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Míriam Leitão: Antes do próximo cartão vermelho
O ministro Paulo Guedes atacou a imprensa, ou seres incorpóreos, pela confusão que ele mesmo criou. Como sempre, deu uma interpretação do comportamento do presidente que o absolve de tudo e culpa outros. Falou de fatos que ninguém está discutindo. “Você, com 51 milhões de desempregados, quer dar aumento de 20%, 30% do salário mínimo?” perguntou Guedes sem ninguém entender a que ele se referia. Disse que o cartão vermelho não é para ele. Aí quem ficou com a cabeça pendurada foi o secretário Waldery Rodrigues. Esse é o método Paulo Guedes de fugir da frigideira: terceiriza a culpa, apresenta uma interpretação própria dos eventos, faz uma declaração sem sentido, apresenta um número absurdo.
Os fatos: desde que a equipe econômica decidiu criar o Renda Brasil, os economistas do governo saíram à procura de receita para a proposta. Anunciaram o programa antes de formatá-lo. Depois saíram enfileirando ideias. Algumas, muito ruins. O que não está na mesa do Ministério já foi despachado para o Congresso para ver se cola nos relatórios que o senador Márcio Bittar (MDB-AC) está preparando. O grande problema é que tudo é falado como se o plano estivesse consolidado, e a discussão, amadurecida internamente. Várias vezes pessoas da equipe disseram que uma das propostas era usar o dinheiro do abono salarial. Depois que Bolsonaro fulminou a tese, dizendo que não se pode “tirar dos pobres para dar para os paupérrimos”, não apareceu o pai da ideia.
Ontem os jornais trouxeram dois estudos que estavam, sim, sendo discutidos: congelar as aposentadorias e pensões e reduzir o gasto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente atacou os dois, disse que de nada sabia, e que daria cartão vermelho a quem dissesse. O que fez Paulo Guedes? Culpou a imprensa. Disse que os jornalistas estavam fazendo ilações, ligando pontos desconexos. “Como a primeira página de todos os jornais diziam que ia tirar dinheiro dos idosos, dos frágeis e vulneráveis, ele repetiu o que disse antes”. E mais adiante: “Não é possível que você abra os jornais e todas as manchetes são de que querem tirar o dinheiro dos pobres, querem assaltar os pobres para dar aos mais pobres ainda”. Primeiro, as manchetes não foram essas e sim as medidas que de fato estavam sendo estudadas. Segundo, essa é a frase do presidente.
Era uma vez um superministro. Paulo Guedes perde diariamente uma batalha porque serve não a um projeto econômico, mas sim a um projeto político que tem três elementos: a reeleição, o populismo e o autoritarismo. Por isso, a área econômica vem se enfraquecendo. Ontem foi apenas mais um dia em que o presidente em vez de demonstrar sua discordância em discussões internas levou-as a público queimando seus auxiliares e se fazendo de bonzinho. “É gente que não tem um mínimo de coração ou entendimento de como vivem os aposentados no Brasil”, disse Bolsonaro, presidente de um governo que fez a reforma da previdência preservando privilégios das categorias que ele protege.
A área de Guedes vem sendo comida pelas bordas. Foi o que se viu na briga do arroz na semana passada. O intervencionismo do ministro da Justiça, André Mendonça, teve o apoio do presidente, que disse ter autorizado a notificação aos supermercados. A reação do Ministério da Economia foi entregue a um dos secretários.
Semanas atrás, ministros, como Rogério Marinho e Tarcísio de Freitas, defenderam diretamente junto ao presidente o aumento de gastos para obras, como se esse assunto pudesse ser decidido sem aprovação do Ministério da Economia. Ministros militares também vão diretamente ao presidente ou ao Congresso. Agora passarão a ser maioria na Junta Orçamentária, e eles têm várias demandas e projetos que significam aumento de despesas. Quando o presidente é constrangido a seguir o ministro da Economia, como no veto ao perdão às igrejas, para evitar “um quase certo processo de impeachment”, Bolsonaro em seguida pede que derrubem o veto e diz que vai mandar um projeto para ampliar a isenção tributária delas.
Paulo Guedes está pensando em ideias que também vão dar confusão, como não corrigir os gastos com educação e saúde. “Indexação não protege ninguém”, disse ele. Só que é prudente que ele explique melhor o efeito prático de “desindexar, desvincular e desobrigar”, antes do próximo cartão vermelho.
Ricardo Noblat: O teatrinho de Bolsonaro para enganar seus devotos mais uma vez
Guedes, o coadjuvante
O que o presidente Jair Bolsonaro diz ou faz não deveria mais causar espanto aos que discordam dele. Porque não é para eles que Bolsonaro fala e faz, mas para os que o elegeram e estão dispostos a reelegê-lo. Simples assim. Uma banalidade, ou quase isso.
“Estamos praticamente vencendo a pandemia”, afirmou Bolsonaro em mais uma viagem ao Nordeste, o mais novo alvo de sua caça permanente a votos. “O Brasil foi um dos países que menos sofreu dada às medidas tomadas pelo governo federal”.
Verdade ou mentira? Grossa mentira. A pandemia ainda está longe de ser vencida. E quando for, o governo federal não terá sido o maior responsável, pelo contrário. A levar-se em conta o número de mortos e de infectados, o Brasil é o segundo país que mais sofre.
Sim, mas, e daí? Os devotos de Bolsonaro querem escutar que ele lhes diz, querem acreditar em suas palavras, quando nada para concluírem que seu voto valeu a pena. Assim procedem nos Estados Unidos, por exemplo, os eleitores de Trump.
No momento, Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, encenam a farsa sobre a “crise do arroz”. Guedes reclama porque o Ministério da Justiça pediu explicações para a alta do preço do produto. Bolsonaro diz que autorizou que o pedido fosse feito.
Guedes sabe que Bolsonaro jamais cairia da arapuca de tabelar preços. Bolsonaro sabe que Guedes sabe disso. Mas para o público de Guedes, os empresários, pega bem que ele reclame. E para os pobres que Bolsonaro quer conquistar, que ele cobre explicações.
E segue o baile. Cada um com o seu papel e a situação sob controle. À falta de oposição, o céu é de brigadeiro para eles.
A corrupção sequestrou a política do Rio e tão cedo a libertará
Futuro com cara de presente
A corrupção emporcalhou de tal maneira a imagem política do Rio de Janeiro que o bacharel em Direito Eduardo Paes, duas vezes prefeito da cidade do Rio e candidato, este ano, ao mesmo posto, teria razões de sobra para comemorar o fato de ter-se tornado réu por irregularidades em contratações antigas.
A situação dele não é nada má se comparada, por exemplo, com a de Wilson Witzel, afastado do cargo por 180 dias e ameaçado de impeachment por desvio de dinheiro da Saúde. Ou com a situação do governador interino Cláudio Castro, investigado por ter recebido propina na época em que era vereador.
Paes parece menos enrolado do que o seu sucessor, o atual prefeito Marcelo Crivella, candidato à reeleição, acusado de fraude em licitações e lavagem de dinheiro. E do que o secretário estadual da Educação e a ex-deputada federal Cristiane Brasil, ambos presos ontem, suspeitos de desvio de 117 milhões de reais.
Só nesta semana, no Rio, foram três operações policiais contra corrupção em apenas quatro dias. Houve agente e promotor que participarem de duas em menos de 48 horas. Cansativo. Nem por isso há sinais de que o futuro possa ser o oposto do presente. O crime infiltrou-se no aparelho do Estado e sequestrou a política.
Merval Pereira: Nova postura
Fortalecer a “autoridade e a dignidade” do Supremo Tribunal Federal (STF), retirando-o das disputas políticas e mantendo relações com os demais poderes “harmônicas, porém litúrgicas”, parece ser o objetivo central da gestão do ministro Luiz Fux, que tomou posse ontem como presidente do STF.
Essa postura é uma guinada em relação aos últimos anos presididos por Dias Toffoli, que se aproximou excessivamente, na visão de muitos, do Palácio do Planalto e das manobras políticas, na tentativa de protagonizar acordo entre os Três Poderes que resultaram apenas em uma imagem distorcida do Supremo.
Para tanto, Fux definiu que Executivo e Legislativo têm que arcar com as conseqüências políticas das próprias decisões. Em seu discurso de posse, Fux foi enfático ao falar da corrupção, fazendo referência elogiosa à Operação Lava-Jato, que sofre ataques dentro do próprio Supremo:
“Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de saneamento e de saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras”.
A base de sua gestão nos próximos dois anos foi definida num discurso comovido e comovente, em que ficou clara sua alegria de ter chegado ao posto mais alto da carreira jurídica, mas também o desejo firme de não envolver o Supremo em questões que levem a uma “judicialização vulgar e epidêmica”.
Para o novo presidente do STF, é preciso “deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”. Para justificar esta nova postura, o novo presidente do Supremo advertiu em seu discurso que “(…) a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites de capacidade institucional dos juízes, e sempre à luz de uma perspectiva contextualista, consequencialista, pragmática, porquanto em determinadas matérias sensíveis, o menos é mais”.
Na sua visão, o Tribunal tem tido “um protagonismo deletério”, muito devido ao excesso de demandas de políticos e governantes: “(…) alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas que não o Judiciário”.
Os cinco eixos de sua gestão, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, definem bem seus objetivos: 1) a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; 2) a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; 3) o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos, 4) o incentivo ao acesso à justiça digital, e 5) o fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal.
Falou com especial ênfase no combate à corrupção, “que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”. Fux afirmou que não admitirá “qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção”, e advertiu: “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato.”
Esclarecimento
O General Richard Nunes, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, manda mensagem esclarecendo que o Exército não gastou nada com o aumento da produção de cloroquina, que já fabricava para outros fins, como tratamento de lúpus e malária.
A encomenda não saiu do orçamento do Exército, que foi ressarcido do gasto extra. Ele lembra que não compete ao Laboratório do Exército analisar se a cloroquina tem ou não efeito sobre a Covid-19, função de outros órgãos.
Vinicius Torres Freire: Entenda os fatos da revolta do arroz
País já teve carestia maior de alimentos desde 1999, mas empobreceu muito
O Brasil já passou por carestias maiores dos preços dos alimentos. Qual o motivo da revolta com a inflação do arroz? Na média, os brasileiros não éramos tão pobres desde 2008, o desemprego é imenso, provavelmente o maior em décadas; mesmo com o auxílio emergencial, o medo e o sofrimento devem estar nos picos da nossa curva de misérias.
A inflação da comida está entre as 20% maiores desde 1999, quando o país adotou câmbio flutuante e metas de inflação. O preço dos alimentos subiu mais em meses de 2003, 2008, 2013 e 2016. Para os cereais, 2001 e 2012 também foram anos ruins. A inflação geral, porém, é a quinta menor desde 1999 (no acumulado em 12 meses).
O dólar caro determina a variação do preço dos alimentos e dos cereais ou do arroz em particular? Um tanto. Uma estatística com dados precários indica que, bidu, consumo mundial e safras também fazem o preço. Por exclusão, nota-se que o consumo doméstico deve ter algum efeito. Mas não há dados detalhados sobre a variação do consumo no país.
A Associação Brasileira da Indústria do Arroz diz que não tem tais informações. Algumas das maiores indústrias produtoras preferem não divulgar os números das suas vendas. Segundo dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o Brasil produziria 11,17 milhões de toneladas de arroz na safra 2019/2020, consumiria parte disso (10,8 milhões) e começaria o período com um estoque de 554 mil toneladas.
A exportação de arroz aumentou muito de 2019 para 2020. Neste ano, até agosto, o país exportou 1,15 milhão de toneladas, ante 665 mil em 2019, no mesmo período, pelos dados oficiais. O Brasil também importa muito arroz. O saldo da balança do arroz, exportações menos importações, está em 735 mil toneladas, ante 160 mil toneladas em 2019. Na previsão do Ministério da Agricultura, o consumo médio mensal seria de 900 mil toneladas.
Uma conta de papel de pão indica, pois, que teria havido um aperto no mercado, dadas as quantidades disponíveis e o excesso (saldo) de exportações. Se esse aperto é capaz de explicar a alta de preços é outra história, ainda mais difícil de contar porque faltam dados recentes de variação do consumo doméstico.
O diretor de uma trading (empresa que negocia commodities no mercado internacional), que prefere não se identificar, afirma que o preço ficou bom no mercado externo, as vendas externas aumentaram, e os produtores seguram algum estoque para conseguir preço melhor no mercado doméstico, que teria tido também um aquecimento.
Nesta quarta-feira, o governo autorizou a importação de até 400 mil toneladas de arroz, sem imposto. A perspectiva de trazer logo o produto pode fazer algum efeito nos preços, mas pequeno e não no curto prazo.
“O impulso [de preços] veio especialmente da demanda aquecida”, lê-se na análise de agosto do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da USP). O pessoal do Cepea escreve também que “do lado da oferta, orizicultores, de olho no movimento de alta nos valores, limitaram as vendas de novos lotes de arroz em casca no mercado spot, à espera de preços ainda maiores”.
Sim, os produtores se beneficiam de preços melhores (assim como se arrebentam em anos de preços ou safras ruins). De resto, não aumentariam a produção sem o sinal dos preços maiores.
Os entendidos dizem que, sem importação, os preços continuarão altos por alguns meses, embora o consumo doméstico e o mundial esteja algo mais imprevisível, por causa da pandemia.
Ascânio Seleme: Doze atributos
Bolsonaro tiraria 3,5. Um nível que não o distinguiria como pessoa acima da média
O escritor e paramédico Spencer Sekulin publicou no site Mind Cafe um artigo muito bom sobre o que chamou de “12 atributos das pessoas acima da média, segundo a filosofia”. Ele parte do princípio de que não existem truques para viver uma vida feliz e de sucesso. Nem mágica. As boas lições que podemos aplicar em nossas vidas já foram descobertas e debatidas pela filosofia muitas e muitas vezes e por anos e anos. E então ele lista uma dúzia destas lições. Cada um pode usar a lista para analisar sua própria vida, ver se está bem posicionado diante do inexorável. Vale também para checar pessoas públicas. Vamos ver Bolsonaro.
Ponto a ponto.
1 — “Respeitam e controlam suas reações.” Bolsonaro não atende a este ponto. Estridente e reacionário, sempre se excede e perde seguidamente o controle.
2 — “Veem a felicidade como uma decisão, não como um objetivo.” O presidente é um homem enfezado e pouco feliz, que parece se divertir mais com a desgraça alheia do que com o próprio prazer.
3 — “Ouvem mais do que falam.” Este não é o caso de Bolsonaro. Inseguro por razões óbvias, o presidente do Brasil fala muito mais do que ouve. Quer provar a si próprio que é o mandachuva. Tem gente que diz que não ouve ninguém porque nada entende.
4 — “Têm claros objetivo e direção para a vida.” Neste ponto, o capitão passa com nota máxima. Não há como negar que ele sabe para onde quer ir e como pretende chegar lá.
5 — “São verdadeiramente gentis.” Absolutamente este não é um atributo que se possa conferir a Bolsonaro.
6 — “Não se apoiam na sorte.” O capitão acerta muito mais por acaso do que por estratégia política, embora seja um homem determinado. Sua eleição foi alavancada pela facada que levou, um evento trágico, mas fortuito. Daria a ele metade deste ponto.
7 — “São intelectualmente humildes.” Mais uma vez não há como encaixar o presidente neste quesito. Por duas razões muito simples, ele não é intelectualmente equipado e obviamente não tem o menor traço de humildade em seu comportamento. Ao contrário, é de uma arrogância ignorante incomum.
8 — “Se satisfazem com pouco.” Bolsonaro nunca foi assim, sempre buscou mais. Mais dinheiro no bolso por meio de rachadinhas e pela apropriação ilegal de auxílio-moradia da Câmara. Mais um mandato. Teve sete de deputado e quer ter mais um de presidente. Mas aí, tudo bem. A tentação é excruciante.
9 — “Não têm vergonha de pedir ajuda.” Embora seja o dono da bola, que manda enquanto os outros são obrigados a obedecer, como descrito no item 3, não nega que desconhece economia, por exemplo. Por isso deu a Paulo Guedes o apelido de Posto Ipiranga, implicando que apenas ele tinha as respostas econômicas. Mas, ultimamente, tem dado muito pitaco até nessa área. Meio ponto.
10 — “Têm total responsabilidade por suas vidas.” Pode-se dizer que Jair é um homem decidido e aparentemente dono do seu próprio destino. Mas a ligação carnal com seus filhos o torna parcialmente dependente de decisões externas para dirigir sua vida. Mesmo sendo o líder do grupo, deposita tanta confiança nos seus três zeros que acaba comprometendo sua independência em tudo o que faz. Outro meio ponto.
11 — “Radicalmente protegem seus focos de atenção.” Nota dez para o capitão neste ponto. Não se conhece ninguém mais radical do que ele na defesa e na consolidação das suas crenças, sobretudo as mais bizarras e canhestras.
12 — “São recheados por amor.” O presidente brasileiro é muito mais reconhecido pelo seu ódio e pelo seu rancor do que por amor. Aliás, se existe amor em Bolsonaro, ele não é percebido a olho nu.
Muito bem. Somados os pontos conquistados nos quesitos de Sekulin, Bolsonaro tiraria 3,5 em 12. Um nível que não o distinguiria como pessoa acima da média, segundo a filosofia. Quem esperava resultado diferente pode até fazer uma releitura de cada item para tentar aprovar o presidente. Mas seria apenas um exercício de boa vontade. Aliás, se boa vontade tivesse entrado na lista do escritor, o capitão ganharia outro zero.
Maria Hermínia Tavares: Ernesto Araujo, em suma, espalha caos e sombras
Percorrer o twitter do ministro das Relações Exteriores é como entrar nos espaços retratados nas gravuras da série Cárceres do veneziano Giovanni Piranesi
Percorrer o twitter do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, é como entrar nos espaços retratados nas gravuras da série “Cárceres” do veneziano Giovanni Piranesi (1720-1778). Pouca luz, ruínas, objetos estranhos pendurados no teto, escadas labirínticas que não levam a parte alguma. Em suma, caos e sombras.
De alguns tuítes emana um fartum conspiratório: “Infelizmente, eles não vão parar. Felizmente, nós também não.” Outros são tão presunçosos quanto vazios: “Uma sociedade não pode renunciar à ordem do espírito sem destruir-se a si mesma”. Entre uma que outra adulação ao chefe Bolsonaro, o tedioso registro de reuniões protocolares rivaliza com a rejeição de um dos pilares da ordem internacional contemporânea: “No mundo pós-Covid, precisamos de ações de cada país mais do que de ‘multilateralismo’”.
Ele não, mas de há muito os observadores conhecem a crescente importância de problemas que, por ultrapassar as fronteiras nacionais, não podem ser tratados apenas dentro de seus limites: intensificação do comércio e dos fluxos financeiros entre países; cadeias de produção regionalmente dispersas; ondas migratórias; aquecimento global; contrabando; tráfico de armas, drogas e pessoas —e, por fim, as pandemias. Sua existência explica a multiplicação dos instrumentos multilaterais, criados, lá atrás, para assegurar a paz. Sua complexidade e os conflitos entre desigualdade de poder das nações e regras da cooperação internacional dão conta da crise presente do multilateralismo.
Hoje o destino das instituições multilaterais depende de decisões tomadas em Washington e em Pequim. O Brasil pesa muito pouco nesta briga de cachorro grande, embora tenha trunfos importantes nos fóruns onde se discute o destino sustentável do planeta ou o comércio de produtos agrícolas.
Mas há outro espaço de ação internacional onde o Brasil poderia contar, não fosse a miopia nativista dos —vá lá a palavra— condutores de nossa política externa: a América Latina em geral e o espaço sul-americano em especial. O sumiço político do Brasil do seu entorno ajuda a fragmentar a região em grau raras vezes visto. Dividida, ela não conseguirá impedir, por exemplo, que a presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) lhe escape. Carente de mecanismos atuantes de consulta e cooperação, não logra oferecer solução própria para a tragédia venezuelana.
Hoje cada nação combate a seu modo o novo coronavírus. Se assim continuarem, quando vier a retomada, terão perdido oportunidade única de ter voz ativa nos movimentos a caminho de mudança da ordem internacional.
*Maria Hermínia Tavares, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.
Bruno Boghossian: Máquina de mentiras de Bolsonaro quer enganar seus próprios apoiadores
Se depender de políticos e juízes de Brasília, presidente brasileiro já pode admitir que enganou o país
Donald Trump mentiu. Em 26 de fevereiro, o presidente americano declarou que, em pouco tempo, o país veria “cair para próximo de zero” o número de novos casos de contaminação por coronavírus.
É claro que nada disso aconteceu, e Trump sabia que era balela. Duas semanas antes, ele dissera numa conversa privada com o jornalista Bob Woodward que a doença era “muito complicada” e que o vírus se espalhava pelo ar. Depois, o presidente admitiu que havia escondido esses fatos. “Eu ainda prefiro minimizar, porque não quero criar pânico”, afirmou ao repórter, em março.
Naquela época, o americano explorava o coronavírus como plataforma política e atacava governadores que aplicavam regras de distanciamento físico para conter a pandemia. Ele só mudou o discurso no fim do mês. Especialistas acreditam que a implantação dessas medidas mais cedo poderia ter poupado dezenas de milhares de vidas.
Jair Bolsonaro também mentiu. O brasileiro disse no fim de março que o pânico era “uma doença mais grave” do que a Covid-19. “O povo foi enganado esse tempo todo”, afirmou.
Em 12 de abril, veio outra lorota: “Parece que está começando a ir embora a questão do vírus”. Assim como o americano, ele sabia que era pura invenção. Àquela altura, o Ministério da Saúde já havia enviado ao Planalto uma projeção que estimava em 100 mil o número de mortes na pandemia, segundo relato feito à Folha pelo epidemiologista Wanderson Oliveira, ex-secretário da pasta.
O Brasil tinha 1.230 mortes no dia em que Bolsonaro dizia que o vírus estava “começando a ir embora”. A conta de vítimas subiu mais de cem vezes desde então.
Nesta quarta (9), Trump admitiu ter ocultado a gravidade do coronavírus. “Eu certamente não levaria o mundo a um frenesi”, justificou o americano, como alguém que tem a certeza de que não será punido pela própria omissão. Se depender dos políticos e juízes de Brasília, o presidente brasileiro também já pode admitir que enganou o país.
Rubens Barbosa: Defesa – uma questão de segurança nacional
PND e END respondem aos novos desafios de um mundo em rápida transformação…?
Depois de pouco mais de 30 anos, o mundo volta à era de competição entre superpotências, com o declínio da dominação dos EUA e o crescimento tecnológico, comercial e militar da China. Como evitar que a crise entre os EUA e a China seja transplantada para a América do Sul e interfira no interesse nacional? Como o Brasil deveria tomar posição, em termos de defesa, em seu entorno geográfico e área de influência? Qual seria o papel do Brasil como uma das dez maiores economias do mundo, a quinta em território e a sexta em população? Como enfrentar o déficit de inovação tecnológica em face da rápida obsolescência dos equipamentos militares e dos projetos especiais das três Forças?
Os documentos Política (PND) e Estratégia Nacional de Defesa (END) procuram responder aos desafios percebidos pelo atual governo e mostrar, em linhas gerais, o planejamento das prioridades para a defesa do País. Voltados prioritariamente para ameaças externas, eles estabelecem objetivos para o preparo e o emprego de todas as expressões do poder nacional.
Os objetivos gerais mencionados na PND são: garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; assegurar a capacidade de defesa para o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas; promover a autonomia tecnológica e produtiva na área de defesa; preservar a coesão e a unidade nacionais; salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais situados no exterior; ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa nacional; contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais; incrementar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua inserção em processos decisórios internacionais.
A END, por sua vez, orienta os segmentos do Estado brasileiro quanto às estratégias e medidas que devem ser implementadas para que esses objetivos sejam alcançados. Trata das bases sobre as quais deve estar estruturada a defesa do País, assim como indica as articulações que deverão ser conduzidas, no âmbito de todas as instâncias dos três Poderes, e da interação dos diversos escalões condutores dessas ações com os segmentos não governamentais.
Os documentos apresentados ao Congresso Nacional para exame e deliberação respondem aos novos desafios de um mundo em rápida transformação e à perda de protagonismo no entorno estratégico? É importante ressaltar, de inicio, a dificuldade de examinar essa matéria, pela falta de uma cultura de defesa e pelo fato de os objetivos nacionais carecerem de uma grande estratégia, com visão de médio e longo prazos. Além disso, em tempos de paz, sem ameaça de conflito plausível e iminente, qual deveria ser a atividade principal da Defesa: preparação para operação de combate ou melhoria da logística de defesa para aumentar sua capacidade de dissuasão?
A área de influência do Brasil, como definido na PND, abrange América do Sul, Antártida e Oceano Atlântico até a costa ocidental da África. A referência à integração regional amplia o entorno por incluir a América Central e a América do Norte. Não há referência nos documentos às consequências para o Brasil do fim do Conselho de Defesa, com o desaparecimento da Unasul, nem ao status de aliado estratégico dos EUA extra-Otan, tendo em mente as restrições do Brasil à nova doutrina dessa organização, que ampliou sua atuação para o Atlântico Sul. Nem aos objetivos da designação de oficial-general para o Comando do Sul, com sede em Miami.
As rápidas transformações tecnológicas exigem um esforço para estimular a Base Industrial de Defesa a pesquisar para complementar as aquisições externas. As três áreas ressaltadas na END (cibernética, energia nuclear e espaço) deveriam merecer estímulos, como ocorre nos EUA e na Otan, para que a produção nacional supere as vulnerabilidades cada vez maiores de nossos materiais bélicos e responda aos novos desafios de inteligência artificial. A política de defesa deve nortear a política militar. As políticas de defesa e militar deveriam enquadrar-se dentro de uma política mais ampla: a política externa, que define o lugar do Brasil no mundo.
O documento menciona diversas vezes a criação de uma carreira civil, como a de analista, por exemplo, no Ministério da Defesa, mas até agora não se levou adiante essa política, que iria arejar a discussão hoje restrita ao meio militar das três Forças. Nessa mesma linha, a criação de um Centro de Defesa e Segurança, iniciativa do então ministro Raul Jungmann, anunciada recentemente, deverá trazer contribuição importante para o debate sobre os temas de defesa e de segurança nacional.
Por sua importância, a PND e a END deveriam ser elaboradas por um conselho de alto nível integrado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e por representantes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Itamaraty. O resultado deveria ser amplamente debatido pelo Congresso Nacional – ao contrário do que vem ocorrendo desde 1996, quando foram apresentados pela primeira vez – e por think tanks da sociedade civil que examinassem as prioridades para a defesa e os meios para alcançá-las.
*Presidente do IRICE
Ricardo Noblat: TV Globo ignora pegadinha de Bolsonaro, mas dá o troco
Panelaço ocupa mais tempo do Jornal Nacional do que o discurso presidencial de 7 de setembro
Em tempos normais, o pronunciamento do presidente da República, no dia em que o país celebrou mais um aniversário de sua independência, teria merecido no Jornal Nacional mais do um resumo de 38 segundos, quando nada porque ele exaltou o golpe militar que implantou no país uma ditadura de 21 anos.
Mas os tempos não são normais, como o presidente também não é. Jair Bolsonaro tentou aplicar uma pegadinha na Globo, e ela não caiu. Na parte do discurso que se referia ao golpe, chamado por ele de revolução de 64, Bolsonaro valeu-se de trechos de um editorial do jornal O Globo publicado em 1984.
Segundo Maurício Stycer, colunista da Folha de S. Paulo e autor da descoberta, o editorial, assinado por Roberto Marinho, dono do jornal, começava assim:
“Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”.
Em sua fala de ontem, transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão, Bolsonaro disse:
“Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhões de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, foram às ruas contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”.
Não foi a primeira vez que Bolsonaro provoca a Globo. A primeira foi em agosto de 2018 quando era candidato a presidente. Em entrevista à GloboNews, ele citou o mesmo editorial. Levou como resposta que o jornal “O Globo” revira sua posição sobre o golpe cinco anos antes, e que como golpe o tratava desde então.
A resposta da Globo à pegadinha foi sutil, embora tenha sido mais incômoda para Bolsonaro. Por mais de 60 segundos, o Jornal Nacional mostrou imagens do panelaço ouvido em todas as regiões do país no exato momento do discurso presidencial. Quem dá recebe, quem pede tem preferência.
Juan Arias: O Brasil afunda tragicamente aos olhos do mundo como um novo Titanic político
País começa a ser um clássico no mundo de como morrem as democracias e de como suas instituições vão se deteriorando numa cadeia infernal
O que está acontecendo com o Brasil, que aparece aos olhos do mundo não como uma potência mundial, mas como um novo Titanic que cada dia vai rachando politicamente, com efeitos econômicos perversos que estão afogando os mais fracos?
A nova podridão que aparece no Rio de Janeiro, com novos e graves escândalos de corrupção política —que já envolvem quatro governadores consecutivos— e as ferozes intrigas de poder que vão surgindo, está colocando de joelhos um dos Estados mais importantes do país. Sua capital sempre foi uma vitrine mundial de beleza e um objeto de desejo do turismo global.
E tudo parece cada dia mais grave porque, das entranhas dos casos de corrupção, surge desta vez o roubo de dinheiro destinado à luta contra a epidemia. Mais do que uma onda de corrupção política e empresarial, tudo parece indicar que estamos diante de uma luta feroz com vistas às eleições presidenciais de 2022 e a uma possível reeleição de Bolsonaro.
Enquanto o chefe de Estado ameaça “dar porrada” na cara dos jornalistas que o interrogam sobre os supostos escândalos de sua família, em todo o país há uma luta entre os diferentes poderes, que agem cada dia mais pelas costas da sociedade em guerras internas.
Sempre foi dito que o Brasil, o quinto maior país do mundo, coração econômico da América Latina, estava destinado a exercer um papel importante entre as demais potências mundiais. Lá de fora olhavam com surpresa e admiração o desenvolvimento econômico e cultural do país, que foi ganhando a simpatia mundial.
Hoje o céu do astro brasileiro começa a escurecer. Parece mais um país abandonado à própria sorte, já que a corrupção e a pequenez de seus dirigentes evidenciam o câncer que o devora por dentro do poder, paralisando o ímpeto que começava a ter dentro e fora de suas fronteiras.
Em meio a essa guerra entre os poderes e às ameaças de golpes de Estado enquanto todas as instituições se deterioram, os graves e atávicos problemas que este país nunca soube resolver — como a violência, o racismo e a escandalosa distribuição de renda—, a cada sete horas uma mulher é assassinada. A maioria dessas mulheres são negras ou pardas.
O Brasil começa a ser um clássico no mundo de como morrem as democracias e de como suas instituições vão se deteriorando numa cadeia infernal.
E agora que o mundo inteiro está em emergência por causa da pandemia, e quando existe mais necessidade de que os poderes dos Estados sejam fortes e capazes de fazer frente à emergência, o Brasil vai afundando cada dia com a descoberta de novas tramas de poder e lutas internas.
Daí a urgência para que as forças da sociedade e da oposição —a um Governo cada vez mais atropelado pelas inoperâncias de seus governantes e suas mesquinhas ambições— sejam capazes de salvar um país cuja colaboração no xadrez mundial se torna cada dia mais importante dentro e fora do continente.
O Brasil não é outro país bananeiro da América do Sul. Tem vocação de influência na política global, cada vez mais envolvida no retrocesso dos valores de liberdade e defesa dos direitos humanos, no qual a pandemia está abrindo novas lacunas de exclusão.
O país precisa com urgência de uma Justiça menos politizada e de uma política menos judicializada, num cenário onde cada uma das instituições do Estado possa manter sua independência e agir para o bem de toda a comunidade. O que vemos hoje é um país cada vez mais sujeito a uma política com “p” minúsculo voltada a manter e ampliar seus privilégios, dando as costas a uma sociedade cada dia mais perplexa e desiludida.
Se um dia o mundo olhou até com inveja para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, hoje o país corre o risco de se ver cada vez mais distante dos centros onde se forja o poder mundial. Uma mesa da qual o país se afasta devido à quebra de seus melhores valores, enquanto se desvanecem para os mais pobres as esperanças que os resgatavam de seu inferno de escravidões passadas.
Que os políticos e juízes, em vez de pensar em eleições e reeleições num puro jogo de poder, e em vez de trabalhar para conseguir mais privilégios que escandalizam as pessoas comuns, que têm que se sacrificar para poder comer, sejam capazes de uma renovação, algo que se torna mais urgente e vital cada dia que passa e a cada novo escândalo que surge de suas próprias entranhas.
O Brasil verdadeiro, o de suas tantas riquezas materiais e espirituais acumuladas através dos séculos, necessita hoje com urgência de novos líderes e estadistas que possam fazer renascer sua verdadeira identidade dos escombros de tanta indignidade institucional.
Leandro Colon: Diante de um Congresso tão omisso, Bolsonaro pode tocar a vida normalmente
Parlamento não reage ao descalabro do governo na pandemia e ao caso Queiroz
O Brasil atinge a desoladora marca de 100 mil mortos pelo Covid-19 ao mesmo tempo em que novos elementos surgem sobre as ligações entre Fabrício Queiroz e Jair Bolsonaro.
Dois temas distintos que dividiram casualmente o noticiário da semana que findou. Eles coincidem em um ponto: o silêncio do presidente da República.
Bolsonaro se cala sobre a montanha de dinheiro que pingou várias vezes na conta de Michelle e tergiversa em relação à responsabilidade na catástrofe do coronavírus.
Não há explicação plausível para os 27 depósitos feitos por Queiroz e sua mulher entre 2011 e 2016. Um total de R$ 89 mil repassados por meio de cheques para a primeira-dama.
Não fica em pé a versão inicial dada pelo presidente de que parte disso, R$ 40 mil, era pagamento de empréstimo que fez a Queiroz. Empréstimo jamais declarado no Imposto de Renda.
A defesa capenga e a falta de esclarecimentos sobre os novos fatos reforçam as suspeitas de que Michelle foi elo do esquema das "rachadinhas" da Assembleia do Rio. É muito grave.
Em um país um pouco mais sério, o Congresso cobraria resposta de Bolsonaro e investigaria o caso. Em um país que tem o centrão dando as cartas, isso não vai acontecer.
Da mesma maneira o Parlamento se omite no comportamento doloso do governo na pandemia.
Ignora a narrativa criminosa do presidente em defesa da hidroxicloroquina e assiste silenciosamente ao naufrágio da gestão militar no Ministério da Saúde.
São 100 mil mortos. Sobram notas oficiais de lideranças e repúdios de opositores em redes sociais, além de outros gestos inúteis que não fazem cócegas no morador do Palácio do Alvorada.
"Vamos tocar a vida", disse Bolsonaro na véspera de o país atingir a marca dos 100 mil.
O presidente não precisa se preocupar muito. Pode continuar omisso e tocando sua própria vida enquanto não houver uma reação decente por parte de quem deveria fazê-lo.
