Bruno Carazza
Bruno Carazza: O arco do fracasso
Um passeio por um monumento à corrupção
Bruno Carazza / Valor Econômico
A confiança cega na tecnologia às vezes nos coloca em perigo. Aproveitando a “semana do saco cheio” na escola dos filhos, uma folga no trabalho e a queda nos índices de transmissão de covid-19, partimos de Belo Horizonte para um passeio de uma semana entre Petrópolis e Paraty, no Rio.
Depois de três dias de chuva na Cidade Imperial, coloquei no Google Maps o destino final do Caminho Velho da Estrada Real e simplesmente fui seguindo as indicações do percurso mais curto.
Após serpentearmos a Serra dos Órgãos pela BR-040, o aplicativo determinou que pegássemos a BR-493 à direita na entrada de Duque de Caxias. Por exatos 71,8 km, trafegamos por uma via duplicada, em ótimo estado de conservação, plana, com poucas curvas - e praticamente deserta.
Se este escriba fosse um pouco mais zeloso, poderia ter se informado sobre as condições da estrada que iria percorrer. Basta iniciar a digitação no Google da expressão “Arco Metropolitano” que o site de buscas já completa automaticamente: “é perigoso”. Chegando a Paraty, todas as pessoas para as quais contamos o trajeto percorrido criticaram nossa imprudência.
Felizmente nossa travessia ocorreu sem sobressaltos, mas a experiência de dirigir quilômetros e quilômetros no melhor estilo “Brasil visto de baixo” por uma das rodovias menos seguras do país me inspirou a conhecer melhor sua história.
O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro foi uma das principais obras de infraestrutura executada pelo ex-governador Sérgio Cabral, com forte apoio do governo federal nas administrações Lula e Dilma. A ideia de construir um grande anel viário para desafogar o trânsito na capital fluminense, conectando as rodovias Rio-Santos (BR-101, ao sul), Dutra (BR-116), Washington Luís (BR-040), Rio-Teresópolis (BR-116) e Rio-Vitória (BR-101, ao norte), remonta à década de 1970, mas só começou a sair do papel no tempo das vacas gordas do boom das commodities e da euforia com o pré-sal.
Incluído na primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007, o então chamado Arco Rodoviário previa ligar, até o final de 2010, o porto de Itaguaí ao Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) em Itaboraí, construído pela Petrobrás. O valor orçado foi de R$ 756 milhões, suficiente para duplicar 48km de vias federais já existentes, além da abertura de um trecho virgem de 74km.
Em 1º de julho de 2014, quando a “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, já no final do seu primeiro mandato, inaugurou a obra ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (Cabral havia renunciado pouco antes), apenas o trecho entre Duque de Caxias e Itaguaí estava concluído - justamente o trajeto que eu percorri na semana passada. Àquela altura, já tinham sido consumidos quase R$ 2 bilhões de recursos públicos, em valores da época. Até hoje a obra total não foi concluída.
Para além das planilhas orçamentárias que pesquisei ao chegar em casa, vou me ater ao que vi no caminho. Não sou engenheiro, mas não há no terreno nenhuma característica aparente que possa justificar aditivos contratuais que tenham praticamente triplicado o custo inicialmente previsto. A região entre a BR-040 e a Rio-Santos é uma imensa planície, praticamente desabitada, que deve ter exigido muito menos trabalho de terraplanagens, construção de viadutos e desapropriações do que normalmente as estradas em áreas montanhosas e densamente povoadas exigem.
Também chama a atenção no Arco Metropolitano a surreal sequência de postes de iluminação com painéis solares no seu canteiro central. Segundo auditoria da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, foram contratadas 4.310 unidades alimentadas por energia fotovoltaica. Considerando os 71,8km da rodovia, é um poste a cada 30 metros nos dois lados da pista - contratados, em valores de 2014, ao preço unitário de R$ 22,5 mil.
O que poderia demonstrar um cuidado especial com o conforto dos motoristas noturnos ou a sustentabilidade ambiental do empreendimento converteu-se em retrato do fracasso da segurança pública fluminense: passados sete anos da inauguração do sistema de iluminação, é difícil encontrar um exemplar com o jogo completo de painéis, fiação, lâmpadas e baterias, quando não é o caso de o poste inteiro ter sido levado por quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.
Relatório produzido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no mês de julho chama a atenção para o fato de que o Arco Metropolitano registrou um aumento de 20% nas ocorrências de roubo de cargas entre janeiro e maio deste ano, frente a uma redução de 12% no Estado como um todo. Essa talvez seja uma explicação para o reduzido número de caminhões que encontrei. A esperança da entidade é que a concessão do trecho à iniciativa privada, prometida pelo governo federal para 2022, traga mais segurança ao transporte na região.
A construção do Arco Metropolitano ficou a cargo das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Christiani-Nielsen, OAS, Camargo Corrêa, Oriente e Delta. Denúncias de superfaturamento e desvios de recursos públicos na sua construção estão presentes em inúmeros depoimentos e acordos de delação premiada firmados nas várias fases da Operação Lava Jato.
Apesar de a corrupção ainda figurar como uma das maiores preocupações do brasileiro em todas as pesquisas de opinião realizadas, o tema não aparece nos discursos e pronunciamentos de praticamente todos os pré-candidatos à Presidência.
Por meio de mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de diversos projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e da inação de entidades de controle como Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, celebrou-se o sonhado “acordo nacional, com o Supremo, com tudo” de Romero Jucá (será que ele voltará no ano que vem?).
Nos tribunais das redes sociais, qualquer pessoa que critique o desmonte do sistema de combate à corrupção no Brasil é logo condenado como lavajista, antidemocrático e fascista.
Pelo menos eu e minha família sobrevivemos ao Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, um exemplo de nosso fracasso.
*Bruno Carazza é mestre em economia e doutor em direito, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/o-arco-do-fracasso.ghtml
Bruno Carazza: Muita água a passar por debaixo da ponte
Pesquisas a um ano das eleições dizem muito pouco
Bruno Carazza / Valor Econômico
Em 4/12/1988, Fernando Collor sequer aparecia nas pesquisas para as eleições presidenciais que iriam se realizar no ano seguinte. Nesse dia o Datafolha apontava Brizola na liderança, seguido de perto por Lula ou Silvio Santos, a depender do cenário.
A um ano da disputa de 1994, Lula ocupava confortavelmente a primeira colocação (31%), com quase o dobro das intenções de voto de José Sarney (16%). Fernando Henrique àquela altura amargava o quinto lugar, com 7%, atrás ainda de Maluf (12%) e Brizola (8%).
Com a emenda da reeleição aprovada, FHC surfava na onda do Plano Real e apareceu, em setembro de 1997, com ampla folga em relação a Lula: 37% a 22%. Maluf tinha 13%, Sarney 11% e o estreante Ciro Gomes apenas 5%.
Quatro anos depois Lula já surgia com chances de finalmente vencer uma eleição presidencial: com 30%, o petista estava bem à frente de Ciro (14%), Roseana (12%), Itamar (11%) e Garotinho (9%). Serra, que seria derrotado por Lula no segundo turno um ano depois, tinha apenas 7% da preferência dos entrevistados.
Como todos sabem, Lula chegou ao Planalto em 2003, mas em 23/10/2005 ele vivia seu inferno astral. No auge do escândalo do mensalão, sua popularidade despencou a ponto de ficar tecnicamente empatado com Serra (30% a 27%), causando a impressão de que sua reeleição estaria ameaçada. No fim das contas, Serra não disputou o pleito de 2006, e Lula acabou derrotando Geraldo Alckmin (que àquela altura tinha 16% nos levantamentos do Datafolha).
Sem Lula no páreo, em dezembro de 2009 as pesquisas indicavam a liderança de Serra (37%), bem à frente de Dilma (23%), Ciro (13%) e Marina (8%). Deu Dilma.
E quando a petista foi buscar um novo mandato, sua liderança a um ano da campanha de 2014 era bastante sólida. Com 40% em média nas pesquisas, tudo indicava que ela bateria com facilidade Marina (que tinha em torno de 30%), Serra (20 a 25%) ou Aécio (20%), e Eduardo Campos (15%). Ninguém imaginava que a disputa do ano seguinte seria tão equilibrada nos dois turnos - sem falar no trágico acidente que vitimou o então governador pernambucano.
Para completar o quadro, faltando um ano para as eleições de 2018, o Brasil vivia a indefinição jurídica se Lula poderia ou não se candidatar, pois estava preso em Curitiba. Traçando oito cenários diferentes (!), o Datafolha indicava que a vitória ficaria entre o petista (se ele pudesse concorrer) ou, em caso alternativo, com Marina Silva. Naquele momento, 1/10/2017, em todos os prognósticos Bolsonaro já despontava como presença provável no segundo turno, com quase 20% de apoio.
Bolsonaro surpreendeu ao chegar ao poder com um partido nanico e poucos segundos de propaganda eleitoral, sem alianças nos Estados e com uma arrecadação baixíssima para os padrões brasileiros.
A principal conclusão dos números acima é que as pesquisas de intenção de votos, realizadas com um ano de antecedência, não servem como guia confiável para o resultado definitivo das urnas.
Parafraseando os panfletos de aplicações financeiras, desempenho passado não é certeza de ganho futuro. Pesquisa eleitoral é fotografia de momento. Além da estratégia, carisma, propostas e alianças de cada candidato, uma série de outros fatores podem afetar a dinâmica das campanhas, do desempenho da economia à eclosão de escândalos de corrupção, sem falar na contribuição do imponderável.
Nos últimos tempos, vários balões de ensaio foram testados buscando replicar aquilo que seria “o novo normal” da política brasileira pós-Bolsonaro 2018. Sergio Moro, Luciano Huck, Luiza Trajano e agora Datena - todos foram cogitados como alternativa de fora da política, se valendo de popularidade nas redes sociais para alavancar intenção de voto; e aparentemente nenhum deles se viabilizou.
Há um ano das eleições, o quadro vai se consolidando no sentido de que não teremos nenhuma surpresa na urna eletrônica em 2022. Todos já sabemos quem é Bolsonaro, suas ideias e seu modo de governar. Como alternativa, o eleitor deverá contar com Lula, Ciro e um tucano (Doria ou Eduardo Leite). Os demais nomes colocados, todos também advindos da política tradicional, aparecem mais como opções para compor as chapas dos anteriores; parece ser o caso de Simone Tebet, Mandetta, Pacheco, Alessandro Vieira, entre outros.
Mas se engana quem acredita que as pesquisas citadas acima não enviam mensagens para o futuro.
Bolsonaro inicia o ano final de seu mandato com a mais baixa intenção de voto entre todos os presidentes que se reelegeram - FHC tinha 37% em 2001, Lula em torno de 30% em 2009 e Dilma possuía uma média de 40% em 2013, frente aos 25% do atual presidente. A depender de como seu governo vai lidar com a grave crise econômica e a ameaça de apagão, suas chances de chegar competitivo em 2022 podem estar ameaçadas.
Lula, por sua vez, posiciona-se como candidato pela sétima vez (se contarmos com 2018, quando ele foi impedido de disputar) e nunca teve um percentual tão alto de preferência do eleitor nesta altura do campeonato. Seus mais de 40% de agora, portanto, estão mais para teto do que para piso, ainda mais porque Lula ainda não foi confrontado pela imprensa a explicar os escândalos de corrupção e a crise econômica deixados pelas administrações petistas.
Da parte de Ciro, seu desafio é o mesmo desde quando ele se colocou como aspirante a um lugar no Palácio do Planalto pela primeira vez, em 1998: superar a barreira dos 10% das intenções de voto e se mostrar realmente competitivo.
Por fim, resta a opção tucana. A ideia de marcar prévias inéditas constitui a última chance de fazer algum de seus postulantes à Presidência ganhar projeção e se mostrar viável no ano que vem. Ao se mostrarem nacionalmente nos próximos dois meses, digladiando em debates transmitidos pela TV e pela internet, Doria ou Eduardo Leite tentarão repetir a façanha de FHC em 1993 ou Serra em 2001 - sair de um dígito a um ano do pleito e alcançar pelo menos o segundo turno na hora do vamos ver. Mas sem Plano Real.
A se fiar pelas pesquisas das últimas oito eleições, tudo ainda pode acontecer - inclusive nada.
*Bruno Carazza é mestre em economia e doutor em direito, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/muita-agua-a-passar-por-debaixo-da-ponte.ghtml
Bruno Carazza: Nuvem de palavras
Descontados os intervalos, já se passaram 38 horas e 46 minutos de depoimentos desde que o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, convocou para se sentar à mesa a primeira testemunha: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Desde então já foram realizadas seis oitivas de personagens que, em diferentes partes do roteiro, foram protagonistas ou coadjuvantes, vilões ou mocinhos, neste filme de terror que já teve mais de 435 mil vítimas.
Já subiram ao palco da CPI os ex-ministros da Saúde Mandetta (cuja audiência durou 7 horas e 20 minutos) e Nelson Teich (5 horas e 26 minutos), o atual responsável pela pasta Marcelo Queiroga (8 horas e 2 minutos), além do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Antônio Barra Torres (5 horas e 27 minutos), o ex-secretário de comunicação social do governo Fabio Wajngarten (7 horas e 17 minutos) e o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina Carlos Murillo (5 horas e 14 minutos).
Ao se analisar a íntegra dos depoimentos de todos os convocados até agora, aqueles que gostariam de ver o presidente da República sendo encurralado desde as primeiras perguntas podem ter se decepcionado. Durante os depoimentos dos ministros da Saúde, o nome de Bolsonaro foi muito pouco mencionado – para ser mais exato, apenas quatro vezes (uma por Mandetta e Teich e duas por Queiroga).
À medida que a CPI começar a convocar testemunhas que tiveram envolvimento mais específico e direto com os diversos aspectos da gestão governamental da pandemia, o risco de exposição de Bolsonaro e de sua família começa a aumentar consideravelmente. Prova disso é o fato de que o sobrenome “Bolsonaro” foi citado 18 vezes por Fabio Wajngarten e mais oito vezes pelo executivo da Pfizer Carlos Murillo.
Na nuvem de palavras proferidas nos seis primeiros debates da CPI, podemos encontrar outra pista sobre o rumo que as investigações podem tomar. O tema da cloroquina teve 84 menções, a maioria concentrada nas respostas dos ministros da Saúde e do presidente da Anvisa. No entanto, o termo “vacina” e seus derivados foram utilizados 586 vezes, apresentando alta incidência em todos os testemunhos feitos, o que indica que esse é um assunto com um potencial explosivo muito maior para o governo.
Do outro lado da mesa, também podemos encontrar informações interessantes sobre o andamento dos trabalhos da Comissão. Tentando captar o tamanho da participação de cada membro da Comissão nos depoimentos, realizei um exercício bastante simples. Compilei a íntegra das notas taquigráficas de cada sessão da CPI disponível na página do Senado na internet e contabilizei o total de caracteres utilizados por cada parlamentar durante suas perguntas e comentários dirigidos aos depoentes.
Conforme pode ser visto no gráfico, o protagonismo é exercido pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), seguido do presidente Aziz e do vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Até aí não há nada demais, visto que esses três postos têm prerrogativas regimentais para conduzir os trabalhos da comissão, o que justifica terem mais tempo e espaço para falar. Mas há alguns pontos interessantes a serem observados.
De acordo com a mesma métrica, a defesa de Bolsonaro vem sendo capitaneada por Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), enquanto Ciro Nogueira (PP-PI) tem uma das atuações mais apagadas da CPI. Com o governo atravessando um de seus piores momentos desde a posse, o relativo silêncio do poderoso cacique do Centrão vale mais do que mil palavras.
Do lado da oposição ao governo, uma das vozes mais críticas contra a gestão de Bolsonaro na pandemia ainda se mostra discreta na comissão. Tasso Jereissati (PSDB-CE) recentemente chegou a cogitar publicamente a possibilidade de concorrer à presidência em 2022. Ao não tomar para si os holofotes na CPI da Covid, contudo, o tucano dá margens a se pensar de que esse desejo talvez não seja tão forte assim.
Voltando à nuvem de palavras, as referências a “Manaus” e “oxigênio” apareceram somente em 53 ocasiões nas duas primeiras semanas de trabalhos da CPI, indicando que esse é um flanco que ainda foi pouco explorado, pelo menos por enquanto.
Mas se o general Pazuello tiver a coragem de encarar os senadores na próxima quarta (19/05), pode sair daí a palavra-chave para se começar a demonstrar a responsabilidade do governo neste morticínio.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/nuvem-de-palavras.ghtml
Bruno Carazza: A volta dos que não foram
No ciclo de 2013 a 2018, as estruturas da política brasileira foram sacudidas por três fenômenos consecutivos e de certa forma inter-relacionados. Os movimentos sísmicos começaram com as manifestações de junho de 2013 e a ascensão do discurso do “não me representam”. Na sequência, muitas lideranças partidárias desabaram diante do terremoto que foi a Operação Lava-Jato. Por fim, nas eleições de 2018, o bolsonarismo chegou como um tsunami, derrubando quase tudo o que restou da velha ordem da Nova República.
Por condenações judiciais ou derrotas impostas pelos eleitores, a lista das vítimas é imensa. Para ficar apenas nos nomes mais significativos que tiveram suas carreiras interrompidas nesse processo estão os petistas Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Fernando Pimentel, Jorge Viana e Delcídio do Amaral. Entre os tucanos, não conseguiram ser eleitos ou perderam seus cargos Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa.
No MDB tombaram Romero Jucá, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira, Garibaldi Alves, Valdir Raupp, Edison Lobão e Geddel Vieira Lima. Entre os membros do DEM, foram abatidos José Agripino, Heráclito Fortes e José Carlos Aleluia. No Centrão caíram ainda Valdemar da Costa Neto e Alfredo Nascimento (PL), além de Roberto Jefferson (PTB), entre muitos outros “peixes pequenos”.
Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, portanto, com um Congresso em terra arrasada. Além da diminuição no número de políticos experientes, o índice de “senioridade” na atual legislatura caiu (nas minhas contas, 82 deputados eleitos nunca haviam disputado uma eleição sequer na vida) e o grau de pulverização elevou-se – PT e PSL, os dois partidos com maior representatividade no plenário da Câmara, possuem pouco mais de 10% das cadeiras.
Esse cenário era perfeito para Bolsonaro nadar de braçada, pois além de não contar com um exército de parlamentares tarimbados na oposição, boa parte dos novos e antigos congressistas comungava de suas visões sobre a sociedade e a economia – afinal, o atual presidente moldou-se no mesmo barro que constitui o Centrão.
Bolsonaro, porém, abriu mão de liderar, seja por falta de agenda ou de cabeças coroadas na sua equipe (seu ministro com maior rodagem, Onyx Lorenzoni, nunca havia ocupado um cargo na Mesa Diretora da Câmara). Antes de seu governo ser engolido pela pandemia, a única entrega significativa foi a Reforma da Previdência – e ainda assim tendo contado com um belo empurrão da administração Temer. Fora isso, poucas propostas legislativas compensadas por muitos decretos tentavam contornar a falta de uma base governista.
Em nossa história recente, é alta a probabilidade de presidentes fracos no Congresso terem em algum momento que enfrentar um processo de impeachment ou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que seja capaz, senão de matá-lo, pelo menos de fazê-lo sangrar por alguns meses.
O capitão parece não ter aprendido nada em seus sete mandatos como deputado federal. Quando acordou para o fato de que, para governar, é preciso fazer alianças, já era tarde demais. O ideal seria evitar a criação da CPI; não conseguindo contorná-la, poderia ter manobrado para que ela fosse mista, contando com a ajuda de Arthur Lira pelo lado da Câmara; restrita ao Senado, com algum jogo de cintura daria para ter a maioria dos membros. Perdeu em todas.
A CPI da covid dará trabalho a Bolsonaro não apenas por estar em minoria. Pior do que contar com um apoio restrito é ver emergirem forças que desde o início do mandato vagavam à procura de uma oportunidade para retomar o protagonismo que detiveram no passado.
A composição da CPI é mais um sinal do movimento de refluxo na política brasileira, já captado no resultado das urnas em 2020. Entre seus titulares e suplentes estão alguns dos sobreviventes da sucessão de ondas destruidoras das jornadas de 2013, da Lava-Jato e do bolsonarismo.
Em 2018, quando a avalanche soterrou boa parte dos figurões que deram as cartas nas últimas décadas, poucos foram poupados. Cada um a seu modo, Renan Calheiros (MDB-AL), Jader Barbalho (MDB-PA), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram importantes lideranças durante as presidências do PSDB e PT que escaparam tanto dos processos criminais quanto da sede de renovação do eleitor.
A eles se juntam Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA), que por terem sido eleitos em 2014 (o mandato de senador é de oito anos), não foram colocados à prova no mesmo pleito que elegeu Bolsonaro.
Com o couro curtido por décadas de embates em CPIs – atuando ora como investigados, ora como inquisidores -, esse grupo de parlamentares ditará, para um lado ou para o outro, o ritmo da devassa sobre a responsabilidade do chefe do Poder Executivo sobre as mais de 400 mil mortes causadas pela pandemia até agora.
A volta dos que não foram coloca em jogo muito mais do que o destino do atual presidente. Cada um desses membros da velha guarda tem objetivos próprios ou coletivos bastante concretos e usarão a CPI para torná-los mais próximos de serem alcançados.
Jereissati e Alencar buscarão em 2022 a reeleição ou tentarão alçar outros voos. As sessões da comissão, portanto, serão um palanque de luxo que será explorado à exaustão visando ampliar seu capital eleitoral.
Os demais, tendo à frente Renan Calheiros como relator e Ciro Nogueira como principal representante governista, tentarão fazer da CPI a base para a reconstrução da ordem política, da qual almejam ser protagonistas dependendo de quem vier a ocupar o Palácio do Planalto em 2023.
Bolsonaro errou muito desde o seu governo, mas já percebeu que não pode ficar refém das velhas raposas que tentarão acuá-lo a partir desta semana, com o início dos depoimentos. Para isso vai buscar se blindar com o apoio popular, como demonstraram as manifestações desse último final de semana.
Os próximos capítulos prometem.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/a-volta-dos-que-nao-foram.ghtml
Bruno Carazza: Às cegas
Sem conhecer seus cidadãos, governo se perde na pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia inicia seus trabalhos nesta semana e assim o espetáculo da política se arma, com a plateia, dividida, pronta para acompanhar cada lance com balde de pipoca e refrigerante.
Apurar responsabilidades diante da maior tragédia social da história brasileira recente, com quase 400 mil mortos até o momento, sem dúvida é necessário - e mais do que isso, é algo que se faz urgente há tempos. Mas apenas isto não basta.
Seguindo o roteiro de outras CPIs do passado, preparem o F5 de seus teclados para atualizar, em curtos espaços de tempo, as notícias em tempo real dos depoimentos, denúncias e manobras de ambos os lados da política buscando incriminar ou isentar o presidente da República pelo colapso na saúde.
Independentemente do veredito final da CPI - isso se ela vier a chegar a algum desfecho, visto que a maioria das investigações morre sem qualquer conclusão -, é muito provável que continuaremos sem discutir as causas estruturais de nosso fracasso e as lições que podemos extrair desta crise.
A chegada ao Brasil do novo coronavírus expôs de modo flagrante muitas das nossas fragilidades. Do desequilíbrio fiscal que reduziu a margem de manobra para políticas de resgate social e econômico à distribuição irregular de leitos de UTI ao longo do território nacional, a pandemia demonstrou que as falhas do governo atual apenas agravaram problemas que são crônicos no Estado brasileiro.
Na polêmica conversa com o senador Kajuru, Bolsonaro pedia sua ajuda para “fazer do limão uma limonada”. Na lógica do inquilino atual do Palácio do Alvorada, a frase significava usar a CPI atual para se blindar e, ainda por cima, colocar na mira ministros do STF e governadores e prefeitos que lhe desagradam.
Além da apuração dos responsáveis pela CPI, a verdadeira limonada a ser extraída diante de centenas de milhares de vidas e milhões de empregos perdidos é corrigir as deficiências que nos empurraram ainda mais fundo no precipício atual.
Das múltiplas dimensões que precisam ser estudadas, em “homenagem” à recente decisão governamental de sepultar de vez a realização do Censo em 2021, direcionarei aqui o foco para a questão do uso de dados e da tecnologia para obter resultados melhores nas políticas públicas.
Há poucos dias o Ministério da Saúde informou que em torno de 1,5 milhão de pessoas ainda não apareceu para tomar a segunda dose de vacinação. Dezenas de estudos de economia comportamental realizados mundo afora demonstram que a taxa de comparecimento cresce de maneira significativa caso o cidadão receba uma cutucada (“nudge”) por ligação telefônica ou mensagem de texto lembrando-o de retornar ao posto de saúde na data certa.
Essa alternativa simples, barata e altamente eficaz poderia estar sendo adotada em massa em todo o país caso o SUS dispusesse de um prontuário médico digital abrangente e atualizado de toda a população - mas isso não existe em escala nacional.
No caso do sistema de transportes urbanos (um dos principais vetores de contaminação das pessoas mais pobres), estratégias de ação podem ser traçadas com a utilização de dados do fluxo de passageiros, frequência ao longo do dia e itinerários. Essas informações estão disponíveis para a maioria das prefeituras das grandes cidades brasileiras, pois são utilizadas para a auditagem e cálculo de reajuste de tarifas das empresas de ônibus. Com uma articulação com o empresariado, soluções podem ser construídas para minimizar o sofrimento de milhões de pessoas mesmo após a pandemia.
Outra dimensão que não podemos deixar passar em branco é a falência do sistema público de ensino no país. Passado mais de um ano do início da pandemia - com a omissão injustificável dos ministérios da Educação, das Comunicações, da Cidadania, da Ciência e Tecnologia e de todas as demais pastas que deveriam coordenar uma resposta à situação - a maioria das secretarias estaduais e municipais não foram capazes de utilizar e fornecer respostas tecnológicas para diminuir o abismo entre os alunos mais pobres e seus semelhantes mais ricos que frequentam o sistema privado.
Para não ficar só no que deveria ou poderia ter sido feito, vai aqui um exemplo concreto de como o governo pode explorar o potencial revolucionário da tecnologia em benefício dos brasileiros.
Na terça-feira eu fazia uma caminhada pelas ruas da Savassi, em Belo Horizonte, quando fui parado por um vendedor de balas, que me pedia ajuda para comprar comida. Respondi com o tradicional “me desculpe, mas estou sem carteira” (o que naquele dia era a mais pura verdade, pois eu só tinha o celular e um cartão de crédito no bolso da bermuda). Ele, porém, me respondeu: “Você pode me pagar com Pix”.
Implantado pelo Banco Central em novembro de 2020, o novo sistema de pagamentos instantâneo contava, em março passado (último dado disponível), com 75,6 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas cadastradas. Naquele mês circularam pelo Pix R$ 101,8 bilhões de pessoa para pessoa, R$ 85,7 bilhões entre empresas, R$ 28,4 bilhões de empresas para indivíduos e R$ 21,5 bilhões no sentido contrário.
O sucesso do Pix, que em poucos meses se popularizou e chegou até mesmo às camadas mais pobres de nossa população, não vem por acaso. Essa inovação foi desenvolvida cuidadosamente pelos técnicos do Banco Central ao longo dos últimos anos, com todos os seus aspectos tecnológicos e regulatórios discutidos amplamente com o sistema financeiro, não sendo interrompido pelas eleições ou pela troca de comanda na instituição.
Trata-se, infelizmente, de um ponto fora da curva. Basta lembrar que, após o lançamento da primeira etapa do auxílio-emergencial, o ministro da Economia se surpreendeu com os quase 40 milhões de “invisíveis” que teriam sido descobertos pela equipe econômica.
Com a decisão de não realizar o Censo Demográfico neste ano, Paulo Guedes reafirma que o governo brasileiro prefere continuar conduzindo o país às cegas.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Bruno Carazza: Bancarrota blues
Muda discurso sobre Meio-Ambiente, mas não a prática
Tomada ao pé da letra, há uma enorme evolução entre o discurso proferido por Jair Bolsonaro na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, bem no início do seu mandato (22/01/2019), e a carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na última quarta-feira (14/04), confirmando presença na Cúpula de Líderes sobre o Clima.
Em sua primeira viagem internacional, o novo presidente brasileiro apresentou-se à elite mundial com uma fala de meros 6 minutos e 37 segundos. Na ponta do lápis, foram 741 palavras - pouco mais do que uma página de Word. Já a carta enviada para Biden na semana passada, ao contrário, não economizou no texto; foram sete laudas, e diferentemente da apresentação na Suíça, quando desperdiçou a chance de apresentar os principais planos para o seu governo, Bolsonaro na missiva para o americano tratou de apenas um assunto: o meio ambiente.
Para além do tamanho do texto, houve uma mudança de tom. Em Davos, o presidente brasileiro apresentava o patrimônio natural brasileiro como um ativo a ser negociado. “Temos a maior biodiversidade do mundo e nossas riquezas minerais são abundantes. Queremos parceiros com tecnologia para que esse casamento se traduza em progresso e desenvolvimento para todos. Nossas ações, tenham certeza, os atrairão para grandes negócios”, afirmou, anunciando que o Brasil estava de braços abertos para o mundo.
A carta para Joe Biden é muito mais cautelosa. Começa reiterando “o compromisso do Brasil com os esforços internacionais de proteção ao meio ambiente, combate à mudança do clima e promoção do desenvolvimento sustentável”. Em seguida, faz um retrospecto dos avanços do país na área, frutos dos governos anteriores - embora não deixe isso explícito, não deixa de ser um fato importante para quem sempre criticou seus antecessores na área ambiental.
Por fim, Jair Bolsonaro apresenta planos muito mais elaborados do que simplesmente obter parceiros para explorar as riquezas da floresta: intensificar o combate ao desmatamento ilegal e as queimadas, acelerar a implementação de um mercado de créditos de carbono e estimular o pagamento por serviços ambientais para que proprietários de terra se sintam incentivados a manter a floresta em pé, entre outras medidas.
Comparando os dois textos, seríamos levados a concluir que o presidente brasileiro mudou, finalmente se conscientizando da seriedade da questão ambiental e dos imensos ganhos que o país pode obter ao assumir um maior protagonismo nessa área. Só que não (#sqn, como se diz nas redes sociais).
Quem mudou, na verdade, foi o mundo. E a reunião que começa na próxima quinta-feira (22/04), tendo o presidente dos Estados Unidos como anfitrião num encontro de 40 líderes mundiais, revela isso.
Há cinco anos o Global Risks Report, pesquisa realizada junto a centenas de especialistas do setor privado, governos e sociedade civil, aponta os danos causados pelo aquecimento global como o evento com maior probabilidade de ocorrência no curto prazo. Para 2021, embora a pandemia se apresente, por motivos óbvios, como tendo o maior impacto, a falha na ação climática, a perda de biodiversidade e a escassez de recursos naturais aparecem, junto com as armas de destruição em massa, como os “top-five” riscos medidos pelos seus efeitos potenciais sobre o planeta.
O atual movimento político na direção da antecipação das metas celebradas no Acordo de Paris, contudo, não se deve apenas a uma preocupação crescente com a questão climática. Há uma revolução econômica e tecnológica em curso, e ele traz em seu âmago a questão ambiental - para o bem ou para o mal.
O barateamento da produção de fontes limpas de energia, como eólica e solar, combinado com o desenvolvimento de baterias mais potentes, recarregáveis e leves, prenunciam um futuro próximo menos dependente da queima de derivados do petróleo e do gás natural.
Além disso, o aprimoramento dos mercados de crédito de carbono - que nos últimos meses têm batido recordes sobre recordes - tem sinalizado para as companhias de energia e a indústria pesada que o custo de poluir será cada vez mais salgado. Para completar, fundos de investimentos bilionários estão adotando a sustentabilidade em suas políticas de governança e premiam empresas responsáveis na área ambiental.
Há também o lado sombrio dessa história, que é o protecionismo. Os dados mais recentes da Organização Mundial do Comércio revelam que em 2018 foram apresentadas 663 notificações de práticas desleais de comércio que tinham como pano de fundo questões ambientais. E no âmbito da União Europeia já se discute abertamente uma proposta para proteger empresas locais contra a concorrência de produtos provenientes de países que não descarbonizarem as suas economias.
Voltando à carta de Bolsonaro para Biden, John Kerry, responsável pela ação climática no governo americano, tuitou na sexta que a mudança de tom do presidente brasileiro foi importante, mas é preciso demonstrar “resultados tangíveis”. E quando se vê o que o Palácio do Planalto propõe de concreto, prevalece a velha agenda do que há de mais retrógrado no agronegócio, no garimpo e nas madeireiras.
Basta conferir a pauta prioritária encaminhada pelo governo aos novos presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro deste ano: nela constam propostas de mineração em terras indígenas (PL nº 191/2020), regularização fundiária na Amazônia (PL nº 2.633/2020) e flexibilização das regras de licenciamento ambiental (PL nº 3.729/2004).
O discurso pode ter melhorado, mas na prática a visão do governo brasileiro continua sendo aquela demonstrada de forma nua e crua pelo diretor Marcus Vetter no documentário “O Fórum”. Nos bastidores do encontro de Davos em 2019, Bolsonaro responde da seguinte maneira à preocupação do ex vice-presidente americano Al Gore com o desmatamento no Brasil: “A Amazônia não pode ser esquecida. Temos muitas riquezas. E gostaria muito de explorá-la junto com os Estados Unidos”.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Bruno Carazza: Quando a esmola é muita
Imunidade não quer dizer subvenção
Nos primórdios, a ordem era a seguinte: em primeiro lugar a Igreja, depois a unidade do Estado e as leis e só então viria o interesse da população.
“Juro manter a Religião Católica Apostólica Romana, a integridade e indivisibilidade do Império e fazer observar a Constituição Política da Nação Brasileira, e demais Leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil”, exigia o art. 103 da nossa primeira Constituição, proclamada por Pedro I em 25 de março de 1824.
Logo após a Independência, a liberdade de culto existia apenas no papel, pois o catolicismo era o credo oficial; o único com direito a possuir templos - as demais práticas religiosas eram permitidas apenas em residências ou espaços fechados, sem demonstração externa. E havia um detalhe: para ser deputado, era preciso ter pelo menos 400 mil réis de renda líquida e professar a religião do Estado - ou seja, ser católico.
Com a Proclamação da República foi abolido o vínculo oficial entre Igreja e Estado no país. A Carta Magna de 1891 proibiu o governo de estabelecer, subvencionar ou atrapalhar o funcionamento de qualquer culto. O princípio da laicidade prevalece até hoje, insculpido no inciso I do art. 19 da atual Constituição.
E foi com base nesse dispositivo que a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos obteve do ministro Kássio Nunes uma liminar impedindo governadores e prefeitos de editarem normas restringindo cerimônias por causa da pandemia. Esse entendimento, contudo, foi derrubado na semana passada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que a proteção à vida não viola o princípio da liberdade religiosa.
Afora o debate se a fé pode ser exercida num contato direto com Deus ou carece de interação comunitária (“igreja” vem de “reunião”, em grego), muitos veem na controvérsia jurídica uma motivação muito mais mundana: a queda de arrecadação de dízimo.
Como igrejas não publicam seu faturamento, fomos atrás de um dado indireto para ver a quantas anda esse “mercado”. Contando com a ajuda de Joaquim Honório, do Laboratório de Analytics da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, compilamos a data de criação de todas as pessoas jurídicas inscritas no banco de dados da Receita Federal que exerciam “atividade de organização religiosa” (CNAE 9491-0).
Como pode ser visto no gráfico, há uma aceleração na abertura de entidades ao longo das últimas décadas. No entanto, após atingir um pico de 12.116 novos estabelecimentos em 2013, o movimento é revertido, com um aprofundamento significativo em 2020, quando chegou a “apenas” 4.808 até novembro.
O arrefecimento no lançamento de novas igrejas Brasil afora pode ser derivado de inúmeros fatores, inclusive em função de uma acomodação frente ao forte crescimento das últimas décadas.
Todavia o ciclo econômico adverso em vigor desde a grande recessão de 2015/2017, potencializado pelas medidas de distanciamento exigidas pela covid-19, surge como candidato mais provável para explicar não só essa reversão de tendência, como também o lobby das entidades religiosas junto aos três Poderes da República.
Além das ações propostas no STF e da evidente influência que exercem sobre Jair Bolsonaro, líderes religiosos promovem uma ampla agenda no Congresso Nacional. Uma pesquisa no site da Câmara dos Deputados indica que existem pelo menos 370 projetos de lei em tramitação com essa temática, sendo 70 apresentados desde o início da pandemia.
Além da pressão para a manutenção dos templos abertos - somente em março foram cinco propostas apresentadas com esse objetivo - e a pauta de costumes, há uma variada pauta tributária, o que reforça a tese de que a crise econômica não poupou padres, pastores e afins.
Organizações religiosas há tempos tentam por vias legislativas e judiciais ampliar os limites da imunidade tributária que, de acordo com o texto atual, só atinge seus templos - e não todas as suas outras atividades.
Além da recente derrubada do veto que abre caminho para um perdão bilionário de dívidas tributárias, o apetite da bancada da Bíblia não tem limites. As propostas gravitam em torno de questões de grande vulto, como a isenção de impostos para a remessa de valores para o exterior (PL nº 4.936/2020) e o afastamento da legislação trabalhista sobre as funções exercidas nas igrejas - que seriam consideradas trabalho voluntário, segundo o PL nº 4.188/2020.
Desconsiderando que a mesma Constituição que concede imunidade aos templos também proíbe que nosso Estado subvencione religiões com subsídios e isenções, os parlamentares buscam até mesmo a dispensa do recolhimento de direitos autorais na execução de músicas nos templos e meios de comunicação (PL nº 3.399/2020) e gratuidade no pagamento de taxas cartoriais na aquisição de imóveis (PL nº 2.870/2019).
É tanta a ganância de parlamentares que agem como procuradores de igrejas que corremos o risco de, em breve, regredirmos ao tempos do Império, quando interesses religiosos pairam acima do país, da Constituição e do próprio povo brasileiro.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”
Bruno Carazza: Rt baixo
Má gestão da pandemia ainda afeta pouco da popularidade de Bolsonaro
(tecnicamente chamada de Rt ou Re) subiu significativamente em muitas cidades brasileiras. Seja por causa de uma maior transmissibilidade das novas variantes, ou pelo relaxamento das medidas individuais de proteção nas festas de fim de ano, férias e carnaval - certamente uma combinação de ambos -, o país vive uma explosão de casos e de mortes.
O Rt indica para quantas pessoas, em média, um infectado por covid transmite a doença num determinado período. Um Rt próximo de 1 significa uma tendência de estabilidade no número de casos; acima disso, o contágio está se alastrando, e de modo inverso um Rt abaixo de 1 sinaliza que a doença está perdendo força numa comunidade.
A ciência demonstra que medidas de isolamento social tendem a reduzir o Rt. Da mesma forma, tudo o mais constante, quanto mais pessoas se tornam imunes ao novo coronavírus (por meio de contaminação prévia ou pela vacinação), menos espaço a doença encontra para se espalhar - a menos que surjam outras variantes ainda mais poderosas que driblem o sistema de defesa de quem já se infectou ou recebeu as duas doses da vacina.
Essa mesma lógica do Rt pode ser aplicada também na política.
Desde que saiu a última rodada de pesquisas do Datafolha apontando que 54% dos entrevistados consideram ruim ou péssima a gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia, ganhou destaque na imprensa e nas redes sociais a interpretação de que a popularidade do presidente estaria cedendo frente à dura realidade dos hospitais Brasil afora. Tenho dúvidas.
No mesmo levantamento, quando perguntados como avaliam o governo como um todo, “apenas” 44% das pessoas o classificavam como ruim ou péssimo. Essa discrepância de dez pontos percentuais entre as avaliações negativas do atual ocupante do Palácio do Planalto na resposta à covid-19 e na condução do país indica que uma dimensão ainda não contaminou plenamente a outra. Em outras palavras, o Rt político na Presidência da República ainda se encontra abaixo de 1.
Conforme pode ser visto no gráfico abaixo, mesmo entre os grupos sociais que estão sentindo de modo mais severo as consequências do colapso epidemiológico e seus efeitos sobre a economia, muitos ainda dão ao Bolsonaro-presidente uma nota maior do que ao Bolsonaro-gestor da saúde - mesmo sendo eles a mesma pessoa. A discrepância aumenta em segmentos desde o início mais fiéis ao presidente.
Nesse contexto, assim como acontece na infectologia, a popularidade do atual chefe do Poder Executivo continuará preservada no patamar mínimo de 25% a 30% caso as condições de infecção, vacinação e isolamento mantenham um Rt político baixo.
Para uma parcela significativa da população brasileira não importa se a atual administração realizou poucas entregas em termos de políticas sociais ou de crescimento econômico. Por compartilhar as mesmas visões de mundo e sentir-se representado por Bolsonaro, esse grupo dificilmente mudará de opinião em função do número de mortos pela covid. Trata-se de uma verdadeira imunidade de rebanho.
Há ainda o efeito da vacinação. Aos trancos e barrancos, a perspectiva é que a disponibilidade de doses cresça com a ampliação da capacidade de produção de vacinas pela Fiocruz e o Butantan, bem como com as entregas de outros fabricantes. Assim, a perspectiva é que no médio prazo a situação volte ao controle. Isso obviamente não elimina a responsabilidade do governante pelo caos atual, mas certamente amenizará a pressão da opinião pública sobre ele.
Por fim, Bolsonaro também se beneficia do isolamento social causado pela polarização política que divide a sociedade brasileira há anos. Desde pelo menos as eleições de 2014, passando pelo impeachment e o pleito de 2018, optamos pelo distanciamento social de petistas x tucanos, Lava Jato contra Vaza Jato, “Não Vai Ter Golpe” versus “Tchau, Querida”, Lula livre e Lula preso, bolsominions e petralhas. Desde que a política virou um jogo de nós contra eles, construir consensos para o julgamento político de quem é simplesmente um bom ou mal chefe de governo tornou-se impossível.
Apesar do baixo Rt político, a popularidade e as chances de reeleição do presidente podem se agravar devido a novas variantes eleitorais. Patógenos antigos em novas mutações ou cepas completamente novas tentarão driblar a resistência do eleitor contaminado pelas ideias de Bolsonaro. Resta saber se a taxa de contágio será alta o suficiente.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Bruno Carazza: Mais próximo do que se imagina
Autonomia exige cautela de presidente do BC
No seu discurso de fênix na quarta (10/03), Lula disse não saber por que o mercado deveria ter medo de sua volta ao poder, diante de tudo o que ele e o PT fizeram pelo empresariado. Em resposta à repórter Cristiane Agostine, do Valor, porém, deixou explícita uma exceção: “Eu era e sou contra a autonomia do Banco Central. É melhor o Banco Central estar na mão do governo do que estar na mão do mercado. [...] A quem interessa essa autonomia? Não é ao trabalhador urbano, não é ao sindicalista, é ao sistema financeiro”.
Embora real, o risco de captura de órgãos reguladores por representantes de empresas é difícil de ser comprovado. Seguir os caminhos do dinheiro, mapeando doações de campanhas, ajuda bastante. Monitorar agendas públicas e verificar com quem eles se sentam à mesa também. Outra estratégia que costuma funcionar é observar o movimento das portas giratórias da administração pública, quando agentes do mercado são nomeados para cargos nas agências reguladoras e, depois de um tempo, retornam aos antigos empregadores.
O pesquisador David Finer, da Chicago Booth School of Business, deu um passo além. Utilizando a Lei de Acesso à Informação de Nova York, teve acesso a dados anônimos de mais de um bilhão de viagens de táxi ocorridas na maior cidade dos Estados Unidos entre 2009 e 2014, incluindo as coordenadas de GPS, data e horário do início e do fim de cada deslocamento.
Interessado em mapear o relacionamento entre funcionários do Banco Central americano e executivos das grandes instituições financeiras, Finer analisou cuidadosamente os padrões dos trajetos dos famosos táxis amarelos entre o prédio do FED, na 33 Liberty Street, e as sedes de gigantes como Bank of America, Citigroup, Goldman Sachs e Morgan Stanley. Lembrando que os encontros também podem se dar fora dos escritórios, o pesquisador incluiu no seu rastreamento as viagens que partiam de ambos os endereços para um terceiro destino (que poderia ser um restaurante ou um bar, por exemplo) num curto espaço de tempo.
Buscando minimizar o risco de vazamento de informações que podem abalar o mercado (e enriquecer muita gente), o FED impõe restrições a seus diretores e funcionários, como um período de silêncio em que são proibidas reuniões com o público externo e declarações à imprensa nos dias que antecedem os encontros do Comitê de Política Monetária (o FOMC, na sigla em inglês).
Após garimpar uma montanha de dados, Finer obteve evidências de que as movimentações entre as sedes do FED e dos bancos, ou de ambos para centros de lazer e alimentação, se intensificam na proximidade das datas em que as taxas de juros básicas são estabelecidas, particularmente no horário de almoço. Há também um aumento atípico nas corridas entre os mesmos destinos nas primeiras horas da madrugada após o encerramento do período de silêncio - o que sugere uma busca de integrantes do mercado por explicações sobre as decisões tomadas pela autoridade monetária.
Com uma metodologia inovadora, a pesquisa de David Finer aponta para a necessidade de se aprofundar os instrumentos para que a independência dos Bancos Centrais seja para valer e valha para ambos os lados - perante o governo e o mercado.
No Brasil, depois de pelo menos duas décadas de discussão legislativa, somente no final do mês passado a autonomia operacional do Bacen virou lei. Embora nosso Banco Central já tenha incorporado muitas das melhores práticas internacionais, como o próprio período de silêncio antes das decisões do Copom, ainda temos um longo caminho a percorrer para torná-la efetiva.
Não é preciso GPS para observar que são cada vez mais frequentes os deslocamentos feitos pelo presidente Roberto Campos Neto entre o Setor Bancário Sul, onde se localiza a sede do Banco Central, e a Praça dos Três Poderes, para atender a chamados de Jair Bolsonaro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
É bem verdade que o BC brasileiro possui atribuições que extrapolam aquelas típicas de uma autoridade monetária - como a regulação e a fiscalização do sistema financeiro - e a nova Lei Complementar nº 179/2021 ainda exige que a instituição zele para suavizar as flutuações da atividade econômica e fomente o pleno emprego, ao lado de manter a inflação sob controle. Tudo isso acaba exigindo que o presidente do Bacen compareça ao Palácio do Planalto ou ao Congresso Nacional para prestar contas de suas decisões.
O grande problema é que Roberto Campos Neto, pela sua capacidade técnica e habilidades interpessoais, tem entrado de cabeça na negociação política da agenda econômica do governo - e com isso tem avançado perigosamente a linha de independência exigida de um central banker.
Na semana passada, quando o governo se dividia entre as votações da PEC Emergencial e as tratativas com a farmacêutica Pfizer para a compra de um novo lote de vacinas, Roberto Campos Neto esteve duas vezes com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Além disso, visitou o presidente da Câmara em sua residência oficial para convencer diversos deputados da necessidade de aprovação de dispositivos de ajuste fiscal como contrapartida à nova rodada do auxílio emergencial.
Não há dúvidas que o presidente do BC tem um excelente trânsito com os parlamentares e tem se mostrado um ativo valioso do governo para construir pontes e aparar as arestas, muitas vezes afiadas, criadas por Paulo Guedes nas suas relações com o Congresso. Mas não pode se prestar a esse papel, sob pena de perder sua credibilidade.
Caso queira continuar contando com a capacidade técnica e o fino trato do neto de Bob Fields nas negociações de sua agenda econômica, Bolsonaro tem uma saída. O art. 8º da lei da autonomia lhe deu 90 dias para referendar a atual diretoria do Bacen e empossá-los nos novos mandatos.
Com os rumores cada vez mais constantes de que Paulo Guedes balança no cargo, de repente a solução para uma transição suave, que não assuste o mercado e ainda agrade ao Centrão, está mais próxima do que se imagina. Nem precisa chamar um táxi.
Bruno Carazza: São todos coniventes
O silêncio cúmplice dos pré-candidatos diante da pandemia
Há exatamente um ano, 45 pessoas - incluindo ministros, assessores, parlamentares e empresários - acompanharam o encontro de Jair Bolsonaro com o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
O jantar no famoso resort de Mar-a-Lago, na Flórida, não trouxe nenhum resultado concreto em termos diplomáticos ou comerciais. Em compensação, 23 integrantes da comitiva brasileira retornaram contaminados com o novo coronavírus. Começava ali uma longa história de negativa da doença, dos seus efeitos e dos métodos cientificamente comprovados para combatê-la.
Bolsonaro é insensível à morte. Ao ordenar, na quinta-feira, “chega de frescura e mimimi”, nosso governante mais uma vez desrespeitou o luto nacional permanente em que vivemos desde o início do ano passado.
Logo no dia seguinte, porém, ao sair do Palácio do Alvorada, assegurou: “Até o final do ano acabou o vírus já, com toda a certeza". Essa frase deixa claro que há um cálculo bastante racional por trás de toda a sua psicopatia.
Na lógica macabra do presidente, mais dia, menos dia a maioria da população será vacinada e em outubro de 2022 o pior terá passado. Com um pouco de sorte - a manutenção das baixas taxas de juros internacionais, um novo boom de commodities e um generoso bônus estatístico depois das quedas de 2020 e do primeiro semestre de 2021 -, o candidato à reeleição poderá até se vangloriar de uma boa taxa de crescimento do PIB durante a campanha.
Com um exército de milhões de seguidores nas redes sociais e uma teia de grupos de WhatsApp com capilaridade em todo o Brasil, editoriais da imprensa, manchetes negativas na TV e notas de repúdio não o comovem - pelo contrário, lhe servem de alimento e incentivo.
Adorado por 30% do eleitorado, blindado pelo Ministério Público e com o Supremo Tribunal Federal acuado, não lhe interessa se morrem a cada dia mil, duas mil ou cinco mil pessoas.
Na sua desastrosa gestão da pandemia, só houve um episódio em que o presidente foi obrigado a recuar na irresponsabilidade. No início do ano, ameaçado duplamente pela possibilidade, ainda que remota, de aceitação de um pedido de impeachment por Rodrigo Maia e pelo marketing agressivo de João Doria com a vacina do Butantã, optou por moderar o discurso e tratou de acelerar os processos de aprovação e obtenção dos imunizantes.
Contudo, afastado o risco político com a vitória de Lira e Pacheco no Congresso e vislumbrando que Doria não decolou nas pesquisas, a morbidez voltou a ditar o rumo das ações presidenciais.
Esse episódio demonstra que Bolsonaro não se importa se ao final serão 300, 400 ou 500 mil brasileiros mortos - o que o move é o instinto de sobrevivência para permanecer no Palácio do Planalto até 2026.
Está cada vez mais claro que não há outro caminho para o governo adotar um comportamento responsável no combate à covid-19 se não for pela política. E tão chocante quanto a postura de Bolsonaro é a inação dos seus potenciais adversários nas próximas eleições.
No PT, Lula e Haddad concentram todos os seus esforços na reversão das condenações dos integrantes do partido na Lava-Jato. Enquanto isso, Ciro Gomes atira em todas as direções com o objetivo único de ser a alternativa da esquerda num eventual segundo turno em 2022.
Sergio Moro, por sua vez, submergiu diante das novas atividades profissionais como diretor de empresa que presta consultoria jurídica para empreiteiras envolvidas com corrupção.
Quanto a Luciano Huck, há quatro anos continua seu chove-não-molha de tuítes e artigos publicados em jornais, repletos de belas palavras e ótimas ideias, mas carentes da coragem de assumir-se como um verdadeiro político.
Cada um à sua maneira, todos parecem apostar na velha estratégia do “quanto pior, melhor”. Ao torcerem para a pandemia e a crise econômica corroerem a popularidade de Bolsonaro até as eleições, indiretamente Lula, Haddad, Ciro, Moro e Huck se mostram coniventes com as centenas de milhares de mortes pela covid-19.
O caos que se dissemina nas ruas, hospitais e cemitérios de todo o país exige que cada eventual candidato saia do conforto das suas contas de Twitter, onde criticam os descalabros do atual mandatário para seus seguidores, e assumam desde já a postura de liderança que prometem exercer a partir de 1º de janeiro de 2023.
Não se trata aqui da defesa de uma utópica formação de uma “frente ampla” com a definição antecipada de uma chapa única para concorrer à Presidência em 2022.
Há várias ações que os principais pré-candidatos poderiam tomar em conjunto para encurralar Bolsonaro politicamente e, assim, forçá-lo a combater seriamente a pandemia, a começar por uma intensa campanha na mídia tradicional e nas redes sociais em que todos se colocariam lado a lado na defesa da vacinação, do uso de máscaras e de ações efetivas de distanciamento social.
No Congresso, os pré-candidatos também poderiam se lançar num processo articulado com vistas, pelo menos, à aprovação de uma CPI mista para investigar as responsabilidades do governo federal pelas mortes pela covid.
Unidos, os aspirantes ao Planalto também poderiam empreender um giro internacional buscando alertar os demais países da gravidade da situação brasileira e dos riscos que ela representa para o mundo em termos de novas variantes do vírus, tentando assim acelerar a obtenção de novas doses das vacinas.
Em botânica, existe um outro sentido para o termo “conivente”. Trata-se de estruturas que na base são separadas, mas cujos ápices se inclinam e se aproximam até se contactarem, mas sem se fundir - como certas flores, em que filetes independentes se unem para tornar mais eficiente o processo de polinização.
Lula, Haddad, Ciro, Moro, Huck, Doria e qualquer um que queira se lançar candidato no ano que vem têm diante de si a escolha de qual significado darão para sua “conivência”: se, pela omissão, serão sócios de Bolsonaro na morte de outros milhares de brasileiros ou se, juntos, abrem mão de diferenças pessoais e ideológicas para pressionar o governo a pôr fim ao estado de calamidade em que nos encontramos.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Bruno Carazza: Governar é inaugurar estradas
Ajuste fiscal da PEC emergencial foi esvaziado
Coribe (BA), Propriá (SE), Cascavel (PR), Florianópolis (SC), Alcântara (MA), Sertânia (PE), Campinas (SP), Rio Branco (AC), Foz do Iguaçu (PR), Tianguá (CE) e Fortaleza (CE). Nos últimos 40 dias, o presidente da República visitou 12 cidades brasileiras. Além das críticas à promoção de aglomerações no período em que a pandemia atinge seu ápice, o roteiro também deixa claro que Bolsonaro já está em campanha para ser reeleito em 2022.
Com a exceção de Rio Branco, para onde se dirigiu com os justos propósitos de sobrevoar as áreas atingidas pelas enchentes e acompanhar a ação das Forças Armadas e dos órgãos de Defesa Civil, os outros deslocamentos tiveram motivação meramente política.
Reagindo à queda de popularidade e aos ataques intensos que vem recebendo pela condução do país durante a crise de covid-19, Bolsonaro botou o pé na estrada. Afinal, é preciso manter o entusiasmo em regiões que o apoiaram massivamente em 2018 (como Santa Catarina e o oeste do Paraná) e prestigiar grupos cativos como os militares, ainda que a visita seja apenas para desejar boa sorte a novos cadetes no seu curso de formação em Campinas.
Todavia, chama a atenção o destino preferencial de suas viagens. Em cinco das últimas seis semanas o presidente voou para inaugurar obras no Nordeste, seu calcanhar de Aquiles nas últimas eleições e onde ele tem seu pior desempenho nas pesquisas. Não por acaso, na maioria das vezes ele aterrissou em Estados governados por partidos que lhe fazem oposição.
Entregar trechos de estradas, pontes e ações contra a seca faz parte do jogo político. Como todos os seus antecessores desde que Fernando Henrique Cardoso inventou a reeleição, Bolsonaro está utilizando os recursos de que dispõe como chefe do Poder Executivo para agradar eleitores cativos e ampliar sua base de apoio visando se manter no poder até 2026.
Essa antecipação do clima eleitoral, porém, emite sinais claros a respeito de como será conduzida a economia na metade final de seu primeiro mandato. Tanto a teoria quanto nossa história indicam que é bastante improvável que um governante resolva adotar políticas fiscais restritivas quando está em campanha.
A vitória de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para as presidências da Câmara e do Senado foram comemoradas por muitos no mercado como um indicativo de que o governo passaria a ter à sua disposição uma ampla base capaz de aprovar uma agenda econômica mais ambiciosa.
As muitas semelhanças e afinidades entre Jair Messias e a maioria dos parlamentares que compõem essa massa amorfa que chamamos de Centrão deram esperança de que as propostas fiscais de Paulo Guedes poderiam avançar de modo mais fluido. A hipótese faz sentido; pena que as condições para a sua concretização estavam presentes há dois anos - e foram desperdiçadas.
Reformas econômicas abrangentes, que rompam estruturas, são implementadas mais facilmente em início de mandato, quando ainda não se verifica o desgaste natural de todo presidente. Além disso, precisam contar com o empenho dos líderes no Congresso, de preferência se comungarem do mesmo apetite por mudanças.
Quando tomou posse, Bolsonaro tinha em mãos todos esses ingredientes: um alto índice de popularidade, um Congresso que é a sua cara e, na presidência na Câmara, Rodrigo Maia, que desde o governo Temer conduzia uma agenda liberalizante, com a aprovação do teto de gastos e a reforma trabalhista. A rápida aprovação das novas regras da Previdência mostrou que essa parceria poderia render, mas depois disso a química com Maia desandou - e as propostas foram colocadas em banho-maria.
O contexto atual é bastante diferente, a começar pela interminável pandemia, que exige cada vez mais recursos para lidar com seus imensos custos sociais e econômicos.
Bolsonaro também não é mais o mesmo, pois em exatos dois anos, sua desaprovação subiu de 17% para 42%, segundo a última pesquisa XP/Ipespe. Essa piora tem literalmente um preço: além de todas as emendas extraordinárias liberadas para eleger seus aliados para a presidência do Congresso, o envio da nova MP da Eletrobras trouxe consigo um agrado de R$ 8,75 bilhões para as bancadas do Nordeste, da Amazônia e de Minas Gerais destravarem o processo de privatização. Outras faturas virão.
A maior prova, porém, de que o novo arranjo entre Bolsonaro, Lira e Pacheco não resultará em medidas econômicas de impacto está no novo relatório da PEC emergencial, apresentado na semana passada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Comparando-se o substitutivo do relator com a proposta inicial, encaminhada por Paulo Guedes, a PEC nº 186/2019 foi bastante desfigurada. Além de autorizar, sem parâmetros ou limites, uma nova rodada do auxílio emergencial, Bittar busca cristalizar na Constituição um regime fiscal extraordinário para calamidades públicas, suspendendo-se travas relativas a contratação de pessoal, obras e serviços, abrindo-se a possibilidade de se criar despesas sem prévia previsão orçamentária e dispensando a observância da regra de ouro do endividamento público.
Para contrabalançar, o substitutivo propõe compensar o aumento de despesas seguindo a velha tática de impor ônus sociais em lugar de desagradar grupos de interesses bem identificados.
O acordo entre Bittar e a equipe de Paulo Guedes (ou seja, entre o Centrão e Bolsonaro) tem uma lógica clara. De um lado, desobriga o Estado de gastar um percentual mínimo com educação e saúde; de outro, preserva os servidores públicos de terem seus salários reduzidos e blinda os empresários que se aproveitam dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, do Simples, das entidades sem fins lucrativos, dos produtores de bens da cesta básica e da bolsa empresário dos fundos de desenvolvimento.
Com Bolsonaro em clima eleitoral e o Centrão no comando do Congresso, é muito pouco provável que uma reforma fiscal de verdade seja aprovada antes de 2023. De emergencial, só sobrou o auxílio.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
Bruno Carazza: Chicago losers
Paulo Guedes errou a estratégia e a cada dia se torna menor
No discurso de posse, em 1949, o presidente americano Harry Truman anunciou que uma das prioridades de seu segundo mandato seria o apoio a países em desenvolvimento, como forma de compensar a preferência dada à reconstrução da Europa no pós-guerra, com o Plano Marshall.
O chamado “Ponto Quatro” do seu programa de governo previa empréstimos e assistência técnica. No caso do Brasil, a parceria resultou na criação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que entre 1951 e 1953 realizou um amplo diagnóstico das carências e oportunidades do país e acabou resultando na fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (o “Social” só apareceria na década de 1980) e, anos depois, no Plano de Metas de JK.
Uma das linhas de ação escolhidas pelo Chile foi oferecer bolsas de estudos para que estudantes de economia fizessem mestrado e doutorado na Universidade de Chicago, desde então a cidadela do pensamento neoclássico e da defesa do livre mercado.
Com o golpe de Augusto Pinochet em 1973, muitos desses jovens foram convidados a retornar e elaborar o programa econômico do seu governo. Ganharam assim o apelido de Chicago boys, e deram as cartas até o fim da ditadura, em 1990.
40 anos depois de defender sua tese de doutorado na Universidade de Chicago, Paulo Guedes foi escolhido para ser o xerife da economia pelo ainda candidato Jair Bolsonaro. Determinado a dar um choque liberal, o novo ministro decidiu convocar três amigos também egressos da escola celebrizada por Friedman, Coase, Stigler, Becker, Lucas e tantos outros vencedores do Prêmio Nobel.
Assim, Rubem Novaes, Roberto Castello Branco e Joaquim Levy assumiram, respectivamente, as presidências do Banco do Brasil, da Petrobras e do BNDES. Num feliz trocadilho, Guedes e seus amigos se autoproclamavam os Chicago oldies.
No fim da tarde da última sexta-feira (19/02), o presidente demitiu Castello Branco da Petrobras e pôs um fim precoce à experiência dos “garotões” de Chicago no governo. Antes dele, Joaquim Levy havia caído em junho de 2019, e Rubem Novaes saído do BB em setembro de 2020. Agora só resta Paulo Guedes.
Neste final de semana muito se falou sobre o intervencionismo de Bolsonaro, bem como do populismo que o impede de implementar a pauta liberal do ministro da Economia. Para quem passou quase três décadas no Congresso defendendo uma agenda corporativista e sem se envolver em qualquer debate relevante para o futuro do país, nada disso deveria surpreender.
O que precisamos discutir, contudo, são os erros estratégicos de Paulo Guedes.
Ao aceitar o convite de Bolsonaro, Guedes não se contentou simplesmente em ser a principal referência econômica do governo; ele exigiu superpoderes, colocando sob a sua guarda nada menos do que quatro antigos ministérios: Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento e Trabalho.
Mas não foi só: o superministro também fez questão de não trazer para sua equipe ninguém que pudesse lhe fazer sombra. Além dos amigos Chicago oldies, os postos-chave de seu ministério foram ocupados por jovens servidores de carreira (que embora competentes, não tinham peso político) ou seus antigos colaboradores do setor privado. A cada entrevista de Bolsonaro, Guedes parecia inflar ao ser chamado de “Posto Ipiranga” - aquele a quem todos recorrem em qualquer necessidade, como no comercial da TV.
Houve um tempo em que o brasileiro razoavelmente bem informado sabia recitar de cor a escalação da equipe econômica. Além dos ministros da Fazenda e do Planejamento, o presidente do Banco Central e os titulares das Secretarias do Tesouro e da Receita também assumiam publicamente o papel de guardiões da austeridade fiscal, transmitindo aos políticos, ao mercado e à população as diretrizes do governo.
Na época de ouro em que conseguimos manter anos seguidos de superávits acima de 3% do PIB, o time incluía, no segundo mandato de FHC, Pedro Malan (Fazenda), Martus Tavares (Planejamento), Armínio Fraga (Banco Central), Everardo Maciel (Receita) e Fábio Barbosa (Tesouro). No primeiro mandato de Lula, mesmo com um político à frente da Fazenda (Antonio Palocci) e um economista heterodoxo no Planejamento (Guido Mantega), as contas foram mantidas em dia com Henrique Meirelles no Banco Central, Joaquim Levy no Tesouro, Marcos Lisboa na Secretaria de Política Econômica e Jorge Rachid na Receita Federal.
Hoje em dia é raro encontrar quem saiba dizer, sem utilizar o Google, o nome dos secretários atuais do Tesouro ou da Receita Federal, pois seu superior não autoriza ninguém a falar em seu nome. Por não ser onipresente e onisciente, e sem contar com um time de peso que publicamente defenda suas propostas, Guedes acabou isolado.
Com um ministério tão grande nas mãos, os problemas de coordenação não tardaram a aparecer, como atestam as sucessivas promessas furadas de entrega de reformas e privatizações. Outros erros capitais foram desprezar a cultura política de Brasília, promovendo atritos desnecessários com o Congresso, e subestimar a complexidade do funcionamento da máquina pública federal - que o digam Salim Mattar e Paulo Uebel, que debandaram em agosto de 2020.
Mesmo antes da pandemia, a demora em entregar crescimento e desemprego baixo já incomodava Bolsonaro e seus ministros da ala militar e desenvolvimentista, todos de olho em 2022. Não chegam a ser surpresa, portanto, os rumores de uma iminente divisão do ministério da Economia. Quando as coisas começam a ir mal, uma pasta tão grande desperta a cobiça alheia, e o Centrão está à espreita.
Guedes desprezou os conselhos de Filipe II da Macedônia e do Homem Aranha. Sem entender que é preciso “dividir para governar” e que “grandes poderes exigem grandes responsabilidades”, a cada dia se torna menor e dispensável. Virou um Chicago loser.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
