Blog do Noblat
Ricardo Noblat: Quem desconhece o passado é incapaz de enxergar o futuro
Que país é o Brasil?
Que país é este onde a Independência foi proclamada por um estrangeiro e a República por um general monarquista? Onde um presidente se suicida para não ser deposto, outro renuncia na esperança de voltar nos braços do povo e não volta, e um terceiro baixa ao hospital 24 horas antes de tomar posse e morre?
Que país é este onde militares cancelam a democracia a pretexto de defendê-la, implantam uma ditadura que dura 21 anos, expulsam do Exército um capitão que planejara atentados a bomba a quartéis, e depois de marginalizá-lo por décadas o ajudam a se eleger presidente da República, a governar e a comandá-los?
Que país é este onde a maior parte do povo, ou parte expressiva dele, ameaçada de morte por um vírus há mais de ano, dá ouvidos e poderá em breve dar seus votos para reeleger um presidente que só faz mentir desde que assumiu o cargo, e que prefere sacrificar vidas a reconhecer e corrigir a tempo os erros que comete?
Que país é este onde a assaz louvada maior operação de combate à corrupção jamais vista no mundo desmorona à luz da descoberta de que seus condutores violaram princípios do Direito aprendidos nos bancos escolares e ultrapassaram limites impostos pelas leis que tinham a obrigação de respeitar com o máximo rigor?
Este país é o nosso, que se dizia antigamente o país do futuro, há séculos dividido entre os poucos ricos e os milhões de pobres, entre os brancos que ocupam os postos mais elevados na órbita dos poderes e os pretos contados que conseguem chegar lá, entre os que toleram o intolerável e os que a ele resistem a duras penas.
Ricardo Noblat: Quem assiste à própria morte sem reagir não merece viver
A inércia dos cúmplices da pandemia
O que pretende Jair Bolsonaro ao aconselhar os brasileiros a desprezarem o uso de máscaras contra a Covid? Por que defende que morram os que tiverem de morrer desde que a economia seja salva? Por que cita como estudo de uma universidade alemã o que se trata de resultados de uma enquete feita nas redes sociais?
Por que mantém no comando do Ministério da Saúde um general que nada entende do assunto e que se cercou de militares tão ignorantes quanto ele? Quando governadores acenam com medidas rigorosas de isolamento, por que Bolsonaro os combate com a firmeza que nunca demonstrou no combate ao vírus?
Se não bastasse, por que ele sabota a compra de vacinas e repete que a eficácia delas é duvidosa e que jamais será imunizado? Já se passaram datas emblemáticas da pandemia como as que marcaram as primeiras 50 mil mortes, 100 mil e 200 mil. Esperou-se pelo menos uma manifestação de tristeza dele. Não houve.
É impossível que ele não saiba que o uso de máscaras, o isolamento e a vacinação é a receita que deu certo nos demais países do mundo afetados pela doença. É impossível que não saiba que para salvar a economia é preciso salvar vidas também. Quanto mais o vírus aja sem ser barrado, mais a economia afunda.
Então por que Bolsonaro escolheu associar-se à Covid na devastação que ela provoca no Brasil? O sistema público de saúde colapsou em diversos Estados. O privado, idem Em média, nos últimos 7 dias, morreram 1.180 pessoas, elevando o total de mortos para 254.263 desde março último, e de casos para 10,5 milhões.
O que o presidente da República tem contra o povo que o elegeu e que parece capaz de reelegê-lo apesar do seu comportamento assassino? Por que deliberadamente tornou-se o apóstolo da morte? Por que os demais poderes assistem a tudo sem esboçar uma forte reação? Afinal, por que toleramos o intolerável?
Que tipo de povo é o brasileiro que compactua inerte com tudo isso?
Ricardo Noblat: Um caso de amor correspondido livra Flávio Bolsonaro do pior
Dois anos de suplício e de muita galhardia
Em 29 de abril último, ao dar posse a André Mendonça, o sucessor do ex-juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro assim referiu-se a João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, presente à cerimônia:
– Prezado Noronha. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência.
Menos de três meses depois, Noronha aproveitou as férias do Judiciário para soltar Fabrício Queiroz. Mandou-o para prisão domiciliar. Para não parecer pouco, estendeu o benefício à mulher de Queiroz, que havia fugido. A ela caberia cuidar do marido.
O caso de amor à primeira vista entre o presidente e o juiz culminou com a decisão tomada pela Quinta Turma do tribunal de anular a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas), acusado de desvio de dinheiro público.
Noronha foi o primeiro dos quatro votos favoráveis ao filho mais velho de Bolsonaro. O voto do relator da ação foi contra. Flávio celebrou a decisão ao lado do seu advogado, Frederico Wassef, em cuja casa, no interior de São Paulo, Queiroz fora preso.
Em seu voto, que deixou eufórico o presidente da República, Noronha acusou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Banco Central, de promover “indevida intromissão na devida intimidade e privacidade” de Flávio.
O Coaf monitora atividades financeiras consideradas suspeitas. Foi com base num relatório seu que o Ministério Público do Rio denunciou Flávio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um esquema que lhe rendeu 6 milhões de reais.
O mutirão para tirar Flávio do sufoco envolveu muita gente dos três Poderes da República. A saída de Moro do governo deveu-se à interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, segundo o ex-ministro. A Agência Brasileira de Inteligência deu uma mão.
A Receita Federal foi pressionada para que não criasse problemas. O Conselho de Ética do Senado ficou desativado para não ter que examinar pedidos de abertura de processos contra Flávio por quebra de decoro. Até o Supremo Tribunal Federal ajudou.
Em setembro próximo, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, será aberta uma vaga de ministro no Supremo. Noronha sonha com ela, mas também Mendonça, Augusto Aras, Procurador-Geral da República, e outros nomes menos cotados.
Aras já tem quem o substitua na Procuradoria-Geral: Lindôra Araújo, a procuradora que com muito orgulho não esconde os telefonemas que recebe de Bolsonaro. Ela liderou a investigação que resultou na queda de Wilson Witzel, governador do Rio.
O Superior Tribunal de Justiça voltará a julgar a partir da próxima terça-feira novas ações movidas pela defesa de Flávio. A tendência é aceitar todas. E assim será posto um ponto final no suplício de dois anos vivido com galhardia pela família presidencial brasileira.
Lucrar com a divulgação de informações falsas é pecado mortal
A imprensa e o seu labirinto
Se foi por descuido, um descuido grave, os jornais que publicaram o informe publicitário deveriam reconhecer o erro e devolver o dinheiro. Se foi porque entenderam que era expressão de pensamento, desataram um debate que não lhes dará razão.
Um grupo chamado Médicos pela Vida publicou nos principais jornais impressos do país um manifesto em defesa do “tratamento precoce” contra a Covid-19. O texto usa informações falsas ao citar hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e outras drogas.
Segundo o informe, haveria evidências científicas que comprovam os benefícios do uso desses remédios, mas não há qualquer estudo de metodologia rigorosa que tenha chegado a essa conclusão. É isso que a mídia brasileira e mundial tem dito com rara insistência.
Como é possível criticar dia sim, e o outro também, o governo e quem mais recomenda um ineficaz tratamento precoce à base de drogas receitadas para outras doenças e, na contramão dos fatos, lucrar com a publicação de um informe mentiroso?
Com a palavra, os jornais. Em seu site, o grupo Médicos pela Vida se define como um movimento civil apartidário que luta contra o aborto e divulga fotos de manifestações políticas promovidas na Avenida Paulista, em São Paulo.
Ricardo Noblat: Intervenção na Petrobras une PT a Bolsonaro
E quem pensava que já assistira a tudo....
Além da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, onde pulsa o coração do mercado financeiro, quem mais votou em Jair Bolsonaro para presidente por acreditar na sua súbita conversão ao liberalismo de Paulo Guedes, seu futuro ministro da Economia?
A massa gigantesca de votos que quase o elegeu direto no primeiro turno pouco ou nada entende de liberalismo e de economia, juntos ou separados. Havia um desejo gigantesco de mudança e uma repulsa generalizada à política tradicional.
Então se escolheu um até então desconhecido deputado federal do baixo clero que se dizia não político e contra tudo o que ali estava. Portanto, não se diga agora que ele traiu seus eleitores ao intervir na Petrobras. Pode ter traído, se muito, a Brigadeiro Faria Lima.
É no que dá acreditar naquilo que não é, mas que se gostaria que fosse. O capitão que repetia o pouco que Guedes lhe ensinou revelou-se outra vez o estatizante que sempre foi. É curioso que até aqui somente o PT tenha saído em seu socorro.
Bolsonaro e PT, tudo a ver em alguns pontos: ambos anti-mercado, anti-capitalismo e pró-estatizante. Ambos populistas com um forte viés autoritário que pelo menos Lula, em seus dois governos, tentou por sabedoria amenizar, mas Dilma mão de ferro, não.
Filho de um general nacionalista que morreu, o economista Aloizio Mercadante (PT-SP), que foi ministro da Educação e da Casa Civil do governo Dilma, apressou-se eufórico em mandar um recado para os militares brasileiros:
– Não se rendam ao mercado financeiro e aos interesses especulativos. Parem a privatização das refinarias, defendam uma Petrobrás forte e tragam uma política de preços justa para o povo, para os caminhoneiros e para os motoristas de aplicativos.
Saudou o general Joaquim Silva e Luna, o futuro presidente da Petrobras, como “um militar nacionalista”. Lembrado de que Bolsonaro extrairá dividendos eleitorais caso controle os novos reajustes de preços dos combustíveis, justificou-se:
– Ao contrário daqueles que nos golpearam, não apostamos no quanto pior, melhor. Assim como defendemos o auxílio-emergencial, temos que defender uma Petrobrás para os brasileiros. O povo brasileiro está sofrendo agora.
De fato, está, e não só por conta do vírus que continua matando, e da falta de vacina que se agrava, mas também porque a intervenção na Petrobras tornou o Brasil mais caro para os que vivem cá, e mais barato para os estrangeiros. Na vida real é isso.
Foi de 21,6% a queda do preço das ações preferenciais da Petrobras no primeiro dia útil após anúncio da intervenção, e de 20,4% nas ações ordinárias. O Ibovespa perdeu 4,87%. O dólar subiu 1,30%, O preço das ações do Banco do Brasil caiu 11,64%.
Investidores da Petrobras preparam uma ação coletiva para questionar as perdas. A troca de presidentes fez a empresa perder 102,5 bilhões em valor de mercado. Até a semana passada, quem tomava emprestado 100 reais pagava 110. Ontem, pagou 120.
“Ninguém vai interferir na política de preços da Petrobras”, declarou Bolsonaro ante a reação do mercado. No último final de semana, ele afirmou que vai reduzir em 15% o preço do diesel e da gasolina. O que ele diz não se escreve, mas produz estragos.
O economista Roberto Castelo Branco, que passará o cargo ao general Luna, era bem tratado pelo governo até outro dia. Se a política que ele conduzia na Petrobras não sofrerá nenhum tipo de alteração, por que mandá-lo embora?
Certamente não será porque Bolsonaro queria que ele investisse numa campanha milionária de propaganda do governo a ser veiculada no SBT e na Record, emissoras que fazem parte do Sistema Bolsonarista de Televisão. Castelo Branco não quis.
Em queda nas pesquisas de intenção de voto, sem que a economia se recupere como ele havia prometido, com a inflação em alta e com o índice de desemprego se aproximando dos 18%, o problema de Bolsonaro não é Castelo Branco, mas Guedes.
No fundo, para seguir sonhando com a reeleição, Bolsonaro precisa libertar-se das amarras do ministro da Economia para gastar mais e fazer negócios. A Petrobras é uma mina de negócios como demonstrado por governos anteriores.
O Brasil só não quebrou ao fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso porque Bill Clinton, à época presidente dos Estados Unidos e amigo dele, socorreu-o com um empréstimo. Reeleito, Fernando Henrique desvalorizou o Real.
O ciclo da valorização das commodities evitou que o Brasil quebrasse durante a crise financeira mundial de 2008. Lula, o presidente, cambaleava sob os efeitos do escândalo do mensalão do PT e as contas públicas desarrumadas. Sobreviveu.
Para reeleger-se, Dilma segurou o reajuste de preços dos combustíveis e da energia elétrica, causando um rombo nas empresas envolvidas que repercutiu em toda a economia. Depois, quando quis voltar à ortodoxia, não teve mais tempo.
Sem risco de impeachment e com o apoio militar que Mercadante tanto preza, Bolsonaro poderá ir no rastro de Dilma na esperança de se dar bem. Quanto à Brigadeiro Faria Lima, não passa de “um rebanho eletrônico”. Foi o general Mourão quem disse.
Ricardo Noblat: Pacheco dá tempo ao governo para barrar a CPI da pandemia
Depende do preço a ser pago
Depois de protocolado há mais de 10 dias, o requerimento de criação da CPI da Pandemia continua com o mesmo número de assinaturas, cinco a mais do que o necessário para que fosse instalada. Mas Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que posa de independente do governo, só observa.
Por que será? Ora, porque ao governo tudo interessa, menos uma CPI que investigue a fundo sua responsabilidade na tragédia que já consumiu quase 250 mil vidas, deixando pouco mais de 10 milhões de brasileiros doentes. A situação tende a piorar porque falta vacina e sobre incompetência no Ministério da Saúde.
Pacheco está dando tempo ao governo para que consiga convencer pelo menos 6 senadores a retirarem suas assinaturas do requerimento. Não será impossível que isso aconteça dado o sortimento de cargos e outras sinecuras a serem oferecidas aos mais receptivos. Mas não será fácil.
Houve um senador que morreu contaminado pelo vírus. Senador que viu a mãe entubada. Além de senadores que perderam muitos amigos.
Bom dia, Venezuela! Ou bom dia, Brasil, um país sem sossego!
Perguntas à espera de respostas
Dê-se crédito ao presidente Jair Bolsonaro. Quando se sabe o que quer e não se perde o foco, demitir o presidente da maior empresa da América Latina, com ações negociadas nas principais bolsas de valores do mundo, é tão fácil como passear de jet-ski em qualquer parte do litoral do país para atrair devotos.
O economista Roberto Castelo Branco foi demitido por meio de um curto post nas redes sociais. No próximo mês, completaria dois anos à frente da Petrobras. Os acionistas estavam felizes com sua administração. Ele navegava em mar de almirante até que Bolsonaro acordou um dia e decidiu mandá-lo embora.
Simples assim. O preço do diesel havia sido reajustado porque variava de acordo com o câmbio e o preço do barril de petróleo. É assim nas chamadas economias de mercado. Quando não é, dá no que aconteceu com a Venezuela, onde o ex-presidente Hugo Chávez interveio na Petrobras de lá e depois disso ela quebrou.
Bolsonaro sempre se apresentou como o inverso de Chávez e do seu sucessor Nicolás Maduro. Serviu ao ex-presidente Donald Trump como uma espécie de posto avançado contra o chavismo por essas bandas. Na verdade, revela-se tanto ou mais populista do que Chávez e Maduro. E, como eles, conta com apoio militar.
A Petrobras perdeu em 24 horas R$ 28 bilhões de seu valor. Hoje, tão longo abra a Bolsa de Valores, perderá muito mais com a desvalorização do preço de suas ações. A levar-se a sério o que disse Bolsonaro quando demitiu Castelo Branco, “o mercado fica irritadinho com qualquer negocinho”, e ele pouco liga.
Na ocasião, saiu-se com a mais fina pérola da demagogia ao afirmar que os operadores financeiros não “sabem o que é passar fome”. Ele e seus filhos não sabem, todos criados com recursos da União. Como não querem abrir mão da vida boa que levam, a saída é perpetuar-se no poder enquanto der. Reeleição! Reeleição!
Os caminhoneiros ameaçavam com uma greve em protesto contra o reajuste do diesel? Adeus, Castelo Branco, que levava a sério a política de recuperação da Petrobras desde quando ela quase afundou no período dos governos do PT. Nomeie-se para o cargo mais um militar acostumado a bater continência ao chefe.
O general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa do presidente Michel Temer, será a voz do dono e não o dono da voz. Como é o general Eduardo Pazuello, notável especialista em logística, ministro da Saúde. Como são todos os militares que em troca de polpudos salários se tornaram serviçais do capitão.
Missão dada é missão cumprida. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Quem desobedece ou ensaia discutir ordens perde o emprego. Foi o caso do general Rego Barros, porta-voz de um presidente que não carece de quem porte sua voz. Foi também o caso do general Santos Cruz, vítima do gabinete do ódio.
A semana começa com uma série de perguntas nervosas. Se Luna, como garantem os apagadores de incêndio da presidência da República, não mudará a política realista de preços da Petrobras, ora, diabos, então por que Bolsonaro despachou Castelo Branco? Só para engabelar os caminhoneiros por mais algum tempo?
A troca de comando na Petrobras significa o rompimento definitivo de Bolsonaro com os fundamentos do liberalismo econômico ou mais uma vez ele recuará? Bolsonaro, agora, quer meter o dedo no setor de energia elétrica. Foi o que prometeu. E Paulo Guedes, ministro da Economia, até quando ficará onde está?
Bom dia, Venezuela! Ou bom dia, Brasil, de um presidente tresloucado que não concede ao país um só dia de calma!
Cristovam Buarque: Labirinto de espelhos
Brasil está ficando para trás na marcha do progresso
Por nossos erros ao longo de décadas, o Brasil está ficando para trás na marcha do progresso. Em decadência pela desigualdade social, pobreza, fracasso educacional, sem produtividade nem inovação, um Estado esgotado fiscal, gerencial e moralmente, sistema de ciência e tecnologia insuficiente, democracia e instituições políticas frágeis, sociedade violenta e armada, cidades “monstropolitanas”. Para agravar, com governo despreparado, desumano, sem bússola, antidemocrático, antissocial, sem empatia, reacionário, armamentista, preconceituoso, negacionista do valor do conhecimento, desmoralizado no cenário internacional.
O Brasil precisa de um rumo para orientar-se no seu terceiro centenário, que se inicia no próximo ano. Mas antes mesmo de formular este rumo, o Brasil precisa de coesão no presente e evitar o desastre previsível para os próximos. Ao observar os movimentos dos candidatos a presidente em 2022, a sensação é de que eles estão passeando em um labirinto de espelhos: nenhum sabe o caminho e cada um olhando para si ou seu partido, não para o país. Não reconhecem os erros cometidos que levaram à derrota em 2018, nem assumem responsabilidade pelas consequências de reeleição do atual presidente. Ao final do labirinto de espelhos, os candidatos imaginam a cadeira presidencial lhes esperando, sem perceberem que os caminhos labirínticos podem levar a um abismo.
Além de não perceberem o labirinto de espelhos, os candidatos não estão buscando construir uma base eleitoral capaz de vencer e impedir à maldição de um segundo mandato de Bolsonaro. Evitando ficarmos ainda mais divididos e desiguais internamente, isolados internacionalmente, armados miliciamente, enganados pelo negacionismo. E ainda ameaçados de reforma constitucional para permitir mais de uma reeleição depois.
Nossa função imediata consiste em unir os candidatos e escolher aquele com mais condições de atrair o voto do eleitor, com a menor rejeição. Na tormenta, a âncora é mais importante que a vela. Precisamos de quatro anos que permitam o debate entre os candidatos, buscando um projeto de nação para o terceiro centenário da independência. Até lá, precisamos quebrar os espelhos: os candidatos olharem menos para seus partidos e mais para o país, se preocuparem menos com seus programas, visões e interesses pessoais e mais com a tarefa do presente, menos divisão personalista e ideológica e mais unidade democrática, desde o primeiro turno.
*Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador
Ricardo Noblat: Bolsonaristas, órfãos de pai vivo, choram o abandono
Mas se queixam também de Arthur Lira
Apesar dos rumores de que Bolsonaro em momento algum sairia em defesa de Daniel Silveira deixando-o ao desamparo, os deputados bolsonaristas, os mais radicais, porém sinceros, só acreditaram que seria assim quando viram o líder do governo na Câmara mudar bruscamente de posição como uma biruta.
Na última terça-feira, Ricardo Barros (PP-PR) anunciou: “Como parlamentar, votarei pela soltura do deputado Daniel Silveira; pela liberdade de expressão, de opinião e pela imunidade parlamentar, direitos garantidos na constituição federal. O impasse é entre legislativo e judiciário. O governo não faz parte da questão”.
Ontem, embora tenha repetido que votaria a favor de Silveira, deu o sinal que esfriou de vez o ânimo dos bolsonaristas que ainda alimentavam a esperança de libertar o colega preso: apostou logo cedo que cerca de 350 deputados apoiariam a decisão do Supremo Tribunal Federal (foram 364). E fez questão de destacar:
– O governo não está nisso, não se manifesta nesse assunto, que é entre Legislativo e Judiciário.
Bolsonaro sabe que os deputados que o seguem devem seus mandatos a ele, e não o contrário. E que terão de engolir o que ele quiser. Para completar a desdita dos órfãos, Arthur Lira (PP-AL), recém-eleito presidente da Câmara com os votos deles, também não moveu uma palha para beneficiar Silveira.
Um duplo abandono.
Bolsonaro rasga outra vez a fantasia que Paulo Guedes lhe vestiu
“Boa tarde, Venezuela!” (Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, minutos depois de saber da intervenção de Bolsonaro na Petrobras)
De Jair Bolsonaro, dizem, e com razão, que ele se elegeu presidente e que governa sem dispor de um projeto para o país. Isso não o incomoda por ser a pura verdade. Mas faça-lhe justiça: ele é o único presidente da República desde o fim da ditadura militar de 64 que assumiu o cargo sabendo desde o primeiro dia exatamente o que queria – a reeleição. Nada mais importa.
Fernando Collor tinha um sonho: reeleger-se, trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo e governar depois como primeiro-ministro. Mas era apenas um sonho pelo qual ele mal teve tempo de se empenhar, pois caiu rapidamente. Fernando Henrique Cardoso só começou a levar a sério a ideia da reeleição depois que ela cresceu dentro do Congresso.
De início, Lula fingia desdenhar da reeleição. E com o escândalo do mensalão do PT, tomou um porre, ameaçou renunciar e não se julgou capaz de governar por mais quatro anos. Foi quando o PSDB e outros partidos que se lhe opunham adotaram a célebre fórmula de deixá-lo sangrar ao invés de tentar tirá-lo via impeachment. Ao invés de sangrar até o fim, ele recuperou-se.
Dilma? Nem ela contava em se candidatar a presidente. Foi empurrada por Lula rampa acima do Palácio do Planalto. Gostou tanto do poder que contrariou Lula e o PT, bateu o pé e invocou o direito à reeleição. Outra vez, Lula a empurrou rampa acima. Então ela pedalou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo dos seus antecessores, e não completou o mandato.
Bolsonaro não está nem aí para esse negócio de responsabilidade fiscal, pandemia que matou quase 244 mil brasileiros e infectou mais de 10 milhões, e vacina que, mal apareceu, começa a faltar. O ritmo de vacinação aqui é 70% inferior ao dos Estados Unidos. Bolsonaro preocupa-se com os caminhoneiros e lhes ofereceu a cabeça do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco.
Saiu de cena mais um nome do time do ministro Paulo Guedes, o avalista de Bolsonaro junto ao “mercado”, que lhe meteu pescoço abaixo a fantasia de liberal quando Bolsonaro sempre foi e sempre será um estatizante. Entra o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa. A Petrobras é ligada à área do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, um almirante.
Bolsonaro militariza cada vez mais o governo não só porque espera contar com a farda se um dia se vir tentado a dar um golpe, o que não sai dos seus planos. Militariza também porque pessoas qualificadas, independentes, que teimam em não renunciar ao que pensam não se dispõem tão facilmente a participar do seu governo. Ele quer ao seu lado quem lhe diga amém, missão cumprida.
O valor das ações da Petrobras caiu depois que Bolsonaro, na live da última quinta-feira no Facebook, anunciou que o governo deixará de arrecadar mais de 3 bilhões de reais em apenas dois meses para poder zerar os tributos federais no diesel. Sim, mas e daí? Isso é mais um golpe na bandeira de ajuste fiscal defendida pelo ministro da Economia junto ao Congresso. Sim, mas e daí?
E justo no momento em que Guedes exige corte de despesas como contrapartida para renovar o auxílio emergencial. Sim, mas e daí? Bolsonaro disse recentemente que o país estava quebrado e que ele não tinha muito o que fazer. De fato, mas e daí? Afinal, reeleição acima de tudo, só abaixo de Deus! E mesmo assim a depender, porque a fé de Bolsonaro é só para enganar evangélicos.
Quanto a Guedes, o estilista frustrado… O que dirá à sua turma? O que dirá aos que acreditaram que o capitão cloroquina, antes de se eleger, era um liberal enrustido? Pedirá as contas? Nunca. Dirá que da Petrobras, cuida o almirante ministro, não ele. Guedes sempre foi um bom ganhador de dinheiro que o mundo acadêmico jamais reconheceu como um bom economista. Vai ficando.
Ricardo Noblat: Sinceros votos de que o deputado Daniel Silveira dê-se mal
Para que sirva de exemplo
Não basta que logo mais à tarde a Câmara confirme a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que atentou contra o Estado de Direito em vídeo que ele mesmo gravou e postou nas redes sociais.
Para que provas a mais do seu crime? O vídeo é prova cabal, indesmentível de que ele é um criminoso confesso. Nunca antes na história democrática deste país um parlamentar pregou tão acintosamente o desrespeito à Constituição e aos seus zeladores.
Nem basta que na próxima semana o Conselho de Ética da Câmara, inativo há tantos meses, conclua que Silveira feriu o decoro parlamentar e deve ter seu mandato cassado. É preciso que o plenário da Câmara casse o mandato e que a Justiça o condene.
O tratamento dado a Silveira deve servir de exemplo aos que conspiram para cancelar mais uma vez a democracia, sejam eles vivandeiras de quartéis ou militares. Um traço no chão para além do qual ninguém se arrisque a ir imaginando que ficará impune.
Foi o bolsonarismo que pariu um feto mal formado como é Silveira. Com o agravante, no seu caso, de que ele acabou se elegendo deputado federal apesar da folha corrida repleta de antecedentes criminais. Não serviu para vestir a farda da polícia.
Por que serviria para ganhar um assento no Congresso? Atos de violência física pontuaram toda a sua trajetória até aqui. Ousou dar um salto mortal, sem rede, ao enveredar pelo caminho estranho para ele da violência verbal. Está aí um corpo estendido no chão.
Faltaram a Silveira a cultura, a sutileza, o domínio das palavras e, principalmente, a farda que permitiram ao general Villas Bôas, à época comandante do Exército, interferir com sucesso no resultado de um julgamento do Supremo. Foi em abril de 2018.
Tanto o deputado quanto o general afrontaram a Constituição. A diferença é que um tinha tropas bem armadas para atender ao seu chamado – o outro tinha nada. Por ignorante, acreditou que o direito à livre manifestação o liberava para dizer o que quisesse.
De nada adiantou a Jair Bolsonaro invocar o direito à livre manifestação e a imunidade parlamentar para se livrar de ações no Supremo. Ali, ele é duas vezes réu por incitamento ao estupro. Os processos voltarão a andar depois que deixar a presidência.
O gato escaldado tem medo de água fria. Bolsonaro já quis confusão com o Supremo, não quer mais. Por ser réu e porque seus filhos investigados poderão ser promovidos à igual condição. Daí o seu silêncio exemplar e barulhento quanto à sorte de Silveira.
Ricardo Noblat: Acordão para salvar o mandato de Silveira será testado hoje
Silêncio de Bolsonaro não significa indiferença
A princípio, Jair Bolsonaro pouco estaria se lixando para o destino do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal depois de atentar contra o Estado de Direito. Faz parte do DNA do presidente largar no campo de batalha aliados que se tornam incômodos. Para os filhos, suspeitos de crimes, a regra não vale. Por eles, mata e é capaz de morrer.
Mas Silveira, a essa altura, por tudo que já disse e fez, espelha melhor do que ninguém a extrema direita que apoia Bolsonaro desde que ele se elegeu vereador pelo Rio e passou quase 30 anos como deputado federal. Bolsonaro teme perder parte desse apoio se nada fizer em favor de Silveira, e, pior: se sua turma mais radical, por medo, deixar de se opor com estridência ao Supremo.
Bolsonaro nada disse ainda sobre a prisão de Silveira, mas por interpostas pessoas, agiu em sua defesa. Aprovou a iniciativa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, de acionar o desativado Conselho de Ética da Casa para aplicar algum tipo de punição a ele que não seja a cassação do seu mandato. Quem sabe assim o Supremo não se daria por satisfeito e relaxaria a prisão?
Aprovou também a iniciativa da Procuradoria-Geral da República de denunciar Silveira por quatro crimes: praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo em direito próprio; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.
O diabo, porém, mora nos detalhes: a Procuradoria não pediu a prisão preventiva de Silveira apesar das pesadas acusações que lhe fez. Pediu que ele seja monitorado por meio de uma tornozeleira, que se recolha em seu domicílio à noite e que seja proibido de frequentar as dependências do Supremo. Que tal? É uma isca para que haja um acordo entre o tribunal e a Câmara.
Quando o ex-ministro Sérgio Moro acusou Bolsonaro de intervenção na Polícia Federal, a Procuradoria requereu ao Supremo a abertura de inquérito contra o presidente. O ministro Celso de Mello autorizou. As investigações se arrastam há meses. É pule de 10 que a Procuradoria concluirá pela inocência de Bolsonaro e arquivará o inquérito. Assunto encerrado.
Está marcada para esta tarde a audiência de custódia do deputado. Nela, o ministro-relator, Alexandre de Moraes, pode decidir se a detenção será mantida, se ele será libertado ou se a prisão será revertida em medida cautelar do tipo: uso de tornozeleira eletrônica, afastamento do mandato, proibição de se relacionar com outros investigados no mesmo inquérito.
Uma vez que os 11 ministros do Supremo concordaram com a prisão de Silveira, por que relaxá-la 24 horas depois? O que ontem pareceu tão grave a ponto de se mandar a Polícia Federal atrás de um parlamentar, hoje simplesmente deixaria de ser? Justiça é para aplicar a lei, não para participar de tenebrosas transações. O que está em questão é o Estado de Direito. Foi ou não violado?
Que fique com a Câmara, inoculada pelo germe do corporativismo, o ônus de livrar a cara de Silveira se assim preferir. A coleção de vídeos gravados por ele, e mensagens postadas nas redes sociais servirão como provas de que neste país se pode desrespeitar a Constituição e ferir o decoro e, no entanto, escapar sem sofrer maiores danos. Por falar em decoro…
Seja bem-vindo de volta ao Congresso o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) que entrou de licença por 121 dias depois que a Polícia Federal o flagrou com mais de 30 mil reais escondidos dentro da cueca. Seu caso não foi analisado até hoje pelo Conselho de Ética da Casa. O Senado passou os últimos quatro meses com 80 integrantes. Vida que segue, como se nada tivesse acontecido.
Ricardo Noblat: Fux mata no peito as revelações do general Villas Bôas
Fachin sai em socorro do tribunal
Ainda no governo Lula, em campanha para ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux deu uma resposta famosa à pergunta que lhe fez o então deputado João Paulo Cunha (SP) sobre como votaria no processo do mensalão do PT:
– Esse assunto eu mato no peito porque eu conheço. E sei como tratar.
Foi Dilma, em fevereiro de 2011, que o indicou para o Supremo. Ali, Fux votou pela condenação dos réus do mensalão – inclusive João Paulo Cunha e José Dirceu que lhe fizera também a mesma pergunta e recebera a mesma resposta.
Atual presidente do Supremo, Fux tem sido alvo de críticas de colegas por não ter reagido às revelações do general Eduardo Villas Bôas sobre a nota de ameaça que fez ao tribunal antes do julgamento que negou em 2018 pedido de habeas corpus em favor de Lula.
“O silêncio de Fux foi a maneira que ele encontrou de matar o assunto no peito”, este blog ouviu de um ministro. Foi por isso que o ministro Luiz Fachin resolveu falar. Classificou de “intolerável e inaceitável” a interferência militar no Judiciário.
De Fachin, diz-se que levou três anos para condenar a interferência. Acontece que, à época, pelo tribunal, falou Celso de Mello, o mais antigo dos ministros:
– O respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representa o limite intransponível a que devem se submeter os agentes do Estado, quaisquer que sejam os estamentos a que eles pertencem.
Ricardo Noblat: O general Villas Bôas e o labirinto em que se meteu
Nota para intimidar o Supremo Tribunal Federal era mais incendiária do que foi
Reverenciado pela oposição e a mídia como um líder moderado e defensor da democracia à sua época de comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas conta em livro de memórias que a nota que divulgou em abril de 2018 para coagir o Supremo Tribunal Federal a não beneficiar Lula era mais incendiária na versão original. Deixou de ser por pressão de seus colegas.Três ministros do governo Bolsonaro, todos, hoje, generais da reserva, foram consultados sobre a nota e, segundo Villas Bôas, o aconselharam a amenizá-la: Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral de Itaipu; Fernando Azevedo, então chefe do Estado Maior e agora ministro da Defesa, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo. Ramos respondia pelo Comando Militar do Leste.
No dia 4 de abril daquele ano, a seis meses do primeiro turno da eleição presidencial, o Supremo julgaria uma ação que, se aceita, revogava a possibilidade de prisão de condenado em segundo instância. Lula já fora condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá. Se o Supremo recusasse a ação, ele poderia ser preso e ficar impedido de concorrer com Bolsonaro.
A versão suavizada da nota de Villas Bôas, postada no Twitter na véspera do dia do julgamento, foi uma clara advertência aos ministros do Supremo: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”
E concluía sem ter o cuidado de disfarçar a intenção golpista do seu autor: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. Imagine a versão abortada da nota original…
Uma vez que o Supremo, por 6 votos contra 5, manteve a prisão de condenado em segunda instância, Lula foi preso e levado para Curitiba em 7 de abril, ali permanecendo por 580 dias. Liderou as pesquisas de intenção de voto até meados de agosto. Apoiou então a candidatura de Fernando Haddad. Bolsonaro venceu Haddad no segundo turno. Villas Bôas e os generais celebraram a vitória.
Missão que se propuseram (evitar que a esquerda voltasse ao poder), missão cumprida com êxito! Villas Bôas reconhece que Lula como presidente foi generoso com as Forças Armadas dando-lhes dinheiro para a compra de equipamentos. Critica Dilma por ter instalado a Comissão Nacional da Verdade que investigou casos de tortura e de mortos pela ditadura militar de 64.
A ojeriza dos militares brasileiros à esquerda é uma questão ideológica que data do início do século passado. A revolução comunista russa foi em 1917. O Partido Comunista do Brasil é de 1922. Em 1935, uma intentona comunista tentou depor o governo de Getúlio Vargas, mas fracassou. Na 2ª Guerra Mundial, militares brasileiros e comunistas russos lutaram contra Hitler.
Logo depois começou a chamada Guerra Fria entre os Estados Unidos e seus aliados, um deles o Brasil, e a União Soviética e seus aliados. Capitalismo x comunismo. A União Soviética desmoronou em 1991. O mundo tornou-se unipolar. A China se diz comunista, mas é tão capitalista quanto os Estados Unidos e, em breve, sua economia será a maior do planeta.
O comunismo, hoje, resiste em Cuba, na Coreia do Norte e onde mais? Serve de espantalho a governantes autoritários que querem se perpetuar no poder, e aos seus apoiadores, fardados ou não. Serve também de aríete para corroer a democracia mundo afora.
Ricardo Noblat: Presidente do Senado será testado depois do carnaval da pandemia
CPI é sempre um suplício para qualquer governo
Rodrigo Pacheco, mineiro sem sotaque nascido em Rondônia, há 12 dias presidente do Senado, enfrentará na próxima quinta-feira dois compromissos incômodos. O primeiro: recepcionar seu colega de DEM, o senador Chico Rodrigues, que em outubro passado licenciou-se do mandato por 121 dias. O segundo: decidir se instala ou não a CPI da Pandemia requerida pela oposição.
Será mais fácil para Pacheco riscar de sua agenda o primeiro compromisso do que o segundo. Chico Rodrigues licenciou-se depois de preso pela Polícia Federal escondendo pouco mais de 33 mil reais dentro da cueca – parte deles entre as nádegas, vejam só. A licença serviu para que ele driblasse o risco de ser processado por quebra de decoro parlamentar.
Não era lá um grande risco – os colegas estavam dispostos a protegê-lo e o Conselho de Ética do Senado está desativado há mais de um ano. Mas era aconselhável que ele saísse de cena para esfriar o escândalo. Tudo passa, passará, a memória coletiva é fraca, e são tantos os casos de políticos envolvidos com corrupção que um a mais ou a menos não fará diferença.
Se tivesse dependido unicamente de Rodrigues, não haveria licença. Jurou ser inocente e achou que isso bastava. A haver licença, de início concordou que fosse por 90 dias. Ao descobrir, porém, que o afastamento por até 120 dias dispensa a posse do suplente, licenciou-se por 121 dias – e assim o suplente ocupou seu lugar com direito a salário e tudo mais. O suplente era seu filho.
O segundo compromisso de Pacheco é impostergável. O pedido da CPI da Pandemia foi assinado por 32 senadores – cinco a mais do que o mínimo necessário. Pacheco deu tempo ao governo para convencer quem quisesse a retirar sua assinatura. Aconselhou ao presidente Jair Bolsonaro que mandasse o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, explicar-se em sessão do Senado.
Foi um vexame – para o governo e para o ministro. A sessão durou cinco horas. Pazuello entrou no Senado com um tamanho de médio para baixo e conseguiu sair menor. Em certo momento, chegou a falar grosso como um general a dar ordens a cadetes indisciplinados. Desculpou-se em seguida. Acabou enquadrado por alguns senadores que reduziram a pó suas explicações furadas.
CPI é um caso sério. Políticos experientes costumam repetir que se sabe como começa uma CPI, mas nunca como termina. É por isso que governos de todas as cores pagam caro para abortar CPIs. Pagam pela retirada de assinaturas, pagam para indicar os integrantes da comissão, pagam para que não lhes criem embaraços, pagam por um relatório final que dê em nada.
E mesmo assim, sentem-se inseguros por meses a fio. É um verdadeiro suplício.
