bolsonaristas
Revista online | No ataque à democracia, cultura também é alvo da fúria bolsonarista
Henrique Brandão*, jornalista, especial para a revista Política Democrática online (51ª edição: janeiro/2023)
O dia 8 de janeiro se prenunciava um domingo tranquilo, o primeiro depois da emocionante, e carregada de simbolismo, posse de Lula. No entanto, pouco antes das 15 horas, uma horda de militantes de extrema direita, que havia saído do acampamento em frente ao Quartel General (QG) do Exército em Brasília, invadiu a Praça do Três Poderes e promoveu a mais perigosa e explícita tentativa de tomada do poder fora do marco constitucional estabelecido pela Constituição de 1988.
As palavras de ordens proferidas, a não aceitação do resultado da eleição, o pedido de estabelecimento de um governo militar-fascista, deixavam claras as intenções dos mais de 4.000 golpistas que se dirigiam ao coração da República, dispostos a vandalizar e quebrar tudo ao seu alcance.
Estava óbvio, conforme as imagens de TV eram transmitidas para o mundo inteiro, que o objetivo era criar o caos e gerar o terror. Não era, nunca foi, uma manifestação com intenções políticas pacíficas, como algumas lideranças da direita tentaram caracterizar o quebra-quebra instaurado nos prédios – e em seu entorno – que foram alvos dos ataques que os vandalizaram.
As invasões e depredações tinham alvos muito bem definidos. Não à toa, os prédios visados abrigam as sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa separação entre os poderes, cada qual com suas atribuições, é a base da doutrina constitucional liberal na qual se assentam, hoje em dia, as nações do mundo Ocidental, inspirada na obra o Espírito das Leis (1748), de Montesquieu (1689-1755) e adotada pela primeira vez na Revolução Francesa (1789-99), que marcou o fim do Absolutismo na França.
As cenas registradas pelas emissoras de TV, pelas câmeras dos profissionais de imprensa (muitos foram agredidos e tiveram os equipamentos roubados), nos circuitos internos de segurança dos prédios invadidos e até pelos próprios manifestantes são lamentáveis.
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Chamou a atenção, no rescaldo dos escombros, a depredação de obras de arte expostas nesses palácios. Quase nenhuma passou incólume pela cólera dos invasores. A cena de um bárbaro jogando ao chão um relógio de Balthazar Martino, do Século XVII, trazido ao Brasil em 1808 por Dom João VI, é estarrecedora.
Outro invasor, em fúria, fez sete rasgos na tela As Mulatas (1962), de Di Cavalcanti (1897-1976), principal peça do Salão Nobre do Palácio do Planalto. A tela retrata bem a produção de Di Cavalcanti e traz em sua composição tema recorrente do grande pintor e desenhista, que tem a obra marcada por retratar personagens e figuras icônicas do povo brasileiro.
A escultura de Frans Krajcberg (1921-2017) Galhos e sombras também foi quebrada em diversos pontos. A obra se utiliza de galhos de madeira oriundos de queimadas, colhidos na Mata Atlântica, no Sul da Bahia. Outra escultura, O Flautista, de Bruno Giorgi (1905-1993), foi destruída.
Na Câmara dos Deputados, o alvo foi a linda estátua de Victor Brecheret (1894-1955), A Bailarina, produzida nos anos de 1920, que foi arrancada de seu pedestal.
No STF, vandalizaram o famoso monumento de Alfredo Ceschiatti (1918-1989), localizado em frente ao prédio do Poder Judiciário e que, ao longo do tempo, se transformou em um dos emblemas mais conhecidos de Brasília, por representar a imparcialidade da Justiça.
Não chega a ser surpresa a destruição de símbolos da cultura brasileira pela manada bolsonarista. Durante os quatro anos de seu nefasto reinado, o que imperou na área da cultura foi a tentativa de aniquilamento total do setor. A começar pelo chefe supremo da tropa, que acabou com o Ministério da Cultura (MinC), transformando-o em um apêndice inútil do Ministério do Turismo.
O secretário de Cultura de Bolsonaro no início de 2020, Roberto Alvim, personificou o modo de agir da extrema direita. Em vídeo nas redes sociais, imitou Goebbles, o ministro da Propaganda de Hitler, a quem é atribuída a célebre frase: “Quando ouço falar em cultura, saco o meu revólver”. Acabou demitido, por pressão da opinião pública.
Confira, a seguir, galeria:
Modernismo e nazismo jamais se bicaram. Basta se lembrar da exposição Arte Degenerada (Entartete Kunst), promovida pelo regime nazista, em 1937. A exposição reuniu obras modernistas dos acervos de museus alemães e marcou o ápice da campanha do regime nazista contra a arte moderna, considerada artisticamente indesejável e moralmente prejudicial.
Não é mera coincidência, portanto, que a maioria das obras avariadas no putsch da extrema direita seja de artistas que participaram do modernismo brasileiro, em todas as suas formas de expressão, presentes nos prédios dos Três Poderes, a começar pela arquitetura, imortalizada no traço de Oscar Niemeyer, que sempre chamou artistas contemporâneos para compartilhar os espaços públicos com obras de suas lavras. Athos Bulcão, parceiro constante de Niemeyer, foi outro que teve obras vandalizadas. Esse atentado é também uma agressão à cultura brasileira. Tudo presente naqueles prédios públicos pertence ao povo brasileiro.
Que todos os envolvidos, no rigor da lei, sejam punidos, sem exceções. Os bagrinhos, os financiadores, os incentivadores e ideólogos da invasão. Civis, ricos ou pobres. Militares, de alta ou baixa patente.
A democracia sairá fortalecida. É o que espera o povo brasileiro.
Sobre o autor
*Henrique Brandão é jornalista.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de janeiro/2023 (51ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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José de Alencar: “Bolsonaro tem as digitais nos atos de 8 de janeiro”
João Rodrigues, da equipe da FAP
Após 12 dias dos ataques aos Três Poderes, os atos golpistas em Brasília seguem entre os principais assuntos da imprensa no Brasil e no exterior. Mais de 1.300 manifestantes seguem presos no Distrito Federal e as investigações avançam na direção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prejuízo com o vandalismo pode chegar a R$ 20 milhões.
Para analisar os desdobramentos jurídicos dos atos de 8 de janeiro, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) desta semana recebe o jurista José de Alencar. Desembargador do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, ele é integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
A participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 8 de janeiro, as diferenças entre os crimes de Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e as tentativas de golpe no Brasil ao longo do século XX também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do Jornal da Record e CNN Brasil.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
Hamilton Garcia: “O 8 de janeiro foi um tiro no pé do movimento bolsonarista”
João Rodrigues, da equipe da FAP
O último domingo, 8 de janeiro de 2023, será uma data que ficará marcada na história do Brasil. Manifestantes golpistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A invasão dos Três Poderes foi o principal assunto da semana e continuará ecoando por muito tempo.
Para analisar os desdobramentos dos atos golpistas, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com o Hamilton Garcia, professor de Ciência Política na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Doutor em História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF), ele prepara os originais de seu livro sobre o Partidão, intitulado "O Ocaso do Comunismo Democrático – a última ilegalidade do PCB (1964-1984)".
As cicatrizes profundas dos atos golpistas para a história brasileira, as principais lições que o 8 de janeiro deixa para a sociedade e os desafios para o fortalecimento para a democracia também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios da TV Folha, BBC News, Jornal da Record e TV Cultura.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
Nas entrelinhas: Apesar dos violentos e seu vandalismo, a democracia segue seu curso
Luiz Carlos Azedo | Correio Braziliense
O vandalismo dos inconformados com a prisão de um xavante bolsonarista, baderneiro — supostamente convertido ao Evangelho e oficiado pastor quando estava preso por tráfico de drogas —, na noite de segunda-feira, em Brasília, sinaliza muitas coisas, mas não a força suficiente para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Sua diplomação pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, que determinou a prisão preventiva do índio renegado por sua tribo e a soldo de um fazendeiro do interior paulista, demonstrou que a democracia segue seu curso, com suas pompas e ritos, que consagram o nosso Estado democrático de direito.
O sociólogo Manuel Castells, ex-ministro de Universidades da Espanha — discípulo de Alain Touraine, Michel Foucault e Jürgen Habermas —, destaca que a democracia se constrói em torno de relações de poder social que vão se adaptando à evolução, mas sempre acaba por privilegiar o poder que já está cristalizado nas instituições. E com o poder cristalizado ficando cada vez mais poderoso, mais difícil fica de eliminá-lo ou combatê-lo. Isso acaba por desencorajar a criação de novas representações políticas ao fazer com que o cenário político se mostre cada vez mais dominado por grandes partidos, enraizados há mais tempo.
Partindo dessa premissa, podemos constatar que o tsunami eleitoral de 2018, que levou Bolsonaro ao poder, ao mesmo tempo em que foi resultado do descolamento dos partidos da sociedade, por seu cretinismo parlamentar (que nada mais é do que a defesa dos interesse próprios dos políticos e não das ideias e eleitores que lhes deram origem), representou a derrota dos movimentos cívicos que emergiram da crise do governo Dilma Rousseff em 2013. Esses movimentos não conseguiram dar origem a uma alternativa de poder de caráter liberal. Esvaziados, sua base social foi capturada pelo bolsonarismo, um movimento assumidamente reacionário, cuja atuação reproduz a velha extrema-direita da crise política e da radicalização dos anos 1930.
Agora estamos diante de um novo ciclo, em que o presidente Jair Bolsonaro, líder carismático desses movimentos, perdeu as eleições para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fundador e líder do maior partido de origem operária da história do país, num processo de polarização esquerda versus direita que precisa ser ultrapassado, mas se retroalimenta. Entretanto, há uma diferença fundamental entre Lula e Bolsonaro: o primeiro tem um partido com experiência política e eleitoral, e o segundo, não; lidera uma militância fanatizada e organizada à margem dos partidos que lhe deram governabilidade.
Diria Castells, quem paga esse pato é a sociedade, que se vê longe do sistema político, ao mesmo tempo em que o processo de renovação e evolução política do país fica tolhido pelos partidos dominantes. Mas não sejamos maniqueístas, o outro lado dessa moeda é o fortalecimento das instituições políticas, ainda que por uma “partidocracia”. Assim, a virulência verbal e vandalismo dos bolsonaristas-raiz são preocupantes, desnudam a mentalidade fascista de suas lideranças, porém, ao mesmo tempo, revelam um certo desespero diante da força das instituições e do curso da democracia.
Bagunça tem limite
A bagunça ocorrida em Brasília no dia da diplomação de Lula estava escrita nas estrelas. Foi orquestrada e mostra as intenções dos grupos golpistas que permanecem à porta dos quartéis, com propósito de impedir a posse do presidente eleito. Mas esse tipo de ação serve também para isolá-los e pôr uma saia justa nos aliados de Bolsonaro que se passam por liberais e flertam com o autoritarismo, bem como as autoridades de segurança cujos serviços de informação sabem o que está se passando. Como um novo ciclo que se abre, esses grupos de extrema-direita, com sinal trocado, se deparam com as mesmas dificuldades dos movimentos cívicos que não conseguiram se integrar ao processo político institucional e se esvaziaram como força eleitoral. A chave do que está ocorrendo é o Centrão.
O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a propósito do momento em que estamos vivendo, numa conversa política entre amigos na segunda-feira, fez uma observação fundamental: precisamos separar a extrema-direita bolsonarista do Centrão ao analisar a força de Bolsonaro. Segundo ele, a sobrevivência dos políticos do Centrão depende da relação com o governo, e não da liderança de Bolsonaro. Por isso mesmo, a construção da governabilidade de Lula passa pela institucionalidade da política, e não pelo confronto nas ruas. Esse seria o jogo dos violentos. Complemento: quando Churchill disse que “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras formas que foram experimentadas de tempos em tempos”, estava se referindo à capacidade de a democracia liberal do Ocidente sobreviver às crises que ela própria engendra. Foi mais ou menos o que ouvi de um general no Comando Militar do Planalto às vésperas do 7 de setembro do ano passado: “A democracia é barulhenta, mas tem instituições fortes”.
Em tempo: o presidente Jair Bolsonaro está chocando o ovo de uma serpente natimorta. A correlação de forças políticas, com a derrota eleitoral, está se alterando, porque o governo é a forma mais concentrada de poder e o aparelho burocrático-administrativo já gravita em torno do novo presidente da República e das forças que o apoiam. Os bolsões de resistência no Estado são localizados e estão sendo desnudados, principalmente na área da segurança pública. O que houve em Brasília foi omissão e conivência com os baderneiros, mesmo assim, diante da escalada, chegou uma hora em que a repressão aos manifestantes teve que ser adotada. Não houve prisões de vândalos na segunda-feira, mas serão inevitáveis.
Bolsonaristas atacam PF e destroem veículos em Brasília
Made for Minds*
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir nesta segunda-feira à noite (12/02) a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, e destruíram vários carros e queimaram ônibus em vias públicas, apenas poucas horas depois da diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os distúrbios começaram logo após a detenção do cacique xavante José Acácio Tsererê Xavante, de 42 anos, apoiador de Bolsonaro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão temporária por dez dias de Tsererê Xavante, que participava de um protesto bolsonarista na frente do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Moraes acatou assim pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o líder indígena de ter participado de várias manifestações antidemocráticas na capital federal. Em 30 de novembro, o cacique foi filmado num ato contra a vitória de Lula em frente ao Congresso Nacional, quando hostilizou Moraes e o também ministro do STF Roberto Barroso.
Tentativa de invasão e distúrbios
Tsererê Xavante foi levado pelos policiais para a sede da PF, e bolsonaristas tentaram então invadir o local. Afastados pelas forças de segurança, se deslocaram por vias da cidade, destruindo veículos e postes de iluminação e ateando fogo em carros e ônibus. Eles também tentaram derrubar um ônibus de um viaduto.
A polícia disparou balas de borracha e lançou gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que, por sua vez, lançaram pedras contra os policiais. Segundo as autoridades da capital federal, oito veículos foram incendiados pelos bolsonaristas.
Os manifestantes também bloquearam algumas das principais vias de Brasília. Devido aos bloqueios, várias pessoas ficaram retidas dentro de um dos maiores centros comerciais da capital federal, noticiou a imprensa local.
Hotel de Lula tem segurança reforçada
Os manifestantes bolsonaristas não reconhecem o resultado da eleição presidencial e defendem abertamente um golpe de Estado. O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre os protestos até a manhã desta terça-feira.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que "nada justifica as cenas lamentáveis" ocorridas em Brasília e acrescentou que a PF estava em contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF para conter a violência e restabelecer a ordem. "Tudo será apurado e esclarecido", escreveu.
O hotel onde Lula está hospedado teve a segurança reforçada pela polícia militar por causa das manifestações. O futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, afirmou que a segurança de Lula está garantida e que em nenhum momento houve risco ao presidente eleito.
O secretário de Segurança do Distrito Federal, Júlio Danil, também disse que Lula está em segurança e garantiu que os manifestantes que tentaram invadir a sede da PF serão responsabilizados. Ele acrescentou que a ordem foi restabelecida e disse desconhecer o número de pessoas detidas.
Cidade paralela bolsonarista
Desde o segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro, milhares de apoiadores de Bolsonaro estão concentrados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Eles criaram uma autêntica cidade paralela no local, a partir de onde exigem uma intervenção militar e um golpe de Estado.
Danil afirmou que parte dos manifestantes que praticaram violência nas ruas da capital veio do acampamento. "Quem for identificado será responsabilizado", disse. Ele detalhou que a manutenção desse acampamento vai ser reavaliada, ressalvando que o Exército tem jurisdição sobre o espaço.
Montado há mais de um mês, o acampamento, com tendas a perder de vista, tem evoluído e transformou-se numa pequena cidade, cuja missão é impedir a posse de Lula, em janeiro.
No meio do acampamento existe a "rua da restauração", onde se encontra um pouco de tudo, incluindo açaí, pastéis e churrasco, como numa espécie de feira.
Dezenas de banheiros encontram-se espalhados pelo acampamento, que ainda tem "lojas", cabeleireiros e até tendas para orações e apoio psicológico.
Patrulhas, muitas camufladas, andam pelas ruas da "cidade" para controlar e garantir a ordem.
Texto publicado no portal Made for Minds.
Bolsonaristas usam Senado para reciclar mentiras e atacar urnas, STF e TSE
Maiquel Rosauro*, Lupa
Bolsonaristas transformaram uma audiência pública no Senado, na quarta-feira (30), em palco para espalhar desinformação e pedir, abertamente, um golpe de estado. Lideranças ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) usaram uma reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), supostamente para discutir a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais, para renovar ataques às instituições, mentir sobre o processo eleitoral e pedir às Forças Armadas para que inviabilizem a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A audiência foi conduzida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que propôs a realização do encontro. Apesar do tema bastante específico — e alvo de uma ação malsucedida da campanha de Bolsonaro na reta final do segundo turno —, o senador cearense aproveitou a ocasião para dar espaço a parlamentares e influenciadores que buscavam atacar as urnas eletrônicas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um dos participantes foi o argentino Fernando Cerimedo, que ingressou de forma virtual. Ele voltou a mentir que nem todos os modelos de urna foram auditados. Essa informação é flagrantemente falsa e já foi desmentida em detalhes pela Justiça Eleitoral.
O presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, defendeu o relatório produzido para o Partido Liberal (PL) que apontou falha nas urnas. O estudo diz que parte das urnas teria gerado arquivos de log (registros de atividade do sistema) em que não constam seus próprios códigos identificadores. Contudo, a falha não impacta a votação, já que as urnas, além do log, também contam com o Registro Digital do Voto (RDV) e o Boletim de Urna (BU).
Vários deputados aproveitaram a ocasião para afirmar, sem nenhum embasamento, que os resultados das urnas podem ter sido fraudados. Marcelo Moraes (PL-RS), por exemplo, disse que o relatório produzido pelas Forças Armadas mostra que "sim, é possível alterar o resultado nas urnas" e que o TSE não entregou o código-fonte dos aparelhos. Ambas as informações são falsas.
O relatório das Forças Armadas, entregue após o segundo turno, diz que “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento” (página 1), mas não apontou nenhuma evidência de fraude. Já o código-fonte foi analisado pelas Forças Armadas. Os deputados federais Gilson Fahur (PSD-PR) e Ubiratan Sanderson (PL-RS) também fizeram alegações falsas sobre supostas irregularidades nas urnas.
A audiência pública serviu, também, para atacar o TSE. O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) defendeu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, na qual ele próprio é um dos autores, que visa investigar o STF e o TSE. O objetivo é tornar o processo uma CPI mista (ou seja, uma CPMI), para que as duas casas legislativas atuem na investigação.
Já o deputado federal eleito Gustavo Gayer (PL-GO) acusou o TSE de parcialidade durante as eleições. Ele disse, por exemplo, que adversários do presidente puderam dizer que Bolsonaro era pedófilo e canibal. Contudo, o exemplo não é verdadeiro, já que o tribunal proibiu o uso eleitoral de vídeo que associa Bolsonaro ao canibalismo e mandou remover vídeo do PT que ligava Bolsonaro à pedofilia.
Inserções publicitárias
O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal, Fábio Wajngarten, tratou do ‘radiolão’ – alegação da campanha de Bolsonaro sobre a não inserção de mídia do candidato em rádios do Nordeste. Ele disse que sua equipe foi profissional e que não houve falha no envio dos materiais, o que já foi contestado pelas rádios que afirmaram não ter recebido a propaganda.
Wajngarten afirmou que a suposta falha ocorreu porque o TSE não fiscaliza se as rádios baixam os arquivos junto ao pool de emissoras. A legislação, contudo, é explícita ao dizer que a fiscalização é responsabilidade dos partidos e das coligações.
Chamou atenção dos parlamentares a ausência do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que foi convidado e respondeu ao colegiado que não participaria da audiência. No final do mês passado, ele disse que se arrependeu de ter feito a denúncia sobre as inserções nas rádios.
Golpismo declarado
Após mais de nove horas de audiência pública, a deputada federal Aline Sleutjes (PROS-PR), que tentou sem sucesso eleger-se senadora em 2022, sugeriu uma intervenção do Legislativo, sugerindo que a diplomação do presidente eleito, marcada para o próximo dia 12, não seja realizada. "Precisamos agir rápido, dia 12 tem uma diplomação que eles querem que aconteça. Nós não podemos deixar as coisas acontecerem até o dia 12 porque dia 12 já foi. Nós só temos 11 dias, senador, para vocês, aqui no Senado, fazerem a parte de vocês, para nós, na Câmara, fazermos a nossa parte e para as Forças Armadas fazerem a parte dela", declarou a deputada.
Outro lado
A Lupa entrou em contato com Fernando Cerimedo, Marcelo Moraes e Gustavo Gayer. Os dois primeiros não retornaram, e a reportagem será atualizada se houver resposta. Gayer se limitou a enviar uma receita e não comentou sobre a audiência.
Texto publicado originalmente no portal Lupa.
Revista online | A leniência por trás das manifestações de bolsonaristas radicais
Cleomar Almeida*, especial para a revista Política Democrática online (49ª edição: novembro/2022)
Em frente ao Quartel-Geral do Exército em Brasília, as manifestações bolsonaristas mudaram de caráter. Não são mais como antes, com famílias, mulheres, crianças e idosos com a bandeira do Brasil. Em sua maior parte, são formadas por homens violentos e armados, a maioria encapuzados, instigando métodos terroristas por não aceitarem a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Acampamentos antidemocráticos são patrocinados por multiplicidade de agentes.
A reportagem da Política Democrática online esteve no local, sem se identificar. Por todos os lados do acampamento, os apoiadores de Bolsonaro estimulam uns aos outros a fazerem ataques, aumentando o clima de tensão. “Se Bolsonaro sair da presidência, vai ter tiros, rojões e explosão aqui em Brasília”, disse um homem, encostado em sua motocicleta de luxo. Tudo se repete sob o silêncio absoluto do presidente.
No acampamento, os bolsonaristas radicais fazem orações, repetem gestos semelhantes aos de seita, planejam arruaça e dizem que não vão embora. Mergulham em alucinação. “Estamos recebendo comunicado de Ustra dizendo que não podemos sair daqui”, afirmou outro homem em um grupo. Exaltado por Bolsonaro e seus seguidores, o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra foi o primeiro torturador condenado, em 2008, pela Justiça brasileira.
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Na aglomeração dos bolsonaristas, eles também lembram atos antidemocráticos registrados no Brasil, compartilhados ao mesmo tempo pelas redes sociais, com apenas um clique no celular. No último dia 7 de novembro, manifestantes espalhados pelo país reagiram a ações de desbloqueio da polícia, jogaram pedras e cadeiras e lançaram rojões nas viaturas. Tiros também foram disparados.
Entre os crimes investigados, estão tentativas de homicídio contra agentes da polícia e a resistência ao cumprimento da decisão judicial que ordenava o desbloqueio da BR-163, em Novo Progresso (PA). Atentados também foram registrados à base da concessionária Rota do Oeste, perto da cidade de Lucas do Rio Verde (MT). “A polícia está atacando os patriotas”, disse um simpatizante.
Em Brasília, tudo é lembrado com exaltação em frente ao QG do Exército. E não somente isso. Com cartazes pedindo intervenção militar, que é inconstitucional, os bolsonaristas ameaçam “acabar com tudo, a qualquer custo”, alegando que houve fraude nas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, já provou que as eleições foram realizadas sem qualquer irregularidade, e o resultado das urnas foi reconhecido por líderes internacionais.
“Temos algo mais importante que a própria vida, que é a nossa liberdade”, afirmou outro apoiador de Bolsonaro, repetindo uma frase frequentemente dita pelo líder da extrema direita. “Fomos roubados, não vamos aceitar isso jamais. É lutar ou morrer, não há outra saída”, gritou um homem, no meio do grupo bolsonarista.
A iminência de explosão de ataques ganha força diante do silêncio do presidente. Ele ainda não agiu para pacificar os ânimos e ir para uma transição democrática de poder. Por isso, juristas dizem que a escalada da delinquência bolsonarista aumenta o desafio de se enquadrar a violência da extrema direita, que atenta contra a democracia e representa risco para a institucionalidade brasileira, em caso de impunidade.
Doutor em Direito e Ciência Política e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hübner Mendes, disse que os acampamentos são financiados. “Há militares, policiais, o próprio presidente da República e seu entorno e grupos que se mobilizam. [Os acampamentos] são financiados. Portanto, há também empresários”, disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ao Banco Central o bloqueio das contas bancárias de 43 empresários e empresas suspeitos de financiarem atos antidemocráticos realizados na última semana. A decisão foi proferida no último dia 12.
O ministro chamou de inautêntico e coordenado o deslocamento de mais de 100 caminhões para Brasília, em frente ao QG do Exército. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que empresários oferecem refeições, banheiros e barracas aos manifestantes. Além disso, segundo a PRF, o potencial danoso das manifestações ilícitas aumenta, considerando o financiamento que o bolsonarismo recebe por parte de empresários investigados.
De acordo com Mendes, há total leniência do governo e do Exército em relação aos acampados em frente aos quartéis. “O Estado de Direito está diante de um desafio histórico de dar algumas respostas, ainda que não perfeitas e completas, a um programa político e governamental estruturado em torno da violação à lei. Violação como método de governo. Apostaram que um volume imenso de ilegalidades não seria possível controlar”, afirmou.
Para a responsabilização dos culpados, as investigações devem separar quem tem prerrogativa de foro, que é o direito de determinados ocupantes de cargos e funções públicas de serem julgados por juízos ou tribunais específicos por causa do que exercem.
Bolsonaro, por exemplo, poderá ser investigado por associação criminosa, incitação ao crime e crime de favorecimento pessoal, que é o ato de ocultar pessoas para não serem processadas. Isto porque a pessoa que favorece outra para impedir que seja investigada é partícipe também. Diversos manifestantes foram recebidos no Palácio da Alvorada para não serem vistos pela polícia.
Veja, a seguir, galeria:
Com as manifestações espalhadas pelo país, o presidente e outras autoridades aliadas tentam equilibrar dois pratos, segundo o professor da USP. “De um lado, precisam alimentar uma turma ensandecida a praticar crimes efetivamente, a violar a lei. De outro, precisam se proteger individualmente porque sabem que podem se dar mal e sofrer um conjunto de investigações. De um lado, dizem falas apaziguadoras, acenam para pacificação, pedem para liberar estradas. De outro, apelam para palavras abstratas e distorcidas”, acentua.
De acordo com o jornalista Bernardo Mello Franco, colunista do Globo e da CBN, “o golpismo que hoje está em porta de quartel, defendendo golpe militar, intervenção, não vai desaparecer da noite para o dia”. “Vai continuar presente na sociedade. Esse cenário é completamente diferente de 20 anos atrás. Lula não deve enfrentar apenas adversários, vai passar a enfrentar inimigos. E esses inimigos já mostraram que sabem jogar inclusive fora das regras do jogo para tentar atrapalhar a vida de quem está do outro lado”, disse em podcast.
A leniência com atos antidemocráticos aprofunda o risco de essas práticas serem normalizadas no Brasil. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump ainda não pagou qualquer preço pela invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, mas o departamento de Justiça americano prendeu cerca de 900 pessoas em quase todos os estados. Mais de 300 pessoas foram julgadas, e quase 200 pessoas, condenadas à prisão. Alguma coisa já está acontecendo por lá.
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Bruno Boghossian: A conexão operacional entre bolsonaristas e os golpistas de Trump
A um ano da eleição, apoiadores do presidente estreitam laços com estrategistas e redes de direita
Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo
A Polícia Federal mapeou conexões do bolsonarista Allan dos Santos nos EUA. Num pedido de prisão, investigadores apontaram que ele manteve contato com Owen Shroyer, que participou da invasão do Capitólio em janeiro, quando golpistas tentaram melar a eleição americana num ataque que provocou cinco mortes.
A ligação entre os dois não foi citada por acaso. Shroyer é apresentador do Infowars, canal de ultradireita que divulga teorias da conspiração e deu palanque livre para as acusações falsas de fraude que Donald Trump repetia para inflamar seus apoiadores após perder a eleição. No Brasil, o roteiro pode se repetir no ano que vem, com apoio externo.
Os bolsonaristas que ainda sonham com uma manobra para contestar o resultado da próxima eleição presidencial se inspiravam na estratégia trumpista. Mas há cada vez mais evidências de que está em desenvolvimento uma conexão operacional e financeira entre brasileiros e golpistas americanos.
Steve Bannon, ex-extrategista de Trump, se tornou uma espécie de conselheiro de Eduardo Bolsonaro. O americano já disse que a disputa brasileira é "a segunda mais importante do mundo" e considera a reeleição do presidente uma plataforma para reerguer um bloco internacional de extrema direita. Sua especialidade é a desinformação política.
A um ano da eleição, os bolsonaristas estreitam laços e buscam apoio operacional de redes sociais de direita que podem distribuir conteúdo radical, fora do alcance da Justiça brasileira. Eduardo se aproximou de Jason Miller, ex-porta-voz de Trump que fundou a Gettr, e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança se tornou o diretor financeiro da Truth Social, plataforma lançada pelo ex-presidente americano.
Ainda que Jair Bolsonaro tenha interrompido a campanha de ataque às urnas para evitar uma punição dos tribunais, ninguém duvida que o presidente e sua base vão tentar tumultuar a campanha e contestar o resultado da corrida de 2022 com o apoio dessa rede internacional.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bruno-boghossian/2021/10/a-conexao-operacional-entre-bolsonaristas-e-os-golpistas-de-trump.shtml
Força Aérea abre investigações contra militares filiados ao PT
Militares questionam que só vieram à tona procedimentos envolvendo filiações ao PT
Bela Megale / O Globo
A Força Aérea Brasileira (FAB) tem investigado a filiação de militares a partidos políticos, em especial aqueles ligados ao PT. A coluna teve acesso a casos de três militares que passaram a ser alvos de um Procedimento de Apuração e Transgressão Disciplinar nas últimas semanas por terem filiações ativas junto ao partido de Lula.
A base dos pedidos cita o artigo 142 da Constituição Federal, que proíbe a filiação de militares da ativa a partidos políticos. Dois pontos relativos a essas apurações têm causado estranheza entre os quadros da FAB. Um deles é que só vieram à tona procedimentos envolvendo filiações a uma única sigla, o PT. Outra questão é o timing desta investigação. Algumas das filiações que passaram a ser questionadas estão ativas há mais de 15 anos, antes mesmo desses militares ingressarem na Força. Os casos estão sendo tratado com extremo sigilo nas Forças Armadas.
Procurado, o Ministério da Defesa se recusou a responder se as investigações envolvem filiados de todos os partidos e se o mesmo procedimento está sendo adotado pelo Exército e Marinha. A assessoria da FAB informou que “o levantamento no âmbito da Força Aérea Brasileira é realizado para todo efetivo e independe de partido político específico, com fito de orientar acerca do assunto, em cumprimento às disposições legais supracitadas”.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/forca-aerea-abre-investigacoes-contra-militares-filiados-ao-pt.html
Igor Gielow: Exército pune sargento por live com deputado bolsonarista
Militar reclamou de salário em conversa com deputado; oficiais temem efeitos do episódio
Igor Gielow /Folha de S. Paulo
O Exército Brasileiro decidiu punir o sargento que havia se queixado dos salários na Força em uma live promovida pelo ex-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO).
É o primeiro episódio do gênero desde que o Exército não puniu o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde hoje acomodado num cargo no Palácio do Planalto, por ter participado de um ato político de apoio a Bolsonaro em 23 de maio.
A repercussão da medida, que o Exército apenas confirmou ter ocorrido sem especificar data ou natureza da punição, é vista por oficiais como um abacaxi a ser descascado.
A Força estava num impasse: se não punisse o sargento por ter transgredido o Regimento Disciplinar do Exército, abriria de vez o precedente inaugurado pela isenção de Pazuello.
Por outro lado, ao agir contra um militar de patente inferior, corria o risco de ver uma insatisfação ainda maior entre os praças da corporação, especialmente pela natureza da queixa do sargento.
Ao fim, valeu a tentativa de retomar o controle disciplinar após Bolsonaro ter obrigado o comandante Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que assumiu o cargo em abril, a perdoar Pazuello. Generais costumam dizer que a situação era inusual, já que o ex-ministro é da ativa e teria obedecido a uma convocação do presidente.
As imagens festivas dos dois num palanque no Rio, contudo, depõem contra essa visão edulcorada do ocorrido. Pazuello foi um soldado fiel do bolsonarismo na sua gestão, dificultando a aquisição de vacinas, sendo forçado a rejeitar a um certo ponto a Coronavac patrocinada pelo rival de Bolsonaro João Doria (PSDB-SP).
Sua gestão é avaliada de forma universal, ou quase dado que há bolsonaristas por aí, como desastrosa. Para piorar, suspeitas de corrupção envolvendo militares da pasta e de fora dela no seu tempo de ministro estão sob apuração da CPI da Covid.
No dia 15 de maio, Luan Ferreira de Freitas Rocha entrou na live do Instagram do deputado Vítor Hugo. Com fala pausada e ponderada, questionou o aumento do tempo de permanência de terceiros-sargentos como ele no cargo, previsto na reforma da previdência militar aprovada em 2019.
Pelo texto, ele teria de ficar mais cinco anos na posição. "Dez anos [na mesma função] é pesado", disse, no que Vítor Hugo concordou.
Sua sugestão seria a criação de mais uma patente intermediária, visando reduzir os tempos de serviço em cada nível hierárquico.
Rocha serve na 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em Cascavel (PR). A Folha não o localizou para entender que punição ele levou, já que o Exército não a detalhou: de uma advertência verbal a 30 dias de cadeia, tudo seria aplicável a seu caso.
O caso elevou os temores, expressos por políticos e ex-ministros da Defesa, de contaminação da tropa com o bolsonarismo. O atual presidente chegou a capitão do Exército e foi punido, com cadeia, por reclamar de salários no fim dos anos 1980.
Considerado indisciplinado pelos mesmos generais que depois entraram em seu governo, ele também sofreu um processo por um suposto complô para chamar a atenção à sua causa com atentados a bomba —foi absolvido, mas saiu logo depois do Exército e iniciou sua carreira política.
Como vereador e, depois, deputado, buscou defender pautas salariais de PMs e de militares em geral, com um viés sindicalista que era reprovado nos comandos.
Com a proximidade do 7 de Setembro e as conclamações golpistas de Bolsonaro, que quer ver fora do cargo dois ministros do Supremo Tribunal Federal, a punição ao sargento vem como uma advertência acerca da disposição do Exército.
O comandante Paulo Sérgio é, entre os três que lideram as Forças, o mais distante do bolsonarismo. Com o poder de fogo, literal e virtual, do Exército, quaisquer ideias golpistas envolvendo fardados no Brasil precisam passar pela corporação.
Há duas semanas, o general já havia feito um discurso rechaçando ideias fora da Constituição, no Dia do Soldado. Isso não significa que não haja oficiais-generais bolsonaristas, ou ao menos alinhados ao presidente em suas críticas ao Judiciário.
Por outro lado, há o temor da infiltração bolsonarista nos estratos inferiores das polícias militares, diretamente envolvidas na segurança dos eventos da próxima terça.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/09/exercito-pune-sargento-que-protestou-em-live-de-deputado-bolsonarista.shtml
PF prende bolsonarista que articulava ato antidemocrático no 7 de setembro
Ação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e solicitada pela Procuradoria-Geral da República
Aguirre Talento, Mariana Muniz e Evandro Éboli / O Globo
BRASÍLIA - A Polícia Federal prendeu na tarde desta sexta-feira um dos suspeitos de articular um ato antidemocrático no próximo dia 7 de setembro, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo, e busca o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, para cumprimento de um segundo mandado de prisão. Eles já haviam sido alvos de busca e apreensão deflagrada no mês passado sob suspeita de ser um dos organizadores do ato antidemocrático.
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Macedo chegou a trabalhar, entre fevereiro e outubro de 2019, no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
A prisão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinada na quarta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a organização do ato. Desde então, a PF estava buscando o paradeiro dos dois alvos. Macedo foi preso nesta sexta-feira após ser localizado em um hotel em Brasília. Ele divulgou vídeos incentivando um ato no dia 7 de setembro para pedir a deposição de ministros do Supremo e se apresentava como coordenador do evento.
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Apesar de terem sido proibidos de usar redes sociais, Zé Trovão e Macedo participaram de uma transmissão de vídeo feita pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio na qual também estava presente o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Como mostrou O GLOBO, Zé Trovão continuou incitando a realização de atos contra o Supremo neste vídeo. Por serem investigados no inquérito, eles estavam proibidos de manter contato.
Mesmo com a voz de prisão emitida contra ele, o caminhoneiro ainda participou de uma transmissão ao vivo na noite desta sexta-feira ao lado da pastora Jane Silva e de Renato Gomes. Na live, Zé Trovão disse que "no dia 7 de setembro o Brasil vai parar".
- Foram longos dias de conversas de organização e chegamos na na na tão sonhada pauta que será realizada agora dia sete de setembro. Supremo é o povo, então eu conto com todos vocês -, disse o caminhoneiro a respeito das manifestações do dia 7 de Setembro.
Um dos vídeos divulgado anteriormente por Macedo tinha a participação do cantor Sérgio Reis e ganhou repercussão nas redes sociais, porque o cantor defendia a deposição violenta dos ministros do Supremo, o que seria inconstitucional. Reis também foi alvo de busca e apreensão no mês passado, mas baixou o tom em depoimento à PF e disse que não apoiava atos violentos contra o Supremo.
YouTube suspende pagamentos a 14 canais após decisão sobre fake news
Twitch, Facebook, Instagram e Twitter também devem cumprir decisão do TSE que obriga desmonetização dos perfis
Júlia Portela / Metrópoles
O YouTube suspenseu pagamentos aos proprietários de 14 canais, 11 dias após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a desmotização de criadores que divulgam notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Outras 11 plataformas, incluindo Twitch, Twitter, Instagram e Facebook, também são afetadas pela decisão do TSE, que atendeu pedido da Polícia Federal. Assim, os valores que seriam pagos aos perfis especificados serão depositados em uma conta judicial até o fim das investigações. Os canais, no entanto, continuarão no ar.
Entre os perfis, estão o canal Terça Livre, o Jornal da Cidade Online e o canal do bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
“Em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 16 de agosto, o YouTube informa que já suspendeu o acesso à receita atribuída aos responsáveis pelos 14 canais indicados pelo TSE”, disse o site em nota à Reuters.
“Reforçamos nosso compromisso de permanecer colaborando com o trabalho das autoridades no Brasil e de prosseguir investindo em políticas, recursos e produtos para proteger a comunidade do YouTube de conteúdo nocivo”, finaliza.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/youtube-suspende-pagamentos-a-14-canais-apos-decisao-sobre-fake-news
