Blog do Noblat
Cristovam Buarque: Conflitos vieram para corrigir falhas de uma sociedade dividida
Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles
A recente comemoração pela escolha do novo ministro do STF, tratada como vitória dos evangélicos, levanta temor de uma espécie de disputa religiosa no Brasil. Este temor surge também quando se percebe a luta de negros por seus direitos, ou de gays querendo casamento legal, os pobres querendo acesso a serviços públicos de qualidade reservados aos ricos. Estes conflitos afloraram depois de séculos camuflados, escamoteados, colocados debaixo do tapete. Até recentemente, “os negros sabiam seus lugares”, “os evangélicos aceitavam o Estado com viés católico”, os “gays ficavam no armário”, e “os pobres acomodados diante da riqueza dos outros”. Agora, cada vez que estes grupos se manifestam querendo cotas em universidades, vaga no STF, legalizar relações afetivas ou buscando auxílio, surgem vozes dizendo que o Brasil nunca teve racismo, que homossexuais não eram perseguidos, que os pobres não eram sacrificados e que os evangélicos ferem querem dominar o Estado.
O Brasil corre o risco de ter suas divisões transformadas em conflitos, porque antes elas eram disfarçadas. Os grupos dominantes – católicos, heterossexuais, brancos, ricos – impunham discriminações que não apareciam, e os conflitos pareciam não existir. Este tempo não voltará, e os conflitos vieram para corrigir falhas de uma sociedade dividida, embora não conflituosa nas aparências.
Nosso problema não está no surgimento dos preconceitos antes disfarçados, nem nos conflitos que se agravarão; está no fato de que não nos preparamos para superá-los da maneira correta. Até mesmo os instrumentos usados – transferência de renda, casamento gay, cotas para universidade, vaga no supremo – são paliativos aos preconceitos; a superação deles estaria na formação de uma mente brasileira tolerante com as diversidades. Mas no lugar desta mentalidade, aprovamos leis de cotas, casamento gay, vaga no Supremo para terrivelmente evangélico, bolsas e auxílios para pobres, sem os necessários cuidados coma formação de uma mente brasileira justa, solidária, tolerante, graças à educação. O fim dos preconceitos e das desigualdades abismais está na implantação de um Sistema Nacional Único de Educação de Base com qualidade igual para todos e com um currículo comum de tolerância com todas as diversidades.
Levantamos o tapete que encobria a intolerância e a exclusão sem fazer o dever de casa necessário para superar os preconceitos, sem criar uma mente tolerante. Não cuidamos da educação que daria oportunidades iguais a todos, independente do grupo social, nem implantamos um conteúdo educacional progressista na formação de uma mente brasileira tolerante. A falta de um Sistema Nacional Único de Educação de Base faz com que as crianças de famílias negras e evangélicas tenham menos chance de uma escola de qualidade, por serem famílias pobres, imbricando os preconceitos de raça e de religião com a desigualdade social, e fazendo difícil ter uma escola que seja fábrica de tolerância. Sem este Sistema Nacional Único de Educação de Base, os conflitos se agravarão cada vez mais, depois de terem aflorado. Não há mais como esconder de volta os preconceitos, nem, portanto, adiar a implantação de um Sistema Único com qualidade igual para todos, com um currículo que forme uma mente tolerante com a diversidade.
Cristovam Buarque foi ministro, senador e governador
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/conflitos-evitaveis-por-cristovam-buarque
Everardo Maciel: A anarquia orçamentária
Everardo Maciel / Blog do Noblat / Metrópoles
A decisão do STF, com base em voto da Ministra Rosa Weber, que sustou a execução das denominadas “emendas do relator”, no orçamento da União, e determinou a identificação da autoria e destinação das emendas já pagas, além de bem fundamentada, suscitou um debate, malgrado insuficiente, sobre a relevante, porém negligenciada, questão orçamentária no Brasil.
A Lei nº 4.320, de 1964, sancionada após anos de debates no Congresso, representou um extraordinário ganho de qualidade na gestão fiscal brasileira, ao fixar um paradigma consistente e funcional para os orçamentos públicos.
Desde então, essa lei, reproduzindo nossa histórica propensão à indisciplina, tem sido objeto de um persistente processo corrosivo: a contabilidade pública perdeu consistência; os “restos a pagar”, concebidos para uso parcimonioso, assumiram volume desproporcional, muitas vezes superiores aos dispêndios correntes.
Sem esgotar o que prevê o art. 163 da Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal é, nesse contexto, um saudável contraexemplo.
A Constituição de 1988 concorreu para a corrosão da disciplina orçamentária, com base em bem-intencionadas razões: a abusiva expansão das vinculações orçamentárias comprometeu gravemente a liberdade de alocação dos recursos; a instituição de orçamentos autônomos para os Poderes da República propiciou a expansão de gastos pouco virtuosos, como privilégios remuneratórios e construção de suntuosos edifícios; a previsão de emendas para corrigir “erros e omissões”, na estimativa de receitas, serviu tão somente para financiar despesas de índole clientelista.
Existem muitas outras lacunas e impropriedades na legislação orçamentária brasileira. Vou destacar as emendas parlamentares.
Emendas de parlamentares ao orçamento integram o instituto da representação popular. Atender às demandas de seus representados é parte legítima do mandato parlamentar. Porém, nada disso justifica as chamadas “emendas parlamentares” no orçamento, sejam elas individuais, de bancada ou do relator.
Elas representam uma expansão espúria do gasto, porque desprovidas de integração programática, pilar do orçamento público. Deformam, ainda mais, nosso precário federalismo fiscal, porque constituem transferências aos entes subnacionais, sem critérios objetivos. Constituem, não raro, fonte de execráveis barganhas políticas ou de corrupção ostensiva.
A reforma do orçamento, visando erradicar a reinante anarquia, é tarefa de grande envergadura política, mas é indispensável à República.
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
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Cristovam Buarque: A lição de Ortega, Lula e os erros do passado
Uma jornalista espanhola deu a Lula a chance de perceber o risco de certas posições que ele e o PT assumem, refletindo visão de esquerda do passado, alguns chamam de “exquerda”; e do risco de estas posições atrasadas servirem para eleger Bolsonaro, por rejeição ao PT. Historicamente, seria melhor se o Brasil contasse com posições e nomes progressistas sintonizados com a marcha do século XXI, mas, eleitoralmente, ainda bem que o Brasil tem o PT e Lula para ajudar a barrar a reeleição de Bolsonaro. Por isto, Lula tem a obrigação de perceber que ainda carrega ideias e erros do passado, e deve supera-las para cuidarmos do futuro. Depois do Bolsonaro, não vamos voltar a 2003, mas avançarmos para 2023.
Deve superar qualquer rancor pelo que sofreu no passado recente, da mesma forma que também devem abandonar rancor aqueles que sofreram e foram agredidos pelos gabinetes de ódio do PT.
O Lula precisa reconhecer que autoritarismo não deve ser apoiado, qualquer que seja o partido e o dirigente que o pratica. E que a autodeterminação dos povos só tem sentido quando os povos demonstram livremente suas determinações aos governos. Reconhecer que errou ao comparar as sucessivas reeleições de Merkel com as eleições de Ortega. Uma coisa é a continuidade de um partido no parlamentarismo, mantendo o primeiro-ministro no cargo, sem mandato, sujeito a “impeachment” a qualquer momento. Diferente do presidente que, já no poder, muda a Constituição que o elegeu para um mandato e consegue ampliar para mais um, como fez Fernando Henrique Cardoso. Muito mais grave quando manipula a Constituição para permitir diversas reeleições com fez Chavez, Evo, Maduro, Ortega. Ainda pior, quando prende opositores, mesmo usando a justiça como aconteceu com o próprio Lula.
Se quiser aproveitar a lição provocada pela entrevista sobre Ortega, precisa reconhecer erros do passado. Acerta quando deixa aberta a possibilidade de uma aliança com Alckmin, demonstrando querer superar o erro de tratar como inimigos a politicos social-democratas sérios, preferindo alianças com corruptos por meio da prática do orçamento secreto chamado mensalão. Precisa reconhecer que em função destas alianças, os governos do PT cometeram, permitiram e foram coniventes com corrupção no mais alto grau. Não pode continuar dando a entender que as malas de dinheiro, as devoluções de milhões de dólares e o reconhecimento de propinas são notícias e imagens manipuladas por uma “imprensa golpista”. Pode dizer que o juiz que o condenou foi declarado suspeito e que não há prova incriminando-o pessoalmente, mas abusa da inteligência do povo ao cair no negacionismo de escamotear as evidências de corrupção ao longo de governos do PT.
O Lula tem razão de imaginar que hoje é o único que de fato pode derrotar Bolsonaro, por isto tem a obrigação de “não queimar seu filme”, por equívocos atuais e por não reconhecer erros conhecidos de todos; e deve mostrar com clareza como vai evitar para que eles não se repitam, inclusive impedindo o aparelhamento da máquina do Estado por seu partido e aliados.
Deve assumir o erro da irresponsabilidade fiscal que, depois de cinco anos de rigor exemplar em seu governo, começou quando ele disse que a crise de 2008 nos EUA seria uma “marolinha”. Agravada no momento em que a Presidente Dilma fez as pedaladas, quebrando a confiança na economia, levando à recessão, inflação, desemprego. Lula e o PT precisam abandonar o negacionismo da “exquerda” que considera a irresponsabilidade fiscal como uma prática legítima e eficiente de política econômica para financiar privilégios e ineficiências por meio de inflação, sabendo o sofrimento que isto provoca pela desapropriação do salário dos empregados e a penúria entre os desempregados.
Lula precisa sair da “exquerda” para formar a aliança necessária a nos livrar de Bolsonaro em 2022, e a coalizão necessária para governar até 2026, vencendo a inflação, a fome, o desemprego, a pobreza, as sequelas do Covid, a desconfiança no Exterior em relação ao Brasil, e a falta de esperança dentro do país. Sem querer, Ortega e uma jornalista espanhola deram-lhe uma lição que ele precisa aproveitar.
*Cristovam Buarque foi ministro, governador e senador
Cristovam Buarque: Vigília responsável e solidária
Os políticos optaram pela velha tradição brasileira de liberar despesas maiores do que a receita. Agora miram o teto de gastos
Cristovam Buarque /Blog do Noblat / Metrópoles
Nossa geração de brasileiros foi condenada a pagar dívidas com brasileiros que não receberam no passado pagamentos a que tinham direito. Os precatórios surgiram de irresponsabilidades e incompetências cometidas por governos anteriores, que o atual governo deve pagar. Se não fizer, além de represálias jurídicas que sofrerá, estará adiando o problema para brasileiros do futuro, e cometendo injustiça com aqueles que têm direito de receber os créditos que a lei já reconheceu. Esta situação é simples se não for confrontada com a realidade aritmética, comparando o valor da dívida que vem do passado com a disponibilidade de dinheiro no presente. O setor público brasileiro não dispõe dos bilhões de reais necessários para pagar a dívida, salvo se os políticos fizessem uma reforma fiscal para retirar dinheiro de empresas e pessoas para financiar estes gastos; ou se rompesse as amarras da responsabilidade fiscal e permitisse ao governo gastar mais do que dispõe, pagando com moeda desvalorizada pela inflação, o que não deixa de ser uma reforma fiscal em que todos pagariam pela redução do valor da moeda que têm em mãos. A alternativa de emitir títulos em vez de moeda é uma forma de trocar precatório hoje por pagamento da dívida no futuro acrescida de juros, com o agravante de que para trocar os títulos por dinheiro seria necessário aumentar a taxa de juros a ser paga aos que emprestam o dinheiro, assustados com risco de futuros calotes, provocando nefastas consequências sobre a economia, tais como desemprego e recessão.
Os políticos optaram pela velha tradição brasileira de liberar despesas maiores do que a receita, como sempre fizeram para atender ao apetite por gastos em privilégios, emendas, ostentação, subsídios, obras necessárias ou não, e até por gastos sociais necessários. Para isto eles precisam romper a PEC do Teto que, sendo determinação constitucional, precisa de um quórum qualificado. Embora a maioria de nossos políticos sejam, historicamente, populistas e irresponsáveis nos gastos públicos, o fato de estar na Constituição faz com que a liberação para gastar exige uma maioria expressiva. Com isto, uma minoria dos parlamentares pode barrar a volta do casamento entre economistas negacionistas da aritmética e populistas de direita e de esquerda que conduziram as finanças públicas brasileiras, ao longo de grande parte das últimas seis a sete décadas.
Para vencer esta minoria que deseja manter a responsabilidade fiscal do Teto, os defensores da irresponsabilidade encontraram dois argumentos: não se deve dar calote em dívida e é preciso atender aos pobres que passam fome. De repente, políticos de esquerda que defendiam calote ou renegociação da dívida pública agora ae tornam radicais opositores do calote e de renegociação dos “precatórios”, e políticos insensíveis ao sofrimento do povo passam a defender os brasileiros que passam fome. Além do imediatismo eleitoral, estão usando a fome e os “precatórios” para voltar ao negacionismo da aritmética que permite tratar com irresponsabilidade as finanças públicas. Tomando carona na fome e nos “precatórios”, políticos de esquerda e de direita querem voltar ao tempo de gastos sem limites para suas emendas, privilégios, subsídios, ostentação, desperdícios, fundo partidário, fundo eleitoral, e certos gastos sociais, sem tocar nos privilégios e na concentração de renda, nem na tributação regressiva que isenta os ricos e penaliza aos pobres..
A derrubada da PEC do Teto é uma contrarrevolução feita em nome de atender aos esfomeados e cumprir ordem judicial. Mais uma vez a política nacional beneficia aos ricos com a ilusão de beneficiar aos pobres, jogando para estes pagarem o que recebem com a carestia que roubará o que recebem. Em um país com o potencial para a produção agrícola e com a capacidade de distribuição de alimentos a ocorrência de fome só se explica pela maldade e cegueira da política. Se quisessem de fato enfrentar a fome genocida que acontece sob nossos olhos, o Congresso deveria se reunir em vigília, responsável e solidária, contra a fome, dia e noite, sábado e domingo, com a pauta exclusiva de como resolver o problema da fome, definir um programa emergencial, estimado quanto será preciso tirar dos que comem para os que não comem, sem roubar ao povo com inflação. Em um país com o potencial.
*Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
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Blog do Noblat: Por que Bolsonaro tanto mente e não se constrange em mentir
E assim será até o último dia do seu desgoverno
Ricardo Noblat / Metrópoles
Não é por ignorância ou compulsão que o presidente Bolsonaro mente tanto, é por necessidade. Atravessou quase metade do planeta para dizer em Dubai diante de uma plateia de investidores que a Amazônia é uma floresta úmida que não pega fogo.
Informa o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial que foi batido mais um recorde de queimadas para o mês de outubro com 877 quilômetros de focos de desmatamento na Amazônia. Em alguns casos, a desflorestação precede as queimadas.
O ministro Paulo Guedes, da Economia, seguiu o exemplo do chefe e disse que o Brasil cresce acima da média mundial. A Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico estima que o Brasil deve crescer 2,3% no próximo ano, e o mundo, 4,5%.
Depois de visitar os Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro passará pelo Bahrein e Catar. Sente-se à vontade naquele pedaço do mundo porque não corre o risco de enfrentar manifestações hostis, só a favor. São ditaduras conduzidas com mão de ferro.
Nas duas viagens anteriores, ele amargou as inconveniências da democracia na Itália e nos Estados Unidos. Em Roma, seus agentes de segurança bateram em jornalistas. Em Nova Iorque, de um ônibus, seu ministro da Saúde reagiu às vaias dando o dedo.
Democracia é uma dor de cabeça, e as trapalhadas cometidas por Bolsonaro são filmadas. Na reunião dos chefes de Estado das 20 maiores economias, ele ignorou o futuro chanceler da Alemanha e foi pisar no pé da atual chanceler, Angela Merkel. Que tal?
Onde quer que esteja, Bolsonaro fala preferencialmente para seus devotos, e isso é o que o motiva a deixar de lado a verdade e a verossimilhança e a mentir descaradamente. Pegaria mal para ele dizer lá fora o contrário do que diz aqui. Então, mente lá como cá.
Quem o ouve no exterior tem meios fáceis de saber quando ele mente. Quem aqui o ouve, nem sempre. As mentiras infames para uso interno o isolam dos demais governantes e emporcalham a imagem do Brasil, mas ele pouco liga. E assim será até o fim.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
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Gaudêncio Torquato: A moeda divina na compra do poder
O fato é que os evangélicos crescem em ritmo geométrico, enquanto os católicos se expandem de forma aritmética
Gaudêncio Torquato / Blog do Noblat / Metrópoles
Padre Américo Sérgio Maia, antigo vigário de Cajazeiras (PB), teve um dia de viajar 28 quilômetros a cavalo para dar a extrema-unção a um doente. Cansado, apeando do animal logo perguntou: “Minha senhora, por que vocês não fizeram uma casa mais perto da cidade?”. Ouviu a ácida resposta: “Padre, e por que não fizeram a cidade mais perto da gente?”. Essa historinha serve para explicar o distanciamento de fiéis da Igreja Católica e sua perda para credos evangélicos.
O fato é que os evangélicos crescem em ritmo geométrico, enquanto os católicos se expandem de forma aritmética, a denotar que a moeda da fé circula pelos centros e pelas margens, mostrando o pendor e a falta de pudor com que o evangelismo usa a vida divina como chave para entrar no reino dos céus.
Fosse apenas essa a questão, a disputa seria apenas uma soma de números. Não. O problema é de natureza política. Os evangélicos querem ocupar o centro do poder, o que significa montar um partido político (Republicanos), dotá-lo das condições para influir na pauta legislativa, integrar a malha da administração pública por meio de ministros e, claro, culminar com a eleição de um presidente com o qual tenham ligação direta: Jair Bolsonaro. Que luta para inserir um ministro “terrivelmente evangélico” no STF.
A população católica se estreita. Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma fuga média de 465 pessoas por dia. Já os evangélicos perderam a vergonha: falam claramente sobre seu projeto de poder, com seus quadros de comando, como o pastor Silas Malafaia sendo um dos maiores interlocutores de Bolsonaro. A par dessa observação, vem outra: quanto mais crescem mais o tintim da moeda enche os cofres de credos, que continuam a preencher os horários vazios das tevês, inclusive em horário nobre, para exibir discursos, perorações e milagres inventados para engabelar as massas.
Quais as razões que explicam tal fenômeno? O afastamento dos fiéis da política tradicional e a opção por uma nova política, está sob a égide das cortes divinas. É grande o descolamento entre a esfera política e a sociedade. Políticos fecham os ouvidos ao barulho das ruas e menosprezam o sentimento da plebe.
E qual o motivo para tal afastamento, quando se sabe que o mandato não pertence ao eleito, mas ao povo, que apenas lhe transfere temporariamente a representação? A resposta contempla a mudança do conceito de política, de missão para profissão, aquela abrigando o ideário coletivo, está incorporando o interesse individual. O verbo transitivo indireto servir (ao povo) cedeu lugar à forma pronominal servir-se (do povo). A esganiçada luta do poder pelo poder tornou mais ferina a competição política, formando um arsenal de poderosos instrumentos para os guerreiros usarem na arena eleitoral: recursos financeiros, espaços midiáticos, partidos sem doutrina e uma retórica de glorificação personalista, focada na grandeza dos perfis em detrimento das ideias.
Os conjuntos legislativos são vistos como braços políticos do ciclo produção-consumo, cujo foco é o rendimento, o ganho, a concorrência, o jogo de soma zero, no qual a vitória de um se dá graças à derrota de outro.
O rosário de virtudes desfiado pelo papa Francisco para revitalizar a Igreja Católica e resgatar a fé de rebanhos desgarrados não deixa de ser sábia contribuição para oxigenar a política. O pontífice usa as chaves da Igreja de Roma para abrir portas, mas a resposta tem sido pequena ao seu. O papa parece querer nos deixar um legado valorativo, algo como um manual de conduta política, tão franciscano quanto ele, contraponto ao Breviário dos Políticos, aquele manuscrito que o cardeal Mazarino produziu nos tempos dos Luíses XIII e XIV da França, pregando a desconfiança, a emboscada, a simulação e a dissimulação.
O livrinho do papa argentino alinha preceitos inerentes ao escopo da Política (com P maiúsculo), seja para uso da Igreja, seja para a vida partidária. E, ao contrário aos políticos, não aprecia esse marketing que espetaculariza eventos. Simplicidade, exibir um perfil sem máscaras, despojado, transparente. Simplicidade não usada pela liturgia pirotécnica dos evangélicos. Como lembra André Comte-Sponville, “simplicidade é ter a virtude dos sábios e a sabedoria dos santos”.
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/a-moeda-divina-na-compra-do-poder-por-gaudencio-torquato
Cristovam Buarque: Sem Mandela nem De Klerk
Tanto o Brasil quanto a África do Sul se estruturavam com base na segregação e consequente exclusão, por renda ou por apartheid
Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles
O Brasil África do Sul são parecidos. Pode-se dizer que o Atlântico é um espelho que mostra um lado similar ao outro no sistema social e econômico de apartheid, com a diferença que o sistema deles separava brancos de negros, o nosso separa ricos de pobres. As escolas sulafricanas eram segregadas conforme a raça, da mesma forma que as nossas são segregadas conforme a renda. O fim do apartheid fez aquele belo país africano ainda mais parecido com o nosso.
Tanto a sociedade de um lado quanto do outro do Atlântico se estruturavam com base na segregação e consequente exclusão: por renda, no Brasil, com nossa apartação; ou por raça, na África do Sul, com o apartheid. De um lado e outro, estas sociedades se caracterizavam pela concentração de renda e de benefícios sociais, pela violência e instabilidade.
Foi o líder branco De Klerk, falecido nesta quinta feira, que, depois de décadas como lider racista, conduziu o diálogo com os líderes negros, na direção de um pacto nacional para abolir o apartheid, dando direitos iguais a brancos e negros. Apesar de eleito pelos brancos para beneficiar aos brancos, percebeu que os interesses maiores do país exigiam quebrar o apartheid e construir uma nação de brancos, negros e mistos em uma só nação. Teve a ousadia e o estadismo de ir a Mandela, então preso por 27 anos, negociar com seus apoiadores racistas para dar liberdade ao grande líder negro, e juntos construírem uma transição que em poucos anos elegeu o primeiro presidente que representou a maioria e implantou um sistema social sem exclusão racial.
Com este pacto, os dois construíram um novo país e ganharam juntos o Nobel da Paz.
A sua morte nesta semana deveria ser um momento de reflexão entre as lideranças brasileiras, sobre a necessidade de fazermos nosso pacto pelo fim da apartação. Um pacto capaz de assegurar o fim da exclusão social no Brasil: incorporar todos no mínimo necessário à vida sem necessidades básicas. O caminho mais possível para esta mudança estrutural seria assegurar pobres e ricos em um mesmo sistema escolar, com a mesma qualidade independente da renda e do endereço da família. Bastaria a implantação de um Sistema Nacional Único Público de Educação de Base.
Mas continuamos sem um Mandela e sem um De Klerk e sem um pacto social capaz de abolir a apartação que caracteriza nossa sociedade.
*Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/sem-mandela-nem-de-klerk-por-cristovam-buarque
Cristovam Buarque: Calotes seculares
Não há como pagar dívida com descendentes dos escravos arrancados da África, explorados e maltratados
Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles
É lamentável que sucessivos governos tenham acumulado dívidas financeiras que só serão pagas com atraso de anos e de década, graças aos precatórios; ainda mais lastimável que as dívidas sociais contraídas por todos os governos brasileiros não serão pagas, porque não podem ser transformadas em precatórios. Por causa da irresponsabilidade, ineficiência e descaso de governos, os brasileiros de hoje, pobres ou ricos, vão ter de pagar R$80 bilhões a brasileiros que foram ludibriados pelos governos anteriores. Para pagar pela irresponsabilidade passada dos governos, vão ter de desviar este montante de outras finalidades, que o país precisa para seu desenvolvimento futuro, e que as famílias precisam para a sobrevivência presente. É uma dívida de todos os brasileiros com estes brasileiros credores.
Com exceção dos advogados que, pelo trabalho competente e a paciência, conseguiram o julgamento destas dívidas, não é fácil saber quem são e quanto receberão estes credores depois de anos ou décadas de luta jurídica para receber o que lhes era devido, por culpa das irresponsabilidades de governos passados. Mas, sabe-se perfeitamente quem são os outros brasileiros vítimas de sucessivos governos e que ficarão sem receber as dívidas que o Brasil tem com eles. Não receberão, porque o precatório é uma dívida financeira, julgada com base em leis, enquanto que a dívida social não é julgada, porque não há leis que protejam os credores sociais. O próprio conceito de credores sociais não é reconhecido pelos juristas, economistas, políticos: é uma expressão retórica, moral, não jurídica.
Não há como pagar dívida com descendentes dos escravos arrancados da África, explorados e maltratados ao longo de toda a vida; nem com os 800 mil que foram libertos em 1888 sem qualquer indenização pelos anos de cativeiro e exploração que sofreram. Ficaram sem direito nem ao menos a um pedaço de terra e uma banca escolar. Seus descendentes não têm precatórios, nem um pedido de desculpas; nem mesmo um monumento que permita lembrar o sofrimento deles.
Os 12 milhões de adultos analfabetos – porque sucessivos governos foram descuidados, abandonando-os do direito que tinham a uma escola no momento certo – não receberão indenização pela tortura que sofrem todos os dias por serem incapazes de ler. O direito que têm é moral, não legal; por isto não recebem precatórios, nem mesmo sob a forma de escola com qualidade. Os democratas que lutaram contra a ditadura receberam merecidas indenizações pelo exílio, perda de emprego, tortura, prisão, porque as dívidas contra eles foram legalizadas, julgadas e se transformaram em precatórios. Mas as crianças sem escola, ou em falsas escolas, com seus futuros condenados ao desemprego e à pobreza não serão indenizados.
Como também não serão os 100 milhões sem esgoto, os 35 milhões sem água encanada. Os desempregados por causa de erros e “pedaladas” por governos anteriores ficarão sem precatórios apesar da dívida que o Brasil tem para com eles; os famintos e os moradores nas ruas tampouco serão indenizados. Os familiares dos doentes e mortos devido à estúpida inconsequência de um governo que se negou a aplicar vacinas no momento certo, também não serão indenizados, enquanto não houver uma lei que os beneficie, advogados que os assessore e juizes que reconheça seus direitos. Quando isto ocorrer, muitos não serão beneficiados por falta de endereço. Os precatórios não chegam para quem mora nômade, na rua. Não haverá precatórios para os que não podem contratar advogados que transformem dívida em precatórios.
Felizmente programas como Bolsa Escola, Bolsa Família e agora Auxílio Brasil, tentam pagar parte da dívida com os pobres dos pobres, pagando-lhes R$400 por família por mês, R$ 13 por dia por família, menos de R$ 3 per capita, em famílias com cinco pessoas. Mas, para dar este subsídio sem tirar dinheiro dos privilégios, das mordomias, das rachadinhas, da corrupção, da ostentação, dos subsídios fiscais aos ricos, do fundo partidário, das emendas parlamentares, o governo e o Congresso decidem financiar este auxílio gastando mais do que o Tesouro Nacional arrecada, com isto forçando o povo a pagar o que recebe com a redução do salário real depredado pela inflação. Para pagar os precatórios e os auxílios tiram dinheiro dos próprios beneficiados, ao pagar-lhes com moeda desvalorizada pela inflação, uma espécie de cheque com meio fundo.
O trabalhador receberá seu salário valendo menos do que o valor escrito na cédula ou no contracheque, e esta dívida que se acumulará ao longo de anos não provocará precatórios, porque será um calote fiscal sistemático, diário, constante e aceito, tanto quanto o calote social ao longo dos séculos.
*Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
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Noblat: Decisão de Rosa atinge o Centrão. Mexeu com ele, mexe com Bolsonaro
Em xeque, o orçamento secreto da União manejado por Arthur Lira, presidente da Câmara
Ricardo Noblat / Blog do Noblat / Metrópoles
Para o presidente Jair Bolsonaro talvez não faça grande diferença a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as emendas parlamentares que são pagas a deputados e senadores e controladas diretamente pelo relator-geral da lei do Orçamento da União para o ano eleitoral de 2022.
Se isso for um empecilho para que siga adiante a proposta de emenda à Constituição (PEC) que desrespeita a Lei do Teto de Gastos e aplica um calote em dívidas judiciais vencidas (precatórios), Bolsonaro enviará outra ao Congresso para garantir o pagamento de R$ 400 mensais aos brasileiros mais pobres atingidos pela Covid-19.
Fará diferença, sim, para o Centrão, que contava com a aprovação da PEC original para financiar suas campanhas no ano que vem. Para financiar a própria, Bolsonaro dará um jeito, por dentro ou por fora. Antes da aprovação da PEC na Câmara em primeiro turno, o governo liberou R$ 1 bilhão em emendas dessa natureza.
Um voto chegou a custar algo como R$ 15 milhões. Era o tal do orçamento secreto, manejado por um preposto do deputado Arthur Lira (PP-AL), o todo poderoso presidente da Câmara. Esses recursos, segundo Rosa, criam “um grupo privilegiado de parlamentares” e poderão ser destinados a suas bases eleitorais.
“Não há como saber quem são, de fato, os deputados federais e senadores desse grupo incógnito, pois a programação orçamentária utilizada para esse fim identifica apenas a figura do relator-geral”, escreveu Rosa em sua sentença que deverá ser analisada na próxima semana por seus colegas de tribunal.
O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno por 312 votos a 144, apenas quatro a mais do que o necessário (308). Lira marcou para a próxima terça-feira a votação em segundo turno. Rosa quer que desde já o Congresso torne pública a lista dos parlamentares e o dinheiro que receberam a título de pagamento de emendas.
Bolsonaro é refém do Centrão para governar, escapar do impeachment e tentar se reeleger. Mexeu com os interesses do Centrão, mexeu com os interesses dele.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/decisao-de-rosa-atinge-o-centrao-mexeu-com-ele-mexe-com-bolsonaro
Bolsonaro torce por Lula e Doria como adversários, e teme Sergio Moro
Pelo menos por enquanto é assim
Blog do Noblat / Metrópoles
Jair Bolsonaro dá-se ao luxo de só bater em Lula, e de orientar sua tropa a fazer o mesmo. Lula é seu adversário preferido. Nas contas dele, seria o mais fácil de derrotar ano que vem.
De resto, bater em nomes que ainda carecem de apoio em massa só serviria para fortalecê-los. Seria uma jogada burra, primária, amadora, não à altura da experiência acumulada por ele.
O que Bolsonaro mais teme é um candidato da dita terceira via que venha a consolidar-se como tal. Porque, nesse caso, ele correria o risco de ficar de fora do segundo turno, quiçá do primeiro.
Pela terceira via, o nome que mais o ameaça é o do ex-juiz Sergio Moro, o paisano dono da maior coleção de condecorações militares desde que a Operação Lava-Jato foi deflagrada.
Bolsonaro torce para que venha pela terceira via o governador João Doria, de São Paulo, que a seu juízo teria dificuldades de unir seu próprio partido, o PSDB, quanto mais os outros.
Em resumo: é tempo de Bolsonaro seguir batendo em Lula, e só uma vez ou outra em quem mais puser a cabeça de fora. Lá pelo fim do primeiro trimestre de 2022, escolherá também outro alvo.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
Cristovam Buarque: Coalizão responsável, foco da terceira via
Os representantes da chamada “terceira via” precisam entender que este não é um tempo de Nem Nem, mas de Não
Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles
Nesta semana, a terceira via apresentou seu 12º candidato à presidência da república, com poucas intenções de voto e sem apresentar narrativas do que propõem para seus governos. Não se vê a construção de um nome que possa enfrentar os dois polos e nenhum projeto que possibilite minimamente conduzir o país à partir de 2023. Tampouco se percebe estratégia no sentido de uma composição entre todos que se opõem a reeleição do atual desgoverno, e tudo que isto representaria para o futuro do país.
A sensação é que o quadro político se divide em três sectarismos: petistas, bolsonaristas e nem-nemistas, estes fragmentados, até aqui, em 12 partes. A divisão e recusa dos nem-nemistas para dialogar com o PT só se explica pela possibilidade de Bolsonaro ser excluído do segundo turno. Alternativa que parece pouco provável. Contar com isto é uma irresponsabilidade que precisa ser evitada.
Dificilmente qualquer dos 12 fragmentos da terceira via chegará ao segundo turno sem apoio do PT, e outra vez poderá ser difícil ao PT ganhar no segundo turno sem apoio explícito dos candidatos contrários ao Bolsonaro. Além disto, não será bom para o Brasil ser governado pelo PT sem apoio das demais forças democráticas responsáveis. Mas o silêncio do PT em relação à unidade no primeiro turno e à coalizão depois da eleição leva os democratas brasileiros temerem que 2022 repita 2018, e o PT perca a eleição por falta de apoio das demais forças, ou repita 2014, e o governo do PT se perca por falta das correções de rumo que permitam governar. Em 2018 o PT perdeu por falta de apoio, em 2014 por falta de coalizão responsável. O clima de antagonismo que se está vivendo e vai se agravar durante o primeiro turno pode inviabilizar aliança no segundo turno, levando à continuação da tragédia do atual desgoverno, e ao risco de um governo do PT fragilizado e radicalizado.
O Brasil precisa de uma unidade já no primeiro turno contra a tragédia da continuação do atual desgoverno que nos desarticula, degrada e envergonha; e de uma coalizão responsável contra as dificuldades do risco de um governo puro sangue do PT.
Apesar de sua incontestável força, o PT erra ao manter-se arrogante e esnobar a terceira via, correndo o risco de repetir 2018 e ser responsável por reeleger o desgoverno atual. Precisa
Lembrar também do risco de ganhar e preferir governar sem uma coalizão responsável. Por arrogância perder ou se perder e assistir nossa crise politica, econômica e social se transformar em decadência histórica e civilizatória.
Por sua vez, os representantes da chamada “terceira via” precisam entender que este não é um tempo de Nem Nem, mas de Não, identificarem quem é o inimigo do Brasil, superarem preconceitos contra o PT, e se disporem a uma aliança patriótica e uma coalizão responsável. Provavelmente isto não vai acontecer: o PT vai continuar arrogante e a terceira via preconceituosa, e o Brasil ao sabor dos interesses eleitorais dos partidos e candidatos.
*Cristovam Buarque foi senador, governador e ministro
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/coalizao-responsavel-por-cristovam-buarque
Cristovam Buarque: A gripezinha fiscal do Guedes
O debate atual sobre o financiamento do Auxílio Brasil é mais um exemplo de corrupção da bondade
Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles
As atas das sessões no Parlamento durante os debates da Lei Áurea mostram escravocratas argumentando contra a Abolição, porque os escravos livres ficariam desamparados e morreriam de fome. Isto é corrupção da bondade. Defender aos pobres fazendo mal a eles. Este caso extremo foi repetido ao longo de décadas na política brasileira. Não defenderam a Abolição com distribuição terra aos ex-escravos, defendiam manter a escravidão para proteger aos escravizados.
Esta tem sido uma prática comum da minoria privilegiada brasileira ao defender propostas que lhes interessem, argumentando a favor dos pobres. Além da corrupção no comportamento, que rouba dinheiro público, temos a corrupção da ostentação, a corrupção dos privilégios, a corrupção nas prioridades e corrupção das bondades falsas. O BNH foi criado com o argumento de dar habitação aos pobres, mas serviu para financiar o lucro de empreiteiras, e construir as mansões e apartamentos que caracterizam as moradias das classes médias e altas brasileiras. O sistema nacional de habitação deixou pobres sem água, saneamento e os privilegiados com bons apartamentos financiados com empréstimos subsidiados, construídos por pedreiros recebendo míseros salários e continuarão sem casa, água nem saneamento.
O debate atual sobre o financiamento do Auxílio Brasil é outro exemplo de corrupção da bondade: em nome de atender o povo pobre, que passa fome, e precisa do auxilio, provavelmente vai fazer a maldade de trazer de volta a inflação, que sacrificará sobretudo a população pobre..
Por décadas os dirigente brasileiros aliaram o populismo mais desbragado dos políticos com o keynesianismo de economistas que não souberam adapta-lo às características do Brasil. O resultado foram décadas de uso da inflação para financiar projetos megalomaníacos, mordomias desavergonhadas, privilégios aristocráticos, subsídios à ineficiência, concentração da renda. Além de criar e consolidar a cultura de recursos ilimitados do Tesouro, capaz de financiar o luxo e dar ajudas a quem vive no luxo, tudo financiado pela inflação que aumenta as receitas nominais dos governos fazendo circular moeda desvalorizada, espécie de cheque com quase fundo.
O Auxílio Brasil aos pobres não deve ser adiado, mas deve ser financiado com recursos dos que não são pobres. Sem risco da inflação que paga com uma mão e tira com a outra.
O povo precisa e tem direito a receber uma renda que lhe permita sobreviver com dignidade. Esta renda exige muito mais do que os míseros R$400,00 que estão oferecendo, mas em moeda estável, sem inflação. E o Brasil, com um PIB e uma Receita Pública que permite financiar este auxílio. Desde que se toque no exagerado custo dos subsídios a setores ineficientes, se elimine privilégios financiados com recursos públicos, cancele-se o fundo partidário, as emendas parlamentares, os precatórios, reduzam o custo monumental do Estado, especialmente Legislativo e Judiciário. Mas no lugar de tirar de quem tem para auxiliar quem não tem, prefere-se romper o Teto para repetir as antigas equações populistas e gastar mais do que dispõe, com empréstimos ou emissão de moeda deixando ao povo a conta da inflação.
Bolsonaro aplica para as finanças a mesma visão negacionista com que enfrentou o covid, agora enfrenta o deficit. Para ele, com o apoio do Guedes, furar o teto é um arranhãosinho. A consequência poderá ser muito mais do que uma gripezinha fiscal: um epidemia monetária chamada inflação.
*Cristovam Buarque foi governador, senador e ministro
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