atos anti-democráticos
O Estado de S. Paulo: Leia as páginas do inquérito dos atos antidemocráticos
Fausto Macedo, Rayssa Motta, Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega, O Estado de S. Paulo
O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril a pedido da Procuradoria-Geral da República depois que manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do País. A realização de atos simultâneos, com carros de som e peças de propaganda ‘profissionais’, nas palavras da Procuradoria, ensejaram a apuração sobre a organização, divulgação e o financiamento desses eventos.
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Além dos protestos físicos, o suposto lucro obtido por blogueiros, influenciadores e youtubers de direita com a transmissão ao vivo dos protestos chamou atenção do Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuem em conjunto em um ‘negócio lucrativo’ de divulgação de manifestações contra a democracia. Entre apoiadores do governo, o inquérito é visto como uma iniciativa para criminalizar a defesa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a valores conservadores e de direita.
Trecho do despacho assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pedindo a abertura do inquérito. Foto: Reprodução
Nos últimos oito meses, os delegados federais Igor Romário de Paula, Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher, designados para conduzir as investigações, intimaram mais de 40 pessoas. São empresários declaradamente bolsonaristas, deputados da base de apoio do governo, membros do partido em gestação Aliança pelo Brasil, assessores da presidência, os filhos do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Carlos, e donos de páginas nas redes sociais idealizadas para defender ideais conservadores.
Os delegados federais também pediram ao senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, o compartilhamento de dados sigilosos obtidos pelo grupo de trabalho no Congresso.
Ofício enviado pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro ao senador Ângelo Coronel para obter documentos reunidos pela CPMI das Fake News. Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), também autorizou a quebra de sigilo de investigados e expediu mandados de prisão temporária contra integrantes do grupo extremista ‘300 do Brasil’ e de busca e apreensão cumpridos em junho na Operação Lume.
Entre relatórios elaborados pela Polícia Federal sobre o avanço das investigações, intimações e termos de depoimentos, mandados de busca e de prisão, despachos da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, os autos da investigação já somam mais de mil páginas.
Veja como foi dividida a investigação:
1) Organizadores e movimentos: pessoas e coletivos conservadores que, segundo o Ministério Público Federal, expressaram apoio ou simpatia a manifestações contra a democracia.
2) Influenciadores e hashtags: rede supostamente articulada para propagar mensagens defendendo uma ruptura institucional, a exemplo dos hashtags #MaiaTemQueCair e #TodoPoderEmanaDoPovo ou de expressões como ‘intervenção militar com Bolsonaro no poder’ e ‘STF inimigo do Brasil’.
Trecho do despacho assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pedindo a abertura do inquérito. Foto: Reprodução
3) Monetização: influenciadores digitais e donos de páginas e canais favoráveis ao governo que converteriam audiência em dinheiro. Para isso, segundo apontou o Ministério Público Federal, investem na radicalização do discurso.
“Há uma escalada em que mensagens apelativas produzem propagação e dinheiro; e a busca por dinheiro gera a necessidade de renovação de bandeiras com grande apelo e propagação. Com o objetivo de lucrar, estes canais, que alcançam um universo de milhões de pessoas, potencializam ao máximo a retórica da distinção amigo-inimigo, dando impulso, assim, a insurgências que acabam efetivamente se materializando na vida real, e alimentando novamente toda a cadeia de mensagens e obtenção de recursos financeiros”, diz um trecho do documento em que o MPF pediu quebras de sigilo de investigados.
Trecho do despacho assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pedindo a abertura do inquérito. Foto: Reprodução
4) Conexão com parlamentares: políticos bolsonaristas foram chamados a prestar depoimentos por três razões principais, segundo os autos do processo: 1) manifestações nas redes sociais; 2) ligação com movimentos e influenciadores; 3) contratação de empresas de tecnologia envolvidas na investigação.
Saiba quem já foi ouvido ou intimado:
Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador (leia detalhes do depoimento)
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Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal (leia detalhes do depoimento)
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Alê Silva (PSL-MG), deputada federal (leia detalhes do depoimento)
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Aline Sleutjes (PSL-PR), deputada federal
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Alexandre Frota (PSDB-SP), deputado federal (leia detalhes do depoimento)
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Beatriz Kicis (PSL-DF), deputada federal
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Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal
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Caroline de Toni (PSL-SC), deputada federal
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Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado federal
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General Girão (PSL-RN), deputado federal (leia detalhes do depoimento)
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Junio do Amaral (PSL-MG), deputado federal
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Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), deputado federal
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Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo
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Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República (leia detalhes do depoimento)
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José Matheus Sales Gomes, assessor especial da Presidência da República
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Mauro Cesar Barbosa Cid, assessor especial da Presidência da República
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Mateus Matos Diniz, assessor especial da Presidência da República
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Carlos Eduardo Guimarães, assessor do deputado Eduardo Bolsonaro
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Evandro de Araújo Paula, assessor da deputada Bia Kicis
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Pastor Romildo Ribeiro Soares, ou RR Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (leia detalhes do depoimento)
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Otavio Oscar Fakhoury, financista
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Luís Felipe Belmonte dos Santos, vice-presidente do Aliança pelo Brasil (leia detalhes do depoimento)
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Luiz Renato Durski Junior, empresário dono da rede de restaurantes Madero
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Sérgio Lima, publicitário
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Bruno Ricardo Costa Ayres, empresário
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Walter Luiz Bifulco Scigliano
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Allan dos Santos, do blog Terça Livre (leia detalhes do depoimento)
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Cleitomar Basso, funcionário do canal Foco do Brasil
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Emerson Teixeira de Andrade, do canal Emerson Teixeira
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Oswaldo Eustaquio Filho, do canal Oswaldo Eustaquio
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Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, mulher do blogueiro Oswaldo Eustáquio e ex-secretária nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
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Ernani Fernandes Barbosa Neto, do site Folha Política
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Thais Raposo do Amaral Pinto Chaves, do site Folha Política
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Anderson Azevedo Rossi, do canal Foco do Brasil
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Camila Abdo, do canal Direto aos Fatos e do site Crítica Nacional
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Fernando Lisboa, do Vlog do Lisboa
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Marcelo Frazão de Almeida, do canal Direita TV News
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Adilson Nelson Dini, do canal Ravox Brasil
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José Luiz Boni ou Roberto Boni, do canal Universo
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Alana de Oliveira Passos de Souza, deputada estadual no Rio
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Leonardo Rodrigues de Barros Neto, ex-assessor de Alana
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Anderson Luis de Moraes, deputado estadual no Rio
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Vanessa do Nascimento Navarro, assessora parlamentar de Anderson
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Ana Maria da Silva Glória, colaboradora do site Terça Livre
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Raul Nagel Etges, técnico de informática
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Juliana Ginger Vieira Paulo Butzke, psicóloga
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Sara Fernanda Giromini, do canal Sara Winter e do movimento ‘300 do Brasil’
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Alberto Junio da Silva, administrador do canal O Giro de Notícias
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal
José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP), deputado federal
Otoni de Paula (PSC-RJ), deputado federal
Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Valter César Silva Oliveira, do canal Nação Patriota
