Brasília
Luiz Carlos Azedo: O joio e o trigo
Os mais enrolados são os políticos acusados dos chamados crimes conexos, como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações
O ministro-relator da Operação Lava-Jato, Edson Fachin, ao divulgar a lista de políticos investigados pela Operação Lava-Jato com direito a foro privilegiado, fez aquilo que mais se discutia nos bastidores do mundo político e jurídico de Brasília: a separação do joio do trigo. Entre os nove ministros, 29 senadores, 42 deputados e três governadores da lista que divulgou ontem, todos contra os quais pesa apenas a acusação de falsidade ideológica têm grandes possibilidades de terem seus processos arquivados, alguns porque a punibilidade já estaria extinta, dependendo da idade do investigado e o disposto no Código Penal. Estão na lista de Fachin os ex-presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, ex-ministros e outros políticos sem mandato, cujos casos tiveram os sigilos levantados.
Os mais enrolados são os políticos acusados dos chamados crimes conexos, como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Ou seja, o ministro estabeleceu uma fronteira entre os suspeitos de receberem doações eleitorais do caixa dois da Odebrecht durante a campanha de 2010 e os envolvidos em superfaturamento de obras, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro. Para se compreender a diferença entre uma situação e outra, podemos comparar, por exemplo, os casos do senador Humberto Costa (PT-PE), que é acusado de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, com o do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), acusado apenas de falsidade ideológica.
O caso mais emblemático talvez seja o do ministro da Cultura, Roberto Freire, contra o qual Fachin não abriu inquérito. “Considerando a data do fato, a pena máxima prevista para o delito do artigo 350 do Código Eleitoral, a idade do investigado e o disposto nos artigos 107, inciso IV; 109, inciso III; e 115, todos do Código Penal, antes de decidir sobre a instauração do inquérito, importa colher a manifestação do Procurador-Geral da República sobre eventual extinção da punibilidade do delito narrado”, determinou. Estão na mesma situação os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), José Agripino (DEM-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Garibaldi Alves (PMDB-RN); e os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Paes Landim (PTB-PI) e Heráclito Fortes (PSB-PI).
Entre os políticos com foro privilegiado, também são acusados de falsidade ideológica os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-MA), Katia Abreu (PMDB-TO), Eduardo Alves de Amorim (PSC-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Fernando Bezerra (PSB-PE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES); os deputados Jutahy Júnior (PSDB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Felipe Maia (DEM-RN), Ônix Lorenzoni (DEM-RS), Vicente Paulo da Silva (PT-SP), Arthur Maia (PPSW-BA), João Paulo Papa (PSDB-SP), Vander Loubert (PT-MS), Paulo da Costa (PP-CE), Rodrigo Garcia (DEM-SP), Cacá Leão (PP-BA), Celso Russomano (PRB-SP), Daniel Vilela (PMDB-GO), Beto Mansur (PRB-SP). De qualquer forma, eleitoralmente falando, todos terão grandes dificuldades, mesmo que escapem dos processos.
Prescrição
Falsidade ideológica é omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. No caso, caixa dois eleitoral. A pena prevista é reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 a 3 anos, e multa, se o documento é particular. Em setembro de 2014, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Marçal Filho pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade documento particular, previsto no artigo 299 do Código Penal (CP).
Embora a pena do parlamentar na Ação Penal (AP) 530 tenha sido fixada em dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa de 15 salários mínimos, a punibilidade foi considerada extinta em razão da prescrição da pretensão punitiva. O ministro revisor, Luiz Roberto Barroso, verificou que a falsificação de documento ocorreu em fevereiro de 1998, mas a denúncia só foi recebida em setembro de 2006. “Entre o fato delituoso e o recebimento da denúncia, transcorreram-se mais de oito anos, por essa razão, julgo extinta a punibilidade dos acusados em face da prescrição punitiva, restando prejudicada a condenação”, concluiu.
Luiz Carlos Azedo é jornalista
Fonte: http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-o-joio-e-o-trigo/
Convite: Filme - Cícero Dias, o compadre de Picasso
Cícero Dias, o compadre de Picasso.
Um filme de Vladimir Carvalho
Data: 24 de setembro, sábado
Hora: 16h30
Local: Cine Brasília
O pedestre no centro do debate sobre a mobilidade urbana
Andar a pé ou de bicicleta, visto como interesse minoritário por muito tempo, pode ser um desafio no Brasil e em outros países. A mobilidade ativa vem gradualmente se evidenciando nos debates públicos. A bicicleta, ainda que de maneira tímida, tem conquistado espaço. Porém, andar a pé continua tão esquecido quanto o planejamento, construção e manutenção das calçadas. Em Brasília, no entanto, o pedestre ganhou, no último mês, representação pública na implantação da Diretoria de Mobilidade a Pé. Pioneira no Brasil, a iniciativa será coordenada pela administradora e mestre em transportes, Adriana Souza. Entre os papeis desempenhados pela Diretoria está a introdução de novas formas de pensar a cidade, a reflexão sobre espaço do pedestre e a criação de um Plano de Mobilidade a Pé.
Em décadas de planejamento urbano direcionado ao carro, a iniciativa desponta como oportunidade para repensar não apenas Brasília, mas todos os municípios brasileiros – e a humanização de seus espaços – que, hoje, apresentam desigual uso do solo. A Diretoria, se copiada em outras cidades brasileiras, pode fomentar políticas públicas efetivas para quem caminha. Afinal, os deslocamentos a pé não recebem infraestrutura adequada. É fácil encontrar falta de sinalização, tempo de semáforo insuficiente ao pedestre, pouca qualidade e espaço das calçadas, ausência de acessibilidade. E não é preciso caminhar ou procurar muito.
Em matéria do Estadão, Adriana destacou como “a disputa da mobilidade a pé com meios motorizados de transporte, já deveria ser coisa do passado. Todos nós entendemos que as cidades são feitas para as pessoas, porém precisamos começar a colocar isso em prática. Quando falamos de Brasília, especificamente, o incentivo da mobilidade a pé esbarra em uma cultura de dependência do automóvel, para o deslocamento, que chega a ser absurda. O que precisamos imediatamente em Brasília é parar de repetir que a capital não foi feita para os deslocamentos a pé, pois isso todo mundo já sabe, precisamos reverberar que mesmo sendo uma cidade planejada para o automóvel, Brasília se transformará em uma cidade mais humana e mostrará ao mundo que as cidades sempre serão o maior espaço de troca e convívio dos seres humanos”.
Em Lisboa, por exemplo, foi desenvolvido um Plano Pedonal que visa diagnosticar os desafios e identificar os pontos críticos que os pedestres enfrentam nos espaços urbanos. Na cidade, muitas calçadas apresentavam tipos de barreiras por lacuna de infraestrutura criada ou por carros estacionados em cima da calçada. Portanto, o plano de Lisboa foca em três objetivos: impedir a criação de novas barreiras, adaptar as edificações existentes e mobilizar a comunidade.
A ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) tem uma Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade com o intuito de fornecer subsídios e diretrizes para o desenvolvimento de legislação e políticas públicas ao pedestre.
“Além de tudo isso, pode-se afirmar sem medo de erro que carro faz mal à saúde, e não apenas por causa do ar poluído e da poluição sonora. As doenças que o sedentarismo tem provocado – hipertensão, obesidade e diabete –, perfilam ao lado dos distúrbios psiquiátricos como as epidemias do século 21. O remédio? Caminhar, pedalar, usar transporte público… Não cura, mas diminui em muito os riscos”, ressalta o caderno técnico sobre Cidades a Pé, publicado pela ANTP em 2015.
A coordenação dos diferentes setores da política de transporte é, portanto, uma forma de facilitar a construção de cidades caminháveis. Em tempos que a mobilidade urbana tem sido cada vez mais debatida, é imprescindível para a busca de uma cidade mais sustentável e equânime que o pedestre esteja no centro desses debates.
Matéria publicada no portal The City Fix Brasil.
Por Sergio Trentini - The City Fix Brasil
Fonte: cidadessustentaveis.org.br
Confira na íntegra o Seminário Saídas para a Crise - FAP-PPS
A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e o PPS realizaram, nesta quinta-feira, 8 de outubro, em Brasília, o seminário “Saídas para a Crise”, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater com especialistas e partidos de oposição temas para contribuir com a formulação de propostas visando o enfrentamento da grave situação econômica do país. O evento teve transmissão da TVFAP.net. Participam os economistas Marcos Lisboa, Felipe Salto, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Ricardo Paes de Barros. Assista na íntegra.
