Bazileu Margarido
Ex-presidente do Ibama analisa participação brasileira na COP26
Em entrevista ao podcast Rádio FAP, ex-presidente do Ibama analisa a participação brasileira no maior evento sobre o clima do mundo
João Rodrigues, da equipe da FAP
Em entrevista ao podcast Rádio FAP desta semana, Bazileu Margarido, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) Bazileu Margarido, mestre em Economia e ex-chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente, analisa a participação brasileira nesse que é maior evento sobre o clima no mundo.
➡️ Veja aqui a entrevista completa.
Confira trecho da entrevista com Bazileu Margarido
Bolsonaro vê Amazônia como espaço para ocupação predatória, diz ex-presidente do Ibama
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e assessor econômico da liderança da Rede no Senado, o engenheiro de produção Bazileu Margarido afirma que a visão retrógrada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “mantém a concepção da Amazônia como um espaço a ser ocupado mesmo que de forma predatória”.
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online de maio (edição 31), Bazileu lembra que Bolsonaro prometeu aos líderes mundiais, durante a Cúpula do Clima, em abril, fortalecer os órgãos ambientais do país. Líderes mundiais e especialistas avaliam que promessas vagas não condizem com a atual política nacional de meio ambiente
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Na avaliação do ex-presidente do Ibama, Bolsonaro vê a floresta como um obstáculo para a exploração mineral e a expansão da pecuária extensiva. “‘Integrar para não entregar’ era o lema dos governos militares para a Amazônia há 40 anos atrás, referindo-se aos interesses estrangeiros escusos que foram ressuscitados pelo presidente no discurso na Assembleia da ONU do ano passado”, lembra.
O autor do artigo publicado na revista Política Democrática Online diz que não desconsidera o poder de atração de alguns bilhões de dólares, estratégia usada pelos Estados Unidos para deslocar a política ambiental brasileira para uma rota de maior responsabilidade com o desenvolvimento sustentável e com a redução do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal.
“O Brasil foi para a Cúpula do Clima como um pedinte, com o ‘sinistro’ do Meio Ambiente brasileiro usando a infeliz imagem de um cachorro abanando o rabo em frente a uma máquina de frango assado para convencer a equipe de negociação americana a nos doar um punhado de dólares”, critica o autor.
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Bazileu também é ex-secretário de Fazenda de São Carlos-SP (2001-2002) e, de 2003 a 2007, foi chefe de gabinete da então ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.
A íntegra do artigo de Bazileu está disponível, no portal da FAP, para leitura gratuita na versão flip da revista Política Democrática Online, que também tem artigos sobre política, economia, tecnologia e cultura.
O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.Leia também:
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Fonte:
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A Cúpula sobre o Clima, convocada pelo presidente Joe Biden, marcou o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. No evento, os Estados Unidos apresentaram uma nova meta de redução de emissões de 50% a 52% de carbono até 2030 em comparação com 2005. O Japão e o Canadá também elevaram suas metas.
O discurso de Bolsonaro surpreendeu pela assertividade e radical mudança de tom, mesmo que a grande maioria de líderes e especialistas duvide das suas promessas. Dessa vez, não reclamou da brutacampanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal de que o Brasil seria vítima, “escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil“, nem colocou a culpa pelo recorde de queimadas no caboclo e no índio, como fez na última Assembleia Geral da ONU.
Ao contrário, o mandatário brasileiro reafirmou o compromisso brasileiro de reduzir em 37% a emissão de gases de efeito estufa até 2025 e 47% até 2030. Prometeu ainda “neutralidade climática” até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior. Isso significaria radical inflexão na política ambiental brasileira, até o momento marcada pelo conluio tácito com madeireiros e mineradores ilegais, perseguição a fiscais do Ibama que cumprem seu dever e desarticulação da capacidade de atuação dos órgãos ambientais.
Não tenho motivos para acreditar em mudanças substantivas nas posições do presidente Bolsonaro. Mesmo quando suas convicções se mostram evidentemente equivocadas, como o tratamento precoce da COVID e o desrespeito ao distanciamento social, ele dobra a aposta ainda que isso comprometa sua popularidade.
Por que Bolsonaro abriria mão de suas igualmente equivocadas convicções em relação à ocupação da Amazônia? Sua formação retrógrada, agarrada à visão militar da década de 70, mantem a concepção da Amazônia como um espaço a ser ocupado mesmo que de forma predatória, onde a floresta é um obstáculo para a exploração mineral e a expansão da pecuária extensiva. “Integrar para não entregar” era o lema dos governos militares para a Amazônia há 40 anos atrás, referindo-se aos interesses estrangeiros escusos que foram ressuscitados pelo presidente no discurso na Assembleia da ONU do ano passado.
Parece ter sentido a mudança no cenário internacional com a derrota de Trump, o que agrava o isolamento do Brasil nos fóruns multilaterais. Se for isso, essa adaptação ao novo cenário representa mudança estratégica de orientação de sua política ambiental ou apenas recuo circunstancial e momentâneo? Não tenho dúvidas em apostar na segunda hipótese.
Não posso desconsiderar o poder de atração de alguns bilhões de dólares, estratégia usada pelos Estados Unidos para deslocar a política ambiental brasileira para uma rota de maior responsabilidade com o desenvolvimento sustentável e com a redução do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal.
O Brasil foi para a Cúpula do Clima como um pedinte, com o “sinistro” do Meio Ambiente brasileiro usando a infeliz imagem de um cachorro abanando o rabo em frente a uma máquina de frango assado para convencer a equipe de negociação americana a nos doar um punhado de dólares.
Bolsonaro parece ter uma noção muito particular de cooperação internacional. Vejam o que vem acontecendo com o Fundo Amazônia, paralisado com um saldo em caixa de cerca de R$ 3 bilhões porque o governo considera que a Noruega e a Alemanha têm a obrigação de doar recursos sem que o Brasil tenha, em contrapartida, a obrigação de respeitar as regras de governança pactuadas e que possa fazer o que quiser com os recursos, sem apresentar os resultados que as partes interessadas esperam da cooperação.
As negociações de um eventual acordo entre Brasil e Estados Unidos voltado à proteção da Amazônia parecem estar trilhando o mesmo caminho, com a aparente expectativa brasileira de contar com a benevolência americana baseada em promessas vagas, feitas num discurso de conveniência.
Espero estar errado e que o discurso na Cúpula do Clima represente guinada na política ambiental brasileira. O presidente teria, finalmente, compreendido que o desenvolvimento sustentável e a economia de baixo carbono é um caminho sem volta e sem atalhos, e que o suposto direito de desmatar a Amazônia leva ao isolamento internacional, à perda de investimentos e ao aumento da pobreza?
Estou pagando pra ver…
*Bazileu Margarido é engenheiro de produção e mestre em economia. Foi presidente do Ibama (2007-2008), secretário de Fazenda de São Carlos-SP (2001-2002), chefe de gabinete da ministra de meio ambiente Marina Silva de 2003 a 2007 e atualmente é assessor econômico da liderança na Rede no Senado.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de maio (31ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Fonte:
Como o Brasil pode ter inserção positiva na economia mundial? Bazileu Margarido explica
Em artigo publicado na revista de dezembro da FAP, engenheiro diz que país tem grande potencial de desenvolvimento da bioeconomia
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
“O Brasil deveria buscar inserção positiva na economia mundial através da diversificação e agregação de valor à sua pauta de exportações e do investimento em inovação e tecnologia e nas novas oportunidades que estão surgindo na transição para uma economia de baixo carbono”. A análise é do engenheiro de produção e assessor econômico da liderança da Rede no Senado, Bazileu Margarido, ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de dezembro.
Clique aqui e acesse a revista Política Democrática Online de dezembro!
Todos os conteúdos da publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), são disponibilizados, gratuitamente, no site da entidade. De acordo com Margarido, há um cardápio extenso de atividades econômicas que deveriam ser incentivadas para a recuperação da economia depois da pandemia da Covid-19.
“O Brasil tem grande potencial de desenvolvimento da bioeconomia, das fontes distribuídas de energia renovável e limpa, da agricultura de baixo carbono, da exploração sustentável de florestas nacionais, da universalização do saneamento ambiental, entre outras”, assinala. De 2003 a 2007, ele foi chefe de gabinete da então de meio ambiente, Marina Silva, antes de se tornar presidente do Ibama, de 2007 a 2008.
Segundo Margarido, esses investimentos têm capacidade para gerar milhões de empregos verdes e atrair capital externo ávido por um portfólio de atividades sustentáveis. Isso, segundo ele, para satisfazer as exigências de um novo consumidor, mais consciente dos limites das bases naturais que dão sustentação ao desenvolvimento.
“Insistir na ocupação da Amazônia pela grilagem de terra, por pastos para criação extensiva de gado e pela mineração ilegal só vai nos levar ao atraso e ao isolamento político e econômico”, alerta o engenheiro. Ele também é mestre em economia e, de 2001 a 2002, foi secretário de Fazenda de São Carlos (SP).
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RPD || Bazileu Margarido: Política ambiental liderando o atraso
Bolsonaro promoveu retrocesso recorde na área ambiental desde o início de seu governo. Desastre da gestão governamental impactou diretamente na imagem do Brasil no exterior
O mundo caminha celeremente para uma economia de baixo carbono. No final do ano passado, o Conselho Europeu comprometeu-se com o objetivo de neutralizar as emissões de carbono até 2050. A agenda de implementação dessa decisão tem sido intensa, com a definição de estratégias setoriais e instituição do Fundo de Transição Justa, de 100 milhões de Euros, para apoiar a substituição de indústrias intensivas em carbono.
A mesma meta vem sendo estabelecida por vários países, como a Coreia do Sul, o Japão e a Inglaterra. A eleição de Joe Biden reforça essa tendência, afastando da Casa Branca o negacionismo climático. Isso irá provocar impactos profundos no mundo todo.
Setores intensivos em carbono, como energia e transportes, estão passando por uma revolução tecnológica de amplo alcance. A energia solar é a fonte que mais cresce no mundo e as projeções indicam que, até 2050, será a maior fonte mundial de eletricidade. As principais montadoras de veículos já estabeleceram prazos (que não ultrapassam 2030) para tirar os motores a combustão de suas linhas de montagem.
A Europa discute a precificação do carbono no mercado internacional, com a instituição de um mecanismo para que produtos manufaturados paguem uma “taxa de carbono” ao ingressarem no Mercado Europeu, previsto para entrar em vigor em 2023. Ou seja, “amanhã”.
Enquanto isso, agravamos nosso isolamento político e econômico com uma política ambiental irresponsável. Os reflexos já são sentidos. Em junho passado, um grupo de 30 empresas globais de investimento, que administram US$ 3,7 trilhões, enviou cartas a embaixadas brasileiras em 9 países alertando o governo brasileiro sobre o avanço do desmatamento na Amazônia, o que pode interferir nas decisões de investimento.
A política ambiental também está colocando em risco a implementação do Acordo EU-MERCOSUL. Assinado após anos de duras negociações, dificilmente será ratificado pelo parlamento dos países envolvidos por não cumprirmos a cláusula ambiental.
O agronegócio, nossa “galinha de ovos de ouro”, não passará ileso por essas transformações. A Estratégia da Fazenda ao Prato, uma das medidas em curso na Comissão Europeia, prevê um sistema de certificação de origem dos produtos agropecuários e florestais, o que pode facilitar o embargo daqueles provenientes de áreas de desmatamento.
Não se trata apenas de desconsiderar as mudanças de longo prazo nas estratégias mundiais de desenvolvimento. A política ambiental do governo Bolsonaro está destruindo as bases institucionais que podem construir pontes de diálogo para a inserção do Brasil nesse cenário.
A Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e a Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores foram extintas logo de início. Após muita pressão da sociedade, o governo anunciou a meta de zerar as emissões até 2060. Além de ser insuficiente, tem pouco crédito pois não está suportada em ações efetivas, principalmente em relação à nossa maior fonte de emissão – desmatamento.
O Ibama está sucateado e não consegue executar nem o que restou de seu exíguo orçamento. O exemplo mais emblemático é a contratação de brigadistas, que só ocorreu quando o fogo se alastrava sem controle. Para agravar, o governo paralisou o Fundo Amazônia, que tem cerca de R$ 2,9 bilhões em doações, sendo que 60% seriam destinados ao próprio Ibama ou a órgãos ambientais estaduais.
Quem tenta trabalhar é punido. O ex-diretor e dois chefes de fiscalização foram degolados logo após uma série de operações contra garimpeiros que atuam em terras indígenas. O fiscal que multou o presidente por pesca ilegal em 2012 foi afastado da chefia do Centro de Operações Aéreas e a multa foi anulada.
Por outro lado, os nomeados deixam a boiada passar, eliminando a autorização ambiental para a exportação de madeira retirada das florestas do país, fato comemorado pelas madeireiras que atuam ilegalmente, e cancelando multas aplicadas pela equipe técnica, como no caso de um prédio de luxo em área de preservação, numa das regiões mais caras de Salvador, por exemplo.
O Ministério do Meio Ambiente age como se não tivesse responsabilidade na fiscalização de crimes ambientais. O resultado todos sabem: a área desmatada na Amazônia, que já havia saltado 34,41% em 2019, prossegue em alta e cresceu mais 9,5% em 2020, batendo o recorde de desmatamento da década com mais de 11 mil Km².
O INPE também sofre o mesmo processo de desconstrução. Após a difamação de seu presidente (Ricardo Galvão, a quem Bolsonaro acusou de estar a serviço de ONGs) e sua demissão, vieram o estrangulamento orçamentário, a redução da estrutura de comando e, por fim, a usurpação das suas funções, com o anúncio da compra de um satélite pelas Forças Armadas, por R$ 145 milhões, para fazer o mesmo que os satélites do INPE fazem.
O Brasil deveria buscar inserção positiva na economia mundial através da diversificação e agregação de valor à sua pauta de exportações e do investimento em inovação e tecnologia e nas novas oportunidades que estão surgindo na transição para uma economia de baixo carbono.
Há um cardápio extenso de atividades econômicas que deveriam ser incentivadas para a recuperação da economia pós-COVID. O Brasil tem grande potencial de desenvolvimento da bioeconomia, das fontes distribuídas de energia renovável e limpa, da agricultura de baixo carbono, da exploração sustentável de florestas nacionais, da universalização do saneamento ambiental, entre outras.
Esses investimentos têm capacidade para gerar milhões de empregos verdes e atrair capital externo ávido por um portfólio de atividades sustentáveis para satisfazer as exigências de um novo consumidor mais consciente dos limites das bases naturais que dão sustentação ao desenvolvimento.
Insistir na ocupação da Amazônia pela grilagem de terra, por pastos para criação extensiva de gado e pela mineração ilegal só vai nos levar ao atraso e ao isolamento político e econômico.
#ProgramaDiferente apresenta uma "Terra de Ninguém" insustentável, desgovernada e desconhecida chamada Brasil
Se diante do olhar atento do mundo, em grandes centros como São Paulo, Rio e Brasília, os escândalos se sucedem num ritmo alucinante, maior até do que a capacidade de fiscalização, controle, investigação e punição, imagine no meio da Floresta Amazônica. É o que vemos no debate sobre a Usina de Jirau, mais um escândalo patrocinado pelo governo federal - este no Estado de Rondônia, marcado por crimes ambientais e trabalhistas.
O vale-tudo ditado pelo poder econômico e político provoca danos irreparáveis à biodiversidade, com forte impacto na vida e na saúde das populações locais. A Sustentabilidade não pode ser apenas um rótulo moderno para ser tratado em rodas de intelectuais, mas uma premissa básica para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e democrática.
Da obra escondida no meio da floresta, debatida pelos documentaristas da ONG Repórter Brasil, aos problemas urbanos do plano diretor e da lei de zoneamento da cidade de São Paulo, denunciados pela senadora Marta Suplicy. Passando ainda pelo empenho de Bazileu Margarido na luta diária pela legalização da Rede Sustentabilidade.
