Daren Acemoglu, Phyllis Deane e Stephen Haber. E também outros, distantes da abordagem institucionalista, como os consagrados Robert Fogel e Richard Tilly. Descobri assim a força da obra de North, premiado pelo Nobel de Economia em 1993, um ano antes do inicio de minha graduação. E descobri também que, mesmo assim, na graduação de História, eu nunca tinha ouvido falar do economista que ganhara Nobel um ano antes e que cunhou a frase “A História Importa”. Imaginei, invertidamente, a quantidade de autores e obras importantes que havia lido e que os economistas ali comigo não tinham sequer ouvido falar: Edward Thompson, Christopher Hill, Perry Anderson, Fernand Braudel, John Galbraith, Charles Boxer, Paul Mantoux, Immanuel Wallerstein e, claro, o ‘já ouvi falar’ Eric Hobsbawm.
Ou seja, as dúvidas eram muito maiores do que as certezas e, sinteticamente, eram formuladas em duas ou três questões: O sucesso da indústria e do capitalismo britânico ocorreu devido à exploração, ao mercado externo e à acumulação primitiva de capitais ou pelas transformações institucionais, mentais e políticas que ocorreram internamente? O crescimento dos Estados Unidos no século XIX deveu-se às oportunidades geradas pelo território e pela forma de ocupação, pelas ferrovias, pelo empreendedorismo, pela imigração e pela formação dos belts ou pela exploração da mão de obra, pelo escravismo e suas consequências, pelo massacre de povos nativos, pela exploração dos mexicanos e pelo imperialismo? E, por fim, o capitalismo contemporâneo, tecnológico, industrial, financeiro e globalizado é incompatível com a escravidão ou, ao contrário, não só é compatível como foi forjado sobre o sangue dos escravos?
Não sei a resposta, mas desconfio que para todos os casos já existe um conhecimento acumulado suficientemente grande para confirmar qualquer opinião. Do mesmo modo que, em uma hipótese mais otimista, há respostas que podem nos surpreender exatamente pelo contrário: são tão boas que conseguem colocar em dúvida aquilo que até então tínhamos como certo e indubitável. Por isso, lamento quando noto, por exemplo, que muitos historiadores não dão a atenção que julgo necessária ao magistral texto de Engerman e Sokoloff e penso em como não ficar fascinado pelos dados sobre avanço da alfabetização nos EUA na passagem do século XIX ao XX que os autores apresentam.[*]
Contudo, esta gangorra não é só definida pelas escolhas determinadas pelas preferências pessoais ou pelos programas de graduação e pós-graduação. Também pende em função do contexto. E, depois de décadas de brisa soprando em favor da visão que enaltecia o capitalismo e suas relações com o aumento da riqueza, das oportunidades, da globalização e do empreendedorismo, a crise de 2008, a reviravolta no processo de globalização, a ascensão de governos iliberais, a ampliação da desigualdade e, principalmente, a persistência de formas variadas de racismo e discriminação de matizes diferentes, fazem com que o nosso atual contexto ofereça outras formas de se contar a história do capitalismo.
Foi nesse contexto, e ainda é, que ganha força, a princípio nas academias norte-americanas, mas também na brasileira, a corrente conhecida como “A Nova História do Capitalismo”, que teve recentemente uma de suas principais obras traduzidas no Brasil. Trata-se de A Metade que nunca foi contada, de Edward Baptist (Editora Paz e Terra, 2020; no original, The half has never been told). Baptist, professor de História na Universidade de Cornell, traça uma linha por onde reconstrói a história da escravidão nos EUA, suas particularidades e, fundamentalmente, como esteve ligada à formação do capitalismo norte-americano. Uma verdadeira barreira à reprodução ingênua, esquemática, e às vezes irresponsável, de certa visão que ilumina apenas os aspectos engrandecedores desta história.
A obra de Baptist, ao mesclar uma narrativa centrada na experiência pessoal de ex-escravizados e seu descendentes com análises sociológicas, busca e consegue mostrar que a suposta incompatibilidade entre o avanço do capitalismo e a escravidão é mentirosa. Ao menos parcialmente esta relação é não só visível como, principalmente, simbiótica. Ou seja, o capitalismo norte-americano foi construído a partir do resultado do trabalho escravo e do tráfico e também sobre o aumento da produtividade do trabalho escravo na produção do algodão. Sim, não está errado: aumento de produtividade. Desta forma, ataca diretamente a relação estabelecida por muitos entre capitalismo e produtividade, mas que não admite ganhos de produtividade pelo trabalho escravo. E, a partir disso, mostra como este aumento de produtividade do trabalho escravo na produção de algodão foi fundamental para a aceleração da indústria têxtil europeia no século XIX. Ou seja, como a escravidão esteve na base também do avanço do capitalismo fora dos EUA.
Mas, certamente, esta não é a novidade da obra de Baptist. O que mais convence pela originalidade é o apontamento que faz sobre questões sensíveis à História daquele país. Por exemplo, ao colocar em pauta que uma das causas centrais da Guerra Civil de 1861 não foi uma indisposição do norte do país com a escravidão do sul, mas sim porque a expansão da escravidão nos moldes sulistas daria um poder político aos estados escravistas que desequilibraria o delicado federalismo norte-americano. E que logo após o fim oficial da escravidão em 1863 e o fim da Guerra dois anos depois, as restrições ao avanço dos direitos civis aos libertados e seus descendentes foi uma engenhosa construção política que envolveu não só a persistência da mentalidade racista, mas também a deliberada ação das lideranças tanto do sul quanto do norte. Neste sentido, há um fio que liga a presidência do ‘racista e alcoólatra’ (nas palavras de Baptist) Andrew Johnson (1865-1869) ao declaradamente racista Woodrow Wilson (1913-1921). E, indispensável dizer, entre os anos posteriores à guerra de Lincoln e os movimentos pelos direitos civis ligados à Rosa Parks, aos nove de Little Rock, Martin Luther King e Malcolm X. E se o livro não tivesse sido publicado originalmente em 2014, ao Black Lives Matter e a George Floyd.
Contudo, certamente, a força maior da obra de Baptist está na narrativa que constrói, na qual histórias pessoais, dados, análises de discursos, política, economia e mentalidades se misturam em nome da luz que pretende lançar sobre a ‘metade que não foi contada’. Portanto, uma história que por mais que seja, ao menos em partes, conhecida, ficou eclipsada por outra mais simpática ao modo como os EUA construíram sua riqueza e sobre quais seriam os fundamentos do capitalismo; em outras palavras, que o trabalho escravo também gerava ganhos de produtividade, que o capitalismo não é incompatível com a escravidão e que foi sim determinado e beneficiado pelas relações estabelecidas internacionalmente e não só pelas instituições internas. E, no caso dos EUA, que a ‘terra das oportunidades’ dos empreendedores, da liberdade e de ‘gigantes’ como Rockefeller, Carnegie e Vanderbilt não devem ser vistos como fundamentos do crescimento econômico e do funcionamento do capitalismo dominante nos últimos 150 anos. Em seus lugares, diz Baptist, está o sangue dos escravos.
Embora ambas trajetórias sejam corretas, o contexto sinaliza para a recuperação, aprofundamento e importância da história contada por Baptist. O que significa dizer que, se concordamos com a versão de que o capitalismo é exploração de mão de obra, monopólio, desigualdade e consumismo, ler os autores da chamada “Nova História do Capitalismo”, entre eles Baptist, pode ser um conforto e uma confirmação da pertinência de nosso modo de entender a história e a sociedade capitalista. O risco, como sempre, é esquecer que Douglass North ganhou Nobel e que Stanley Engerman é genial. Baptist corre este risco e nele, ao flertar com certo ativismo, expõe o pior de sua obra.
Se, diferentemente, formos do grupo que entende o capitalismo como o sistema do empreendedorismo, da competição, da ampliação de riqueza e da produtividade, ler a obra de Baptist pode ser revelador da limitação de nossas narrativas e formações, mesmo que não haja a menor chance de esquecermos que McCloskey e Mokyr são imprescindíveis e, assim como Engerman, geniais.
Porém, se formos ‘tipos ideais’ de economistas ortodoxos, mas tivermos o mínimo de responsabilidade para entendermos por que o capitalismo e a sociedade que o comporta não funcionam como nossos coerentes modelos preveem e supostamente comprovam, ler Baptist é um imperativo que, diria, é de ordem moral.
Nota:[*] Engerman e Sokoloff escreveram um artigo sobre os diferentes processos de colonização na América. No artigo History Lessons: Institutions, Factor Endowments, and Paths of Development in the New World (2000) defendem que condições iniciais na colonização de diversas regiões do continente americano determinaram parte das instituições que se reproduziram e se adaptaram ao longo do tempo. Desta forma, indicam quais seriam as diferenças entre a América do Norte (Canadá e EUA) e o restante do continente quanto à concentração da propriedade sobre a terra, a expansão do sufrágio e a educação básica. Artigo disponível em <https://www.econ.nyu.edu/user/debraj/Courses/Readings/SokoloffEngerman.pdf>
*Vinícius Müller é doutor em História Econômica pela USP e professor do Insper.
Alon Feuerwerker: E se Stálin tivesse os EUA?
Desde a morte de Mao Tsé-Tung, a China procura combinar um sistema político socialista e uma economia com fortes componentes capitalistas. E a espetacular prosperidade chinesa destes anos assenta-se, também e principalmente, no acesso aos capitais e ao mercado de consumo do Ocidente, especialmente dos Estados Unidos. Um dia, Mao e Richard Nixon enxergaram longe.
Neste um século da Revolução Bolchevique, nota-se o desejo de sentenciar o sistema da União Soviética como fadado desde o início a fracassar, o que acabou acontecendo em 1991. A derrocada teria duas razões principais: os comunistas soviéticos não preservaram a democracia liberal, desde quando fecharam a Assembléia Constituinte, e garrotearam o mercado.
Quando a ideologia dá espaço à observação da realidade, a tese vira queijo suíço. Não só a China, mas também os Tigres asiáticos, antigos e novos, alcançaram ciclos longos de prosperidade sob governos que um liberal chamaria de despóticos. Alguns transitaram para formas mais ou menos convictas de república constitucional. Alguns não. E todos vão bastante bem, obrigado.
"Ah, mas o modelo não é politicamente sustentável no tempo." Bem, aí já é futurologia. Que tal, então, um pouco de "passadologia"? E se a URSS tivesse tido ao menos quatro décadas de paz e acesso a capitais e mercados de consumo do Ocidente? E se a Nova Política Econômica tivesse podido durar mais?
A NEP (sigla em inglês) foi a distensão pró-mercado que a Rússia/ URSS praticou por um tempo nos anos 20. Por que durou pouco? Sem acesso a capitais e tecnologia externos, o nascente governo soviético centralizou a economia, estatizou o excedente agrícola e investiu tudo na industrialização acelerada.
Os custos humanos foram imensos. Mas esse desenvolvimento permitiu à URSS enfrentar e derrotar a máquina de guerra da Alemanha nazista, a um custo de 25 milhões de mortos - os americanos foram cerca de 500 mil. Não é juízo moral, mas político. Sem a industrialização soviética dos anos 30, Hitler teria arrastado as fichas na Europa.
Depois do conflito de 1939-45, após uma curta paz, veio a Guerra Fria. Ao final, a URSS não conseguiu competir e colapsou. Ironia: Mao rompeu com os soviéticos nos anos 60 também por discordar da "coexistência pacífica, competição pacífica" com o capitalismo, uma tentativa da URSS nos anos pós-Stálin de romper o bloqueio. Mais na frente, foi a China quem aplicou, com grande sucesso, a linha antes renegada.
Mas por que o socialismo soviético precisava da colaboração dos capitalistas? Não é uma contradição? Sim, e a resposta é sabida: por circunstâncias históricas, a revolução aconteceu na Rússia, o assim chamado "elo mais fraco na cadeia imperialista". Quando se tentou fazê-la em seguida na Alemanha, foi esmagada. Em vez de nascer num país capitalista maduro, ela eclodiu e ficou ilhada no país europeu com mais traços feudais.
A URSS acabou já faz um quarto de século. Enquanto isso, a República Popular da China, após quatro décadas de plena integração aos estoques de capital e aos mercados consumidores, decola. Na economia e na geopolítica. E, já que especular é grátis, fica a pergunta incômoda: o que teria sido Josef Stálin se lhe tivessem dado quatro décadas de paz e cooperação com o mundo capitalista desenvolvido?
* Alon Feuerwerker é jornalista e analista político na FSB Comunicação; foi secretário de Redação da Folha
Hubert Alquéres: Refundação do Estado
A questão do papel Estado é um divisor de águas e tende a estar no centro da disputa presidencial. As duas candidaturas populistas estão presas a modelos passados que perderam sentido e não respondem às necessidades do século 21. O Brasil de hoje é inteiramente diferente do que era nos tempos do varguismo ou do estatismo do presidente militar Ernesto Geisel. Mas a direita e a esquerda estatistas pensam ainda ser possível alavancar o desenvolvimento a partir do intervencionismo estatal. Não por coincidência, Lula e Bolsonaro são pródigos em elogios à era Geisel.
O Estado que aí está gerou o capitalismo de laços, levou o país à maior crise econômica de sua história. Mais: perpetuou iniquidades e privilégios de minorias incrustadas em seu aparato. Nele coabitam o patrimonialismo e o corporativismo, duas forças atrasadas e refratárias às mudanças.
São elas os principais entraves às reformas necessárias e à modernização da economia. Vide as resistências à reforma da Previdência e às privatizações da Eletrobrás e dos aeroportos, emblemáticas do espúrio casamento entre corporações de trabalhadores e patronais com o clientelismo político.
Na outra ponta, o Estado oferta serviços públicos de baixíssima qualidade, mesmo sendo financiado por uma carga tributária altíssima. A sociedade carrega um fardo pesadíssimo para sustentar um aparato ineficiente, burocrático, perdulário e frequentemente corrupto.
Esse Estado não serve ao Brasil. Não alcançaremos o crescimento sustentado, não seremos um país socialmente mais justo, não lograremos a equidade enquanto ele não for desconstruído.
O grande desafio do campo democrático alternativo aos dois extremos autoritários e regressivos é oferecer aos brasileiros um outro projeto de Estado, capaz de responder aos desafios de um mundo em intensa transformação e de colocar o país no patamar das sociedades modernas e desenvolvidas.
Felizmente, não partimos do zero na definição do Estado que queremos. Já há muita massa crítica e iniciativas que jogam luz no debate necessário. Todas elas convergem para a necessidade imperiosa da refundação do Estado, tese que permeou o seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação, promovido pelo ITV/PSDB e FAP/PPS, que está presente no manifesto dos intelectuais do PSDB e nas conclusões do Quarto Encontro da Roda Democrática – movimento suprapartidário do qual faço parte.
A pedra de toque é a redefinição de seu papel, no sentido da transformação de um Estado produtor e financiador da produção, em um Estado regulador e provedor de serviços públicos de qualidade.
Se no passado se fazia necessária a forte presença estatal na economia — como aconteceu nos anos 1950/60 -- hoje isso não se justifica mais. Em uma economia globalizada e de forte inovação tecnológica o motor do desenvolvimento são os investimentos privados, internos e externos. A inflexão se impõe também porque o Estado não tem pujança para alavancar os investimentos e ao mesmo tempo cumprir com suas obrigações sociais.
Ao Estado moderno compete desenhar o marco regulatório para a atração do capital privado, definir as normas de proteção dos consumidores e do meio ambiente, dar segurança jurídica aos investidores, assegurar a concorrência.
O esforço, portanto, deve ir na direção da abertura da economia brasileira e de realizar um ousado programa de privatização para que possa redirecionar seus recursos e energia para outras prioridades.
O Estado não é um fim em si mesmo, ou não deveria ser. Seu principal papel é o de ser o meio para a promoção da equidade, da igualdade de oportunidades.
Liberado de sua função de produtor e financiador da produção, suas prioridades seriam fornecer aos brasileiros educação de qualidade, saúde e segurança, entre outros serviços.
No caso da educação, o foco deve ser o ensino básico. As nações que conquistaram a equidade e o crescimento sustentado trilharam esse caminho. Não será diferente com o Brasil.
Na era da Quarta Revolução Industrial, da robotização e da inteligência artificial os países que não ingressarem no restrito clube da inovação tecnológica serão meros coadjuvantes no cenário internacional. Nessa área, o atraso do Brasil é gritante, motivo mais do que suficiente para revolucionar também a concepção do Estado.
Sem um novo pacto federativo, sem as reformas estruturantes -entre as quais a previdenciária-, sem o enxugamento do aparato estatal, o Brasil continuará refém de políticos parasitários e fisiológicos, de capitalistas de compadrio, de corporações sindicais e de servidores que não abrem mão de privilégios.
Refundar o Estado significa livrar o país destes grilhões e acabar com o patrimonialismo e o corporativismo.
* Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo
Ivan Alves Filho: Um século russo
O século XX – um século breve, conforme a definição do historiador marxista britânico Eric Hobsbawm – começou e acabou na Rússia. Teve início em 1917, quando os revolucionários bolcheviques liderados por Vladimir Illitch Lênin tomaram de assalto o Palácio de Inverno, num sete de novembro, em São Petersburgo. E terminou com o fim da experiência soviética – iniciada em 1921 -, com a queda de Mikhail Gorbachev, o último secretário geral do Partido Comunista, em 1991.
Muito já se escreveu a propósito do desmoronamento do socialismo realmente existente. O sistema teria sido minado por seus próprios desvios burocráticos. Ou sucumbido à poderosa propaganda ideológica do inimigo capitalista. Ou, ainda, desdenhado a questão da democracia política. Para outros, a corrida armamentista deslanchada pelo campo ocidental, sobretudo pelos norte-americanos, enfraqueceria de maneira irreversível as economias socialistas, (historicamente debilitadas, se comparadas com o desenvolvimento das potências capitalistas, com o ponto de partida delas). Tudo isso é verdade. Mas existe um outro aspecto nunca lembrado nessa questão do desmoronamento da União Soviética: o país não soube – ou não pôde – se dotar de uma base material que possibilitasse sustentar no topo relações de produção de novo tipo, livres de qualquer exploração do homem pelo homem, conforme estabelecia o ideário marxista. E sem uma base material nova, não existe modo de produção historicamente novo. É o que a marcha da História nos ensina.
O fato é que a antiga URSS fez uma revolução política mas herdou a base material por excelência do sistema capitalista – a unidade fabril. E não criou nada no lugar dela. E o mais dramático ainda estaria por vir: a base material da sociedade sem classes – representada pela revolução técnico-científica em curso no mundo há pelo menos três décadas, com base na automação – surgiria primeiro no Ocidente capitalista. A base técnica dessa sociedade, bem entendido – e não a sua base social e política. É como se a Revolução Russa de 1917 tivesse colocado a política na frente da economia (ou das forças produtivas, mais concretamente) e o Ocidente tivesse feito justamente o contrário disso.
Seja como for, a União Soviética não somente deixaria de modificar essa base material (o capitalismo, diga-se de passagem, mudou a base do feudalismo, o que possibilitou explodir de fato com as relações servis de produção, reforçando assim o próprio capitalismo) como também manteria as relações assalariadas de produção já presentes no capitalismo. E o que é ainda mais sintomático, o capital permaneceria intocado também no interior do socialismo real. A pergunta parecia ser: o que fazer com ele?
O que o socialismo real modificaria estruturalmente, então? Na verdade, apenas o estatuto formal dos meios de produção, doravante sob o controle do Estado, não necessariamente socializado. É preciso reconhecer isso. Não é demérito. É que não havia condições de se caminhar mais longe do que isso, dada as condições da sua implantação. No fundo, os bolcheviques contavam com o pipocar da revolução na Alemanha, área mais avançada, para viabilizar de fato a Revolução Russa. Tanto que o idioma oficial da III Internacional, criada em 1919, era o alemão.
Problemas fundamentais que têm que ver com o caráter da gestão, tão ou mais importantes até do que o próprio estatuto da propriedade, foram praticamente postos de lado. Afinal, se apropriar dos meios de produção é inseparável de se apropriar dos meios de gestão – ou deveria ser. Pior ainda: a ideia de socialismo se restringia à esfera econômica, mais concretamente às nacionalizações operadas no âmbito da indústria. Vale destacar ainda que o próprio Karl Marx evitava se referir ao termo socialismo: para o filósofo e ativista alemão o que havia, na realidade, eram duas fases do comunismo, uma inferior e outra superior. Está na Crítica do Programa de Gotha.
E a relação com a propriedade assim como a relação de exploração do trabalho não eram as únicas apontadas por ele como responsáveis pela alienação do homem. Ou seja, a coisificação crescente do ser humano e a opressão exercida pelo Estado sobre ele foram ignoradas pelo socialismo realmente existente. Vale dizer, são muitas as áreas da experiência humana que mereceram a atenção de Marx, e não apenas a opressão econômica. Contudo, acabou prevalecendo a redução da “etapa inferior” do comunismo à simples organização de um sistema econômico com base nas empresas estatais. Deu no que deu.
Na seara política, prevaleceria um absolutismo próximo daquele vigente na Europa do Oeste durante o século XIX. Absolutismo esse que deitava raízes no velho czarismo, é bem verdade – mas que o fechamento da Assembleia Constituinte pelos bolcheviques só agravaria. Na realidade, os líderes políticos russos viraram as costas a algumas das mais caras práticas democráticas presentes desde o final do século XIX no movimento socialista e operário europeu, como os direitos de greve, de reunião e de voto. Ora, se essas conquistas foram obtidas sob o capitalismo, mais uma razão para que fossem mantidas por aqueles revolucionários. Questão complexa esta da democracia.
O fato é que a Revolução Russa teve dificuldades em assimilar o que a civilização humana havia produzido de melhor, até então. E a democracia é justamente isso: um conjunto de valores civilizatórios, em que despontam conquistas como o habeas corpus, que data do Império Romano. A tradição autoritária russa – uma área de frágil presença da sociedade civil, frequentemente engolida pelo Estado, em prática nitidamente “oriental” – acabou falando mais alto.
A extraordinária contribuição da União Soviética à luta contra o nazismo não seria, infelizmente, assimilada internamente no sentido de uma abertura política. Mesmo assim, os comunistas ajudaram a consolidar a democracia no Ocidente, participando de governos de União Nacional, como na França e na Itália, e estimulando políticas de frentes populares. Propuseram a importantíssima política de coexistência pacífica entre regimes sociais diferentes. E o papel dos comunistas nas lutas pela descolonização também foi digno de nota, com destaque para seu apoio inabalável ao povo do Vietnam. Os comunistas da III Internacional – é preciso dizer – também fizeram sua parte na luta contra a barbárie. Lamentavelmente, por momentos também mergulharam nela, como no período stalinista.
No fundo, a grande diferença entre a proposta comunista e a capitalista é de natureza antropológica. Ou seja, reside na batalha pela desalienação do homem em todos os planos da sua existência, do econômico ao modo de vida. Uma batalha pela superação daquilo que Marx denominava por “pré-história” do homem. Não basta mudar a sociedade; é preciso também mudar a própria civilização. A rigor, a Revolução Russa ficará para a História como uma espécie de ala esquerda da sociedade industrial.
A História ensina que, com todas as limitações de uma primeira experiência revolucionária, a luta pela preservação da Revolução e a montagem de um Capitalismo de Estado – a definição é do próprio Lênin, em seus escritos sobre o caráter da Rússia pós-1917, mais exatamente em seus artigos econômicos – liberaria uma energia extraordinária, como que represada por longos anos na velha Rússia dos czares. É que havia a esperança de uma mudança radical no modo de vida. E, em vários setores do conhecimento e da prática humanas, essa esperança se concretizou. E isso também é inegável, é preciso que se reconheça. Da servidão à industrialização: a Rússia, em pouquíssimas décadas, passou de um país de servos a um país onde os proletários almejavam, pela primeira vez na História, chegar ao poder. Tudo isso não é pouco mesmo.
Os artistas e a arte russa e soviética materializariam esse início de mudança – para melhor, imagino – das fontes da vida no chamado socialismo real. É o que a própria realidade objetiva nos diz. Vejamos a coisa de perto. O cinema documental, com Dziga Vertov à frente, nasceu durante o processo revolucionário russo. Seu belíssimo “Três cânticos para Lênin” até hoje emociona as plateias do mundo inteiro, pela força de suas imagens, até por uma certa aspereza que delas emana. Fascinante, realmente. Serguei Eisenstein, pelo lado do cinema ficcional, dirigiu e montou verdadeiras obras-primas, como “Outubro”, “Ivan, o Terrível” e “Que viva México!” (este último inacabado. Os soviéticos chegaram então a sondar Glauber Rocha para terminar o filme.). Como esquecer um criador como Eisenstein, se ele já pertence ao patrimônio cultural da humanidade?
Se caminharmos para o lado das artes plásticas, impossível deixar de mencionar os nomes dos criadores russos Marc Chagall (que chegou a ser comissário do povo ou ministro no novo governo da Revolução), Malevitch e Kandinsky, verdadeiros ícones da modernidade, compreendendo aí os experimentos com as linguagens abstratas na pintura.
E a história se repete na poesia, na dramaturgia e na novelística, onde despontam nomes como Maiacovski, Essenin, Bloch, Meierhold e Máximo Gorki, todos de primeiríssima linha. A influência desses artistas e escritores extrapolou a própria cultura russa, encantando o conjunto da cultura ocidental.
O que dizer ainda? No terreno das práticas educacionais, não podemos esquecer tampouco o nome de Makarenko. O pensamento revolucionário russo não ficaria atrás: teóricos como Lênin, Bukharin, Lunacharski e Trotsky enriqueceriam a compreensão dos fatos políticos no século XX. E é preciso reconhecer que o próprio Josef Stalin, em que pese seus erros e crimes brutais, foi autor de um estudo dos mais rigorosos sobre a questão da nacionalidade. Difícil encontrar um país como a Rússia, decididamente.
Revolução, pelo visto, também é cultura. Esta, talvez, uma das heranças mais memoráveis de 1917 – talvez até a principal delas. E essa memória aquece os nossos corações, irremediavelmente esperançosos, apesar das vicissitudes da História recente.
Na velha Rússia, e também fora dela.
* Ivan Alves Filho é jornalista, historiador, autor de mais de uma dezena de importantes livros, o último dos quais é O Homem e o Tapeceiro, editado pela Fundação Astrojildo Pereira
José Antonio Segatto: Revolução Russa – da esperança à tragédia
O fim trágico do socialismo real acabou por legitimar o capitalismo
Há um século, em outubro de 1917, o processo revolucionário desencadeado na Rússia em fevereiro – com o colapso do império czarista – sofreu drástica inflexão e ganhou um curso imprevisto sob a direção do partido bolchevique.
Ainda no calor da hora, um jovem militante socialista italiano, Antonio Gramsci, escreveu um pequeno e instigante artigo intitulado “A revolução contra O Capital”. Segundo o autor, a conquista do Estado pelos bolcheviques contrariava as diversas tendências do movimento socialista europeu e também russo (mencheviques e socialistas revolucionários). A leitura que faziam do livro de Karl Marx (que, aliás, completava 50 anos da publicação de seu primeiro volume, em 1867) presumia que a revolução democrático-burguesa e o consecutivo desenvolvimento do capitalismo seriam pressuposto básico e necessário para o socialismo – para ele, as agruras da guerra teriam criado condições (vontade coletiva), de maneira célere e inusitada, para a tomada do poder pelos bolcheviques num país atrasado, de capitalismo incipiente, como a Rússia.
Sem dúvida, a guerra potencializou a crise estrutural que já era latente em todo o imenso Império Russo, abarcando inúmeros problemas acumulados secularmente: dominância tirânica da autocracia czarista, subjugação de nacionalidades não russas, brutal opressão do campesinato, bloqueios à organização da sociedade civil, inexistência de direitos mínimos (tanto civis como políticos), etc. Em 1917 a crise irrompe com tal força que desintegra o todo-poderoso império czarista, criando uma situação caótica, que se agrava com a constituição de um governo provisório privado de credibilidade dirigente e impotente para enfrentar as graves circunstâncias. Estavam criadas as condições – vazio de poder, revolta e fúria popular, anomia, desorganização econômica, etc. – para que um pequeno partido de vanguarda, resoluto e com propostas que atendiam aos anseios imediatos das classes subalternas (pão, paz e terra) se apoderasse dos aparatos do Estado, sem resistência, em nome dos sovietes (conselhos).
Conquistado o Estado – onde ele era tudo e a sociedade civil, nada –, os bolcheviques logo trataram de recompor o poder, em meio a uma devastadora guerra civil, consolidando-se como “ditadura do proletariado” e com a edificação de um Estado demiurgo sob a direção do partido único. No decorrer da década de 1920 – envolto em disputas e concepções variadas – foi-se corporificando um protótipo de socialismo que seria fixado nas décadas seguintes e cujas características gerais podem ser sintetizadas, topicamente, como segue: 1) Estatização dos meios de produção e circulação, planejamento ultracentralizado da economia, industrialização extensiva, coletivização da agricultura, abolição da economia de mercado, métodos de gestão burocráticos e coercitivos; 2) estatização dos sovietes, sindicatos, imprensa e outros órgãos; 3) inexistência de normas democráticas – as facções e as dissensões foram criminalizadas com o banimento (gulags), ou mesmo com a eliminação física, e o Estado-partido chegou, em alguns momentos, a ganhar caráter terrorista; 4) os problemas das nacionalidades, étnicos e religiosos tratados com a coerção, anexações, remoções e russificação; 5) o marxismo-leninismo tornado ideologia ou doutrina oficial, como um sistema de dogmas que tudo explicava e justificava; 6) conformação de estratos sociais privilegiados, os donos do poder: dirigentes partidários, alta burocracia estatal, oficialidade militar e outros.
Desde o primeiro momento, houve a tentativa de universalizar o modelo bolchevique de socialismo. Em 1919 foi criada a III Internacional Comunista (IC), para impulsionar o processo revolucionário na Europa (em especial na Alemanha). O insucesso desse intento levou a IC a investir em sua eclosão nos países coloniais ou dependentes ( Ásia, América Latina e África), com caráter anti-imperialista e de libertação nacional. Esse modelo teve seu momento áureo no pós-guerra, com sua expansão no Leste Europeu e no Oriente.
Entretanto, já nesse período começou a dar sinais de exaustão, pelo acúmulo de problemas e de contradições irresolvidas. Um grupo dirigente do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) procurou ainda, sob o comando de Mikhail Gorbachev, renovar o socialismo real, para preservá-lo, por meio de reformas econômicas e da democratização do Estado (perestroika e glasnost). Mas, ao fazer isso, despertou forças e energias, interesses e ideologias, que estavam latentes, porém adormecidas ou contidas – estas ganharam uma dimensão e uma dinâmica incontroláveis, que levaram à sua derrocada.
No terceiro quartel do século 20, o socialismo real entrou numa crise irreversível, que acarretou sua ruína na União Soviética, no Leste Europeu e em outras partes do mundo, de forma fulminante e até inesperada, expondo o seu caráter autoritário-burocrático em toda a sua crueza.
Se no limiar do século 20 e nas décadas seguintes a História parecia indicar que o capitalismo estava condenado e o futuro seria do socialismo – que prometia o paraíso terreno e/ou a emancipação dos pobres e oprimidos –, em seu término a situação se inverteu totalmente. Ele passou a ser identificado com autoritarismo e opressão.
O fim trágico do socialismo real revelou para a esquerda em geral (comunistas, socialistas ou social-democratas, trabalhistas, cristãos, etc.) uma situação dramática e trouxe em seu bojo problemas e elementos capazes de abalar não só a práxis do movimento, mas os próprios ideais do socialismo, além de legitimar, por tempo imprevisto, o capitalismo. Gramsci, se vivo estivesse – no ensejo do sesquicentenário da obra capital de Marx –, provavelmente advertiria que estaríamos carecendo de uma revolução não contra, mas a favor de O Capital.
- O Estado de S. Paulo
* José Antonio Segatto é professor titular de sociologia da Unesp
Alberto Aggio: Uma esquerda da inventare
A do petismo e aliados está velha, ultrapassada, sem conexão com o que sustenta a democracia
Conexa às diatribes de Lula, parte da esquerda brasileira, em especial a que ainda lhe empresta apoio, parece viver como nefelibata, justificando e reagindo a qualquer denúncia, por menor que seja. Se antes defendia, sem pejo, “os seus”, qualificando-os indevidamente como “heróis do povo brasileiro”, hoje busca um álibi ao culpabilizar indiscriminadamente o Poder Judiciário pela crise que envolve a República. Mais grave ainda: decidiu afrontar a chamada “república de Curitiba”, acusando-a de destruir os “campeões nacionais” da era petista.
Cega como está, essa parcela da esquerda dificilmente encontrará os termos de reconciliação com a realidade. A cada passo perde credibilidade como ator político, o que é negativo sob todos os aspectos. Certamente um país com o grau de desigualdade e de atraso como o Brasil necessita de uma esquerda vigorosa e moderna que seja um componente essencial das relações de força no enfrentamento de questões que perenizaram entre nós um “mau Estado e um mau mercado”. Mas nos referíamos aqui a uma “outra” esquerda, democrática e republicana, de perfil majoritário, e não testemunhal, capaz de superar a deplorável identificação que o PT se encarregou de estabelecer entre esquerda e corrupção.
Uma esquerda da inventare, como dizem os italianos, portadora de um vivo propósito de rever seus conceitos, suas representações, sua prática e suas linguagens, superar anacronismos e passadismos, e assimilar definitivamente que o caminho, assim como o destino da sua política, se estabelece no interior e por meio das instituições democráticas. Dirigentes petistas, quando estavam no governo, falavam e agora, na oposição, continuam falando que fazem política dentro das instituições “deles”, o que configura um equívoco de fundo pelo qual se pode definir o petismo e seus aliados como uma esquerda velha e ultrapassada, sem conexão com o que sustenta a democracia brasileira.
No plano das ideias, há historicamente uma identificação insofismável entre esquerda e socialismo, embora se deva reconhecer que nem toda esquerda postulou o socialismo. Isso porque esquerda é um conceito situacional e dependente das relações de força que envolvem a direita e o centro. Essas três porções da geografia política assumiram na História um sem-número de configurações, redesenhando sua identidade.
O socialismo foi um programa de mudança social e um movimento político que mobilizou milhões de pessoas no decorrer dos séculos 19 e 20. Nasceu com o capitalismo industrial e teve suas origens nos estratos mais profundos da sociedade europeia. O socialismo combinou uma concepção de liberdade nascida do Iluminismo com as demandas por igualdade nascidas do mundo do trabalhador pobre do século 19. Dividiu-se entre o comunismo de matriz soviética e a social-democracia do Ocidente europeu. O primeiro feneceu e o segundo segue vivo, a despeito da crise atual.
As três últimas décadas do século 20 produziram mudanças na estrutura do mundo que fizeram ruir as bases de referência do socialismo. Como resultado dessas mudanças tecnológicas e comunicacionais, a estrutura produtiva foi alterada de maneira drástica, reduzindo a necessidade de mão de obra. A classe operária começou a minguar e perder os atributos de sujeito universal e emancipador que lhe atribuíam os teóricos do socialismo. Num cenário pós-fordista, diminui a autoorganização coletiva, a vida associativa, bem como as diversas dimensões que davam sustentação ética à cultura política do socialismo. No final do século 20 e início do século 21 a esquerda perdeu o seu referencial mais potente.
No final do século 20, a revolução também agonizou como o lugar simbólico e o eixo estratégico da esquerda. Já na década de 1930 se suspeitava que a contraposição entre revolucionários e reformistas não passava de um equívoco. Imaginar que o socialismo deveria superar o capitalismo por meio da intensificação de um processo de enfrentamento de classes foi um erro histórico que causou impotência e derrota. Setenta anos depois, esse entendimento se esgotou e hoje não é mais do que uma retórica inercial.
Ultrapassado o mito da revolução, uma esquerda integrada aos sistemas democráticos parece ser a única representação positiva que fica dessa trajetória secular. Apenas como parte desses sistemas, e em luta para renová-los, é que a esquerda se pode apresentar como uma força política transformadora fundada na extensão da igualdade de oportunidades, na valorização das responsabilidades coletivas e numa concepção solidária e fraterna da vida. Uma esquerda que, como enfatizou Walter Veltroni em discurso recente, possa abrir-se à contaminação, à curiosidade, ao espírito crítico e à disponibilidade de falar a língua do outro. Em suma, uma esquerda reformista que tenha uma concepção não imóvel da sua identidade e sustente seus valores na justiça social, na defesa do valor do trabalho, na renúncia às concepções totalitárias da História e da vida, na defesa dos mais débeis, bem como na refutação do mito do sucesso individual, passando a pensar o individual e o social de maneira integrada, e não antagônica.
Não se trata de relançar a ideia de utopia, uma noção mais condizente com o arsenal linguístico do pensamento revolucionário. Aliás, não é verdade que a social-democracia esteja em crise porque se afastou da utopia. Suas perdas eleitorais resultam da incapacidade de prover o que antes provinha. Agregar um adjetivo à noção de utopia não vai resolver o problema.
Se a esquerda do século 21 quiser ter potencialidade, não poderá ser mais a esquerda que protagonizou o século 20. Haverá de ser uma “outra esquerda”, à qual importa menos uma perspectiva finalística e mais o enfrentamento das questões concretas da vida da população, tornando-as seus objetivos permanentes.
*Alberto Aggio é historiador e professor titular da Unesp
Fonte: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,uma-esquerda-da-inventare,70001736863?from=whatsapp
