cabos eleitorais
Nas entrelinhas: Supremo volta do recesso fortalecido
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no discurso de abertura do semestre, reverberou o fortalecimento da Corte em razão do maciço apoio que recebeu da sociedade civil, nos dois manifestos anunciados na semana passada, um liderado por juristas ligados à tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, e o outro por empresários e banqueiros ligados à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), respectivamente. Ambos foram uma resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas, à Justiça Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em particular, aos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Édson Fachin e Alexandre de Moraes — respectivamente ex, atual e futuro presidente da Corte eleitoral.
Fux reiterou que “nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo” e “uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”. O presidente do STF também condenou a violência nas eleições: “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, disse.
Na mesma sessão, o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições de outubro, fez uma defesa enfática do atual sistema de votação: “Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”.
Entretanto, no mesmo dia de reabertura dos trabalhos da Corte, Bolsonaro exibiu os músculos, anunciando a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não estavam entre os preferidos da maioria do Supremo: Paulo Sérgio Domingues, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem o apoio de Humberto Martins e da futura presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; e Messod Azulay Neto, juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.
Queda de braços
Nos bastidores do Supremo, ontem, o mal-estar era grande. O preterido nas indicações foi o desembargador do Tribunal Regional Federal da Região (TRF-1) Ney Bello, cujo nome era articulado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Paulo Sérgio é ligado ao ministro Nunes Marques, aliado incondicional de Bolsonaro na Corte. Os dois nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado, o que deve ocorrer antes das eleições. Bello foi responsável pela decisão que tirou o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro da cadeia, mas isso não adiantou muito.
Mesmo fortalecido, outro sinal de que o Supremo não terá vida fácil foi o pedido de arquivamento do inquérito que apura se Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal (PF) ainda não finalizada, feito ontem pelo Ministério Público Federal (MPF). A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, braço direto do procurador-geral, Augusto Aras, no texto do pedido, acusou nominalmente Alexandre de Moraes de violar o sistema acusatório ao determinar novas medidas na apuração.
Lindôra saiu em defesa da atuação de Aras, ao pedir o encerramento da investigação. Segundo ela, seu chefe atuou de forma técnica, jurídica, isenta, sem intenção de “prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”. O inquérito foi aberto porque Bolsonaro, em agosto de 2021, divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da PF que apura um suposto ataque ao sistema interno do TSE, em 2018. Segundo a Corte, não houve risco às eleições.
Editorial revista online | O quadro eleitoral
A pouco mais de um mês do início das campanhas eleitorais e a menos de cem dias das eleições de outubro, é tempo de tentar um balanço da situação atual do pleito, a partir do conjunto de informações disponíveis.
Conforme pesquisas recentes, a disputa nas eleições presidenciais não mostra alteração aparente significativa. Lula lidera nas intenções de voto, com larga margem sobre o presidente da República. O terceiro colocado permanece imóvel na sua posição, enquanto a candidata do campo chamado de terceira via não logrou ainda, ao que tudo indica, decolar junto ao eleitorado.
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A persistência dos mesmos resultados por meses seguidos, contudo, não é suficiente para assegurar sua continuidade até o dia do pleito. Como bem sabemos, eventos imprevistos, com grande impacto potencial sobre os eleitores, podem ocorrer até o último dia de campanha, com exposição pública em tempo real.
Mesmo na ausência de eventos dessa ordem, duas linhas de mudança possível são detectáveis nesse quadro. Em primeiro lugar, o candidato do governo atingiu, ao que tudo indica, seu teto de intenções de voto, enquanto crescem as pressões no sentido da perda de sua popularidade. Escândalos novos vêm à tona nos altos escalões do governo, reforçando um cenário que combina incompetência com ilegalidades de toda ordem. O caso da vez é a investigação sobre os dutos da corrupção presentes no Ministério da Educação que já resultaram na prisão do ex-ministro e na suspeita de vazamento de informação sigilosa por parte do próprio presidente da República.
A apuração dos fatos aos olhos do público, por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito, teria efeito desastroso na corrente de opinião a ele favorável, repelindo os apoiadores ocasionais, motivados pela rejeição aos demais candidatos, e isolando, por consequência, o núcleo radical, imune a qualquer evidência empírica capaz de desqualificar seu líder.
Em segundo lugar, parece haver espaço para o crescimento da candidata do campo denominado terceira via, espaço que precisa, contudo, ser ocupado de imediato, sob pena de estreitar-se progressivamente até às vésperas da eleição. De acordo com um ator experiente da política, que reivindica a classificação de direita democrática, o primeiro passo para a ocupação desse campo deveria ser a recuperação dos eleitores tradicionais do centro, que engrossam hoje as fileiras da candidatura Lula por rejeição ao candidato governista, percebido, corretamente, como um nome da extrema direita no país, com viés autoritário explícito. Esses eleitores que pousaram provisoriamente na esfera eleitoral do candidato Lula só se afastarão dela em benefício de um candidato que afirme, sem ambiguidade, sua crítica ao governo e seu pertencimento ao campo das forças democráticas.
A situação não favorece a reeleição, como demonstrado pelas tentativas de abrir caminho, por meio de seguidas declarações, para a insubordinação, a desordem e a deslegitimação de eventuais resultados eleitorais desfavoráveis. Cabe às forças democráticas, contudo, redobrar a vigilância e levar a outro patamar o necessário diálogo entre seus representantes.
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Merval Pereira: De olho em 2022
As primeiras pesquisas eleitorais demonstram que a polarização política entre extremos está sendo reduzida nos grandes centros, com o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula sendo cabos eleitorais de pouca serventia. O caminho parece aberto para candidatos do centro democrático, sendo a experiência política uma qualidade requerida pelo eleitorado, mesmo que talvez signifique também ambientação a um sistema visto como corrompido.
O melhor exemplo que une experiência e bem sucedida atuação de um candidato novo na política é o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Khalil, que pode ser reeleito no primeiro turno derrotando forças políticas tradicionais como PT e PSDB no Estado de Minas.
O exemplo contrário está no Rio de Janeiro, onde o prefeito Marcelo Crivella vai se desmanchando no processo eleitoral, com o presidente Bolsonaro evitando uma aproximação que seria natural. O presidente e Lula são os cabos eleitorais mais rejeitados no Rio, um estado que passou recentemente pelo trauma de um governador que representava enganosamente o novo na política, foi catapultado ao poder pelo apoio da família Bolsonaro, à qual traiu na ânsia de dar passos além de sua curta perna política.
O fantasma da corrupção na política assombra vários candidatos na eleição do Rio, sendo que os dois que lideram a pesquisa, Eduardo Paes e Crivella, andam às voltas com processos. A boa experiência de Paes como prefeito se contrapõe à atual gestão catastrófica de Crivella, o que justifica o favoritismo do primeiro.
Com as novas regras que impedem as coligações proporcionais, ficará mais difícil para partidos sem base territorial cumprir as cláusulas de barreira. Ter uma base municipal forte é um passo importante para a formação de bancadas de deputados federais mais adiante em 2022, e também de um Fundo Eleitoral que é proporcional ao número de cadeiras dos partidos.
A partir das eleições deste ano, os partidos mais fracos desaparecerão, sem eleger candidatos, ou terão que procurar fusão para poderem enfrentar uma eleição geral sem coligações proporcionais e com cláusulas de barreira. A força municipal terá, portanto, inevitável reflexo nacional.
O presidente Bolsonaro, sem partido, poderá complementar sua conversão à velha política se filiando a um dos partidos do Centrão. Mesmo que não se concretize, o convite do MDB para que o presidente entre no partido é a mais vigorosa imagem da realidade política brasileira. O MDB está preparado para voltar ao centro da disputa eleitoral oferecendo uma estrutura política nacional das mais fortes.
Em São Paulo, o embate parece ser entre o governador João Doria e o presidente Bolsonaro, que abriu seu apoio a Russomano sem se precaver de uma provável decaída de seu candidato, que tem fama de cavalo paraguaio que larga na frente e perde o fôlego na reta final. A diferença dele para o prefeito Bruno Covas já está encurtando.
Lula parece não ter chance com o candidato puro sangue Jilmar Tatto, assim como no Rio a ex-governadora Benedita da Silva sugere não ter fôlego para ir ao segundo turno. A insistência do ex-presidente de controlar a indicação dos candidatos municipais, em vez de aceitar fazer alianças com candidatos mais fortes, como é o caso de Boulos do PSOL em São Paulo, revela uma tendência individualista que já não corresponde à sua força política.
Até mesmo em Recife, onde a petista Marília Arraes está em segundo lugar, a influência de Lula parece menor do que a disputa entre o clã Arraes. João Campos, do PSB, é filho de Eduardo Campos e bisneto de Arraes, enquanto Marília, do PT, é sua neta.
As eleições municipais, embora tenham um peso maior das questões locais, são fundamentais para a organização política de futuras candidaturas nacionais, pois fortalecerão os partidos regionalmente, dando bases de prefeitos e vereadores para uma eventual campanha presidencial. O aparente declínio da polarização entre os extremos pode indicar que alternativas a ela tenham mais chance em 2022.
RPD || Sergio Denicoli: Os robôs que nós amamos e que também nos amam
Na guerra narrativa das redes sociais, robôs militantes são os novos cabos eleitorais numa disputa de argumentos que passa pela repetição do meme. A narrativa que viraliza se sobrepõe às demais e, quanto mais disruptiva for, mais ela impressiona e ganha adeptos
Narrativa é a palavra do momento. Esqueçam memória, ciência, temporalidade. Esqueçam os fatos. Isso tudo foi eliminado pelo mais básico sofismo, que nunca esteve tão na moda. Faríamos inveja a toda a Grécia Antiga, sobretudo a Platão, que dizia que os sofistas não se preocupavam em estar certos, mas apenas em fazer com que todos estivessem de acordo com eles. Nos invejaria também Aristóteles, que definiu os sofismas como argumentos que parecem verdadeiros, mas não são.
Portanto, o que vemos nas redes sociais não é novidade alguma. É algo que há mais de dois mil anos já se sabia. A grande diferença é que hoje as tecnologias nos deram ferramentas de comunicação de grande alcance, que nunca estiveram tão acessíveis aos cidadãos comuns.
As figuras do editor, do professor, do curador, hoje não têm mais tanta importância. Qualquer um desfruta de credibilidade plena dentro de sua bolha de influência, mesmo que ela seja baseada em argumentos que não correspondam aos fatos.
É por isso que, ao analisarmos o que acontece na internet, temos que pensar sempre em guerra narrativa. E a disputa de argumentos passa pela magia da mimética, ou seja, da repetição, do meme. A narrativa que viraliza se sobrepõe às demais e, quanto mais disruptiva for, mais ela impressiona e ganha adeptos.
O problema é que a disrupção, quando chega à política, rompe com simbolismos que garantem a estabilidade baseada na diplomacia. Rompe, então, com a própria política, ao abrir mão dos seus rituais de negociação e sua representatividade democrática, para absorver o senso comum baseado em sofismas.
Em meio a essa guerra de pós-verdades narradas, entram em cena os robôs militantes. São eles os novos cabos eleitorais. E nós, eleitores, amamos os robôs, porque eles defendem nossos desejos, mas que os fatos insistem em atrapalhar. Há uma pandemia? Basta os robôs dizerem que não é verdade a gravidade da situação e está decretado o fim da quarentena. A Amazônia está em chamas? Chamem os robôs e os orientem a dizer que isso é uma mentira baseada em um complô internacional para nos roubar a floresta. Cientistas têm provas? Os robôs não acreditam nelas, porque tudo pode ser contestado com os mais básicos e convincentes argumentos.
E assim seguimos, nessa história de amor, com final certamente infeliz. Enquanto estivermos encantados pelos robôs, estaremos cegos de paixão. E, como Aristóteles mesmo nos disse, “a lei é a razão livre da paixão”. Ou seja, ainda estamos muito longe de voltarmos a avistar a firme terra do racional. Mas, quando a paixão acabar, sobrarão os corações despedaçados, ávidos pela verdade, que irá florescer em meio à terra arrasada, onde um dia os sofistas imperaram.
*Sérgio Denicoli é pós-Doutor em Comunicação e diretor da AP Exata – Inteligência Digital
