Bruno Boghossian
Bruno Boghossian: Ministros querem evitar que processo de Silveira saia do STF em caso de cassação ou renúncia
Integrantes do tribunal acreditam que deputado tem menos chances de ser condenado se ação mudar de instância
Mesmo com a prisão mantida pela Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tem chances de escapar de uma punição definitiva. Ministros do STF lembram que, se o parlamentar for cassado ou renunciar ao mandato, o processo contra ele pode ser remetido a um tribunal de primeira instância.
No Supremo, o ambiente é evidentemente desfavorável ao deputado, como mostrou a sessão da última quarta (17). Até o decano Marco Aurélio Mello, famoso por ficar isolado nas votações, aderiu à maioria e ressaltou que “ninguém coloca em dúvida a periculosidade do preso”. É praticamente certo, portanto, que o tribunal deve tornar Silveira réu.
Ainda assim, o processo pode sair das mãos do STF. As regras do foro especial determinam que uma ação muda de instância se um político perde o cargo antes da conclusão da fase de depoimentos. Em caso de renúncia ou de cassação do mandato por seus colegas da Câmara, ele pode responder em Petrópolis (RJ) pelas ameaças ao Supremo.
Alguns ministros consideram improvável que Silveira seja condenado em sua cidade natal. Um dos juízes federais que atuam no município já citou Olavo de Carvalho, ideólogo do bolsonarismo radical, ao rejeitar uma denúncia de estupro contra um militar da ditadura. Ele escreveu que direitos humanos não devem ser “meros pretextos para dar vantagens a minorias selecionadas que servem aos interesses globalistas”.
Ainda que a Câmara prefira não cassar Silveira, o deputado pode renunciar para encontrar um terreno mais confortável. De quebra, ele escaparia de se tornar inelegível e poderia disputar eleições em 2022.
Integrantes do Supremo querem parar o chamado “elevador processual”. Um dos ministros defende uma questão de ordem para que o processo continue no tribunal em caso de cassação ou renúncia, sob o argumento de que não é possível escolher o órgão julgador. O próprio STF manteve essa brecha no confuso processo que atropelou a lei e mudou à força as regras do foro especial.
Bruno Boghossian: Aos 100, Folha encara missão de expor investidas contra a democracia
Informação é pedra no sapato de autoridades que têm algo a esconder ou querem extinguir contestação
Quando um governante decide dar um passeio fora dos limites da democracia, alguns de seus primeiros alvos costumam ser os tribunais e a imprensa. O autocrata tenta intimidar as cortes porque sabe que juízes conseguem impor um freio imediato a medidas autoritárias. O jornalismo não tem esse poder nas mãos, mas é um obstáculo diante de candidatos a ditador.
Um público bem informado é uma pedra no sapato para autoridades que têm algo a esconder ou que precisam extinguir focos de contestação. Ditaduras não convivem bem com uma imprensa livre porque a circulação de informações estimula o país a discutir e decidir seus próprios rumos –algo que um tirano não consegue suportar.
É normal que um político fique incomodado com o que lê nos jornais. Pode reclamar da postura crítica de um veículo, de uma reportagem que teve um peso maior do que ele gostaria ou até de uma informação errada. Ainda que jornalistas possam ficar contrariados, esse debate faz parte das regras democráticas. O problema ocorre quando as autoridades preferem jogar outro jogo.
O mundo tem um punhado de populistas que se intitulam democratas, mas dizem que “o certo é tirar de circulação” jornais que os deixam aborrecidos. Fazem ataques virulentos à imprensa quase todos os dias e tentam classificar qualquer informação desconfortável como falsa.
Governantes dessa natureza usam a desinformação como arma política. De um lado, exploram o peso da máquina dos governos para torpedear a credibilidade do jornalismo profissional e reduzir o alcance de notícias verdadeiras. De outro, empunham o megafone de seus cargos para espalhar mentiras e convencer o país dos maiores absurdos ou apenas tumultuar o ambiente.
A imprensa livre ajuda a sustentar a democracia porque expõe investidas como essas e mostra que os fatos não se dobram aos desejos de qualquer autoridade do momento. Ao completar seu centenário, a Folha continua a encarar essa missão.
Bruno Boghossian: Extremismo bolsonarista é alimentado e protegido pelo Planalto
Extremismo bolsonarista é alimentado e protegido pelo Planalto
Quando ainda frequentava manifestações que defendiam o fechamento do Congresso e do STF, Jair Bolsonaro trabalhou para proteger os golpistas de seu grupo político. Em abril do ano passado, ele indicou que era preciso mudar o comando da Polícia Federal para frear uma investigação contra deputados que atacavam outros Poderes.
A tentativa de blindagem foi registrada numa mensagem enviada pelo presidente ao então ministro Sergio Moro. Bolsonaro reagiu a uma notícia sobre o inquérito contra seus aliados e escreveu: "Mais um motivo para a troca". Agora preso, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) era um dos integrantes daquele time.
O presidente forçou a troca na PF e produziu uma crise com a demissão de Moro. O governo não conseguiu segurar as investigações, mas o episódio mostrou que Silveira e os demais integrantes daquela tropa de choque não eram um apêndice insignificante do grupo que chegou ao poder depois de 2018.
O extremismo bolsonarista é alimentado e protegido pelo Planalto porque faz parte de um projeto. Em busca de concentração de poder, Bolsonaro investe na corrosão da confiança nas instituições, trabalha para armar apoiadores contra seus adversários políticos e questiona a legitimidade de processos eleitorais, para ficar em exemplos recentes.
Ainda que Bolsonaro tenha fabricado uma trégua com o STF e contratado amigos no Congresso, a máquina golpista continua girando. O presidente pode disfarçar, recusar convites para protestos ou mandar para o exílio um ministro que deixa escapar seus desejos autoritários, mas o vídeo gravado por Silveira ainda reflete a doutrina bolsonarista.
A prisão do deputado é uma ferramenta precária para uma punição necessária. Com boas chances de ser derrubada pela Câmara, a decisão deve ampliar tensões e abastecer os instintos radicais que dão vida ao extremismo político. Para sobreviver, instituições que foram omissas por décadas terão que acordar e reforçar a vigilância."
Bruno Boghossian: Disputa no PSDB é prenúncio de dificuldades para Doria em 2022
Projeto eleitoral do governador enfrenta resistências internas e risco de traições
Os problemas do PSDB começaram cedo em 2018. Na largada, poucos tucanos se empolgaram com a candidatura de Geraldo Alckmin. Vendo poucas chances de vitória, passaram a cuidar de suas próprias campanhas ou se bandearam para o lado de Jair Bolsonaro, que ocupava um eleitorado alinhado ao campo do partido. O desfecho é conhecido.
Na última semana, João Doria conheceu alguns desses obstáculos internos. Para lançar as bases de sua campanha ao Planalto, o governador tentou forçar o PSDB a adotar uma postura de oposição a Bolsonaro, eliminar potenciais desertores e assumir o controle da burocracia do partido para evitar traições. Foi derrotado em todas as investidas.
Doria antecipou batalhas inevitáveis dentro da legenda, mas deu tiros prematuros e passou longe dos alvos. O resultado é um sinal de que sua candidatura já enfrenta resistências dentro de casa e de que ele pode ter dificuldades para manter a máquina do partido distante da zona de influência do bolsonarismo.
À exceção de alguns integrantes instalados por Doria na seção paulista da sigla, os tucanos nunca demonstraram grande entusiasmo com o projeto eleitoral do governador –um forasteiro que não criou vínculos dentro da legenda. Esses políticos poderiam torcer o nariz e embarcar na ideia se acreditassem que ele poderia vencer, mas esse não é o cenário que se enxerga hoje.
Além disso, os movimentos do governador para reforçar a coloração de seu rótulo antibolsonarista se chocaram com a política que é exercida nos gabinetes tucanos. Deputados e prefeitos do partido preferem manter boa relação com o Planalto para ter acesso à máquina do governo. Mesmo que Doria seja candidato pelo PSDB, alguns deles devem trabalhar por Bolsonaro em 2022.
O governador paulista ganhou tração nos primeiros meses do ano graças aos planos de vacinação, mas mesmo seus companheiros de partido entendem que esse lance não será suficiente para elegê-lo. A disputa no PSDB é um prenúncio para 2022.
Bruno Boghossian: Lava-jatismo deve ser página virada na arena eleitoral de 2022
Operação entra em declínio depois de influenciar corridas presidenciais e impeachment
Uma semana após deixar o Ministério da Justiça, Sergio Moro disparou nas pesquisas para 2022. O rompimento com Jair Bolsonaro rachou o eleitorado governista e impulsionou o ex-juiz. Numa simulação de segundo turno feita no levantamento XP/Ipespe do fim de abril, ele aparecia com 58% das intenções de voto, contra 24% do antigo chefe.
O ex-ministro já perdeu o bônus daquele divórcio. Fora dos holofotes de um cargo público, desprovido de habilidade política, moído pelas tropas bolsonaristas e desgastado pela corrosão da Lava Jato, Moro murchou. A última sondagem do mesmo instituto mostra o ex-juiz numericamente à frente, mas em empate técnico com Bolsonaro: 36% a 32%.
O lava-jatismo perdeu fôlego na arena política. Em 2014, os primeiros escândalos desvendados pela operação balançaram a corrida presidencial. Depois, a ação de seus integrantes deu combustível ao impeachment e moldou o tabuleiro eleitoral de 2018. No ano que vem, essa influência tende a ser limitada.
Na pesquisa de abril do ano passado, três personagens estavam empatados na simulação de primeiro turno: Bolsonaro aparecia com 20%, Lula tinha 19% e Moro contava 18%. A trajetória recente do trio teve a marca da Lava Jato, mas a história deve ser diferente na próxima disputa.
Depois de se eleger sob o disfarce da luta contra a corrupção, Bolsonaro rasgou o figurino da campanha. Ancorado na máquina do governo e numa base radical desvinculada do lava-jatismo, ele aparece agora com 28% das intenções de voto.
Já Sergio Moro foi abandonado por uma fatia da direita e continua bloqueado na esquerda. Hoje, ele tem 12% no primeiro turno. Se quiser voltar a campo pela centro-direita, o ex-juiz encontrará um espaço congestionado, à espera de figuras como Luciano Huck e João Doria.
Do outro lado, Lula depende de seu antagonismo com a Lava Jato. A principal jogada do petista é explorar o declínio da operação para reduzir seu desgaste político –como candidato ou como cabo eleitoral.
Bruno Boghossian: Ex-comandante deixa claro que Exército tentou intimidar STF em 2018
Villas Bôas relatou que quase toda a cúpula da Força elaborou mensagem divulgada na véspera de julgamento de Lula
A cúpula do Exército trabalhou por dois dias para redigir um par de tuítes que seria divulgado pelo general Eduardo Villas Bôas em 3 de abril de 2018. Naquela noite, o então comandante publicou mensagens que falavam em "repúdio à impunidade" e que ficaram marcadas como uma pressão sobre os ministros do STF que julgariam um habeas corpus do ex-presidente Lula.
Segundo Villas Bôas, o texto foi escrito por "integrantes do Alto Comando" e recebeu sugestões de “comandantes militares de área”. Da trama que envolveu a cúpula da Força, saíram 74 palavras que citavam um Exército "atento às suas missões institucionais", num aceno óbvio a defensores de uma intervenção militar.
O ex-comandante narrou o caso como se descrevesse os caminhos burocráticos de um memorando pelos escaninhos do Exército. Numa entrevista ao pesquisador Celso de Castro para o livro "General Villas Bôas: conversa com o comandante", ele tentou revestir a mensagem de boas intenções, mas o relato não escondeu a intimidação ao Supremo.
Villas Bôas afirmou que, na véspera do julgamento que poderia deixar Lula fora da cadeia, o Exército tinha preocupação com o "extravasamento da indignação" de grupos que pediam uma intervenção militar. Disse ainda que o "público interno" da Força tinha "ansiedade semelhante" e acrescentou que o objetivo dos tuítes era "um alerta, muito antes do que uma ameaça".
Faltou explicar a diferença entre uma ameaça e um alerta feito pelo comandante de tropas armadas. Além disso, se a intenção era acalmar militares irritados e os golpistas que ele mesmo já definiu como tresloucados, não faria sentido mandar nenhum alerta. O depoimento mostra que aquelas mensagens eram uma advertência com endereço certo: os 11 ministros do Supremo.
Páginas à frente, Villas Bôas comenta a eleição de Jair Bolsonaro e diz que o Exército tinha "preocupação de que a política voltasse a entrar nos quartéis". Faltou ao general emitir um segundo "alerta" em 2018.
Bruno Boghossian: Bolsonaro age como comentarista de problemas do próprio governo
Presidente fala de temas espinhosos como se tivesse perdido a eleição de 2018 e voltado para a Barra da Tijuca
Outro dia, um sujeito parou na portaria do Palácio da Alvorada e reclamou do preço dos combustíveis. Disse que os impostos eram muito altos e que a margem de lucro das distribuidoras era grande demais. "Está todo mundo errado, no meu entendimento. Pode ser que eu esteja equivocado", ponderou.
A queixa poderia ter sido feita por qualquer um dos apoiadores que passam por ali todos os dias, mas o autor daquele lamento foi o presidente da República. Como se não tivesse poder nas mãos ou obrigações no cargo que ocupa, Jair Bolsonaro prefere agir como comentarista de assuntos espinhosos que cercam seu próprio governo.
O presidente fala dos problemas do país como se tivesse perdido a eleição de 2018 e voltado para a Barra da Tijuca. Na segunda-feira (8), ele citou o aumento de preços da cesta básica, mas não apresentou uma ideia razoável para amortecer os impactos dessa alta. "O povo está empobrecendo", refletiu. "Devemos buscar uma solução, e não passa apenas pelo presidente da República."
Não é raro ver Bolsonaro como um palpiteiro instalado no Palácio do Planalto por acidente. No mesmo dia em que examinou a inflação dos alimentos, ele também citou a possibilidade de extensão do auxílio emergencial como algo que só tinha ouvido por aí. "Já se fala em novas parcelas", afirmou. "Eu acho que vai ter, vai ter uma prorrogação."
No caso da vacina contra o coronavírus, Bolsonaro foi mais eficiente em sua sabotagem às ações oficiais do que agora, depois que resolveu mudar de direção para evitar prejuízos políticos. O presidente assumiu o papel de testemunha ao falar sobre o atraso na chegada de insumos: "Tudo é difícil no mundo".
Na função de espectador, Bolsonaro persegue dois objetivos. Primeiro, busca demonstrar camaradagem com apoiadores que criticam o governo pelo diesel caro ou pela falta do auxílio emergencial. De quebra, ele tenta abrir mão de suas responsabilidades como governante –uma especialidade presidencial.
Bruno Boghossian: Aliança entre Bolsonaro e centrão testa abraço entre direita e extrema direita
Partidos estendem tapete para reeleição e tratam com mansidão até figuras mais reprováveis do bolsonarismo
A maioria dos deputados americanos decidiu excluir a republicana Marjorie Taylor Greene das comissões que ela integrava no Congresso dos EUA. Eles entenderam que uma extremista que propaga teorias da conspiração e apoia a violência contra políticos não deve exercer funções relevantes por lá.Eleita no ano passado, Greene defendia a rede de militantes lunáticos do QAnon. Ela afirmava que os atentados de 11 de Setembro eram uma farsa, que democratas participavam de rituais satânicos e que empresários judeus A deputada só vai ficar fora das comissões de orçamento e educação do Congresso porque os democratas votaram em peso para removê-la.
Apesar do repertório delirante de Greene, 199 dos 211 parlamentares republicanos tentaram manter a O Partido Republicano aplaudiu por quatro anos um populista como Donald Trump e acreditou que conseguiria tirar proveito de sua presidência. Apesar de todos os prejuízos, esses políticos ainda são capazes de manter laços com radicais que compõem suas fileiras. Quando o establishment político começa a dar passos para as extremidades, os limites vão ficando para trás.
A maioria dos deputados americanos decidiu excluir a republicana Marjorie Taylor Greene das comissões que ela integrava no Congresso dos EUA. Eles entenderam que uma extremista que propaga teorias da conspiração e apoia a violência contra políticos não deve exercer funções relevantes por lá.
Eleita no ano passado, Greene defendia a rede de militantes lunáticos do QAnon. Ela afirmava que os atentados de 11 de Setembro eram uma farsa, que democratas participavam de rituais satânicos e que empresários judeus usaram um laser espacial para iniciar incêndios na Califórnia.
A deputada só vai ficar fora das comissões de orçamento e educação do Congresso porque os democratas votaram em peso para removê-la. Apesar do repertório delirante de Greene, 199 dos 211 parlamentares republicanos tentaram manter a conspiracionista naquelas funções.
O Partido Republicano aplaudiu por quatro anos um populista como Donald Trump e acreditou que conseguiria tirar proveito de sua presidência. Apesar de todos os prejuízos, esses políticos ainda são capazes de manter laços com radicais que compõem suas fileiras. Quando o establishment político começa a dar passos para as extremidades, os limites vão ficando para trás.
A direita americana abraçou a extrema direita. No Brasil, a nova aliança governista vai testar essa lógica. Majoritariamente conservador, o centrão estende o tapete para o bolsonarismo e trata com mansidão até suas figuras mais reprováveis.
O acordo entre esses partidos ameaça entregar o comando da principal comissão da Câmara à deputada Bia Kicis (PSL). A parlamentar divulgou teorias conspiratórias sobre a vacina, escreveu que “a cloroquina mata o coronavírus” e arquiteta um golpe do pijama para antecipar a aposentadoria de ministros do STF.
A grande fronteira é a campanha de 2022. Em vez de mandar Jair Bolsonaro de volta para as franjas, políticos de PP, PL e DEM querem apoiar a reeleição de um presidente que sabota a saúde e degrada a democracia.
Bruno Boghossian: Bolsonaro adia medidas para os mais pobres, mas corteja classes C e D
Crítico de programas contra a pobreza, presidente tenta proteger caminhoneiros e comerciantes
Jair Bolsonaro quer dar "uma mexidinha" no Imposto de Renda. Na campanha, o presidente prometeu aumentar de R$ 2 mil para R$ 5 mil a faixa de renda que fica isenta do tributo. Agora, ele fala no valor de R$ 3 mil. O presidente nunca teve capacidade de implantar a ideia, mas a insistência reforça seu flerte com um nicho das classes C e D.
A sociedade de Bolsonaro tem uma linha de corte peculiar. Em sua carreira política, ele atacou programas que atendem a população miserável. Nos últimos meses, o presidente criticou a proposta de renovar o auxílio emergencial pago aos mais pobres. Seu instinto de proteção, porém, aflorou para outros grupos.
Na pandemia, Bolsonaro demonstra preocupação especial com caminhoneiros, taxistas e comerciantes. Todos enfrentam dificuldades, mas a atenção presidencial é notável –e tem cores políticas. Em janeiro, ele divulgou o protesto de uma lojista contra medidas de restrição tomadas pelo governo paulista. "Se coloque no lugar dessa senhora", escreveu.
No caso dos motoristas de caminhão, o governo incluiu o grupo na fila prioritária de vacinação, zerou a tarifa de importação de pneus e, agora, quer reduzir tributos sobre o diesel. O presidente avisou que deve anunciar uma medida para baratear os combustíveis e fez um aceno a sua base: "Tem a ver com os caminhoneiros, com os taxistas, Uber, vocês que têm carro particular".
A renda de motoristas de caminhão varia de R$ 3.720 a R$ 5.011 por mês, segundo a CNT. Bolsonaro escutou as reclamações desses profissionais sobre o custo crescente do trabalho. Poderia ouvir também os beneficiários do Bolsa Família, que têm renda per capita abaixo de R$ 178.
O presidente adia planos para quem está na base da pirâmide social, mas tenta fidelizar grupos que já fazem parte de seu eleitorado, como os caminhoneiros, e corteja grupos das classes média e média baixa que se sentiram desamparados em governos de esquerda. Só a mudança no IR, por exemplo, pode dar um alívio para 20% das famílias do país.
Bruno Boghossian: Ministros do STF veem 'dois anos difíceis' com aliança Bolsonaro-Centrão
Com aliados no Congresso, integrantes do tribunal acreditam que presidente voltará a 'se soltar'
Os sinais emitidos depois do casamento de Jair Bolsonaro com o centrão fizeram com que ministros do Supremo erguessem a guarda. A ala que enxerga o tribunal como um contrapeso necessário aos planos mais audaciosos do presidente prevê “dois anos difíceis”, nas palavras de um deles.
O comportamento de Bolsonaro nos próximos meses vai mostrar de que maneira o governo pretende aproveitar a rede de proteção que foi estendida a seu favor no Congresso. Com a saída de um opositor que lhe impôs alguns freios no comando da Câmara, a expectativa é que o presidente volte “a se soltar”.
No ano passado, Bolsonaro se viu ameaçado por investigações que cercavam seu grupo político e abandonou o espírito conflituoso com o Legislativo e o Judiciário. Agora, um grupo de ministros do STF prevê novos episódios de tensão com o Palácio do Planalto. A diferença é que, em algumas brigas, o centrão deverá ficar ao lado do presidente.
Os choques com o Supremo podem voltar a ocorrer não só nos acenos autoritários e decretos ilegais de Bolsonaro, mas também nas pautas aprovadas em parceria entre o Planalto e o Congresso. Além da agenda das armas e de retrocessos no meio ambiente, integrantes do STF preveem disputas no tribunal em torno de mudanças na Lei da Ficha Limpa e na Lei da Improbidade.
Essa ala do Supremo acredita que Arthur Lira (PP) vá pavimentar boa parte das propostas de Bolsonaro entre os deputados. Já Rodrigo Pacheco (DEM) é visto como um potencial aliado para barrar alguns desses planos, embora o senador também tenha interesses políticos em jogo.
Para alguns desses magistrados, a única barreira de contenção possível teria sido um atropelo à Constituição para autorizar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na Câmara e Davi Alcolumbre (DEM) no Senado. Vencidos no julgamento, eles dizem que a decisão do tribunal foi um erro que abriu caminho para a permanência de Bolsonaro no poder a partir da próxima eleição.
Bruno Boghossian: O que Bolsonaro vai produzir com um pacote premium de governabilidade?
Centrão gostou das promessas de regalias no governo, mas velhos entraves não vão desaparecer
Depois de dois anos no Planalto, Jair Bolsonaro finalmente assinou o pacote premium de governabilidade no Congresso. A aliança com os partidos do centrão já foi selada nas eleições da Câmara e do Senado, mas ainda resta saber que tipo de governo esse pacto vai produzir.
O presidente procurou uma base de apoio, em primeiro lugar, para se proteger das investigações que cercam sua família e dos efeitos políticos do desastre oficial na pandemia. Amparado, ele também gostou da ideia de aproveitar as novas amizades para tentar aprovar alguns itens de sua agenda de campanha.
Os olhos do centrão podem estar brilhando diante das regalias governistas prometidas por Bolsonaro, mas isso não significa que velhos entraves vão desaparecer de uma vez.
Na economia, os novos chefes do Congresso disseram que pretendem aprovar uma reforma administrativa e uma reforma tributária. Faltou lembrar que nem Bolsonaro nem os parlamentares estão interessados em mexer nas carreiras de servidores ou ressuscitar a CPMF. O acordo pode produzir, no máximo, um par de reforminhas com baixo impacto sobre as contas públicas.
Bolsonaro só conseguiria tirar proveito de algum impulso de governabilidade se houvesse um plano concreto de governo. A primeira metade de seu mandato provou que o Planalto está longe disso –e ainda consegue sabotar o que poderia dar certo, como é o caso da vacinação.
Com o apoio de um centrão conservador, o presidente deve se distrair com uma agenda de costumes. Assim, ele pode mobilizar sua base popular e atrair de volta alguns eleitores insatisfeitos. Se a economia continuar no buraco, porém, esses humores não devem durar muito.
Horas depois da vitória de Arthur Lira (PP) na Câmara, os operadores políticos do centrão pareciam otimistas com a possibilidade de aprovar até alguns projetos espinhosos da pauta do governo. Um dirigente dizia que Bolsonaro terá força para isso “se não fizer besteira”. Há quem acredite em milagres.
Bruno Boghossian: Presidentes da Câmara e do Senado podem definir vida ou morte de governos
Histórico político das relações entre o Planalto e os presidentes das Casas oscila entre lealdade e traição
O empenho de Jair Bolsonaro nas eleições do Congresso nesta segunda (1º) é uma jogada de sobrevivência. Depois de ter usado o enfrentamento como arma política, o presidente mudou os cálculos: quer aliados nas presidências da Câmara e do Senado para construir uma agenda e permanecer no poder.
A história mostra que a relação entre os chefes do Congresso e o Palácio do Planalto pode mudar os rumos de um governo. O poder desses parlamentares determina se a plataforma de um presidente será implantada ou até se ele deve ser derrubado.
Dilma Rousseff (PT) soube que ter um rival no comando da Câmara pode ser fatal. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se protegeu graças à escolha de um nome para esse mesmo posto. E Fernando Collor (PRN) percebeu que até a indiferença dos chefes do Congresso pode ser um problema nas horas de fragilidade.
Todos eles, além de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), também souberam que a fluidez política desses personagens define o tamanho do poder de um presidente da República.
COLLOR E IBSEN (1992)
Um presidente sem força no Congresso pode ter que governar no escuro, principalmente em tempos de crise. Foi o caso de Fernando Collor no caminho para o impeachment.
Na eleição para o comando da Câmara, em 1991, Collor não teve influência. Eleito pelo minúsculo PRN, ele só observou a escolha de Ibsen Pinheiro (MDB).
"O Collor não tinha condições de se intrometer", conta Renan Calheiros (MDB), que foi líder do governo no início do mandato.
A relação era protocolar, e a distância se tornou rivalidade nas semanas que antecederam a abertura do impeachment, em setembro de 1992. O presidente da Câmara frustrou o governo ao definir que aquela votação seria aberta --e não secreta.
"Não houve nenhuma tentativa de demover o Ibsen", diz Jorge Bornhausen, ministro de Collor.
Num pronunciamento na TV no fim de agosto, Collor atacou o Congresso e disse que os parlamentares não aprovavam os projetos do governo. O presidente da Câmara já concordava com o processo, mas os atritos o tornaram um entusiasta público.
Ibsen montou um palanque na Câmara e recebeu pessoalmente o pedido de impeachment apresentado no dia 1º de setembro. A Câmara aprovou o afastamento, e Collor renunciou antes do fim do processo no Senado.
FHC E ACM (2001)
Um presidente não dorme tranquilo nem quando há partidos aliados na cúpula do Congresso. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha uma coalizão larga, mas viveu uma relação terrível com Antônio Carlos Magalhães (PFL), que comandou o Senado (1997-2001).
O vínculo FHC-ACM refletiu o princípio político de que as ligações do poder variam de acordo com interesses de ocasião, como cargos e outras ferramentas de influência.
O PFL fazia parte da coalizão que elegeu o tucano. Quando estava satisfeito, ACM trabalhava a favor: ele foi personagem fundamental, por exemplo, nas articulações do Planalto para impedir a quebra de sigilo bancário do ex-chefe de campanha de FHC, numa investigação tocada pelo Congresso.
ACM também criou problemas para o governo como presidente do Senado. Usou o poder de pautar projetos para retardar a votação de medidas provisórias e acelerar a derrubada de vetos do Planalto. Era também um contumaz fabricante de dossiês que atingiam o governo.
"Antônio Carlos levou a vida inteira chantageando", escreveu FHC sobre o então senador, em seus diários. "Tem uma inveja infinita de mim e gostaria mesmo é de ser presidente."
LULA E ALDO (2005)
A disputa pela presidência da Câmara em setembro de 2005, na esteira do mensalão, é um exemplo acabado de como as escolhas no Congresso podem determinar os rumos de um governo.
"Aquela disputa tinha nível dez de importância", afirma Jaques Wagner (PT), que era o articulador político de Lula. "Havia um movimento para emparedar. Queriam infernizar a vida, fazer CPI, interditar o governo."
Naquela época, a oposição aproveitou a crise e deu força a José Thomaz Nonô (PFL) para chefiar a Câmara. Fragilizado, o governo Lula (PT) desarmou candidaturas do partido e apoiou Aldo Rebelo (PC do B).
"A ideia corrente era que a vitória da oposição significaria a abertura do processo de impedimento", diz Aldo. "Havia uma radicalização, era um ambiente tumultuado."
O Planalto temeu perder a disputa e ficar na mão de rivais. Nonô e Aldo empataram em 182 votos no primeiro turno. No segundo, o deputado do PC do B teve uma vitória apertada: 258 a 243.
"Lula se salvou de qualquer tentativa de impeachment porque elegeu o Aldo Rebelo", avalia Jorge Bornhausen, que em 2005 era senador pelo PFL e crítico do então presidente.
DILMA E CUNHA (2015)
O destino de Dilma Rousseff (PT) foi traçado exatamente a partir de uma disputa pela presidência da Câmara. A eleição de 2015 mostrou como as coalizões políticas podem ser volúveis.
No ano anterior, o MDB e o centrão haviam feito parte da chapa que reconduziu a petista ao Planalto. Um mês depois da posse, o governo rivalizava com esse mesmo grupo pelo comando da Câmara.
Eduardo Cunha (PMDB) reuniu o apoio do chamado baixo clero e de caciques de partidos que faziam parte da base de Dilma. Assim, ele derrotou o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT).
"Aquela disputa foi um erro básico. Deveríamos ter construído uma candidatura alternativa", diz o deputado José Guimarães (PT), que se tornou líder do governo dias depois.
Primeiro, Cunha ativou o que os petistas chamavam de pauta-bomba, projetos de lei que aumentavam os gastos de um governo que tinha cofres vazios. "Ele começou o desgaste com a pauta-bomba, com o impeachment sempre acenando na gaveta", avalia Jaques Wagner, que foi ministro de Dilma.
O presidente da Câmara usou a caneta e autorizou o processo de afastamento da presidente no fim daquele ano. Foi uma retaliação ao PT, que decidiu votar a favor do prosseguimento da cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara.
TEMER E MAIA (2017)
Michel Temer (PMDB) viveu uma relação peculiar com a Câmara. Os deputados salvaram seu governo, mas o presidente se enfraqueceu e viveu num parlamentarismo branco, em que o Congresso passou a dar as cartas.
A delação de executivos da JBS jogou tensão na praça dos Três Poderes. Se a Câmara desse aval à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente por corrupção, o emedebista seria afastado, e o poder cairia nas mãos de Rodrigo Maia (DEM) --chefe da Casa e nome seguinte na linha sucessória.
Maia não era adversário do Planalto, mas os canais entre os dois eram preenchidos de intrigas. Na noite em que a delação foi divulgada, ministros do governo foram à casa do presidente da Câmara para discutir a saída de Temer.
Em momentos delicados, a cúpula do Congresso se torna um polo de atração das disputas de poder. Maia, segundo seus aliados, poderia ter convencido os deputados a afastarem Temer do cargo, mas não se moveu.
"Essa relação tem muito a ver com temperança e personalidade. Nós não enxergávamos [em Maia] uma atitude que pudesse tangenciar a deslealdade", diz Antônio Imbassahy (PSDB), ministro da articulação política de Temer.
