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Política Democrática || Cidadania tem olhar inovador para futuro do Brasil, afirma Marco Marrafon
Em artigo, analista político diz que população não suporta mais a ineficiência da máquina pública
A história do Cidadania mostra a coragem para romper dogmas, superar o passado e reconstruir o futuro. A inovação se torna uma qualidade a ser combinada nos vetores de formação da identidade do partido, conforme avalia o doutor e mestre em Direito do Estado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) Marco Marrafon, em artigo publicado na nona edição da revista Política Democrática online. A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira).
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“Um partido inovador, republicano, reformista e democrático-institucionalista. Preparado para os desafios do futuro, focado em resultados concretos e políticas públicas baseadas em evidências, sem incorrer em radicalismos”, afirma Marrafon. Ele também é professor da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e presidente da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional).
Eis uma visão estratégica para o Cidadania se destacar no silêncio eloquente presente nos corredores existentes entre os muros da polarização intolerante. “A política no Brasil apresenta evidentes sinais de perda de legitimidade. Com ela, entram em crise os institutos clássicos da democracia liberal e seus entes de vocalização da vontade popular, tais como o parlamento e os partidos”, analisa Marrafon.
De acordo com o ele, novos atores ocupam a cena. “O Judiciário em formas ativistas, que já se tornaram ação política sem democracia. A técnica surge valorizada em um discurso asséptico que a coloca como oposição à política, sem considerar que ambas devem andar conciliadas”, diz, para continuar: “O esperado amadurecimento democrático dá lugar ao populismo de viés autoritário e violento, à esquerda e à direita”.
Na base, de acordo com o autor do artigo, o Brasil profundo está cansado. “A população não suporta mais a ineficiência da máquina pública, a excessiva burocracia, as regalias do poder, a ausência de soluções concretas e de políticas públicas efetivas”, assevera.
Segundo o auto, a força intelectual dos filiados, o incremento da formação política de candidatos e interessados e a abertura à sociedade civil em cada tema certamente trarão soluções palpáveis e economicamente viáveis. “Um exemplo importante é a parceria do Cidadania com movimentos cívicos, como o Agora!, o Livres e o Acredito”, afirma ele.
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Política Democrática: Ricardo Salles tenta confundir a opinião pública, afirma Bazileu Margarido
Para autor, ministro do Meio Ambiente prioriza interesses dos empresários
Cleomar Almeida
O mestre em economia pela FGV-SP e coordenador Executivo Nacional da Rede Sustentabilidade, Bazileu Margarido, avalia que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, opta por tentar confundir a opinião pública em vez de tratar do licenciamento ambiental, que impacta o desenvolvimento do país, a qualidade de vida da população e o meio ambiente. Em artigo publicado na sétima edição da revista Política Democrática online, o autor afirma que “o problema agora é que o novo ministro, diferentemente dos anteriores, prioriza o interesse dos empresários em detrimento da proteção ambiental”.
» Acesse aqui a sétima edição da revista Política Democrática online
Vice-presidente do Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Bazileu lembra que o ministro assumiu a pasta prometendo agilizar o licenciamento ambiental. “Logo após o rompimento da barragem de Brumadinho, o ministro deu uma entrevista em que criticou o modelo atual de licenciamento, afirmando não ter foco e estar `nivelando de forma equivocada as questões simples e as questões complexas`”.
“Defendeu que as atividades de baixo risco e baixa complexidade deveriam passar a ter licenciamento auto declaratório. Aproveitou o trágico momento para criticar as leis ambientais, deixando em segundo plano a responsabilidade da Vale”, ressalta Bazileu, no artigo, para criticar: “O sistema de licenciamento já está organizado da forma como defende o ministro. A responsabilidade pelos processos de licenciamento já é definida segundo o grau de abrangência do impacto. O Ibama não licencia postos de gasolina ou lava-jatos, assim como o município não pode licenciar centrais nucleares de energia”.
A complexidade dos estudos e documentos a serem apresentados dependem do impacto potencial da atividade que será desenvolvida, de acordo com o autor, já tendo previsão legal para estabelecer procedimentos simplificados para empreendimentos de baixo impacto, como propõe o ministro. “O licenciamento ambiental já é auto declaratório. Se a atividade tem grande potencial de impacto, é exigido um Estudo de Impacto Ambiental, e a fiscalização precisará ser mais rigorosa”.
Segundo Bazileu, o atual sistema de licenciamento tem problemas e é sujeito a falhas. “Precisa ser aperfeiçoado, mas, em geral, as falhas não ocorrem por excesso de procedimentos burocráticos, como acusa o ministro. Brumadinho é um bom exemplo”, diz, para ressaltar: “O Estado de Minas Gerais era um exemplo do que quer fazer o Ministro, até que o mar de lama soterrou 299 pessoas”.
Por ser considerado pelo órgão ambiental mineiro um empreendimento de baixo impacto, a barragem de rejeitos da Vale teve licenciamento simplificado, com apenas uma etapa de aprovação, quando normalmente deveria ter passado por três, conforme escreve o autor. “O país pôde verificar o trágico resultado do nível de “segurança” que esse procedimento simplificado proporcionou”.
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Luciano Huck: Inaceitável
Nenhum país avança com tanta gente em favelas
Não consigo pensar em nenhum país que seja realmente admirado e tido como referência em qualquer área do desenvolvimento humano que ainda tenha parte significativa de sua população vivendo em favelas.
Mas o que se vê por aqui não é aceitável. Enquanto a humanidade se vê a caminho de extrair minério no espaço, de se deslocar em carros autônomos, de interagir com inteligência artificial, vivendo sua quarta revolução industrial, por aqui não vemos nenhum sinal, rumo ou projeto para solucionar esse que é um dos mais evidentes e escancarados retratos da injustiça social do nosso país.
A materialização do abismo social que nos divide é capaz de colocar no mesmo CEP a miséria e o luxo em cidades partidas como o Rio de Janeiro, consegue proezas como fazer a expectativa de vida oscilar mais de uma década nas poucas quadras que separam o Arpoador do Pavão Pavãozinho.
Por mais pujantes que sejam a cultura produzida nas comunidades, o intenso comércio, a vida colorida e sorridente, os bailes, a energia empreendedora, os costumes que transbordam do morro para o asfalto, definitivamente não é justo.
Não podemos aceitar que nenhum brasileiro ainda viva em condições tão adversas; das escadas intermináveis enfrentadas todos os dias por senhoras carregadas de sacolas aos valões, passando pelas paredes que emendam com paredes, vielas sinuosas, esgoto a céu aberto, balas perdidas, ausência do Estado e todas as mazelas que a total falta de planejamento urbano e uma ocupação caótica podem trazer.
E, por favor, que ninguém apareça com a velha “solução mágica”: a ideia de gastar bilhões do erário com construções de qualidade e arquitetura questionáveis, a quilômetros de distância dos centros urbanos, cercadas por nada e serviço nenhum, e muitas vezes nem sequer atendidas pelo transporte coletivo.
Muito pelo contrário.
Temos que nos organizar, dialogar, trocar ideias, tabular iniciativas, curar as melhores soluções mundo afora; Colômbia, Chile, Cingapura para citar alguns. Não é possível que seja um problema sem solução. Não dá para conviver com a ideia de que atravessaremos mais um século achando que as favelas fazem parte da paisagem e ignorando a (falta de) qualidade de vida de quem as habita.
Como membros da sociedade civil podemos contribuir com a geração de ideias e propor soluções, mas a transformação exponencial só será possível com políticas públicas e programas de governo modernos e disruptivos. Se não for assim, tudo será paliativo.
Gosto das provocações do arquiteto e urbanista Washington Fajardo: onde mora o pobre? Como vivem ele e sua família? Onde morarão seus filhos?
Se isso me for perguntado, com alguma facilidade consigo elaborar respostas pertinentes para as duas primeiras interrogações.
Não nasci nem vivi em favelas. Mas nos últimos 20 anos me relaciono de maneira bastante próxima com muitas comunidades, principalmente do Rio de Janeiro, cidade onde escolhi viver desde a virada do século.
Para qualquer um que viva o dia a dia da cidade, o morro e o asfalto se confundem no Rio. Mas tive a sorte de ter um trabalho que me levou um pouco mais fundo nessa relação entre as duas faces da cidade. E, felizmente, segue levando a histórias emolduradas por diversas comunidades no Rio e no Brasil.
Desde que pisei pela primeira vez nesses recortes da cidade, guiado nos primeiros passos por meu amigo José Junior, fundador e líder do Afroreggae, que o vai e vem, morro acima morro abaixo, nunca mais saiu da minha vida e das minhas áreas de interesse.
A mesma curiosidade que me levou ao Afroreggae me levou à Cufa, ao Gerando Falcões, à Voz da Comunidade, aos Caçadores de Bons Exemplos, à Casa Amarela, entre tantas outras iniciativas heroicas que tentam trazer alguma dignidade aos morros e periferias.
Mas conhecer e viver um pouco mais de perto o dia a dia das comunidades não foi suficiente para me capacitar a responder a pergunta seguinte: onde morarão seus filhos? Eis a questão...
Aceitar a perpetuação da injustiça é, para dizer pouco, irresponsável e cruel. Estamos cientes de que o país precisa de reformas estruturais e de que o Estado precisa de uma reforma completa.
Mas isso não pode produzir uma cortina de fumaça para nossos problemas sociais.
Como um cidadão que se esforça para deixar a zona de conforto, a mistura de tudo isso me mobiliza mais e mais a dar alguma contribuição real e concreta na busca de soluções possíveis e viáveis para esse nó social.
O Movimento Agora, do qual faço parte, vem articulando neste sentido, cruzando e tabulando o que existe de melhor no universo acadêmico, na ciência, no urbanismo e em políticas públicas que se mostraram eficazes mundo a fora.
O Brasil do futuro, que nunca chegou, passa por repensar nossas cidades. E repensar nossas cidades passa por saber empregar nossos melhores recursos para encontrar soluções possíveis para as favelas.
Marina Silva: A bem da verdade
Rotulações caluniosas alimentam a intolerância
Muito me espantou o artigo (“Déjà-vu”) publicado nesta Folha, do professor Sandro de Souza, mencionando uma suposta defesa minha do criacionismo em substituição à teoria da evolução, repetindo uma inverdade que ele mesmo plantou em outro artigo há mais de uma década (fake news não são um fenômeno tão recente).
Em tempos em que o culto ao obscurantismo ascende ao poder, torna-se imperativo um debate sem rotulações e ancorado em investigações isentas, ou seja, um debate verdadeiramente científico. Rotulações caluniosas são a base da indústria da intolerância, que hoje polui o ambiente da democracia e só serve àqueles que buscam “construir por oposição” —no dizer popular, só se levantam derrubando o outro.
Atualmente, em todo o mundo, mais de 3 bilhões de pessoas têm a fé e a crença na transcendência como um componente essencial de suas vidas. São expressões diversas das formas de ser e estar no mundo que têm atravessado a história da espécie humana e que, certamente, merecem respeito.
A fé, a arte e a filosofia antecipam ideias que a ciência explora com seu rigor metodológico e, ainda que sejam de natureza completamente distintas, como disse Jean Ansaldi (2003), “podem se estimular mutuamente, se interpelar, se convidar a ir mais adiante e mais fundo nas suas respectivas direções”.
A fé não se submete à ciência, nem esta àquela. Há uma colaboração entre as diferentes áreas do pensamento humano na construção dos saberes. A história mostra como esses processos criativos e sinérgicos resultam em maior riqueza da atividade intelectual. Não vejo isso apenas nos livros, mas na minha vida: sou uma pessoa de fé e de ciência.
Sempre pautei minha atuação pública, como parlamentar, ministra ou ativista, valorizando o saber científico e em permanente contato com as instituições acadêmicas e a comunidade científica, sem deixar de valorizar o diálogo respeitoso entre os saberes. Não há em minha trajetória qualquer marca de instrumentalização das atribuições públicas para fins religiosos. Infelizmente, não é a primeira vez que alguém tece inverdades sobre minhas falas públicas —quando deveria ser fiel ao fato, como a ciência ensina.
Mais uma vez, vou repetir: o que defendi, de verdade, foi que nas escolas declaradamente confessionais, que transmitem os conteúdos do criacionismo, se ensinasse também o evolucionismo. Essa é a minha visão: a educação, em escola laica ou religiosa, deve se dar em ambiente de liberdade, promovendo o desenvolvimento de todos os potenciais da inteligência de um ser humano e respeitando suas características pessoais, sociais e culturais.
Não por acaso, foi o apóstolo Paulo, profundo estudioso das diferentes formas de conhecimentos disponíveis em seu tempo, que nos estimulou a “olhar de tudo e reter o bem”. E o bem, tanto na ciência como na fé, é a verdade não apenas como resultado mas como meio de busca e procura. Quem quiser discordar do que eu digo tem o meu total respeito, mas, por favor, faça-o sem distorcer a realidade.
* Marina Silva é ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008, gestão Lula), ex-senadora (1995-2011) e candidata à Presidência da República pela Rede em 2018, pelo PSB em 2014 e pelo PV em 2010
Política Democrática: Tudo pode ser o oposto do que aparenta, diz Martin Cezar Feijó
Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, professor explica reflexos da sociedade do espetáculo
Por Cleomar Almeida
Na sociedade do espetáculo, tudo é possível, tudo se mistura, e tudo pode ser o oposto do que aparenta. A avaliação é de Martin Cezar Feijó, em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro. Segundo ele, “os mitos passam a ser criados para explicar o surgimento nas sociedades do que chamamos de cultura”, observa ele, que é professor de comunicação comparada na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
» Acesse aqui a edição de dezembro da revista Política Democrática online
Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Partido Popular Socialista (PPS), a revista mostra, no artigo de Feijó, “as narrativas míticas antecipam a poesia, que se sofistica, tendo em Homero seu primeiro autor reconhecido como tal na cultura ocidental. Um trovador, um bardo, um aedo”, escreve ele, que também é historiador e doutor em comunicação pela USP (Universidade de São Paulo).
No artigo, Feijó observa que a preservação de Ilíada e Odisséia teria sido através de aedos. “O registro escrito da obra de Homero só ocorreu no período clássico grego (século V a.C.), em pleno nascimento do regime político conhecido como democracia. Nascia a literatura como registro escrito de uma ficção. O que foi chamada de poesia, artefato criado, inventado, musicado”.
E ele continua: “De Homero a Bob Dylan, a literatura se transformou em teatro, ainda na Grécia clássica, em poesia na Idade Média, com Dante Alighieri realizando uma obra fun- damental, a Divina Comédia”, afirma o professsor. “O teatro tem na figura de William Shakespeare seu grande bardo, seu grande trovador, com suas tragédias e comédias decisivas. E um contemporâneo seu: Cervantes, de Dom Quixote de la Mancha”, acrescenta.
Em outro trecho, o historiador observa que o século XX foi prodigioso no desenvolvimento de várias formas de expressão. Ele cita, por exemplo, que a música erudita se tornou atonal, o teatro se tornou épico com Bertolt Brecht e a poesia conheceu o russo Maiakóvski, em quem a anatomia enlouqueceu. “O cinema se tornou sonoro, o mundo se complicou, e uma segunda guerra mundial transformou o mundo em todos os sentidos”, analisa.
De acordo com o professor, após a Segunda Guerra Mundial (1939- 1945), surgem as condições para o desenvolvimento de uma cultura pop, de uma música eletrificada por guitarras e cantos que remetem a uma música primitiva, modal, de batidas e de letras complexas. “Nasce o rock a partir de rit- mo e do blues, em diálogo com o folk, a cultura popular em sua origem, buscan- do popularizar a música através de um suporte fabricado do vinil”, acentua.
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Política Democrática: ‘Bolsonaro foi deputado de inexpressiva atuação em quase 30 anos de mandato’, diz Marina Silva
Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, a ex-senadora avalia como a falência do modelo político brasileiro provocou a eleição do candidato do PSL à Presidência da República
Por Cleomar Alemeida
A falência do modelo político brasileiro, com as principais forças políticas representadas pelo PT e PSDB, levou à eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, na avaliação da ex-senadora Marina Silva (Rede). Em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro, ela ressalta que, até se eleger para o maior posto do Executivo brasileiro, Bolsonaro foi um “deputado de inexpressiva atuação em quase 30 anos de mandato.
» Acesse aqui a revista Política Democrática online de dezembro
“Foi justamente a falência do modelo político brasileiro, a meu ver, que possibilitou a eleição de Jair Bolsonaro, deputado do chamado ‘baixo clero’ de inexpressiva atuação em quase 30 anos de mandatos”, destacou Marina Silva, que também é ambientalista. “Essa falência não se deu de um dia para outro. Desde a redemocratização, as principais forças políticas representadas pelo PT e pelo PSDB, dois partidos da social-democracia que foram incapazes de produzir um alinhamento político mínimo que fosse”, afirmou.
No artigo, Marina Silva acentua que PT e PSDB “travaram uma guerra sem tréguas, em que a conquista e a manutenção do poder se sobrepunham aos interesses mais legítimos da sociedade brasileira, e se aliaram com a direita para governarem”. “O Brasil necessitava que se sentassem à mesa para construírem uma plataforma de governo conjunta, ou uma agenda básica de reformas, ou, no mínimo, um acordo para manter regras num jogo saudável da oposição democrática e civilizada. Ao contrário, protagonizaram ao longo de duas décadas uma polarização política destrutiva que acabou favorecendo a emergência de projetos autoritários que ameaçam a democracia”, disse.
Na avaliação da ex-senadora, o PT, que ela chama de “polo vencedor da disputa”, acabou assumindo e representando todo o sistema político. “Fica a ponto de gerar nova polarização: no lugar de PT x PSDB, revelou-se luta de morte PT x Anti-PT. O principal ponto de inflexão na formação de um crescente sentimento antipetista foi a revelação de que o partido, que nasceu para defender os mais pobres e a ética na gestão pública, após 14 anos no poder, era o protagonista dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, como o Mensalão e o Petrolão, além de diversos outros”, ponderou.
Em outro trecho, Marina Silva observou que “as forças conservadoras que deram sustentação à candidatura de Bolsonaro são numerosas e enraizadas na história e na sociedade brasileira”. “Destacam-se aqui parcelas expressivas dos militares, agronegócio, elite financeira e empresarial e segmentos religiosos. Vale atentar para que diz o professor Eduardo Viola, da UnB, sobre a base religiosa que aderiu fortemente à candidatura de Bolsonaro: para além das questões ligadas a valores e costumes morais, este segmento tem maior aderência a uma visão econômica mais liberal, na qual a lógica do esforço pessoal e do mérito individual é mais bem-aceita que a ênfase na dependência da ação do Estado e da caridade alheia”.
No artigo, a ex-senadora avaliou o uso de rede social pelo presidente eleito. “Ficou internacionalmente conhecido o uso massivo de redes sociais, especialmente do WhatsApp, onde a campanha de Bolsonaro propagava em escala industrial as chamadas fake news contra os demais candidatos. Por sua relevância, essa estratégia, capaz de dar grande vantagem eleitoral, exige uma análise à parte, que, aliás, vem sendo feita em nível internacional, pois está na base da eleição de Trump, no Brexit e outros episódios de relevância mundial”.
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Roberto Freire: A esquerda é muito maior que o PT
Não só no Brasil, mas em todo o mundo democrático, vivemos um momento de ebulição no campo das forças de esquerda, com uma profunda discussão em torno do papel dos partidos que compõem esse espectro ideológico e os seus desafios nos dias de hoje. No caso brasileiro, é evidente que o retumbante fracasso moral dos governos de Lula e Dilma Rousseff gerou um forte impacto sobre os grupos mais progressistas, como se a esquerda se resumisse ao PT e seus aliados. Trata-se, evidentemente, de uma tese falaciosa e desprovida de qualquer sentido.
O desastre lulopetista, que chegou ao fim por meio do impeachment da ex-presidente da República, deixou marcas indeléveis no PT, no país e nas esquerdas – associadas, indistintamente, ao desmantelo e à corrupção que afundaram o Brasil. O que temos acompanhado, com tristeza e preocupação, é um sentimento crescente de repulsa em relação aos políticos e partidos que possuem uma visão mais igualitária, humanista e voltada ao social, enquanto, por outro lado, se fortalecem discursos de ódio, intolerância, preconceito ou de conteúdo xenófobo e até mesmo fascista em determinados momentos, frutos de um reacionarismo cada vez mais exacerbado.
Uma das consequências desse fenômeno é o retorno de um anticomunismo anacrônico e descabido, como se ainda fizesse sentido se manifestar contra algo que é página virada na história. Basta conhecer minimamente a política brasileira para constatar, sem muito esforço, que o PT não é e nunca foi comunista. As raríssimas experiências comunistas que ainda se mantêm em pé, entre as quais Cuba e Coreia do Norte, não significam nada de relevante nem oferecem qualquer perspectiva de futuro – o regime norte-coreano, comandado por um bizarro ditador, se assemelha a uma dinastia imperial. Há também a China, que mantém um sistema político ditatorial, mas há muito tempo abriu sua economia para o capitalismo.
Do início ao fim, os governos de Lula e Dilma sempre estiveram afinados com os interesses da banca financeira, que nunca obteve lucros tão fabulosos quanto no período lulopetista. Nos últimos 13 anos, a educação e a saúde continuaram sofrendo com um declínio de qualidade vergonhoso. As famílias brasileiras se endividaram em decorrência do incentivo desenfreado ao consumo. Como resultado de tamanha irresponsabilidade e de uma série de equívocos cometidos na política econômica, o Brasil amarga uma recessão de proporções nunca antes vistas em nossa história, com mais de 12 milhões de desempregados. Como se tudo isso não bastasse, a tão prometida reforma agrária não saiu do papel e o déficit habitacional só se agravou. É a população mais pobre, fundamentalmente, quem mais sofre com o descalabro produzido pelo PT – cuja cartilha seguida enquanto governo nada teve a ver com uma política minimamente de esquerda.
É importante entender que o campo ideológico progressista no Brasil, formado por um amplo leque de partidos com visões de mundo distintas, não se restringe ao próprio PT. Isso ficou evidenciado no processo de impeachment de Dilma, em que as legendas que representam a esquerda democrática brasileira – o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV) – votaram unidas pelo afastamento da então presidente.
A esquerda mais avançada, conectada ao século XXI e ao mundo do futuro, defende, neste exato momento, o ajuste econômico e a responsabilidade fiscal propostos pelo governo de Michel Temer para tirar o Brasil do buraco. Apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que busca racionalizar os gastos públicos, não é uma bandeira empunhada por esquerda ou direita – mas por todos os que temos compromisso com um país mais justo, sustentável e digno para os seus cidadãos. E esse é apenas um dos exemplos que evidenciam a diferença entre uma esquerda autoritária, arcaica e dogmática e aquela mais democrática, dinâmica e plural.
Essa esquerda tem história, dignidade, honradez e jamais se enxovalhou com a corrupção desenfreada de mensalões ou petrolões. Essa esquerda oferece ao país não um projeto de poder, mas um projeto de desenvolvimento para todos os brasileiros.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
