Câmaras Municipais

Quase 1/4 das Câmaras Municipais do país não terá nenhuma vereadora

Apesar de as mulheres representarem 51% da população do Brasil, não haverá vereadoras em 23% das cidades do país a partir de janeiro de 2017 —ou seja, em 1.290 localidades.

Apesar disso, o cenário representa uma ligeira melhora com relação às eleições de 2012, quando as Câmaras eram exclusivamente masculinas em 24% dos municípios brasileiros. Em apenas 23 municípios (0,4% do total) elas serão maioria no Legislativo a partir do ano que vem.

É o que mostra levantamento da Folha com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele aponta que cerca de 90% dos municípios terão Câmaras com menos de 30% de mulheres a partir do ano que vem. O índice é o mínimo que a lei considera na apresentação de candidaturas —não há cota para eleições, porém.

Para tentar ampliar a presença de mulheres em cargos de representatividade, a lei eleitoral exige desde 2009 que cada partido ou coligação deve destinar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Levantamento feito pela Folha, porém, apontou que 11% das coligações foram às urnas sem respeitar a cota de mulheres. Pesquisadoras de representação política feminina dizem que a falta de penalidades para o desrespeito à regra é um dos motivos que inibe a participação feminina.

A falta de recursos –dinheiro, apoio político e tempo na TV– é outro motivo que explica a baixa presença de mulheres nas câmaras, segundo especialistas.

Neste ano, os partidos destinaram proporcionalmente 30% mais recursos aos homens em relação ao que foi repassado às mulheres.

O índice de mulheres prefeitas caiu neste ano em relação à eleição de 2012. Nas câmaras, a situação ficou praticamente igual.

Dos quase 58 mil vereadores eleitos, 13,5% são mulheres. Em 2012, o índice foi de 13,3%.

PERFIL DOS ELEITOS

Além do gênero, os dados do TSE apontam que 57% dos vereadores declararam ser brancos, que a maioria têm entre 40 a 44 anos e a profissão mais comum indicada é de vereador, seguida de agricultor e servidor público.

Entre os vereadores eleitos, um deles declarou ser ministro de Estado. O nome de Igor Fabiano, eleito em Magé (RJ) pelo PR, porém, não consta na lista de ministros do governo Michel Temer.

A idade média dos eleitos é de 44 anos, mas 52 se tornaram vereadores com a idade mínima para o cargo, 18 anos. O mais novo é Amarilo Júnior (PP), eleito em Cedro (CE) e que tinha 18 anos e 37 dias na data da eleição.

O parlamentar mais velho a ser eleito é Dona Lourdes (PSB), eleita em Curitiba aos 88 anos e dez meses de idade. Por erro de digitação na data de nascimento, nos dados do TSE aparecem dois eleitos com mais de cem anos.

PARTIDO

O partido com maior número de vereadores eleitos é o PMDB, que lidera ao menos desde 2008. Apesar disso, a quantidade caiu 5% em relação a 2012.

O PSDB, que figura na segunda colocação, teve crescimento de 2% e diminuiu sua distância do PMDB.

O PT, partido que sofreu a pior derrota nas urnas, viu o número ser reduzido em 46% e caiu da 3ª para a 10ª posição no ranking.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1819287-pt-tem-...

Matéria publicada na Folha de S. Paulo.

Por: André Monteiro


Fonte: cidadessustentaveis.org.br