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Julianna Sofia: Não acreditem em Bolsonaro
Teto de gastos não será óbice a seus planos de reeleição
Não acreditem em Jair Bolsonaro. Nas 72 horas que sucederam a revoada do ninho liberal de Paulo Guedes (Economia), o presidente fez, por duas vezes, juras de amor ao teto de gastos —regra que limita o aumento das despesas públicas. Entre uma e outra declarações, deu uma fraquejada: "A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?".
Empunhar a bandeira do liberalismo, do Estado mínimo, das privatizações e da austeridade fiscal sempre foi ato mimetizante de Bolsonaro frente a Guedes para seduzir os donos do PIB. Nunca convenceu, quanto mais agora, que começa a colher os frutos da popularidade depois de R$ 500 bilhões despejados em ações contra a nefasta pandemia. Não há de ser o teto o óbice a seus planos de reeleição, por certo.
Não acreditem em Paulo Guedes. O ministro anuncia a debandada de auxiliares e a investida de colegas fura-teto como forma de pressionar o Palácio do Planalto a renovar os votos pela responsabilidade fiscal e evitar a "zona sombria" do impeachment. Ora, o mesmo Paulo Guedes tentou, em vão, recente operação Mandrake para destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil (novo Bolsa Família) e, assim, burlar o teto.
O mesmo Guedes trabalha para abrir um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar obras de infraestrutura e adoçar a boca dos fura-teto. A manobra livra o governo das amarras impostas pelo limite de gastos. Um pecadilho contábil.
Nem revoada, nem teto mal-escorado, nem reforma do Estado adiada abalam a fé na gestão bolsonarista nutrida pelo mercado, que entoa um "me engana, que eu gosto" e segue a operar lucros. Com tibieza, empresários reagem, e o baile continua.
O eleitorado, remediado pelo auxílio emergencial e pelo crédito barato bancado pela viúva, nada vê: seja escândalo das rachadinhas, seja 100 mil mortes, seja enlace ao caciquismo político. Garante a Bolsonaro avanço expressivo em sua aprovação, segundo o Datafolha. Ao melhor estilo "perdoa-me por me traíres".
Ricardo Noblat: A guerra particular de Bolsonaro contra o uso de máscaras
Na contramão do resto do mundo
Devido à pandemia, era para que as pessoas obrigatoriamente usassem máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, unidades de ensino e demais locais fechados onde pudessem se aglomerar, segundo lei aprovada pelo Congresso em 9 de junho último.
Não é mais. O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar, ontem, a lei, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em templos religiosos, nas escolas e no comércio.
A lei previa o pagamento de multa em caso de descumprimento das normas por ela estipuladas. Bolsonaro vetou o pagamento de multa.
Os estabelecimentos comerciais que não oferecessem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes poderiam ser multados. Bolsonaro vetou o artigo.
Como vetou outro – o que obrigava estabelecimentos que funcionassem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.
E não satisfeito, vetou mais outro artigo – o que obrigava órgãos públicos a fornecerem máscaras a funcionários e colaboradores.
Havia na lei um trecho que determinava a remoção, nos estabelecimentos comerciais e nos órgãos públicos, de pessoas sem máscara, sendo que, nesses casos, o equipamento de proteção deveria ser oferecido antes da ordem de saída do local.
Bolsonaro vetou o trecho, mas não ficou só por aí.
O poder público deveria fornecer máscaras às populações mais vulneráveis, dizia a lei. Foi dispensado por Bolsonaro de fornecer. Como foi dispensado também de veicular campanhas publicitárias para incentivar o uso de máscaras durante a pandemia.
Bolsonaro sabe que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que cabe aos Estados estabelecer regras sobre o uso de máscaras em seus territórios. E daí? Pouco liga.
No que depender dele, as pessoas ficarão desprotegidas e ao alcance mais fácil da gripezinha. Bolsonaro continua convencido de que o coronavírus só será detido depois que contaminar 70% da população. De onde ele tirou isso? Ninguém sabe.
Em breve, deputados e senadores decidirão se aceitam ou se derrubam os vetos de Bolsonaro. O mau exemplo dado por ele está sendo copiado por grande parcela dos brasileiros na contramão do resto do mundo.
Bruno Carazza: De João 8:32 ao art. 211 do Código Penal
Bolsonaro se parece cada vez mais com aqueles que criticava
Todo-poderoso da economia cubana desde a revolução socialista, Ernesto Che Guevara foi escolhido por Fidel Castro para comandar o Banco Central (1959-1961) e depois o recém-criado Ministério das Indústrias (1962-1967). No final de 1963, a diretoria executiva do Fundo Monetário Internacional enviou a Cuba uma carta denunciando o descumprimento de uma série de obrigações, entre elas o não fornecimento de dados sobre balanço de pagamentos e estatísticas financeiras e monetárias desde julho de 1961. Incomodada com as cobranças por maior transparência sobre a evolução da economia do país, a ditadura caribenha retirou-se do FMI em 2 de abril de 1964.
Quem assistiu à premiada série “Chernobyl” se lembra das imensas dificuldades enfrentadas pelo cientista Valery Legasov (interpretado por Jarred Harris) na sua tentativa de implementar um plano de mitigação das consequências do acidente nuclear. Temendo a repercussão negativa, tanto em termos internacionais quanto no apoio popular ao regime comunista, o governo soviético demorou não só a admitir a ocorrência do desastre, mas também em reconhecer sua gravidade. Até hoje não há um consenso sobre o número de mortes decorrentes do “acidente” - as estimativas variam de dezenas a milhares.
As denúncias sobre interferências no Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) - o IBGE da Argentina - remontam ao falecido presidente Néstor Kirchner. As acusações, que iam da falta de transparência à descarada manipulação de dados, tiveram continuidade nos mandatos subsequentes de sua esposa Cristina Kirchner. Chegou-se até mesmo a interromper o cálculo do índice de pobreza da população, sob a justificativa de que isso “estigmatizaria” as pessoas.
No Brasil, após perder apoio político e popular, Dilma Rousseff sofreu impeachment ao ficar demonstrado que o Tesouro Nacional mascarava artificialmente a situação de nossas contas públicas - as famosas “pedaladas fiscais”.
Em fevereiro deste ano, a morte de Li Wenliang causou revolta na população chinesa. Tendo sido um dos primeiros a identificar o surgimento de um novo tipo de coronavírus em Wuhan, o médico foi alvo de uma investigação da polícia por espalhar notícias falsas na internet. Hoje se sabe que a falta de transparência das autoridades locais na divulgação de alertas sobre o surto de Sars-Cov-2 foi determinante para o vírus se espalhar pelo mundo.
No início da pandemia de covid-19, fez sucesso nas redes sociais um meme que apresentava o número de mortos pelo coronavírus na Coreia do Norte. A contagem era a seguinte: 1, 0, 1, 0, 1, 0… A piada fazia alusão à ditadura de Kim Jong-um, capaz não apenas de ocultar as informações sobre a evolução da epidemia em seu território, como também de executar os contaminados para evitar a disseminação da doença. Brincadeiras à parte, a Coreia do Norte é hoje o único país para o qual não existem dados sobre a quantidade de casos e óbitos no site da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No fim de maio, tanto a Universidade Johns Hopkins, que produz um dos mais reputados levantamentos de dados sobre a covid-19, quanto a organização Human Rights Watch denunciaram a Venezuela de Nicolás Maduro por maquiar as estatísticas. “Em um país onde os médicos não têm água nem para lavar as mãos nos hospitais, onde o sistema de saúde colapsou totalmente, onde há superlotação em favelas e cadeias, não nos parece crível o país só registrar mil infectados e dez mortos”, disse o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco. Segundo os dados de ontem, os números oficiais eram de 2.316 contaminados 22 mortos.
Já houve candidato no Brasil que se elegeu com o slogan “50 anos em 5”, outro tinha uma vassoura como símbolo. Em tempos mais recentes, foram usados “gente em primeiro lugar”, “sem medo de ser feliz” e “mais mudanças, mais futuro”. Mas Jair Bolsonaro inovou ao adotar um versículo bíblico como mote de sua campanha: “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.
Paradoxalmente, desde o início de seu mandato, o presidente se esforça em impedir que a verdade venha à luz. No primeiro mês de seu governo, editou um decreto ampliando a possibilidade de se classificar documentos públicos como secretos e ultrassecretos - que, felizmente, foi derrubado pela Câmara dos Deputados. No início da pandemia, uma medida provisória tentou suspender a tramitação de pedidos de informações amparados por lei - e desta vez quem impôs um freio ao ímpeto obscurantista foi o STF.
Incomodado com a fiscalização e as críticas da imprensa, Bolsonaro recorreu à velha tática petista de destinar dinheiro público para alimentar blogs e sites pelegos, assim como canais de televisão de pouca audiência e muito puxa-saquismo. Tentando asfixiar financeiramente parte da imprensa que não é condescendente com seus atos, tentou proibir que órgãos públicos assinassem determinados jornais e publicou medida provisória dispensando a publicação de balanços de empresas em periódicos de grande circulação - e novamente foi barrado pelo Judiciário.
Incapaz de gerenciar as graves crises econômica e de saúde pública causada pelo coronavírus, Bolsonaro resolveu agora brigar com os dados. Ao omitir o acumulado de casos e óbitos e retirar do ar a ferramenta que apresentava os microdados da evolução da doença, o governo cobre o país de trevas no momento em que milhares de pessoas morrem diariamente pela pandemia, enquanto governadores, prefeitos e empresas buscam uma saída para a retomada das atividades.
Confiança é um dos ativos mais valiosos com os quais um governante pode contar. Ao ocultar os cadáveres da pandemia, Bolsonaro não apenas prejudica a gestão da crise, como também enterra a credibilidade internacional da nação, construída a duras penas ao longo de décadas - que o diga o longo processo para sermos aceitos na OCDE.
Acuado e buscando governar apenas para aqueles que cegamente lhe apoiam, Bolsonaro a cada dia se parece mais com os tiranetes esquerdistas e autoritários que seus eleitores sempre criticaram.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”
