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RPD || Lilia Lustosa: Belmondo, Nouvelle Vague e cia
Movimento cinematográfico mostrou uma França mais moderna, dinâmica. Jean Paul Belmondo era seu grande ícone
Em setembro, o mundo perdeu um de seus grandes atores, Jean-Paul Belmondo. Símbolo maior da Nouvelle Vague, movimento cinematográfico francês revolucionário que, inspirado no neorrealismo italiano e no cinema-verdade de Jean Rouch, acabou por influenciar diversos novos cinemas em todo o mundo.
Desde o lançamento de Acossado, naquele março de 1960, o cinema mundial nunca mais seria o mesmo. Não por ter sido esta a pedra fundamental do movimento, mas, mais precisamente, por ter se convertido em uma espécie de manifesto da Nouvelle Vague, ao apresentar na telona estética e temática totalmente novas. O filme, dirigido por Jean-Luc Godard e baseado em argumento de François Truffaut, mandou às favas as regras já consolidadas do cinema comercial, trocou o tripé pela câmera na mão, usou película fotográfica ultrassensível para escapar da obrigatoriedade dos estúdios e ainda transformou bandidos em protagonistas, levando plateias inteiras a torcerem para que Michel (Belmondo), mesmo depois de ter roubado um carro e matado um policial, escapasse para Roma com a bela Patricia (Jean Seberg).
A partir dali, o mundo começava a entender que já não era mais preciso se render à predatória indústria cinematográfica norte-americana, nem à francesa, nem a qualquer outra. E que era possível, sim, realizar bons filmes com poucos recursos, câmeras leves, ao ar livre, equipe reduzida, tratando de temas moralmente questionáveis. Foi a retomada do “cinema de autor”, preconizado pelos vanguardistas dos anos 1920/30.
No Brasil, um dos herdeiros da Nouvelle Vague foi o Cinema Novo, que adotou a câmera na mão como slogan e levantou a bandeira da independência dos grandes estúdios, nacionais e internacionais. A liberdade era o grande lema dos jovens cinemanovistas que viam nessa nova maneira de fazer cinema uma forma de descolonizar também sua cultura. Filmes como Os Cafajestes (1962), de Ruy Guerra, beberam diretamente da fonte do movimento francês, sendo vistos com admiração até mesmo pelos próprios críticos do Cahiers de Cinéma, berço da Nouvelle Vague. No filme de Guerra, Norma Bengell protagonizou o primeiro nu frontal da história do cinema brasileiro. Um escândalo para a época!
Mas o Cinema Marginal também assimilou características da “marginalidade” do movimento francês, levando-os, porém, a um paroxismo nunca visto no Brasil. O crítico e cineasta Jean-Claude Bernardet aponta várias influências de Godard em O Bandido da Luz Vermelha (1968), de Rogério Sganzerla, filme-marco deste movimento que sucedeu o Cinema Novo. Para ele, Acossado teria sido o filme que mais influenciara o cineasta paulista em sua obra. O anti-herói Jorge (Paulo Villaça) tinha muito de Michel-Belmondo, seu suicídio tendo sido moldado, porém, a partir da morte de outro personagem de um filme de Godard, Ferdinand de O Demônio das Onze Horas (1965), também interpretado por Belmondo.
Já nos Estados Unidos, a Nouvelle Vague impulsionou o nascimento da New Hollywood, deixando como herança a liberdade temática adotada a partir de então, com tramas que passavam a dialogar mais diretamente com o contexto sociopolítico daqueles rebeldes anos 60. Tópicos como igualdade racial e de gênero, pacifismo e liberdade sexual passaram a aparecer sem pudor nas telas de cinema. Anti-heróis viraram protagonistas e foram ganhando espaço no coração dos espectadores. Algo impensável até a estreia de Bonnie e Clyde (1967), de Arthur Penn, filme que abriu portas para uma nova geração de cineastas, composta por Scorsese, Coppola, Spielberg, Georges Lucas e outros. Diretores que mergulharam Hollywood em outra dimensão estética, sendo até hoje venerados e idolatrados por um sem-número de cinéfilos mundo afora. Cineastas que influenciaram, por sua vez, outras gerações que seguem trabalhando em busca de novas inspirações e tecnologias que possam revolucionar ainda mais a sétima arte.
Mas, voltando à França e ao grande ícone da Nouvelle Vague, Belmondo nunca hesitou em assumir que não era lá muito fã daquele tipo de cinema que ele considerava “intelectual” demais… Um dos filmes em que mais gostou de atuar foi O Homem do Rio (1964), de Philipe de Broca, uma aventura nada nouvellevaguiana, rodada em Paris e no Brasil, uma espécie de live-action de Tintim, em que Adrien (Belmondo) viaja por terras tupiniquins para salvar sua amada Ignès (Françoise Dorléac), raptada por índios sul-americanos. Certamente, um retrato-clichê de nosso país, mas que serviu para conquistar espaço nas telas e nos corações dos franceses e de todo o mundo.
Merci et au revoir, Belmondo!
*Lilia Lustosa é formada em Publicidade, especialista em Marketing, mestre e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidade de Lausanne, França.
RPD || Kelly Quirino: Que projeto de país temos para o futuro?
Erradicar a polaridade política atual e discutir questões estruturais se faz urgente para a construção de um país para o século XXI
Que projeto temos para o futuro do Brasil? Um país estruturado em violência, exploração do trabalho, sexismo e racismo entra na década de vinte do século XXI escancarando seus problemas históricos, e as principais lideranças políticas do nosso país ainda não conseguem apresentar uma resposta para estas demandas.
Começo por esta indagação, porque ao final do século XIX o projeto das nossas elites era modernizar o país. A ciência foi uma aliada para trazer o desenvolvimento e as políticas de imigração europeia para o Brasil ter uma mão de obra assalariada e também embranquecer nosso país, considerado preto demais para época. Era o projeto que até hoje é ostentando na nossa bandeira: “Ordem e Progresso”.
A ideia de desenvolvimento pautado pela implantação da indústria no Governo Vargas, continuada por JK e pelos militares, durante a ditadura, foi responsável pelo chamado milagre econômico brasileiro que colocou o Brasil entre as dez principais economias do mundo.
Ocorre que a exploração do trabalho, a violência e o racismo fizeram com que este projeto desenvolvimentista não fosse usufruído por grupos historicamente marginalizados: negros e indígenas.
Por mais que desde o século XIX José de Alencar já celebrasse a miscigenação como uma identidade nacional – primeiro a partir da exaltação aos indígenas e portugueses –, e Mário de Andrade reconhecendo que a identidade do povo brasileiro era soma dos três povos: indígenas, negros e brancos, no célebre Macunaíma, a riqueza gerada se concentrou nos grupos de homens brancos e continuou mantendo as piores estruturas sociais para negros e indígenas.
Aluísio de Azevedo, em O Cortiço, já apontava que o Estado brasileiro reservava os cortiços como moradia para os pretos no final do século XIX. Na década de 50, do século XX, Carolina Maria de Jesus em O Quarto de Despejo - denunciava os políticos, por negligenciar o povo favelado enquanto ela catava papel para alimentar seus três filhos.
No nosso projeto de país no século XX, os que são considerados cidadãos são privilegiados, e utilizam o discurso da meritocracia, para justificar seus lugares sociais. E pior, não possuem vergonha de ter irmãos pátrios que passam fome, são assassinados diariamente e não possuem moradia e nem trabalho digno.
Nosso projeto de país, criado no século XIX e que foi implementado no século XX não tem vergonha da desigualdade e ainda quer manter privilégios. As obras clássicas fundantes da sociologia brasileira nos ajudam a compreender este fenômeno parcialmente. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, defende que o brasileiro é um homem cordial. Avalio que seja cordial com seus iguais: homens, brancos, cristãos, instruídos, heterossexuais. Quem não faz parte disso, é tratado de forma violenta. Daí a importância de trazer a obra de Abdias do Nascimento, para refutar a tese de Buarque de Holanda. Em O Genocídio do Negro Brasileiro, Abdias afirma que o brasileiro não é cordial com as pessoas negras. A cada 23 minutos um homem, jovem e negro é assassinado no Brasil. O Atlas da Violência 2021 aponta que 77% das vítimas de homicídio do nosso país em 2019 eram negras.
Gilberto Freyre em Casa Grande & Senzala defendia que a colonização no país foi harmoniosa, negros e portugueses se relacionavam de forma amistosa, e o sexo entre senhores e negras era consensual. E aqui Lélia Gonzalez, no artigo “Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira”, refuta esta tese ao afirmar que as mulheres negras e indígenas no Brasil foram vítimas de estupro, e, no nosso projeto de país, elas são a mulata para transar, a preta para trabalhar e a mãe preta para servir. É preciso trazer à luz na Sociologia brasileira obras como as de Guerreiro Ramos, Clóvis Moura, Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez para compreender o outro lado que Buarque de Holanda e Gilberto Freyre não contemplaram.
E chegamos no século XXI como resultado de tudo isto, em um cenário obscurantista negando a ciência que tanto nos ajudou a sermos um país industrializado, negando que somos violentos, racistas, sexistas e ainda sem um projeto de país. E a pandemia ainda agravou muito mais estas desigualdades econômicas, raciais e de gênero: 14 milhões de pessoas desempregadas e voltamos para o mapa da fome.
Que projeto de país temos para o futuro? Ainda não sabemos. Daí a importância de erradicarmos a polaridade política atual e discutir questões estruturais do nosso país, apontadas no decorrer deste artigo. Se faz urgente a união de vários setores da sociedade brasileira – intelectuais, políticos, organizações, sociedade civil organizada, partidos, sindicatos e as pessoas que estão nas redes sociais para construirmos um projeto de país para o século XXI. Do jeito que estamos, cada dia nos tornamos chacota mundial.
Kelly Quirino é doutora em Comunicação pela Universidade de Brasilia (UnB), Mestre em Comunicação Midiática e Jornalista Diplomada pela Universidade Estadual Paulista. Pesquisa jornalismo, relações raciais e diversidade.
Alberto Aggio: O Gramsci que conhecemos e o que ele inspirou
Teorias de Gramsci se tornaram de uso comum e identificáveis por meio de conceitos como “hegemonia”, “guerra de posições”, “revolução passiva”
Gramsci é, no Brasil, um autor bastante conhecido e com um número estável de leitores. A primeira edição dos Cadernos do cárcere é da década de 1960 e foi reeditada no final da década seguinte, num contexto de luta contra a ditadura. Uma nova edição dos Cadernos, que mescla a edição temática dos anos sessenta com a edição crítica publicada na Itália a partir de 1975, veio à luz nos últimos anos do século passado, com vários dos seus volumes já reimpressos.
Há tempos registra-se uma difusa assimilação do pensamento gramsciano. As teorias de Gramsci se tornaram de uso comum e identificáveis por meio de conceitos como “hegemonia”, “guerra de posições”, “revolução passiva”, “transformismo”, “americanismo” e outros. O pertencimento de Gramsci à história do marxismo e do comunismo é patente, ainda que ele seja reconhecido, mas não generalizadamente, como um pensador político original. Desde o final da década de 1970, a progressiva difusão do pensamento gramsciano contribuiu e alimentou um novo “programa de ação” para a esquerda brasileira: organizar a luta contra o autoritarismo.
Além de Gramsci, outros pensadores animaram esse movimento, como Norberto Bobbio, Hannah Arendt e Jürgen Habermas. Mas foi com Gramsci que se instituiu no universo de reflexão da esquerda as temáticas e as visões críticas da história brasileira a partir de uma perspectiva de longa duração. Com a difusão e a assimilação de Gramsci se começa a pensar o Brasil tomando como referência a Alemanha e a Itália, países que não chegaram à ordem burguesa por meio do percurso revolucionário francês. Por meio das referências gramscianas, passa-se a reconhecer que o país era “ocidental” e que se havia estruturado como um país moderno pela via autoritária, sobretudo a partir de 1964. Isso requeria da esquerda uma nova leitura da democracia. Sem ela, a esquerda não seria capaz de se tornar um ator relevante na luta contra o autoritarismo e lhe faltaria uma “grande política” que pudesse guiá-la numa nova situação democrática.
Naquele contexto, o Gramsci que conheceríamos não seria aquele da luta operária, mas o Gramsci inspirador de uma luta política geral, cuja tradução política se exprimia na ideia de que, para combater o autoritarismo, era necessário “fazer política” e construir alianças que objetivassem a conquista da democracia. O Gramsci dos intelectuais, da hegemonia e da guerra de posição se encontrava então em campo aberto, em diálogo com outras correntes de pensamento, em particular as liberais, jogando a esquerda para dentro do debate público sobre as questões do pluralismo como horizonte político-cultural: um diálogo a que nem a esquerda nem os liberais estavam acostumados. Em síntese, a difusão das ideias de Gramsci contribuiu para amadurecer na esquerda brasileira uma perspectiva crítica a respeito da sua história precedente, de forte matriz golpista e autoritária, pouco afeita aos temas decorrentes da política democrática.
No contexto de luta pela democracia no Brasil, o mais importante ensaio de corte gramsciano foi, sem dúvida, “A democracia como valor universal”, de Carlos Nelson Coutinho (1979), que representou um marco divisório na cultura política da esquerda brasileira, sobretudo no que diz respeito à revalorização da democracia. O ensaio tem muitos méritos e foi extremamente influente. Embora Carlos Nelson Coutinho valorizasse temáticas como a “ampliação do Estado”, ajudando a esquerda a compreender a natureza “ocidental” da sociedade brasileira, entendia que não se deveria cogitar nenhuma “leitura mais complexa” do conceito gramsciano de revolução passiva.
No ensaio de 1979, as formulações a respeito da realidade brasileira aparecem inteiramente subordinadas ao enfoque leninista, assim sintetizada no subtítulo do seu segundo item: “o caso brasileiro: a renovação democrática como alternativa à via prussiana”. A ênfase não era irrelevante nem foi esporádica. Em diversos textos posteriores, Carlos Nelson Coutinho se empenhou em definir a transição brasileira à modernidade capitalista identificando revolução passiva a uma “contrarrevolução prolongada” (a expressão é de Florestan Fernandes), por definição reativa à mudança social (registre-se aqui que a categoria da via prussiana já havia sido mobilizada para interpretação da formação social brasileira em Liberalismo e sindicato no Brasil, de Luiz Werneck Vianna, em 1976).
Este é um tema importante na discussão sobre Gramsci no Brasil: se admitirmos que o conceito de “via prussiana” descreve uma situação histórica na qual está anulada a possibilidade do ator da antítese ao capitalismo de assumir, pela política, um papel afirmativo no processo de modernização capitalista, a pergunta que emerge naturalmente é se a categoria de “revolução passiva”, elaborada por Gramsci, pode ser compreendida no sentido de se admitir um novo protagonismo do ator da antítese no interior do processo de modernização capitalista.
Luiz Werneck Vianna, em seu livro Revolução passiva: americanismo e iberismo no Brasil (1997), responde afirmativamente a esta pergunta, esclarecendo que na revolução passiva se pode desenvolver a ação de um ator que represente uma “antítese vigorosa” e empenhe de maneira intransigente todas as suas potencialidades (p. 78). A revolução passiva, como critério de interpretação de processos históricos, é útil ao ator que se invista da representação de portador das mudanças, “capacitando-o, a partir de uma adequada avaliação das circunstâncias que bloqueiam seu sucesso imediato e fulminante, a disputar a hegemonia numa longa ‘guerra de posições’, e a dirigir o seu empenho no sentido de um transformismo ‘de registro positivo’, assim desorganizando molecularmente a hegemonia dominante, ao tempo em que procura dar vida àquela que deve sucedê-la”. […] “A exploração do transformismo de ‘registro positivo’ é indicada em processos societais novos na sociedade brasileira, muito especialmente depois da institucionalização da democracia política em meados dos anos 80” (p. 9). A revolução passiva é, portanto, um critério de interpretação “que poderia servi-lo no sentido de mudar a chave da direção do transformismo: de negativo para positivo”. Graças a esse conceito, Gramsci cria “a possibilidade de uma tradução do marxismo como uma teoria da transformação sem revolução ‘explosiva’ de tipo francês”.
Como se sabe, a história brasileira nunca protagonizou uma revolução de tipo “jacobino”. As grandes transformações históricas do país foram moleculares ou caracterizadas por uma “dialética sem síntese”, no interior da qual os elementos de novidade e de modernidade foram introduzidos, no mais das vezes, por grupos sociais anteriormente contrários à modernização. Os ciclos da longa “revolução passiva á brasileira” (L. W. Vianna) vão da fundação do Estado Nacional até o recente processo de democratização vivido pelo país, passando pelo período Vargas, pela democracia de 1946 e pelo autoritarismo das décadas de 1960 e 1970. Neste longo período histórico, o Estado assume o papel de agente modernizador e condutor das transformações históricas, em geral sem a participação da sociedade civil, estabelecendo a lógica de conservar-mudando. Essa lógica faz com que as transformações históricas no Brasil ocorram sem abalos violentos, o que ajuda a conservar a precedente hegemonia dos grupos sociais mais atrasados.
Nos dias que correm, contrariando as enormes esperanças, os governos do PT, desde 2002, não se constituíram numa alternativa ao longo processo da “revolução passiva à brasileira”. Ao contrário, no governo, o PT conduziu a modernização associando-se às elites agrárias e industriais, abrigando-as no seio de um enorme Estado, inteiramente dependente do Poder Executivo. O alargamento do poder de consumo das classes populares fez parte dessa estratégia e a figura de Lula passou a ser essencial a esse tipo de transformismo. Manteve-se o dirigismo estatal, o patrimonialismo e o corporativismo ao invés de se estabelecer um nexo renovador entre democracia, autonomia, mercado e bem-estar.
Nascido do moderno parque industrial paulista, isto é, da face americanista mais visível do país, o PT no governo foi derivando progressivamente para a velha tradição ibérica de supremacia do Estado sobre a sociedade que havia marcado a história brasileira. O PT é, como já se disse, uma monografia particular do Brasil, articulada por uma síntese de americanismo e iberismo, na qual o Estado continua a contrapor-se à sociedade civil, controlando molecularmente as transformações, obedecendo à lógica do conservar-mudando e impedindo consequentemente o desenvolvimento autônomo da sociedade civil.
Mudar as relações entre a sociedade civil e o Estado e fazer com que a mudança dirija a conservação não significa adotar uma espécie de antirrevolução passiva, instalando um processo de rupturas de corte jacobino. Transformar o caráter recessivo da “revolução passiva à brasileira” demanda a construção de uma cultura política republicana, que contribua para a geração de uma sociedade civil autônoma, capaz de associar-se politicamente para a condução dos destinos do país. É esse o desafio que está colocado: buscar, com realismo, as balizas e os parâmetros de uma grande reforma da política, de caráter republicano, que reverta os termos da atual modalidade de “revolução passiva à brasileira” e ao mesmo tempo recomponha a confiança do país em continuar vivenciando e ampliando a democracia política.
O pensamento de Gramsci apresenta-se hoje no Brasil essencialmente por meio de uma disjuntiva. De um lado, o Gramsci da “política democrática”, ou seja, da política-hegemonia, enquanto “hegemonia civil”. De outro lado, temos o Gramsci como expressão da “política revolucionária”. Na primeira “leitura”, a revolução não é mais o centro da elaboração política e a perspectiva se deslocou no sentido de exercitar o conceito de revolução passiva até seus limites, isto é, acionar permanente e intransigentemente a política democrática no interior da perspectiva de “rovesciare” a longa revolução passiva à brasileira, de marca autoritária e excludente, e lhe dar finalmente outro direcionamento.
Essa perspectiva implica compreender que Gramsci se descolou da sua originária demarcação revolucionária, distanciando-se assim de um marxismo que ainda tem como referência uma época histórica de revoluções. De outro lado, a perspectiva de um “outro Gramsci” se desdobrou gradativamente em “outros Gramsci”, mantendo-os, contudo, no universo diversificado da noção de “representação”, agora num duplo sentido: representação de classe, com o fora anteriormente, e portanto numa perspectiva revolucionária, e, noutro sentido, representação como conservação e difusão de um imaginário revolucionário, no qual se quer resguardar os signos e significados de uma época revolucionária terminada há décadas.
(Esse texto é a versão em português do artigo publicado no L’Unità (07.12. 2015), e corresponde à súmula da palestra proferida na Fondazione Istituto Gramsci de Roma, em 25,11.2015. Em português foi publicado em Política Democrática, n. 44, Brasília: FAP, 2016, p. 40-44 e também em AGGIO, A. Itinerários para uma esquerda democrática. Brasília: Verbena/FAP, 2018, p. 165-171)
Fonte: Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/o-gramsci-que-conhecemos-e-o-que-ele-inspirou/
Haroldo Baraúna: “Open banking” e proteção legal de dados pessoais
No capitalismo informacional, são os dados exatamente o maior agente de fluidez do capital
Haroldo V. Baraúja Jr.
O “open banking”, que vem sendo amplamente divulgado pela mídia nos últimos meses, é uma nova ferramenta de compartilhamento de dados de clientes bancários. Na prática, trata-se de um banco de dados centralizado e gerido pelo Banco Central, em que todas as instituições financeiras podem ter acesso às informações dos clientes bancários que desejarem participar e, assim, sugerir serviços financeiros de forma personalizada. O sistema, que se encontra em implementação por fases, promete que permitirá ao consumidor consultar condições e adquirir serviços em diferentes instituições sem precisar informar todos os seus dados novamente. Alguns analistas de mercado financeiro afirmam que, ao participar plenamente do sistema, os clientes poderão montar “seu próprio banco”, ou seja, como exemplo, o cliente poderá manter uma conta corrente em determinado banco, um empréstimo em outra instituição, uma previdência privada em outra, um seguro em outra ainda, etc.
O sistema vem sendo divulgado pelo Banco Central e pelas instituições financeiras com grande ênfase nas vantagens de que os clientes bancários deverão se beneficiar. Contudo, diante das caraterísticas inerentes ao sistema, o “open banking” merece ser analisado na ótica da proteção legal de dados pessoais em vigor no Brasil. Para tratar sobre o tema, necessário se faz uma breve e sintética imersão nos pontos principais da chamada LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018). Editada em 2018 e com vigor desde setembro de 2020 (as disposições sobre aplicação de penalidades pelo descumprimento da lei vigoram desde agosto deste ano de 2021), a LGPD não é uma criação idealizada genuinamente no Brasil. Sua principal norma influenciadora é lei de proteção de dados em vigor na Europa, mas sem perder de vista que há um movimento internacional que visa a proteção de dados pessoais.
No “mundo líquido”, como explicou Zygmunt Bauman, não é o patrimônio ou o capital puro que determinam a riqueza das instituições. No chamado capitalismo informacional, são os dados exatamente o maior agente de fluidez do capital. Deter dados pessoais é a forma que o capitalismo encontrou na sociedade informacional para se fazer presente para o consumidor e criar condições de se estabelecer de forma cíclica e contínua. Afinal, ter os dados pessoais e conhecer os interesses dos mais de 7 bilhões de habitantes da Terra significa poder e dinheiro. Mas a ascensão das empresas gigantes do ambiente informacional, tais como Google, Apple, IBM, Microsoft, Facebook, trouxe o debate sobre a proteção legal de dados para a mesa, em especial nos Estados Unidos e na Europa. O uso indiscriminado de dados pessoais por essas empresas – e uma incômoda e sempre temida sombra do uso de dados pessoais na década de 1930 na Alemanha pelo nazismo para garantir sua ascensão em detrimento dos “inimigos” – acabou por acelerar nos últimos anos a criação de normas protetivas de dados. De tal sorte que se criou uma expectativa de padronização internacional de proteção de dados, tendo a legislação europeia como uma espécie de modelo.
Nessa esteira, a lei brasileira apresenta dez fundamentos ou possibilidades para que uma instituição trate dados pessoais com finalidades econômica: consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal, execução de políticas públicas, realização de estudos por órgãos de pesquisa, execução de contrato, exercício de direito em processo judicial, proteção da vida, tutela da saúde, legítimo interesse do controlador e para proteção do crédito. A rigor, qualquer forma de tratamento de dados que não se enquadre em um desses fundamentos será ilegal e, portanto, passível de punição. O tratamento de dados no sistema “open banking” se enquadra no fundamento do consentimento pelo titular. Mas o consentimento do titular dos dados, no escopo da LGPD, deve observar alguns princípios que a própria lei estabeleço. Exemplo: o titular dos dados fornecerá seu consentimento com pleno conhecimento da finalidade a que o tratamento ser prestará, podendo revogar o consentimento a qualquer momento. Mas, por detrás dos aspectos mais específicos e técnicos da lei, está o princípio geral que dá norte a essa legislação, que é a ideia da redução dos dados a serem tratados. Uma espécie de minimalismo no tratamento de dados, em que melhor sempre será tratar menos dados.
Observado por esse ângulo minimalista na divulgação de dados pessoais, o “open banking” caminha exatamente no sentido oposto. O que se deve questionar é se o consumidor de serviços financeiros está/será devidamente instruído sobre os riscos da divulgação massiva de seus dados pessoais na nova plataforma. Ou seja, se o tão propalado “custo-benefício”, que se tornou um chavão da sociedade pós-moderna, está sendo avaliado em favor do consumidor, ou se apenas os interesses das instituições financeiras é que serão atendidos. E há muito a ser preocupar. Todos conhecemos o verdadeiro bombardeiro com ofertas indesejadas de serviços e produtos que as empresas impingem aos potenciais consumidores todos os dias, seja pelas redes sociais, ligações telefônicas, mensagens de telefonia celular, e-mails e outras formas. Números alarmantes de fraudes praticadas por terceiros e de ilegalidades dentro do próprio sistema financeiro (ou seja, praticadas exatamente pelas instituições financeiras) existem máxima atenção. Dados do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, órgão de cúpula do Poder Judiciário, dão notícia, por exemplo, que 94% das instituições financeiras brasileiras já sofreram fraudes praticadas por terceiros contra consumidores. E as fraudes ocorrem, naturalmente, sempre com o acesso dos criminosos a dados pessoais dos consumidores (nome, endereço, telefone, e-mail, números de documentos, etc.).
Há quem indague se o sistema financeiro está apto a respeitar a LGPD de forma mais especial a partir da implementação do “open banking”. Porém, há um erro formal nessa indagação, na medida em que, com ou sem LGPD, o sistema financeiro nacional desde 1965 é regrado por lei federal que elege, dentre outros princípios, o sigilo. Sendo assim, supondo que a norma que rege o sistema fosse respeitada, não deveríamos nos ocupar com essa preocupação com a proteção de dados pessoais no “open banking”. Mas aqui temos uma das incontáveis situações na vida cotidiana em que a lei assume um caráter mais formal que prático, parecendo completamente divorciada das situações concretas do dia a dia.
O que importa lembrar é que o consumidor de serviços bancários tem a seu favor não apenas a proteção que a LGPD lhe garante, mas de forma tradicional seus direitos estão assegurados pelas normas de sigilo do sistema financeiro nacional, além do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como pressuposto a vulnerabilidade do consumidor frente ao fornecedor. Essa disposição do princípio da vulnerabilidade – que é absoluta, devemos lembrar – é uma arma poderosa nas mãos do consumidor, que o torna muito forte perante os serviços financeiros. Resta esperar para os acontecimentos práticos que o novo sistema trará.
*Haroldo V. Baraúja Jr. é advogado especialista em direito civil, empresarial e eletrônico. Ele também é professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de obras jurídicas. Sócio fundador de HBS Advocacia.
Cristovam Buarque: Centralismo e Desigualdade
O risco de a Federalização provocar a ineficiência do centralismo se 200.000 escolas forem administradas desde Brasília
Blog do Noblat / Metrópoles
Na parede de meu gabinete no Senado coloquei fotos com pessoas a quem admiro. Uma delas, com o economista Ricardo Paes de Barros, porque representa uma nova geração de economistas que se dedicam a entender como reduzir a pobreza, no lugar da orientação tradicional de que a riqueza se espalha automaticamente e elimina a pobreza. Minha admiração vem também do fato que ele faz parte do reduzido grupo de economistas que veem a educação, não a produção, como o vetor do progresso econômico e da distribuição de renda. Ainda mais porque ele é um economista que constrói soluções. Por tudo isto, levo à sério sua crítica ao risco da centralização, se a ideia do Sistema Único de Educação de Base, uma Federalização, for adotada no Brasil.
Pela admiração ao Ricardo Paes de Barros, nosso PB, não poderia deixar de responder aos seus argumentos, com o propósito de aperfeiçoar a ideia.
Seu primeiro argumento é a lista de 10 a 15 municípios que nos últimos anos melhoraram a educação local sem necessidade do Sistema Federal. Sobre isto, é preciso dizer que: 1) isto representa apenas 0,3% dos municípios, muito menos ainda se calcularmos a porcentagem de seus alunos sobre o total dos 50 milhões de alunos na educação de base; 2) os bons prefeitos destes municípios só conseguiram melhorar a educação de suas cidades com o apoio do governo federal, usando Fundeb, merenda, livros didáticos, e com o apoio nacional de entidades como Fundação Lemann, Todos Pela Educação, Fundação Roberto Marinho, Fundação Ayrton Senna, e com a assessoria de pessoas nacionais como o próprio Paes de Barros, Ricardo Enriques, Priscila Crus, Mozart Neves Ramos; 3) mais preocupante é que apesar do avanço destes municípios, quando comparados com os demais, e deles no presente com o próprio passado, nenhum deu o necessário salto para se aproximarem da qualidade dos melhores países do mundo; 4) mesmo melhorando suas escolas públicas, a brecha entre estas e as boas particulares continuam abismais.
Paes de Barros tem razão quando levanta o risco de a Federalização provocar a ineficiência do centralismo, se 200.000 escolas forem administradas desde Brasília. Mas no lugar de negar a ideia sua crítica deve provocar o debate sobre como criar um Sistema Único que promova a equidade em rede nacional, garantindo a necessária descentralização gerencial por escola e a liberdade pedagógica em cada sala de aula. Nada impede que a rede permita gestão descentralizada: a) adotar-se uma carreira nacional federal para o professor, mas deixando a cada escola a escolha do professor que deseja, entre aqueles da carreira nacional, e podendo substituí-los por avaliação local; b) definir padrões nacionais para as edificações escolares, mas cada cidade definindo os padrões arquitetônicos que melhor se adaptem à sua realidade e sua cultura; c) dispor de um currículo nacional, aceitando os necessários ajustes para incluir temas regionais.
Da mesma maneira que devemos considerar o alerta do PB para encontrar um Sistema Único Nacional sem centralismo, devemos analisar sem preconceito, se um Sistema Único Nacional é o melhor caminho para o Brasil ter sua escola com a qualidade das melhores do mundo, e todas elas com a mesma qualidade, independente da renda e do endereço de cada aluno. Precisamos analisar sem preconceito qual é a melhor estratégia, mas todos com o mesmo propósito nacional de qualidade máxima pelos padrões internacionais, e equidade plena entre as escolas independente da renda e do endereço dos 50 milhões de alunos.
*Cristovam Buarque foi senador, governador e ministro
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/centralismo-e-desigualdade-por-cristovam-buarque
Marcos Sorrilha: Realidade ou mundo virtual? Faça a sua escolha
Vivemos tempos em que o real e o ficcional estão cada vez mais mesclados pelas tramas da virtualidade/ realidade.
Marcos Sorrilha Pinheiro / Blog Horizontes Democráticos
Existe uma frase atribuída a Mark Twain na qual se afirma: “a diferença entre a verdade e a ficção é que a ficção faz mais sentido”. Ainda que seja uma referência à imprevisibilidade da vida, ela também aponta para um cuidado que todo escritor de ficção deve ter: estabelecer regras e limites para sua própria narrativa, fazendo com que ela soe crível ao leitor (ou espectador), para que ele aceite aquilo que está consumindo como sendo uma realidade plausível.
Mesmo as histórias de fantasia devem possuir esse cuidado: propor um conjunto de regras pelas quais aquele universo funciona, sob pena de “perder” a credibilidade junto ao público caso traia as balizas estabelecidas. Mario Vargas Llosa, na introdução de seu livro A Verdade das Mentiras, diz que a ficção é poderosa justamente por isso, pois oferece ao leitor uma realidade possível com a qual ele confronta a sua existência, percebendo suas imperfeições. Justamente por essa característica, os livros são tão subversivos quanto perseguidos.
Além disso, por estabelecer uma coerência a sua história, a preocupação com a plausibilidade exige que o autor recompense de alguma maneira as expectativas por ele criadas, seja com um final glorioso ou um anticlímax capaz de levar a audiência à indignação. Diferente da vida, o final da trajetória percorrida deve vir acompanhado de um prêmio.
Justamente por isso, filmes inspirados em vidas reais frequentemente possuem seu final alterado. Construir a história de um rei prometido, narrar suas vitórias, a trajetória que o leva ao trono, para que no dia de sua coroação ele morra engasgado, comendo peito de peru no café da manhã é totalmente inaceitável. Contudo, totalmente possível na realidade, ainda que não faça o menor sentido.
Acontece que até pouco tempo, esta barreira entre a realidade e a ficção estava muito bem-posta. Um livro ou um filme possuíam espaço de apreciação bem delimitado e suas narrativas estavam circunscritas ao momento de seu consumo. Porém, isso mudou no espaço dos últimos vinte ou trinta anos. Vivemos tempos em que o real e o ficcional estão cada vez mais mesclados pelas tramas da virtualidade/ realidade.
Desde seu livro Cibercultura, Pierre Lévy (muito otimista, por sinal), dizia que haveria uma invasão do mundo real pelo virtual, de modo que as barreiras entre eles cairiam aos poucos. Segundo entendia, nossa memória de longo prazo seria substituída pelos mecanismos de armazenamento digitais e as interações sociais se concretizariam em multiplataformas, sendo o mundo físico, uma delas.
Ao que parece, Lévy não estava tão errado, embora o resultado não tenha sido tão bom quanto ele esperava. As redes sociais e as redes de sociabilidade vivem um movimento de simbiose cada vez mais visceral, porém de maneira que as primeiras acabam por estabelecer parâmetros e referenciais sobre as segundas. As postagens de Instagram acostumaram nosso cérebro a pensar que aquelas narrativas construídas, roteirizadas e editadas sejam o equivalente a como a vida deve ser. Isso também serve para o impacto da incompatibilidade entre o posicionamento das pessoas no espaço público, comparado às expectativas geradas pela opinião pública virtual.
O problema em torno dessa questão é que, por aceitarmos que o que vemos no mundo virtual segue os mesmos padrões do mundo real, olhamos para a realidade buscando nela o mesmo “senso de edição” que consumimos em nossas plataformas digitais. Assim, a realidade (o fato dado) passou a ser compreendida não apenas como aquilo que não é previsível, mas como aquilo que não é crível, uma vez que destoa da versão roteirizada vista nas telas dos smartphones. Desta forma, ao não percebermos coerência na vida real, olhamos para ela como se ali existisse algum segredo guardado, capaz de torná-la semelhante às “mentiras verdadeiras” do mundo virtual.
Neste cenário, as teorias da conspiração ganham força e são turbinadas à sua máxima potência. Todos sabemos que fakenews sempre existiram, mas eram até pouco tempo “inofensivas”. O que mudou? Nossa relação com a ficção e a “verdade”. Afinal, as fakenews por mais que apresentem teorias que se desmancham quando postas ao teste do real, possuem uma coerência, uma lógica de roteiro, com causa e efeito, justificativa e ação, que faz dela um produto muito mais “factível” e atraente do que a realidade que ali se apresenta.
O mais incrível disso tudo (ou seria um plot twist?) é que a barreira quebrada entre a ficção e a “verdade” começa a afetar o próprio universo da produção de narrativas ficcionais. Exemplo claro disso é o próximo filme do Homem Aranha. Várias informações, oriundas de diversas fontes, confiáveis ou não, dão conta de que o filme reunirá os atores e personagens das franquias anteriores em um único filme. Diante de tal perspectiva, os fãs do herói montaram um roteiro “perfeito” em suas cabeças, sobre como devem ser as falas, os momentos em que os protagonistas virão à cena e como os vilões serão derrotados.
Não existe, porém, uma única confirmação oficial de que isso de fato ocorrerá. O estúdio responsável pela produção do longa-metragem, assim como os atores, nega tais informações e, mesmo assim, todos seguem difundindo por aí aquilo que será “o maior filme de heróis de todos os tempos”. Pode ser que este crossover ocorra e que as informações sejam verdadeiras. Mas o fato é que já existe um roteiro moldado na mente das pessoas e, caso o filme (o verdadeiro) não cumpra com tais expectativas, ele será sumariamente execrado. Muitos dirão uma frase que vem se tornando cada vez mais célebre em relação ao universo da ficção: “este filme era muito melhor na minha cabeça”.
Isso já aconteceu em Game of Thrones e tem potencial para se repetir em Matrix – Resurrections. O irônico é que diferente do que ocorre no primeiro filme das irmãs Wachowski, escolhemos a pílula azul[1], pois não aceitamos o simples fato de que a realidade seja um deserto. O que funciona em nossas cabeças, nas simulações das realidades possíveis, das “mentiras verdadeiras”, passou a ser a medida de valor sobre como a vida deve ser. O exercício de se usar um romance para despertar nosso descontentamento diante da realidade tornou-se hábito corriqueiro para qualquer usuário de redes.
Não à toa, passamos a dizer que os roteiristas do Brasil ou de 2021, ou da próxima eleição se superam a cada dia. De fato, temos acreditado que a vida segue o fluxo de uma narrativa tal qual aquelas escritas por alguém. Assim, olhamos para a realidade esperando a mesma coerência de uma série da Netflix. Nesses tempos, atualizando Mark Twain, “a diferença entre verdade e a ficção é que a verdade parece ter perdido relevância”.
[1] As irmãs Wachowski (Lilly e Lana) dirigiram a trilogia de filmes Matrix. No primeiro dos três filmes da franquia, o personagem principal, Neo, descobre que a humanidade vive em um mundo de simulação criado por máquinas. Diante da descoberta, é oferecido a ele duas opções: tomar uma pílula vermelha e conhecer a realidade ou tomar uma pílula azul e seguir vivendo a simulação.
Fonte: Blog Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/realidade-ou-mundo-virtual-faca-sua-escolha/
Eliane Brum: A ONU e o mundo se ridicularizam diante de Bolsonaro
Ao debochar da democracia em palco global, o presidente do Brasil cumpre sua agenda pessoal com louvor
Eliane Brum / El País
Ao comparecer a Nova York e abrir a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, Jair Bolsonaro foi apresentado no noticiário brasileiro e internacional como um pária do mundo, que comia pizza em pé na calçada porque não estava vacinado. Estou na contramão desta análise. O ultradireitista que governa o Brasil não envergonhou nem a si mesmo nem ao país. Me parece exatamente o oposto. Bolsonaro debochou da democracia em palco global, teve suas mentiras traduzidas em várias línguas e voltou para casa aclamado por seus seguidores pela sua autenticidade e coragem de afrontar a parte do planeta que despreza.
Ao receber um mandatário que ostenta o fato de não ter tomado vacinas como um troféu, e isso quando os Estados Unidos enfrentam uma piora na pandemia devido à variante delta, a vergonha é dos Estados Unidos de Joe Biden e da Nova York de Bill de Blasio. A vergonha é, principalmente, da ONU. Bolsonaro afronta o combate à pandemia com atos e fatos e atravessa a fronteira americana todo serelepe porque a ONU se mostrou incapaz de riscar o chão diante da Rússia de Vladimir Putin, que se contrapôs com veemência à intenção de barrar quem não estivesse vacinado. Bolsonaro também vai rir por muito tempo pela façanha de abrir a assembleia do mais simbólico pilar da ordem mundial após a Segunda Guerra disseminando mentiras explícitas. Aplicou na ONU um deboche em nível planetário.
De nada adianta estampar no noticiário um Bolsonaro patético, objeto de piadas e de charges na imprensa. Bolsonaro entrou nos Estados Unidos sem vacina e este é o fato principal. Também pouco adianta fazer matérias e análises provando que ele mentiu sobre quase tudo. Seus seguidores, assim como uma parcela de não seguidores, considera tudo o que a imprensa afirma como fake news e nem sequer a lê, assiste ou escuta. Parte do planeta, e não só do Brasil, acredita que pode escolher o que é a verdade se a mentira lhe convém. Também não está fácil, é necessário dizer, ouvir, assistir e ler setores da imprensa repetindo coisas como “contrariando a expectativa da ala moderada do governo, Bolsonaro não moderou o tom no discurso na ONU”. Sério que ainda tem gente para afirmar expectativas do gênero como se acreditasse nisso?
É assim que ditadores eleitos como Bolsonaro destroem a democracia desde dentro. Se os instrumentos democráticos e as instituições que os representam são incapazes de impedir alguém como Bolsonaro de discursar sem vacina, presencialmente, na ONU, para que servem? Do mesmo modo, se tudo o que as instituições brasileiras conseguem produzir são (mais) discursos sobre como Bolsonaro envergonha o país, em vez de usar os instrumentos democráticos previstos na Constituição para impedi-lo de seguir governando, para que servem, então?
Gostaria de afirmar que esse pesadelo acontece porque a democracia e suas instituições não previram criaturas como Bolsonaro, mas seria inaceitável ingenuidade sob qualquer ponto de vista, inclusive o histórico. Bolsonaro é produto das deformações de uma democracia que nunca alcançou as camadas mais desamparadas da população e é produto do cinismo do capitalismo liberal. A cena com Boris Johnson é um exemplo disso. Supostamente o primeiro-ministro britânico, um direitista caricato, teria dado um “puxão de orelhas” em Bolsonaro por não tomar vacina, mas é só jogo de cena. O que importa é que um sorridente BoJo apertou a mão de um sorridente Bolsonaro às vésperas da Cúpula do Clima de Glasgow, apesar de o presidente brasileiro estar levando a maior floresta tropical do planeta ao ponto de não retorno.
Bolsonaro está onde está porque as corporações e os governos que as representam ainda faturam e têm vantagens com ele na presidência. Bolsonaro está onde está porque grande parte do empresariado brasileiro, assim como dos especuladores, acredita que ainda pode obter mais lucro com ele no poder do que fora dele. Ao mostrar o dedo médio aos manifestantes contra Bolsonaro, Marcelo Queiroga afirmou a verdade mais profunda da Assembleia Geral da ONU. E agora o ministro da Saúde do país que beira os 600 mil mortos por covid-19 descansa em um hotel de luxo de Nova York enquanto faz quarentena por, claro, ter testado positivo para o vírus.
Assim caminha a democracia e seus pilares globais. E ainda há quem se surpreenda que morram, esquecendo-se que para morrer é necessário primeiro estar vivo.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora de oito livros, entre eles ‘Brasil, Construtor de Ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro’ (Arquipélago). Site: elianebrum.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter, Instagram e Facebook: @brumelianebrum
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-09-22/a-onu-e-o-mundo-se-ridicularizam-diante-de-bolsonaro.html
Dia Mundial Sem Carro é celebrado nesta quarta-feira
Em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), TV FAP divulga vídeo de conscientização sobre a data
João Rodrigues, da equipe da FAP
Imagine um dia sem carro! Sem ruído, sem fumaça e sem buzinas. Será possível isso? No mundo inteiro o dia 22 de setembro é o "Dia Mundial sem Carro" (World Car Fee Day). Aproveite esse dia para fazer aquela caminhada ou pedalada para o trabalho. Nesse período de pandemia pode ser uma alternativa para usar sua bicicleta que está parada. Se precisar use o transporte coletivo, mas siga os protocolos de distanciamento para evitar o COVID-19. Precisa transportar algo? Chame um táxi ou carro por aplicativo. O que achas? Vamos lá! Pode ser um único dia, mas também pode ser o primeiro de muitos dias sem carro.
Confira vídeo da FAP em parceria com a UEL
Artigo: A juventude na política
Participar da política não é só votar nas eleições. É preciso engajamento e protagonismo dos jovens para que possamos mudar o Brasil.
RAIMUNDO BENONI*
Celebramos neste 22 de setembro o Dia da Juventude do Brasil, data que homenageia a história de lutas nas mudanças políticas no cenário nacional. Com a proximidade do Bicentenário da Independência, em setembro de 2022, devemos refletirmos sobre a importância da mobilização política do público jovem, que representa o futuro da nação. Os desafios para os próximos 200 anos do nosso país precisam ser pensados desde já e é indispensável que o jovem assuma o papel de protagonismo para as mudanças que o Brasil tanto necessita.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a juventude – entre os 15 e 30 anos – representa 16,5% da população. Esse público convive com desemprego, educação precária e acirramento da violência, entre outros problemas estruturais. A juventude deve compreender essas e muitas outras dificuldades que afetam o país. E se atentar que a política não se pode restringir ao voto. É preciso entender os mecanismos políticos e institucionais para usá-los em prol de um Brasil economicamente desenvolvido, sustentável e com mais justiça social.
A juventude brasileira tem um histórico de grandes batalhas e é percursora de importantes mudanças no cenário nacional. As Diretas Já (1983-1984), o Movimento Caras Pintadas (1992) e a Jornada de Junho (2013) foram alguns movimentos sociais, liderados por jovens, que marcaram a história do Brasil. Essa consciência política necessita ser cada vez mais pulsante para a garantia dos direitos sociais e coletivos, abrindo novos horizontes para compreender como a própria política pode ser reinventada. Só com cidadania política e jovens politicamente engajados teremos um Brasil melhor e a esperança de um futuro promissor. Afinal, a juventude é o pilar transformação política brasileira.
(*) Raimundo Benoni é engenheiro com formação na área de energia pela Fundação Getulio Vargas (FGV), vice-prefeito de Salinas (MG) e diretor da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
É preciso unir forças em defesa da democracia
MDB, PSDB, DEM e Cidadania promovem seminário virtual para debater “Um novo rumo para o Brasil”
LUCIANO REZENDE*
A maior demanda nesse momento é por alguém que aponte o caminho, alguém que lidere o nosso povo. As lideranças políticas nacionais precisam exercitar a racionalidade para poder atender as reais necessidades do povo brasileiro. A história nos ensina que radicalismos e extremos são incompatíveis com a boa gestão.
Atualmente, no Brasil, as pessoas fazem o debate político com os nervos à flor da pele. Nesse ambiente, não há espaço para um bom e generoso diálogo. Já passou da hora de acalmar os ânimos!
Por isso, as fundações e institutos ligados ao Cidadania, DEM, MDB e PSDB, organizam um ciclo de debates para pensar como promover o rumo do reencontro do país consigo mesmo. O seminário virtual ocorrerá de 15 a 27 de setembro, por meio do Youtube e Facebook.
É importantíssima essa reflexão sobre os novos rumos para o nosso país. Precisamos criar alternativas para combater a desigualdade social e fortalecer a democracia. O Brasil precisa priorizar o caminho do equilíbrio. As pautas do debate nacional não podem ser simbólicas e descoladas da realidade do dia-a-dia das pessoas. Temos desafios que são muito relevantes como, por exemplo, a volta da inflação, o empobrecimento da população, as consequências da pandemia, o nosso sistema educacional que não consegue melhorar a sua qualidade, a crise na segurança pública, desemprego… Enfim, todos esses relevantes temas serão tratados no seminário virtual “Um novo rumo para o Brasil”, que terá a presença de gestores experientes, ministros, ex-presidentes (veja toda a rica programação no site www.seminarionovorumo.com.br), que vivenciaram, cada um a seu tempo, inúmeros desafios e podem nos ajudar a fazermos uma reflexão ampla:
O Brasil só vai superar seus desafios com diálogo.
Precisamos muito da Boa Política! E, a Boa Política se faz com comprometimento, valores e capacitação técnica. Da união de todos, nessa direção é que teremos a superação dos inúmeros desafios que o nosso país ainda enfrenta, 200 anos após a sua Independência. Então? Bora participar?!
(*) Luciano Rezende é médico, professor e foi prefeito de Vitoria (ES), de 2013 a 2020. Atualmente, é presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Cláudio de Oliveira: Unidos, democratas prevalecerão sobre o golpismo
Propostas para uma terceira via devem ser colocadas em espaços próprios, evitando a instrumentalização das manifestações
Cláudio de Oliveira / Democracia e Novo Reformismo
Um dos possíveis motivos pelos quais as manifestações convocadas pelo MBL e o VPR não tenham sido massivas talvez seja o fato de que elas não foram efetivamente unitárias. Em muitos desses atos pelo Brasil havia cartazes e bandeiras contra Lula e o PT e houve registros de incidentes com partidários do candidato do PDT, Ciro Gomes.
Para que os protestos contra Bolsonaro sejam unitários é necessário que os atos contem com o consenso de todas as forças políticas democráticas. Candidaturas ou propostas de terceira via devem ser colocadas em espaços próprios, evitando a instrumentalização das manifestações.
A primeira tarefa dos democratas seria que movimentos sociais e partidos políticos democráticos se sentassem à mesa para eleger uma coordenação conjunta que estabelecesse algumas questões.
Antes de tudo, um comando político para definir a orientação geral, bem como definir propostas, bandeiras e palavras de ordem consensuais a serem divulgadas oficialmente por essa coordenação. Bandeiras e palavras de ordem unitárias que devam ser levadas às redes sociais e às ruas em todo Brasil. Também caberia a essa coordenação estabelecer formas de luta conjunta calendário de atos e manifestações.
É possível juntar e estabelecer consensos entre forças políticas tão díspares? Sim. A CPI da COVID instalada no Senado é uma mostra de que ação de forças políticas democráticas distintas pode ter pontos comuns, como a defesa da saúde pública, da moralidade administrativa, do apoio social as vítimas econômicas da pandemia, bem como a defesa das instituições democráticas.
Como a história do Brasil recente demonstra desde a frente ampla com partidários de Juscelino Kubitschek, João Goulart, Carlos Lacerda e PCB, passando pela luta pela anistia e pelas diretas já e em torno da candidatura de Tancredo Neves, com a unidade dos setores democráticos foi vencer o regime ditatorial de 1964.
Que esse espírito prevaleça nos próximos atos dos dias 3/10 e 15/11 que estão a ser organizados consensualmente entre movimentos sociais e partidos políticos democráticos.
* Jornalista e cartunista do jornal Agora São Paulo e autor dos livros Era uma vez em Praga – Um brasileiro na Revolução de Veludo e Lênin, Martov a Revolução Russa e o Brasil, entre outros.
Fonte: Democracia e Novo Reformismo
https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/09/claudio-de-oliveira-so-com-unidade-os.html
Benito Salomão: Crescimento e confiança no mundo real
Benito Salomão / Correio Braziliense
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) divulgou, recentemente, os dados do Produto Interno Bruto (PIB) da economia brasileira, referente ao segundo trimestre de 2021. O resultado põe fim ao frenesi dos crentes na tese de que a economia poderia apresentar um crescimento sustentado, alheia ao que acontece no front da política nacional. A queda de 0,1% reflete, objetivamente, dois problemas: o péssimo ambiente político e institucional do governo brasileiro, representado em seus Três Poderes, e a ausência de políticas de estímulo ao crescimento econômico.
No que se refere à instabilidade institucional, é preciso deixar claro que, enquanto as autoridades brasileiras perdem tempo e se desgastam com teses irrelevantes como voto impresso, as coisas acontecem (ou deixam de acontecer) no mundo real. As decisões econômicas, dentre elas a de investir na produção, tida como a principal decisão de uma economia capitalista, dependem das expectativas quanto às condições futuras da economia. Para Keynes, essas expectativas dependem do estado de confiança dos empresários quanto à possibilidade de seus investimentos retornarem na forma de lucro. Em outras palavras, uma economia empresarial moderna precisa de estabilidade para que investimentos ocorram.
No livro Animal Spirits, os Prêmio Nobel de economia Robert Shiller e George Arkelof discorreram sobre fatores que afetam a confiança: corrupção, injustiça, falta de transparência por parte das autoridades causando ilusão monetária, típica de economias com inflação elevada, são fatores que afetam a confiança e os investimentos. É importante salientar, que, em momentos de elevada instabilidade, as políticas macroeconômicas perdem a eficácia, em outras palavras, é difícil estimular a economia com quedas na taxa de juros ou expansão dos gastos públicos se os agentes não confiam na retomada. Diante disso, os autores argumentam acerca da importância de guiar a economia de um equilíbrio inicial de baixa confiança para um novo equilíbrio de alta confiança.PUBLICIDADE
Para Arkelof e Shiller, a confiança (ou a falta dela) se espalha em uma economia aos moldes de uma epidemia, isto é, quanto mais pessoas confiam que a economia irá crescer, mais pessoas tendem a também confiar e a confiança se espalha. Este ciclo de otimismo desencadeia novos investimentos, ampliando o produto e a renda. O inverso também é verdadeiro, quanto mais pessoas deixam de confiar no desempenho da economia, mais esse pessimismo contagia outras tantas pessoas, e os investimentos não ocorrem. Sem confiança não há investimento e, portanto, os dados do PIB tendem a seguir uma trajetória modesta. Sob predominância de pessimismo, a crença em um mau desempenho na economia coloca os agentes em posições defensivas tornando a esperança de recessão uma profecia autorrealizável.
O outro ponto a ser levantado para explicar o baixo crescimento econômico verificado no Brasil nos últimos anos é a escassez absoluta de políticas econômicas capazes de estimular o crescimento. As agendas apresentadas até aqui, apelidadas de reformas, têm pouco, ou nenhum, efeito sobre o crescimento econômico de curto e de longo prazos. Se, no campo da macroeconomia, não é possível haver grandes estímulos à economia, porque a inflação elevada requer aperto na política monetária e os níveis elevados da dívida pública sugerem restrições fiscais que inviabilizam a expansão do gasto público. Do lado da microeconomia, os estímulos ao crescimento podem se dar em duas frentes: medidas pró-concorrência e medidas pró-competitividade.
Pode-se detalhar melhor as agendas pró-concorrência e pró-competitividade em artigo futuro. No que se refere à primeira, medidas no sentido de redução de barreiras à entrada em mercados oligopolizados, abertura econômica, incentivo à inovação e diversificação em pequenas e médias empresas são bons exemplos. No que tange à segunda agenda, simplificação tributária, investimento em ciência de fronteira e capital humano, melhora do ambiente regulatório estimulando segurança jurídica, estímulo ao capital físico, sobretudo na área de logística e energia, são soluções que podem contribuir.
Na ausência de medidas efetivas de estímulo ao crescimento, que não devem ser pautadas no curto prazo, a harmonização institucional e política do país já traria enormes ganhos para a economia pelo canal da confiança e da previsibilidade. A convivência harmônica entre os Poderes tem que ser o foco das autoridades para que a população não pague o preço na forma de baixo crescimento e elevada inflação, ou seja, estagflação.
*Economista do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFU
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/09/4947598-crescimento-e-confianca.html
